Mesmo não se tratando de síndico profissional, pode haver remuneração para o síndico que é condômino. A remuneração não terá caráter salarial e sim de ajuda de custo, pro labore, ou gratificação. Contudo, o síndico deve recolher a contribuição previdenciária sobre o valor recebido, e deve declarar a quantia como remuneração em sua declaração anual de imposto de renda. Perante o INSS, o síndico é considerado contribuinte individual (art.2º, III, alínea “e” da Instrução Normativa INSS nº. 84/02). É importante ressaltar que mesmo que o síndico não receba remuneração em dinheiro, mas seja isento do pagamento da cota relativa a sua unidade, ele ainda assim deve recolher a contribuição previdenciária sobre o valor da cota/isenção.
Renata Galvão de Melo – Departamento Jurídico – SINDICON