natgillin/translations-raw huggingface dataset:
P r o c e d u r a l l y , t h e M e m b e r S t a t e i n w h i c h t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d m a y o n l y t a k e m e a s u r e s o n i t s o w n a f t e r h a v i n g r e q u e s t e d a s s i s t a n c e f r o m t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e p r o v i d e r i s e s t a b l i s h e d a n d a f t e r h a v i n g c o m p l i e d t a w i t h t h e s t e p s s e t o uijt i n A r t i c l e 35 ( 2 ) t o ( 6 ) , i n c l u d i n g t h e o b l i g a t i o n t o n o t i f y t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t
Din punct de vedere procedural, statul membru în care este prestat serviciul poate lua măsuri pe cont propriu doar după ce a solicitat asistenţă din partea statului membru în care este stabilit prestatorul de servicii şi după ce sa conformat măsurilor stabilite la articolul 35 alineatele (2) - (6), inclusiv obligaţia de a notica statul membru de origine şi Comisia de intenţia de a lua măsuri şi motivele care au condus la acest lucru138.
P a r a g r a p h 3 c l a r i i e s t h a t t h i s p r o c e d u r e d o e s n o t a f f e c t o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t s i n w h i c h t h e f r e e d o m t o p r o v i d e s e r v i c e s i s g u a r a n t e e d a n d c a s e - b y - c a s e d e r o g a t i o n s a r e p r o v i d e d f o r .
Alineatul (3) clarică faptul că procedura în cauză nu afectează alte instrumente comunitare prin care este garantată libertatea de a presta servicii şi derogările individuale prevăzute.
T h i s i s n o t a b l y t h e c a s e i n t h e i
Acesta este, în special, cazul
E - c o m m e r c e D i r e c t i v e
Directivei privind comerţul electronic
S e c t i o n 2 o f C h a p t e r I V o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e i s d e v o t e d t o s t r e n g t h e n i n g t h e r i g h t s o f r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r c o n s u m e r s .
Capitolul 4 secţiunea 2 din Directiva privind serviciile este destinat consolidării drepturilor beneciarilor serviciilor, în special ale consumatorilor.
T h i s s e c t i o n a i m s t o r e m o v e o b s t a c l e s f o r r e c i p i e n t s w a n t i n g t o m a k e u s e o f s e r v i c e s b o s up p l i e d b y s e r v i c e p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s a n d t o a b o l i s h d i s c r i m i n a t o r y r e q u i r e m e n t s b a s e d o n t h e r e c i p i e n t ’ s n a t i o n a l i t y o r p l a c e o f r e s i d e n c e .
Secţiunea urmăreşte înlăturarea obstacolelor pentru beneciarii care doresc să se folosească de serviciile furnizate de prestatori de servicii stabiliţi în alte state membre şi abrogarea cerinţelor discriminatorii în funcţie de cetăţenia beneciarilor sau de domiciliul acestora.
T h e s e c t i o n a l s o e n s u r e s t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s h a v e a c c e s s t o g e n e r a l i n f o r m a t i o n a b o uijt t h e r e q u i r e m e n t s t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s n e e d t o c o m p l y w i t h , t h u s e n a b l i n g r e c i p i e n t s t o m a k e a n i n f o r m e d c h o i c e w h e n c o n s i d e r i n g o p t i n g f o r t h e s e r v i c e s o f a p r o v i d e r e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
Secţiunea garantează, de asemenea, că beneciarii serviciilor au acces la informaţii generale cu privire la cerinţele pe care prestatorii de servicii din alte state membre trebuie să le respecte, oferindu-le, prin urmare, beneciarilor posibilitatea de a face o alegere informată în momentul în care optează pentru serviciile unui prestator stabilit în alt stat membru.
A r t i c l e s 19 t o 21 a p p l y t o a l l r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s a s d e i n e d i n A r t i c l e 4 ( 3 ) o f t h e D i r e c t i v e .
Articolele 19 - 21 se aplică tuturor beneciarilor serviciilor, în conformitate cu articolul 4 punctul 3 din directivă.
T h u s , a l l n a t i o n a l s o f k o a M e m b e r S t a t e a n d a n y l e g a l p e r s o n a s r e f e r r e d t o i n A r t i c l e 48 o f t h e E C T r e a t y a n d e s t a b l i s h e d i n a M e m b e r
Astfel, toţi resortisanţii unui stat membru şi orice persoană juridică, menţionată la articolul 48 din Tratatul CE, stabilită întrun stat membru beneciază de articolele 19 - 21.
S t a t e b e n e i t f r o m A r t i c l e s 19 t o 21 . I n a d d i t i o n , a s s t a t e d i n A r t i c l e 4 ( 3 ) a s w e l l a s i n R e c i t a l 36 , t h e n o t i o n o f
În plus, în conformitate cu articolul 4 punctul 3, precum şi cu considerentul 36, noţiunea de „beneciar” acoperă, de asemenea, orice persoană
“ r e c i p i e n t ” a l s o c o v e r s a n y n a t u r a l p e r s o n w h o – a l t h o u g h n o t a n a t i o n a l o f a M e m b e r S t a t e – a l r e a d y b e n e i t s f r o m r i g h t s c o n f e r r e d up o n h i m
(138) A se vedea secţiunea 9.4.2 din prezentul manual.(139) Directiva 2000/31/CE a Parlamentului European şi a Consiliului din 8 iunie 2000 privind anumite aspecte juridice ale serviciilor societăţii informaţionale, în special ale comerţului electronic, pe piaţa internă, JO L 178, 17.7.2000, p.
, t h e s e b y C o m m u n i t y p e r s o n s a l s o a c t s .
01_2007_4789_txt_RO.indd 44
1 41 p r o v i d e d f o r u n d e r A r t i c l e s 19 t o 21
14 1 conformitate cu articolele 19 - 21
Restrictions which cannot be imposed on recipients i
Restricţii care nu pot impuse beneciarilor
T o d a y , r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r c o n s u m e r s , a r e s o m e t i m e s h i n d e r e d f r o m m a k i n g u s e o f s e r v i c e s o f f e r e d b y a s e r v i c e p r o v i d e r f r o m a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
În prezent, beneciarii serviciilor, în special consumatorii, sunt câteodată opriţi de la a se folosi de servicii furnizate de un prestator de servicii dintrun alt stat membru.
R e s t r i c t i o n s a n d e v e n d i s c r i m i n a t i o n s m i g h t o c c u r i n d i f f e r e n t s i t u a t i o n s w h e n t h e s e r v i c e p r o v i d e r m o v e s i n t o t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r M e m b e r S t a t e o r w h e n t h e s e r v i c e i s m p p r o v i d e d a t a d i s t a n c e , b uijt a l s o w h e n a r e c i p i e n t m o v e s t o a n o t h e r M e m b e r S t a t e t o r e c e i v e s e r v i c e s t h e r e .
Restricţii şi chiar discriminări ar putea apărea în diferite situaţii atunci când prestatorul de servicii se mută pe teritoriul unui alt stat membru sau când serviciul este furnizat de la distanţă, dar şi atunci când beneciarul se mută întrun alt stat membru pentru a primi serviciile acolo.
O n t h e b a s i s o f A r t i c l e 19 ( a ) M e m b e r S t a t e s w h i c h i m p o s e o b l i g a t i o n s o n s e r v i c e r e c i p i e n t s t o m a k e a d e c l a r a t i o n o r t o o b t a i n a n a uijt h o r i s a t i o n w h e n w i s h i n g t o u s e s e r v i c e s o f p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e w i l l
Articolul 19 interzice statelor membre să impună cerinţe beneciarilor care să împiedice folosirea unui serviciu furnizat de agenţi stabiliţi întrun alt stat membru.
M o r e o v e r , a n d p u r s u a n t t o A r t i c l e 19 ( b ) , M e m b e r S t a t e s w h i c h p r o v i d e i n a n c i a l a s s i s t a n c e f o r t h e u s e o f a t s p e c i i c s e r v i c e w i l l h a v e t o r e m o v e e x i s t i n g d i s c r i m i n a t o r y l i m i t s o n s u c h i n a n c i a l a s s i s t a n c e t h a t a r e b a s e d o n t h e f a c t t h a t t h e p r o v i d e r i s e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r
În temeiul articolului 19 litera (a) statele membre care impun beneciarilor serviciilor obligaţia de a face o declaraţie sau de a obţine o autorizaţie dacă doresc să apeleze la serviciile unor prestatori de servicii stabiliţi
M e m b e r S t a t e o r t h a t t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d i n a n o t h e r a
P în alt stat membru, vor trebui să le abroge142.
1 42 ) A uijt h o r i s a t i o n r e q u i r e m e n t s i m p o s e d o n s e r v i c e p r o v i d e r s ( r a t h e r t h a n o n r e c i p i e n t s ) s h o u l d n o r m a l l y n o l o n g e r b e i m p o s e d t o n s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 1
Ar trebui să e evident, cu toate acestea, că articolul 19 litera (b) are ca obiect doar asistenţa nanciară acordată pentru folosirea unui anumit serviciu.
Principle of non-discrimination
Principiul nediscriminării
R e c i p i e n t s o f s e r v i c e s a r e s o m e t i m e s c o n f r o n t e d w i t h d i s c r i m i n a t i o n s b a s e d o n t h e i r n a t i o n a l i t y o r t h e i r p l a c e o f r e s i d e n c e , f o r i n s t a n c e i n t h e f o r m o f h i g h e r t a r i f f s f o r e n t e r i n g m u s e u m s o r p a r k s .
Beneciarii serviciilor se confruntă uneori cu acte de discriminare bazate pe cetăţenie sau pe locul de reşedinţă, de exemplu sub forma tarifelor mai mari la intrarea în muzee sau parcuri.
A r t i c l e 20 e s t a b l i s h e s a g e n e r a l o b l i g a t i o n o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n t o b e c o m p l i e d w i t h b y M e m b e r S t a t e s a n d s e r v i c e p r o v i d e r s .
Articolul 20 stabileşte obligaţia generală de nediscriminare care trebuie respectată de statele membre şi de prestatorii de servicii.
H o w e v e r , n o t e v e r y d i f f e r e n c e o f t r e a t m e n t n e c e s s a r i l y c o n s t i t uijt e s d i s c r i m i n a t i o n .
7.2.2.1 Obligaţia nediscriminării de către statele membre
I n o r d e r t o a v o i d g a p s i n i m p l e m e n t a t i o n , M e m b e r S t a t e s m a y n e e d t o c o n s i d e r w h e t h e r t o i n c l u d e i n t h e i r f r a m e w o r k l a w i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e a g e n e r a l c l a u s e e m b o d y i n g t h e p r i n c i p l e s i n A r t i c l e 20 ( 1 ) .
Articolul 20 alineatul (1) obligă statele membre să se asigure că beneciarii serviciilor nu sunt supuşi unor cerinţe discriminatorii bazate pe cetăţenie sau pe locul de reşedinţă.
I t i s c l e a r , h o w e v e r , t h a t t h e D i r e c t i v e d o e s n o t i n t e n d t o p r e v e n t d i f f e r e n c e s i n t r e a t m e n t i n g e n e r a l c o n d i t i o n s b a s e d o n o b j e c t i v e b u s i n e s s c o n s i d e r a t i o n s . I n t h i s r e s p e c t , p a r a g r a p h 2 e x p l i c i t l y i n d i c a t e s t h a t t h e p r o h i b i t i o n o f d i s c r i m i n a t i o n d o e s n o tp r e c l u d e t h e p o s s i b i l i t y f o r s e r v i c e p r o v i d e r s t o a p p l y d i f f e r e n t c o n d i t i o n s o f a c c e s s w h e r e t h e s e d i f f e r e n c e s a r e j u s t i i e d b y o b j e c t i v e c r i t e r i a .
Cu toate acestea, nu orice diferenţă de tratament constituie în mod necesar o discriminare.
T h i s i s i m p o r t a n t t o a l l o w r e c i p i e n t s t o r e l y o n t h e p r i n c i p l e o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n v i s - à - v i s s e r v i c e p r o v i d e r s .
14 5 asemănătoare sau în aplicarea aceloraşi norme în situaţii diferite
Obligation of assistance to recipients t a
Prin urmare, deşi diferenţele de tratament
T o d a y m a n y r e c i p i e n t s s t i l l h e s i t a t e t o u s e s e r v i c e s f r o m a b r o a d b e c a u s e t h e y d o n o t h a v e a n d c a n n o t e a s i l y o b t a i n i n f o r m a t i o n a b o uijt t h e r u l e s , i n p a r t i c u l a r a s r e g a r d s c o n s u m e r p r o t e c t i o n , t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r t
V bazate pe locul de reşedinţă constituie în general o discriminare, în cazuri excepţionale, astfel de diferenţe ar putea să nu constituie o discriminare în măsura în care reectă diferenţe relevante şi obiective în ceea ce
A c c o r d i n g t o A r t i c l e 21 , i n f o r m a t i o n t o b e p r o v i d e d t o r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s i n c l u d e s , n o t a b l y , g e n e r a l i n f o r m a t i o n o n r e q u i r e m e n t s a p p l i c a b l e
Acest lucru ar putea în mod special important pentru a evita discriminarea prin practici administrative la nivel local.
o
ÎN
I n f o r m a t i o n n e e d s t o b e p r o v i d e d l a n g u a g e i n a n d s i m p l e , b e p r e s e n t e d u n a m b i g u o u s i n a c o h e r e n t s t r u c t u r e d m a n n e r .
Este evident, cu toate acestea, că directiva nu intenţionează să prevină diferenţele de tratament din condiţiile generale care sunt bazate pe consideraţii obiective legate de afaceri.
A s i n t h e c a s e o f A r t i c l e 7 , q u e s t i o n s o f l i a b i l i t y , i n c l u d i n g l i a b i l i t y f o r i n c o r r e c t o r m i s l e a d i n g i n f o r m a t i o n , a r e n o t a d d r e s s e d .
După cum se clarică în considerentul 95, circumstanţele obiective care ar putea justica diferenţele de tarife, preţuri sau alte condiţii ar putea , de exemplu, costuri suplimentare survenite ca urmare a distanţei implicate sau a caracteristicilor tehnice a prestării de servicii etc.
M e m b e r S t a t e s ’ l e g i s l a t i o n o r t o s e t up n e w d a t a b a s e s . I t i s s u f i c i e n t i f M e m b e r S t a t e s , i f s o r e q u e s t e d b y a r e c i p i e n t , g a t h e r t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n , i f n e c e s s a r y b y c o n t a c t i n g t h e r e l e v a n t b o d y o f t h e M e m b e r S t a t e c o n c e r n i n g w h i c h i n f o r m a t i o n i s r e q u i r e d .
Din nou, în vederea punerii în aplicare a dispoziţiei în cauză, se poate ca statele membre să trebuiască să includă în legislaţiacadru orizontală de punere în aplicare a directivei o dispoziţie generală care să cuprindă articolul 20 alineatul (2).
T h i s c o o p e r a t i o n b e t w e e n M e m b e r S t a t e s s h o u l d a l s o c o n t r i b uijt e t o t h e m p p r o v i s i o n o f up - t o - d a t e a n d q u a l i t y i n f o r m a t i o n .
Acest lucru este important pentru a permite beneciarilor să se bazeze pe principiul nediscriminării în raport cu prestatorii de servicii.
I n o r d e r t o c o m p l y w i t h 21 , t h e e f f e c t i v e o b l i g a t i o n s c o o p e r a t i o n u n d e r A r t i c l e b e t w e e n t h e b o d i e s i s n e c e s s a r y .
Pentru a elimina această situaţie, obiectivul articolului 21 este de a mări încrederea beneciarilor serviciilor punându-le la dispoziţie mijloace prin care să poată face alegeri informate şi comparaţii la momentul iniţierii unor tranzacţii transfrontaliere.
I n t h i s r e s p e c t , p a r a g r a p h 3 e s t a b l i s h e s a n o b l i g a t i o n o f m uijt u a l a s s i s t a n c e a n d e f f e c t i v e c o o p e r a t i o n .
Dispoziţia introduce dreptul beneciarilor de a obţine, în statul membru de origine, informaţii generale şi asistenţă privind cerinţele juridice, în special normele de protecţie, precum şi procedurile de despăgubire aplicabile în alte state membre.
Bodies providing the information
7.2.3.1 Informaţiile oferite
O n t h e b a s i s o f A r t i c l e 21 , M e m b e r S t a t e s a r e f r e e t o d e s i g n a t e t h e b o d i e s t h e y c o n s i d e r m o s t a p p r o p r i a t e f o r f u l i l l i n g t h e t a s k s s e t o uijt i n A r t i c l e 21 .
În conformitate cu articolul 21, informaţiile care vor oferite beneciarilor serviciilor includ, în special, informaţii generale privind cerinţele aplicabile prestatorilor de servicii în alte state membre.
A s s t a t e d i n p a r a g r a p h 2 , M e m b e r S t a t e s m a y , f o r i n s t a n c e , c o n f e r t h i s n r e s p o n s i b i l i t y o n “ p o i n t s n a n y o f c a s e , s i n g l e a l r e a d y c o n t a c t ” p r o v i d e w h i c h , i n f o r m a t i o n i o n r e q u i r e m e n t s . M e m b e r S t a t e s m a y a l s o c h o o s e a n y o t h e r b o d y , i n c l u d i n g – f o r i n s t a n c e – E u r o I n f o C e n t r e s , t h e c o n t a c tp o i n t s r e f e r r e d t o t h e P r o f e s s i o n a l Q u a l i i c a t i o n s D i r e c t i v e , t h e E u r o p e a n C o n s u m e r C e n t r e s N e t w o r k o r t o t h e r c o n s u m e r a s s o c i a t i o n s .
Acestea cuprind, în special, informaţii privind autorizaţiile, precum şi alte norme referitoare la accesul la activităţi de servicii şi exercitarea acestora, în special informaţii privind protecţia consumatorului.
C h a p t e r V ( A r t i c l e s 22 t o 27 ) o f t h e D i r e c t i v e , t o g e t h e r w i t h A r t i c l e 37 o n c o d e s o f c o n d u c t a t C o m m u n i t y l e v e l
Informaţiile trebuie să e oferite întrun limbaj simplu, lipsit de ambiguităţi şi să e prezentate întrun mod coerent şi structurat.
, l a y s d o w n a s e t o f m e a s u r e s t o f o s t e r t h e h i g h q u a l i t y o f s e r v i c e s a n d t o e n h a n c e i n f o r m a t i o n a n d t r a n s p a r e n c y r e l a t i n g t o s e r v i c e p r o v i d e r s a n d t h e i r s e r v i c e s .
Este sucient ca statele membre, dacă acest lucru le este solicitat de către un beneciar, să culeagă informaţiile cerute, dacă este necesar prin contactarea organismul relevant din statul membru cu privire la care este solicitată informaţia.
T h e d e v e l o p m e n t o f a p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s i s v i t a l f o r t h e p r o p e r f u n c t i o n i n g o f t h e I n t e r n a l M a r k e t a n d t h e c o m p e t i t i v e n e s s o f t h e E u r o p e a n s e r v i c e s e c o n o m y .
Această cooperare între statele membre ar trebui, de asemenea, să contribuie la oferirea de informaţii reactualizate şi pertinente.
Q u a l i t y - e n h a n c i n g m e a s u r e s w i l l b e n e i t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , e s p e c i a l l y c o n s u m e r s .
Informaţiile trebuie să e oferite într-o perioadă de timp rezonabilă de către statul membru de reşedinţă al beneciarului.
I n p a r t i c u l a r , e n h a n c e d i n f o r m a t i o n a n d t r a n s p a r e n c y w i l l e n a b l e m e d c o n s u m e r s c h o i c e s , e s p e c i a l l y t o m a k e b e t t e r a s p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s .
Nu este sucientă o simplă trimitere a beneciarului la ghişeul relevant din celălalt stat membru.
I n c r e a s e d t r a n s p a r e n c y w i l l a l s o c o n t r i b uijt e t o c r e a t i n g a l e v e l n d b o p l a y i n g i e l d b e t w e e n s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m d i f f e r e n t M e m b e r S t a t e s .
Acest lucru nu ar trebui să excludă, bineînţeles, posibilitatea ca beneciarii să poată contacta direct organismul relevant din celălalt stat membru dacă doresc acest lucru.
C h a p t e r V s e t s o uijt a n u m b e r o f b i n d i n g o b l i g a t i o n s f o r s e r v i c e p r o v i d e r s , o n t h e o n e h a n d , a n d e n c o u r a g e s c e r t a i n v o l u n t a r y m e a s u r e s o n t h e o t h e r .
În vederea respectării obligaţiilor în conformitate cu articolul 21, este necesară cooperarea ecientă între organismele competente.
T h u s , i m p l e m e n t a t i o n b y M e m b e r S t a t e s o f t h i s c h a p t e r o f t h e D i r e c t i v e w i l l r e q u i r e a c o m b i n a t i o n o f a c t i o n s .
În această privinţă, alineatul (3) stabileşte o obligaţie de asistenţă reciprocă şi cooperare ecientă.
W h e n r e l e v a n t , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o e n s u r e t h a t n o t o n l y l e g i s l a t i o n b uijt a l s o t h e r u l e s o f p r o f e s s i o n a l b o d i e s a n d o t h e r p r o f e s s i o n a l a s s o c i a t i o n s o r o r g a n i s a t i o n s w i t h i n t h e m e a n i n g o f A r t i c l e 4 ( 7 ) a r e a d a p t e d .
În baza articolului 21, statele membre sunt libere să desemneze organismele pe care le consideră cele mai potrivite pentru a îndeplini sarcinile stabilite la articolul 21.
A s r e g a r d s m p r e s t r i c t i o n s o n m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s , M e m b e r S t a t e s w i l l n o t o n l y h a v e t o r e v i e w a n d a d a p t t h e i r l e g i s l a t i o n
În conformitate cu alineatul (2), statele membre ar putea, de exemplu, să încredinţeze această responsabilitate „ghişeelor unice” care, în oricare dintre cazuri, oferă deja informaţii cu privire la cerinţele naţionale.
S t a t e s t o l e a v e s d e c i d e m e a s u r e s t o t a k e t o e n c o u r a g e s u c h e f f o r t s .
Dezvoltarea unei politici privind calitatea serviciilor este esenţială pentru funcţionarea adecvată a pieţei interne şi a competitivităţii economiei serviciilor europene.
P o s s i b l e m e a s u r e s c o u l d i n c l u d e , f o r e x a m p l e , o r g a n i s i n g a w a r e n e s s c a m p a i g n s , p r o m o t i o n o f q u a l i t y l a b e l s , c o d e s o f c o n d u c t a n d v o l u n t a r y s t a n d a r d s , e s t a b l i s h i n g p r o g r a m m e s i n c l u d i n g t h e p r o v i s i o n o f f u n d i n g , t h e o r g a n i s a t i o n o f w o r k s h o p s a n d c o n f e r e n c e s , e t c .
Măsurile de creştere a calităţii vor în beneciul destinatarilor serviciilor, în special consumatori.
A r t i c l e s 26 a n d 37 m e a l r e a d y i n d i c a t e a n u m b e r o f a c t i o n s t h a t M e m b e r S t a t e s c a n d e v e l o p i n c o o p e r a t i o n w i t h t h e C o m m i s s i o n a n d , i n m o s t c a s e s , t o g e t h e r w i t h r e p r e s e n t a t i v e s o f s e r v i c e p r o v i d e r s ( p r o f e s s i o n a l b o d i e s , c h a m b e r s o f c o m m e r c e , e t c . ) a n d c o n s u m e r a s s o c i a t i o n s .
În special, informarea şi transparenţa consolidate vor oferi consumatorilor posibilitatea de a face alegeri mai bine informate, în special cu privire la prestatorii de servicii stabiliţi în alte state membre.
T h e s e p r o v i s i o n s s h o u l d b e c o m e t h e b a s i s f o r a l o n g - t e r m p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s t o b e d e v e l o p e d a t E u r o p e a n l e v e l b y M e m b e r S t a t e s a n d t h e C o m m i s s i o n .
Transparenţa crescută va contribui, de asemenea, la crearea unui cadru echitabil pentru prestatorii de servicii din diferite state membre.
A r t i c l e 22 s t r e n g t h e n s t h e p o s s i b i l i t y o f r e c i p i e n t s t o o b t a i n s u c h i n f o r m a t i o n w h i l e a v o i d i n g t a e x c e s s i v e b u r d e n s f o r p r o v i d e r s .
Astfel, punerea în aplicare de către statele membre a acestui capitol din directivă va necesita o combinaţie de acţiuni.
A r t i c l e 22 d i s t i n g u i s h e s b e t w e e n s o m e i n d i s p e n s a b l e i n f o r m a t i o n , w h i c h s h o u l d i n a n y c a s e b e a v a i l a b l e t o r e c i p i e n t s , a n d o t h e r i n f o r m a t i o n w h i c h o n l y n e e d s t o b e p r o v i d e d up o n t h e r e c i p i e n t ’ s r e q u e s t .
În primul rând, legislaţia va trebui să garanteze respectarea de către prestatorii de servicii a anumitor obligaţii, cum ar cerinţa, prevăzută de articolele 22 şi 27, de a pune la dispoziţie informaţii sau obligaţia de a răspunde rapid la plângeri şi de a depune toate eforturile pentru a soluţiona litigiile în conformitate cu articolul 27.
I n f o r m a t i o n h a s i t o b e c l e a r a n d u n a m b i g u o u s , a n d n e e d s t o b e p r o v i d e d b e f o r e t h e c o n c l u s i o n o f a c o n t r a c t , o r w h e r e t h e r e i s n o w r i t t e n c o n t r a c t , b e f o r e t h e p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e .
În domeniul răspunderii profesionale şi a garanţiilor, statele membre ar putea, de asemenea, să ia în considerare posibilitatea impunerii unor cerinţe prestatorilor de servicii stabiliţi pe teritoriul lor, deşi acest lucru, în conformitate cu articolul 23, nu este obligatoriu pentru statele membre.