Intervenção parlamentar de JOSÉ GUSMÃO (BE):
sr. presidente, este é um dia único do ponto de vista do debate parlamentar. não apenas pelo conteúdo do que está hoje em debate das decisões que se avizinham mas também por esta situação invulgar extraordinária de psd o ps discutirem qual dos dois apoia mais uma medida do bloco de esquerda, que, ainda há poucos meses, «chumbaram» em sede de votação do orçamento do estado. vida tem destas coisas dá muitas voltas. mas não falamos da história deste debate para encontrar divergênciaslonge disso! aliás, decisão do bloco de esquerda de não submeter votação, hoje, este diploma vai rigorosamente no sentido de encontrar essas convergências. e, diga-se de passagem, nunca foi por falta de disponibilidade da esquerda para encontrar soluções para tributar as mais-valias que elas não foram tributadas; foi, sim, por falta de coragem política por falta de disponibilidade para honrar compromissos assumidos. partido socialista diz que esta medida já estava no seu programa eleitoral. é verdadehá anos! tenho aqui programa eleitoral do partido socialista deuma relíquia do século passado! —, onde, já nessa altura, constava tributação das mais-valias. depois, foram anos, inclusive com governos do partido socialista, com partido socialista dizer «agora não, é já seguir». foram anos dizer «é já seguir». dizia sr. deputado duarte pacheco que bloco de esquerda tem algumas obsessões. é verdade. temos, por exemplo, obsessão com justiça fiscal. o consenso que iremos chegar hoje nesta casa, um consenso alargadíssimo que este princípio da tributação das mais-valias vai hoje recolher nesta assembleia, mostra que algumas obsessões valem pena. sr. presidente, sr. deputado victor baptista, eventualmente estava distraído, mas, na intervenção de abertura, foram referidos projectos de lei que partido comunista português já tinha apresentado que tem actualmente agendados, projectos de lei, aliás, que partido socialista também «chumbou». portanto, é extraordinário que, neste debate, venham «atirar-nos à cara» projectos de lei de outra força política que bloco de esquerda aprovou que partido socialista sempre rejeitou. devo dizer que bloco de esquerda não mudou de posição, sr. deputado. bloco de esquerda apresenta uma proposta que, já no seu texto original, faz caminho na busca de consensos. é verdade, sim, que este projecto de lei é diferente de outros apresentados pelo bloco de esquerda, precisamente porque queríamos que proposta fosse aprovada. portanto, na proposta inicial que apresentámos, já fazíamos caminho da busca de consensos. por isso, toda crítica que sr. deputado faz ao bloco de esquerda não tem cabimento, como não teve cabimento no passado. verdade é que esta medida não foi adoptada no passado, porque não houve coragem política para tal. o sr. deputado victor baptista disse que governo já tinha anunciado nesta assembleia, sem data, agravamento da tributação das mais-valias. ó sr. deputado, partido socialista, no passado, chegou aprovar esta medida, nesta casa! e, depois, recuou. portanto, sabemos que, nesta matéria, só podemos descansar quando medida estiver implementada em execução. é por isso que vamos insistindo, temos insistido, na proposta desta medida. mas não será por falta de abertura nossao debate de hoje mostrou-o bem o debate na especialidade mostrá-lo-á ainda melhorque mesma não será implementada.