Intervenção parlamentar de JOÃO DIAS (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr. ministro de estado das finanças, quero questioná-lo relativamente àquilo que é programa da saúde neste orçamento suplementar. todos nós conhecemos as exigências colocadas ao serviço nacional de saúde por esta epidemia. naturalmente, temos, desde logo, de ter medidas para tratar dos doentes com covid-, mas também temos de ter medidas que assegurem os cuidados de saúde aos doentes com outras doenças, porque elas, infelizmente, não entraram em quarentena continuam surgir na nossa população. este orçamento, no que respeita ao reforço do serviço nacional de saúde, em nosso entender, fica muito longe do que é necessário para responder às exigências que se lhe colocam. em primeiro lugar, desde logo, é necessário combater coronavírus (sars-cov-) e, simultaneamente, recuperar atividade suspensa continuar manter atividade regular do serviço nacional de saúde. em segundo lugar, sr. ministro, é necessário converter os contratos dos trabalhadores contratados no âmbito do combate à epidemia, que deverão passar ter um vínculo efetivo. em terceiro lugar, é preciso aumentar capacidade instalada no que diz respeito às camas de agudos, às camas de cuidados intensivos e, naturalmente, também em termos de cuidados paliativos de cuidados continuados. finalmente, é necessário reforçar serviço nacional de saúde no que respeita à necessidade de mais profissionais de saúde, em particular de meios humanos, técnicos profissionais, no que toca à área da saúde pública. quanto ao orçamento em concreto, sr. ministro, há três rubricas muito importantes neste programa para saúde. desde logo, relativamente ao investimento, apenasda verba prevista neste orçamento do estado para saúde é para investimento. também podemos olhar para importante rubrica que é da despesa com pessoal, que é %, ou, para ser mais objetivo, ,%! são muitos zeros, mas encontram-se à esquerda isso significa muito. depois, mais deda verba é para aquisição de bens serviços. temos, desde logo, de questionar sr. ministro: está dar às instituições públicas resposta de que deverão adquirir serviços no privado? é essa mensagem que governo quer transmitir com este orçamento suplementar? por isso, sr. ministro quero também perguntar-lhe se governo assume compromisso, em relação aos trabalhadores da saúde, de garantir que os contratos prazo serão transformados os contratados integrados no serviço nacional de saúde, com vínculos efetivos? sei que sr. ministro disse que as instituições podem redirecionar verba para outras rubricas. no entanto, sr. ministro, é importante dotar serviço nacional de saúde de profissionais. seria fundamental! quando sr.ª ministra da saúde disse, nesta casa, que os profissionais de saúde merecem todo nosso apoio, é este apoio esta mensagem que governo transmite aos profissionais de saúde,%?! vou terminar, sr. presidente. quero perguntar-lhe, sr. ministro, se garante que as necessidades de saúde dos utentes serão supridas através do serviço nacional de saúde ou se serão mais uns milhões que vão direitinhos para bolso dos grupos económicos que operam no negócio da doença? mensagem que este orçamento nos transmite é que não conta com serviço nacional de saúde.