Intervenção parlamentar de BRAVO NICO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: se pensarmos no papel no futuro da europa num contexto de crescente globalização, se pensarmos na mensagem da estratégia de lisboa, numa europa que concilie crescimento com emprego, competitividade com os direitos sociais a riqueza com solidariedade, se pensarmos no modelo económico de desenvolvimento para portugal, se pensarmos nas baixas qualificações dos portugueses nas consequências que tal facto tem nas nossas expectativas de desenvolvimento, se pensarmos na coesão do território no papel que as instituições de ensino superior tiveram ainda hoje têm nessa área, se pensarmos nos jovens nas respectivas famílias, se pensarmos no interesse de cada instituição de ensino superior no seu futuro, se pensarmos em tudo isto, então, debate em torno do regime jurídico das instituições de ensino superior não pode, não deve, ficar confinado fronteiras institucionais ou sectoriais. falar do futuro das instituições de ensino superior em portugal é falar de uma dimensão fundamental da consciência estratégica nacional, onde nasce todos os dias parte significativa do pensamento da definição acerca do nosso futuro colectivo. pensar falar do futuro das instituições de ensino superior portuguesas é pensar falar do futuro de portugal. é por se tratar do futuro do nosso país que este debate exige contribuições posições sérias. esta é responsabilidade de todosdo governo, das oposições, das próprias instituições, dos estudantes, das famílias, do mundo empresarial, das associações profissionais de todos os parceiros envolvidos. é exactamente aqui que hoje há uma grande diferença entre partido socialista a oposição. partido socialista, através do seu governo, no que respeita ao ensino superior, tem um rumo, objectivos claros, um método que está seguir resultados que pode apresentar. falemos do rumo que ps imprimiu ao ensino superior em portugal. grande farol consiste em promover modernização do sistema português de ensino superior, tendo em vista atingir quatro objectivos fundamentais: primeiro, garantir todos os portugueses que todas as instituições de ensino superior em portugal, públicas, privadas ou de qualquer outra natureza, oferecem uma formação superior de qualidade elevada, assumindo-se como escolas de excelência; segundo, consolidar nas instituições de ensino superior portuguesas uma cultura de transparência, rigor prestação de contas; terceiro, reconhecer, divulgar valorizar mérito; quarto último objectivo, promover internacionalização. falemos agora do método que governo do ps está imprimir a concretizar no que diz respeito às políticas de ensino superior. ps, através do seu governo, procedeu uma análise objectiva, rigorosa, participada independente da realidade do que é, na actualidade, sistema de ensino superior em portugal. governo do ps rejeitou as meras impressões ou as simples opiniões do senso comum socorreu-se de um procedimento de avaliação concebido concretizado pelas instituições mais credíveis reconhecidas internacionalmente: organização para cooperação desenvolvimento económico (ocde), rede europeia para garantia de qualidade no ensino superior (enqa) a associação europeia das universidades. no final do procedimento de avaliação, consequentes relatórios respectivas recomendações, governo do ps decidiu. decidiu de forma clara, transparente responsável. mas decidiu continuará decidir de forma transparente, clara responsável. falemos agora dos resultados deste rumo, destes objectivos deste método. uma esmagadora maioria das formações do ensino superior em portugal encontram-se hoje já adequadas ao processo de bolonha, num processo que foi elogiado recentemente pela comissão europeia; mais de alunos entraram no ensino superior em portugal no presente ano lectivo, como já foi referido pelo meu colega manuel mota, representando primeiro ano em muitos em que número total de alunos aumentou no sistema de ensino superior em portugal; há hoje mais adultos no ensino superior; houve maior investimento de sempre na rede científica portuguesa; ocorreu maior reforço de sempre nos programas de pós-graduação; hoje assistimos um irreversível revigorante impulso de modernização nas instituições do ensino superior em portugal. sr. presidente, sr.as srs. deputados: hoje, no momento em que discutimos projecto de lei do psd, encontramo-nos exactamente no meio de uma das mais importantes reformas do ensino superior em portugal. projecto do psd, que deu entrada neste parlamento há um ano atrás, é hoje um projecto nitidamente aquém da realidade. aquém da realidade porque ignora tudo que mudou no ensino superior no último ano. psd ignora avanço considerável que ocorreu na adequação do processo de bolonha na generalidade das instituições portuguesas; psd ignora novo enquadramento jurídico relativo aos graus diplomas do ensino superior; psd ignorou novo regime que simplificou flexibilizou acesso ao ensino superior aos maiores de anos; psd ignorou novo ciclo de investimento no desenvolvimento científico do país, que contemplou celebração das primeiras grandes parcerias internacionais para ensino superior, para ciência a tecnologia; psd ignorou novo regime jurídico para avaliação garantia de qualidade do ensino superior; por último, mais grave, psd ignorou maior, mais global, mais credível mais independente processo de avaliação que sistema de ensino superior em portugal alguma vez conheceu. tudo isto aconteceu no último ano. e, um ano após toda esta mudança, projecto do psd permanece inalterado, não reflectindo dinâmica que, entretanto, se gerou fortaleceu. será que psd não teve acesso aos relatórios de avaliação da ocde, da enqa ou da associação europeia das universidades? será que psd não percebe que se passa hoje ao nível do ensino superior da ciência em toda europa? será que psd estará mais preocupado hoje em marcar agenda política mediática do que em observar que realmente se passa no ensino superior em portugal? será que psd, no último ano, tirou uma «sabática» ou teve dispensa de serviço no que diz respeito ao ensino superior em portugal? acho que sim. sejamos claros sérios! qualquer contributo para reflexão discussão do processo do futuro do ensino superior em portugal não pode ignorar os contributos dos processos de avaliação, tem que integrar os contributos das melhores práticas internacionais tem que observar, valorizar integrar extraordinária reacção que todas as instituições de ensino superior politécnico universitário hoje estão dar aos desafios com que foram confrontadas no último ano. ps, muito ao contrário do psd, tem hoje, perante os portugueses as instituições de ensino superior, uma responsabilidade, que decorre da legitimidade democrática. povo português escolheu ps para governar, é exactamente governar que ps está fazer no que diz respeito ao ensino superior. sr. presidente, sr.as srs. deputados: é esta governação que temos estado fazer que iremos continuar fazer, sempre com os pés bem assentes no chão de uma realidade de uma história que nos fizeram naquilo que hoje somos, mas também sempre com os olhos postos na ambição de um país que queremos seja mais desenvolvido, mais rico, mais solidário mais justo. um país cujas instituições científicas de ensino superior estejam no centro do pensamento, do impulso da acção modernizadora da sociedade. um país no qual qualificação dos homens das mulheres seja principal infra-estrutura de um novo paradigma de desenvolvimento económico, social humano. é para construção deste país que ps convida toda oposição trabalhar a contribuir de forma séria responsável. não é só em nome do respeito esta assembleia, é em nome do respeito às escolas portuguesas, à universidade, aos institutos, aos pais, à comunidade educativa, aos alunos, aos professores. onde está governo? governo dá ausência, sr. deputado. explique por que é que governo aqui não está! em segundo lugar, explique por que é que, como disse meu colega pedro duarte, governo está há meses sem decidir seja que for sobre esta matéria. há meses, srs. deputados…! disse também governo que concederia toda prioridade à reforma do sistema de gestão das instituições de ensino superior. passados meses, que temos? nada! anúncio de reformas, anúncio de medidas, propaganda. mas concretização, zero! aliás, não é só nesta área que isto se passa. esta é norma, é regra no governo do eng.º sócrates. sr. deputado, em terceiro lugar, falemos do rumo, tal que v. ex.ª disse que existe. diga-nos aqui, claramente, que medidas tomou este governo no sentido, por exemplo, de incentivar investigação nas faculdades das universidades portuguesas. diga-nos se há ou não contradição evidente entre prática o discurso, no momento em que se obriga as escolas afectar ao ensino totalidade dos respectivos professores, desprezando completamente investigação, que é que distinguiria escola portuguesa de outras de menor qualidade o que poderia afirmá-la no contexto internacional. diga onde estão os estímulos conceder às melhores universidades. diga onde estão as alterações ao modelo de avaliação das próprias universidades. que interacção é que, até hoje, os senhores poderiam ter defendido na práticae não defenderam —, através de medidas concretas relativamente tudo que é exterior à universidade, com os agentes externos à universidade que devem participar na vida da mesma? para além disto, vamos ao que nos separa. já aqui foi dito claramente que nós, psd; queremos liquidar modelo único de organização do ensino superior, nada é mais verdadeiro. efectivamente, é isso que queremos: um conceito de autonomia da escola. nesta matéria, estão em confronto dois modelos. de um lado, está modelo dos que defendem que escola tem de ser efectivamente autónoma e, do outro, dos que defendem que escola deve ser governamentalizada. nós estamos do lado de quem quer reformar modelo actual, os senhores assumem vosso conservadorismo, relação com que já existe, sr. deputado, têm agora uma bela oportunidade para demonstrar, não apenas no discurso mas na prática, que são reformistas. mas que os senhores têm feito é contrário. os senhores demonstram que são conservadores. sr. presidente, sr. deputado josé cesário, muito obrigado pelas questões que colocou pela bela oportunidade que me dá para poder informá-lo novamente sobre que, nos últimos meses, governo do partido socialista tem feito nesta matéria que vou passar referir, porque penso que sr. deputado não deve estar bem par do que se tem passado, do que está em apreciação na comissão de educação, ciência cultura, da qual v. ex.ª faz parte. sr. deputado, nos últimos meses, governo do partido socialista, em primeiro lugar, fez revisão da lei de bases do sistema educativo, de forma permitir que fosse possível, em portugal, proceder-se à adequação das formações ao processo de bolonha. em segundo lugar, nos últimos meses, teve lugar adequação ao processo de bolonha de todas as formações da generalidade das instituições de ensino superior em portugal, processo este que, há cerca de três semanas, foi elogiado pelo sr. comissário europeu responsável pela área da educação na comissão europeia cujo presidente é durão barroso. no período em causa, ocorreram, ainda: alteração do regime jurídico dos graus dos diplomas passados pelas instituições de ensino superior; revisão a actualização do regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica; acesso de cidadãos com mais de anos de idade ao ensino superior, que redundou num extraordinário aumento da frequência das universidades dos politécnicos por parte de adultosmais alunos, alguns dos quais frequentar os cursos de licenciatura em medicina, sr. deputado!; promoção de medidas, na generalidade das instituições, preventivas do abandono do insucesso escolar; instituição da classificação mínima de valores para acesso ao ensino superior; publicação do documento designado compromisso com ciência o estabelecimento de parcerias internacionais com as instituições mais credíveis ao nível internacional, como, por exemplo, mit. foram, ainda, completamente revistos os regimes de inscrição para mudança transferência de curso. no que diz respeito à investigação, fundação para ciência a tecnologia recebeu, no ano passado, mais elevado número de projectos candidatos financiamento em todas as áreas de investigação científica, que é um indicador de grande dinamismo, não só do governo mas também das próprias instituições científicas de ensino superior. nestes últimos meses, governo andou fazer tudo isto que referi mas parece que os srs. deputados, particularmente v. ex.ª, não repararam, não estiveram atentos, não olharam realidade. digo-lhe mais uma coisa. proposta de lei do regime jurídico para avaliação garantia da qualidade do ensino nas instituições portuguesas de ensino superior está actualmente em sede de comissão de educação, ciência cultura, da qual v. ex.ª faz parte, para ser discutida poder ser enriquecida, também com contributo de v. ex.ª! vem aí mais trabalho. vêm aí novo regime jurídico das instituições do ensino superior, proposto pelo governo, novo estatuto das carreiras docente de investigador, novo regime de financiamento das instituições de ensino superior a revisão de algumas das provas académicas, particularmente prova de agregação. é grande mudança, grande reforma, grande impulso modernizador do ensino superior em portugal. v. ex.ª está no epicentro desta mudança não se apercebeu dela. acho isso extraordinário! acusanos de sermos nós os conservadores?! v. ex.ª é que não quer ver, não quer observar, não compreende magnitude do que está em causa. como não compreende, como não consegue observar, diz que nada se passa. faz-me lembrar galileu que, quando se dirigia outras pessoas que conhecemos, lhes dizia «nada se passa!», mas, no fundo, tudo estava em mudança. penso que v. ex.ª compreende que está mudar, mas vem aqui fazer um pouco papel de galileu, eventualmente para não poder ser colocado na «fogueira»!