Intervenção parlamentar de MARIANA AIVECA (BE):
sr.ª presidente, sr. secretário de estado do emprego, que nos veio aqui trazer foi um balão de ensaio ou, se quiser, uma espécie de «gato escondido com rabo de fora», dizendo-nos que embaratecimento das indemnizações dos despedimentos só se aplica para os novos contratos. mas sr. secretário de estado não nos vai fazer crer que no memorando da tróica não está lá escrito, exactamente na pág.que governo irá apresentar legislação para os novos contratos mas também fazer respectiva adequação para todos os contratos até ao início deisso significa que todas as justificações que aqui nos deu, relativas ao emprego ou à criação de emprego, com embaratecimento dos despedimentos, são falsas! as justificações que aqui nos deu de despedir quem tem protecção para admitir ou empregar gente, trabalhadores, sem qualquer protecção, são falsas! sr. secretário de estado, com esta lei, não soluciona problema da dívida não soluciona problema da competitividade. esses foram os problemas constantemente levantados sempre que se alterou legislação de trabalho, para pior. portanto, sr. secretário de estado, que hoje tem de nos dizer é se é verdade que os patrões estão aplaudir redução para dias do custo dos despedimentos, ou se isso é invenção dos patrões. sr. secretário de estado tem de nos dizer, claramente, se vão ser dias ou se vão ser dias, porque anda por aí um fundo, eu diria mesmo perdido, tal como governo está perdido no meio deste fundo, sem saber ou sem conseguir dizer-nos quem é que paga estes despedimentos…é que nós sabemos que são sempre os trabalhadores pagar crise que serão sempre os trabalhadores pagar seu próprio despedimento. sr. secretário de estado, quero também que nos diga aqui, com muita clareza, se vai, efectivamente, cumprir memorando da tróica, porque, se assim for, isso significa que esta medida não se aplica só em relação aos novos contratos, é para todos! é para os novos agora é para todos daqui seis meses! é essa verdade que, com frontalidade, tem de ter coragem de dizer às trabalhadoras aos trabalhadores portugueses. sr.ª presidente srs. deputados, gostaria de começar por responder às perguntas do sr. deputado joão almeida, que muito agradeço. trata-se de implementar uma nova abordagem nas análises que fazemos das questões relacionadas com mercado de trabalho, uma nova abordagem que procura ser caracterizada por um maior pragmatismo, que procura compreender relação laboral como ela é, ou seja, como um ponto de encontro entre empregadores empregados, que têm interesses em comum que procuram promover crescimento o desenvolvimento das suas empresas no sentido de aumentar os níveis de produtividade, permitindo assim aumentar os salários. facto de adoptarmos uma abordagem pragmática não uma abordagem ideológica, baseada em ideias feitas, é um passo extremamente importante na ultrapassagem dos problemas tão sérios que mercado de trabalho em portugal enfrenta. desempregados, portugueses que emigraram recentemente, trabalhadores com contratos termo, cerca de ou mais trabalhadores trabalhar com falsos recibos verdes é, claramente, indicação de que situação actual tem de ser ultrapassada, sendo necessário uma abordagem diferente para país para seu mercado de trabalho numa trajectória diferente. agradecendo também pergunta do sr. deputado jorge machado, quero dizer-lhe que vai ser implementado um conjunto de alterações importantes à legislação laboral. trata-se de aspectos que governo considera da maior importância para ultrapassar ciclo de recessão de estagnação que tem caracterizado os últimos anos. como é sabido, todos os indicadores que procuram analisar situação do mercado de trabalho em portugal indicam, sem qualquer margem de dúvidas, que há grandes diferenças em relação à média da união europeia. são os países que estão nesta média da união europeia que, actualmente, recebem os nossos jovens que não encontram emprego em portugal.