Intervenção parlamentar de JORGE COSTA (PSD):
sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: sr. secretário de estado adjunto, das obras públicas das comunicações disse-nos agora que preocupação do governo é promover uma política de rigor de contenção na execução do orçamento do estado de que isto se deve circular da direcção-geral do orçamento. sr. secretário de estado, psd acaba de apresentar na mesa um requerimento para que esta matéria seja objecto de um debate de urgência, porque se trata de uma matéria que, do nosso ponto de vista, é suficientemente importante para merecer um debate em sede de plenário. não basta sr. secretário de estado vir aqui, em resposta uma pergunta combinada com uma deputada da maioria, dizer que política é de rigor que objectivo é uma execução orçamental %. no fim, execução orçamental até pode ser de %; se entidade estradas de portugal estiver subdotada relativamente às necessidades financeiras, obviamente que execução será sempre %. mas não é isto que aqui estamos discutir. que queremos saber é se política do governo é de controlo da despesa, com medidas objectivas, ou se é uma política de paragem do investimento, que é que está em causa, porque governo, incapaz de controlar despesa, opta pela paragem do investimento, prejudicando com isto os interesses das populações, as expectativas dos municípios as do sector da construção. estão em causa obras cujo ritmo abrandou; estão em causa adjudicações que não foram feitas depois de serem obtidas analisadas as propostas; está em causa um vasto conjunto de compromissos que governo está agora «empurrar com barriga» parabasta ver as necessidades financeiras para da estradas de portugal para perceber que dotação deste ano já não é suficiente para pagar os compromissos que se avizinham; isto tudo fruto também da teimosia do governo em insistir no actual modelo das scut. esperamos vê-lo aqui, sr. secretário de estado, bem como ao sr. ministro das obras públicas, transportes comunicações, no debate de urgência sobre esta matéria, que hoje mesmo requeremos. psd garantiu aqui que modelo de sustentação do crescimento que governo previu parabaseado num crescimento das exportações de ,%, era irrealizável. pois bem, valor de ,% não vai ser atingido, vai ser superado, em muito! psd garantiu também que governo seria incapaz de cumprir meta do défice orçamental de ,% paraé evidente também para todos hoje que esta meta será cumprida que, pela primeira vez em muitos anos em portugal, não haverá orçamento rectificativo ementão, psd mudou de agulhagem, passou dizer: «bom, reconhecemos crescimento da economia, reconhecemos que escalada do desemprego…»escalada que se assistiu na vossa legislatura!«… foi contida, mas problema é que economia deveria crescer %, ainda não está crescer %». quando economia portuguesa crescer %, psd dirá, então, queouseriam necessários. agora, que se sabe que na execução orçamental governo está cumprir todas as suas metas, que, com os valores da execução orçamental de agosto, despesa está controlada que despesa corrente primária está diminuir, em portugal, em termos reais, psd vem, questionando uma circular da direcção-geral do orçamento, que única coisa que faz é impor maiores mecanismos de controlo na execução da despesa fazer, sugerir que essa circular é prova bastante de que investimento está em perigo. pois, srs. deputados, teremos debate de urgência quando conferência de líderes determinar. mas desde já ficam saber que, com ps no governo com primeiro-ministro josé sócrates, acontecerão estes três objectivos essenciais emprimeiro, crescimento da economia; segundo, défice orçamental contido, na meta que nós traçamos; e, terceiro, investimento público selectivo, controlado eficiente onde ele é mais necessário; isto é, nos factores de infra-estruturação do território nos factores de inovação, no conhecimento, na qualificação na tecnologia. resto é apenas pequeno problema da má relação do psd com as suas próprias previsões económicas orçamentais.