natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Вж. също Решение от 30 септември 2003 г. по дело Inspire Art (C-167/01).(96) Решение от 21 април 2005 г. по дело Commission v Greece (C-140/03).
H o w e v e r , r e s e r v e o f a c t i v i t i e s l i n k e d t o p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n s f o r r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s p u r s u a n t t o D i r e c t i v e
Например, тъй като изискванията, запазващи предоставянето на правни консултации, в някои държавичленки са свързани с професионална квалификация, те не са обхванати от член 15, параграф 2, буква г).
M e m b e r o f S t a t e s , l e g a l a d v i c e , a r e l i n k e d i n t o a q u a l i i c a t i o n t h e y a r e n o t d e a l t w i t h b y A r t i c l e 15 ( 2 ) ( d ) .
Въпреки това е ясно, че такива изисквания в много случаи трябва да се съгласуват с друго право на Общността, в частност членове от 43 до 49 на Договора за ЕО.
Y e t i t i s c l e a r t h a t s u c h r e q u i r e m e n t s i n a n y c a s e h a v e t o c o m p l y w i t h o t h e r C o m m u n i t y l a w , i n p a r t i c u l a r A r t i c l e s 43 a n d 49 o f t h e
Забрана за повече от едно установяване на територията на една държава
Bans on having more than one establishment in the territory of the sa me Member State
Задължения за наличие на минимален брой заети лица
S e e a l s o J u d g m e n t o f 30 S e p t e m b e r 20 0 3 , I n s p i r e A r t , C a s e C - 16 7 / 0 1 .
При оценяване на своето законодателство, държавите-членки трябва да вземат предвид, че както се вижда от съдебната практика на Съда на ЕО, изисквания за наличие на минимален брой заети лица ще се оправдават само в ограничен брой случаи.
A r t i c l e 15 ( 2 ) ( f ) r e f e r s t o m b e r r e q u i r e m e n t s o f e m p l o y e e s i x i n g f o r a m i n i m u m s e r v i c e r e q u i r e m e n t m i g h t b e v e r y s , b u r d e n s o m e i n p a r t i c u l a r f o r c e r t a i n f o r s m a l l o p e r a t o r u n d e r t a k i n g s , w h i c h m i g h t b e f o r c e d t o i n c r e a s e t h e i r s t a f f i n o r d e r t o b e a b l e t o p r o v i d e t h e i r s e r v i c e s . I f t h e y c a n n o t a f f o r d t h i s , s u c h a r e q u i r e m e n t m i g h t i n s o m e c a s e s e v e n e x c l u d e t h e m f r o m t h e m a r k e t .
Член 15, параграф 2, буква ж) се отнася за фиксирани минимални или максимални тарифи, налагани от законодателство или професионални правила за предоставяне на определени услуги.
A r t i c l e 15 ( 2 ) ( g ) r e f e r s t o i x e d m i n i m u m a n d / o r m a x i m u m t a r i f f s i m p o s e d b y l e g i s l a t i o n o r p r o f e s s i o n a l r u l e s f o r t h e p r o v i s i o n o f c e r t a i n s e r v i c e s .
Тези тарифи са цените, с които операторите трябва да се съобразяват, когато предоставят своите услуги на пазара.
T h e s e t a r i f f s a r e t h e p r i c e s w i t h w h i c h o p e r a t o r s m u s t c o m p l y w h e n o f f e r i n g t h e i r s e r v i c e s i n t h e m a r k e t .
Фиксираните минимални или максимални тарифи представляват сериозна пречка за вътрешния пазар, тъй като те лишават доставчиците на услуги от възможността за ценова или качествена конкуренция, което е съществен инструмент за всяка икономическа дейност, и могат да намалят атрактивността на установяването в съответната държавачленка.
F i x e d m i n i m u m o r m a x i m u m t a r i f f s c o n s t i t uijt e a s e r i o u s o b s t a c l e t o t h e I n t e r n a l M a r k e t , s i n c e t h e y d e p r i v e s e r v i c e p r o v i d e r s o f t h e p o s s i b i l i t y o f c o m p e t i n g o n p r i c e o r o n q u a l i t y , w h i c h i s a n e s s e n t i a l t o o l o f a n y e c o n o m i c a c t i v i t y , a n d m a y r e n d e r t h e e s t a b l i s h m e n t i n a M e m b e r S t a t e l e s s a t t r a c t i v e .
Държавите-членки обикновено трябва да намират по-подходящи средства за защита на съответните цели от общ интерес, като защита на потребителите.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d n o r m a l l y i n d m o r e n i a p p r o p r i a t e m e a n s t o p r o t e c t t h e g e n e r a l i n t e r e s t o b j e c t i v e s a t s t a k e , s u c h a s c o n s u m e r p r o t e c t i o n .
Например, държавите-членки ще трябва да прегледат и евентуално премахнат фиксирани минимални или максимални тарифи, които понякога се налагат за определени регулирани професии, като адвокатската.
F o r e x a m p l e , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o r e v i e w a n d , a s t h e c a s e m a y b e , a b o l i s h i x e d m i n i m u m o r m a x i m u m m p t a r i f f s t h a t a r e s o m e t i m e s i m p o s e d o n c e r t a i n r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s , s u c h a s l a w y e r s . I n c a r r y i n g o uijt t h e r e v i e w
(97) Решение от 2 декември 2005 г. по дело Seidl (C-117/05).(98) Решение от 26 януари 2006 г. по дело Commission v Spain (C-514/03). (99) Решение от 5 декември 2006 г.,по съединени дела Cipolla (C-94/04) и (C-202/04).
E C J m i n i m u m t a r i f f s f o r l a w y e r s , t h e E C J p o i n t e d o uijt t h a t t h e s e t a r i f f s a r e n o t n e c e s s a r y i n a n u m b e r o f c a s e s s i n c e r u l e s r e l a t i n g t o o r g a n i s a t i o n , q u a l i i c a t i o n s , p r o f e s s i o n a l e t h i c s , s up e r v i s i o n a n d l i a b i l i t y m a y s u f i c e i n
Задължения за доставчика, освен своята услуга, да предоставя заедно с нея и други специфични услуги
T h i s i n m a n y c a s e s m a y b e d i s p r o p o r t i o n a t e . F o r e x a m p l e , i n s o m e M e m b e r S t a t e s , o p e r a t o r s w i s h i n g t o o p e n a p e t r o l s t a t i o n h a v e t o o f f e r o t h e r t y p e s o f s e r v i c e o n t h e p r e m i s e s , s u c h a s t h e s a l e o f c a r m a i n t e n a n c e p r o d u c t s , f o o d a n d b e v e r a g e s , e t c .
Разликата между установяване и презгранично предоставяне на услуги
The distinction between establishment and cross-border service p r o v i s i o n
В съответствие с членове 43 и 49 от Договора за ЕО и свързаната практика на Съда на ЕО, Директивата за услугите ясно разграничава между правилата, приложими за установяване и тези, приложими за презгранично предоставяне на услуги.
I n l i n e w i t h A r t i c l e s 43 a n d 49 o f t h e E C T r e a t y a n d t h e r e l a t e d E C J c a s e l a w , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e c l e a r l y d d i s t i n g u i s h e s b e t w e e n t h e h m e n t r u l e s a n d a p p l i c a b l e t h o s e a p p l i c a b l e t o e s t a b l i s t o c r o s s - b o r d e r p r o v i s i o n .
Докато членове от 9 до 15 засягат установяването на доставчици на услуги, членове от 16 до 21 разглеждат презграничното предоставяне на услуги, т.е. със случаи, при които даден доставчик на услуги не е установен в държавата-членка, в която предоставя услуги.
W h i l e A r t i c l e s 9 t o 15 c o n c e r n t h e e s t a b l i s h m e n t o f s e r v i c e p r o v i d e r s , A r t i c l e s 16 t o 21 d e a l w i t h c r o s s - b o b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n , i . e . c a s e s w h e r e t h e s e r v i c e p r o v i d e r i s n o t e s t a b l i s h e d i n t h e M e m b e r S t a t e i n w h i c h h e p r o v i d e s s e r v i c e s .
Поради това, разликата между установяване и презгранично предоставяне на услуги е основна за определяне кои правила на директивата да се прилагат за даден доставчик на услуги.
T h e d i s t i n c t i o n b e t w e e n e s t a b l i s h m e n t a n d c r o s s - b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n i s t h u s f u n d a m e n t a l i n o r d e r t o d e t e r m i n e u n d e r w h i c h r u l e s o f t h e D i r e c t i v e a s e r v i c e p r o v i d e r f a l l s .
Това е вследствие на факта, както е изтъкнато от Съда на ЕО, че не може да има общи срокове, определени с цел различаване между установяване и предоставяне на услуга(103).
M e m b e r S t a t e c a n , d e p e n d i n g o n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , b e c o n s i d e r e d t o b e s e r v i c e p r o v i s i o n w i t h i n t h e m e a n i n g o f A r t i c l e 49 o f t h e E C T r e a t y , a s c a n r e c u r r e n t i s e r v i c e p r o v i s i o n s o v e r a n e x t e n d e d p e r i o d – s u c h a s c o n s u l t i n g o r c o u n s e l l i n g a c t i v i t i e s .
Член 16 урежда свободата на презграничното предоставяне на услуги без неоправдани ограничения.
A r t i c l e 16 p r o v i d e s f o r t h e f r e e d o m t o p r o v i d e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s w i t h o uijt u n j u s t i i e d r e s t r i c t i o n s .
Прилага се за всички услуги, попадащи в приложното поле на директивата, с изключение на онези услуги или въпроси, изброени в член 17.
D i r e c t i v e , w i t h t h e e x c e p t i o n o f t h o s e s e r v i c e s o r m a t t e r s l i s t e d i n A r t i c l e 17 .
Това означава, че изискванията които могат
10 1 ) J u d g m e n t o f 13 F e b r u a r y 20 0 3 , C o m m i s s i o n v I t a l y , C a s e C - 1 31 / 0 1 , p a r a g r a p h 2
(100) Решение от 25 юли 1991 г. по дело Factortame (C-221/89), параграф 20.
10 2 ) J u d g m e n t o f 30 N o v e m b e r 19 9 5 , G e b h a r d , C a s e C - 55 / 9 4 , p a r a g r a p h 39 ; J u d g m e n t o f 11 D e c e m b e r 2
Член 16 не забранява на държавите-членки да поддържат свои изисквания за своите национални оператори.
I n o r d e r t o a v o i d g a p s i n t h e i m p l e m e n t i n g l e g i s l a t i o n i t m a y b e a d v i s a b l e t o i m p l e m e n t A r t i c l e 16 i n a h o r i z o n t a l i n s t r u m e n t r a t h e r t h a n t h r o u g h s e c t o r - o r s u b j e c t - s p e c i i c m e a s u r e s .
Член 16, параграф 1 забранява на държавите-членки да правят достъпа до или упражняването на дейност по предоставяне на услуга предмет на изисквания, които не са оправдани от една от четирите причини, споменати в член 16, параграфи 1 и 3.
A r t i c l e 16 ( 1 ) p r o h i b i t s M e m b e r S t a t e s f r o m m a k i n g a c c e s s t o o r e x e r c i s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y s u b j e c t t o r e q u i r e m e n t s w h i c h a r e n o t j u s t i i e d b y o n e o f t h e f o u r r e a s o n s r e f e r r e d t o i n A r t i c l e 16 ( 1 ) a n d ( 3 ) .
В допълнение, всякакви такива изисквания трябва да се съгласуват с принципите на недискриминация, необходимост и пропорционалност.
I n a d d i t i o n , a n y s u c h r e q u i r e m e n t s h a v e t o c o m p l y w i t h t h e p r i n c i p l e s o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n , n e c e s s i t y a n d p r o p o r t i o n a l i t y .
Съгласно член 16, прилагането на национални изисквания може да е оправдано, само ако е необходимо за защитата на обществената политика, обществената сигурност, общественото здраве или околната среда.
A c c o r d i n g t o A r t i c l e 16 a p p l i c a t i o n o f n a t i o n a l r e q u i r e m e n t s c a n o n l y b e j u s t i i e d i f n e c e s s a r y f o r t h e p r o t e c t i o n o f p u b l i c p o l i c y , p u b l i c s e c u r i t y , p u b l i c h e a l t h o r t h e e n v i r o n m e n t . T h i s e x c l u d e s M e m b e r S t a t e s f r o m i n v o k i n g
Това не дава възможност на държавите-членки да прилагат други цели от обществен интерес(107).
I t s h o u l d b e n o t e d t h a t t h e t e r m s “ p u b l i c p o l i c y ” , “ p u b l i c s e c u r i t y ” a n d “ p u b l i c h e a l t h ” a r e c o n c e p t s o f C o m m u n i t y l a w w h i c h s t e m d i r e c t l y f r o m A r t i c l e 46 o f t h e E C T r e a t y .
Това не влиза в противоречие с факта, че Съдът на ЕО е
1 11 a r e o f a f u n d a m e n t a l n a t u r e i n a s o c i e t y c a n d i f f e r f r o m M e m b e r S t a t e t o M e m b e r S t a t e
Решение от 14 октомври 2004 г. по дело Omega (C-36/02).
; i n a c a s e i n w h i c h a M e m b e r S t a t e r e g a r d e d g a m e s s i m u l a t i n g t h e
Решение от 14 март 2000 г. по дело Église de Scientologie (C-54/99), параграф 17.
11 5 n r e g a r d t o n a t i o n a l l e g i s l a t i o n r e q u i r i n g a m i n i m u m c a p i t a l f o r c e r t a i n c o m p a n i e s i n o r d e r t o p r o t e c t c r e d i t o r s
По отношение на обществената сигурност и общественото здраве, вж.
, o r a r e q u i r e m e n t t h a t a m a n a g e r o f a c o m p a n y m u s t b e r e s i d e n t i n t h e t e r r i t o r y i n w h i c h t h e c o m p a n y i s e s t a b l i s h e d
ПРИ определил, че ценностите, които са от основно естество в едно общество, могат да се различават между държавите-членки(111).
10 8 ) A s r e g a r d s p u b l i c p o l i c y s e e J u d g m e n t o f 14 O c t o b e r 20 0 4 , O m e g a , C a s e C - 36 / 0 2 .
Броят на делата, при които Съдът на ЕО е приел прилагане на обществена политика, е доста ограничен.
A s r e g a r d s p u b l i c p o l i c y a n d p u b l i c s e c u r i t y s e e J u d g m e n t o f 14 M a r c h 20 0 0 , É g l i s e d e S c i e n t o l o g i e , C a s e C - 54 / 9 9 , p a r a g r a p h 17 .
Обществена сигурност: Както при случая с обществената политика, обществената сигурност е
10 9 ) J u d g m e n t o f 4 D e c e m b e r 19 7 4 , V a n D u y n , C a s e 41 / 7 4 , p a r a g r a p h 18 w i t h r e g a r d t o t h e f r e e m o v e m e n t o f w o r k e r s ; s e e a l s o
Обществено здраве: Досега Съдът на ЕО не е дал конкретно определение за това какво представлява
1 12 ) J u d g m e n t o f 19 J a n u a r y 19 9 9 , C a l f a , C a s e C - 3 48 / 9 6 : h o w e v e r , i n t h e c a s e a t i s s u e t h e E C J d i d n o t i n d t h e m e a s u r e i n q u e s t i o n
Т концепцията за обществено здраве(122).
11 6 ) J u d g m e n t o f 7 M a y 19 9 8 , C l e a n C a r S e r v i c e s , C a s e C - 3 50 / 9 6 , p a r a g r a p h s 40 t o 42 w i t h r e g a r d t o A r t i c l e 39 ( 3 ) o f t h e E C T r e a t y .
Защита на околната среда: Държавите-членки имат възможността да гарантират, че доставчиците на услуги се съобразяват с техните собствени национални, регионални или местни правила, които
A s i n t h e c a s e o f p u b l i c p o l i c y , p u b l i c s e c u r i t y i s a c o n c e p t o f C o m m u n i t y l a w w h i c h r e q u i r e s t h e e x i s t e n c e o f a g e n u i n e a n d s e r i o u s t h r e a t t o a f u n d a m e n t a l i n t e r e s t o f s o c i e t y . E x a m p l e s o f w h a t t h e E C J a h a s r e c o g n i s e d a s p u b l i c s e c u r i t y o b j e c t i v e s a r e : t h e a i m o f a M e m b e r S t a t e t o e n s u r e t h e a v a i l a b i l i t y o f c r u d e o i l , b e c a u s e o f
Т В защитават околната среда.
Protection of the environment:
Вземайки предвид конкретни характеристики на мястото, където се предоставя услугата, държавите-членки могат да предотвратят неблагоприятното въздействие на услуга върху околната среда на съответното място.
M e m b e r S t a t e s h a v e t h e p o s s i b i l i t y t o e n s u r e t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s c o m p l y w i t h t h e i r o w n n a t i o n a l , r e g i o n a l o r l o c a l r u l e s w h i c h p r o t e c t t h e e n v i r o n m e n t . T a k i n g i n t o a c c o u n t s p e c i i c c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e p l a c e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d , M e m b e r S t a t e s m a y p r e v e n t a s e r v i c e f r o m i m p a c t i n g n e g a t i v e l y o n t h e e n v i r o n m e n t a t t h a tp a r t i c u l a r p l a c e .
Подходящи правила могат да осигурят защита срещу шумозамърсяване (максимални нива на шума при употребата на определени машини), правила за употребата на опасни вещества с оглед предотвратяване на щети за околната среда, правила за изхвърляне на отпадъци, произведени в процеса на дейност по предоставяне на услуга, и т.н.
R e l e v a n t r u l e s m i g h t c o n c e r n p r o t e c t i o n a g a i n s t n o i s e p o l l uijt i o n ( m a x i m u m n o i s e l e v e l s f o r t h e u s e o f c e r t a i n m a c h i n e s ) , r u l e s o n t h e u s e o f h a z a r d o u s s u b s t a n c e s w i t h n a v i e w t o p r e v e n t i n g d a m a g e t o t h e e n v i r o n m e n t , r u l e s o n d i s p o s a l o f w a s t e p r o d u c e d i n t h e c o u r s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y , e t c .
При всички тези случаи трябва внимателно да се прецени дали прилагането на изискванията на приемащата държава-членка е необходимо и пропорционално.
I n a l l t h e s e c a s e s i t h a s t o b e c a r e f u l l y e x a m i n e d w h e t h e r a p p l i c a t i o n o f t h e h o s t M e m b e r S t a t e ’ s i r e q u i r e m e n t s i s n e c e s s a r y a n d p r o p o r t i o n a t e .
Например, даден доставчик може вече да е обект на одитиране за околната среда в своята държава-членка на установяване по отношение на неприкосновеността на околната среда от страна на неговата дейност, и работни методи и изискванията на приемащата държава-членка не трябва да дублират това.
F o r e x a m p l e , a p r o v i d e r m a y a l r e a d y b e s u b j e c t t o e n v i r o n m e n t a l a u d i t i n g i n h i s M e m b e r S t a t e s o f e s t a b l i s h m e n t w i t h r e g a r d t o t h e e n v i r o n m e n t a l s o u n d n e s s o f h i s o p e r a t i o n a n d w o r k i n g m e t h o d s a n d r e q u i r e m e n t s i n t h e h o s t M e m b e r S t a t e m u s t n o t d up l i c a t e t h a t .
НА Д И Р Е К
Proportionality n
Освен това, прилагането на въпросното изискване трябва да е най-малко ограничаващото средство за постигане на целта.
7 7 ) , t h e n o t i o n o f p u b l i c h e a l t h , w h i c h i s o n e o f t h e r e a s o n s w h i c h c a n j u s t i f y r e s t r i c t i o n s t o f r e e m o v e m e n t , i s e x p l a i n e d a s f o l l o w s :
В частност, трябва да се прецени дали целта от обществен интерес вече не е постигната с изисквания, на които доставчикът подлежи в държавата-членка на установяване.
“ T h e o n l y d i s e a s e s j u s t i f y i n g m e a s u r e s r e s t r i c t i n g f r e e d o m o f m o v e m e n t s h a l l b e t h e d i s e a s e s w i t h e p i d e m i c p o t e n t i a l a s d e i n e d b y t h e r e l e v a n t i n s t r u m e n t s o f t h e W o r l d H e a l t h O r g a n i s a t i o n a n d o t h e r i n f e c t i o u s d i s e a s e s o r c o n t a g i o u s p a r a s i t i c d i s e a s e s i f t h e y a r e f t h e s u b j e c t o f p r o t e c t i o n p r o v i s i o n s a p p l y i n g t o n a t i o n a l s o f t h e h o s t M e m b e r S t a t e ” .
Тази оценка често ще трябва да се прави въз основа на конкретния случай.
12 3 ) S e e J u d g m e n t o f 14 D e c e m b e r 20 0 6 , C o m m i s s i o n v A u s t r i a , C a s e C - 25 7 / 0 5 , p a r a g r a p h 2
Списъкът с изисквания в член 16, параграф 2
12 4 ) J u d g m e n t o f 16 M a y 20 0 6 , W a t t s , C a s e C - 37 2 / 0 4 , p a r a g r a p h 10
Той също се отнася за изисквания, които обикновено не могат да се налагат на получатели на услуги.
T h e E C J r e f e r r e d g e n e r a l l y t o s t a t e m e n t s r e g a r d i n g “ p u b l i c t h e a l t h ” i n p r i o r c a s e l a w , b uijt i n t h e c o n c r e t e c a s e a n d w i t h r e g a r d t o a uijt h o r i s a t i o n f o r h o s p i t a l t r e a t m e n t s i n o t h e r M e m b e r S t a t e s t h e E C J a c c e p t e d a j u s t i i c a t i o n b a s e d o n t h e n e e d f o r p l a n n i n g s e c u r i t y w i t h o uijt s p e c i i c a l l y r e f e r r i n g t o “ p u b l i c h e a l t h ” a s s u c h .
Член 16, параграф 2, буква а) засяга изисквания, които задължават доставчиците на услуги от други държавичленки да се установят в държавата-членка, в която желаят да предоставят презгранични услуги.
The list of requirements in Article 16(2)
Задължението за получаване на разрешение или регистрация
T h e e x a m p l e s o f r e q u i r e m e n t s m e n t i o n e d i n p a r a g r a p h 2 h a v e , t o a l a r g e e x t e n t , a l r e a d y b e e n t h e s u b j e c t o f t h e c a s e l a w o f t h e E C J a n d h a v e b e e n f o u n d t o b e i n c o m p a t i b l e w i t h A r t i c l e 49 o f t h e E C T r e a t y .
Член 16, параграф 2, буква б) засяга изисквания, задължаващи доставчиците на услуги от други държавичленки да преминават през административна процедура под формата на разрешение или регистрация, преди да могат действително да започнат предоставянето на своите услуги.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( a ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s w h i c h o b l i g e s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s t o s e t up a n e s t a b l i s h m e n t i n t h e M e m b e r S t a t e i n t o w h i c h t h e y w i s h t o p r o v i d e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s .
Член 16, параграф 2, буква б) не засяга разрешителни или регистрационни режими, които са уредени от други инструменти на Общността, като в Директива 2005/36/ЕО относно признаването на професионалните квалификации.
A s s t a t e d b y t h e E C J , m p s u c h r e q u i r e m e n t s n e g a t e t h e r i g h t t o p r o v i d e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s e n s h r i n e d i n A r t i c l e 49 o f t h e E C T r e a t y , s i n c e t h e y m a k e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n i m p o s s i b l e b y i m p o s i n g a n o b l i g a t i o n o n t h e p r o v i d e r t o h a v e a s t a b l e
Забраната за създаване на инфраструктура
The obligation to obtain an authorisation or a registration l e
Прилагането на специфични договорни условия между доставчика на услуги и получателя, които ограничават предоставянето на услугата от самостоятелно заето лице
A s e r v i c e p r o v i d e r c a n n o t b e o b l i g e d t o h a v e a n e s t a b l i s h m e n t b uijt h e s h o u l d h a v e t h e p o s s i b i l i t y t o u s e s o m e s o r t o f i n f r a s t r u c t u r e , s u c h a s a n o f i c e o r t h e l i k e , f o r c a r r y i n g o uijt c r o s s - b o r d e r s e r v i c e a c t i v i t i e s , f o r t i n s t a n c e i n o r d e r t o r e c e i v e c l i e n t s o r t o s t o r e e q u i p m e n t w h i c h h e u s e s w h e n p r o v i d i n g h i s s e r v i c e s , a s h a s b e e n
Задължението за притежаване на специален идентификационен документ
N o v e m b e r 19 9 5 , G e b h a r d , C a s e C - 55 / 9 4 , a n d J u d g m e n t o f 21 M a r c h 20 0 2 , C o m m i s s i o n v I t a l y ,
Изисквания, които се отразяват върху използването на оборудване
T h i s w o u l d , f o r i n s t a n c e , i n c l u d e c a s e s i n w h i c h s e r v i c e s p r o v i d e d b y a t o u r i s t g u i d e w o u l d n o t b e r e c o g n i s e d a s s e r v i c e s u n d e r n a t i o n a l l e g i s l a t i o n p r e s c r i b i n g a n b o
Член 16, параграф 2, буква е) засяга изисквания, които ограничават употребата на оборудване.
A r t i c l e 16 ( 2 ) ( f ) c o n c e r n s r e q u i r e m e n t s r e s t r i c t i n g t h e u s e o f e q u i p m e n t .
Такива изисквания могат да попречат на доставчиците на услуги от други държавичленки да използват своето обичайно оборудване, дори ако то е добре пригодено в техническо отношение.
S u c h r e q u i r e m e n t s m a y p r e v e n t s e r v i c e n p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s f r o m u s i n g t h e i r h a b i t u a l e q u i p m e n t , e v e n t h o u g h i t i s t e c h n i c a l l y w e l l s u i t e d .