A diferença entre assédio e importunação sexual está nos elementos que compõem cada crime e nas penas associadas a eles. Ambos são crimes contra a liberdade sexual, mas a importunação sexual é considerada um crime mais grave, com pena mais severa, variando de 1 a 5 anos. Assédio sexual: Ocorre quando alguém, que ocupa cargo superior no local de trabalho ou estuda, constranga outra pessoa com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico.
A pena para o assédio sexual é de detenção, variando de 1 a 2 anos. Importunação sexual: Consiste em constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar qualquer outro ato libidinoso.
A pena para a importunação sexual é de reclusão, variando de 1 a 5 anos. Em resumo, a principal diferença entre assédio e importunação sexual está na natureza do crime e na gravidade das penas associadas a cada um deles. Enquanto o assédio sexual envolve a condição hierárquica de um indivíduo para obter vantagem sexual, a importunação sexual ocorre mediante violência ou grave ameaça.
Assédio SexualImportunação Sexual Focado na conduta de constranger para obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao cargo ou função.Caracterizado pela prática de ato libidinoso contra a vontade do outro, como passar a mão, beijar sem consentimento ou qualquer ato sexual diferente da penetração. Pena: detenção de 1 a 2 anos.Pena: reclusão de 1 a 5 anos.