A definição de micro e pequena empresa seguem dois critérios, faturamento ou número de funcionários. Uma micro empresa possui receita bruta anual de até R$ 360 mil ou emprega até 9 pessoas no comércio e serviços ou 19 pessoas na Industrial. Uma pequena empresa (EPP) têm faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano ou emprega de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 pessoas na indústria.
As empresas de médio porte emprega de 50 a 99 pessoas para o setor de comércio e serviços, e de 100 a 499 pessoas no setor industrial e as empresas de grande porte são as que empregam 100 pessoas ou mais no setor de comércio e serviços e 500 pessoas ou mais no setor industrial.