Como mencionado anteriormente, se for o inquilino, tem de ser com antecedência de 120 dias se o contrato tiver um ano ou mais de duração efetiva ou 60 dias se o contrato tiver até um ano de duração efetiva. Pelo senhoria, a denúncia pode ser feita em caso de necessidade de habitação, demolição ou realização de obras de remodelação ou restauro profundos, mediante comunicação com antecedência não inferior a cinco anos.