Intervenção parlamentar de JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: chegados ao fim da discussão, na generalidade, do orçamento do estado paraé altura para dizer: era uma vez… era uma vez um orçamento que, tal como «pescada», antes de ser, já era. pouco importava seu conteúdo, as suas propostas, as suas medidas; que interessava era que passasse. pouco importava se era bom ou se era mau para os portugueses; que era preciso era garantir sua aprovação. perante esta imperativa premissa, soou alarme o mundo mobilizou-se: presidente da república chama os partidos belém; os banqueiros (os tais que fizeram tudo muito bem feito) apressam-se reúnem com quem não aceita ou, melhor, com quem não aceitava mais aumentos de impostos; os grandes patrões manifestam inquietação, estão preocupados. orçamento do estado, que cedo chegou às redacções da imprensa, tardou chegar à assembleia da repúblicahouve, de facto, tempo para umas pizzas. quando chegou, tarde, ocorreu grande choque tecnológico: afinal, pen não trazia orçamento todo, parte do essencial não veio, relatório não foi entregue. sr. ministro das finanças adia sua comunicação para outro dia e, depois, para mais tarde. mas, à quarta, foi de vez. entretanto, decorriam negociações entre aqueles que não aceitavam mais aumentos de impostos aqueles que, num dia, se demitiam se orçamento não fosse aprovado e, no outro, nunca viravam cara à luta. arrufos zangas. ruptura nas negociações. presidente da república convoca de emergência conselho de estado. comentadores analistas discutem escrevem detalhadamente sobre os prós prós da aprovação. nas televisões, todo instante, passa aviso: «última hora: há orçamento»; «última hora: orçamento em risco». retoma das conversas: reuniões dentro fora da assembleia. mas, entre telefonemas recados mais ou menos indirectos, surgiu acordo. para que ninguém pudesse escapar às responsabilidades, até momento ficou registado no telemóvel, com hora tudo. lá estavam todos: os «pobres mal-agradecidos» aqueles que «não dão terceira oportunidade», os mesmos que não aceitavam aumento de impostos. ao fundo, com esforço, ainda se podia presumir presença dos mercados financeiros. de fora do retrato, ficaram os portugueses os problemas do país. mas mundo respira finalmente de alívio os mercados financeiros acalmam. é, de facto, uma história com todos os ingredientes e, sobretudo, com artistas de primeira. mas uma história, às vezes, lembrar uma obra do kafka, outras, lembrar guerra, do raul solnado. tanto esforço, tanto empenho, tanto enredo, apenas tão-só para não aborrecer os mercados financeiros. e, no meio desta azáfama, é caso para perguntar: onde ficam os portugueses, no meio disto tudo? as pessoas as famílias não fazem parte dessa história? não interessam? não contam para nada? pelos vistos, não. definitivamente, bloco central deixou de se preocupar com as pessoas. agora, só os mercados financeiros interessam, interessa, sobretudo, que não se aborreçam. e, claro, eles só se acalmam se lhes fizerem as vontades. é exactamente isso que ps psd se preparam para fazer. fazer vontade aos únicos que continuam ganhar com esta crise, os mesmos que criaram pela qual são os grandes responsáveis. este orçamento é, assim, antes de mais, um reflexo, um indício, da supremacia do poder económico sobre poder político. mas um reflexo que não são alheias as políticas que os governos têm vindo praticar. pelo contrário, de certa forma, puseram-se jeito. são exactamente essas políticas que é necessário mudar, porque de nada adianta procurar resolver os problemas com mesma receita que levou à situação que vivemos. sr. presidente, sr.as srs. deputados: este é orçamento que esquece os portugueses só tem preocupação dos mercados, que ignora completamente as pessoas os problemas do país. é orçamento que não vem dar resposta ao mais grave problema com que hoje nos confrontamos, desemprego; que corta eito nas despesas sociais, sobretudo na educação na saúde; que vem impor novos pesados sacrifícios à generalidade dos portugueses; que representa maior carga fiscal de que há memória; que impõe penosos cortes nos salários dos funcionários públicos mais mal pagos da europa; que limita cada vez mais pessoas do acesso aos apoios sociais. é um orçamento que congela todas as pensões, mesmo as pensões sociais; que não procura combater, de forma eficaz, fuga a evasão fiscais; que deixa andar os paraísos fiscais; que se basta com parca tributação efectiva do sector financeiro dos seus muitos milhões de lucros, ao mesmo tempo que permite alastrar dos níveis de pobreza a persistência de um dos maiores níveis de desigualdade social de distribuição de riqueza de toda união europeia. é um orçamento que associação nacional de municípios portugueses considera desastroso para poder local que poderá colocar em causa prestação de muitos serviços públicos; que transforma ambiente, passando de parente pobre um vizinho distante; que remete centenas de quilómetros de ferrovia convencional para mais completo abandono que, ao nível da agricultura, inscreve verbas claramente insuficientes para recuperar atraso do proder, correndo-se risco, insólito, de ter de se devolver verbas bruxelas. para terminar, sr. presidente, quero dizer que os verdes consideram que estamos diante de um orçamento que vem impor novos pesados sacrifícios à generalidade das famílias portuguesas, com especial incidência nas pessoas com rendimentos mais baixos. o pior é que, apesar da imposição destes sacrifícios, este orçamento não vem dar resposta aos graves problemas do país dos portugueses. é, portanto, um mau orçamento. e, como somos responsáveis, se achamos que este orçamento é mau, sem rodeios, sem histórias, sem fintas, sem dramas sem retratos, vamos votar contra.