Intervenção parlamentar de DAVID COSTA (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: colossal dimensão do desemprego que se verifica no nosso país é para este governo psd/cds uma peça central na aplicação da sua política para agravamento da exploração. esta maioria governamental fomenta desemprego para pressionar os trabalhadores baixar salários, alargar horários de trabalho a abdicar de direitos conquistados. cerca demilhões de desempregados no nosso país esperam desesperam por um trabalho que constitucionalmente têm direito, mas as opções políticas do psd do cds confirmam tudo aquilo que pcp sempre afirmou, ou seja, que este governo promove desemprego. os partidos da direita podem falar em reformas estruturais, em sistematização em harmonização da legislação laboral, podem escolher máscara que quiserem, mas verdadeiramente aquilo que pretendem, como objetivo sagrado, é baixar continuar baixar custo do fator trabalho. como trilhou governo sua estratégia para «levar água ao seu moinho»? pois bem, na administração pública promoveu desemprego quando criou regime de requalificação como grande antecâmara do despedimento; promoveu promove desemprego com programas de rescisão laboral para os funcionários do estado, despedindo assim milhares de trabalhadores substituindo-os por trabalhadores precários ou com contratos de emprego-inserção, os cei. no setor privado, governo da maioria psd/cds aprovou alteração ao código do trabalho dos critérios adotados em caso de extinção de posto de trabalho, facilitando os despedimentos a substituição de trabalhadores com direitos salários mais elevados por trabalhadores com baixos salários vínculos precários, como os falsos recibos verdes ou os estágios do programa garantia jovem. governo promoveu aprovou alteração ao código do trabalho que reduziu valor da indemnização compensatória devida aos trabalhadores por despedimento e, em simultâneo, limitou reduziu subsídio de desemprego. tudo isto para concretizar uma política de roubo nos salários degradação dos direitos laborais. o que é que governo nos propõe para futuro, sr.as srs. deputados? resposta está no documento de estratégia orçamental, está tudo no deo: mais despedimentos na administração pública, mais facilidade em despedir no setor privado, novos cortes na proteção social mais mais precariedade laboral. teatro feito por este governo, com anunciado fim do pacto de agressão a ida embora da troica estrangeira para ganhar votos nas próximas eleições, reflete bem pânico o desespero quem quer enganar os portugueses para continuar governar contra povo. deo confirma que as únicas perspetivas que governo, psd o cds têm para os portugueses são de mais empobrecimento, desemprego desproteção social. sr. presidente, sr.as srs. deputados: governo psd/cds-pp está obrigado pela constituição à execução de políticas de pleno emprego. diz artigo .º da constituição que incumbe ao estado promover execução de políticas de pleno emprego, de formação cultural técnica a valorização profissional dos trabalhadores. pelo contrário, maioria governamental viola constantemente lei constitucional ataca os trabalhadores portugueses, executando políticas que beneficiam os grandes grupos económicos deixando os portugueses sem trabalho sem proteção social no desemprego. futuro dos portugueses passa por uma alternativa que garanta melhores condições no acesso ao subsídio de desemprego subsídio social de desemprego, garantindo uma efetiva proteção de quem fica desempregado. futuro dos portugueses passa pela necessidade de afirmar uma política de criação de emprego de emprego com direitos por uma alternativa patriótica que sirva aos trabalhadores ao povo, passa pela resolução dos problemas do desemprego dos desempregados. mas sem derrota deste governo não há este futuro, nem convicção de eleições antecipadas.