natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Въпросът дали съществува противоречие между разпоредба на Директивата за услугите и разпоредба на друг инструмент на Общността трябва да се оцени внимателно за всеки отделен случай.
“ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a s s i n g l e i n t e r l o c uijt o r s f o r s e r v i c e p r o v i d e r s , t o p r o v i d e f o r t h e p o s s i b i l i t y t o c o m p l e t e t p r o c e d u r e s a t a d i s t a n c e a n d i n f o r m a t i o n b y e l e c t r o n i c o n n a t i o n a l m e a n s a n d r e q u i r e m e n t s t o m a k e a p r o c e d u r e s e a s i l y a c c e s s i b l e f o r s e r v i c e p r o v i d e r s a n d s e r v i c e r e c i p i e n t s .
Самият факт, че правила, свързани с конкретни аспекти на определена услуга, са били установени в друг инструмент на Общността (включително тези, споменати в член 3) не е достатъчен, за да се заключи, че съществува противоречие с разпоредба на Директивата за услугите.
A r t i c l e s 5 t o 8 a p p l y t o a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s n e c e s s a r y f o r a c c e s s t o a n d e x e r c i s e o f a s e r v i c e a c t i v i t y , t f o r a l l s e r v i c e s c o v e r e d b y t h e s c o p e o f a p p l i c a t i o n o f t h e D i r e c t i v e , w h e t h e r i m p o s e d a t c e n t r a l , r e g i o n a l o r i l o c a l l e v e l .
За да се пренебрегне дадена разпоредба на Директивата за услугите, трябва да се покаже, че има противоречие между конкретни правила на двата инструмента.
T h e y d o n o t d r a w a n y d i s t i n c t i o n b e t w e e n d o m e s t i c a n d f o r e i g n p r o v i d e r s . T h e r e f o r e , t h e y a p p l y i n t h e s a m e w a y t o s e r v i c e p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e , a n d t o s e r v i c e p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d ( o r o w i s h i n g t o e s t a b l i s h ) i n t h e t e r r i t o r y o f t h e i r o w n M e m b e r S t a t e .
1.(34) Вж. например член 5, параграф 3, член 9, параграф 3, или член 15, параграф 2, буква г).
34 ) S e e , f o r i n s t a n c e , A r t i c l e 5 ( 3 ) , A r t i c l e 9 ( 3 ) o r A r t i c l e 15 ( 2 ) ( d ) .
Членове от 5 до 8 важат за всички процедури и формалности, необходими за достъп до и упражняване на дейности по предоставяне на услуги, за всички услуги, обхванати от приложното поле на директивата, независимо дали се прилагат на централно, регионално или местно ниво.
A c c o r d i n g t o A r t i c l e 5 ( 1 ) , M e m b e r S t a t e s h a v e t o e x a m i n e a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s a p p l i c a b l e t o a c c e s s t o a s e r v i c e a c t i v i t y a n d t o t h e e x e r c i s e t h e r e o f a n d m u s t , i f t h e s e p r o c e d u r e s a r e n o t s u f i c i e n t l y s i m p l e , s i m p l i f y n d b o t h e m .
Те не правят разлика между местни и чуждестранни доставчици.
T h i s r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o u n d e r t a k e a r e a l e f f o r t o f a d m i n i s t r a t i v e s i m p l i i c a t i o n .
Административното опростяване, както е предвидено в Директивата за услугите, ще допринесе за подобряване на конкурентоспособността на европейската икономика(36).
T h e c o n c e p t o f p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s i s a b r o a d o n e a n d i n c l u d e s a n y a d m i n i s t r a t i v e s t e p w h i c h b u s i n e s s e s a r e r e q u i r e d t o t a k e , s u c h a s s u b m i s s i o n o f d o c u m e n t s , i l i n g a d e c l a r a t i o n o r r e g i s t r a t i o n w i t h a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y .
Поради това, държавите-членки могат да пожелаят да вземат предвид възможността за прилагане на някои или всички от разпоредбите на глава II, в частност единичните звена за контакт и процедурите по електронен път, спрямо услуги и въпроси, които не са обхванати от Директивата за услугите.
I t c o v e r s n o t o n l y p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s w h i c h a r e a p r e - c o n d i t i o n f o r t h e e x e r c i s e o f t h e s e r v i c e a c t i v i t y b uijt a l s o t h o s e i m p o s e d a t a l a t e r s t a g e , i n t h e c o u r s e o f t h e e x e r c i s e o f t h e a c t i v i t y , o r e v e n up o n i t s c o m p l e t i o n ( f o r e x a m p l e a n o b l i g a t i o n t o r e p o r t o n a y e a r l y b a s i s t h e d e t a i l s o f t r a n s a c t i o n s c a r r i e d o uijt ) .
НА Д И Р Е К
I n p r a c t i c a l t e r m s , M e m b e r t h e r
Опростяване на процедурите и формалностите, приложими за доставчици на услуги
S t a t e s w i l l a l s o h a v e t o a s s e s s t h e n u m b e r o f d i f f e r e n t a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s a s e r v i c e p r o v i d e r h a s t o d e a l w i t h , t h e i r p o s s i b l e d up l i c a t i o n , t h e i r c o s t , c l a r i t y a n d
Съгласно член 5, параграф 1, държавите-членки трябва да прегледат всички процедури и формалности, приложими към достъпа до и упражняването на дейности по предоставяне на услуги и ако тези процедури не са достатъчно опростени, трябва да ги опростят.
M e m b e r S t a t e s w i l l a l s o h a v e t o a s s e s s w h e t h e r i t i s j u s t i i e d t o r e q u i r e t h a t c e r t a i n e v i d e n c e i s p r o d u c e d i n a s p e c i i c f o r m , f o r e x a m p l e i n i t s o r i g i n a l f o r m , a s a c e r t i i e d c o p y o r w i t h a c e r t i i e d t r a n s l a t i o n , o r w h e t h e r i t w o u l d b e s u f i c i e n t t o p r o v i d e a n o n - c e r t i i e d c o p y o r a n o n - c e r t i i e d t r a n s l a t i o n . I n a n y e v e n t a n d a c c o r d i n g t o
Това изисква държавите-членки да положат истинско усилие за административно опростяване.
A r t i c l e 5 ( 3 ) , M e m b e r S t a t e s m a y o n l y r e q u i r e d o c u m e n t s t o b e p r o d u c e d i n t h e i r o r i g i n a l f o r m , a s a c e r t i i e d n c o p y o r t o b e a c c o m p a n i e d b y a c e r t i i e d t r a n s l a t i o n i f t h i s i s j u s t i i e d b y a n o v e r r i d i n g r e a s o n r e l a t i n g t o t h e p u b l i c i n t e r e s t o r i f i t i s p r o v i d e d f o r b y a n o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t .
Държавите-членки могат да вземат предвид опростени административни процедури, използвани в други държавичленки и да обменят най-добри практики.
I t m u s t b e p o i n t e d o uijt t h a t t h e m e r e d o u b t a s t o t h e a uijt h e n t i c i t y o f a g i v e n d o c u m e n t , o r i t s e x a c t c o n t e n t , c a n b e a d d r e s s e d b y a p p r o p r i a t e c o n t a c t s b e t w e e n c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s ( i n p a r t i c u l a r w i t h t h e a uijt h o r i t y w h i c h h a s i s s u e d t h e d o c u m e n t ) , n o t a b l y t h r o u g h t a a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n .
Комисията ще полага всички усилия, за да улесни това.
38 s y s t e m ( I M I ) w i l l a l l o w f o r d o c u m e n t s t o b e e a s i l y up l o a d e d a n d c h e c k e d a t a d i s t a n c e
(35) В тази връзка трябва да се има предвид, че на основание член 16 държавите-членки могат да налагат свои изисквания спрямо входящи доставчици на услуги само в ограничени случаи.
36 ) I n l i n e w i t h t h e r e n e w e d L i s b o n S t r a t e g y a n d “ B e t t e r R e g u l a t i o n ” i n i t i a t i v e s , s e e C o m m i s s i o n C o m m u n i c a t i o n “ W o r k i n g t o g e t h e r f o r g r o w t h a n d j o b s – A n e w s t a r t f o r t h e L i s b o n S t r a t e g y ” C O M ( 20
НА Д И Р Е К
D i r e c t i v e
(38) Вж. раздел 9.2.2 на настоящото ръководство.(39) Директива 2005/36/ЕО на Европейския парламент и на Съвета от 7 септември 2005 г. относно признаването на професионалните квалификации, ОВ L 255, 30.9.2005 г., стр.
H a r m o n i s e d f o r m s m a y b e i n t r o d u c e d f o r s p e c i i c c e r t i i c a t e s o r s i m i l a r d o c u m e n t s , w h e n d i v e r g e n c e s d b e t w e e n n a t i o n a l d o c u m e n t s p o s e s d e s i g n e d m a k e i t t o d i f i c u l t s e r v e s i m i l a r f o r c o m p e t e n t p u r t o a s c e r t a i n t h e c o n t e n t o r t h e m e a n i n g o f t h e c e r t i i c a t e , a n d s e r v i c e p r o v i d e r s , a s a r e s u l t , a r e f a c e d w i t h a b o m u l t i p l i c i t y o f d i f f e r e n t f o r m s .
22.(40) Директива 2004/18/ЕО на Европейския парламент и на Съвета от 31 март 2004 г. относно координирането на процедурите за възлагане на обществени поръчки за строителство, услуги и доставки, ОВ L 134, 30.4.2004 г., стр.
F o r i n s t a n c e , p r o o f o f e s t a b l i s h m e n t i n a M e m b e r S t a t e c a n b e d r a w n f r o m a n u m b e r o f d i f f e r e n t l e g a l d o c u m e n t s , w h i c h r a n g e f r o m a c e r t i i c a t e o f i n c o r p o r a t i o n i s s u e d b y a p u b l i c a uijt h o r i t y t o a n a t t e s t a t i o n o f m e m b e r s h i p w i t h a c h a m b e r o f c o m m e r c e o r t r a d e , d e p e n d i n g o n t h e M e m b e r S t a t e .
114.(41) Директива 98/5/ЕО на Европейския парламент и на Съвета от 16 февруари 1998 г. относно улесняване на постоянното упражняване на адвокатската професия в държава-членка, различна от държавата, в която е придобита квалификацията, ОВ L 77, 14.3.1998 г., стр.
I f p r a c t i c a l e x p e r i e n c e w e r e t o s h o w t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s c o n t i n u e t o f a c e a m u l t i t u d e o f d i f f e r e n t f o r m s ( d e s p i t e t h e a s s i s t a n c e o f f e r e d b y t h e a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n t o b e e s t a b l i s h e d u n d e r t h e D i r e c t i v e ) , a h a r m o n i s e d o f o r m c o u l d p r o v e t o b e a n e f f e c t i v e s o l uijt i o n .
На основание член 6, държавите-членки са задължени да гарантират възможността доставчиците на услуги да осъществяват всички процедури и формалности, необходими за достъп до и за упражняване на техните дейности по предоставяне на услуги, през „единични звена за контакт“.
T h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a r e m e a n t t o b e t h e s i n g l e i n s t i t uijt i o n a l i n t e r l o c uijt o r s f r o m t h e p e r s p e c t i v e o f t h e s e r v i c e p r o v i d e r , s o t h a t h e d o e s n o t n e e d t o c o n t a c t s e v e r a l c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s o r b o d i e s t o c o l l e c t a l l m p r e l e v a n t i n f o r m a t i o n a n d t o c o m p l e t e a l l n e c e s s a r y s t e p s r e l a t i n g t o h i s s e r v i c e a c t i v i t i e s . M e m b e r S t a t e s n e e d t o m a k e t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a v a i l a b l e f o r a l l s e r v i c e p r o v i d e r s w h e t h e r e s t a b l i s h e d i n t h e i r t e r r i t o r y o r i n t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
Това е едно от задълженията, произтичащи от Директивата за услугите.
F o r e x a m p l e , M e m b e r S t a t e s c o u l d c o n s i d e r t h e p o s s i b i l i t y o f i n c l u d i n g c e r t a i n t a x - r e l a t e d r e q u i r e m e n t s , s u c h a s t h e a l l o c a t i o n o f V A T n u m b e r s , i n t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Държавите-членки ще трябва да вземат няколко решения по отношение на организирането на своите „единични звена за контакт“ и ще трябва да гарантират, че „единичните звена за контакт“ са установени и функционират най-късно до края на периода на прилагане.
T h e o b j e c t i v e o f s e t t i n g up o n e - s t o p s h o p s f o r b u s i n e s s e s h a s b e e n p u r s u e d b y M e m b e r S t a t e s f o r s e v e r a l y e a r s m e a n d t h e o b l i g a t i o n c o n t a i n e d i n t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e i s t h e r e f o r e i n l i n e w i t h , a n d c o m p l e m e n t a r y t o , t h e a i m s o f o t h e r C o m m u n i t y i n i t i a t i v e s , i n p a r t i c u l a r t h e c o m m i t m e n t t a k e n b y t h e E u r o p e a n C o u n c i l t o p uijt i n p l a c e o n e -
Същата логика важи по-отношение на определени въпроси, изключени от директивата.
40 ) D i r e c t i v e 20 0 4 / 18 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e C o u n c i l o f 31 M a r c h 20 0 4 o n t h e c o o r d i n a t i o n o f p r o c e d u r e s n f o r t h e a w a r d o f p u b l i c w o r k s c o n t r a c t s , p u b l i c s up p l y c o n t r a c t s a n d p u b l i c s e r v i c e c o n t r a c t s , O J L
Всяка държава-членка свободно решава как да организира „единичните звена за контакт“ на своята територия, но трябва да гарантира, че те са достъпни за всички доставчици на услуги, които се възползват от директивата, за осъществяване на всички процедури и формалности, свързани с услуги и въпроси, попадащи в приложното поле на Директивата.
43 ) T h e o b j e c t i v e o f s e t t i n g - up , b y t h e e n d o f 20 0 7 , o n e - s t o p c o n t a c tp o i n t s f o r e n t r e p r e n e u r s w a s i n c l u d e d i n t h e “ i n t e g r a t e d g u i d e l i n e s f o r g r o w t h a n d j o b s 20 0 52 0 0 8 ” ( g u i d e l i n e N o 15 ) , a d o p t e d b y t h e C o u n c i l i n J u n e 20 0 5 ; C o u n c i l R e c o m m e n d a t i o n o f 12 J u l y 20 0 5 o n t h e b r o a d g u i d e l i n e s f o r t h e e c o n o m i c p o l i c i e s o f t h e M e m b e r
Въпреки това е важно да се избягват евентуални пропуски в покритието.
S t a r t - r e n e w e d s t r a t e g y f o r g r o w t h a n d j o b s ( S E C ( 20 0 7 ) 12 9 ) .
Установяването на различни „единични звена за контакт“ за чуждестранни и национални доставчици на услуги може да доведе до дискриминация.
T h e c o n c e p t o f “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” d o e s n o t m e a n t h a t M e m b e r S t a t e s h a v e t o s e t up o n e s i n g l e c e n t r a l i s e d b o d y i n t h e i r t e r r i t o r y .
Поради това тези различия трябва да се избягват.
M e m b e r S t a t e s m a y d e c i d e t o h a v e s e v e r a l “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” w i t h i n t h e i r t e r r i t o r y .
Държавите-членки, които решат да направят това, трябва да организират комуникацията между „единичните звена за контакт“ и компетентните органи, за да гарантират тяхната бързина и надеждност.
I n o k o a n y c a s e , i f a M e m b e r S t a t e d e c i d e s t o s e t up d i f f e r e n t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” , d i f f e r e n c e s i n c o v e r a g e s h o u l d b e e a s i l y i d e n t i i a b l e t o t h e s e r v i c e p r o v i d e r .
Държавите-членки също така могат да решат да възложат определени правомощия за вземане на решения на „единичните звена за контакт“.
T h i s i s l i k e l y t o r e q u i r e a c e n t r a l w e b p a g e w h i c h w o u l d e n a b l e s e r v i c e p r o v i d e r s t o e a s i l y i d e n t i f y a n d c o n t a c t t h e r e l e v a n t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” i n a g i v e n M e m b e r S t a t e .
Например, държавите-членки могат да счетат, че „единичните звена за контакт“ са пряко отговорни за регистрацията на дружества или за предоставяне на разрешения от прост характер.
“ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” w h i c h h a s b e e n c o n t a c t e d b y a s e r v i c e p r o v i d e r , b uijt w h i c h i s n o t c o m p e t e n t f o r t h i s s e r v i c e p r o v i d e r ’ s a c t i v i t i e s , s h o u l d a s s i s t t h e s e r v i c e p r o v i d e r t o i n d t h e “ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” c o m p e t e n t i n h i s c a s e .
Освен това държавите-членки също така могат да изберат да установят „единични звена за контакт“ само по електронен път, като по този начин не установяват специална физическа инфраструктура, която доставчиците на услуги реално могат да посетят.
M o r e o v e r , M e m b e r S t a t e s m a y s o f a l s o s i n g l e c h o o s e c o n t a c t ” t o s e t o n up a n “ p o i n t e l e c t r o n i c t h u s n o tp uijt t i n g i n p l a c e a s p e c i i c p h y s i c a l i n f r a s t r u c t u r e w h e r e s e r v i c e p r o v i d e r s c a n a c t u a l l y g o t o .
В този случай трябва да се постави особено ударение върху ясната структура на информацията и процедурите, предоставяни на интернет страниците или чрез подобни електронни инструменти, които трябва да дават обширни напътствия по отношение на всички процедури и формалности, свързани с достъпа до и упражняването на дейности по предоставяне на услуги.
I n t h i s c a s e , p a r t i c u l a r e m p h a s i s n e e d s t o b e p l a c e d o n t h e c l e a r s t r u c t u r e o f i n f o r m a t i o n a n d p r o c e d u r e s p r o v i d e d o n t w e b p a g e s o r i n s i m i l a r e l e c t r o n i c t o o l s , w h i c h m u s t g i v e c o m p r e h e n s i b l e g u i d a n c e a s r e g a r d s a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s r e l a t i n g t o a c c e s s t o a n d e x e r c i s e o f s e r v i c e a c t i v i t i e s .
Доставчиците на услуги трябва да са в състояние лесно да идентифицират всички процедури и формалности, свързани с техните специфични молби и да получават последователно разглеждане на текущите им молби или искания чрез тези изцяло електронни „единични звена за контакт“.
S e r v i c e p r o v i d e r s s h o u l d b e a b l e t o e a s i l y i i d e n t i f y a l l p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s r e l e v a n t t o t h e i r p a r t i c u l a r r e q u e s t s a n d g e t a c o n s i s t e n t o v e r v i e w o f t h e i r o o n g o i n g a p p l i c a t i o n s o r r e q u e s t s t h r o u g h t h e s e e l e c t r o n i c - o n l y “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Накрая, държавите-членки са свободни да избират как да финансират „единичните звена за контакт“.
“ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” a r e s e t up o n a n e l e c t r o n i c b a s i s o n l y , i t w i l l b e n e c e s s a r y t o e s t a b l i s h a h e l p l i n e w h i c h s e r v i c e p r o v i d e r s c a n c o n t a c t i n c a s e o f d i f i c u l t i e s .
Както е посочено в съображение 49, „единичните звена за контакт“ могат да таксуват потребителите за услугите, които предоставят.
M e m b e r S t a t e s s h o u l d n e v e r t h e l e s s c o n s i d e r t h e p o s s i b i l i t y t o s up p o r t t h e e l e c t r o n i c f u n c t i o n i n g o f t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” b y m e a n s o f a c e r t a i n p h y s i c a l i n f r a s t r u c t u r e , n o i n p a r t i c u l a r i f t h i s f a c i l i t a t e s t h e i r u s e b y s e r v i c e p r o v i d e r s n o t n e c e s s a r i l y f a m i l i a r w i t h t h e u s e o f e l e c t r o n i c m e a n s .
Това включва разрешения, както и декларации, уведомления, определянето на регистрационен номер на дружество и други процедури и формалности.
T h i s i n c l u d e s a uijt h o r i s a t i o n s a s k o w e l l a s d e c l a r a t i o n s , n o t i i c a t i o n s , t h e a l l o c a t i o n o f a c o m p a n y r e g i s t r a t i o n n u m b e r a n d o t h e r p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s .
Трябва да е ясно, че последващи процедури за обжалване, независимо дали са от съдебно или административно естество, като подаване на жалби или действия за анулиране на решение, не трябва да са отговорност на „единичните звена за контакт“.
I t s h o u l d b e c l e a r t h a t s u b s e q u e n t a p p e a l p r o c e d u r e s , w h e t h e r o f a j u d i c i a l o r a d m i n i s t r a t i v e n a t u r e , s u c h a s l o d g i n g o f c o m p l a i n t s o r a c t i o n s f o r a n n u l m e n t o f a d e c i s i o n , d o n o t h a v e t o b e d e a l t w i t h b y “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
За да приключат всички процедури през „единични звена за контакт“, доставчиците на услуги трябва да са в състояние да получат цялата нужна информация, формуляри и документи, свързани с процедурите, да подадат документи и молби и да получат решенията и други отговори, свързани с техните молби.
S o m e o f t h e p r o c e d u r e s t o b e c o m p l e t e d v i a t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” m a y b e c o m p l e x , s u c h a s c e r t a i n p r o c e d u r e s f o r t h e e s t a b l i s h m e n t o f l a r g e c o m m e r c i a l r e t a i l e r s , a n d / o r i n v o l v e a n u m b e r o f d i f f e r e n t a uijt h o r i s a t i o n s
Въпреки това, както е споменато по-горе, „единичните звена за контакт“ може да имат само координационна роля, като правомощията за вземане на решения да останат в ръцете на конкретните компетентни органи.
H o w e v e r , a s m e n t i o n e d a b o v e , “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” m a y h a v e a c o o r d i n a t i n g r o l e o n l y , w i t h t h e d e c i s i o n a l p o w e r r e m a i n i n g w i t h t h e s p e c i i c c o m p e t e n t - a uijt h o r i t i e s .
Във всички случаи остава много важно „единичните звена за контакт“ да предоставят на доставчиците ясен преглед на всички стъпки, които трябва да предприемат и да им осигуряват процедурна помощ и обратна връзка по извършваните в момента процедури.
I n a n y c a s e , i t r e m a i n s v e r y i m p o r t a n t t h a t “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” g i v e p r o v i d e r s a c l e a r o v e r v i e w o f a l l s t e p s t h e y n e e d t o t a k e a n d s up p l y t h e m w i t h p r o c e d u r a l a s s i s t a n c e a n d f e e d b a c k o n o n g o i n g p r o c e d u r e s .
Разбира се, доставчиците на услуги не са задължени да се възползват от „единичните звена за контакт“.
O f c o u r s e , i t i s n o t a n o b l i g a t i o n f o r s e r v i c e p r o v i d e r s t o r e s o r t t o t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” .
Те остават свободни да се възползват или да не се възползват от тази възможност и също са свободни да се свържат с всички компетентни органи директно и да подават/получават документи, разрешения и т.н. директно от тях.
T h e y r e m a i n f r e e t o u s e o r n o t t o u s e t h i s p o s s i b i l i t y a n d t h e y a r e a l s o f r e e t o c o n t a c t a n y c o m p e t e n t a uijt h o r i t y d i r e c t l y a n d s u b m i t / r e c e i v e d o c u m e n t s , a uijt h o r i s a t i o n s a n d t h e l i k e d i r e c t l y .
В случаи, когато предприетите през „единични звена за контакт“ процедури и формалности включват периоди от време (например, защото има краен срок за подаването на документ, или защото даден компетентен орган трябва да вземе решение по отношение на молба за разрешение в рамките на определен срок), моментът на получаване на всички необходими документи от „единичното звено за контакт“ трябва да бъде моментът, спрямо който се изчислява такъв срок.
I n c a s e s w h e r e t h e p r o c e d u r e s a n d f o r m a l i t i e s u n d e r t a k e n v i a t h e “ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” i n v o l v e t i m e p e r i o d s ( f o r i n s t a n c e b e c a u s e t h e r e i s a d e a d l i n e f o r m e t h e s u b m i s s i o n o f a d o c u m e n t , o r b e c a u s e a c o m p e t e n t a uijt h o r i t y h a s t o t a k e a d e c i s i o n a s r e g a r d s a r e q u e s t f o r a n a uijt h o r i s a t i o n w i t h i n a g i v e n t i m e l i m i t ) , t h e m o m e n t o f r e c e p t i o n b y t h e “ p o i n t o f s i n g l e c o n t a c t ” o f a l l t h e r e q u i r e d d o c u m e n t s s h o u l d b e t h e p o i n t i n t i m e r e l e v a n t f o r c a l c u l a t i n g s u c h t i m e p e r i o d .
„Единичните звена за контакт“ трябва да отговарят възможно най-бързо на всяка молба за информация и, в случай че молбата е неясна или непълна, да уведомяват подателя незабавно.
W h e r e a s a c c o r d i n g t o A r t i c l e 57 o f t h e l a t t e r D i r e c t i v e , o n e s i n g l e c o n t a c tp o i n t i s t o b e s e t up i n e a c h M e m b e r S t a t e w h i c h w i l l m a k e a v a i l a b l e i n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g r e c o g n i t i o n o f p r o f e s s i o n a l t q u a l i i c a t i o n s a n d a s s i s t a n c e t o c i t i z e n s w i s h i n g t o h a v e t h e i r p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n s r e c o g n i s e d i n a n o t h e r