Intervenção parlamentar de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV):
sr. presidente, sr. secretário de estado, fiquei de tal modo estupefacta com uma parte da intervenção do sr. deputado joão gonçalves pereira, do cds-pp, que gostava de perguntar ao sr. secretário de estado se concorda com que foi referido pelo sr. deputado quando disse que lei do arrendamentoaquela que nós, normalmente, chamamos «lei dos despejos»não provocou nenhum despejo. isto porquê? porque convém que governo a maioria tenham os pés bem assentes na terra percebam os efeitos negativos que sua legislação as suas políticas vão implementando. que aqui ouvimos hoje foi uma coisa mais ou menos parecida com que já ouvimos dizer ao sr. viceprimeiro-ministro, paulo portas, ou seja, que pessoas perderam rendimento social de inserção porque tinham mais de euros. portanto, temos governo a maioria delirarem toda hora. convém que, de facto, tenhamos os pés bem assentes na terra para perceber as consequências diretas das coisas. sobre consequências, gostava de dizer ao sr. secretário de estado que há uma coisa que nos preocupa sobre os diversos regimes que estão ser criados, que é alguma desagregação, alguma fragmentação desses regimes não sua articulação quando pensamos, por exemplo, no ordenamento do espaço marítimo, ou nas bases do ambiente, ou nas bases do ordenamento do território dos solos. portanto, parece que tudo está ser fragmentado, ser visto setorialmente, não havendo, de facto, uma agregação. não há nem tem havido! aliás, desconfio que não há interesse em que haja, porque, sr. secretário de estado, isso implica, de facto, políticas mais eficazes. e, por falar em políticas mais eficazes, que gostava de perguntar ao sr. secretário de estado tem ver com seguinte: não é possível falar em ordenamento do território sem falar em assimetrias regionais num país com as características do nosso. não é possível! portanto, quando temos de questionar algum membro do governo sobre sua política para ordenar território temos, naturalmente, de perguntar que estratégia é que os senhores estão apresentar para haver uma maior coesão no território nacional para esbatermos estas terríveis assimetrias regionais que dão prejuízos de ordem económica, social ambiental. é essa estratégia de combate às assimetrias regionais que não vemos por parte do governo. isso preocupa-nos, naturalmente, porque que vemos por parte do governo nas mais diferentes políticas setoriais é, justamente, apresentação de um conjunto de políticas que vão no sentido de fomentar essas assimetrias regionais, nomeadamente quando há inúmeros serviços públicos dos mais diferentes ministérios que são encerrados, nas mais diferentes regiões do país, mas com um foco muito particular no interior do país. porquê? porque interior é sempre visto como estando esvaziado de população! o que é que os sucessivos governos fazem, este também em particular? é esvaziar mais, esvaziar mais, esvaziar mais, concentrar tudo nas grandes cidades deixar uma boa margem do território absolutamente inativa, despovoada desertificada. isso é um erro estratégico para país, sr. secretário de estado. por isso, pergunto-lhe: que estratégia tem para combate às assimetrias regionais?