O asilo político consiste no acolhimento do estrangeiro por parte de um Estado, o qual não é o de origem, devido à perseguição praticada contra esse indivíduo por seu próprio país, ou outro qualquer, por razão de dissidência política, por delitos de opinião, relacionados à livre manifestação de pensamento, e, ainda, por crimes relacionados com a segurança do Estado, mas que não podem configurar quebra do direito penal comum.