É importante lembrar que o BC é a instituição que define as regras de funcionamento do pagamento instantâneo. De acordo com a determinação desse órgão, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) são isentos do custo do Pix em duas situações: 1 - ao fazer um Pix: enviar recursos, com o intuito de transferência e de compra; 2 - ao receber um Pix: receber recursos, com a finalidade de transferência.
Porém, há exceções nessa regra. Segundo o BC, o Pix pode ser tarifado para pessoas físicas e MEIs quando configurar atividade comercial, ou seja, na venda de um produto ou serviço. Já para pessoas jurídicas, pode haver a cobrança de tarifa Pix, para envio ou recebimento de recursos, com a finalidade de transferência ou compra/venda. O modelo de precificação e a tarifa dependem da instituição. Aqui, na Efí, há 2 maneiras de usar o Pix. Pelo aplicativo: fazer pagamentos pelo app da Efí é 100% gratuito. Além disso, é possível receber até 30 transações por mês de graça, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica — por tempo limitado. Pela API Pix: o custo é de 1,98% do valor recebido nas transações, com tarifa máxima de R$ 7,90.