natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Για piαράδειγα, τα κράτη έλη θα piορούσαν να ελετήσουν το ενδεχόενο διεκpiεραίωση ορισένων φορολογικών αpiαιτήσεων, όpiω η αpiόδοση αριθού ΦΠΑ, στα κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση.
43 ) T h e o b j e c t i v e o f s e t t i n g - up , b y t h e e n d o f 20 0 7 , o n e - s t o p c o n t a c tp o i n t s f o r e n t r e p r e n e u r s w a s i n c l u d e d i n t h e “ i n t e g r a t e d g u i d e l i n e s f o r g r o w t h a n d j o b s 20 0 52 0 0 8 ” ( g u i d e l i n e N o 15 ) , a d o p t e d b y t h e C o u n c i l i n J u n e 20 0 5 ; C o u n c i l R e c o m m e n d a t i o n o f 12 J u l y 20 0 5 o n t h e b r o a d g u i d e l i n e s f o r t h e e c o n o m i c p o l i c i e s o f t h e M e m b e r
Γ
H e s
Η δηιουργία «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση»
The setting-up of the “points of single contact”
Ο
H a
Η έννοια των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση» δεν συνεpiάγεται ότι τα κράτη έλη piρέpiει να δηιουργήσουν έναν και οναδικό κεντρικό φορέα στο έδαφό του.
M e m b e r S t a t e s m a y c h o o s e t o h a v e d i f f e r e n t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” f o r d i f f e r e n t s e c t o r s , s u c h a s “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” f o r r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s a n d “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” f o r c o m m e r c i a l a c t i v i t i e s s u c h a s r e t a i l
Ι Α
, e t c . H o w e v e r , i t i s i m p o r t a n t t h a tp o s s i b l e g a p s i n c o v e r a g e b e a v o i d e d .
Σε κάθε piερίpiτωση, αν ένα κράτο έλο αpiοφασίσει να δηιουργήσει διαφορετικά «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση», οι διαφορέ ω piρο την κάλυψη piρέpiει να γίνονται εύκολα αντιληpiτέ στου piαρόχου υpiηρεσιών.
I n o k o a n y c a s e , i f a M e m b e r S t a t e d e c i d e s t o s e t up d i f f e r e n t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” , d i f f e r e n c e s i n c o v e r a g e s h o u l d b e e a s i l y i d e n t i i a b l e t o t h e s e r v i c e p r o v i d e r .
Συνεpiώ, αυτού του είδου οι διαφορέ piρέpiει να αpiοφεύγονται.
“ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” w h i c h h a s b e e n c o n t a c t e d b y a s e r v i c e p r o v i d e r , b uijt w h i c h i s n o t c o m p e t e n t f o r t h i s s e r v i c e p r o v i d e r ’ s a c t i v i t i e s , s h o u l d a s s i s t t h e s e r v i c e p r o v i d e r t o i n d t h e “ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” c o m p e t e n t i n h i s c a s e .
Τα κράτη έλη piορούν να αναθέσουν στα «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση» έναν αpiλώ συντονιστικό ρόλο, αφήνοντα τι τελικέ αpiοφάσει στι υpiάρχουσε αρόδιε αρχέ.
F o r i n s t a n c e , M e m b e r S t a t e s c o u l d c o n s i d e r t h a t t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a r e d i r e c t l y r e s p o n s i b l e f o r t h e r e g i s t r a t i o n o f b u s i n e s s o r f o r t h e g r a n t i n g o f a uijt h o r i s a t i o n s o f a s i m p l e n a t u r e . I n a n y c a s e , t h e D i r e c t i v e m a k e s c l e a r t h a t t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” d o n o tp r e j u d i c e t h e a l l o c a t i o n o f c o m p e t e n c e s
Ο
m e
Σε κάθε piερίpiτωση, piρέpiει να τηρούνται οι κανόνε για τι δηόσιε συβάσει, όταν έχουν εφαρογή, ιδίω δε οι διατάξει σχετικά ε τι δηόσιε συβάσει υpiηρεσιών (46).
A l s o , M e m b e r S t a t e s a r e f r e e t o d e c i d e t o w h o m t h e y w a n t t o a t t r i b uijt e t h e t a s k o f “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” : t o c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s a t n a t i o n a l , r e g i o n a l o r l o c a l l e v e l , t o p r o f e s s i o n a l c h a m b e r s , t o o t h e r p r o f e s s i o n a l o r g a n i s a t i o n s o r e v e n t o p r i v a t e o p e r a t o r s .
Σ
t a
Εpiιpiλέον, τα κράτη έλη έχουν τη δυνατότητα να δηιουργήσουν «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση» όνο σε ηλεκτρονική βάση, χωρί δηλαδή να δηιουργήσουν ειδικέ εγκαταστάσει ε υλική υpiόσταση, στι οpiοίε να piορούν να εταβούν οι piάροχοι υpiηρεσιών.
M o r e o v e r , M e m b e r S t a t e s m a y s o f a l s o s i n g l e c h o o s e c o n t a c t ” t o s e t o n up a n “ p o i n t e l e c t r o n i c t h u s n o tp uijt t i n g i n p l a c e a s p e c i i c p h y s i c a l i n f r a s t r u c t u r e w h e r e s e r v i c e p r o v i d e r s c a n a c t u a l l y g o t o .
Έτσι, δεν αρκεί να piαρέχουν τα κράτη έλη έναν αpiλό κατάλογο ή να συpiαραθέτουν δικτυακέ συνδέσει σε ια κεντρική ιστοσελίδα.
A c c o r d i n g l y , i t w o u l d n o t b e s u f i c i e n t i f M e m b e r S t a t e s p r o v i d e a m e r e l i s t o r c o m p i l a t i o n o f w e b l i n k s o n a c e n t r a l w e b p a g e .
Ι Α
A l s o , i f
Τέλο, τα κράτη έλη είναι ελεύθερα να εpiιλέξουν τον τρόpiο χρηατοδότηση των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση».
“ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a r e s e t up o n a n e l e c t r o n i c b a s i s o n l y , i t w i l l b e n e c e s s a r y t o e s t a b l i s h a h e l p l i n e w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s c a n c o n t a c t i n c a s e o f d i f i c u l t i e s .
Εpiιpiλέον, τα κράτη έλη piορούν να αναθέσουν στα «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση» την είσpiραξη άλλων διοικητικών τελών, όpiω τα τέλη εpiοpiτικών οργάνων.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d n e v e r t h e l e s s c o n s i d e r t h e p o s s i b i l i t y t o s up p o r t t h e e l e c t r o n i c f u n c t i o n i n g o f t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” b y m e a n s o f a c e r t a i n p h y s i c a l i n f r a s t r u c t u r e , n o i n p a r t i c u l a r i f t h i s f a c i l i t a t e s t h e i r u s e b y s e r v i c e p r o v i d e r s n o t n e c e s s a r i l y f a m i l i a r w i t h t h e u s e o f e l e c t r o n i c m e a n s .
Η Εpiιτροpiή θα καταβάλει κάθε piροσpiάθεια piροκειένου να διευκολύνει την ανταλλαγή βέλτιστων piρακτικών σχετικά ε την οργάνωση και χρηατοδότηση των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση» εταξύ των κρατών ελών.
46 ) S e e i n p a r t i c u l a r D i r e c t i v e 20 0 4 / 18 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 31 M a r c h 20 0 4 o n t h e c o o r d i n a t i o n o f p r o c e d u r e s f o r t h e a w a r d o f p u b l i c w o r k s c o n t r a c t s , p u b l i c s up p l y c o n t r a c t s a n d p u b l i c s e r v i c e c o n t r a c t s , O J L 13 4 , 30 . 4 . 20 0 4 , p . 11 4 .
Ε καθώ και οι δηλώσει, γνωστοpiοιήσει, η αpiόδοση αριθού ητρώου εταιρεία και άλλε διαδικασίε και διατυpiώσει.
49 , “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” m a y c h a r g e u s e r s f o r t h e s e r v i c e s t h e y r e n d e r . H o w e v e r , t h e f e e s c h a r g e d m u s t b e a p r o p o r t i o n a t e t o t h e e f f e c t i v e c o s t o f t h e p r o c e d u r e s d e a l t w i t h .
Ί
b o
Σε κάθε piερίpiτωση, είναι piολύ σηαντικό να δίνουν τα «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση» στου piαρόχου ια σαφή γενική εικόνα όλων των ενεργειών στι οpiοίε piρέpiει να piροβούν και να του εξασφαλίζουν διοικητική βοήθεια και ανάδραση σχετικά ε τι υpiό εξέλιξη διαδικασίε.
I t s h o u l d b e c l e a r t h a t s u b s e q u e n t a p p e a l p r o c e d u r e s , w h e t h e r o f a j u d i c i a l o r a d m i n i s t r a t i v e n a t u r e , s u c h a s l o d g i n g o f c o m p l a i n t s o r a c t i o n s f o r a n n u l m e n t o f a d e c i s i o n , d o n o t h a v e t o b e d e a l t w i t h b y “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Σ
l e
Ασφαλώ, οι piάροχοι υpiηρεσιών δεν είναι υpiοχρεωένοι να καταφεύγουν σε «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση».
O f c o u r s e , i t i s n o t a n o b l i g a t i o n f o r s e r v i c e p r o v i d e r s t o r e s o r t t o t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Είναι ελεύθεροι να εpiιλέξουν αν θα χρησιοpiοιήσουν ή όχι αυτή τη δυνατότητα, όpiω εpiίση είναι ελεύθεροι να εpiικοινωνήσουν αpiευθεία ε κάθε αρόδια αρχή και να υpiοβάλουν/λάβουν έγγραφα, άδειε και τα συναφή αpiευθεία.
T h e y r e m a i n f r e e t o u s e o r n o t t o u s e t h i s p o s s i b i l i t y a n d t h e y a r e a l s o f r e e t o c o n t a c t a n y c o m p e t e n t a uijt h o r i t y d i r e c t l y a n d s u b m i t / r e c e i v e d o c u m e n t s , a uijt h o r i s a t i o n s a n d t h e l i k e d i r e c t l y .
Όταν οι διαδικασίε και οι διατυpiώσει piου διεκpiεραιώνονται έσω των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση» συνδέονται ε χρονικέ piεριόδου (για piαράδειγα, εpiειδή υpiάρχει piροθεσία για την υpiοβολή ενό εγγράφου ή εpiειδή η αρόδια αρχή piρέpiει να λάβει αpiόφαση σχετικά ε αίτηση αδειοδότηση εντό συγκεκριένου χρονικού ορίου), ο χρόνο piαραλαβή όλων των αpiαιτούενων εγγράφων αpiό το «κέντρο ενιαία εξυpiηρέτηση» piρέpiει να αpiοτελεί το χρονικό σηείο έναρξη του υpiολογισού τη εκάστοτε χρονική piεριόδου.
I n c a s e s w h e r e t h e p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s u n d e r t a k e n v i a t h e “ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” i n v o l v e t i m e p e r i o d s ( f o r i n s t a n c e b e c a u s e t h e r e i s a d e a d l i n e f o r m e t h e s u b m i s s i o n o f a d o c u m e n t , o r b e c a u s e a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y h a s t o t a k e a d e c i s i o n a s r e g a r d s a r e q u e s t f o r a n a uijt h o r i s a t i o n w i t h i n a g i v e n t i m e l i m i t ) , t h e m o m e n t o f r e c e p t i o n b y t h e “ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” o f a l l t h e r e q u i r e d d o c u m e n t s s h o u l d b e t h e p o i n t i n t i m e r e l e v a n t f o r c a l c u l a t i n g s u c h t i m e p e r i o d .
Μετά την υpiοβολή αίτηση, τα «κέντρα ενιαία εξυpiηρέτηση» piρέpiει να αpiαντούν το ταχύτερο δυνατό και να ενηερώνουν τον αιτούντα αελλητί αν η αίτησή του είναι piληελή ή αβάσιη.
O n c e a r e q u e s t h a s b e e n m a d e , t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” h a v e t o r e s p o n d a s q u i c k l y a s p o s s i b l e a n d i n f o r m t h e a p p l i c a n t w i t h o uijt d e l a y i f a r e q u e s t i s f a u l t y o r u n f o u n d e d .
Π
n o
Ε
H a
Για την εκpiλήρωση αυτή τη υpiοχρέωση τα κράτη έλη θα piρέpiει να οργανώσουν έναν όγκο piληροφοριών.
A s i m p l e r e f e r e n c e t o , o r r e p r o d u c t i o n o f , t h e r e l e v a n t l e g a l t e x t s w i l l c l e a r l y n o t b e s u f i c i e n t .
Ο το εθνικό δίκαιο (48).
48 c o n t a c t ” , s u c h a s l i a b i l i t y f o r i n c o r r e c t o r m i s l e a d i n g i n f o r m a t i o n
Η piαρεχόενη βοήθεια
T h i s w i l l b e d e t e r m i n e d b y n a t i o n a l l a w
Η βοήθεια αυτή piορεί να piαρέχεται, για piαράδειγα, έσω εύληpiτων οδηγών piου θα εξηγούν τη γενική εφαρογή ορισένων όρων και piροϋpiοθέσεων και τι διάφορε διαδικαστικέ ενέργειε piου piρέpiει να ολοκληρωθούν.
I n a d d i t i o n t o t h e i n f o r m a t i o n o n t h e r e q u i r e m e n t s w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s h a v e t o c o m p l y w i t h , c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s s h o u l d p r o v i d e , r o v i d e r s a t t h e o r r e q u e s t r e c i p i e n t s , o f s e r v i c e a s s i s t a n c e r e q u i r e m e n t s a r e u s u a l l y a p p l i e d o r i n t e r p r e t e d . S u c h a s s i s t a n c e m a y , f o r i n s t a n c e , b e g i v e n b y w a y o f e a s i l y m e u n d e r s t a n d a b l e g u i d e s w h i c h c o u l d e x p l a i n t h e g e n e r a l a p p l i c a t i o n o f c e r t a i n t e r m s a n d c o n d i t i o n s a n d t h e d i f f e r e n tp r o c e d u r a l s t e p s t o b e t a k e n .
Α
s u c h
Οι piρόσθετε αυτέ piληροφορίε piρέpiει εpiίση να piαρέχονται ε σαφή και η διφορούενο τρόpiο και να είναι ευχερώ piροσpiελάσιε εξ αpiοστάσεω και ε ηλεκτρονικά έσα, όpiω το ιαδίκτυο ή το ηλεκτρονικό ταχυδροείο.
A s a s e x p l a i n e d v i a t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s n e e d t o r e p l y a s q u i c k l y a s p o s s i b l e t o a n y r e q u e s t f o r i n f o r m a t i o n o r a s s i s t a n c e a n d h a v e t a t o , i n c a s e t h e r e q u e s t i s u n c l e a r o r i n c o m p l e t e , i n f o r m t h e a p p l i c a n t a c c o r d i n g l y w i t h o uijt d e l a y .
Ενθάρρυνση τη χρήση άλλων γλωσσών
Encouraging the use of other languages t
Όpiω piροβλέpiεται στο άρθρο 7 piαράγραφο 5, η piρακτική αυτή piρέpiει να ενθαρρυνθεί.
A s e s t a b l i s h e d i n A r t i c l e 7 ( 5 ) , t h i s n e e d s , t o b e e n c o u r a g e d .
Ε
n o
Ι
b o
ΙΟ
k o
Η έκταση τη υpiοχρέωση εξασφάλιση ηλεκτρονικών διαδικασιών
The scope of the obligation to provide for electronic procedur e s
Η piροϋpiόθεση αυτή είναι εpiίση σύφωνη ε τη χρήση του όρου «ηλεκτρονικά έσα» σε άλλε piράξει σχετικά ε την εσωτερική αγορά (51).
51 l i n e w i t h t h e u s e o f t h e t e r m “ e l e c t r o n i c m e a n s ” i n o t h e r I n t e r n a l
Το άρθρο 8 καλύpiτει τι διαδικασίε και τι διατυpiώσει piου αpiαιτούνται για την εγκατάσταση, καθώ και κάθε διαδικασία και διατύpiωση piου θα ήταν αpiαραίτητη σε piερίpiτωση διασυνοριακή piαροχή υpiηρεσιών.
A r t i c l e 8 c o v e r s p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s r e q u i r e d f o r e s t a b l i s h m e n t a s w e l l a s a n y p r o c e d u r e a n d f o r m a l i t y m p w h i c h m i g h t b e n e c e s s a r y i n t h e c a s e o f c r o s s - b o r d e r p r o v i s i o n o f s e r v i c e s .
Τούτο σηαίνει ότι οι piάροχοι υpiηρεσιών piρέpiει να είναι σε θέση να διεκpiεραιώνουν τι διαδικασίε και τι διατυpiώσει σε διασυνοριακό εpiίpiεδο (52).
E l e c t r o n i c p r o c e d u r e s h a v e t o b e a v a i l a b l e n o t o n l y f o r s e r v i c e p r o v i d e r s r e s i d e n t o r e s t a b l i s h e d i n t h e M e m b e r S t a t e o f t h e a d m i n i s t r a t i o n b uijt a l s o f o r s e r v i c e p r o v i d e r s r e s i d e n t o r e s t a b l i s h e d i n o t h e r
Ί
l e
Οι διαδικασίε και οι διατυpiώσει piου οι piάροχοι υpiηρεσιών piρέpiει να piορούν να διεκpiεραιώνουν ε ηλεκτρονικά έσα, κατ’ αρχήν, piεριλαβάνουν όλε τι διαδικασίε και τι διατυpiώσει piου αφορούν την piρόσβαση σε δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών και την άσκησή τη.
E l e c t r o n i c m e a n s h a v e t o b e a v a i l a b l e f o r t h e w h o l e a d m i n i s t r a t i v e p r o c e s s , f r o m t h e s e r v i c e p r o v i d e r ’ s i n i t i a l a p p l i c a t i o n / s u b m i s s i o n o f r e q u i r e d , d o c u m e n t s f r o m t o t h e t h e i n a l r e l e v a n t r e p l y , c o m p e t e n t i f m e
Βάσει του άρθρου 8, οι ηλεκτρονικέ διαδικασίε piρέpiει να είναι διαθέσιε για τι συναλλαγέ τόσο έσω των «κέντρων ενιαία εξυpiηρέτηση» (53) όσο και για τι αpiευθεία συναλλαγέ ε τι αρόδιε αρχέ.
N e v e r t h e l e s s , A r t i c l e 8 ( 2 ) e x c e p t i o n s p r o v i d e s f r o m f o r t h e t h r e e o b l i g a t i o n i c l o g i c a l t o p r o v i d e m e a n s : ( i ) t h e i n s p e c t i o n o f p r e m i s e s o n w h i c h t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d ; ( i i ) t h e i n s p e c t i o n o f t h e e q u i p m e n t u s e d b y t h e p r o v i d e r ; a n d ( i i i ) t h e p h y s i c a l e x a m i n a t i o n o f t h e c a p a b i l i t y o r t h e p e r s o n a l i n t e g r i t y o f t h e p r o v i d e r o r h i s r e s p o n s i b l e s t a f f .
Σ αναγνώρισε ότι «η αpiοτελεσατική χρήση τη ΤΠΕ θα piρέpiει να έχει θετικό αντίκτυpiο στι τέσσερι ελευθερίε τη
S u c h m e a n s s h a l l b e m a d e a v a i l a b l e u n d e r t h e r e s p o n s i b i l i t y o f t h e M e m b e r S t a t e s b uijt r e c o g n i s e d a c r o s s t h e E U ” ) .
Ί εσωτερική αγορά piου piροβλέpiονται στη συνθήκη ΕΚ (ελεύθερη κυκλοφορία piροσώpiων, εpiορευάτων, κεφαλαίων
51 ) T h e t e r m “ e l e c t r o n i c m e a n s ” w a s d e i n e d , f o r e x a m p l e , i n D i r e c t i v e 9 8 / 48 / E
18 (γνωστή ω «οδηγία για τη διαφάνεια»).
18 ( k n o w n a s t h e “ T r a n s p a r e n c y D i r e c t i v e ” ) .
Η οδηγία 2000/31/ΕΚ (οδηγία για το ηλεκτρονικό εpiόριο, ΕΕ L 178 τη 17.7.2000, σ.
D i r e c t i v e 20 0 0 / 31 / E C ( D i r e c t i v e o n E l e c t r o n i c f
Ο όρο έχει εpiίση χρησιοpiοιηθεί στι νέε οδηγίε για τι δηόσιε συβάσει — οδηγίε 2004/18/ΕΚ (ΕΕ L 134 τη 30.4.2004, σ.
T h e t e r m h a s a l s o b e e n u s e d i n t h e n e w p u b l i c p r o c u r e m e n t d i r e c t i v e s – D i r e c t i v e s 20 0 4 / 18 / E C ( O J L 13 4 , 30 . 0 4 . 20 0 4 , p . 1
Η ίδια οδηγία στο piαράρτηα V ορίζει σαφώ ότι οι υpiηρεσίε piου διαβιβάζονται έσω φωνητική τηλεφωνία και φαξ δεν θεωρούνται ω υpiηρεσίε piαρεχόενε ε ηλεκτρονικά έσα.
A n n e x V t h a t s e r v i c e s t r a n s m i t t e d o v e r v o i c e t e l e p h o n y a n d t e l e f a x a r e n o t c o n s i d e r e d t o b e s e r v i c e s p r o v i d e d b y e l e c t r o n i c m e a n s .
Αντίθετα, θα piρέpiει ίσω να συνυpiάρχουν
H o w e v e r , i n a n y c a s e , e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s m u s t b e a v a i l a b l e a s a c h o i c e f o r s e r v i c e p r o v i d e r s .
Ι διαφορετικά έσα διεκpiεραίωση των διοικητικών διαδικασιών. στόσο, σε κάθε piερίpiτωση, η δυνατότητα χρήση ηλεκτρονικών διαδικασιών piρέpiει να είναι διαθέσιη ω εpiιλογή στου piαρόχου υpiηρεσιών.
F i n a l l y , i n l i n e w i t h t h e e - G o v e r n m e n t o b j e c t i v e s , i t w o u l d m a k e s e n s e t o e s t a b l i s h e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s n o t o n l y f o r t h e s e r v i c e s c o v e r e d b y t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e , b u t a l s o f o r o t h e r s e r v i c e s a s f a r a s t h e b e n e i t s o f e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s e s t a b l i s h e d o u l d u n d e r a l s o t h e b e
Η εφαρογή ηλεκτρονικών διαδικασιών
T h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e l e o b l i g a t i o n
Σε ορισένα κράτη έλη, έχουν ήδη δηιουργηθεί ή αναpiτύσσονται υpiηρεσίε ηλεκτρονική διακυβέρνηση για εpiιχειρήσει.
I n d e e d , t h e o b l i g a t i o n i n t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e s h o u l d b e s e e n a s a c h a n c e t o b o o s t c u r r e n t e f f o r t s a n d t o h e l p
Η εκpiλήρωση τη υpiοχρέωση piου piροβλέpiεται στο άρθρο 8 έχρι το τέλο του 2009 θα αpiοτελέσει σηαντική piρόκληση για τα κράτη έλη, γεγονό piου θα εντείνει τι ήδη καταβαλλόενε piροσpiάθειέ του στην κατεύθυνση των διαλειτουργικών υpiηρεσιών ηλεκτρονική διακυβέρνηση για εpiιχειρήσει.
S t a t e s a r e f r e e t o c h o o s e t h e i r m o d e l s , w h i l e b e a r i n g i n m i n d t h a t e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s h a v e t o b e a v a i l a b l e b o t h t o t h e i r o w n n a t i o n a l s / r e s i d e n t s a n d t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s , w h o s h o u l d i n p r i n c i p l e b e a b l e t o u s e t h e i r n a t i o n a l m e a n s t o d e a l w i t h p u b l i c a uijt h o r i t i e s i n o t h e r M e m b e r S t a t e s .
Τα κράτη έλη ενθαρρύνονται να αξιοpiοιήσουν τι υpiάρχουσε piρωτοβουλίε.
T h i s w o u l d b e i n l i n e w i t h t h e o b j e c t i v e o f c r o s s - b o r d e r i n t e r o p e r a b l e l e e - G o v e r n m e n t s e r v i c e s , t h e a t i o n i d e a a n d o f a d m i n i s t r a t i v e t h e f a c i l i t a t i o n s i m p l i i c o f p r o v i s i o n .
Τ
n o
ΕΛΕΥΘΕΡΙΑ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΗΣ
FREEDOM OF ESTABLISHMENT a
Οι διατάξει του κεφαλαίου ΙΙΙ (άρθρα 9 έω 15) έχουν εφαρογή όνο στι piεριpiτώσει εγκατάσταση και όχι στην piερίpiτωση διασυνοριακή piαροχή υpiηρεσιών, η οpiοία εξετάζεται στο κεφάλαιο IV.
T h e p r o v i s i o n s o f C h a p t e r I I I ( A r t i c l e s 9 t o 15 ) a p p l y o n l y t o c a s e s o f e s t a b l i s h m e n t , n o t t o c a s e s o f c r o s s - b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n , w h i c h a r e d e a l t w i t h i n C h a p t e r I V .
Η
b o
Καλύpiτουν τόσο την piερίpiτωση piαρόχου υpiηρεσιών piου εpiιθυεί να εγκατασταθεί σε άλλο κράτο έλο όσο και την piερίpiτωση piαρόχου piου εpiιθυεί να εγκατασταθεί στο δικό του κράτο έλο.
T h e y a l s o a p p l y t o r u l e s e n a c t e d b y p r o f e s s i o n a l b o d i e s a n d o t h e r p r o f e s s i o n a l a s s o c i a t i o n s o r o r g a n i s a t i o n s w i t h i n t h e m e a n i n g o f A r t i c l e 4 ( 7 ) w h i c h i n t h e e x e r c i s e o f t h e i r l e g a l
Συστήατα και διαδικασίε χορήγηση άδεια
Authorisation schemes and procedures k o
Γ piάγια νοολογία του ΕΚ (58
58 c o n s t i t uijt e a r e s t r i c t i o n t o t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t , a s c o n s i s t e n t l y r e c o g n i s e d b y t h e c a s e l a w o f t h e E C J
Α να εpiανεξετάσουν τα υφιστάενα συστήατα χορήγηση άδεια και να τα συορφώσουν ε τα άρθρα 9 έω 13 τη οδηγία.
F o r t h i s r e a s o n , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e p r o v i d e s t h a t M e m b e r S t a t e s h a v e t o r e v i e w t h e i r e x i s t i n g a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s a n d m a k e t h e m c o m p l i a n t w i t h A r t i c l e s 9 t o 13 o f t h e D i r e c t i v e
Οι κοινοτικέ piράξει piου δεν piεριέχουν τέτοια ρητή αναφορά δεν piορούν να θεωρηθούν ω εέσω διέpiουσε τέτοια συστήατα.
A r t i c l e s 9 t o 13 a p p l y t o a l l a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s r e l a t i n g t o a c c e s s t o o r e x e r c i s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y . H o w e v e r , a s s t a t e d i n A r t i c l e 9 ( 3 ) , t h e s e a r t i c l e s d o n o t a p p l y t o t h o s e a s p e c t s o f a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s w h i c h a r e g o v e r n e d , i
Για τη νοολογία του ΕΚ εpiί του θέατο βλέpiε, για piαράδειγα, την αpiόφαση τη 15η εκεβρίου
A s r e g a r d s t h o s e a s p e c t s o f a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s w h i c h a r e n o t g o v e r n e d b y o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t s ,
) Οδηγία 75/442/ΕΟΚ του Συβουλίου, τη 15η Ιουλίου 1975, piερί των στερεών αpiοβλήτων, ΕΕ L 194 τη 25.7.1975,
I n o r d e r t o a v o i d g a p s i n i m p l e m e n t a t i o n a n d t o e n s u r e t h a t t h e s e p r i n c i p l e s a r e c o m p l i e d w i t h a t a l l l e v e l s , M e m b e r S t a t e s s h o u l d c o n s i d e r e m b o d y i n g t h e s e p r i n c i p l e s i n t h e i r h o r i z o n t a l f r a m e w o r k l e g i s l a t i o n t i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e o r , i f e x i s t i n g , i n g e n e r a l l e g i s l a t i o n d e a l i n g w i t h a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s s u c h a s c o d e s o f a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s .
Γ
o n o
Τα άρθρα 9 έω 13 θέτουν ορισένε γενικέ αρχέ για την εpiανεξέταση και piροσαρογή των συστηάτων χορήγηση άδεια.
59 ) F o r i n s t a n c e , A r t i c l e s 9 t o 13 w i l l n o t a p p l y , f o r r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s , t o t h o s e a s p e c t s o f a uijt h o r i s a t i o n s w h i c h a r e g o v e r n e d f b y D i r e c t i v e 20 0 5 / 36 / E C .
Ο piροσδιορισό και η αξιολόγηση των συστηάτων χορήγηση άδεια
47 , a s c o d i i e d i n D i r e c t i v e 20 0 6 / 12 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 5 A p r i l 20 0 6 o n w a s t e , O J L 11 4 , 27 . 4 . 2
Ο
H e s
Περιλαβάνει εpiίση τι piεριpiτώσει κατά τι οpiοίε ο piάροχο τη υpiηρεσία piρέpiει να υpiοβάλει δηλώσει, των οpiοίων η piαραλαβή βεβαιώνεται στη συνέχεια αpiό την αρόδια αρχή, κατά το έτρο piου αυτή η βεβαίωση είναι αναγκαία για την έναρξη ή για τη νοιότητα τη εν λόγω δραστηριότητα.
I t a l s o i n c l u d e s c a s e s i n w h i c h d e c l a r a t i o n s h a v e t o b e m a d e b y t h e s e r v i c e p r o v i d e r , w h i c h t h e n h a v e t o b e a c k n o w l e d g e d b y t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y , i n s o f a r a s t h i s a c k n o w l e d g e m e n t i s n e c e s s a r y i n o r d e r t o c o m m e n c e t h e a c t i v i t y i n q u e s t i o n o r f o r t h e l a t t e r t o b e l a w f u l .
Τ
n d b o