Por lei específica, não. No entanto, os empreendedores têm juros menores ao pegar empréstimo em nome de empresa, como mostra uma reportagem do Poder 360. O curioso é que a maioria dos pequenos negócios brasileiros que solicitaram algum tipo de empréstimo em 2022 fizeram isso como pessoa física.
Ainda de acordo com especialistas citados pela reportagem, pegar crédito enquanto pessoa jurídica é geralmente mais vantajoso. Qualquer negócio que tenha um CNPJ, como MEIs e microempresas, podem buscar condições melhores.
As taxas de juros nos empréstimos como PJ tendem a ser mais baixas para os empreendedores porque as empresas costumam ter mais a oferecer em garantias. Um negócio que tenha um espaço físico próprio e equipamentos, por exemplo, será mais bem-visto pelas instituições financeiras.
Outra razão que explica os motivos pelos quais as alíquotas tendem a ser menores para empresas é que o dinheiro recebido costuma ser utilizado para investimentos — e não para pagar dívidas. Nesse contexto, a instituição financeira sabe que terá mais chances de receber a quantia emprestada de volta.
O próprio Banco Central mostra que as taxas são menos pesadas para empreendedores, em relação às pessoas físicas. Dados de junho de 2023, citados pela matéria, mostram que a média para PJs era de 23,1% ao ano. Já para as pessoas físicas, o número é quase o triplo: 59,1%.