Intervenção parlamentar de CARLOS PEREIRA (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: governo do partido socialista elegeu mobilidade como um dos aspetos centrais da sua governação. com essa escolha, ficou claro que era indispensável fazer uma aposta definitiva na ferrovia portuguesa. diagnóstico entretanto efetuado não dava nenhuma margem para dúvidas: enquanto rodovia foi beneficiada com muitos investimentos, tornando-a numa das mais competitivas da europa colocando-a na linha da frente mundial, ferrovia foi-se degradando o subinvestimento que foi submetida, ao longo dos anos, tornou portugal num dos países europeus com uma das redes ferroviárias menos modernas adequadas aos desafios da mobilidade. na prática, ferrovia portuguesa é apenas .ª a .ª mais competitiva da europa do mundo, respetivamente, exigindo, por isso, enormes esforços financeiros do país para recuperar. ao ter em conta este preocupante diagnóstico, governo do partido socialista entendeu dar prioridade ao investimento na ferrovia fê-lo através de um ambicioso programa denominado ferroviaque compreende mais de milhões de euros de investimento, que está em execução cuja continuidade está já assegurada no programa nacional de investimentos, em que para ferrovia estão previstos mais de milhões de euros, cerca dedo total global previsto para próxima década. nunca se viu nenhuma ambição desta grandeza para esta área. apesar de tudo, temos consciência de todas as dificuldades falaremos delas de forma desassombrada, de modo contribuir para um debate franco, útil compreensivo para todos os portugueses. sendo assim, importa sublinhar que ambição do ferrovia não integrou todas as dificuldades que foram surgindo, até porque muitas delas se revelaram inesperadas. algumas surgiram do funcionamento da contratação pública, que exige transparência igualdade de oportunidade, como não pode deixar de ser, mas, como todos sabem, com um custo de tempo que, muitas vezes, perturba destrói os calendários previstos. mas, como referi, há causas inesperadas, como seja tremenda falta de recursos humanos qualificados para dar resposta à fase de projeto ou os atrasos nas autorizações ambientais. mas calvário processual de dificuldades que país está submetido não termina aqui. depois da fase de projeto de concurso, que também acaba por introduzir mais complicações, fase de obra faz voltar drama das dificuldades de recrutamento por parte das empresas ou, também, não menos importante, das dificuldades técnicas que os projetos não previram. é óbvio que tudo isso implica trabalhar bastante para afinar bastante mais planeamento assegurar anulação dos entraves já identificados. é nisso que estamos todos concentrados, é nisso que governo está concentrado. mas, sr. presidente, se é verdade que falta ainda fazer muita coisa, se é certo que algumas das abordagens implementadas não correspondem totalmente às expetativas definidas para esta legislatura, também é demonstrável que as exigências depositadas na ferrovia para esta legislatura cresceram bastante mais rápido com mais profundidade do que capacidade potencial do país em responder no tempo na dimensão certa para evitar bloqueios, atrasos constrangimentos. encontrámos um país perder passageiros nos transportes públicos era preciso inverter essa tendência. está, de facto, em curso essa inversão, também na ferrovia, mas caímos na situação em que ser bem-sucedido neste esforço traz consigo outro problema: capacidade do sistema ferroviário nacional, que, como sabemos, foi abandonado ao longo de muitos anos, para responder ao crescimento da procura, que ocorre por via dos incentivos do governo, como seja, por exemplo, caso dos passes sociais mais baratos, ou pelo dinamismo crescente do turismo. estamos, pois, perante uma situação em que ritmo de crescimento da procura supera largamente capacidade do país em modernizar alargar capacidade do sistema ferroviário nacional. na prática, srs. deputados, rigidez da oferta, nesta matéria, é bastante superior à procura, fazendo emergir alguns atrasos já amplamente discutidos. se é verdade que estes constrangimentos atrasam empatam avanço dos investimentos, há ainda outra questão que não pode ser ignorada: estado da cp. esta empresa pública é absolutamente central em todo processo tem revelado fragilidades de capital de recursos humanos para poder responder todos os desafios. foi assim que encontrámos ainda persistem alguns problemas. por outro lado, emef, entidade de manutenção absolutamente essencial para fazer face uma frota bastante antiga, sofreu no passado um processo de desmantelamento de governança que tem comprometido resposta que se esperava. portanto, estamos perante dificuldades de recrutamento em duas vertentes essenciais: na operação na reparação de material circulante. e, sr. presidente, apesar do esforço de recrutamento nestas duas áreas, facilmente demonstrável, ainda há necessidades que têm de ser supridas rapidamente que governo deverá ultrapassar quanto antes, conforme referiu recentemente, na assembleia, sr. ministro das infraestruturas. mas, em boa verdade, apesar de todos os constrangimentos, observa-se um enorme esforço que tem permitido avançar com algumas obras que estão em curso concluir já outras tantas que podemos referir mais à frente, ao longo do debate. além disso, cp teve, pela primeira vez em anos, um plano de material circulante que lhe permitirá repor, nas linhas regionais, nível de qualidade serviço adequado. sr.as srs. deputados, por tudo isto pela importância da ferrovia da sua modernização expansão, não hesitamos em referir que estamos perante uma discussão relevante, atual de interesse para país. mas também importa clarificar que estamos discutir. proposta do bloco de esquerda, denominada de «plano ferroviário nacional», é bastante mais um plano de investimentos na ferroviaé mais umdo que um planeamento longo prazo da ferrovia nacional. esta constatação, mais ou menos óbvia para quem lê atentamente iniciativa, levanta alguns problemas que esbarram, por um lado, com investimento em cursoo ferroviae, por outro, com plano de investimentos previstos para ferrovia, no quadro do programa nacional de investimentos. neste contexto, sublinhamos felicitamos esforço capacidade de iniciativa do bloco de esquerda, mas julgamos que todos compreendem ser pouco prudente seguir um caminho onde projetos de investimentos se misturam, se atropelam alguns deles, apesar do seu impacto estrutural, não foram, sequer, alvo de um debate discussão mais alargado ao longo do país. na prática, sr. presidente, consideramos muito importante construção de um plano nacional ferroviário, mas seu desenho implica diagnósticos, pressupostos, designadamente da procura da dimensão dos núcleos urbanos ligar, por exemplo; cenários alternativos, linhas mistas de mercadorias passageiros ou apenas de mercadorias, por exemplo; identificação de modelos de ligação espanha à europa mais competitivos ambientalmente sustentados, comparando com outros meios de transporte; análises custo/benefício; avaliação de tendências, por exemplo, papel de cada transporte os efeitos da transição energética; integração adequada na estratégia nacional de mobilidade. todas estas matérias outras, que ultrapassam determinação dos investimentos efetivos, implicam, ou deveriam implicar, uma ampla profunda discussão ao longo do país, envolvendo sociedade civil, sejam as autarquias, sejam as associações empresariais, sejam ainda os movimentos de cidadãos de consumidores. de forma muito clara, nada disto aconteceu com iniciativa agora apresentada, estando esta conclusão absolutamente demonstrada pelo projeto do bloco de esquerda, que surge sem debate e, ainda por cima, ao cair do pano, no fim da legislatura. de resto, se grupo parlamentar do partido socialista considerou absolutamente essencial discussão alargada do programa nacional de investimentos, de modo gerar consensos, não mudará de opinião agora, mesmo que apenas estejamos perante um plano de investimentos que ambicione ser um plano ferroviário nacional. responderei em conjunto, sr. presidente.