Intervenção parlamentar de LUÍS GRAÇA (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam para sr.ª deputada heloísa apolónia, autora da iniciativa legislativa. é que os verdes são coerentes neste tipo de iniciativas relacionadas com vigilância nas praias a segurança dos banhistas, que não é, de facto, um tema menor, e, sendo eu algarvio, quero aqui expressar que vigilância a segurança nas praias têm uma importância, do ponto de vista económico, muito relevante para algarve. não há dúvida nenhuma de que todo esforço que fizermos para sensibilizar os utentes para reforçar segurança nas praias é um bom investimento para país, é um bom investimento para as zonas balneares. sr. deputado luís pedro pimentel falou do número de mortes que ocorreram no ano passado: mortes. estes são também os dados que tenho, mas é bom não dramatizar estes números explicar que uma parte significativa destas mortesque são sempre mortes trágicas, ainda mais quando ocorrem numa praia, num espaço de lazer lúdiconão são por afogamento, mas por outras razões. permitam-me que dê apenas exemplo do algarve. no algarve, temos mais de concessões de praia mobilizamos mais de nadadores-salvadores. esforço que é pedido neste projeto de lei, que tem bondade de nos fazer olhar para segurança dos banhistas, não sei se seria sequer exequível colocá-lo em funcionamento amanhã. desde logo, porque já hoje na região do algarvenão sei como é nos outros sítiosexiste um esforço muito grande por parte dos concessionários, nem sempre correspondido, para contratação de nadadores-salvadores. isto é, muitas vezes é adiada abertura da concessão por incapacidade de encontrar nadadores-salvadores. sr. deputado luís pedro pimentel fez referência um conjunto de parcerias que poderiam ser encontradas para financiar este modelo eu quero realçar que esse parece-me ser um bom esforço esta é uma boa oportunidadealiás, sr. deputado do cds também fezpara olharmos para este problema de termos apenas os concessionários os municípios garantir esforço da contratação dos nadadores-salvadores. aliás, sr. deputado do pcp abriu aqui uma nova área de discussão que, acho, merece ser ouvida depois discutida: praia, hoje, tem uma série de negócios à sua volta, tais como as concessões, mas não só, as escolas de desportos náuticos, mas também os hotéis que ficam atrás dessa praia. é um universo económico que deveria ser encarado para financiar segurança nas praias. talvez depois de fazermos este esforço de olhar para este novo modelo financeiro possamos ver se é possível aumentar número de vigilantes nas praias sem concessões fixadas. mas, sr. deputado luís pedro pimentel, pergunto se acha que modelo legal que hoje existe não está cumprir os seus propósitos. isto é, temos hoje um modelo que não proíbe que alguma câmara municipal alargue período de praia, digamos assim. do conhecimento que tenho, verdade é que apenas dois municípios, cascais albufeira, têm hábito de aumentar período de época balnear. portanto, não há, digamos, urgência em aumentarmos já amanhã este período. eu sou de uma geração em que foi feita uma grande campanha de sensibilização pelo instituto de socorros náufragos, que era: «há mar mar, há ir voltar» o que me parece é que esta lei prevê exatamente isso, que há mar diferente. mar do algarve é necessariamente diferente do mar norte do país, praia de quarteira é muito diferente da praia de moledo, as temperaturas no país também são diferentes e, por isso, penso que é vantajoso que cada município faça gestão da sua época balnear tendo em conta as características de cada área, de cada zona geográfica. no algarve, poderá fazer sentido ter uma época balnear mais alargada nuns períodos, no norte do país noutros. país não é igual. penso que lei que hoje existe permite esse olhar diferenciado para as várias realidades do país, ainda que, volto dizer, esta iniciativa seja útil para olharmos para reforço da segurança nas zonas balneares para modelo de financiamento desta segurança. é uma boa oportunidade, mas queria perguntar-lhe, sr. deputado, se acha que este modelo, que atribui às câmaras esta capacidade discricionária de olhar para sua realidade, é mau.