Intervenção parlamentar de PAULO PORTAS (CDS-PP):
este é problema! são razões de política social, não de política financeira. sr.ª deputada, não resuma realidade essas impressões. já uma vez tive essa discussão com primeiro-ministro fiquei muito impressionado. sr.ª deputada, há muitas paróquias, muitas misericórdias muitas instituições particulares de solidariedade social onde gente que tem fome vai almoçar jantar. não despreze as cozinhas comunitárias, sr.ª deputada! não chame isso «sopa do sidónio» ou «sopa da caridade», sr.ª deputada! partido socialista terá de explicar como é que deixa país com mais de desempregados com tanta gente ir jantar almoçar ou tomar uma refeição por dia às instituições sociais, sr.ª deputada! esse é resultado da vossa política! sr. deputado josé luís ferreira, ainda hoje foram conhecidos os indicadores de pobrezacomo sabe, quando é tornado público um indicador de pobreza ele é referente ao ano anterior. é que está na ficha técnica mas é algo que sr. primeiro-ministro frequentemente esquece —, a verdade é que pobreza em portugal, pelo indicador do instituto nacional de estatística, medido de acordo com amostra, conforme ficha técnica, caiu dois pontos percentuais entre eo que teve ver com aumento majorado das pensões mais baixas, onde está maior pobreza; partir dereparará que indicador de pobreza estagnou nunca mais voltou descer. isso é um indicador de que país, socialmente, em vez de ter progredido, estagnou. enquanto outros países conseguiam combater mais pobreza, em portugal pobreza estagnou, pelo menos de acordo com ine, tal como pode verificar pelos dados que hoje foram conhecidos. sr. deputado, não posso deixar de dizer-lhe que nenhuma pessoa em verdadeira situação de pobreza ou em extrema necessidade tem qualquer receio de documentar, de mostrar de evidenciar sua situaçãonenhuma! porém, não é aceitável que estado, sabendo que há entreade situações de abuso de fraude, feche os olhos, faça de conta que isso não significa estar injectar dinheiro em situações que não são aquelas para as quais rendimento mínimo nasceu. nossa divergência está aí! nós achamos que não é possível continuar consentir abuso, os números mostram que abuso continua. sr. deputado bernardino soares, devo dizer-lhe, com toda franqueza, até porque já nos conhecemos há muitos anos, que respeito sua posição. sr. deputado lê os documentos, sabe de política social, tem as suas opiniões, ao contrário de outros, que fazem uma colecção de adjectivos acham que resolvem problema assim. tenho uma opinião diferente mas respeito sua opinião, porque é sua convicção. nossa divergência está no seguinte: como é que se pode fazer melhor fiscalização do rendimento mínimo? sr. deputado acha que são necessários mais funcionários públicos. eu acho que são necessários funcionários públicos motivados acho que são necessários os elementos das instituições de solidariedade. sabe porquê? porque, enquanto burocracia central ou distrital do governo não consegue reconhecer senão marginal ocasionalmente as verdadeiras situações, uma ipss, uma misericórdia, uma instituição social que trabalha no terreno, sabe onde está pobreza, quem são as pessoas verdadeiramente em dificuldade, que necessidades têm não se deixa enganar nem engana ninguém. portanto, se pedirmos ajuda das instituições sociais para fiscalizar, no terreno, rendimento mínimo pode ter certeza de que ele será dado com maior justiça quem precisa não será dado com enorme injustiça quem pura simplesmente quer abusar. sr. deputado, mantemos uma linha em que há-de reconhecer nossa fidelidade: de facto, não temos nenhuma dúvida de que é possível economizar poupar, não nas pessoas mas, sim, no abuso, entre ada verba que hoje é entregue ao rendimento mínimo entendemos que parte substancial dessa verba, como está no nosso projecto, deve ir para melhorar pensões, que preocupam sr. deputado o cds. estou à vontade para dizer, porque cds, como sr. deputado, têm tradição de terem defendido os aumentos de pensões das pessoas mais idosas mais pobres nesta câmara, ao contrário de outros que falam muito no assunto mas que nunca fizeram nada por eles. portanto, sr. deputado, mantemos uma divisão em que maioria do dinheiro vai para as pensões mais pobres. um último ponto termino, sr. presidente. de acordo com nossa proposta, à terceira renovação, não cancelamos rendimento mínimo, mas obrigamos uma fiscalização mais crítica o director distrital da segurança social tem de ir verificar se caso é de abuso ou de permanência numa situação de não inserção.