Sim. Estão abrangidos os alunos que sejam membros dos órgãos sociais das associações de jovens sediadas em território nacional e inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).
Comprovação:
O estatuto é requerido anualmente através de um requerimento a apresentar junto da Divisão Académica e apresentação dos seguintes documentos:
Documento comprovativo emitido pela Direcção da respectiva Associação juvenil, comprovativo da fruição do estatuto de dirigente associativo jovem;
Declaçaração de inscrição da respectiva Associação no RNAJ.
Legislação aplicável:
Despacho n.º 26/2015 – Estatuto de trabalhador-estudante e de dirigente associativo
Lei n.º 23/2006, de 23 de junho