Intervenção parlamentar de ALBERTO ARONS DE CARVALHO (PS):
sr. presidente, em primeiro lugar, quero reafirmar posição do partido socialista: pronunciámo-nos, desde primeira hora, contra forma contra conteúdo desta decisão da rtp. posto isto, devo dizer que não desvalorizamos importância do direito de antena, sobretudo, como disse na minha intervenção, no que se refere às organizações sociais, sindicais, patronais ligadas actividades económicas, já que os partidos políticos têm espaço de intervenção, quer na informação diária quer nos debates efectuados na própria televisão, muito mais frequentes com muito mais visibilidade. portanto, não desvalorizo importância do direito de antena, desvalorizo, sim, completamente, demagogia que é feita em torno desta questão. isso, sim, desvalorizo. penso que, lá fora, está país que olha para este debate com sentimento de que estamos aqui discutir em circuito fechado, que não estamos olhar para país, que não temos noção de como direito de antena, muitas vezes, é olhado com desdém, com desconfiança, como se fosse autopromoção. que procurei referir na minha intervenção é que, nesta matéria, existe uma grande diferença entre legislação portuguesa a dos outros países da europa. é evidente que temos uma tradição diferente. tempo de antena foi muito importante emna década deporventura na década demas, hoje, visivelmente, já não tem importância que teve. tudo que seja dito contra isto é profunda demagogia. é claro que não ignoro que há forças políticas, inclusivamente as que aproveitaram tempo de antena na sua plenitudee estou falar no bloco de esquerda, no partido comunista, em os verdes —, que têm alguma legitimidade para falar desta questão. mas psd, que, nos últimos anos, não utilizou nem metade do tempo de antena de que dispunha, cds-pp, que, emnão aproveitou um segundo do direito de antena, têm alguma legitimidade para falar sobre esta questão do direito de antena?! não têm legitimidade para cólera profundamente artificial que têm exibido sobre esta matéria. esta cólera profundamente artificial, sobretudo no caso do psd, suscita-me uma outra questão. é claro que psd já desistiu de acusar governo de estar por trás desta decisão. como não têm argumentos, não têm provas, já esqueceram essa parte do debate. mas, em relação esta matéria, há qualquer coisa de má consciência por parte do psd. dá ideia de que psd procura afastar circunstância de ter sido durante vigência de um governo apoiado por si que foi designada actual administração da rtp. este propósito, recordo até que houve uma pessoa que saiu da bancada do psd directamente para actual administração da rtp. será esse problema que psd tem é isso que faz hostilizar rtp, tão demagogicamente, tão artificialmente, com tão pouca sinceridade. ora, nós queremos resolver esta situação. defendemos que tempo de antena deve voltar ser exibido à hora que estava ser exibido. mas não contem connosco para actos de intromissão na liberdade de programação, de diktat sobre rtp. esperamos que rtp acolha decisão ontem tomada pela entidade reguladora para comunicação social. só depois disso estaremos em condições de dar passo seguinte. entretanto, neste momento, como toda gente sabe, não há ocasião para qualquer tempo de antena não eleitoral por força da lei, uma vez que estamos próximo de um acto referendário. finalmente, sr. deputado fernando rosas, sua pergunta é certamente muito pertinente mas, como confessou, não está à espera que eu venha aqui falar em nome da radiotelevisão portuguesa ou da sua administração.