Resumindo, sim. O software VPN em si não é inferior a nenhum outro software tradicional. No entanto, ainda é ilegal usá-lo como Torrent VPN para baixar arquivos protegidos por direitos autorais, assim como o acesso a qualquer outro conteúdo ilegal. Em essência, embora seja totalmente legal possuir e usar uma VPN gratuita, isso não legaliza o comportamento ilegal apenas porque torna os crimes mais difíceis de detectar.