Intervenção parlamentar de EDUARDO CABRITA (PS):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: se algo mudou radicalmente na vida pública portuguesa nos últimos anos foi centralidade do papel do banco de portugal no acompanhamento dos efeitos da crise financeira internacional, no debate sobre futuro do euro, na participação na construção da união bancária, envolvendo criação de um mecanismo único de supervisão dos maiores bancos nacionais um mecanismo único de resolução nível europeu. igualmente no plano interno, estabilidade do sistema financeiro, credibilidade das instituições financeiras o papel da banca no apoio ao relançamento da economia são questões nucleares da agência nacional, prioritários no debate parlamentar no debate nacional. na generalidade dos países da união europeia designação do governador do banco central envolve uma concertação alargada, intervenção do chefe do estado e, em muitos casos, do parlamento. num significativo número de países, designação do governador do banco central é feita pelo parlamento. face esta centralidade do sistema financeiro à relevância do adequado funcionamento dos mecanismos de supervisão de regulação, entende ps, com sentido de estado, visando reforçar independência a credibilidade do banco de portugal, que designação do governador deveria exigir uma corresponsabilização do governo, da assembleia da república também do presidente da república. invocação de intermitentes dúvidas constitucionais, contraditórias com posições anteriores desses partidos, ou dúvidas de oportunidade que iludem questão central, não afastam ps de, em tempo útil, propor uma solução que responsabiliza assembleia da república no processo de designação do governador do banco de portugal, prevendo realização de uma audição parlamentar a emissão de parecer pela comissão de finanças. fazemo-lo com sentido de responsabilidade, por dever institucional no tempo adequado. sabemos todos quando termina mandato do atual governo, tal como sabemos todos quando cessa mandato do atual governador do banco de portugal. nossa proposta não reflete qualquer juízo pessoal afasta-se de qualquer juízo partidário de curto prazo. preocupa-nos reforço institucional do processo de nomeação do governador do banco de portugal, desgovernamentalização do processo de nomeação a contribuição para que independência a credibilidade do banco central sejam reforçadas. julgamos que esta é, ainda, oportunidade para enriquecer banco de portugal com os méritos resultantes de uma participação equilibrada de género na sua administração, que é também um sinal de uma sociedade mais igualitária que deve igualmente chegar ao sistema financeiro. ps demonstra, com esta proposta, estar preocupado com soluções que envolvam todos os órgãos de soberania contribuam para que confiança nas instituições, no banco de portugal, neste caso, contribua para que seja dada prioridade ao crescimento, ao investimento à criação de emprego, sendo sistema financeiro uma parte decisiva da solução nunca mais, também, grande parte do problema. esperemos que todas as bancadas estejam disponíveis para corresponder este desafio reforçar legitimidade do banco de portugal com voz que só assembleia da republica pode dar neste apoio um funcionamento de um sistema financeiro ao serviço de portugal dos portugueses.