Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr.ª presidente, sr. ministro, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: permitam-me que comece por cumprimentar os bombeiros portugueses, liga dos bombeiros, na pessoa do sr. presidente, reconhecer na sua presença na sua luta reconhecimento nacional pelo trabalho que os bombeiros portugueses fazem em prol do país. é necessário também, no espaço deste debate, ter uma palavra de agradecimento de reconhecimento ao comité paralímpico de portugal pelo orgulho que país sente naqueles marcos importantes, nas vitórias que trazem para país pelo orgulho diário de vermos quem luta, quem ultrapassa as dificuldades, querendo ser cada vez melhor também dignificar as cores do nosso país. nestas palavras de agradecimento está reconhecimento de uma luta que foi longa, que passou por muitos governos, que passou por muitos avanços recuos, mas que, hoje, vê ser dado aqui mais um passo pelo reconhecimento da importância dos bombeiros no nosso país o reconhecimento da igualdade necessária dos surdolímpicos no espaço do comité paralímpico nacional. esta proposta de lei, que acompanhamos nos seus propósitos, tem reconhecimento da justiça necessária, resolvendo uma desigualdade, que não se percebe, porque para mesmo voluntarismo do lado dos bombeiros tem de ser reconhecido mesmo comprometimento fiscal por parte do estado. por isso, resolve-se, agora, uma desigualdade que não fazia sentido que demorou muito mais anos do que é compreensível. do lado do comité paralímpico nacional, particularmente na taxação fiscal aos surdolímpicos, procede-se ao mesmo resultado, ou seja, resolver de forma clara inequívoca uma desigualdade que existia não fazia sentido. realço, em jeito de términus desta intervenção, um ponto que me parece relevante que, da parte do bloco de esquerda, levaremos debate em sede de especialidade desta proposta, que tem ver com aquilo que comité paralímpico português coloca como melhoria ao texto proposto pelo governo. não ouvimos uma palavra do governo sobre essa proposta, que, creio, é do seu conhecimento espero que sr. secretário de estado tenha espaço para poder fazê-lo na intervenção final, mas, da nossa parte, demonstramos todo envolvimento todo reconhecimento de que proposta melhora texto da proposta de lei e, em sede de especialidade, teremos capacidade para tornar em texto final da lei. gostaríamos de perceber se, do lado do governo, há abertura nesse sentido por que é que não existiu antes, se foi um problema processual, porque proposta não nos parece ter nenhum tipo de reflexo negativo no objetivo que governo diz ter com proposta de lei, e, por isso, contribui também para reconhecimento mais palpável, mais válido, no resultado final legislativo que achamos que era necessário.quanto ao que é apresentado. aliás, deixem-me dizer, na linha de coerência do pcp, na linha de que governo está mal quando não resolve, mas também está mal quando resolve. por isso, sr.ª presidente sr.as srs. deputados, como referi na minha intervenção, calculo que fui claro quanto essa matéria,… sr. deputado bernardino soares, este assunto está para ser resolvido há anos! não é há dois; é anos! anos! e, mais: aproveito oportunidade para dizer que é bom que todos tenhamos noção que se tratou de uma matéria difícil, que estamos falar de uma alteração em sede de irs fora do contexto orçamental num período como que atravessamos e, por isso, é preciso dizer que não foi por acaso que este assunto não foi resolvido anteriormente.