Intervenção parlamentar de PEDRO JESUS MARQUES (PS):
sr.ª presidente, sr. ministro de estado das finanças, este orçamento retificativo é verdadeiramente sua cara, tem duas marcas fundamentais: uma insistênciateimosa, dirianuma receita que já se demonstrou completamente errada, receita que nos levou à espiral recessiva, receita de duplicação da austeridade; uma total falta de credibilidade dos números das projeções que nos apresenta, mais uma vez. depois do orçamento inicial pararepete exatamente mesmo erro. por todos, relativamente ao cenário macroeconómico, identificaria evolução do investimento: investimento privado caiuno .º trimestre o sr. ministro prevê que ele venha cair, apenas,até ao final do ano. ocde, que sr. ministro diz que não teve em conta todas as suas medidas, diz-nos que investimento vai cair quase %. provavelmente, os números serão piores, mas é verdade, é verdadeiramente demonstrativo da falha das suas previsões, do erro das suas previsões este fundamental erro nas previsões para investimento. mas, sr. ministro, muito mais importante que erroe aqui não tem outro nome —, é «martelada» que sr. ministro dá nas previsões do deflator do pib. já na passada quarta-feira, ps questionou conselho das finanças públicas sobre esta matéria o que conselho disse, com clareza, foi que esta questão do deflator do pib é muito preocupante que não tem fundamentação alguma número que apresenta no orçamento. falta de credibilidade nas metas os truques que sr. ministro já se habitou muito utilizar na orçamentação estão bem expressos neste orçamento retificativo. lembra-se de que, há um ano, lhe disse que tínhamos assistido à «queda de um anjo», que agora já estava viciado naquilo que, no passado, condenava: as receitas extraordinárias, consolidação pela receita. hoje, aqui estão os habituais truques dos deflatores as receitas não fiscais sobreorçamentadas. já aprendeu cartilha toda, sr. ministro! tudo aquilo que tira credibilidade um ministro das finanças, tudo aquilo que dá cabo da credibilidade de um orçamento! com este truque, esta «martelada» que senhor deudesculpe as palavras, mas não tem outro nomeno deflator do pib, só por aqui, sr. ministro, temos mais sete décimas de défice do que valor senhor projetou no orçamento retificativo. é muito grave que sr. ministro aqui venha com um orçamento retificativo que tem, para ano deacrescentando ao que já havia —, mais de milhões de euros de austeridade a consolidação que apresenta ao país é de uma décima do pib e, em cima disso, uma «martelada» de sete décimas no deflator do pib, que põe défice crescer, apesar de milhões de euros de austeridade sobre os portugueses! nas receitas não fiscais, lá está truque: senhor apresenta um crescimento das outras receitas correntes da receita de capital de milhões de euros só se dá ao cuidado de justificar um terço desta diferença. quer dizer que senhor sobreorçamentamais um truque costumeiro% do pib de receitas não fiscais que não explica, que não justifica, porque, para elas não tem justificação! é por isso que senhor fala de um défice de ,%, ocde já fala em ,%… mas eu daqui lhe digo: se senhor não justificar esta «martelada» no deflator do pib estede receitas não fiscais, senhor está dizer ao país que tem um défice bem superior %, ainda não vamos meio do ano. um défice muito superior aé que este orçamento, cheio de truques, cheio de «marteladas» nos apresenta. mas senhor já falhou vai voltar falhar, porque política da espiral recessiva condena país ao fracasso.