Intervenção parlamentar de ALDA MACEDO (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: lamento muito decepcionar algumas expectativas em relação àquilo que é posição do bloco de esquerda, mas, já agora, vamos esclarecer as coisas como deve ser. turismo é uma actividade que, do ponto de vista da actividade económica, representa um sector importantíssimo na vida económica do nosso país. ninguém nega isso. também é uma actividade que representa um segmento de emprego que é importante. um emprego que é maioritariamente precário, maioritariamente sazonal e, portanto, que tem problemas específicos muito concretos, mas que não deixa de ser responsável por uma parcela importantíssima do emprego no nosso país. ninguém nega isso o bloco de esquerda seguramente que não. assim como também não negae partido socialista faria mal se fizesse, não poderá fazê-lo certamenteque, sendo uma actividade económica importante desempenhando uma função social importante, tem um impacto significativo na nossa vida colectiva. portanto, não pode ser alvo de pretensas gracinhas, tendo de ser encarada com maior seriedade com maior rigor. sr. deputado mendes bota, devo dizer-lhe que bloco de esquerda olhou para este projecto de lei do psd com bastante interesse. achamos que há aqui algumas fragilidades, mas já lá iremos. na verdade, órgão cuja criação propõe tem um carácter consultivo é um fórum de definição estratégica dos projectos das estratégias de desenvolvimento do turismo no país. parece-nos ser um órgão que faz imensa falta, sobretudo se olharmos para facto de, ao longo dos últimos anose deixe-me dizer-lhe que escolho anos deliberadamente —, se ter registado no nosso país ausência de uma estratégia coerente para esta actividade económica com tamanha importância, que se agravou nos últimos quatro anos de uma maneira muito definitiva. é que governo do partido socialista procurou redefinir próprio conceito de turismo e, ao fazê-lo, pretendeu transformá-lo não naquilo que ele éuma actividade de suporte ao lazer, essencial por issomas no pretexto para desenvolvimento da especulação imobiliária. isto não é por ter qualquer estratégia. aliás, quem analisar com um mínimo de atenção que está previsto no plano estratégico nacional do turismo constatará que este plano é absolutamente extraordinário, porque tudo aquilo que consegue fazer é eleger uma «santíssima trindade do sol, mar golfe» esta «santíssima trindade», que está presente em todo país de norte sul, é, afinal de contas, tudo aquilo que se resume estratégia deste governo do partido socialista para turismo. isto quando existem todas as outras valências, que têm ver, nomeadamente, com aquilo que é sustentação, suporte, complemento todas as regiões que são hoje regiões francamente desvalorizadas deprimidas que podem encontrar numa actividade inteligente vocacionada para suporte esta actividade do turismo um complemento da actividade central, vital para sua subsistência. porém, desse ponto de vista, estratégia tem estado absolutamente ausente. portanto, esta ideia de criar um conselho que é um órgão consultivo, de reflexão, um fórum de promoção de diálogos de promoção de reflexão estratégica parece-nos absolutamente interessante desse ponto de vista. tenho, no entanto, algumas questões. deixe-me dizer-lhe, sr. deputado, que este conselho me parece pouco equilibrado do ponto de vista dos membros dos conselheiros. na verdade, tem um peso de longe mais representativo das entidades privadas dos operadores privados do que dos representantes das entidades públicas. e, desse ponto de vista, existe, em nossa opinião, necessidade de encontrar aqui um reequilíbrio nestas representações, sob pena de estarmos novamente alimentar um conselho que vai pela maioria, pelo main stream daquilo que é pensamento mais imediatista em relação esta matéria, onde, do ponto de vista da inovação, existem hoje ofertas produtos inovadores que precisam de ser equacionados reencontrados. além disso, parece-nos estranhíssima esta participação de membros dos governos anteriores. ó sr. deputado, é preciso explicar isto! hoje, estamos com xvii governo constitucional. ora, repare bem quantos anos se recua! aliás, ex-ministro do turismo, telmo correia, ali sentado na bancada do cds-pp, poderá provavelmente ajudar-nos perceber um pouco que isto significa. os representantes dos governos anteriores?! quantos anos são?! é que isto significa um arrastamento enorme no tempo daquilo que é uma política que precisa de ser adequada às novas exigências, uma transformação da própria actividade àquilo que são os projectos de desenvolvimento para país, que são necessariamente mutáveis.