Intervenção parlamentar de SUSANA AMADOR (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: ao contrário do anterior governo, do psd/cds, que aplicou à educação uma visão ajustada à estratégia de empobrecimento assente em baixos salários na desvalorização das qualificações, ps está totalmente mobilizado na aposta numa escola pública de qualidade no sucesso escolar de todos os alunos. para partido socialista, educação desempenha um papel central na promoção da justiça social igualdade de oportunidades, sendo que esta é igualmente fator indutor do crescimento económico da sustentabilidade do país. estabilidade que alude cds na sua iniciativa é, sem dúvida, um princípio fundamental, porém só atingimos através de processos de análise, debate compromissos que permitam definir finalidades comuns partilhadas, serem vertidas, designadamente, na lei de bases, sendo que essa estabilidade esteve ausente, muito ausente, nos últimos quatro anos. desde início desta legislatura que temos sabido ouvir alunos, pais, educadores, professores sindicatos, estar no terreno para, depois, agir, porque conhecimento precede sempre ação política, que se quer responsável, participada qualificada. enfim, tudo que cds não fez, ao apresentar uma iniciativa que mexe no pilar do sistema educativo e, como tal, deveria ser precedida de um largo consenso, devendo espelhar um repensar da educação para os próximos anos. não se vislumbra esse repensar, essa estratégia, esse arejamento ou modernidade. este agendamento iniciativa surgem, aliás, ao arrepio de vários processos que estão neste momento em curso, quer ao nível do conselho nacional de educação, quer com equipas intergovernamentais associações representativas, designadamente no campo da descentralização de competências em matéria educativa. foi um processo responsável amadurecido, como se exige? não. de todo, responsabilidade não passou por aí. afinal, que pretende cds? convergência discussão alargada ou, mais uma vez, antecipar-se ao psd, também nesta área? educação não merece posições conjunturais ou antecipações táticas, merece, ao invés, todo nosso esforço coletivo, uma agenda, auscultação da base para topo reflexão sustentada. na verdade, algumas das alterações operadas rigidificam sistema, tratase como mero despacho uma lei que deve ser enquadradora confundem-se princípios com normas de gestão com medidas de opções políticas que os anteriores governos psd/cds implementaram com enorme sobressalto. por seu turno, ps, com apoio dos partidos da esquerda, tem vindo repor serenidade a respiração democrática no sistema educativo. foi assim com abertura do ano letivo, foi assim com universalização do pré-escolar, que se materializou, desde logo, na abertura de novas salas, num quadro de forte cooperação com setor solidário social. este será, aliás, primeiro ano de implementação das orientações curriculares para educação pré-escolar, sendo certo que, para ps, repensar educação pré-escolar exige pensar educação partir dos anos, desde nascimento. é com imensa esperança que verificamos programa nacional de promoção do sucesso escolar, baseado em planos de combate ao insucesso educativo que já envolve escolas, bem como as tutorias no ensino básico, que vão reforçar mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos com maiores dificuldades que abrangerão cerca de alunos. pela primeira vez na nossa história, srs. deputados sr.as deputadas, foram atribuídos manuais escolares alunos inscritos no .º ano do ensino básico, público privado, que, com congelamento do preço dos manuais, representará uma redução muito significativa para as despesas das famílias. concretiza-se também neste novo ano escolar um novo modelo de avaliação no ensino básico, que assume as provas como instrumentos de melhoria da aprendizagem não como processos que fomentam exclusão. sr.as deputadas srs. deputados: em matéria de educação, nossa inspiração estabilidade será sempre constituição da república. por isso cumprimos, com as medidas já adotadas de valorização da rede pública, no seu hardware software, centradas na qualidade do ensino aprendizagens, numa rede de cobertura universal cuja racionalidade não admite redundâncias nem financiamentos injustificados. não haverá retrocessos nesta matéria, nem fugas para privatização do ensino, ancoradas em livres escolhas em novas leis de bases com «pele de cordeiro». em matéria de educação, os alunos as suas aprendizagens formação integral serão sempre centro das nossas preocupações. por isso os queremos ouvir, valorizar as suas atividades não curriculares, estimular sua participação nos orçamentos participativos, despertá-los para conhecimento, para inovação, para novos modelos de aprendizagem, para que voltem gostar da escola de estar na escola, dado que se afastaram da mesma, como bem alerta relatório estado da educaçãoem matéria de educação, os professores, os pais o pessoal não docente podem devem ser valorizados e, por isso, também os queremos ouvir sobre as alterações efetuar à lei de bases, seu tempo, porque dimensão natureza desta lei de bases do sistema educativo assim exige. para concluir, responderemos com um plano de trabalho sustentado nas novas orientações para currículo, ouvindo da base para estrutura de topo e, sobretudo, com elevado sentido de responsabilidade busca de convergências consensos, visando construção de um sistema educativo de uma escola para século xxi, porque responsabilidade, modernidade, educação a liberdade estão sempre passar por aqui!