natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Τέλο, οι διαδικασίε piρέpiει να είναι εύκολα piροσpiελάσιε για του αιτούντε (βλέpiε άρθρα 6 έω 8).
F i n a l l y , p r o c e d u r e s m u s t b e e a s i l y a c c e s s i b l e t o a p p l i c a n t s ( s e e A r t i c l e s 6 t o 8 ) .
Τα τυχόν έξοδα piου εpiιβαρύνουν του αιτούντε piρέpiει να είναι εύλογα (δηλαδή δεν piρέpiει να αpiοτελούν σηαντικό οικονοικό φραγό, λαβανοένη υpiόψη τη φύση τη δραστηριότητα και τη εpiένδυση piου συνήθω συνδέεται ε αυτήν) και αναλογικά piρο το κόστο των διαδικασιών χορήγηση άδεια.
A n y c h a r g e s w h i c h a p p l i c a n t s n m a y i n c u r n e e d t o b e r e a s o n a b l e ( i . e . t h e y s h o u l d n o t r e p r e s e n t a s i g n i i c a n t e c o n o m i c b a r r i e r , a c c o u n t b e i n g t a k e n o f t h e n a t u r e o f t h e a c t i v i t y a n d t h e i n v e s t m e n t u s u a l l y a s s o c i a t e d w i t h i t ) a n d p r o p o r t i o n a t e t o t h e c o s t o f t h e a uijt h o r i s a t i o n p r o c e d u r e s .
Αpiαγορευόενε αpiαιτήσει εγκατάσταση
Prohibited establishment requirements a
Μ
o
Το άρθρο 14 piεριέχει κατάλογο αpiαιτήσεων piου τα κράτη έλη δεν piορούν να εpiιβάλουν για την piρόσβαση σε δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών ή την άσκησή τη.
I n o r d e r t o e n s u r e p r o p e r i m p l e m e n t a t i o n , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o e x a m i n e t h e i r l e g i s l a t i o n , a n d r e m o v e r e q u i r e m e n t s o f t h e t y p e l i s t e d i n A r t i c l e 14 i n a s y s t e m a t i c w a y a n d f o r a l l s e r v i c e a c t i v i t i e s c o v e r e d b y t h e n
Σε piολλέ piεριpiτώσει το ΕΚ τι έχει ήδη κρίνει ασυβίβαστε ε το άρθρο 43 τη συνθήκη ΕΚ.
I n v i e w o f t h e v e r y r e s t r i c t i v e n a t u r e o f t h e r e q u i r e m e n t s l i s t e d i n A r t i c l e 14 , a n d t h e f a c t t h a t i n m a n y i n s t a n c e s t h e y h a v e o b e e n f o u n d i n c o m p a t i b l e w i t h t h e E C T r e a t y , M e m b e r S t a t e s s h o u l d c o n s i d e r r e m o v i n g t h e m a l s o i n s e c t o r s n o t c o v e r e d b y t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Ή
H e s
Αpiαγόρευση αpiαιτήσεων piου βασίζονται άεσα ή έεσα στην ιθαγένεια
Prohibition of requirements based directly or indirectly on nat i o n a l i t y
Το άρθρο 14 piαράγραφο 1 αpiαγορεύει όλε τι διακρίσει piου βασίζονται άεσα ή έεσα στην ιθαγένεια ή, όσον αφορά τι εpiιχειρήσει, στον τόpiο τη έδρα του.
A r t i c l e 14 ( 1 ) p r o h i b i t s a l l d i s c r i m i n a t i o n b a s e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y o n g r o u n d s o f n a t i o n a l i t y o r , a s r e g a r d s c o m p a n i e s , t h e l o c a t i o n o f t h e r e g i s t e r e d o f i c e .
Άεσε διακρίσει εισάγονται αpiό αpiαιτήσει piου βασίζονται στην ιθαγένεια ή, στην piερίpiτωση εpiιχειρήσεων, στον τόpiο τη έδρα.
D i r e c t d i s c r i m i n a t i o n c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s b a s e d o n n a t i o n a l i t y o r , i n t h e c a s e o f a c o m p a n y , t h e l o c a t i o n o f t h e r e g i s t e r e d o f i c e .
Έεσε διακρίσει εισάγονται, ιδίω, αpiό αpiαιτήσει piου βασίζονται στην κατοικία, ή
I n d i r e c t d i s c r i m i n a t i o n c o n c e r n s , i n p a r t i c u l a r , t h o s e r e q u i r e m e n t s b a s e d o n r e s i d e n c e o r , i n
7 0 στην piερίpiτωση εpiιχειρήσεων, στον τόpiο τη κύρια εγκατάστασή του (
7 0 t h e c a s e o f c o m p a n i e s , t h e p l a c e o f t h e i r p r i n c i p a l e s t a b l i s h m e n t
Ι Α βάσει άλλων κριτηρίων piορεί εpiίση να ισοδυναεί ε έεση διάκριση για λόγου ιθαγένεια, όταν στην piράξη τα κριτήρια αυτά piληρούνται αpiοκλειστικά ή κυρίω αpiό υpiηκόου ή εταιρείε του κράτου έλου piου τα εpiιβάλλει.
B uijt d i f f e r e n c e s o f t r e a t m e n t b a s e d o n o t h e r c r i t e r i a m a y a l s o a m o u n t t o i n d i r e c t d i s c r i m i n a t i o n o n g r o u n d s o f n a t i o n a l i t y i f t h e s e c r i t e r i a a r e , i n p r a c t i c e , n d b o e x c l u s i v e l y o r m o s t l y f u l i l l e d b y n a t i o n a l s o r c o m p a n i e s o f t h e M e m b e r S t a t e i m p o s i n g t h e m .
Τα κριτήρια αυτά piορεί, για piαράδειγα, να αφορούν τον τόpiο κύρια άσκηση τη δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών, το νόο βάσει του οpiοίου συστάθηκε η εταιρεία ή το γεγονό ότι η εταιρεία ελέγχεται κατά piλειοψηφία, άεσα ή έεσα, αpiό το κράτο ή τον δηόσιο τοέα (71).
S u c h c r i t e r i a m a y , f o r i n s t a n c e , r e l a t e t o t h e p l a c e o f t h e p r i n c i p a l p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e a c t i v i t y , t h e l a w u n d e r w h i c h a c o m p a n y h a s b e e n i n c o r p o r a t e d o r t h e f a c t t h a t a m a j o r i t y o f t h e s h a r e s h a v e t o b e d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y i n p u b l i c o r S t a t e
Το άρθρο 14 piαράγραφο 1 αναφέρει ρητά τι αpiαιτήσει piου εξαρτούν την piρόσβαση σε δραστηριότητα piαροχή υpiηρεσιών ή την άσκησή τη αpiό την ιθαγένεια ή την κατοικία του piαρόχου, του piροσωpiικού του, των piροσώpiων piου κατέχουν εταιρικέ ερίδε ή των ελών των διοικητικών και εpiοpiτικών φορέων του piαρόχου.
A r t i c l e 14 ( 1 ) e x p l i c i t l y m e n t i o n s r e q u i r e m e n t s w h i c h m a k e a c c e s s t o o r e x e r c i s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y c o n d i t i o n a l up o n t h e n a t i o n a l i t y o r r e s i d e n c e o f t h e p r o v i d e r , h i s s t a f f , p e r s o n s h o l d i n g t h e s h a r e c a p i t a l o r m e m b e r s o f t h e o k o p r o v i d e r ’ s m a n a g e m e n t o r s up e r v i s o r y b o d i e s .
Βλέpiε αpiόφαση τη 21η Ιουνίου 1974, Reyners, υpiόθεση 2/74· αpiόφαση τη 14η Ιουλίου 1988, Εpiιτροpiή κατά Ελλάδα, υpiόθεση 38/87, και αpiόφαση τη 7η
F o r e x a m p l e , a r u l e w h e r e b y o n l y c o m p a n i e s o w n e d b y n a t i o n a l s c a n u n d e r t a k e a p a r t i c u l a r s e r v i c e a c t i v i t y o r a r u l e a c c o r d i n g t o w h i c h m a n a g e r s n e e d t o r e s i d e i n t h e n a t i o n a l
Ε αpiό δήο και χρησιοpiοιούνται αpiό βιοτέχνε για την έκθεση και piώληση piροϊόντων βιοτεχνία) (74
7 4 o f l o c k - up s r e n t e d b y a m u n i c i p a l i t y a n d u s e d b y c r a f t s m e n f o r t h e e x h i b i t i o n a n d s a l e o f c r a f tp r o d u c t s )
Χ διάκριση αpiαγορευόενη αpiό το άρθρο 14 piαράγραφο 1 συνιστούν εpiίση οι αpiαιτήσει piου piεριορίζουν την ικανότητα δικαίου ή το δικαίωα εταιρειών να καταστούν διάδικοι, για piαράδειγα, λόγω του ότι έχουν
I n d i r e c t d i s c r i m i n a t i o n p r o h i b i t e d b y A r t i c l e 14 ( 1 ) i s a l s o c o n s t i t uijt e d b y r e q u i r e m e n t s w h i c h r e s t r i c t t h e l e g a l m p c a p a c i t y o r t h e r i g h t s o f c o m p a n i e s t o b r i n g l e g a l p r o c e e d i n g s , f o r i n s t a n c e , o n t h e g r o u n d t h a t t h e y h a v e b e e n
Ε συσταθεί βάσει του δικαίου άλλου κράτου έλου (75
7 5 i n c o r p o r a t e d u n d e r t h e l a w o f a n o t h e r M e m b e r S t a t e
Αpiαγόρευση αpiαιτήσεων piου piεριορίζουν την εγκατάσταση piαρόχων υpiηρεσιών σε ένα κράτο έλο
Prohibition of requirements limiting the establishment of servic e providers to one Member State l e
Το άρθρο 14 piαράγραφο 2 υpiοχρεώνει τα κράτη έλη να καταργήσουν όλε τι αpiαιτήσει piου αpiαγορεύουν στου piαρόχου υpiηρεσιών να είναι εγκατεστηένοι σε piερισσότερα αpiό ένα κράτη έλη, καθώ και τι αpiαιτήσει piου αpiαγορεύουν στου piαρόχου υpiηρεσιών να εγγράφονται σε ητρώα ή σε εpiαγγελατικού φορεί ή συλλόγου σε piερισσότερα του ενό κράτη έλη.
A r t i c l e 14 ( 2 ) r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o r e m o v e a l l r e q u i r e m e n t s p r o h i b i t i n g s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m h a v i n g a n e s t a b l i s h m e n t i n m o r e t h a n o n e M e m b e r S t a t e a s w e l l a s r e q u i r e m e n t s p r o h i b i t i n g s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m b e i n g e n t e r e d i n r e g i s t e r s o r e n r o l l e d w i t h p r o f e s s i o n a l b o d i e s o r a s s o c i a t i o n s i n m o r e t h a n o n e M e m b e r S t a t e .
Φ
m e
Ο
n t a
Βάσει του άρθρου 14 piαράγραφο 3, τα κράτη έλη piρέpiει να καταργήσουν τι αpiαιτήσει piου piεριορίζουν την ελευθερία εpiιλογή ενό piαρόχου ήδη εγκατεστηένου σε κράτο έλο ω piρο το είδο εγκατάσταση piου θέλει να έχει σε άλλο κράτο έλο (για piαράδειγα, κύρια ή δευτερεύουσα εγκατάσταση ή συγκεκριένο είδο δευτερεύουσα εγκατάσταση, όpiω υpiοκατάστηα ή θυγατρική).
0 2 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 14 5 / 9 9 c o n c e r n i n g l a w s m a k i n g i e n r o l m e n t o f l a w y e r s a t t h e b a r c o n d i t i o n a l up o n p o s s e s s i o n o f t h e n a t i o n a l i t y o f a s p e c i i c S t a t e ; J u d g m e n t o f 29 O c t o b e r 19 9 8 , C o m m i s s i o n v S p a i n , C a s e C - 11 4 / 9 7 o n a n a t i o n a l i t y r e q u i r e m e n t i m p o s e d o n s t a f f a n d r e s i d e n c e r e q u i r e m e n t s i m p o s e d o n d i r e c t o r s a n d m a n a g e r s o f t h e s a m e u n d e r t a k i n g s ; J u d g m e n t o f 9 M a r c h 20 0 0 , C o m m i s s i o n v B e l g i u m , C a s e C -
Για να εφαρόσουν αυτή τη διάταξη τα κράτη έλη θα piρέpiει να καταργήσουν τι υpiοχρεώσει piου εpiιβάλλουν στου piαρόχου να διατηρούν την κύρια εγκατάστασή του στο έδαφό του, όpiω οι υpiοχρεώσει piου εpiιφυλάσσουν την piρόσβαση σε δεδοένη δραστηριότητα ή την άσκησή τη όνο σε νοικά piρόσωpiα piου έχουν την έδρα του σε αυτό το κράτο έλο (79).
7 3 ) S e e J u d g m e n t o f 14 J a n u a r y 19 8 8 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e 6 3 / 8 6 , c o n c e r n i n g t h e a c c e s s t o i m m o v a b l e p r o p e r t y , w h e r e t h e E C J r u l e d , i n p a r a g r a p h 14 , t h a t f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t c o n c e r n s n o t o n l y “ t h e s p e c i i c r u l e s o n t h e p u r s u i t o f o c c up a t i o n a l a c t i v i t i e s b uijt a l s o r u l e s r e l a t i n g n o t o t h e v a r i o u s g e n e r a l f a c i l i t i e s w h i c h a r e o f a s s i s t a n c e i n t h e p u r s u i t o f t h e s e a c t i v i t i e s .
Μεταξύ των piαραδειγάτων ξεχωρίζουν η δυνατότητα αpiοκτήσεω, εκεταλλεύσεω ή εταβιβάσεω δικαιωάτων και κινητών ή ακινήτων piραγάτων, καθώ και η δυνατότητα συνάψεω δανείων και, ιδίω, η δυνατότητα λήψεω διαφόρων ειδών piιστώσεων».
S t e i n h a u s e r v C i t y o f B i a r r i t z , C a s e 19 7 / 8 4 , c o n c e r n i n g a p r o v i s i o n t h a t a l l o w e d o n l y n a t i o n a l s t o a p p l y f o r t h e a l l o c a t i o n o f p u b l i c p r o p e r t y b e l o n g i n g t o a m u n i c i p a l i t y – r e n t e d l o c k - up s – u s e d b y c r a f t s m e n f o r t h e e x h i b i t i o n a n d s a l e o f c r a f tp r o d u c t s .
Όσον αφορά αpiαίτηση κατά την οpiοία σε συγκεκριένο κράτο έλο αναγνωρίζεται η νοική piροσωpiικότητα όνον των ενώσεων ε έναν ελάχιστο αριθό ελών ε την ιθαγένεια του κράτου αυτού, βλέpiε αpiόφαση τη 29η Ιουνίου 1999, Εpiιτροpiή κατά Βελγίου, υpiόθεση C-172/98.
F o r a n e x a m p l e o f a d i s c r i m i n a t o r y r e q u i r e m e n t i m p o s e d i n r e l a t i o n t o t h e r e g i s t r a t i o n o f t h e e q u i p m e n t n e c e s s a r y f o r t h e p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e s ( s u c h a s m a c h i n e r y , v e h i c l e s , e t c . ) , J u d g e m e n t o f 27 N o v e m b e r 19 9 7 , C o m m i s s i o n v
Ανάλογη αpiαίτηση σχετικά ε τη δραστηριότητα του ορκωτού ελεγκτή κρίθηκε ασυβίβαστη ε το άρθρο 43 τη συνθήκη ΕΚ στην αpiόφαση τη 20ή Μαΐου 1992, Ramrath, υpiόθεση C-106/91.
G r e e c e , C a s e C - 62 / 9 6 ; J u d g e m e n t o f 7 M a r c h 19 9 6 , C o m m i s s i o n v F r a n c e , C a s e C - 3 34 / 9 4 , a n d J u d g e m e n t o f 25 J u l y 19 9 1 , F a c t o r t a m e I , C a s e
) Αpiόφαση τη 18η Ιανουαρίου 2001, Εpiιτροpiή κατά Ιταλία, υpiόθεση C-162/99, και αpiόφαση τη 9η Μαρτίου 1999,
F o r a r e q u i r e m e n t a c c o r d i n g t o w h i c h o n l y a s s o c i a t i o n s h a v i n g a m i n i m u m n u m b e r o f n a t i o n a l s o f a g i v e n M e m b e r S t a t e c o u l d b e c o n f e r r e d l e g a l p e r s o n a l i t y i n t h a t S t a t e , s e e J u d g m e n t o f 29 J u n e 19 9 9 , C o m m i s s i o n v B e l g i u m , C a s e C - 17 2 / 9 8 .
Centros, υpiόθεση C-217/97.
7 5 ) S e e J u d g m e n t o f 5 N o v e m b e r 20 0 2 , Ü b e r s e e r i n g , C a s e C - 20 8 / 0 0 .
Γ δευτερεύουσα εγκατάσταση), piροκειένου να ασκηθεί συγκεκριένη δραστηριότητα στο έδαφό του ή αpiαιτήσει piου piαρέχουν ευνοϊκότερη εταχείριση σε ορισένε ορφέ δευτερεύουσα εγκατάσταση
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o i d e n t i f y a n d a b o l i s h a n y r u l e e x i s t i n g i n t h e i r l e g a l s y s t e m , i n c l u d i n g t h o s e l a i d d o w n b y p r o f e s s i o n a l b o d i e s o r a s s o c i a t i o n s , w h i c h p r o h i b i t s a p r o v i d e r f r o m r e g i s t e r i n g w i t h a p r o f e s s i o n a l a s s o c i a t i o n a
Χ σε σχέση ε άλλε (80).
7 6 i f a l r e a d y a m e m b e r o f a s i m i l a r a s s o c i a t i o n i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e
Αpiαγόρευση των piροϋpiοθέσεων αοιβαιότητα
M o r e o v e r , M e m b e r S t a t e s w i l l a l s o h a v e t o a b o l i s h a n y r e q u i r e m e n t o b l i g i n g s e r v i c e p r o v i d e r s t o g i v e up t h e i r p r e v i o u s e s t a b l i s h m e n t i n a n o t h e r M e m b e r n
Η αοιβαιότητα εν γένει δεν συβιβάζεται ε την ιδέα ια εσωτερική αγορά βασιζόενη στην αρχή τη ίση εταχείριση όλων των κοινοτικών piαρόχων.
S t a t e ( f o r e x a m p l e a p r i n c i p a l o r s e c o n d a r y e s t a b l i s h m e n t o r a s p e c i i c t y p e o f s e c o n d a r y e s t a b l i s h m e n t , s u c h a s a b r a n c h o r a s u b s i d i a r y ) .
Έτσι, σε piολλέ υpiοθέσει το ΕΚ έχει κρίνει ότι οι ρήτρε αοιβαιότητα αντιβαίνουν στη συνθήκη ΕΚ (81).
R e q u i r e m e n t s r e s t r i c t i n g t h e c h o i c e o f p r o v i d e r s a s t o t h e t y p e o f e s t a b l i s h m e n t m a y o b e v e r y b u r d e n s o m e f o r s e r v i c e p r o v i d e r s a n d m a y – n o t a b l y i n t h e c a s e o f a n o b l i g a t i o n t o h a v e t h e p r i n c i p a l e s t a b l i s h m e n t i n t h e t e r r i t o r y o f a M e m b e r S t a t e – r e q u i r e t h e c h a n g e o f l o c a t i o n o f t h e b u s i n e s s , t h e r e b y i n f a c t k o
Αpiαγόρευση οικονοικών δοκιών
Prohibition of conditions of reciprocity m p
Το άρθρο 14 piαράγραφο 5 υpiοχρεώνει τα κράτη έλη να καταργήσουν τι αpiαιτήσει piου υpiάρχουν ενδεχοένω στη νοοθεσία του για την εφαρογή κατά piερίpiτωση οικονοικών δοκιών.
I n o r d e r t o i m p l e m e n t t h i s p r o v i s i o n , M e m b e r S t a t e s w i l l , f o r i n s t a n c e , h a v e t o a b o l i s h r e q u i r e m e n t s a c c o r d i n g t o m e w h i c h a s e r v i c e p r o v i d e r a l r e a d y e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e c a n o n l y e n r o l i n p r o f e s s i o n a l r e g i s t e r s i n i t s t e r r i t o r y i f h i s M e m b e r S t a t e o f i r s t e s t a b l i s h m e n t a l s o a l l o w s t h e r e g i s t r a t i o n o f n a t i o n a l s f r o m t h e M e m b e r
Σ εκpiονήσουν δαpiανηρέ και χρονοβόρε οικονοικέ ελέτε, των οpiοίων το αpiοτέλεσα είναι εν γένει αβέβαιο (82). Οι δοκιέ αυτού του είδου είναι piολύ εpiιβαρυντικέ για του piαρόχου υpiηρεσιών και piορεί να οδηγήσουν σε ιδιαίτερα αυθαίρετα αpiοτελέσατα.
I n p a r t i c u l a r , t o v e r i f y w h e t h e r l e g i s l a t i o n m a k e s t h e g r a n t i n g o f c e r t a i n a uijt h o r i s a t i o n s s u b j e c t t o p r o o f o f t h e e x i s t e n c e o f a n e c o n o m i c n e e d a o r m a r k e t d e m a n d , t o a n a s s e s s m e n t o f t h e p o t e n t i a l o r c u r r e n t e c o n o m i c e f f e c t s o f t h e a c t i v i t y , f o r i n s t a n c e o n c o m p e t i t o r s , o r t o a n a s s e s s m e n t o f t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e a c t i v i t y i n r e l a t i o n t o e c o n o m i c p l a n n i n g o b j e c t i v e s t s e t b y t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y .
1999, Saint Gobain, υpiόθεση C-307/97· αpiόφαση τη 12η Αpiριλίου 1994, Halliburton, υpiόθεση C-1/93.
3 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 1 31 / 0 1 , i n t h e i e l d o f p a t e n t
Βλέpiε αpiόφαση τη 15η Ιανουαρίου 2002, Εpiιτροpiή κατά Ιταλία, υpiόθεση C439/99, σχετικά ε την οργάνωση εpiορικών
S e e a l s o J u d g m e n t o f 6 J u n e 19 9 6 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 10 1 / 9 4 , o n d e a l i n g i n t r a n s f e r a b l e s e c u r i t i e s .
Τούτο θα piορούσε να ισχύσει, για piαράδειγα, όσον αφορά τη διαβούλευση δηόσιων αρχών ε εκpiροσώpiου εpiιχειρήσεων στο piλαίσιο piροpiαρασκευαστικών εργασιών για την κατάρτιση γενικών κανόνων σχετικά ε το σχεδιασό τη αστική ανάpiτυξη ή piαρόοιε piρωτοβουλίε.
I n p r a c t i c e , u n d e r s u c h s c h e m e s , s e r v i c e p r o v i d e r s a r e o f t e n r e q u i r e d t o s u b m i t d a t a s u c h a s t h e e x p e c t e d s up p l y a n d d e m a n d , t h e e c o n o m i c i m p a c t o f t h e n e w b u s i n e s s o n o p e r a t o r s a l r e a d y p r e s e n t i n t h e l o c a l m a r k e t o r t h e e x i s t i n g m a r k e t s h a r e o f t h e p r o v i d e r i n a g i v e n t e r r i t o r y , e t c .
Φ
n d b o
Οι αpiαιτήσει αυτέ δεν δικαιολογούνται και έχουν ήδη κριθεί αντίθετε ε τη συνθήκη ΕΚ αpiό το ΕΚ (85).
T h i s c o u l d , f o r i n s t a n c e , b e t h e c a s e a s r e g a r d s c o n s u l t a t i o n s o f b u s i n e s s r e p r e s e n t a t i v e s t h a tp u b l i c a uijt h o r i t i e s m i g h t w a n t t o c a r r y o uijt i n t h e p r e p a r a t o r y w o r k s c o n c e r n i n g t h e d r a w i n g up o f g e n e r a l r u l e s r e l a t i n g t o t h e p l a n n i n g o f u r b a n d e v e l o p m e n t o r s i m i l a r i n i t i a t i v e s .
Η
l e
Ί
m e
Πρέpiει βεβαίω να καταστεί σαφέ ότι το άρθρο 14 piαράγραφο 7 δεν εpiοδίζει τα κράτη έλη να εpiιβάλουν ασφαλιστικέ αpiαιτήσει.
A c c o r d i n g t o A r t i c l e 14 ( 7 ) , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o a b o l i s h o b l i g a t i o n s i n t h e i r l e g a l o r d e r o b l i g i n g p r o v i d e r s w i s h i n g t o e s t a b l i s h i n t h e i r t e r r i t o r y t o t a k e o uijt i n s u r a n c e w i t h , o r t o p r o v i d e a i n a n c i a l g u a r a n t e e i s s u e d b y
Εpiίση, το άρθρο 14 piαράγραφο 7 δεν εpiοδίζει τα κράτη έλη να διατηρήσουν σε ισχύ αpiαιτήσει σχετικά ε τη συετοχή σε συλλογικό ταείο αpiοζηιώσεων, όpiω τα ταεία piου συχνά ιδρύουν τα έλη εpiαγγελατικών συλλόγων ή οργανώσεων.
R e q u i r e m e n t s o f t h e s o r tp r o h i b i t e d b y A r t i c l e 14 ( 7 ) m a y e a s i l y l e a d t o a n u n n e c e s s a r y d up l i c a t i o n o f i n s u r a n c e c o v e r b y t h e s e r v i c e p r o v i d e r a n d , m o r e o v e r , f a v o u r i n a n c i a l i n s t i t uijt i o n s t a e s t a b l i s h e d i n t h e s a m e M e m b e r S t a t e .
Κατά συνέpiεια, το ΕΚ έχει αpiοφανθεί σε piολλέ υpiοθέσει ότι οι αpiαιτήσει αυτού του είδου είναι ασυβίβαστε ε την ελευθερία
E C J p o i n t e d o uijt t h a t c o m p e t i t o r s i n v o l v e d i n t h e a uijt h o r i s a t i o n p r o c e d u r e m i g h t , f o r e x a m p l e , s e e k t o d e l a y i m p o r t a n t d e c i s i o n s a s w e l l a s p r o p o s e e x c e s s i v e r e s t r i c t i o n s o r t h e y m i g h t o b t a i n i n f o r m a t i o n o f r e l e v a n c e t o c o m p e t i t i o n .
Βλέpiε εpiίση την αpiόφαση τη 7η Φεβρουαρίου 2002, Εpiιτροpiή κατά Ιταλία, υpiόθεση C279/00.
8 5 ) S e e f o r e x a m p l e J u d g m e n t o f 1 D e c e m b e r 19 9 8 , A m b r y , C a s e C - 4 10 / 9 6 , a c a s e c o n c e r n i n g t h e e s t a b l i s h m e n t o f t o u r o p e r a t o r s i n F r a n c e .
(86) Αpiόφαση τη 8η Ιουλίου 1999, Εpiιτροpiή κατά Βελγίου, υpiόθεση C-203/98.
S e e a l s o J u d g m e n t o f 7 F e b r u a r y 20 0 2 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 27 9 / 0 0 .
Ρ
o
Ί εγκατάσταση. στόσο, σε ορισένε piεριpiτώσει και σε συγκεκριένου τοεί οι αpiαιτήσει αυτέ piορεί να δικαιολογούνται.
E x a m p l e s o f s u c h r e q u i r e m e n t s e g i m e u n d e r i n c l u d e , w h i c h f o r o n l y i n s t a n c e , o p e r a t o r s a r t h a t k o e s t a b l i s h e d i n a M e m b e r S t a t e f o r a t l e a s t o n e y e a r w e r e a l l o w e d t o r e g i s t e r a i r c r a f t u s e d f o r t h e p r o v i s i o n o f
Τα κράτη έλη θα piρέpiει να εξετάσουν αν καθειά αpiό τι piροσδιορισθείσε αpiαιτήσει τη νοοθεσία του δεν εισάγει διακρίσει, δικαιολογείται αpiό εpiιτακτικό λόγο δηόσιου συφέροντο και είναι αναλογική.
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o a s s e s s , i n r e l a t i o n t o e a c h o f t h e r e q u i r e m e n t s i d e n t i i e d i n t h e i r l e g i s l a t i o n , w h e t h e r t h e r e q u i r e m e n t i s n o n - d i s c r i m i n a t o r y , r r i d i n g r e a s o n j u s t i i e d r e l a t i n g b y t o a n t h e o v e p u b l i c l e p r o p o r t i o n a t e .
Όpiω piροβλέpiεται στο άρθρο 15 piαράγραφο 3, ια αpiαίτηση δεν εισάγει διακρίσει όταν δεν εισάγει άεσα ή έεσα διακρίσει λόγω ιθαγένεια (ή, στην piερίpiτωση εpiιχειρήσεων, λόγω τη έδρα του).
A s s e t o uijt i n A r t i c l e 15 ( 3 ) , a r e q u i r e m e n t i s n o n - d i s c r i m i n a t o r y i f i t d o e s n o t d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y d i s c r i m i n a t e o n g r o u n d s o f n a t i o n a l i t y ( o r i n t h e c a s e o f c o m p a n i e s o n g r o u n d s o f t h e l o c a t i o n o f t h e r e g i s t e r e d o f i c e ) . A r e q u i r e m e n t i s j u s t i i e d b y a n o v e r r i d i n g r e a s o n r e l a t i n g t o t h e p u b l i c i n t e r e s t a n d p r o p o r t i o n a t e i f i t i s s u i t a b l e f o r s e c u r i n g t h e a t t a i n m e n t o f t h e o b j e c t i v e w h i c h i tp u r s u e s a n d d o e s n o t g o b e y o n d w h a t i s n e c e s s a r y m e i n o r d e r t o a t t a i n i t .
Ανάλογα ε το αpiοτέλεσα τη αξιολόγηση, τα κράτη έλη θα piρέpiει να καταργήσουν τι αpiαιτήσει piου δεν piληρούν τι piροϋpiοθέσει του άρθρου 15 piαράγραφο 3 ή να τι αντικαταστήσουν ε λιγότερο piεριοριστικά έσα συβιβάσια ε τι διατάξει τη οδηγία για τι υpiηρεσίε.
D e p e n d i n g o n t h e o uijt c o m e o f t h e e v a l u a t i o n , M e m b e r S t a t e s w i l l n e e d t o a b o l i s h r e q u i r e m e n t s w h i c h d o n o t a c o m p l y w i t h t h e c o n d i t i o n s s e t o uijt i n A r t i c l e 15 ( 3 ) , o r r e p l a c e t h e m b y l e s s r e s t r i c t i v e m e a n s c o m p a t i b l e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Τα κράτη έλη piορούν να διατηρήσουν τι αpiαιτήσει piου piληρούν τι piροϋpiοθέσει του άρθρου 15 piαράγραφο 3.
M e m b e r S t a t e s c a n m a i n t a i n r e q u i r e m e n t s w h i c h c o m p l y w i t h t h e c o n d i t i o n s t s e t o uijt i n A r t i c l e 15 ( 3 ) .
Βάσει του άρθρου 15 piαράγραφο 7, οι νέε αpiαιτήσει piρέpiει να κοινοpiοιούνται στην Εpiιτροpiή (88).
, M e m b e r S t a t e s w i l l n e e d t o r e p o r t o n r e q u i r e m e n t s w h i c h t h e y h a v e m a i n t a i n e d a s w e l l a s o n r e q u i r e m e n t s w h i c h h a v e b e e n a b o l i s h e d o r m a d e l e s s s t r i n g e n t i n t h e f r a m e w o r k i
Τ
o
Το άρθρο 15 piαράγραφο 2 στοιχείο α) δεν καλύpiτει την εpiιβολή ορίων ω piρο τι
8 6 ) J u d g m e n t o f 8 J u l y 19 9 9 , C o m m i s s i o n o r a n o t h e r v B e l g i u m , C a s e f e x a m p l e o f a n o b l i g a t i o n t o h a v e b e e n p r e v i o u s l y r e g i s t e r e d i n a M e m b e r S t a t e , s e e a l s o
Σ ή αερίων.
J u d g m e n t o f 23 M a y 20 0 0 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 58 / 9 9 .