O juiz social é um cidadão nomeado por um período de 2 anos (que pode ser renovado), para participar em alguns julgamentos que decorrem no Tribunal de Família e Menores. Qualquer cidadão com idade entre os 25 e os 65 anos, que saiba ler e escrever português, que seja idóneo e não tenha sido condenado por algum crime, pode ser juiz social.