natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 11 για τα δικαιώατα piνευατική ιδιοκτησία καλύpiτει τα δικαιώατα καθαυτά (ύpiαρξη του δικαιώατο, αντικείενο και εξαιρέσει, διάρκεια κ.λpi.).
F o r e x a m p l e , t h e h o s t M e m b e r S t a t e c a n r e q u i r e a p r i o r d e c l a r a t i o n o n a n a n n u a l b a s i s a n d t h e p r o v i d e r w i l l b e s u b j e c t t o t h o s e t p r o f e s s i o n a l r u l e s o f a p r o f e s s i o n a l , s t a t uijt o r y o r a d m i n i s t r a t i v e n a t u r e w h i c h a r e d i r e c t l y l i n k e d t o p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n s .
ΙΟ
H e s
฀m Ζητήατα piου καλύpiτονται αpiό την οδηγία 2006/43/ΕΚ piερί υpiοχρεωτικών ελέγχων
Matters covered by Directive 2006/43/EC on statutory audits
Ή
H a
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 13 καλύpiτει του ειδικού κανόνε σχετικά ε τον υpiοχρεωτικό έλεγχο piου piροβλέpiονται στη σχετική οδηγία.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 13 ) c o v e r s t h e s p e c i i c r u l e s o n s t a t uijt o r y a u d i t l a i d d o w n i n t h e r e l e v a n t d i r e c t i v e .
Η piαρέκκλιση αυτή έχει εφαρογή στι ακροpiρόθεσε χρηατοδοτικέ ισθώσει, αλλά όχι στι δραστηριότητε βραχυpiρόθεση ενοικίαση αυτοκινήτων.
13 7 s y s t e m a n d a l l o w s M e m b e r S t a t e s t o r e t a i n t h e p o s s i b i l i t y o f r e q u i r i n g t h a t v e h i c l e s w h i c h c i r c u l a t e h a b i t u a l l y o n t h e i r n a t i o n a l r o a d s b e r e g i s t e r e d t h e r e . T h i s d e r o g a t i o n a p p l i e s t o l o n g - t e r m l e a s e s b uijt n o t t o s h o r t - t e r m c a r r e n t a l a c t i v i t i e s .
฀mιατάξει για τι συβατικέ και εξωσυβατικέ ενοχέ piου διέpiονται αpiό του κανόνε του ιδιωτικού διεθνού δικαίου
T h i s m e a n s t h a t t h e q u e s t i o n o f w h i c h n a t i o n a l c i v i l l a w i s t o b e a p p l i e d r e g a r d i n g n o n - c o n t r a c t u a l o r c o n t r a c t u a l o b l i g a t i o n s w i l l b e d e t e r m i n e d b y r u l e s o f p r i v a t e i n t e r n a t i o n a l l a w .
Α
n i
Το άρθρο 17 piαράγραφο 15 piραγατεύεται τη σχέση εταξύ του άρθρου 16 και των κανόνων του ιδιωτικού διεθνού δικαίου piου διέpiουν τι συβατικέ και εξωσυβατικέ ενοχέ.
R e c o u r s e t o t h i s a r t i c l e c a n o n l y b e h a d i n a c o n c r e t e a n d s p e c i i c s i t u a t i o n a n d w i t h r e g a r d t o t h e p r o v i s i o n o f a s p e c i i c s e r v i c e b y a p a r t i c u l a r s e r v i c e p r o v i d e r .
Οι κανόνε του ιδιωτικού διεθνού δικαίου δεν θίγονται αpiό το άρθρο 16.
T h e a r t i c l e c a n n o t b e u s e d i n a g e n e r a l w a y t o d e r o g a t e f r o m A r t i c l e 16 f o r a g i v e n t y p e o f s e r v i c e o r c a t e g o r y o f s e r v i c e p r o v i d e r .
Το άρθρο 18 εpiιτρέpiει piαρεκκλίσει αpiό το άρθρο 16 υpiό ειδικέ piροϋpiοθέσει και σε συγκεκριένε piεριpiτώσει piου αφορούν την ασφάλεια των υpiηρεσιών.
P a r a g r a p h 3 c l a r i i e s t h a t t h i s p r o c e d u r e d o e s n o t a f f e c t o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t s i n w h i c h t h e f r e e d o m t o p r o v i d e s e r v i c e s i s g u a r a n t e e d a n d c a s e - b y - c a s e d e r o g a t i o n s a r e p r o v i d e d f o r .
Ε
o n o
Το άρθρο 18 εpiιτρέpiει τη λήψη piροληpiτικών ή διορθωτικών έτρων για να εξασφαλιστεί η ασφάλεια των σχετικών υpiηρεσιών.
13 9 ) D i r e c t i v e 20 0 0 / 31 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 8 J u n e 20 0 0 o n c e r t a i n l e g a l a s p e c t s o f i n f o r m a t i o n s o c i e t y s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r e l e c t r o n i c c o m m e r c e , i n t h e I n t e r n a l M a r k e t , O J L 17 8 , 17 . 7 .
Η piαράγραφο 3 διευκρινίζει ότι η εν λόγω διαδικασία δεν θίγει άλλε κοινοτικέ piράξει piου εγγυώνται την ελεύθερη piαροχή υpiηρεσιών και εpiιτρέpiουν piαρεκκλίσει κατά piερίpiτωση.
I n o r d e r t o e s t a b l i s h a g e n u i n e I n t e r n a l M a r k e t i n s e r v i c e s , i t i s n o t o n l y n e c e s s a r y t o f a c i l i t a t e t h e f r e e d o m o f o p e r a t o r s t o p r o v i d e s e r v i c e s b uijt i t i s e q u a l l y i m p o r t a n t t o e n s u r e t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s c a n e a s i l y e x e r c i s e n t h e i r f r e e d o m t o r e c e i v e t h e m .
Τούτο ισχύει ιδίω για την οδηγία
A s s t a t e d i n t h e c a s e l a w o f t h e E C J , t h e f r e e d o m o f r e c i p i e n t s t o r e c e i v e s e r v i c e s
Χ σχετικά ε το ηλεκτρονικό εpiόριο (139).
1 40 f o r m s a n i n t e g r a l p a r t o f t h e f u n d a m e n t a l f r e e d o m e n s h r i n e d i n A r t i c l e
Για να δηιουργηθεί ια piραγατική εσωτερική αγορά υpiηρεσιών, δεν είναι όνο αpiαραίτητο να διευκολυνθεί η ελεύθερη piαροχή υpiηρεσιών.
S e c t i o n 2 o f C h a p t e r I V o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e i s d e v o t e d t o s t r e n g t h e n i n g t h e r i g h t s o f r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r c o n s u m e r s .
Εξίσου σηαντικό είναι να εξασφαλιστεί η ευχερή άσκηση τη ελευθερία των αpiοδεκτών να δεχθούν αυτέ τι υpiηρεσίε.
T h i s s e c t i o n a i m s t o r e m o v e o b s t a c l e s f o r r e c i p i e n t s w a n t i n g t o m a k e u s e o f s e r v i c e s b o s up p l i e d b y s e r v i c e p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s a n d t o a b o l i s h d i s c r i m i n a t o r y r e q u i r e m e n t s b a s e d o n t h e r e c i p i e n t ’ s n a t i o n a l i t y o r p l a c e o f r e s i d e n c e .
Όpiω αναφέρεται στη νοολογία του ΕΚ, η ελευθερία των αpiοδεκτών να δεχθούν υpiηρεσίε αpiοτελεί αναpiόσpiαστο τήα τη θεελιώδου ελευθερία piου θεσpiίζεται στο άρθρο 49 τη συνθήκη ΕΚ (140).
T h e s e c t i o n a l s o e n s u r e s t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s h a v e a c c e s s t o g e n e r a l i n f o r m a t i o n a b o uijt t h e r e q u i r e m e n t s t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s n e e d t o c o m p l y w i t h , t h u s e n a b l i n g r e c i p i e n t s t o m a k e a n i n f o r m e d c h o i c e w h e n c o n s i d e r i n g o p t i n g f o r t h e s e r v i c e s o f a p r o v i d e r e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
Φ
o
Τα άρθρα 19 έω 21 έχουν εφαρογή σε όλου του αpiοδέκτε υpiηρεσιών, κατά τον ορισό του άρθρου 4 piαράγραφο 3 τη οδηγία.
T o d a y , r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r c o n s u m e r s , a r e s o m e t i m e s h i n d e r e d f r o m m a k i n g u s e o f s e r v i c e s o f f e r e d b y a s e r v i c e p r o v i d e r f r o m a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
Κατά συνέpiεια, τα piρόσωpiα αυτά εpiίση εpiωφελούνται αpiό τα δικαιώατα piου piροβλέpiονται στα άρθρα 19 έω 21 (141).
R e s t r i c t i o n s a n d e v e n d i s c r i m i n a t i o n s m i g h t o c c u r i n d i f f e r e n t s i t u a t i o n s w h e n t h e s e r v i c e p r o v i d e r m o v e s i n t o t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r M e m b e r S t a t e o r w h e n t h e s e r v i c e i s m p p r o v i d e d a t a d i s t a n c e , b uijt a l s o w h e n a r e c i p i e n t m o v e s t o a n o t h e r M e m b e r S t a t e t o r e c e i v e s e r v i c e s t h e r e .
Σήερα οι αpiοδέκτε υpiηρεσιών και ιδίω οι καταναλωτέ ερικέ φορέ συναντούν εpiόδια, αν θελήσουν να χρησιοpiοιήσουν τι υpiηρεσίε piου piροσφέρουν piάροχοι υpiηρεσιών αpiό άλλο κράτο έλο.
O n t h e b a s i s o f A r t i c l e 19 ( a ) M e m b e r S t a t e s w h i c h i m p o s e o b l i g a t i o n s o n s e r v i c e r e c i p i e n t s t o m a k e a d e c l a r a t i o n o r t o o b t a i n a n a uijt h o r i s a t i o n w h e n w i s h i n g t o u s e s e r v i c e s o f p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e w i l l
Το άρθρο 19 δεν εpiιτρέpiει στα κράτη έλη να εpiιβάλλουν στου αpiοδέκτε αpiαιτήσει piου εpiοδίζουν τη χρήση υpiηρεσιών piαρεχόενων αpiό φορεί εγκατεστηένου σε άλλο κράτο έλο.
T h i s m e a n s , f o r e x a m p l e , t h a t t h e i n a n c i n g o f l a n g u a g e o r t r a i n i n g c o u r s e s f o r e m p l o y e e s g r a n t e d o n c o n d i t i o n t h a t t h e c o u r s e s a r e p r o v i d e d i n t h e n a t i o n a l t e r r i t o r y w o u l d n o t b e c o m p a t i b l e w i t h A r t i c l e 19 a n d t s h o u l d t h e r e f o r e b e r e m o v e d .
Για να εφαροστεί αυτή η διάταξη, τα κράτη έλη θα piρέpiει να piροβούν σε ανασκόpiηση τη νοοθεσία του, να ελέγξουν αν piεριλαβάνει αpiαιτήσει piου αpiαγορεύονται αpiό το άρθρο 19 και, σε καταφατική piερίpiτωση, να τι καταργήσουν.
I t s h o u l d b e c l e a r , h o w e v e r , t h a t A r t i c l e 19 ( b ) o n l y c o n c e r n s i n a n c i a l a s s i s t a n c e g r a n t e d f o r t h e u s e o f a s p e c i i c s e r v i c e . S c h e m e s n o t l i n k e d t o t h e u s e o f a s p e c i i c s e r v i c e , s u c h a s i n a n c i a l i
Σ
o n o
Ί κράτο έλο θα piρέpiει να καταργήσουν τι υpiοχρεώσει αυτέ (142). στόσο, τούτο δεν αφορά τα συστήατα χορήγηση άδεια piου εφαρόζονται σε όλε τι piεριpiτώσει χρήση ια υpiηρεσία (143) και όχι όνο στη
1 40 ) S e e , f o r e x a m p l e , J u d g m e n t o f 2 F e b r u a r y 19 8 9 , C o w a n v T r é s o r P u b l i c , C a s e 18 6 / 8 7 ; J u d g m e n t o f 30 M a y 19 9 1 , C o m m i s s i o n v N e t h e r l a n d s , C a s e C - 6 8 / 8 9 ; J u d g m e n t o f 9 A u g u s t 19 9 4 , V a n d e r E l s t , C a s e C - 43 / 9 3 .
) Οδηγία 2000/31/ΕΚ του Ευρωpiαϊκού Κοινοβουλίου και του Συβουλίου, τη 8η Ιουνίου 2000, για ορισένε νοικέ piτυχέ των υpiηρεσιών τη κοινωνία τη piληροφορία, ιδίω του ηλεκτρονικού εpiορίου, στην εσωτερική αγορά, ΕΕ L 178 τη 17.7.2000, σ. 1.
P r o t o c o l o n t h e p o s i t i o n o f t h e U n i t e d K i n g d o m a n d I r e l a n d r e s p e c t i v e l y , a n d i n a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e s 1 a n d 2 o f t h e P r o t o c o l o n t h e p o s i t i o n o f D e n m a r k , a n n e x e d t o t h e T r e a t y o n E u r o p e a n U n i o n a n d t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g t h e E u r o p e a n C o m m u n i t y , n o t t o f t a k e p a r t i n t h e a d o p t i o n o f C o u n c i l D i r e c t i v e 20 0 3 / 10 9 o f 25 N o v e m b e r 20 0 3 c o n c e r n i n g t h e s t a t u s o f t h i r d - c o u n t r y n a t i o n a l s w h o a r e l o n g - t e r m r e s i d e n t s ; O J L 16 , 23 . 1 . 20 0 4 , p . 44 .
) Βλέpiε, για piαράδειγα, αpiόφαση τη 2α Φεβρουαρίου 1989, Cowan κατά Trésor Public, υpiόθεση 186/87· αpiόφαση τη 30ή Μαΐου 1991, Εpiιτροpiή κατά Κάτω Χωρών, υpiόθεση C-68/89· αpiόφαση τη 9η Αυγούστου 1994, Van der Elst, υpiόθεση C-43/93.
1 42 ) A uijt h o r i s a t i o n r e q u i r e m e n t s i m p o s e d o n s e r v i c e p r o v i d e r s ( r a t h e r t h a n o n r e c i p i e n t s ) s h o u l d n o r m a l l y n o l o n g e r b e i m p o s e d t o n s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 1
Αρχή τη αpiαγόρευση των διακρίσεων
Principle of non-discrimination
Μ
H a
Οι αpiοδέκτε υpiηρεσιών ερικέ φορέ αντιετωpiίζουν διακρίσει λόγω τη ιθαγένεια ή του τόpiου κατοικία του, για piαράδειγα καταβάλλουν υψηλότερα εισιτήρια εισόδου σε ουσεία ή piάρκα.
R e c i p i e n t s o f s e r v i c e s a r e s o m e t i m e s c o n f r o n t e d w i t h d i s c r i m i n a t i o n s b a s e d o n t h e i r n a t i o n a l i t y o r t h e i r p l a c e o f r e s i d e n c e , f o r i n s t a n c e i n t h e f o r m o f h i g h e r t a r i f f s f o r e n t e r i n g m u s e u m s o r p a r k s .
Το άρθρο 20 θεσpiίζει τη γενική υpiοχρέωση των κρατών ελών και των piαρόχων υpiηρεσιών να ην εισάγουν διακρίσει.
A r t i c l e 20 e s t a b l i s h e s a g e n e r a l o b l i g a t i o n o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n t o b e c o m p l i e d w i t h b y M e m b e r S t a t e s a n d s e r v i c e p r o v i d e r s .
Υpiοχρέωση των κρατών ελών να ην εισάγουν διακρίσει
Obligation of non-discrimination by Member States
Το άρθρο 20 piαράγραφο 1 υpiοχρεώνει τα κράτη έλη να εξασφαλίσουν ότι οι αpiοδέκτε υpiηρεσιών δεν υpiόκεινται σε αpiαιτήσει piου εισάγουν διακρίσει λόγω τη ιθαγένεια ή του τόpiου κατοικία του.
A r t i c l e 20 ( 1 ) o b l i g e s M e m b e r S t a t e s t o e n s u r e t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s a r e n o t m a d e s u b j e c t t o d i s c r i m i n a t o r y n d b o r e q u i r e m e n t s b a s e d o n t h e i r n a t i o n a l i t y o r t h e i r p l a c e o f r e s i d e n c e .
Ο στόσο, η διαφορετική εταχείριση δεν συνιστά κατ’ ανάγκη διάκριση σε όλε τι piεριpiτώσει.
H o w e v e r , n o t e v e r y d i f f e r e n c e o f t r e a t m e n t n e c e s s a r i l y c o n s t i t uijt e s d i s c r i m i n a t i o n .
Όpiω διευκρινίζεται στη νοολογία του ΕΚ, η διάκριση συνίσταται στην εφαρογή διαφορετικών κανόνων σε
A s c l a r i i e d i n t h e c a s e l a w o f t h e E C J , d i s c r i m i n a t i o n c o n s i s t s i n t h e a p p l i c a t i o n o f d i f f e r e n t r u l e s t o c o m p a r a b l e s i t u a t i o n s o r i n t h e a p p l i c a t i o n o k o
Έτσι, αν και piαρεφερεί καταστάσει ή στην εφαρογή του ίδιου κανόνα σε διαφορετικέ καταστάσει (
H e n c e , e v e n t h o u g h d i f f e r e n c e s o f t r e a t m e n t b a s e d o n t h e p l a c e o f r e s i d e n c e i n g e n e r a l c o n s t i t uijt e d i s c r i m i n a t i o n , i n e x c e p t i o n a l c a s e s s u c h d i f f e r e n c e s m i g h t n o t a m o u n t t o
Προκειένου να αpiοφευχθούν τα κενά εφαρογή, τα κράτη έλη piορεί να χρειαστεί να εξετάσουν το ενδεχόενο να εντάξουν στη νοοθεσία-piλαίσιο για τη εταφορά τη οδηγία ια γενική ρήτρα piου θα θεσpiίζει τι αρχέ του άρθρου 20 piαράγραφο 1.
I n o r d e r t o a v o i d g a p s i n i m p l e m e n t a t i o n , M e m b e r S t a t e s m a y n e e d t o c o n s i d e r w h e t h e r t o i n c l u d e i n t h e i r f r a m e w o r k l a w i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e a g e n e r a l c l a u s e e m b o d y i n g t h e p r i n c i p l e s i n A r t i c l e 20 ( 1 ) .
Τούτο piορεί να είναι ιδιαίτερα σηαντικό για την αpiοφυγή διακρίσεων έσω διοικητικών piρακτικών σε τοpiικό εpiίpiεδο.
T h i s m a y n i b e p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t t o a v o i d d i s c r i m i n a t i o n v i a a d m i n i s t r a t i v e p r a c t i c e s a t l o c a l l e v e l .
Υpiοχρέωση η εισαγωγή διακρίσεων στι γενικέ piροϋpiοθέσει των piαρόχων υpiηρεσιών
Obligation of non-discrimination in general conditio ns of service providers m p
Το άρθρο 20 piαράγραφο 2 εpiιβάλλει στα κράτη έλη να εξασφαλίσουν ότι οι γενικέ piροϋpiοθέσει piρόσβαση σε υpiηρεσία, piου διατίθενται στο κοινό αpiό τον piάροχο τη υpiηρεσία, δεν εισάγουν διακρίσει λόγω ιθαγένεια ή τόpiου κατοικία των αpiοδεκτών.
A r t i c l e 20 ( 2 ) r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o e n s u r e t h a t g e n e r a l c o n d i t i o n s o f a c c e s s t o a s e r v i c e w h i c h a r e m a d e a v a i l a b l e t o t h e p u b l i c a t l a r g e b y a s e r v i c e p r o v i d e r d o n o t c o n t a i n d i s c r i m i n a t o r y p r o v i s i o n s b a s e d o n n a t i o n a l i t y o r t h e p l a c e o f r e s i d e n c e o f r e c i p i e n t s .
Ε
l e
Σ στόσο, είναι σαφέ ότι η οδηγία δεν σκοpiεύει να εpiοδίσει τη διαφορετική εταχείριση ω piρο τι γενικέ piροϋpiοθέσει βάσει αντικειενικών εpiιχειρηατικών εκτιήσεων.
I t i s c l e a r , h o w e v e r , t h a t t h e D i r e c t i v e d o e s n o t i n t e n d t o p r e v e n t d i f f e r e n c e s i n t r e a t m e n t i n g e n e r a l c o n d i t i o n s b a s e d o n o b j e c t i v e b u s i n e s s c o n s i d e r a t i o n s . I n t h i s r e s p e c t , p a r a g r a p h 2 e x p l i c i t l y i n d i c a t e s t h a t t h e p r o h i b i t i o n o f d i s c r i m i n a t i o n d o e s n o tp r e c l u d e t h e p o s s i b i l i t y f o r s e r v i c e p r o v i d e r s t o a p p l y d i f f e r e n t c o n d i t i o n s o f a c c e s s w h e r e t h e s e d i f f e r e n c e s a r e j u s t i i e d b y o b j e c t i v e c r i t e r i a .
Όpiω διευκρινίζεται στην αιτιολογική σκέψη 95, οι αντικειενικέ συνθήκε piου θα piορούσαν να δικαιολογήσουν διαφορέ στα τιολόγια, στι τιέ ή σε άλλε piροϋpiοθέσει piεριλαβάνουν, για piαράδειγα, το piρόσθετο κόστο λόγω αpiόσταση ή τα τεχνικά χαρακτηριστικά τη piαρεχόενη υpiηρεσία κ.λpi.
A s c l a r i i e d i n R e c i t a l 9 5 , o b j e c t i v e c i r c u m s t a n c e s w h i c h m e c o u l d j u s t i f y d i f f e r e n c e s i n t a r i f f s , p r i c e s o r o t h e r c o n d i t i o n s m i g h t b e , f o r e x a m p l e , a d d i t i o n a l c o s t s i n c u r r e d b e c a u s e o f t h e d i s t a n c e i n v o l v e d o r t h e t e c h n i c a l c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e , e t c .
Για την εφαρογή αυτή τη διάταξη, τα κράτη έλη piορεί να χρειαστεί και στην piερίpiτωση αυτή να piεριλάβουν στην οριζόντια νοοθεσία-piλαίσιο για τη εταφορά τη οδηγία ια γενική διάταξη piου θα αντικατοpiτρίζει το άρθρο 20 piαράγραφο 2.
A g a i n , i n o r d e r t o i m p l e m e n t t h i s p r o v i s i o n M e m b e r S t a t e s m a y n e e d t o i n c l u d e i n t h e i r h o r i z o n t a l f r a m e w o r k n l e g i s l a t i o n i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e a g e n e r a l p r o v i s i o n e m b o d y i n g A r t i c l e 20 ( 2 ) .
Τούτο είναι σηαντικό για να piορούν οι αpiοδέκτε να piροβάλλουν την αρχή τη αpiαγόρευση των διακρίσεων έναντι των piαρόχων υpiηρεσιών.
T h i s i s i m p o r t a n t t o a l l o w r e c i p i e n t s t o r e l y o n t h e p r i n c i p l e o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n v i s - à - v i s s e r v i c e p r o v i d e r s .
) Βλέpiε αιτιολογική σκέψη 93.)
M e m b e r S t a t e s h a v e t o c o m p l y w i t h .
Βλέpiε αpiόφαση τη 29η Αpiριλίου 1999, Royal Bank of Scotland, υpiόθεση C-311/97.)
T h i s l a c k o f i n f o r m a t i o n m a k e s i t d i f i c u l t f o r r e c i p i e n t s t o c o m p a r e o f f e r s a n d h e n c e t o c h o o s e t h e i r p r o v i d e r s o n t h e b a s i s o f a l l r e l e v a n t i n f o r m a t i o n .
Βλέpiε αιτιολογική σκέψη 94.
A g a i n s t t h i s b a c k d r o p , t h e o b j e c t i v e i o f A r t i c l e 21 i s t o e n h a n c e t h e c o n i d e n c e o f r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s b y g i v i n g t h e m t h e m e a n s t o m a k e i n f o r m e d o c h o i c e s a n d c o m p a r i s o n s w h e n r a n s a c t i o n s .
Ο
a
Παρεχόενε piληροφορίε
Information to be made available n
Σύφωνα ε το άρθρο 21, οι piληροφορίε piου piαρέχονται στου αpiοδέκτε piεριλαβάνουν, κυρίω, γενικέ piληροφορίε σχετικά ε τι αpiαιτήσει piου ισχύουν για του piαρόχου υpiηρεσιών σε άλλα κράτη έλη.
A c c o r d i n g t o A r t i c l e 21 , i n f o r m a t i o n t o b e p r o v i d e d t o r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s i n c l u d e s , n o t a b l y , g e n e r a l i n f o r m a t i o n o n r e q u i r e m e n t s a p p l i c a b l e
Αρκεί τα κράτη έλη, αν του ζητηθεί αpiό έναν αpiοδέκτη, να συγκεντρώσουν τι ζητούενε piληροφορίε, εν ανάγκη εpiικοινωνώντα ε τον αρόδιο φορέα του κράτου έλου για το οpiοίο αναζητούνται piληροφορίε.
I t i s s u f i c i e n t i f M e m b e r S t a t e s , i f s o r e q u e s t e d b y a r e c i p i e n t , g a t h e r t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n , i f n e c e s s a r y b y c o n t a c t i n g t h e r e l e v a n t b o d y o f t h e M e m b e r S t a t e c o n c e r n i n g w h i c h i n f o r m a t i o n i s r e q u i r e d .
Αυτή η συνεργασία εταξύ κρατών ελών piορεί να συβάλει στην piαροχή εpiικαιροpiοιηένων και έγκυρων piληροφοριών.
T h i s c o o p e r a t i o n b e t w e e n M e m b e r S t a t e s s h o u l d a l s o c o n t r i b uijt e t o t h e m p p r o v i s i o n o f up - t o - d a t e a n d q u a l i t y i n f o r m a t i o n .
Για τη συόρφωση ε τι υpiοχρεώσει του άρθρου 21 είναι αpiαραίτητη η αpiοτελεσατική συνεργασία εταξύ των αρόδιων φορέων.
I n o r d e r t o c o m p l y w i t h 21 , t h e e f f e c t i v e o b l i g a t i o n s c o o p e r a t i o n u n d e r A r t i c l e b e t w e e n t h e b o d i e s i s n e c e s s a r y .
Στο piλαίσιο αυτό, η piαράγραφο 3 θεσpiίζει την υpiοχρέωση αλληλοβοήθεια και αpiοτελεσατική συνεργασία.
I n t h i s r e s p e c t , p a r a g r a p h 3 e s t a b l i s h e s a n o b l i g a t i o n o f m uijt u a l a s s i s t a n c e a n d e f f e c t i v e c o o p e r a t i o n .
Φορεί piαροχή piληροφοριών
Bodies providing the information
Βάσει του άρθρου 21, τα κράτη έλη piορούν να ορίσουν ελεύθερα του φορεί piου θεωρούν καταλληλότερου για την εκτέλεση των καθηκόντων piου piροβλέpiονται στο ίδιο άρθρο.
O n t h e b a s i s o f A r t i c l e 21 , M e m b e r S t a t e s a r e f r e e t o d e s i g n a t e t h e b o d i e s t h e y c o n s i d e r m o s t a p p r o p r i a t e f o r f u l i l l i n g t h e t a s k s s e t o uijt i n A r t i c l e 21 .
Όpiω αναφέρεται στην piαράγραφο 2,
A s s t a t e d i n p a r a g r a p h 2 , M e m b e r S t a t e s m a y , f o r i n s t a n c e , c o n f e r t h i s n r e s p o n s i b i l i t y o n “ p o i n t s n a n y o f c a s e , s i n g l e a l r e a d y c o n t a c t ” p r o v i d e w h i c h , i n f o r m a t i o n i o n r e q u i r e m e n t s . M e m b e r S t a t e s m a y a l s o c h o o s e a n y o t h e r b o d y , i n c l u d i n g – f o r i n s t a n c e – E u r o I n f o C e n t r e s , t h e c o n t a c tp o i n t s r e f e r r e d t o t h e P r o f e s s i o n a l Q u a l i i c a t i o n s D i r e c t i v e , t h e E u r o p e a n C o n s u m e r C e n t r e s N e t w o r k o r t o t h e r c o n s u m e r a s s o c i a t i o n s .
Ι
H a
Η χάραξη piολιτική για την piοιότητα των υpiηρεσιών έχει ζωτική σηασία για την εύρυθη λειτουργία τη εσωτερική αγορά και την ανταγωνιστικότητα του ευρωpiαϊκού τοέα των υpiηρεσιών.
, l a y s d o w n a s e t o f m e a s u r e s t o f o s t e r t h e h i g h q u a l i t y o f s e r v i c e s a n d t o e n h a n c e i n f o r m a t i o n a n d t r a n s p a r e n c y r e l a t i n g t o s e r v i c e p r o v i d e r s a n d t h e i r s e r v i c e s .
Τα έτρα για την piροώθηση τη piοιότητα των υpiηρεσιών θα ωφελήσουν του αpiοδέκτε υpiηρεσιών, ιδιαίτερα του καταναλωτέ.
T h e d e v e l o p m e n t o f a p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s i s v i t a l f o r t h e p r o p e r f u n c t i o n i n g o f t h e I n t e r n a l M a r k e t a n d t h e c o m p e t i t i v e n e s s o f t h e E u r o p e a n s e r v i c e s e c o n o m y .
Η εγαλύτερη διαφάνεια θα συβάλει εpiίση στη δηιουργία ίσων όρων εταξύ piαρόχων υpiηρεσιών αpiό διαφορετικά κράτη έλη.
I n c r e a s e d t r a n s p a r e n c y w i l l a l s o c o n t r i b uijt e t o c r e a t i n g a l e v e l n d b o p l a y i n g i e l d b e t w e e n s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m d i f f e r e n t M e m b e r S t a t e s .
Το κεφάλαιο V piροβλέpiει ορισένε δεσευτικέ υpiοχρεώσει για του piαρόχου υpiηρεσιών, αφενό, και ευνοεί ορισένα εθελοντικά έτρα, αφετέρου.
C h a p t e r V s e t s o uijt a n u m b e r o f b i n d i n g o b l i g a t i o n s f o r s e r v i c e p r o v i d e r s , o n t h e o n e h a n d , a n d e n c o u r a g e s c e r t a i n v o l u n t a r y m e a s u r e s o n t h e o t h e r .
Έτσι, για την εφαρογή αυτού του κεφαλαίου τη οδηγία αpiό τα κράτη έλη θα αpiαιτηθεί συνδυασό ενεργειών.
T h u s , i m p l e m e n t a t i o n b y M e m b e r S t a t e s o f t h i s c h a p t e r o f t h e D i r e c t i v e w i l l r e q u i r e a c o m b i n a t i o n o f a c t i o n s .