Intervenção parlamentar de JOÃO SEMEDO (BE):
sr. presidente, srs. deputados: os objectivos do projecto de lei do bloco de esquerda enunciam-se com facilidade. pretendemos substituir actual processo de escolha pelo governo dos directores clínicos dos enfermeiros-directores dos hospitais. propomos substituir este modelo de nomeação, de escolha governamental, pela eleição pelos respectivos corpos profissionais, sendo director-clínico escolhido pelos médicos o enfermeiro-director pelos enfermeiros. já foi assim no nosso país, na altura em que actual deputada maria de belém roseira ocupava pasta da saúde; assim continuou ser com ex-ministra manuela arcanjo, também de um governo socialista; assim deixou de ser pela mão do actual ministro, aquando da sua primeira passagem pelo governo. de facto, foi actual ministro que acabou com eleição do director-clínico do enfermeiro-director. director-clínico o enfermeiro-director são os garantes da indispensável ponderação consagração de critérios técnicos na orientação gestão dos serviços de saúde. actualmente, seu papel adquiriu uma redobrada importância, na exacta medida em que, no contexto actual de uma política governamental muito conduzida para redução drástica da despesa dos hospitais públicos, há risco real de gestão dos hospitais se determinar por critérios, resultados saldos financeiros não por resultados ganhos clínicos assistenciais. eleição é, do nosso ponto de vista, por isso propomos, melhor do que escolha governamental dá melhores condições para exercício dos cargos quem os desempenhar, porque promove mobilização, interesse, empenho a responsabilização dos profissionais na actividade do hospital no cumprimento dos objectivos definidos para essas unidades hospitalares, reforça credibilidade dos órgãos de gestão, aproxima comunidade hospitalar desses órgãos de gestão promove, com mais facilidade, diálogo a comunicação entre toda população hospitalar. obviamente, também contraria governamentalização dos cargos a sua partidarização. e, sobretudo, sr.as srs. deputados, eleição clarifica estatuto do director-clínico do enfermeiro-director, ou seja, direcção clínica a direcção de enfermagem são funções técnicas não devem ser vistas como cargos de escolha exclusivamente política na base da confiança política. consideramos que, sendo funções técnicas, que deve determinar escolha é exactamente currículo, conhecimento, saber, experiênciae isso é melhor conhecido reconhecido pelos pares do que por qualquer ministro ou qualquer presidente do conselho de administração. ou seja, achamos que os profissionais estão em melhores condições para escolher melhor para fazer escolhas mais acertadas, pelo conhecimento mútuo que se estabelece entre os respectivos corpos profissionais. há quem se interrogue sobre se eleição não compromete estabilidade a coesão que são necessárias nos órgãos de gestão. do nosso ponto de vista, é exactamente contrário: é melhor para entendimento no interior do próprio órgão, portanto dá mais coesão pela responsabilidade adquirida pela elevação do estatuto decorrente da eleição para director-clínico o enfermeiro-director, e, por outro lado, sem dúvida alguma, aproxima muito mais os órgãos de gestão da comunidade hospitalar. é evidente que há muitos factores que determinam estabilidade o bom funcionamento de um hospital, como todos sabemos, mas um deles, certamente decisivo, é relação entre os responsáveis a comunidade que dirigem. eleição, do nosso ponto de vista, é mais de meio caminho andado para sucesso desta relação entre quem dirige quem trabalha numa unidade hospitalar. por isso, propomos que se acabe com actual sistema da nomeação se consagre eleição do director-clínico do enfermeiro-director.