O TCLE como é popularmente conhecido deve contemplar todas as informações relacionadas ao tratamento ou procedimento cirúrgico de maneira simples e colaborativa, já que não basta informar ao paciente, é preciso esclarecer e deixar que ele decida livremente sobre o seu tratamento ou cirurgia que será submetido.
Desta forma, ainda que as partes celebrem o contrato de prestação de serviços odontológicos, esse documento não substitui o TCLE, uma vez que o contrato formaliza os direitos e obrigações das partes, já o termo tem como objetivo captar e armazenar o consentimento do paciente.