Intervenção parlamentar de PAULA BARROS (PS):
sr. presidente, sr. deputado pedro duarte, antes de mais, deixe-me saudá-lo pela apresentação desta iniciativa pela patente evolução ideológica que ela apresenta. notamos que, efectivamente, algumas questões que eram marca do partido social democrata há poucos anos atrás deixaram de ser. assumimos isso como uma evolução que consideramos natural, que aceitamos que entendemos, bem do regime democrático da participação que todos podemos ter nele. também não podemos deixar de saudar governo do partido socialista, que, neste momento, conseguiu colocar educação no centro do debate. partido socialista também não está satisfeito com os resultados que sistema educativo português tem vindo apresentar-nos, no entanto consideramos que prioridade não é gestão das escolas. entendemos que esta matéria pode ser alvo do nosso pensamento, pode ser alvo daquilo que venhamos pretender no futuro, mas tem de ser algo consubstanciado na avaliação do que temos neste momento, porque, se assim não for, que temos de considerar é que aquilo que psd acabou de apresentar aqui não é mais do que um artifício de cosmética, é mais legislação avulsa, é mais do mesmo. ora, como é mais do mesmo, partido socialista não pactua com essa situação, nem quer continuar na mesma no que diz respeito ao domínio da educação. também não podemos deixar de chamar sua atenção para que referiu sobre confiança depositada nos professores. de facto, consideramos que afastamento dos professores dos órgãos de gestão de administração das escolas, nomeadamente da função de director, não demonstra uma clara confiança nos professores! partido socialista entende, sim, que os directores das escolas devam ser sempre profissionais da educação. não nos podemos esquecer da realidade esta diz-nos que gestão nas escolas tem um carácter fundamentalmente pedagógico. permita-me que assinale aqui uma incoerência dos senhores. empediram reforço das competências do conselho pedagógico reivindicaram uma escola direccionada para os alunos. agora espantamnos com um diploma em que reforço do conselho pedagógico não é uma realidade que prevê uma escola virada para os encarregados de educação! na verdade, os encarregados de educação são parceiros fundamentais indispensáveis, mas fulcro da escola tem de ser constituído pelos alunos. sr. deputado, gostaria também que nos explicasse que entendem por «livre escolha da escola pelos alunos», conforme vem referido no vosso diploma. continuam manter política «cega» dos rankings das escolas, esquecendo que está por trás dos resultados de cada escola, esquecendo as condições que cada escola tem que influencia directamente os seus resultados? os senhores têm noção do que é definição da rede escolar? têm noção de que demonstram uma clara intenção de criar escolas de elite de criar guetos de escolas? parece que os senhores não estão bem cientes de tudo isto. nós não pactuamos com essa postura. partido socialista defende claramente criação, em todas as escolas, de mecanismos de avaliação, que já estão no terreno, para verificar onde é preciso melhorar. é necessário criar em todas as escolas da rede pública uma clara oferta de qualidade para que todo cidadão português possa ter acesso escolas públicas com qualidade. sr. ministra já está fazê-lo, discriminando positivamente escolas onde foram detectadas situações reais que dificultavam melhor eficácia da sua actuação. por isso, sr. deputado, solicito-lhe que nos clarifique pois há questões de fundo com que partido socialista não pode pactuar. há muito pouco de novo no vosso projecto de lei. efectivamente, que os senhores fazem é alguma «renda», em boa parte por conta da lei n.º /, de de setembro. de setembro de efectivamente, que há de novo é facto de os senhores apontarem escolha de um director que está entregue à maioria da comunidade dos pais, que não é eleito que vai gerir modelo de escolaescola pública, que interessa discutir aqui. interessa discutir aqui convosco por que razão os senhores querem este director, por que querem esta assembleia de escola qual é modelo que suporta as vossas propostas, que, afinal, de propostas têm mesmo muito pouco. deixo-vos, então, um desafio. vosso projecto de lei é ambíguo, apontando artigo .º para possibilidade de um novo modelo de financiamento. é, pois, altura de os senhores esclarecerem aqui que modelo é este. coloco também uma questão muito simples. imaginemos que estamos num território educativo que temos duas escolas. uma delas tem bons resultados e, aplicando os vossos critérios, mais dinheiro; outra tem piores resultado e, aplicando igualmente os vossos critérios, obviamente tem menos dinheiro. os pais das crianças do bairro das vivendas os pais das crianças dos bairros de realojamento escolhem mesma escola. aplica-se liberdade«a liberdade é vossa»e escolhem exactamente mesma escola. de que forma os senhores vão regular este exercício da liberdade? onde começa acaba vossa liberdade? penso que esta é uma questão que deverão esclarecer devidamente.