Intervenção parlamentar de FRANCISCO LOUÇÃ (BE):
sr. presidente, srs. deputados: aquilo que assistimos até agora, com apresentação do governo as intervenções do partido socialista, não pode deixar de criar perplexidade nesta câmara. é evidente que partido socialista percebeu que as propostas anticíclicas que aqui nos são apresentadas são tupiniquim, são uma forma de nos envergonhar à escala dos problemas que temos. por isso mesmo, anunciou-nos um outro pacote diferente, que vamos votar sem conhecer. na especialidade, lá aparecerão as propostas que deputado maximiano martins anunciou que são totalmente diferentes daquelas que estão neste pacote. mas se isso não é uma forma transparente de fazer legislação, é, em qualquer caso, reconhecimento de que este pacote anticíclico não tem qualquer valor. façamos-lhe conta, ele representa ,% do produto português. pensar que se responde à crise actual com estas medidas insignificantes é perder sentido da responsabilidade perante gravidade da crise. queria lembrar às sr.as srs. deputados que, na madrugada de hoje, ocorreu maior nacionalização da história do capitalismo moderno. não foi na rússia soviética, foi nos estados unidos da américa! os vários bancos centrais, nestes dias, já fizeram agir, para mudar liquidez dos mercados, milhões de euros. crise ameaça aumento das taxas de juro por causa do efeito do risco. crise implica recessão na europa, em espanha na alemanha. e, com isto, governo responde com medidas insignificantes: tirar um pouco nas autarquias, compensar acolá, ameaçar galp de um imposto, que, aliás, esta não vai pagar. primeiro balanço que temos de fazer deste pacote de medidas anticíclicas é que ele é totalmente incompetente. é preciso que venha ao nosso país um comissário europeu dizer que portugal se envergonha por não haver regulação contra especulação, dizendo governo que não tem nada com isso. é assim este governo! manuel pinho, ontem à tarde, dizia «baixem os preços». bp sobe os preços. onde é que anda manuel pinho hoje, durante dia, para responder à bp? será que ministro não tem dignidade de se levantar perante aquela empresa de responder em nome do governo? façamos as contas. julho, agosto setembro: gasóleo, em euros, sem efeito dólar, nível internacional desceu %, em portugal desceu %. não há especulação? não há abuso? não há nada dizer estas empresas? governo não tem nenhuma preocupação? autoridade da concorrência desapareceu em férias? é claro que medidas anticíclicas têm de ser medidas económicas que nem sequer são vislumbradas por esta proposta. mas se falamos de medidas fiscais, é preciso que rigor se aplique, não este facilitismo que governo adopta. diz deputado victor baptista: «ah, mas vai aplicar-se imposto à galp!» atenção: se galp aplicar provisões para se proteger deste imposto vai diminuir irc no próximo ano. é extraordinário que secretário de estado diga milhões de euros, primeiro-ministro diga milhões de euros o presidente da galp diga milhões de euros! «noves fora zero é zero»! na verdade, não vão pagar nada, porque se percebe bem que basta fazer conta first in first out (fifo) ao princípio ao fim do exercício comparar os dois inventários para determinar que não há nenhuma variação do preço afectada pelo imposto. se não fosse assim, vossa lei tinha de dizer que este método de avaliação de inventários se aplica da mesma forma que empresa determina os preços, ou seja, semanalmente. porque empresa não pode estar até agosto subir preço porque ele subiu no mercado internacionale, portanto, cobrou às pessoas, impôs um lucro totalmente especulativo, calculado em milhões de euros, que enriqueceram galp outros distribuidorese, depois, porque preço foi descendo, não devolve nada daquilo que já ganhou, mas também não paga imposto. e, em nome do imposto que não paga, aplica provisões reduz irc. é preciso uma incompetência total para permitir que caminhe este abuso sem limites. por isso é que esta proposta tem de ser corrigida. ps já mostrou que tem vergonha dela quer apresentar outras medidas totalmente diferentes. na verdade, não sabemos que estamos discutir quando formos votar não sabemos quais as propostas que ps tem, que são tão diferentes que tiveram de ser aqui enunciadas neste brevíssimo «namoro» entre secretário de estado dos assuntos fiscais o deputado do partido socialista, como se não soubessem ambos proposta que estão discutir. nós é que não conhecemos, o país também não conhece.