O processo de inventário em português do Brasil envolve várias etapas, que podem ser divididas em duas categorias principais: inventário judicial e inventário extrajudicial. Aqui estão as etapas de cada tipo de inventário: Inventário Judicial : Prazo para abertura: Os herdeiros devem iniciar os trâmites após a morte do autor da herança dentro de um prazo determinado pelo Código de Processo Civil;
Ocorrência judicial: Dependendo das circunstâncias, pode ser necessário iniciar uma ação judicial para determinar a herança;
Pagamento do imposto causa mortis: Os herdeiros devem pagar o imposto causa mortis antes de iniciar o processo de inventário;
Contadoria judicial: A contadoria judicial deve ser notificada para acompanhar o processo;
Últimas declarações e abertura do inventário: Após a notificação da contadoria judicial, o juiz autoriza a abertura do inventário; Inventário Extrajudicial : Consenso sobre a partilha de bens: Se os herdeiros concordarem com a partilha dos bens, o inventário pode ser realizado extrajudicialmente;
Inexistência de bens situados no exterior: Se o falecido deixar bens fora do país, o inventário deve ser realizado por meio de um juiz;
Presença de um advogado: O Código de Processo Civil determina que o inventário feito em cartório deve ser acompanhado por um advogado;
Levantamento das dívidas e dos bens: O tabelião levanta as eventuais dívidas deixadas pelo falecido e os bens que compõem o espólio;
Certidão do inventário: Após o inventário, os herdeiros devem levar a certidão do inventário aos Cartórios de Registros de Imóveis onde estão registrados os bens; Em ambos os casos, é importante buscar um consenso entre as partes envolvidas para agilizar o processo e evitar demoras. Além disso, é fundamental contar com o apoio de um advogado para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente e que os direitos e deveres de todos os envolvidos sejam respeitados.