Cláusula 1 – Objeto do Contrato A Escola Sabor Latino compromete-se a ministrar o curso de dança conforme inscrição do Aluno. Este curso está sujeito a um número mínimo de 8 participantes e requer que o Aluno tenha no mínimo 12 anos de idade. Cláusula 2 – Local, Duração e Horário As aulas ocorrerão nas instalações da Escola Sabor Latino, seguindo o local, horário e duração acordados. Qualquer alteração de local ou data será comunicada com um mínimo de 72 horas de antecedência. Cláusula 3 – Direitos do Aluno O Aluno tem o direito de receber a formação adequada, respeitando padrões de segurança e higiene. Ao término, receberá um certificado de conclusão. Cláusula 4 – Deveres do Aluno Para garantir o sucesso do curso, o Aluno deve atender aos requisitos de participação, comparecer regularmente, respeitar as normas da Escola e zelar pelo uso adequado do material disponibilizado. Cláusula 5 – Compromissos da Escola A Escola fornecerá instrutores qualificados, cumprirá a legislação vigente e emitirá certificados de conclusão aos Alunos. Cláusula 6 – Alterações no Contrato Em caso de imprevistos, as partes comprometem-se a ajustar o contrato, preservando os interesses de ambas as partes. Cláusula 7 – Pagamento No ato de inscrição o futuro formando realizará um adiantamento no valor de 100€ considerado como taxa de inscrição. Caso o curso não se inicie devido à falta de participantes, o valor será reembolsado. A taxa de inscrição será deduzida no valor total do curso que deverá ser pago na íntegra até 2 dias úteis anteriores ao primeiro dia de formação. Cláusula 8 – Rescisão do Contrato O Aluno não terá direito a reembolso em caso de desistência após o início do curso. O abandono sem justificativa poderá acarretar compensações financeiras. Cláusula 9 – Proteção de Dados A Escola garantirá a confidencialidade dos dados do Aluno, porém poderá utilizar materiais audiovisuais do curso para fins de divulgação.