Intervenção parlamentar de TELMO CORREIA (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: uso da palavra para definir posição do cds em relação esta matéria não, propriamente, para esclarecer sr.ª deputada alda macedo, ainda que possa fazer ou procurar fazer, de caminho, dentro das minhas capacidades. em primeiro lugar, como é natural, quero cumprimentar sr. deputado mendes bota por esta iniciativa. sr. deputado mendes bota tem tido mérito de trazer, várias vezes, este plenário, os problemas do turismo, legislação do turismo. esse é um mérito indiscutível, uma vez que este plenário nem sempre dá atenção essas matérias ou nem sempre dá atenção que as questões do turismo mereceriam. sr.ª deputada, pode estar certa de que, sem limitação alguma, sempre que sr.ª deputada cá trouxer uma matéria deste tipo, estarei cá para cumprimentar, exactamente nos mesmos termos com mesma simpatia com que faço ao sr. deputado mendes bota, porque sei que quer da sua parte quer da parte do sr. deputado mendes bota, qualquer proposta que aqui chegue é uma proposta com boa intenção para promoção o desenvolvimento do turismo no nosso país. considero que esta ideia de articulação entre várias entidades, que está contida na proposta de criação deste conselho é, em si, uma ideia positiva; considero positivo que haja este tipo de articulação, considero-a desejável para desenvolvimento do nosso turismo; diria, mesmo, que me parece particularmente positivo, nas circunstâncias nos momentos que enfrentamos. nela temos uma estratégia, com qual não estou totalmente de acordopenso que, em muitos aspectos, poderia ser revista —, mas que também não deitaria fora, pura simplesmente, que está sustentada, neste momento no pent, no plano estratégico nacional do turismo. considero que, por exemplo, as circunstâncias da crise que enfrentamos, vamos enfrentar, obrigariam uma revisão dessa mesma estratégia. ora, um conselho deste tipo podia ser um organismo útil para essa revisão para reflexão global sobre que é que nós queremos para país em termos de turismo. para dar um exemplo muito simples do que essa reflexão é ou pode ser, pensemos numa coisa muito simples que, neste momento, ocorre nos mercados: inglaterraestá em recessão; espanhaestá em recessão; alemanhaestá em recessão. isto significa queoudos mercados emissores de turistas para portugal estão em recessão; ora, se estão em recessão, situação no nosso país, que também já está em recessão, é obviamente muito grave para este sector. ou seja, temos uma enorme dependência de mercados como inglaterra, espanha ou alemanhaestes três mercados, como mercado emissor de turistas, são esmagadora maioria do turismo português; se esses países estão na situação em que estão, portugal vai passar, obviamente, um momento muito difícil, que se pode somar, facilmente, questão da paridade entre libra o euro. se temos uma relação difícil entre libra o euro, do ponto de vista de ser atractivo para os ingleses virem para portugalporque é caro, porque euro está caro para quem compra em libras —, obviamente que, com dependência que temos da inglaterra do mercado inglês, vamos ter aí também muitas dificuldades. penso, portanto, que há aqui toda uma estratégia que é preciso adaptar, reflectir, pensar ao momento, quase; um conselho deste tipo poderia ser útil para essa mesma actividade. não tenho visão ideológica que perpassou aqui, nalgumas intervenções, em relação ao desenvolvimento do nosso turismo, mas acho, por exemplo, que questão de um modelo que está muito assente nos pin (projectos de potencial interesse nacional)e aqui há uns anos atrás eu próprio defenderia essa ideia…mas também não vamos entrar naquela coisa do que é que cada um disse, em cada momento! é porque, há uns anos atrás, se mo perguntassem, eu próprio diria: «o nosso turismo residencial está atrasado; temos pouco turismo residencial, para país que temos». mas, hoje em dia, no momento que vivemos, estando os principais pin alicerçados em turismo residencial, tenho as maiores dúvidas de que possam ser um caso de sucesso. até por uma razão muito simples: porque as casas, as moradias os apartamentos normais estão ficar por vender! como é que é possível fazer não sei quantos investimentos, grande parte da costa alentejana, mais algarve, mais etc., baseados na venda de apartamentos moradias que não vão ter compradores?! nos tempos mais próximos, não vão ter compradores…isto para além de outras questões, obviamente, de natureza de ordenamento do território ambientais, que penso que nos devem preocupar todos devem ser preocupação comum de todos. até porque, sublinho mais uma vez, considerodefendi-o antes, defendi-o durante continuo defendê-lo agoraque sector turismo, pela importância económica que tem também por ser um sector intimamente ligado à imagem externa de portugal (como são, por exemplo, os negócios estrangeiros ou os assuntos europeus), deve obter maior consensualidade possível entre os vários grupos parlamentares, ou seja, ser menos utilizado possível como arma de arremesso entre as várias forças políticas. cds eu próprio não faremos, em nenhuma circunstância!! quanto à composição, em concreto, deste conselho, poderia também partilhar algumas das dúvidas que aqui foram suscitadas. penso, nomeadamente, que composição, sr. deputado mendes bota, é um bocadinho extensa. devo dizer-lhe que, nós próprios, independentemente de este conselho ter existido ter sido extinto, tínhamos, no nosso programa, criação de um conselho que chamámos, na altura, conselho para dinamização do turismo, qual não chegou ir para frente por razões que são conhecidas que são do domínio público, mas ideia que tínhamos era de um órgão um bocadinho mais limitado, em termos de número de membros. parece-me que este que propõem é muito largo, se há algumas coisas em que me parece ser muito largo, noutras, até pode ser muito curto. por exemplo, mim não me chocaria que tivesse um representante dos principais partidos da assembleia da república, como têm outros órgãos, nomeadamente comissão nacional de eleições. mim, não me chocaria! outro exemplo: parece-me fundamental, hoje em dia, no turismo, designadamente nas circunstâncias de crise que estamos viver, haver alguma articulação com transporte aéreo. transporte aéreo é, obviamente, uma das chaves de resposta à crise, em termos de turismo. estamos ter, permanentemente, cancelamentos de voos, as companhias aéreas estão em crise se não houver transporte não há possibilidade de existirem turismo turistas. porém, não suscito esta questão ao sr. deputado mendes bota porque ele próprio já manifestou disponibilidade para, em sede de especialidade, podermos discutir esta matéria. tudo dito, visto revisto, diria, respondendo à sr.ª deputada alda macedo, que, obviamente, única coisa que não me preocupa, como imagina, é ter assento neste órgão. terei esta dificuldade na hora da votação, porque espero não estar votar criação de um cargo destinado à minha própria pessoa, já que seria pessoa menos importante. não sei até onde este órgão deverá ir, em termos de representantes, mas, se calhar, dez governos atrás também será muito, pois podemos chegar ao gonçalvismo ousei lá!…— antónio ferro, correndo-se aqui um risco um pouco complicado que não valerá pena, independentemente de ter sido primeira vez que turismo foi pensado sério no nosso país de também não termos problemas com isso, pois será andar muito para trás, que também me parece um pouco extenso. mas, feitos todos estes reparos considerações, meu grupo parlamentar acompanhará projecto do sr. deputado mendes bota, que terá nosso voto favorável, na generalidade, esperamos que assembleia aprove, embora entendamos que, na especialidade, é preciso rever seu conteúdo concreto. de qualquer forma, consideramos que país beneficiaria em ter um órgão deste tipo, com importância que turismo vai ter, já que todos os organismos internacionais dizem que será, no futuro, primeira actividade económica. sabemos que, em portugal, é governo que diz, não sou eu, pode chegar ado nosso produto interno bruto, na próxima década, é um objectivo que considero possível. portanto, com esta importância, entendo que este pensamento estratégico sobre imagem de portugal, sobre sua afirmação, sobre os mercados onde temos de actuar, sobre aquilo que temos de fazer, pode beneficiar com um conselho deste tipo e, por isso, votaremos favoravelmente projecto de lei apresentado pelo sr. deputado mendes bota pelo partido social-democrata.