A organização foi constituída sob a forma de Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, cuja finalidade é Assistência Social. Somos qualificados como Organização da Sociedade Civil para Interesse Público – OSCIP (lei 9790/99), portadores do título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal), permitindo que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. As OSCIPs obtêm esse certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas.