A estrutura escolar no Brasil é dividida em diferentes níveis e modalidades de ensino, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96). Os principais níveis de ensino são: Educação Infantil: duração de 4 anos, com alunos de 0 a 3 anos;
Pré-escola: duração de 3 anos, com alunos de 4 a 6 anos;
Ensino Fundamental: composto por 9 anos letivos, divididos em dois ciclos, com alunos de 6 a 14/15 anos;
Ensino Médio: composto por 3 anos letivos, com alunos de 15/16 a 18 anos;
Ensino Superior: composto por graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) e cursos técnicos de nível superior;
Educação de Jovens e Adultos (EJA): atende a indivíduos que não tiveram a oportunidade de cursar o Ensino Fundamental ou Médio na idade regular;
Educação Especial: modalidade para educandos portadores de necessidades especiais, com adaptações físicas e de materias escolares; A organização e estrutura do ensino no Brasil são responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios, conforme a LDB. O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) são os órgãos responsáveis pelo ensino em nível federal. Em nível estadual, a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação são responsáveis. Em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME) têm a cargo a educação.