Não. Apesar de ser um documento importante, ela não é obrigatória.  Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a falta de aviso prévio por parte do trabalhador dá direito ao empregador de descontar o equivalente ao aviso prévio. Sendo assim, a carta de demissão é um documento preventivo que dá tanto ao empregado quanto ao empregador as garantias necessárias.