Intervenção parlamentar de ANDRÉ VENTURA (CH):
sr. presidente, sr. ministro de estado das finanças, sr.ª deputada alexandra tavares de moura, gostámos todos da sua resenha histórica. mas há uma outra resenha histórica fazer vou recordar-lha também, para não ser apenas uma parte da história ser aqui recordada. outubro deo orçamento anuncia aumento zero não-atualização de salários. novembro deo orçamento apresentado pelo ministro das finanças no parlamento anuncia congelamento de carreiras de toda função pública. não, não foi troica; não, não foi psd; não, não foi cdspasme-se! —, foi orçamento do seu partido, do seu partido socialista. vir aqui, hoje, este debate dizer que este governo veio salvar país da troica quando seu partido o seu governo nos meteram na troica é, se não hipocrisia, uma grande falta de memória histórica em portugal. já que não tem, quis fazer questão de recordar. sr. ministro, resposta que deu ao pan é exemplificativa do que é este orçamento. questionado sobre falta de meios no combate à corrupção, respondeu ao deputado nelson silva: «sim, estamos sempre disponíveis para reforçar». não é estar disponível, é pôr no orçamento! é isso que nós queremos. disponibilidade do governo já temos há muitos anos vimos no que é que deu. deu hospitais prometidos não construídos, escolas prometidas não construídas, linhas ferroviárias prometidas não construídas, escolas com amianto, que ainda estão à espera de que ele seja removido. foi isto que nos deu disponibilidade socialista. mas, sr. ministro, é ou não verdade que aquilo que está dar em irs aos portugueses está ir buscar aos combustíveis? ontem, as rodoviárias anunciaram que gastarão mais milhões de eurosmilhões de euros!em combustíveis. é evidente que custo de vida os preços vão aumentar. governo fez um malabarismo fiscal com este orçamento. tirou do irs, para dar ideia de que estava dar alguma coisa, vai buscá-lo aos impostos sobre os combustíveis. mas há um dado sobre qual sr. ministro devia responder ao país hoje é dia para fazer. é ou não verdade queda receita do estado é de impostos indiretos? hoje é dia para dizer aos portugueses que grande fatia da vossa receita vem de cobrar impostos aos portugueses. diga-nos se é verdade ou nãoe pode ser um «sim» ou «não»queda receita do estado são impostos indiretos. mas, sr. ministro, disse que este era orçamento das contas certas, colando ideia do seu primeiro-ministro de que este é um orçamento de contas certas e, por isso, não pode ceder. bom, ordem dos economistas olhou para este orçamento disse que os piores indicadores são, precisamentee cito, para não correr risco de me enganar«o saldo orçamental, eficiência da administração pública a competitividade». isto não foi dito pelo chega, foi dito pela ordem dos economistas. como é que orçamento das contas certas é pior em eficiência da administração pública é pior em saldo orçamental? é algo sobre qual as pessoas devem, pelo menos, questionar-se, em vez de entrarmos todos na narrativa do «governo coitadinho», que queria um orçamento que ninguém lhe permitiu que, por isso, agora, tem de ser submetido eleições. é ou não verdade? sr. ministro disse que queria apoiar os setores mais afetados por esta pandemia. como é que se pode apresentar um orçamento com as complicações do «ivaucher» para direita «ivaucher» para esquerda, que aposto que nem sr. ministro compreendeu bemse sr. ministro não compreendeu, imagine resto do país! —, quando tinha à sua mão uma medida tão simples tão justa como descer iva da restauração para toda alimentação bebidas, sendo este setor mais afetado por esta pandemia? aliás, dois lugares de si, sr. ministro das finanças, dois lugares de si está homem que nos lidera hoje que disse, há sete anos, que restauração era parte dos nossos heróis prometeu descer iva da restauração. desceu, desceu. ora hoje, sr. primeiro-ministro, era dia de voltar descer iva da restauração para uma taxa mínima na alimentação bebidas, porque é uma medida de perfeita justiça para um setor tão afetado pela pandemia. mas, já agora, sr. ministro das finanças, acho que hoje era também momento de nos explicar como é que pode dizer que este orçamento vai dar um apoio à retoma se, segundo todos os indicadores que temos todos os estudos que foram feitos, é, provavelmente orçamento da união europeia que menos apoio dá às perdas que as empresas tiveram durante pandemia. sr. primeiro-ministroque, mais uma vez, aí está ao seu lado disse que queria aproximar portugal da alemanha, que, provavelmente, só mesmo pegando no país colocando-o ládisse que orçamento pode cobrirdas perdas, quando alemanha cobredas perdas das empresas. sr. primeiro-ministro, se é assim que quer aproximar país da alemanha, digo-lhe uma coisa: mais vale mantermo-nos onde estamos porque, mesmo assim, estamos melhor, mais vale então que seu governo possa ser apresentado aos portugueses, que tenho certeza que sabem que este não é caminho certo que há outro caminho que pode ser feito.