Intervenção parlamentar de NUNO SERRA (PSD):
sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: estamos chegar ao final do debate já se começou perceber as questões que aqui estão em causa. para psd, questão é muito clara: sempre defendeu princípio da precaução assente nos dados das instituições internacionais que os apresentam. não embarcamos em demagogias como os que dizem que os relatórios apresentados por instituições como oms a fao estão condicionados por alguém. é grave estarmos assumir a lançar suspeitas sobre organizações que, no fundo, nos informam sobre aquilo que é saúde pública mundial. teremos de ter mais cuidado nas afirmações que fazemos. mas também se conclui que só é possível debater sem demagogia, sem casos como estes que vimos agora, com um debate alargado, percebendo pragmaticamente se há ou não risco para saúde pública. não vale pena continuarmos fazer manobras de diversão. ou há perigo então discussão faz-se, ou, então, não faz sentido continuarmos. também não faz sentido continuarmos proibir utilização de qualquer substância sem debatermos sem percebermos que está em causa. quero relembrar aos srs. deputados do bloco de esquerda que já foi aprovada nesta casa, há bem pouco tempo, uma monitorização sobre utilização destes produtos na área autárquica e, hoje, sem se saber qualquer resultado, bloco de esquerda quer já proibir sua utilização. mas também, srs. deputados do bloco de esquerda, devo dizer que comissão de agricultura está debater assunto, porque quis saber mais fazer um debate alargado. sabem quantas entidades bloco de esquerda chamou para ouvir, antes de querer proibir? zero! ora, temos de ouvir, temos de perceber, temos de saber que está em causa para, seguir, tomar ações, mas bloco de esquerda quis fazer contrário. mais, srs. deputados do bloco de esquerda: assumir, como já foi dito, uma distinção entre população urbana população rural não nos fica bem. não fica bem este hemiciclo fazer esta distinção! há perigo para saúde para todos ou só para alguns? os senhores têm de decidir isso rapidamente. relativamente à questão alarmista, são os senhores que vêm aqui lançar maior alarme sobre este assunto. vou ler-vos estudo de um comité da organização mundial de saúde da fao, que saiu na segunda-feira, em que se afirma, em relação ao glifosato, que é pouco provável que os resíduos de pesticida tenham risco carcinogénico para os humanos. também agência europeia para segurança alimentar concluiu que não há potencial carcinogénico associado ao glifosato. se não foram estes os estudos que os senhores falavam, pergunto: então, qual foi estudo que dizem que vos assegura que há risco? é estudo da iarc, associação da oms. é esse estudo? em relação esse, já aqui foi explicada questão da perigosidade. mas vou desafiar-vos fazer mais uma coisa, srs. deputados do bloco de esquerda: apresentem um projeto de resolução para proibir todas aquelas substâncias que têm mesmo índice de perigosidade do glifosato que estão inscritas nesse estudo. desafio-vos fazer isso! mas façam-no rapidamente para povo português perceber realmente questão. desafio-vos apresentar um projeto de resolução para proibir essas substâncias. por fim, pergunto, srs. deputados, qual é alternativa. que é que bloco de esquerda quer fazer, em alternativa? querem dizer todos os que hoje utilizam glifosato para comprarem enxadas sacholas para acabar com as ervas daninhas? srs. deputados, se querem interditar glifosato, têm um bom caminho: falem com ministro da agricultura do vosso governosim, do vosso governo, porque os senhores estão coniventes com este governo —, que amanhã vai tomar uma posição clara sobre utilização do glifosato. sr. ministro da agricultura, vosso ministro da agricultura, tem nas mãos vossa decisão. os senhores não precisam do parlamento, falem com vosso governo. sr. presidente:para pedir esclarecimentos, tem palavra sr. deputado francisco rocha.