A folga compensatória acumulada pode expirar, sim, dependendo do regime acordado para a compensação de horas extras. Com base na legislação trabalhista e na Reforma Trabalhista de 2017, o prazo para compensação dessas horas extras varia conforme o tipo de acordo estabelecido entre empregador e empregado.
Existem duas principais modalidades para a compensação de horas:
Banco de horas anual: Se o banco de horas for acordado por convenção coletiva ou acordo coletivo, as horas extras podem ser compensadas durante 12 meses. Caso o empregado não consiga utilizar as folgas compensatórias dentro desse período, o empregador terá que pagar as horas não compensadas como horas extras, com o adicional de no mínimo 50% sobre a hora normal.
Banco de horas semestral: Em acordos individuais escritos, o prazo para compensação é mais curto, limitado a seis meses. Se as horas não forem compensadas dentro desse período, elas também deverão ser pagas como horas extras.
Além disso, se o trabalhador for demitido antes de compensar todas as horas extras acumuladas, ele terá direito ao pagamento dessas horas com base no valor da remuneração vigente no momento da rescisão.