A ECO-OIL procedeu à nomeação de Gonçalo Refoios Camejo, como responsável de proteção de dados pessoais, o qual assume uma função fundamental no seio da ECO-OIL, no acompanhamento das atividades de tratamento de dados realizadas e na garantia da respetiva conformidade legal.
O responsável de proteção de dados tem as seguintes funções:
a) Controlar a conformidade dos tratamentos realizados pela ECO-OIL com as disposições constantes das leis de proteção de dados vigentes e conexa à matéria de proteção de dados pessoais na União Europeia;
b) Prestar aconselhamento à ECO-OIL;
c) Cooperar com as autoridades de controlo nacionais e europeias no âmbito da proteção de dados pessoais (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados);
d) Constituir um ponto de contacto com as autoridades e com os respetivos titulares dos dados pessoais, em matérias relacionadas com a proteção de dados.
O responsável de proteção de dados poderá ser contactado, a qualquer momento, sobre quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, através do email goncalo.camejo@eco-oil.pt.