Intervenção parlamentar de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: emfoi proibida utilização de amianto em materiais de construção devido à sua profunda perigosidade, reconhecida por diversas instituições, mas colocava-se, então, questão do que fazer relativamente à presença de amianto em edifícios já construídos. é, então, em que assembleia da república, por primeira iniciativa de os verdes, aprova uma resolução que recomenda ao governo elaboração de uma listagem de todos os edifícios públicos que contenham amianto com vista à criação de um plano de remoção dessas placas de amianto nos diferentes edifícios públicos. esta resolução, que aprovámos, por unanimidade, na assembleia da república, estabelecia que essa listagem deveria ser feita no prazo de um ano. estamos no final desr.as srs. deputados, cinco anos meio depois, essa listagem continua por fazer, em portugal. responsabilidade, evidentemente, de diversos governos que têm, entretanto, passado sem tomarem como prioridade esta questão, estamos falar de uma questão de saúde pública. entretanto, os verdes, no ano passado, tiveram oportunidade de se deslocar diversas escolas do país de se aperceber que algumas comunidades escolares têm conhecimento concreto de que existem placas de amianto nos seus edifícios, reclamando, contudo, que não tinham qualquer contacto de nenhuma instituição do ministério da educação em relação essa matéria em concreto, designadamente informação sobre sua remoção. no final do ano passado, todos nos lembramos de um estudo da deco, que veio concluir que uma em cada três escolas contém placas de amianto nas suas edificações todos temos tomado conhecimento, através de diversas notícias na comunicação social, de denúncias concretas em relação à presença de amianto em diferentes edifícios públicos. também tivemos informação, na jornada do amianto, que se realizou em maio deste ano, que não se sabe exactamente qual é dimensão do problema em portugal, sendo que nessa mesma jornada um representante do instituto ricardo jorge calculou que, provavelmente, cerca de edifícios podem conter amianto. portanto, estamos aqui perante um problema que, provavelmente, terá uma dimensão até maior do que aquela que possamos calcular e, por isso, os verdes colocaram perguntas escritas aos diferentes ministérios que compõem governo no sentido de perceber qual é conhecimento concreto da situação. eis senão quando ministério da educação, através da direcção-geral da educação, nos respondeu, concretamente, que das diferentes escolas avaliadase nós não sabemos quantas são, não sabemos se sãose sãose são —, concluía quedessas escolas contêm amianto. %! nós, os verdes, questionámos sr.ª ministra da educação em comissão. sabem, srs. deputados, qual foi resposta da sr.ª ministra, que não conhecia resposta que vinha do seu próprio ministério? de que estávamos exagerar no problema que ele era meramente residual. questionámos vários ministérios uns dizem que direcção-geral do tesouro finanças está fazer um levantamento, outros dizem que cabe cada ministério fazê-lo, outros dizem que é agência portuguesa do ambiente que está fazer. que nós sabemos é que listagem não está feita! é por isso que, neste projecto de lei, propomos que essa listagem seja feita, assim como um plano de remoção de amianto nos edifícios públicos em portugal, porque estamos perante um problema de saúde pública, é preciso resolvê-lo é preciso que se assumam responsabilidades em relação esta questão de saúde pública. é isso que os verdes aqui, hoje, vêm propor à assembleia da república obrigatoriedade de uma acção do governo sobre esta matéria.