Intervenção parlamentar de PATRÍCIA FARO (PS):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, demais membros do governo, caras caros deputados: vivemos tempos de incerteza, com cenários de exceção, atípicos, que nos têm desafiado responder com celeridade, mas também com confiança estabilidade, todas as necessidades problemáticas emergentes, decorrentes de uma pandemia, em relação à qual ainda estamos alerta, agora agravados por um cenário de conflito armado na europa. governo do partido socialista esteve está à altura destes desafios, porque as necessidades de cada um de cada uma importam, porque valorizamos proximidade, empatia. neste pressuposto, têm sido dados passos significativos no apoio acompanhamento das pessoas que se encontram em situação de especial vulnerabilidade. falamos de todas as pessoas, independentemente do género ou da idade. falamos de igualdade não discriminação, porque consideramos que igualdade a não discriminação são condições essenciais para construção de um futuro sustentável para portugal, enquanto país que respeita, efetivamente, os direitos humanos assegura plenamente participação de todos de todas. é que, caras caros deputados, as políticas públicas constituem instrumentos estratégias da ação política, fundamentais para resolução dos problemas sociais, abrem caminhos para ação que melhor responda às necessidades vulnerabilidades de cada pessoa, comunidade ou território, mas imprimir uma verdadeira ação transformadora de base depende da forma como olhamos para estas matérias. o compromisso de alcançar igualdade de oportunidades para todas as pessoas depende da matriz ideológica que nos permite alcançar tal desiderato. assim, porque hoje falamos do orçamento do estado, os orçamentos são indicadores deste compromisso, compromisso responsabilidade que deve ser de cada um, de cada uma, que devemos defender todos os dias. é isso que verificamos neste orçamento: quando falamos em igualdade não discriminação, não falamos de uma fórmula inversamente proporcional ao crescimento, falamos de desenvolvimento, que apoia acompanha crescimento sustentado. no âmbito da igualdade migrações, sob égide da presidência do conselho de ministros, destaca-se, de facto, que receita total prevista para foi manifestamente reforçada, face ao impacto socioeconómico da pandemia de covid-, em termos de igualdade de género, de acordo com vários estudos realizados, em portugal, também na europa, nomeadamente no instituto europeu para igualdade de género, atual contexto pandémico teve maior impacto sobre vida das mulheres veio agudizar desigualdades estruturais. nesta proposta de orçamento do estado parao que está plasmado é, efetivamente, essa prioridade, as respostas aos impactos da pandemia que tiveram efeitos específicos sobre as desigualdades estruturais entre as mulheres os homens na sociedade portuguesa, mobilizando fundos do plano de recuperação resiliência do acordo de parceria. este objetivo, como se pode ler no relatório do orçamento, está concretizado através da coordenação da implementação da perspetiva de género, que se encontra integrada em várias componentes do prr, desde reforma de medidas do combate às desigualdades entre mulheres homens, à componente das qualificações competências, ao aumento das respostas sociais ao combate de estereótipos, iniciativas educativas de formação à desagregação transversal por sexo dos dados, em linha com estratégia de modernização inovação do estado da administração pública. adicionalmente, foram reformados os instrumentos que permitem implementação de projetos, no âmbito da estratégia nacional para igualdade a não discriminação«portugaligual», nomeadamente envolvimento de medidas no âmbito da prevenção combate à violência doméstica, à violência contra as mulheres à conciliação entre vida profissional, pessoal familiar. paraeste orçamento prevê uma dotação de mais mil milhões de euros para alto comissariado para as migrações e, igualmente, não deste valor, mas uma dotação superior mil, para comissão para igualdade no trabalho no emprego (cite). esta é uma ação política estratégica que se consubstancia em medidas concretas. de uma forma geral, para ser célere, no âmbito das medidas relativas à cidadania à igualdade: plano nacional de combate ao racismo à discriminação -; lançamento, emde novos planos de ação da estratégia nacional para igualdade a não discriminação, nas áreascomo já referido, mulheres homensda prevenção combate à violência doméstica violência contra as mulheres, combate à discriminação de género, orientação, identidade expressão de género de outras características sexuais, dando continuidade políticas estruturantes de promoção da igualdade não discriminação, através da conciliação dos meios para eliminação de preconceitos práticas discriminatórias. insistir prosseguir nas ações de prevenção combate deste flagelo, dar prioridade às medidas de proteção das vítimas, designadamente com apoio todas as estruturas de atendimento, de acolhimento, dos processos de autonomizaçãoe realço reforço psicológico, as respostas de apoio psicológico dadas pela rede nacional de apoio vítimas de violência doméstica (rnavvd) —, incluindo processo de monitorização supervisão destas estruturas, há muito desejado. assim, no cômputo geral, registamos que se mantém neste orçamento objetivo de promover participação equilibrada no mercado de trabalho, de integrar perspetiva de género nas políticas públicas, materializadas já neste orçamento do estado, reforço das respostas de apoio vítimas de violência doméstica de género. no que concerne à integração migrações, é urgente que se dê continuidade às estratégias nacionais vigentes: plano nacional de implementação do pacto global das migrações (pnipgm) a estratégia nacional para integração das comunidades ciganas (enicc). urge incrementar medidas de melhoria do acolhimento de integração dos refugiados, no âmbito do alto comissariado para as migrações, para os quais concorrem outros mecanismos previstos na lei do orçamento do estado. enfim, sintetizamos numa frase conceito subjacente todas essas medidas: redução das desigualdades. é .º objetivo do desenvolvimento sustentável, entre os das nações unidas, para alcançar aténeste sentido, é necessário assegurar que todos os emigrantes estejam incluídos que lhes sejam garantidos os mesmos direitos, tal como existiu preocupação de dar informação sobre as medidas da política pública divulgada pelos emigrantes, bem como pelos institutos públicos organizações da sociedade civil, removendo obstáculos, através de legislação que permita acesso efetivo, por estrangeiros, às medidas. estou mesmo terminar, sr. presidente. no momento em que acolhemos, até recentemente, cerca de cidadãos ucranianos de outras nacionalidades, urge insistir nas campanhas de informação para sociedade civil nestas matérias. é, de facto, importante perceberem que esta população tem sido um garante um reforço, também, do estado social. para avançar, é preciso reforçar, junto da sociedade civil, nossa matriz humanitária solidária informar, sensibilizar para bom acolhimento, reduzindo eventuais discursos de ódio, xenofobia racismo. e, terminando, sr. presidente, sr.as srs. deputados, este é orçamento de respostas medidas concretas. mantém as mesmas prioridades que visam acelerar crescimento a coesão territorial, mas urge estado, com uma nova conjuntura, onde todas as pessoas cabem têm voz.