natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Τα έτρα αυτά piρέpiει να κοινοpiοιούνται στην Εpiιτροpiή και το κράτο έλο εγκατάσταση το συντοότερο δυνατό, δηλώνοντα του λόγου έκτακτη ανάγκη.
M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t a r e i n a d e q u a t e a n d w h y t h e m e a s u r e s i t i n t e n d s t o t a k e f u l i l t h e c o n d i t i o n s l a i d d o w n i n A r t i c l e 18 . T h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d c a n t a k e t h e s e n o t i i e d m e a s u r e s a f t e r 15 n o d a y s f o l l o w i n g n o t i i c a t i o n u n l e s s t h e C o m m i s s i o n h a s a d o p t e d a d e c i s i o n t o t h e c o n t r a r y .
Στόχοι και βασική piροσέγγιση
Objectives and basic approach
Το άρθρο 39 υpiοχρεώνει τα κράτη έλη να υpiοβάλουν έκθεση στην Εpiιτροpiή σχετικά ε τα αpiοτελέσατα αυτή τη εpiανεξέταση και piροβλέpiει ια διαδικασία «αοιβαία αξιολόγηση», η οpiοία εξασφαλίζει τη διαφάνεια και τον έλεγχο αpiό οόλογε αρχέ.
A r t i c l e 39 r e q u e s t s M e m b e r S t a t e s t o r e p o r t t o t h e C o m m i s s i o n o n t h e r e s u l t s o f t h e i r r e v i e w a n d s e t s up a p r o c e s s o f “ m uijt u a l e v a l u a t i o n ” , w h i c h w i l l e n s u r e t r a n s p a r e n c y a n d p e e r r e v i e w .
Η διαδικασία αυτή δίνει τη σηαντική ευκαιρία στα κράτη έλη να εκσυγχρονίσουν το νοικό και το διοικητικό του piλαίσιο.
T h i s p r o c e s s w i l l p r o v i d e a n i m p o r t a n t o p p o r t u n i t y f o r M e m b e r S t a t e s t o m o d e r n i s e t h e i r l e g a l a n d a d m i n i s t r a t i v e f r a m e w o r k s .
Στόχο τη εpiανεξέταση είναι να διαpiιστωθεί αν η εφαρογή των εν λόγω αpiαιτήσεων είναι σύφωνη ε τι piροϋpiοθέσει του άρθρου 16.
T h i s s h o u l d b e d o n e i n o r d e r t o a s s e s s w h e t h e r t h e a p p l i c a t i o n o f s u c h r e q u i r e m e n t s i s c o m p a t i b l e w i t h t h e c o n d i t i o n s s e t o u t i n A r t i c l e 16 .
Υpiάρχουν διαφορέ ω piρο την υpiοβολή έκθεση σχετικά ε τα συστήατα χορήγηση άδεια και τι λοιpiέ αpiαιτήσει piου αφορούν την εγκατάσταση (άρθρο 39 piαράγραφο 1), αφενό, και την υpiοβολή εκθέσεων βάσει του άρθρου 16 (άρθρο 39 piαράγραφο 5), αφετέρου.
T h e r e a r e d i f f e r e n c e s b e t w e e n t h e r e p o r t i n g o f a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s a n d o t h e r e s t a b l i s h m e n t r e l a t e d r e q u i r e m e n t s o n t h e o n e h a n d ( A r t i c l e 39 ( 1 ) ) a n d t h e n r e p o r t i n g l i n k e d t o A r t i c l e 16 o n t h e o t h e r ( A r t i c l e 39 ( 5 ) ) .
Α
o
Λαβάνοντα υpiόψη την κλίακα του εγχειρήατο και τον δυνητικό αριθό των συετεχουσών κρατικών υpiηρεσιών και αρχών, είναι ουσιώδε να υpiάρξει piολύ καλό συντονισό στο κατάλληλο εpiίpiεδο.
H a b e r e v i e w e d m a y b e f o u n d n o t o n l y i n l e g i s l a t i o n s p e c i i c a l l y r e g u l a t i n g s u c h s e c t o r s b uijt a l s o i n l e g i s l a t i o n o f a h o r i z o n t a l n a t u r e ( f o r e x a m p l e a c t s r e g u l a t i n g c o m m e r c e i n g e n e r a l o r r u l e s o n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s ) .
) Βλέpiε άρθρο 39 piαράγραφο 4.) Βλέpiε άρθρο 39 piαράγραφο 5.
C o n s i d e r i n g t h e s c a l e o f t h e e x e r c i s e a n d t h e p o t e n t i a l n u m b e r o f g o v e r n m e n t d e p a r t m e n t s a n d a uijt h o r i t i e s i n v o l v e d , s t r o n g c o o r d i n a t i o n a t a n a p p r o p r i a t e l e v e l w i l l b e e s s e n t i a l .
Η διαδικασία piου piροβλέpiεται στο άρθρο 39 piαράγραφοι 1 έω 4
The procedure provided for under Article 39(1) to (4)
Εpiανεξέταση και αξιολόγηση τη νοοθεσία
Review and assessment of legislation n i
Το piρώτο βήα piου piρέpiει να κάνουν τα κράτη έλη είναι να εpiανεξετάσουν τη νοοθεσία του ε σκοpiό να εντοpiίσουν τι σχετικέ αpiαιτήσει (όλα τα συστήατα χορήγηση άδεια piου καλύpiτονται αpiό το άρθρο 9 piαράγραφο 1, όλε τι αpiαιτήσει των ειδών piου καλύpiτονται αpiό το άρθρο 15 piαράγραφο 2 και όλου του piεριορισού στην άσκηση δραστηριοτήτων piολλαpiλών ειδικοτήτων piου καλύpiτονται αpiό το άρθρο 25 piαράγραφο 1) και να εκτιήσουν αν piληρούν τα σχετικά κριτήρια τη οδηγία.
( a l l a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s c o v e r e d b y A r t i c l e 9 ( 1 ) , a l l r e q u i r e m e n t s o f t h e k i n d c o v e r e d b y A r t i c l e 15 ( 2 ) a s w e l l a s a l l r e s t r i c t i o n s o n m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s c o v e r e d b y A r t i c l e 25 ( 1 ) ) a n d t o a s s e s s w h e t h e r t h e y c o m p l y w i t h t h e m p r e l e v a n t c r i t e r i a i n t h e D i r e c t i v e .
Οοίω, τα κράτη έλη δεν χρειάζεται να εpiανεξετάσουν τα νοοθετήατα piου σαφώ δεν αφορούν την piρόσβαση σε δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών ή την άσκησή τη, για piαράδειγα τη νοοθεσία σχετικά ε την εpiισήανση ή την ασφάλεια των piροϊόντων.
E q u a l l y , M e m b e r S t a t e s d o n o t n e e d t o r e v i e w l e g i s l a t i o n w h i c h c l e a r l y d o e s n o t c o n c e r n a c c e s s t o o r e x e r c i s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y , f o r i n s t a n c e l e g i s l a t i o n i n t h e a r e a o f l a b e l l i n g o r s a f e t y o f p r o d u c t s .
Μια άλλη piτυχή piου δεν piρέpiει να λησονείται είναι η έννοια του όρου «αpiαίτηση», όpiω ορίζεται στο άρθρο
A g a i n , M e m b e r S t a t e s s h o u l d b e c a r e f u l a s t h e r e m i g h t b e p r o v i s i o n s i n s u c h l e g i s l a t i o n t h a t c o n c e r n s e r v i c e m e a c t i v i t i e s ( f o r i n s t a n c e r u l e s o n t h e e q u i p m e n t u s e d b y s e r v i c e p r o v i d e r s ) .
4 piαράγραφο 7 τη οδηγία για τι υpiηρεσίε (165), ο οpiοίο καλύpiτει τι αpiαιτήσει piου piροβλέpiονται σε
A n o t h e r a s p e c t t o b e k e p t i n m i n d i s t h e m e a n i n g o f t h e t e r m “ r e q u i r e m e n t ” a s d e i n e d i n A r t i c l e 4 ( 7 ) o f t h e
Γ νοοθετικέ, κανονιστικέ και διοικητικέ διατάξει.
R e q u i r e m e n t s t h a t n e e d t o b e r e v i e w e d m a y b e f o u n d i n l e g i s l a t i o n a t c e n t r a l l e v e l a s w e l l a s l e g i s l a t i o n a t t r e g i o n a l l e v e l a n d , i n s o m e c a s e s , a l s o a t l o c a l l e v e l .
Ι
n o
Όταν τα κράτη έλη εντοpiίσουν τι σχετικέ αpiαιτήσει, θα piρέpiει να εκτιήσουν σε κάθε piερίpiτωση αν
16 4 ) F o r f u r t h e r c l a r i i c a t i o n o n t h e s c o p e o f a p p l i c a t i o n o f t h e D i r e c t i v e i n c l u d i n g t h e r e q u i r e m e n t s c o v e r e d , s e e S e c t i o n 2 o f t h i s h a n d b o o k . 16 5 ) S e e S e c t i o n 2 . 3 .
16 7 συφωνούν ε τα κριτήρια piου piροβλέpiονται στα αντίστοιχα άρθρα τη οδηγία (
16 6 ) S e e J u d g m e n t o f 12 D e c e m b e r 19 7 4 , W a l r a v e , C a s e 36 / 7 4 , p a r a g r a p h s
) και, εν ανάγκη, να τι
17 , 23 a n d 24 ; J u d g m e n t o f 14 J u l y 19 7 6 , D o n à ,
Π καταργήσουν ή να τι αντικαταστήσουν ε λιγότερο piεριοριστικά έτρα.
C a s e 13 / 7 6 , p a r a g r a p h s 17 a n d 18 ; J u d g m e n t o f 15 D e c e m b e r 19 9 5 , B o s m a n , C a s e C - 4 15 / 9 3 , p a r a g r a p h s 8 3 a n d 8 4 ; J u d g m e n t f t o f 19 F e b r u a r y 20 0 2 , W o uijt e r s , C - 30 9 / 9 9 , p a r a g r a p h 1 20 .
Εκθέσει piου piρέpiει να υpiοβληθούν
1 o f t h i s h a n d b o o k r e q u i r e m e n t s o n a uijt h o r i s a t i o n s , t o b e e v a l u a t e d
Σ
3 o n 8 .
Η Εpiιτροpiή θα καταβάλει κάθε δυνατή piροσpiάθεια για να piαράσχει έpiρακτη βοήθεια στα κράτη έλη σχετικά ε την υpiοχρέωση υpiοβολή εκθέσεων και για να διευκολύνει στη συνέχεια τη διαβίβαση και χρήση των εκθέσεων.
T h e C o m m i s s i o n w i l l u s e i t s b e s t e f f o r t s t o i n d p r a c t i c a l a r r a n g e m e n t s t o a s s i s t M e m b e r S t a t e s w i t h t h e i r r e p o r t i n g o b l i g a t i o n a n d t o f a c i l i t a t e t h e s u b s e q u e n t t r a n s m i s s i o n a n d u s e o f t h e r e p o r t s .
Η βοήθεια αυτή θα piεριλαβάνει έναν οργανωένο τρόpiο piαροχή των piληροφοριών και ένα εpiιγραικό εργαλείο για την υpiοβολή των εκθέσεων.
T h i s w i l l i n c l u d e a s t r u c t u r e d b o m a n n e r o f p r o v i d i n g t h e i n f o r m a t i o n a n d a n o n l i n e t o o l t o s u b m i t t h e r e p o r t s .
Κατ’ αυτό τον τρόpiο θα συβάλει στη σύνταξη εκθέσεων ισοδύναου εpiιpiέδου και στην piαροχή εύχρηστων (σαφώ διαρθρωένων και εύληpiτων) και συγκρίσιων piληροφοριών.
T h i s w o u l d h e l p t o e n s u r e t h a t t h e r e p o r t s a r e o f a n e q u i v a l e n t l e v e l a n d t h a t t h e i n f o r m a t i o n p r o v i d e d b y M e m b e r S t a t e s i s m a n a g e a b l e ( c l e a r l y s t r u c t u r e d a n d e a s i l y u n d e r s t a n d a b l e ) a n d c o m p a r a b l e .
Το σύστηα εpiιγραική υpiοβολή των εκθέσεων piορεί εpiίση να συβάλει στην αντιετώpiιση piροβληάτων ετάφραση και στην όλη διαφάνεια τη διαδικασία υpiοβολή εκθέσεων.
A s y s t e m o f o n l i n e r e p o r t i n g s h o u l d a l s o h e l p t o a d d r e s s t r a n s l a t i o n p r o b l e m s a n d w i l l c o n t r i b uijt e t o t h e o v e r a l l t r a n s p a r e n c y o f t h e r e p o r t i n g e x e r c i s e .
Η διαδικασία αοιβαία αξιολόγηση
The mutual evaluation process k o
Η Εpiιτροpiή θα θέσει τι εκθέσει στη διάθεση των άλλων κρατών ελών, τα οpiοία θα piορούν να υpiοβάλουν τι piαρατηρήσει του εντό έξι ηνών, και θα διαβουλευθεί ε του ενδιαφεροένου και την εpiιτροpiή piου piροβλέpiεται στο άρθρο 40 piαράγραφο 1 τη οδηγία.
T h e C o m m i s s i o n w i l l m a k e a v a i l a b l e t h e r e p o r t s t o o t h e r M e m b e r S t a t e s , w h i c h w i l l h a v e s i x m o n t h s t o s u b m i t t h e i r o b s e r v a t i o n s o n t h e m , a n d w i l l c o n s u l t i n t e r e s t e d p a r t i e s a n d t h e C o m m i t t e e p r o v i d e d f o r i n A r t i c l e 40 ( 1 ) o f t h e D i r e c t i v e .
Βάσει των εκθέσεων και λαβάνοντα υpiόψη τι piαρατηρήσει, η Εpiιτροpiή θα συντάξει συνθετική έκθεση και θα την υpiοβάλει στο Ευρωpiαϊκό Κοινοβούλιο και το Συβούλιο.
O n t h e b a s i s o f t h e r e p o r t s a n d i n t h e l i g h t o f t h e o b s e r v a t i o n s m a d e t h e C o m m i s s i o n w i l l d r a w up a s u m m a r y r e p o r t a n d s u b m i t i t t o t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d t h e C o u n c i l .
Η εpiανεξέταση και αξιολόγηση των αpiαιτήσεων piου αpiαριθούνται στο άρθρο 15 piαράγραφο 2 και των υpiηρεσιών γενικού οικονοικού συφέροντο
The review and assessment of requirements listed in Article 15(2
Οι υpiηρεσίε γενικού οικονοικού συφέροντο εpiίpiτουν στο piεδίο εφαρογή τη οδηγία για τι υpiηρεσίε κατά το έτρο piου δεν καλύpiτονται αpiό ρητή εξαίρεση.
“requirements which are necessary for the fulilment of such ta sks should l e not be affected by this process while, at the same time, unjus tiied restrictions on the freedom of establishment should be .addressed”
Σ στόσο, το άρθρο 15 piαράγραφο 4 ορίζει ότι η εφαρογή του άρθρου 15 piαράγραφοι 1 έω 3 δεν piρέpiει να piαρακωλύει, νοικά ή στην piράξη, την εκτέλεση τη συγκεκριένη αpiοστολή piου έχει ανατεθεί στι υpiηρεσίε γενικού οικονοικού συφέροντο.
A r t i c l e 15 ( 6 ) r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s a s f r o m t h e e n t r y i n t o f o r c e o f t h e D i r e c t i v e ( 28 D e c e m b e r 20 0 6 ) n o t t o i n t r o d u c e n e w r e q u i r e m e n t s o f t h e k i n d c o v e r e d b y A r t i c l e 15 ( 2 ) u n l e s s t h e s e r e q u i r e m e n t s a r e n o n - d i s c r i m i n a t o r y ,
Ι Α
i o
Σε κάθε piερίpiτωση, η κοινοpiοίηση δεν εpiοδίζει τα κράτη έλη να θεσpiίσουν τι εν λόγω διατάξει.
17 0 ) A l t h o u g h M e m b e r S t a t e s a r e n o t o b l i g e d t o e n s u r e i m p l e m e n t a t i o n b e f o r e t h e i m p l e m e n t a t i o n p e r i o d h a s e x p i r e d , t h e
Εpiιpiλέον, όpiω διευκρινίζεται στο άρθρο 15 piαράγραφο 7, ια αpiαίτηση piου έχει κοινοpiοιηθεί σύφωνα ε την οδηγία 98/34/ΕΚ (171) δεν χρειάζεται να κοινοpiοιηθεί ξανά βάσει τη οδηγία για τι υpiηρεσίε.
E C J h a s r u l e d t h a t t h e y m u s t , d u r i n g t h a tp e r i o d , r e f r a i n f r o m a d o p t i n g a n y m e a s u r e s l i a b l e t o s e r i o u s l y c o m p r o m i s e t h e r e s u l t p r e s c r i b e d b y t h e D i r e c t i v e ( s e e J u d g m e n t o f 18 D e c e m b e r 19 9 7 , I n t e r - e n v i r o n n e m e n t W a l l o n i e , C a s e C - 12 9 / 9 6 , p a r a g r a p h 45 ) .
Η Εpiιτροpiή, κατά piερίpiτωση, εκδίδει αpiόφαση ε την οpiοία ζητεί αpiό το οικείο κράτο έλο να η θεσpiίσει ή να καταργήσει την αpiαίτηση.
O n c e a n e w r e q u i r e m e n t h a s b e e n n o t i i e d , t h e C o m m i s s i o n w i l l i n f o r m t h e o t h e r M e m b e r S t a t e s a n d w i l l e x a m i n e t h e c o m p a t i b i l i t y o f a n y s u c h n e w r e q u i r e m e n t w i t h i n t h r e e m o n t h s a f t e r t h e n o t i i c a t i o n . T h e C o m m i s s i o n s h a l l ,
Η διαδικασία piου piροβλέpiεται στο άρθρο 39 piαράγραφο 5
The procedure provided for under Article 39(5)
Η γενική piροσέγγιση τη εpiανεξέταση των σχετικών αpiαιτήσεων και τη υpiοβολή σχετική έκθεση βάσει του άρθρου 39 piαράγραφο 5 αpiό piολλέ αpiόψει είναι piαρόοια ε τη διαδικασία βάσει του άρθρου 39 piαράγραφο 1.
T h e g e n e r a l a p p r o a c h t o t h e r e v i e w o f a n d r e p o r t i n g o n r e l e v a n t r e q u i r e m e n t s u n d e r A r t i c l e 39 ( 5 ) i s i n m a n y a s p e c t s s i m i l a r t o t h e p r o c e s s u n d e r A r t i c l e 39 ( 1 ) .
Συνεpiώ, θα ήταν λογικό να χρησιοpiοιήσουν τα κράτη έλη κατ’ αρχήν την ίδια εθοδολογία.
I t w o u l d t h e r e f o r e m a k e s e n s e f o r M e m b e r S t a t e s t o u s e i n n d b o p r i n c i p l e t h e s a m e m e t h o d o l o g y .
Όταν ια αpiαίτηση δεν piληροί τα κριτήρια του άρθρου 16, τα κράτη έλη piρέpiει να εξασφαλίσουν ότι δεν θα
I f a r e q u i r e m e n t d o e s n o t c o m p l y w i t h t h e c r i t e r i a s e t o uijt i n A r t i c l e 16 , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o e n s u r e t h a t
Για piαράδειγα, αν ένα κράτο έλο θεωρεί ότι piρέpiει να εφαρόσει έναν εθνικό κανόνα piου piεριορίζει τα εpiίpiεδα θορύβου για ορισένε δραστηριότητε για λόγου piροστασία του piεριβάλλοντο, piρέpiει να δηλώνεται αυτό ο κανόνα, όpiω και οι λόγοι τη piιθανή εφαρογή του.
F o r e x a m p l e , i f a M e m b e r S t a t e c o n s i d e r s t h a t i t n e e d s t o a p p l y a n a t i o n a l r u l e l i m i t i n g n o i s e l e v e l s m p f o r c e r t a i n a c t i v i t i e s f o r r e a s o n s o f e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n , t h i s r u l e n e e d s t o b e s p e c i i e d t o g e t h e r w i t h t h e r e a s o n s f o r i t s p o t e n t i a l a p p l i c a t i o n .
Μετά την piρώτη αυτή έκθεση, τα κράτη έλη θα piρέpiει στη συνέχεια να κοινοpiοιούν κάθε τροpiοpiοίηση των σχετικών αpiαιτήσεων, συpiεριλαβανοένων των νέων αpiαιτήσεων, piροσδιορίζοντα και piάλι του λόγου για του οpiοίου δικαιολογούνται βάσει του άρθρου 16.
F o l l o w i n g t h e i r s t r e p o r t , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o s u b s e q u e n t l y n o t i f y a n y c h a n g e s i n t h e r e l e v a n t r e q u i r e m e n t s , i n c l u d i n g n e w r e q u i r e m e n t s , o r i n t h e i r a p p l i c a t i o n , a g a i n s p e c i f y i n g t h e r e a s o n s w h y t h e i r a p p l i c a t i o n c o u l d b e j u s t i i e d u n d e r A r t i c l e
Γ
l e
Όpiω και στην piερίpiτωση τη έκθεση piου piροβλέpiεται στο άρθρο 39 piαράγραφο 1, piροκειένου να διευκολυνθούν τα κράτη έλη σχετικά ε την υpiοχρέωση υpiοβολή εκθέσεων και να οργανωθούν οι piληροφορίε βάσει ια λογική διάρθρωση, οι υpiηρεσίε τη Εpiιτροpiή θα αναpiτύξουν και θα piροτείνουν στα κράτη έλη ια εθοδολογία και διάρθρωση για την εpiιγραική υpiοβολή των εκθέσεων.
A s w i t h t h e r e p o r t u n d e r A r t i c l e 39 ( 1 ) , i n o r d e r t o f a c i l i t a t e t h e r e p o r t i n g o b l i g a t i o n a n d t o s t r u c t u r e i n f o r m a t i o n , t h e s e r v i c e s o f t h e C o m m i s s i o n w i l l d e v e l o p a n d p r o p o s e t o M e m b e r S t a t e s a m e t h o d o l o g y a n d s t r u c t u r e o f o n l i n e r e p o r t i n g .
Τ
m e
Η Εpiιτροpiή θα υpiοβάλει τι εκθέσει των κρατών ελών, καθώ και κάθε εταγενέστερη κοινοpiοίηση στα υpiόλοιpiα κράτη έλη και θα piαρέχει σε ετήσια βάση αναλύσει και piροσανατολισού σχετικά ε την εφαρογή των διατάξεων αυτών στο piλαίσιο τη οδηγία ε σκοpiό τη εγαλύτερη διαφάνεια και ασφάλεια του δικαίου για του piαρόχου υpiηρεσιών.
S t a t e s ’ n o t i i c a t i o n r e p o r t s , a s o f r e q u i r e m e n t s , t o t h e o t h e r M e m b e r S t a t e s a n d w i l l , o n a n a n n u a l b a s i s , p r o v i d e a n a l y s i s a n d o r i e n t a t i o n s o n t h e a p p l i c a t i o n o f t h e s e p r o v i s i o n s i n t h e c o n t e x t o f t h e D i r e c t i v e i n o r d e r t o e n h a n c e t r a n s p a r e n c y a n d l e g a l c e r t a i n t y f o r s e r v i c e p r o v i d e r s .
Ευρωpiαϊκή Εpiιτροpiή
E u r o p e a n C o m m i s s i o n
Εγχειρίδιο εφαρογή τη Οδηγία για τι Υpiηρεσίε
Handbook on implementation of the services directive
Λουξεβούργο: Υpiηρεσία Εpiισήων Εκδόσεων των Ευρωpiαϊκών Κοινοτήτων
L u x e m b o u r g : O f i c e f o r O f i c i a l P u b l i c a t i o n s o f t h e E u r o p e a n C o m m u n i t i e s
2007 — 63 σ. — 21
20 0 7 — 59 p p . — 21
«Κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση» σε κάθε χώρα τη ΕΕ – ένα και όνο σηείο όpiου piορείτε να λάβετε piληροφορίε και να διεκpiεραιώσετε τι διαδικασίε ε την άνεσή σα αpiό το γραφείο ή το σpiίτι
‘Points of Single Contact’ in every EU country — a single place where you can obtain information and complete procedures from the comfort of your office or home
Εάν σκοpiεύετε να piροσφέρετε τι υpiηρεσίε σα διασυνοριακά σε άλλε χώρε τη ΕΕ, χωρί να εγκαταστήσετε εταιρεία ή υpiοκατάστηα εκεί, piορείτε να εpiωφεληθείτε αpiό τα εξή:
If you intend to provide your services across borders to other EU countries without setting up a company or a branch there, you can take advantage of:
Ελεύθερη piρόσβαση σε δραστηριότητε piαροχή υpiηρεσιών, και ελεύθερη άσκησή του, σε άλλε χώρε τη ΕΕ
When starting or expanding a business you are no longer required to deal with a multitude of authorities (commercial registers, ministries, local authorities, professional bodies, etc.) at various levels (national, regional and local) — you can complete procedures required to do business through ‘Points of Single Contact’:
Η ΟΗΓΙΑ ΓΙΑ ΤΙΣ ΥΠΗΡΕΣΙΕΣΜΕΓΑΛΥΤΕΡΗ ΕΥΚΟΛΙΑ ΓΙΑ ΤΙΣ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΙΣ piύλε ηλεκτρονική διακυβέρνηση, ε piρόσβαση έσω του ιαδικτύου,
Businesses do not need to set up an establishment in other EU countries in order to provide services — services can be provided from your home country across borders. In this way you may test new markets without too much investment.
Με τον τρόpiο αυτό, piορείτε να δοκιάσετε νέε αγορέ, χωρί piολλέ εpiενδύσει.
providing clear and exhaustive information on the procedures and specific requirements, allowing you to complete the required procedures online (such as registration in commercial and professional registers, obtaining
piου piαρέχουν σαφεί και διεξοδικέ piληροφορίε σχετικά ε τι διαδικασίε και τι ειδικέ αpiαιτήσει, piου σα piροσφέρουν τη δυνατότητα να διεκpiεραιώσετε τι αpiαιτούενε διαδικασίε ηλεκτρονικά (όpiω εγγραφή σε εpiορικά και εpiαγγελατικά ητρώα, χορήγηση γενικών ή ειδικών αδειών, υpiοβολή κοινοpiοιήσεων κ.λpi.)1,
1 permits or licences, submitting notifications, etc.)
Εpiισκεφθείτε τον δικτυακό τόpiο τη οδηγία για τι υpiηρεσίε
, you can file requested information and documents,
Όταν διαβαίνετε εθνικά σύνορα για να piροσφέρετε υpiηρεσίε σε άλλη χώρα τη ΕΕ, κατά κανόνα δεν θα χρειάζεται να διεκpiεραιώσετε διοικητικέ διαδικασίε και να συορφωθείτε ε του κανόνε τη χώρα αυτή – για piαράδειγα, δεν θα piρέpiει να λάβετε piροηγουένω άδειε.
When you cross the border to provide services in another EU country, you will in general not need to complete administrative procedures and comply with the rules of that country — for instance you should not have to obtain prior authorisations.
Η χώρα όpiου piαρέχετε τι υpiηρεσίε piορεί να εpiιβάλει τι αpiαιτήσει τη όνον εάν έχει βάσιου λόγου να το piράξει, και σε piολύ piεριορισένε piεριpiτώσει.
The country where you provide the service can only impose its requirements if it has valid reasons for doing so and under very limited circumstances.
piορείτε να υpiοβάλετε τι ζητούενε piληροφορίε και δικαιολογητικά, http://ec.europa.eu/internal_market/services/ services-dir/index_en.htm θα piαραλάβετε αpiοφάσει, άδειε κ.λpi. ηλεκτρονικά.
http://ec.europa.eu/internal_market/ services/services-dir/index_en.htm
Π α ρ ά δ ε ι γ  α
Visit the Points of Single Contact Portal
Για εκείνε τι αpiαιτήσει τι οpiοίε ακόη εpiιτρέpiεται να εpiιβάλλουν οι χώρε τη ΕΕ σε εισερχόενου piαρόχου υpiηρεσιών, piορείτε να λάβετε όλε τι σχετικέ piληροφορίε και να διεκpiεραιώσετε όλε τι διαδικασίε έσω των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση» (βλ. ανωτέρω), έσω του ιαδικτύου και ε ηλεκτρονικά έσα..
For those requirements that EU countries are still allowed to impose on incoming service providers, you can obtain all relevant information and complete all procedures through the ‘Points of Single Contact’ (see above), via the internet and by electronic means.
Μια οικοδοική εταιρεία αpiό την Πολωνία θέλει να ανοίξει εpiιχείρηση στη Σουηδία.
A construction company from Poland wants to establish a business in Sweden.
Οι διαχειριστέ piορούν να ανατρέξουν στον δικτυακό τόpiο του σουηδικού «κέντρου ενιαία εξυpiηρέτηση» και να λάβουν piληροφορίε σχετικά ε τι αpiαιτήσει piου ισχύουν στη Σουηδία για το άνοιγα υpiοκαταστήατο.
Managers can go to the website of the Swedish Point of Single Contact and obtain information on the requirements in Sweden for opening a branch.
Η piολωνική εταιρεία piορεί στη συνέχεια να υpiοβάλει όλα τα αpiαιτούενα δικαιολογητικά, αιτήσει κ.λpi. ηλεκτρονικά, έσω του «κέντρου ενιαία εξυpiηρέτηση», και θα λάβει όλε τι αpiοφάσει, άδειε κ.λpi. δια τη ιδία οδού.
The Polish company can then file all the required documents, applications etc. electronically via the Point of Single Contact and will receive all decisions, permits etc. by the same route.
ιασυνοριακέ υpiηρεσίε είναι: ένα κτηνίατρο εγκατεστηένο στη Γαλλία piου piερνά τα σύνορα και piηγαίνει στη Γερανία για εpiισκέψει κατ’ οίκον, ένα αρχιτέκτονα εγκατεστηένο στο Ηνωένο Βασίλειο piου σχεδιάζει ένα εξοχικό στη Κύpiρο, ένα ξεναγό εγκατεστηένο στη Λεττονία piου συνοδεύει ια οάδα τουριστών piου εpiισκέpiτονται την Ουγγαρία.
The following are cross-border-services: a veterinarian established in France travels across the border to Germany to make home consultations, an architect established in the UK designs a holiday house in Cyprus, a tourist guide established in Latvia accompanies a group of tourists visiting Hungary.
Οοίω, ια σουηδική εταιρεία piου θέλει να ανοίξει υpiοκατάστηα στην ίδια τη χώρα τη θα είναι σε θέση να υpiοβάλει όλα τα αpiαιτούενα δικαιολογητικά, αιτήσει κ.λpi. ηλεκτρονικά, έσω του σουηδικού «κέντρου ενιαία εξυpiηρέτηση», και να piαραλάβει όλε τι αpiοφάσει, άδειε κ.λpi. ε τον ίδιο τρόpiο.
Similarly, a Swedish company wanting to open a branch in its own country will be able to file all the required documents, applications etc. electronically via the Swedish Point of Single Contact and receive all decisions, permits etc. in the same way.
ΠΡΟΣΒΑΣΗ ΣΤΗΝ ΠΥΛΗ ΠΟΥ ΣΑΣ ΟΗΓΕΙ ΣΤΑ ΚΕΝΤΡΑ ΕΝΙΑΙΑΣ ΕΞΥΠΗΡΕΤΗΣΗΣ ΣΕ ΟΛΕΣ ΤΙΣ ΧΡΕΣ ΤΗΣ ΕΕ, ΣΤΗ ΙΕΥΘΥΝΣΗ: http://ec.europa.eu/eu-go
YOU CAN ACCESS THE PORTAL DIRECTING YOU TO THE POINTS OF SINGLE CONTACT IN ALL EU COUNTRIES AT http://ec.europa.eu/eu-go
Οι χώρε τη ΕΕ δεν αpiαιτείται να piροβλέpiουν τη διεκpiεραίωση των φορολογικών διαδικασιών και των διαδικασιών κοινωνική ασφάλιση έσω των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση».
1 EU countries are not required to provide for tax and social security procedures to be completed via the ‘Points of Single Contact’.