O governo da Bélgica decidiu fazer alterações no procedimento de registro da bandeira da Bélgica que entram em vigor a partir de 1º de setembro de 2019. A principal mudança é que a partir desta data você só pode registrar uma embarcação com bandeira da Bélgica se for um cidadão, residente ou empresa belga que é, pelo menos, 50% proprietária do navio. Todas as licenças existentes que são atualmente válidas por 5 anos não serão afetadas por esta nova lei até que sejam renovadas. Perguntas frequentes