A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas
Subtitle: passado, presente e futuro
By: Nuno Pires de Carvalho
Publisher: Editora Lumen Juris
Published: 2009
Place of publication: Rio de Janeiro
Language: por
Number of pages: 749
ISBN-13: 9788537506363
Subjects: Patente; Direito comparado; Intellectual property; History; Trademarks; Marca de fábrica; Marca de comércio; Propriedade industrial
Description: Estudo comparado sobre o tratamento dado à patente no direito da Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Portugal e Veneza.
Notes: Includes bibliographical references (p. 709-728) and index.
Table of contents: title: Uma definição sistemática da propriedade intelectual : um mecanismo de promoção e proteção de ativos intangíveis diferenciadores; title: Componentes da propriedade intelectual; title: A função econômica da propriedade industrial; title: A propriedade industrial : um mecanismo jurídico espontâneo que impregna o tecido estrutural de todas as sociedades organizadas (e que tem estado presente na vida social desde a noite dos tempos); title: A propriedade industrial e a política da concorrência : uma relação de interdependência; title: Os elementos que caracterizam o sistema de patentes de hoje; title: A evolução das patentes; title: A estrutura do sistema de patentes e sua evolução do âmbito nacional ao âmbito internacional; title: O sistema de marcas hoje; title: As origens e a evolução das marcas; title: O uso e a proteção das insígnias comerciais (títulos de estabelecimentos); title: A proteção das marcas, do âmbito nacional ao internacional; title: Anexos : Anexo 1: KSR International CO. v. TELEFLEX INC. (Supremo Tribunal dos Estados Unidos - julgamento em 30 de abril de 2007). Anexo 2: VITAMIN TECHNOLOGISTS, INC. V. WISCONSIN ALUMNI RESEARCH FONDATION (Tribunal de Recursos do Nono Circuito dos Estados Unidos - julgamento em 24 de novembro de 2007). Anexo 3: MARK FOY'S LTD v. DAVIES COOP & CO LTD E OUTRO (Tribunal Superior da Austrália - julgamento em 12 e 13 de abril e 9 de agosto de 1956). Anexo 4: HC 114.846 (CASO YKK) (Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 5a. Câmara, Relator Adauto Suannes - julgamento em 9 de junho de 1982).