Intervenção parlamentar de DIOGO FEIO (CDS-PP):
sr. presidente, sr. deputado joão bernardo, antes ainda de começar meu pedido de esclarecimento, devo fazer um aviso: é porque, na preparação que fiz para debate, pensava que iria pedir esclarecimentos à sr.ª ministra da educação, que não está aqui presentealiás, pressuponho que sr. ministro dos assuntos parlamentares não veio aqui esperar sr.ª ministra… —, portanto, interlocutor que tenho é, desde logo, sr. deputado, que representa partido socialista. sr. deputado disse que concorda com um conjunto de princípios que têm sido aqui referidos que aparecem no projecto de lei que estamos discutir, mas, depois, fiquei um pouco baralhado com resto da intervenção, pois início, meio o fim parecem não corresponder. sr. deputado, é ou não favorável um princípio de autonomia crescente das escolas? se é, como explica que nada tenha sido feito nessa matéria no último ano meio? é ou não favorável um princípio de melhor gestão nas escolas? se é, não se compreende sua intervenção. é ou não favorável um princípio de liberdade de escolha por parte dos encarregados de educação dos alunos? aquilo que é interessante saber aqui é se neste debate bancada do partido socialista olha para lado direito do hemiciclo ou para aquele. isso é verdadeiramente essencial para percebermos se partido socialista quer ou não fazer evoluir nosso sistema de ensino. mas também devo dizer-lhe que em relação à questão da liberdade de escolha ela pressupõe opções de natureza financeira, que têm de ser muito claras. e, nesse sentido, posso anunciar v. ex.ª à câmara que cds, muito brevemente, irá apresentar um projecto de lei prevendo um novo modelo de financiamento, que passa pelo cheque de ensino, que cria as condições para que exista uma total liberdade de escolha entre escola pública a escola privada permite até financiamento por parte das tais escolas com autonomia. este projecto de lei pressupõe também uma maior flexibilização nos próprios contratos que são estabelecidos com os professores. nós queremos saber aquilo que partido socialista tem dizer em relação esta matéria. pretendem ou não essa mesma flexibilidade? pretendem ou não existência de flexibilidade na administração pública, que tanto tem sido falada nos últimos tempos? em suma, aquilo que nós, neste momento, temos de saber é quando é que vamos passar definitivamente às reformas de fundo em relação à matéria da educação. última pergunta: já ficámos perceber, ficámos perceber recentemente, que primeiro-ministro de portugal se considera agora uma espécie de mastermind do socialismo europeu ou mastermind dos primeiros-ministros socialistas. mas quero referir-lhe um socialista também, sr. tony blair, que tem, no seu tempo de mandatoe não me parece que deva considerar um perigoso liberal —,. estabelecido um conjunto de reformas em relação ao sistema de ensino inglês. concorda com elas, sr. deputado? concorda, por exemplo, com livro branco relacionado com esta matéria, que foi apresentado em inglaterra que tem, evidentemente, chancela do governo inglês, onde liberdade de escolha é um patamar essencial? isso é que é muito importante fazer! sr. deputado, eu até lhe deixo um desafio: não responda qualquer outra pergunta, mas responda-me esta, porque ela é extraordinariamente importante, porque por ela ficaremos perceber qual patamar de socialismo que têm os nossos governo partido socialista. que é importante é que assembleia de escola abra as portas, como propomos, não só aos professores aos funcionários mas também às autarquias, que têm cada vez mais um papel decisivo importante no sistema escolar, às empresas, aos empresários às associações empresariais, ou seja, toda comunidade. nosso desafio é transformar espaço da escola, que, até agora, era um espaço fechado, num espaço aberto, em permanente intercâmbio, em permanente troca de evoluções com todo seu meio envolvente, cultural, social, empresarial, com autarquia. esta é que é grande diferença relativamente ao modelo que existe hoje. portanto, gostaria de saber se partido socialista está ou não disponível para abrir escola toda comunidade.