A Porto Brasil oferece uma garantia de até 90 dias para defeitos de fabrico e de 12 meses para fissuras, ambas medidas a partir da data de receção dos bens. No caso da prestação de serviços e de bens duradouros, é oferecida uma garantia de 90 dias. A entrega efectiva do produto ou a conclusão da prestação dos serviços marca o início da contagem do prazo de validade.