Tratado de direito privado
By: Pontes de Miranda ; atualizado por Vilson Rodrigues Alves
Edition: 1a. ed.
Publisher: Bookseller
Published: 1999
Place of publication: Campinas - SP
Language: por
Number of pages: 60
ISBN-13: 9788574684239; 9788574684321; 9788574684369; 9788574684437; 9788574684406; 9788574684444; 9788588239531
Subjects: Civil law
Notes: Includes bibliographical references and index.

Kept up to date by supplements with subtitle: Atualização legislativa.
Table of contents: title: 1-6. Parte geral: t.1. Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. 2. Bens. Fatos jurídicos. t. 3. Negócios Jurídicos. Representação. Contenúdo. Forma. Prova. t. 4. Validade. Nulidade. Anulabilidade. t. 5. Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Prentensões. Ações. t. 6. Exceções. Direitos multilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição.; title: t.7-25, 31-34. Parte especial: t. 7. Direito de personalidade. Direito de família: direito matrimonial (existência e validade do casamento). t. 8. Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica de casamento. t. 9. Direito de família: Direito parental. Direito protetivo. t. 10. Direito das Coisas: Posse. t. 11. Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária. t. 12. Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de unidades autônomas. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. t. 13. Direito das Coisas: Parcelamento. Direitos de Vizinhança. t. 14. Prentensões e ações imobilliárias dominicais. Perda de propriedade imobilliária. t. 15. Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens corpóreos). t. 16. Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. t. 17. Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos). t. 18. Direito das coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões. t. 19. Direito des coisas: Usufruto. Uso HabitRenda sobre imóvel. t. 20. Direito das coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. t. 31 Direito das obrigaçồes: Negócios Jurídicos unilaterais. Denúncia. Revoǵação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. t. 32. Direito das obrigaçồes: Negócios Jurídicos unilaterais. Títulos ao portador.; title: t.33. Direito das obrigaçồes: Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. t. 34. Direito das obrigaçồes: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiáLetra de câmbio. t. 35. Direito das obrigaçồes: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiá Letra de câmbio. Nota promissória. t. 36. Direito das obrigaçồes: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes. t. 37. Direito das obrigaçồes: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme. t. 38. Direito das obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios de objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilateriais e de negócios jurídicos plurilaterais. t. 39. Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca, Contrato estimatório. t. 40. Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. t. 41. Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. t. 42. Direito das Obrigaçoes: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito. t. 43. Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. t. 44. Direito das Obrigaçoes: Expedição. Contrato de agência Representação de empresa. Fiança Mandato de crédito. Constituição da renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada.; title: t. 45. Direito das Obrigaçoes: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jogo e aposta. Contrato de seǵuro. Seǵuros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos: Vilson Rodriǵues Alves. Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo na final o Plano Geral da Obra t.46 Direito das Obigaçõ Contrato de Seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro Contrato de hospedagem. t. 47. Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho. Atulazdo por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 48. Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acordos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 49. Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 50. Direito das Obrigações: Sociedade por ảções. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 51. Direito das Obrigações: Sociedade por ảções (continuação). Sociedade em comandita por ảções. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra.; title: t. 52. Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscriçao, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 53. Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 54. Direito das Obrigações: Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na Justiça. Danos à pessoa. Acidentes de trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibiação. Liquidação das obrigações. Atualizado por Vilson Rodriǵues Alves Em conformidade com o Código Civil de 2002 Incluindo no final o Plano Geral da Obra. t. 55. Direito das Sucessoes: Sucessao em Geral. Sucessao legitima. t. 56. Direito das Sucessoes: Sucessao testamentaria. Testamento em geral. Disposicoes testamentarias em geral. Heranca e legados. t. 57. Direito das Sucessoes: Sucessao testamentaria. Disposicoes testamentarias em geral. Heranca e legados. t. 58. Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento. t. 59. Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação. t. 60. Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e partilha.