Intervenção parlamentar de DUARTE PACHECO (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro das finanças: portugal vive uma situação difícilcrescimento endémico há cerca de uma década, níveis de desemprego record, níveis de endividamento do estado, das empresas, das famílias verdadeiramente insustentável, contas públicas fora de controlo. depois de muito hesitar, governo do partido socialista teve de reconhecer esta situação o país teve que pedir ajuda externa. no memorando de ajuda externa ficou claro que portugal necessita de uma estratégia de crescimento de reforço da competitividade uma estratégia de consolidação das contas públicas. é neste contexto que este governo começa trabalhar. fá-lo em todas as frentes, sr.as srs. deputados: num programa de privatizações, que já foi anunciado; nas alterações às leis do trabalho, que aqui vamos apreciar muito em breve; na preparação de um programa de eliminação das gorduras do estado, que em agosto aqui estaráe quero ver qual vai ser posicionamento do partido socialista, depois deste discurso, nesse mesmo programa! —; nas medidas para melhorar liquidez do sector financeiro; também uma sobretaxa extraordinária sobre rendimento. claro que esta sobretaxa é dura, todos reconhecemos, mas sua necessidade é evidente. claro que partido socialista mostrou, mais uma vez, que não mudou, que está na mesma, que não aprendeu nada. para partido socialista, execução orçamental, situação está sempre sob controlo, até ao dia em que tem de reconhecer que não está. temos que dizer verdade, srs. deputados, temos que reconhecer verdade. uma estratégia, uma mentalidade de alguns anos, não pode mudar num só mês! por isso, que aqui reiteraram é sempre mesmo, que execução está sob controlo. ouvimos esse discurso vezes, até ao dia em que novas medidas extraordinárias eram precisas para tapar os buracos entretanto desenterrados! sr.as srs. deputados: verdade é que portugal tem compromissos externos, credibilidade do país tem de ser reganhada reganha-se essa credibilidade externa se os compromissos forem cumpridos até ao último cêntimo, até à última alínea do memorando de entendimento. os ,% que estado português assumiu vão ser concretizados, sendo esta mais uma medida que garante que esse compromisso vai ser respeitado. essa garantia, esse reforço da credibilidade é fundamental e, srs. deputados, prova maior da importância desta medida é que, perante os ataques da moody, de outras agências de rating à dívida portuguesa, de imediato obtivemos solidariedade das instâncias europeias o próprio presidente do banco central europeu evidenciou esta medida como exemplo de que portugal vai cumprir os seus compromissos que era um ataque injusto ao nosso país. sr.as srs. deputados: esta medida é transitória, auto-extingue-se. esta medida mantém princípios de equidade, salvaguarda os menores rendimentos, reproduz padrão de progressividade do irs, salvaguarda os instrumentos de poupança. esta medida tem um carácter excepcional. sr. duarte pacheco (psd):perante problemas excepcionais, têm de se encontrar soluções excepcionais. srs. deputados, quero dizer que lamento que aqueles que muito contribuíram para situação em que nos encontramos queiram, passado um mês, saltar fora dos compromissos entretanto assumidos. srs. deputados do partido socialista, aquilo que nos distingue é que nós, psd, estamos à altura das nossas responsabilidades. ontem na oposição, hoje no governo, defendemos sempre sempre interesse nacional.