Intervenção parlamentar de JOÃO GALAMBA (PS):
sr.ª presidente, sr. ministro de estado das finanças, sr. ministro insiste aqui na tese do sucesso no cumprimento dos três pilares do programa de ajustamento refere documento de estratégia orçamental(deo), mas, sr. ministro das finanças, este é um documento de efabulação orçamental, porque, de facto, não tem qualquer adesão à realidade, como disseram, aliás, conselho das finanças públicas o conselho económico social. e, olhando para aquele documento para as estimativas que ali constam, de facto, é difícil não ver aquilo como uma enorme efabulação. sr. ministro disse aqui que as contas públicas estão no bom caminho gostava de perceber como é que, num ano em que, mais uma vez, se repete uma enorme dose de austeridade, consolidação, segundo números da utao, será de ,% do pib. mais: consolidação orçamental é instrumental o sr. ministro já disse, mais do que uma vez, que objetivo da sua política orçamental é garantir sustentabilidade a estabilização da dívida pública. gostava de perguntar se sr. ministro das finanças insiste na tese de que reduzir défice, défice primário ou défice estruturalchame-lhe que quiser —, é condição necessária suficiente para estabilizar dívida. é que, neste momento, segundo dados, por exemplo, do conselho das finanças públicas, variável mais determinante na evolução negativa da dinâmica da dívida pública não é défice, é, sim, recessão o chamado «efeito bola de neve» na dívida. sr. ministro pode cortar no défice primário, mas degrada tanto situação económica cria tanto desemprego que os efeitos negativos acabam por invalidar essa poupança agravar dinâmica da dívida, que, segundo as últimas estimativas, vai emdo pib. portanto, sr. ministro das finanças, como é possível estabilizar dívida com esta política? não é possível! em segundo lugar, sr. ministro insiste em falar da estabilização da normalização do setor financeiro. penso que não deve ter lido relatório de estabilidade financeira do banco de portugal, porque que ali é dito é que, apesar de os bancos estarem capitalizados não terem problemas de liquidez, isto são indicadores estáticos, porque indicador dinâmico, isto é, rentabilidade do setor, rentabilidade dos ativos que já têm hoje no seu balanço a possibilidade de criar ativos futuros, da qual depende normal funcionamento do setor financeiro, não está assegurado; antes, pelo contrário, está em fortíssima degradação. aliás, esta sua política de austeridade reforça esta dinâmica, porque degrada os ativos presentes, com crédito mal parado, inviabiliza criar ativos futuros, porque não há investimento não há concessão de crédito, quando não há projetos rentáveis. isto é dito pelos próprios bancos é dito pelo banco de portugal. portanto, sua política agrava viabilidade do setor financeiro não permite que ele desempenhe qualquer papel positivo de financiamento à economia portuguesa. para terminar, sr. ministro fala sempre da grande transformação estrutural da economia portuguesa, da rutura com passado, de um novo caminho de prosperidade crescimento eu gostava de perguntar em que sustenta essa sua afirmação. é que, segundo dados do seu deo, produtividade do trabalho, depois das fabulosas reformas estruturais que sr. ministro se gaba de ter feito, cresce menos do que no período do anterior governo, isto é, cresce cerca de %, quando, no período do anterior governo, cresceu cerca de ,%. convenhamos que, para um revolucionário, isto é pouco, sr. ministro das finanças. mais: portugal tem caído nos índices de competitividade, nos índices de inovação. portanto, que sr. ministro tem é um conjunto de reformas que chama estruturais, que nada fazem, segundo os seus próprios números, mas, ainda assim, promete-nos um futuro radioso. sr. ministro das finanças tem dever de explicar, com base em algo que não seja uma mera proclamação, como é possível, com estas políticas, estabilizar dívida pública, normalizar financiamento da economia, estabilizar setor financeiro, recuperar competitividade do país aumentar crescimento potencial. olhando para este documento para seu historial nos últimos dois anos, é extremamente difícil, senão impossível, acreditar nessa possibilidade. vejo que não leu relatório de estabilidade financeira!