O governo provisório foi a primeira fase da Era Vargas, começando em 1930, logo após a vitória da revolução que colocou Getúlio Vargas no poder, até 1934, quando o Congresso Nacional promulgou a nova Constituição brasileira. Nesse período, Vargas governou o Brasil por meio de decreto-lei, já que o Congresso Nacional estava fechado desde outubro de 1930 e a Constituição de 1891 havia sido cancelada.