Intervenção parlamentar de LUÍS MONTENEGRO (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: há dois anos atrás, por força da crise económico-financeira em que país mergulhou, foi possível, no parlamento, com contributo de vários partidos, entre os quais psd, reduzir emo montante das despesas do estado com atribuição das subvenções aos partidos políticos com as subvenções às campanhas eleitorais também foi possível reduzir emos limites de despesa nessas mesmas campanhas eleitorais. ficou consagrado que essa redução iria vigorar até de dezembro deentretanto, todos sabemos que situação financeira do país se foi agravando, ao ponto de termos recorrido à ajuda externa de nos termos comprometido cumprir um programa de assistência financeira que, como todos sabemos, impõe rigorosas obrigações tem exigido, por parte de todos, por parte dos portugueses, das famílias, das empresas, enormes sacrifícios. é neste contexto que nos parece que devemos, no parlamento, dar também um novo contributo para que estes sacrifícios estas obrigações de rigor de disciplina possam ser compreendidas por todos possam acolher contribuição de todos. é nesse sentido que apresentamos esta proposta, que visa duas grandes alterações: primeira é estender período de redução das despesas do estado com as campanhas eleitorais com os limites dessas campanhas eleitorais por mais três anos, e, por isso, propomos alargamento do prazo em que vigora esta redução de de dezembro de para de dezembro deapanhando, assim, um novo ciclo eleitoral, que terá eleições legislativas, eleições para as assembleias regionais, eleições autárquicas, eleições europeias também as próximas eleições presidenciais. sr. luís montenegro (psd):em segundo lugar, entendemos que, nesta circunstância de alargamento deste prazo, é importante que sobretudo as despesas com as campanhas eleitorais os respetivos limites de despesa possam ter uma redução mais acentuada. por isso, propomos, par deste alargamento do prazo, que em particular as despesas com as campanhas eleitorais os respetivos limites tenham uma redução que é dobro daquela que está em vigor para as subvenções dos partidos, isto é, uma redução de %. finalmente, sr.as srs. deputados, também propomos que haja uma limitação, uma maior disciplina um maior rigor na despesa com conceção a afixação de outdoors. não pretendemos com esta medida diminuir liberdade das candidaturas no que concerne à escolha dos meios de divulgação política das suas propostas, mas entendemos que é um sinal que também damos, de poder limitar, em concreto, este instrumento de campanha, não deixando, no entanto, de garantir sua utilização na divulgação das propostas políticas nas campanhas eleitorais. sr.as srs. deputados, sabemos que esta medida não vai resolver todos os problemas que temos, em portugal, de excesso de despesa pública, mas sabemos que é um contributo é um sinal. estamos falar de uma poupança que, neste período, atinge qualquer coisa como milhões de euros. só nas próximas eleições autárquicas, aplicação desta medida permitirá uma redução das despesas na ordem dos milhões de euros. cremos que este sinal, este esforço que os partidos políticos também fazem para poder acomodar melhor as despesas que envolvem apresentação das suas propostas políticas é também um sinal de que estamos disponíveis para dar um contributo acompanhar esforço, sem tréguas, que todos, em portugal, estamos temos de continuar fazer, para eliminar as despesas que podem ser eliminadas, garantindo que estado continua cumprir as suas funções essenciais. é assim em vários setores da administração estamos em crer que, também no parlamento, vai ser possível gerar uma solução que, também neste domínio, ofereça esse sinal, esse caminho ao país que daqui também dimane um sentimento de respeito pelo sacrifício pelo esforço que as pessoas estão fazer.