De acordo com a Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), que trata de medidas de proteção contra incêndios, o curso de formação de brigada de incêndio tem validade de um ano, devendo ser renovado anualmente com carga horária mínima de oito horas. É importante destacar que a renovação do curso deve ser realizada antes do vencimento da validade para garantir que os brigadistas estejam sempre atualizados e capacitados para atuar em situações de emergência.