Intervenção parlamentar de MIGUEL LARANJEIRO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: à nossa esquerda, nas últimas semanas, foi clara uma luta entre pcp o bloco de esquerda relativamente ao protagonismo nestas noutras matérias. aliás, dou dois exemplos. no dia seguinte à apresentação das propostas do governo sobre legislação laboral, bloco de esquerda fez uma declaração política, ultrapassando assim pcp. uma semana depois, pcp responde com uma moção de censura. segundo exemplo: pcp apresenta este projecto de lei, sobre alterações ao regime da segurança social, o bloco de esquerda vem correr também propor medidas ainda mais radicais, como foi caso, nesta semana, do deputado francisco louçã. trata-se, aliás, de uma luta de uma corrida pelo protagonismo pela demagogia que, naturalmente, partido socialista não pode acompanhar. regime que hoje discutimos foi aprovado na sequência de uma ampla discussão no âmbito do acordo sobre reforma da segurança social, aliás, aprovado pela generalidade dos parceiros sociais. sr. presidente, sr.as srs. deputados: os sistemas de segurança social, na maioria dos países desenvolvidos, têm sofrido pressões, com alterações significativas nas suas estruturas. baixa taxa de natalidade, envelhecimento demográfico o crescimento económico são realidades que devem ser tidas em consideração. as sociedades, hoje, são confrontadas com necessidade de conciliar diminuição das desigualdades sociais, de assegurar sustentabilidade da sua segurança social a solidariedade intergeracional, e, aqui, dos activos com os actuais reformados mas também dos activos com os futuros trabalhadores. sr. presidente, sr.as srs. deputados: opção do governo foi de assegurar um sistema de segurança social público, não como direita queria, isto é, com sua privatização, pelo menos em parte. um sistema público mas sustentável, porque é única forma de defender esse sistema. novo cálculo de pensões é mais justo porque considera os descontos de toda vida profissional, mas, para acautelar sua aplicação, foi criado, como sabemos, um mecanismo de transição gradual, através da média ponderada das duas formas. média ponderada foi ponto de equilíbrio encontrado entre fórmula antiga a nova fórmula. esta fórmula resultoué importante que ouçam —, em média, em valores deaacima do que seriam se fosse contabilizada de imediato carreira completa. houve também, portanto, uma preocupação com valorização das longas carreiras contributivas. como aqui já foi referido, legislação veio garantir aos pensionistas com mais de anos de descontos cálculo através da nova fórmula, caso esta seja mais favorável. mas, srs. deputados, sabemos que nas fórmulas de cálculo há zonas de fronteira que merecem um cuidado especial, o grupo parlamentar do ps tem tido essa preocupação constante. posso deixar aqui nota que governo do partido socialista avançará com alargamento deste incentivo às longas carreiras contributivas, desde logo tendo em conta os pensionistas com carreiras completas. repito, pois, que está em estudo alargamento da possibilidade de escolha do cálculo pela nova fórmula aos trabalhadores com longas carreiras contributivas, tendo em vista exactamente os pensionistas com carreiras completas. há, portanto, mais liberdade de escolha. sr. presidente, sr.as srs. deputados, para terminar, quero ainda dizer que garantir sustentabilidade da segurança social, garantir justiça, equidade ter uma atenção especial com as longas carreiras contributivas dos trabalhadores portugueses é caminho do partido socialista, é caminho do governo do partido socialista.