Intervenção parlamentar de PAULO PORTAS (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: governo está fazer uma tenaz sobre os contratos de associação pondo em risco de um dia para outro projectos educativos, desprezando estabilidade de alunos suas famílias ameaçando posto de trabalho de professores auxiliares. é uma tenaz? sim! por um lado, governo corta no financiamento dos contratos de associação em %, dobro do corte sofrido no ministério da educação. são, portanto, um alvo. ao mesmo tempo, governo altera diploma dos contratos de associação, tornando-os deliberadamente precários inseguros, que equivale decretar morte crédito destas instituições. estão, portanto, na mira do partido socialista! ninguém planeia um projecto educativo para um ano, apenas. é como se estado dissesse à comunidade educativa: daqui um ano, vossa escola pode acabar, «bazem» daqui enquanto é tempo! esta atitude do governo é criticável por cinco razões. em primeiro lugar, põe em causa directamente qualidade do ensino. é espantoso como governo, antes de legislar, não fez pergunta óbvia: quais são os resultados escolares dos contratos de associação? ora, os dados são claros: nas melhores escolas portuguesas, cerca de têm contrato de associação;das escolas com contrato de associação estão nas primeiras escolas portuguesas. ou seja, globalmente, este ensino é francamente bom. pergunto: porquê dar cabo de um ensino que tem qualidade? em segundo lugar, decisão do governo atinge, absurdamente, alunos famílias de meios desfavorecidos. ao contrário do que pensa uma certa esquerda «caviar», nas escolas com contrato de associação, entre um terço dois terços dos alunos são de famílias cujos rendimentos estão abaixo dos €. ou seja, estes contratos permitem quem é pobre a quem é desfavorecido ter acesso um ensino de qualidade. pergunto: onde fica elevador social, ou seja, direito subir na vida através da educação da qualificação? em terceiro lugar, uma coisa é fazer um planeamento demográfico, regional de recursos humanos da oferta educativa, outra, completamente diferente, é fazer um diploma cego celerado, que provoca uma espécie de despedimento sem justa causa de milhares de profissionais que trabalham nestas escolas, cujo único crime ou pecado é serem parte de uma rede escolar, prevista na lei garantida pelo estado, como se fossem profissionais descartáveis alunos negligenciáveis, apenas porque direcção da escola é particular ou cooperativa. pergunto: é inspiração cristã de algumas destas escolas que provoca ou autoriza este gesto de insensibilidade social? em quarto lugar, posição do governo é irracional do ponto de vista económico, porque prescinde do princípio da máxima utilização das capacidades instaladas no nosso país em matéria educativa. governo prepara-se para deitar fora instalações, edifícios, equipamentos, parques desportivos investimentos já feitos; atira para desemprego docentes não docentes, quem terá de pagar subsídio; tudo isto em nome de construir escola do estado, só do estado, dar obra à parque escolar, sem preocupação com eficiência dos recursos. só isto explica uso de um decreto que atinge todos, quando, na maioria dos casos, escola com contrato de associação é única disponível numa distância razoável civilizada, no século xxi. pergunto: interioridade a ruralidade passaram ser um portugal secundário? por fim, governo visa reduzir liberdade de ensino. ora, sem estes contratos, como os simples, como os de patrocínio, como os profissionais, que dão ensino com qualidade muitas crianças jovens de meios desfavorecidos, ensino particular será coutada exclusiva de quem tenha os rendimentos suficientes para pagar as respectivas propinas. pergunto: estão os socialistas conscientes de que esta medida é elitista no pior sentido da palavra? sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta batalha é decisiva. cds tem anos de lealdade inquebrantável à garantia constitucional da liberdade de aprender ensinar. hoje, com este projecto de lei, defendemos que os contratos de associação são plurianuais que as respectivas escolas são parte da rede escolar. é básico, é óbvio, é mínimo, é uma oportunidade para os socialistas rectificarem! continuaremos batalha. diploma do governo, como está, não deve ser promulgado mas, se for, cá estaremos para tentar alterá-lo. última coisa de que portugal precisa é de um preconceito ideológico contra quem presta um bom serviço educativo quem mais precisa dele para poder sonhar com uma vida melhor.