Sim. A Lei n° 12.703/2012 estabeleceu novas regras para a remuneração da poupança a partir do dia 4 de maio de 2012. A nova regra de remuneração é a seguinte:
Para depósitos efetuados até 3 de maio de 2012: não houve mudanças, a remuneração continua sendo Taxa Referencial (TR) + 0,5% ao mês.
Para novos depósitos ou contas abertas a partir de 4 de maio de 2012:
Quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano, a remuneração continua sendo 0,5% ao mês + TR.
Quando a taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança será 70% da Selic + TR.