Proposições tributárias
Subtitle: [coletânea de trabalhos em memória de Rubens Gomes de Sousa organizada pela] Associação Brasileira de Direito Financeiro (filiada à I.F.A.)
By: Aliomar Baleeiro ... [et al.].
Contributors: Baleeiro, Aliomar.; Associação Brasileira de Direito Financeiro.
Publisher: Editora Resenha Tributária
Published: 1975
Place of publication: São Paulo
Language: por
Number of pages: 241
Subjects: Sousa, Rubens Gomes de; Taxation -- Law and legislation -- Brazil; Taxation -- Law and legislation
Notes: Includes bibliographical references.
In Portuguese or Spanish.
Table of contents: title: Canto, G. de Ulhôa. Rubens Gomes de Sousa; traços de sua personalidade.; title: Baleeiro, A. O Código tributário nacional, segundo a correspondência de Rubens Gomes de Sousa.; title: Guimarães, C. da Rocha. Interpretação literal das isenções tributárias.; title: Fanucchi, F. Os tributos no atual sistema constitucional brasileiro.; title: Vicente-Arche Domingo, F. Contribución al análisis de la imposición española sobre el tráfico patrimonial.; title: Ataliba, G. Relação jurídica tributária no modelo de Código tributário para a América Latina.; title: Borges, J. Souto Maior. Pequena introdução crítica do estudo do lançamento tributário.; title: Amorós Rica, N. Ciencia de la administración tributaria.; title: Gil, O. E. Vizeu. Imposto sobre circulação de mercadorias. Transferência de cacau. Lei complementar n.o 4, de dezembro de 1969 e sua eventual e anunciada revogação parcial. O tratamento fiscal relacionado com a transferência de mercadorias para industrialização. Atividade cooperativista.; title: Alves, J. Lopes. Uma questão teórica em direito fiscal: Ficções equiparadoras ou variação individualizante de conceitos?