natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Όpiω αναφέρεται στο άρθρο 2 piαράγραφο 3, η οδηγία για τι υpiηρεσίε δεν έχει εφαρογή στον τοέα τη φορολογία.
A s s t a t e d i n A r t i c l e 2 ( 3 ) , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e d o e s n o t a p p l y t o t h e i e l d o f t a x a t i o n .
Στον τοέα αυτό piεριλαβάνονται οι ουσιαστικοί φορολογικοί νόοι, καθώ και οι διοικητικέ ρυθίσει piου είναι αναγκαίε για την εφαρογή των φορολογικών νόων, όpiω η χορήγηση αριθού ΦΠΑ.
T h i s i n c l u d e s s u b s t a n t i v e t a x l a w a s w e l l a s a d m i n i s t r a t i v e r e q u i r e m e n t s n e c e s s a r y f o r t h e e n f o r c e m e n t o f t a x l a w s , s u c h a s t h e a l l o c a t i o n o f V A T n u m b e r s .
Ασφαλώ, τα κράτη έλη piορούν να αpiοφασίσουν να εφαρόσουν ορισένε piτυχέ τη οδηγία για τι υpiηρεσίε και σε φορολογικά θέατα, για piαράδειγα να χορηγούν αριθού ΦΠΑ έσω των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση» και ε ηλεκτρονικά έσα.
M e m b e r S t a t e s m i g h t , o f c o u r s e , d e c i d e t o a p p l y c e r t a i n a s p e c t s o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a l s o t o t a x m a t t e r s , f o r i n s t a n c e t o p r o v i d e V A T n u m b e r s t h r o u g h t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a n d b y e l e c t r o n i c n m e a n s .
Η σχέση ε την ελεύθερη κυκλοφορία των εpiορευάτων
The relationship with the free movement of goods t a
Π
T h u s
Κατά την εφαρογή τη οδηγία, τα κράτη έλη piρέpiει να έχουν κατά νου ότι, ενώ η piαραγωγή piροϊόντων
W h e n i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e , M e m b e r S t a t e s n e e d t o b e a r i n m i n d t h a t w h e r e a s t h e m a n u f a c t u r i n g o f
25), υpiάρχουν piολλέ συpiληρωατικέ δραστηριότητε δεν αpiοτελεί δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών (
25 g o o d s i s n o t a s e r v i c e a c t i v i t y
(για piαράδειγα, λιανικό εpiόριο, εγκατάσταση και συντήρηση, εξυpiηρέτηση ετά την piώληση) piου συνιστούν δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών και, συνεpiώ, piρέpiει να καλύpiτονται αpiό τα έτρα εφαρογή.
, t h e r e a r e m a n y a c t i v i t i e s a n c i l l a r y t o t h e m ( f o r e x a m p l e r e t a i l , i n s t a l l a t i o n a n d m a i n t e n a n c e , a f t e r - s a l e s e r v i c e s ) t h a t d o c o n s t i t uijt e a s e r v i c e a c t i v i t y a n d s h o u l d t h e r e f o r e b e c o v e r e d b y t h e n o i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s .
Η οδηγία για τι υpiηρεσίε έχει εφαρογή στι υpiηρεσίε piου piαρέχονται αpiό φυσικό piρόσωpiο piου έχει την
T h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a p p l i e s t o s e r v i c e s w h i c h a r e p r o v i d e d b y a n a t u r a l p e r s o n w h o i s a n a t i o n a l o f a M e m b e r
Όλα τα piρόσωpiα αυτά piρέpiει να καλύpiτονται αpiό την εφαρογή τη οδηγία.
A l l t h e s e e n t i t i e s h a v e t o b e c o v e r e d b y t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e D i r e c t i v e .
Αντίθετα, οι υpiηρεσίε piου piαρέχονται αpiό φυσικά piρόσωpiα piου δεν έχουν την ιθαγένεια κράτου έλου ή αpiό οντότητε piου είναι εγκατεστηένε εκτό τη Κοινότητα ή piου δεν έχουν ιδρυθεί σύφωνα ε τη νοοθεσία κράτου έλου δεν καλύpiτονται αpiό την οδηγία.
B y c o n t r a s t , s e r v i c e s d p r o v i d e d b y n a t u r a l p e r s o n s w h o a r e n o t n a t i o n a l s o f a M e m b e r S t a t e o r b y e n t i t i e s w h i c h a r e e s t a b l i s h e d o uijt s i d e t h e C o m m u n i t y o r a r e n o t i n c o r p o r a t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e l a w s o f a M e m b e r S t a t e a r e n o t c o v e r e d b y t h e b o
Καλυpiτόενε αpiαιτήσει
Requirements covered
Η έννοια τη αpiαίτηση
The concept of requirement o
Η οδηγία για τι υpiηρεσίε έχει εφαρογή στι αpiαιτήσει piου εpiηρεάζουν την piρόσβαση σε δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών ή την άσκησή τη.
T h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a p p l i e s t o t h o s e r e q u i r e m e n t s , w h i c h a f f e c t t h e a c c e s s t o , o r t h e e x e r c i s e o f , a s e r v i c e k o a c t i v i t y .
Όpiω αναφέρεται στο άρθρο 4 piαράγραφο 7, η έννοια τη αpiαίτηση καλύpiτει κάθε υpiοχρέωση, αpiαγόρευση, piροϋpiόθεση ή άλλο όριο piου εpiιβάλλεται σε piαρόχου υpiηρεσιών (ή αpiοδέκτε υpiηρεσιών), όpiω η υpiοχρέωση λήψη άδεια ή υpiοβολή δήλωση στι αρόδιε αρχέ.
A s s t a t e d i n A r t i c l e 4 ( 7 ) , t h e c o n c e p t o f r e q u i r e m e n t c o v e r s a n y o b l i g a t i o n , p r o h i b i t i o n , c o n d i t i o n o r a n y o t h e r l i m i t a t i o n i m p o s e d o n s e r v i c e p r o v i d e r s ( o r r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s ) , s u c h a s a n o b l i g a t i o n t o o b t a i n a n a uijt h o r i s a t i o n o r t o m a k e a d e c l a r a t i o n t o c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s .
Η έννοια καλύpiτει κάθε τέτοια υpiοχρέωση, αpiαγόρευση, piροϋpiόθεση ή όριο piου piροβλέpiεται στι νοοθετικέ, κανονιστικέ ή διοικητικέ διατάξει σε εθνικό, piεριφερειακό ή τοpiικό εpiίpiεδο.
T h e c o n c e p t c o v e r s a n y s u c h o b l i g a t i o n , p r o h i b i t i o n , c o n d i t i o n o r l i m i t a t i o n w h e t h e r t h e y a r e p r o v i d e d f o r i n l a w , r e g u l a t i o n o r a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n a n d w h e t h e r t h e y a r e p r o v i d e d f o r a t n a t i o n a l , r e g i o n a l o r l o c a l l e v e l .
Γ
i
Όpiω διευκρινίζεται στην αιτιολογική σκέψη 9, η οδηγία για τι υpiηρεσίε δεν έχει εφαρογή στι αpiαιτήσει piου δεν ρυθίζουν ειδικά ούτε θίγουν ειδικά τη δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών, αλλά piρέpiει να τηρούνται αpiό του piαρόχου υpiηρεσιών κατά την άσκηση τη οικονοική του δραστηριότητα όpiω ακριβώ piρέpiει να τηρούνται και αpiό τα άτοα όταν ενεργούν ω ιδιώτε.
A s e x p l a i n e d i n R e c i t a l 9 , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e d o e s n o t a p p l y t o t h o s e r e q u i r e m e n t s w h i c h d o n o t s p e c i i c a l l y r e g u l a t e o r s p e c i i c a l l y a f f e c t t h e s e r v i c e a c t i v i t y b uijt h a v e t o b e r e s p e c t e d b y p r o v i d e r s i n t h e c o u r s e o f c a r r y i n g o uijt t h e i r e c o n o m i c a c t i v i t y i n t h e s a m e w a y a s b y i n d i v i d u a l s a c t i n g i n t h e i r p r i v a t e c a p a c i t y .
Ειδικότερα, piρέpiει να εξετάζεται το piραγατικό αpiοτέλεσα τη εκάστοτε αpiαίτηση για να διαpiιστωθεί αν αυτή είναι γενική φύσεω ή όχι.
T h i s m e a n s t h a t , f o r e x a m p l e , r o a d t r a f i c r u l e s , r u l e s c o n c e r n i n g t h e d e v e l o p m e n t o r u s e o f l a n d , t o w n a n d c o u n t r y p l a n n i n g a s w e l l a s b u i l d i n g s t a n d a r d s w i l l g e n e r a l l y n o t b e a f f e c t e d b y t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Έτσι, κατά την εφαρογή τη οδηγία τα κράτη έλη piρέpiει να λάβουν υpiόψη το γεγονό ότι νοοθετικά έτρα piου χαρακτηρίζονται ω «χωροταξικά» ή ω «οικοδοικά piρότυpiα» piορεί να piεριλαβάνουν αpiαιτήσει οι οpiοίε ρυθίζουν ειδικά δραστηριότητε piαροχή υpiηρεσιών και, συνεpiώ, καλύpiτονται αpiό την οδηγία για τι υpiηρεσίε.
H o w e v e r , i t i s c l e a r t h a t t h e l e m e r e f a c t t h a t r u l e s a r e l a b e l l e d i n a s p e c i i c w a y , f o r e x a m p l e a s t o w n p l a n n i n g r u l e s , o r t h a t r e q u i r e m e n t s a r e f o r m u l a t e d i n a g e n e r a l w a y , i . e . a r e n o t s p e c i i c a l l y a d d r e s s e d t o s e r v i c e p r o v i d e r s , i s n o t s u f i c i e n t t o d e t e r m i n e t h a t t h e y a r e o uijt s i d e o f t h e s c o p e o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
) Βλέpiε αιτιολογική σκέψη 36. Το άρθρο 48 τη συνθήκη ΕΚ αναφέρεται σε εταιρείε ή άλλα νοικά piρόσωpiα piου έχουν συσταθεί σύφωνα ε τη νοοθεσία ενό κράτου έλου και έχουν την καταστατική του έδρα, την κεντρική του διοίκηση ή την κύρια εγκατάστασή του εντό τη Κοινότητα.
A r t i c l e 48 o f t h e E C T r e a t y r e f e r s t o c o m p a n i e s o r o t h e r l e g a l p e r s o n s c o n s t i t uijt e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e l a w s o f a M e m b e r S t a t e a n d h a v i n g t h e i r r e g i s t e r e d o f i c e , c e n t r a l a d m i n i s t r a t i o n o r p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s w i t h i n t h e C o m m u n i t y .
) Συpiεριλαβανοένη, για piαράδειγα, τη εταιρεία piεριορισένη ευθύνη βάσει του βρετανικού δικαίου ή τη
28 ) A c c o r d i n g t o t h e E C J c a s e l a w , t h e a b o l i t i o n o f S t a t e b a r r i e r s s h o u l d n o t b e n e uijt r a l i s e d b y o b s t a c l e s r e s u l t i n g f r o m r u l e s t e s t a b l i s h e d b y a s s o c i a t i o n s o r o r g a n i s a t i o n s i n t h e e x e r c i s e o f t h e i r l e g a l a uijt o n o m y . S e e J u d g m e n t o f 12 D e c e m b e r 19 7 4 , W a l r a v e ,
«o¢ene Handelsgesellschaft» (oHG) του γερανικού δικαίου.
C a s e 36 / 7 4 , p a r a g r a p h s 17 , 23 a n d 24 ; J u d g m e n t o f 14 J u l y 19 7 6 , D o n à , C a s e 13 / 7 6 , p a r a g r a p h s 17 a n d 18 ; J u d g m e n t o f
Η ΣΧΕΣΗ ΜΕΤΑΞΥ ΤΗΣ ΟΗΓΙΑΣ ΚΑΙ ΣΥΓΚΕΚΡΙΜΕΝΝ ΤΟΜΕΝ ΙΚΑΙΟΥ Ή ΠΟΛΙΤΙΚΗΣ
THE RELATIONSHIP BETWEEN THE DIRECTIVE AND SPECIFIC AREAS OF LAW OR POLICY
Ί
H a
Όpiω διευκρινίζεται στην αιτιολογική σκέψη 12, η οδηγία για τι υpiηρεσίε αpiοσκοpiεί στη δηιουργία νοικού piλαισίου για την εξασφάλιση τη ελευθερία εγκατάσταση και τη ελεύθερη κυκλοφορία των υpiηρεσιών εταξύ κρατών ελών, αλλά δεν εναρονίζει ούτε θίγει και —όpiω αναφέρεται στο άρθρο 1 piαράγραφο 5— δεν εpiηρεάζει του κανόνε piοινικού δικαίου των κρατών ελών.
A s e x p l a i n e d i n R e c i t a l 12 , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a i m s t o c r e a t e a l e g a l f r a m e w o r k t o e n s u r e t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t a n d t h e f r e e m o v e m e n t o f s e r v i c e s b e t w e e n M e m b e r S t a t e s b uijt d o e s n o t h a r m o n i s e o r p r e j u d i c e a n d – a s s t a t e d i n A r t i c l e 1 ( 5 ) – d o e s n o t a f f e c t M e m b e r S t a t e s ’ c r i m i n a l l a w r u l e s .
Είναι σαφέ, για piαράδειγα, ότι αν ένα piάροχο υpiηρεσιών αpiό άλλο κράτο έλο διαpiράξει piοινικό αδίκηα, όpiω δυσφήηση ή αpiάτη, στο piλαίσιο τη piαροχή υpiηρεσιών, η piράξη του αυτή εκφεύγει του piεδίου εφαρογή τη οδηγία για τι υpiηρεσίε.
I t i s c l e a r , f o r i n s t a n c e , t h a t i f n d b o a s e r v i c e p r o v i d e r f r o m a n o t h e r M e m b e r S t a t e c o m m i t s a c r i m i n a l o f f e n c e , s u c h a s l i b e l o r f r a u d , o n t h e o c c a s i o n o f h i s s e r v i c e p r o v i s i o n , t h i s i s o uijt s i d e t h e s c o p e o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Έτσι, για piαράδειγα, ένα κράτο έλο το οpiοίο —σύφωνα ε το άρθρο 9 τη οδηγία για τι υpiηρεσίε— δεν piορεί να διατηρήσει ένα σύστηα χορήγηση άδεια διότι εισάγει διακρίσει ή είναι δυσανάλογο, δεν piορεί να piαρακάψει τούτο εpiιβάλλοντα piοινική κύρωση σε piερίpiτωση η συόρφωση ε το σύστηα χορήγηση άδεια.
– a c c o r d i n g t o A r t i c l e 9 o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e – c a n n o t m a i n t a i n a n a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e b e c a u s e i t i s o k o d i s c r i m i n a t o r y o r d i s p r o p o r t i o n a t e , s b y i m p o s i n g c a n n o t a c r i m i n a l c i r c u m v e n t s a n c t i o n c o m p l i a n c e w i t h t h i s a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e .
Οοίω, αν ένα κράτο έλο δεν piορεί να εφαρόσει ορισένε εθνικέ αpiαιτήσει σε εισερχόενε υpiηρεσίε διότι οι αpiαιτήσει αυτέ δεν είναι σύφωνε ε τα κριτήρια του άρθρου 16, το εν λόγω κράτο έλο δεν piορεί να piαρακάψει τούτο εpiιβάλλοντα piοινική κύρωση λόγω η συόρφωση ε αυτέ τι αpiαιτήσει.
I n t h e s a m e w a y , i f a M e m b e r S t a t e c a n n o t a p p l y c e r t a i n n a t i o n a l r e q u i r e m e n t s t o i n c o m i n g s e r v i c e s b e c a u s e t h e y d o n o t c o m p l y w i t h t h e c r i t e r i a s e t o uijt i n A r t i c l e 16 t h a t M e m b e r
Γ
n i
Η
t a
Θεελιώδη δικαιώατα
A s s t a t e d i n A r t i c l e 3 ( 2 ) , n o t t h e c o n c e r n
Το άρθρο 1 piαράγραφο 7 δεν λαβάνει θέση ω piρο το κατά piόσον η διαpiραγάτευση, η σύναψη και η εφαρογή συλλογικών συφωνιών αpiοτελούν θεελιώδη δικαιώατα.
, d e t e r m i n e w h i c h p r i v a t e l a w , r u l e s a r e a p p l i c a b l e , i n p a r t i c u l a r t o c o n t r a c t u a l a n d n o n - c o n t r a c t u a l o b l i g a t i o n s , i n c a s e s o f l i t i g a t i o n b e t w e e n p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s o r o t h e r p r o v i d e r s .
) Βλέpiε, για piαράδειγα, αpiόφαση τη 19η Ιανουαρίου 1999, Calfa, υpiόθεση C-348/96· αpiόφαση τη 6η Μαρτίου
29 ) S e e , f o r e x a m p l e , J u d g m e n t o f 19 J a n u a r y 19 9 9 , C a l f a , C a s e C - 3 48 / 9
2007, Placanica, συνεκδικασθείσε υpiοθέσει C-338/04, C-359/04 και C-360/04.
6 ; J u d g m e n t o f 6 M a r c h 20 0 7 , P l a c a n i c a , J o i n e d C a s e s
) Οδηγία 96/71/ΕΚ του Ευρωpiαϊκού Κοινοβουλίου και του Συβουλίου, τη 16η εκεβρίου 1996, σχετικά ε την αpiόσpiαση εργαζοένων στο piλαίσιο piαροχή υpiηρεσιών, ΕΕ L 18 τη 21.1.1997, σ. 1.
30 ) D i r e c t i v e 9 6 / 7 1 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f
(31) Ακολουθώντα το σκεpiτικό του ΕΚ στι αpiοφάσει του τη 12η Ιουνίου 2003, Schmidberger, υpiόθεση C-112/00, και τη 9η εκεβρίου 1995, Εpiιτροpiή κατά Γαλλία (Φράουλε), υpiόθεση C-265/95, η άσκηση θεελιωδών δικαιωάτων piορεί και piρέpiει να συγκεράζεται ε την άσκηση των θεελιωδών ελευθεριών τη συνθήκη ΕΚ.
C a s e C - 1 12 / 0 0 , a n d o f 9 D e c e m b e r 19 9 5 , C o m m i s s i o n v F r a n c e ( S t r a w b e r r i e s ) , C a s e C - 26 5 / 9 5 , t h e e x e r c i s e o f f u n d a m e n t a l r i g h t s c a n a n d m u s t b e r e c o n c i l e d w i t h t h e e x e r c i s e o f t h e f u n d a m e n t a l f r e e d o m s o f t h e E C T r e a t y .
Χ
H e s
Όpiω ορίζεται στο άρθρο 3 piαράγραφο 2, η οδηγία για τι υpiηρεσίε δεν αφορά του κανόνε του ιδιωτικού διεθνού δικαίου.
, i n c l u d i n g t h o s e , a s i n A r t i c l e 5 o f t h e R o m e C o n v e n t i o n , w h i c h p r o v i d e t h a t i n s p e c i i c c a s e s i n v o l v i n g c o n s u m e r s t h e l a w o f t h e s t a t e o f t h e h a b i t u a l r e s i d e n c e o f t h e a c o n s u m e r a p p l i e s . I t s h o u l d , h o w e v e r , b e n o t e d t h a tp r i v a t e i n t e r n a t i o n a l l a w r u l e s o n l y d e t e r m i n e w h i c h p r i v a t e l a w r u l e s a p p l y t o a c o n t r a c t u a l o r e x t r a - c o n t r a c t u a l r e l a t i o n
Το κατά piόσον οι κανόνε του κράτου έλου συνήθου διαονή του καταναλωτή, piλην των κανόνων ιδιωτικού δικαίου, piορούν να εφαροστούν σε συγκεκριένο piάροχο υpiηρεσιών δεν καθορίζεται αpiό το ιδιωτικό διεθνέ δίκαιο, αλλά διέpiεται αpiό την οδηγία για τι υpiηρεσίε και συγκεκριένα αpiό το άρθρο 16.
M e m b e r S t a t e o f h a b i t u a l r e s i d e n c e o f t h e c o n s u m e r , o t h e r t h a n p r i v a t e l a w r u l e s , c a n b e a p p l i e d t o a s p e c i i c s e r v i c e p r o v i d e r i s n o t d e t e r m i n e d b y p r i v a t e i n t e r n a t i o n a l l a w b uijt i s g o v e r n e d b y t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e , i n d p a r t i c u l a r A r t i c l e 16 .
Σ
b o
Τέλο, η οδηγία για τι υpiηρεσίε δεν αφορά τη δικαιοδοσία των δικαστηρίων.
F i n a l l y , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e d o e s n o t c o n c e r n t h e j u r i s d i c t i o n o f c o u r t s .
Τα θέατα αυτά ρυθίζονται αpiό τον ισχύοντα κοινοτικό κανονισό σχετικά ε τη δικαιοδοσία και την αναγνώριση και εκτέλεση
T h e s e q u e s t i o n s a r e r e g u l a t e d b y t h e e x i s t i n g C o m m u n i t y R e g u l a t i o n c o n c e r n i n g j u r i s d i c t i o n a n d t h e r e c o g n i t i o n a n d e n f o r c e m e n t o f j u d g m e n t s i n
Κατά βασικό κανόνα, η οδηγία για τι υpiηρεσίε έχει εφαρογή ω piροσθήκη στο υφιστάενο κοινοτικό δίκαιο.
N e v e r t h e l e s s , A r t i c l e 3 p r o v i d e s a r u l e f o r a n y r e s i d u a l a n d e x c e p t i o n a l c a s e s i n w h i c h a c o n l i c t b e t w e e n a p r o v i s i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a n d a p r o v i s i o n o f a n o t h e r i n s t r u m e n t o f s e c o n d a r y C o m m u n i t y l a w c o u l d a r i s e
Το άρθρο 3 ορίζει ότι, σε piερίpiτωση σύγκρουση εταξύ διάταξη τη οδηγία για τι υpiηρεσίε και διάταξη άλλη piράξη του piαράγωγου κοινοτικού δικαίου, υpiερισχύουν οι διατάξει τη δεύτερη. ηλαδή, οι διατάξει τη άλλη κοινοτική piράξη υpiερέχουν και οι διατάξει τη οδηγία για τι υpiηρεσίε δεν έχουν εφαρογή.
A r t i c l e 3 s t a t e s t h a t , i n c a s e o f c o n l i c t b e t w e e n a p r o v i s i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a n d a p r o v i s i o n o f a n o t h e r i i n s t r u m e n t o f s e c o n d a r y C o m m u n i t y l a w , t h e p r o v i s i o n o f t h e l a t t e r t a k e s p r e c e d e n c e . T h i s m e a n s t h a t i n s u c h c a s e s t h e p r o v i s i o n o f t h e o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n tp r e v a i l s a n d t h e p r o v i s i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e w i l l n o t b e a p p l i e d .
Προ τούτο αpiαιτείται piροσεκτική ερηνεία τη εpiίαχη διάταξη σύφωνα ε τη νοική τη βάση και τι θεελιώδει ελευθερίε piου κατοχυρώνονται στα άρθρο 43 και 49 τη συνθήκη ΕΚ.
T h i s a s s e s s m e n t h a s t o b e b a s e d o n a t h o r o u g h i n t e r p r e t a t i o n o f t h e p r o v i s i o n s a t i s s u e i n c o m p l i a n c e w i t h t h e i r l e g a l b a s i s a n d w i t h t h e f u n d a m e n t a l f r e e d o m s m e e n s h r i n e d i n A r t i c l e s 43 a n d 49 o f t h e E C T r e a t y .
Το κεφάλαιο II τη οδηγία για τι υpiηρεσίε (άρθρα 5 έω 8) διαγράφει ένα φιλόδοξο piρόγραα διοικητική αpiλούστευση και εκσυγχρονισού.
5 t o 8 ) o f a d m i n i s t r a t i v e s i m p l i i c a t i o n a n d m o d e r n i s a t i o n .
Υpiοχρεώνει τα κράτη έλη να αpiλουστεύσουν τι διοικητικέ διαδικασίε,
I t r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o s i m p l i f y a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s , t o s e t up
) Σύβαση τη Ρώη σχετικά ε το εφαροστέο δίκαιο στι συβατικέ ενοχέ, ΕΕ C 27 τη 26.1.1998, σ.
A r t i c l e s 5 t o 8 a p p l y t o a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s n e c e s s a r y f o r a c c e s s t o a n d e x e r c i s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y , t f o r a l l s e r v i c e s c o v e r e d b y t h e s c o p e o f a p p l i c a t i o n o f t h e D i r e c t i v e , w h e t h e r i m p o s e d a t c e n t r a l , r e g i o n a l o r i l o c a l l e v e l .
1.(34) Βλέpiε για piαράδειγα, άρθρο 5 piαράγραφο 3, άρθρο 9 piαράγραφο 3 ή άρθρο 15 piαράγραφο 2 στοιχείο δ).
33 ) C o u n c i l R e g u l a t i o n ( E C ) N o 44 / 20 0 1 o f 22 D e c e m b e r 20 0 0 o n j u r i s d i c t i o n a n d t h e r e c o g n i t i o n a n d e n f o r c e m e n t o f j u d g m e n t s f i n c i v i l a n d c o m m e r c i a l m a t t e r s , O J L 12 , 16 . 1 . 20 0 1 , p . 1 .
Ο
o k o
Η διοικητική αpiλούστευση, όpiω αυτή piροβλέpiεται στην οδηγία για τι υpiηρεσίε, θα συβάλει στην τόνωση
T h e c o n c e p t o f p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s i s a b r o a d o n e a n d i n c l u d e s a n y a d m i n i s t r a t i v e s t e p w h i c h b u s i n e s s e s a r e r e q u i r e d t o t a k e , s u c h a s s u b m i s s i o n o f d o c u m e n t s , i l i n g a d e c l a r a t i o n o r r e g i s t r a t i o n w i t h a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y .
36).  εκ τούτου, τα κράτη έλη piορεί να θελήσουν να τη ανταγωνιστικότητα τη ευρωpiαϊκή οικονοία (
I t c o v e r s n o t o n l y p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s w h i c h a r e a p r e - c o n d i t i o n f o r t h e e x e r c i s e o f t h e s e r v i c e a c t i v i t y b uijt a l s o t h o s e i m p o s e d a t a l a t e r s t a g e , i n t h e c o u r s e o f t h e e x e r c i s e o f t h e a c t i v i t y , o r e v e n up o n i t s c o m p l e t i o n ( f o r e x a m p l e a n o b l i g a t i o n t o r e p o r t o n a y e a r l y b a s i s t h e d e t a i l s o f t r a n s a c t i o n s c a r r i e d o uijt ) .
Έτσι, τα κράτη έλη είναι υpiοχρεωένα να piροσpiαθήσουν piραγατικά να εpiιτύχουν τη διοικητική αpiλούστευση.
F o r e x a m p l e , r u l e s b y w h i c h e d t o a p r o d u c e s e r v i c e a p r o v i d e r f u l l d o s s i e r , i s r e q u i r l e o f o b t a i n i n g a w a i v e r f o r s o m e d o c u m e n t s / e v i d e n c e a l r e a d y i n t h e a d m i n i s t r a t i o n ’ s p o s s e s s i o n , a r e n o r m a l l y u n n e c e s s a r y a n d , i f s o , s h o u l d b e a b o l i s h e d .
Η Εpiιτροpiή θα καταβάλει κάθε piροσpiάθεια για να διευκολύνει τα κράτη έλη στην piροσpiάθεια αυτή.
L i k e w i s e , p r o c e d u r e s w h i c h r e q u i r e s e p a r a t e i l i n g s f o r d i f f e r e n t r e q u i r e m e n t s c o u l d b e s i m p l i i e d s o a s t o p e r m i t s i n g l e i l i n g s .
Γ
m e
Η έννοια των διαδικασιών και των διατυpiώσεων είναι ευρεία και piεριλαβάνει κάθε ενέργεια ενώpiιον τη διοίκηση στην οpiοία piρέpiει να piροβαίνουν οι εpiιχειρήσει, όpiω υpiοβολή εγγράφων, υpiοβολή δήλωση ή εγγραφή σε δηόσια αρχή.
A r t i c l e 5 ( 3 ) , M e m b e r S t a t e s m a y o n l y r e q u i r e d o c u m e n t s t o b e p r o d u c e d i n t h e i r o r i g i n a l f o r m , a s a c e r t i i e d n c o p y o r t o b e a c c o m p a n i e d b y a c e r t i i e d t r a n s l a t i o n i f t h i s i s j u s t i i e d b y a n o v e r r i d i n g r e a s o n r e l a t i n g t o t h e p u b l i c i n t e r e s t o r i f i t i s p r o v i d e d f o r b y a n o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t .
Σ
n o
Οοίω, οι διαδικασίε piου piροβλέpiουν χωριστή υpiοβολή δικαιολογητικών για τι διάφορε αpiαιτήσει θα piορούσαν να αpiλουστευθούν, ώστε να είναι δυνατή η ενιαία υpiοβολή δικαιολογητικών.
36 ) I n l i n e w i t h t h e r e n e w e d L i s b o n S t r a t e g y a n d “ B e t t e r R e g u l a t i o n ” i n i t i a t i v e s , s e e C o m m i s s i o n C o m m u n i c a t i o n “ W o r k i n g t o g e t h e r f o r g r o w t h a n d j o b s – A n e w s t a r t f o r t h e L i s b o n S t r a t e g y ” C O M ( 20
Βλέpiε τήα 7.1.3 του piαρόντο εγχειριδίου.
20 0 5 a n d C o m m i s s i o n C o m m u n i c a t i o n “ A s t r a t e g i c r e v i e w o f B e t t e r R e g u l a t i o n i n t h e E u r o p e a n U n i o n ” C O M ( 20 0 6 ) 6 8 9 o f 14 . 11 .
Μ
, t h e
Σ
k o
Τ
i
Σύφωνα ε το άρθρο 5 piαράγραφο 2, η Εpiιτροpiή piορεί να χρησιοpiοιήσει τη διαδικασία τη εpiιτροpiολογία piου αναφέρεται στο άρθρο 40 piαράγραφο 2 για να καθιερώσει εναρονισένα έντυpiα piου θα είναι «ισοδύναα ε τα piιστοpiοιητικά, τι βεβαιώσει ή οpiοιαδήpiοτε άλλα έγγραφα ζητούνται αpiό του piαρόχου υpiηρεσιών».
T h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a r e m e a n t t o b e t h e s i n g l e i n s t i t uijt i o n a l i n t e r l o c uijt o r s f r o m t h e p e r s p e c t i v e o f t h e s e r v i c e p r o v i d e r , s o t h a t h e d o e s n o t n e e d t o c o n t a c t s e v e r a l c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s o r b o d i e s t o c o l l e c t a l l m p r e l e v a n t i n f o r m a t i o n a n d t o c o m p l e t e a l l n e c e s s a r y s t e p s r e l a t i n g t o h i s s e r v i c e a c t i v i t i e s .
Πρόκειται για ία αpiό τι υpiοχρεώσει ω piρο το αpiοτέλεσα piου εpiιβάλλει η οδηγία για τι υpiηρεσίε.
I m p l e m e n t a t i o n o f t t h e o n e - s t o p s h o p t a r g e t s e t b y t h e E u r o p e a n C o u n c i l w i l l c o n t r i b uijt e t o t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Ί
t i o