Usucapião extraordinária: 15 anos, podendo ser reduzido para 10 anos. Usucapião ordinária: 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos. Usucapião especial urbana: 5 anos. Usucapião especial rural: 5 anos. Usucapião especial coletiva: 5 anos. Usucapião especial familiar: 2 anos. Usucapião especial indígena: 10 anos.