Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico
Subtitle: a informatização judicial no Brasil
By: José Carlos de Araújo Almeida Filho.
Edition: 2a ed.
Publisher: Editora Forense
Published: 2008
Place of publication: Rio de Janeiro
Language: por
Number of pages: 466
ISBN-13: 9788530927325
Subjects: Internet -- Law and legislation -- Brazil.; Electronic data processing -- Brazil.
Description: Índice
Agradecimentos
Abreviaturas e termos técnicos
Apresentação - Ada Pellegrini Grinover
Apresentação - Luiz Rodrigues Wambier
Apresentação - Décio Meirelles Góes
Prefácio
Introdução
I. Sociedade, Sociedade da Informação e Direito
II. O Direito e as Novas Tecnologias
III. Poder - Intervenção Estatal - Jurisdição
IV. Direito Material Eletrônico e Direito Processual
V. Jurisdição
VI. Competência
VII. Ação - Processo - Lide
VIII. Processo e Procedimento
X. Pressupostos Processuais - Mais um?
X. Atos Processuais e Princípio da Instrumentalidade. A Teoria da Deformalização Defendida por Cândido Rangel Dinamarco e o Processo Eletrônico
XI. Assinatura Digital. Um Importante Elemento no Processo Eletrônico

 Parte II
XII. A Inserção do Processo Eletrônico
XIII. Os Atos e os Prazos Processuais
XIV. Comunicação dos Atos Processuais
XV. As Cartas por Meio Eletrônico
XVI. O Processo Eletrônico
XVII. A Parte Final da Lei - Disposições Finais
XVIII. OAB - Provimento 94/2000 - Necessidade de Alteração
XIX. À Guisa de Finalização
Posfácio
Considerações Finais
Adendo
Textos
Jurisprudência
Pareceres
Consolidação Normativa

Bibliografia
Notes: Includes bibliographical references (p. [463]-466).