Intervenção parlamentar de PAULA SANTOS (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, já afirmámos hoje, neste debate, mas reiteramos que as taxas moderadoras são injustas constituem, de facto, um obstáculo no acesso aos cuidados de saúde. esta tem sido razão que tem motivado pcp apresentar iniciativas no sentido da sua eliminação, porque esta é solução. admitimos um faseamento admitimos que possa haver isenção para determinados grupos para determinados cuidados de saúde e, por isso, acompanharemos esta iniciativa. mas tem de ficar bem claro, deve ser assumido, que aquilo que, efetivamente, resolve garante acesso aos cuidados de saúde sem discriminações do ponto de vista económico social é, de facto, fim das taxas moderadoras. como tal, nós assumimos. somos, aliás, único partido nesta assembleia da república que assume, de uma forma clara, fim das taxas moderadoras que não admite qualquer cobrança, porque, contrariamente ao que foi afirmado pelo bloco de esquerda, questão não está em falsas taxas moderadoras. de facto, não conheço verdadeiras taxas moderadoras, porque elas não moderam que quer que seja. simplesmente constituem um obstáculo no acesso aos cuidados de saúde. daí solução necessária ser, efetivamente, sua revogação, sua eliminação. ouvimos aqui cds dizer que as taxas moderadoras não são um problema ouvimos psd vitimizar-se, como se não tivessem nenhuma responsabilidade naquilo que aconteceu enquanto estiveram no governo, quer psd, quer cds. tudo foram imposições, os senhores estavam cá, estavam governar não tiveram qualquer tipo de responsabilidade. sabemos exatamente de quem é responsabilidade das taxas moderadoras. sabemos, exatamente, de quem é responsabilidade pela degradação dos serviços públicos de saúde. não vale pena vir aqui chorar lágrimas de crocodilo para procurar desresponsabilizar vossa responsabilidade na situação do serviço nacional de saúde. os problemas do serviço nacional de saúde não são problemas de hoje. infelizmente, são problemas que vêm de há muito que temos vindo colocar em cima da mesa, ao exigir reforço do investimento, ao exigir contratação de mais profissionais, ao assegurar, por exemplo, dispensa gratuita de medicamentos, sejam medicamentos antipsicóticos, sejam os medicamentos para as pessoas com mais de anos. aquilo que temos assistido por parte dos vários partidos, em particular do psd do cds, é que vêm com uma retórica, mas objetivo é descredibilização do serviço nacional de saúde para entregar aos grupos privados. para isso, não contam, decididamente, com pcp. identificámos inúmeros problemas, mas identificámos também as soluções. as soluções passam por um serviço nacional de saúde universal, geral, gratuito. identificámos que é necessário adotar medidas atualmente para que se possa, efetivamente, reforçar serviço nacional de saúde, medidas essas que atual governo não tomou de forma eficaz. da parte do pcp, quero deixar aqui claro nosso compromisso com garantia do acesso de todos os utentes aos cuidados de saúde que têm direito de que têm necessidade, garantia do compromisso do pcp no reforço do serviço nacional de saúde, porque é assim que se garante que não há discriminação entre os cidadãos. relativamente às taxas moderadoras, acompanharemos estas isenções, mas aquilo que, efetivamente, é preciso é pôr fim às taxas moderadoras, porque elas são de uma enorme injustiça.