De acordo com a Lei nº 9656/98, estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as carências para gestação e gravidez podem variar de 180 dias (aproximadamente 6 meses) até, no máximo, 300 dias (aproximadamente 10 meses) para exames gestacionais, partos a termo (a partir de 37 semanas de gestação) e internações (dependendo da segmentação contratada).