Intervenção parlamentar de TIAGO ESTEVÃO MARTINS (PS):
sr. presidente, com mais esta pergunta, volto agradecer as questões que foram colocadas. gostava de começar por me dirigir à sr.ª deputada do pan, dizendo que preocupação do partido socialista é sempre investimento na escola pública e, como é óbvio, será esse desígnio que seguiremos sempre na nossa linha de ação política. mas, neste debate, gostava também de dirigir uma palavra ao bloco de esquerda, porque veio aqui dizer que não sabia nada sobre próximo ano letivo, mas, aparentemente, tem certezas de que vai correr mal. por isso, gostava que houvesse, pelo menos, uma clarificação sobre qual é linha que estão aqui defender. é porque, sinceramente, fica um pouco confuso qual é ponto de vista do bloco de esquerda para este debate. quanto àquilo que cds insinuou que psd veio concretizaro cds não tem tempo para responder mas levantou véu o psd veio atrás agora já sabe como é que deve encerrar ano letivo —, devo dizer, sr. deputado antónio cunha, que ficámos saber que prognósticos no fim do jogo são com psd. isto porque esperar pela última semana de aulas para vir dizer como devia decorrer .º período é algo que nem sei como qualificar. por isso, sr. deputado prestou-se ao papel de vir aqui fazer um pouco caricatura do «mestre de obras feitas». devo dizer-lhe que, como sr. deputado sabe como seu partido, na altura em que foi tomada decisão, também compreendeu, aquilo que se procurou fazer foi dar um quadro de estabilidade para que todos os membros da comunidade educativa soubessem com que contar até ao final do ano. creio que estamos clarificados sobre qual é posição do psd neste debate. sr. deputado antónio cunha, também me disse que se não fossem as autarquias nada disto teria sido possível. eu não tenho como ver nesta afirmação um ataque, até porque, como bem sabe, partido socialista é maior partido autárquico do país, mas, como é lógico, numa situação de emergência, estranho seria se tivéssemos capacidade de resposta sem que todos fizessem sua parte. devo dizer que as juntas de freguesia os municípios tiveram um papel absolutamente decisivo por isso, sim, foi um trabalho de equipa, estamos todos reconhecidos às autarquiasaliás, isto não teria sido possível se não tivessem todos contribuído. é, obviamente, um sinal da força do estado não um sinal da sua fraqueza. em relação às afirmações que vão sendo feitas sobre hipotético confinamento do ministério da educação, acredito que objetivo seja de tentar desgastar imagem do sr. ministro, mas devo dizer que, ainda na semana passada… devo dizer, se os srs. deputados me permitirem… devo dizer, se os srs. deputados me permitiremjá vi que interesse do debate é mesmo este —, que esta acusação é absolutamente falsa. não sei em que dados se terá baseado, mas gostava de lhe dar alguns elementos para ponderação. durante todo este período, sem espalhafato, foram emitidas dezenas de documentos com centenas de orientações, foram criadas ferramentas, como site apoio às escolas foi também criada, como bem sabe, uma plataforma, epara dar respostas em menos de horas. eu não sei se sabe quantas respostas foram dadas, mas adianto que foram dadas, aproximadamente, respostas durante este período. sabe quantas respostas foram dadas em menos de horas? foidas respostas. por isso, digo-lhe, não sei em que dados se terá baseado, mas afirmação que faz é, objetivamente, falsa. quanto à referência do psd aos atrasos no ano letivo, devo dizer que sempre que psd fala em atrasos no ano letivo morre uma andorinha. como sr. deputado sabe, grande diferença é que os srs. deputados também estiveram no governo sabem como, mesmo em circunstâncias normais, esta é uma operação difícil, é uma operação morosa. estranho é que, numa pandemia, sr. deputado venha, com tanta segurança, dizer que deveríamos, nesta altura, já ter respostas. é também um pouco afirmação que sr.ª deputada beatriz gomes nos deixou, quando diz que não há respostas para próximo ano letivo. devo dizer que não tenho como concordar, porque, meio de uma pandemia, três meses do início das aulas ainda no decurso do ano letivo, creio que é um pouco difícil ter grau de certeza que, aparentemente, alguns partidos aqui têm. mesmo dizendo que não sabem nada sobre próximo ano letivo, dizem já saber que vai ser um insucesso. por isso, tenho de afirmar, de forma muito clara, que é um pouco estranho que, no ano letivo com maiores incertezas, se venha aqui pedir, nesta altura, todas as respostas, quando ninguém as tem. mas se bloco de esquerda tiver essas respostas agradecemos que as deem. as respostas que bloco de esquerda aqui nos trouxe têm também que ver com crítica que faz ao orçamento suplementar. devo dizer que há mais vida para além do orçamento, principalmente para além do orçamento suplementar que, como nome diz, é um orçamento suplementar, pelo que não quer dizer que esgote as opções do governo, tal como não limita contratações, quando necessárias e, obviamente, dentro de um quadro de necessidades de racionalidade económica. se me perguntam se orçamento do estado acomoda contratação do dobro dos docentes, bem, aí resposta é óbvia: não acomoda, não acomoda. devo também dizer que é com estranheza que vejo que os srs. deputados tenham feito da lista das escolas com amianto uma bandeira que agora, neste debate, pouco se tenha ouvido sobre tema. esta questão também se levanta, por exemplo, em relação ao psd que, durante este período, só falou em computadores na internet e, hoje, não se ouviu uma palavra sobre assunto. gostava de saber se aquilo que é importante para psdou, pelo menos, para discussão neste debateé apenas aquilo que não está feito. sinceramente, acho que isso também diz muito sobre este debate. termino com um breve apontamento sobre nosso objetivo. nosso objetivo é de que todos os alunos tenham possibilidade de voltar à escola no modelo mais próximo possível do normal, salvaguardando sempre sua segurança, mas também dos professores, dos funcionários das famílias. é nisso que se está trabalhar é isso que se fará. sr. presidente (antónio filipe):srs. deputados, informo que bloco de esquerda, como é seu direito, pediu votação deste projeto de lei, no final do debate. quórum de votação foi verificado, estando registados deputados. dou, agora, palavra, para uma intervenção, com uma saudação especial pelo seu aniversário, ao sr. deputado joão cotrim de figueiredo.