A manutenção da tarifa social depende da confirmação, por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia, em setembro de cada ano, da condição do cliente final como economicamente vulnerável, trimestralmente nas situações elencadas no nº 3 do artigo 7º da Portaria no 178-B/2016, de 1 de julho, e da manutenção das condições do contrato de energia.