A data é celebrada em 15 de outubro em referência a d. Pedro I, que, no dia 15 de outubro de 1827, emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar. No que se refere ao desenvolvimento da educação no Brasil, essa lei foi considerada um passo muito importante porque tratou dos objetos de estudo dos alunos, definiu que todas as cidades do Brasil deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores.