Intervenção parlamentar de EDUARDO TEIXEIRA (PSD):
sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: sr. secretário de estado adjunto dos assuntos fiscais, em matéria fiscal é mesmo tempo de agir já não vai cedo! estamos hoje discutir a analisar uma proposta de lei do governo que visa uma medida fiscal de isenção do iva, passando à taxa zero, aplicável às vacinas contra covid-, às transmissões comerciais de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença às prestações de serviços, para resposta esta pandemia. objetivo é tornar mais acessível, tão cedo quanto possível, combate que todos travamos aos efeitos do surto pandémico sobre portugal os portugueses. na verdade, situação é mesmo muito grave o combate pela saúde pública, que todos temos ainda que travar, muito, tem de ser absolutamente feroz, e, por tal facto, foi hoje, nesta câmara, renovado pela .ª vez, estado de emergência nacional, proclamar ainda hoje pelo sr. presidente da república. propagação desta pandemia atinge proporções gigantescas inimagináveis: perto de milhões de infetados dois milhões quatrocentos mil mortos em todo mundo. em portugal, os últimos dias o mês de janeiro passado foram dramáticos. caminhamos para os casos quase mortos. primeiro mês deste ano foi, de longe, mês mais letal da pandemia em portugal, representando, em apenas dias, quasedo total de óbitos por covid-, quando no resto do mundo, apesar do drama se manter, os estados lá se vão confinando, compondo contendo alastramento. somos dos piores do mundo em novos casos em mortalidade. ainda quanto aos óbitos pela doença, em portugal, desde de janeiro passado, número médio diário de mortos ultrapassou os por cada milhão de habitantes, chegando, de fevereiro, um pico de ,, com os números de ontem acima demais do que em qualquer vaga espanhola, italiana, brasileira, sul-africana ou norte-americana. aumento vertiginoso do número de mortes coloca-nos perante um drama sem paralelo obriga-nos perguntar que tem falhado no combate pandémico nos últimos meses. governo tem mesmo de mudar radicalmente sua estratégia, num momento em que se aplicam novas medidas de confinamento geral severo. teria sido bem mais fácil se há uns meses tivessem ouvido psd se se tivesse avançado com testagem massiva da população. mas não. estando psd de acordo com proposta de lei hoje em apreço, de isenção de iva para as vacinas testes de diagnóstico até ao final do corrente ano dena esperança que até lá se consiga conter propagação, apesar de retroagir outubro transato, na verdade, governo só propõe porque deriva de uma diretiva europeia, aprovada em conselho europeu em de dezembro passado. para combater esta pandemia era preciso muito mais, sr. secretário de estado, pois, entre estes sucessivos confinamentos desconfinamentos, as pessoas a economia não aguentam mais, pois falta apoio expressivo à economia falta política fiscal, com mais isenções, aplicados de forma ambiciosa musculada perante esperada depressão económica que é já por demais evidente em portugal. na verdade, governo tem muitos meios para aliviar as empresas dos seus impostos, com os poderes muito reforçados dos meios financeiros da denominada bazuca europeia. este inimigo sem rosto nem piedade também se combate com política fiscal, pela via tributária, as medidas que governo tem adotado até ao momento no capítulo fiscal são quase nada, principalmente estando em causa sobrevivência a manutenção dos postos de trabalho dos portugueses. não, não podem ser só moratórias fiscais pagamentos prestações de impostos, que, no futuro, tudo ao estado se pagará, podia seu governo ir bem mais longe, reduzindo, por exemplo, irc, suspendendo pagamento de derramas, das retenções na fonte, dos impostos por conta ou alargando prazo de reporte de prejuízos para outros anos fiscais. poderia também aliviar as famílias com não pagamento de tamanha carga fiscal de irs, pois ano dejá pandémico, foi ano mais elevado de sempre em impostos sobre trabalho o rendimento dos portugueses. na verdade, fiscalidade será um enorme entrave à retoma, pois faltará oxigénio às empresas às famílias para pagarem os compromissos fiscais bancários que apenas se adiaram terão, no futuro, de ser feitos. por isso, só caminho de redução da tributação servirá na retoma da economia, para preservar os empregos as próprias empresas. teremos de estar forçosamente juntos nesta luta pela sobrevivência coletiva, mas assim não. muito, mas muito mais podia tem de ser feito em matéria fiscal, bem de portugal.