Intervenção parlamentar de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP):
sr.ª presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: tema do associativismo jovem é relevante, já tinha projetos nesta assembleia tem agora também uma proposta de lei do governo para podermos alterar lei. cds tem-se empenhado neste debate quer através do grupo parlamentar, aqui, na assembleia da república, quer através da participação da juventude popular nos diversos espaços em que tem oportunidade de se exprimir, designadamente no cnj no ccj (conselho consultivo de juventude). nossa visão sobre esta alteração é uma visão positiva relativamente ao impulso reformista, mas é também uma visão de preocupação com cada um dos seus aspetos no sentido de, alterando uma lei tão relevante, alterarmos no sentido certo. há aqui uma questão, provavelmente mais relevante deste processo legislativo, que é da idade dos presidentes das associações juvenis. nós percebemos princípio de reforma que está incluído na proposta de lei, mas conhecemos realidade do país e, por isso, entendemos que período transitório que já consta da lei deve ser muito bem analisado. enquanto período transitório, até como uma solução futura em que haja diferentes incentivos para quem tenha uma realidade ou outra, achamos que se deve manter esse aspeto em aberto por uma razão simples: é óbvio que, quem legisla sobre associativismo jovem, diz que, por princípio, uma associação juvenil deve ser presidida por um jovem. acontece que, por exemplo, em muitos distritos do interior, como nos foi dito por várias federações de associações juvenis pela própria fnaj, há dificuldade, muitas vezes, nessa renovação geracional dos presidentes das associações juvenis. não seria boa uma lei que obrigasse substituir presidentes mais velhos por presidentes ausentes. ora, que acontece muitas vezes é que aqueles que poderiam presidir às associações juvenis naquele momento, normalmente por razões académicas, estão, na maior parte do tempo da semana, fora do local onde essas associações exercem atividade. portanto, substituir dirigentes mais velhos por dirigentes ausentes não é uma boa solução, nós temos de acautelar isso neste processo de revisão da lei. por outro lado, também nos levanta as maiores dúvidas criação de um novo tipo de associações para enquadrar esta realidade, não só as orçamentais, como aqui já foi dito, mas também que resulta da confusão entre diferentes tipos de associações, pois sabemos que, neste momento, já estão inscritas no rnaj associações que suscitam algumas dúvidas sobre se, efetivamente, caráter juvenil é principal atividade dessas associações. por fim, queria também dizer que, relativamente às alterações de simplificação, devemos acautelar se efetivamente as mesmas não poderão ficar frustradas na sua concretização. digo isto, em relação, por exemplo, àquelas que dão isenções, mas que, consequentemente, obrigam ter contabilidade organizada. se contabilidade organizada correr por conta das associações, não compensarão as isenções porque custo será maior do que benefício. resumindo, há uma total abertura empenho do cds neste processo legislativo, acreditamos que ele pode ser produtivo positivo, mas achamos que, necessariamente, carecerá de alterações na especialidade para que esses objetivos sejam concretizados. sr.ª presidente, diria resumidamente que, como diz canção, «muito mais é que nos une/que aquilo que nos separa». julgo não estar fazer má interpretação das intervenções que ouvi das diversas bancadas parlamentares se pensar que estamos consensualmente de acordo com sentido da alteração que governo propõe à assembleia para esta lei do associativismo jovem. enfim, crítica, haver, que posso destacar, é questão de mesma, alegadamente, ter surgido tarde. não nos parece ser assim não nos parece ser justo, porque que esteve em causa foi, sobretudo, auscultar setor, as diversas entidades, organizações plataformas representativas, as próprias juventudes partidárias o conselho consultivo de juventude. portanto, julgo que é preferível demorarmos um pouco mais apresentarmos melhor trabalho do que, atabalhoadamente, como se costuma dizer, querer fazer coisa à pressa não ter com isso bons resultados. no tempo que me resta, queria destacar apenas uma questão. muitas vezes, pomos muita ênfase nas questões do financiamento ao associativismo jovem. é evidente que financiamento é uma componente importante, mas não é determinante. os jovens não estão só à procura de dinheiro, os jovens estão à procura estão atrás de lugares que lhes permita exercer que de melhor associativismo jovem lhes pode dar, que é tal escola de liderança, de participação pública, de ativismo. é muito importante que isso se possa fazer precisamente enquanto se é jovem. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, muito obrigado.