Intervenção parlamentar de ANTÓNIO PRÔA (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: pcp apresenta hoje uma iniciativa muito ao seu estilo: irresponsável, irrealista injusta. uma proposta coerente com seu posicionamento, mais conservador dos partidos portugueses, que defende imobilismo mesmo quando realidade demonstra erro dessa atitude. mas pcp alia este imobilismo populismo. escolhendo atitude mais cómoda, sabendo que qualquer mudança implica algum descontentamento pelas opções ou até pela aversão à necessidade de adaptação, prefere deixar tudo como está. vejamos: portugal tem hoje mais de fogos devolutos, muitos deles poderiam ser arrendados. percentagem de fogos arrendados diminuiu, as pessoas foram-se tornando escravas de empréstimos bancários a sua mobilidade diminuiu. população no centro das principais cidades diminuiu significativamente: em anos, lisboa perdeuda sua população o porto %. os centros urbanos foram ficando desertos, as casas degradaram-se a pouca população que resta é idosa. nas principais cidades, população jovem foi empurrada para os subúrbios obrigada comprar casa por falta de oferta de arrendamento no centro das cidades. este é resultado de não fazer nada. sejamos claros: este é cenário que pcp hoje vem defender por trás da proposta que apresenta. proposta do pcp é proposta da degradação urbana, do esvaziamento do centro das cidades; proposta do pcp é que empurra os jovens para as periferias os obriga pedir empréstimos à banca; proposta do pcp é que mantém os mais idosos sem vizinhos, isolados em casas degradadas. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: psd defende necessidade imperiosa de dinamizar mercado de arrendamento como meio para reabilitar os centros urbanos promover economia. para alcançar tais objetivos é necessário garantir confiança a justiça. confiança nos procedimentos aplicação da lei; justiça não privando os senhorios de obterem rendimento dos seus imóveis mas, simultaneamente, assegurando proteção aos cidadãos mais vulneráveis. este é equilíbrio que psd quer assegurar é este equilíbrio que todos devem exigir. mas, srs. deputados, dirijo-me todos quantos utilizam os receios dos mais vulneráveis como tática para combate político. há os que promovem medo ao invés de procurarem ajudar superar falta de informação, afirmando que psd condena essa atitude que considera inadmissível. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: psd está empenhado em acompanhar de forma especialmente atenta exigente aplicação da lei das rendas que recentemente entrou em vigor. esta lei envolve um forte impacto social. preocupam-nos em particular, entre os mais vulneráveis, os mais idosos que na reta final da sua vida merecem de todos nós respeito a preocupação pelo seu bem-estar. importa referir que lei em vigor tem previstos mecanismos de proteção para os mais vulneráveis, sejam idosos ou pessoas com baixos rendimentos. são esses mecanismos que devem ser divulgados utilizados. salvaguarda dos mais vulneráveis na nossa comunidade é uma preocupação da qual psd não abdicará. estaremos, por isso, atentos. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: psd está atento exigente. por isso, há cerca de duas semanas, no parlamento, chamámos atenção para necessidade de evitar atrasos na regulamentação da lei; por isso alertámos para necessidade de melhorar divulgação da informação sobre os mecanismos de proteção junto de quem deles pode beneficiar; e, por isso, afirmámos necessidade de uma monitorização da aplicação da lei. pois bem, registamos hoje, com agrado, que ação do grupo parlamentar do psd foi consequente junto do governo. vieram para terreno, em articulação com as misericórdias, serviços de assistência social, freguesias associações em ações de divulgação; ihru produziu, entretanto, um folheto com informação adequada a fatura da epal inclui também já indicações sobre assunto. por outro lado, foi ontem publicado despacho que cria comissão de monitorização da reforma do arrendamento urbano, sabemos que, ontem mesmo, teve sua primeira reunião. são sinais de ajustes na aplicação da nova lei que reputamos de positivos. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: psd continuará atento exigente pronto para agir. preocupam-nos os mais vulneráveis os mais idosos. estamos convictos de que lei das rendas em vigor contém os mecanismos suficientes de salvaguarda para os mais frágeis no curto prazo. nesta fase, todo esforço deverá ser concentrado na divulgação adequada, mas também atempada, das medidas de proteção, bem como na monitorização da aplicação desta lei. é também desejável que, tão rápido quanto possível, se clarifiquem quais os apoios do estado previstos na lei após os cinco anos de transição. mas queremos também que fique claro que psd não afasta possibilidade de proceder ajustes à presente lei. seremos intransigentes em relação à correção de erros que venham ser detetados. continuaremos atentos exigentes.