A fundação é, em síntese, um modelo de organização sem fins lucrativos e entidade jurídica criada para apoiar uma causa de ordem religiosa, moral, cultural ou de assistência. É criada através de um ato de constituição que estabelece as regras e objetivos da fundação, e é financiada por doações ou patrimônio próprio.
Uma vez estabelecida, a fundação pode gerir seus recursos para realizar suas atividades ou conceder bolsas, prêmios ou subsídios a terceiros que realizam projetos alinhados com seus objetivos.
A fundação possui personalidade jurídica própria, e pode ter seus próprios funcionários, conselhos e regulamentos internos.
De acordo com o Código Civil, a fundação é constituída por meio de testamento (dotação especial de bens livres) ou Escritura Pública, sendo que o Ministério Público é o órgão responsável por acompanhar a constituição e funcionamento de uma fundação, aprovando a minuta do estatuto, e avaliando se o patrimônio destinado para a constituição da fundação é suficiente para aqueles fins.