Intervenção parlamentar de BRUNO DIAS (PCP):
sr.ª presidente, sr.as srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: pcp, ao longo dos anos, sempre afirmou, com total clareza, denúncia, mas também as respostas as soluções, face aos problemas sérios que resultam dos custos dos combustíveis para vida da economia, para vida das empresas, particularmente das micro, pequenas médias empresas, assim como, aliás, das condições de vida das populações. situação que tem vindo ser sentida no terreno nos setores produtivos é de enorme dificuldade, particularmente em resultado das políticas de desastre nacional que foram levadas cabo nos últimos anos. para pcp, estamos perante um problema que exige uma abordagem abrangente não só no que diz respeito ao território em causa, não só no que diz respeito aos setores em causa, mas, desde logo, no leque de abordagens áreas de intervenção para responder às verdadeiras causas do problema. hoje, falamos especificamente de uma proposta do governo dirigida ao setor do transporte rodoviário de mercadorias de longa distânciaaté poderíamos dizer além pirenéus, considerando os corredores que estão em causae avaliamo-la como sendo um passo, uma medida que avança no sentido de aliviar pressão que é suportada por estas empresas dar resposta uma situação concreta que as leva abastecer as viaturas não em território nacional, mas em território espanhol, dado diferencial de preços. só por má-fé alguém poderia afirmar que problema é de agora ou é deste ano. mas há aspetos que não podemos ignorar. primeiro, matéria dos custos com os combustíveis é relevante para muitos setores económicos, mesmo para aqueles que não podem ir abastecer espanha. nem falamos só de veículos pesados, falamos de veículos pesados ligeiros, de máquinas equipamentos, falamos de embarcações de pesca. segundo, realidade específica do interior do país mesmo das zonas raianas é uma realidade concreta que justifica prosseguimento desta discussão deste trabalho para que este regime se possa alargar no território em que se aplica não fique apenas por estes quatro concelhos. é de um projeto-piloto que se trata é assim que debatemos. terceiro, embora carga fiscal sobre os combustíveis seja uma questão incontornável que pcp tem assinalado há muitos anosincluindo quando anterior governo psd/cds-pp aumentou carga fiscal, já com os preços em alta —, importa sublinhar, contudo, que problema dos custos vai muito para além desse fator. pode haver quem não queira discutir questão dos preços antes de impostos, pode haver quem não queira discutir os lucros milionários das petrolíferas, mas essa discussão vai ter de ser feita, mais cedo que tarde. petrogal registou milhões de euros de lucros emmilhões de euros em milhões ementre eos lucros cresceram %. é isto que acontece enquanto debatemos os cêntimos do isp que se pretende reduzir para um setor em concreto. neste quadro na continuidade de anteriores propostas, pcp apresentou esta tarde na assembleia da república um projeto de resolução que propõe medidas que contribuam para diminuição dos custos com os combustíveis. saber: criação de um sistema de preços máximos dos combustíveis líquidos, mas também dos gasosos, que mais se ajuste aos níveis de produtividade da economia nacional ao poder de compra das famílias face à zona euro; criação de um sistema de preços diferenciados para setores específicos da economia, tais como agricultura, as pescas, os táxis, pequena camionagem de mercadorias, como também promoção da instalação de redes de combustíveis alternativos à gasolina ao gasóleo, nomeadamente gpl, gnc o gnl. no entanto, importa referir que esta matéria é indissociável de uma visão mais geral de uma política para energia, que exige definição de uma estratégia, base de um plano nacional energético, que reduza os consumos o défice energéticos, com programas de utilização racional da energia acréscimos de eficiência energética, nos transportes, nos edifícios, na indústria, a diversificação das fontes de energia, no quadro do declínio das disponibilidades dos combustíveis fósseis. são questões de fundo, são questões estruturantes que país não pode ignorar que pcp sublinha neste debate.