Intervenção parlamentar de PATINHA ANTÃO (PSD):
sr. presidente srs. deputados: debate político sobre orçamento do estado para ocorrido nesta câmara constituiu um momento-chave, por duas razões simples. primeira resulta do facto de este governo já ter executado três orçamentos, emepelos quais é inteiramente responsável. podem-se, pois, avaliar os resultados que obteve afirmar se política orçamental, económica social que traçou para esta legislatura é um êxito ou um fracasso. segunda é que este orçamento parapor ser último pelo qual ele será inteiramente responsável, constitui derradeira oportunidade para governo emendar mão e, afinal, não fez. antes mesmo do debate político nesta câmara, este orçamento foi avaliado pela opinião pública pela opinião publicada. grande maioria dos portugueses não precisou de análises técnicas de especialistas para captar significado essencial deste orçamento parapercebeu que vinha aí. que vinham aí mais sacrifícios desnecessários desperdiçados mais resultados prometidos falhados; que vinham aí mais carga fiscal, mais desemprego mais cortes nos direitos sociais que este governo se comprometeu respeitar; que vinha aí mais despesa pública perdulária inútil; que «monstro» no estado, que prace prometeu emagrecer, continuará engordar; que vinha aí, de novo, estafada promessa de mais empregos, quando que temos exactamente é mais desempregados; que vinha aí mais «cosmética» estilo «nova geração de políticas sociais» para camuflar efeitos das políticas sociais da «velha geração». dessas mesmas que continuam aumentar exército dos desempregados de longa duração que continuam diminuir poder de compra dos reformados, criando «nova geração» da pobreza, pobreza envergonhada. tudo isto grande maioria dos portugueses intuiu concluiu não precisou de subtilezas técnicas para chumbar este orçamento, sem apelo nem agravo. menos previsível era, todavia, convergência de apreciações na opinião publicada, que acabou por se verificar. desta vez, os habituais epígonos socialistas, após uns primeiros elogios pífios, acabaram por se calar. desta vez, propagandaque levou psd denunciar, no discurso da última comemoração do de abril nesta câmara, «democracia claustrofóbica» que este governo insiste em criarfalhou, submergida por novas vozes imparciais competentes. este orçamento surgia, pois, no início deste debate, já chumbado pela opinião pública em grande parte pela opinião publicada. que é que se viu neste debate que está prestes concluir? viu-se um primeiro-ministro entrar de rompante, qual napoleão em austerlitz, sair irritado, como quem encontrou, afinal, seu waterloo. viu-se também um ministro das finanças que disse desdisse. disse, ontem de manhã, que não via condições para baixar impostos antes de se atingir, emo compromisso com bruxelas de um défice orçamental de ,% do pib, obedecendo, talvez, à voz da sua consciência. veio à tarde, dar dito por não dito, acusando até os jornalistas de terem deturpado, obedecendo, talvez, uma outra voz. não atinou, nem no rigor orçamental que proclamou não existe, nem no oportunismo eleitoral que quis esconder que, afinal, acabou talvez por desvendar. para psd, debate do orçamento nesta câmara confirmou justeza das razões do nosso voto contra. mas debate confirmou também mais do que isso: confirmou que esperança dos portugueses num futuro melhor só poderá encontrar resposta na coragem de mudar do psd. há um ponto, porém, sr.as srs. deputados, em relação ao qual estamos inteiramente de acordo com actual primeiro-ministro, que é seu critério de separar os bons dos maus governos. disse eng.º sócrates, em de janeiro dena rtp: «crescer mais ou menos do que europa é bitola de sucesso ou insucesso. crescimento económico acima da média europeia é uma questão essencial que sempre caracterizou, em todos os governos, boa ou má governação económica.» como já é claro para todos, economia portuguesa acentuará em todos os anos desta legislatura sua divergência real para média da união europeia. não foi, certamente, por acaso que sr. presidente da república, cujas palavras esta câmara tem dever reforçado de prestar atenção, exortou recentemente país não se resignar com frágil modesta recuperação económica em que vivemos. os desempregados mais que temoso drama social maior desta má governaçãonão estão felizes com falhanço do que actual primeiro-ministro lhes prometeu. osmilhões de reformados, quem este governo corrói, ano após ano, magro poder de compra das suas modestas pensões de reforma, não estão felizes com as «migalhas» com que este governo lhes acena. osde portugueses que vivem no interior não estão felizes com recuo da fronteira económica com espanha para km adentro do nosso país. não estão felizes por terem de ir comprar espanha que em portugal é cada vez mais caro, para que distância entre os seus rendimentos o fim do mês não seja cada vez maior. não estão felizes por verem seu comércio morrer este governo «ajudar à festa», retirando-lhes tudo que é presença pública nas suas cidades vilas, desde esquadras da psp postos da gnr equipamentos de saúde, desde escolas de ensino básico balcões dos ctt. não estão felizes, sr.as srs. deputados, as classes médias massacradas por uma carga fiscal absurda que não cessa de aumentar, nem as pequenas médias empresas, abandonadas por um governo preguiçoso sobranceiro, mas que se desfaz em mesuras promessas de concessões públicas ruinosas para os contribuintes para tudo quanto é grande empresa neste país. não estão felizes os portugueses com rejeição em uníssono deste orçamento por parte dos seus autarcas por parte dos governos das regiões autónomas. não estão felizes os que esmiúçam os detalhes técnicos deste orçamento do estado parapelo contrário, estão muito, mas muito, preocupados. muito preocupados, porque consolidação orçamental em curso não só está perder velocidade como está ameaçada pela incerteza de uma economia internacional cujas perspectivas se adensaram gravemente. teimou governo em manter neste debate seu cenário económico para portugal, apesar de estimar, paraum preço médio do petróleo dedólares por barril quando todos os analistas já apontam para, pelo menos, dólares, apesar de nenhuma instituição internacional acompanhar na previsão de que pib crescerá ,%, apesar de nenhum analista nacional acompanhar nessa previsão, excepto dr. vítor constâncio, mas, ainda assim, com um intervalo de previsão bem mais alargado. se, porventura, sr.as srs. deputados, comissão da união europeia divulgar amanhã, nas suas previsões de outono, uma desaceleração significativa do crescimento do pib da zona euro, se mantiver ou reduzir sua previsão da primavera para portugal, que era depara crescimento do pib nacional, com que credibilidade ficará este orçamento, antes mesmo de começar sua execução? se se comprovarem os montantes de desorçamentação de criação de receitas extraordinárias, que psd denunciou ao longo deste debate, bem como outros partidos da oposição, com que credibilidade ficará este governo junto dos portugueses, quem prometeu todo rigor orçamental deste mundo, para, afinal, logo que as dificuldades sério começaram surgir, recorrer um manancial de truques habilidades contabilísticas como nunca se viu? eis porque, sr.as srs. deputados, sr. presidente do grupo parlamentar do psd, em nome do seu partido, exigiu, na câmara, que governo solicitasse ao dr. vítor constâncio, por uma questão de honra também para restaurar imagem de imparcialidade que perdeu, que fizesse, em relação este orçamento parao mesmo exercício que fez em relação ao orçamento parao exercício que fez emem que pediu aos directores dos serviços da administração pública que revissem os seus orçamentos de despesa, que, naturalmente, todos aproveitaram para rever em alta. exercício que fez emem que calculou tudo que pudesse ser tido como receita extraordinária. pois bem, que se pronuncie, designadamente, sobre novo regime de concessões que estradas de portugal vai receber do estado, prolongando até anos prazo das actuais concessões e, pasme-se, por ajuste directo, sem qualquer controlo das «gordas» rendas anuais adicionais que assim se criam, que constitui um autêntico «saque» ao bolso dos contribuintes mais indefesos deste mundoos nossos filhos, netos bisnetos, que ainda nem nasceram já têm que pagar os delírios de grandeza, para não lhe chamar outra coisa, do sr. primeiro-ministro! mas, pronuncie-se ou não sr. dr. vítor constâncio, as mulheres homens lúcidos imparciais, deste país, que seguem mais de perto estas matérias, pronunciar-se-ão o veredicto será uníssono. um veredicto de repúdio por esta gigantesca operação de venda «pataco» do interesse público, para engordar ineficiência de monopólios fazer regressar prática de cartelizações que julgávamos afastadas para sempre no nosso país. é tempo, sr.as srs. deputados, também de eliminar de vez falácia muleta que governo usa para fazer uma comparação fraudulenta entre sua política orçamental económica a dos governos anteriores. como qualquer economista com treino profissional sabe, foi desastrosa furiosamente expansionista política orçamental do eng.º guterres, entre eque causou necessidade de empreendermos uma dolorosa consolidação orçamental que de outro modo nunca seria necessária. para os srs. deputados socialistas que apoiam sem pensar seu governo recomendo, além de um xanax para se acalmarem, leitura do relatório da comissão da união europeia, em que esta aconselha os seus novos estados-membros evitarem, em absoluto, os erros da política orçamental portuguesa de ae para que os méritos deméritos das consolidações orçamentais empreendidas, quer pelos governos durão barroso/santana lopes, quer pelo governo josé sócrates, sejam estabelecidos de uma vez por todas, recomenda-se que se faça uma análise imparcial objectiva entre os resultados orçamentais de e de anuma base rigorosamente comparável, descobrir-se-á, sr.as srs. deputados, «doença infantil da mistificação» em que este governo insiste, mas que já não convence ninguém, não ser um núcleo indefectível dos prosélitos deste governo, que cada vez é menos, diga-se de passagem!… muito menos se convence os portugueses, que sabem bem que nos últimos anos, tiveram nove anos de governos socialistas três anos de governos social-democratas. é por isso, também, sr.as srs. deputados, que os portugueses se revêem nas sete razões de fundo do voto contra do psd, que sr. presidente do grupo parlamentar do psd recordou ainda ontem vv. ex.as na sua intervenção de fundo. mais importante, sr.as srs. deputados, que sai destes três dias de debate são duas certezas. primeira é crescente desilusão frustração do país perante governo a maioria socialista. segunda é que os portugueses encontram, cada vez mais, no psd esperança que alimentará os seus objectivos ambições para futuro. esta é nossa responsabilidade. este é nosso desígnio. nós contamos com os portugueses. os portugueses sabem que podem contar connosco.