Caso a Convenção do Condomínio preveja a existência de subsíndico, se o síndico falece antes do término do mandato, o subsíndico deve assumir a função interinamente até que se realize nova eleição. Independentemente do tempo que faltava para o mandato se findar, o subsíndico não pode assumir a função pelo tempo restante (mandato complementar), devendo convocar, o mais breve possível, assembleia geral para eleição de um novo síndico. Não há um prazo legal para que a nova eleição aconteça, mas é recomendável que o subsíndico não permaneça interinamente na função por mais de 30 dias.
De forma alguma é permitido que o cônjuge do síndico falecido, ou algum outro morador de sua unidade assuma a sua função.
Renata Galvão de Melo – Departamento Jurídico – SINDICON