Intervenção parlamentar de PEDRO SILVA PEREIRA (PS):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: primeiro facto que deve ser registado neste debate é que não há ano em que este governo não tenha de fazer três orçamentos. começa por apresentar um orçamento inicial, em que normalmente ninguém acredita, poucos meses depois reconhece que orçamento não serve apresenta um primeiro orçamento retificativo, mas ano não termina sem que governo tenha de vir aqui para retificar tudo outra vez. foi assim emestá ser assim emcontas feitas, foram seis orçamentos em apenas dois anos. estamos aqui, agora, mais uma vez, para discutir retificação do retificativo ou, mais exatamente, para discutir orçamento retificativo do orçamento retificado ou, se preferirem, orçamento retificativo daquele primeiro orçamento retificativo que retificou orçamento inicial que, entretanto, já foi retificado. mas já se percebeu que, por mais retificações que governo faça, temos sempre mais do mesmo, porque esta política orçamental, com este governo, não tem emenda, por mais retificações que se façam. este orçamento retificativo traz consigo três verdades inconvenientes: primeira verdade inconveniente é falhanço na meta do défice dea segunda é falhanço da recuperação da economia do emprego; a terceira é falhanço do tão falado novo ciclo de investimento. ficamos saber que meta, já revista, de ,% para défice não será cumprida. não adianta fazer aqui jogos de sombra. quando os senhores dizem que meta acordada com troica será cumprida que estão dizer é que troica fechará os olhos ao falhanço da meta do défice. é que défice será de ,% e, sem medidas extraordinárias, de ,%. será um défice igual ao défice do ano anterior. meus senhores, este é um ponto muito importante, porque é verdadeiramente escandaloso manter mesma meta, mesmo resultado do défice orçamental no ano em que os portugueses sofreram um enorme aumento de impostos sobre as famílias, sobre as empresas, em que tiveram de sofrer sacrifícios em nome do objetivo da redução do défice. que isso aconteça, ou seja, um défice igual ao do ano anterior, só pode ser motivo de escândalo para os portugueses para portugal. por isso, não vale pena aquele foguetório enganador com que nos brindam sempre que saem os números em contabilidade pública da direção-geral do orçamento, como ainda ontem aconteceu tal com sr. deputado do psd aqui recordou. é que acaba sempre por chegar dia em que os dados em contabilidade pública têm de ser convertidos em contabilidade nacional lá temos ine o eurostat apurar meta do défice, que, afinal de contas, é uma meta superior àquela que estava prevista que prova falhanço da meta do défice orçamental. segundo falhanço não é menor do que esse diz respeito à recuperação da economia do emprego. que este orçamento retificativo prevê, no seu cenário económico, é uma queda do pib de ,%, pior do que oprevisto no orçamento inicial do governo uma taxa de desemprego de ,%, bastante pior do que os ,% do orçamento inicial do governo. isto significa uma coisa simples, como aliás, recorda utao: que no segundo semestre deste ano teremos uma queda do pib depontos percentuais. ora, isso significa que governo tem consciência de que este seu pacote de austeridade significa arrasar os tais pequenos sinais de recuperação da economia vai recolocar economia portuguesa numa trajetória de recessão. mas terceira verdade inconveniente diz respeito ao tal novo ciclo do investimento, porque que este orçamento nos diz é que investimento privado, em vez de cair ,% como previsto no orçamento inicial, ou ,% como no orçamento retificativo, afinal vai cair ainda mais ,%, depois de já ter caído mais deno ano passado. isto ao mesmo tempo que investimento público está cair %. portanto, quanto mais governo faz sua propaganda de um novo ciclo de investimento, mais investimento cai. esta é verdade deste orçamento. por isso, sr. presidente, srs. deputados, na hora de votar este orçamento retificativo governo estará sozinho com os partidos da maioria, como escolheu estar sozinho desde início deste percurso que já alguém, com propriedade, chamou «os anos de chumbo para portugal».