Tanto o SPC quanto outros serviços de proteção ao crédito estão listados no Código de Defesa do Consumidor brasileiros. E, apesar de ser exercido por empresas privadas no caso do SPC, prestam serviço público já que protegem o mercado de crédito. Assim, quando alguém se torna inadimplente as empresas repassam essa informação aos serviços de proteção e eles armazenam essas informações de crédito.