Intervenção parlamentar de ANTÓNIO COSTA SILVA (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: psd fez recentemente as suas jornadas parlamentares, na guarda, com tema «afirmação valorização do interior». escolha do local, bem no interior de portugal, do tema referido foram uma opção política. interior, os territórios de baixa densidade, as regiões de convergência merecem muito mais. merecem um trabalho político aprofundado e, por isso, entendemos que este debate deve ser obrigatoriamente continuado. é um debate que merece ser aprofundado. devem ser denunciados as falhas do governo, mas também devem ser apresentadas propostas iniciativas que apostem definitivamente nas regiões mais frágeis. é por isso que trazemos novamente este assunto debate. as desigualdades territoriais têm de ser obrigatoriamente minimizadas. sou eleito por évora, no alentejo, facilmente posso dar meu testemunho. basta dar alguns exemplos fáceis de compreender: sai do algarve uma viatura de transporte de doentes para lisboa, desvia seu percurso vai évora buscar mais doentes, passando também por portalegre para ir buscar mais doentes. quando ambulância de transporte está totalmente cheia, segue diretamente para lisboa. é como se se tratasse de uma «carga», uma carga humana. sim, isto é demasiado grave para ser verdade! é ainda mais grave porque estamos falar de doentes oncológicos. horas horas de trajeto para doentes gravemente debilitados. esta é triste realidade que vivem as nossas gentes. esta é uma realidade atual, não é do tempo da troica. sr.as srs. deputados, como se sentem estes portugueses, maltratados desta forma? muitos deles não dizem nada. muitos deles calam, apenas escondem gritos de alma. gritos de alma abafados pela indiferença. como se justificam centros de saúde onde chove lá dentro? como se justifica que dezenas de postos extensões de saúde se encontrem em forte degenerescência em muitos dos territórios do interior do nosso portugal, muitos deles abandonados?! alguém consegue explicar esta degradação quando existem, nos programas operacionais regionais, montantes significativos para resolver estes problemas? sim, são os gritos de alma das nossas gentes, que sentem. como se justifica que uma região como alentejo, que representa cerca dedo território nacional, não tenha um ortopedista no sistema nacional de saúde? como se justifica quase inexistência de ginecologistas, anestesistas outras especialidades em todo interior de portugal? desta forma não se cumpre portugal! como se justificam as madrugadas de espera, pelos nossos idosos, para serem atendidos por um médico de família que nem sempre aparece? é deste portugal que falamos. é deste portugal de gritos abafados que falamos. como se justifica encerrar os postos de correios dos ctt em viana do alentejo, alvito, vidigueira barrancos, onde não existe mais nenhum num raio de km? sr.as srs. deputados: barrancos fica lá bem num cantinho do portugal profundo! qual solução para que serviço público de correio seja cumprido, também, para estes portugueses? estes são os mesmos portugueses que já perderam camioneta da carreira, que perderam balcão da caixa geral de depósitos, que perderam escola da sua infância, que perderam pouco que lá tinham. não, não estamos falar do período da bancarrota, nem do período do memorando, nem do período da troica. estamos falar do «agora». assim, não se cumpre portugal. como se explica que não se utilizem os fundos comunitários previstos orçamentados para os equipamentos sociais? como se explica que não se utilizem os fundos comunitários previstos orçamentados para as áreas de acolhimento empresarial, mas também para as infraestruturas científicas tecnológicas? por que é que as verbas dos programas operacionais das regiões de convergência não são aplicadas têm uma taxa de execução de zero? estas são áreas decisivas para desenvolvimento do interior. porque é que não estamos aproveitar estes fundos para as regiões mais frágeis? litoral não tem nada ganhar com um país assim, com um país tão desigual, tão desequilibrado. é preciso mudar. é preciso mudar radicalmente rápido. preciso recusar máxima de lampedusa de mudar algo para que tudo fique na mesma. é necessário mudar fortemente! é fundamental concretizarmos um pacto pelo interior. fazer um pacto pelo interior é um dever. propostas tais como as que foram apresentadas pelo movimento pelo interior podem ser fundamentais para mudar realidade. matérias como fiscalidade, desconcentração de serviços, as infraestruturas no interior, empresas no interior são decisivas para alterar paradigma existente. é nisso em que acreditamos! ora, isto só se faz com uma agenda, com um calendário bem definido. com ação! é nessa perspetiva que psd é coautor deste projeto de lei, que cria comissão independente para descentralização, qual representa vontade política de reforçar necessidade de uma maior legitimidade democrática de órgãos com maior proximidade aos cidadãos, implicando, designadamente, reorganização dos serviços desconcentrados do estado, garantindo coerência territorial alargando rede de serviços públicos de proximidade. assim, através da presente iniciativa, confere-se corpo à constituição desta comissão, que terá mandato até julho de que será composta por seis personalidades um coordenador de reconhecida competência mérito científico, escolhidos designados pela assembleia da república. sua missão consistirá em proceder uma profunda avaliação sobre organização funções do estado, devendo igualmente avaliar propor um programa de desconcentração da localização de entidades serviços públicos, assegurando coerência na presença do estado no território, avaliando recursos meios próprios transferir. pretende-se, ainda, assegurar um programa de auscultação debate com entidades regionais, em particular as áreas metropolitanas, as cim (comunidades intermunicipais), as comissões de coordenação, associação nacional de municípios portugueses (anmp) a anafre (associação nacional de freguesias). os estudos apresentar o programa de auscultação deverão culminar com apresentação pela comissão independente para descentralização, até julho dede anteprojetos programas que serão referencial para iniciativas legislativas subsequentes que se revelarem necessárias. acreditamos que esta será uma das vias que poderá ajudar mudar estruturalmente portugal. foi com responsabilidade espírito de missão que psd se envolveu nesta iniciativa. sr. presidente:a mesa regista três inscrições para pedidos de esclarecimento, dos srs. deputados santinho pacheco, joão vasconcelos paula santos. como pretende responder, sr. deputado?