Intervenção parlamentar de NUNO SÁ (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, citaria algo que é curioso que einstein disse uma vez: «a coisa mais difícil de compreender no mundo é imposto». esta frase aplica-se ao pcp, porque tem uma visão redutora daquilo que é política fiscal. de facto, para pcp, muitas das vezes, coisa mais difícil de compreender, tal como disse einstein, é imposto. repare-se como este projecto de lei do pcp encara questãoaté são valores constitucionaisda segurança da certeza jurídica que estado também deve garantir. eu recordo aos mais distraídos que aprovámos aqui, muito recentemente, orçamento do estado paraonde esta matéria foi tratada, discutida, decidida votada. é democracia, srs. deputados! é democracia parlamentar! há um quadro fiscal aprovado por esta assembleia que partido socialista honra assume. sistema fiscal, sr.as srs. deputados, não tem só uma função redistributiva de justiça social. para grupo parlamentar do ps, ao contrário do que acontece com grupo parlamentar do pcp, sistema fiscal também tem uma função de atracção, de dinamização do investimento de criação de emprego, servindo objectivos económicos. se há querelas constitucionais sobre as questões da retroactividade neste domíniocomo, aliás, é referido na nota técnica deste projecto de lei —, imagine-se, volvidos muitos poucos dias sobre aprovação de um quadro fiscal, como é que esta matéria seria tratada se proposta do pcp vingasse. sr.as srs. deputados do pcp, queremos dizer-lhes, apesar da vozearia, que não recebemos lições de moral de ninguém. nesta câmara, não recebemos lições de moral de ninguém em matéria de tributação das mais-valias. fomos nós, partido socialista, que introduzimos tributação das mais-valias. vou também recordar outro dado: ainda muito recentemente, face à situação que vivemos ao esforço que é pedido à sociedade, agravámos ema tributação destas mesmas mais-valias. termino, dizendo que grupo parlamentar do ps é responsável. não somos um grupo de guerrilheiros radicais, obstinados numa saga de tiro ao alvo tudo que é capital. mantemos nosso sentido de responsabilidade pela política nacional pelo país mantemos nossa coerência nos esforços que desenvolvemos de governação económica com sentido de justiça social na distribuição dos esforços. sr. presidente, responderei no curto espaço de tempo de que disponho. perguntou-me sr. deputado josé gusmão que mudou eu respondo: partido socialista não pára no tempo assume as suas responsabilidades, que não são, felizmente, as do bloco de esquerda para com país. sr. deputado, num exercício que eu nem vou qualificar, vem aqui falar de uma posição pessoal de uma declaração de voto de um deputado do grupo parlamentar do partido socialista que foi feita em determinadas circunstâncias políticas, num momento político que em nada contende com aquilo que acabei de dizer. forma como agora grupo parlamentar do partido socialista encara proposta do ps é, no dia de hoje, com que entretanto já decorreu, isto é, com esse factor de estabilidade política, com os compromissos que assumimos, com orçamento do estado aprovado, com as responsabilidades com sentido de estado que temos que bloco de esquerda não tem.