Intervenção parlamentar de SÓNIA SANFONA (PS):
não é mesma coisa! vossa é que, na realidade, não sei qual é! como digo, tem dias!… depois, quero dizer também que, dentro desta posição do deputado jorge strechtque em tempos já foi do partido socialista (não sei se ainda é ou não!?) —, estamos absolutamente dispostos melhorar este projecto de lei. somos sensíveis às sugestões feitas pelo sr. deputado antónio filipe fez, bem como às apresentadas pela sr.ª deputada rosário carneiro, em relação à questão de fazer entrar uma entidade judicial. estamos, pois, dispostos contemplar com mais atenção outras sugestões em matéria de preservação dos interesses patrimoniais, desde que se parta de uma base. não esperamos que haja consenso connosco da parte dos partidos da direita em matéria de doutrina acerca do entendimento que temos dos fundamentos da dissolução. com posição que partido socialista teve em tempos estamos de acordo. com que sr.ª deputada acabou de dizer hoje estamos totalmente em desacordo, porque é pior ainda do que os outros disseram. neste sentido, estamos à espera de saber qual é posição do partido socialista, na esperança de que isto possa ter «pés para andar». de resto, fico sempre perplexo porque, na comunicação social, no contrato de trabalho, na questão do divórcio, nunca se sabe qual é vossa posição. os portugueses julgarão! os senhores, quando estão na oposição, pensam uma coisa, quando estão no poder pensam outra… olhe, deus lá sabe que é que os senhores pensam! sr. presidente, sr. deputado fernando rosas, agradeço questão que colocou passo já explicitar qual é posição do partido socialista. não é posição do bloco de esquerda! passo dizer-lhe porquê. em primeiro lugar, os senhores apresentaram um projecto de lei quem os ouviu com atenção ficou pensar que casamento hoje é um contrato indissolúvel. que é um erro! casamento hoje não é um contrato indissolúvel. não é verdade que seja, nem é verdade que não possa ser dissolvido, com vários fundamentos através de vários expedientes legais, que estão previstos consagrados na lei. portanto, como ninguém fica amarrado um casamento, porque lei prevê que não fique se não quiser, nesta matéria estamos conversados! quanto à citação que faz do deputado jorge strecht, devo dizer-lhe que é uma citação com propriedade, porque deputado jorge strecht é, além de mais, autor da lei que temos em vigor. portanto, foi neste sentido do seu entendimento que se facilitou que se tem vindo facilitar possibilidade de os cônjuges que não querem estar casados poderem entrar num processo de divórcio. sr. deputado, também existe na lei possibilidade de dissolver casamento sem ser com base na culpa de qualquer dos cônjuges, mesmo com base na violação culposa dos deveres conjugais. nós hoje temos possibilidade de os cônjuges dissolverem seu casamento, após um período de separação de facto. esta é verdade! sr.ª deputada, se me ouviu com atenção, também terá percebido que partido socialista está disponível para impor um limite mais baixo esse percurso de tempo para separação de facto. pode ser dois anos, pode ser um ano, estamos abertos pensar sobre isso! mas verdade também é que as alegações que vv. ex.as fazem relativamente à dificuldade de de maio de ge que quer divórcio se ausentar de sua casa fazer decorrer esse percurso de separação de factosejamos verdadeirosnão são resolvidas com projecto de lei que vv. ex.as apresentam aqui.