Intervenção parlamentar de MARIANA AIVECA (BE):
sr.ª presidente, sr.as deputadas srs. deputados: existe hoje meio milhão de desempregados sem qualquer rendimento nem apoio social. dizem-nos as estatísticas oficiais, que ficarão seguramente aquém da realidade, que, dos desempregados registados,não têm qualquer apoio social, nenhuma forma de sobrevivência financeira. são pessoas, desempregadas, completamente desprotegidas. é imagem da maior vulnerabilidade social. uma grande parte destes desempregados são pessoas com mais de ou anos, com décadas de trabalho de descontos, que se viram em situação de desemprego esperam, há anos, por uma oportunidade adiada, regresso à vida ativa. são desempregados de longa duração, demasiado velhos para entrarem no mercado de trabalho, demasiado novos para reforma, não têm qualquer apoio social. os exemplos são vários sempre cruéis. um trabalhador que tenha ficado desempregado aos anos, com uma carreira contributiva de anos de trabalho, não tenha voltado encontrar emprego, aos anos está completamente desamparado. esgotou subsídio de desemprego o subsídio social de desemprego tem pela frente ainda mais anos até poder aceder à reforma. até lá, governo deixa-o para trás. ainda hoje de manhã, num fórum da rádio, exemplos destes não faltaram. pessoas concretas, casos reais. situações como de uma senhora de anos, com uma vida de trabalho de anos, que agora não tem qualquer apoio. desespera pela data de acesso à reforma. mas não foram só os mais velhos que governo deixou para trás. muitos são os jovens precários, temporários, intermitentes, empurrados para formas de subemprego outros expedientes, numa espiral de «dumping social» que não lhes garante nunca acesso ao subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego. é esta crueldade que atinge geração mais qualificada de sempre que é alimentada mês após mês, à medida do anúncio de novas medidas de austeridade que vão contraindo as possibilidades de criação de emprego. só no ano passado emigraram destes jovens, que viram no abandono do país única forma de garantir sua subsistência. estes jovens os menos jovens, desempregados, sem qualquer apoio social, são demonstração da ausência de resposta do governo no momento da maior fragilidade. são pessoas que querem trabalhar mas não encontram trabalho na economia que governo destruiu. são as vidas que pagam dupla irresponsabilidade do governo que destruiu emprego nega apoio aos que ficaram desempregados. não aceitamos que governo varra estas pessoas para debaixo do tapete as deixe sem qualquer resposta. é esta proposta que aqui trazemos hoje. sr.ª presidente, sr.as deputadas srs. deputados: este governo, que nos últimos dias enche boca para falar em «saída limpa» a festeja com os seus amigos de bruxelas, é responsável pela maior destruição do mercado de emprego da nossa história democrática. despedir ficou mais simples mais barato o recurso ao trabalho sem direitos, sem garantias, sem proteção social, em situação de absoluta permanente precariedade, tornou-se prática corrente no mercado laboral. no pico da crise do aumento do desemprego, quando mais era preciso apoiar as pessoas, foram reduzidos todos os apoios sociais. foi cortado subsídio de desemprego o subsídio social de desemprego milhares de pessoas. desemprego é hoje um flagelo social. mesmo com as tentativas da direita para silenciar, com anúncio de estágios, planos de formação, voluntariado propaganda, que serve para limpeza das estatísticas, mantêm meio milhão de vidas em suspenso, deixadas para trás, tratadas como danos colaterais do ajustamento. proposta que bloco de esquerda hoje apresenta é uma proposta de dignidade de resposta esta emergência social, de quem tem consciência de que exclusão do mercado de trabalho significa exclusão social para milhares de pessoas que estão pagar crise com seu posto de trabalho. é mesmo de saídas que queremos falar, sr.as deputadas srs. deputados. de saídas «limpas» para vida destes milhares de pessoas sem garantias de sobrevivência. é que não podemos admitir que alguém seja deixado para trás, que alguém seja deixado à sua sorte por um governo obcecado em governar para os mercados, que cortou nos apoios sociais na altura em que eram mais necessários. conhecemos todos os elogios do governo à «saída à irlandesa para os mercados». passos coelho chegou mesmo declarar que se sentia «inspirado por aquilo que irlanda fez», no período em que país se encontrou sob plano de ajustamento da troica. «nem um banco sem apoio», era mote da irlanda! é na lei irlandesa que nos baseamos agora. por isso não podemos pedir para as pessoas menos do que aquilo que se deu à banca. queremos, portanto, medidas de proteção social «à irlandesa» para defender os desempregados. nem um desempregado pode ficar sem apoioé que exigimos, inspirados na lei irlandesa, que garante apoio social todos os desempregados. que propomos é um mínimo de apoio social para todos aqueles que trabalharam estão completamente desprotegidos. propomos criação de um regime especial de proteção que permita acesso ao subsídio social de desemprego todos os desempregados de longa duração que se prolongue sua atribuição até que estes sejam inseridos no mercado de trabalho ou tenham acesso à reforma. defendemos também diminuição do prazo de garantia para aceder ao subsídio de desemprego de dias para dias, num período de meses imediatamente anterior à data do desemprego, a redução do prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio social de desemprego de dias para dias, nos últimos meses. são respostas de solidariedade para com os desempregados, para aqueles para quem governo não tem resposta, para aqueles que governo varre para debaixo do tapete. não desistimos da criação de emprego, mas proposta de hoje é responder à urgência da vida destas pessoas, porque nos recusamos salvar os bancos a condenar as pessoas à austeridade. é uma questão de escolhas! recusamos dar benefícios económicos aos grandes grupos económicos sgps negar apoio aos desempregados. bloco escolhe as pessoas. respostas urgentes para quem não pode esperar mais! sr.ª presidente, sr. deputado arménio santos, agradecendo sua pergunta, devo dizer-lhe que recusamos ideia de que este debate é feito no contexto de campanha préeleitoral. contexto, sr. deputado, é emergência da vida das pessoas. esse é que é contexto, independentemente de existir campanha eleitoral ou não. os senhores foram absolutamente incapazes de responderem às questões da vida concreta das pessoas. sr. deputado, com sua pergunta com análise que faz à proposta do bloco de esquerda, que defende é adiar resposta esta emergência social. sr. deputado pergunta-nos por números preocupa-se com sustentabilidade da segurança sociale nós também nos preocupamos —, mas esquece-se da parte mais importante para sustentabilidade da segurança social, que é criação de emprego o combate ao desemprego, ou seja, crescimento da economia. que os senhores fizeram nestes últimos anos da vossa governação foi exatamente destruir economia, destruir emprego, por esta via destruindo também sustentabilidade da segurança social. sr. deputado, já que quer falar em números, dar-lhe-ei apenas um número neste momento, um número que foi escondido emmilhões de euros de benefícios fiscais concedidos às sociedades gestoras de participações sociais (sgps). é mais dinheiro do que aquilo que custaria proposta do bloco de esquerda. por isso, sr. deputado, do que falamos é exatamente de escolhas, que está aqui em debate são as escolhas não demagogia que aqui pretendeu fazer com as dificuldades financeiras, porque para banca não haverá nunca, na vossa política, dificuldades financeiras. sr.ª presidente, sr. deputado josé luís ferreira, muito obrigada pela pergunta que colocou. de facto, iniciativa que trazemos aqui é exatamente uma resposta ao flagelo que representa mais de meio milhão de pessoas não terem qualquer proteção social. por isso mesmo, respondemos de duas formas: por um lado, encurtando os prazos de garantia de acesso ao subsídio de desemprego ao subsídio social de desemprego, sendo que, por esta via, muitos mais jovens terão acesso esta prestação social; por outro lado, para responder ao grande drama que constitui desemprego de longa duração que afeta toda uma geração, propondo antecipação da idade da reforma a considerando que devem ter acesso ao subsídio social de desemprego até que essa condição se efetue. poder-nos-ão dizer que este nosso projeto não é igual ao que existe na irlanda, que não é de todo modelo irlandês completo. pois não é, porque modelo irlandês abrange mais pessoas paga mais subsídioé esta diferença. mas se direita quer discutir nesse patamar, então, também temos toda disponibilidade para transpor para portugal totalidade do modelo irlandês. por último, sr. deputado perguntou onde é que está dinheiro. essa é pergunta que se impõe, porque é sempre essa justificação da direita. ora, dinheiro está onde eu já referi, ou seja, nos benefícios fiscais concedidos às sgps, nas parcerias público-privadas no irc. trata-se de escolhas. sr.ª presidente, sr. deputado jorge machado, que é uma evidência um facto indesmentível é que estas pessoas precisam de apoio; que é uma evidência é que governo lhes retirou esse apoio. se compararmos despesa nas prestações sociais opondo apenas os três primeiros meses deste ano aos três primeiros meses do ano passado, verificamos que há uma redução de ,% nas prestações sociais, que significa que há menos pessoas com proteção social. esta é escolha que governo da direita faz. é contra esta escolha que apresentamos medidas concretas para resolver um problema concreto o drama das pessoas. cada desempregado de longa duração, cada jovem desempregado sem apoio social, significa um drama concreto que este governo se recusa dar resposta. é por isso mesmo que proposta que apresentamos é tão importante. que cada um cada uma assumam as suas responsabilidades. sr.ª presidente, sr.ª deputada idália serrão, muito obrigada pela sua pergunta. sr.ª deputada, todos os números que nos apresentou são um facto, concordamos com sua análise isso ainda torna mais urgente mais necessária proposta que trazemos hoje. por isso, sr.ª deputada, gostaria, à partida, de saber qual será sua opinião no final deste debate, porque quem se preocupa com as pessoas, como sr.ª deputada aqui fez, não pode ter mesma atitude de alguns que querem varrer os problemas para debaixo do tapete. hoje é momento de tomarmos partido certo pelas pessoas, pelos desempregados, pelos que sofrem, pelos que atravessam dramas sociais imensos todos os dias. por isso, debate de hoje é tão urgente a posição de cada um de cada uma tão necessária.