Intervenção parlamentar de MIGUEL LARANJEIRO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: estamos praticamente no final do debate parlamentar relativo à revisão do código cooperativo não posso deixar de saudar todos aqueles que servem economia social e, neste caso, servem cooperativismo. quero realçar importância deste debate, importância do código cooperativo de toda legislação que lhe está subjacente rege este setor. setor cooperativo é importante. é importante no mundo, na europa, mas, sobretudo, aqui, em portugal, que tem mais de cooperativas, mais de trabalhadores, de pessoas envolvidas diretamente no dia-a-dia das cooperativas. portanto, trata-se de uma importante, relevante significativa presença na sociedade portuguesa, na economia, na área social, na educação, enfim, em muitos setores que não quero deixar de realçar. partido socialista esteve sempre na linha da frente da defesa do setor cooperativo, do seu movimento, da sua ação. valorizamos sempre princípio da solidariedade do empreendedorismo da sociedade civil, valorizamos, no fundo, organização cooperativa temos, na história do partido socialista, alguns dos socialistas mais relevantes ligados precisamente ao movimento cooperativo. mas estado, no passado como hoje, deve ser um esteio de apoio esta dinâmica da sociedade o partido socialista estará sempre, como esteve no passado, na linha da frente daqueles que querem um setor cooperativo moderno, exigente, capaz de se adaptar naturalmente ao futuro, não desvirtuando nunca sua matriz identidade cooperativa os preceitos que lhe estão subjacentes. reconhecemos que, perante evolução das últimas décadas da sociedade do próprio setor, ao nível nacional internacional, dos mecanismos que regem atividade económica social, se viesse proceder algumas alterações no código cooperativo. creio que é praticamente consensual que as cooperativas se devem adaptar às necessidades às exigências do mercado na utilização de recursos financeiros até na procura de outras formas de financiamento. sr. presidente, sr.as srs. deputados: há questões que se colocam neste debate, algumas delas já foram aqui sinalizadas. em relação à primeira, do ponto de vista temporal de método, governo enviou para assembleia da república anteprojeto que foi aproveitado acomodado pela maioria psd/cds-pp, que transformou num projeto de lei. uma matéria muito relevante, muito importante, tão importante que temos ausência do próprio governo. questão que também queria deixar, que é uma questão de respeito por todo setor cooperativo, é seguinte: não se percebee aqui dimensão temporalque poucos meses das próximas eleições legislativas atual maioria, eu diria futura velha maioria, em final de mandato, se proponha alterar código cooperativo. se deputado adão silva me permite, queria aqui lembrar as suas palavras: «iniciamos, hoje,…»estamos em maio!«… um processo relevantíssimo». de facto, processo é relevantíssimo iniciamo-lo hoje. creio que é um pouco tarde, mas poderemos ir tempo. não se percebe, portanto, que uma matéria desta relevância não tenha tido um amplo consenso, que seria necessário, para as alterações propostas. uma legislação desta natureza exigiria um consenso do movimento cooperativo, dos agentes que todos os dias lutam por este setor. consideramos que método não foi melhor, mas que pode ser ultrapassado se atual maioria estiver disposta, em sede de especialidade, proceder às audições às alterações necessárias. quero aqui registar primeira intervenção do sr. deputado josé manuel canavarro, que mostrou abertura para um esforço de consenso. esperamos por esse momento na comissão respetiva. há matérias que acompanhamos, como que diz respeito à governação das cooperativas. estamos falar de uma legislação dena altura aprovada por unanimidade. emrepito, conseguimos, nesta câmara, aprovar, por unanimidade, código cooperativo. é natural que quase anos depois se exijam algumas alterações. nada é estático e, passados estes anos, é natural que se proceda alterações, o partido socialista está recetivo para debater. no entanto, há outras matérias em que temos fundadas reservas que, aliás, já foram aqui referidas, sobretudo na forma como estão apresentadas no projeto de lei. olhando para voto plural para figura dos membros investidores, participando estes no capital das cooperativas, devemos analisar estes dois pontos com atenção faremos essa análise na comissão especializada; devemos olhar para as questões constitucionais legais; devemos olhar para origem, para desiderato, para os objetivos das cooperativas, que estão na matriz fundadora do cooperativismo; devemos olhar para sociedade atual, para as exigências, para economia; devemos olhar, também, para futuro, naturalmente. é no equilíbrio destas dimensões que conseguiremos obter melhor diploma, qual defenda um setor que partido socialista, outros, sempre valorizaram. temos de encontrar metodologias que permitam um novo vigor às cooperativas, sem as transformar, por exemplo, em sociedades comerciais. para isso, haverá outros códigos que as acompanham, já existem outras formas legais que, certamente, não quereremos replicar. vamos, agora, discutir, na especialidade, diploma, sem votação na generalidade, segundo proposta do psd que partido socialista acompanha, esperando que haja abertura da maioria para essas alterações. vamos para um debate que permita unanimidade. é esse apelo que aqui deixo, em nome do cooperativismo de todos aqueles que contribuem diariamente para seu sucesso. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada maria das mercês soares.