ORIGEM Plano de trabalho pactuado junto a Secretaria de Saúde de Blumenau. R$1.507.233,00. PORTARIA N 1658, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite. Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Portaria n°1658, de 26 de Junho de 2019.