Intervenção parlamentar de JORGE ALMEIDA (PS):
sr. presidente, srs. deputados: floresta espontânea as espécies da flora autóctone nacional constituem, de facto, uma grande mais valia patrimonial ambiental, cujos ecossistemas é imprescindível preservar, no respeito por uma evolução natural, onde processo biológico a condição edafoclimática se conjugaram de forma superior. foi partir da publicação do decreto-lei n.º /, de de fevereiro, criaram-se sítios ou zonas especiais de conservação zonas de protecção especial, protegendo todas as espécies da flora indígena ou autóctone, que, no seu conjunto, totalizam variedades, proibindo «a colheita, corte, desenraizamento ou destruição das plantas ou partes de plantas, no seu meio natural dentro da sua área de distribuição natural.». entendeu partido ecologista «os verdes» propor um projecto de lei com intuito de estabelecer medidas de protecção aos carvalhos outras espécies autóctones da flora portuguesa. carvalhal, que representada nossa floresta, tem uma elevada importância ecológica pela diversidade de vegetação fauna silvestre que alberga, pela optimização da produtividade dos povoamentos e, consequentemente, pelo sequestro de carbono. se neste campo convergimos com preocupação do partido ecologista «os verdes», não podemos deixar, no entanto, de realçar importância da protecção outra folhosa de referência, castanheiro. mas, contrariamente àquilo que por vezes é divulgado apesar de os soutos os carvalhais não ocuparem mais dedo coberto vegetal português, não estamos em presença de espécies em risco ou em marcada redução. sejamos rigorosos: hoje, carvalhos castanheiros ocupam na floresta portuguesa, abaixo do máximo que ocuparam, emque era h, mas bem acima da área ocupada na segunda metade do século xx, na segunda metade do século xix, onde expressão era bem mais reduzida. estamos, portanto, em presença de espécies que, pelo seu valor ambiental, social económico, importa proteger expandir mas cujo ecossistema modelo de sustentabilidade são muito diferentes dos montados de sobro azinho, merecendo, por isso, uma abordagem legislativa completamente distinta. mas entendimento do partido ecologista «os verdes» não é esse. partido ecologista «os verdes» preferiu fazer um decalque do decreto-lei n.º /, que protege os montados de sobro azinho, um ecossistema único, extremamente sensível frágil, sustentável apenas numa lógica multifuncional, única capaz de manter ocupação humana daqueles territórios. andou mal partido ecologista «os verdes» nesta iniciativa legislativa, pior andou ao incluir no seu projecto de lei um conjunto tão vasto de espécies arbóreas arbustivas da flora autóctone de março de nacional, com características ecológicas tão díspares, onde se inserem espécies cuja utilização produtiva é condição segura de protecção, como pinheiro manso variados arbustos bem presentes em áreas protegidas, como camarinha, sabina das praias, zimbro, loureiro ou lódão, para citar os mais conhecidos. não temos dúvidas que as variedades inseridas no projecto de lei são para preservar consolidar, mas importa saber do que estamos falar, srs. deputados. consultando classificação publicada pela direcção-geral dos recursos florestais, relativa às espécies autóctones, constata-se que, das variedades incluídas no projecto de lei em apreço, são consideradas raras, são tidas como frequentes, têm uma ocupação florestal de tipo abundante destas espécies têm uma presença dominante nos povoamentos em que se inserem. com esta representatividade tendo em conta que todas elas estão presentes protegidas nos sítios classificados nas zonas de protecção especial, faz algum sentido ambiental, social económico generalizar todo território modelo de protecção específico dos montados de sobro azinho estas variedades? finalmente, gostaria de lembrar aos srs. deputados do partido ecologista «os verdes» que, tanto nos mecanismos do fundo florestal permanente como no plano de desenvolvimento rural, subprogramase encontram os instrumentos financeiros dirigidos à protecção à expansão dos povoamentos florestais de algumas das espécies autóctones referidas no vosso projecto de lei, sobretudo as de longo ciclo de produção. sr. presidente, srs. deputados: este projecto de leinão temos dúvidasé técnica politicamente inconsistente, ambientalmente fundamentalista impraticável. é apenas só para partido ecologista «os verdes» fazer mais um dos «números» políticos que já nos habituou.