A anistia na era da responsabilização
Subtitle: o Brasil em perspectiva internacional e comparada
By: organizadores, Leigh A. Payne, Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly ; autores, Andrew  Reiter [and nineteen others]
Contributors: Payne, Leigh A., editor of compilation; Abrão, Paulo, editor of compilation; Torelly, Marcelo, editor of compilation; Reiter, Andrew G.; Brazil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia; University of Oxford. Latin American Centre
Publisher: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Oxford University, Latin American Centre
Published: 2011
Place of publication: Brasília; Oxford
Language: por
Number of pages: 571
ISBN-13: 9788585820077
Subjects: Amnesty; Congresses; Administration of Criminal justice; Political persecution; International criminal law
Notes: "Realização, University of Oxford, Latin American Centre, Brazilian Studies Programme, Oxford Transitional Justice Research, John Fell Oxford University Press Research Fund, PNUD Brasil, Comissão de Anistia, Ministério da Justiça, Governo Federal Brasil."

Papers presented at the international conference "Amnesty in the Age of Accountability: Brazil in Comparative and International Perspective" held in Oxford, England, Oct. 23, 2010.

Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Apresentação / José Eduardo Martins Cardozo; title: Introdução. A anistia na era da responsabilização: contexto global, comparativo e introdução ao caso brasileiro / Leigh A. Payne, Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly; title: Parte I. A era da responsabilização: a ascensão da responsabilização penal individual / Kathryn Sikkink ; O status das anistias internas no direito penal internacional / Max Pensky ; A anistia e o sistema interamericano de direitos humanos / Par Engstrom ; Impunidade na América Latina: tribunais nacionais e desafios ainda existentes / Naomi Roht Arriaza ; Anistia, consequencialismo e julgamentos protelados / Leslie Vinjamuri; title: Parte II. A anistia no Brasil. Anistia no Brasil: um processo político em disputa / Jessie Jane Vieira de Sousa ; As dimensões da justiça de transição no Brasil, a eficácia da Lei de anistia e as alternativas para a verdade e a justiça / Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly ; Anistia e reconhecimento: o processo de (des)integração social da transição política brasileira / Roberta Camineiro Baggio ; Memória e reconciliação nacional: o impasse da anistia no inacabada transição democrática brasileira / José Carlos Moreira da Silva Filho ; A interpretação judicial da Lei de Anistia brasileira e o direito internacional / Deisy Ventura ; A dívida histórica e o caso Guerrilha do Araguaia na corte interamericana de direitos humanos impulsionando o direito à verdade e à justiça no Brasil / Viviana Krsticevic e Beatriz Affonso; title: Parte III. A anistia em perspectiva comparada. A lei espanhola de anistia de 1977 em perspectiva comparada: de uma lei pela democracia a uma lei pela impunidade / Paloma Aguilar ; Impunidade versus reponsabilidade no Uruguai: o papel da Ley de Canucidad / Elin Skaar ; Perspectivas transnacionais sobre a anistia / Louise Mallinder ; Riachos de justica: debatendo a responsabilidade pós-atrocidade em Ruanda e Uganda / Phil Clark ; As implicações politicas dos processos de anistia / Traicia D. Olsen, Leigh A. Payne e Andrew G. Reiter.