Intervenção parlamentar de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: como já foi dito neste debatee bem! —, profissão de enfermeiro é, de facto, uma profissão que tem uma enorme dimensão de sentido público, de sentido de entrega ao outro. estamos falar de uma profissão com qual qualquer um de nós, qualquer português, quando vai um local do serviço nacional de saúdea um hospital ou um centro de saúdee quando precisa de algum tratamento de saúde, acaba sempre por lidar directamente, todos nós, tendo, obviamente, um enorme apreço pelo seu desempenho profissional, nos apercebemos da dimensão pública que esta profissão sempre acarreta. é por isso mesmo que tudo que tenha ver com melhorias da qualificação imposição de mais qualidade, de critérios mais apurados para exercício desta profissão, será, certamente, à cabeça, bom para os próprios profissionais desta área da saúde, mas é sempre, como é óbvio, muito salutar para toda população portuguesa. por isso mesmo, há anos, cds acompanhou positivamente constituição da ordem dos enfermeiros. nessa altura percebemos necessidade de uma organização dos próprios profissionais do sector para conseguirem responder um conjunto de problemas próprios que estavam colocados que, objectivamente, são muito mais respondidos dentro de um conjunto de regras deontológicas de organização profissional que uma ordem profissional sempre acarreta. percebemos que hoje também há objectivamente um conjunto de novos desafios quer aumento muito quantitativo do número de profissionais que estão trabalhar neste sector, quer também, objectivamente, pelas alterações na qualificação que hoje necessariamente se impõe para estes mesmos profissionais. por isso, porque está aqui hoje presente sr.ª bastonária da ordem dos enfermeiros, penso que é merecida uma palavra de homenagem de elogio, até por todo trabalho que ordem dos enfermeiros desenvolveu que veio desembocar na apresentação desta proposta de lei. já foi aqui hoje salientado um aspecto que acho que é muito positivo da parte do ps, que é dizer que querem agora, neste momento, que esta proposta de lei possa ter uma ampla participação de todos, quer dos profissionais da área da enfermagem quer também dos profissionais da área do ensino da enfermagem. isso, para nós, é de salutar, mas também não podemos deixar de apontar uma crítica, dizendo que essa participação hoje está bastante diminuída pelo facto de governo escolher trazer este diploma à assembleia da república no final da sessão legislativa, numa altura ainda por cima em que comissão de trabalho, segurança social administração pública, à qual esta proposta de lei descerá, está com os seus trabalhos compactados com um conjunto de outras iniciativas legislativas. objectivamente, isto vai colocar um enorme problema que essa participação seja real. esse é um ponto de crítica ao governo que neste debate tem ser denunciado. sr. presidente, sei que estou ultrapassar tempo que tenho disponível, há, contudo, um conjunto de problemas que são complexos: questão da formação pós-graduada é um problema complexo; questão do estágio obrigatório é um problema complexo. espero que, em sede de comissão parlamentar, seja possível resolver estes problemas através de iniciativas. cds certamente não se furtará esse debate na comissão lá estaremos para tentar melhorar esta proposta de lei, mas com sentido de que ainda nesta sessão legislativa se possa terminar este processo, porque é, de facto, muito importante para muitos profissionais que olham para assembleia que esperam que esta possa resolver os seus problemas.