Os empregados domésticos são aqueles que prestam serviço de cunho pessoal a empregador não jurídico, a pessoa física. São considerados como tal, as domésticas, os mordomos, governantas, jardineiros, cuidadores e outros. A Lei considera como trabalhador doméstico formal aquele que prestar serviço ao menos duas vezes por semana ao mesmo empregador, mesmo que na condição de diarista.