Intervenção parlamentar de LUÍS FAZENDA (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: sociedade portuguesa, opinião pública os analistas, todos se dão conta, praticamente por unanimidade, do falhanço, da dèbacle das sondagens nas últimas eleições europeias. creio que, desse ponto de vista, as sondagens estão «no banco dos réus» da opinião pública. esse facto suscitou uma iniciativa do cds no sentido de recuperar lei que já vigorou em portugal sobre proibição de sondagens na última semana da campanha eleitoral. é um sistema possível, existe em vários países europeus tenderia, na óptica dos seus autores, melhorar possibilidade de combater manipulação do eleitorado. contudo, bloco de esquerda (que não vai entrar aqui na discussão de quem vence ou não sondagens, nem na sua técnica de manipulação) entende que essa não será solução mais adequada. inclinamo-nos mais para que haja auditorias, para que sejam revistas as competências da entidade reguladora, em particular que detenha competências próprias definitivas nessa área, para que não esteja entregue, todo um sector, uma espécie diáfana de auto-regulação que não tem qualquer concretização prática. entende ainda bloco de esquerda que deve haver um enlace com as universidades, em particular no estudo, na monitorização na leitura dos métodos utilizados para inquérito nas sondagens e, também, na graduação das suas fichas técnicas. mas matéria não se esgota aqui, também é importante questão das competências da entidade reguladora no que toca ao tratamento editorial jornalístico, em especial das televisões, não tanto na imprensa escrita, do que são as amostragens os resultados das sondagens. apesar de tudo, preferimos isto ao que foi prática antes da aprovação desta lei, da publicação clandestina de sondagens por parte dos principais órgãos de comunicação social, sem respectiva ficha técnica sem qualquer forma de se poder combater informação que era prestada ou até boato que era induzido nas campanhas eleitorais. não rejeitando à partida, por princípio, projecto do cds, não nos parece que tenha melhor adequação. essa prática vigora com outro rigor noutros países europeus, mas percebemos que não terá de imediato essa consequência em portugal. em todo caso, gostaria de dizer que, nestas circunstâncias, é absolutamente forçoso que haja, da parte do parlamento, um debate um escrutínio sobre qualidade a fiabilidade das sondagens. e, nesse aspecto, estamos inteiramente de acordo com cds. não vamos fazer agora aqui uma espécie de «ranking dos infelizes das sondagens», pois creio que isso não assiste ninguém, nem ao promotor da iniciativa nem qualquer outro grupo parlamentar, apesar do erro clamoroso dessas sondagens. todavia, pela nossa parte, também não nos sentimos inteiramente representados nas sondagens, em particular as da última semana de campanha, isto em relação aos resultados obtidos nas eleições europeias. este é, pois, um ponto que gostaria de frisar. em todo caso, creio que teremos de ir mais longe que este parlamento, futuramente, deve encarregarse de um debate da feitura de legislação adequada em relação à entidade reguladora em matéria de sondagens. em tempos, num colóquio, cheguei proporo que causou algum escândaloque não viria mal nenhum ao mundo se houvesse alguma concorrência para além das empresas privadas de sondagens, isto é, que existisse um instituto público de sondagens. «caiu carmo a trindade» quando falei acerca disso! sr. luís fazenda (be):é uma proposta bem da concorrência a bem de um factor de credibilização das sondagens. não me parece que, chegados aqui dada importância que tem esta matéria, este seja um território apenas para iniciativa privada. creio que deve haver aqui um equilíbrio entre factor público os institutos as empresas privadas de sondagens.