Intervenção parlamentar de MARIA DAS MERCÊS BORGES (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: bloco de esquerda agendou para debate de hoje projeto de lei n.º /xiii (.ª) que elimina obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados. psd é um partido humanista personalista, onde as pessoas são centro das suas preocupações. especialmente quando se encontram numa situação de maior vulnerabilidade, como é situação de desemprego.quero afirmar que este debate, proposto pelo be, é, no mínimo, surpreendente. é, no mínimo, surpreendente, porque podíamos devíamos debater situação do desemprego em portugal que, com este governo, não diminuiu como devia. desemprego é principal problema que os portugueses ainda enfrentam pela sua dimensão humana, económica, social política é, também, umas das principais causas de pobreza. desemprego é um drama social que devia diminuir não aumentar, como, infelizmente, está acontecer com governo do ps, do bloco de esquerda, do pcp de os verdes. mais: segundo sr. ministro das finanças, em declarações, hoje, na comissão de trabalho segurança social, cenário económico de portugal vai contribuir, certamente, para agravamento da situação do desemprego. em resumo: drama social do desemprego crescente em portugal deixou de preocupar bloco de esquerda. é surpreendente também, porque bloco de esquerda não quer debater criação de emprego. recordamos supremo desígnio do primeiro-ministro que quixotescamente vai reiterando: «emprego! emprego! emprego!». recordamos como bloco de esquerda fazia coro, há meses, com este supremo desígnio. é certo que agora, especialmente depois dos números do .º trimestre deo que sobra é economia estagnada a redução do emprego. palavra honrada de criar «emprego! emprego! emprego!», que levava ao delírio os deputados do bloco de esquerda, levou-a vento. necessidade urgente de criar emprego já não é relevante para debate do bloco de esquerda. estamos perante um debate que não pretende abordar questão dos inativos. no passado, bloco de esquerda, pcp o ps vociferavam contra este problema social, mas, agora, esse problema já não se coloca! que espanto! sr.as srs. deputados, que é relevante para bloco de esquerda, para este debate do bloco de esquerda, é eliminar, é revogar, tout court, sem mais, nem menos. é conceder direitos, sem que seja necessário haver deveres. é demagogia pura! sr.as srs. deputados, estamos perante um debate agendado pelo bloco de esquerda que tem um único objetivo: obrigar governo fazer que bloco quer quando quer. o governo, dependendo do bloco, faz mesmo! obedece, engolindo agravos renunciando às suas ideias. há uma semana, na comissão de trabalho segurança social, sr. secretário de estado do emprego afirmou que governo não está disponível para abdicar do subsídio de desemprego, do mecanismo de controlo efetivo de acompanhamento monitorização efetiva dos desempregados. no preâmbulo do projeto de lei em debate, bloco de esquerda afirma que, com alteração proposta, pretende pôr fim uma humilhação inútil dos desempregados. então, ministro vieira da silvaministro do trabalho da segurança social em ministro do trabalho, solidariedade segurança social no atual governo, autor da legislação que instituiu apresentação quinzenal dos trabalhadores desempregados, tem andado humilhar os trabalhadores desempregados? tem andado humilhar, ao longo de sete anos, os trabalhadores desempregados? ministro vieira da silva, aos olhos de toda gente, já tinha humilhado, emos pensionistas que recebiam as pensões mínimas sociais rurais quando as congelou. agora, pelos vistos, aos olhos do bloco de esquerda, é humilhador dos desempregados. psd não entra nesse braço de ferro entre catarina martins antónio costa. psd está sempre disponível para melhorar tudo que seja com rigor, com competência, com trabalho. que psd defende é que este assunto do modelo de acompanhamento pode deve ser resolvido através da melhoria da qualidade do atendimento prestado aos desempregados no apoio à construção do seu projeto de vida, com objetivo de os ajudar reintegrar ou integrar mais rapidamente no mercado de trabalho. não concordamos com revogar o eliminar do bloco de esquerda. nossa grande preocupação é combate ao desemprego, é com criação de emprego, é com proteção dos trabalhadores, como ficou demonstrado ao longo do trabalho desenvolvido pelo anterior governo. ficou, ficou! ficou muito! faça as contas, sr. deputado! nós, psd, que nos preocupa são os portugueses desempregados; são os portugueses que querem entrar ou reentrar no mercado de trabalho; é necessidade de aumento de ofertas de emprego que se faz com uma economia dinâmica; é proteção social aos desempregados; é rigor no acompanhamento do desempregado para que este regresse ao mercado de trabalho no mais curto espaço de tempo. sr.as srs. deputados, estes são os nossos desafios. importa enfrentá-los, com verdade forte determinação não com meros jogos de afirmação de poder para ver quem ganha. interesse das pessoas, principalmente das pessoas desempregadas, merece mais, mesmo, muito mais.