Intervenção parlamentar de JOSÉ SOEIRO (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: em primeiro lugar, quero agradecer ao grupo parlamentar do psd oportunidade que nos dá de abordar tema doisto porque esta abordagem permitir-nos-á perceber papel que psd o partido socialista têm tido ao longo dos últimos anos em torno de uma entidade que podia devia existir funcionar em prol do desenvolvimento sustentado do turismo, em portugal. digo isto porque não se trata de uma figura nova, vem do ano de sofre uma profunda reestruturação emno que diz respeito quer à sua composição quer às suas funções ao seu funcionamento, sendo-lhe atribuídas funções de coordenação de pareceres muito amplos. subsiste, na prática, até ao governo de cavaco silva, qual até considera ser necessário reforçar papel do conselho nacional do turismo, pelo que lhe atribui fundamentalmente as mesmas competências mas reforça sua composição, passando os seus membros de para quaseisto passa-se emcuriosamente, é mesmo cavaco silva o psd que, sete anos depois, liquidam, pura simplesmente, conselho nacional do turismoisto, emmas não se ria bancada do partido socialista, porque, quando cavaquismo foi derrotado, entrou em cena partido socialista. o que faz partido socialista? não queria conselho nacional do turismo, mas conselho sectorial do turismo, que era mais ou menos mesma coisa com uma designação diferente. até lhe alarga competências, mas é participação questão central que leva partido socialista recuperar figura de um conselho para turismo. turismo era é um sector da maior importância e, naturalmente, precisava, portanto, de ter um fórum plural, representativo, democrático, onde fossem discutidas as linhas fundamentais para seu desenvolvimento em portugal. imagine-se: isto foi na entrada do governo do partido socialista mas, só quatro anos depoisnote-se bem: só quatro anos depois!é que regulamentou, de facto, figura do conselho sectorial do turismo. estamos falar já do anonão foi há muito tempo! e, portanto, temos, agora, esta nova realidade: é que, emo mesmo partido socialista liquidou, de uma penada, conselho sectorial do turismo, que, entretanto, tinha alterado apenas designação nos mandatos de durão barroso do sr. primeiro-ministro santana lopes. portanto, foi isto que nós tivemos. liquidaram, pura simplesmente, tal fórum democrático! temos, aqui, dois exemplos de política à deriva, de política sem estratégia, de política que, efectivamente, tem de ser condenada! não pode ser aceite! ainda por cima, temos, agora, um partido socialista em relação ao qual eu gostava de saber se vai «meter uma tripla», tipo totoloto, para acertar nas votações que tem feito nesta matéria. «totobola» mas muito bem corrigido! totobola, é da santa casa! é porque ps tem posições diferentes conforme sítio em que está. tem uma posição na assembleia da república, outra na assembleia legislativa regional dos açores onde vota contra… é mais batalha naval, é tiro ao lado! …e governo regional dos açores está de acordo…na madeira, abstémse…em que ficamos? que é isto?! éx »?! isto não é totobola! portanto, se ps procura acertar sempre, tem de clarificar que pretende. nós entendemos que é necessário importante existência desta entidade neste sentido, independentemente da discordância que temos em muitos aspectos dos conteúdos deste projecto de lei que nos é apresentado, quer no que diz respeito à composiçãoque elimina, por exemplo, entidades como deco ou inatel, que sempre participaram neste organismo —, propõe, como já aqui foi dito, algumas soluções que não acompanhamos tem funções que, na nossa opinião, podem devem ser melhoradas, significativamente, cujo funcionamento pode deve ser negado. portanto, neste aspecto, entendemos não inviabilizar possibilidade de, no debate em especialidade, podermos, na verdade, contribuir com propostas concretas para alterar substancialmente proposto. é isso que tem de estar aqui na mesa: é abertura para alteração substancial deste projecto de lei, que consideramos importante. é tanto mais importante quanto temos, hoje, um governo que tudo tem feito para, efectivamente, monopolizar sua intervenção na área do turismo, para fazer de «patrão» turismo de portugal, de facto, «o ‘quero, posso mando’ do turismo». veja-se que se está passar com as entidades regionais do turismo! vejase que se está passar até com câmaras do partido socialista que já estão protestar contra aquilo que é hoje esta realidade! por que razão, na verdade, nada se pode fazer neste país, neste momento, sem agrément do «patrão» turismo de portugal?! nada se pode fazer neste país, em matéria de turismo, nada! há dificuldade, inclusivamente, para aguentar própria estrutura que as regiões de turismo tinham! naturalmente, pensamos que, num quadro como este, se impõe, de facto, existência de um fórum plural, representativo, com conhecimento, capaz de acompanhar de, pelo menos, corrigir, que de mais grave tem sido feito, nestes últimos quatro anos, em matéria de turismo, por parte desta maioria absolutaque tem tido muito mais presente os interesses das imobiliárias especulativas que utilizam turismo como «capa» para obterem rendimentos brutais. não?! basta ver legislação que tem sido aqui aprovadao regime jurídico dos empreendimentos turísticos outrospara compreendermos que, na verdade, precisamos de uma entidade nacional que acompanhe promova desenvolvimento sustentável do turismo.