Policeware
Subtitle: Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica
Edition: 1ª Edição
Series: Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias
Publisher: Editora Jus Podivm
Published: 2024
Place of publication: São Paulo, Brazil
Language: por
Number of pages: 224
ISBN-13: 9788544251867
Table of contents: label: Introdução
pagenum: 17; label: Introdução do trabalho
pagenum: 17; label: Introdução do tema
pagenum: 18; label: Crescimento do crime cibernético
pagenum: 22; label: Necessidade de novas ferramentas digitais de investigação
pagenum: 25; label: Problemas decorrentes das novas ferramentas de investigação no ambiente digital
pagenum: 29; label: Capítulo 1
title: Conceitos úteis quanto à prova digital
pagenum: 35; label: 1.1.
title: Breves noções sobre  direito digital
pagenum: 35; label: 1.1.1.
title: Internet no mundo e no Brasil
pagenum: 35; label: 1.1.2.
title: Classificação dos dados eletrônicos de comunicação
pagenum: 36; label: 1.1.3.
title: Relevância dos metadados
pagenum: 38; label: 1.1.4.
title: Intervenção e interceptação dos dados eletrônicos de comunicação
pagenum: 39; label: 1.2.
title: Dispositivo eletrônico
pagenum: 40; label: 1.3.
title: Arquivos de log
pagenum: 42; label: 1.4.
title: Endereço IP e porta lógica
pagenum: 43; label: 1.5.
title: Provedores de estrutura, conexão e aplicação
pagenum: 45; label: 1.6.
title: Registros de conexão e de aplicação de internet
pagenum: 49; label: 1.7.
title: Deleção, exclusão e desindexação
pagenum: 50; label: 1.8.
title: Computação em nuvem
pagenum: 53; label: Capítulo 2
title: Prova Digital
pagenum: 57; label: 2.1.
title: Direito fundamental à prova
pagenum: 57; label: 2.2.
title: Conceito de prova digital
pagenum: 57; label: 2.3.
title: Natureza jurídica da prova digital
pagenum: 60; label: 2.4.
title: Classificação
pagenum: 61; label: 2.5.
title: Características da prova digital
pagenum: 62; label: 2.5.1.
title: Imaterialidade ou intangibilidade
pagenum: 62; label: 2.5.2.
title: Volatilidade ou fragilidade
pagenum: 63; label: 2.5.3.
title: Dispersão
pagenum: 64; label: 2.6.
title: Armazenamento e transmissão em meio eletrônico
pagenum: 64; label: 2.7.
title: Cadeia de custódia específica
pagenum: 67; label: 2.7.1.
title: Introdução
pagenum: 67; label: 2.7.2.
title: Autenticidade
pagenum: 70; label: 2.7.3.
title: Integridade
pagenum: 71; label: 2.7.4.
title: Completude
pagenum: 73; label: 2.7.5.
title: Auditabilidade e reprodutibilidade
pagenum: 74; label: Capítulo 3
title: Relativização de direitos individuais diante da capacidade intrusiva da prova digital
pagenum: 77; label: 3.1.
title: Direitos individuais relativizados pelo princípio da proporcionaldade
pagenum: 77; label: 3.2.
title: Autodeterminação infomacional
pagenum: 78; label: 3.3.
title: Confidencialidade, integridade e disponibilidade do sistema e dos dados informáticos
pagenum: 80; label: 3.4.
title: Privacidade
pagenum: 81; label: 3.5.
title: As três gerações do direito probatório em relação ao direito à privacidade
pagenum: 84; label: 3.5.1.
title: Primeira geração
pagenum: 84; label: 3.5.2.
title: Segunda geração
pagenum: 85; label: 3.5.3.
title: Terceira geração
pagenum: 86; label: 3.6.
title: Direito à privacidade no mundo e no Brasil
pagenum: 87; label: 3.6.1.
title: Third party doctrine
pagenum: 91; label: 3.6.2.
title: Declaração universal dos direitos do homem, convenção europeia de direitos humanos, carta de direitos fundamentais da União Europeia e convenção americana sobre direitos humanos
pagenum: 92; label: 3.6.3.
title: Constituição da República Federativa do Brasil, marco civil da internet e lei geral da proteção de dados
pagenum: 93; label: Capítulo 4
title: Policeware
pagenum: 103; label: 4.1.
title: Aspectos introdutórios do policeware
pagenum: 103; label: 4.2.
title: Delimitação do conceito de policeware
pagenum: 108; label: 4.3.
title: Primórdio do policeware
pagenum: 110; label: 4.4.
title: Policeware na Alemanha
pagenum: 112; label: 4.5.
title: Policeware na Áustria
pagenum: 139; label: 4.6.
title: Policeware na França
pagenum: 141; label: 4.7.
title: Policeware na Espanha
pagenum: 151; label: 4.8.
title: Policeware na Itália
pagenum: 162; label: 4.9.
title: Policeware na Finlândia
pagenum: 166; label: 4.10.
title: Policeware na Estônia
pagenum: 167; label: 4.11.
title: Policeware no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
pagenum: 167; label: 4.12.
title: Policeware no HIPCAR
pagenum: 180; label: 4.13.
title: Policeware no Brasil
pagenum: 185; label: 4.14.
title: Uma proposta de policeware ao Brasil à luz dos parâmetros constitucionais
pagenum: 189; label: Conclusão
pagenum: 195; label: Referências bibliográficas
pagenum: 221