Não, as VPNs são legalizadas na maioria dos países ao redor do mundo, incluindo nos Estados Unidos, Canadá e na maior parte da Europa, desde que você não as use para fazer algo ilegal.
No entanto, os países que aplicam vigilância e censura online podem restringir o uso de VPNs ou proibir completamente esse tipo de serviço. Por exemplo, as VPNs são ilegais na Coreia do Norte, Bielorrússia, Omã, Iraque e Turcomenistão. Outros países, como a Rússia e a China, restringem muito o uso das VPNs.