Judgment of the Court (Eighth Chamber) of 10 July 2019.
SIA „Kuršu zeme' v Valsts ieņēmumu dienests.
Request for a preliminary ruling from the Augstākā tiesa.
Reference for a preliminary ruling — Common system of value added tax (VAT) — Directive 2006/112/EC — Right to deduct input VAT — Article 168 — Goods supply chain — Refusal of the right to deduct on account of that chain’s existence — Obligation on the competent tax authority to establish the existence of an abusive practice.
Case C-273/18. (2019)
Language: Portuguese

A Kuršu zeme é uma sociedade com sede na Letónia, que, entre fevereiro e dezembro de 2012, declarou operações de aquisição de bens a outra sociedade com sede na Letónia, a KF Prema, e deduziu o IVA pago a montante correspondente.
Durante uma inspeção, a VID verificou que essas aquisições tinham ocorrido no final de uma cadeia de operações sucessivas entre várias sociedades. Com efeito, os bens em causa tinham, em primeiro lugar, sido vendidos pela UAB «Baltfisher», uma sociedade com sede na Lituânia, a duas sociedades com sede na Letónia. Em seguida, foram revendidos por estas últimas a outra sociedade estabelecida na Letónia que os revendeu à KF Prema, que, por último, os revendeu à Kuršu zeme, a qual assegurou o transporte desses bens desde Klaipėda (Lituânia) até à sua fábrica situada na Letónia.

Legal relationship diagram (Graphviz):

digraph {
    node [shape=box];
    
    "Kuršu zeme" [shape=doubleoctagon];
    "KF Prema" [shape=doubleoctagon];
    "VID" [shape=doubleoctagon];
    "Baltfisher" [shape=doubleoctagon];

    "Kuršu zeme"->"operações de aquisição de bens";
    "operações de aquisição de bens"->"KF Prema";
    "operações de aquisição de bens"->"deduziu o IVA pago a montante correspondente.";
    "Kuršu zeme"->"uma sociedade com sede na Letónia"[dir=none];
    "KF Prema"->"Empresa estabelecida na Letónia"[dir=none];
    "VID"->"deduziu o IVA pago a montante correspondente."[label="Durante uma inspeção, a VID verificou que essas aquisições tinham ocorrido no final de uma cadeia de operações sucessivas entre várias sociedades."];
    "Baltfisher"->"Uma empresa estabelecida na Lituânia"[dir=none];
    "Baltfisher"->"duas sociedades com sede na Letónia" [label="os bens em causa tinham, em primeiro lugar, sido vendidos pela UAB «Baltfisher», uma sociedade com sede na Lituânia, a duas sociedades com sede na Letónia. Em seguida, foram revendidos por estas últimas a outra sociedade estabelecida na Letónia que os revendeu à KF Prema, que, por último, os revendeu à Kuršu zeme, a qual assegurou o transporte desses bens desde Klaipėda (Lituânia) até à sua fábrica situada na Letónia."];
    "duas sociedades com sede na Letónia"->"outra sociedade estabelecida na Letónia" [label="os bens em causa tinham, em primeiro lugar, sido vendidos pela UAB «Baltfisher», uma sociedade com sede na Lituânia, a duas sociedades com sede na Letónia. Em seguida, foram revendidos por estas últimas a outra sociedade estabelecida na Letónia que os revendeu à KF Prema, que, por último, os revendeu à Kuršu zeme, a qual assegurou o transporte desses bens desde Klaipėda (Lituânia) até à sua fábrica situada na Letónia."];
    "outra sociedade estabelecida na Letónia"->"KF Prema" [label="os bens em causa tinham, em primeiro lugar, sido vendidos pela UAB «Baltfisher», uma sociedade com sede na Lituânia, a duas sociedades com sede na Letónia. Em seguida, foram revendidos por estas últimas a outra sociedade estabelecida na Letónia que os revendeu à KF Prema, que, por último, os revendeu à Kuršu zeme, a qual assegurou o transporte desses bens desde Klaipėda (Lituânia) até à sua fábrica situada na Letónia."];
}