Intervenção parlamentar de ODETE JOÃO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: projeto do psd aqui em discussão, de alteração ao decreto-lei n.º /, não traz nada de novo, não passa de um conjunto atabalhoado desconexo de alterações. as propostas, para além de serem pontuais, não acrescentam melhoria na organização gestão das escolas, não servem propósito de densificação da autonomia das escolas nem de reforço das liderançasexpresso na exposição de motivos deste projeto de lei —, nada acrescentam para melhoria da educação enquanto serviço público, universal. as escolas, os diretores, os alunos, os pais, comunidade escolar mereciam mais melhor. mas convém lembrar que este diploma sofreu alterações empelo, então, governo psd/cds. agora, sem diálogo com os diferentes parceiros institucionais, sem qualquer avaliação de uma forma inopinada, psd faz tábua rasa de tudo que está em curso em termos de projetos para autonomia das escolas para afirmação da identidade das escolas. as alterações propostas nesta iniciativa confundem as competências dos vários órgãos da escola colocam em causa capacidade a eficácia da intervenção desses mesmos órgãos, como já ficou aqui amplamente demonstrado. um exemplo claro é da constituição de turmas. confundir matérias pedagógicas com competências executivas com as ações de missão da escola é contribuir para caos da arquitetura jurídica do diploma, não acrescenta capacidade de intervenção cada um dos órgãos de administração gestão das escolas muito menos reforça as lideranças. importa, pois, aprofundar construção da autonomia das escolas, é esse trabalho que está ser feito pelo partido socialista, traçando medidas políticas que contribuem para promoção de melhores aprendizagens, para redução do insucesso do abandono escolares, atribuindo às escolas liberdade a responsabilidade de se organizarem, de modo definirem planos de ação que possam responder melhor às necessidades da sua comunidade educativa. esta é verdadeira autonomia das escolas: liberdade de decidirem! este processo acontece depois de um longo período de auscultação dos vários parceiros sociais, dos fóruns internacionais de discussão tendo por princípio um quadro de evolução estável. por isso mesmo, governo, emlançou programa nacional de promoção do sucesso escolar. este programa contribui para afirmação da autonomia das escolas, porquanto é baseado no desenvolvimento de planos de ação estratégicos, elaborados pela própria escola partir da sua realidade do impacto que as decisões tomadas têm na qualidade das aprendizagens. esta é verdadeira autonomia pedagógica! para partido socialista, foco da ação educativa foi será sempre centrado no aluno. através da autonomia da flexibilidade curricular conferida às escolas para explorarem novas formas de se organizarem, novas formas de gerirem os tempos não letivos, novas formas de promoverem diferenciação pedagógica, nomeadamente aquela que resulta da natureza interdisciplinar, através de projetos inovadores, para além da possibilidade de as escolas geriremda carga horária semanal, estão ser dados passos firmes na criação de ambientes de aprendizagem mais motivadores, mais cooperativos de maior aprofundamento do trabalho em rede. este é caminho de consolidação da escola de afirmação da sua identidade. este é caminho de construção de uma sociedade melhor. sr. presidente (josé de matos correia):srs. deputados, mesa não regista nenhuma inscrição para formulação de pedidos de esclarecimento à sr.ª deputada odete joão, pelo que dava palavra, para uma intervenção, ao orador seguinte, que é sr. deputado emídio guerreiro. tem palavra, sr. deputado.