Intervenção parlamentar de PEDRO DUARTE (PSD):
sr. presidente, naturalmente, lamentamos que partido socialista não tenha gerido convenientemente seu tempo pois, assim, não poderemos confrontar sr.ª deputada. de qualquer forma, estamos nos momentos finais deste nosso debate penso que já é possível retirar algumas conclusões. penso que ficou claro que, de facto, estão aqui em confronto duas visões distintas para nosso sistema de ensino. de um lado, estão os que defendem que tudo deve ficar como está, os que não sabem olhar para os números, para os indicadores, para os relatórios de avaliação do nosso sistema de ensino. hoje, poupei câmara ao que é realidadeporque penso que todos conhecemos a sociedade portuguesa também —, expressa em estudos feitos por entidades independentes, quer nacionais quer internacionais, que mostram que, tal como está pensado, nosso sistema de ensino faliu está, progressivamente, afundar-se. perante esta realidade, temos, de um lado, visão dos que, de forma conservadora, diria mesmo retrógrada, preferem ficar agarrados esta mesma realidade, são incapazes de mudar, porque, eventualmente, tal pode chocar com alguns poderes instalados. do outro lado, temos os que querem apresentar mudanças positivas para sistemae penso que isso está bem previsto na proposta do partido social democrata —, os que não baixam os braços perante os indicadores que estão em cima da mesa, os que, de facto, querem mudanças que introduzam mais qualidade de ensino, mudanças que façam reduzir os nossos níveis de abandono escolar, que façam reduzir nossa taxa de insucesso escolar, aproximando-nos assim do primeiro mundo. são, pois, duas visões absolutamente distintas. penso que ficou claro que, de um lado, está esquerda parlamentar que, por ter uma visão centralista dirigista de toda nossa sociedade, também nesta matéria ainda não conseguiu dar passo em frente, enquanto, do outro lado, estão os que, nomeadamente na minha bancada, querem contribuir positivamente para mudanças no sistema, apesar de estarem na oposição não no poder. ora, que é pouco inteligível em todo este debate é posição do partido socialista. se olharmos para que têm vindo ser as declarações de responsáveis governamentais, desde logo da sr.ª ministra da educação, nomeadamente as que, ainda esta semana, foram publicadas num artigo inserido numa revista de referência, em que diz expressamente que é preciso introduzir alterações na autonomia na gestão das escolas, se olharmos para que são as intervenções de personalidades próximas do partido socialista, como, por exemplo, prof. marçal grilo, se olharmos para que tem sido percurso de muitas outras personalidades próximas do partido socialista, que têm defendido as medidas que, hoje, aqui, nós próprios propomos, não conseguimos perceber por que razão, neste debate, bancada socialista, contradizendo que tem sido esta linha de orientação, vem dizer que «não senhor! nós queremos estar colados à extrema-esquerda queremos que tudo fique como está!» esta é que é posição muito pouco inteligível. é que, srs. deputados do partido socialista, desconfio que, dentro de algumas semanas ou alguns meses, os senhores ainda vão ter de engolir algumas palavras que, hoje, aqui proferiram porque vão ser ultrapassados pela dinâmica do governo, que até vai apresentar nesta assembleia uma proposta muito parecida com nossa própria. grande questão que aqui está em causa é um problema de oportunidade política, porque, infelizmente, os senhores continuam colocar interesse partidário acima do interesse dos portugueses do seu futuro. problema desta proposta é que tem carimbo do psd porque, se tivesse sido apresentada pelo governo, os senhores seriam os primeiros abanar cabeça a gritar hossanas à mesma. este é que é grande problema. parece-me, pois, que se trata de um problema estruturante que, infelizmente, acarreta prejuízos concretos para vida dos portugueses. os senhores, olhando para esta efémera conjuntura político-partidária, preferem prejudicar interesse dos portugueses em prol do mero interesse partidário ou da cor partidária. questão, srs. deputados, é que nossa postura é diferente: apesar de estarmos na oposição, preferimos apresentar contributos positivos para uma melhor governação do país. psd fê-lo hoje já tem feito em relação muitas outras áreas. era bom que partido socialista invertesse esta sua tendência. é que, hoje em dia, partido socialista tem de governar; se calhar, em muitas circunstâncias, tem de ir atrás do partido social democrataadmito-o —, mas é essa posição que tem de assumir. vosso papel não é de fazer oposição à oposição, que é que os senhores fizeram hoje, aqui. repito que, hoje, os senhores vieram aqui fazer oposição à oposição, foram incapazes de nos acompanhar com propostas concretas que visassem nosso sistema de ensino. os senhores continuam agarrados preconceitos ideológicos. ora, perdoem-me frontalidade deixem-me repetir que há pouco disse: os senhores, todos, aliás como tem acontecido em relação outras áreas, vão acabar por aplaudir propostas, nomeadamente vindas do governo, cuja base origem é uma iniciativa do partido social democrata. nós lideramos agenda também nesta matéria, isso incomoda-vos. mas não se preocupeme perdoem-me frontalidade —, pois que tem de estar em causa aqui é que é melhor para os portugueses. não olhem para autoria das iniciativas, olhem para sua substância, para seu valor o seu mérito próprios. se assim fizerem, não tenho dúvidas de que irão aprovar esta iniciativa legislativa.