Intervenção parlamentar de LUÍS MONTEIRO (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: quero, antes de mais, cumprimentar os membros do governo presentes neste debate importante, que não é apenas sobre meras alterações formais à lei do associativismo jovem, mas que vai ter uma implicação direta na vida de tantos tantos jovens que, em portugal, dedicam grande parte do seu tempo, fora das aulas, fora do seu trabalho, ao associativismo dão à sociedade civil um contributo muito importante. este debate não é novo, tem já alguns anos. na verdade, começa antes de esta legislatura se ter iniciado. essa é primeira crítica que também fazemos, ou seja, que esta revisão já poderia ter sido feita. sua discussão, pelo menos, poderia ter sido lançada já na legislatura anterior. bloco de esquerda teve também um papel na discussão dessa matéria na legislatura anterior, mas, na verdade, assunto ficou para esta legislatura. bloco de esquerda apresentou uma iniciativa legislativa há cerca de ano meio, com um conjunto de propostas de alteração à lei do associativismo jovem, propostas essas que, em conjunto com iniciativas de outros grupos parlamentares, acabaram por baixar à respetiva comissão para discussão num grupo de trabalho criado para efeito. paralelamente, governo lançou uma discussão importante com todo movimento associativo nacional, com fnaj (federação nacional das associações juvenis), com cnj (conselho nacional da juventude), com várias federações distritais, com pequenos grandes grupos de jovens e, na verdade, crítica que temos fazer esse processo é de que também pecou por ser tardio. mas não é isso que nos impede de estarmos agora num debate aberto pleno de propostas para garantir que proposta de lei que hoje chega ao parlamento possa sair da casa da democracia com garantia de que respondemos todas as necessidades que os jovens as associações juvenis colocam ao parlamento ao governo. uma questãoque já tinha sido apresentada aqui anteriormenterelaciona-se com as melhorias do ponto de vista fiscal. não faz qualquer sentido que estado queira, por um lado, promover cidadania a participação política cívica que, por outro lado, peça, logo à cabeça, para simples criação de uma associação juvenil, um valor que, muitas vezes, os jovens, às vezes com menos de anos, não têm sequer capacidade para pagar. portanto, este é um passo importante, vemos aí uma melhoria significativa. uma outra questão diz respeito alguma desburocratização no processo, que também é importante. estamos falar sempre de camadas jovens, que, muitas vezes, não têm um apoio profissionalizado em grande parte das suas associações, sendo importante que, da parte do estado, exista esse compromisso de apoio, de entreajuda, para com todas todos aqueles que querem fazer parte do movimento associativo juvenil nacional. por outro lado, há ainda algumas arestas limar. uma delas relaciona-se com limite de idade, um debate que já aqui tivemos. outra aresta tem ver com nova figura criada com as associações de caráter juvenil. parece que tanto uma como outra podem ser resolvidas na assembleia da república. bloco de esquerda, em processo de especialidade, irá apresentar propostas de alteração nesses campos, sempre com uma lógica que assenta em três ideias. primeira ideia diz respeito um poder de coesão que não se pode perder. estas associações têm um poder de coesão territorial social que não devemos atacar, pelo contrário devemos garantir que ele é fomentado. em segundo lugar, teremos em conta fortalecimento das próprias associações juvenis, com os vários mecanismos que já foram aqui apontados. em terceiro lugar, contemplaremos renovação das suas próprias direções, que é função fundamental para que elas possam continuar existir.