Sim. O Curso atende ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação. É ministrado pelo Centro Universitário Ingá – UNINGÁ, Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada pela portaria ministerial n◦1908, de 30 de dezembro de 1999, do Ministro da Educação e Recredenciada pela Portaria n◦ 699, de 28 de maio de 2012. Em 22 de Julho de 2016, a Instituição transformou-se em Centro Universitário pela Portaria n◦ 776, do Ministro da Educação.