natgillin/translations-raw huggingface dataset:
РЪ КО В споменато в член 48 от Договора за ЕО, и установени в държава-членка, се възползват от членове 19 до 21.
I n o r d e r t o e s t a b l i s h a g e n u i n e I n t e r n a l M a r k e t i n s e r v i c e s , i t i s n o t o n l y n e c e s s a r y t o f a c i l i t a t e t h e f r e e d o m o f o p e r a t o r s t o p r o v i d e s e r v i c e s b uijt i t i s e q u a l l y i m p o r t a n t t o e n s u r e t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s c a n e a s i l y e x e r c i s e n t h e i r f r e e d o m t o r e c e i v e t h e m .
В резултат на това, тези лица също се възползват от правата, предоставени от членове от 19 до 21(141).
T h e s e c t i o n a l s o e n s u r e s t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s h a v e a c c e s s t o g e n e r a l i n f o r m a t i o n a b o uijt t h e r e q u i r e m e n t s t h a t s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s n e e d t o c o m p l y w i t h , t h u s e n a b l i n g r e c i p i e n t s t o m a k e a n i n f o r m e d c h o i c e w h e n c o n s i d e r i n g o p t i n g f o r t h e s e r v i c e s o f a p r o v i d e r e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
Ограничения, които не могат да се налагат на получатели
I n a d d i t i o n , a s s t a t e d i n A r t i c l e 4 ( 3 ) a s w e l l a s i n R e c i t a l 36 , t h e n o t i o n o f
Член 19 предотвратява налагането от държавите-членки спрямо получатели на изисквания, които затрудняват използването на услуга, предоставяна от оператори, установени в друга държавачленка.
T o d a y , r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , i n p a r t i c u l a r c o n s u m e r s , a r e s o m e t i m e s h i n d e r e d f r o m m a k i n g u s e o f s e r v i c e s o f f e r e d b y a s e r v i c e p r o v i d e r f r o m a n o t h e r M e m b e r S t a t e .
За да приложат тази разпоредба, държавите-членки ще трябва да прегледат своите законодателства, да проверят дали те съдържат някакви изисквания, забранени от член 19, и ако такива бъдат открити, да ги премахнат.
A r t i c l e 19 p r e v e n t s M e m b e r S t a t e s f r o m i m p o s i n g o n r e c i p i e n t s r e q u i r e m e n t s w h i c h h i n d e r t h e u s e o f a s e r v i c e p r o v i d e d b y o p e r a t o r s e s t a b l i s h e d
Това означава, например, че финансирането на езикови или обучителни курсове за служители, предоставяно при условие, че курсовете се предоставят на националната територия, няма да е съвместимо с член 19 и поради това трябва да се премахне.
M o r e o v e r , a n d p u r s u a n t t o A r t i c l e 19 ( b ) , M e m b e r S t a t e s w h i c h p r o v i d e i n a n c i a l a s s i s t a n c e f o r t h e u s e o f a t s p e c i i c s e r v i c e w i l l h a v e t o r e m o v e e x i s t i n g d i s c r i m i n a t o r y l i m i t s o n s u c h i n a n c i a l a s s i s t a n c e t h a t a r e b a s e d o n t h e f a c t t h a t t h e p r o v i d e r i s e s t a b l i s h e d i n a n o t h e r
Въпреки това трябва да е ясно, че член 19, буква б) засяга само финансова помощ, предоставяна за използването на конкретна услуга.
M e m b e r S t a t e . T h i s m e a n s , f o r e x a m p l e , t h a t t h e i n a n c i n g o f l a n g u a g e o r t r a i n i n g c o u r s e s f o r e m p l o y e e s g r a n t e d o n c o n d i t i o n t h a t t h e c o u r s e s a r e p r o v i d e d i n t h e n a t i o n a l t e r r i t o r y w o u l d n o t b e c o m p a t i b l e w i t h A r t i c l e 19 a n d t s h o u l d t h e r e f o r e b e r e m o v e d .
Схеми, които не са свързани с използването на конкретна услуга, като финансова помощ, предоставяна на студенти за издръжка, не попадат в обхвата на член 19(144).
I t s h o u l d b e c l e a r , h o w e v e r , t h a t A r t i c l e 19 ( b ) o n l y c o n c e r n s i n a n c i a l a s s i s t a n c e g r a n t e d f o r t h e u s e o f a s p e c i i c s e r v i c e . S c h e m e s n o t l i n k e d t o t h e u s e o f a s p e c i i c s e r v i c e , s u c h a s i n a n c i a l i
Член 20 установява общо задължение за недискриминация, което да се спазва от държавите-членки и доставчиците на услуги.
1 40 ) S e e , f o r e x a m p l e , J u d g m e n t o f 2 F e b r u a r y 19 8 9 , C o w a n v T r é s o r P u b l i c , C a s e 18 6 / 8 7 ; J u d g m e n t o f 30 M a y 19 9 1 , C o m m i s s i o n v N e t h e r l a n d s , C a s e C - 6 8 / 8 9 ; J u d g m e n t o f 9 A u g u s t 19 9 4 , V a n d e r E l s t , C a s e C - 43 / 9 3 .
Член 20, параграф 1, задължава държавите-членки да гарантират, че получателите на услуги не се подлагат на дискриминационни изисквания въз основа на гражданство или местожителство.
P r o t o c o l o n t h e p o s i t i o n o f t h e U n i t e d K i n g d o m a n d I r e l a n d r e s p e c t i v e l y , a n d i n a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e s 1 a n d 2 o f t h e P r o t o c o l o n t h e p o s i t i o n o f D e n m a r k , a n n e x e d t o t h e T r e a t y o n E u r o p e a n U n i o n a n d t h e T r e a t y e s t a b l i s h i n g t h e E u r o p e a n C o m m u n i t y , n o t t o f t a k e p a r t i n t h e a d o p t i o n o f C o u n c i l D i r e c t i v e 20 0 3 / 10 9 o f 25 N o v e m b e r 20 0 3 c o n c e r n i n g t h e s t a t u s o f t h i r d - c o u n t r y n a t i o n a l s w h o a r e l o n g - t e r m r e s i d e n t s ; O J L 16 , 23 . 1 . 20 0 4 , p . 44 .
44.(142) Изисквания за разрешения, налагани спрямо доставчици на услуги (вместо на получатели), обикновено не трябва да се налагат повече за доставчици на услуги от други държавичленки въз основа на член 16.
1 42 ) A uijt h o r i s a t i o n r e q u i r e m e n t s i m p o s e d o n s e r v i c e p r o v i d e r s ( r a t h e r t h a n o n r e c i p i e n t s ) s h o u l d n o r m a l l y n o l o n g e r b e i m p o s e d t o n s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m o t h e r M e m b e r S t a t e s o n t h e b a s i s o f A r t i c l e 1
Въпреки това, не всяка разлика в третирането непременно представлява дискриминация.
A r t i c l e 20 ( 1 ) o b l i g e s M e m b e r S t a t e s t o e n s u r e t h a t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s a r e n o t m a d e s u b j e c t t o d i s c r i m i n a t o r y n d b o r e q u i r e m e n t s b a s e d o n t h e i r n a t i o n a l i t y o r t h e i r p l a c e o f r e s i d e n c e . A s a c o n s e q u e n c e , a n y d i s c r i m i n a t i o n b y t h e
Както е пояснено в практиката на Съда на ЕО, дискриминацията се състои от прилагането на различни правила за сравними ситуации или от прилагането на еднакво правило в различни ситуации(145).
S t a t e o r b y r e g i o n a l o r l o c a l a uijt h o r i t i e s t h a t i s b a s e d o n n a t i o n a l i t y o r t h e p l a c e o f r e s i d e n c e o f r e c i p i e n t s , s u c h a s d i s c r i m i n a t o r y t a r i f f s o r r e q u i r e m e n t s s o l e l y i m p o s e d o n n a t i o n a l s o f o t h e r M e m b e r S t a t e s ( f o r i n s t a n c e , t h e o b l i g a t i o n t o s up p l y s p e c i i c d o c u m e n t s f o r t h e u s e o f a s e r v i c e ) h a v e t o b e a b o l i s h e d .
С цел избягване на пропуски в прилагането, може да се наложи държавите-членки да обмислят дали да добавят в своите рамкови закони за прилагане на директивата обща разпоредба, включваща принципите от член 20, параграф 1.
I n o r d e r t o a v o i d g a p s i n i m p l e m e n t a t i o n , M e m b e r S t a t e s m a y n e e d t o c o n s i d e r w h e t h e r t o i n c l u d e i n t h e i r f r a m e w o r k l a w i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e a g e n e r a l c l a u s e e m b o d y i n g t h e p r i n c i p l e s i n A r t i c l e 20 ( 1 ) .
Това може да е от особена важност за избягването на дискриминационни практики посредством административни практики на местно ниво.
T h i s m a y n i b e p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t t o a v o i d d i s c r i m i n a t i o n v i a a d m i n i s t r a t i v e p r a c t i c e s a t l o c a l l e v e l .
Задължение на доставчици на услуги за недискриминация по общи условия
Obligation of non-discrimination in general conditio ns of service providers m p
Член 20, параграф 2, изисква държавите-членки да гарантират, че общите условия за достъп до дадена услуга, представени пред широката общественост от доставчика, не съдържат дискриминационни разпоредби, свързани с националността или местожителството на получателите.
A r t i c l e 20 ( 2 ) r e q u i r e s M e m b e r S t a t e s t o e n s u r e t h a t g e n e r a l c o n d i t i o n s o f a c c e s s t o a s e r v i c e w h i c h a r e m a d e a v a i l a b l e t o t h e p u b l i c a t l a r g e b y a s e r v i c e p r o v i d e r d o n o t c o n t a i n d i s c r i m i n a t o r y p r o v i s i o n s b a s e d o n n a t i o n a l i t y o r t h e p l a c e o f r e s i d e n c e o f r e c i p i e n t s .
Въпреки това е ясно, че директивата не възнамерява да предотвратява разлики в третирането по общи условия, основани на обективни бизнес съображения.
I t i s c l e a r , h o w e v e r , t h a t t h e D i r e c t i v e d o e s n o t i n t e n d t o p r e v e n t d i f f e r e n c e s i n t r e a t m e n t i n g e n e r a l c o n d i t i o n s b a s e d o n o b j e c t i v e b u s i n e s s c o n s i d e r a t i o n s . I n t h i s r e s p e c t , p a r a g r a p h 2 e x p l i c i t l y i n d i c a t e s t h a t t h e p r o h i b i t i o n o f d i s c r i m i n a t i o n d o e s n o tp r e c l u d e t h e p o s s i b i l i t y f o r s e r v i c e p r o v i d e r s t o a p p l y d i f f e r e n t c o n d i t i o n s o f a c c e s s w h e r e t h e s e d i f f e r e n c e s a r e j u s t i i e d b y o b j e c t i v e c r i t e r i a .
Както е пояснено в съображение 95, обективни обстоятелства, които могат да оправдаят разлики в тарифи, цени или други условия могат, например, да включват допълнителни разходи, претърпени поради разстоянието или техническите характеристики на предоставянето на услугата и т.н.
A s c l a r i i e d i n R e c i t a l 9 5 , o b j e c t i v e c i r c u m s t a n c e s w h i c h m e c o u l d j u s t i f y d i f f e r e n c e s i n t a r i f f s , p r i c e s o r o t h e r c o n d i t i o n s m i g h t b e , f o r e x a m p l e , a d d i t i o n a l c o s t s i n c u r r e d b e c a u s e o f t h e d i s t a n c e i n v o l v e d o r t h e t e c h n i c a l c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e , e t c .
И тук, с цел прилагане на тази разпоредба, държавите-членки е възможно да добавят в своето хоризонтално рамково законодателство за прилагане на директивата обща разпоредба, включваща принципите от член 20, параграф 2.
A g a i n , i n o r d e r t o i m p l e m e n t t h i s p r o v i s i o n M e m b e r S t a t e s m a y n e e d t o i n c l u d e i n t h e i r h o r i z o n t a l f r a m e w o r k n l e g i s l a t i o n i m p l e m e n t i n g t h e D i r e c t i v e a g e n e r a l p r o v i s i o n e m b o d y i n g A r t i c l e 20 ( 2 ) .
Това е важно за даване на възможност на получателите да разчитат на принципа на недискриминация спрямо доставчиците на услуги.
T h i s i s i m p o r t a n t t o a l l o w r e c i p i e n t s t o r e l y o n t h e p r i n c i p l e o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n v i s - à - v i s s e r v i c e p r o v i d e r s .
Задължение за оказване на помощ на получатели
T h i s l a c k o f i n f o r m a t i o n m a k e s i t d i f i c u l t f o r r e c i p i e n t s t o c o m p a r e o f f e r s a n d h e n c e t o c h o o s e t h e i r p r o v i d e r s o n t h e b a s i s o f a l l r e l e v a n t i n f o r m a t i o n .
В допълнение към общата информация за изискванията, необходимо е също да се предостави обща информация за средствата за защита, достъпни в случай на спор между доставчик и получател, както и данни за контакт със сдружения и организации, от които получателят може да получи практическа помощ.
I n a d d i t i o n t o g e n e r a l i n f o r m a t i o n o n r e q u i r e m e n t s , i t i s a l s o n e c e s s a r y t o p r o v i d e g e n e r a l i n f o r m a t i o n o n t h e m e a n s o f r e d r e s s a v a i l a b l e i n t h e e v e n t o f a d i s p uijt e b e t w e e n a p r o v i d e r a n d a r e c i p i e n t , a s w e l l a s t h e c o n t a c t k o d e t a i l s o f a s s o c i a t i o n s a n d o r g a n i s a t i o n s f r o m w h i c h t h e r e c i p i e n t m a y o b t a i n p r a c t i c a l a s s i s t a n c e .
Информацията трябва да се предоставя на прост, недвусмислен език и да се представя по последователен и структуриран начин.
I n f o r m a t i o n n e e d s t o b e p r o v i d e d l a n g u a g e i n a n d s i m p l e , b e p r e s e n t e d u n a m b i g u o u s i n a c o h e r e n t s t r u c t u r e d m a n n e r .
Не би било достатъчно просто получателите да се пренасочват към правни текстове.
I t w o u l d n o t b e s u f i c i e n t t o s i m p l y r e f e r r e c i p i e n t s t o l e g a l t e x t s .
Както при член 7, въпроси като отговорност, включително отговорност за неправилна или подвеждаща информация, не се засягат.
A s i n t h e c a s e o f A r t i c l e 7 , q u e s t i o n s o f l i a b i l i t y , i n c l u d i n g l i a b i l i t y f o r i n c o r r e c t o r m i s l e a d i n g i n f o r m a t i o n , a r e n o t a d d r e s s e d .
Достатъчно е държавите-членки, при поискване от получател, да съберат исканата информация, ако е необходимо чрез свързване със съответния орган на държавата-членка по отношение на изискваната информация.
I t i s s u f i c i e n t i f M e m b e r S t a t e s , i f s o r e q u e s t e d b y a r e c i p i e n t , g a t h e r t h e r e q u e s t e d i n f o r m a t i o n , i f n e c e s s a r y b y c o n t a c t i n g t h e r e l e v a n t b o d y o f t h e M e m b e r S t a t e c o n c e r n i n g w h i c h i n f o r m a t i o n i s r e q u i r e d .
Това сътрудничество между държавите-членки трябва също да допринесе за предоставянето на актуална и качествена информация.
T h i s c o o p e r a t i o n b e t w e e n M e m b e r S t a t e s s h o u l d a l s o c o n t r i b uijt e t o t h e m p p r o v i s i o n o f up - t o - d a t e a n d q u a l i t y i n f o r m a t i o n .
Информацията трябва да се предоставя в разумни срокове и от държавата-членка на пребиваване на получателя.
T h e i n f o r m a t i o n n e e d s t o b e p r o v i d e d w i t h i n a r e a s o n a b l e p e r i o d o f t i m e a n d b y t h e M e m b e r S t a t e o f r e s i d e n c e o f t h e r e c i p i e n t . I t i s n o t s u f i c i e n t t o m e r e l y r e f e r t h e r e c i p i e n t t o t h e r e l e v a n t c o n t a c tp o i n t i n t h e o t h e r M e m b e r S t a t e
С цел съгласуване със задълженията по член 21 е необходимо ефективно сътрудничество между компетентните органи.
I n o r d e r t o c o m p l y w i t h 21 , t h e e f f e c t i v e o b l i g a t i o n s c o o p e r a t i o n u n d e r A r t i c l e b e t w e e n t h e b o d i e s i s n e c e s s a r y .
В това отношение параграф 3 установява задължение за взаимопомощ и ефективно сътрудничество.
I n t h i s r e s p e c t , p a r a g r a p h 3 e s t a b l i s h e s a n o b l i g a t i o n o f m uijt u a l a s s i s t a n c e a n d e f f e c t i v e c o o p e r a t i o n .
Развитието на политика по качеството на услугите е жизненоважно за правилното функциониране на вътрешния пазар и конкурентоспособността на европейската икономика на услугите.
, l a y s d o w n a s e t o f m e a s u r e s t o f o s t e r t h e h i g h q u a l i t y o f s e r v i c e s a n d t o e n h a n c e i n f o r m a t i o n a n d t r a n s p a r e n c y r e l a t i n g t o s e r v i c e p r o v i d e r s a n d t h e i r s e r v i c e s . T h e d e v e l o p m e n t o f a p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s i s v i t a l f o r t h e p r o p e r f u n c t i o n i n g o f t h e I n t e r n a l M a r k e t a n d t h e c o m p e t i t i v e n e s s o f t h e E u r o p e a n s e r v i c e s e c o n o m y .
Мерки за повишаване на качеството ще облагодетелстват получателите на услуги, особено потребителите.
Q u a l i t y - e n h a n c i n g m e a s u r e s w i l l b e n e i t r e c i p i e n t s o f s e r v i c e s , e s p e c i a l l y c o n s u m e r s .
В частност, подобрена информация и прозрачност ще позволят на потребителите да вземат по-информирани решения, особено по отношение на услуги на доставчици, установени в други държави-членки.
I n p a r t i c u l a r , e n h a n c e d i n f o r m a t i o n a n d t r a n s p a r e n c y w i l l e n a b l e m e d c o n s u m e r s c h o i c e s , e s p e c i a l l y t o m a k e b e t t e r a s p r o v i d e r s e s t a b l i s h e d i n o t h e r M e m b e r S t a t e s .
Повишената прозрачност също така ще допринесе за създаване на равнопоставено поле за изява между доставчици на услуги от различни държави-членки.
I n c r e a s e d t r a n s p a r e n c y w i l l a l s o c o n t r i b uijt e t o c r e a t i n g a l e v e l n d b o p l a y i n g i e l d b e t w e e n s e r v i c e p r o v i d e r s f r o m d i f f e r e n t M e m b e r S t a t e s .
Глава V установява известен брой обвързващи задължения за доставчиците на услуги, от една страна, и насърчава някои доброволни мерки, от друга.
C h a p t e r V s e t s o uijt a n u m b e r o f b i n d i n g o b l i g a t i o n s f o r s e r v i c e p r o v i d e r s , o n t h e o n e h a n d , a n d e n c o u r a g e s c e r t a i n v o l u n t a r y m e a s u r e s o n t h e o t h e r .
Поради това, прилагането от държавите-членки на тази глава на директивата ще изисква комбинация от действия.
T h u s , i m p l e m e n t a t i o n b y M e m b e r S t a t e s o f t h i s c h a p t e r o f t h e D i r e c t i v e w i l l r e q u i r e a c o m b i n a t i o n o f a c t i o n s .
(148) В случай на спорове, персонализирана помощ може да бъде получена и чрез други механизми, като мрежата на Европейските потребителски центрове или Fin-Net.
F i r s t , l e g i s l a t i o n w i l l b e n e e d e d t o e n s u r e s e r v i c e p r o v i d e r s ’ c o m p l i a n c e w i t h c e r t a i n o b l i g a t i o n s , s u c h a s t h e r e q u i r e m e n t , c o n t a i n e d i n A r t i c l e s 22 a n d 27 , t o m a k e i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e o r t h e o b l i g a t i o n t o r a p i d l y r e s p o n d t o c o m p l a i n t s a n d t o u s e b e s t e f f o r t s t o s e t t l e d i s p u t e s a s s e t o uijt i n A r t i c l e 27 .
Възможни мерки могат да включват, например, организиране на кампании за повишаване на осведомеността, насърчаване на качествени етикети, кодекси за поведение и доброволни стандарти, установяване на програми, включващи предоставянето на финансиране, организирането на работни срещи и конференции и т.н.
P o s s i b l e m e a s u r e s c o u l d i n c l u d e , f o r e x a m p l e , o r g a n i s i n g a w a r e n e s s c a m p a i g n s , p r o m o t i o n o f q u a l i t y l a b e l s , c o d e s o f c o n d u c t a n d v o l u n t a r y s t a n d a r d s , e s t a b l i s h i n g p r o g r a m m e s i n c l u d i n g t h e p r o v i s i o n o f f u n d i n g , t h e o r g a n i s a t i o n o f w o r k s h o p s a n d c o n f e r e n c e s , e t c .
Членове 26 и 37 вече посочват някои действия, които държавите-членки могат да развият в сътрудничество с Комисията и, в повечето случаи, заедно с представители на доставчиците на услуги (професионални институции, търговски камари и т.н.) и потребителски сдружения.
A r t i c l e s 26 a n d 37 m e a l r e a d y i n d i c a t e a n u m b e r o f a c t i o n s t h a t M e m b e r S t a t e s c a n d e v e l o p i n c o o p e r a t i o n w i t h t h e C o m m i s s i o n a n d , i n m o s t c a s e s , t o g e t h e r w i t h r e p r e s e n t a t i v e s o f s e r v i c e p r o v i d e r s ( p r o f e s s i o n a l b o d i e s , c h a m b e r s o f c o m m e r c e , e t c . ) a n d c o n s u m e r a s s o c i a t i o n s .
Тези разпоредби трябва да се превърнат в основата за дългосрочна политика по качество на услугите, която да се разработи на европейско ниво от държавите-членки и от Комисията.
T h e s e p r o v i s i o n s s h o u l d b e c o m e t h e b a s i s f o r a l o n g - t e r m p o l i c y o n q u a l i t y o f s e r v i c e s t o b e d e v e l o p e d a t E u r o p e a n l e v e l b y M e m b e r S t a t e s a n d t h e C o m m i s s i o n .
Информация за доставчиците и техните услуги
Information on providers and their services
Член 22 подобрява възможността за получаване на такава информация от получателите, като същевременно избягва прекомерни тежести за доставчиците.
A r t i c l e 22 d i s t i n g u i s h e s b e t w e e n s o m e i n d i s p e n s a b l e i n f o r m a t i o n , w h i c h s h o u l d i n a n y c a s e b e a v a i l a b l e t o r e c i p i e n t s , a n d o t h e r i n f o r m a t i o n w h i c h o n l y n e e d s t o b e p r o v i d e d up o n t h e r e c i p i e n t ’ s r e q u e s t . I n f o r m a t i o n h a s i t o b e c l e a r a n d u n a m b i g u o u s , a n d n e e d s t o b e p r o v i d e d b e f o r e t h e c o n c l u s i o n o f a c o n t r a c t , o r w h e r e t h e r e i s n o w r i t t e n c o n t r a c t , b e f o r e t h e p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e .
(149) Вж. член 25, параграф 3.(150) Директива 2000/31/ЕО относно електронната търговия, ОВ L 178, 17.7.2000 г., стр.
I t i s f o r s e r v i c e p r o v i d e r s t o d e c i d e b y w h i c h m e a n s o r s up p o r t t h e y w a n t t o p r o v i d e t h e i n f o r m a t i o n .
1.(151) Директива 90/314/ЕИО на Съвета от 13 юни 1990 г. относно пакетните туристически пътувания, пакетните туристически ваканции и пакетните туристически обиколки, ОВ L 158, 23.6.1990 г., стр.
T h e y r e m a i n f r e e t o c h o o s e t h e m o s t a p p r o p r i a t e a n d e f i c i e n t m e a n s o f c o m m u n i c a t i o n , b u i l d i n g up o n t h e i n f o r m a t i o n t h e y a a l r e a d y p r o v i d e a s w e l l a s t h e m e a n s o f i n f o r m a t i o n t h e y a l r e a d y u s e . I t i s l i k e l y t h a t t h e c h o i c e w i l l d e p e n d v e r y m u c h o n t h e n a t u r e o f t h e s e r v i c e i n q u e s t i o n a n d t h e w a y i t i s n o r m a l l y p r o v i d e d .
59.(152) Директива 97/7/ЕО на Европейския парламент и на Съвета от 20 май 1997 г. относно защита на потребителите при договори, сключвани от разстояние, ОВ L 144, 4.6.1997 г., стр. 19.
M a n y p r o v i d e r s w i l l m a k e n i n f o r m a t i o n t o p o t e n t i a l c u s t o m e r s a v a i l a b l e v i a t h e i r w e b s i t e s , w h e r e a s o t h e r s m a y c h o o s e t o p r o v i d e i n f o r m a t i o n b y d i s p l a y i n g i t a t t h e p l a c e w h e r e t h e s e r v i c e i s p r o v i d e d o r b y i n c l u d i n g i t i n d o c u m e n t s o r l e a l e t s .
Информацията за предоставяне включва определена основна информация относно идентичността на доставчика (като име, правен статут и правно-организационна форма), данни за контакт, както и регистрационни данни и идентификационен номер по ДДС, където е приложимо.
I n f o r m a t i o n t o b e s up p l i e d c o m p r i s e s s o m e b a s i c i n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g t h e i d e n t i t y o f t h e p r o v i d e r ( s u c h a s n a m e , l e g a l s t a t u s a n d f o r m ) , c o n t a c t d e t a i l s a s w e l l a s r e g i s t r a t i o n d e t a i l s a n d V A T i d e n t i i c a t i o n n u m b e r w h e r e k o a p p r o p r i a t e .
Когато дейността подлежи на разрешителен режим, трябва да се предоставят подробности за компетентния орган, който е издал разрешението, или за съответното единично звено за контакт.
W h e r e t h e a c t i v i t y i s s u b j e c t t o a n a uijt h o r i s a t i o n s c h e m e , t h e p a r t i c u l a r s o f t h e c o m p e t e n t a uijt h o r i t y h a v i n g g r a n t e d i t o r o f t h e r e l e v a n tp o i n t o f s i n g l e c o n t a c t s h o u l d b e g i v e n .