Intervenção parlamentar de JOÃO PAULO CORREIA (PS):
disse também psd, neste debate, que desemprego é um flagelo. pois é, foi uma marca altamente negativa da vossa governação, uma chaga da vossa governação. recordemos três números que dizem bem fracasso no combate ao desemprego. desemprego jovem, no final da anterior governação psd/cds, era de %; desemprego de longa duração, no final da vossa governação, era de ,%; o peso do desemprego de longa duração, no total do desemprego, no final da vossa governação, era de ,%. além da precarização das condições laborais do retrocesso nas políticas de solidariedade, também as políticas ativas do mercado do trabalho foram negativamente marcadas pelo anterior governo. também nesta área os desempregados foram tratados, pelo anterior governo, como meras peças estatísticas. anterior governo fugiu sempre discutir desemprego real, porque não tinha respostas para os desempregados, desencorajados, porque não tinha respostas para os desempregados que tiveram de optar pela emigração também não teve respostas, nem resultados, para os desempregados ocupados em políticas ativas. sr. secretário de estado, quando olhamos para portugal verificamos que os meios as condições de financiamento das políticas ativas do mercado do trabalho sofrem um corte superior milhões de euros, face ao qren, então constatamos mesmo que não há dúvidas em relação ao que anterior governo pensava ao que eram as suas opções prioridades para as políticas ativas do mercado do trabalho. estas políticas nunca foram encaradas como assunto sério, por parte do anterior governo. diferença entre aquilo que anterior governo inscreveu no portugal aquilo que estava inscrito no qren é de milhões de euros no apoio às políticas ativas do mercado do trabalho. mas, se olharmos ainda para dotação dada pelo anterior governo à formação profissional no portugalverificamos uma redução severa, face ao qren. bloco de esquerda traz hoje plenário tema das apresentações quinzenais por parte de desempregados que recebem subsídio de desemprego, uma medida criada em através de uma rede que incorporou não só as entidades do ministério da solidariedade como instituto do emprego da formação profissional, segurança social o acordo com associação nacional de municípios portugueses (anmp) a anafre (associação nacional de freguesias), e, assim, incorporou também nessa rede as juntas de freguesia. na altura, opção foi de aproveitar os centros de emprego para que as apresentações quinzenais fossem feitas nos centros de emprego dos territórios com menos desempregados inscritos. num segundo escalão, opção foi de aproveitar os balcões da segurança social, os balcões avançados para os territórios com um número considerável de desempregados inscritos aproveitar as juntas de freguesia para que as apresentações quinzenais fossem feitas nos territórios com mais desempregados inscritos. convém dizer que este apoio foi dado ao longo destes anos, não só por parte do instituto do emprego, através dos centros de emprego, por parte da segurança social, através dos seus balcões avançados, como também através das juntas de freguesia. por aqui se vê que é muito discutível analisar as apresentações quinzenais de forma dissociada das entidades que as promoveram como de outras medidas de emprego, porque foi assim também, através também das apresentações quinzenais, nomeadamente nas juntas de freguesia, que muitos desempregados tiveram contacto com os gabinetes de inserção profissional. é que contacto com os gabinetes de inserção profissional permite muitos desempregados ingresso na formação profissional também medidas de emprego permite também contacto mais estreito permanente com mercado do trabalho. contudo, os gabinetes de inserção profissional foram altamente desvalorizados pelo anterior governo, que, no final do mandato, encerrou um conjunto vasto destes gabinetes, principalmente em freguesias altamente populosas. portanto, no nosso entender, os gabinetes de inserção profissional têm de ser valorizados, principalmente na interação com os desempregados de longa duração. sr. joão paulo correia (ps):outras políticas ativas do mercado do trabalho foram também instrumentalizadas pelo anterior governo, unicamente com fins orçamentais estatísticos. refiro-me aos contratos emprego-inserção aos estágios profissionais. um desempregado que tenha um contrato emprego-inserção recebe um complemento mensal de€. existiam três tipos de contratos de emprego: contrato emprego-inserção, destinado quem recebe subsídio de desemprego; contrato emprego-inserção+, destinado quem recebe rendimento mínimo; ainda contrato emprego-inserção património, para quem não recebia nem subsídio de desemprego, nem rendimento mínimo. que anterior governo fez foi terminar com contrato emprego-inserção património, aquelas pessoas desempregadas, que nem recebem subsídio de desemprego nem recebem rendimento mínimo, ficaram privadas do contrato emprego-inserção, ou seja, de uma possibilidade de ingresso no mercado do trabalho. portanto, neste momento, é preciso corrigir uma situação que foi introduzida pelo anterior governo. um desempregado que tenha um contrato emprego-inserção que lhe falte somente seis meses, por exemplo, para terminar subsídio de desemprego, se fizer um contrato emprego-inserção por um ano, porque é esta duração destes contratos, só pode estar com este contrato por um período correspondente ao subsídio de desemprego, que, neste caso, é de seis meses. isto é manifestamente injusto, porque desempregado fica, de um momento para outro, sem subsídio sem complemento do contrato emprego-inserção. portanto, trata-se aqui de encontrar situações de empregabilidade bem mais eficazes. questão dos estágios profissionais também não pode passar despercebida neste debate. anterior governo reduziu duração dos estágios profissionais, de para meses, com um único interesse: quando os estágios profissionais eram de meses, os estagiários, se não continuassem trabalhar na mesma entidade patronal, aufeririam subsídio de desemprego. anterior governo reduziu-os de para meses para retirar possibilidade de os estagiários receberem subsídio de desemprego se não continuassem na mesma entidade patronal. recordamos, também, que esses estágios profissionais atingiam auge da interação, do estagiário com sua entidade patronal, por altura dos meses de estágio, e, portanto, viam fim do estágio profissional nessa altura. todos recordamos que dizia anterior governo acerca do grau de empregabilidade dos estágios profissionais. anterior governo falava em números muito superiores àquilo que é empregabilidade real dos estágios profissionais, que é de %, na mesma entidade. foi mais um embuste que anterior governo lançou na opinião pública, esse embuste hoje está desfeito pela estatística, que já conhecemos, ou seja, empregabilidade real dos estágios profissionais na mesma entidade, de afoi de apenas %. portanto, as perguntas que se impõem fazer nesta altura, aproveitando presença do sr. secretário de estado, são as seguintes: como é que governo encara estas políticas ativas do mercado do trabalho, como os gabinetes de inserção profissional, os contratos emprego-inserção os estágios profissionais? qual é avaliação que governo faz da eficácia das apresentações quinzenais, no âmbito das políticas ativas do mercado do trabalho?