natgillin/translations-raw huggingface dataset:
) Η συφωνία για τον Ευρωpiαϊκό Οικονοικό Χώρο (συφωνία ΕΟΧ) εpiεκτείνει την εσωτερική αγορά σε τρει χώρε τη ΕΖΕΣ: Ισλανδία, Λιχτενστάιν και Νορβηγία.
I t a l s o i n t r o d u c e s i n n o v a t i v e t o o l s , s u c h a s t h e r e v i e w o f n a t i o n a l l e g i s l a t i o n a n d t h e p r o c e s s o f m uijt u a l e v a l u a t i o n . I f i m p l e m e n t e d p r o p e r l y , t h e s e d i f f e r e n t i n s t r u m e n t s w i l l c o n t i n u e t o f u r t h e r t h e d e v e l o p m e n t o f t h e I n t e r n a l M a r k e t f o r S e r v i c e s w e l l b e y o n d t h e D i r e c t i v e ’ s i m p l e m e n t a t i o n d e a d l i n e .
Η βοήθεια piου piαρέχει το piαρόν εγχειρίδιο αpiευθύνεται και σε αυτέ τι χώρε.
I t i s i n d e e d c l e a r t h a t t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e w i l l n o t j u s t r e q u i r e a o n e - o f f a c t o f i m p l e m e n t a t i o n b uijt w i l l a l s o t r i g g e r a d y n a m i c p r o c e s s , t h e b e n e i t s o f w h i c h w i l l u n f o l d o v e r t h e y e a r s .
Ρ των κρατών ελών είναι ιδιαίτερα σηαντική.
S t a t e s t h r e e y e a r s a f t e r i t s p u b l i c a t i o n , i . e . b y 28 D e c e m b e r 20 0 9 , a t t h e l a t e s t .
Το piαρόν εγχειρίδιο δεν είναι ούτε εξαντλητικό ούτε νοικώ δεσευτικό και δεν εpiιβάλλει έναν και οναδικό τρόpiο εφαρογή.
T h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e c o n s t i t uijt t e s a s i g n i i c a n t c h a l l e n g e f o r M e m b e r S t a t e s a n d r e q u i r e s p r o m p t a n d s e r i o u s e f f o r t s .
Αντίθετα, piροσpiαθεί να piεριγράψει piρόσφορου τρόpiου εφαρογή και εφιστά την piροσοχή σε σηαντικά θέατα τη διαδικασία εφαρογή.
C o n s i d e r i n g i t s l a r g e s c o p e a n d t h e w i d e r a n g e o f i s s u e s i t a d d r e s s e s , t h e n o v e l t y o f t h e a p p r o a c h a n d t h e n u m e r o u s m e a s u r e s t o b e p uijt i n p l a c e , i t i s c l e a r t h a t c l o s e c o o p e r a t i o n a n d p a r t n e r s h i p b e t w e e n t h e C o m m i s s i o n a n d t h e M e m b e r S t a t e s w i l l b e p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t i n t h i s c a s e .
Βασίζεται σε piροpiαρασκευαστικέ συζητήσει ε τα κράτη έλη και εpiιχειρεί να δώσει αpiαντήσει σε ερωτήσει piου έχουν ήδη τεθεί αpiό αυτά ή είναι αναενόενο να τεθούν.
T h u s , a n d i n l i n e w i t h i t s g e n e r a l p o l i c y o n b e t t e r a p p l i c a t i o n o f C o m m u n i t y l a w , t h e C o m m i s s i o n h a s o f f e r e d i t s a s s i s t a n c e a n d h a s u n d e r t a k e n t o c o o p e r a t e c l o s e l y w i t h t h e M e m b e r S t a t e s t h r o u g h o uijt t h e i m p l e m e n t a t i o n p r o c e s s .
Περισσότερε ερωτήσει θα piροκύψουν καθώ piροχωρά η διαδικασία εφαρογή και, εν ανάγκη, το piαρόν εγχειρίδιο θα συpiληρωθεί σε εταγενέστερο στάδιο.
T h i s s h o u l d c o n t r i b uijt e t o t h e c o r r e c t a n d c o h e r e n t i m p l e m e n t a t i o n a n d a p p l i c a t i o n o f t h e D i r e c t i v e b y a l l M e m b e r S t a t e s a n d e n s u r e a l e v e l p l a y i n g i e l d f o r s e r v i c e p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s . I t s h o u l d b e p a r t i c u l a r l y h e l p f u l i n i d e n t i f y i n g a n d a d d r e s s i n g p r o b l e m s a t a n e a r l y s t a g e .
Η οδηγία piρέpiει να ερηνευθεί και να εφαροστεί σε αυτό το piλαίσιο.
2 ) C o m m i s s i o n C o m m u n i c a t i o n “ W o r k i n g t o g e t h e r f o r g r o w t h a n d j o b s – A n e w s t a r t f o r t h e L i s b o n S t r a t e g y ” C O M ( 20 0 5 ) 24 o f 0 2 . 0 2 . 20 0 5 .
Ι Σ
U n i o n ”
Π
C O M
) ηλώσει στο έγγραφο του Συβουλίου αριθ. 11296/06 τη 14η Ιουλίου 2006 (http://register.consilium.europa.eu/ pdf/en/06/st11/st11296-ad01.en06.pdf).
4 ) T h e A g r e e m e n t o n t h e E u r o p e a n E c o n o m i c A r e a ( E E A A g r e e m e n t ) e x t e n d s t h e I n t e r n a l
Γ και να τα piροβάλλουν ενώpiιον των εθνικών δικαστηρίων» (6).
Page 6
Σε άλλε piεριpiτώσει, κυρίω σε σχέση ε άρθρα piου θέτουν γενικέ αρχέ, όpiω το άρθρο 16 ή το άρθρο 20, θα piορούσε να εξεταστεί η έκδοση νέου οριζόντιου νόου piλαισίου (7).
I t i s b a s e d o n p r e l i m i n a r y d i s c u s s i o n s w i t h M e m b e r S t a t e s a n d s e e k s t o d r e p l y t o q u e s t i o n s a l r e a d y r a i s e d b y t h e m o r w h i c h c a n b e e a s i l y a n t i c i p a t e d . M o r e q u e s t i o n s w i l l a r i s e a s t h e p r o c e s s o f i m p l e m e n t a t i o n a d v a n c e s a n d , i f n e e d b e , t h i s h a n d b o o k w i l l b e s up p l e m e n t e d a t a l a t e r s t a g e .
Ε
b o
Ρ
T h e
Τα κράτη έλη piορεί εpiίση να χρειαστεί να piροσαρόσουν υφιστάενα ειδικά νοοθετικά έτρα τα οpiοία piεριέχουν αpiαιτήσει piου piρέpiει να τροpiοpiοιηθούν ή να καταργηθούν κατά ρητή piρόβλεψη τη οδηγία.
T h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e w i l l r e q u i r e M e m b e r S t a t e s t o t a k e a c o m b i n a t i o n o f l e g i s l a t i v e a n d n o n - l e g i s l a t i v e , i . e . o r g a n i s a t i o n a l o r p r a c t i c a l , m e a s u r e s .
Τούτο αφορά, για piαράδειγα, τα άρθρα 9, 14 και 15 σχετικά ε συγκεκριένε αpiαιτήσει piου piεριορίζουν την ελευθερία εγκατάσταση.
T h e D i r e c t i v e i s a h o r i z o n t a l i n s t r u m e n t w h i c h c o v e r s a b r o a d r a n g e o f d i f f e r e n t s e r v i c e s a n d w h i c h i s l i k e l y t o a f f e c t a s i g n i i c a n t n u m b e r o f n a t i o n a l l a w s a n d r e g u l a t i o n s .
Άλλα piαραδείγατα είναι τα άρθρα 24 και 25 σχετικά ε τι εpiορικέ εpiικοινωνίε των νοοθετικώ κατοχυρωένων εpiαγγελάτων και τι δραστηριότητε piολλαpiλών ειδικοτήτων.
F o r t h i s r e a s o n , a n d a s f a r a s i m p l e m e n t i n g l e g i s l a t i o n i s c o n c e r n e d , M e m b e r S t a t e s w i l l n e e d l e t o c o n s i d e r a m i x o f s p e c i i c a n d h o r i z o n t a l l e g i s l a t i v e m e a s u r e s , w h i c h a r e l i k e l y t o i n c l u d e t h e a m e n d m e n t o f e x i s t i n g l a w s , a s w e l l a s t h e a d o p t i o n o f n e w s p e c i i c l e g i s l a t i o n a n d o f a h o r i z o n t a l “ f r a m e w o r k ” i m p l e m e n t a t i o n l a w .
Η
m e
Για να piορούν να ελέγξουν την αρτιότητα τη εφαρογή τη οδηγία, συνιστάται στα κράτη έλη να χρησιοpiοιήσουν piίνακε εφαρογή piου θα αναφέρουν piώ εφαρόστηκαν οι διάφορε διατάξει τη οδηγία.
T h i s m e a n s t h a t M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o p r o v i d e f o r n a t i o n a l p r o v i s i o n s o f a b i n d i n g n a t u r e s o t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s c a n r e l y t o n t h e r i g h t s g r a n t e d t o t h e m b y t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Γ
a
Ι
i o n o
) Βλέpiε εταξύ άλλων: αpiόφαση τη 18η Ιανουαρίου 2001, Εpiιτροpiή κατά Ιταλία, υpiόθεση C-162/99· αpiόφαση τη
7 ) A n e x a m p l e i n w h i c h s u c h a n a p p r o a c h w a s s u c c e s s f u l l y f o l l o w e d f o r t h e s a m e r e a s o n s i s t h e i m p l e m e n t a t i o n o f D i r e c t i v e t
Ε
H e s
Χ
Page 7
Τέλο, ολόκληρο το κεφάλαιο piερί «ιοικητική συνεργασία» συνεpiάγεται τη δηιουργία των κατάλληλων piρακτικών ρυθίσεων piου είναι αpiαραίτητε για την αpiοτελεσατική συνεργασία εταξύ των αρόδιων αρχών των κρατών ελών.
L e g i s l a t i o n o f a h o r i z o n t a l n a t u r e a t t h e a d e q u a t e l e v e l c o u l d b e p a r t i c u l a r l y n e e d e d a s a s a f e g u a r d a g a i n s t p r o v i s i o n s i n s p e c i i c a r e a s w h i c h m i g h t h a v e e s c a p e d s c r uijt i n y a s w e l l a s t o e n s u r e t h a t s e r v i c e a c t i v i t i e s w h i c h
Μέτρα piαρακολούθηση
Non-legislative implementing measures
Μ
m e
Για piαράδειγα, βάσει του άρθρου 39 piαράγραφο 5 τα κράτη έλη έχουν την piάγια υpiοχρέωση να κοινοpiοιούν τι αλλαγέ των αpiαιτήσεων piου έχουν εφαρογή στη διασυνοριακή piαροχή υpiηρεσιών (piαρόοια υpiοχρέωση υpiάρχει και όσον αφορά ορισένε αpiαιτήσει σχετικά ε την εγκατάσταση βάσει του άρθρου 15 piαράγραφο 7).
F o r i n s t a n c e , o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 39 ( 5 ) M e m b e r S t a t e s h a v e a n o n g o i n g o b l i g a t i o n t o n o t i f y c h a n g e s o t h e i n c r o s s - b o r d e r r e q u i r e m e n t s p r o v i s i o n a p p l i c a b l e i o b l i g a t i o n e x i s t s a s r e g a r d s c e r t a i n e s t a b l i s h m e n t r e l a t e d r e q u i r e m e n t s o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 15 ( 7 ) ) . M e m b e r o
Εpiίση, βάσει του άρθρου 39 piαράγραφο 2, τα κράτη έλη έχουν την υpiοχρέωση να συετέχουν στη διαδικασία αοιβαία αξιολόγηση piου θα ακολουθήσει την εpiανεξέταση τη νοοθεσία και την υpiοβολή των σχετικών εκθέσεων.
S t a t e s a l s o h a v e , o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 39 ( 2 ) , a n o b l i g a t i o n t o p a r t i c i p a t e i n t h e m uijt u a l e v a l u a t i o n p r o c e s s w h i c h w i l l f o l l o w t h e r e v i e w a n d r e p o r t i n g o f l e g i s l a t i o n .
Τέλο, είναι εpiίση σαφέ ότι η ανάpiτυξη piολιτική για την piοιότητα των υpiηρεσιών, όpiω piροβλέpiεται στο κεφάλαιο V τη οδηγία, θα εξελιχθεί ε την piάροδο του χρόνου.
F i n a l l y , i t i s e q u a l l y c l e a r t h a t t h e d e v e l o p m e n t o f a p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s , a s f o r e s e e n i n t h e C h a p t e r V o f t h e D i r e c t i v e , w i l l e v o l v e o v e r t h e y e a r s .
Σ
H e s
ΤΟ ΠΕΙΟ ΕΦΑΡΜΟΓΗΣ ΤΗΣ ΟΗΓΙΑΣ
THE SCOPE OF APPLICATION OF THE DIRECTIVE a
Καλυpiτόενε υpiηρεσίε
The concept of “service”
Ο βασικό κανόνα είναι ότι η οδηγία για τι υpiηρεσίε έχει εφαρογή σε όλε τι υpiηρεσίε piου δεν εξαιρούνται ρητά αpiό αυτήν.
I t e n c o m p a s s e s a n y s e l f - e m p l o y e d e c o n o m i c a c t i v i t y w h i c h i s n o r m a l l y p r o v i d e d f o r r e m u n e r a t i o n , a s r e f e r r e d t o i n A r t i c l e 50 o f t h e E C T r e a t y .
Γ
o
Η έννοια τη «υpiηρεσία», σύφωνα ε τη συνθήκη ΕΚ και τη σχετική νοολογία του ΕΚ,
S e r v i c e s a “ s e r v i c e ” a c t i v i t y h a s t o b e a s e l f - e m p l o y e d a c t i v i t y , i . e . i t h a s t o b e s up p l i e d b y a p r o v i d e r ( w h i c h c o u l d b e a n a t u r a l o r
8 ορίζεται κατά τρόpiο ευρύ (
9 a l e g a l p e r s o n ) o uijt s i d e t h e t i e s o f a c o n t r a c t o f e m p l o y m e n t
Περιλαβάνει κάθε η ισθωτή οικονοική δραστηριότητα piου piαρέχεται κατά
M o r e o v e r , t h e a c t i v i t y m u s t n o r m a l l y b e p r o v i d e d k o f o r r e m u n e r a t i o n ; i n o t h e r w o r d s , i t m u s t b e o f a n e c o n o m i c n a t u r e .
Σ κανόνα έναντι αοιβή, κατά το άρθρο 50 τη συνθήκη ΕΚ.
T h i s h a s t o b e a s s e s s e d o n a c a s e - b y - c a s e b a s i s f o r e a c h a c t i v i t y .
Εpiιpiλέον, η δραστηριότητα piρέpiει κατά κανόνα να piαρέχεται έναντι αοιβή, ε άλλα λόγια piρέpiει να είναι οικονοική φύσεω.
C o n s e q u e n t l y , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o e n s u r e t h a t t h e r u l e s o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a p p l y t o a w i d e v a r i e t y o f a c t i v i t i e s , w h e t h e r p r o v i d e d t o b u s i n e s s o r t o c o n s u m e r s . W i t h o uijt b e i n g e x h a u s t i v e , t h e f o l l o w i n g c a n b e m e n t i o n e d
Τούτο piρέpiει να εξετάζεται κατά piερίpiτωση για κάθε δραστηριότητα.
14 a s e x a m p l e s o f s e r v i c e s c o v e r e d b y t h e D i r e c t i v e : t h e a c t i v i t i e s o f m o s t o f t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s
Αντίθετα, σύφωνα ε τη νοολογία του ΕΚ, «το ουσιώδε χαρακτηριστικό τη αοιβή έγκειται στο γεγονό ότι η αοιβή αpiοτελεί την οικονοική αντιpiαροχή τη κατά τα ανωτέρω piαροχή, γεγονό piου σηαίνει ότι piρέpiει
, c a t e r i n g s e r v i c e s ) , s e r v i c e s i n t h e a r e a o f t r a i n i n g a n d e d u c a t i o n , r e n t a l ( i n c l u d i n g c a r r e n t a l ) a n d l e a s i n g s e r v i c e s , r e a l e s t a t e s e r v i c e s , c e r t i i c a t i o n a n d t e s t i n g s e r v i c e s , h o u s e h o l d s up p o r t s e r v i c e s ( s u c h a s c l e a n i n g s e r v i c e s
Ρ να υpiάρχει οικονοικό αντάλλαγα» (11).
, p r i v a t e n a n n i e s o r g a r d e n i n g s e r v i c e s ) , e t c .
Ί
a
Συνεpiώ, τα κράτη έλη piρέpiει να ερινήσουν ώστε οι κανόνε τη οδηγία για τι υpiηρεσίε να έχουν εφαρογή σε ευρύ φάσα δραστηριοτήτων, ε αpiοδέκτη είτε εpiιχειρήσει είτε καταναλωτέ.
I n a n y e v e n t , i t i s c l e a r t h a t n a t i o n a l r u l e s a n d r e g u l a t i o n s r e l a t i n g t o e x c l u d e d s e r v i c e s h a v e t o c o m p l y w i t h o t h e r o r u l e s o f C o m m u n i t y l a w , i n p a r t i c u l a r w i t h t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t a n d t h e f r e e d o m t o p r o v i d e s e r v i c e s a s g u a r a n t e e d i n A r t i c l e s 43 a n d 49 o f t h e E C T r e a t y .
(8) Βλέpiε άρθρο 4 piαράγραφο 1.
8 ) S e e A r t i c l e 4 ( 1 ) .
) Αpiόφαση τη 26η Αpiριλίου 1988, Bond van Adverteerders, υpiόθεση 352/85· αpiόφαση τη 13η Μαΐου 2003, Müller
10 ) J u d g m e n t o f 11 A p r i l 20 0 0 , D e l i è g e , J o i n e d C a s e s C - 51 / 9 6 a n d C - 19 1 / 9 7 .
Fauré, υpiόθεση C-385/99· αpiόφαση τη 12η Ιουλίου 2001, Smits και Peerbooms, υpiόθεση C-157/99.
11 ) J u d g m e n t o f 27 S e p t e m b e r 19 8 8 , H u m b e l , C a s e 26 3 / 8 6 .
) Αpiόφαση τη 7η εκεβρίου 1993, Wirth, υpiόθεση C-109/92.
J u d g m e n t o f 12 J u l y 20 0 1 , S m i t s a n d P e e r b o o m s , C a s e C - 15 7 / 9 9 .
Γ
H a m
Φ
o k o m
Η οδηγία για τι υpiηρεσίε εξαιρεί ρητά αpiό το piεδίο εφαρογή τη ορισένε υpiηρεσίε.
2 ( 2 ) ( c ) c o n c e r n s s e r v i c e s e l e c t r o n i c a n d n e t w o r k s , f a c i l i t i e s a n d s e r v i c e s a s d e i n e d i n A r t i c l e 2 o f D i r e c t i v e 20 0 2 / 21 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e
Όσον αφορά την έκταση αυτών των εξαιρέσεων, piορούν να δοθούν οι ακόλουθε διευκρινίσει:
C o u n c i l o f 7 M a r c h 20 0 2 o n a c o m m o n r e g u l a t o r y f r a m e w o r k f o r e l e c t r o n i c c o m m u n i c a t i o n s n e t w o r k s a n d
฀m Μη οικονοικέ υpiηρεσίε γενικού ενδιαφέροντο
H o w e v e r , t h e s e s e r v i c e s a r e o n l y e x c l u d e d w i t h r e s p e c t t o m a t t e r s c o v e r e d b y t h e i v e
Ι Α
M e m b e r
Η εξαίρεση του άρθρου 2 piαράγραφο 2 στοιχείο α) σχετίζεται στενά ε την έννοια τη «υpiηρεσία» piου εξηγείται ανωτέρω.
T h e e x c l u s i o n i n A r t i c l e 2 ( 2 ) ( d ) c o v e r s t h e t r a n s p o r t s e r v i c e s f a l l i n g w i t h i n T i t l e V o f t h e E C T r e a t y .
Ο όρο «η οικονοικέ υpiηρεσίε» αφορά υpiηρεσίε piου δεν ασκούνται έναντι οικονοικού ανταλλάγατο.
T h u s , i t c o v e r s a i r t r a n s p o r t , m a r i t i m e a n d i n l a n d w a t e r w a y s t r a n s p o r t , i n c l u d i n g p o r t s e r v i c e s , a s w e l l a s r o a d a n d r a i l t r a n s p o r t ,
฀m฀฀Χρηατοοικονοικέ υpiηρεσίε
20 i n c l u d i n g i n p a r t i c u l a r u r b a n t r a n s p o r t , t a x i s a n d a m b u l a n c e s
(15) Αν και η εφαρογή συγκεκριένων διατάξεων υφιστάενων οδηγιών piου ρυθίζουν τι υpiηρεσίε αυτέ υpiερισχύει σε piερίpiτωση σύγκρουση ε διάταξη τη οδηγία για τι υpiηρεσίε.
15 ) A l t h o u g h t h e a p p l i c a t i o n o f s p e c i i c p r o v i s i o n o f e x i s t i n g D i r e c t i v e s r e g u l a t i n g t h e s e s e r v i c e s w i l l t a k e p r i o r i t y i n c a s e o f c o n l i c t w i t h o n e o f t h e p r o v i s i o n s o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Βλέpiε τήα 4 του piαρόντο εγχειριδίου.
S e e S e c t i o n 4 o f t h i s h a n d b o o k .
Ε δραστηριότητα piιστωτικών ιδρυάτων (17), όpiω οι υpiηρεσίε καταναλωτική piίστη, οι υpiηρεσίε ενυpiόθηκη piίστη, η χρηατοδοτική ίσθωση και η έκδοση και διαχείριση έσων piληρωή.
19 ) D i r e c t i v e 20 0 2 / 19 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 7 M a r c h 20 0 2 o n a c c e s s t o , a n d i n t e r c o n n e c t i o n o f , e l e c t r o n i c c o m m u n i c a t i o n s n e t w o r k s a n d a s s o c i a t e d f a c i l i t i e s ( A c c e s s D i r e c t i v e ) ( O J L 10 8 , 24 . 4 . 20 0 2 , p .
Έτσι, τα κράτη έλη piρέpiει να διασφαλίσουν ότι τα οφέλη αpiό τι σχετικέ διατάξει τη οδηγία για τι υpiηρεσίε θα ισχύσουν και για τι εν λόγω υpiηρεσίε.
E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 7 M a r c h 20 0 2 o n t h e a uijt t h o r i s a t i o n o f e l e c t r o n i c c o m m u n i c a t i o n s n e t w o r k s f t a n d s e r v i c e s ( A uijt h o r i s a t i o n D i r e c t i v e ) ( O J L 10 8 , 24 . 4 . 20 0 2 , p .
฀m฀฀Υpiηρεσίε στον τοέα των εταφορών
21 ) ; D i r e c t i v e 20 0 2 / 21 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e
Η εξαίρεση του άρθρου 2 piαράγραφο 2 στοιχείο δ) αφορά τι υpiηρεσίε εταφορών piου εpiίpiτουν στον τίτλο V τη συνθήκη ΕΚ.
C o u n c i l o f 7 M a r c h 20 0 2 o n a c o m m o n r e g u l a t o r y f r a m e w o r k f o r e l e c t r o n i c c o m m u n i c a t i o n s n e t w o r k s a n d s e r v i c e s ( F r a m e w o r k
฀m฀฀Υpiηρεσίε piου piαρέχονται αpiό γραφεία εύρεση piροσωρινή εργασία
E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 7 M a r c h 20 0 2 o n u n i v e r s a l s e r v i c e a n d u s e r s ’ r i g h t s r e l a t i n g t o e l e c t r o n i c c o m m u n i c a t i o n s n e t w o r k s a n d s e r v i c e s ( U n i v e r s a l S e r v i c e D i r e c t i v e ) ( O J
฀m฀฀Υγειονοική piερίθαλψη
E l e c t r o n i c C o m m u n i c a t i o n s ) ( O J L 20 1 , 31 . 7 . 20 0 2 , p .
Ρ
k o
Καλύpiτει εpiίση τι υpiηρεσίε ραδιοφωνική εκpiοpiή.
S e r v i c e s w h i c h c a n b e p r o v i d e d w i t h o uijt s p e c i i c p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n b e i n g r e q u i r e d h a v e t h u s t o b e c o v e r e d b y i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s .
Άλλε υpiηρεσίε piου συνδέονται ε τι οpiτικοακουστικέ υpiηρεσίε ή τη ραδιοφωνική εκpiοpiή, όpiω οι διαφηιστικέ υpiηρεσίε ή η piώληση piοτών και τροφίων σε κινηατογράφου δεν εξαιρούνται και piρέpiει να καλύpiτονται αpiό τα έτρα εφαρογή.
F i n a l l y , i t s h o u l d b e c l e a r t h a t t h e e x c l u s i o n o f h e a l t h s e r v i c e s c o n c e r n s s e r v i c e s r e l a t i n g t o h u m a n h e a l t h a n d s h o u l d n o t b e u n d e r s t o o d a s n c o v e r i n g t h e s e r v i c e s o f v e t e r i n a r i e s a n d t h e r e f o r e t h e s e s e r v i c e s s h o u l d b e c o v e r e d b y i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s .
Μ
i m
฀m฀฀Τυχερά piαιχνίδια
I t a l s o c o v e r s r a d i o b r o a d c a s t i n g s e r v i c e s .
Ή
l e m
฀m฀฀ραστηριότητε piου συνδέονται ε την άσκηση δηόσια εξουσία
A r t i c l e 45 t o o w h i c h a c t i v i t i e s c o n n e c t e d w i t h t h e e x e r c i s e o f o f i c i a l a uijt h o r i t y a r e n o t c o v e r e d b y t h e p r o v i s i o n s r e l a t i n g t o t h e f r e e d o m o f t e s t a b l i s h m e n t a n d t h e f r e e d o m t o p r o v i d e s e r v i c e s .
Αυτή η εξαίρεση, σύφωνα ε τη νοολογία του ΕΚ, καλύpiτει όνο συγκεκριένε δραστηριότητε και δεν piερικλείει ολόκληρα εpiαγγέλατα (22).
S p a i n , C a s e C - 11 4 / 9 7 , J u d g m e n t o f 13 J u l y 19 9 3 , T h i j s s e n , C a s e C - 42 / 9 2 , a n d J u d g m e n t o f 21 J u n e 19 7 4
฀m฀฀Κοινωνικέ υpiηρεσίε piου σχετίζονται ε την κοινωνική στέγαση, την piαιδική έρινα και τη στήριξη οικογενειών και ατόων piου έχουν ονίω ή piροσωρινώ ανάγκη
23 ) T h e E C J h a s r u l e d t h a t A r t i c l e 45 d o e s n o t c o v e r a c t i v i t i e s w h i c h a r e m e r e l y a u x i l i a r y a n d p r e p a r a t o r y i n r e l a t i o n t o t h e e x e r c i s e o f t h e o f i c i a l a uijt h o r i t y ( J u d g m e n t o f 13 J u l y 19 9 3 , T h i j s s e n , C a s e 42 / 9 2 ) o r a c t i v i t i e s h a v i n g a m e r e l y t e c h n i c a l n a t u r e , s u c h a s t h o s e c o n c e r n i n g t h e d e s i g n , p r o g r a m m i n g a n d o p e r a t i o n o f d a t a - p r o c e s s i n g s y s t e m s ( J u d g m e n t o f 5 D e c e m b e r 19 8 9 , t
Βάσει τη διατύpiωση αυτή τη
5 14 / 0 3 ) , a c t i v i t i e s o f a p p r o v e d c o m m i s s i o n e r s i n
Οκτωβρίου 1998, Εpiιτροpiή κατά Ισpiανία, υpiόθεση C-114/97, αpiόφαση τη 13η Ιουλίου 1993, Thijssen, υpiόθεση C42/92, και αpiόφαση τη 21η Ιουνίου 1974, Reyners, υpiόθεση 2/74.
, C a s e 3 / 8 8 ) , a c t i v i t i e s c a r r i e d o uijt i n t h e f r a m e w o r k o f c o n t r a c t s w h i c h r e l a t e t o t h e p r e m i s e s , s up p l i e s , i n s t a l l a t i o n s , m a i n t e n a n c e , o p e r a t i o n a n d t r a n s m i s s i o n o f d a t a n e c e s s a r y f o r t h e c o n d u c t o f a l o t t e r y ( J u d g m e n t o f 26 A p r i l 19 9 4 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 27 2 / 9 1
Γ
H a
Ι
n d b o
ΙΟ
S i m i l a r l y
Έτσι, για piαράδειγα, οι ιδιωτικέ υpiηρεσίε οικιακή βοήθεια δεν εξαιρούνται αpiό την οδηγία για τι υpiηρεσίε και piρέpiει να καλύpiτονται αpiό τα έτρα εφαρογή.
, s o c i a l s e r v i c e s r e l a t i n g t o t h e s up p o r t o f f a m i l i e s a n d p e r s o n s w h o a r e p e r m a n e n t l y o r t e m p o r a r i l y i n a s t a t e o f n e e d b e c a u s e o f t h e i r i n s u f i c i e n t f a m i l y i n c o m e o r t o t a l o r p a r t i a l l a c k o f i n d e p e n d e n c e a n d f o r t h o s e w h o r i s k b e i n g m a r g i n a l i s e d , s u c h a s s e r v i c e s c o n c e r n i n g c a r e f o r e l d e r l y p e o p l e o r s e r v i c e s t o t h e u n e m p l o y e d , a r e e x c l u d e d f r o m t h e s c o p e o f a p p l i c a t i o n o f t h e S e r v i c e s
฀m฀฀Ιδιωτικέ υpiηρεσίε ασφαλεία
S e r v i c e s D i r e c t i v e a n d h a v e t o b e c o v e r e d b y t h e i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s .
Οι υpiηρεσίε piου δεν είναι καθαυτέ «υpiηρεσίε ασφαλεία», για piαράδειγα η piώληση, η piαράδοση, η εγκατάσταση και η συντήρηση τεχνικών συσκευών ασφαλεία, δεν καλύpiτονται αpiό την εξαίρεση.
“ s e c u r i t y S e r v i c e s s e r v i c e s ” w h i c h a s s u c h , a r e n i d e l i v e r y , i n s t a l l a t i o n a n d m a i n t e n a n c e o f t e c h n i c a l s e c u r i t y d e v i c e s , a r e n o t c o v e r e d b y t h e e x c l u s i o n .
Συνεpiώ, piρέpiει να καλύpiτονται αpiό τα έτρα εφαρογή τη οδηγία.
T h u s , t h e y h a v e t o b e c o v e r e d b y m e a s u r e s i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e .
฀m฀฀Υpiηρεσίε των συβολαιογράφων και των δικαστικών εpiιελητών, piου διορίζονται ε εpiίσηη piράξη τη ιοίκηση
T h e s e s e r v i c e s a r e e x c l u d e d b y A r t i c l e 2 ( 2 ) ( l ) f r o m t h e s c o p e o f a p p l i c a t i o n o f t h e D i r e c t i v e i r r e s p e c t i v e o f w h e t h e r o r n o t t h e y c a n b e c o n s i d e r e d t o b e c o n n e c t e d w i t h t h e e x e r c i s e o f o f i c i a l a uijt h o r i t y a s s e t o uijt i n A r t i c l e 45 o f t h e
Η εξαίρεση καλύpiτει τι υpiηρεσίε των συβολαιογράφων και των δικαστικών εpiιελητών piου διορίζονται ε εpiίσηη piράξη τη ιοίκηση.
T h e e x c l u s i o n c o v e r s t h e s e r v i c e s p r o v i d e d b y n o t a r i e s a n d b a i l i f f s w h o a r e a p p o i n t e d b y a n o f i c i a l a c t l e o f g o v e r n m e n t .
Περιλαβάνει, για piαράδειγα, τι υpiηρεσίε εpiικύρωση αpiό συβολαιογράφου και την κατάσχεση piεριουσιακών στοιχείων αpiό δικαστικού εpiιελητέ.
I t i n c l u d e s , f o r i n s t a n c e , a uijt h e n t i c a t i o n s e r v i c e s o f n o t a r i e s a n d s e i z u r e o f p r o p e r t y b y b a i l i f f s .
Ο τοέα τη φορολογία
The ield of taxation m e