“Residente Não Habitual” é um regime tributário que oferece vantagens fiscais durante um período de 10 anos para pessoas que solicitam a residência fiscal em Portugal.
Para se qualificar, é necessário que o requerente não tenha morado em Portugal nos últimos 5 anos. Os titulares de Vistos Gold podem se qualificar para o Regime Tributário Não Habitual de Portugal (NHR em inglês).
Para um brasileiro que opte pelo programa, isso representa a possibilidade de reduzir (ou até mesmo isentar) a taxa de tributação sobre os rendimentos provindos de fora de Portugal, incluindo do Brasil, de forma eficiente e totalmente dentro da lei.