Torna-se válido esclarecer que OSCIP e OS são títulos concedidos pelo Poder Executivo às associações e às fundações que atuam em áreas consideradas de interesse público.
Por conta disso uma Associação Civil como regra poderá ser considerada, ou seja, pode recair sobre essa tais títulos, ocasião em que podem ser firmados convênios para atuação em parceria com o poder público, sendo que em decorrência disso a Associação passará a contar com uma contrapartida/recursos que deverão ser utilizados para desenvolver a atividade que detém finalidade social.
Para que determinada Associação seja declarada uma OSCIP ou uma OS, é necessário que se faça uma requisição específica junto ao órgão responsável, uma vez que o simples registro da instituição não lhe confere o título de OSCIP e de OS.