natgillin/translations-raw huggingface dataset:
В случай на регулирани професии, професионалното звание и държавата-членка, в която то е придобито, както и името на професионалната организация или институция, в която е регистриран доставчикът, също трябва да се предоставят.
I n t h e c a s e o f r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s , t h e p r o f e s s i o n a l t i t l e , t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e t i t l e w a s g r a n t e d a n d t h e n a m e o f t h e p r o f e s s i o n a l b o d y o r i n s t i t uijt i o n w i t h w h i c h t h e p r o v i d e r i s r e g i s t e r e d s h o u l d a l s o b e p r o v i d e d .
Друга информация за предоставяне е свързана с основните характеристики и условия на услугата.
O t h e r i n f o r m a t i o n t o b e s up p l i e d r e l a t e s t o t h e m a i n f e a t u r e s a n d c o n d i t i o n s o f t h e s e r v i c e .
Това включва общите срокове и условия (ако има такива), съществуването на договорни клаузи относно правото, приложимо към договора, съществуването на доброволна гаранция след продажбата, цената на услугата (ако е предварително определена) и информация относно застраховки или гаранции.
T h i s i n c l u d e s t h e n g e n e r a l t e r m s a n d c o n d i t i o n s ( i f a n y ) , t h e e x i s t e n c e o f c o n t r a c t u a l c l a u s e s c o n c e r n i n g t h e l a w a p p l i c a b l e t o t h e c o n t r a c t , t h e e x i s t e n c e o f a v o l u n t a r y a f t e r - s a l e s g u a r a n t e e , t h e p r i c e o f t h e s e r v i c e ( w h e r e p r e - d e t e r m i n e d ) a n d i i n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g i n s u r a n c e s o r g u a r a n t e e s .
Член 22 съдържа списък с информация, която трябва да се предоставя само при поискване от страна на получателя.
A r t i c l e 22 c o n t a i n s a l i s t o f i n f o r m a t i o n w h i c h o n l y n e e d s t o b e s up p l i e d i f t h e r e c i p i e n t r e q u e s t s i t . T h i s i n c l u d e s t h e p r i c e o f t h e s p e c i i c s e r v i c e , w h e r e n o tp r e - d e t e r m i n e d , o r , i f a n e x a c tp r i c e c a n n o t b e g i v e n , t h e m e t h o d f o r c a l c u l a t i n g i t .
Друга информация, която получателят може да изиска, включва мултидисциплинарни дейности и партньорства на доставчика и мерки, предприемани за избягване на конфликти на интереси, както и информация относно свързани кодекси на поведение или налични схеми за извънсъдебно уреждане на спорове.
O t h e r i n f o r m a t i o n w h i c h t h e r e c i p i e n t m a y r e q u e s t c o n c e r n s m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s a n d p a r t n e r s h i p s o f t h e p r o v i d e r , a n d m e a s u r e s t a k e n t o a v o i d c o n l i c t s o f i n t e r e s t , a s w e l l a s i n f o r m a t i o n o n a n y l e r e l e v a n t c o d e s o f c o n d u c t o r a v a i l a b l e e x t r a - j u d i c i a l d i s p uijt e - s e t t l e m e n t s c h e m e s .
Застраховка за професионална отговорност и гаранции
Professional liability insurance and guarantees m e
Член 23 се стреми да увеличи доверието на потребителя в услуги от други държавичленки чрез насърчаване на застраховка за всички доставчици, чиито услуги могат потенциално да представляват риск за потребителя.
A r t i c l e 23 a i m s t o e n h a n c e c o n s u m e r c o n i d e n c e i n s e r v i c e s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s b y e n c o u r a g i n g i n s u r a n c e f o r a l l p r o v i d e r s w h o s e s e r v i c e s m a y p o t e n t i a l l y p o s e a r i s k f o r t h e c o n s u m e r .
Задължения за застраховка или гаранция за доставчици на услуги, представляващи определени рискове
Insurance or guarantee obligations for service providers pres enting particular risks n
Търговски съобщения на регулираните професии
Commercial communications by the regulated professions
Поради това тя обхваща реклама, както и други форми на търговски съобщения като визитни картички, споменаващи званието и специалността на доставчика на услуги(153).
I t t h u s c o v e r s a d v e r t i s i n g a s w e l l a s o t h e r f o r m s o f c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n , s u c h a s b u s i n e s s c a r d s m e n t i o n i n g t h e t i t l e a n d s p e c i a l i t y o f t h e n d b o
Държавите-членки ще трябва да премахнат ненужните ограничения на търговски съобщения, като в същото време запазят независимостта и почтеността на регулираните професии.
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o r e m o v e u n n e c e s s a r y r e s t r i c t i o n s o n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s , w h i l e a t t h e s a m e t i m e s a f e g u a r d i n g t h e i n d e p e n d e n c e a n d i n t e g r i t y o f t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s .
Член 24 се прилага за всички такива ограничения, независимо дали са уредени в национално законодателство или в правила на професионални институции или други професионални организации.
A r t i c l e 24 a p p l i e s t o a n y s u c h r e s t r i c t i o n , w h e t h e r p r o v i d e d f o r i n n a t i o n a l l e g i s l a t i o n o r i n r u l e s o f p r o f e s s i o n a l b o d i e s o r o t h e r p r o f e s s i o n a l o r g a n i s a t i o n s .
Това означава, че държавите-членки трябва да прегледат своите законодателства, да ги адаптират при необходимост и също така да предприемат подходящи мерки за гарантиране, че съответните правила на професионални институции и организации са адаптирани при необходимост.
T h i s m e a n s t h a t M e m b e r S t a t e s h a v e t o s c r e e n t h e i r l e g i s l a t i o n , a d a p t i t w h e n n e c e s s a r y a n d a l s o t a k e a p p r o p r i a t e m e a s u r e s t o e n s u r e t h a t r e l e v a n t r u l e s o f p r o f e s s i o n a l b o d i e s a n d o r g a n i s a t i o n s a r e a d a p t e d o k o w h e r e n e c e s s a r y .
Най-напред, държавите-членки ще трябва да премахнат всички общи забрани на търговски съобщения на регулираните професии, например, забрана за съобщаване на информация за доставчика на услуги или неговата дейност във всички средства за комуникация.
F i r s t , M e m b e r S t a t e s w i l l n h a v e c o m m e r c i a l t o r e m o v e c o m m u n i c a t i o n s a l l t o t a l b a n s p r o f e s s i o n s , f o r i n s t a n c e , p r o h i b i t i o n s o n c o m m u n i c a t i n g i n f o r m a t i o n a b o uijt t h e s e r v i c e p r o v i d e r o r h i s a c t i v i t y i n a l l m e a n s o f c o m m u n i c a t i o n .
Обратно, правила за съдържанието и условията на реклама и други форми на търговски съобщения могат да са оправдани по деонтологични причини в случай на специфични регулирани професии и специфични видове търговски съобщения.
B y c o n t r a s t , r u l e s o n t h e c o n t e n t n i a n d c o n d i t i o n s o f a d v e r t i s i n g a n d o t h e r f o r m s o f c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n c a n b e j u s t i i e d f o r d e o n t o l o g i c a l r e a s o n s i n t h e c a s e o f s p e c i i c r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s a n d s p e c i i c t y p e s o f c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s .
Второ, държавите-членки ще трябва да гарантират, че търговските съобщения на регулирани професии се съгласуват с професионални правила, които, в съответствие с правото на Общността, се стремят в частност към гарантиране на независимостта, почтеността и доброто име на регулираната професия, както и на професионалната тайна.
S e c o n d , M e m b e r S t a t e s w i l l c o m m u n i c a t i o n s h a v e t o e n s u r e b y t h a t t h e c o m m e r c i a l r e g u l a t e d c o m p l y w i t h p r o f e s s i o n a l r u l e s w h i c h , i n c o n f o r m i t y w i t h C o m m u n i t y l a w , a i m i n p a r t i c u l a r t o g u a r a n t e e t h e i n d e p e n d e n c e , d i g n i t y a n d i n t e g r i t y o f t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n a s w e l l a s p r o f e s s i o n a l s e c r e c y . F o r e x a m p l e , r e s p e c t o f t h e o b l i g a t i o n o f p r o f e s s i o n a l s e c r e c y w i l l n o r m a l l y p r e v e n tp r o v i d e r s f r o m m e n t i o n i n g t h e i r c l i e n t s i n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s w i t h o uijt t h e i r e x p l i c i t c o n s e n t .
Член 25 се прилага за всички такива изисквания, независимо дали са уредени в национално законодателство или в правила на професионални институции или други професионални сдружения или организации по смисъла на член 4, параграф 7.
A r t i c l e 25 a p p l i e s t o a n y s u c h r e q u i r e m e n t w h e t h e r p r o v i d e d f o r i n n a t i o n a l l e g i s l a t i o n o r i n r u l e s o f p r o f e s s i o n a l i b o d i e s o r o t h e r p r o f e s s i o n a l a s s o c i a t i o n s o r o r g a n i s a t i o n s w i t h i n t h e m e a n i n g o f A r t i c l e 4 ( 7 ) .
Въпреки това, член 25 посочва условия, при които такива ограничения могат да се поддържат за регулирани професии и за услуги по удостоверяване, акредитация, технически мониторинг и тестване.
H o w e v e r , A r t i c l e 25 s p e l l s h s u c h o uijt r e s t r i c t i o n s c o n d i t i o n s u n d e r c a n b e w h i c m a i n t a i n e d p r o f e s s i o n s a n d f o r c e r t i i c a t i o n , a c c r e d i t a t i o n , t e c h n i c a l m o n i t o r i n g a n d t e s t i n g s e r v i c e s .
Едновременно с премахването на ограничения е важно да се предотвратяват конфликти на интереси и да се осигурява независимостта и безпристрастността, необходими за някои дейности по предоставяне на услуги.
R e s t r i c t i o n s o n m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s a i m e d a t e n s u r i n g t h e i n d e p e n d e n c e a n d i m p a r t i a l i t y o f t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s c a n b e j u s t i i e d i n s o f a r a s t h e y a r e n e c e s s a r y t o g u a r a n t e e c o m p l i a n c e w i t h t h e r u l e s g o v e r n i n g a p r o f e s s i o n a l e t h i c s a n d c o n d u c t , w h i c h m a y v a r y a c c o r d i n g t o t h e s p e c i i c n a t u r e o f e a c h p r o f e s s i o n . F o r e x a m p l e , a M e m b e r S t a t e c o u l d c o n s i d e r a n a t i o n a l l a w p r o h i b i t i n g m u l t i - d i s c i p l i n a r y p a r t n e r s h i p s b e t w e e n m e m b e r s o f n t h e B a r a n d a c c o u n t a n t s t o b e j u s t i i e d a n d p r o p o r t i o n a t e b e c a u s e t h o s e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s a r e n o t b o u n d b y
Преглед на законодателството и съдържанието на доклада за оценка
S i m i l a r l y , r e s t r i c t i o n s o n m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s f o r p r o v i d e r s o f c e r t i i c a t i o n , a c c r e d i t a t i o n , t e c h n i c a l m o n i t o r i n g , a n d t e s t i n g s e r v i c e s c a n b e m a i n t a i n e d i n s o f a r a s j u s t i i e d t o d e n s u r e t h e i n d e p e n d e n c e a n d i m p a r t i a l i t y o f t h o s e p r o v i d e r s .
Държавите-членки трябва да прегледат своите законодателства, за да идентифицират съществуващите ограничения и да преценят дали те са оправдани съгласно член 25.
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o r e v i e w t h e i r l e g i s l a t i o n t o i d e n t i f y e x i s t i n g r e s t r i c t i o n s a n d t o a s s e s s w h e t h e r t h e y a r e j u s t i i e d u n d e r A r t i c l e 25 .
Държавите-членки трябва да преценят дали има по-малко ограничаващи мерки за гарантиране, например относно независимостта и безпристрастността на доставчиците или съгласуваността с правилата, регулиращи професионалната етика и поведение.
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o a s s e s s w h e t h e r t h e r e a r e n o l e s s r e s t r i c t i v e m e a n s t o n e n s u r e , f o r e x a m p l e , t h e i n d e p e n d e n c e a n d i m p a r t i a l i t y o f t h e p r o v i d e r s o r c o m p l i a n c e w i t h t h e r u l e s g o v e r n i n g p r o f e s s i o n a l e t h i c s a n d c o n d u c t .
В това отношение процесът на взаимна оценка ще позволи обмяна на опит и разпространение на най-добри практики между държавите-членки.
M e m b e r S t a t e s w i l l , i n p a r t i c u l a r , h a v e t o a s s e s s w h e t h e r e x i s t i n g p r o h i b i t i o n s o f i m u l t i d i s c i p l i n a r y p a r t n e r s h i p s b e t w e e n t w o r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s c o u l d n o t b e r e p l a c e d b y l e s s r e s t r i c t i v e m e a n s
Член 26 урежда рамка за доброволни мерки за повишаване на качеството, които ще трябва да се насърчават от държавите-членки в сътрудничество с Комисията.
A r t i c l e 26 p r o v i d e s f o r a f r a m e w o r k f o r v o l u n t a r y q u a l i t y - e n h a n c i n g m e a s u r e s w h i c h w i l l h a v e t o b e e n c o u r a g e d l e b y M e m b e r S t a t e s i n c o o p e r a t i o n w i t h t h e C o m m i s s i o n .
Съществуват различни методи за подобряване на качеството на услугите и прозрачността за получателите.
T h e r e a r e d i f f e r e n t m e t h o d s o f f o s t e r i n g t h e q u a l i t y o f s e r v i c e s a n d t r a n s p a r e n c y f o r r e c i p i e n t s .
Ясно е, че устойчивостта и ефективността на тези методи ще зависят от специфичната области вида на услугите.
I t i s c l e a r t h a t t h e s u i t a b i l i t y a n d e f f e c t i v e n e s s o f t h e s e m e t h o d s w i l l d e p e n d o n t h e s p e c i i c a r e a a n d t y p e o f s e r v i c e s .
Член 26 се отнася в частност за удостоверяване или оценка на дейностите на доставчици на услуги от независими или акредитирани органи, разработване на харти или етикети за качество от професионални институции, както и за доброволни европейски стандарти.
A r t i c l e 26 r e f e r s m e i n p a r t i c u l a r t o c e r t i i c a t i o n o r a s s e s s m e n t o f s e r v i c e p r o v i d e r s ’ a c t i v i t i e s b y i n d e p e n d e n t o r a c c r e d i t e d b o d i e s , d e v e l o p m e n t o f q u a l i t y c h a r t e r s o r l a b e l s b y p r o f e s s i o n a l b o d i e s a s w e l l a s t o v o l u n t a r y E u r o p e a n s t a n d a r d s .
Съществуват различни средства за насърчаване на такива мерки от държавите-членки, като кампании за повишаване на осведомеността, организиране на работни срещи и конференции, финансиране на програми и проекти и т.н.
T h e r e a r e d i f f e r e n t m e a n s f o r M e m b e r S t a t e s t o e n c o u r a g e s u c h m e a s u r e s , s u c h a s a w a r e n e s s c a m p a i g n s , o r g a n i s a t i o n o f w o r k s h o p s a n d c o n f e r e n c e s , f u n d i n g o f p r o g r a m m e s a n d p r o j e c t s , e t c .
Комисията ще положи максимални усилия за подкрепяне на такива мерки и за разпространяване на най-добрите практики между държавите-членки.
T h e C o m m i s s i o n w i l l u s e i t s b e s t e f f o r t s n t o s up p o r t s u c h m e a s u r e s a n d t o s p r e a d b e s tp r a c t i c e a m o n g M e m b e r S t a t e s .
О прилагане, както и на други маркировки за качество на услугите, са леснодостъпни за доставчици и получатели.
15 5 ) S e e J u d g m e n t o f 19 F e b r u a r y 20 0 2 , W o uijt e r s , C - 30 9 / 9 9 , p a r a g r a p h 10 4 .
Подобрено обработване на жалби от доставчиците на услуги
Improved handling of complaints by service providers
Държавите-членки трябва да включат такова задължение за доставчиците на услуги в своите разпоредби относно прилагането.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d i n c l u d e s u c h a n o b l i g a t i o n f o r s e r v i c e p r o v i d e r s i n t h e i r i m p l e m e n t i n g l e g i s l a t i o n .
Финансови гаранции в случай на съдебни решения
Financial guarantees in the event of judicial decisions
Разработване на общи правила на нивото на Общността
T h e i n c r e a s e i n c r o s s - b o r d e r n t o f a c t i v i t i e s a g e n u i n e a n d
Увеличаването на броя на презграничните дейности и развитието на истински вътрешен пазар на услуги приканват към по-голямо сближаване на професионалните правила на европейско ниво.
M a r k e t f o r a g r e a t e r c o n v e r g e n c e o f p r o f e s s i o n a l r u l e s a t E u r o p e a n l e v e l . I t i s t h e r e f o r e i m p o r t a n t t h a tp r o f e s s i o n a l o r g a n i s a t i o n s r e a c h a g r e e m e n t b e t w e e n t h e m s e l v e s a t E u r o p e a n l e v e l o n a c o m m o n s e t o f r u l e s , s p e c i i c t o t h e r e s p e c t i v e p r o f e s s i o n o r s e r v i c e s e c t o r , w h i c h w i l l e n s u r e a n e q u a l l e v e l o f p r o t e c t i o n o f r e c i p i e n t s a n d a h i g h q u a l i t y o f s e r v i c e s t h r o u g h o uijt t h e E U .
Поради това е важно професионалните организации да постигнат споразумение помежду си на европейско ниво относно обща рамка от правила, специфични за съответните професии или сектори на услуги, което ще гарантира равномерно ниво на защита на получателите и високо качество на услугите в ЕС.
E u r o p e a n c o d e s o f c o n d u c t c a n , o n t h e o n e h a n d , f a c i l i t a t e t h e f r e e m o v e m e n t o f s e r v i c e p r o v i d e r s a n d , o n t h e o t h e r , l e a d t o r e c i p i e n t s ’ e n h a n c e d t r u s t a n d c o n i d e n c e i n s e r v i c e s o f f e r e d b y p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s .
Кодексите на поведение са предназначени за установяване на общи минимални правила за поведение на нивото на Общността, според спецификата на всяка професия или сектор на услуги.
W i t h r e s p e c t t o t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s , c o d e s o f c o n d u c t s h o u l d e s t a b l i s h a m i n i m u m s e t o f r u l e s c o n c e r n i n g p r o f e s s i o n a l e t h i c s a n d c o n d u c t a i m e d a t e n s u r i n g , i n p a r t i c u l a r , i n d e p e n d e n c e , i m p a r t i a l i t y a n d p r o f e s s i o n a l t a s e c r e c y , a s w e l l a s r u l e s o n c o m m e r c i a l c o m m u n i c a t i o n s , a n d
Това не възпира държавите-членки или национални професионални сдружения да налагат по-подробни правила, целящи по-голяма защита, в техните национални законодателства или национални кодекси на поведение.
– w h e r e a p p r o p r i a t e – i n s u r a n c e r e q u i r e m e n t s . S u c h c o d e s s h o u l d c o n t a i n t h e p r i n c i p l e s w h i c h a r e a t t h e c o r e o f t h e e x e r c i s e o f r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s i n E u r o p e , s u c h a s p r o f e s s i o n a l i n d e p e n d e n c e , c o n i d e n t i a l i t y , h o n e s t y , i n t e g r i t y a n d d i g n i t y .
(156) Решение от 7 февруари 2002 г. по дело Commission v Italy (C-279/00).(157) Първа директива 73/239/ЕИО на Съвета от 24 юли 1973 г. относно координирането на законовите, подзаконовите и административните разпоредби за прякото застраховане, с изключение на животозастраховането, ОВ L 228, 16.8.1973 г., стр.
R u l e s p r o v i d e d i n t h e c o d e s o f c o n d u c t s h o u l d n o r m a l l y a p p l y b o t h t o t h e p r o v i s i o n o f s e r v i c e s a c r o s s - b o r d e r a s i w e l l a s t o t h e p r o v i s i o n o f s e r v i c e s i n t h e t e r r i t o r y w h e r e t h e s e r v i c e p r o v i d e r i s e s t a b l i s h e d , t h e a i m b e i n g t o o e s t a b l i s h a c o m m o n s e t o f r u l e s a t E u r o p e a n l e v e l a n d n o t t o d r a w a d i s t i n c t i o n b e t w e e n n a t i o n a l a n d c r o s s - b o r d e r p r o v i s i o n o f s e r v i c e s .
Административно сътрудничество между държавите-членки е съществено за правилното функциониране на вътрешния пазар на услуги.
, l a c k o f t r u s t a n d c o n i d e n c e i n t h e l e g a l f r a m e w o r k a n d i n s up e r v i s i o n i n o t h e r M e m b e r S t a t e s h a s r e s u l t e d i n a o m u l t i p l i c a t i o n o f r u l e s a n d d up l i c a t i o n o f c o n t r o l s f o r c r o s s - b o r d e r a c t i v i t i e s , w h i c h i s o n e o f t h e m a i n r e a s o n s w h y t h e I n t e r n a l M a r k e t i n s e r v i c e s h a s n o t f u n c t i o n e d w e l l t o t h i s d a t e .
В същото време, административното сътрудничество трябва да помогне за избягване на мултиплициране на контролни мерки спрямо доставчиците на услуги.
A t t h e s a m e t i m e , a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n s h o u l d h e l p a v o i d m u l t i p l i c a t i o n o f c o n t r o l s o n s e r v i c e p r o v i d e r s .
Прилагането на задълженията по директивата относно административното сътрудничество ще изиска предприемане на необходимите правни и административни процедури.
I m p l e m e n t i n g t h e o b l i g a t i o n s i n g a d m i n i s t r a t i v e i n t h e D i r e c t i v e c o o p e r a t i o n c o n c e r n w i l l r e q u i r e p l a c e t h e n e c e s s a r y l e g a l a n d a d m i n i s t r a t i v e a r r a n g e m e n t s .
Държавите-членки трябва да се уверят, че техните компетентни органи, включени в ежедневното административно сътрудничество с компетентните органи на други държави-членки, са законово обвързани и ефективно се съгласуват със задълженията за взаимопомощ.
M e m b e r S t a t e s w i l l h a v e t o m a k e s u r e t h a t t h e i r c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s i n v o l v e d i n t h e d a y - t o - d a y a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n w i t h t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s o f i o t h e r M e m b e r S t a t e s a r e l e g a l l y b o u n d b y a n d e f f e c t i v e l y c o m p l y w i t h t h e o b l i g a t i o n s o f m uijt u a l a s s i s t a n c e .
Те също ще трябва да гарантират, че доставчиците, установени на тяхна територия, предоставят на техните компетентни органи цялата информация, необходима за надзора над съгласуваността с техните национални законодателства в случай на поискване от компетентен орган.
T h e y w i l l a l s o h a v e t o e n s u r e t h a tp r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n t h e i r t e r r i t o r y s up p l y t h e i r c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s w i t h a l l i n f o r m a t i o n n e c e s s a r y f o r s up e r v i s i o n o f c o m p l i a n c e w i t h t h e i r n a t i o n a l l e g i s l a t i o n i n t h e e v e n t o f a r e q u e s t f r o m m p a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y .
В някои държавичленки това може да изиска установяване на тези задължения чрез закон.
I n s o m e M e m b e r S t a t e s t h i s m a y r e q u i r e l a y i n g d o w n t h e s e o b l i g a t i o n s b y l a w .
Взаимопомощ
Mutual assistance l e
Членове от 28 до 36 законово обвързват държавите-членки да си предоставят взаимна помощ, в частност да отговарят на искания за информация и да извършват, при необходимост, проверки на фактите, инспекции и разследвания.
A r t i c l e s 28 t o 36 l e g a l l y o b l i g e M e m b e r S t a t e s t o g i v e e a c h o t h e r m uijt u a l a s s i s t a n c e , i n p a r t i c u l a r t o r e p l y t o i n f o r m a t i o n r e q u e s t s a n d t o c a r r y o uijt , i f n e c e s s a r y , f a c t u a l c h e c k s , i n s p e c t i o n s a n d i n v e s t i g a t i o n s .
Това означава, че държавите-членки няма да могат да си отказват сътрудничество.
T h i s m e a n s m e t h a t M e m b e r S t a t e s w i l l n o t b e a b l e t o r e f u s e t o c o o p e r a t e w i t h e a c h o t h e r .
Например, те не могат да откажат извършването на проверки или предоставянето на информация, свързана с доставчик на услуги на основание, че рисковете или проблемите не са възникнали на тяхна територия, а на територията на друга държавачленка.
F o r e x a m p l e , t h e y c a n n o t r e f r a i n f r o m c a r r y i n g o uijt c h e c k s o r p r o v i d i n g i n f o r m a t i o n r e l a t i n g t o a s e r v i c e p r o v i d e r o n t h e g r o u n d t h a t r i s k s o r p r o b l e m s h a v e o c c u r r e d n o t i n t h e i r t e r r i t o r y b uijt i n t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r M e m b e r S t a t e .