Intervenção parlamentar de JOÃO OLIVEIRA (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, no encerramento deste debate, confirma-se aquilo de que já suspeitávamos: não há, nesta assembleia da república, nenhum deputado que consiga justificar encerramento de serviços com argumentos de desenvolvimento progresso do país. ninguém consegue explicar como é que, encerrando escolas, serviços de saúde, tribunais, repartições de finanças outros serviços públicos, país fica melhor, como é que as populações ficam em melhores condições de aceder aos seus serviços de garantir acesso aos seus direitos. verdade é que nenhum deputado da maioria consegue dar esta justificação porque não pode. tal como não conseguem responder ao argumento aqui utilizado de que esses encerramentos, prejudicando as populações, prejudicando país, apenas servem os interesses dos grupos económicos que fazem negócio à custa do desmantelamento do estado, à custa do agravamento das desigualdades sociais das assimetrias regionais no nosso país. no entanto, psd cds procuraram utilizar argumentos para justificar as suas medidas de encerramento de agravamento das condições de vida das populações, com alguns elementos que importa aqui desmontar. primeiro foi utilizado pelo sr. deputado nuno magalhães, dando conta do recuo do governo relativamente às repartições de finanças. governo, que se comprometeu na carta que resultou da décima avaliação da troica com encerramento dedas repartições de finanças, afinal, segundo sr. deputado nuno magalhães, já não quer encerrar nada. sr. deputado nuno magalhães vai ter de fazer uma acareação com ministra das finanças, que disse exatamente oposto. sr.ª ministra disse, numa resposta que enviou para assembleia da república, que encerramento das repartições de finanças… dizia eu que sr. deputado nuno magalhães vai ter de se confrontar com sr.ª ministra das finanças, que, numa resposta que enviou para assembleia da república, dá entender que, afinal, esse encerramento de repartições de finanças vai corresponder à aplicação do tal programa aproximar, na estratégia para reorganização dos serviços de atendimento da administração pública. portanto, já está desmentido. mas sr. deputado nuno magalhães utilizou aqui um outro argumento com referência às autarquias da cdu, em relação ao encerramento de escolas. este propósito, sr. deputado, quero dizer-lhe seguinte: se em santiago do cacém encerra uma escola porque tem um aluno, se na moita há duas reconversões de escolas primárias em jardins de infância se em setúbal encerra uma escola porque não tem condições para se manter em funcionamento não há alunos, nada disso, sr. deputado, é contraditório com estratégia de melhoria da rede escolar. agora, sr. deputado, todas as autarquias da cduem almada, em grândola noutras escolas do distrito de setúbal, em mora, em montemor-o-novo, em arraiolos, em beja, em alvito, em castro verde, em cuba, todas as autarquias da cdurecusaram perspetiva de encerramento das escolas eito. aqui encontra mesma posição, porque não há incoerência nenhuma, sr. deputado. nós propomos impedimento de governo encerrar escolas eito. mas, mais do que issoe custa-lhe ouvir isto, mas vai ter de ouvir -, propomos que seja elaborada uma carta educativa nacional para melhorar rede escolar,… sr. joão oliveira (pcp):… uma proposta que, emos senhores o psd votaram favoravelmente à qual apenas se opôs partido socialista. hoje, têm uma posição que já é habitual, de «trocaram as tintas» já dizerem contrário. é com essas incoerências que os portugueses os vão confrontar. é que, sr. deputado nuno magalhães srs. deputados da maioria, não há qualquer argumento que justifique propostas de encerramento de serviços públicos, não há qualquer argumento que justifique que essas medidas de encerramento são medidas coincidentes com desenvolvimento do país com preocupação das populações. essas são medidas contra constituição, contra qualquer perspetiva de desenvolvimento de progresso. não contem que seja apenas oposição do pcp que vos faz ver isso aqui; os portugueses hão de fazer-vos ver isso na rua. as vossas responsabilidades, as responsabilidades que os senhores têm de assumir pelos encerramentos que estão querer levar por diante pelo prejuízo que estão querer impor às populações, essas vão ter de as assumir os portugueses vão pedi-las.