Taxa de Diploma / Certificado Via Impresso   TAXA DE DIPLOMA IMPRESSO   Taxa de Diploma / Certificado Via Impresso   DIPLOMAÇÃO   CERTIFICADO/DIPLOMA DIGITAL ENVIADO AO ALUNO VIA EMAIL OU PELA NOSSA PLATAFORMA AVA EAD   PORTARIA Nº 330, de 5 de ABRIL de 2018   Dispõe sobre a Emissão de Diplomas em Formato Digital nas Instituições   Pertencentes ao Sistema de ensino EAD.   DIGITAL ( 15 DIAS )  ( GRATUITO ) IMPRESSO ( 30/45  DIAS ) ( PAGO  )   VALOR 79,90   PORTARIA Nº 330, de 5 de ABRIL de 2018   Dispõe sobre a Emissão de Diplomas em Formato Digital nas Instituições Pertencentes ao Sistema de ensino EAD.   Conforme a Portaria 554, de 11 de março de 2019 que dispõe sobre a emissão dos documentos com assinatura digital e cobrança de taxa, segue abaixo as informações:   Art. 2: Pertencentes ao de Ensino EAD PRIVADA deverão implementar a emissão e o registro dos diplomas de seus cursos por meio digital, nos termos desta Portaria.   1 O diploma digital é aquele que tem sua existência, sua emissão e seu armazenamento inteiramente no meio digital e cuja validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura– IEPB EDUCACIONAL, conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.   2 Aplica-se ao diploma digital a mesma legislação federal vigente que regula a emissão e o registro do diploma.   3 Limite de sua autonomia institucional e das normas vigentes, determinará os fluxos internos processuais, visando à adoção do diploma digital.   Art. 10. O diploma Digital passa a integrar os documentos institucionais como parte de seu acervo acadêmico.   Art. 11. A emissão e o registro do diploma digital estão incluídos nos serviços Educacionais prestados palas, não ensejando a cobrança de qualquer taxa aos graduandos.   Parágrafo único. Será permitida a cobrança de taxa quando discente solicitar da a impressão da representação visual do diploma digital para fins de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especial.   Conforme o parágrafo único é permitido a cobrança de taxa para o Certificado Impresso.   ATENCIOSAMENTE. SECRETARIA DE REGISTOS DE DIPLOMAS EAD