Intervenção parlamentar de DUARTE PACHECO (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: estamos debater algo que é extremamente relevante para sociedade portuguesa para funcionamento da nossa economia, que é posicionamento o comportamento das entidades reguladoras face ao poder político ao poder económico. este debate permitiu-nos, desde já, perceber diferentes formas de olhar para sociedade como sociedade se deve organizar. para uns, mais à esquerda, sabemos que tudo deve ser estado, tudo devia ser estado e, portanto, não entra na sua lógica existência de entidades independentes. se nem sequer aceitam um sistema político normal, pois aquilo que têm como modelo para um sistema político normal seria modelo de partido único, em que deputados da oposição só deviam existir na prisão, algures na sibéria, como é que vão aceitar sociedades entidades independentes entidades reguladoras? compreende-se, é coerente com vosso pensamento. mas, caros colegas, pior não é aquilo que é vossa lógica, pior é lógica que partido socialista aqui personalizou e, sobretudo, ao longo destes anos, seu comportamento. é que partido socialista está com um pé dentro um pé fora. sabe que é politicamente incorreto dizer que é contra as entidades reguladoras independentes, sabe que sociedade não aceita, que economia na qual nos revemos tem, na europa na américa, entidades reguladoras independentes poderosas e, portanto, não se atreve dizer que é contra. vai fazendo algo diferente, que é, pelo seu comportamento, manietar, controlar e, se possível, legislar para que elas fiquem sob sua alçada, sob alçada do poder político. ora, isto é pior do que vosso comportamento, porque os senhores, pelo menos, têm coragem de dizer que são contra. mas há outros que dizem que são favor e, depois, no dia dia, atuam de forma mostrar que também são contra. fazem-no como? muito simplesmente nomeando para direção dessas entidades pessoas que saem diretamente dos gabinetes ministeriais. independentes? independentes do secretário de estado que as nomeou!… independentes do ministro que nomeou essas personalidades!… como? manietando orçamento dessas entidades. precisam de dinheiro? então, têm de ir lá, de mão estendida, para poderem contratar, para poderem fiscalizar, para poderem atuar! onde é que está independência destas entidades com este comportamento?! mas é comportamento do partido socialista. e, no limite, através da legislação, altera-se modelo de supervisão, se necessário, para ajuste de contas, para mostrar que quem manda é ministro das finanças, também na supervisão financeira. a independência do banco de portugal pode passar para outro lado, não interessa, porque que interessa é controlar as entidades independentes. é por isto, sr.as srs. deputados, que este debate foi importante. fica claro, fica claríssimo aquilo que nos separa. há quem, durante anos, pela prática que teve por aquilo que defende, defende entidades reguladoras verdadeiramente independentes, por exemplo, convidando até líder da oposição para indicar personalidades para administração, porque não temos medo que as personalidades que venham daí desfaçam trabalho que estamos desenvolver. foi assim que fizemos, por exemplo, com presidente da cresap, quando governo era maioritariamente liderado pelo psd pelo cds. mas, agora, é melhor nomear alguém que fique sob tutela do ministro das finanças para que sua independência fique perfeitamente clara límpida para todos!… estão ver diferença de posturas? há quem fale há quem faça. nós preferimos fazer, enquanto outros, infelizmente, só falam. sr. presidente (josé de matos correia):para uma intervenção, tem, agora, palavra sr. deputado pedro delgado alves, do partido socialista.