Intervenção parlamentar de INÊS TEOTÓNIO PEREIRA (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: como aqui já foi dito, das discussões que se têm feito sobre enquadramento legal da profissão de bailarino ficou claro que todos os partidos reconhecem urgência de resolver situação destes profissionais que todos apresentaram, como fez cds-pp, iniciativas legislativas no sentido de salvaguardar os direitos destes profissionais. ainda no início deste mês de maio, este mesmo tema veio discussão nesta câmara. no entanto, evolução é clara: este projeto de lei do ps é bem melhor do que aqueles que discutimos há semanas. sobre ele, há dois aspetos em particular que queria realçar. primeiro é que projeto de lei do ps procura aproximar nossa legislação ao enquadramento jurídico dos bailarinos profissionais em outros países europeus. acreditamos também que esse é caminho que devemos seguir. segundo é que este projeto de lei expressa uma preocupação que nós partilhamos, que é da requalificação reconversão dos bailarinos. estamos convictos de que essa é questão-chave da carreira destes profissionais. no entanto, é nossa opinião que este projeto não satisfaz plenamente as necessidades dos bailarinos da companhia nacional de bailado, porque falha no essencial. consideramos que, antes de qualquer outra medida legislativa, criação de um estatuto do bailarino da companhia nacional de bailado deve ser ponto de partida para resolução dos problemas que afligem estes profissionais. sem um tal estatuto, qualquer abordagem será claramente insuficiente. as razões são simples fáceis de compreender. só com um estatuto se poderá realmente resolver questão da transição profissional dos bailarinos, que, por desgaste físico, deixem de ter as condições físicas necessárias para exercer. estes profissionais precisam de condições para dar início uma segunda fase da sua vida profissional, precisam de mais formação qualificação precisam de financiamento para os apoiar nessa transição profissional. só com um estatuto estes bailarinos terão acesso um acompanhamento médico para além da medicina curativa. qualidade a duração das suas carreiras dependem da possibilidade de evitar preventivamente lesões através de um acompanhamento adequado. só com um estatuto questão das lesões profissionais ficará realmente resolvida, nomeadamente na sua distinção com os acidentes de trabalho. também só com um estatuto se poderá responder às necessidades dos diferentes profissionais da companhia nacional de bailadoos que entraram recentemente, os que já acusam desgaste físico os que já não dançam. só com um estatuto que permita tudo isto companhia nacional de bailado poderá ser financeiramente autossustentável, não sobrecarregando com os custos dos profissionais que já não dançam. que está em causa é se queremos ou não queremos ter uma companhia nacional de bailado sério, seguindo os padrões europeus. ora, é essa vontade do cds é essa também vontade do governo. há três semanas atrás, deixámos compromisso de que tudo faríamos para que governo desse início esse processo de criação de um estatuto de bailarino da companhia nacional de bailado. honrámos esse compromisso o governo honrou seu. trabalho está ser feito é nossa expectativa que uma proposta de lei do governo nesse sentido possa dar entrada até ao final desta sessão legislativa. sabemos que os bailarinos esperam, há muitos anos, por este reconhecimento. estamos confiantes que, com empenho do governo de todos os grupos parlamentares, esse reconhecimento chegará em breve.