Intervenção parlamentar de JORGE COSTA (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo, sr. ministro da agricultura: comecemos pelas apresentações. glifosato é herbicida mais utilizado na história da humanidade. é um produto não específico de largo espectro, ou seja, mata todas as plantas exceto as que tiverem sido modificadas artificialmente para se lhe tornarem resistentes. foi criado em pela multinacional monsanto com nome comercial roundup que até hoje é utilizado. partir do ano expiraram várias licenças outras multinacionais começaram também produzir este herbicida. trata-se de um caso de sucesso comercial, em especial partir do momento em que monsanto passou introduzir espécies geneticamente modificadas especificamente desenhadas para serem resistentes este herbicida. portanto, glifosato tem sido um dos instrumentos para ganho de posição da monsanto como força dominante em termos das novas formas de produção agrícola geneticamente modificadas. mas uso do glifosato generalizou-se muito para além do seu uso inicial, não só em termos agrícolasda larga escala aos usos domésticos não profissionais, usado para limpar os terrenos antes da sementeira —, no recurso pelas autarquias, na manutenção de zonas verdes, jardins, praças, ruas, bermas, pavimentos, cemitérios etc., e, até, na limpeza das estátuas de outros elementos de património cultural arquitetónico. glifosato transformou-se num veneno típico dos tempos da austeridade, uma forma de pagar em contaminação aquilo que se quer poupar em postos de trabalho em investimento sustentável. nos últimos anos, glifosato tornou-se omnipresente é por isso que se encontram vestígios por todo lado. em testes recentes foram identificados vestígios desta substância em cervejas de marcas alemãs e, até, em tampões pensos higiénicos fabricados partir de algodão. sr.as srs. deputados, quanto aos efeitos do glifosato na saúde humana, em vez de um enredo de polémicas entre relatórios contraditórios, nossa responsabilidade é responder, hoje aqui, pelo princípio da precaução. evitemos por isso recurso, neste debate, artifícios de última hora que só comprovam extensão da influência destas multinacionais na fiscalização na monitorização internacional. refiro-me às notícias destes últimos dias, mencionando relatórios que alegam que glifosato não representa perigo para saúde humana. não é preciso ser um especialista para desconfiar de um estudo sobre glifosato que é apresentado exatamente dois dias antes da cimeira europeia que decide continuidade ou não das licenças deste herbicida na união europeia. mas, ainda antes de começar cimeira, já natureza deste novo relatório está exposta. guardian inglês noticia hoje que principal responsável pelo relatório é nada menos do que dirigente da fundação privada que recebeu um milhão de euros da monsanto da indústria agroquímica. portanto, este estudo sai de cena mesmo antes de entrar fica como grande estudo de referência aquele que sempre foi, ou seja, da organização mundial de saúde (oms) que liga glifosato à prevalência do linfoma não-hodgkin. linfoma não-hodgkin é um dos cancros que mais se regista em portugal nos últimos anos verificaram-se novos casos por ano. é por isso que bastonário da ordem dos médicos portugueses já veio dizer que conclusão é clara, cito, «…este herbicida deveria ser suspenso em todo mundo…». trata-se do princípio da precaução é sobre ele que somos chamados decidir, hoje. além do uso generalizado do perigo potencial, contaminação já é também geral. na semana passada, eurodeputados aceitaram submeter-se testes para verificar presença de glifosato no organismo. revelouse que cada um deles tinha valores vezes acima do permitido para água potável no seu próprio corpo, no seu próprio sangue. em portugal, há poucas semanas, ninguém pôde ficar indiferente aos dados revelados na reportagem do programa sexta àsda rtp. plataforma transgénicos fora (ptf), que reúne um conjunto de organizações não-governamentais (ong) da área do ambiente, veio apresentar os resultados de um estudo que encomendou um laboratório nos estados unidos da américa em que um conjunto de famílias se submeteu testes para verificar precisamente presença do glifosato. as conclusões são assustadoras. estas famílias têm até vezes mais quantidade normal aceitável de glifosato que é aquela que se reconhece, por exemplo, na água potável. situação é muito preocupante está na hora de tomar medidas. claro que muitos dos que se opõem à retirada do glifosato, mesmo quando não procuram negar os seus efeitos negativos no meio ambiente na saúde de pessoas animais, argumentam que não há alternativas ao uso de herbicidas desta substância ativa em particular. não se trata de uma argumentação inesperada, aliás, basta lembrar persistente defesa do inseticida ddt ainda há poucas décadas. rachel carson, autora de uma das mais prestigiadas obras em defesa do ambienteo livro silent spring —, foi atacada na praça pública pelos «lobbyistas» quando relatou os impactos devastadores do ddt que hoje são consensuais. foram necessários vários anos para ser reconhecida razão esta autora hoje, emquase todos possuímos ainda no corpo os vestígios do ddt usado pelas gerações anteriores os nossos filhos ainda manifestarão essa presença pela transmissão feita pelo leite materno. mas, se decidir bem, portugal não estará sozinho. já em abril presidente francês anunciou que glifosato deixará de ser comercializado em frança. ainda ontem, em declarações à imprensa, ministra do ambiente declarou que, independentemente dos debates sobre caráter cancerígeno do glifosato, os estudos de que governo francês dispõe mostram que se trata de um disruptor endócrino, ou seja, glifosato é um fator de perturbação hormonal em pessoas animais. são esperados novos estudos, continuou ministra dizer, paramas, em todo caso, enquanto esperam estes novos estudos, não renovarão autorização para glifosato em frança. existe cobertura legal para esta decisão. diretiva /, da comissão, prevê que os estados-membros assegurem que utilização de pesticidas seja minimizada ou proibida em certas zonas específicas, como aquelas que são utilizadas pelo público em geral ou por certos grupos vulneráveis, nomeadamente os parques, os jardins públicos, os campos desportivos ou recreativos, recintos escolares outros. é por isso que hoje bloco de esquerda regressa este tema no parlamento. trouxemo-lo em já nesta sessão legislativa apresentámos um projeto de resolução visando proibir toda utilização de glifosato em território português a sua comercialização fosse para uso agrícola, fosse para uso urbano. hoje, nossa proposta é diferente. por um lado, fez-se um caminho no esclarecimento público no esclarecimento internacional. depois de uma cimeira de peritos, em março passado, que decidiu adiar decisão do prolongamento das licenças para glifosato na europa por não se reunir maioria necessária para dar mais anos de liberdade de uso comercialização desta substância, em abril, parlamento europeu recomendou, por maioria, proibição do glifosato em espaços urbanos. próprio governo português evoluiu também na sua posição nestes debates internacionais. depois de uma posição favorável à renovação da licença em março passado, governo veio, segundo informações que tornou públicas em resposta uma pergunta do bloco de esquerda, na cimeira que decorre entre hoje amanhã em bruxelas, tomar uma posição de abstenção. por isso, estão hoje reunidas condições para uma decisão para uma mudança importante. bloco de esquerda apresenta um projeto de lei que consiste em duas medidas essenciais: proibição da utilização do glifosato em espaços urbanos a imposição do prazo de um ano para estudo do impacto do glifosato na sociedade na saúde de quem vive em portugal proibir utilização em espaços urbanos corresponde à noção de um problema. bloco de esquerda realizou um inquérito às autarquias portuguesas concluiu que em respostas, autarquias utilizam intensivamente glifosato. há alternativas: meios mecânicos, que cortam destroçam vegetação, desde maquinaria pesada às miniaturas de jardim, meios físicos, como utilização de queimadores ou instrumentos de corte manual. em jardins outras zonas permeáveis, é ainda possível utilização de coberturas orgânicas sintéticas que impeçam ou limitem surgimento de plantas indesejadas. trata-se de reconhecer problema trabalhar nas soluções nas alternativas essa é responsabilidade dos políticos, seja dos que legislam, seja dos que no poder local têm incumbência de fazer aplicar as decisões que protegem população. as linhas de água são melhor exemplo de como solução para controlo da vegetação passa pela engenharia dos ecossistemas. utilização do glifosato junto linhas de saneamento urbano, dentro dos municípios não apenas em zona agrícola, que hoje acontece de forma descontrolada desinformada, pode conduzir, conduz diretamente, à contaminação de linhas de água. hoje, há muitas linhas de água, independentemente da sua dimensão, seja nos espaços urbanos, seja nos espaços rurais, que são afetadas pela aplicação de pesticidas nas suas margens. portanto, que hoje debatemos no projeto de lei do bloco de esquerda é proibição do uso do glifosato nos espaços urbanos e, nomeadamente, pelas autarquias que são os grandes utilizadores nesses espaços desta substância. hoje, não tocaremos no uso agrícola, não alteraremos legislação desse ponto de vista. trata-se de trabalhar sobre aquilo que, nomeadamente, as autarquias portuguesas podem ou devem deixar de fazer em termos de utilização do glifosato. em segundo lugar, projeto de lei do bloco de esquerda estabelece prazo máximo de um ano para estudo do impacto do glifosato na sociedade na saúde de quem vive em portugal. cabe referir que os sucessivos estudos que governo realizou nesta matéria nunca incluíram glifosato na lista de produtos monitorizados quanto à presença de vestígios na alimentação humana. por enquanto, governo apenas anunciou que ia fazer análises ao glifosato no centeio. ora, é fundamental ir muito além disto, até porque centeio não faz parte da dieta típica. é necessário fazer análises à água, uma gama muito mais alargada de alimentos ao próprio solo. é necessário também estudar presença do glifosato no organismo dos habitantes dos vários pontos do país, para além dos que já foram estudados na pequena amostra realizada, há poucas semanas, pela plataforma de organizações não-governamentais de ambiente. portugal é um recordista no consumo parece ser, ao que tudo indica, um recordista na contaminação por glifosato no organismo das nossas populações. portanto, precisamos de conhecer profundamente qual é realidade do país nesta matéria. sr.as srs. deputados, hoje amanhã tomam-se decisões importantes na europa sobre continuidade destas licenças. mas estas decisões não nos impedem de ir mais longe, aqui agora, na defesa do princípio da precaução, desde já neste país, que é nosso onde nossa democracia deve responder pela proteção do ambiente da saúde pública. em conjunto, sr. presidente.