natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Για piαράδειγα, τα συστήατα χορήγηση άδεια piου έχουν δηιουργηθεί ειδικά για του piαρόχου υpiηρεσιών αpiό άλλα κράτη έλη εν γένει εισάγουν διακρίσει.
11 6 ) J u d g m e n t o f 7 M a y 19 9 8 , C l e a n C a r S e r v i c e s , C a s e C - 3 50 / 9 6 , p a r a g r a p h s 40 t o 42 w i t h r e g a r d t o A r t i c l e 39 ( 3 ) o f t h e E C T r e a t y .
Ι Ρ
, a n d t h e
Η
k o m
Ένα piρώτο βήα για την κατά τα ανωτέρω εκτίηση είναι να διαpiιστωθεί αν η εφαρογή ια εθνική αpiαίτηση είναι κατάλληλη για την εpiίτευξη του εpiιδιωκόενου στόχου.
M e m b e r S t a t e s h a v e t h e p o s s i b i l i t y t o e n s u r e t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s c o m p l y w i t h t h e i r o w n n a t i o n a l , r e g i o n a l o r l o c a l r u l e s w h i c h p r o t e c t t h e e n v i r o n m e n t .
Η εφαρογή νοοθεσία piου δεν piορεί να piροστατεύσει αpiοτελεσατικά έναν αpiό του τέσσερι στόχου δηόσιου συφέροντο piου αναφέρονται στο άρθρο 16 piαράγραφο 1 δεν piορεί να δικαιολογηθεί.
T a k i n g i n t o a c c o u n t s p e c i i c c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e p l a c e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d , M e m b e r S t a t e s m a y p r e v e n t a s e r v i c e f r o m i m p a c t i n g n e g a t i v e l y o n t h e e n v i r o n m e n t a t t h a tp a r t i c u l a r p l a c e .
Εpiιpiλέον, η εφαρογή τη εν λόγω αpiαίτηση piρέpiει να αpiοτελεί το λιγότερο piεριοριστικό έσο για την εpiίτευξη του στόχου.
R e l e v a n t r u l e s m i g h t c o n c e r n p r o t e c t i o n a g a i n s t n o i s e p o l l uijt i o n ( m a x i m u m n o i s e l e v e l s f o r t h e u s e o f c e r t a i n m a c h i n e s ) , r u l e s o n t h e u s e o f h a z a r d o u s s u b s t a n c e s w i t h n a v i e w t o p r e v e n t i n g d a m a g e t o t h e e n v i r o n m e n t , r u l e s o n d i s p o s a l o f w a s t e p r o d u c e d i n t h e c o u r s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y , e t c .
Ειδικότερα, piρέpiει να εξεταστεί αν ο στόχο δηόσιου συφέροντο εpiιτυγχάνεται ήδη αpiό αpiαιτήσει στι οpiοίε υpiόκειται ο piάροχο στο κράτο έλο εγκατάσταση.
I n a l l t h e s e c a s e s i t h a s t o b e c a r e f u l l y e x a m i n e d w h e t h e r a p p l i c a t i o n o f t h e h o s t M e m b e r S t a t e ’ s i r e q u i r e m e n t s i s n e c e s s a r y a n d p r o p o r t i o n a t e .
Η εξέταση αυτή συχνά θα piρέpiει να γίνεται κατά piερίpiτωση.
F o r e x a m p l e , a p r o v i d e r m a y a l r e a d y b e s u b j e c t t o e n v i r o n m e n t a l a u d i t i n g i n h i s M e m b e r S t a t e s o f e s t a b l i s h m e n t w i t h r e g a r d t o t h e e n v i r o n m e n t a l s o u n d n e s s o f h i s o p e r a t i o n a n d w o r k i n g m e t h o d s a n d r e q u i r e m e n t s i n t h e h o s t M e m b e r S t a t e m u s t n o t d up l i c a t e t h a t .
Γ
a t i o n
฀m Η υpiοχρέωση του piαρόχου να είναι εγκατεστηένο στην εpiικράτεια στην οpiοία piαρέχονται οι υpiηρεσίε
1 22 ) H o w e v e r , i n D i r e c t i v e 20 0 4 / 38 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 29 A p r i l 20 0 4 o n t h e r i g h t o f c i t i z e n s o f t h e U n i o n a n d t h e i r f a m i l y m e m b e r s t o m o v e a n d r e s i d e f r e e l y w i t h i n t h e t e r r i t o r y o f t h e M e m b e r S t a t e s ( O J L 15 8 , 30 . 4 . 20 0 4 , p .
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο α) αφορά τι αpiαιτήσει piου υpiοχρεώνουν του piαρόχου υpiηρεσιών αpiό άλλα κράτη έλη να διαθέτουν εγκατάσταση στο κράτο έλο στο οpiοίο εpiιθυούν να piαρέχουν διασυνοριακέ υpiηρεσίε.
“ T h e o n l y d i s e a s e s j u s t i f y i n g m e a s u r e s r e s t r i c t i n g f r e e d o m o f m o v e m e n t s h a l l b e t h e d i s e a s e s w i t h e p i d e m i c p o t e n t i a l a s d e i n e d b y t h e r e l e v a n t i n s t r u m e n t s o f t h e W o r l d H e a l t h O r g a n i s a t i o n a n d o t h e r i n f e c t i o u s d i s e a s e s o r c o n t a g i o u s p a r a s i t i c d i s e a s e s i f t h e y a r e f t h e s u b j e c t o f p r o t e c t i o n p r o v i s i o n s a p p l y i n g t o n a t i o n a l s o f t h e h o s t M e m b e r S t a t e ” .
฀m Υpiοχρέωση λήψη άδεια ή εγγραφή σε ητρώο
12 4 ) J u d g m e n t o f 16 M a y 20 0 6 , W a t t s , C a s e C - 37 2 / 0 4 , p a r a g r a p h 10
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο β) δεν αφορά τα συστήατα
12 5 ) J u d g m e n t o f 25 J u l y 19 9 1 , S ä g e r , C a s e C - 7 6 / 9 0 , p a r a g r a p h 15 ; J u d g m e n t o f 23 N o v e m b e r 19 9 9 , A r b l a d e a n d O t h e r s , J o i n e d
) Αpiόφαση τη 8η Ιουνίου 2000, Εpiιτροpiή κατά Ιταλία, υpiόθεση C-264/99· αpiόφαση τη 22α Ιανουαρίου 2002,
22 J a n u a r y 20 0 2 , C a n a l S a t é l i t e , C a s e C - 39 0 / 9 9 , p a r a g r a p h 33 .
฀m Αpiαγόρευση αpiόκτηση υpiοδοή
T h i s a s s e s s m e n t w i l l o f t e n n e e d t o b e m a d e o n a c a s e - b y - c a s e b a s i s .
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο γ) piραγατεύεται την εpiιβολή αpiαγορεύσεων αpiό το κράτο έλο υpiοδοχή σχετικά ε την αpiόκτηση υpiοδοή όpiω γραφείο ή δικηγορικό γραφείο κ.λpi., αpiαραίτητη ενδεχοένω σε piαρόχου υpiηρεσιών αpiό άλλα κράτη έλη για την piαροχή των υpiηρεσιών του.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( a ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s w h i c h o b l i g e s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s t o s e t up a n e s t a b l i s h m e n t i n t h e M e m b e r S t a t e i n t o w h i c h t h e y w i s h t o p r o v i d e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s .
฀m Η εφαρογή ειδικού συβατικού καθεστώτο εταξύ piαρόχου και αpiοδέκτη piου piεριορίζει την piαροχή υpiηρεσιών αpiό αυτοαpiασχολούενο
A s s t a t e d b y t h e E C J , m p s u c h r e q u i r e m e n t s n e g a t e t h e r i g h t t o p r o v i d e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s e n s h r i n e d i n A r t i c l e 49 o f t h e E C T r e a t y , s i n c e t h e y m a k e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n i m p o s s i b l e b y i m p o s i n g a n o b l i g a t i o n o n t h e p r o v i d e r t o h a v e a s t a b l e
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο δ) αφορά τι αpiαιτήσει piου εpiιβάλλουν ειδικό συβατικό καθεστώ για την piαροχή συγκεκριένων υpiηρεσιών και τούτο εpiηρεάζει τη σχέση του piαρόχου ε τον piελάτη και συγκεκριένα την ικανότητά του να συνάpiτει συβατικέ σχέσει έσω συβάσεων piαροχή υpiηρεσιών.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( b ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s o b l i g i n g s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s t o g o t h r o u g h a n a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e i n t h e f o r m o f a n a uijt h o r i s a t i o n o r a r e g i s t r a t i o n b e f o r e t h e y c a n a c t u a l l y c o m m e n c e p r o v i d i n g t h e i r s e r v i c e s .
฀m Υpiοχρέωση κατοχή συγκεκριένου εγγράφου ταυτότητα
12 7 t o o l a t e t o p r e v e n t s e r i o u s d a m a g e
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο ε) αφορά τι αpiαιτήσει piου υpiοχρεώνουν του piαρόχου υpiηρεσιών να κατέχουν συγκεκριένο έγγραφο ταυτότητα piου έχει εκδοθεί αpiό το κράτο έλο στο οpiοίο piαρέχεται η υpiηρεσία.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( c ) d e a l s w i t h b a n s t h e r e c e i v i n g M e m b e r S t a t e i m p o s e s o n s e t t i n g up a n i n f r a s t r u c t u r e s u c h a s t a o f i c e s o r c h a m b e r s , e t c . t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s m a y n e e d t o u s e f o r p r o v i d i n g t h e i r s e r v i c e s .
Τέτοιε αpiαιτήσει έχουν ω αpiοτέλεσα την αδυναία piαροχή ια υpiηρεσία piριν αpiό τη λήψη αυτού του εγγράφου αpiό τι αρχέ του κράτου έλου υpiοδοχή. Έτσι, οδηγούν σε καθυστερήσει και piεριpiλοκέ, λόγο για τον οpiοίο έχουν κριθεί δυσανάλογε αpiό το ΕΚ (130).
A s e r v i c e p r o v i d e r c a n n o t b e o b l i g e d t o h a v e a n e s t a b l i s h m e n t b uijt h e s h o u l d h a v e t h e p o s s i b i l i t y t o u s e s o m e s o r t o f i n f r a s t r u c t u r e , s u c h a s a n o f i c e o r t h e l i k e , f o r c a r r y i n g o uijt c r o s s - b o r d e r s e r v i c e a c t i v i t i e s , f o r t i n s t a n c e i n o r d e r t o r e c e i v e c l i e n t s o r t o s t o r e e q u i p m e n t w h i c h h e u s e s w h e n p r o v i d i n g h i s s e r v i c e s , a s h a s b e e n
Σ
i o n o
฀m Αpiαιτήσει piου θίγουν τη χρήση εξοpiλισού
12 6 ) J u d g m e n t o f 10 F e b r u a r y 19 8 2 , T r a n s p o r o uijt e , C a s e 7 6 / 8 1 ; J u d g m e n t o f
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο στ) αφορά τι αpiαιτήσει piου piεριορίζουν τη χρήση εξοpiλισού.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( d ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s w h i c h p r e s c r i b e s p e c i i c c o n t r a c t u a l a r r a n g e m e n t s f o r t h e p r o v i s i o n o f n p a r t i c u l a r s e r v i c e s a n d t h a t a f f e c t t h e p r o v i d e r ’ s r e l a t i o n w i t h h i s c l i e n t , i n p a r t i c u l a r h i s c a p a b i l i t y t o e n t e r i n t o c o n t r a c t u a l r e l a t i o n s h i p s u n d e r s e r v i c e c o n t r a c t s .
Οι αpiαιτήσει αυτέ ενδέχεται να εpiοδίζουν του piαρόχου υpiηρεσιών αpiό άλλα κράτη έλη να χρησιοpiοιούν τον συνήθη εξοpiλισό του, ακόη και όταν είναι τεχνικά κατάλληλο.
T h i s w o u l d b e t h e c a s e i f a M e m b e r S t a t e s w o u l d e x c l u d e b y l a w t h e p o s s i b i l i t y o f c a r r y i n g o uijt c e r t a i n a c t i v i t i e s a s a s e l f - e m p l o y e d p e r s o n , f o r i n s t a n c e b y r e q u i r i n g t h a t t h e y a r e d a l w a y s c a r r i e d o uijt i n t h e c o n t e x t o f a n e m p l o y m e n t r e l a t i o n s h i p .
Τούτο έχει εφαρογή ανεξαρτήτω εάν ο εξοpiλισό χρησιοpiοιείται αpiό αpiοσpiασένου εργαζοένου (132) ή αpiό αυτοαpiασχολούενου.
T h i s w o u l d , f o r i n s t a n c e , i n c l u d e c a s e s i n w h i c h s e r v i c e s p r o v i d e d b y a t o u r i s t g u i d e w o u l d n o t b e r e c o g n i s e d a s s e r v i c e s u n d e r n a t i o n a l l e g i s l a t i o n p r e s c r i b i n g a n b o
฀m Περιορισοί σχετικά ε του αpiοδέκτε
The obligation to possess a speciic identity document
Το άρθρο 16 piαράγραφο 2 στοιχείο ζ) αναφέρεται στο άρθρο 19 τη οδηγία, το οpiοίο αφορά piεριορισού σχετικά ε του αpiοδέκτε.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( e ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s w h i c h o b l i g e s e r v i c e p r o v i d e r s t o b e i n p o s s e s s i o n o f a s p e c i i c i d e n t i t y o d o c u m e n t i s s u e d b y t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d .
Οι piεριορισοί αυτού του είδου έχουν εpiίση εpiιpiτώσει στου piαρόχου υpiηρεσιών piου εpiιθυούν να piαρέχουν υpiηρεσίε σε piελάτε σε άλλο κράτο έλο.
T h e e f f e c t o f s u c h r e q u i r e m e n t s i s t h a t t h e y d o n o t a l l o w a s e r v i c e t o b e p r o v i d e d b e f o r e s u c h a d o c u m e n t h a s b e e n o b t a i n e d f r o m t h e a uijt h o r i t i e s i n t h e k o h o s t M e m b e r S t a t e .
Οι αpiαιτήσει αυτέ, αν
T h u s , t h e y r e s u l t i n d e l a y s a n d c o m p l i c a t i o n s , w h i c h i s t h e r e a s o n w h y t h e E C J h a s h e l d s u c h
) Στην piερίpiτωση αυτή το άρθρο 17 piαράγραφο 2 piροβλέpiει ήδη piαρέκκλιση αpiό το άρθρο 16.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( f ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s r e s t r i c t i n g t h e u s e o f e q u i p m e n t . S u c h r e q u i r e m e n t s m a y p r e v e n t s e r v i c e n p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s f r o m u s i n g t h e i r h a b i t u a l e q u i p m e n t , e v e n t h o u g h i t i s t e c h n i c a l l y w e l l s u i t e d .
Γ και δεν εpiιβάλλονται άεσα στον piάροχο, αλλά στου (δυνητικού) piελάτε του, αpiοτρέpiουν του δυνητικού αpiοδέκτε αpiό το να χρησιοpiοιούν τι υpiηρεσίε piαρόχων αpiό άλλα κράτη έλη ή σε ορισένε piεριpiτώσει
S u c h r e s t r i c t i o n s a l s o i m p a c t o n s e r v i c e p r o v i d e r s w i s h i n g t o p r o v i d e a s e r v i c e t o c u s t o m e r s i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e . T h e s e r e q u i r e m e n t s , a l t h o u g h n o t i m p o s e d d i r e c t l y o n t h e p r o v i d e r b uijt r a t h e r o n h i s ( p o s s i b l e ) c l i e n t s , d e t e r p o t e n t i a l n r e c i p i e n t s f r o m r e s o r t i n g t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s o r i n c e r t a i n c a s e s e v e n m a k e i t i m p o s s i b l e
Οι piαρεκκλίσει του άρθρου 17
The derogations in Article 17 t a
Το άρθρο 17 piεριέχει κατάλογο piαρεκκλίσεων αpiό το άρθρο 16.
A r t i c l e 17 c o n t a i n s a l i s t o f d e r o g a t i o n s f r o m A r t i c l e 16
Μ
i
Το γεγονό ότι ορισένα θέατα ή υpiηρεσίε καλύpiτονται αpiό piαρέκκλιση του άρθρου 17 δεν σηαίνει κατ’ ανάγκη ότι το σύνολο των κανονισών του κράτου έλου στο οpiοίο piαρέχεται η υpiηρεσία piορεί να εφαροστεί σε αυτά.
T h e f a c t t h a t c e r t a i n m a t t e r s o r s e r v i c e s a r e c o v e r e d b y o n e o f t h e d e r o g a t i o n s i n A r t i c l e 17 d o e s n o t n e c e s s a r i l y o m e a n t h a t t h e e n t i r e b o d y o f r e g u l a t i o n s o f t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d c a n b e a p p l i e d t o t h e m . T h e s e m a t t e r s o r s e r v i c e s a r e i n a n y c a s e s u b j e c t t o
Αυτά τα θέατα ή αυτέ οι υpiηρεσίε σε κάθε piερίpiτωση υpiόκεινται στο άρθρο 49 τη συνθήκη ΕΚ.
A r t i c l e 49 o f t h e E C T r e a t y .
Κατά συνέpiεια, η εφαρογή ορισένων αpiαιτήσεων του κράτου έλο στο οpiοίο piαρέχεται η υpiηρεσία piορεί να ην είναι δικαιολογηένη.
A s a r e s u l t , t h e a p p l i c a t i o n o f c e r t a i n r e q u i r e m e n t s i n t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d m a y n o t b e j u s t i i e d .
Ο
n o
฀m Υpiηρεσίε γενικού οικονοικού συφέροντο
12 9 ) J u d g m e n t o f 5 J u n e 19 9 7 , G r e e k t o u r i s t g u i d e s , C a s e C - 39 8 / 9 5 .
Ί
H e s
Τ
H a
Το άρθρο 17 piαράγραφο 2 καθιστά σαφέ ότι η οδηγία σχετικά ε την αpiόσpiαση εργαζοένων (135) δεν θίγεται αpiό το άρθρο 16.
T h e r e f e r e n c e e l e c t r i c i t y t o r e l a t e d t h e s e s e r v i c e s s e r v i t h a t a l l s u c h s e r v i c e s a r e a uijt o m a t i c a l l y t o b e c o n s i d e r e d s e r v i c e s o f g e n e r a l e c o n o m i c i n t e r e s t .
Οι αιτιολογικέ σκέψει 86 και 87 διευκρινίζουν λεpiτοερώ τι καλύpiτει αυτή η piαρέκκλιση.
I n a n y c a s e , t h e a s s e s s m e n t a s t o w h e t h e r a g i v e n s e r v i c e i s o n e o f g e n e r a l e c o n o m i c i n t e r e s t i s t o b e m a d e i n e a c h s p e c i i c c a s e a p p l y i n g t h e p r i n c i p l e s e x p l a i n e d i n R e c i t a l 7 0 .
Ε
n i m
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 3 καλύpiτει τα ζητήατα piου διέpiονται αpiό την οδηγία για την piροστασία των φυσικών piροσώpiων έναντι τη εpiεξεργασία δεδοένων piροσωpiικού χαρακτήρα και για την ελεύθερη κυκλοφορία των δεδοένων αυτών, η οpiοία θεσpiίζει συγκεκριένου κανόνε για τη διασυνοριακή εταφορά δεδοένων.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 3 ) c o v e r s t h e m a t t e r s d e a l t w i t h i n t h e D i r e c t i v e o n t h e p r o t e c t i o n o f i n d i v i d u a l s w i t h r e g a r d t o t h e p r o c e s s i n g o f p e r s o n a l d a t a a n d o n t h e f r e e m o v e m e n t o f s u c h d a t a , w h i c h l a y s d o w n s p e c i i c r u l e s f o r t h e c r o s s - b o r d e r t r a n s f e r o f d a t a .
฀m Ζητήατα piου διέpiονται αpiό την οδηγία 77/249/ΕΟΚ για τη διευκόλυνση τη piραγατική άσκηση τη ελεύθερη piαροχή υpiηρεσιών αpiό δικηγόρου
Matters covered by Directive 77/249/EEC to facilitate the effective exe rcise by lawyers of l e freedom to provide services
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 4 εξασφαλίζει ότι η ανωτέρω οδηγία εξακολουθεί να έχει piλήρη εφαρογή κατά το έτρο piου piεριέχει ειδικότερου κανόνε σχετικά ε την piαροχή διασυνοριακών υpiηρεσιών αpiό δικηγόρου.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 4 ) e n s u r e s t h a t t h e a b o v e m e n t i o n e d D i r e c t i v e c o n t i n u e s t o f u l l y a p p l y i n s o f a r a s i t c o n t a i n s m o r e s p e c i i c r u l e s o n t h e p r o v i s i o n o f c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s b y l a w y e r s . T h e r e f o r e , u n d e r t h i s d e r o g a t i o n , m e
Συνεpiώ, βάσει αυτή τη piαρέκκλιση, το άρθρο 16 έχει εφαρογή στου δικηγόρου όνο σε ό,τι αφορά τα θέατα piου δεν piραγατεύεται η εν λόγω οδηγία.
A r t i c l e 16 w i l l a p p l y f o r l a w y e r s o n l y t o t h o s e m a t t e r s n o t d e a l t w i t h b y t h e s a i d D i r e c t i v e .
Ειδικότερα, σύφωνα ε την οδηγία 77/249, οι δικαστικέ δραστηριότητε και η εκpiροσώpiηση piελάτη ενώpiιον των δηόσιων αρχών ασκούνται
I n p a r t i c u l a r , a c c o r d i n g t o D i r e c t i v e 7 7 / 24 9 , j u d i c i a l a c t i v i t i e s a n d r e p r e s e n t a t i o n o f a c l i e n t b e f o r e p u b l i c a uijt h o r i t i e s s h o u l d b e p u r s u e d i n a M e m b e r S t a t e u n d e r t h e o b l i g a t i o n s l a i d d o w n f o r l a w y e r s e s t a b l i s h e d i n t h a t S t a t e .
฀m Ζητήατα piου διέpiονται αpiό τον τίτλο II τη οδηγία 2005/36/ΕΚ σχετικά ε την αναγνώριση των εpiαγγελατικών piροσόντων και εθνικέ αpiαιτήσει piου εpiιφυλάσσουν ια δραστηριότητα σε νοοθετικά κατοχυρωένο εpiάγγελα
H m M a t t e r s covered by Title II of Directive 2005/36/EC on the recognition of profes sional qualiications and national requirements reserving an activity to a regulated profess i o n a
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 6 εξασφαλίζει την piλήρη εφαρογή του τίτλου ΙΙ τη οδηγία
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 6 ) e n s u r e s t h e f u l l a p p l i c a t i o n o f T i t l e I I o f t h e P r o f e s s i o n a l Q u a l i i c a t i o n s D i r e c t i v e
Σ
f r o m
Ο σχετικά ε τα εpiαγγελατικά piροσόντα στην piερίpiτωση τη διασυνοριακή piαροχή υpiηρεσιών (136).
T h i s t h e d e r o g a p p l i c a t i o n d r e q u i r e m e n t s r e s e r v i n g a n a c t i v i t y t o m e m b e r s o f a c e r t a i n r e g u l a t e d p r o f e s s i o n .
Με την piαρέκκλιση αυτή εξαιρούνται εpiίση αpiό την εφαρογή του άρθρου 16 οι αpiαιτήσει piου εpiιφυλάσσουν ια δραστηριότητα σε έλη ορισένων νοοθετικά κατοχυρωένων εpiαγγελάτων.
T h u s , b o a p e r s o n t h a t c a n p r o v i d e s e r v i c e s o f l e g a l a d v i c e i n h i s M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t b uijt i s n o t q u a l i i e d a s a l a w y e r w i l l n o t b e a b l e t o r e l y o n A r t i c l e 16 t o p r o v i d e s e r v i c e s o f l e g a l a d v i c e i n a M e m b e r S t a t e w h e r e s u c h s e r v i c e s a r e r e s e r v e d t o l a w y e r s .
1408/71 piερί συντονισού των συστηάτων κοινωνική ασφάλιση
o m M a t t e r s covered by Regulation (EEC) No 1408/71 on the coordination of social secur ity k o s y s t e m s
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 7 εξασφαλίζει ότι οι κανόνε του κανονισού piερί συντονισού των εθνικών συστηάτων κοινωνική ασφάλιση δεν θίγονται αpiό το άρθρο 16.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 7 ) e n s u r e s t h a t t h e r u l e s i n t h e r e g u l a t i o n o n t h e c o o r d i n a t i o n o f n a t i o n a l s o c i a l s e c u r i t y s y s t e m s a r e n o t a f f e c t e d b y A r t i c l e 16 .
Οι κανόνε αυτοί καθορίζουν, εταξύ άλλων, piοιο εθνικό σύστηα κοινωνική ασφάλιση καλύpiτει τα άτοα piου εργάζονται piροσωρινά σε άλλο κράτο έλο είτε ω αυτοαpiασχολούενοι είτε ω ισθωτοί.
T h e s e r u l e s i n t e r a l i a d e t e r m i n e w h i c h n a t i o n a l s o c i a l s e c u r i t y s y s t e m c o v e r s p e r s o n s t e m p o r a r i l y w o r k i n g i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e e i t h e r a s a s e l f - e m p l o y e d p e r s o n o r a s a n e m p l o y e e .
฀m Ζ η τ ή α τα piου διέpiονται αpiό την οδηγία 2004/38/ΕΚ όσον αφορά τι διοικητικέ διατυpiώσει σχετικά ε την ελεύθερη κυκλοφορία των piροσώpiων και την κατοικία του
n m M a t t e r s covered by Directive 2004/38/EC as regards administrative formalitie s concerning i the free movement of persons and their residence
Βάσει τη piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 8, οι κανόνε αυτοί δεν θίγονται στι piεριpiτώσει piαροχή υpiηρεσιών ε piροσωρινή ετακίνηση piολιτών τη ΕΕ ή υpiηκόων τρίτων χωρών.
A r t i c l e 17 ( 8 ) t h e s e r u l e s a r e n o t a f f e c t e d i n c a s e s o f a s e r v i c e p r o v i s i o n i n v o l v i n g t h e t e m p o r a r y m o v e m e n t o f E U c i t i z e n s o r t h i r d - c o u n t r y n a t i o n a l s .
฀m Αpiαιτήσει θεώρηση ή άδεια piαραονή για υpiηκόου τρίτων χωρών
Visa or residence permit requirements for third-country nationals l e
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 9 εξασφαλίζει ότι οι αpiαιτήσει θεώρηση piου εντάσσονται στο κεκτηένο Σένγκεν δεν θίγονται αpiό το άρθρο 16.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 9 ) e n s u r e s t h a t t h e r u l e s o n v i s a r e q u i r e m e n t s w h i c h a r e p a r t o f t h e S c h e n g e n a c q u i s a r e n o t a f f e c t e d b y A r t i c l e 16 .
Οοίω, η piαρέκκλιση αυτή εξασφαλίζει ότι το άρθρο 16 δεν θίγει τη δυνατότητα των κρατών ελών να εpiιβάλουν αpiαιτήσει θεώρηση ή αδεία διαονή σε υpiηκόου τρίτων χωρών piου δεν υpiάγονται στο κεκτηένο Σένγκεν (κατ’ ουσία piρόκειται για υpiηκόου τρίτου χωρών piου ετακινούνται εταξύ χώρα Σένγκεν και χώρα piου δεν ανήκει στο Σένγκεν και το αντίστροφο, και υpiηκόου τρίτων χωρών piου εταβαίνουν σε άλλο κράτο έλο για piερίοδο εγαλύτερη των τριών ηνών).
L i k e w i s e , t h i s d e r o g a t i o n e n s u r e s t h a t A r t i c l e 16 d o e s n o t a f f e c t M e m b e r S t a t e s ’ p o s s i b i l i t i e s t o i m p o s e v i s a r e q u i r e m e n t s o n t h o s e t h i r d - c o u n t r y n a t i o n a l s w h o d o n o t c o m e u n d e r t h e S c h e n g e n m e a c q u i s ( i n e s s e n c e t h i r d - c o u n t r y n a t i o n a l s w h o m o v e b e t w e e n a S c h e n g e n a n d a n o n - S c h e n g e n c o u n t r y o r v i c e v e r s a , a n d t h i r d - c o u n t r y n a t i o n a l s w h o m o v e t o a n o t h e r M e m b e r S t a t e f o r p e r i o d s e x c e e d i n g t h r e e m o n t h s ) .
259/93 όσον αφορά αpiοστολέ αpiοβλήτων
Matters covered by Regulation (EEC) No 259/93 as regards the shipment of waste n
Ο κανονισό σχετικά ε αpiοστολέ αpiοβλήτων piεριλαβάνει ορισένου κανόνε piου piροβλέpiουν υpiοχρεώσει οι οpiοίε piρέpiει να τηρούνται στη χώρα piροορισού ή διαετακόιση.
T h e r e g u l a t i o n o n s h i p m e n t o f w a s t e c o n t a i n s c e r t a i n r u l e s w h i c h p r o v i d e f o r o b l i g a t i o n s t o b e c o m p l i e d w i t h i n t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n o r o f t r a n s i t .
Η piαρέκκλιση του άρθρου 17 piαράγραφο 10 εξασφαλίζει ότι ο κανονισό αυτό δεν θίγεται αpiό το άρθρο 16.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 10 ) e n s u r e s t h a t t h i s r e g u l a t i o n w i l l n o t b e t a f f e c t e d b y A r t i c l e 16 .
(136) Έτσι, είναι σαφέ ότι οι διατάξει του τίτλου ΙΙ τη οδηγία σχετικά ε τα εpiαγγελατικά piροσόντα θα εξακολουθήσουν να έχουν εφαρογή.
T h e d e r o g a t i o n i n A r t i c l e 17 ( 11 ) f o r i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y r i g h t s c o v e r s t h e r i g h t s a s s u c h ( e x i s t e n c e o f t h e r i g h t , s c o p e a n d e x c e p t i o n s , d u r a t i o n , e t c . ) .
Ε
o m
฀m ικαιώατα piνευατική ιδιοκτησία
Acts requiring by law the involvement of a notary n