natgillin/translations-raw huggingface dataset:
S e r v i c e p r o v i d e r s s h o u l d b e a b l e t o e a s i l y i i d e n t i f y a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s r e l e v a n t t o t h e i r p a r t i c u l a r r e q u e s t s a n d g e t a c o n s i s t e n t o v e r v i e w o f t h e i r o o n g o i n g a p p l i c a t i o n s o r r e q u e s t s t h r o u g h t h e s e e l e c t r o n i c - o n l y “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Informaţiile care vor oferite cuprind, de asemenea, datele de contact ale autorităţilor competente, inclusiv ale celor responsabile cu controlul activităţilor de servicii, precum datele de contact ale asociaţiilor sau organizaţiilor de la care prestatorii sau beneciarii serviciilor ar putea obţine o asistenţă concretă sau informaţii suplimentare.
A c c o r d i n g l y , i t w o u l d n o t b e s u f i c i e n t i f M e m b e r S t a t e s p r o v i d e a m e r e l i s t o r c o m p i l a t i o n o f w e b l i n k s o n a c e n t r a l w e b p a g e .
Informaţiile privind căile de atac existente, în general, în cazul unui litigiu, ar trebui, de asemenea, să e disponibile.
“ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a r e s e t up o n a n e l e c t r o n i c b a s i s o n l y , i t w i l l b e n e c e s s a r y t o e s t a b l i s h a h e l p l i n e w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s c a n c o n t a c t i n c a s e o f d i f i c u l t i e s .
În vederea punerii în aplicare a acestei obligaţii, statele membre trebuie să structureze o anumită cantitate de informaţii.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d n e v e r t h e l e s s c o n s i d e r t h e p o s s i b i l i t y t o s up p o r t t h e e l e c t r o n i c f u n c t i o n i n g o f t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” b y m e a n s o f a c e r t a i n p h y s i c a l i n f r a s t r u c t u r e , n o i n p a r t i c u l a r i f t h i s f a c i l i t a t e s t h e i r u s e b y s e r v i c e p r o v i d e r s n o t n e c e s s a r i l y f a m i l i a r w i t h t h e u s e o f e l e c t r o n i c m e a n s .
Bazele de date existente sau instrumentele de informare on-line (cum ar site-urile web ale ministerelor sau ale autorităţilor regionale) ar trebui să faciliteze această sarcină, dar statele membre vor
46 ) S e e i n p a r t i c u l a r D i r e c t i v e 20 0 4 / 18 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 31 M a r c h 20 0 4 o n t h e c o o r d i n a t i o n o f p r o c e d u r e s f o r t h e a w a r d o f p u b l i c w o r k s c o n t r a c t s , p u b l i c s up p l y c o n t r a c t s a n d p u b l i c s e r v i c e c o n t r a c t s , O J L 13 4 , 30 . 4 . 20 0 4 , p . 11 4 .
(47) Directiva 2005/36/CE a Parlamentului European şi a Consiliului din 7 septembrie 2005 privind recunoaşterea calicărilor profesionale, JO L 255, 30.9.2005, p.
I n a n y c a s e , c h a r g e s s h o u l d n o t b e s o h i g h a s t o d i s c o u r a g e s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m m a k i n g u s e o f t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
O simplă trimitere la textele juridice relevante sau reproducerea acestora nu va , în mod evident, sucientă.
F u r t h e r m o r e , M e m b e r S t a t e s m a y n a l s o e n t r u s t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” w i t h t h e c o l l e c t i o n o f o t h e r a d m i n i s t r a t i v e f e e s , s u c h a s f e e s o f s u p e r v i s o r y b o d i e s .
Statele membre vor trebui, de asemenea, să revizuiască şi să reactualizeze informaţiile în mod regulat.
T h e C o m m i s s i o n w i l l u s e i t s b e s t e n d e a v o u r s t o f a c i l i t a t e t h e e x c h a n g e o f b e s tp r a c t i c e c o n c e r n i n g t h e o r g a n i s a t i o n a n d i n a n c i n g o f “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” b e t w e e n M e m b e r S t a t e s .
Directiva nu abordează problemele de răspundere care apar ca urmare a acţiunilor sau a omisiunilor „ghişeelor unice”, cum ar răspunderea pentru furnizarea de informaţii eronate sau înşelătoare.
S o m e o f t h e p r o c e d u r e s t o b e c o m p l e t e d v i a t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” m a y b e c o m p l e x , s u c h a s c e r t a i n p r o c e d u r e s f o r t h e e s t a b l i s h m e n t o f l a r g e c o m m e r c i a l r e t a i l e r s , a n d / o r i n v o l v e a n u m b e r o f d i f f e r e n t a uijt h o r i s a t i o n s
După cum se explică la articolul 7 alineatul (6), obligaţia de a oferi asistenţă reprezintă o obligaţie de a oferi informaţii generale, şi nu le impune autorităţilor competente să furnizeze consiliere juridică în cazuri individuale.
H o w e v e r , a s m e n t i o n e d a b o v e , “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” m a y h a v e a c o o r d i n a t i n g r o l e o n l y , w i t h t h e d e c i s i o n a l p o w e r r e m a i n i n g w i t h t h e s p e c i i c c o m p e t e n t - a uijt h o r i t i e s .
De asemenea, această informaţie suplimentară trebuie să e oferită întrun mod clar şi fără ambiguităţi şi trebuie să e uşor accesibilă de la distanţă şi prin mijloace electronice, cum ar prin internet sau poştă electronică.
I n a n y c a s e , i t r e m a i n s v e r y i m p o r t a n t t h a t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” g i v e p r o v i d e r s a c l e a r o v e r v i e w o f a l l s t e p s t h e y n e e d t o t a k e a n d s up p l y t h e m w i t h p r o c e d u r a l a s s i s t a n c e a n d f e e d b a c k o n o n g o i n g p r o c e d u r e s .
După cum se explică la articolul 7 alineatul (4), autorităţile competente trebuie să răspundă în cel mai scurt timp oricărei cereri de informaţii sau asistenţă şi, în cazurile în care cererile nu sunt clare sau sunt incomplete, trebuie să informeze solicitantul în consecinţă în cel mai scurt termen.
O n c e a r e q u e s t h a s b e e n m a d e , t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” h a v e t o r e s p o n d a s q u i c k l y a s p o s s i b l e a n d i n f o r m t h e a p p l i c a n t w i t h o uijt d e l a y i f a r e q u e s t i s f a u l t y o r u n f o u n d e d .
De exemplu, statele membre ar trebui să ia în considerare posibilitatea oferirii informaţiilor în limbile naţionale ale statelor membre vecine sau în limbile cele mai folosite în sectorul afacerilor din UE.
S e p t e m b e r 20 0 5 o n t h e r e c o g n i t i o n o f p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n s , O J L 25 5
Până la sfârşitul anului 2009, prestatorii de servicii ar trebui să poată îndeplini pe cale
T h i s i n f o r m a t i o n n e e d s t o b e a c c e s s i b l e a t a d i s t a n c e a n d b y e l e c t r o n i c m e a n s . “ P o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” n e e d t o r e p l y a s q u i c k l y a s p o s s i b l e t o a n y r e q u e s t f o r i n f o r m a t i o n a n d s h a l l , i n c a s e t h e r e q u e s t i s u n c l e a r o r i n c o m p l e t e , i n f o r m t h e a p p l i c a n t a c c o r d i n g l y w i t h o uijt d e l a y .
Articolul 8 prevede că statele membre „trebuie să se asigure că toate procedurile şi formalităţile cu privire la accesul la o activitate de servicii pot îndeplinite cu uşurinţă, de la distanţă şi prin mijloace electronice, prin intermediul ghişeului unic competent şi al autorităţilor competente”.
I t a l s o c o v e r s t h e m e a n s o f , a n d c o n d i t i o n s f o r , a c c e s s i n g p u b l i c r e g i s t e r s a n d d a t a b a s e s o n p r o v i d e r s a n d s e r v i c e s , s u c h a s b u s i n e s s r e g i s t e r s , d a t a b a s e s o n r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s o r p u b l i c d a t a b a s e s o n s e r v i c e s s t a t i s t i c s .
Pentru a garanta faptul că procedurile prin mijloace electronice sunt uşor accesibile prestatorilor, acestea ar trebui, în principiu, să e puse la dispoziţie prin intermediul reţelelor de comunicare accesibile publicului, cum ar internetul.
I n f o r m a t i o n o n t h e m e a n s o f r e d r e s s w h i c h a r e g e n e r a l l y a v a i l a b l e i n t h e e v e n t o f d i s p uijt e s h o u l d a l s o b e a v a i l a b l e .
O astfel de abordare este, de asemenea, conformă cu folosirea termenului de „mijloace electronice” în alte instrumente ale pieţei interne51.
A s i m p l e r e f e r e n c e t o , o r r e p r o d u c t i o n o f , t h e r e l e v a n t l e g a l t e x t s w i l l c l e a r l y n o t b e s u f i c i e n t .
Articolul 8 are ca obiect procedurile şi formalităţile cerute pentru stabilire, precum şi orice altă procedură şi formalitate care ar putea necesară în cazul prestării de servicii transfrontaliere.
M e m b e r S t a t e s w i l l a l s o h a v e t o r e v i e w a n d up d a t e t h e i n f o r m a t i o n r e g u l a r l y .
Acest lucru înseamnă că prestatorii de servicii ar trebui să poată realiza procedurile şi formalităţile prin mijloace electronice din afara graniţelor52.
I n a d d i t i o n t o t h e i n f o r m a t i o n o n t h e r e q u i r e m e n t s w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s h a v e t o c o m p l y w i t h , c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s s h o u l d p r o v i d e , r o v i d e r s a t t h e o r r e q u e s t r e c i p i e n t s , o f s e r v i c e a s s i s t a n c e r e q u i r e m e n t s a r e u s u a l l y a p p l i e d o r i n t e r p r e t e d . S u c h a s s i s t a n c e m a y , f o r i n s t a n c e , b e g i v e n b y w a y o f e a s i l y m e u n d e r s t a n d a b l e g u i d e s w h i c h c o u l d e x p l a i n t h e g e n e r a l a p p l i c a t i o n o f c e r t a i n t e r m s a n d c o n d i t i o n s a n d t h e d i f f e r e n tp r o c e d u r a l s t e p s t o b e t a k e n .
Procedurile şi formalităţile pe care prestatorii de servicii trebuie să le poată realiza prin intermediul mijloacelor electronice, cuprind, în principiu, toate procedurile şi formalităţile referitoare la accesul la o activitate de servicii şi la exercitarea acesteia.
A s a s e x p l a i n e d v i a t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s n e e d t o r e p l y a s q u i c k l y a s p o s s i b l e t o a n y r e q u e s t f o r i n f o r m a t i o n o r a s s i s t a n c e a n d h a v e t a t o , i n c a s e t h e r e q u e s t i s u n c l e a r o r i n c o m p l e t e , i n f o r m t h e a p p l i c a n t a c c o r d i n g l y w i t h o uijt d e l a y .
În temeiul articolului 8, procedurile prin mijloace electronice ar trebui să e disponibile atât pentru tranzacţii prin intermediul „ghişeelor unice”53, cât şi pentru tranzacţiile directe cu autorităţile competente.
M a r k e t a n d t o f a c i l i t a t e c r o s s - b o r d e r e s t a b l i s h m e n t a n d i p r o v i s i o n o f s e r v i c e s , i t i s i m p o r t a n t – a n d i n t h e i n t e r e s t o f M e m b e r S t a t e s , p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s o
Aplicarea unor proceduri prin mijloace electronice pentru îndeplinirea tuturor procedurilor şi formalităţilor necesare nu înseamnă, bineînţeles, că statele membre nu pot menţine sau prevedea alte măsuri destinate îndeplinirii procedurilor şi formalităţilor54.
– t h a t i n f o r m a t i o n t h r o u g h t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t
R de îndeplinire a procedurilor administrative, în măsura în care este posibil.
T h e s e t t i n g - up o f f u l l y f u n c t i o n i n g a n d i n t e r o p e r a b l e e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s b y t h e e n d o f t h e i m p l e m e n t a t i o n p e r i o d i s a k e y e l e m e n t f o r a t t a i n i n g t h e g o a l o f a d m i n i s t r a t i v e s i m p l i i c a t i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Întrun număr de state membre, anumite servicii de e-guvernare destinate întreprinderilor au fost deja sau sunt în curs de a instituite.
E l e c t r o n i c n p r o c e d u r e s a r e a n e s s e n t i a l t o o l t o m a k e a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s c o n s i d e r a b l y l e s s b u r d e n s o m e f o r s e r v i c e p r o v i d e r s a n d f o r p u b l i c a uijt h o r i t i e s a l i k e . T h e p o s s i b i l i t y t o c o m p l e t e a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s a t a d i s t a n c e w i l l b e p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t f o r s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r
De asemenea, mai multe iniţiative de servicii de e-guvernare interoperabile au fost lansate şi sunt în vigoare atât la nivel naţional, cât şi la nivel comunitar, în special în cadrul strategiei i201055.
B y t h e e n d o f 20 0 9 , s e r v i c e p r o v i d e r s s h o u l d b e a b l e t o c o m p l e t e e l e c t r o n i c a l l y a n d a t a d i s t a n c e a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s o n e c e s s a r y t o p r o v i d e a g i v e n s e r v i c e .
Într-adevăr, obligaţia prevăzută de Directiva privind serviciile ar trebui văzută ca o şansă pentru intensicarea eforturilor actuale şi pentru a ajuta statele membre să se axeze şi să îndeplinească obiectivele pe care şi le-au stabilit ca parte a activităţii lor de e-guvernare.
P r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s n e e d t o b e a b l e t o c o m p l e t e b y e l e c t r o n i c m e a n s , i n p r i n c i p l e
Dar acest lucru nu înseamnă că se aşteaptă ca statele membre să armonizeze soluţiile lor de e-guvernare sau să folosească doar un singur model.
, e n c o m p a s s a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s r e l a t i n g t o a c c e s s t o a s e r v i c e a c t i v i t y a n d t o t h e e x e r c i s e t h e r e o f .
Acest lucru ar în conformitate cu obiectivul de servicii e-guvernare transfrontaliere interoperabile, cu ideea de simplicare administrativă şi cu facilitarea prestării de servicii transfrontaliere.
I n p r a c t i c a l t e r m s t h i s m e a n s i r s t t t h a t e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s h a v e t o b e a v a i l a b l e f o r a l l a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s w i l l h a v e t o b e a b l e t o c a r r y o uijt t h r o u g h t h e p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t .
În vederea cooperării pentru găsirea unor soluţii interoperabile, Comisia va juca un rol activ şi va asista statele membre în sarcina de a institui proceduri prin mijloace electronice.
S e c o n d , s e r v i c e p r o v i d e r s s h o u l d h a v e a p o s s i b i l i t y t o a c o m m u n i c a t e d i r e c t l y w i t h a r e l e v a n t a uijt h o r i t y i f t h e y s o c h o o s e , f o r e x a m p l e i n c a s e s w h e r e o n l y o n e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y i s i n v o l v e d a n d i t m a y b e e a s i e r t o d e a l d i r e c t l y w i t h t h e a uijt h o r i t y .
În special, Comisia va încuraja valoricarea sinergiilor dintre iniţiativele de e-guvernare existente în conformitate cu strategia i2010 şi obiectivul de a institui proceduri prin mijloace electronice în cadrul UE până la sfârşitul anului 2009.
T h e t e r m h a s a l s o b e e n u s e d i n t h e n e w p u b l i c p r o c u r e m e n t d i r e c t i v e s – D i r e c t i v e s 20 0 4 / 18 / E C ( O J L 13 4 , 30 . 0 4 . 20 0 4 , p . 1
Scopul ar trebui sa e nu reproducerea lucrărilor realizate în alte foruri, ci folosirea comitologiei numai dacă, prin intermediul acesteia, ar putea obţinută o valoare adăugată.
A n n e x V t h a t s e r v i c e s t r a n s m i t t e d o v e r v o i c e t e l e p h o n y a n d t e l e f a x a r e n o t c o n s i d e r e d t o b e s e r v i c e s p r o v i d e d b y e l e c t r o n i c m e a n s .
Dispoziţiile capitolului III (articolele 9 – 15) se aplică numai în cazurile de stabilire, nu şi în cazurile de prestare a unor servicii transfrontaliere, care sunt prevăzute în capitolul IV.
E s t a b l i s h i n g e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s f o r t h e c o m p l e t i o n o f a l l n e c e s s a r y p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s d o e s n o t , o f c o u r s e , m e a n t h a t M e m b e r S t a t e s c a n n o t m a i n t a i n o r p r o v i d e f o r o t h e r m e a n s t o c o m p l e t e p r o c e d u r e s a n d
N deschiderea unui nou sediu pentru o întreprindere existentă, cum ar , de exemplu, o lială sau o sucursală. Aceasta acoperă atât situaţia în care un prestator de servicii urmăreşte să se stabilească întrun alt stat membru, cât şi situaţia în care un prestator de servicii urmăreşte să se stabilească pe teritoriul propriului stat membru.
O n t h e c o n t r a r y , d i f f e r e n t m e a n s t o c o m p l e t e a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s s h o u l d p o s s i b l y c o - e x i s t .
Dispoziţiile capitolului III se aplică tuturor cerinţelor referitoare la stabilirea unui prestator de servicii, impuse e la nivel naţional, e la nivel regional sau local.
I n a n u m b e r o f M e m b e r S t a t e s , s o m e e - G o v e r n m e n t s e r v i c e s f o r b u s i n e s s e s h a v e a l r e a d y b e e n p uijt i n p l a c e o r a r e u n d e r w a y .
E de către jurisprudenţa CEJ58.
A l s o , s e v e r a l i n i t i a t i v e s a i m e d a t i n t e r o p e r a b l e e - G o v e r n m e n t s e r v i c e s h a v e b e e n l a u n c h e d a n d a r e
Din acest motiv, Directiva privind serviciile prevede obligaţia ca statele membre
55 o n g o i n g b o t h a t n a t i o n a l a n d C o m m u n i t y l e v e l , i n p a r t i c u l a r i n t h e f r a m e w o r k o f t h e i 20 10 s t r a t e g y
E să îşi revizuiască regimurile de autorizare existente pentru ca acestea să e conforme cu articolele 9 - 13 din directivă.
I n d e e d , t h e o b l i g a t i o n i n t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e s h o u l d b e s e e n a s a c h a n c e t o b o o s t c u r r e n t e f f o r t s a n d t o h e l p
Articolele 9 - 13 se aplică tuturor regimurilor de autorizare referitoare la accesul la o activitate de servicii sau la exercitarea acesteia.
S t a t e s a r e f r e e t o c h o o s e t h e i r m o d e l s , w h i l e b e a r i n g i n m i n d t h a t e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s h a v e t o b e a v a i l a b l e b o t h t o t h e i r o w n n a t i o n a l s / r e s i d e n t s a n d t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s , w h o s h o u l d i n p r i n c i p l e b e a b l e t o u s e t h e i r n a t i o n a l m e a n s t o d e a l w i t h p u b l i c a uijt h o r i t i e s i n o t h e r M e m b e r S t a t e s .
În ceea ce priveşte aspectele din regimurile de autorizare care nu sunt reglementate de alte instrumente comunitare, se aplică dispoziţiile relevante ale Directivei privind serviciile.
I n d e e d , i f s e r v i c e p r o v i d e r s n e e d t o o b t a i n n a t i o n a l m e a n s o f a l l M e m b e r S t a t e s w h e r e t h e y m e w i s h t o p r o v i d e t h e i r s e r v i c e s , t h i s m a y r e s u l t i n d e l a y s a n d c o s t s w h i c h i n p r i n c i p l e s h o u l d b e a v o i d e d ( m o r e o v e r , i n s o m e M e m b e r S t a t e s t h e y m a y e v e n b e r e q u i r e d t o o b t a i n s e v e r a l m e a n s , a s e p a r a t e o n e f o r e a c h a p p l i c a t i o n , w h i c h f u r t h e r c o m p l i c a t e s t h e s i t u a t i o n ) .
Cu toate acestea, deoarece Directiva privind deşeurile nu prevede aspecte specice, cum ar condiţiile de acordare a autorizaţiei, durata acesteia sau procedurile aplicabile, articolele 10 – 13 se vor aplica în cazul respectivelor aspecte specice.
W h e n c o n s i d e r i n g h o w t o t a c k l e t h i s i s s u e M e m b e r S t a t e s n e e d t o a v o i d c r e a t i n g a d d i t i o n a l b u r d e n s o r a d o p t i n g s o l uijt i o n s t h a t m a y s l o w d o w n t h e i n t r o d u c t i o n o f i n t e r o p e r a b l e n e - G o v e r n m e n t s e r v i c e s a c r o s s b o r d e r s i n t h e l o n g r u n .
Astfel, statele membre vor trebui să se asigure că astfel de regimuri de autorizare (şi procedurile aferente) sunt conforme cu normele prevăzute la articolele respective.
T h e a i m s h o u l d b e n o t t o r e p l i c a t e t h e w o r k d o n e i n o t h e r f o r a , b uijt t o u s e C o m i t o l o g y o n l y i f v a l u e a d d e d c a n b e a c h i e v e d b y t h i s .
Articolele 9 – 13 stabilesc un număr de principii generale pentru revizuirea şi adaptarea regimurilor de autorizare.
I n o r d e r t o d e c i d e w h e t h e r a C o m m i t t e e s h o u l d b e u s e d , a n d w h a t r o l e i t c o u l d h a v e , i t i s n e c e s s a r y t o f u r t h e r a n a l y s e t h e i s s u e o f i n t e r o p e r a b i l i t y t o s e e w h e t h e r a n d t o w h a t e x t e n t t h e e x i s t i n g i n i t i a t i v e s a r e n o t s u f i c i e n t t o s o l v e t h e i s s u e s .
Pentru a evita lacunele în procesul de punere în aplicare şi pentru a garanta că aceste principii sunt respectate la toate nivelurile, statele membre ar trebui să ia în considerare includerea principiilor în legislaţiacadru orizontală de punere în aplicare a directivei sau, dacă aceasta există, în legislaţia generală referitoare la regimurile de autorizare, cum ar codurile procedurilor administrative.
S o c i a l C o m m i t t e e a n d t h e C o m m i t t e e o f t h e R e g i o n s – “ i 20 10 – A E u r o p e a n I n f o r m a t i o n S o c i e t y f o r g r o w t h a n d e m p l o y m e n t ” ,
Termenul de „regim de autorizare” cuprinde orice procedură conform căreia unui prestator sau beneciar i se solicită să obţină o decizie ocială din partea unei autorităţi competente sau o decizie implicită referitoare la
C O M ( 20 0 5 ) 22 9 i n a l .
N accesul la o activitate de servicii sau la exercitarea acesteia61.
0 ) o f d e i n e s i n f o r m a t i o n i n t e r a n d c o m m u n i c a t i o n t e c h n o l o g y ( I C T ) s y s t e m s a n d o f b u s i n e s s p r o c e s s e s t h e y s up p o r t t o e x c h a n g e d a t a a n d t o e e n a b l e t h e s h a r i n g o f i n f o r m a t i o n a n d k n o w l e d g e ” ( p . 5 ) , s e e h t tp : / / e c . e u r o p a . e u / i d a b c / e n / d o c u m e n t / 23 19 / 56 44 .
Noţiunea de regim de autorizare include, de exemplu, proceduri prin intermediul cărora prestatorul de servicii trebuie să depună o declaraţie pe lângă o autoritate competentă şi conform cărora respectivul prestator nu îşi poate desfăşura activitatea decât după expirarea unui anumit termen în cazul în care
T h e p r o v i s i o n s o f C h a p t e r I I I ( A r t i c l e s 9 t o 15 ) a p p l y o n l y t o c a s e s o f e s t a b l i s h m e n t , n o t t o c a s e s o f c r o s s - b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n , w h i c h a r e d e a l t w i t h i n C h a p t e r I V .
Noţiunea include, de asemenea, cazurile în care declaraţiile trebuie făcute de către prestatorul de servicii, după care trebuie conrmate de autoritatea competentă, în măsura în care conrmarea este necesară în vederea începerii activităţii în cauză sau pentru ca activitatea să e legală.
I t c o v e r s b o t h t h e s i t u a t i o n w h e r e a s e r v i c e p r o v i d e r s e e k s t o e s t a b l i s h i n a n o t h e r M e m b e r
În conformitate cu jurisprudenţa CEJ62 şi cu articolul 9 alineatul (1) din Directiva privind serviciile, regimurile
S t a t e a n d t h e s i t u a t i o n w h e r e a p r o v i d e r s e e k s t o e s t a b l i s h i n h i s o w n M e m b e r S t a t e .
A de autorizare pot menţinute doar dacă nu sunt discriminatorii, sunt justicate prin motive imperative de interes general şi sunt proporţionale.
58 c o n s t i t uijt e a r e s t r i c t i o n t o t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t , a s c o n s i s t e n t l y r e c o g n i s e d b y t h e c a s e l a w o f t h e E C J
În sfârşit, statul membru va trebui să evalueze dacă obiectivul urmărit nu poate atins prin alte mijloace mai puţin restrictive.
H o w e v e r , a s s t a t e d i n A r t i c l e 9 ( 3 ) , t h e s e a r t i c l e s d o n o t a p p l y t o t h o s e a s p e c t s o f a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s w h i c h a r e g o v e r n e d , i
În astfel de cazuri, menţinerea regimurilor de autorizare prealabile nu ar proporţională.