Intervenção parlamentar de SUSANA AMADOR (PS):
sr. presidente, peço desculpa, quero inscrever-me para uma intervenção. sr. presidente, sr.as srs. deputados: podemos hoje dizer, com absoluta certeza, que desenvolvimento territorial regional é gerado pelo capital humano pela educação. assim, aposta no conhecimento, no ensino de adultos, com qualificacentros em concelhos do interior), na captação de alunos para ensino superior em regiões do interior, através do aumento dede vagas, na valorização dos politécnicos, com mais de alunos inscritos nos cursos técnicos superiores profissionais lecionados exclusivamente nestes estabelecimentos, par de mais inovação ciência em três laboratórios colaborativos, funcionar no interior, conduzirá seguramente mais competitividade diferenciação. tem sido notório, em termos do portugalque os apoios per capita nos territórios de baixa densidade superam os do litoral (% acima da percentagem de população neles residente). particularmente relevante é discriminação positiva conseguida no domínio da sustentabilidade, com poseur (programa operacional sustentabilidade eficiência no uso de recursos), no capital humano, inclusão social emprego. sr.as srs. deputados: programa nacional para coesão territorial (pnct), que tem uma execução de %, cumpriu das suas medidas horizontais, em áreas que vão desde justiça, com reabertura de tribunais, à modernização, com abertura de espaços cidadão, bem como à saúde, onde se criaram vagas, totalmente preenchidas, para médicos no interior. este programa está agora em fase de revisão. conheceremos em breve, no decurso deste mês, as novas medidas que visam responder aos novos desafios realidades socioeconómicas, que são agora distintas do contexto em que programa foi elaborado, que tiveram igualmente em conta os contributos da sociedade civil, em particular do movimento pelo interior, ainda as diretrizes inscritas no programa nacional da política de ordenamento do território (pnpot). este é momento certo, porque estamos negociar quadro financeiro plurianual a projetar os fundos estruturais, onde defendemos que política de coesão pós- deve reforçar sua orientação para promoção da competitividade da economia dos territórios, numa trajetória de convergência real persistente. combate todas as desigualdades sociais, que permitiu, aliás, retirar pessoas do limiar de pobreza, criação de milhares de empregos, também no interior, a inversão das desigualdades territoriais têm sido, efetivamente, uma prioridade política do partido socialista, como comprovam reprogramação dos fundos de base territorial, com um crescimento que supera os milhões de euros, ou recente programa bembeneficiação de equipamentos municipais, para interior, par dos investimentos estruturantes efetuados ao nível do programa nacional de regadios, como pudemos constatar nas nossas jornadas no baixo alentejo, em que alqueva a sua expansão futura, potenciadora de novas culturas oportunidades, representam bem visão estratégica da governação socialista, na qual se reveem, em absoluto, os autarcas contactados as populações visitadas. sr.as srs. deputados: conjugação da reforma da descentralização com programa nacional para coesão territorial o programa nacional de investimentos convergem para uma mudança da visão sobre todo nacional abre as janelas de uma nova ambição valorização do poder local, que está em posição de conhecer, de modo profundo, as assimetrias necessidades sociais, bem como as necessidades políticas locais as aspirações das pessoas. histórico do poder local fala por si, quer no seu desempenho económico financeiro, com saldos positivos sucessivos (o setor local, só emgerou um saldo de milhões que contribuiu para redução do défice em décimas do pib), quer nas respostas geradas ao longo dos anos, quer, mais recentemente, no âmbito da crise migratória, ao associar-se ao acolhimento de mais de refugiados que se redistribuíram por cerca de municípios de norte sul do país, confirmando solidariedade que está no seu adn (ácido desoxirribonucleico). sabemos bem que só um estado mais descentralizado poderá inverter cristalização de desigualdades que centralismo potencia que compromete processo de desenvolvimento equilibrado dos vários territórios. sabemos, ainda, que só conferindo às freguesias novos poderes, meios humanos financeiros descentralizados, partir do poder central, mas igualmente aos municípios, atribuindo estes últimos papel de gestores de todas as políticas públicas com impacto local imbuídas de transversalidade, é que mudaremos paradigma de um portugal historicamente centralista desigual. encontram-se em fase de especialidade, as propostas de lei-quadro da transferência de competências para as autarquias a revisão da lei das finanças locais e, tal como se impunha, já é do conhecimento da associação nacional de municípios portugueses (anmp) do parlamento, impacto financeiro da reforma, por municípios por área transferir, pelo que urge prosseguir caminho, porque tempo nunca espera por nós. estamos, como é evidente, perante um processo estruturante iniciado emque exigiu diálogo continuado, grupos de trabalho temáticos entre governo os municípios portugueses, busca de convergência permanente com anmp, que, ontem mesmo, aprovou, por larga maioria, um importante construtivo parecer sobre ambos os diplomas, dando seu acordo confiança todo este processo ao trabalho parlamentar em curso, num sinal de vontade reformadora vestida de futuro, por parte dessa incontornável «casa do poder local» que são os municípios portugueses. essa articulação foi igualmente constante com anafre (associação nacional de freguesias) gerou ainda, bem, acordos alargados, porque estamos perante matérias que vão para além da legislatura. através do projeto de lei n.º /xiii (.ª), que integra este agendamento potestativo, juntámos mais uma peça este relevante processo reformador, conferindo-se corpo à constituição de uma comissão independente que nos conduzirá uma segunda fase da descentralização, mais profunda, que deverá proceder uma profunda avaliação sobre organização funções do estado, devendo igualmente avaliar propor um programa de desconcentração da localização de entidades serviços públicos, assegurando coerência na presença do estado no território. uma comissão que pode abrir portas pode ser uma via mais aprofundada em termos de regiões. esta reforma, ao ser colocada ao serviço do desenvolvimento sustentável, será, sem dúvida, mudança de paradigma que se esperava um motor de coesão de combate às desigualdades territoriais. assim, por um portugal mais igual, temos forçosamente de chegar ao coração da democracia, que, há mais de anos, habita nesse lugar profundamente democrático que quer mais descentralização para prosseguir melhor as necessidades públicas justas aspirações coletivas. esse lugar, sr.as srs. deputados, chama-se poder local, lugar das ideias que sonham, que transformam que nos fazem avançar, onde não fica ninguém para trás, porque é um lugar de abril! responderei em conjunto, sr. presidente.