O Código Civil não dispõe acerca do cargo de subsíndico, ficando a cargo da convenção dispor sobre a existência da função e suas atribuições. Assim, não existe essa obrigatoriedade. Em geral, a função principal do subsíndico é a de substituir temporariamente o síndico, ou de atuar ao seu lado, com a delegação de funções. É comum a figura do subsíndico em condomínios que possuem vários blocos, sendo que, nesse caso, são delegadas ao subsíndico muitas das funções do síndico, por absoluta impossibilidade de o síndico dar conta da gestão de cada um dos blocos.
Renata Galvão de Melo – Departamento Jurídico – SINDICON