Intervenção parlamentar de ANTÓNIO CARDOSO (PS):
sr. presidente, srs. secretários de estado, srs. deputados: grupo parlamentar do partido socialista começa por felicitar federação portuguesa de futebol por ter sido escolhida para organizar fase final da liga das nações da uefa da supertaça uefabem como governo português pelo apoio dado esta candidatura. sr.as srs. deputados, realização de eventos desportivos tornou-se, nível mundial, numa importantíssima atividade económica. nesta oportunidade, será interessante lembrar os excelentes exemplos do boom turístico resultante do mundial deno méxico, os efeitos do euroum evento desportivo que trouxe portugal uma extraordinária internacionalização das nossas potencialidades turísticas. feito este breve enquadramento dos efeitos do desporto na economia, será oportuno destacar existência, no nosso país, de excelentes infraestruturas desportivas, que, em conjunto com nossa vasta experiência na organização de eventos desportivos, foram determinantes para atribuição da organização da final da liga das nações da uefaa ter lugar em guimarães no porto, de de junho, da final da super taça da uefa, ter lugar no porto, em agosto deserá justo sublinhar mérito que federação portuguesa de futebol obteve, ao concorrer ao lado de fortíssimas candidaturas como de itália a da polónia. todavia, apesar de federação portuguesa de futebol ter apresentado uma excelente candidatura, foi necessário dar cumprimento uma incontornável condição de fiscalidade exigida no regulamento da uefa. para ultrapassar este obstáculo, foi determinante garantia do governo da república para satisfazer essa exigência regulamentar da uefa. conhecida atribuição, pela uefa, à federação portuguesa de futebol da organização das duas competições da uefa, governo, apresentou esta câmara, proposta de lei n.º /xiii/.ª, que estabelece regime fiscal das entidades organizadoras das competições da uefa, bem como das associações dos países dos clubes desportivos, respetivos jogadores equipas técnicas, em virtude da sua participação naquelas partidas. regime fiscal estabelecido permite isenção do irc (imposto sobre rendimento das pessoas coletivas) do irs (imposto sobre rendimento das pessoas singulares) para os rendimentos auferidos. chegados aqui, convém recordar que se trata de um regime fiscal em tudo idêntico ao que foi aplicado aos rendimentos auferidos em portugal no âmbito do eurobem como nas finais das competições da uefa das ligas dos campeões de futebol emacresce, ainda, que em todos os países anfitriões de competições das finais dos torneios da uefa se aplicam regimes fiscais semelhantes aos constantes na presente proposta de lei. portanto, trata-se de uma prática seguida para situações análogas em portugal noutras jurisdições europeias relativamente competições desportivas desta natureza. sr.as srs. deputados, é inequívoco interesse turístico económico subjacente estas competições, nomeadamente nível da imagem que, através delas, país projetará para exterior. resumindo, portugal só tem ganhar com realização destes dois eventos desportivos, pelo que grupo parlamentar do partido socialista vai votar favoravelmente esta proposta de lei, esperando ser acompanhado pelos restantes grupos parlamentares.