natgillin/translations-raw huggingface dataset:
15 7 ) F i r s t C o u n c i l D i r e c t i v e 7 3 / 23 9 / E E C o f 24 J u l y 19 7 3 o n t h e c o o r d i n a t i o n o f l a w s , r e g u l a t i o n s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s r e l a t i n g t o t h e t a k i n g - up a n d p u r s u i t o f t h e b u s i n e s s o f d i r e c t i n s u r a n c e o t h e r t h a n l i f e a s s u r a n c e , O J L 22 8 , 16 . 8 . 19 7 3 , p . 3 ;
În conformitate cu articolul 27 alineatul (3), dacă este cerută o garanţie nanciară pentru executarea unei hotărâri judecătoreşti, statele membre au obligaţia să recunoască garanţii echivalente pe lângă instituţii nanciare stabilite în alt stat membru.
1 ; D i r e c t i v e 20 0 6 / 48 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 14 J u n e 20 0 6 r e l a t i n g t o t h e t a k i n g f t up a n d p u r s u i t o f t h e b u s i n e s s o f c r e d i t i n s t i t uijt i o n s ( r e c a s t ) , O J L 17 7 , 30 . 6 . 20 0 6 , p . 1
Creşterea numărului de activităţi transfrontaliere şi dezvoltarea unei pieţe interne autentice în domeniul serviciilor solicită o mai mare convergenţă a normelor profesionale la nivel european.
F u r t h e r m o r e , o n e o f t h e c h a l l e n g e s o f s u c h c o d e s w o u l d a l s o b e t h e i r c o n c r e t e i m p l e m e n t a t i o n
Codurile de conduită sunt destinate stabilirii unor norme comune minime de conduită la nivel comunitar, în funcţie de particularităţile ecărei profesii sau ale ecărui sector de servicii.
, i n o r d e r t o e n s u r e t h a t a p p l i c a t i o n o f t h e s e m i n i m u m n s e t s o f r u l e s c a n b e e n f o r c e d i n p r a c t i c e .
În afară de aceasta, una dintre provocările unor astfel de coduri ar , de asemenea, punerea concretă în aplicare a acestora, în vederea garantării faptului că aplicarea setului minim de norme poate impusă în practică.
A d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n b e t w e e n M e m b e r S t a t e s i s e s s e n t i a l t o m a k e t h e I n t e r n a l M a r k e t i n s e r v i c e s w o r k
Cooperarea administrativă între statele membre este esenţială pentru funcţionarea adecvată a pieţei interne
A r t i c l e s 28 t o 36 l e g a l l y o b l i g e M e m b e r S t a t e s t o g i v e e a c h o t h e r m uijt u a l a s s i s t a n c e , i n p a r t i c u l a r t o r e p l y t o i n f o r m a t i o n r e q u e s t s a n d t o c a r r y o uijt , i f n e c e s s a r y , f a c t u a l c h e c k s , i n s p e c t i o n s a n d i n v e s t i g a t i o n s .
După cum sa remarcat în raportul Comisiei privind „Situaţia pieţei interne a serviciilor”158, lipsa încrederii şi a siguranţei în cadrul legislativ şi în organismele de control din alte state membre a generat o multiplicare a normelor şi o duplicare a controalelor privind activităţile transfrontaliere, ceea ce reprezintă unul dintre motivele principale pentru are piaţa internă a serviciilor nu a funcţionat bine până acum.
T h i s m e a n s m e t h a t M e m b e r S t a t e s w i l l n o t b e a b l e t o r e f u s e t o c o o p e r a t e w i t h e a c h o t h e r .
Normele privind cooperarea administrativă din Directiva privind serviciile abordează aceste dicultăţi şi stabilesc baza pentru o cooperare ecientă între autorităţile din statele membre.
F o r e x a m p l e , t h e y c a n n o t r e f r a i n f r o m c a r r y i n g o uijt c h e c k s o r p r o v i d i n g i n f o r m a t i o n r e l a t i n g t o a s e r v i c e p r o v i d e r o n t h e g r o u n d t h a t r i s k s o r p r o b l e m s h a v e o c c u r r e d n o t i n t h e i r t e r r i t o r y b uijt i n t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
Cooperarea dintre autorităţile competente ar trebui să garanteze controlul ecient al prestatorilor de servicii, în baza unor informaţii exacte şi complete, făcând mai dicilă evitarea de către comercianţii necinstiţi a controlului sau sustragerea de la normele naţionale aplicabile. În acelaşi timp, cooperarea administrativă ar trebui să contribuie la evitarea multiplicării controalelor asupra prestatorilor de servicii.
15 8 ) R e p o r t f r o m t h e C o m m i s s i o n t o t h e C o u n c i l a n d t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t o n t h e S t a t e o f t h e I n t e r n a l M a r k e t f o r S e r v i c e s p r e s e n t e d u n d e r t h e i r s t s t a g e o f t h e I n t e r n a l M a r k e t S t r a t e g y f o r S e r v i c e s , C O M ( 20 0 2 ) 4 41 i n a l .
Punerea în aplicare a obligaţiilor din directivă referitoare la cooperarea administrativă va solicita adoptarea măsurilor legale şi administrative necesare.
T o o v e r c o m e p o s s i b l e l a n g u a g e b a r r i e r s , I M I w i l l p r o v i d e f o r l a n g u a g e s up p o r t t o o l s . M o r e o v e r , I M I w i l l i n c l u d e a d d i t i o n a l m e c h a n i s m s w h i c h w i l l c o n t r i b uijt e t o t h e p r o p e r f u n c t i o n i n g o f a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n , s u c h a s t h e e x c h a n g e o f e l e c t r o n i c i l e s , d o c u m e n t s , c e r t i i c a t e s , e t c . I t w i l l a l s o h a v e f u n c t i o n s w h i c h m a k e i tp o s s i b l e t o i n v o l v e o t h e r c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s i n a r e q u e s t i f n e c e s s a r y . I n a d d i t i o n , i t w i l l i n c l u d e f e a t u r e s t o e n s u r e t i m e l y r e p l i e s , s u c h a s a uijt o m a t i c e - m a i l a l e r t s , s e t t i n g a n d i n d i c a t i n g t a r g e t d e a d l i n e s f o r r e s p o n s e s , a s w e l l a s p r o b l e m - s o l v i n g m e c h a n i s m s i n t h e o k o e v e n t o f d i s a g r e e m e n t s b e t w e e n c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s ( f o r i n s t a n c e i f o n e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y d o e s n o tp r o v i d e t h e n e c e s s a r y i n f o r m a t i o n ) .
Articolele 28 - 36 obligă legal statele membre să îşi ofere unul altuia asistenţă reciprocă, în special să răspundă la solicitări şi să desfăşoare, dacă este necesar, vericări factuale, inspecţii şi investigaţii.
S e r v i c e s D i r e c t i v e m e a n s t h a t a l a r g e n u m b e r o f c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s a t n a t i o n a l , r e g i o n a l a n d , i n s o m e M e m b e r
Obligaţia de a oferi asistenţă reciprocă este cuprinzătoare şi cuprinde obligaţia de a lua toate măsurile posibile necesare pentru o cooperare ecientă, de exemplu, folosirea tuturor mijloacelor pentru a găsi informaţii dacă informaţia nu este deja disponibilă şi indicarea apariţiei unor dicultăţi.
C o m m i s s i o n , p r o v i d e t r a i n i n g t o t h e e n d - u s e r s o f t h e s y s t e m a n d e n s u r e a d e q u a t e k n o w l e d g e o f i t s p r a c t i c a l f u n c t i o n i n g .
Acestea ar trebui să deţină, prin urmare, responsabilităţi de coordonare şi de control în statul membru în cauză.
Exchange of information
Suport tehnic oferit de Sistemul de informaţii pentru piaţa internă (IMI)
S u c h r e q u e s t s m a y b e m a d e l e i n t h e c o n t e x t o f t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t : f o r e x a m p l e , i f a M e m b e r S t a t e n e e d s t o k n o w w h e t h e r a s e r v i c e p r o v i d e r w a n t i n g t o e s t a b l i s h i n i t s t e r r i t o r y i s a l r e a d y l e g a l l y e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e a n d w h e t h e r d o c u m e n t s a t t e s t i n g t o , f o r i n s t a n c e , i n s u r a n c e a r e a uijt h e n t i c .
Pentru a funcţiona adecvat, cooperarea administrativă trebui să e sprijinită de mijloace tehnice care să ofere posibilitatea unei comunicări directe şi rapide între autorităţile competente din diferite state membre.
M a n y r e q u e s t s w i l l a l s o b e m a d e i n t h e c o n t e x t o f c r o s s - b o r d e r p r o v i s i o n o f s e r v i c e s , f o r e x a m p l e , w h e n t h e M e m b e r S t a t e i n t o w h i c h s e r v i c e s a r e p r o v i d e d n e e d s m e t o k n o w w h e t h e r a p r o v i d e r i s e n t i t l e d b y l a w t o p r o v i d e c e r t a i n s e r v i c e s o r w h e t h e r , t o t h e k n o w l e d g e o f t h e
Din acest motiv, Comisia a stabilit obligaţia de a institui, în cooperare cu statele membre, un sistem electronic pentru schimbul de informaţii dintre statele membre [articolul 34 alineatul (1) şi considerentul 112].
R e q u e s t s f o r i n f o r m a t i o n w i l l h a v e t o s p e c i f y c l e a r l y w h a t k i n d o f i n f o r m a t i o n i s r e q u i r e d a n d b e d u l y m o t i v a t e d , g i v i n g r e a s o n s w h y t h e i n f o r m a t i o n i s n e c e s s a r y t o e n s u r e p r o p e r s up e r v i s i o n ( A r t i c l e 28 ( 3 ) ) . O n c e a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y h a s r e c e i v e d a r e q u e s t f o r i n f o r m a t i o n , i t w i l l h a v e t o p r o v i d e i t w i t h i n t h e s h o r t e s tp o s s i b l e p e r i o d t o f t i m e a n d b y e l e c t r o n i c m e a n s ( A r t i c l e 28 ( 6 ) ) .
IMI este destinat a un instrument orizontal pentru sprijinirea aparatului legislativ al pieţei interne conţinând obligaţii de cooperare administrativă159. IMI, aat în curs de dezvoltare, va face posibil schimbul electronic de informaţii între autorităţile competente.
S i n c e t h e r e q u e s t e d c o m p e t e n t a uijt h o r i t y i s r e s p o n s i b l e f o r s up e r v i s i n g t h e p r o v i d e r , i t w i l l n o r m a l l y h a v e t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n a n d w i l l t h u s n o r m a l l y b e a b l e t o t r a n s m i t i i n f o r m a t i o n v e r y q u i c k l y t o t h e r e q u e s t i n g c o m p e t e n t a uijt t h o r i t y .
Pentru a depăşi posibilele obstacole lingvistice, IMI va prevedea instrumente de suport lingvistic.
I n c a s e s i n w h i c h t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y d o e s o n o t i t s e l f h a v e t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n , f o r e x a m p l e b e c a u s e t h e p r o v i d e r i s n o t r e g i s t e r e d o r t h e i n f o r m a t i o n h a s n e v e r b e e n c o l l e c t e d b e f o r e , i t w i l l h a v e t o u s e a l l p o s s i b l e m e a n s p r o v i d e d b y i t s n a t i o n a l l a w t o o b t a i n t h e r e q u i r e d i n f o r m a t i o n a s q u i c k l y a s p o s s i b l e , i n c l u d i n g b y a s k i n g o t h e r c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s , b y c o n t a c t i n g t h e s e r v i c e p r o v i d e r a n d , a s t h e c a s e m a y b e , b y c a r r y i n g o uijt c h e c k s a n d i n s p e c t i o n s .
În afară de aceasta, IMI va include mecanisme suplimentare care vor contribui la funcţionarea adecvată a cooperării administrative, cum ar schimbul de şiere electronice, documente, certicate etc. Acesta va conţine, de asemenea, funcţii care vor face posibilă implicarea altor autorităţi competente într-o solicitare, dacă este necesar.
15 9 ) I M I w i l l a l s o i n c l u d e a s p e c i i c a p p l i c a t i o n f o r t h e a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n o b l i g a t i o n s u n d e r D i r e c t i v e 20 0 5 / 36 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d t h e C o u n c i l o f 7 S e p t e m b e r 20 0 5 o n t h e r e c o g n i t i o n o f p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n s ( O J L 25 5 , f t
Statele membre, cu asistenţa Comisiei, ar trebui să ofere, de asemenea, instruire pentru utilizatorii nali ai sistemului şi să garanteze cunoştinţe adecvate cu privire la funcţionarea practică a acestuia.
I n s u c h c a s e s , t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s s h o u l d c o n t a c t a n d i n f o r m t h e r e q u e s t i n g a a uijt h o r i t y i n t h e o t h e r M e m b e r S t a t e a s q u i c k l y a s p o s s i b l e w i t h a v i e w t o i n d i n g a s o l uijt i o n ( A r t i c l e 28 ( 5 ) ) .
Schimbul de informaţii cu autorităţile competente din alte state membre ar trebui să e, în general, foarte rapid şi nebirocratic.
M e m b e r S t a t e a s q u i c k l y a s p o s s i b l e a b o uijt t h e d e l a y a n d i n d i c a t e w h e n i t c a n e x p e c t t o r e c e i v e t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n .
Odată ce o autoritate competentă a primit o solicitare de informaţii, aceasta va trebui să ofere informaţiile în cel mai scurt timp posibil şi prin mijloace electronice [articolul 28 alineatul (6)].
I n t h e s a m e w a y , a r e q u e s t i n g c o m p e t e n t a uijt h o r i t y w h i c h h a s r e c e i v e d o n l y p a r t i a l o r u n s u i t a b l e d i n f o r m a t i o n , s h o u l d r e p l y a s q u i c k l y a s p o s s i b l e a n d e x p l a i n w h y t h e i n f o r m a t i o n r e c e i v e d i s n o t s u f i c i e n t a n d w h i c h k i n d o f s up p l e m e n t a r y c o n s u l t a t i o n i n f o r m a t i o n b e t w e e n i s n e e d e d .
Deoarece autoritatea competentă solicitată este responsabilă cu controlul prestatorului, aceasta va deţine, în mod normal, informaţiile cerute şi va putea, prin urmare, în mod normal, să transmită informaţiile foarte repede către autoritatea competentă solicitantă.
H o w e v e r , i n c a s e s i n w h i c h d i f i c u l t i e s c a n n o t b e s o l v e d a t t h e l e v e l o f c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s , t h e l i a i s o n p o i n t s o f t h e M e m b e r S t a t e s c o n c e r n e d s h o u l d b e i n v o l v e d i n o r d e r t o i n d a s o l uijt i o n . I f n e c e s s a r y , t h e C o m m i s s i o n n e e d s t o b e i n f o r m e d o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 28 ( 8 ) a n d i t m a y t a k e a p p r o p r i a t e s t e p s t o e n s u r e c o m p l i a n c e w i t h t h e m uijt u a l a s s i s t a n c e o b l i g a t i o n s , i n c l u d i n g , b y w a y o f i n f r i n g e m e n tp r o c e d u r e s .
Cu toate acestea, în cazurile în care dicultăţile nu pot soluţionate la nivelul autorităţilor competente, punctele de legătură din statele membre în cauză ar trebui implicate pentru a se găsi o soluţie.
The exchange of information on the good repute of providers k o
Schimbul de informaţii privind buna reputaţie a prestatorilor
R e q u e s t s w h i c h r e q u i r e c a r r y i n g t o b e l i m i t e d o uijt f a c t u a l t o c a s e s c h e c k s w h e r e h a v e t h i s i s n e c e s s a r y m e s up e r v i s i o n , m u s t b e c l e a r a n d p r e c i s e a n d g i v e r e a s o n s f o r t h e r e q u e s t ( A r t i c l e 28 ( 3 ) ) .
În special, în conformitate cu articolul 33 alineatul (3), schimbul de date privind buna reputaţie trebuie să e conform cu normele privind protecţia datelor cu caracter personal şi cu drepturile garantate persoanelor care sunt găsite vinovate sau condamnate în statele membre în cauză.
I t i s up t o t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y o f t h e M e m b e r S t a t e t h a t r e c e i v e d s u c h a r e q u e s t t o d e c i d e o n t h e a p p r o p r i a t e m e a n s t o c a r r y o uijt t c h e c k s a n d i n s p e c t i o n s a n d t o d e c i d e h o w t o c o l l e c t t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n ( A r t i c l e 29 ( 2 ) a n d A r t i c l e 31 ( 3
În afară de aceasta, în baza articolului 33 alineatul (2), informaţiile privind sancţiunile penale sau măsurile disciplinare sau administrative în mod direct relevante pentru competenţa sau credibilitatea profesională a prestatorului pot comunicate doar dacă sa luat o decizie nală, şi anume dacă nu mai există sau nu mai rămâne nicio cale de atac.
) ) , f o r e x a m p l e , b y c a r r y i n g o uijt a n o n - s i t e i n s p e c t i o n a t t h e s e r v i c e p r o v i d e r s ’ p r e m i s e s , b y a s k i n g t h e p r o v i d e r o r b y n a n y o t h e r m e a n s .
De asemenea, după cum sa menţionat anterior, astfel de informaţii pot folosite, în oricare dintre cazuri, doar cu privire la aspectul pentru care au fost solicitate [articolul 28 alineatul (3)].
I f n e c e s s a r y , t h e i n
Obligaţia de a efectua vericări la cerere
Mutual assistance in case of cross-border service provision
Asistenţa reciprocă în cazul prestării de servicii transfrontaliere
Division of supervisory tasks between Member States
Distribuirea sarcinilor de control între statele membre
A r t i c l e s 30 a n d 31 p r o v i d e f o r a d i v i s i o n o f t a s k s b e t w e e n t h e d i f f e r e n t M e m b e r S t a t e s i n v o l v e d .
Articolele 30 şi 31 prevăd o distribuire a sarcinilor între diferitele state membre implicate.
T h e y r e l e c t w h i c h M e m b e r S t a t e ’ s r e q u i r e m e n t s a p p l y a c c o r d i n g t o A r t i c l e s 16 a n d 17 .
Acestea reectă care dintre cerinţele statelor membre se aplică în conformitate cu articolele 16 şi 17.
O n t h e b a s i s o f A r t i c l e 16 , t h e r e w i l l b e c a s e s i n w h i c h t h e c e M e m b e r i s p r o v i d e d
În baza articolului 16, există cazuri în care statului membru în care este prestat serviciul i se interzice să aplice propriile cerinţe prestatorilor de servicii din alte state membre.
S t a t e i s w h e r e p r e v e n t e d t h e s e r v i f r o m r e q u i r e m e n t s t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s . I n o t h e r c a s e s , h o w e v e r , i t c a n a p p l y i t s r e q u i r e m e n t s t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s ( p r o v i d e d t h i s i s i n c o m p l i a n c e w i t h C o m m u n i t y l a w ) .
În alte cazuri, cu toate acestea, acesta poate aplica propriile cerinţe prestatorilor din alte state membre (cu condiţia ca acest lucru să e în conformitate cu legislaţia comunitară).
A r t i c l e s 30 n d b o a n d 31 r e l e c t t h i s a n d a t t r i b uijt e t h e t a s k s o f s up e r v i s i o n b e t w e e n t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t a n d t h e
Articolele 30 şi 31 reectă acest lucru şi distribuie în consecinţă sarcinile de control între statul membru de stabilire şi statul membru în care este prestat serviciul.
31 ( 1 ) s t a t e s t h a t i t i s t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d w h i c h i s r e s p o n s i b l e f o r s up e r v i s i n g t h e a c t i v i t y o f t h e p r o v i d e r a n d w h i c h c a n t a k e m e a s u r e s , f o r i n s t a n c e , t o c h e c k a n d e n f o r c e c o m p l i a n c e w i t h r u l e s n e c e s s a r y f o r e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n .
Astfel, cu privire la acele norme din statul membru în care este prestat serviciul care – în conformitate cu articolele 16 şi 17 şi cu legislaţia comunitară – pot aplicate prestatorilor de servicii din alte state membre, articolul 31 alineatul (1) precizează că statul membru în care este prestat serviciul este cel responsabil cu controlul activităţii prestatorului şi cel care poate adopta măsuri, de exemplu pentru a verica şi impune conformitatea cu normele necesare pentru protecţia mediului.
M e m b e r S t a t e s , t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t o f t h e s e r v i c e p r o v i d e r h a s t o e n s u r e c o m p l i a n c e w i t h i t s o w n n a t i o n a l r e q u i r e m e n t s ( A r t i c l e 30 ( 1 ) ) a n d h a s , f o r i n s t a n c e , t o e n s u r e t h a t t h e s e r v i c e p r o v i d e r h a s t h e r e q u i r e d n i a uijt h o r i s a t i o n s .
După cum sa menţionat anterior, statul membru în care este stabilit prestatorul nu poate refuza adoptarea de măsuri de control, de exemplu pe motiv că serviciul nu este prestat (şi posibilele daune sunt provocate) întrun alt stat membru.
A s m e n t i o n e d a b o v e , t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t c a n n o t r e f r a i n f r o m t a k i n g s up e r v i s o r y m e a s u r e s , f o r e x a m p l e o n t h e g r o u n d t h a t t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d ( a n d p o s s i b l e d a m a g e c a u s e d ) i n a n o t h e r
Statul membru în care este prestat serviciul este obligat, la rândul său, să ofere asistenţă, dacă este necesar, dar poate, de asemenea, să desfăşoare vericări factuale din iniţiativă proprie conform condiţiilor stabilite la articolul 31 alineatul (4).
Mutual assistance relating to case-by-case derogations l e
Asistenţa reciprocă referitoare la derogări individuale
I n p a r t i c u l a r , A r t i c l e 35 e s t a b l i s h e s t h a t t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d c a n o n l y t a k e m e a s u r e s i f t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t o f t h e s e r v i c e p r o v i d e r h a s b e e n c o n t a c t e d b uijt h a s n o t t a k e n s u f i c i e n t m e a s u r e s .
Prin intermediul derogării de la clauza libertăţii de a presta servicii şi doar pentru cazuri particulare, articolul
M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t a r e i n a d e q u a t e a n d w h y t h e m e a s u r e s i t i n t e n d s t o t a k e f u l i l t h e c o n d i t i o n s l a i d d o w n i n A r t i c l e 18 .
18160 oferă statelor membre posibilitatea de a lua măsuri – în temeiul legislaţiei lor naţionale referitoare la siguranţa serviciilor – cu privire la prestatori de servicii individuali care prestează servicii transfrontaliere pe teritoriul acestora.
T h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d c a n t a k e t h e s e n o t i i e d m e a s u r e s a f t e r 15 n o d a y s f o l l o w i n g n o t i i c a t i o n u n l e s s t h e C o m m i s s i o n h a s a d o p t e d a d e c i s i o n t o t h e c o n t r a r y .
În special, articolul 35 stabileşte că statul membru în care este prestat serviciul poate adopta măsuri doar dacă statul membru în care este stabilit prestatorul de servicii a fost contactat dar nu a luat măsuri suciente.
I n c a s e s o f u r g e n c y , i . e . i f t h e r e i s a s u b s t a n t i a t e d r i s k o f i m m e d i a t e a n d s e r i o u s d a m a g e t o t h e s a f e t y o f p e r s o n s o r p r o p e r t y , t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d c a n t a k e m e a s u r e s o n t h e b a s i s o f i t s o w n s a f e t y - o f - a s e r v i c e s - r e l a t e d l e g i s l a t i o n e v e n t h o u g h t h e s p e c i i c p r o c e d u r e p r o v i d e d f o r i n A r t i c l e s 35 ( 2 ) t o ( 4 ) h a s n o t b e e n c o m p l e t e d ( A r t i c l e 35 ( 5 ) ) .
D servicii să ia măsuri şi să ofere informaţii. Statul membru în care este stabilit prestatorul va trebui apoi să verice dacă este adecvată adoptarea de măsuri conform legislaţiei sale şi să informeze statul membru solicitant în cel mai scurt timp posibil cu privire la măsurile adoptate sau prevăzute sau, în funcţie de caz, cu privire la motivele pentru care nu intenţionează să adopte nicio măsură.
H o w e v e r , i t i s c l e a r t h a t s u c h m e a s u r e s c a n o n l y b e t a k e n i f t h e c r i t e r i a l a i d d o w n i n n
Statul membru în care este prestat serviciul poate adopta măsurile noticate după 15 zile de la noticare cu excepţia cazului în care Comisia a adoptat o decizie contrară.