O examinando deverá apresentar peça no formato de embargos de terceiro, endereçado ao Juízo da 2ª VT/Poços de Caldas.
Deverá qualificar as partes, sendo o autor/embargante o terceiro (Everton Silva) e o réu/embargado, Ronaldo Santos.
Deverá indicar o fundamento legal do Art. 674 / 674, caput, do CPC, que trata de embargos de terceiro.
Deverá indicar o fundamento legal do Art. 676 do CPC e requerer a distribuição por dependência à 2ª VT/Poços de Caldas, onde tramitam os autos principais.
Deverá indicar a tempestividade dos embargos de terceiro, ajuizados dentro dos 5 dias da arrematação, conforme o Art. 675 do CPC.
Deverá indicar que faz prova sumária do domínio (posse ou propriedade) e da qualidade de terceiro, conforme o Art. 677 do CPC.
No mérito, deverá expor que o ato foi praticado fora o prazo previsto na CLT, conforme o Art. 770 da CLT ou Art. 212 do CPC.
Deverá sustentar que o veículo não pertence ao devedor, conforme o Art. 674, parágrafo 2º, inciso III, do CPC.
Deverá advogar que o bem é muito superior ao crédito, havendo excesso de execução, conforme o Art. 831 do CPC.
Deverá pugnar que a arrematação foi vil porque não alcançou 50% do valor de avaliação, conforme o Art. 891, parágrafo único, do CPC.
Nos requerimentos finais, o candidato deverá requerer honorários advocatícios, na forma do art. 85 do CPC e art. 791-A, da CLT, a suspensão imediata da medida constritiva sobre o bem objeto dos embargos, na forma do art. 678 do CPC, o cancelamento da penhora com base no Art. 681 do CPC, a citação do embargado, indicar as provas que produzirá e o valor atribuído à causa.
Fechamento da peça com Local, data, advogado e OAB.

DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS

| ITEM                                                                                                                                                     | PONTUAÇÃO                 |
|:---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|:--------------------------|
| Endereçamento                                                                                                                                            | nan                       |
| 1. Petição inicial no formato de embargos de terceiro dirigida ao Juízo da 2ª VT/Poços de Caldas (0,10).                                                 | 0,00/0,10                 |
| Partes e Fundamento Legal                                                                                                                                | nan                       |
| 2. Qualificação das partes: autor/embargante Everton Silva (0,10) e, réu/embargado Ronaldo Santos (0,10).                                                | 0,00/0,10/0,20            |
| 3. Indicação do Art. 674 / 674, caput, do CPC (0,10).                                                                                                    | 0,00/0,10                 |
| 4. Requerer a distribuição por dependência aos autos da RT 0101056-53.2022.3.01.0002 (0,20). Indicação Art. 676 do CPC (0,10).                           | 0,00/0,20/0,30            |
| Requisitos Tempestividade                                                                                                                                | nan                       |
| 5. Ajuizamento no prazo de 5 dias da arrematação (0,20),com base no Art. 675 do CPC (0,10).                                                              | 0,00/0,20/0,30            |
| Prova domínio e qualidade de terceiro                                                                                                                    | nan                       |
| 6. Indicar que faz prova sumária do domínio (posse OU propriedade) (0,20) e da qualidade de terceiro (0,20), segundo o Art. 677 do CPC (0,10).           | 0,00/0,20/0,30/ 0,40/0,50 |
| Direitos violados                                                                                                                                        | nan                       |
| 7. O oficial praticou o ato fora do horário previsto em Lei (0,60), com base no Art. 770 da CLT OU Art. 212 do CPC (0,10).                               | 0,00/0,60/0,70            |
| 8. O veículo penhorado não pertence ao devedor (0,60), conforme o Art. 674, parágrafo 2º, inciso III, do CPC (0,10).                                     | 0,00/0,60/0,70            |
| 9. O valor do bem é muito superior ao crédito OU há excesso de execução (0,30),segundo o Art. 831 do CPC (0,10).                                         | 0,00/0,30/0,40            |
| 10. O valor da arrematação é vil OUnão alcançou 50% do valor da avaliação (0,30), com base no Art. 891, parágrafo único, do CPC (0,10).                  | 0,00/0,30/0,40            |
| Requerimentos                                                                                                                                            | nan                       |
| 11. Honorários advocatícios (0,20). Indicação do Art. 85 do CPC OU Art. 791-A da CLT (0,10).                                                             | 0,00/0,20/0,30            |
| 12. A suspensão imediata/liminar da medida constritiva/penhora sobre o bem objeto dos embargos (0,30). Indicação do Art. 678 do CPCOU 300 do CPC (0,10). | 0,00/0,30/0,40            |
| 13. Cancelamento da penhora (0,10). Indicação do Art. 681 do CPC (0,10).                                                                                 | 0,00/0,10/0,20            |
| 14. Citação do embargado (0,10).                                                                                                                         | 0,00/0,10                 |
| 15. Indicação das provas que produzirá (0,10).                                                                                                           | 0,00/0,10                 |
| 16. Indicação do valor da causa R$ 200.000,00 (0,10).                                                                                                    | 0,00/0,10                 |
| Fechamento                                                                                                                                               | nan                       |
| 17. Local, data, advogado e OAB (0,10).                                                                                                                  | 0,00/0,10                 |