Intervenção parlamentar de AMADEU SOARES ALBERGARIA (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: educação não é uma tarefa de uns quantos, mas deve tem de ser uma missão de todos. todos somos escola. para conseguirmos melhorar, para conseguirmos ultrapassar os défices de qualificação que ainda existem, para conseguirmos promover qualidade, eficácia a eficiência na educação temos de dar mais poder às escolas. mais poder não pode ser sinónimo de isolamento mas, sim, de abertura à diferença, à inovação à colaboração. uma escola que afaste comunidade, que afaste os pais, que afaste as forças sociais culturais, que se feche em si mesma, fica mais pobre. mais pobre, porque não potencia sinergias, mais pobre porque não é diversificada. uma escola social culturalmente pobre prejudica os alunos. uma boa escola não é apenas um espaço físico que se pretende com boas condições, é muito mais do que isso. uma boa escola é um projeto educativo de qualidade, desenhado colocado em prática num único propósito: garantir que todos adquirem conhecimentos sólidos, que desenvolvem capacidades críticas colaborativas que aprofundam atributos como curiosidade, criatividade o trabalho. temos de garantir que todos, no final da escolaridade obrigatória, estão munidos de mais melhores qualificações. qualificações que potenciem não só realização dos projetos pessoais, mas também aumento da riqueza, da melhoria dos salários da elevação dos níveis de vida. não tenhamos dúvidas de que qualidade do ensino é um forte indicador da riqueza que um país produzirá longo prazo. melhorámos muito temos de garantir que não há retrocessos. é incontestável que sociedade se tornou mais atenta envolvida na educação é incontestável que houve uma melhoria expressiva de todos os indicadores qualitativos da educação. é incontestável que diminuímos, em muito, taxa de abandono escolar precoce, atécomo é incontestável que esta aumentou, pela primeira vez em mais de anos, por culpa do atual governo. este exemplo demonstra bem como é muito fácil haver retrocessos. para esta melhoria dos resultados todos contribuíram: os alunos que estudaram trabalharam; os professores os técnicos que ensinaram; os diretores as equipas de direção que promoveram; os funcionários que serviram apoiaram; os pais, as empresas os municípios que colaboraram. todos fazem escola. todos são escola. a escola faz, de facto, diferença. quando se analisa quais as variáveis que mais contribuíram para evolução positiva dos alunos portugueses nos estudos do pisa (programme for international student assessment) deverifica-se que «o efeito escola foi dos mais determinantes na variação positiva dos resultados». isto é, processo de reorganização administrativa que se traduziu nas agregações verticais no aumento da coerência dos projetos educativos ao longo de todo percurso educativo do aluno a clara melhoria da administração das escolas foram elementos determinantes para essa evolução. srs. deputados, para continuarmos melhorar, temos de dar mais poder às escolas, mais autonomia, confiar sempre nas pessoas que estão no terreno. desdetemos feito caminho na crescente autonomia das escolas, mas precisamos de ir muito mais longe. emfoi reforçada autonomia pedagógica organizativa das escolas, através da oferta de disciplinas de escola da possibilidade de criação de ofertas complementares, par de uma flexibilização da gestão das cargas letivas. este é um caminho que tem de continuar ser percorrido. temos de dar poder às escolas para desenvolverem projetos pedagógicos diferenciados adequados à população que cada escola serve plenamente integrados na comunidade local. cada vez mais, temos de ter uma crescente liberdade autonomia para que as escolas, em parceria com comunidade onde se inserem, encontrem melhores mais eficazes soluções, para promover qualidade do que se aprende ensina. psd acredita nas escolas. psd recusa regresso modelos de gestão administração do século passado, sob falsos pretextos de democraticidade. psd recusa que se afastem as comunidades das escolas. psd recusa que alguns querem: tornar as escolas em pequenas células de ação sindical partidária. psd afirma que modelo em vigor, implementado por um governo socialista ajustado por um governo do psd/cds, é bom tem dado bons resultados. mas, como é evidente, podemos sempre melhorar. de resto, foi isso que fizemos empor isso, projeto de lei hoje proposto em discussão não é um novo regime, é uma nova melhoria. que propomos é melhorar atual regime de gestão administração das escolas, aprofundando os instrumentos de autonomia, densificando projeto educativo, reforçando as competências dos seus órgãos, promovendo maior envolvimento da comunidade educativa reforçando transparência. nesse propósito, atribuímos mais poder às escolas na decisão, por exemplo, da constituição das turmas no desenvolvimento curricular; reforçamos liderança por via da transparência corresponsabilização dos vários órgãos; damos maiores condições para que os membros da direção coordenadores possam desenvolver seu trabalho; credibilizamos ainda mais as associações de pais. são medidas no sentido certo. são respostas aos desafios impostos pela prática a vivência das escolas. psd não quer retorno ao século passado. psd quer avanços, passos no sentido certo está aberto que melhorias possam ser introduzidas, na especialidade.