As OSPs são agrupamentos formados por coletivos de produtores(as) rurais/agroextrativistas com intuito de desenvolver suas práticas produtivas de proveito comum. As OSPs são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Sindicatos e demais instituições formalmente estabelecidas com viés às práticas produtivas do meio rural.