Diretrizes de Análise da App Store
Os apps estão mudando o mundo, melhorando a vida das pessoas e permitindo
aos desenvolvedores inovar como nunca. Como resultado, a App Store se tornou
um ecossistema vibrante para milhões de desenvolvedores e mais de um bilhão
de usuários. Independentemente de você ser um desenvolvedor novato ou fazer
parte de uma equipe de desenvolvedores experientes, estamos muito felizes que
esteja criando apps para a App Store e queremos ajudá-lo a entender nossas
diretrizes para que você possa estar seguro de que seu app passará pelo
processo de análise rapidamente.

Junho de 2023

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 1 40

Introdução  4
Antes do Envio  5
1. Segurança  6
1.1 Conteúdo Inadequado  6
1.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário  7
1.2.1 Conteúdo do Criador  8
1.3 Categoria Crianças  8
1.4 Danos Físicos  8
1.5 Informações de Desenvolvedores  9
1.6 Segurança dos Dados  10
1.7 Relatar Atividade Criminal  10
2. Desempenho  10
2.1 Integridade do App  10
2.2 Teste Beta  10
2.3 Metadados Precisos  11
2.4 Compatibilidade de Hardware  13
2.5 Requisitos de Software  14
3. Negócios  16
3.1 Pagamentos  17
3.1.1 Compra Dentro do App  17
3.1.2 Assinaturas  18
3.1.2(a) Usos Permitidos  18
3.1.2(b) Upgrades e Downgrades  19
3.1.2(c) Informações sobre a Assinatura  20
3.1.3 Outros Métodos de Compra  20
3.1.3(a) Apps "Leitores"  20
3.1.3(b) Serviços Multiplataforma  20
3.1.3(c) Serviços Empresariais  20
3.1.3(d) Serviços de Pessoa para Pessoa  21
3.1.3(e) Bens e Serviços Fora do App  21
3.1.3(f) Apps Independentes Gratuitos  21
3.1.3(g) Apps de Gerenciamento de Publicidade  21
3.1.4 Conteúdo Específico de Hardware  21
3.1.5 Criptomoedas  22
3.1.6 Apple Pay  22

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 2 40

3.2 Outros Problemas do Modelo de Negócios  22
3.2.1 Aceitável  22
3.2.2 Não Aceitável  23
4. Design  24
4.1 Imitação  25
4.2 Funcionalidade Mínima  25
4.2.7 Clientes de Remote Desktop  26
4.3 Spam  26
4.4 Extensões  27
4.5 Sites e Serviços da Apple  28
4.6 Ícones Alternativos para Apps  29
4.7 Jogos em HTML5, Bots Etc.  29
4.8 Iniciar Sessão com a Apple  30
4.9 Streaming de Jogos  30
5. Questões Jurídicas  31
5.1 Privacidade  31
5.1.1 Coleta e Armazenamento de Dados  31
5.1.2 Uso e Compartilhamento de Dados  33
5.1.3 Saúde e Pesquisa de Saúde  34
5.1.4 Crianças  35
5.1.5 Serviços de Localização  35
5.2 Propriedade Intelectual  36
5.3 Jogos, Jogos de Azar e Loterias  37
5.4 Apps de VPN  37
5.5 Gerenciamento de Aparelhos Móveis  38
5.6 Código de Conduta do Desenvolvedor  38
5.6.1 Avaliações da App Store  38
5.6.2 Identidade do Desenvolvedor  39
5.6.3 Descoberta de Fraude  39
5.6.4 Qualidade do App  39
Após o Envio 39

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 3 40

Introdução
O princípio que rege a App Store é simples: queremos oferecer uma experiência segura a todos os
usuários que baixam apps, ao mesmo tempo em que oferecemos uma ótima oportunidade para que
todos os desenvolvedores sejam bem-sucedidos. Fazemos isso ao manter a App Store altamente
selecionada, pois cada app é analisado por especialistas e uma equipe editorial ajuda os usuários
a!descobrirem novos apps todos os dias. Para todo o resto, sempre haverá a possibilidade de acessar
a!Internet aberta. Se o modelo da App Store e as diretrizes não se encaixarem ao seu app ou ideia de
negócios, tudo bem. Disponibilizamos o Safari para uma ótima experiência na web também.

Nas páginas seguintes, você encontrará nossas diretrizes mais recentes organizadas em cinco seções
bem definidas: Segurança, Desempenho, Negócios, Design e Questões Jurídicas. A App Store está
sempre mudando e melhorando para atender às necessidades de nossos clientes e produtos. Seus apps
também devem mudar e melhorar para que possam permanecer na App Store.

Alguns outros aspectos a serem lembrados:

• Há muitas crianças baixando diversos apps, e os controles parentais são eficientes para protegê-las.
No!entanto, é importante que você também faça a sua parte, demonstrando que está atento às crianças.

• A App Store é uma ótima maneira de alcançar centenas de milhões de pessoas no mundo todo. Se você
desenvolver um app que deseja mostrar apenas para sua família e amigos, então a App Store não
é!a!melhor maneira de fazer isso. Considere usar o Xcode para instalar o app em um aparelho
gratuitamente ou use a distribuição Ad Hoc disponível para os membros do Apple Developer Program.
Se!você acabou de começar, saiba mais sobre o Apple Developer Program.

• Respeitamos todos os pontos de vista representados na App Store desde que os apps sejam
respeitosos com usuários que tenham opiniões diferentes e a qualidade da experiência do app seja
incrível. Rejeitaremos apps que tenham conteúdo ou comportamento que acreditarmos que passe dos
limites. Mas que limites são esses" Bem, como um juiz da Suprema Corte uma vez disse, "Eu saberei
quando acontecer". Portanto, também acreditamos que você saberá quando isso acontecer.

• Se você tentar enganar o sistema (por exemplo, tentar burlar o processo de análise, roubar dados de
usuários, copiar o trabalho de outro desenvolvedor, manipular avaliações ou descobertas da App Store),
seus apps serão removidos da loja, e você será expulso do Apple Developer Program.

• Você é responsável por garantir que tudo no app esteja em conformidade com estas diretrizes,
incluindo as redes, serviços analíticos e SDKs de terceiros, portanto, analise e escolha-os com cuidado.

• Alguns recursos e tecnologias que não costumam estar disponíveis para os desenvolvedores podem
estar disponíveis como um direito para casos de uso limitados. Por exemplo, oferecemos direitos para
CarPlay!Audio, HyperVisor e Privileged File Operations. Analise a documentação em
developer.apple.com/ para saber mais sobre os direitos.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 4 40

https://developer.apple.com/programs/

Esperamos que estas diretrizes ajudem você no processo de App Review e que as aprovações e rejeições
permaneçam consistentes no geral. Este é um documento em constante alteração, e os apps que
apresentem novas perguntas podem resultar em novas regras a qualquer momento. Seu app poderá ser
o!causador disso. Também adoramos isso e honramos o que você faz. Estamos nos esforçando para criar
a melhor plataforma do mundo para que você possa expressar seu talento e viver do seu trabalho.

Antes do Envio
Para que a aprovação de seu app seja a mais tranquila possível, analise os erros comuns relacionados
abaixo que podem tornar o processo de análise mais demorado ou resultar em uma rejeição. Fazer isso
não substitui as diretrizes nem garante aprovação, mas confirmar que todos os itens na lista foram
verificados é um bom começo. Se seu app não estiver mais funcionando como originalmente pretendido
ou você não estiver mais oferecendo suporte ativamente para ele, o app será removido da App Store.
Saiba mais sobre as melhorias na App Store.

Não deixe de:
• Testar o app para verificar se não há falhas e erros.
• Garantir que todas as informações e os metadados do app estejam completos e precisos.
• Atualizar suas informações de contato caso a equipe do App Review precise entrar em contato com

você.
• Fornecer acesso total ao seu app para a equipe do App Review. Se seu app incluir recursos baseados

em conta, disponibilize uma conta de demonstração ativa ou modo de demonstração com todos os
recursos, bem como qualquer outro hardware ou outros recursos que possam ser necessários para
analisar seu app (como credenciais de início de sessão ou um código QR de amostra)

• Habilitar serviços de back-end para que estejam ativados e acessíveis durante a revisão.
• Incluir explicações detalhadas de compras dentro do app e recursos não óbvios nas notas para a equipe

do App Review, incluindo documentação de suporte, quando for o caso.
• Verificar se seu app segue as orientações em outra documentação, como:

Diretrizes de desenvolvimento
# UIKit
# AppKit
# WatchKit
# App Extensions (Extensões de app)
# iOS Data Storage Guidelines (Diretrizes de armazenamento de dados do iOS)
# Apple File System

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 5 40

https://developer.apple.com/support/app-store-improvements/

https://developer.apple.com/documentation/uikit/

https://developer.apple.com/documentation/appkit/

https://developer.apple.com/documentation/watchkit/

https://developer.apple.com/app-extensions/

https://developer.apple.com/icloud/documentation/data-storage/

https://developer.apple.com/documentation/foundation/file_system/about_apple_file_system

# App Store Connect Help (Ajuda do App Store Connect)
# Developer Account Help (Ajuda da conta do desenvolvedor)

Diretrizes de design
# Human Interface Guidelines

Diretrizes de marca e marketing
# Marketing Resources and Identity Guidelines (Recursos de marketing e diretrizes de identidade)
# Apple Pay Marketing Guidelines (Diretrizes de marketing de pagamentos da Apple)
# Add to Apple Wallet Guidelines (Diretrizes do Adicionar à Carteira da Apple)
# Diretrizes para o uso de marcas registradas e direitos autorais da Apple

1. Segurança
Ao instalar um app da App Store, as pessoas querem ter certeza de que é seguro baixá-lo, ou seja, que
o!app não contém conteúdo desagradável nem ofensivo, que não danificará seus aparelhos e que
é!improvável que cause danos físicos decorrentes de seu uso. Descrevemos os principais erros abaixo,
mas se sua intenção for chocar e ofender pessoas, a App Store não é o lugar certo para seu app.

1.1 Conteúdo Inadequado
Apps não devem incluir conteúdo que seja ofensivo, insensível, perturbador, com o objetivo de causar
repulsa ou de um mau gosto excepcional. Veja alguns exemplos desse tipo de conteúdo:

1.1.1 Conteúdo difamatório, discriminatório ou mal-intencionado, incluindo referências ou comentários
a!respeito de religião, etnia, orientação sexual, gênero, nacionalidade/etnicidade ou outros grupos
específicos, especialmente se o aplicativo tiver a probabilidade de humilhar, intimidar ou prejudicar
pessoas ou grupos específicos. Humoristas e satiristas políticos profissionais geralmente estão isentos
dessa exigência.

1.1.2 Imagens realistas de pessoas ou animais sendo mortos, mutilados, torturados ou maltratados,
ou!conteúdo que incentive a violência. A palavra "inimigos" no contexto de um jogo não pode referir-se
exclusivamente a uma raça, cultura, governo real, corporação ou qualquer outra entidade real específica.

1.1.3 Representações que incentivem o uso ilegal ou descuidado de armas e objetos perigosos, ou que
facilitem a compra de armas de fogo.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 6 40

https://developer.apple.com/help/app-store-connect/

https://developer.apple.com/help/account/

https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/

https://developer.apple.com/app-store/marketing/guidelines/

https://developer.apple.com/apple-pay/marketing/

https://developer.apple.com/wallet/add-to-apple-wallet-guidelines/

https://www.apple.com/legal/intellectual-property/guidelinesfor3rdparties.html

1.1.4 Material claramente sexual ou pornográfico, definido como "descrições explícitas ou exibições de
atividades ou órgãos sexuais com o objetivo de estimular sentimentos eróticos em vez de estéticos ou
emocionais". Isso inclui apps de relacionamento e outros apps que podem conter pornografia ou serem
usados para facilitar a prostituição ou o tráfico e a exploração de pessoas.

1.1.5 Comentários religiosos inflamados ou imprecisos ou citações enganosas de textos religiosos.

1.1.6 Informações e recursos falsos, incluindo dados imprecisos de aparelhos ou funcionalidade de
truque/piada, como rastreadores de locais falsos. Declarar que o app destina-se "para fins de
entretenimento" não eliminará essa diretriz. Apps que permitem mensagens SMS/MMS ou chamadas
telefônicas de "trote" ou anônimas serão rejeitados.

1.1.7 Conceitos nocivos que capitalizam ou buscam lucrar com eventos recentes ou atuais, como
conflitos violentos, ataques terroristas e epidemias.

1.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário
Apps com conteúdo gerado pelo usuário apresentam desafios específicos, que variam desde violação de
propriedade intelectual à prática de bullying anônimo. Para impedir o uso indevido, apps com conteúdo
gerado pelo usuário ou serviços de redes sociais devem incluir:

• Um método para filtrar, ou seja, impedir que o material censurável seja publicado no app
• Um mecanismo para denunciar conteúdo ofensivo e fornecer em tempo hábil respostas às
preocupações informadas
• A capacidade de bloquear do serviço usuários com comportamento abusivo
• Informações de contato publicadas para que os usuários possam entrar em contato com você
facilmente

Apps com serviços ou conteúdo gerado pelo usuário que acabam sendo usados principalmente para
conteúdo pornográfico, objetificação de pessoas reais (como votação de pessoas mais bonitas), fazer
ameaças físicas ou praticar bullying não são aceitos na App Store e podem ser removidos sem aviso.
Se!seu app incluir conteúdo gerado pelo usuário de um serviço na web, ele pode exibir conteúdo "NSFW"
para adultos incidental, desde que o conteúdo esteja oculto por padrão e seja exibido somente quando
o!usuário ativá-lo em seu site.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 7 40

1.2.1 Conteúdo do Criador
Apps com conteúdo de uma comunidade específica de usuários chamada de "criadores" são uma ótima
oportunidade se forem moderados corretamente. Esses apps oferecem uma experiência única e unificada
para os clientes interagirem com vários tipos de conteúdo do criador. Eles oferecem ferramentas
e!programas para ajudar esta comunidade de criadores que não são desenvolvedores para desenvolver,
compartilhar e monetizar experiências geradas pelo usuário. Essas experiências não devem alterar os
principais recursos e as funcionalidades do app nativo e sim acrescentar conteúdo a essas experiências
estruturadas. Tais experiências não são "apps" nativos elaborados por desenvolvedores. Elas são um
conteúdo dentro do próprio app e tratadas como conteúdo gerado pelo usuário pela equipe do App
Review. Esse conteúdo de criador poderá incluir vídeos, artigos, áudios e até mesmo alguns jogos. A App
Store oferece suporte a apps que disponibilizam esse tipo de conteúdo gerado pelo usuário desde que os
apps sigam todas as Diretrizes, incluindo a Diretriz 1.2 para moderar conteúdo gerado pelo usuário
e!a!Diretriz 3.1.1 para pagamentos e compras dentro do app. Os apps de criador devem indicar
a!classificação etária da idade mais elevada do conteúdo de criador disponível e informar aos usuários
qual conteúdo exige compras adicionais.

1.3 Categoria Crianças
A Categoria Crianças é uma ótima maneira para as pessoas encontrarem apps desenvolvidos para
crianças. Se você deseja participar da Categoria Crianças, deve se concentrar em criar uma excelente
experiência especificamente para usuários mais jovens. Esses apps não devem incluir links para fora do
app, oportunidades de compra ou outras distrações para crianças, exceto se reservados a uma área
designada após um portal parental. Lembre-se de que como os clientes esperam que seu app siga os
requisitos da Categoria Crianças, ele precisará continuar atendendo a essas diretrizes em atualizações
subsequentes, mesmo se você decidir desmarcar a categoria. Saiba mais sobre portais parentais.

Você deve estar em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis no mundo todo relacionadas
à!coleta online de dados de crianças. Analise a seção Privacidade destas orientações para obter mais
informações. Além disso, os apps da Categoria Crianças talvez não possam enviar informações
pessoalmente identificáveis ou informações do aparelho para terceiros. Os apps da Categoria Crianças
não devem incluir publicidade ou análise de terceiros. Isso proporciona uma experiência mais segura para
as crianças. Em casos limitados, as análises de terceiros podem ser permitidas desde que os serviços
não obtenham nem transmitam o IDFA ou informações identificáveis sobre crianças (dados como
o!nome, a data de nascimento, o endereço de e-mail, a localização ou os aparelhos delas). Isso inclui
aparelhos, rede ou outras informações que possam ser usadas diretamente ou combinadas com outras
informações para identificar usuários e seus aparelhos. A publicidade de terceiros relacionada ao
contexto também pode ser permitida em casos limitados desde que os serviços tenham práticas
e!políticas documentadas publicamente para apps da Categoria Crianças que incluam uma análise
humana dos criadores dos anúncios para adequação para a idade.

1.4 Danos Físicos
Se seu app se comportar de uma maneira que possa causar danos físicos, podemos rejeitá-lo. Por exemplo:

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 8 40

https://developer.apple.com/app-store/kids-apps/

1.4.1 Apps para a área médica que possam fornecer informações ou dados imprecisos ou ser usados
para diagnosticar ou tratar pacientes poderão ser analisados de maneira mais minuciosa.

• Os apps devem divulgar claramente dados e metodologia para corroborar alegações relacionadas
à!precisão de medidas de saúde, e se o nível de precisão ou metodologia não puder ser validado,
nós!rejeitaremos o app. Por exemplo, apps que alegam fazer exames de raios X, medir a pressão arterial,
a!temperatura corporal, níveis de glicose ou de oxigênio no sangue usando apenas os sensores no
aparelho não são permitidos.

• Os apps devem enfatizar aos usuários que eles devem consultar um médico antes de tomar decisões
que envolvam a saúde, e não apenas usar o app.

Se seu app para a área médica recebeu aprovação regulamentar, envie um link para essa documentação
com seu app.

1.4.2 Calculadoras de dosagens de medicamentos devem ser fornecidas pelo fabricante do
medicamento, hospital, universidade, companhia de seguro de saúde ou outra entidade aprovada, ou
receber aprovação da FDA ou de agências reguladoras de outros países (no Brasil, a ANVISA – Agência
Nacional de Vigilância Sanitária). Tendo em vista o dano em potencial para pacientes, precisamos ter
certeza de que o app terá suporte e será atualizado a longo prazo.

1.4.3 Apps que incentivam o consumo de produtos derivados do tabaco, drogas ilícitas ou abuso de
álcool não são permitidos na App Store. Apps que incentivam menores de idade a consumir qualquer
uma dessas substâncias serão rejeitados. Não é permitido facilitar o uso de substâncias controladas
(exceto para farmácias licenciadas ou locais de venda permitida de maconha) ou cigarros.

1.4.4 Apps podem exibir apenas pontos de blitz (barreira policial para verificar se o motorista fez uso de
bebidas alcoólicas ou outras substâncias) publicados por autoridades policiais e nunca devem incentivar
o uso de tais bebidas nem outro comportamento indevido, como dirigir em velocidade além do permitido.

1.4.5 Apps não devem incentivar que clientes participem de atividades (como apostas, desafios, etc.)
ou!que usem seus aparelhos de maneira a causar danos físicos a si próprios ou a outras pessoas.

1.5 Informações de Desenvolvedores
As pessoas precisam saber como entrar em contato com você caso tenham dúvidas e problemas de
suporte. O seu app e o URL de Suporte devem incluir uma maneira fácil de entrar em contato com você.
Isso é especialmente importante para apps que podem ser usados em salas de aula. Não incluir
informações de contato precisas e atualizadas não apenas frustra clientes, mas pode violar a legislação
em alguns países ou regiões. Além disso, garanta que tíquetes da Carteira incluam informações válidas
de contato do emissor e sejam assinados com um certificado exclusivo atribuído ao proprietário da marca
ou da marca comercial do tíquete.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 9 40

1.6 Segurança dos Dados
Os apps devem implementar medidas de segurança adequadas para garantir o processamento correto
das informações de usuários coletadas de acordo com o Contrato de Licença do Apple Developer
Program e estas Diretrizes (consulte a Diretriz 5.1 para saber mais informações) e impedir o uso não
autorizado, divulgação ou acesso por terceiros.

1.7 Relatar Atividade Criminal
Os apps para relatar supostas atividades criminais devem envolver as autoridades policiais locais e podem
ser disponibilizados somente em países ou regiões em que tal envolvimento é ativo.

2. Desempenho

2.1 Integridade do App
Os envios para a equipe de App Review, incluindo os apps que você deseja disponibilizar para pré-venda,
devem ser versões finais com todos os metadados necessários e URLs totalmente funcionais incluídos;
texto para espaço reservado, sites vazios e outro conteúdo temporário devem ser reproduzidos antes do
envio. Confirme se o app foi testado no aparelho quanto a erros e estabilidade antes de enviá-lo, bem
como se inclui informações da conta de demonstração (e o ative no serviço de back-end) se ele incluir
um login. Se não for possível fornecer uma conta de demonstração devido a obrigações legais ou de
segurança, você poderá incluir um modo de demonstração integrado no lugar de uma conta de
demonstração com aprovação prévia da Apple. Verifique se os modos de demonstração exibem os
recursos e as funcionalidades completas do seu app. Se você oferecer compras dentro do app, confirme
se elas são completas, atualizadas e visíveis para o revisor, ou explique o motivo pelo qual não estão
dessa maneira em suas notas para a equipe de análise. Não trate a equipe do App Review como um
serviço de teste de software. Rejeitaremos pacotes de apps incompletos e binários que falhem ou
apresentem problemas técnicos evidentes.

2.2 Teste Beta
Versões de demonstração, beta e teste de seu app não são aceitas na App Store. Para esse objetivo, use
o TestFlight. Qualquer app enviado para distribuição beta via TestFlight deve ser planejado para
distribuição pública e cumprir as Diretrizes de App Review. No entanto, observe que apps que usarem
o!TestFlight não poderão ser distribuídos para testadores em troca de compensação de qualquer tipo,
incluindo como uma recompensa por fundos obtidos coletivamente. Atualizações significativas na versão
beta de seu app devem ser submetidas para App Review no TestFlight antes de serem distribuídas para
seus testadores. Para saber mais, acesse a página TestFlight Beta Testing.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 10 40

https://developer.apple.com/testflight/

2.3 Metadados Precisos
Os clientes devem saber o que receberão quando baixarem ou comprarem seu app; portanto, garanta
que a descrição do app, as capturas de tela e avaliações reflitam precisamente a experiência básica do
app e lembre-se de mantê-los atualizados com novas versões.

2.3.1 Não inclua recursos ocultos ou não documentados em seu app; a funcionalidade do app deve ser
clara para usuários finais e para a equipe do App Review. Todos os novos recursos, funcionalidades
e!alterações do produto devem ser descritos com especificidades na seção Notes for Review (Notas para
a equipe de análise) do App Store Connect (descrições genéricas serão recusadas) e acessíveis para
análise. Da mesma forma, comercializar seu app de forma enganosa, como pela promoção de conteúdo
ou serviços que na verdade ele não oferece (como verificadores de vírus e malware baseados no iOS) ou
promover um preço falso, seja dentro ou fora da App Store, é uma justificativa para a remoção do seu app
da App Store e encerramento da sua conta de desenvolvedor. Comportamento flagrante ou repetido
é!motivo para remoção do Apple Developer Program. Trabalhamos arduamente para que a App Store seja
um ecossistema confiável e esperamos que nossos desenvolvedores de apps façam o mesmo; se você
for desonesto, não queremos fazer negócios com você.

2.3.2 Se seu app inclui compras dentro do app, certifique-se de que a descrição do app, as capturas de
tela e avaliações indiquem claramente se há assinaturas, níveis, itens em destaque que exigem compras
adicionais. Se você decidir promover compras dentro do app na App Store, certifique-se de que o nome
de exibição, a captura de tela e a descrição da compra dentro do app sejam apropriadas para o público
em geral, que você siga as diretrizes encontradas em Promoting Your In-App Purchases (Promover suas
compras dentro do app) e que o app processe corretamente o método SKPaymentTransactionObserver
para que os clientes possam concluir a compra sem qualquer dificuldade quando o app for iniciado.

2.3.3 As capturas de tela devem mostrar o app em uso, e não meramente a arte do título, a página de
início de sessão ou a página inicial. Elas também podem incluir sobreposições de texto e imagem (por
exemplo, para demonstrar mecanismos de entrada, como ponto de toque com animação ou Apple Pencil)
e mostrar funcionalidade ampliada no aparelho, como Touch Bar.

2.3.4 As pré-visualizações são uma excelente maneira para que os clientes vejam como é seu app e!o!que
ele faz. Para garantir que as pessoas compreendam o que receberão com seu app, as pré-visualizações
podem usar apenas capturas de tela de vídeo do próprio app. As extensões do iMessage e!Adesivos,
podem mostrar a experiência do usuário no app Mensagens. Você pode adicionar narração e!vídeo ou
sobreposições de texto para ajudar a explicar tudo que não estiver claro com base apenas no vídeo.

2.3.5 Selecione a categoria mais apropriada para o app e consulte a Definição das categorias da App Store
se!precisar de ajuda. Se você não tiver certeza, podemos alterar a categoria para você.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 11 40

https://developer.apple.com/app-store/promoting-in-app-purchases/

https://developer.apple.com/documentation/storekit/skpaymenttransactionobserver/2877502-paymentqueue

https://developer.apple.com/app-store/categories/

2.3.6 Responda honestamente às perguntas sobre faixa etária no App Store Connect para que seu app
esteja de acordo com os controles parentais. Se o app for classificado incorretamente, os clientes ficarão
surpresos com o que receberão ou isso pode desencadear uma consulta dos órgãos governamentais
reguladores. Se o app incluir mídias que exigem a exibição de classificações de conteúdo ou avisos
(como filmes, músicas, jogos, etc.), você é responsável por cumprir com os requisitos locais em cada
território em que o app estiver disponível.

2.3.7 Escolha um nome de app exclusivo, atribua palavras-chave que descrevam com precisão seu app
e!não tente incluir, em qualquer um de seus metadados, termos de marcas comerciais, nomes de apps
populares, informações de preço ou outras frases irrelevantes apenas para enganar o sistema. Os nomes
dos apps devem ser limitados a 30 caracteres. Metadados como os nomes do app, legendas, capturas de
tela e pré-visualizações não devem incluir preços, termos ou descrições que não sejam específicos para
o!tipo de metadados. Legendas de apps são uma excelente maneira para fornecer mais contexto para seu
app; elas devem seguir nossas regras para metadados padrão e não devem incluir conteúdo inadequado,
mencionar outros apps ou fazer alegações não verificáveis de produtos. A Apple pode modificar palavras-
chave inadequadas a qualquer momento ou tomar medidas adequadas para impedir o uso indevido.

2.3.8 Os metadados devem ser apropriados para todos os públicos-alvo; portanto, garanta que seu app
e!ícones de compras dentro do app, capturas de tela e pré-visualizações sigam uma classificação de faixa
etária 4+ (mais de quatro anos de idade) mesmo se ele for classificado como uma faixa etária superior. Por
exemplo, se o app for um jogo que inclui violência, selecione imagens que não representem uma morte que
cause horror ou uma arma apontada para um personagem específico. O uso de termos como "Para
crianças" e "Para menores de idade" nos metadados de apps é reservado para a Categoria Crianças.
Lembre-se de garantir que seus metadados, incluindo ícones e nome do app (grandes, pequenos, app para
Apple Watch, ícones alternativos, etc.), sejam semelhantes para evitar gerar confusão.

2.3.9 Você é responsável por garantir os direitos de uso de todos os materiais nas pré-visualizações,
capturas de tela e ícones de seu app, devendo exibir informações fictícias de conta em vez dos dados de
uma pessoa real.

2.3.10 Certifique-se de que seu app esteja voltado para a experiência em aparelhos com iOS, iPadOS,
macOS, tvOS ou watchOS e não inclua nomes, ícones nem imagens de outras plataformas móveis em seu
app ou metadados, exceto se houver funcionalidade interativa específica aprovada. Certifique-se de que
os metadados do app sejam focados no app em si e na experiência que ele proporciona. Não inclua
informações irrelevantes.

2.3.11 Apps enviados para pré-venda na App Store devem estar completos e prontos tal como propostos.
A versão do app lançado não deve ser materialmente diferente da versão anunciada enquanto o app
estava em estado de pré-venda. Se você fizer alterações materiais no app (como alterar os modelos de
negócios), será necessário reiniciar a pré-venda.

2.3.12 Os apps devem descrever claramente os novos recursos e as alterações no produto no texto
"Novidades". Correções de erros simples, atualizações de segurança e melhorias no desempenho podem
contar com uma descrição genérica, mas mudanças mais significativas devem ser indicadas nas notas.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 12 40

2.3.13 Eventos dentro do app são eventos pontuais que ocorrem dentro do app. Para colocar seu evento na
App Store, ele deverá estar categorizado em um tipo de evento informado no App Store Connect. Todos os
metadados do evento devem estar corretos e serem referentes ao próprio evento, e não ao app em geral. Os
eventos devem acontecer em datas e horários selecionados no App Store Connect, inclusive em várias lojas.
Você poderá monetizar seu evento se seguir as regras estabelecidas na Seção 3 em Negócios. Além disso,
o!link direto do evento deverá direcionar os usuários para o destino correto dentro do app. Leia Eventos em
apps para ver diretrizes detalhadas sobre metadados aceitáveis de eventos e links diretos de eventos.

2.4 Compatibilidade de Hardware

2.4.1 Para garantir que as pessoas aproveitem seu app ao máximo, os apps para iPhone devem ser
executados no iPad sempre que possível. Recomendamos que você considere desenvolver apps universais
para que os clientes possam usá-los em todos os aparelhos deles. Saiba mais sobre Apps universais.

2.4.2 Desenvolva seu app de modo que ele use a bateria com eficiência e que possa ser usado de
maneira a não oferecer risco de danos ao aparelho. Os apps não devem esgotar a bateria rapidamente,
gerar calor excessivo ou sobrecarregar desnecessariamente recursos do aparelho. Por exemplo, apps não
devem incentivar o usuário a colocar o aparelho sob um colchão ou travesseiro ao carregá-lo, tampouco
a realizar ciclos excessivos de gravação na unidade de estado sólido. Os apps, incluindo quaisquer
anúncios de terceiros exibidos neles, não podem executar processos em segundo plano não
relacionados, como mineração de criptomoeda.

2.4.3 As pessoas devem poder usar seu app para Apple TV sem precisar ter outras entradas de
hardware além do Siri Remote ou dos controles de jogo de outros fabricantes, mas sinta-se à vontade
para oferecer funcionalidade aprimorada quando outros periféricos forem conectados. Se for necessário
usar um joystick, explique isso claramente nos metadados para que os clientes saibam que precisarão de
um equipamento extra para jogar.

2.4.4 Os apps nunca devem sugerir ou exigir uma reinicialização do aparelho nem modificações nos
ajustes do sistema que não sejam relacionadas à funcionalidade principal do app. Por exemplo, não
incentive os usuários a desativarem o Wi-Fi, desativarem recursos de segurança, etc.

2.4.5 Os apps distribuídos via Mac App Store têm alguns requisitos adicionais que devem ser considerados:

(i) Eles devem ser devidamente isolados e seguir a macOS File System Documentation
(Documentação do sistema de arquivos do macOS). Eles também devem usar apenas as APIs
apropriadas para macOS para modificar dados de usuários armazenados por outros apps (por
exemplo, entradas em Calendário, Agenda ou favoritos).

(ii) Eles devem ser integrados e enviados usando tecnologias fornecidas no Xcode; não são
permitidos instaladores de outros fabricantes. Eles também devem ser pacotes independentes
e!individuais de instalação do app e não podem instalar código ou recursos em locais compartilhados.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 13 40

https://developer.apple.com/app-store/in-app-events/

https://developer.apple.com/app-store/in-app-events/

https://developer.apple.com/go/?id=xcode-universal

https://developer.apple.com/library/archive/documentation/FileManagement/Conceptual/FileSystemProgrammingGuide/Introduction/Introduction.html#/apple_ref/doc/uid/TP40010672

(iii) Eles não podem ser iniciados automaticamente ou ter outro código em execução de maneira
automática na inicialização ou no login sem consentimento nem iniciar processos que continuem
sendo executados sem o consentimento depois que o usuário encerrar o app. Eles não devem
adicionar automaticamente seus ícones ao Dock nem deixar atalhos na área de trabalho do usuário.

(iv) Eles não podem baixar ou instalar apps separados, kexts, código adicional ou recursos para
agregar funcionalidade ou alterar significativamente o app do que vimos durante o processo de análise.

(v) Eles não podem solicitar escalonamento para privilégios raiz ou usar atributos setuid.

(vi) Eles não podem apresentar uma tela de licença na inicialização, exigir chaves de licença ou
implementar sua própria proteção contra cópia.

(vii) Eles devem usar a Mac App Store para distribuir atualizações; não são permitidos outros
mecanismos de atualização.

(viii) Os apps devem ser executados no sistema operacional que está sendo fornecido no momento
e!não podem usar tecnologias obsoletas ou instaladas opcionalmente (por exemplo Java).

(ix) Os apps devem conter suporte à localização e todos os idiomas em um único pacote de app.

2.5 Requisitos de Software

2.5.1 Os apps podem usar apenas APIs públicas e devem ser executados no sistema operacional sendo
fornecido no momento. Saiba mais sobre APIs públicas. Mantenha seus apps atualizados e certifique-se de
eliminar recursos, estruturas ou tecnologias obsoletas que não serão mais aceitas em versões futuras de
um sistema operacional. Os apps devem usar APIs e estruturas para seus fins pretendidos e indicar essa
integração na descrição do app. Por exemplo, a estrutura do HomeKit deve fornecer serviços de automação
residencial; e o HealthKit deve ser usado para fins de saúde e boa forma e deve ser integrado ao app Saúde.

2.5.2 Os apps devem ser independentes em seus pacotes e não podem ler ou gravar dados fora da área
destinada ao contêiner, nem podem baixar, instalar ou executar código, incluindo outros apps. Apps para
a área de educação desenvolvidos para ensinar, desenvolver ou permitir que alunos testem código
executável podem, em circunstâncias limitadas, baixar código, desde que esse código não seja usado
para outros fins. Esses apps devem permitir que o código-fonte fornecido pelo app seja totalmente visível
e editável pelos usuários.

2.5.3 Apps que transmitem vírus, arquivos, código de computador ou programas que podem danificar ou
interromper a operação normal do sistema operacional e/ou recursos de hardware, incluindo Notificações
por Push e Game Center, serão rejeitados. Violações flagrantes e comportamento recorrente resultarão
na remoção do Apple Developer Program.

2.5.4 Apps multitarefa podem usar serviços em segundo plano somente para os fins pretendidos: VoIP,
reprodução de áudio, localização, conclusão de tarefas, notificações locais, etc.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 14 40

https://developer.apple.com/documentation/

2.5.5 Os apps devem ser totalmente funcionais em redes somente IPv6.

2.5.6 Apps que navegam na Internet devem usar a estrutura WebKit e o WebKit JavaScript corretos.

2.5.7 O conteúdo de transmissão de vídeo em uma rede celular por mais de 10 minutos deve usar HTTP
Live Streaming e incluir um streaming HTTP Live de 192 kbps de referência.

2.5.8 Apps que criam ambientes alternativos na área de trabalho/tela de início ou simulam experiências
de widget com vários apps serão rejeitados.

2.5.9 Apps que alteram ou desativam as funções padrão de controles, como os controles para aumentar/
diminuir volume e Tocar/Silencioso ou outros comportamentos ou elementos originais da interface do
usuário serão rejeitados. Por exemplo, apps não devem bloquear links para outros apps ou outros
recursos que os usuários esperariam que funcionassem de determinada maneira. Saiba mais sobre
o!processamento correto de links.

2.5.10 Não devem ser enviados apps com anúncios de teste ou banners de anúncios vazios.

2.5.11 SiriKit e Atalhos

(i) Apps que integram o SiriKit e Atalhos devem ser inscritos somente para a finalidade à qual se
destinam, sem exigir um app extra, e devem atender ao que os usuários esperariam da funcionalidade
informada. Por exemplo, se seu app se destinar ao planejamento de refeições, você não deve incorporar
uma intenção para iniciar um exercício, mesmo se o app compartilhar integração com um app de fitness.

(ii) Confirme se o vocabulário e as frases em sua plist estão de acordo com o app e a funcionalidade dos
fins da Siri para os quais o app foi inscrito. Os aliases devem estar relacionados diretamente ao seu app ou
ao nome da empresa e não devem ser termos genéricos ou incluir nomes ou serviços de app de terceiros.

(iii) Atenda à solicitação da Siri ou do Atalho da maneira mais direta possível e não insira anúncios ou
outro elemento de marketing entre a solicitação e seu objetivo. Solicite uma desambiguação somente
quando necessário para concluir a tarefa (por exemplo, pedir que o usuário especifique um
determinado tipo de exercício).

2.5.12 Apps usando CallKit ou incluindo uma Extensão para Fraude via SMS devem bloquear apenas
números de telefone que sejam confirmados como spam. Apps que incluem funcionalidade de bloqueio
de chamada, SMS e MMS ou identificação de spam devem identificar claramente esses recursos em seus
textos de marketing, bem como explicar os critérios para listas de bloqueio e spam. Você não pode usar
os dados acessados por meio dessas ferramentas para qualquer finalidade não diretamente relacionada
à operação ou à melhoria de seu app ou extensão (por exemplo, você não pode usar, compartilhar ou
vendê-los para fins de rastreamento, criação de perfis de usuário, etc.).

2.5.13 Apps que usam reconhecimento facial para autenticação de conta devem usar
LocalAuthentication (e não ARKit ou outra tecnologia de reconhecimento facial) onde for possível
e!devem usar um método alternativo de autenticação para usuários com menos de 13 anos de idade.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 15 40

https://developer.apple.com/design/

https://developer.apple.com/documentation/localauthentication/

2.5.14 Os apps devem solicitar consentimento explícito do usuário e fornecer indicativos visuais e/ou
sonoros claros ao gravar, registrar ou coletar um registro da atividade do usuário. Isso inclui o uso da
câmera do aparelho, microfone, gravações da tela ou outras ações do usuário.

2.5.15 Apps que permitem que usuários visualizem e selecionem arquivos devem incluir itens do app
Arquivos e dos documentos do usuário no iCloud.

2.5.16 Clipes de app, widgets, extensões e notificações devem ser relacionadas ao conteúdo
e!à!funcionalidade do app. Além disso todos os recursos e todas as funcionalidades de Clipes de app
devem ser incluídas no binário do app principal. Os Clipes de app não devem conter anúncios.

2.5.17 Apps compatíveis com o Matter devem usar a estrutura de suporte da Apple para que o Matter
inicie o emparelhamento. Além disso, se você optar por usar qualquer componente de software do Matter
em seu app que não seja o Matter SDK fornecido pela Apple, o componente de software deve ser
certificado pela Connectivity Standards Alliance para a plataforma em que é executado.

2.5.18 A publicidade gráfica deve ser limitada ao binário principal do app e não deve ser incluída em
extensões, Clipes de app, widgets, notificações, teclados, apps watchOS, etc. Os anúncios exibidos em
um app devem ser apropriados para a classificação etária do app, devem permitir que o usuário veja
todas as informações usadas para segmentá-los para esse anúncio (sem exigir que o usuário saia do
app) e não podem se envolver em publicidade direcionada ou comportamental com base em dados
confidenciais do usuário, como dados médicos ou de saúde (por exemplo, das APIs do HealthKit), dados
da escola e da sala de aula (por exemplo, do ClassKit) ou de crianças (por exemplo, de apps na Categoria
Crianças), etc. Anúncios intersticiais ou que interrompem ou bloqueiam a experiência do usuário devem
indicar claramente que são um anúncio, não devem manipular ou induzir os usuários a tocar neles
e!devem fornecer botões fechar/ignorar facilmente acessíveis e grandes o suficiente para que as pessoas
ignorem facilmente o anúncio. Os apps que contêm anúncios também devem permitir que os usuários
denunciem anúncios inapropriados ou impróprios para a idade.

3. Negócios
Há muitas maneiras de ter uma renda com seu app na App Store. Se o seu modelo de negócios não for
evidente, você deverá explicá-lo em seus metadados e notas para a equipe do App Review. Se não
conseguirmos compreender como seu app funciona ou as compras dentro do app não forem
imediatamente evidentes, isso causará um atraso na análise e poderá resultar em uma rejeição. E embora
a definição de preço fique a seu critério, não distribuiremos apps e itens de compra dentro do app que
sejam claramente abusivos. Rejeitaremos apps caros que tentem enganar os usuários com preços
exorbitantes.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 16 40

https://csa-iot.org/

Se detectarmos que você tentou manipular análises ou aumentar suas classificações em gráficos com
comentários pagos, incentivados, filtrados ou falsos, ou se envolveu com serviços de terceiros para fazê-
lo em seu nome, tomaremos medidas para preservar a integridade da App Store, que podem incluir sua
expulsão do Apple Developer Program.

3.1 Pagamentos

3.1.1 Compra Dentro do App
• Se você quiser desbloquear recursos ou funcionalidade no app (por exemplo: assinaturas, moedas

dentro do jogo, níveis de jogo, acesso a conteúdo premium ou desbloquear uma versão completa),
você deve usar a compra dentro do app. Os apps não podem usar seus próprios mecanismos para
desbloquear conteúdo ou funcionalidade, como chaves de licença, marcadores de realidade
aumentada, códigos QR, criptomoedas e carteiras de criptomoedas, etc. Os apps e seus
metadados não podem incluir botões, links externos ou outras frases de chamariz que direcionem
os clientes para outros mecanismos além da compra dentro do app, exceto conforme estabelecido
em 3.1.3(a).

• Os apps e seus metadados podem usar moedas de compra dentro do app para permitir que os
clientes deem "gorjetas" a provedores de conteúdo digital no app.

• Quaisquer créditos ou moedas dentro do jogo comprados via compra dentro do app não podem
expirar; além disso, você deve garantir que haja um mecanismo de recuperação para quaisquer
compras dentro do app recuperáveis.

• Os apps podem permitir presentear itens que estão qualificados para compra dentro do app para
outras pessoas. Esses presentes podem ser reembolsados somente para o comprador original
e!não podem ser trocados.

• Apps distribuídos através da Mac App Store podem conter plug-ins ou extensões ativadas com
mecanismos diferentes da App Store.

• Apps que oferecem "caixas de recompensa" ou outros mecanismos que oferecem itens virtuais
aleatórios para compra devem explicar as probabilidades de receber cada tipo de item aos clientes
antes da compra.

• Cartões-presente digitais, certificados, vouchers e cupons que podem ser resgatados por bens
digitais ou serviços podem ser vendidos em seu app somente usando a compra dentro do app. Os
cartões-presente físicos vendidos dentro de um app e que depois são enviados aos clientes podem
usar outros métodos de pagamento que não seja a compra dentro do app.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 17 40

• Apps que não são de assinatura podem oferecer um período gratuito de teste antes de
disponibilizar a versão completa desbloqueada ao configurar um item Non-Consumable IAP (IAP
não consumível) no Price Tier 0 (Nível de preço 0) que siga a convenção de nomenclatura: “XX-day
Trial” (Período de teste de XX dias). Antes do início do período de teste, o app deve identificar
claramente a duração, o conteúdo ou os serviços que ficarão indisponíveis quando o período de
teste terminar, bem como quaisquer cobranças subsequentes que o usuário pode precisar pagar
para obter a funcionalidade completa. Saiba mais sobre como gerenciar o acesso ao conteúdo
e!a!duração do período de teste usando Recibos e Verificação do aparelho.

• Os apps podem usar a compra dentro do app para vender e vender serviços relacionados a tokens
não fungíveis (NFTs), como cunhagem, listagem e transferência. Os apps podem permitir que os
usuários visualizem os próprios NFTs, desde que a propriedade do NFT não desbloqueie recursos
ou funcionalidades no app. Os apps podem permitir que os usuários naveguem por coleções de
NFT de terceiros, desde que os apps não incluam botões, links externos ou outras chamadas para
ação que direcionem os clientes para outros mecanismos de compra além da compra dentro do
app.

3.1.2 Assinaturas
Os apps podem oferecer compras de assinaturas de renovação automática independentemente da
categoria na App Store. Ao incorporar assinaturas de renovação automáticas em seu app, certifique-se
de seguir as diretrizes abaixo:

3.1.2(a) Usos Permitidos
Se você oferecer uma assinatura de renovação automática, precisará oferecer também um valor contínuo
ao cliente, e o período de assinatura deve durar pelo menos sete dias e estar disponível em todos os
aparelhos do usuário. Embora a lista a seguir não seja exaustiva, exemplos de assinaturas apropriadas
incluem: novos níveis de jogos; conteúdos por episódio; compatibilidade para vários jogadores; apps que
oferecem atualizações importantes e consistentes; acesso a grandes coleções de conteúdo de mídia ou
conteúdo de mídia atualizado continuamente; software como serviço ("SAAS"); e compatibilidade com
nuvem. Além disso:

• As assinaturas podem ser oferecidas junto com ofertas a la carte (por exemplo, você pode oferecer uma
assinatura para uma biblioteca inteira de filmes, bem como a compra ou locação de um só filme).

• Você pode oferecer uma única assinatura que é compartilhada em seus próprios serviços e apps.

• Os jogos disponibilizados em uma assinatura de serviço de streaming de jogos podem oferecer uma
assinatura única compartilhada em apps e serviços de terceiros. No entanto, eles devem ser baixados
diretamente da App Store, devem ser projetados para evitar pagamento duplicado por um assinante
e!não devem prejudicar clientes não assinantes.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 18 40

https://developer.apple.com/documentation/storekit/original_api_for_in-app_purchase/choosing_a_receipt_validation_technique

https://developer.apple.com/documentation/devicecheck/

• As assinaturas devem funcionar em todos os aparelhos do usuário em que o app estiver disponível.
Saiba mais sobre como compartilhar uma assinatura entre seus apps.

• Os apps não devem forçar o usuário a classificar o app, analisar o app, baixar outros apps ou outras
ações semelhantes para acessar a funcionalidade, conteúdo ou uso do app.

• Assim como com todos os apps, essas assinaturas de ofertas devem permitir que o usuário obtenha
o!que pagou sem precisar realizar outras tarefas, como postar em mídia social, enviar contatos, fazer
check-in no app um determinado número de vezes, etc.

• As assinaturas podem incluir créditos consumíveis, gemas, moedas no jogo, etc., e você pode oferecer
assinaturas que incluam acesso a mercadorias consumíveis com desconto (por exemplo, uma
assinatura platinum que ofereça pacotes de gemas a um preço reduzido).

• Se você estiver alterando seu app existente para um modelo de negócios com base em assinatura,
não!deve retirar a funcionalidade principal pela qual os usuários existentes já pagaram. Por exemplo,
permitir que clientes que já compraram um "desbloqueio de jogo completo" continuem acessando
o!jogo completo depois que você introduzir um modelo de assinatura para novos clientes.

• Apps com assinatura de renovação automática podem oferecer um período de teste gratuito para
clientes ao fornecer as informações relevantes mencionadas no App Store Connect. Saiba mais sobre
como fornecer ofertas de assinatura.

• Apps que tentem enganar usuários serão removidos da App Store. Isso inclui apps que tentam induzir
usuários a comprar uma assinatura sob falsos pretextos ou participar de práticas de fraudes ou
propaganda enganosa. Esses apps serão removidos da App Store, e você poderá ser removido do
Apple Developer Program.

• Os apps de operadoras de celular podem incluir assinaturas de vídeos e músicas com renovação
automática na aquisição de pacotes com novos planos de dados celulares, com aprovação prévia da
Apple. Outras assinaturas com renovação automática também poderão ser incluídas em pacotes
quando adquiridas com novos planos de dados celulares, com aprovação prévia da Apple, se os apps
da operadora de celular oferecerem compras dentro do app aos usuários. Essas assinaturas não
poderão incluir acesso ou descontos em itens consumíveis e devem ser encerradas ao fim do plano de
dados celulares.

3.1.2(b) Upgrades e Downgrades
Os usuários devem ter uma experiência perfeita de upgrade/downgrade e não devem conseguir assinar,
por engano, diversas variações do mesmo item. Consulte as melhores práticas sobre como gerenciar as
opções de upgrade e downgrade da assinatura.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 19 40

https://developer.apple.com/documentation/storekit/in-app_purchase/original_api_for_in-app_purchase/subscriptions_and_offers/offering_a_subscription_across_multiple_apps

https://developer.apple.com/app-store/subscriptions/#providing-subscription-offers

https://developer.apple.com/app-store/subscriptions/#providing-subscription-offers

https://developer.apple.com/app-store/subscriptions/

3.1.2(c) Informações sobre a Assinatura
Antes de oferecer a assinatura para um cliente, você deve descrever claramente o que o usuário receberá
pelo valor cobrado. Quantas edições por mês" Quanto armazenamento em nuvem" Que tipo de acesso
ao seu serviço" Comunique claramente os requisitos descritos no Anexo 2 de seu Contrato de Licença do
Apple Developer Program, disponível em Contratos, impostos e informações bancárias.

3.1.3 Outros Métodos de Compra
Os seguintes apps podem usar outros métodos de compra além da compra dentro do app. Os apps nesta
seção não podem, dentro do app, incentivar os usuários a usar um método de compra diferente da
compra dentro do app, exceto conforme estabelecido em 3.1.3(a). Desenvolvedores podem enviar
comunicações fora do app para a base de usuários sobre os métodos de compra que não sejam a
compra dentro do app.

3.1.3(a) Apps "Leitores"
Apps podem permitir que um usuário acesse assinaturas de conteúdo ou conteúdo comprado
anteriormente (especificamente: revistas, jornais, livros, áudio, música, vídeo). Apps leitores podem
oferecer criação de conta para uso gratuito e a funcionalidade de gerenciamento de conta para usuários
existentes. Os desenvolvedores de apps leitores podem solicitar o External Link Account Entitlement
(Direito de Conta de Link Externo) para fornecer um link informativo em seu app para um site do qual
o!desenvolvedor seja proprietário ou responsável por criar ou gerenciar uma conta. Saiba mais sobre
o!External Link Account Entitlement (Direito de Conta de Link Externo).

3.1.3(b) Serviços Multiplataforma
Apps que funcionam em várias plataformas podem permitir que os usuários acessem conteúdo,
assinaturas ou recursos adquiridos no app em outras plataformas ou no site, incluindo itens consumíveis
em jogos multiplataforma, desde que esses itens também estejam disponíveis no app como compras
dentro do app.

3.1.3(c) Serviços Empresariais
Se o app for vendido somente por você diretamente a organizações ou grupos para os funcionários ou
alunos deles (por exemplo, bases de dados profissionais e ferramentas de gerenciamento de sala de aula),
você poderá permitir que usuários empresariais acessem assinaturas ou conteúdos comprados
anteriormente. Vendas para consumidores, usuários únicos e famílias devem usar a compra dentro do app.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 20 40

https://appstoreconnect.apple.com/agreements/#

https://developer.apple.com/support/reader-apps/

3.1.3(d) Serviços de Pessoa para Pessoa
Se seu app permitir a compra de serviços de pessoa para pessoa em tempo real entre dois indivíduos
(por exemplo, aulas de reforço, consultas médicas, visitas a imóveis ou exercícios físicos), você poderá
usar outros métodos de compra que não sejam a compra dentro do app para receber esses pagamentos.
Serviços em tempo real do tipo um para poucas ou um para muitas pessoas devem usar a compra dentro
do app.

3.1.3(e) Bens e Serviços Fora do App
Se seu app permitir que as pessoas comprem bens físicos ou serviços que serão consumidos fora do
app, você deverá usar métodos de compra diferentes da compra dentro do app para receber esses
pagamentos, como Apple Pay ou entrada de cartão de crédito tradicional.

3.1.3(f) Apps Independentes Gratuitos
Apps gratuitos que funcionam como um complemento independente para uma ferramenta paga online
(por exemplo, VOIP, armazenamento em nuvem, serviços de e-mail e hospedagem online) não precisam
usar a compra dentro do app, desde que não existam compras dentro do app ou chamadas para ação
para compras fora do app.

3.1.3(g) Apps de Gerenciamento de Publicidade
Apps com o único propósito de permitir que anunciantes (pessoas ou empresas que anunciam um
produto, serviço ou evento) comprem e gerenciem campanhas publicitárias em vários tipos de mídia
(televisão, atividades ao ar livre, sites, apps, etc.) não precisam usar a compra dentro do app. Esses apps
são desenvolvidos para fins de gerenciamento de campanha e não exibem os anúncios em si. As
compras digitais de conteúdo experimentado ou consumido em um app, incluindo a compra de anúncios
para exibição no mesmo app (como vendas de "incentivos" para publicações em um app de mídia social)
devem usar a compra dentro do app.

3.1.4 Conteúdo Específico de Hardware
Em circunstâncias limitadas, como quando os recursos são dependentes de hardware específico para
funcionar, o app poderá desbloquear essa funcionalidade sem o uso da compra dentro do app (por
exemplo, um app de astronomia que inclui recursos ao ser sincronizado com um telescópio). Os recursos
do app que funcionam em combinação com um produto físico aprovado (como um brinquedo) em caráter
opcional podem desbloquear a funcionalidade sem usar a compra dentro do app, desde que uma opção
de compra dentro do app esteja disponível também. No entanto, você não pode exigir que usuários
comprem produtos não relacionados ou participem de atividades publicitárias ou de marketing para
desbloquear funcionalidades do app.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 21 40

3.1.5 Criptomoedas

(i) Carteiras: apps que realizam armazenamento de moeda virtual, desde que sejam oferecidos por
desenvolvedores registrados como uma organização.

(ii) Mineração: os apps não podem fazer mineração de criptomoeda a menos que o processamento
seja realizado fora do aparelho (por exemplo, mineração baseada em nuvem).

(iii) Trocas: os apps podem facilitar transações ou transmissões de criptomoedas em uma troca
aprovada, desde que sejam oferecidos somente em países ou regiões onde o app tenha
o!licenciamento e as permissões apropriados para fornecer uma troca de criptomoedas.

(iv) Oferecimentos iniciais de moeda: os apps que realizam oferecimentos iniciais de moeda (Initial
Coin Offerings, "ICOs"), negociações de criptomoedas futuras e outros cripto-títulos ou negociações
de quasi-securities devem advir de bancos estabelecidos, empresas de títulos, corretoras de
comissões de futuros ("FCM") ou outras instituições financeiras aprovadas e devem cumprir com
toda a legislação aplicável.

(v) Apps de criptomoeda não podem oferecer moeda para concluir tarefas, como baixar outros apps,
incentivar outros usuários a baixarem, fazer publicações em redes sociais, etc.

3.1.6 Apple!Pay
Os apps que usam o Apple Pay devem fornecer todas as informações relevantes de compra antes da
venda de qualquer bem ou serviço ao usuário e devem usar a marca Apple Pay e os elementos da
interface do usuário corretamente, conforme descrito nas Diretrizes de marketing de pagamentos da
Apple e Human Interface Guidelines. Apps que usam o Apple Pay para oferecer pagamentos recorrentes
devem, como requisito básico, divulgar as seguintes informações:

• A duração do prazo de renovação e o fato de que ele continuará até ser cancelado
• O que será fornecido durante cada período
• As cobranças reais que serão feitas do cliente
• Como cancelar

3.2 Outros Problemas do Modelo de Negócios
As listas abaixo não são completas e o seu envio pode acionar uma mudança ou atualização em nossas
políticas, contudo, apresentamos alguns critérios adicionais em relação ao que fazer e não fazer:

3.2.1 Aceitável

(i) Exibir seus próprios apps para compra ou promoção em seu app, desde que ele não seja
meramente um catálogo de seus apps.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 22 40

https://developer.apple.com/apple-pay/marketing/

https://developer.apple.com/apple-pay/marketing/

https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/apple-pay

(ii) Exibir ou recomendar uma coleção de apps de terceiros que foram desenvolvidos para uma
necessidade aprovada específica (por exemplo, cuidados com a saúde, aviação, acessibilidade). Seu
app deve apresentar um conteúdo editorial sólido para que não pareça uma mera "vitrine".

(iii) Desativar o acesso a conteúdo de aluguel aprovado específico (por exemplo, filmes, programas
de televisão, música, livros) após o período de aluguel ter expirado; todos os outros itens e serviços
não podem expirar.

(iv) Tíquetes da Carteira podem ser usados para fazer ou receber pagamentos, transmitir ofertas ou
oferecer identificação (como ingressos de cinema, cupons e credenciais VIP). Outros usos podem
resultar na rejeição do app e na revogação das credenciais da Carteira.

(v) Apps da área de seguros devem ser gratuitos e cumprir as leis nas regiões distribuídas e não
podem usar compras dentro do app.

(vi) Organizações sem fins lucrativos aprovadas podem angariar fundos diretamente em seus
próprios apps ou em apps de terceiros, desde que as campanhas de angariação de fundos sigam
todas as Diretrizes de App Review e sejam compatíveis com o Apple Pay. Esses apps devem divulgar
como os fundos serão usados, cumprir todas as leis locais e federais exigidas, bem como garantir
que os recibos fiscais apropriados estejam disponíveis para os doadores. Outras informações
deverão ser fornecidas para a equipe de App Review mediante solicitação. Plataformas sem fins
lucrativos que conectam doadores a outras organizações sem fins lucrativos devem garantir que
cada organização sem fins lucrativos apresentada no app também tenha passado pelo processo de
aprovação para ONGs. Saiba mais como se tornar uma organização sem fins lucrativos aprovada.

(vii) Apps podem permitir que usuários enviem um presente em dinheiro para outra pessoa sem
precisar comprar dentro do app, desde que (a) o presente seja uma escolha totalmente opcional do
doador e (b) 100% dos fundos sejam para o destinatário do presente. No entanto, um presente que
esteja conectado ou associado, a qualquer momento, ao recebimento de serviços ou conteúdo digital
deve usar o recurso de compra dentro do app.

(viii) Apps usados para trocas financeiras, investimentos ou gerenciamento de dinheiro devem ser
enviados pela instituição financeira que executar tais serviços.

3.2.2 Não Aceitável

(i) Criar uma interface para exibir apps, extensões ou plug-ins de terceiros semelhantes à App Store
ou como uma coleção de interesse geral.

(ii) Obter renda a partir de recursos incluídos fornecidos pelo sistema operacional ou hardware, como
Notificações por Push, a câmera ou o giroscópio; ou por serviços Apple, como armazenamento do
iCloud ou acesso ao Apple Music.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 23 40

https://developer.apple.com/apple-pay/nonprofits/

(iii) Aumentar de maneira artificial o número de impressões ou cliques de anúncios, bem como apps
que são desenvolvidos predominantemente para a exibição de anúncios.

(iv) Exceto se você for uma organização sem fins lucrativos aprovada ou com permissão de acordo
com a Seção 3.2.1 (vi) acima, coletar fundos no app para entidades beneficentes e de angariação de
fundos. Apps que buscam angariar fundos para tais causas devem ser gratuitos na App Store e
podem apenas coletar fundos fora do app, como via Safari ou SMS.

(v) Restringir arbitrariamente quem pode usar o app, como por local ou operadora.

(vi) Os apps devem permitir que o usuário obtenha o que pagou sem precisar realizar outras tarefas,
como postar em mídia social, enviar contatos, fazer check-in no app um determinado número de
vezes, etc. Apps não devem exigir que usuários classifiquem ou avaliem o app, assistam a vídeos,
baixem outros apps, toquem em anúncios ou realizem outras ações semelhantes para acessar
funcionalidade ou conteúdo, usar o app ou receber compensação monetária ou de outro tipo.

(vii) Manipular artificialmente a visibilidade de um usuário, status ou classificação em outros
serviços, exceto se permitido pelos Termos e Condições desse serviço.

(viii) Apps que facilitam a negociação de opções binárias não são permitidos na App Store. Em vez
disso, considere um app para web. Os apps que realizam a negociação de contratos por diferença
("CFDs") ou outros derivativos (por exemplo, FOREX) devem estar devidamente autorizados em
todas as jurisdições onde o serviço estiver disponível.

(ix) Os apps que oferecem empréstimos pessoais devem clara e manifestamente divulgar todos os
termos do empréstimo, incluindo, entre outros, o equivalente máximo da Taxa Percentual Anual (APR)
e a data de vencimento do pagamento. Os apps não podem cobrar uma APR máxima que seja
superior a 36%, incluindo custos e taxas e não pode exigir o reembolso integral em 60 dias ou menos.

4. Design
Os clientes da Apple valorizam muito produtos que são simples, refinados, inovadores e fáceis de usar,
e!é isso que queremos ver na App Store. Criar um ótimo design depende de você, mas os seguintes são
padrões mínimos para aprovação na App Store. E lembre-se de que, mesmo depois que seu app for
aprovado, você deverá atualizá-lo para garantir que continue funcional e atrativo para clientes novos
e!existentes. Apps que param de funcionar ou oferecem uma experiência negativa podem ser removidos
a qualquer momento da App Store.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 24 40

4.1 Imitação
Seja original e tenha suas próprias ideias. Sabemos que você tem, então dê vida a elas. Não copie
simplesmente o app mais popular na App Store nem faça pequenas alterações no nome de outro app ou
na interface do usuário enviando-o como se fosse seu. Além de correr o risco de cometer uma violação
de propriedade intelectual, isso torna a navegação na App Store mais difícil, e não é justo com seus
colegas desenvolvedores. O envio de apps que se passam por outros apps ou serviços é considerado
uma violação do Código de Conduta do Desenvolvedor e pode resultar na remoção do Apple Developer
Program.

4.2 Funcionalidade Mínima
Seu app deve incluir recursos, conteúdo e interface do usuário que o deixem mais sofisticado que um site
reempacotado. Se seu app não for particularmente útil, exclusivo ou "semelhante a um app", ele não
pertence à App Store. Se seu App não fornecer algum tipo de entretenimento duradouro ou utilidade
adequada, ele pode não ser aceito. Os apps que são simplesmente uma música ou filme devem ser
enviados para a iTunes Store. Os apps que são simplesmente um livro ou guia de jogo devem ser
enviados à Apple Books Store.

4.2.1 Apps que usam ARKit devem proporcionar experiências de realidade aumentada avançadas
e!integradas. Simplesmente fornecer um modelo em visualização de realidade aumentada ou reproduzir
uma animação não é suficiente.

4.2.2 Exceto pelos catálogos, os apps não devem ter como função principal exibir materiais de
marketing, anúncios, clippings na web, agregadores de conteúdo ou uma coleção de links.

4.2.3

(i) Seu app deve funcionar por conta própria, sem exigir instalação de outro app para que funcione.

(ii) Se seu app precisar baixar outros recursos para funcionar no lançamento inicial, avise sobre
o!tamanho do download e solicite que os usuários façam isso antes de usar o app.

4.2.4 Apps para Apple Watch que parecem ser um relógio são confusos, pois as pessoas esperarão que
funcionem com recursos do aparelho, como deslizamentos, notificações e complicações de terceiros.
Maneiras criativas de expressar o tempo como uma interface do app são ótimas (digamos um relógio em
forma de onda para surfistas), mas se seu app for muito semelhante a um mostrador do relógio, nós
o!rejeitaremos.

4.2.5 Apps que são principalmente gerenciadores de arquivos do iCloud e do iCloud Drive precisam
incluir funcionalidade adicional de app para que sejam aprovados.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 25 40

4.2.6 Apps criados a partir de um serviço de geração de apps ou modelo comercializado serão
rejeitados, a menos que sejam enviados diretamente do provedor do conteúdo do app. Esses serviços
não devem enviar apps em nome de seus clientes e devem oferecer ferramentas que permitam que os
clientes criem apps personalizados e inovadores que ofereçam experiências exclusivas aos clientes.
Outra opção aceitável para provedores de modelos é criar um único código binário para hospedar todo
o!conteúdo de clientes em um modelo agregado ou do tipo "seletor", por exemplo, um app de busca de
restaurantes com entradas ou páginas separadas personalizadas para cada restaurante cliente ou um
app de eventos com entradas separadas para cada evento de cliente.

4.2.7 Clientes de Remote Desktop
Se seu app de remote desktop funcionar como um espelho de software ou de serviços específicos e não
um espelho genérico do aparelho host, ele deverá cumprir com o seguinte:

(a) O app deverá se conectar somente a um aparelho host de propriedade do usuário que seja um
computador pessoal ou um console de jogos dedicado de propriedade do usuário e tanto o cliente
quanto o aparelho host devem estar conectados a uma rede local e baseada em LAN.

(b) Quaisquer softwares ou serviços que apareçam no cliente são totalmente executados no
aparelho host, renderizados na tela do aparelho host e não podem usar recursos de APIs ou
plataformas além do que é exigido para transmitir o Remote Desktop.

(c) Todos os itens relacionados à criação e ao gerenciamento de conta devem ser iniciados no
aparelho host.

(d) As UIs que aparecem no cliente não devem lembrar uma visualização do iOS ou da App Store,
não devem ter semelhança com uma loja nem incluir a capacidade de navegar, selecionar ou comprar
software que o usuário já não tenha comprado ou tenha a licença. Para fins de esclarecimento, as
transações que ocorrerem no software espelhado não precisam usar compras dentro do app, desde
que as transações ocorram no aparelho host.

(e) Thin clients para apps baseados em nuvem não são adequados para a App Store.

4.3 Spam
Não crie vários Bundle IDs do mesmo app. Se seu app tiver diferentes versões para locais, times
esportivos, universidades específicas, etc., considere enviar um único app e fornecer as variações
usando a opção de compra dentro do app. Além disso, evite acrescentar algo a uma categoria que já está
saturada. A App Store já tem bastante apps de flatulência, arrotos, lanterna, Kama Sutra, etc. Os apps
serão rejeitados, a menos que ofereçam uma experiência exclusiva e de alta qualidade. Se submeter um
spam para a loja você poderá ser removido do Apple Developer Program.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 26 40

4.4 Extensões
Os apps que hospedam ou contêm extensões devem seguir o Guia de programação de extensão de app,
a documentação de Extensões de App do Safari!ou a documentação de extensões da Internet do Safari
e!devem incluir algumas funcionalidades, como telas de ajuda e interfaces de ajustes, quando possível.
Você deve informar com clareza e exatidão no texto de marketing do app quais extensões estão
disponíveis, e as extensões não podem incluir marketing, publicidade ou compras dentro do app.

4.4.1 Extensões de teclado têm algumas regras adicionais.

Elas devem:
• disponibilizar funcionalidade de entrada do teclado (por exemplo, caracteres digitados);
• seguir as diretrizes para adesivos se o teclado incluir imagens ou emojis;
• disponibilizar um método para passar para o próximo teclado;
• permanecer funcionais sem acesso total à rede e sem exigir acesso total;
• coletar a atividade do usuário apenas para aprimorar a funcionalidade da extensão do teclado do

usuário no aparelho com iOS.

Elas não devem:
• iniciar outros apps além de Ajustes; ou
• reformular botões de teclado para outros comportamentos (por exemplo, manter pressionada

a!tecla "return" para iniciar a câmera).

4.4.2 As extensões do Safari devem ser executadas na versão atual desse navegador no sistema
operacional da Apple relevante. Elas não podem interferir em elementos da interface do usuário do Safari
ou Sistema e nunca devem incluir código ou conteúdo nocivo ou que confunda o usuário. Violar essa
regra resultará na exclusão do Apple Developer Program. As extensões do Safari não devem exigir acesso
a mais sites do que o estritamente necessário para o funcionamento.

4.4.3 Adesivos
Adesivos são uma maneira incrível de deixar as Mensagens mais dinâmicas e divertidas, permitindo que
as pessoas se expressem de maneira mais inteligente, divertida e significativa. Independentemente do
seu app ter uma extensão de adesivo ou você estar criando pacotes de adesivos independentes,
o!conteúdo não deve ofender usuários, criar uma experiência negativa ou violar a legislação.

(i) Em geral, se ele não for adequado para a App!Store, não deverá estar em um adesivo.

(ii) Considere questões regionais e não disponibilize seu pacote de adesivos em um país onde ele
não seja bem recebido ou possa violar a legislação local.

(iii) Se não for possível compreender claramente o significado de seus adesivos, inclua uma
explicação clara em suas notas para evitar atrasos no processo de análise.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 27 40

https://developer.apple.com/library/archive/documentation/General/Conceptual/ExtensibilityPG/index.html#apple_ref/doc/uid/TP40014214/

https://developer.apple.com/documentation/safariservices/safari_app_extensions/

https://developer.apple.com/documentation/safariservices/safari_web_extensions

(iv) Os adesivos devem ter relevância para todas as pessoas, não só para seus amigos e familiares;
eles não devem ser específicos para relações, grupos ou eventos pessoais.

(v) Você deve ter todos os direitos de publicidade, marca comercial e copyright necessários para
o!conteúdo em seus adesivos, e não deve enviar nada, exceto se estiver autorizado a fazê-lo.
Lembre-se de que, mediante solicitação, você deverá apresentar documentação que possa ser
verificada. Apps com conteúdo de adesivo que não tenham direitos de uso serão removidos da App
Store e ofensores recorrentes serão removidos do Apple Developer Program. Se você acredita que
seu conteúdo foi violado por outro provedor, envie uma reclamação aqui.

4.5 Sites e Serviços da Apple

4.5.1 Apps podem usar RSS feeds da Apple aprovados, como RSS feed da iTunes Store, mas não obter
informações de sites da Apple (por exemplo, apple.com/br/, da iTunes Store, da App Store Connect, do
portal do desenvolvedor, etc.) ou criar classificações usando essas informações.

4.5.2 Apple Music

(i) O MusicKit no iOS permite que os usuários reproduzam o Apple Music e a biblioteca de música
local nativamente de seus apps e jogos. Quando um usuário conceder permissão à conta dele do
Apple Music, seu app poderá criar playlists, adicionar músicas à biblioteca e reproduzir milhões de
músicas do catálogo do Apple Music. Os usuários devem iniciar a reprodução de uma transmissão do
Apple Music e podem navegar usando os controles padrão de mídia como "reproduzir", "pausar"
e!"pular". Além disso, seu app não pode exigir pagamento nem obter renda indiretamente do acesso
ao serviço Apple Music (por exemplo, compra dentro do app, publicidade, solicitação de informações
do usuário, etc.). Não baixe, faça upload nem ative o compartilhamento de arquivos de música
originados das APIs do MusicKit, exceto se explicitamente permitido na documentação do MusicKit.

(ii) O uso de APIs do MusicKit não é uma substituição para garantir as licenças das quais você pode
precisar para uma integração de música mais detalhada e complexa. Por exemplo, se você quiser que
seu app reproduza uma música específica em um determinado momento, ou crie arquivos de áudio
ou vídeo que possam ser compartilhados em redes sociais, você precisará entrar em contato com os
detentores dos direitos diretamente para obter a permissão (por exemplo, direitos de sincronização
ou adaptação) e ativos deles. A arte da capa e outros metadados podem ser usados somente em
conexão com reprodução de músicas ou playlists (incluindo capturas de tela da App Store exibindo
a!funcionalidade de seu app), e não devem ser usados em qualquer outro material de marketing ou
publicidade, sem obter a autorização específica dos detentores dos direitos. Siga as Diretrizes de
identidade musical da Apple ao integrar os serviços do Apple Music em seu app.

(iii) Apps que acessam dados de usuários do Apple Music, como playlists e favoritos, devem divulgar
claramente esse acesso na frase de finalidade. Nenhum dado coletado pode ser compartilhado com
terceiros para qualquer finalidade que não seja oferecer suporte ou melhorar a experiência do app.
Esses dados não podem ser usados para identificar usuários ou aparelhos nem para fins de publicidade.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 28 40

https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/appstorenotices/#?lang=en

https://developer.apple.com/musickit/

https://www.apple.com/itunes/marketing-on-music/identity-guidelines.html

https://www.apple.com/itunes/marketing-on-music/identity-guidelines.html

4.5.3 Não use os Serviços da Apple para envio de spam, phishing ou de mensagens não solicitadas
a!clientes, incluindo do Game Center, Notificações por Push etc. Não tente reverter a busca, rastrear,
relacionar, associar, realizar mineração, coleta ou exploração de IDs de Jogadores, aliases ou outras
informações obtidas através do Game Center. Caso contrário você será removido do Apple Developer
Program.

4.5.4 As Notificações por Push não devem ser exigidas para que o app funcione e não devem ser usadas
para enviar informações confidenciais ou pessoais privadas. As Notificações por Push não devem ser
usadas para promoções ou fins de marketing direto a menos que os clientes tenham optado
explicitamente por recebê-las por meio de texto de consentimento exibido na UI do app, e você fornece
um método em seu app para que o usuário possa cancelar o recebimento de tais mensagens. A violação
desses serviços poderá resultar na revogação dos seus privilégios.

4.5.5 Use os IDs de jogadores do Game Center somente da maneira aprovada pelos termos do Game
Center e não os exiba no app nem para terceiros.

4.5.6 Os apps podem usar caracteres Unicode que são processados como emojis da Apple em seu app
e nos metadados do app. Os emojis da Apple não podem ser usados em outras plataformas nem serem
integrados diretamente ao código binário do seu app.

4.6 Ícones Alternativos para Apps
Apps podem exibir ícones personalizados, por exemplo, para refletir a preferência de um time, desde que
cada alteração seja iniciada pelo usuário e o app inclua ajustes para reversão ao ícone original. Todas as
variações de ícones devem estar relacionadas ao conteúdo do app e as alterações devem ser
consistentes em todos os ativos do sistema, para que os ícones exibidos em Ajustes, Notificações, etc.
Esse recurso não pode ser usado para alterações dinâmicas, automáticas ou seriais, como para refletir
informações atualizadas do tempo, notificações de calendário, etc.

4.7 Jogos em HTML5, Bots Etc.
Os apps podem conter ou executar código que não esteja incorporado no binário (por exemplo, jogos
baseados em HTML5, bots etc.), desde que a distribuição de código não seja o objetivo principal do app,
o código não seja oferecido em uma loja ou interface semelhante a uma loja e o software siga as regras
adicionais descritas em 4.7.1 e 4.7.2. Essas regras adicionais são importantes para preservar
a!experiência que os clientes da App Store esperam e para ajudar a garantir a segurança do usuário.

4.7.1 O software oferecido de acordo com essa regra deve:
• ser gratuito ou comprado usando compra dentro do app;
• usar somente recursos disponíveis em uma visualização WebKit padrão (por exemplo, seu app abrir

e!ser executado nativamente no Safari sem modificações ou software adicional) e usar WebKit
e!JavaScript Core para executar software de terceiros e não deve tentar ampliar ou expor APIs de
plataforma nativa a software de terceiros;

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 29 40

• ser oferecido por desenvolvedores que fazem parte do Apple Developer Program e tenham assinado
o!Contrato de Licença do Apple Developer Program;

• não fornecer acesso a jogos com dinheiro real;
• cumprir os termos destas Diretrizes de Análise da App Store (por exemplo, não incluir conteúdo

censurável); e
• não oferecer produtos ou serviços digitais para venda.

4.7.2 Mediante solicitação, você deve fornecer um índice de metadados e software disponíveis em seu
app. Ele deve incluir IDs de equipe do Apple Developer Program para os fornecedores do software assim
como um URL que a equipe do App Review possa usar para confirmar que o software cumpre os
requisitos acima.

4.8 Iniciar Sessão com a Apple
Os apps que usam um serviço de login social (como Facebook Login, Google Sign-In, Sign in with Twitter,
Sign In with LinkedIn, Login with Amazon ou WeChat Login) ou de terceiros para configurar ou autenticar
a conta principal do usuário com o app também devem oferecer o recurso Iniciar Sessão com a Apple
como uma opção equivalente. A conta principal de um usuário é a conta estabelecida com seu app com
a!finalidade de identificarem a si mesmos, iniciar sessão e acessar seus recursos e serviços associados.

O Iniciar sessão com a Apple não será necessário se:

• Seu app usar exclusivamente a configuração de conta própria da empresa e os sistemas de início de
sessão.

• Seu app for um app de educação, empresa ou negócios que exige que o usuário inicie uma sessão com
uma conta existente de negócios ou educação.

• Seu app usar um sistema de identificação de cidadãos respaldado pelo governo ou indústria ou ID
eletrônica para autenticar usuários.

• Seu app for um cliente de um serviço de terceiros específicos e os usuários precisam iniciar uma sessão
nos e-mails, redes sociais ou outra conta de terceiros para acessar os conteúdos deles.

4.9 Streaming de Jogos
O streaming de jogos é permitido desde que todas as diretrizes sejam cumpridas. Por exemplo, todas as
atualizações de jogo devem ser enviadas para análise, os desenvolvedores devem fornecer metadados
adequados para busca, os jogos devem usar a compra dentro do app para desbloquear recursos ou
funcionalidade, etc. E claro, sempre há a possibilidade da internet aberta e dos apps de navegadores de
internet para alcançar a todos os usuários fora da App Store.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 30 40

4.9.1 Os jogos de streaming devem ser enviados para a App Store como um app individual, para que
tenham sua própria página de produto, apareçam em gráficos e pesquisa, tenham classificações
e!avaliações de usuários, possam ser gerenciados com o recurso Tempo de Uso e outros apps de
controle parental, apareçam no aparelho do usuário, etc.

4.9.2 Os serviços de streaming de jogos podem disponibilizar um app de catálogo na App Store para
ajudar os usuários a assinarem o serviço, desde que o app cumpra todas as diretrizes, incluindo oferecer
aos usuários a opção de pagar por uma assinatura com compra dentro do app e usar o recurso Iniciar
sessão com a Apple. Todos os jogos incluídos no app do catálogo devem conter um link para uma página
de produto individual da App Store.

5. Questões Jurídicas
Os apps devem cumprir todos os requisitos legais em qualquer local onde você os disponibilizar (se não
tiver certeza, consulte um advogado). Sabemos que essas questões são complicadas, mas é sua
responsabilidade compreender e garantir que seu app esteja em conformidade com todas as leis locais,
não apenas com as diretrizes abaixo. E, é claro, apps que solicitam, promovem ou incentivam
comportamento criminoso ou claramente ilegal serão rejeitados. Em casos extremos, como apps que
sejam identificados como tendo o objetivo de facilitar tráfico de pessoas e/ou exploração de crianças, as
autoridades competentes serão notificadas.

5.1 Privacidade
Proteger a privacidade do usuário é fundamental no ecossistema da Apple, e você deve ter cuidado ao
lidar com dados pessoais para garantir que está em conformidade com as melhores práticas de
privacidade, as leis aplicáveis e os termos do Contrato de Licença do Apple Developer Program, sem falar
nas expectativas do cliente. Mais especificamente:

5.1.1 Coleta e Armazenamento de Dados

(i) Políticas de Privacidade: todos os apps devem incluir um link para sua política de privacidade no
campo de metadados do App Store Connect e dentro do app de modo que seja acessível facilmente.
A política de privacidade deve, de maneira clara e explícita:

• Identificar quais dados, se houver, são obtidos pelo app/serviço, como são coletados e quais são os
usos desses dados.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 31 40

https://developer.apple.com/documentation/uikit/protecting_the_user_s_privacy

https://developer.apple.com/documentation/uikit/protecting_the_user_s_privacy

https://developer.apple.com/support/terms/

• Confirmar que quaisquer terceiros com quem um app compartilha dados de usuários (em
conformidade com estas diretrizes) como ferramentas de análise, redes de anúncios e SDKs de
terceiros, assim como quaisquer entidades parentes, subsidiárias ou outras relacionadas terão
acesso aos dados do usuário, oferecerão a mesma proteção aos dados do usuário conforme
indicado na política de privacidade do app e exigido por estas diretrizes.

• Explicar as políticas de retenção/exclusão de dados e descrever como um usuário pode revogar
o!consentimento e/ou solicitar a exclusão dos dados do usuário.

(ii) Permissão: apps que coletam dados de usuários ou sobre o uso devem garantir o consentimento
do usuário para a coleta, mesmo se tais dados forem considerados anônimos no momento ou
imediatamente após a coleta. A funcionalidade paga não deve depender nem exigir de um usuário
a!concessão de acesso aos dados dele. Os apps também devem oferecer um acesso fácil e prático
aos clientes para cancelarem o consentimento. Certifique-se de seu objetivo fique claro e descreva
completamente o uso que você fará dos dados. Os apps que obtém dados por um interesse legítimo
sem consentimento ao depender dos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União
Europeia (RGPD) ou estatuto semelhante devem estar em conformidade com todos os termos dessa
lei. Saiba mais sobre como Solicitar permissão.

(iii) Minimização dos Dados: os apps devem solicitar acesso somente aos dados relevantes às
funcionalidades principais do app e devem coletar e usar somente os dados obrigatórios para realizar
a tarefa relevante. Onde for possível, use o seletor fora do processo ou compartilhe uma planilha em
vez de solicitar acesso total a recursos protegidos como Fotos ou Contatos.

(iv) Acesso: os apps devem respeitar as configurações de permissão do usuário e não tentar
manipular, enganar ou forçar as pessoas a consentirem acesso a dados desnecessários. Por
exemplos, os apps que incluem recursos para publicar fotos em uma rede social não devem solicitar
acesso ao microfone também antes de permitir que o usuário faça upload de fotos. Onde possível,
ofereça soluções alternativas para usuários que não consentirem. Por exemplo, se o usuário se
recusar a compartilhar a Localização, disponibilize a opção para inserir manualmente um endereço.

(v) Acesso à Conta: se seu app não incluir recursos significativos com base em conta, deixe as
pessoas usá-lo sem iniciar sessão. Se seu app for compatível com criação de conta, você também
deverá oferecer a exclusão de conta dentro do app. Os apps não podem solicitar aos usuários que
insiram informações pessoais para funcionar, exceto quando forem diretamente relevantes para
a!funcionalidade principal do app ou exigidas por lei. Se a funcionalidade principal de seu app não for
relacionada a uma rede social específica (p. ex., Facebook, WeChat, Weibo, Twitter, etc.), você deverá
fornecer acesso sem o precisar iniciar sessão ou outro mecanismo. Obter informações básicas do
perfil, compartilhar em redes sociais ou convidar amigos para usar o app não são consideradas
funcionalidades essenciais do app. O app também deve incluir um mecanismo para revogar
credenciais de redes sociais e desativar o acesso a dados entre o app e a rede social dentro do app.
Um app não pode armazenar credenciais de loja nem tokens de rede social do aparelho e poderá
usar tais credenciais ou tokens somente para se conectar à rede social a partir do app enquanto
o!app estiver em uso.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 32 40

https://developer.apple.com/documentation/uikit/protecting_the_user_s_privacy

https://developer.apple.com/support/offering-account-deletion-in-your-app/

(vi) Desenvolvedores que usarem seus apps para descobrir furtivamente senhas ou outros dados
privados serão excluídos do Apple Developer Program.

(vii) O SafariViewContoller deve ser usado para apresentar visivelmente informações a usuários; ele
não pode ser ocultado ou obstruído por outras visualizações ou camadas. Além disso, um app não
pode usar o SafariViewController para rastrear usuários sem o conhecimento e consentimento deles.

(viii) Apps que compilam informações pessoais de qualquer origem que não seja diretamente do
usuário ou sem o consentimento explícito do usuário, até mesmo bases de dados públicas, não são
permitidos na App Store.

(ix) Apps que oferecem serviços em áreas altamente regulamentadas (como serviços bancários
e!financeiros, saúde apostas, uso legal de maconha e viagens aéreas) ou que exigem que
informações confidenciais do usuário sejam enviadas por uma entidade jurídica que forneça os
serviços, e não por um desenvolvedor individual. Apps que realizam a venda legal de maconha devem
ser restritos geograficamente à jurisdição legal correspondente.

(x) Os apps podem solicitar informações básicas de contato (como nome e endereço de e-mail)
desde que a solicitação seja opcional para o usuário, os recursos e serviço não estejam
condicionados ao fornecimento das informações e isso esteja em conformidade com estas diretrizes,
incluindo as limitações da coleta de informações de crianças.

5.1.2 Uso e Compartilhamento de Dados

(i) A menos que permitido por lei, você não poderá usar, transmitir ou compartilhar as informações
pessoais de alguém sem antes obter a permissão dessa pessoa. Você deve fornecer acesso às
informações sobre como e onde os dados serão usados. Dados coletados de apps podem ser usados
ou compartilhados com terceiros somente para melhorar o app ou veicular publicidade (em
conformidade com o Contrato de Licença do Apple Developer Program). Você deve receber permissão
explícita dos usuários por meio das APIs de Transparência no Rastreamento em Apps para rastrear as
atividades deles. Saiba mais sobre o rastreamento. Apps que compartilham dados de usuários sem
o!consentimento do usuário ou que não estão em conformidade com as leis de privacidade de dados
podem ser removidos da venda e pode resultar em sua remoção do Apple Developer Program.

(ii) Os dados coletados não podem servir a outros fins além daqueles para os quais foram coletados
sem obter outros consentimentos, a menos que explicitamente permitido por lei.

(iii) Os apps não devem tentar criar um perfil de usuário furtivamente com base em dados coletados
e não podem tentar, realizar ou incentivar outras pessoas a identificarem usuários anônimos ou
reconstruírem perfis de usuários com base em dados obtidos de APIs fornecidas pela Apple ou
quaisquer dados que você diga que foram coletados de forma "anonimizada", "agregada" ou de outra
maneira não identificável.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 33 40

https://developer.apple.com/support/terms/

https://developer.apple.com/app-store/user-privacy-and-data-use/

(iv) Não use informações de Contatos, Fotos ou outras APIs que acessem dados de usuário para
criar uma base de contatos para seu próprio uso ou para venda/distribuição a terceiros nem obtenha
informações sobre outros apps instalados no aparelho de um usuário com o objetivo de análises ou
anúncios/marketing.

(v) Não entre em contato com pessoas usando informações obtidas por meio de informações
coletadas por meio do Contatos ou Fotos de um usuário, exceto por iniciativa explícita daquele
usuário exceto de forma individualizada; não inclua uma opção Selecionar Todos nem padronize
a!seleção de todos os contatos. Você deve fornecer ao usuário uma descrição clara de como
a!mensagem aparecerá para o destinatário antes de enviá-la (por exemplo, O que a mensagem dirá"
Quem aparecerá como o remetente").

(vi) Dados obtidos da API do HomeKit, HealthKit, API Clinical Health Records, a API do HealthKit,
a!API do Movement Disorder, ClassKit e/ou TrueDepth e/ou outras ferramentas de mapeamento facial
(por exemplo, ARKit, APIs de câmera ou APIs de fotos) não podem ser usadas para marketing,
propaganda ou mineração de dados baseados em usuários, inclusive terceiros. Saiba mais sobre as
melhores práticas para implementação CallKit, HealthKit, ClassKit, e ARKit.

(vii) Apps com Apple Pay podem compartilhar somente dados de usuários que foram adquiridos por
meio do Apple Pay com terceiros para realizar ou aprimorar a entrega de bens e serviços.

5.1.3 Saúde e Pesquisa de Saúde
Dados de saúde, boa forma e médicos são especialmente confidenciais e apps nessa área têm algumas
regras adicionais para garantir que a privacidade do cliente esteja protegida:

(i) Apps não podem usar ou divulgar dados de terceiros coletados no contexto de saúde, boa forma
e!pesquisa da área médica, incluindo da API Clinical Health Records, da API do HealthKit, Movimento
e Exercício, MovementDisorderAPIs ou pesquisa humana relacionada à saúde, para fins de publicidade
ou mineração de dados com base em outro uso que não seja melhorar os cuidados com a saúde ou
para a finalidade de pesquisa na área de saúde e somente então com permissão. No entanto, os apps
podem usar os dados de saúde ou exercícios de um usuário para oferecer um benefício diretamente
para aquele usuário (como um prêmio do seguro reduzido), desde que o app seja enviado pela
entidade que está disponibilizando o benefício e que os dados não sejam compartilhados com
terceiros. Você deve divulgar os dados de saúde específicos que está coletando do aparelho.

(ii) Apps não devem registrar dados falsos ou imprecisos no HealthKit ou em quaisquer apps de cuidados
com a saúde ou pesquisa médica, e não podem armazenar informações de saúde pessoal no iCloud.

(iii) Apps que realizam pesquisa humana relacionada à saúde devem obter consentimento dos
participantes ou, no caso de menores de idade, dos pais ou responsáveis. Esse consentimento deve
incluir (a) a natureza, a finalidade e a duração da pesquisa; (b) os procedimentos, os riscos e os
benefícios para o participante; (c) informações sobre confidencialidade e processamento de dados
(incluindo qualquer compartilhamento com terceiros); (d) um ponto de contato para dúvidas do
participante; e (e) o processo de cancelamento.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 34 40

https://developer.apple.com/documentation/callkit

https://developer.apple.com/documentation/healthkit

https://developer.apple.com/documentation/classkit

https://developer.apple.com/documentation/arkit

(iv) Apps que realizam pesquisa humana relacionada à saúde devem obter a aprovação de uma
equipe de análise de ética independente. O comprovante de tal aprovação deve ser fornecido
mediante solicitação.

5.1.4 Crianças
Por diversos motivos, é essencial ter cautela ao lidar com dados pessoais de crianças e incentivamos
você a verificar atentamente todos os requisitos para conformidade com leis como Children’s Online
Privacy Protection Act ("COPPA"), Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD)
e!quaisquer equivalentes internacionais.

Apps podem solicitar a data de nascimento e informações de contato dos pais somente para a finalidade
de cumprir com esses estatutos, mas devem incluir alguma funcionalidade útil ou valor de
entretenimento, independentemente da idade da pessoa.

Os apps desenvolvidos para crianças não devem incluir publicidade ou análise de terceiros. Isso
proporciona uma experiência mais segura para as crianças. Em casos limitados, análises e publicidade de
terceiros podem ser permitidas, desde que os serviços sigam os mesmos termos estabelecidos na
Diretriz 1.3.

Além disso, apps na Categoria Crianças ou aqueles que coletam, transmitem ou têm a capacidade de
compartilhar informações pessoais (por exemplo, nome, endereço, e-mail, localização, fotos, vídeos,
desenhos, bate-papo, outros dados pessoais ou identificadores persistentes usados em combinação
com qualquer um dos dados acima) de um menor de idade devem incluir uma política de privacidade
e!devem cumprir todos os estatutos de privacidade de crianças aplicáveis. Para fins de esclarecimento,
a!exigência de controle parental para a categoria Crianças geralmente não é equivalente a garantir
o!consentimento dos pais para coletar dados pessoais sob esses estatutos de privacidade.

Como lembrete, a Diretriz 2.3.8 exige que o uso de termos como "Para crianças" e "Para menores de
idade" nos metadados de apps seja reservado para a Categoria Crianças. Os apps que estiverem fora da
Categoria Crianças não podem incluir termos no nome do app, legenda, ícone capturas de tela ou
descrição que insinuem que o público-alvo do app são crianças.

5.1.5 Serviços de Localização
Use os Serviços de Localização em seu app somente quando for diretamente relevante para os recursos
e os serviços fornecidos pelo app. APIs com base em localização não devem ser usadas para fornecer
serviços de emergência ou controle autônomo sobre veículos, aeronaves e outros aparelhos, exceto para
pequenos aparelhos, como brinquedos e drones leves, ou sistemas de alarme de carro com controle
remoto, etc. Você deve notificar e obter consentimento antes de coletar, transmitir ou usar dados de
localização. Se o seu app usa serviços de localização, você deve explicar a finalidade nele. Para verificar
as melhores práticas para fazer isso, consulte as Human Interface Guidelines.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 35 40

https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/privacy

5.2 Propriedade Intelectual
Garanta que seu app inclua somente o conteúdo que você criou ou para o qual tem uma licença para
usar. Seu app pode ser removido se você passar do limite e tiver usado conteúdo sem permissão. Claro,
isso também significa que o app de outra pessoa pode ser removido se ele "pegou emprestado" seu
trabalho. Se você acredita que sua propriedade intelectual foi violada por outro desenvolvedor na App
Store, envie uma reclamação pelo nosso formulário online. As leis diferem de acordo com países
e!regiões, mas pelo menos certifique-se de evitar os seguintes erros comuns:

5.2.1 Em Geral: não use materiais protegidos de terceiros, como marcas comerciais, trabalhos com
direitos autorais ou ideias patenteadas, em seu app sem permissão nem inclua metadados, nomes ou
representações falsas ou imitações no pacote de seu app ou nome do desenvolvedor. Os apps devem ser
enviados pela pessoa física ou jurídica que possui ou licenciou a propriedade intelectual e outros direitos
pertinentes.

5.2.2 Serviços/Sites de Terceiros: se seu app usar, acessar, obter renda a partir do acesso a ou exibir
conteúdo de um serviço de terceiros, garanta que você tenha permissão especificamente para fazê-lo de
acordo com os termos de uso do serviço. A autorização deve ser fornecida mediante solicitação.

5.2.3 Download de Áudio/Vídeo: os apps não devem facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos ou
incluir a capacidade de salvar, converter ou baixar mídia de fontes de terceiros (por exemplo,
Apple!Music, YouTube, SoundCloud, Vimeo, etc.) sem autorização explícita dessas fontes. A transmissão
de conteúdo de áudio/vídeo também pode violar Termos de Uso; portanto, certifique-se de verificar antes
de seu app acessar esses serviços. A autorização deve ser fornecida mediante solicitação.

5.2.4 Endossos da Apple: não sugira nem infira que a Apple é a fonte ou o fornecedor do App ou que
a!Apple endossa qualquer representação específica em relação à qualidade ou à funcionalidade. Se seu
app for selecionado como "Escolha do Editor", a Apple aplicará o selo automaticamente.

5.2.5 Produtos Apple: não crie um app que pareça semelhante a um produto, interface (por exemplo,
Finder), app (como App Store, iTunes Store ou Mensagens) ou tema de publicidade da Apple de forma
que ele possa ser confundido com um produto Apple. Apps e extensões, incluindo teclados de terceiros
e!pacotes de adesivos, podem não incluir emojis da Apple. As prévias de músicas do iTunes e Apple
Music não podem ser usadas pelo seu valor de entretenimento (por exemplo, como música de fundo para
uma colagem de fotos ou trilha sonora de um jogo) ou de qualquer outra maneira não autorizada. Se você
disponibilizar prévias de música do iTunes ou Apple Music, deverá exibir um link para a música
correspondente no iTunes ou Apple Music. Se seu app exibir círculos de Atividade, eles não devem
mostrar os dados de quanto o usuário se movimenta, se exercita e fica em pé de uma maneira que lembre
o controle Atividade. As Human Interface Guidelines têm mais informações sobre como usar os anéis de
Atividade. Se seu app exibe dados do Tempo da Apple, ele deve seguir os requisitos de atribuição
fornecidos na Documentação do WeatherKit.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 36 40

https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/appstorenotices/

https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/activity-rings

https://developer.apple.com/weatherkit/get-started/index.html#attribution-requirements

5.3 Jogos, Jogos de Azar e Loterias
Jogos, apostas e loterias podem ser difíceis de gerenciar e tendem a ser uma das ofertas mais
regulamentadas na App Store. Inclua essa funcionalidade somente se você tiver analisado totalmente
suas obrigações legais em todos os lugares em que o app estiver disponível e estiver preparado para
mais tempo durante o processo de análise. Outros aspectos a serem lembrados:

5.3.1 Sorteios e concursos devem ser patrocinados pelo desenvolvedor do app.

5.3.2 Regras oficiais para sorteios, concursos e rifas devem ser apresentadas no app e deve ficar claro
que a Apple não é um patrocinador nem está envolvida na atividade de maneira alguma.

5.3.3 Os apps não podem usar a compra dentro do app para comprar crédito ou moeda para uso em
conjunto com jogos com dinheiro real de quaisquer tipos.

5.3.4 Apps que oferecem jogos envolvendo dinheiro real (por exemplo, apostas de esportes, pôquer,
jogos de cassino, corrida de cavalos) ou loterias devem ter as permissões e o licenciamento necessários
nos locais nos quais o app é usado, devem ser restritos geograficamente a essas localizações e devem
ser gratuitos na App Store. Recursos ilegais de jogos de azar, incluindo contadores de cartas, não são
permitidos na App Store. Os apps de loteria devem ter consideração, chance e um prêmio.

5.4 Apps de VPN
Os apps que oferecem serviços de VPN devem utilizar a API NEVPNManager e podem ser oferecidos
somente por desenvolvedores registrados como uma organização. Você deverá prestar uma declaração
clara de quais dados do usuário serão coletados e como serão usados em uma tela de app antes de
qualquer ação do usuário para comprar ou usar o serviço. Os apps que oferecem serviços de VPN não
podem vender, usar nem divulgar quaisquer dados a terceiros por nenhum motivo e devem se
comprometer com isso em sua política de privacidade. Os apps de VPN não devem violar as leis locais e,
se você optar por disponibilizar seu app VPN em um território que exige uma licença de VPN, você deverá
fornecer suas informações de licença no campo de notas para a equipe do App Review. Controle parental,
bloqueio de conteúdo, apps de segurança, entre outros, de provedores aprovados também podem usar
a!API NEVPNManager. Os apps que não estiverem em conformidade com esta diretriz serão removidos
da App Store e você poderá ser removido do Apple Developer Program.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 37 40

https://developer.apple.com/documentation/networkextension/nevpnmanager/

5.5 Gerenciamento de Aparelhos Móveis
Os apps de gerenciamento de aparelhos móveis que oferecem serviços gerenciamento de aparelhos
móveis (MDM) devem solicitar este recurso da Apple. Esses apps podem ser oferecidos somente por
empresas comerciais, instituições de ensino ou agências governamentais e, em casos limitados,
empresas que usam MDM para serviços de controle parental ou segurança do aparelho. Você deverá
prestar uma declaração clara de quais dados do usuário serão coletados e como serão usados em uma
tela de app antes de qualquer ação do usuário para comprar ou usar o serviço. Os apps de MDM não
devem violar as leis aplicáveis. Os apps que oferecem serviços de MDM não podem vender, usar nem
divulgar quaisquer dados a terceiros por nenhum motivo e devem se comprometer com isso em sua
política de privacidade. Em casos limitados, podem ser permitidas análises de terceiros desde que os
serviços obtenham ou transmitam somente dados sobre o desempenho do app de MDM do
desenvolvedor e não quaisquer dados sobre o usuário, o aparelho do usuário ou outros apps usados no
aparelho. Os apps que oferecem serviços de configuração também devem cumprir esses requisitos. Os
apps que não estiverem em conformidade com esta diretriz serão removidos da App Store e você poderá
ser removido do Apple Developer Program.

5.6 Código de Conduta do Desenvolvedor
Trate todos com respeito, seja em suas respostas às avaliações da App Store, solicitações de suporte ao
cliente ou ao se comunicar com a Apple, incluindo suas respostas no App Store Connect. Não se envolva
em nenhum tipo de assédio, práticas discriminatórias, intimidação, bullying e não incentive outras
pessoas a fazerem nada do que foi descrito acima. Comportamentos repetidamente manipuladores ou
enganadores ou outro tipo de conduta fraudulenta resultarão em sua remoção do Apple Developer
Program.

A confiança do cliente é um dos pilares do sucesso da App Store. Os apps não devem nunca perturbar os
usuários nem tentar iludir os clientes, induzi-los a fazer compras indesejadas, forçá-los a compartilhar
dados não necessários, aumentar os preços de forma enganosa, cobrar por recursos ou conteúdo que
não é entregue ou participar de outras práticas de manipulação dentro ou fora do app.

Sua conta do Developer Program será encerrada se você participar de atividades ou ações que não estão
de acordo com o Código de Conduta do Desenvolvedor. Para restaurar sua conta, você deverá fornecer
uma declaração por escrito informando as melhorias que pretende fazer. Se seu plano for aprovado pela
Apple e confirmarmos que as alterações foram feitas, sua conta poderá ser restaurada.

5.6.1 Avaliações da App Store
As avaliações dos clientes na App Store podem ser uma parte integral da experiência do app; portanto,
você deve tratar os clientes com respeito ao responder aos comentários deles. Mantenha suas respostas
direcionadas aos comentários do usuário e não inclua informações pessoais, spam ou marketing em suas
respostas.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 38 40

Use a API fornecida para solicitar que os usuários avaliem seu app. Essa funcionalidade permite que os
clientes enviem avaliações e classificações para a App Store sem o inconveniente de sair do app; nós não
permitiremos solicitações personalizadas de avaliação.

5.6.2 Identidade do Desenvolvedor
Fornecer informações comprovadas para a Apple e os clientes é fundamental para a confiança dos
clientes. Sua representação de si mesmo, sua empresa e seus serviços na App Store devem ser precisos.
As informações fornecidas devem ser verdadeiras, relevantes e atualizadas para que a Apple e os clientes
compreendam com quem estão falando e possam entrar em contato com você sobre quaisquer problemas.

5.6.3 Descoberta de Fraude
A participação na App Store exige integridade e um compromisso em construir e manter a confiança do
cliente. Manipular elementos da experiência do cliente na App Store, como gráficos, avaliações de busca
ou encaminhamentos para o seu app, desgasta a confiança do cliente e não é permitido.

5.6.4 Qualidade do App
Os clientes podem esperar a mais alta qualidade da App Store e manter o conteúdo de alta qualidade, os
serviços e as experiências promove a confiança do cliente. Os indicativos de que esta expectativa não
está sendo atendida incluem um alto número de relatórios de clientes a respeito de questões com seu
app, como avaliações negativas de clientes e um excesso de solicitações de reembolso. A incapacidade
de manter a alta qualidade pode ser um fator decisivo a respeito de se o desenvolvedor está cumprindo
o!Código de Conduta do Desenvolvedor.

Após o Envio
Depois que você enviar seu app e metadados no App Store Connect e estiver no processo de análise,
considere o seguinte:

• Cronograma: a equipe do App Review avaliará seu app assim que for possível. No entanto, se seu app
for complexo ou apresentar novos problemas, ele pode exigir uma análise mais minuciosa. Lembre-se
de que se seu app for rejeitado repetidamente por violar a mesma diretriz ou caso você tenha tentado
manipular o processo de App Review, a análise do seu app levará mais tempo para ser concluída. Saiba
mais sobre a App Review.

• Atualizações de Status: o status atual do seu aplicativo será refletido no App Store Connect,
permitindo que você verifique o status por lá.

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 39 40

https://developer.apple.com/app-store/review/

• Agilizar Solicitações: se você tiver um problema que precisa ser resolvido rapidamente, poderá
solicitar uma análise com prioridade. Respeite seus colegas desenvolvedores ao solicitar prioridade
na!análise somente quando realmente for necessário. Se descobrirmos que isso não é verdade,
podemos rejeitar suas solicitações a partir de então.

• Data de Lançamento: se sua data de lançamento estiver definida como uma data futura, o app não
aparecerá na App Store até essa data, mesmo se for aprovado pela equipe do App Review. E lembre-se
de que pode levar até 24 horas para seu app aparecer em todas as lojas selecionadas.

• Rejeições: nosso objetivo é aplicar essas diretrizes de maneira justa e consistente, mas ninguém
é!perfeito. Se seu app for rejeitado e você tiver dúvidas ou quiser mais informações, use o App Store
Connect para se comunicar diretamente com a equipe do App Review. Isso pode ajudar você a colocar
seu app na App Store e pode nos ajudar a melhorar o processo de App Review ou identificar uma
necessidade de esclarecimento em nossas políticas.

• Recursos: se você não concordar com o resultado de sua análise ou quiser sugerir uma alteração
na!própria diretriz, envie um recurso. Isso pode ajudar você a colocar seu app na App Store e pode
nos!ajudar a melhorar o processo de App Review ou identificar uma necessidade de esclarecimento
em!nossas políticas.

• Envios de Correções de Erros: para apps que já estão na App Store, as correções de erros não
sofrerão mais atrasos em virtude de violações de diretriz, exceto as que estiverem relacionadas
a!problemas jurídicos ou de segurança. Se seu app foi rejeitado, e se qualifica neste processo,
use!o!App Store Connect para se comunicar diretamente com a equipe do App Review indicando
que!você!gostaria de utilizar esse processo e pretende corrigir o problema no próximo envio.

Estamos empolgados para ver o que você criará$

Última atualização: 5 de junho de 2023

Copyright © 2023 Apple Inc. Todos os direitos reservados.    de 40 40

https://developer.apple.com/contact/app-store/?topic=expedite

https://developer.apple.com/contact/app-store/?topic=appeal

https://developer.apple.com/news/?id=3cwqvk28

Diretrizes de Análise da App Store

Introdução

Antes do Envio

1. Segurança

1.1 Conteúdo Inadequado

1.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário

1.2.1 Conteúdo do Criador

1.3 Categoria Crianças

1.4 Danos Físicos

1.5 Informações de Desenvolvedores

1.6 Segurança dos Dados

1.7 Relatar Atividade Criminal

2. Desempenho

2.1 Integridade do App

2.2 Teste Beta

2.3 Metadados Precisos

2.4 Compatibilidade de Hardware

2.5 Requisitos de Software

3. Negócios

3.1 Pagamentos

3.1.1 Compra Dentro do App

3.1.2 Assinaturas

3.1.2(a) Usos Permitidos

3.1.2(b) Upgrades e Downgrades

3.1.2(c) Informações sobre a Assinatura

3.1.3 Outros Métodos de Compra

3.1.3(a) Apps "Leitores"

3.1.3(b) Serviços Multiplataforma

3.1.3(c) Serviços Empresariais

3.1.3(d) Serviços de Pessoa para Pessoa

3.1.3(e) Bens e Serviços Fora do App

3.1.3(f) Apps Independentes Gratuitos

3.1.3(g) Apps de Gerenciamento de Publicidade

3.1.4 Conteúdo Específico de Hardware

3.1.5 Criptomoedas

3.1.6 Apple Pay

3.2 Outros Problemas do Modelo de Negócios

3.2.1 Aceitável

3.2.2 Não Aceitável

4. Design

4.1 Imitação

4.2 Funcionalidade Mínima

4.2.7 Clientes de Remote Desktop

4.3 Spam

4.4 Extensões

4.5 Sites e Serviços da Apple

4.6 Ícones Alternativos para Apps

4.7 Jogos em HTML5, Bots Etc.

4.8 Iniciar Sessão com a Apple

4.9 Streaming de Jogos

5. Questões Jurídicas

5.1 Privacidade

5.1.1 Coleta e Armazenamento de Dados

5.1.2 Uso e Compartilhamento de Dados

5.1.3 Saúde e Pesquisa de Saúde

5.1.4 Crianças

5.1.5 Serviços de Localização

5.2 Propriedade Intelectual

5.3 Jogos, Jogos de Azar e Loterias

5.4 Apps de VPN

5.5 Gerenciamento de Aparelhos Móveis

5.6 Código de Conduta do Desenvolvedor

5.6.1 Avaliações da App Store

5.6.2 Identidade do Desenvolvedor

5.6.3 Descoberta de Fraude

5.6.4 Qualidade do App

Após o Envio