Intervenção parlamentar de JOANA MORTÁGUA (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: mesmo antes de começar, este debate, agendado pelo bloco de esquerda, sobre preparação do próximo ano letivo, já tem um mérito, que é do desconfinamento do ministro da educação. ficámos saber três coisas: que ano letivo vai começar entre de setembro, que as primeiras cinco semanas de aulas serão para recuperação que governo tem preferência pelo ensino presencial em todos os ciclos. mas, sobre as regras para ensino presencial, sabemos mesmo que sabíamos. se hoje é apresentada prioridade ao ensino presencial, ontem era apresentada prioridade ao b-learning o país sabe tanto sobre concretização da primeira como soube da segunda, ou seja, nada. facto é que, apesar dos anúncios, estamos no final de junho o governo ainda não tem, ou pelo menos não mostra, um plano de organização para as escolas em tempos de pandemia. silêncio é tão pesado que orçamento suplementar falou pelo ministro o que diz ao país é que não haverá nem um cêntimo para reforço da escola pública presencial. os deputados do ps dirão: «mas há milhões previstos no plano de estabilização!» sim, é verdade, mas esses milhões de euros de fundos europeus para recursos digitais só tornam mais evidente completa ausência de investimento para educação presencial. perante isto, colocam-se duas hipóteses. primeira é que governo tenciona ignorar os efeitos da pandemia. orçamento suplementar diz que próximo ano letivo vai começar sem mais docentes, sem mais técnicos especializados, sem mais assistentes operacionais. assim sendo, vai começar, também, com mesmo número de alunos por turma, que torna impossível cumprir as regras de segurança. como esta primeira hipótese não é possível, falta de recursos para ensino presencial remete-nos para uma segunda hipótese, de que generalização do ensino à distância será solução que governo realmente prevê, mas não assume, obrigando professores alunos uma missão impossível agravando as desigualdades cada dia. nenhuma destas hipóteses dá resposta às preocupações da comunidade escolar ou às necessidades de auxiliares, de professores de alunos. e, perante ausência do governo, responsabilidade do parlamento é dar essa resposta proteger escola pública. sr.as srs. deputados, este agendamento não é apenas sobre um atraso num despacho, é sobre debate que ministério da educação não quis fazer com país sobre uma das decisões mais importantes deste tempo excecional em que vivemos. em todo mundo, houve milhões de crianças jovens afastados da escola pela pandemia mais dedas crianças do mundo ficaram mais expostas à pobreza, às desigualdades a realidades extremas. unicef (united nations children’s fund) classificou encerramento global das escolas como um risco sem precedentes para educação, para proteção para bem-estar das crianças. próprio secretário-geral da onu (organização das nações unidas), antónio guterres, pediu aos países para darem prioridade à educação nos seus investimentos. em portugal, ainda não conhecemos os efeitos sociais pedagógicos do encerramento das escolas nem do ensino à distância. não há estatísticas oficiais, mas os inquéritos que conhecemos, tanto do observatório de políticas de educação formação, como da fenprof (federação nacional dos professores), dão como certo agravamento das desigualdades sociais. está à vista de todos que fosso é gigantesco! ninguém contesta que reforço das competências digitais deve ser parte da escola pública, mas, por muito esforçadas que sejam as estratégias de ensino à distância, tirar crianças da escola terá sempre consequências graves para seu desenvolvimento pessoal para vida coletiva do país. abandono escolar, pior alimentação, agravamento de problemas de saúde mental, menor acesso à saúde a acompanhamento especializado, menor apoio para crianças com necessidades educativas especiais, violência doméstica ou simples falta de interação com os colegas, tudo isto são consequências de se fecharem as crianças em casa, no seu próprio mundo. é evidente que quem sofre mais são aquelas que vivem em mundos mais pobres, mais pequenos ou mais assustadores, mas todas as crianças precisam da escola para se fazerem gente. escola pública não é apenas um espaço onde se vai ensinar aprender os conteúdos letivos, é um instrumento essencial de justiça social que deve responder todos por igual não pode deixar ninguém para trás. é precisamente isso que faz dela um dos pilares do estado social, no nosso país. só em situações extremas, como confinamento geral imposto pela covid-, é que ensino à distância pode ser considerado como uma solução temporária de emergência. foi que aconteceu no nosso país, em que ensino à distância foi uma resposta de emergência, graças ao esforço coletivo dos professores, dos pais dos alunos, com dificuldades, com criatividade, porque não tiveram formação que deveriam ter tido, com seu próprio dinheiro com os seus próprios computadores, porque as escolas não tinhame continuam não terequipamento informático. ter orgulho na escola pública não é ignorar os seus problemas, nem ignorar os apelos daqueles que constroem todos os dias, como desta professora do segundo ciclo que deixou seu testemunho no site escolapublica.pt: «estamos perder os alunos com mais dificuldades de meios mais desfavorecidos ou mais desacompanhados face às condições de trabalho dos pais. para nós, professores, frustração é grande o sentimento de impotência é esmagador. trabalho é absolutamente insuportável. exaustão depressão, computadores avariar em virtude da utilização excessiva, tendinite contraturas musculares.» sr.as srs. deputados, direito à educação desta geração depende da possibilidade do seu regresso à escola. é isso que outros países estão discutir, planos de regresso às aulas presenciais com segurança confiança, em todos esses planos há um fator em comum: procurar condições para afastamento físico, ou seja, para diminuição de alunos por turma. mas como é possível reduzir número de alunos por turma, desdobrar horários, acompanhar os alunos que ficaram para trás sem mais professores, mais técnicos especializados mais investimento na escola pública? como é possível aplicar esta medida que, se mais nada acontecer, é única que garante segurança, no regresso às aulas? como é possível proteger os profissionais mais velhos de grupos de risco sem substituir professores trabalhadores não docentes? como se garante limpeza higiene quando muitas escolas não têm já assistentes operacionais para abrir biblioteca o refeitório ao mesmo tempo? como se vão adaptar os transportes escolares aos novos horários? no que toca ao próximo ano letivo, há muito mais perguntas do que respostas sobre planos de contingência, sobre relação entre ensino à distância o ensino presencial, sobre os apoios para as famílias que tenham de ficar em casa com as crianças, sobre reforço do apoio para os alunos com necessidades educativas especiais, sobre as soluções para ensino profissional para ensino artístico ou até sobre devolução de manuais escolares. é perante silêncio do ministério da educação que bloco de esquerda traz aqui esta proposta. diminuição de alunos por turma é essencial para que pandemia não impeça regresso à escola. não basta dizer que é preciso regressar ao ensino presencial e, depois, deixar nas costas largas da autonomia das escolas responsabilidade de salvar direito à educação de uma geração inteira! sobretudo, possibilidade de regresso à escola não deve não pode ser limitada por razões orçamentais. proposta do bloco é flexível, com espaço para ser adaptada à realidade de cada escola, mas com muitas vantagens em relação ao silêncio do governo. em primeiro lugar, é clara sobre objetivo de regresso à educação presencial; em segundo lugar, assume uma estratégia para esse regresso; e, em terceiro, garante investimento necessário em educação. esta é uma proposta que não vira cara ao maior desafio de sempre da escola pública e, ao fazê-lo, responde aos milhares de professores, auxiliares, famílias alunos que, todos os dias, constroem escola pública no nosso país. sr. presidente, irei responder primeiro dois desses pedidos e, depois, aos outros dois.