natgillin/translations-raw huggingface dataset:
Освен изискването за вземане на конкретни законодателни мерки от страна на държавите-членки(4), директивата отправя молба към тях за предприемане на множество практически мерки като единични звена за контакт за доставчици на услуги, процедури по електронен път и административно сътрудничество.
T h e S e r v i c e s D i r e c t i v e i s a b i g s t e p f o r w a r d i n e n s u r i n g t h a t b o t h s e r v i c e p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s b e n e i t m o r e e a s i l y f r o m t h e f u n d a m e n t a l f r e e d o m s g u a r a n t e e d i n A r t i c l e s 4
Ако бъдат приложени правилно, тези различни инструменти ще продължат развитието на вътрешния пазар на услуги дълго след крайния срок за прилагане на директивата.
I n o r d e r t o a c h i e v e t h i s , t h e p r o v i s i o n s m p l i f y o f a d m i n i s t r a t i v e t h e D i r e c t i v e p r o c e d u r e s , a i m t o s i s e r v i c e s a c t i v i t i e s a s w e l l a s e n h a n c e b o t h m uijt u a l t r u s t b e t w e e n M e m b e r S t a t e s a n d t h e c o n i d e n c e o f p r o v i d e r s a n d c o n s u m e r s i n t h e I n t e r n a l M a r k e t .
Действително е ясно, че Директивата за услугите не само ще изисква еднократен акт на прилагане, но също ще сложи начало на динамичен процес, ползите от който ще се проявяват през годините.
T h e D i r e c t i v e a p p l i e s t o a w i d e r a n g e o f s e r v i c e a c t i v i t i e s . I t s p r o v i s i o n s a r e , t o a l a r g e e x t e n t , b a s e d up o n t h e c a s e l a w o f t h e E u r o p e a n C o u r t o f J u s t i c e r e l a t i n g t o t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t a n d t h e f r e e m o v e m e n t o f s e r v i c e s a n d i t c o m p l e m e n t s e x i s t i n g C o m m u n i t y i n s t r u m e n t s , w h i c h r e m a i n f u l l y a p p l i c a b l e .
За да се постигнат целите е необходимо пълно и своевременно транспониране на Директивата за услугите.
B e s i d e s r e q u i r i n g M e m b e r S t a t e s t o t a k e c o n c r e t e l e g i s l a t i v e m e a s u r e s , t h e D i r e c t i v e a s k s t h e m t o p uijt i n p l a c e a v a r i e t y o f p r a c t i c a l m e a s u r e s s u c h a s p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t f o r s e r v i c e p r o v i d e r s , e l e c t r o n i c p r o c e d u r e s a n d a d m i n i s t r a t i v e c o o p e r a t i o n .
Поради това, на свое заседание през март 2007 г.
I t a l s o i n t r o d u c e s i n n o v a t i v e t o o l s , s u c h a s t h e r e v i e w o f n a t i o n a l l e g i s l a t i o n a n d t h e p r o c e s s o f m uijt u a l e v a l u a t i o n .
Съветът на Европа заключи, че „наскоро приетата Директива за услугите е съществен инструмент за отключване на пълния потенциал на европейския сектор на услугите.
I f i m p l e m e n t e d p r o p e r l y , t h e s e d i f f e r e n t i n s t r u m e n t s w i l l c o n t i n u e t o f u r t h e r t h e d e v e l o p m e n t o f t h e I n t e r n a l M a r k e t f o r S e r v i c e s w e l l b e y o n d t h e D i r e c t i v e ’ s i m p l e m e n t a t i o n d e a d l i n e .
Трябва да се даде висок приоритет на пълното, съгласувано и своевременно транспониране на нейните разпоредби по последователен начин“.
I t i s i n d e e d c l e a r t h a t t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e w i l l n o t j u s t r e q u i r e a o n e - o f f a c t o f i m p l e m e n t a t i o n b uijt w i l l a l s o t r i g g e r a d y n a m i c p r o c e s s , t h e b e n e i t s o f w h i c h w i l l u n f o l d o v e r t h e y e a r s .
Пълното и своевременно транспониране на директивата също така ще помогне на държавите-членки да осъвременят своите национални администрации, както и своите регулаторни рамки.
I t i s a l s o i m p o r t a n t t o h i g h l i g h t t h a t t h e D i r e c t i v e w i l l e n h a n c e t h e r i g h t s o f r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r c o n s u m e r s , a n d p r o v i d e f o r c o n c r e t e m e a s u r e s t o d e v e l o p a p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s a c r o s s E u r o p e .
(1) Директива 2006/123/ЕО на Европейския парламент и на Съвета от 12 декември 2006 г. относно услугите на вътрешния пазар, ОВ L 376, 27.12.2006 г., стр.
“the recently adopted Services Directive is a key tool for unlocking the full potential of the European ser vices sector.
Помощта, предвидена в настоящото ръководство, е предназначена и за тези държави.
High priority should be placed on the complet e, coherent and timely transposition of its provisions in a consistent manner”
Поради това, и в съгласие с нейната обща политика за по-добро прилагане на правото на Общността, Комисията е предложила своята помощ и се е ангажирала с тясно сътрудничество с държавите-членки по време на процеса на прилагане.
T h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e c o n s t i t uijt t e s a s i g n i i c a n t c h a l l e n g e f o r M e m b e r S t a t e s a n d r e q u i r e s p r o m p t a n d s e r i o u s e f f o r t s . C o n s i d e r i n g i t s l a r g e s c o p e a n d t h e w i d e r a n g e o f i s s u e s i t a d d r e s s e s , t h e n o v e l t y o f t h e a p p r o a c h a n d t h e n u m e r o u s m e a s u r e s t o b e p uijt i n p l a c e , i t i s c l e a r t h a t c l o s e c o o p e r a t i o n a n d p a r t n e r s h i p b e t w e e n t h e C o m m i s s i o n a n d t h e M e m b e r S t a t e s w i l l b e p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t i n t h i s c a s e .
Това трябва да допринесе за правилното и последователно прилагане и употреба на Директивата от всички държавичленки и да гарантира равностойно поле за изява за доставчици на услуги и получатели.
T h u s , a n d i n l i n e w i t h i t s g e n e r a l p o l i c y o n b e t t e r a p p l i c a t i o n o f C o m m u n i t y l a w , t h e C o m m i s s i o n h a s o f f e r e d i t s a s s i s t a n c e a n d h a s u n d e r t a k e n t o c o o p e r a t e c l o s e l y w i t h t h e M e m b e r S t a t e s t h r o u g h o uijt t h e i m p l e m e n t a t i o n p r o c e s s .
То трябва да е особено полезно за идентифициране и адресиране на проблемите в ранна фаза.
T h i s s h o u l d c o n t r i b uijt e t o t h e c o r r e c t a n d c o h e r e n t i m p l e m e n t a t i o n a n d a p p l i c a t i o n o f t h e D i r e c t i v e b y a l l M e m b e r S t a t e s a n d e n s u r e a l e v e l p l a y i n g i e l d f o r s e r v i c e p r o v i d e r s a n d r e c i p i e n t s .
То по-скоро се опитва да опише подходящи начини за прилагане и насочва вниманието към важни въпроси при процеса на прилагане.
I t r a t h e r t r i e s t o d e s c r i b e a p p r o p r i a t e w a y s o f i m p l e m e n t a t i o n a n d d r a w s a t t e n t i o n t o i m p o r t a n t i s s u e s i n t h e i m p l e m e n t a t i o n p r o c e s s .
То е основано на предварителни обсъждания с държавите-членки и се стреми да даде отговор на въпроси, които вече са повдигнати от тях или които могат да се очакват.
I t i s b a s e d o n p r e l i m i n a r y d i s c u s s i o n s w i t h M e m b e r S t a t e s a n d s e e k s t o d r e p l y t o q u e s t i o n s a l r e a d y r a i s e d b y t h e m o r w h i c h c a n b e e a s i l y a n t i c i p a t e d .
В течение на процеса на прилагане ще възникнат още въпроси и, ако е необходимо, настоящото ръководство ще се допълва на по-късен етап.
M o r e q u e s t i o n s w i l l a r i s e a s t h e p r o c e s s o f i m p l e m e n t a t i o n a d v a n c e s a n d , i f n e e d b e , t h i s h a n d b o o k w i l l b e s up p l e m e n t e d a t a l a t e r s t a g e .
Връзката на директивата с Договора за ЕО
The Directive’s relationship to the EC Treaty o
Като всяка част от вторичното законодателство, Директивата за услугите трябва да се разглежда в контекста на първичното право, т.е.
L i k e a n y p i e c e o f s e c o n d a r y l e g i s l a t i o n , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e n e e d s t o b e s e e n i n t h e c o n t e x t o f p r i m a r y l a w , k o i . e . t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g t h e E u r o p e a n C o m m u n i t y ( E C T r e a t y ) a n d n o t a b l y t h e I n t e r n a l M a r k e t f r e e d o m s . T h e
Договора за създаване на Европейската общност (Договора за ЕО), и по-специално свободите на вътрешния пазар.
C o u r t o f J u s t i c e ( E C J ) h a s d e v e l o p e d o n t h e b a s i s o f t h e a p p l i c a t i o n o f t h e s e a r t i c l e s h a v e t o b e r e s p e c t e d . I t i s f o r M e m b e r S t a t e s t h e m s e l v e s t o e n s u r e t h a t t h e i r l e g i s l a t i o n i s i n c o n f o r m i t y w i t h t h e E C T r e a t y a s i n t e r p r e t e d b y t h e E C J .
Директивата трябва да се тълкува и прилага в този контекст.
T h e C o m m i s s i o n w i l l c o n t i n u e t o e x e r c i s e i i t s r o l e a s g u a r d i a n o f t h e E C T r e a t y a n d a s s i s t M e m b e r S t a t e s i n t h i s t a s k .
НА Д И Р Е К
Method of implementation m p
Държавите-членки трябва сами да гарантират, че техните законодателства са в съответствие с Договора за ЕО, както е тълкуван от Съда на ЕО.
C e r t a i n o f t h e s e a r t i c l e s c o u l d b e i m p l e m e n t e d b y a m e n d m e n t s t o e x i s t i n g l e g i s l a t i o n , f o r e x a m p l e t h o s e i n t h e a r e a o f a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e s c o u l d i n s o m e M e m b e r S t a t e s b e i m p l e m e n t e d b y a m e n d i n g n a t i o n a l l e g i s l a t i o n t d e a l i n g w i t h a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s .
Прилагането на Директивата за услугите ще изисква от държавите-членки да предприемат комбинация от законодателни и извънзаконодателни, т.е. организационни или практически, мерки.
, C a s e C - 1 62 / 9 9 ; J u d g m e n t o f 15 J u n e 19 9 5 , C o m m i s s i o n f v L u x e m b o u r g , C a s e C - 2 20 / 9 4 ; J u d g m e n t o f 30 M a y 19 9 1 , C o m m i s s i o n v G e r m a n y , C a s e C - 3 61
Разпоредби относно прилагането
7 ) A n e x a m p l e i n w h i c h s u c h a n a p p r o a c h w a s s u c c e s s f u l l y f o l l o w e d f o r t h e s a m e r e a s o n s i s t h e i m p l e m e n t a t i o n o f D i r e c t i v e t
В други случаи, особено във връзка с клаузи, установяващи общи принципи, като член 16 или член 20, трябва да се обмисли нов хоризонтален рамков закон(7).
L e g i s l a t i o n o f a h o r i z o n t a l n a t u r e a t t h e a d e q u a t e l e v e l c o u l d b e p a r t i c u l a r l y n e e d e d a s a s a f e g u a r d a g a i n s t p r o v i s i o n s i n s p e c i i c a r e a s w h i c h m i g h t h a v e e s c a p e d s c r uijt i n y a s w e l l a s t o e n s u r e t h a t s e r v i c e a c t i v i t i e s w h i c h
Въпреки това е ясно, че ако държавите-членки изберат да прилагат директивата или някои членове от нея с хоризонтално законодателство, те ще трябва да гарантират, че такова хоризонтално законодателство има предимство пред специфичното законодателство.
M e m b e r S t a t e s c h o o s e t o i m p l e m e n t t h e D i r e c t i v e , o r c e r t a i n a r t i c l e s o f t h e D i r e c t i v e , b y h o r i z o n t a l l e g i s l a t i o n , t h e y w i l l n e e d t o e n s u r e t h a t s u c h h o r i z o n t a l l e g i s l a t i o n t a k e s p r e c e d e n c e o v e r s p e c i i c l e g i s l a t i o n .
Това засяга, например, членове 9, 14 и 15 относно конкретни изисквания, ограничаващи свободата на установяване.
T h i s c o n c e r n s , f o r i n s t a n c e , A r t i c l e s 9 , 14 a n d 15 r e g a r d i n g s p e c i i c r e q u i r e m e n t s r e s t r i c t i n g t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t .
Допълнителни примери са членове 24 и 25 относно търговски съобщения на регулираните професии и мултидисциплинарни дейности.
F u r t h e r e x a m p l e s a r e A r t i c l e s 24 a n d 25 o n c o m m e r c i a l n d b o c o m m u n i c a t i o n s b y t h e r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s a n d m u l t i d i s c i p l i n a r y a c t i v i t i e s .
Държавите-членки трябва, например, да проверят дали в техните законодателства имат изисквания за регистрация за доставчици, установени в други държавичленки и желаещи да предоставят услуги на тяхна територия; ако такива изисквания не са нито установени в друг акт на Общността, нито оправдани съгласно членове 16 и 17, те трябва да бъдат премахнати.
M e m b e r S t a t e s n e e d , f o r e x a m p l e , t o v e r i f y w h e t h e r i n t h e i r l e g i s l a t i o n t h e y h a v e r e g i s t r a t i o n r e q u i r e m e n t s f o r p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s a n d w a n t i n g t o p r o v i d e s e r v i c e s i n t h e i r t e r r i t o r y ; i f s u c h r e q u i r e m e n t s a r e n e i t h e r p r o v i d e d o k o f o r i n a n o t h e r C o m m u n i t y i n s t r u m e n t n o r j u s t i i e d u n d e r A r t i c l e s 16 o r 17 t h e y h a v e t o b e r e m o v e d .
НА Д И Р Е К
M e m b e r i m p l e m e n t a t i o n
Някои разпоредби на директивата изискват прилагане чрез предприемане на подходящи административни мерки и процедури.
F i n a l l y , t h e e n t i r e c h a p t e r o n “ A d m i n i s t r a t i v e C o o p e r a t i o n ” r e q u i r e s p uijt t i n g i n p l a c e t h e p r a c t i c a l a r r a n g e m e n t s n e c e s s a r y f o r t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s i n M e m b e r S t a t e s t o e f f e c t i v e l y c o o p e r a t e w i t h e a c h o t h e r .
Прилагането на тези задължения ще изисква от държавите-членки да предприемат практически стъпки, като осигуряване на помощ на оператори или техни сдружения, вместо законодателство.
F o r i n s t a n c e , o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 39 ( 5 ) M e m b e r S t a t e s h a v e a n o n g o i n g o b l i g a t i o n t o n o t i f y c h a n g e s o t h e i n c r o s s - b o r d e r r e q u i r e m e n t s p r o v i s i o n a p p l i c a b l e i o b l i g a t i o n e x i s t s a s r e g a r d s c e r t a i n e s t a b l i s h m e n t r e l a t e d r e q u i r e m e n t s o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 15 ( 7 ) ) . M e m b e r o
Накрая, цялата глава „Административно сътрудничество“ изисква предприемане на практическите мерки, необходими на компетентните органи в държавите-членки за ефективно взаимно сътрудничество.
S t a t e s a l s o h a v e , o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 39 ( 2 ) , a n o b l i g a t i o n t o p a r t i c i p a t e i n t h e m uijt u a l e v a l u a t i o n p r o c e s s w h i c h w i l l f o l l o w t h e r e v i e w a n d r e p o r t i n g o f l e g i s l a t i o n . F i n a l l y , i t i s e q u a l l y c l e a r t h a t t h e d e v e l o p m e n t o f a p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s , a s f o r e s e e n i n t h e C h a p t e r V o f t h e D i r e c t i v e , w i l l e v o l v e o v e r t h e y e a r s .
ОБХВАТ НА ПРИЛОЖЕНИЕ НА ДИРЕКТИВАТА
THE SCOPE OF APPLICATION OF THE DIRECTIVE a
Обхванати услуги
Services covered n
Концепцията за „услуга“
The concept of “service”
Като основно правило, Директивата за услугите се прилага за всички услуги, които не са изрично изключени от нея.
A s a b a s i c r u l e , t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a p p l i e s t o a l l s e r v i c e s w h i c h a r e n o t e x p l i c i t l y e x c l u d e d f r o m i t .
Като начало е важно да се разбере концепцията за „услуга“ и обхвата на дейностите, които тя обхваща.
T o s t a r t w i t h , i t i s i m p o r t a n t t o u n d e r s t a n d t h e c o n c e p t o f “ s e r v i c e ” a n d t h e s c o p e o f a c t i v i t i e s i t c o v e r s . T h e b o
Концепцията за „услуга“, съгласно Договора за ЕО и свързаната практика на Съда на ЕО, е определена в широк аспект(8).
8 c o n c e p t o f “ s e r v i c e ” i s , i n l i n e w i t h t h e E C T r e a t y a n d t h e r e l a t e d c a s e l a w o f t h e E C J , d e i n e d i n a b r o a d m a n n e r
Тя включва всяка стопанска дейност, извършвана от самостоятелно заето лице, обичайно осъществявана срещу възнаграждение, както е посочено в член 50 от Договора за ЕО.
I t e n c o m p a s s e s a n y s e l f - e m p l o y e d e c o n o m i c a c t i v i t y w h i c h i s n o r m a l l y p r o v i d e d f o r r e m u n e r a t i o n , a s r e f e r r e d t o i n A r t i c l e 50 o f t h e E C T r e a t y .
НА Д И Р Е К
T h u s , w i t h i n t h e m e a n i n g o f
Освен това, дейността трябва да е обичайно осъществявана срещу възнаграждение; с други думи, тя трябва да е от стопанско естество.
, c a t e r i n g s e r v i c e s ) , s e r v i c e s i n t h e a r e a o f t r a i n i n g a n d e d u c a t i o n , r e n t a l ( i n c l u d i n g c a r r e n t a l ) a n d l e a s i n g s e r v i c e s , r e a l e s t a t e s e r v i c e s , c e r t i i c a t i o n a n d t e s t i n g s e r v i c e s , h o u s e h o l d s up p o r t s e r v i c e s ( s u c h a s c l e a n i n g s e r v i c e s
Това трябва да се оценява в зависимост от случая за всяка дейност.
T h e S e r v i c e s D i r e c t i v e e x p l i c i t l y e x c l u d e s a n u m b e r o f s e r v i c e s f r o m i t s s c o p e .
Самият факт, че дадена дейност се предоставя от държавата, държавен орган или от организация с нестопанска цел, не означава, че тя не представлява услуга по смисъла на Договора за ЕО и Директивата за услугите(10).
T h e s e e x c l u s i o n s a r e o p t i o n a l i n t h e s e n s e t h a t M e m b e r S t a t e s m a y , i f t h e y s o w i s h , a p p l y s o m e o f t h e g e n e r a l p r i n c i p l e s a n d a r r a n g e m e n t s p r o v i d e d i i n t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e , s u c h a s t h e “ p o i n t s o f s i n g l e c o n t a c t ” , t o s o m e o r a l l o f t h e e x c l u d e d s e r v i c e s .
По-скоро, съгласно практиката на Съда на ЕО, „съществената характеристика на възнаграждението се съдържа във факта, че то представлява заплащане за въпросната услуга.“(11).
I n a n y e v e n t , i t i s c l e a r t h a t n a t i o n a l r u l e s a n d r e g u l a t i o n s r e l a t i n g t o e x c l u d e d s e r v i c e s h a v e t o c o m p l y w i t h o t h e r o r u l e s o f C o m m u n i t y l a w , i n p a r t i c u l a r w i t h t h e f r e e d o m o f e s t a b l i s h m e n t a n d t h e f r e e d o m t o p r o v i d e s e r v i c e s a s g u a r a n t e e d i n A r t i c l e s 43 a n d 49 o f t h e E C T r e a t y .
Не е от значение дали възнаграждението е осигурено от получателя на услугата или от трета страна(12).
12 ) J u d g m e n t o f 26 A p r i l 19 8 8 , B o n d v a n A d v e r t e e r d e r s , C a s e 3 52 / 8 5 ; J u d g m e n t o f 13 M a y 20 0 3 , M ü l l e r F a u r é , C a s e C - 38 5 / 9 9 ;
Впоследствие, държавите-членки ще трябва да гарантират, че правилата на Директивата за услугите важат за широка гама дейности, предоставяни на бизнеса или на потребители.
14 ) I n t h i s c o n t e x t , i t s h o u l d b e c l e a r t h a t e x i s t i n g C o m m u n i t y i n s t r u m e n t s s u c h a s , f o r r e g u l a t e d p r o f e s s i o n s , D i r e c t i v e 20 0 5 / 36 /
22), продължават да важат.
22 ) c o n t i n u e t o a p p l y .
Вж. раздел 4 на настоящото ръководство.
S e e S e c t i o n 4 o f t h i s h a n d b o o k .
Услугите, изключени от приложното поле на директивата
I n a n y c a s e , i t w i l l n o t b e p o s s i b l e f o r M e m b e r S t a t e s t o c o n s i d e r a l l s e r v i c e s i n a s p e c i i c i e l d , f o r e x a m p l e a l l e d u c a t i o n s e r v i c e s , a s n o n - e c o n o m i c s e r v i c e s o f g e n e r a l i n t e r e s t .
Директивата за услугите изрично изключва някои услуги от своето приложно поле.
T h e e x c l u s i o n i n A r t i c l e 2 ( 2 ) ( b ) c o v e r s a l l i n a n c i a l s e r v i c e s , i n c l u d i n g b a n k i n g s e r v i c e s , c r e d i t s e r v i c e s , s e c u r i t i e s a n d i n v e s t m e n t f u n d s a n d i n s u r a n c e a n d p e n s i o n s e r v i c e s .
По отношение на обхвата на тези изключения, могат да се дадат следните обяснения:
20 0 6 / 48 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d t h e C o u n c i l o f 14 J u n e 20 0 6 r e l a t i n g t o t h e t a k i n g up a n d p u r s u i t
Нестопански услуги от общ интерес
, s u c h a s c o n s u m e r c r e d i t , m o r t g a g e c r e d i t s e r v i c e s , i n a n c i a l l e a s i n g a n d t h e i s s u i n g a n d a d m i n i s t e r i n g o f m e a n s o f p a y m e n t .
Изключението в член 2, параграф 2, буква а) е тясно свързано с концепцията на „услуга“, обяснена по-горе.
2 ( 2 ) ( c ) c o n c e r n s s e r v i c e s e l e c t r o n i c a n d n e t w o r k s , f a c i l i t i e s a n d s e r v i c e s a s d e i n e d i n A r t i c l e 2 o f D i r e c t i v e 20 0 2 / 21 / E C o f t h e E u r o p e a n P a r l i a m e n t a n d o f t h e
Финансови услуги
19 d i r e c t i v e s i n c l u d e d i n t h e s o - c a l l e d “ t e l e c o m s p a c k a g e ”
Изключението в член 2, параграф 2, буква б) покрива всички финансови услуги, включително банкови услуги, кредитни услуги, ценни книжа и инвестиционни фондове и застрахователни и пенсионни услуги.
T h i s m e c a n b e d o n e e i t h e r b y a m e n d i n g t h e s p e c i i c l e g i s l a t i o n i n t h e t e l e c o m m u n i c a t i o n s s e c t o r o r b y a d d r e s s i n g t h e m a t t e r i n t h e h o r i z o n t a l f r a m e w o r k l e g i s l a t i o n i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e .
(15) Въпреки това, прилагането на конкретна разпоредба от съществуващи директиви, регулиращи тези услуги, ще има предимство в случай на конфликт с някоя от разпоредбите на Директивата за услугите.
15 ) A l t h o u g h t h e a p p l i c a t i o n o f s p e c i i c p r o v i s i o n o f e x i s t i n g D i r e c t i v e s r e g u l a t i n g t h e s e s e r v i c e s w i l l t a k e p r i o r i t y i n c a s e o f c o n l i c t w i t h o n e o f t h e p r o v i s i o n s o f t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e .
Здравни услуги
Services of temporary work agencies a
Освен това, изключението не покрива дейности, които не са предназначени за поддържане, оценка или възстановяване на състоянието на здравето на пациенти.
M o r e o v e r , t h e e x c l u s i o n d o e s n o t c o v e r a c t i v i t i e s w h i c h a r e n o t d e s i g n e d t o m a i n t a i n , a s s e s s o r r e s t o r e p a t i e n t s ’ s t a t e o f h e a l t h .
Например дейности, които са предназначени за подобряване на благосъстоянието и за осигуряване на почивка като спортни или фитнес клубове, се обхващат от Директивата за услугите и ще трябва да са обхванати от мерки за прилагане.
F o r e x a m p l e , a c t i v i t i e s w h i c h a r e d e s i g n e d t o e n h a n c e w e l l n e s s o r t o p r o v i d e r e l a x a t i o n , s u c h a s s p o r t s o r i t n e s s c l u b s , a r e c o v e r e d b y t h e S e r v i c e s D i r e c t i v e a n d w i l l h a v e t o b e c o v e r e d b y i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s .
В допълнение, изключването на здравни услуги обхваща само дейности, които са включени в рамките на регулирана здравна професия в държавата-членка, където се предоставят.
F u r t h e r m o r e , t h e e x c l u s i o n o f h e a l t h s e r v i c e s o n l y c o v e r s a c t i v i t i e s w h i c h a r e r e s e r v e d t o a r e g u l a t e d h e a l t h p r o f e s s i o n i n t h e M e m b e r S t a t e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d .
Следователно, услуги, които могат да се предоставят без изискване за специална професионална квалификация, трябва да са обхванати от мерки за прилагане.
S e r v i c e s w h i c h c a n b e p r o v i d e d w i t h o uijt s p e c i i c p r o f e s s i o n a l q u a l i i c a t i o n b e i n g r e q u i r e d h a v e t h u s t o b e c o v e r e d b y i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s .