Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos específicos, que estão definidos na legislação brasileira. A seguir, vamos detalhar quem pode se beneficiar desse programa:
• Idosos: pessoas com 65 anos ou mais têm direito ao BPC, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
• Pessoas com deficiência: aqui, a situação é um pouco mais complexa. Para ter direito ao BPC, a pessoa com deficiência deve comprovar que sua deficiência a impede de participar plena e efetivamente na sociedade e no mercado de trabalho. Além disso, é necessário que a renda mensal per capita do seu grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário-mínimo.
• Renda familiar per capita: este é um requisito crucial para a concessão do BPC. A renda per capita do grupo familiar do beneficiário deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Portanto, é necessário comprovar a situação de vulnerabilidade financeira.