O prazo máximo para aluguel de temporada, conforme a legislação vigente (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991) é de até 90 dias. Dentro desse prazo, o gestor pode escolher entre receber apenas estadias curtas, de alguns dias, ou longas, que podem chegar até o período total de três meses. Contudo, é preciso cuidado ao elaborar o contrato e observar o seu cumprimento.  Caso o prazo de 90 dias não seja estabelecido e respeitado, o aluguel de temporada deixa de existir e o contrato passa a ser reconhecido como locação comum, que possui regras distintas.