Sim. De acordo com o STJ, à mingua de prova específica dos rendimentos reais do alimentante, deve o magistrado, quando da fixação dos alimentos, valer-se dos sinais aparentes de riqueza. Isso porque os sinais exteriorizados do modo de vida do alimentante denotam seu real poder aquisitivo, sendo incompatível com a renda declarada no processo.
Nesse sentido, visando conferir efetividade à regra do binômio necessidade e capacidade, o Tribunal fixa a pensão alimentícia com base em sinais exteriores de riqueza, por presunção induzida pela experiência do juízo.