O ideal é consultar a prefeitura de sua cidade para se informar acerca de possíveis licenças exigidas para a instalação de tapumes. Essas exigências costumam ser feitas quando o tapume precisa ser colocado ocupando uma parte da calçada e desviando o fluxo de pedestres, mas para saber qual regra se aplica ao seu caso é recomendável se informar junto aos órgãos competentes.