Trata-se de uma pergunta muito delicada, pois como a profissão não é regulamentada, a resposta é sim para ambas as perguntas. Entretanto, como dito acima, a ética e o código de defesa do consumidor podem ser invocados, se você estiver oferecendo um serviço do qual não está capacitado, pois os serviços dos ATS estão inseridos numa relação de consumo! Até o código penal poder ser aplicado, se houver um estelionato, por exemplo. Explico, você faz o curso de AT e se apresenta como analista do comportamento sendo que há um entendimento majoritário na comunidade de que para se tornar um analista do comportamento é necessário cursar uma pós graduação!
Outro exemplo, você faz a nossa Formação e começa a exercer atividades exclusivas da fonoaudiologia… e por aí vai! Agora, se você, após cursar o nosso curso, abrir um consultório e se apresentar como AT de programas ABA, está tudo certo! Resolva-se com a prefeitura no que toca o alvará de funcionamento e comece a trabalhar. Não é comercialmente recomendável a abertura de um consultório sendo você apenas uma AT, porém, se tiver outras formações, como por exemplo, psicomotricidade e/ou psicopedagogia, seu consultório será mais bem visto, mesmo que na prática você só trabalhe aplicando a Terapia ABA como AT! Quanto à segunda parte da sua pergunta, o curso de AT não é voltado para a elaboração de programas, para tanto a pós-graduação e o VB-Mapp são as formações adequadas. No entanto, a depender do contexto e da realidade social e econômica do seu público, pode ser que você, elaborando programas, seja melhor do que as famílias sem atendimento algum! Repito, cuidado com a ética, código de defesa do consumidor e o código penal.