Intervenção parlamentar de FRANCISCO LOUÇÃ (BE):
sr. presidente, srs. deputados: ema união europeia formulou uma recomendação todos os estados-membros no sentido de impor limites à intensidade dos campos electromagnéticos pelos efeitos que poderiam ter sobre saúde humana. portugal, bastantes anos mais tarde, emdecidiu transpor para legislação, através de duas portarias, estes limites. ao longo destes anos, no entantoe passaram quase anos desde esta tomada de posição da união europeia —, sucessivos estudos promovidos pela própria comissão europeia, pela organização mundial de saúde e, mesmo entre nós, pelo estado português vieram revelar que os níveis de precaução contidos na norma então definida eram insuficientes. gostaria de citar estudo deda organização mundial de saúde sobre os campos electromagnéticos a saúde pública, que define seguinte: «a maioria do corpo científico internacional evidencia um possível acréscimo do risco de leucemia infantil pelo facto de haver esta proximidade de campos electromagnéticos densos». no ano seguinte, agência internacional da pesquisa sobre cancro, da organização mundial de saúde, vem dizer de uma forma ainda mais categórica, cito: «há uma associação muito consistente entre risco de leucemia infantil campos magnéticos superiores aµt». emsaltemos para tempo de hoje —, responsável do departamento de física da escola superior de tecnologias de saúde, professor nuno teixeira veio dizer-nos, em setembro do ano passado, que há «evidência científica para aumento das patologias do cancro em função da proximidade destes campos electromagnéticos, tal como estão definidos em portugal». direcção-geral de saúde do governo actual publicou em de agosto de um estudo que se chama exposição da população aos campos electromagnéticos. diz esse estudo: «toda evidência prova que é possível que exposição possa aumentar risco da leucemia infantil». comissão europeia aprovou em submeteu em ao comité científico europeu um estudo cujas conclusões quero citar-vos: «as conclusões prévias de estudos anteriores de que os campos electromagnéticos são possivelmente cancerinogénicos, sobretudo baseados em incidência da leucemia infantil, são válidas.» é por isso, sr.as srs. deputados, que muitos outros países europeus têm vindo ao longo destes anos adoptar princípios de restrição que projecto do bloco de esquerda propõe agora. assim, governo regional de madrid decidiu proibir as linhas de alta tensão junto de todas as zonas habitacionais ou escolas. suécia impôs um limite de densidade de campos electromagnéticos junto das populações que é vezes inferior ao limite estabelecido em portugal; alemanha estabeleceu um limite vezes inferior ao limite estabelecido em portugal; suíça vezes inferior; itália vezes inferior; noruega vezes inferior; irlanda, luxemburgo, holanda, reino unido, israel, eslovénia vários estados americanos, como nova iorque a florida, estabeleceram limites ou vezes inferiores ao estabelecido em portugal. por isso, que este projecto de lei vos propõe é, simplesmente, que portugal alinhe com as estratégias definidas pela organização mundial da saúde, pela direcção-geral da saúde, pela comissão europeia, pelo comité das regiões, pelo comité científico europeu defina um limite de exposição aos campos electromagnéticos deµt como maior parte dos países europeus, com um valor de atenção onde houver escolas, hospitais ou zonas residenciais para metade desse valor. e, em consequência, propomos que, num prazo razoável, com um ano de preparação dez anos de execução, as actuais linhas sejam readaptadas este princípio, que já está em vigor em todos os países que vos citei. por isso mesmo, parece-nos útil que haja um cadastro dos campos electromagnéticos para que neste planeamento do território se possa discutir com as autarquias, com as populações, com as comissões regionais para que, naturalmente, no planeamento da própria rede energética nacional haja definição destes princípios. sr.as srs. deputados, ao longo dos últimos meses dos últimos anos as populações em serzedelo em braga, em sintra, em almada, em celeiro, ao lado da batalha, ou no algarve, em muitas regiões do país, têm contestado violência que é instalação de subestações em zonas urbanizadas ou passagem de redes de alta tensão poucos metros de casas de habitação. é certo que essa distribuição é injustamente feita no territórioninguém está à espera de ver as redes de alta tensão passarem por cima da quinta da marinha, em cascais. mas passam em celeiro em fanhões é por isso mesmo que voz que estas populações têm trazido é importantíssima para percepção de uma responsabilidade social que aqui devemos ter em nome dos princípios científicos, apesar da voz que muitos lobbies vão elevar, partir de agora, neste debate.