A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho
Edition: 1ª Edição
Publisher: Brazilian Journals Editora
Published: 19/04/2021
Language: por
Format: E-book
Number of pages: 80
ISBN-13: 9786586230550
Description: A importância da pesquisa sobre o tema “A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com este trabalho, em sentido geral, é analisar se os quatro institutos protecionistas do Direito Processual do Trabalho, que são o impulso oficial, o arquivamento, a inversão do ônus da prova e o depósito recursal, são 
eficazes e se possuem fundamentação ética para sua aplicação. E, em sentido estrito, pretende-se demonstrar as principais características da validade das normas, do princípio da proteção e dos institutos protecionistas do processo do trabalho 
mencionados. O tema proposto requer um estudo em capítulos diferentes para análise da validade das normas, do princípio da proteção e dos institutos protecionistas do processo do trabalho. A pesquisa bibliográfica feita sobre o tema fortaleceu o entendimento sobre cada instituto, para, assim, ser demonstrada a conclusão do assunto, declarando a eficácia e a validade ética dos institutos protecionistas.