Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro demais membros do governo, sr.as srs. deputados: é um estranho debate, este que assistimos, em que, quando se discute orçamento do estado para um ano que já vai meio, na verdade, mais parece que discussão é sobre história, quer económica, quer política, do país na última década. achei estranhonão completamente extraordinário, mas estranho!que ontem, por exemplo, partido socialista tenha agarrado nas maldades todas que direita fez no orçamento do estado para para dizer «nós somos diferentes». achei estranho, porque este mesmo grupo parlamentar do partido socialista escolheu para presidente sr. deputado eurico brilhante dias, que, emdizia que governo de psd cds, no qual toda esta direita se sentia representada, cortou foi pouco. dizia ele, este ponto é relevante para percebermos valor das palavras ao longo de toda esta década, que consolidação orçamental foi claramente insuficiente. ora, foi um ano importante para viragem política que assistimos na última década. porquê? porque foi nesse momento que aqueles que diziam que tinham do seu lado realidade as contas certas mostraram ao país que as contas certas de alguns, poucos, eram desgraça das contas das famílias que realidade, que nos diziam ser inevitável, era, na verdade, uma enorme mentira. foi por isso, sr. deputado eurico brilhante dias, que, emum conjunto de deputados do partido socialista se rebelou contra direção que senhor representava, e, juntamente com bloco de esquerda, foi ao tribunal constitucional fazer aquilo que algunsaté no ps, mas principalmente na direitaafirmavam ser uma enorme irresponsabilidade: dizer que cortes em salários pensões eram inconstitucionais. veja bem como imprudência, posição ilusória, irresponsabilidade do bloco de esquerda de alguns, corajosos, deputados do partido socialista foram ponto de viragem que mostrou como os salários são fundamentais para uma economia sã como cortar salários pensões nunca é solução para contas públicas certas. pelo contrário, essa é receita para contas do estado erradas, esse é um dos pontos fundamentais. esse partido socialista parece quase mesmo que agora está no governo é por isso que, seis anos depois de aí chegar, no primeiro orçamento de uma maioria absoluta do partido socialista, vemos que aquilo que, há anos, conseguimos começar empurrar porta fora, porque era desastre do país, é exatamente mesmo que nos querem impor. isso é inaceitável. sr. primeiro-ministro dizia há dias, numa reunião do grupo parlamentar do partido socialista, que este governo não tem estado de graça. eu acrescento: ao apresentar, pela primeira vez em seis anos, no primeiro orçamento de uma maioria absoluta do ps, uma proposta que diz, claramente, que se rende perante inflação aceita perdas generalizadas do poder de compra no país, este governo é de uma mudança brutal. não se trata de perda do estado de graça, mas, sim, de entrada num estado de desgraça dos salários no nosso país. creio que essa viragem também merece ser realçada. é mesmo argumento de quando direita nos dizia que para ter as contas certas tinha de cortar salários, mas nós dizíamos que isso não era verdade. é essa mesma ladainha, que tanto mal fez ao país, que vem agora pelas mãos do governo do partido socialista. nós não aceitamos. há uma coisa em que sr. ministro das finanças, fernando medina, tem razão, que é de que há uma realidade que nos separa: realidade daqueles que diziam que era preciso cortar para crescer. demonstrou-se que foi quando se deixou de cortar nos salários nas pensões se passou respeitá-los que país começou crescer sério. é essa realidade que nos separa, de quem não acreditaporque sabe que é mentirana ideia de que inflação é temporária. cada vez que dizem que inflação é temporária, ps ou governo estão tentar enganar as pessoas. parece que lhes querem dizer: «é verdade, economia está mais cara. quando vão comprar alguma coisa, está tudo mais caro os preços crescem quatro vezes mais do que os salários. por isso os salários perdem poder de compra, mas não se preocupem, isso é temporário.» srs. deputados, digam verdade às pessoas. digam que que vai acontecer é que os preços não vão baixar amanhã! próprio orçamento do estado diz que, no próximo ano, os preços continuarão aumentar. não há nada de temporário aqui, que há é uma perda de poder de compra permanente. há um empobrecimento permanente do país. é sobre isto, tão-só, que se centra todo este debate do orçamento do estado. realidade que nos separa é das pessoas que têm cada vez menos salário para um mês cada vez maior. realidade que nos separa é de um estado cada vez mais minguado para as necessidades do país. realidade que nos separa é dos funcionários públicos cada vez mais desmotivados, porque este governo é igual ao das direitas, no que toca ao respeito pelos seus direitos. realidade que nos separa é de uma economia em que falta investimento necessário, porque governo teima em não aceitar que inflação está «comer» investimento público que estava previsto em outubro passado. já agora, realidade que nos separa é, até, própria palavra do partido socialista. enquanto, em outubro passado, partido socialistaeste governo, com mesmo primeiro-ministro!dizia «temos aqui um grande orçamento, um défice de ,% previsto para », sr. ministro das finanças, fernando medina, vem agora dizer que, afinal, ex-ministro das finanças joão leão era um irresponsável, porque, na verdade, tinha um défice previsto de ,%. diz que, por isso, é irresponsável, foi isso que disse bloco de esquerda. na prática, dissemos que há uma margem nas contas públicas, de receitas que inflação vai trazerem particular de iva, cuja receita está crescer —, que deve ser devolvida à economia, às pessoas. não se use isso para baixar défice. quando é preciso, ajudem-se economia as pessoas. que faz governo? diz que joão leão era irresponsável, que ,% de défice era uma irresponsabilidade, que, por isso, vai apresentar um défice de ,%. quando as pessoas a economia precisam, com este orçamento, podem ter certeza de uma coisa: quem lhes vira as costas são governo o ps. por isso, é realidade dura deste país que nos separa é ela que governo pretende virar costas.