O Twitter responde a reclamações relacionadas a direitos autorais enviadas de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). A Seção 512 do DMCA descreve os requisitos estatutários necessários à denúncia formal de violação de direitos autorais e fornece instruções sobre como uma parte afetada pode recorrer de uma remoção por meio do envio de uma contranotificação da reclamação.
O Twitter responde a denúncias de violação de direitos autorais, como alegações referentes ao uso não autorizado de uma imagem protegida por direitos autorais, como foto de perfil ou capa ou de uma imagem ou vídeo protegido por direitos autorais carregadas por meio dos nossos serviços de hospedagem de mídia ou, ainda, Tweets que contêm links para materiais supostamente infratores. Nem todos os usos não autorizados de materiais protegidos por direitos autorais são violações (consulte o artigo sobre uso adequado para obter mais informações).
Se você estiver preocupado com o uso da sua marca ou do nome da sua entidade, consulte a Política de Marcas Registradas do Twitter. Se você estiver preocupado com o uso de contas de paródias, feeds de notícias, comentários ou fã-clubes, consulte a política aqui. Geralmente, essas questões não são de direitos autorais.