Intervenção parlamentar de MARIA DAS MERCÊS BORGES (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: permitam-me que, nesta fase de encerramento deste debate, depois de ouvir tudo que vv. ex.as, sr.as srs. deputados, aqui referiram com muita propriedade, lembre que foram os grupos parlamentares do psd do cds que apresentaram uma lei de bases da economia social. foram os grupos parlamentares do psd do cds que tiveram maior abertura para, em sede de especialidade, construir aquilo que viria ser aprovação da lei de bases da economia social. um passo de cada vez no reforço do diálogo com as instituições da solidariedade social. foi esse início do caminho que, hoje, aqui pretendemos trazer como mais um instrumento de trabalho. governo, em sede da cases, construiu um diálogo com as instituições de solidariedade social, que lhe permitiu aprovar estatuto das instituições particulares de solidariedade social, um estatuto que foi construído com os seus representantes num diálogo com essas instituições. também, cumprindo que vem definido na lei de bases da economia social, governo desencadeou, ao nível do conselho nacional para economia social, constituição de um grupo de trabalho, que elaborou um documento, documento esse que tenho aqui comigo, srs. deputados, que, depois de consensualizado, só em apenas sete artigos não houve consenso entre as duas confederações que representam setor cooperativo, solidário social, confagri a confecoop, só nesses pontos divergiram. que se fazia? guardava-se na gaveta? não agíamos? ficávamos conformados porque conseguiram acordar nuns aspetos naqueles não? porque confagri propõe voto plural a confecoop mantém os princípios da aliança internacional cooperativa? não, srs. deputados! na linha de pensamento do nosso grupo parlamentar, com apoio, colaboração em trabalho conjunto com grupo parlamentar do cds, elaborámos, nesses pontos, nossa visão, uma visão que tentou conciliar os outros pontos de vista da confecoop com confagri, ambos do movimento cooperativo. não há os bons outros não bons, ambos constroem um movimento cooperativo, alicerçado nos mesmos princípios, nos mesmos valores, na mesma definição. não está, hoje, aqui presente governo. dizem os srs. deputados que devia estar, mas governo fez sua parte: enviou cumpriu vontade destes parceiros, remeteu documento, igual para todosrepito, igual para todos —, com posição de todos os parceiros. quem quisesse que trabalhasse. nós fizemos nossa parte estamos disponíveis, em conjunto com todos, dar voz ao movimento cooperativo consolidar sua força para que possa continuar ser uma expressão muito relevante na nossa economia. sr.ª maria das mercês soares (psd):sr. presidente, sr.as srs. deputados: no movimento cooperativo, construção do futuro é uma longa caminhada, aberto novos desafios em que as cooperativas têm de alargar sua ambição acreditamos que podem dar um relevante contributo para promoção da economia local, para criação de emprego, de que tanto precisamos, para combate contra as desigualdades sociais, com base nos seus valores. contributo que pretendemos dar com apresentação deste projeto de lei de código cooperativo é, para além de um vasto conjunto de aspetos, que já foram apresentados, dar um novo impulso para alavancar protagonismo do movimento cooperativo, das cooperativas, em si, para construção do nosso país. desejamos contribuir para que movimento cooperativo ganhe uma nova dinâmica, encorajado por este novo código cooperativo que permita promover economia social, não numa perspetiva isolada, mas, antes, numa perspetiva dinâmica, inovadora capaz de vencer os novos desafios que se colocam. movimento cooperativo português está alicerçado nos princípios cooperativos, consagrados pela aliança cooperativa internacional, tem força constitucional. mas vida muda, os tempos mudam, as realidades são exigentes e, hoje, sociedade cooperativa europeia já contempla novas dinâmicas. não podemos deixar de olhar para esta realidade. é por isso que queremos um setor cooperativo robusto, firme nos seus princípios valores, inovador, livre da subordinação ideologias, que, com base na iniciativa dos seus cooperantes, alavanquem setor o afirmem na sociedade portuguesa. nada melhor do que incentivar os jovens para movimento cooperativo e, ao contrário do que aqui foi referido, instituto antónio sérgio promoveu movimento o apoio às cooperativas jovens e, neste primeiro trimestre deverificou-se inversão que vinha ocorrer: em vez de se destruírem fecharem cooperativas, já abriram cooperativas e, dessas cooperativas que foram criadas, seis foram construídas por impulso do programa coopjovem. era bom que os srs. deputados acompanhassem estas realidades para depois não dizerem que governo não faz. fez, bem, em boa hora fez! por respeito ao movimento cooperativo, estamos convictos de que, com contributo de todos em sede de especialidade, iremos trabalhar para dotar país de um novo código cooperativo em que todos se revejam. saúdo os cooperadores portugueses, independentemente das suas visões, sejam da confecoop ou da confagri, ambos contribuem para solidariedade, para inovação, para desenvolvimento e, acima de tudo, para cooperação com base numa grande liberdade.