Intervenção parlamentar de JOÃO GONÇALVES PEREIRA (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: quero começar por felicitar cumprimentar os peticionários dizer que cds concorda com espírito da petição no que tem ver com apoio do layoff aos sócios-gerentes. de facto, concordamos com que está escrito na própria petição, ou seja, que muito já existe como apoio, no entanto, entendemos que deve ser feito mais. certo é que em março do ano passado todos fomos surpreendidos com uma pandemia que conduziu país, primeiro, uma crise sanitária, depois, uma crise económica e, depois ainda, uma crise social. não podemos também ignorar que ser governo num período tão difícil, como é evidente, num contexto muito adverso, foi é uma tarefa difícil, mas desde primeiro momento cds alertou para facto de ser necessário não só apoiar economia como também proteger emprego, mas tivemos problemas nesses apoios, ou seja, tivemos problemas com burocracia nas moratórias, com as dificuldades no acesso ao crédito com demora a execução do próprio layoff. alertámos também para necessidade de apoios fundo perdido. eles vieram, é verdade, mas vieram muito tarde. questão que devemos colocar hoje, neste debate, é seguinte: se as empresas tivessem tido apoios, se tivesse sido seguido outro caminho, se as coisas tivessem sido conduzidas de outra maneira, quantas empresas podíamos ter salvo da insolvência? só no ano dehouve um aumento de mais dedo número de insolvências face ao período homólogo. isto penaliza economia, aumenta desemprego desprotege as famílias. sr.as srs. deputados, ainda ontem ouvimos sr. ministro da economia dizer que as medidas de apoio à economia ao emprego funcionaram até agora. podemos dizer: é verdade que essas medidas funcionaram para alguns, mas também é verdade que essas medidas não funcionaram para todos. durante muitos meses, os sócios-gerentes estiveram sem apoios, sem medidas, ou seja, estiveram até agosto votados um completo abandono. os sócios-gerentes ainda precisam de ajuda este projeto de lei do cds vem trazer justiça aos sócios-gerentes aos trabalhadores independentes. mas também é preciso trazer justiça todos aqueles que iniciaram uma atividade, todos aqueles que constituíram sua empresa, que investiram no seu negócio que fizeram no final de ou no início de que hoje, face às regras que existem, não têm apoios, não têm quem recorrer veem seu sonho transformar-se num autêntico pesadelo. sr.as srs. deputados, neste debate, não podemos esquecer seguinte: não podemos esquecer, por parte do governo, os inúmeros anúncios, os powerpoints, os estudos, os diagnósticos, os vários programas, ou seja, não podemos esquecer aquela que foi enorme propaganda socialista. mas, sr.as srs. deputados, país não precisa de propaganda; país precisa de ajuda, país precisa de efetivos apoios! quero aproveitar esta intervenção para fazer uma homenagem todos aqueles que são empresários que estão conseguir passar esta crise, aqueles que, com enorme resiliência com enorme sacrifício, estão conseguir manter postos de trabalho, que conseguem manter sua atividade com isso estão contribuir para economia do país. mas não só: temos também de lembrar, por exemplo, caso dos contabilistas que, todas as semanas, têm de lidar com nova legislação medidas avulsas que vão surgindo, de todas as maneiras feitios, que são, também eles, um suporte aos empresários às nossas empresas. sr. presidente, sr.as srs. deputados, termino com uma palavra de esperança, no sentido de que partido socialista possa aprovar este projeto de lei do cds. termino já, sr. presidente. este é um projeto de lei que, como disse há pouco, traz justiça, precisamente, aos sócios-gerentes aos trabalhadores independentes.