Intervenção parlamentar de FILIPE ANACORETA CORREIA (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: começo por felicitar partido comunista português por trazer debate uma matéria que é da maior importância que tem ver com as crianças jovens em risco. primeira constatação que temos de fazer ao abordar este tema é que se trata de uma área que não está bem que, por isso, tem de merecer atenção de todose, quando digo todos, digo do governo, naturalmente, de todos os partidos, independentemente da bancada que pertençam. estamos falar de crianças jovens em risco, estamos falar daqueles que, entre nós, têm menos visibilidade, têm menos voz têm as maiores necessidades. reconhecer que as coisas não estão bem é, simplesmente, olhar para realidade que nos chegae chega-nos, ao longo dos anos. um dos dados que exposição de motivos desta proposta, protagonizada pelo pcp, nos traz tem ver com percentagem de crianças que são entregues instituições de residência aquelas que são confiadas, por exemplo, ao acolhimento familiar. entre as crianças que têm medidas de colocaçãosolução que, de acordo com lei, é que deve merecer maior atenção, é aquela que merece maior atenção, pois maior número de crianças está em ambiente familiar —, ou seja, nos casos mais extremos, quando se considera que as crianças devem ser merecedoras de uma medida de colocação, constata-se que grande percentagem, uma enorme percentagem é colocada em residências de acolhimento não em acolhimento familiar. este é um dado chocante, quando confrontamos esta realidade com aquilo que se passa noutros países, nomeadamente no sul da europa, onde percentagem é apenas de metade de crianças em acolhimento familiar outra metade em acolhimento residencial. noutros países, como, por exemplo, na irlanda, essa percentagem é deem acolhimento familiar e, em portugal, é de apenas %. este é um dado chocante que temos de mudar. todos os partidos têm de se entender em relação isto. creio que grande risco desta proposta, protagonizada pelo pcp, é que desfoca solução em relação ao problema. solução não é esta! entendamo-nos! podemos discutir isto. cds não inviabilizará esta proposta do pcp, mas problema não tem ver com os conflitos de interesses que possam haver. sr.ª deputada, confronto-a com decisões de cpcj que entendem que determinada criança deve ser encaminhada para acolhimento familiar aquilo que vem da segurança social é que não há resposta de acolhimento familiar vigente. não há! que existe é manifestamente pouco. em muitos distritos não existe. tal como diz proposta do pcp, em lisboa, zero, não há uma única criança em acolhimento familiar! qualquer cpcj de lisboa que decida colocar uma criança em acolhimento familiar não tem respostas, da parte da segurança social. sr.ª deputada, não quero chamar os louros ao cds, mas, na verdade, por exemplo, propósito do orçamento do estado, da proposta de lei n.º /xiii/.ª, propusemos que se reforçasse equilíbrio da dotação orçamental entre as diferentes medidas de colocação de crianças jovens em risco, assegurando uma efetiva implementação do acolhimento familiar. esta proposta assegurava que acolhimento familiar pudesse ser implementado em todos os distritos do território nacional e, nomeadamente, em lisboa, através da santa casa da misericórdia. pcp votou contra isto! pcp, bloco de esquerda o partido socialista. que espero, sr.ª deputada diana ferreira, independentemente desta matéria que amanhã votaremos, é que, no próximo diaquando formos votar discutir resposta do acolhimento familiar, tenhamos capacidade de, para além de cada partido, dar uma resposta totalmente diferente daquela que estamos dar, que expõe as crianças os jovens em risco uma fragilidade a uma vulnerabilidade certamente indesejadas por todos. sr. presidente (josé de matos correia):tem, agora, palavra sr.ª deputada susana amador, do grupo parlamentar do partido socialista.