Um trust é uma estrutura de planejamento patrimonial e sucessório, originária dos países anglo-saxões, na qual os bens são administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários. No Brasil, o trust ainda não possui uma legislação própria, mas o Projeto de Lei 4.173/2023 pode trazer luz ao tema. As principais características de um trust incluem: Administração dos bens em prol dos beneficiários: O trustee, ou seja, o administrador de bens, é responsável por gerir os ativos em benefício dos beneficiários, seguindo as instruções deixadas pelo settlor (criador do trust);
Realização de investimentos produtivos: O trust busca maximizar os ganhos dos investimentos, garantindo uma proteção e otimização do patrimônio;
Flexibilidade: Os poderes de gestão do trust podem ser discricionários ou não, permitindo uma maior adaptação às necessidades e objetivos dos beneficiários;
Proteção jurídica: O trust oferece proteção jurídica ao patrimônio, pois o settlor cede os ativos ao trust, e não aos beneficiários diretamente;
Confidencialidade: O trust permite que uma pessoa ou grupo desfrute de um determinado bem sem figurarem como proprietários, garantindo maior discrição e segurança; No contexto brasileiro, é importante ressaltar que a tributação do trust ainda é incipiente, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Portanto, é fundamental buscar aconselhamento especializado antes de estabelecer um trust no Brasil.