Intervenção parlamentar de ANA CATARINA MENDONÇA MENDES (PS):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: há seis anos, os portugueses escolheram um caminho… volto dizer, para que os srs. deputados oiçam, que há seis anos, os portugueses escolheram um caminho que nos levou, juntos, ao crescimento da economia, à criação de meio milhão de postos de trabalho, ao aumento do rendimento dos portugueses, ao aumento das pensões, ao aumento do salário mínimo nacional, à melhoria das condições de vida dos portugueses. há seis anos, democracia parlamentar permitiu que se criasse um governo liderado pelo partido socialista apoiado pelos partidos à esquerda neste parlamento. registámos menor défice de sempre, conquistámos credibilidade internacional, tudo isto quebrando arco da governação, conseguindo construir pontes compromissos com esquerda, como, anos antes ou meses antes de outubro deninguém acharia possível. com governo do ps, com apoio da esquerda parlamentar, devolvemos esperança aos portugueses conseguimos virar página da austeridade acabar com muitos sacrifícios dos portugueses. conseguimos passar convergir com zona euro no crescimento económico em quatro anos consecutivos, reduzir desemprego para metade. conseguimos mais de um milhão de famílias com manuais escolares gratuitos, aumento, em %, do salário mínimo nacional, redução, nunca antes imaginada, no preço do passe dos transportes públicos, aumento extraordinário das pensões do abono de família, redução do irs para tantas famílias, com desdobramento dos escalões a eliminação da sobretaxa. fizemos aposta fundamental no serviço nacional de saúde que não foi apenas na resposta à pandemia, foi muito anterior, e, hoje, há quase mais profissionais de saúde no sns do que havia no início deconseguimos, ainda, fim das taxas moderadoras, famílias com fatura de eletricidade mais barata, graças à tarifa social de energia, progressão nas carreiras da função pública, congelada durante anos, pela direita, luta contra precariedade no estado. e, com tudo isto, sr.as srs. deputados, reconquistámos credibilidade internacional a confiança dos consumidores, dos investidores dos empresários. cumprimos com portugal. estes resultados, sr.as srs. deputados, são nossos, dos portugueses, do governo do ps da esquerda parlamentar. que ninguém tenha, hoje, tentação de renegar importância destes seis anos, das convergências feitas, da história destas páginas da nossa responsabilidade nestas conquistas. quem previu que esta solução não funcionaria, enganou-se enganou-se durante muito tempo, pelos resultados que podemos apresentar. sr.as srs. deputados, durante estes dois últimos anos, vivemos uma das maiores crises, com pandemia que mudou vida de todos, aqui, no mundo. este governo fez tudo para não deixar ninguém para trás. estado não falhou e, perante emergência, agiu. foram mais de milhões de euros em medidas adicionais, só no setor social, durante pandemia. tivemos um estado social forte na crise sanitária na proteção dos rendimentos, para evitar crise social, com centenas de medidas que deram resposta firme rápida: do teletrabalho ao layoff pago %, da suspensão das contribuições ao isolamento profilático pago, do apoio para acompanhamento de filhos menores ao apoio aos trabalhadores independentes, às empresas, através das moratórias bancárias. foi porque sempre apostámos no serviço nacional de saúde graças ao empenho dedicação dos seus profissionais, que portugal lidera, hoje, os índices de vacinação. fomos primeiro país do mundo atingir osda sua população com vacinação completa estamos agora comda população vacinada. esta é uma conquista da maior importância, que nos permitiu retomar vida desconfinar. com estas com outras medidas, nossa resposta foi solidária voltámos já, hoje, números de emprego pré-pandemia. conseguimos fazê-lo sem cortes, sem dar passos maiores do que perna, mas com solidariedade, com responsabilidade sem austeridade! e, sr.as srs. deputados, chegados aqui, no encerramento deste orçamento, é justo sublinhar, uma vez mais, esforço que governo fez para chegar acordo no âmbito destas negociações. foram horas, muitas reuniões, foi muito trabalho. contudo, uma negociação não pode ser cedência. uma negociação é diálogo compromisso, uma negociação não é tudo ou nada, uma negociação é colocar prioridade do país dos portugueses à frente de qualquer agenda partidária. orçamento do estado para é um orçamento de esquerda tem maior investimento social de sempre: mais de milhões de euros do que emo maior investimento de sempre nas prestações sociais familiares, progressiva gratuitidade das creches para todas as crianças de todos os anos, estratégia nacional de combate à pobreza a garantia para infância, criada pela primeira vez, atualização extraordinária das pensões mais baixas a atualização regular de todas as pensões, aumento do salário mínimo nacional em €, maior aumento de sempre destes seis anos, valor mais alto de sempre para as políticas de emprego de formação. sr.as srs. deputados, conjugado com este orçamento, com as medidas que foram negociadas, que estão aqui plasmadas, é justo que se refira, também, compromisso com estatuto profissional para os trabalhadores da cultura, que, com este orçamento do estado, tinham garantido, pela primeira vez, uma proteção social. votar contra este orçamento do estado é privar de apoio crianças, que hoje estão em situação de pobreza, crianças que não têm acesso à escola, não têm mínimo para viver com dignidade, crianças que não têm acesso uma habitação condigna. é por estas crianças que orçamento do estado não pode ser chumbado. votar contra este orçamento do estado é privar mais de milhões de pensionistas de um aumento que melhora sua condição de vida. é por estes pensionistas que orçamento não pode ser chumbado. votar contra este orçamento do estado é privar milhares de funcionários públicos que esperam uma melhoria no seu salário, é privar os portugueses que precisam de uma melhoria dos cuidados de saúde, é privar as empresas de mais investimento. os portugueses festejaram uma aliança à esquerda, liderada pelo ps, esperam que continuemos caminho. e, por isso mesmo, há, hoje, um país que olha para este parlamento, atónito receoso. ninguém compreende que, daqui instantes, pcp, bloco de esquerda o partido ecologista «os verdes» se levantem ao lado do psd, do cds, do iniciativa liberal do chega, para votar contra este orçamento, orçamento mais à esquerda com mais sensibilidade social. sr.as srs. deputados, que direita não acompanhe este caminho, é natural em democracia. quando caminho é diferente, não corta salários, não adia sonhos, não aumenta impostos, não cria incerteza, não defende estado mínimo ou as privatizações, é muito natural, sr. deputado rui rio, que direita não nos acompanhe. mas, à esquerda, é incompreensível colocarem-se ao lado daqueles que têm estado sempre, sempre contra as conquistas sociais que recuperámos ao longo destes seis anos. que ps fez foi que todos os portugueses sabem: invertemos as políticas de austeridade que fizeram os portugueses pagar uma fatura desnecessária desnecessariamente alta provámos que era possível fazer crescer economia o emprego com justiça social. país exige-nose, lá fora, pedem-nosestabilidade, porque este é um momento particular da história do nosso país. este é um momento em que, depois de termos negociado maior pacote de fundos comunitários para nossa recuperação, temos obrigação de nos entregar à recuperação da vida das pessoas, à recuperação das empresas à recuperação do país. quando pcp, bloco de esquerda o pev votam contra este orçamento, estão também votar contra as suas próprias propostas, que aí estão inscritas. sr. presidente, sr.as srs. deputados, pandemia ainda não acabou a legislatura tem mais dois anos. teríamos tempo para nos sentarmos à mesa, para resolver problemas cujas soluções deram os primeiros passos significativos com agenda do trabalho digno, com estatuto do sns, ou com estatuto dos profissionais de saúde. ironia suprema do chumbo deste orçamento é de que não se prende com nenhuma matéria orçamental, mas, sim, com introdução de medidas que nada têm que ver com orçamento do estado. país não comporta radicalismos. país quer serenidade paz social quer que os governantes resolvam os seus problemas. não será nunca, nem nunca foi, pelo ps pelo governo que esquerda não se entendeu. não, não foi ps que se desviou do caminho iniciado há seis anos. hoje, escolha é simples: continuar caminho ou interromper este ciclo de conquistas de crescimento. fechar hoje as portas é desistir da ideia do entendimento à esquerda, é desistir de um rumo para um país orientado pela procura de mais igualdade de mais solidariedade, é desistir do reforço do estado social da promoção do combate à pobreza, por via da afirmação dos direitos sociais. é como se, na afirmação dos nossos diferentes programas, fosse indiferente resultado final, fosse indiferente que, no final, as pessoas vivessem melhor ou pior. para esquerda, este resultado nunca pode ser indiferente! não é indiferente valor do salário mínimo nacional. não é indiferente valor das pensões mais baixas. não é indiferente custo dos transportes públicos. não é indiferente custo da eletricidade. não é indiferente custo das creches. não é indiferente custo da educação. não é indiferente qualidade do serviço nacional de saúde. não é indiferente precariedade no trabalho. para conseguir mais, não é legítimo deitar fora que já se conseguiu o que, passo passo, seria ainda possível conseguir. ps não desistiu nem nunca desistirá do país dos portugueses. não consideramos indiferente que faz diferença na vida de milhões de portugueses estamos disponíveis para continuar. podem, sr.as srs. deputados, ter memória de que, nas bancadas à direita, dentro do turbilhão que vai nas suas casas, estão à espreita para poder reverter todas as conquistas sociais que conseguimos ao longo destes seis anos. voto contra ao lado da direita é dizer à direita que tinha razão quando cortou salários, quando cortou pensões, quando teve estado mínimo quando depauperou os serviços públicos! sr.ª deputada, nem lhe vou dizer nada. não vale pena. sr.as srs. deputados, querer tudo, hipotecando credibilidade conquistada nestes anos, não é sério. querer tudo ao mesmo tempo numas negociações não é sério, mas os portugueses sabem que podem contar com partido socialista para fazer diferença. podem, hoje, chumbar orçamento, mas não derrubam partido socialista, partido de esquerda, que faz políticas à esquerda! chegará tempo, sr.as srs. deputados, em que os portugueses vão dizer que foi um erro chumbar este orçamento. sr.as srs. deputados, bancada do partido socialista vota, com orgulho de cabeça erguida, favor do melhor orçamento do estado dos últimos anos. aqui estamos para continuar fazer de portugal um país melhor para todos. como diria mário soares, hoje já é outro dia. não há passado, há futuro. esse é nosso horizonte, só é vencido quem deixa de lutar. por portugal, pelos portugueses! sr. presidente, sr.as srs. deputados: no final destes dois dias de debate parlamentar, estou aqui com serenidade, mas também com liberdade de quem está de consciência tranquila. tenho consciência de que governo apresentou uma boa proposta de orçamento do estado, centrada nas prioridades do país absolutamente coerente com visão estratégica que temos para portugal. mas também estou de consciência tranquila porque fiz tudo, tudo, que estava ao meu alcance para assegurar viabilidade deste orçamento, sem aceitar que, em boa consciência, não acredito que país pudesse suportar. governo cumpriu sua parte. agora, tudo depende, para já, desta assembleia da república. que agora vai ser votadoé preciso que fique clarojá não é só proposta de lei que, originalmente, governo apresentou na assembleia da república. que vai ser votado é que, entretanto, fruto das negociações com as sr.as deputadas não inscritas, pev, pan, partido comunista português o bloco de esquerda, proposta inicial incorporou, como compromissos já publicamente assumidos, quer pelo governo, quer pelo grupo parlamentar do partido socialista. por isso, que este voto vai determinar é se, em sede de especialidade, estes compromissos se concretizam se convertem em normas do orçamento do estado, ou se foram simplesmente boas intenções acordadas entre governo os partidos que, agora, vão ser chamados votar na generalidade. ou seja, que se vai votar hoje é se trabalho parlamentar acaba já, ou se, pelo contrário, vai prosseguir em sede de especialidade, para podermos garantir avanços tão importantes como aqueles que foram alcançados nas negociações. exemplos desses avanços são garantia de que as pensões atétenham aumento extraordinário já no próximo dia de janeiro. ou essa possibilidade vai ser chumbada já, nesta votação na generalidade?