O FIES é um programa criado e regulado pelo Ministério da Educação (MEC). Sendo assim, é essa instituição federal que elenca as normas para a inscrição.
Os requisitos apontados pelo MEC para se inscrever no FIES 2023 são:
ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2010;
ter obtido uma nota média na prova igual ou superior a 450 pontos;
não pode ter zerado a prova de redação;
ter renda familiar mensal de até 5 salários-mínimos por membro.
Quanto a esse último critério, o Governo Federal (que financia o FIES) categoriza o programa em três modalidades:
a graduação é 100% financiada. Encaixam-se aqui os estudantes com renda familiar de até 3 salários-mínimos por membro;
a taxa de juros varia segundo a instituição de ensino superior escolhida. Além disso, essa modalidade é destinada aos estudantes que residem nas regiões nordeste, norte e centro-oeste. No geral, o FIES disponibiliza 150 mil vagas por ano;
se encaixam nessa modalidade os estudantes com renda familiar bruta de até 5 salários-mínimos por membro. A taxa de juros oscila conforme a faculdade escolhida. Estudantes de todas as regiões do país podem ser contemplados.