Para solicitar um passaporte português no Brasil, siga os passos abaixo: Agendar um atendimento: Agende uma visita ao Consulado de Portugal na sua região no Brasil. O atendimento deve ser agendado de forma prévia no site do consulado correspondente à sua região de residência;
Documentação: Reúna os documentos necessários para o pedido de passaporte. Para instruir um processo de pedido de passaporte, o requerente deve apresentar os seguintes documentos:
Bilhete de Identidade (BI) português ou Cartão do Cidadão;
Passaporte português anterior, se já o tiver tido. Se o passaporte anterior estiver ainda válido e não o apresentar, deverá, no ato do atendimento, pagar uma taxa adicional de R$125,00;
Original da sua última conta telefônica (em nome do titular, do cônjuge ou do responsável);
Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor do custo do processo de passaporte.
Pagamento: O valor do passaporte varia de acordo com a situação. Por exemplo, no Brasil, o passaporte sem urgência custa aproximadamente R$275,00, e com urgência, R$400,00Além disso, se o passaporte anterior estiver válido e não o devolver na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional de R$125,00;
Entrega do passaporte: O passaporte é entregue ao usuário em sua casa a partir do 5º dia útil após a verificação por entrega especial, desde que tenha pedido o mesmo pela modalidade de "urgente"Caso opte pela modalidade "sem urgência", o passaporte deve chegar em 10 dias úteis; Lembre-se de que os prazos e valores podem variar de acordo com a situação e o consulado onde você está solicitando o passaporte. Portanto, é importante verificar as informações específicas no site do consulado correspondente à sua região de residência.