Intervenção parlamentar de PAULA SANTOS (PCP):
sr. presidente, srs. deputados: problema que hoje aqui se discute não é novo. aliás, pcp tem acompanhado esta questão já apresentou uma iniciativa legislativa na assembleia da república com objetivo de contribuir para resolução desta questão, que criou tantas injustiças junto dos psicólogos, como é da obrigatoriedade de meses de exercício profissional para se poderem inscrever na ordem dos psicólogos assim acederem à sua profissão. aliás, pcp, no debate da especialidade, alertou para esta questão, tendo apresentado uma iniciativa legislativa, queimporta relembraro ps, psd o cds rejeitaram. não estiveram de acordo adiaram problema, quando ele já podia estar resolvido há muito quando os psicólogos já podiam ter sua situação resolvida. estes três partidos, por falta de vontade política, não quiseram resolver, os partidos da troica mais uma vez preferiram perpetuar estas mesmas injustiças, penalizando os psicólogos. proposta que psd o cds-pp nos apresentam contém uma solução que fica meio caminho, ou, melhor, que fica no início do caminho, porque mantém as injustiças, reduz tempo do comprovativo de para meses, mas mantendo essa obrigatoriedade, quando sabemos que muitos destes profissionais, para poderem fazer estágio profissional, têm de abdicar do seu trabalho, colocando em causa ou interrompendo sua carreira, quando sabemos que muitos destes profissionais têm uma situação laboral instável. muitos deles têm situações precárias, que significa uma grande penalização, não só abdicando da carreira, mas também da sua remuneração para poderem continuar exercer sua profissão. não sei que dirão ps, psd o cds um psicólogo que, por exemplo, tirou curso antes da criação da ordem, que exerce sua profissão há longos anos, mas que, como faz sempre numa situação de grande precariedade, não tem possibilidade de apresentar comprovativo foi obrigadovejam bem, srs. deputados!a despedir-se de algum dos locais de trabalho onde exercia sua profissão para poder fazer estágio profissional. teve ou não consequências concretas para este trabalhador existência desta norma o facto de se exigir que se comprove exercício de meses de trabalho? mesmo que período passe ser de meses isso não retira injustiça que está subjacente. contrariamente ao que psd, cds-pp ps alegam, reconhecimento profissional a validação das competências estão comprovados pelo exercício profissional destes trabalhadores. na nossa opinião, não é aceitável que este trabalhador tenha abdicado do seu trabalho para poder ter acesso ao estágio profissional. para pcp não faz sentido exigir este estágio profissional aos psicólogos que já estão trabalhar que tenham terminado licenciatura antes das primeiras eleições da ordem. pcp apresentou uma proposta que, na nossa opinião, vai muito mais além que resolve problema… vou concluir, sr. presidente. como eu dizia, proposta do pcp é muito mais abrangente, resolvendo problema não da maioria dos psicólogos mas, sim, de todos os psicólogos. que propusemos foi que todo trabalhador que tenha concluído uma licenciatura de quatro ou cinco anos, com estágio curricular incluído, à data da realização das primeiras eleições da ordem, seja dispensado da realização do estágio profissional. sr. presidente, srs. deputados, pcp, em sede de especialidade, apresentará também as suas propostas contribuirá para resolução deste problema, que ps, psd o cds-pp quiseram adiar, não tendo querido resolver no início desta legislatura.