A tributação é do tipo exclusiva de fonte e, por isso, os rendimentos devem ser informados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusivo-Definitiva”, no código classificado como “Rendimentos de Aplicações Financeiras”.
O procedimento para declarar esses ativos é o mesmo executado para a declaração dos fundos de investimentos de renda fixa, ou seja, deve-se lançar os saldos na “Declaração de Bens e Direitos”, no entanto, com o código de “Fundos de Ações”.
A diferença, no caso dos Fundos de Ações, é que as não fez resgate no ano, haverá saldo a declarar na “Declaração de Bens e Direitos”, mas não rendimento oriundo da posse desses fundos. O rendimento só passa a existir (e ser declarado) quando houver resgate, seja total ou parcial.