Intervenção parlamentar de PAULO SÁ (PCP):
sr.ª presidente, srs. deputados cristóvão norte, artur rêgo helena pinto, agradeço as perguntas que me formularam. é claro que governo a ministra assunção cristas não têm qualquer resposta para drama que se está desenrolar perante os nossos olhos. fala-se de uma resposta social, mas ela é sempre adiada. única resposta que este governo, ministra assunção cristas a maioria apresentam é tal comissão de monitorização da reforma do arrendamento urbano, se essa comissão entrar em funcionamento será apenas para monitorizar angústia o desespero de inúmeros inquilinos com contratos anteriores aprincipalmente pessoas de idade avançada que estão ser confrontadas com aumentos incomportáveis das rendas com ameaça de um despejo. mesmo que façam sacrifícios consigam pagar as rendas durante cinco anos, despejo não ocorrerá agora, mas ocorrerá daqui cinco anos. esta não é resposta para este problema. única resposta é da revogação da lei dos despejos. foram feitas perguntas muito concretas que temos de responder. perguntava sr. deputado cristóvão norte se os idosos os deficientes não estariam já protegidos por esta lei. mas esta é uma ideia que governo a maioria têm vindo repetir de forma exaustiva que não é verdade! sr. deputado cristóvão norte, leia com atenção artigo .º da lei n.ºe verá que, para os idosos, transferência para novo regimento do arrendamento urbano (nrau) apenas é feita por acordo mútuo, mas senhorio tem faculdade de aumentar renda, se assim entender, atédo valor patrimonial tributário. é esta única limitação que consta do artigo .ºleia-o com atenção. os senhores sabem que este valor patrimonial tributário está ser atualizado que atingiu valores muitos elevados, de forma que uma renda correspondente ado valor patrimonial tributário é muito elevada muitos inquilinos não têm, pura simplesmente, capacidade de apagar. já dei um exemplo, que os srs. deputados conhecem porque foi uma carta dirigida por uma idosa de anos à sr.ª presidente, que remeteu todos os grupos parlamentares, à qual senhorio pediu uma renda de €, que ela não podia pagar, a senhora abandonou sua casa! os senhores conhecem este caso conhecem, com certeza, muitos outros, através dos e-mails que recebem todos os dias. em suma, os idosos podem ter as rendas aumentadas atédo valor patrimonial tributário este valor, sr. deputado cristóvão norte, é muito elevado. pergunta também sr. deputado, na mesma linha do sr. deputado artur rêgo: os carenciados estão protegidos? não, não estão protegidos por esta lei. é verdade que há limites superiores indexados ao rendimento do agregado familiar, mas esses limites são muito elevados, sr. deputado! não compreendem que, com política levada cabo no âmbito do pacto de agressão, as famílias portuguesas têm sua situação extremamente agravada, com diminuição dos rendimentos o aumento do custo de vida, lutam para fazer chegar seu salário ao fim do mês. neste contexto, mesmo um aumento de renda que seja depara €… no tal exemplo de uma renda de €, de que sr. deputado falou, máximo de aumento de renda é €. mas, se renda aumentar deparanum agregado familiar que tenha um rendimento mensal de €, este é um aumento significativo! é isto que os senhores não querem compreender, é isto que governo não quer compreender. porquê? porque estão cegos pela vossa opção de criar um mercado de arrendamento. sr. deputado artur rêgo questionava qual era, então, objetivo do governo. respondo-lhe que esta lei é dirigida, essencialmente, aos idosos, aqueles que têm contratos de arrendamento anteriores e que residem, maioritariamente, nos centros urbanos das grandes cidades, no porto em lisboa, mas também noutras vilas cidades portuguesas. esta lei tem como objetivo expulsá-los, seja através da fixação de rendas muito elevadas, seja, posteriormente, pelo despejo dos centros urbanos, entregando esses centros urbanos à cobiça dos grandes interesses imobiliários especulativos. é isto que vossa lei faz! os senhores estão completamente insensíveis ao drama, à angústia, ao desespero de inquilinos, principalmente idosos, que estão ser confrontados com esta política de aumento de rendas incomportáveis para os seus rendimentos.