Intervenção parlamentar de JORGE MACHADO (PCP):
sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo: ouvindo intervenção do psd e, nomeadamente, do cds até parece que os reformados têm de agradecer saque às reformas que estão praticar. na verdade, que tinham de fazer era devolvê-los na íntegra. tornam os cortes provisórios em definitivos os reformados ainda têm de agradecer ao cds ao psd esse facto! esta proposta de lei do governo psd/cds é mais um inaceitável, absurdo gravíssimo ataque aos rendimentos dos trabalhadores reformados do nosso país. tentando promover conflito entre trabalhadores reformados, entre trabalhadores do setor público trabalhadores do setor privado, com esta proposta de lei, psd cds atacam todos os trabalhadores, jovens menos jovens, do público do privado, atacam todos os reformados, apenas ficando de fora dos ditos sacrifícios, que, supostamente, eram para todos, os rendimentos do capital. na verdade, governo não tira cêntimo que seja aos lucros dos grandes grupos económicos, não belisca sequer as ppp (parcerias público-privadas) ou os milhões de euros em benefícios fiscais dos grandes grupos económicos, que já acumulam milhões milhões de lucros. para estes não há sacrifícios! fica, assim, provado que que move governo não é equidade ou tratamento igual entre público privado. que move governo é pilhar os rendimentos do trabalho para os entregar de mão beijada aos grandes grupos económicos. nem desculpa esfarrapada de que estas medidas são impostas pela troica governo pode usar. como pcp, desde primeira hora, denunciou, governo psd/cds-pp tinha, tem, por vontade própria, por opção ideológica, um projeto de empobrecimento da grande maioria dos portugueses para concentrar ainda mais riqueza em meia dúzia. com esta proposta de lei, governo psd/cds cria dita contribuição de sustentabilidade, «cds», que penaliza todos os reformados com reformas superiores €, transformando, assim, em definitivos os cortes que eram provisórios. importa referir que aos reformados já é aplicado dito fator de sustentabilidade, criado pelo ps, aquando do cálculo da reforma, que já implica um gigantesco corte. assim, de sustentabilidade em sustentabilidade, os governos ps, psd/cds tornam insustentável vida dos reformados. com esta proposta de lei, psd cds preveem um novo sistema de atualização das pensões que visa garantir congelamento das reformas. com este mecanismo de congelamento das reformas, psd cds querem que sejam os reformados pagarem os erros económicos dos sucessivos governos. fazer depender aumento das reformas do aumento do pib ou da população é um disparate que apenas se justifica com vontade de cortar reformas por via da sua não atualização. com esta proposta de lei, psd cds atacam também uma vez mais os trabalhadores no ativo. todos os trabalhadores, do setor público do setor privado, irão pagar mais taxa social única (tsu), tal linha vermelha que cds jurou pés juntos que não iria ultrapassar. mas, não satisfeitos, psd cds querem tirar ainda mais aos salários reformas, nesta proposta de lei aumentam, uma vez mais, os impostos, aumentam iva para todos, reformados trabalhadores, provando assim que, quanto aumentos de impostos, para psd o cds céu é limite. ao contrário do que afirmam, esta proposta de lei do governo psd/cds não visa garantir sustentabilidade financeira da segurança social ou da caixa geral de aposentações. principal ameaça à sua sustentabilidade radica neste governo de desgraça nacional na política de direita. há alternativas! cortem nos swaps! cortem nas ppp! cortem nos benefícios fiscais! alteram as regras diversifiquem as fontes de financiamento! mas, para isto, governo não está disponível. pcp considera este novo gravoso assalto aos rendimentos de quem trabalha, ou trabalhou, durante uma vida inteira uma verdadeira afronta, que apenas pode merecer reprovação aqui, na assembleia da república, na rua. concluo, sr. presidente, dizendo que, para pcp, esta proposta de lei merece mesmo destino que merece este governo: derrota pela luta para construir, em portugal, um país de progresso de justiça social.