Intervenção parlamentar de MARIA MANUEL ROLA (BE):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: de abril de publicou-se lei que respondia à necessidade de estabilidade no arrendamento habitacional não habitacional, no âmbito da pandemia covidhá mais de um ano. também os despejos foram suspensos os contratos renovados automaticamente. e, depois deste ano de pandemia, este regime alterou-se cinco vezes, a última foi em dezembro deantes do segundo confinamento. neste momento, apoio ao pagamento das rendas tem tido muito pouca eficáciaaliás, muito pouca!e as rendas dívidas no caso habitacional já estão pagamento desde ano passado. esta realidade parece obliterar que passámos, recentemente, por um novo confinamento com maior perda de rendimentos que temos vindo assistir notícias de aumento do desemprego do subemprego. no arrendamento não habitacional ameaça de despejo, após junho, assim como do aumento posterior das rendas, tem sido uma faca bem aguçada na ténue esperança de retoma de cada pequena média empresa. as notícias dos valores das casas, pelo contrário, prosseguem ritmo de crescimento. instituto nacional de estatística relata que, no final deo preço das casas subiu dois dígitos em metade do país, com uma enorme expressividade na cidade do porto, ,% mais alto que eme no centro histórico esse valor alcança os %. num momento de estagnação económica, este crescimento está claramente desfasado do rendimento da capacidade de consumo ou de aquisição no nosso país. nenhuma liberdade de escolha aos consumidores, zero eficiência do mercado. na mesma linha, os dados sobre arrendamento indicam que os valores médios das rendas em portugal custam dois terços do salário médiodois terços!e aumentaram, igualmente, entre fim do segundo semestre de dee agora pensemos no concreto da vida: um agregado com uma mãe uma filha, que vivem em lisboa, necessita de um que deve medir cerca de que, segundo estes valores, custa €. imaginemos que mãe ganha tal salário médio que, na capital, é de €. valor da renda representado seu rendimento. é, srs. sr.as deputadas, impossível viver assim. com intensificação da pandemia, este problema tende agravar-se. resultado desta situação será uma intensificação da crise habitacional um adensar do encerramento de espaços comerciais da crise económica. urge, portanto, atuar com um regime de médio prazo que estabilize preços, que os aproxime aos rendimentos que permita manutenção dos espaços comerciais habitacionais. é isto que vimos, aqui, proporum regime excecional de estabilização de três anos com as seguintes características: alargar abrangência do apoio das rendas beneficiários de apoios sociais, com rendimentos abaixo do limiar de pobreza ou com apoios de quebra de atividade, entre outros, e, no caso de espaços comerciais para empresários em nome individual, com trabalhadores cargo ou não, para quem tenha mantido atividade económica, mas tenha mudado para um espaço mais barato o contrato seja já posterior ao início da pandemia. propomos, também, prolongar as suspensões apoios até final deste ano decom início do pagamento dos valores em dívida eme que se prolongue até janeiroem terceiro lugar, propomos aliviar os valores em dívida para espaços habitacionais comerciais, com uma redução das dívidas na medida do acréscimo de especulação desdeessa redução proposta é de %, tendo em conta acumulado calculado ao valor de fevereiro depropomos ainda uma redução do valor das rendas nessa percentagem, onde esta não tenha ocorrido, que se prolonguem estes valores até janeiro depropomos também alterar valor de referência do arrendamento atéestabelecendo como renda máxima aquela admitida para apoio no âmbito do porta jovem e, desde que exista pagamento dos valores das rendas nos seus devidos tempos, os contratos prolongam-se até de janeiro desr.as srs. deputados, emainda antes da crise,da população não tinha capacidade económica para assegurar pagamento imediato de uma despesa inesperada sem recorrer empréstimos. taxa de intensidade de pobreza era de ,% a taxa de risco de pobreza de um agregado com crianças dependentes era de ,%, no caso de agregado monoparental com, pelo menos, uma criança. no fim de janeiro detínhamos inscritas, como desempregadas, mais pessoas do que no mesmo mês do ano anterior, os pedidos de emprego eram quase tinham sido destruídos cerca de empregos. por isso, sr.as srs. deputados, limbo em que se encontram milhares de famílias, pequenos negócios e, de resto, todo país tem de ser estancado só uma clara ajuda à estabilização garantirá.