A PNRS, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, é uma política ambiental brasileira que estabelece diretrizes para o gerenciamento adequado de resíduos sólidos no país. Ela visa reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e a reutilização de materiais, e promover a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.