natgillin/translations-raw huggingface dataset:
T h e y r e m a i n f r e e t o c h o o s e t h e m o s t a p p r o p r i a t e a n d e f i c i e n t m e a n s o f c o m m u n i c a t i o n , b u i l d i n g up o n t h e i n f o r m a t i o n t h e y a a l r e a d y p r o v i d e a s w e l l a s t h e m e a n s o f i n f o r m a t i o n t h e y a l r e a d y u s e .
În sfârşit, statele membre vor trebui să adopte anumite măsuri active pentru a încuraja prestatorii să instituie măsuri voluntare de creştere a calităţii.
I t i s l i k e l y t h a t t h e c h o i c e w i l l d e p e n d v e r y m u c h o n t h e n a t u r e o f t h e s e r v i c e i n q u e s t i o n a n d t h e w a y i t i s n o r m a l l y p r o v i d e d .
Directiva privind serviciile lasă la latitudinea statelor membre deciderea măsurilor concrete care urmează a luate pentru a încuraja astfel de eforturi.
M a n y p r o v i d e r s w i l l m a k e n i n f o r m a t i o n t o p o t e n t i a l c u s t o m e r s a v a i l a b l e v i a t h e i r w e b s i t e s , w h e r e a s o t h e r s m a y c h o o s e t o p r o v i d e i n f o r m a t i o n b y d i s p l a y i n g i t a t t h e p l a c e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d o r b y i n c l u d i n g i t i n d o c u m e n t s o r l e a l e t s .
Aceste dispoziţii ar trebui să devină baza pentru o politică pe termen lung privind calitatea serviciilor care va dezvoltată la nivel european de către statele membre şi de către Comisie.
22 a r e r e q u i r e m e n t s c o m p l e m e n t a r y i n t o i n f o r m a t i o n
Articolul 22 consolidează posibilitatea beneciarilor de a obţine astfel de informaţii, evitând în acelaşi timp împovărarea excesivă a prestatorilor de servicii.
1 50 r e q u i r e m e n t s l a i d d o w n i n o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t s , s u c h a s t h e E - c o m m e r c e D i r e c t i v e
Informaţiile trebuie să e clare şi lipsite de ambiguităţi şi trebuie oferite înainte de încheierea unui contract sau, în cazul în care nu există un contract scris, înainte de prestarea serviciilor.
I n f o r m a t i o n t o b e s up p l i e d c o m p r i s e s s o m e b a s i c i n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g t h e i d e n t i t y o f t h e p r o v i d e r ( s u c h a s n a m e , l e g a l s t a t u s a n d f o r m ) , c o n t a c t d e t a i l s a s w e l l a s r e g i s t r a t i o n d e t a i l s a n d V A T i d e n t i i c a t i o n n u m b e r w h e r e k o a p p r o p r i a t e .
Rămâne la latitudinea prestatorilor de servicii deciderea mijloacelor sau a suportului prin care doresc să ofere informaţii.
W h e r e t h e a c t i v i t y i s s u b j e c t t o a n a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e , t h e p a r t i c u l a r s o f t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y h a v i n g g r a n t e d i t o r o f t h e r e l e v a n tp o i n t o f s i n g l e c o n t a c t s h o u l d b e g i v e n .
Aceştia sunt liberi să decidă mijlocul de comunicare cel mai adecvat şi mai ecient în funcţie de informaţiile pe care le oferă deja sau de mijloacele de informare pe care le folosesc deja.
I n t h e c a s e o f r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s , t h e p r o f e s s i o n a l t i t l e , t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e t i t l e w a s g r a n t e d a n d t h e n a m e o f t h e p r o f e s s i o n a l b o d y o r i n s t i t uijt i o n w i t h w h i c h t h e p r o v i d e r i s r e g i s t e r e d s h o u l d a l s o b e p r o v i d e d .
Numeroşi prestatori vor oferi informaţii potenţialilor clienţi prin intermediul paginilor lor web, în timp ce alţii ar putea alege să ofere informaţii prin aşarea acestora în locul unde este prestat serviciul sau prin includerea acestora în documente sau pliante.
A r t i c l e 22 c o n t a i n s a l i s t o f i n f o r m a t i o n w h i c h o n l y n e e d s t o b e s up p l i e d i f t h e r e c i p i e n t r e q u e s t s i t . T h i s i n c l u d e s t h e p r i c e o f t h e s p e c i i c s e r v i c e , w h e r e n o tp r e - d e t e r m i n e d , o r , i f a n e x a c tp r i c e c a n n o t b e g i v e n , t h e m e t h o d f o r c a l c u l a t i n g i t .
Ar trebui notat faptul că cerinţele de informare de la articolul 22 sunt complementare cerinţelor de informare
O t h e r i n f o r m a t i o n w h i c h t h e r e c i p i e n t m a y r e q u e s t c o n c e r n s m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s a n d p a r t n e r s h i p s o f t h e p r o v i d e r , a n d m e a s u r e s t a k e n t o a v o i d c o n l i c t s o f i n t e r e s t , a s w e l l a s i n f o r m a t i o n o n a n y l e r e l e v a n t c o d e s o f c o n d u c t o r a v a i l a b l e e x t r a - j u d i c i a l d i s p uijt e - s e t t l e m e n t s c h e m e s .
De asemenea, statele membre rămân libere să impună cerinţe de informare suplimentare prestatorilor stabiliţi pe teritoriul lor.
Insurance or guarantee obligations for service providers pres enting particular risks n
Informaţii disponibile din iniţiativa proprie a prestatorului de servicii
M e m b e r S t a t e w h e r e t h e p r o v i d e r w a n t s t o e s t a b l i s h . W h e t h e r a n i n s u r a n c e o r a g u a r a n t e e i s e q u i v a l e n t o r o e s s e n t i a l l y c o m p a r a b l e h a s t o b e a s s e s s e d b y t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s i n t h e l i g h t o f i t s p u r p o s e a n d t h e c o v e r i tp r o v i d e s i n t e r m s o f i n s u r e d r i s k , i n s u r e d s u m o r c e i l i n g f o r t h e g u a r a n t e e a s w e l l a s p o s s i b l e e x c l u s i o n s f r o m t h e c o v e r .
Informaţiile furnizate cuprind anumite informaţii fundamentale privind identitatea prestatorului (cum ar nume, statut şi formă juridică), datele de contact, precum şi datele de înregistrare şi numărul de identicare în scopuri de TVA, dacă este necesar.
W h e r e t h e i n s u r a n c e c o v e r a g e i s n o t f u l l y b uijt o n l y p a r t i a l l y c o m p a r a b l e , a s up p l e m e n t a r y a r r a n g e m e n t m a y b e r e q u i r e d .
În cazul în care activitatea este supusă unui regim de autorizare, ar trebui puse la dispoziţie caracteristicile autorităţii competente care a acordat autorizaţia sau ale ghişeului unic relevant.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d c o n s i d e r s p e c i f y i n g t h i s b y l a w w h e t h e r i n a h o r i z o n t a l l a w o r i n t h e f r e l e v a n t s p e c i i c l e g i s l a t i o n .
În cazul profesiilor reglementate, titlul profesional, statul membru în care a fost acordat titlul şi numele organismului profesional sau al instituţiei la care prestatorul este înregistrat ar trebui, de asemenea, oferite.
1 50 ) D i r e c t i v e 20 0 0 / 31 / E C o n e l e c t r o n i c c o m m e r c e , O J L 17 8 , 17 . 7 . 20 0 0 , p . 1 .
Alte informaţii furnizate se referă la caracteristicile principale şi la condiţiile serviciilor.
20 M a y 19 9 7 o n t h e p r o t e c t i o n o f c o n s u m e r s i n r e s p e c t o f d i s t a n c e c o n t r a c t s , O J L 14 4 , 4 . 6 . 19 9 7 , p . 19 .
(150) Directiva 2000/31/CE privind comerţul electronic, JO L 178, 17.7.2000, p.
I n a n y c a s e , M e m b e r S t a t e s h a v e t o a c c e p t a t t e s t a t i o n s o f s u c h i n s u r a n c e c o v e r i s s u e d b y c r e d i t i n s t i t uijt i o n s a n d i n s u r e r s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s a s s u f i c i e n t e v i d e n c e o f c o m p l i a n c e w i t h t h e i n s u r a n c e o b l i g a t i o n
Articolul 23 urmăreşte consolidarea încrederii consumatorului în serviciile din alte state membre prin încurajarea asigurării tuturor prestatorilor ale căror servicii ar putea constitui un potenţial risc pentru consumator.
Commercial communications by the regulated professions
Obligaţiile de asigurare sau garanţie pentru prestatorii de servicii care prezintă anumite riscuri
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o r e m o v e u n n e c e s s a r y r e s t r i c t i o n s o n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s , w h i l e a t t h e s a m e t i m e s a f e g u a r d i n g t h e i n d e p e n d e n c e a n d i n t e g r i t y o f t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s . A r t i c l e 24 a p p l i e s t o a n y s u c h r e s t r i c t i o n , w h e t h e r p r o v i d e d f o r i n n a t i o n a l l e g i s l a t i o n o r i n r u l e s o f p r o f e s s i o n a l b o d i e s o r o t h e r p r o f e s s i o n a l o r g a n i s a t i o n s .
Articolul 23 încurajează statele membre să solicite prestatorilor de servicii stabiliţi pe teritoriul lor şi ale căror servicii prezintă un risc direct şi particular pentru sănătatea sau siguranţa beneciarului ori a unei terţe persoane sau pentru siguranţa nanciară a beneciarului să încheie o asigurare de răspundere profesională sau să prevadă o altă formă de garanţie nanciară.
T h i s m e a n s t h a t M e m b e r S t a t e s h a v e t o s c r e e n t h e i r l e g i s l a t i o n , a d a p t i t w h e n n e c e s s a r y a n d a l s o t a k e a p p r o p r i a t e m e a s u r e s t o e n s u r e t h a t r e l e v a n t r u l e s o f p r o f e s s i o n a l b o d i e s a n d o r g a n i s a t i o n s a r e a d a p t e d o k o w h e r e n e c e s s a r y .
O astfel de situaţie ar trebui să corespundă naturii sau amplorii riscului, iar acoperirea transfrontalieră ar trebui solicitată doar dacă, şi doar în măsura în care, prestatorul de servicii prestează într-adevăr servicii transfrontaliere.
S e c o n d , M e m b e r S t a t e s w i l l c o m m u n i c a t i o n s h a v e t o e n s u r e b y t h a t t h e c o m m e r c i a l r e g u l a t e d c o m p l y w i t h p r o f e s s i o n a l r u l e s w h i c h , i n c o n f o r m i t y w i t h C o m m u n i t y l a w , a i m i n p a r t i c u l a r t o g u a r a n t e e t h e i n d e p e n d e n c e , d i g n i t y a n d i n t e g r i t y o f t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n a s w e l l a s p r o f e s s i o n a l s e c r e c y . F o r e x a m p l e , r e s p e c t o f t h e o b l i g a t i o n o f p r o f e s s i o n a l s e c r e c y w i l l n o r m a l l y p r e v e n tp r o v i d e r s f r o m m e n t i o n i n g t h e i r c l i e n t s i n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s w i t h o uijt t h e i r e x p l i c i t c o n s e n t .
Faptul dacă o asigurare sau garanţie este sau nu echivalentă sau comparabilă în esenţă trebuie evaluat de către autorităţile competente prin prisma scopului acesteia şi a acoperirii pe care o oferă în termeni de risc asigurat, valoare asigurată sau plafonul garanţiei, precum şi posibile excluderi de la acoperire.
F o r e x a m p l e , a n a t i o n a l l a w p r o h i b i t i n g a n y c o m p a r a t i v e m e c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n b y c o n s i d e r e d r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s j u s t i i e d a n d c a n o r d e r t o e n s u r e t h e d i g n i t y a n d e t h i c s o f t h e p r o f e s s i o n i f t h e r e a r e n o o t h e r l e s s r e s t r i c t i v e m e a n s t o e n s u r e a c h i e v e m e n t o f t h e s a m e o b j e c t i v e .
În oricare dintre cazuri, statele membre trebui să accepte atestările unor astfel de acoperiri de asigurare emise de instituţii de credit sau de asiguratori stabiliţi în alte state membre ca dovadă sucientă a respectării obligaţiei de asigurare pe teritoriul acestora.
A r t i c l e 25 a p p l i e s t o a n y s u c h r e q u i r e m e n t w h e t h e r p r o v i d e d f o r i n n a t i o n a l l e g i s l a t i o n o r i n r u l e s o f p r o f e s s i o n a l i b o d i e s o r o t h e r p r o f e s s i o n a l a s s o c i a t i o n s o r o r g a n i s a t i o n s w i t h i n t h e m e a n i n g o f A r t i c l e 4 ( 7 ) .
Noţiunea de comunicări comerciale, astfel cum este denită la articolul 4 punctul 12 din directivă, acoperă orice formă de comunicare care urmăreşte promovarea serviciilor sau a imaginii prestatorului de servicii.
A r t i c l e 25 r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o r e m o v e r e q u i r e m e n t s o b l i g i n g s e r v i c e p r o v i d e r s t o e x e r c i s e a g i v e n s p e c i i c a c t i v i t y e x c l u s i v e l y a s w e l l a s r e q u i r e m e n t s r e s t r i c t i n g t h e e x e r c i s e o f d i f f e r e n t a c t i v i t i e s j o i n t l y o r i n p a r t n e r s h i p .
Articolul 24 nu se aplică niciuneia dintre aceste restricţii prevăzute e în legislaţia naţională, e în normele adoptate de organismele profesionale sau de alte organizaţii profesionale.
H o w e v e r , A r t i c l e 25 s p e l l s h s u c h o uijt r e s t r i c t i o n s c o n d i t i o n s u n d e r c a n b e w h i c m a i n t a i n e d p r o f e s s i o n s a n d f o r c e r t i i c a t i o n , a c c r e d i t a t i o n , t e c h n i c a l m o n i t o r i n g a n d t e s t i n g s e r v i c e s .
În primul rând, statele membre vor trebui să elimine toate interdicţiile totale aplicate comunicărilor comerciale de către profesiile reglementate, de exemplu, interdicţiile privind comunicarea de informaţii cu privire la prestatorul de servicii sau a activităţii acestuia prin toate mijloacele de comunicare.
15 4 ) F o r l a w y e r s , s u c h a p r o v i s i o n d o e s n o t a f f e c t t h e a p p l i c a t i o n o f A r t i c l e 11 ( 5
Acesta este cazul dacă, de exemplu, normele profesionale interzic comunicările comerciale prin toate mijloacele de comunicare în masă (inclusiv presă, televiziune, radio, internet etc.) pentru o anumită profesie reglementată.
F o r e x a m p l e , a M e m b e r S t a t e c o u l d c o n s i d e r a n a t i o n a l l a w p r o h i b i t i n g m u l t i - d i s c i p l i n a r y p a r t n e r s h i p s b e t w e e n m e m b e r s o f n t h e B a r a n d a c c o u n t a n t s t o b e j u s t i i e d a n d p r o p o r t i o n a t e b e c a u s e t h o s e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s a r e n o t b o u n d b y
În timp ce Directiva privind serviciile admite în mod explicit şi ar putea solicita anumite limitări referitoare la conţinutul comunicărilor comerciale, astfel de norme trebuie să e nediscriminatorii, justicate de un motiv imperativ de interes general şi, de asemenea, proporţionale.
15 5 a c o m p a r a b l e r u l e o f p r o f e s s i o n a l s e c r e c y
8.4 Activităţi multidisciplinare
I n p a r a l l e l t o t h e r e m o v a l o f r e s t r i c t i o n s , i t i s i m p o r t a n t t o p r e v e n t c o n l i c t s o f i n t e r e s t a n d s e c u r e t h e i n d e p e n d e n c e a n d i m p a r t i a l i t y r e q u i r e d f o r c e r t a i n s e r v i c e s a c t i v i t i e s .
Restricţiile privind activităţile multidisciplinare limitează seria de servicii disponibile şi împiedică dezvoltarea de noi modele de afaceri.
A s a c o n s e q u e n c e , M e m b e r S t a t e s w h i c h a l l o w m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s m u s t e n s u r e t h a t c o n l i c t s o f i n t e r e s t a r e p r e v e n t e d , t h a t t h e i n d e p e n d e n c e a n d i m p a r t i a l i t y r e q u i r e d f o r c e r t a i n a c t i v i t i e s i s e n s u r e d , a n d t h a t t h e r u l e s k o g o v e r n i n g p r o f e s s i o n a l e t h i c s a n d c o n d u c t f o r d i f f e r e n t a c t i v i t i e s a r e c o m p a t i b l e w i t h o n e a n o t h e r .
Articolul 25 se aplică oricăror astfel de cerinţe prevăzute e în legislaţia naţională e în normele organismelor profesionale sau ale altor asociaţii şi organizaţii profesionale în sensul articolului 4 punctul 7.
Review of legislation and content of the evaluation report
Eliminarea restricţiilor privind activităţile multidisciplinare
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o r e v i e w t h e i r l e g i s l a t i o n t o i d e n t i f y e x i s t i n g r e s t r i c t i o n s a n d t o a s s e s s w h e t h e r t h e y a r e j u s t i i e d u n d e r A r t i c l e 25 .
Articolul 25 impune statelor membre să elimine cerinţele care obligă prestatorii de servicii să exercite doar o anumită activitate, precum şi cerinţele care restricţionează exercitarea de activităţi diferite în comun sau în parteneriat.
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o a s s e s s w h e t h e r t h e r e a r e n o l e s s r e s t r i c t i v e m e a n s t o n e n s u r e , f o r e x a m p l e , t h e i n d e p e n d e n c e a n d i m p a r t i a l i t y o f t h e p r o v i d e r s o r c o m p l i a n c e w i t h t h e r u l e s g o v e r n i n g p r o f e s s i o n a l e t h i c s a n d c o n d u c t .
Cu toate acestea, articolul 25 precizează condiţiile conform cărora astfel de restricţii pot menţinute în cazul profesiilor reglementate şi în cazul serviciilor de certicare, acreditare, monitorizare tehnică şi testare.
A r t i c l e 26 r e f e r s m e i n p a r t i c u l a r t o c e r t i i c a t i o n o r a s s e s s m e n t o f s e r v i c e p r o v i d e r s ’ a c t i v i t i e s b y i n d e p e n d e n t o r a c c r e d i t e d b o d i e s , d e v e l o p m e n t o f q u a l i t y c h a r t e r s o r l a b e l s b y p r o f e s s i o n a l b o d i e s a s w e l l a s t o v o l u n t a r y E u r o p e a n s t a n d a r d s .
De exemplu, un stat membru ar putea considera o lege naţională care interzice parteneriatele multidisciplinare între membrii baroului şi contabili ca ind justicată şi proporţională deoarece aceste profesii reglementate nu sunt supuse unei norme asemănătoare de păstrare a secretului profesional155.
T h e r e a r e d i f f e r e n t m e a n s f o r M e m b e r S t a t e s t o e n c o u r a g e s u c h m e a s u r e s , s u c h a s a w a r e n e s s c a m p a i g n s , o r g a n i s a t i o n o f w o r k s h o p s a n d c o n f e r e n c e s , f u n d i n g o f p r o g r a m m e s a n d p r o j e c t s , e t c .
În mod analog, restricţiile privind activităţile multidisciplinare pentru prestatorii de servicii de certicare, acreditare, monitorizare tehnică şi testare pot menţinute în măsura în care acestea sunt justicate pentru garantarea independenţei şi imparţialităţii prestatorilor în cauză.
S t a t e s , A r t i c l e 26 ( 2 ) r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o e n s u r e t h a t i n f o r m a t i o n o n t h e s i g n i i c a n c e a n d t h e c r i t e r i a f o r t h e a p p l i c a t i o n o f l a b e l s a n d q u a l i t y m a r k s c a n b e e a s i l y a c c e s s e d b y p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s .
În paralel cu eliminarea restricţiilor, este importantă prevenirea conictelor de interese şi garantarea independenţei şi imparţialităţii cerute pentru anumite activităţi de servicii.
F i n a l l y , c o n s u m e r a s s o c i a t i o n s a n d i n d e p e n d e n t b o d i e s d e a l i n g w i t h a s s e s s m e n t a n d t e s t i n g o f s e r v i c e s s h o u l d b e e n c o u r a g e d t o p r o v i d e m o r e c o m p a r a t i v e i n f o r m a t i o n a b o uijt t t h e q u a l i t y o f s e r v i c e s a v a i l a b l e i n d i f f e r e n t
În consecinţă, statele membre care permit activităţi multidisciplinare trebuie să garanteze prevenirea conictelor de interese, asigurarea independenţei şi imparţialităţii cerute pentru anumite activităţi, precum şi faptul că normele care guvernează etica şi conduita profesională pentru diferite activităţi sunt comparabile între ele.
A g a i n , t h i s c a n b e a c h i e v e d b y a w a r e n e s s c a m p a i g n s , w o r k s h o p s a n d c o n f e r e n c e s , o r t h e f u n d i n g n o f p r o g r a m m e s a n d p r o j e c t s b y M e m b e r S t a t e s w i t h t h e s up p o r t o f t h e C o m m i s s i o n .
Revizuirea legislaţiei şi a conţinutului raportului de evaluare
Settlement of disputes
8.5 Politica privind calitatea serviciilor
I n o r d e r t o i m p r o v e t h e h a n d l i n g o f c o m p l a i n t s , w h i c h i s i m p o r t a n t t o e n h a n c e t r u s t a n d c o n i d e n c e i n c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s , A r t i c l e 27 r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o t a k e m e a s u r e s t o e n s u r e t h a tp r o v i d e r s s up p l y c o n t a c t d e t a i l s , i n p a r t i c u l a r a n a d d r e s s , t o w h i c h r e c i p i e n t s c a n s e n d a c o m p l a i n t o r a r e q u e s t f o r i n f o r m a t i o n .
Articolul 26 prevede un cadru pentru măsuri voluntare de creştere a calităţii care vor trebui încurajate de statele membre în cooperare cu Comisia.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d i n c l u d e s u c h a n o b l i g a t i o n f o r s e r v i c e p r o v i d e r s i n t h e i r i m p l e m e n t i n g l e g i s l a t i o n .
Este evident că aplicabilitatea şi ecienţa acestor metode va depinde de domeniul specic şi de tipul serviciilor.
P u r s u a n t t o A r t i c l e 27 ( 3 ) , i f a i n a n c i a l g u a r a n t e e i s r e q u i r e d t o e n f o r c e a j u d i c i a l d e c i s i o n , M e m b e r S t a t e s a r e o b l i g e d t o r e c o g n i s e e q u i v a l e n t g u a r a n t e e s l o d g e d w i t h i n a n c i a l i n s t i t uijt i o n s e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r o k o
Pentru a facilita pentru consumatori compararea diferitelor caracteristici ale activităţilor de servicii în diferite state membre, articolul 26 alineatul (2) impune statelor membre să se asigure că informaţiile privind semnicaţia şi criteriile de aplicare a etichetelor şi a însemnelor de calitate pot accesate cu uşurinţă de către prestatori şi beneciari.
I n a n o t h e r c o n t e x t t h e E C J e q u i r e m e n t h a s a l r e a d y s t i p u l a t e d r e c o g n i s e d b y t h a t a a g u a r a n t e e t o b e e s t a b l i s h e d h a v i n g w i t h i t s r e g i s t e r e d a c r e d i t i n s t i t uijt i o n o f i c e o r o w n t e r r i t o r y c o n s t i t uijt e s d i s c r i m i n a t i o n a g a i n s t c r e d i t i n s t i t uijt i o n s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s , a n d i s
În sfârşit, asociaţiile consumatorilor şi organismele independente care au în vedere evaluarea şi testarea serviciilor ar trebui încurajate să ofere mai multe informaţii comparative cu privire la calitatea serviciilor disponibile în diferite state membre.
T h e i n c r e a s e i n c r o s s - b o r d e r n t o f a c t i v i t i e s a g e n u i n e a n d
Gestionarea îmbunătăţită a plângerilor de către prestatorii de servicii
E u r o p e a n c o d e s o f c o n d u c t c a n , o n t h e o n e h a n d , f a c i l i t a t e t h e f r e e m o v e m e n t o f s e r v i c e p r o v i d e r s a n d , o n t h e o t h e r , l e a d t o r e c i p i e n t s ’ e n h a n c e d t r u s t a n d c o n i d e n c e i n s e r v i c e s o f f e r e d b y p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s .
În vederea îmbunătăţirii gestionării plângerilor, importantă pentru consolidarea încrederii şi siguranţei serviciilor transfrontaliere, articolul 27 impune statelor membre să se asigure că prestatorii oferă date de contact, în special o adresă, la care beneciarii să poată trimite o plângere sau o cerere de informaţii.
C o d e s o f c o n d u c t a r e i n t e n d e d t o s e t c o m m o n m i n i m u m r u l e s o f c o n d u c t a t C o m m u n i t y l e v e l , a c c o r d i n g t o t h e m e s p e c i i c i t y o f e a c h p r o f e s s i o n o r s e r v i c e s s e c t o r .
Statele membre vor trebui, de asemenea, să garanteze că prestatorii răspund la plângerile care le sunt adresate în cel mai scurt timp posibil, că depun toate eforturile pentru a găsi o soluţie satisfăcătoare şi că informează beneciarii de orice posibilitate de recurgere la o cale extrajudiciară de soluţionare a litigiului.
T h i s d o e s n o t e x c l u d e M e m b e r S t a t e s o r n a t i o n a l p r o f e s s i o n a l a s s o c i a t i o n s f r o m s t i p u l a t i n g m o r e d e t a i l e d r u l e s a i m e d a t g r e a t e r p r o t e c t i o n i n t h e i r n a t i o n a l l a w o r n a t i o n a l c o d e s o f c o n d u c t .
Statele membre ar trebui să includă o astfel de obligaţie pentru prestatorii de servicii în legislaţia de punere în aplicare a directivei.
Content of the codes of conduct
Garanţii nanciare în cazul hotărârilor judecătoreşti