As viagens essenciais são aquelas destinadas a permitir o trânsito, entrada ou saída de Portugal de:
Cidadãos da União Europeia, cidadãos de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das suas famílias
Cidadãos de países terceiros que residam legalmente num Estado-Membro da União Europeia
Cidadãos de países terceiros que viajam por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, de saúde ou humanitários