Intervenção parlamentar de MIGUEL FRASQUILHO (PSD):
creio também que, apesar da austeridade que orçamento do estado para contempla, que era necessária para atingir objetivo orçamental que nos foi imposto pela troica, é hoje possível admitir, com uma razoável segurança, que será não só primeiro ano com crescimento económico positivo desde como é até possível que esse crescimento possa ser revisto em alta. na verdade, as projeções para economia internacional, incluindo as da europa, têm sido revistas em alta todos os indicadores de conjuntura indicadores avançados não sugerem qualquer inversão próxima da trajetória de recuperação da economia portuguesa. que isto significa é que, depois de três anos muito duros, muito rigorosos em que foram exigidos sacrifícios pesados aos portugueses para prosseguir uma trajetória de desendividamento, que todos sabíamos ser inevitável, estamos agora «ver luz ao fundo do túnel». fruto do trabalho desenvolvido nos últimos dois anos meio pelo governo pelos portugueses, sem qual nada teria sido conseguido, fruto da recuperação da economia fruto de um sentimento progressivamente mais positivo dos investidores em relação aos países periféricos da europa, os juros pedidos para financiar nossa dívida pública têm vindo baixar consideravelmente, situando-se já níveis de abril deisto é, níveis de um ano antes do pedido de resgate. já foi possível efetuar uma emissão de dívida anos este ano e, no contexto que acabei de referir, é muito possível, provável até, que outras emissões sejam feitas em breve, quer anos, quer ou anos. portugal está, assim, preparar-se para concluir, como previsto, programa de resgate sem precisar de um segundo resgate, que nos parece muito relevante assinalar. poderemos sair ou com um programa cautelar, que nos ajudará ao regresso progressivo ao pleno financiamento em mercado, ou, de forma limpa, à irlandesa, sem qualquer apoio oficial. de uma forma ou de outra, não é possível deixar de concluir que portugal terminará de forma positiva programa de ajustamento. isto é tanto mais relevante de assinalar quanto se sabe as dificuldades que passámos nos últimos três anos: desde um pedido de ajuda, que, de acordo com comissário europeu olli rehn, foi tardiamente formulado que se tivesse ocorrido mais cedo teria provocado menores danos económicos sociais, passando por um programa que foi mal concebido na sua vertente orçamental, até às modificações que foram ocorrendo nas diversas avaliações trimestrais que tivemos, que foram sempre atrasadas insuficientes. não esteve bem troica, até porque discurso dos seus responsáveis não era mesmo discurso dos chefes de missão em portugal. disse, há pouco tempo, diretora-geral do fmi que tinha havido uma austeridade excessiva em muito pouco tempo. é verdade, srs. deputados, teria sido bem melhor termos beneficiado de um ajustamento orçamental mais prolongado no tempo e, logo, mais razoável exequível. foi que irlanda teve desde início do seu programa. creio que se pode concluir que, se portugal tivesse tido, não só não teríamos experimentado tantas dificuldades nestes últimos dois anos meio como estaríamos concluir programa de forma mais positiva do que que está acontecer. trata-se de uma experiência com qual todos devemos aprender: todos devemos aprender com os erros do passado. é útil benéfico que assim aconteça, para podermos prevenir futuro. quem assim não faz nunca conseguirá melhorar que quer que seja. isto é tanto mais importante quanto se sabe que, depois de troica sair de portugal, as nossas dificuldades não desaparecem, muito pelo contrário. creio ser seguro afirmar que pior já terá passado, mas não é menos verdade que temos objetivos orçamentais cumprir relativos ao tratado orçamental europeu, que foi aprovado neste parlamento com os votos da maioria do partido socialista, que estaremos sujeitos aos mecanismos europeus de prevenção correção de desequilíbrios macroeconómicos, os chamados six pack two pack, de acordo com os quais, até reembolsarmosdo empréstimo que nos foi concedido, estaremos sujeitos uma vigilância estrita por parte da comissão europeia do banco central europeu, com monitorizações semestrais. desengane-se, pois, quem espera facilidades para os próximos largos anos. mas isso não significa que, aprendendo com experiência que tivemos, as coisas não possam ser melhor geridas, nomeadamente que se possa ter um ajustamento realista, que deixe economia respirar, que dinamismo económico possa ser beneficiado por um alívio crescente da carga fiscal, que deixe de sufocar sociedade como hoje acontece. para que isso possa acontecer é preciso reformar estado as administrações públicas, reduzir peso da dívida pública, qual se encontra ainda distante dos níveis indispensáveis, apesar dos esforços efetuados nos últimos anos. por isso, é bem-vinda ajuda de todos os que quiserem dar. sem excluir ninguém, permitam-me que dirija palavras especiais ao partido socialista, subscritor negociador principal, por parte de portugal, do programa de ajustamento, que também votou favoravelmente tratado orçamental europeu que, portanto, tem naturais responsabilidades nesta matéria. vale pena recordar que referiu, há cerca de três meses, líder do psjá aqui tenho trazido as suas palavras —, antónio josé seguro, numa conferência em lisboa. entre outras considerações, parecem-me muito relevantes as seguintes, que passo citar: «(….) é preciso que haja consciência que portugal não pode regressar ao passado, ao passado de háou anos (…)»; «(…) todas as opções políticas devem passar pelo crivo da sustentabilidade, seja na saúde, na educação, na segurança social ou nos investimentos (…)»; «(…) os direitos são fundamentais numa democracia, mas esses direitos têm de corresponder uma sustentabilidade das políticas públicas (…)»; «(…) propomos um limite para despesa corrente primária, porque é fundamental, sobretudo no período de ajustamento (…)». creio que não se pode estar em desacordo com nenhuma destas intenções. é por isso que importa conhecer como pretende ps concretizá-las; em particular, qual é, como se define, limite que ps pretende impor para despesa corrente primária. é, por isso, importante que ps possa responder afirmativamente ao convite que primeiro-ministro recentemente lhe dirigiu para que se possa, em conjunto, encontrar soluções para reduzir peso da despesa pública para níveis sustentáveis que permitam aliviar fiscalmente sociedade dinamizar economia, ao mesmo tempo que são cumpridos os compromissos nível europeu. compromissos que, goste-se ou não, são bem reais como, afinal, provam as atitudes as propostas do spd, na alemanha, ou do presidente hollande, em françaambos pertencentes à família socialista europeia, tal como partido socialista. que ps não se esconda perceba realidade que enfrentamos é repto que daqui lanço! que acordo alcançado no irc, que evidentemente saúdo, possa ser repercutido em muitas outras áreas, porque portugal só tem beneficiar com entendimentos deste género. vivemos tempos excecionais, que não terminarão com conclusão do programa de ajustamento a saída da troica. tempos excecionais exigem de todos, mas em particular dos decisores políticos, posturas à altura das suas responsabilidades, posturas diferentes das tradicionais em tempos normais. sr. presidente, srs. deputados: durante dois anos meio, lançámos várias reformas que contribuirão para tornar portugal mais competitivo quer na zona euro, quer nível global, que já estarão contribuir para recuperação da economia que está em marcha. ao mesmo tempo, preparamo-nos para atingir, empela primeira vez desdee descontando medidas extraordinárias, um défice público inferior ao previsto e, neste caso, inferior ao contratualizado com troica. é desta forma que, no contexto que enfrentamos no mundo em que vivemos, reconquistamos confiança dos investidores da comunidade internacional, uma confiança que em maio de estava de rastos. é desta forma que se pode concluir que, apesar das dificuldades das agruras que vivemos, os esforços dos portugueses vão valer pena. «depois da tempestade, bonança»lá diz povo. não estamos ainda na bonança sabemos que nos esperam muitos anos de rigor, mas creio poder concluir que já ultrapassámos tempestade e, por isso, agora, srs. deputados, é tempo de todos aprendermos com experiência que tivemos de nos habituarmos trabalhar no mesmo sentido. os portugueses não compreenderiam, nem perdoariam, que tempestade por que passaram não nos tivesse ensinado, todos, tudo fazer para evitar que ela se possa repetir.