A peça processual adequada é a petição inicial de ação de reintegração de posse (Art. 560 do Código de Processo Civil).
A parte autora (Paulo) deve propor a demanda em face de João (réu), pelo rito especial do Art. 560 e pelos seguintes presentes no Código de Processo Civil, em razão da propositura da demanda dentro de ano e dia do esbulho (Art. 558 do Código de Processo Civil), distribuindo a ação em uma das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia/GO, requerendo gratuidade de justiça ou informando o recolhimento das custas iniciais.
No mérito, deve o demandante argumentar, em seus fundamentos jurídicos, que:
(i) na qualidade de possuidor do bem, cedeu a posse direta, voluntariamente, à Cíntia, por meio de contrato de comodato, na forma do Art. 579 do Código Civil, mantendo a posse indireta sobre o bem, como admite o Art. 1.197 do Código Civil;
(ii) o contrato se extinguiu pela morte da comodatária (Cíntia), na forma do Art. 581 do Código Civil;
(iii) a posse de João é injusta, porque precária, na forma do Art. 1.200 do Código Civil;
(iv) a negativa de João de restituir o bem configura o ato de esbulho possessório, ante a perda do poder sobre o bem, como preceitua o Art. 1.223 do Código Civil;
(v) em face do esbulho tem o direito a ser reintegrado na posse do bem, como garante o Art. 1.210 do Código Civil, não obstando a reintegração a alegação de propriedade (por usucapião) realizada pelo réu, conforme Art. 1.210, § 2º, do Código Civil;
(vi) o autor faz prova documental (a) da posse anterior de Paulo; (b) do esbulho; (c) da data do esbulho; e (d) da perda da posse, na forma do Art. 561 do Código de Processo Civil;
(vii) considerando que a inicial está devidamente instruída, o juiz deve deferir, sem ouvir o réu, a medida liminar de reintegração de posse, na forma do Art. 562 do Código de Processo Civil.
Por tais razões, o autor deve pedir:
(i) a concessão da medida liminar, com a expedição do mandado de reintegração de posse;
(ii) a procedência do pedido para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel;
(iii) a condenação do réu ao pagamento de custas e honorários de sucumbência.
O autor deve informar o valor da causa em R$200.000,00 (duzentos mil reais), aplicando-se analogicamente o disposto no Art. 292, inciso IV, do Código de Processo Civil, protestando pela produção de provas. Finalizando a peça, indicar local, data, nome e OAB.
Prova Prático-Profissional
Distribuição dos Pontos

| ITEM                                                                                                                                                                                                                              | PONTUAÇÃO           |
|:----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|:--------------------|
| Endereçamento                                                                                                                                                                                                                     | nan                 |
| 1. A ação deve ser ajuizada perante uma das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia/GO (0,10).                                                                                                                                         | 0,00/0,10           |
| 2. Indicação do autor, Paulo, (0,10) e do réu João (0,10).                                                                                                                                                                        | 0,00/0,10/0,20      |
| 3. Pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas iniciais (0,10).                                                                                                                                                    | 0,00/0,10           |
| Fundamentação Jurídica/Legal                                                                                                                                                                                                      | nan                 |
| 4. Demonstrar que a demanda é proposta dentro de ano e dia do esbulho (0,15), na forma do Art. 558 do Código de Processo Civil (0,10), adotando-se o rito especial do Art. 560 do Código de Processo Civil (0,10).                | 0,15/0,25/0,35      |
| 5. Exposição dos fatos                                                                                                                                                                                                            | 0,00/0,10           |
| 6. Argumentar que cedeu a posse à Cíntia, por meio de contrato de comodato (0,20), na forma do Art. 579 do Código Civil (0,10).                                                                                                   | 0,00/0,20/0,30      |
| 7. Afirmar que manteve a posse indireta sobre o bem (0,20), como admite o Art. 1.197 do Código Civil (0,10).                                                                                                                      | 0,00/0,20/0,30      |
| 8. Indicar que o contrato se extinguiu pela morte da comodatária (Cíntia) (0,20), na forma do Art. 581 do Código Civil (0,10).                                                                                                    | 0,00/0,20/0,30      |
| 9. Apontar que a posse de João é injusta, porque precária (0,20), na forma do Art. 1.200 do Código Civil (0,10).                                                                                                                  | 0,00/0,20/0,30      |
| 10. Salientar que a negativa de João de restituir o bem configura o ato de esbulho possessório (0,20), ante a perda do poder sobre o bem (0,10), como preceitua o Art. 1.223 do Código Civil (0,10).                              | 0,00/0,20/0,30/0,40 |
| 11. Sustentar que, em face do esbulho, tem o direito a ser reintegrado na posse do bem (0,20), nos moldes do Art. 1.210 do Código Civil (0,10),                                                                                   | 0,00/0,20/0,30      |
| 12. A alegação de propriedade (por usucapião) realizada pelo réu não obsta a reintegração (0,20), conforme Art. 1.210, § 2º, do Código Civil (0,10).                                                                              | 0,00/0,20/0,30      |
| 13. Acentuar que o autor faz prova documental (a) da posse anterior de Paulo; (b) do esbulho; (c) da data do esbulho; e (d) da perda da posse (0,20), cumprindo com os requisitos do Art. 561 do Código de Processo Civil (0,10). | 0,00/0,20/0,30      |
| 14. Aduzir que, estando a inicial devidamente instruída, o juiz deve deferir, sem ouvir o réu, a medida liminar de reintegração de posse (0,20), na forma do Art. 562 do Código de Processo Civil (0,10).                         | 0,00/0,20/0,30      |
| Pedidos                                                                                                                                                                                                                           | nan                 |
| 15. Concessão da medida liminar (0,25), com a expedição do mandado de reintegração de posse (0,15).                                                                                                                               | 0,00/0,25/0,40      |
| 16. Reintegração do autor na posse do bem (0,25).                                                                                                                                                                                 | 0,00/0,25           |
| 17. Citação do réu para, querendo, apresentar contestação (0,10), na forma do Art. 564 do Código de Processo Civil (0,10).                                                                                                        | 0,00/0,10/0,20      |
| 18. Condenação do réu ao pagamento das custas (0,10) e honorários de advogado (0,10) ou no ônus de sucumbência (0,20).                                                                                                            | 0,00/0,10/0,20      |
| 19. Protestar pela produção de provas (0,10).                                                                                                                                                                                     | 0,00/0,10           |
| Fechamento                                                                                                                                                                                                                        | nan                 |
| 20. Indicação do valor da causa (R$200.000,00) (0,10).                                                                                                                                                                            | 0,00/0,10           |
| 21. Local, data, assinatura e OAB (0,10).                                                                                                                                                                                         | 0,00/0,10           |