Intervenção parlamentar de RUI SILVA (PSD):
sr. presidente, antes de mais, aproveito para cumprimentar sr. ministro os srs. secretários de estado. sr. ministro, na génese da idiossincrasia portuguesa, reivindicação, defesa do nosso território, afirmação do nosso conhecimento, do nosso saber, aventura corajosa temerária, consolidação dos nossos princípios valores, foram sempre os princípios os pilares da alma lusitana. foi assim com viriato, quanto à subjugação do império romano, com afonso henriques, na oposição aos reinos da galiza de leão, com nuno álvares pereira, na batalha de aljubarrota, com afonso de albuquerque, na consolidação da expansão do oceano índico, com os heroicos militares na batalha de la lys é assim no orgulho que temos nas missões nacionais internacionais das nossas forças armadas, como bem atesta desempenho dos nossos militares no cenário difícil da república centro-africana. não somos um povo beligerante mas nunca renegámos defender princípios valores como democracia, liberdade, solidariedade a justiça, por vezes com resistência de um povo com anos de história. neste sentido, as forças armadas as infraestruturas militares sempre foram determinantes na implementação do nosso legado histórico. aprovámos, recentemente, lei de programação militar (lpm) avaliamos, agora, lei das infraestruturas militares. esta lei das infraestruturas militares resulta da revisão de carácter ordinário da lim de e, principalmente, de uma nova realidade que exige um número mais reduzido de infraestruturas, pelo elevado estado de degradação que algumas revelam pela evidente desadequação das atuais instalações militares para servirem umas forças armadas modernas, com apoio de novas tecnologias, que garantam atratividade a eficácia do serviço militar. esta nova lim mantém várias medidas anteriores introduz outras novas, no sentido de agilizar rentabilidade dos imóveis, através de alineação, arrendamento, permutas protocolos. é neste âmbito que nos surgem algumas dúvidas, sr. ministro. na lim dejá existiam algumas destas medidas, que, depois, não se puderam concretizar. como é que sr. ministro vai resolver os atrasos do ministério das finanças transferir os saldos das vendas efetuadas? como é que sr. ministro vai resistir à estratégia de cativações do ministro centeno garantir que as verbas são utilizadas no espírito da lei, com que nós concordamos, dado que foi governo do psd do cds que implementou na lim desabemos que tem havido muitos protocolos, nomeadamente com autarquiase muito bem, sr. ministro!, para transferência de instalações militares, mas também sabemos de algum descontentamento de alguns autarcas pelo facto de uns processos avançarem com rapidez outros permanecerem nas calendas. por que não prevê esta lim mecanismos de transparência que promovam igualdade a equidade? lim em análise inclui implementação de um programa plurianual de rentabilização do património da defesa que está dependente de condições externas, nomeadamente oferta a procura do setor imobiliário. quais foram os critérios avaliações para elaboração dessa lista, ou é apenas uma perspetiva expectável? para terminar, sr. ministro, equipamento militar as infraestruturas militares andam de braço dado. que podemos verificar é que não existe nenhum relacionamento entre lpm a lim. sr. ministro, num tom mais leve, por que não foram estas duas leis ao cartório notarial concretizar uma relação natural?