Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: queria começar por dar os parabéns à bancada parlamentar do psd, porque nenhum dos seus deputados ou deputadas utilizou termo «sistema nacional de saúde», que já é um grande avanço face ao preconceito do presidente do partido, rui rio. mas ficam-se por aí os cumprimentos, porque psd quis vir fazer todo este debate com base numa mentira. porém, como nos diz antónio aleixo, até para uma mentira ser segura tem de ter algum fundo de verdade, nem isso psd soube fazer. veio dizer que bloco de esquerda vem agora propor algo diferente do que propôs no passado, quando, claramente, não leu, ou não quis ler, que apresentámos no passado. mas eu leio, srs. deputados sr.as deputadas. apresentámos dois projetos de lei. apresentámos projeto de lei n.º /viii (.ª)lei de bases da saúde (be), que diz, na base xli, n.ºque compete «contratar com entidades privadas prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do serviço nacional de saúde (…) desde que verificado que nenhuma (…) outra unidade do serviço nacional de saúde (…) pode executar serviço (…)»caráter supletivo, não carácter concorrencial. apresentámos um outro projeto de lei, projeto de lei n.ºsrs. deputados, já vos li projeto de lei n.º /viii (.ª), repito, base xli, n.ºse quiserem ler, está lá! apresentámos também projeto de lei n.º /viii (.ª)lei de separação entre os setores público privado de saúde (be), onde se diz que «o cumprimento das funções do sns requer exercício das atividades dos seus profissionais em regime de separação em relação à prática privada de medicina (…)». srs. deputados, não há dúvidas acerca do que defende bloco de esquerda. ninguém as tem aqui, nesta sala, ninguém as tem no país! mas sabemos bem que significa proposta, ou vontade, do psd do cds, na atual lei de bases, que leio. qual foi objetivo que propuseram? atribuir ao estado obrigação, cito, do «(…) desenvolvimento do sector privado de prestação de cuidados de saúde (…) em concorrência com setor público». segundo psd o cds, é ao estado que compete desenvolvimento do setor privado, em concorrência com sns. mas continuo: este «(…) apoio pode traduzir-se, nomeadamente, na facilitação da mobilidade do pessoal do serviço nacional de saúde que deseje trabalhar no sector privado, na criação de incentivos à criação de unidades privadas na reserva de quotas de leitos de internamento em cada região de saúde.». é sacrifício da pessoa, em nome do negócio do lucro dos privados! é forçar sns cavar sua sepultura, repito, sua sepultura! é essa proposta da atual lei de bases, de psd cds, que dá total cobertura legal para que orçamento do sns seja um entreposto para financiar negócio privado da saúde. por isso, pergunta é óbvia clara: precisamos de uma nova lei de bases da saúde que acabe com esta pouca vergonha? resposta, dada por antónio arnaut joão semedo, é inequívoca: «sim, precisamos de uma nova lei de bases da saúde, porque temos de acabar com esta sangria de recursos do sns». quase milhões de euros são desviados do sns para as ppp edo orçamento anual do sns é entregue privados. quando há pessoas que ficam sem cuidados de saúde, quando há barreiras económicas no acesso aos cuidados de saúde no sns, tal ocorre por causa disto isto tem de ser mudado. então, qual foi época que abriu? época da defesa da proposta de antónio arnaut ou época da demagogia, em que depois, nos atos, viram as costas antónio arnaut para dar mão rui rio?! não temos certeza quanto às respostas estas perguntas, porque, mesmo sabendo que há vários socialistas que têm uma posição em defesa do sns, como hoje aqui ouvimos, não sabemos como é que direção do ps o próprio governo respondem. é por isso, para não defraudar os bloquistas nem os socialistas que acreditam no sns, nem país que acredita no sns, que iremos solicitar baixa do projeto de lei à comissão sem votação, para que não seja partido socialista ajudar direita rejeitar proposta de antónio arnaut. é que nós sabemos, não esquecemos, que antónio arnaut joão semedo entregaram seu projeto de lei aos seus partidos, mas hoje só estamos discutir projeto de lei do bloco de esquerda! sabemos, não esquecemos, que fizeram com tempo que este debate foi anunciado agendado com tempo, mas não está cá nem governo nem sr. ministro da saúde! sabemos registamos tudo isto, mas tenham certeza de que não recuamos, porque sabemos que antónio arnaut joão semedo estão certos que vale pena lutar por aquilo que eles propuseram. termino, sr. presidente. da parte do bloco de esquerda, é este combate que fazemos, para que, nesta legislatura, sonho de arnaut seja novamente reestabelecido o seu esforço, com joão semedo, não seja em vão. esperemos que haja uma maioria nesta casa que não lhes vire as costas.