Leituras Sobre Direitos Humanos e Fundamentais
Publisher: Ágora21
Published: 2017
Place of publication: Rio de Janeiro
ISBN-13: 9788559966879
Table of contents: title: ACESSE O LIVRO COMPLETO NO LINK: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2018/05/Leitura_sobre_direitos_humanos.pdf; title: _________________________________________________________________; title: SUMÁRIO; title: O DIREITO FUNDAMENTAL; title: AO SANEAMENTO BÁSICO:; title: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA; title: SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA; title: TEORIA TRANSDISCIPLINAR ............ 17; title: Ana Cristina Alves de Paula e Thiago Giovani Romero; title: A TUTELA DE SAÚDE E O DEBATE; title: SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS; title: AO TEMA ............................................. 53; title: Bernard dos Reis Alô; title: “CASOS BOLSONARO”: LIBERDADE; title: PARA IDEIAS QUE ODIAMOS ............73; title: Bruno Almeida de Oliveira; title: CONTRADIÇÕES SÓCIO JURÍDICAS; title: DAS TRANSFUSÕES DE SANGUE; title: NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; title: E A LEGITIMIDADE DA RECUSA; title: MOTIVADA. .......................................... 97; title: Carolina de Souza Dias, Fabiana Campos Franco e; title: Igor Awad Barcellos; title: O DESAFIO DO RECONHECIMENTO; title: JUDICIAL DA IDENTIDADEBIOLÓGICA E GENÉTICA EM FACE; title: DO INSTITUTO DA COISA JULGADA; title: MATERIAL ........................................... 117; title: Custódio Serrati Castelani; title: A LEGITIMAÇÃO DE NOVOS DIREITOS; title: HUMANOS E A FORMAÇÃO DA; title: ÁGORA ELETRÔNICA NA PÓSMODERNIDADE; title: ................................. 137; title: Danielli Regina Scarantti; title: O ESTADO DE COISAS; title: INCONSTITUCIONAL; title: COMO INSTRUMENTO DE; title: PROTEÇÃO DOS DIREITOS; title: FUNDAMENTAIS E HUMANOS DOS; title: ENCARCERADOS .............................. 153; title: Débora Giotti de Paula; title: ÉTICA NO ATENDIMENTO EM SAÚDE; title: DA COMUNIDADE DE LÉSBICAS,; title: GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E; title: TRANSEXUAIS (LGBTT) ................... 173; title: Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima; title: ANÁLISE DOCUMENTAL DO ESTADO; title: ATUAL DE ACESSIBILIDADE NAS; title: ESCOLAS PÚBLICAS E UNIDADES DE; title: EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO; title: DE MOSSORÓ/RN .............................. 191; title: Diego Machado Monnerat; title: A SITUAÇÃO DOS ENFERMOS; title: EXCEPCIONADOS DA LEI 7.713/88; title: NA PERSPECTIVA DO DIREITO À; title: SAÚDE. ............................................... 213; title: Samir Roque Fernandes e Felipe Dutra Asensi; title: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO; title: INSTRUMENTO DE ACESSO À; title: JUSTIÇA ............................................ 233; title: Fernando Malta da Costa Messeder; title: A LIBERDADE RELIGIOSA E “PEC; title: DE DEUS”: BREVE ANÁLISE; title: CONSTITUCIONAL ........................... 253; title: Gabriela Soares Balestero; title: A INCONVENCIONALIDADE DAS; title: PROPOSTAS LEGISLATIVAS; title: BRASILEIRAS DE PUNIÇÃO JUVENIL:; title: LIÇÕES DO CASO “MENDOZA E; title: OUTROS X ARGENTINA” - CORTE IDH; title: (2013) .................................................. 271; title: Hamilton Gonçalves Ferraz; title: DA PENA AO DIREITO FUNDAMENTAL; title: SOCIAL AO TRABALHO: UMA; title: REFLEXÃO SOBRE A NÃO; title: RECEPÇÃO DO ARTIGO 28, §2° DA; title: LEI DE EXECUÇÃO PENAL PELA; title: CONSTITUIÇÃO FEDERAL. .............. 291; title: Hugo Rogério Grokskreutz; title: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO; title: BRASIL: ANÁLISE DOS MODELOS; title: ADOTADOS, OS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SEUS; title: DESAFIOS ........................................... 311; title: Ivana Rezende de Carvalho, Gabriela Ferreira Pinto de; title: Holanda e Cecilio Argolo Junior; title: A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS; title: FUNDAMENTAIS À LIBERDADE; title: DE EXPRESSÃO, À INFORMAÇÃO; title: E À PRIVACIDADE: BREVES; title: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO; title: RECURSO ESPECIAL 595.600/SC; title: E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA; title: PROPORCIONALIDADE ................... 329; title: Juliana Cidrão Castelo Sales e Rafaela Barbosa de Brito; title: A RESISTENCIA DA INSERÇÃO; title: DO ENSINO DE GÊNERO; title: NAS LEGISLAÇÕES; title: EDUCACIONAIS ............................... 347; title: Jully Anny Barrozo Oliveira, Thatiana Santos Ferreira e; title: Acácia Gardênia Santos Lelis; title: “EU SÓ QUERIA REPRESENTAR; title: A DOR QUE SENTIMOS”: O; title: PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS; title: NA INTEGRAÇÃO DO; title: TRANSEXUAL ................................... 365; title: Kaoanne Wolf Krawczak; title: AVALIAÇÃO MORFOLÓGICA; title: DAS INTERAÇÕES FÚNGICOBACTERIANAS; title: DE CANDIDA; title: ALBICANS, YARROWIA LIPOLYTICA; title: E STAPHYLOCOCCUS AUREUS E SEU IMPACTO COMO PROBLEMA DE; title: SAÚDE PÚBLICA ............................... 391; title: Larissa Petroni; title: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; title: E EXECUÇÃO PROVISÓRIA; title: DA PENA: COLISÃO DE; title: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; title: EQUACIONADA PELA MÁXIMA DA; title: PROPORCIONALIDADE ................... 405; title: Manuel Maria Antunes de Melo; title: DIREITOS DE NACIONALIDADE E; title: EXTRADIÇÃO: COMENTÁRIOS AO MS; title: 33.864 E À EXT. 1462 ...................... 425; title: Mateus Pedrosa Machado; title: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS; title: FUNDAMENTAIS SOCIAIS; title: CONSTITUCIONALIZADOS ............. 443; title: Mavili Moura; title: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; title: E O FINANCIMANENTO COLETIVO; title: – UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO; title: CONCEITO DE DÁDIVA .................... 461; title: Melissa Breves Falcão; title: EDUCAÇÃO E ESCOLA:; title: ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO; title: ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO; title: DE DIREITO ....................................... 479; title: Michelle Asato Junqueira e Ana Claudia Pompeu; title: Torezan Andreucci; title: ENTRE A CULTURA E A RAZÃO:; title: UMA POSSÍVEL CONCILIAÇÃO; title: NAS CONCEPÇÕES DE DIREITOS; title: HUMANOS ......................................... 497; title: Olívia Gabriele Rodrigues e Fernando Ramalho Ney; title: Montenegro Bentes; title: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; title: PÚBLICA E O PROCESSO; title: REGULATÓRIO: UM RELATO DE; title: EXPERIÊNCIA .................................... 517; title: Paulo Alexandre de Souza São Bento, Carlos Eduardo; title: Pessanha Boller e Marcelo Guimarães Barbosa; title: O MUNDO DO TRABALHO DAS; title: PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL; title: NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS; title: HUMANOS. ........................................ 537; title: Sandra Maria Besso e Gabriel Schütz; title: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS; title: E MINORIAS SOB A ÓTICA DO; title: ESTADO LAICO E DO LIBERALISMO; title: DE JOHN RAWLS ............................. 557; title: Simone Alvarez Lima e Pedro Henrique Savian Bottizini; title: APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014; title: NO ÂMBITO MUNICIPAL:; title: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA; title: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA; title: SOCIEDADE CIVIL ...........................575; title: Tânia Mara Lourenço Vesentini; title: REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO; title: NAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS DE; title: JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS DE; title: INTERNAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE; title: DO BRASIL. ....................................... 597; title: Tatiana Lourenço Emmerich de Souza; title: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; title: NO PARADOXO DO FASCISMO: A; title: PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS; title: SOCIAIS E O RISCO DO PÓS-CONSTITUCIONALISMO................... 619; title: Thiago Braga Dantas e Maria Izabel de Medeiros Valle