Os pagamentos de IVA entre empresas e consumidores sobre vendas de comércio eletrónico devem ser efetuados através de uma declaração fiscal mensal no país da UE onde o IOSS está registado (através do seu intermediário), que pagará então o IVA devido em todos os países relevantes da UE. Uma vez registados no esquema IOSS, os vendedores obterão um número IOSS com o qual poderão realizar vendas e que será utilizado para verificar o IVA pré-pago (que será pago no ponto de venda) para efeitos de envio.
As taxas de IVA da UE variam de um país para outro na UE. Os vendedores devem verificar a taxa de IVA do país de destino e aplicar a boa taxa para não enfrentarem lacunas entre o IVA devido e o IVA pago. Essas lacunas poderiam implicar auditorias fiscais. Os serviços intermediários da Ship24 podem ajudar a apoiar o seu negócio na definição das taxas corretas de IVA.
Cada número IOSS será exclusivo para cada vendedor. Os intermediários IOSS serão responsáveis por registrar cada empresa individualmente – fornecendo-lhes um número IOSS exclusivo. No entanto, os mercados que se registam no esquema IOSS, como a Amazon, receberão um número IOSS que todos os comerciantes desse mercado devem utilizar ao vender os produtos sob o IOSS. Isto significa que será responsabilidade do mercado declarar, cobrar e pagar o IVA devido sobre essas vendas, e não do comerciante que vende na plataforma.
Os vendedores online podem registar-se junto de qualquer intermediário estabelecido em qualquer país da UE. As empresas da UE também podem optar por registar-se em qualquer país da UE, uma vez que, ao abrigo do regime, o IVA à escala da UE será pago num único pagamento a uma região fiscal (país) da UE. Isto significa que as empresas não precisarão de se registar para efeitos de IVA em cada Estado-Membro da UE onde vendem mercadorias.
Para obter mais informações sobre mercados que oferecem números IOSS para comerciantes e como isso funciona, consulte nosso site dedicado Mercado IOSS página.