Sim, é crime. Segundo o Artigo 307 do Código Penal Brasileiro é considerado crime o ato de “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”, os condenados podem pagar multa ou cumprir reclusão por um período de 3 meses a 1 ano.