Curso prático de direito imobiliário
Subtitle: loteamento, condomínio e locações
By: Waldomiro Azevedo Silva.
Edition: 2a ed., rev., ampliada e atualizada.
Publisher: Editora Ciência Jurídica
Published: 1991
Place of publication: Salvador, BA
Language: por
Number of pages: 413
Subjects: Real property -- Brazil.; Vendors and purchasers -- Brazil.; Leases -- Brazil.; Land subdivision -- Law and legislation -- Brazil.
Notes: Includes bibliographical references (p. [399]-400).
"Lei 4,591, de 16 de dezembro de 1964, Lei 6,649, de 16 de maio de 1979, Lei 6,766, de 19 de dezembro de 1979, Dec. lei 58, de 10 de dezembro de 1937, Dec. lei 271, de 28 de fevereiro de 1967. Com todas as modificações, incluindo a orientação normativa contida nas Medidas Provisórias 227-250/90; Doutrina, prática, legislação, jurisprudência e comentários."