natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Задължението за предоставяне на взаимопомощ е всеобхватно и включва задължението за предприемане на всички възможни мерки, необходими за ефективно сътрудничество, например
T h e o b l i g a t i o n t o g i v e m uijt u a l a s s i s t a n c e i s c o m p r e h e n s i v e a n d e n c o m p a s s e s t h e o b l i g a t i o n t o t a k e a l l p o s s i b l e n m e a s u r e s n e c e s s a r y f o r e f f e c t i v e c o o p e r a t i o n , f o r e x a m p l e u s i n g a l l p o s s i b l e m e a n s t o i n d i n f o r m a t i o n i f t h e i n f o r m a t i o n i s n o t a l r e a d y a v a i l a b l e a n d i n d i c a t i n g i f d i f i c u l t i e s a p p e a r .
Техническа поддръжка чрез Информационната система на вътрешния пазар (IMI)
Technical support by the Internal Market Information System (I
С цел да се осигури правилно функциониране, административното сътрудничество трябва да се поддържа с технически средства, които да позволяват пряка и бърза комуникация между компетентните органи на различните държави-членки.
I n o r d e r t o f u n c t i o n p r o p e r l y , a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n n e e d s t o b e s up p o r t e d b y t e c h n i c a l m e a n s w h i c h e n a b l e d i r e c t a n d f a s t c o m m u n i c a t i o n b e t w e e n t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s o f d i f f e r e n t M e m b e r S t a t e s .
Поради това, Комисията е поела ангажимент да установи, в сътрудничество с държавите-членки, електронна система за обмяна на информация между държавите-членки (член 34, параграф 1 и съображение 112).
F o r t h i s r e a s o n , t h e C o m m i s s i o n h a s e n t e r e d i n t o t h e o b l i g a t i o n t o e s t a b l i s h , i n c o o p e r a t i o n w i t h t h e M e m b e r S t a t e s , a n e l e c t r o n i c s y s t e m f o r t h e e x c h a n g e o f i n f o r m a t i o n b e t w e e n M e m b e r S t a t e s ( A r t i c l e 34 ( 1 ) a n d R e c i t a l 1 12 ) .
IMI, която сега се разработва, ще превърне в реалност електронната обмяна на информация между компетентните органи.
I M I , n o w b e i n g d e v e l o p e d , w i l l m a k e t h e e l e c t r o n i c e x c h a n g e o f i n f o r m a t i o n n d b o b e t w e e n c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s p o s s i b l e .
Тя ще позволи на компетентните органи лесно да откриват съответния събеседник в други държавичленки и да комуникират помежду си по бърз и ефикасен начин.
I t w i l l e n a b l e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s t o e a s i l y i n d t h e r e l e v a n t i n t e r l o c uijt o r i n o t h e r M e m b e r S t a t e s a n d t o c o m m u n i c a t e w i t h e a c h o t h e r i n a f a s t a n d e f i c i e n t w a y .
За преодоляване на евентуални езикови бариери, IMI ще разполага с инструменти за езикова поддръжка.
T o o v e r c o m e p o s s i b l e l a n g u a g e b a r r i e r s , I M I w i l l p r o v i d e f o r l a n g u a g e s up p o r t t o o l s .
Освен това, IMI ще включва допълнителни механизми, които ще допринасят за правилното функциониране на административното сътрудничество, като обмяната на електронни файлове, документи, удостоверения и т.н.
M o r e o v e r , I M I w i l l i n c l u d e a d d i t i o n a l m e c h a n i s m s w h i c h w i l l c o n t r i b uijt e t o t h e p r o p e r f u n c t i o n i n g o f a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n , s u c h a s t h e e x c h a n g e o f e l e c t r o n i c i l e s , d o c u m e n t s , c e r t i i c a t e s , e t c . I t w i l l a l s o h a v e f u n c t i o n s w h i c h m a k e i tp o s s i b l e t o i n v o l v e o t h e r c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s i n a r e q u e s t i f n e c e s s a r y . I n a d d i t i o n , i t w i l l i n c l u d e f e a t u r e s t o e n s u r e t i m e l y r e p l i e s , s u c h a s a uijt o m a t i c e - m a i l a l e r t s , s e t t i n g a n d i n d i c a t i n g t a r g e t d e a d l i n e s f o r r e s p o n s e s , a s w e l l a s p r o b l e m - s o l v i n g m e c h a n i s m s i n t h e o k o e v e n t o f d i s a g r e e m e n t s b e t w e e n c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s ( f o r i n s t a n c e i f o n e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y d o e s n o tp r o v i d e t h e n e c e s s a r y i n f o r m a t i o n ) .
Осъществяването на IMI ще изисква интензивни усилия от страна на Комисията и държавите-членки през периода на внедряване.
S t a t e s w i l l n e e d t o c o o p e r a t e c l o s e l y f o r t h e d e v e l o p m e n t o f t h e I M I S e r v i c e s a p p l i c a t i o n , i n p a r t i c u l a r t h e s p e c i i c n i q u e s t i o n s s e t s a n d t e c h n i c a l w i t h t h e f u n c t i o n s .
Обмяна на информация
Exchange of information
В повечето случаи молбите за взаимопомощ ще представляват искания за предоставяне на информация.
R e q u e s t s f o r i n f o r m a t i o n w i l l h a v e t o s p e c i f y c l e a r l y w h a t k i n d o f i n f o r m a t i o n i s r e q u i r e d a n d b e d u l y m o t i v a t e d , g i v i n g r e a s o n s w h y t h e i n f o r m a t i o n i s n e c e s s a r y t o e n s u r e p r o p e r s up e r v i s i o n ( A r t i c l e 28 ( 3 ) ) . O n c e a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y h a s r e c e i v e d a r e q u e s t f o r i n f o r m a t i o n , i t w i l l h a v e t o p r o v i d e i t w i t h i n t h e s h o r t e s tp o s s i b l e p e r i o d t o f t i m e a n d b y e l e c t r o n i c m e a n s ( A r t i c l e 28 ( 6 ) ) .
Много молби ще се отправят и в контекста на презграничното предоставяне на услуги, например когато държавата-членка, в която се предоставят услугите, трябва да знае дали даден доставчик е упълномощен по закон да предоставя определени услуги, и дали според информацията, с която разполага държавата-членка на установяване, той не упражнява своите дейности по незаконен начин.
I n c a s e s i n w h i c h t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y d o e s o n o t i t s e l f h a v e t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n , f o r e x a m p l e b e c a u s e t h e p r o v i d e r i s n o t r e g i s t e r e d o r t h e i n f o r m a t i o n h a s n e v e r b e e n c o l l e c t e d b e f o r e , i t w i l l h a v e t o u s e a l l p o s s i b l e m e a n s p r o v i d e d b y i t s n a t i o n a l l a w t o o b t a i n t h e r e q u i r e d i n f o r m a t i o n a s q u i c k l y a s p o s s i b l e , i n c l u d i n g b y a s k i n g o t h e r c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s , b y c o n t a c t i n g t h e s e r v i c e p r o v i d e r a n d , a s t h e c a s e m a y b e , b y c a r r y i n g o uijt c h e c k s a n d i n s p e c t i o n s . O n c e i n f o r m a t i o n h a s b e e n o b t a i n e d , i t m a y o n l y b e u s e d i n r e s p e c t o f t h e m a t t e r f o r w h i c h i t w a s r e q u e s t e d ( A r t i c l e 28 ( 3 ) ) .
(159) IMI също ще включва специфично приложение за задълженията за административно сътрудничество съгласно Директива 2005/36/ЕО на Европейския парламент и на Съвета от 7 септември 2005 г. относно признаването на професионалните квалификации (ОВ L 255, 30.9.2005 г., стр. 22).
15 9 ) I M I w i l l a l s o i n c l u d e a s p e c i i c a p p l i c a t i o n f o r t h e a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n o b l i g a t i o n s u n d e r D i r e c t i v e 20 0 5 / 36 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d t h e C o u n c i l o f 7 S e p t e m b e r 20 0 5 o n t h e r e c o g n i t i o n o f p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n s ( O J L 25 5 , f t
След като даден компетентен орган получи искане за информация, той ще трябва да я предостави в рамките на възможно най-краткия период и по електронен път (член 28, параграф 6).
I n s u c h c a s e s , t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s s h o u l d c o n t a c t a n d i n f o r m t h e r e q u e s t i n g a a uijt h o r i t y i n t h e o t h e r M e m b e r S t a t e a s q u i c k l y a s p o s s i b l e w i t h a v i e w t o i n d i n g a s o l uijt i o n ( A r t i c l e 28 ( 5 ) ) .
След като информацията бъде набавена, тя може да се използва само по отношение на въпросите, за които е била поискана (член 28, параграф 3).
F o r e x a m p l e , i f t h e p r o v i s i o n o f i n f o r m a t i o n i s d e l a y e d b e c a u s e t h e i n f o r m a t i o n i r s t h a s t o b e c o l l e c t e d f r o m a s e r v i c e n p r o v i d e r , t h e r e q u e s t e d c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s s h o u l d i n f o r m t h e r e q u e s t i n g c o m p e t e n t a uijt h o r i t y i n t h e o t h e r
НА Д И Р Е К
c o m p e t e n t
Въпреки това, в случаи, при които трудностите не могат да се преодолеят на ниво компетентни органи, звената за връзка на съответните държавичленки трябва да се включат с цел намиране на решение.
H o w e v e r , i n c a s e s i n w h i c h d i f i c u l t i e s c a n n o t b e s o l v e d a t t h e l e v e l o f c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s , t h e l i a i s o n p o i n t s o f t h e M e m b e r S t a t e s c o n c e r n e d s h o u l d b e i n v o l v e d i n o r d e r t o i n d a s o l uijt i o n . I f n e c e s s a r y , t h e C o m m i s s i o n n e e d s t o b e i n f o r m e d o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 28 ( 8 ) a n d i t m a y t a k e a p p r o p r i a t e s t e p s t o e n s u r e c o m p l i a n c e w i t h t h e m uijt u a l a s s i s t a n c e o b l i g a t i o n s , i n c l u d i n g , b y w a y o f i n f r i n g e m e n tp r o c e d u r e s .
Обмяната на информация за доброто име на доставчиците
The exchange of information on the good repute of providers k o
В частност, съгласно член 33, параграф 3, обмяната на такива данни за доброто име трябва да се съобразява с правилата за защита на лични данни и правата, гарантирани на лица, признати за виновни и наказани в съответните държави-членки.
A r t i c l e 33 ( 3 ) , t h e e x c h a n g e o f s u c h d a t a o n t h e g o o d r e p uijt e n e e d s t o c o m p l y w i t h r u l e s o n p e r s o n a l d a t a p r o t e c t i o n a n d w i t h r i g h t s g u a r a n t e e d t o p e r s o n s f o u n d n g u i l t y o r c o n v i c t e d i n t h e M e m b e r S t a t e s c o n c e r n e d .
Освен това, на основание член 33, параграф 2, информацията за наказателноправни санкции и дисциплинарни и административни мерки, пряко свързани с компетентността или професионалната пригодност на доставчика, може да се съобщи, само ако е взето окончателно решение, т.е. не съществуват или не са останали възможности за обжалване.
M o r e o v e r , o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 33 ( 2 ) , i n f o r m a t i o n o n c r i m i n a l s a n c t i o n s a n d d i s c i p l i n a r y a n d a d m i n i s t r a t i v e m e a s u r e s d i r e c t l y r e l e v a n t t o t h e p r o v i d e r ’ s c o m p e t e n c e i o r p r o f e s s i o n a l r e l i a b i l i t y c a n o n l y b e c o m m u n i c a t e d i f a i n a l d e c i s i o n h a s b e e n t a k e n , i . e . n o p o s s i b i l i t i e s f o r a p p e a l e x i s t o r r e m a i n .
Също така, както е споменато по-горе, такава информация при всички случаи може да се използва само по отношение на въпросите, за които е била поискана (член 28, параграф 3).
A l s o , a s m e n t i o n e d a b o v e , s u c h i n f o r m a t i o n m a y i n a n y c a s e o n l y b e u s e d i n r e s p e c t o f t h e m a t t e r f o r w h i c h i t w a s r e q u e s t e d ( A r t i c l e 28 ( 3 ) ) .
В някои случаи, исканията за информация ще изискват извършване на проверки, инспекции или разследвания.
I n s o m e c a s e s , r e q u e s t s r y i n g f o r i n f o r m a t i o n o uijt c h e c k s , w i l l i n s p e c t i o n s r e q u i r e c a r o r i n v e s t i g a t i o n s .
Такива проверки на факти могат да са необходими в случаи на презгранично предоставяне на услуги, например, когато държава-членка, в която доставчик на услуги се премества, за да предоставя услуга без да е установен там, има съмнения дали този доставчик на услуги се съобразява със законите на държавата-членка на установяване.
f a c t u a l c h e c k s m a y b e n e c e s s a r y i n c a s e s o f c r o s s - b o r d e r s e r v i c e p r o v i s i o n , f o r i n s t a n c e , i f a M e m b e r S t a t e i n t o l e w h i c h a s e r v i c e p r o v i d e r m o v e s t o p r o v i d e a s e r v i c e w i t h o u t b e i n g e s t a b l i s h e d t h e r e , h a s d o u b t s w h e t h e r t h a t s e r v i c e p r o v i d e r c o m p l i e s w i t h t h e l a w s o f h i s M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t .
Взаимопомощ в случай на презгранично предоставяне на услуги
Mutual assistance in case of cross-border service provision
Членове 30 и 31 уреждат разпределянето на задачите между различните включени държави-членки.
A r t i c l e s 30 a n d 31 p r o v i d e f o r a d i v i s i o n o f t a s k s b e t w e e n t h e d i f f e r e n t M e m b e r S t a t e s i n v o l v e d .
Те отразяват кои изисквания на една държава-членка важат съгласно членове 16 и 17.
T h e y r e l e c t w h i c h M e m b e r S t a t e ’ s r e q u i r e m e n t s a p p l y a c c o r d i n g t o A r t i c l e s 16 a n d 17 .
На основание член 16 ще има случаи, при които държавата-членка, в която се предоставя услугата, не може да прилага свои собствени изисквания спрямо доставчици на услуги от други държави-членки.
O n t h e b a s i s o f A r t i c l e 16 , t h e r e w i l l b e c a s e s i n w h i c h t h e c e M e m b e r i s p r o v i d e d
Въпреки това, в други случаи тя може да прилага свои изисквания спрямо доставчици на услуги от други държавичленки (стига това да е в съответствие с правото на Общността).
S t a t e i s w h e r e p r e v e n t e d t h e s e r v i f r o m r e q u i r e m e n t s t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s . I n o t h e r c a s e s , h o w e v e r , i t c a n a p p l y i t s r e q u i r e m e n t s t o s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s ( p r o v i d e d t h i s i s i n c o m p l i a n c e w i t h C o m m u n i t y l a w ) .
Членове 30 и 31 отразяват това и разпределят задачите за надзор съответно между държавата-членка на установяване и държавата-членка, в която се предоставя услугата.
A r t i c l e s 30 n d b o a n d 31 r e l e c t t h i s a n d a t t r i b uijt e t h e t a s k s o f s up e r v i s i o n b e t w e e n t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t a n d t h e
Взаимопомощ, свързана с дерогации за конкретни случаи
Mutual assistance relating to case-by-case derogations l e
Чрез дерогация от разпоредбата за свободата на предоставяне на услуги и само за конкретни случаи, член 18(160) предоставя на държавите-членки възможността да предприемат мерки — въз основа на тяхното собствено законодателство, свързано с безопасността на услугите — по отношение на отделни доставчици на услуги, предоставящи услуги презгранично на тяхна територия.
B y w a y o f d e r o g a t i o n f r o m c l a u s e , t h e f r e e d o m a n d f o r t o s p e c i i c p r o v i d e c a s e s s e r v i c e s g i v e s M e m b e r S t a t e s t h e p o s s i b i l i t y t o t a k e m e a s u r e s – o n t h e b a s i s o f t h e i r o w n l e g i s l a t i o n r e l a t i n g t o t h e s a f e t y o f s e r v i c e s – i n r e s p e c t o f i n d i v i d u a l s e r v i c e p r o v i d e r s p r o v i d i n g s e r v i c e s a c r o s s b o r d e r s i n t o t h e i r t e r r i t o r y .
По отношение на дерогациите за конкретни случаи, член 35 урежда специфична процедура за административно сътрудничество, която осигурява процедурни защити, гарантиращи, че дерогацията за конкретен случай се използва, само ако обширните критерии, установени в член 18, са изпълнени.
C o n c e r n i n g c a s e - b y - c a s e d e r o g a t i o n s , A r t i c l e 35 p r o v i d e s f o r a s p e c i i c p r o c e d u r e f o r a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n m e w h i c h f u r n i s h e s p r o c e d u r a l s a f e g u a r d s e n s u r i n g t h a t t h e c a s e - b y - c a s e d e r o g a t i o n i s o n l y u s e d i f t h e s u b s t a n t i v e c r i t e r i a l a i d d o w n i n A r t i c l e 18 a r e f u l i l l e d .
В частност, член 35 установява, че държавата-членка на предоставяне на услугата може да предприема мерки, само ако държавата-членка на установяване на доставчика на услуги е била сезирана, но не е предприела достатъчни мерки.
I n p a r t i c u l a r , A r t i c l e 35 e s t a b l i s h e s t h a t t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d c a n o n l y t a k e m e a s u r e s i f t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t o f t h e s e r v i c e p r o v i d e r h a s b e e n c o n t a c t e d b uijt h a s n o t t a k e n s u f i c i e n t m e a s u r e s .
При условие, че изискванията, установени в член 18, са обхванати и е изпълнена процедурата, установена в член 35, държава-членка може да приложи дерогация за конкретен случай, например в случай, при който оператор от друга държава-членка, предоставящ
P r o v i d e d t h a t t h e r e q u i r e m e n t s s e t o uijt i n A r t i c l e 18 a r e f u l i l l e d n a n d t h e p r o c e d u r e l a i d d o w n i n A r t i c l e 35 h a s b e e n c o m p l i e d w i t h , a M e m b e r S t a t e m i g h t i n v o k e a c a s e - b y - c a s e d e r o g a t i o n , f o r i n s t a n c e , i n a c a s e i n w h i c h a n o p e r a t o r f r o m a n o t h e r M e m b e r S t a t e p r o v i d i n g m a i n t e n a n c e a n d c l e a n i n g s e r v i c e s f o r c e n t r a l h e a t i n g s y s t e m s i n i t s t e r r i t o r y d o e s n o t c a r r y o uijt w o r k p r o p e r l y a n d c r e a t e s s a f e t y r i s k s .
Като първа стъпка в процедурата, както е споменато по-горе, държавата-членка, която възнамерява да предприеме мярка съгласно член 18, трябва да помоли държавата-членка на установяване на доставчика на услуги да предприеме мерки и да предостави информация.
, i n a c c o r d a n c e w i t h w h i c h t h e m e a s u r e i s t a k e n , h a v e n o t b e e n s u b j e c t t o C o m m u n i t y h a r m o n i s a t i o n i n t h e i e l d o f s a f e t y o f s e r v i c e s , t h e m e a s u r e s p r o v i d e f o r a h i g h e r l e v e l o f p r o t e c t i o n o f t h e r e c i p i e n t , t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t h a s n o t t a k e n s u f i c i e n t m e a s u r e s a n d d t h e m e a s u r e s a r e p r o p o r t i o n a t e . S u c h m e a s u r e s h a v e t o b e n o t i i e d t o t h e C o m m i s s i o n a n d t h e M e m b e r S t a t e o f e s t a b l i s h m e n t w i t h i n t h e s h o r t e s tp o s s i b l e t i m e a n d g i v i n g r e a s o n s f o r t h e u r g e n c y .
Такава информация ще даде възможност на компетентните органи на други държавичленки да реагират бързо, да наблюдават отблизо въпросния доставчик на услуги и, както може да стане, да предприемат необходими превантивни действия в съответствие с разпоредбите на Директивата за услугите, т.е. в частност членове от 16 до 18 и членове 30 и 31.
S t a t e s t o r e a c t q u i c k l y , t o c l o s e l y s up e r v i s e t h e s e r v i c e p r o v i d e r i n q u e s t i o n a n d , a s t h e c a s e m a y b e , t o t a k e n e c e s s a r y p r e v e n t i v e a c t i o n i n c o m p l i a n c e w i t h t h e r u l e s o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e , i . e . i n p a r t i c u l a r A r t i c l e s 16 t o 18 a n d A r t i c l e s 30 a n d 31 .
Цели и основен подход
Objectives and basic approach
Вследствие на Директивата за услугите, държавите-членки ще трябва да прегледат своите законодателства в няколко области.
A s a r e s u l t o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e , M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o r e v i e w t h e i r l e g i s l a t i o n i n a n u m b e r o f a r e a s .
Член 39 изисква държавите-членки да докладват на Комисията резултатите от своя преглед и установява процес на „взаимна оценка“, който ще гарантира прозрачност и съвместен преглед.
A r t i c l e 39 r e q u e s t s M e m b e r S t a t e s t o r e p o r t t o t h e C o m m i s s i o n o n t h e r e s u l t s o f t h e i r r e v i e w a n d s e t s up a p r o c e s s o f “ m uijt u a l e v a l u a t i o n ” , w h i c h w i l l e n s u r e t r a n s p a r e n c y a n d p e e r r e v i e w .
Този процес ще предостави важна възможност на държавите-членки да модернизират своите законови и административни рамки.
T h i s p r o c e s s w i l l p r o v i d e a n i m p o r t a n t o p p o r t u n i t y f o r M e m b e r S t a t e s t o m o d e r n i s e t h e i r l e g a l a n d a d m i n i s t r a t i v e f r a m e w o r k s .
Прегледът и оценката на националното законодателство се изискват от директивата в два различни контекста и с две различни цели.
T h e r e v i e w a n d a s s e s s m e n t o f n a t i o n a l l e g i s l a t i o n i s r e q u i r e d b y t h e D i r e c t i v e i n t w o d i f f e r e n t c o n t e x t s a n d l e w i t h t w o d i f f e r e n t o b j e c t i v e s .
От една страна, има задължение за преглед на разрешителните режими и някои изисквания, свързани с установяване (членове 9, 15 и 25).
O n t h e o n e h a n d , t h e r e i s a n o b l i g a t i o n t o r e v i e w a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s a n d c e r t a i n e s t a b l i s h m e n t r e l a t e d r e q u i r e m e n t s ( A r t i c l e s 9 , 1
В този контекст, държавите-членки трябва да оценят своето съществуващо законодателство в контекста на Директивата и да
5 a n d 25 ) . I n t h i s c o n t e x t , M e m b e r S t a t e s n e e d t o a s s e s s t h e i r e x i s t i n g l e g i s l a t i o n i n t h e l i g h t o f t h e D i r e c t i v e a n d t o a m e n d o r a b o l i s h u n j u s t i i e d o r d i s p r o p o r t i o n a t e m e a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s a n d o t h e r r e q u i r e m e n t s i n q u e s t i o n
О изменят или премахнат неоправданите или непропорционални разрешителни режими и други въпросни изисквания.
A r t i c l e 15 ( 2 ) ) , f o l l o w e d b y a p r o c e s s o f m uijt u a l e v a l u a t i o n i n v o l v i n g t h e C o m m i s s i o n , t h e o t h e r M e m b e r S t a t e s , i n t e r e s t e d p a r t i e s a n d t h e C o m m i t t e e r e f e r r e d t o i n A r t i c l e 40 ( 1 ) o f t h e D i r e c t i v e .
От друга страна, съгласно член 39, параграф 5, държавите-членки трябва да прегледат изискванията, които те прилагат за доставчици на услуги, установени в друга държава-членка и предоставящи услуги на тяхна територия.
T h e r e p o r t i n g u n d e r A r t i c l e 39 ( 5 ) , b y c o n t r a s t , i s a n o n g o i n g p r o c e s s b e c a u s e t h e r e i s a c o n t i n u o u s o b l i g a t i o n f o r
Това трябва да се направи с цел да се прецени дали прилагането на такива изисквания е съвместимо с условията, установени в член 16.
M e m b e r S t a t e s t o r e p o r t a n y c h a n g e s i n t h e r e q u i r e m e n t s , i n c l u d i n g n e w r e q u i r e m e n t s , t h e y a p p l y t o i n c o m i n g n s e r v i c e s . T h i s i s m e a n t t o r t a i n t y a c h i e v e f o r t r a n s p a r e n c y s e r v i c e p r o v i d e r s , a n d l e g a l i n c e p a r t i c u l a r w i s h i n g t o p r o v i d e c r o s s - b o r d e r s e r v i c e s .
Има разлики между докладването на разрешителни режими и други изисквания, свързани с установяване, от една страна, (член 39, параграф 1) и докладването, свързано с член 16, от друга (член 39, параграф 5).
T h e i r s t r e p o r t u n d e r A r t i c l e 39 ( 5 ) a n d s u b s e q u e n t up d a t e s w i l l b e c o m m u n i c a t e d t o t h e o t h e r M e m b e r S t a t e s , a n d t h e C o m m i s s i o n w i l l p r o d u c e o n a n a n n u a l b a s i s
Правилното и съгласувано преглеждане на техните регулаторни рамки ще бъде значително предизвикателство за държавите-членки.
H a b e r e v i e w e d m a y b e f o u n d n o t o n l y i n l e g i s l a t i o n s p e c i i c a l l y r e g u l a t i n g s u c h s e c t o r s b uijt a l s o i n l e g i s l a t i o n o f a h o r i z o n t a l n a t u r e ( f o r e x a m p l e a c t s r e g u l a t i n g c o m m e r c e i n g e n e r a l o r r u l e s o n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s ) .