Numa definição rápida, direitos sexuais e reprodutivos são aqueles que buscam permitir que as pessoas decidam, de maneira livre, a respeito de seus corpos e de sua sexualidade. Segundo explica a jurista Flávia Piovesan (num texto publicado em 2009), quando o assunto é reprodução, isso significa que toda pessoa deve ser livre para decidir como e quando ter filhos — ou para decidir não tê-los. Trata-se de uma decisão de caráter individual, na qual governos não devem interferir.