Intervenção parlamentar de MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: ouvi aqui falar muito de vergonha, aliás, dirigida à bancada do psd, eu queria dizer que vergonha, vergonha é termos há anos, repito, há anos, milhões de pobres. isso é que é uma vergonha. vergonha é falarmos deles hoje sem nos interrogarmos, sem haver um mínimo de humildade, nomeadamente, da parte da bancada do partido socialista, para se interrogar por que é que, hoje, podemos falar dos mesmos milhões de pobres. excepto os que morreramcoitadinhos!e aqueles que os vieram substituir rapidamente! temos, actualmente, desempregados, um corte, anunciado, de milhões de euros no rendimento social de inserção para sabemos que, partir desse montante, vai haver um tecto. não sabemos qual é tecto, não sabemos como é tecto, não sabemos de quanto é tecto, mas sabemos que é um tecto. é também uma prova de grande «coesão social» de grande «transparência» essa ignorância com que todos nós, portugueses, estamos em relação essas medidas!… portanto, isto, sim, é que é uma vergonha. tal como é uma vergonha desvirtuar as medidas sociais, como foi feito pelo governo, aliás, por sucessivos governos, manipulá-las para efeitos eleitorais e, aparentemente, ninguém se preocupar com os resultados dessas medidas que, se fossem frutíferos, os números seriam outros. que está em causa é que as medidas não têm os resultados que deviam ter e, ao não terem esses resultados, quem perde as oportunidades, que não voltam, são os desempregados, são os que estão no âmbito do rendimento social de inserção, são exactamente estes destinatários, que merecem nossa preocupação. por outro lado, pergunto se não sentem as fracturas sociais. embora partido comunista esteja sempre falar nos ricos gordos, isso também é uma fantasia, é uma fantasia tão grande como estado, pois os contribuintes pagam do seu bolso todo este esforço e, mesmo que os ricos gordos deixassem tudo ao estado, não chegava. é uma demagogia! dizer às pessoas que problema se vai resolver com isso é mentir, penso que mentir é que é uma vergonha. as pessoas mereciam verdade. quero também dizer que estas medidas não são desactualizadas. sr.ª deputada maria josé gambôa, um sociólogo francês, que, por sinal, é socialista que se chama rosanvallon, diz, em relação ao rendimento mínimo garantido, que é uma forma de assalariar exclusão. por exemplo, rede europeia antipobreza insiste por todas as formas para que os beneficiários sejam parte activa na sua solução, sejam tratados como parceiros não como os senhores os tratam, que é esse assalariamento do silêncio da dependência, sem qualquer dignidade para as pessoas, sem sequer as considerar capazes para poderem participar na solução dos seus problemas. quero também lembrar que as prestações de que falámos não são, de facto, da mesma natureza. subsídio de desemprego é de natureza contributiva, bastante diferente das outras duas prestações. contudo, estas prestações são todas temporárias e, ao serem criadas como temporárias, mensagem mais importante é de que se presume que as pessoas vão ser capazes de ultrapassar sua circunstância. esse é objectivo destas prestações, não é dar dinheiro este mês no próximo mês neste ano no próximo ano. não! objectivo é que as pessoas encontrem seu caminho, encontrem sua autonomia se bastem si próprias. dignidade a cidadania dessas pessoas assim exigem. portanto, temos de pensar como tornar estas prestações suficientemente eficazes eficientes para cumprirem objectivo maior de as pessoas poderem ganhar essa autonomia reinserir-se ou inserir-se na vida activa. mas estas prestações têm subjacente um contrato social e, num contrato social, há direitos deveres. gostava que me explicassem qual é dever de um desempregado. nenhum?! absolutamente nenhum?! sr.ª deputada está dizer seguinte: como tenho uma lei, fico sentada em cima dela, não faço mais nada! ora, nosso contributo é exactamente no âmbito do aprofundamento da reflexão sobre aquilo que as leis dizem. estamos no parlamento, sr.ª deputada. exactamente! por isso faz todo sentido. também é preciso ter em linha de conta algo que, penso, é muito importante: fractura social que está gerar-se em torno destas prestações não é gerada pela direita, pelos ricos gordos, pelos reaccionários, todas essas coisas que os senhores inventam para se consolarem. não! fractura social está gerar-se em torno da classe média, média baixa, qual, ganhando pouco mais de €, todos os dias tem de sair de casa lavada, penteada, calçada vestida com os seus filhos chega, por exemplo, um pré-escolar tem de pagar muito mais por esse pré-escolar do seu filho do que uma pessoa que tenha um conjunto de rendimentos mínimos, porque os agregadoseu sei os senhores também devem saber; sei mesmo, não estou falar de corsomam um conjunto de prestações, pagapor esse mesmo filho. são essas pessoas, quem constantemente é exigido um esforço, quem governo vem agora exigir mais impostos, são essas pessoas, repito, que vão fazer fractura social. nosso dever aqui é prevenir essa fractura social. não somos nós que estamos fazer. não estamos é iludidos, como os senhores estão, porque gostam de estar iludidos. finalmente, gostava de dizer que, para além da fiscalização, considero muito importante que haja uma monitorização uma avaliação. isto só é possível se estes projectos mais individualizados mais acompanhados puderem ser criados nesta perspectiva não na perspectiva em que estão criados, em que, segundo penso, nem os próprios técnicos conseguem dar conta do recado percebem para onde vão. concluir, direi que tributo solidário é um contributo importante para racionalização destas prestações. se não conseguirmos fazer um esforço de racionalização, com tudo aquilo que governo já tem anunciado com aquilo que, por factores exógenos, se vai tornar totalmente intransponível, vamos ter um racionamento e, nesse momento, todas as ideologias todas as demagogias que hoje aqui ouvimos não servirão para nada. nesse racionamento, as medidas são cegas e, ao serem cegas, serão profundamente injustas irão penalizar aqueles que mais precisam e, de entre estes, os que mais merecem.