Sim. Consideram-se praticantes desportivos de alto rendimento aqueles que constarem do registo organizado pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de acordo com os critérios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro.
Comprovação:
Requerimento, a entregar junto da Divisão Académica, mediante apresentação de declaração comprovativa de integração no regime de alto rendimento emitida pelo Instituto do Desporto.
Legislação aplicável:
Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de maio
Decreto-Lei n.º 123/96, de 10 de agosto
Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro