Intervenção parlamentar de PEDRO SOARES (BE):
sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: programa nacional da política de ordenamento do território, pnpot, está no topo de todo sistema de gestão territorial estabelece modelo de organização do território nacional, que deve ter em vista desenvolvimento sustentado de comunidades territórios. nada menos do que isso, uma grande centralidade da definição integração territorial das políticas públicas, que revela bem da sua importância, apesar de estarmos conscientes da distância que generalidade dos cidadãos se encontra deste debate. este é um dos problemas com que estamos confrontados. apesar de estar patente, na proposta de alteração do pnpot, necessidade de disseminar de consolidar uma cultura de ordenamento do território, de se considerar que participação informada a cidadania são imprescindíveis para boa gestão do território, facto é que, quanto metodologias de participação cidadã, pouco ou nada é adiantado. devia, na nossa opinião, ser um dos eixos estruturantes do pnpot. não ser consideradojá tínhamos feito esta crítica em momento anterioro espaço marítimo como parte integrante essencial do território nacional trata-se, do nosso ponto de vista, de uma debilidade incompreensível. é profundamente limitativo entender que chamada «atlanticidade do país» se fica pelo ordenamento da orla costeira pelas regiões autónomas. confundir ordenamento da extensíssima área oceânica apenas com estratégia nacional para mar é, de facto, desistir de uma estratégia de ordenamento para uma parte relevante do território, não se sabe se à espera de alguém interessado na exploração do subsolo marítimo que faça futuramente. modelo territorial do pnpot apresentava objetivos de coesão territorial de uma rede urbana policêntrica. resultado, ao longo dos anos seguintes, foi inverso, não estamos exagerar. insucesso é evidente: desertificação despovoamento são contraponto à concentração de recursos demográficos, económicos infraestruturais do litoral, mas, sobretudo, nas áreas metropolitanas. isto não é bom nem para as áreas metropolitanas, nem para litoral muito menos para as regiões do interior. contribuiremos, em sede de especialidade do processo legislativo, para debate sobre modelo territorial, mas não podemos deixar de adiantar já as nossas profundas preocupações não só com balanço do modelo que nos trouxe até ao insucesso, mas também que se perspetiva. diz atual proposta de alteração do pnpot, cito, «as políticas não devem ser conduzidas para reduzir as diferenças entre as regiões, mas para alargar base territorial da competitividade». virá alguém dizer que, alargada base territorial da competitividade, se reduzirá diferença entre regiões, mas realidade tem demonstrado contrário. lógica da competitividade é lógica da concentração dos mercados. por isso, é necessário haver um ordenamento um planeamento que compensem esta tendência que promovam coesão territorial o desenvolvimento sustentado. apesar de conceito de policentrismo ser caro esta proposta do pnpot, como sr. ministro referiu, é questionável peso que se confere às áreas metropolitanas nos cenários evolutivos. penso que, cruzado com quase desaparecimento dos eixos interurbanos norte-sul do interior, questionam efetiva adesão à construção de uma rede policêntrica decisiva para promoção da coesão territorial. vou terminar, sr.ª presidente. esta é uma questão decisiva em matéria de alterações climáticas, porque se associa às ideias de economia, de proximidade, de circuitos curtos, de multifuncionalidade que deve prevalecer nos territórios rurais como forma sustentável de assegurar povoamento, os valores ambientais os recursos naturais.