Os equipamentos são cedidos a título de empréstimo e de modo gratuito até o aluno concluir o respetivo ciclo de estudos, devendo restituí-los no fim do ciclo de estudos/ período indicado; O encarregado de educação/aluno obriga-se a zelar pela conservação dos bens e equipamentos; A instalação ou cópia de programas ou aplicações informáticas (software) no equipamento informático é expressamente proibida; A instalação ou remoção de partes ou componentes (hardware) é proibida; O encarregado de educação/aluno é obrigado a comunicar imediatamente ao Agrupamento em caso de perda ou roubo dos bens equipamentos; É expressamente proibido emprestar/ceder estes equipamentos a terceiros; O encarregado de educação/aluno obriga-se a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação. No final de cada ano letivo, os Kits (computadores e hotspots) devem ser cuidadosamente limpos e arrumados nas pastas fornecidas, podendo ser solicitados pela Escola para possível verificação. Assim, os Kits serão verificados, de forma a garantir que os equipamentos permaneçam nas melhores condições, durante o empréstimo.