Intervenção parlamentar de ANTÓNIO SALES (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: partido socialista esteve sempre ao lado do serviço nacional de saúde e, por isso, mantém-se fiel aos seus princípios aos seus fundamentos. permitam-me que relembre, nesta ocasião, um homem que teve um papel fundamental na construção defesa de um dos mais ambiciosos solidários serviços públicos deste país: antónio arnaut o serviço nacional de saúde. relembro também mário soares, primeiro-ministro do governo que iniciou processo de criação do serviço nacional de saúde. é um indeclinável dever de gratidão de justo tributo à audácia visão política de dois homens extraordinários que nos deixaram um legado político sob forma de serviço nacional de saúde. muito obrigado, antónio arnaut. muito obrigado, mário soares! sr.as srs. deputados, cabe-nos nós, hoje, com respeito reconhecimento por esse legado com visão de futuro, obrigação de defender desenvolver serviço nacional de saúde, por quatro razões essenciais: primeiro, porque sua existência é um garante de igualdade de todos os portugueses no acesso à saúde; segundo, porque seu desenvolvimento é condição de melhoria do estado de saúde dos portugueses; terceiro, porque os portugueses valorizam serviço nacional de saúde pelas provas que tem dado ao longo de anos; quarto, porque as alternativas disponíveis comprometem não asseguram equidade social territorial a solidariedade que devem constituir pilares indissociáveis de um serviço nacional de saúde. com discussão em curso não está em causa uma revisão da constituição visando reformular artigo .º, sobre direito à saúde os seus princípios orientações fundamentais. não! não está em causa existência a continuidade de um serviço nacional de saúde universal, geral tendencialmente gratuito. se houve quem outrora, num passado recente, tentasse descaraterizá-lo, enviesá-lo retirar-lhe densidade cada momento a cada oportunidade, aqui está resposta de quem sempre defendeu: hoje recentramos debate no respeito pela constituição pela necessidade de adequar aos novos tempos à realidade dos novos desafios. sr.as srs. deputados, uma nova lei de bases define os princípios a matriz das políticas públicas de saúde e, mesmo não sendo um determinismo político rígido, deve refletir dinamismo de um setor olhando para futuro cada momento, respeitando os princípios instituídos na constituição, sem esquecer os profissionais de saúde. queremos precisamos que profissionais cidadãos estejam unidos na defesa de um serviço nacional de saúde como decisivo instrumento de coesão social, territorial de combate às desigualdades. pela nossa parte, revisão da lei de bases da saúde deve ter como desiderato principal reafirmar centralidade a preponderância do serviço nacional de saúde na prestação de cuidados, incidindo na atualização na modernização do seu papel, bem como na organização do seu financiamento, de forma contribuir para seu desenvolvimento. srs. deputados, sns é uma ideia exigente a sua modernização é uma operação de grande complexidade. não conheçoe, provavelmente, os srs. deputados também nãonenhum outro setor ou serviço tão completo tão complexo: está disponível todos os dias do ano, todas as horas, em todo país, para toda gente para todo tipo de problemas de saúde. é necessário, por isso, atrair manter profissionais mais qualificados, com um estatuto mais atrativo motivador em termos de satisfação profissional, promovendo, desta forma, promoção de carreiras. é urgente olhar para lá das evidências, através de uma estratégia orçamental que vá para além dos objetivos financeiros que se projete em objetivos de bem-estar de saúde, com enfoque na promoção da saúde na prevenção da doença. é absolutamente crucial olhar para setor privado social como complementar. para isso, financiamento das instituições deve passar ser feito por resultados por qualidade não apenas pela quantidade de serviços prestados. só assim melhoraremos articulação a contratualização do sns com setor social privado, que deverá estar sujeita à prévia avaliação das necessidades aos princípios de eficácia eficiência, bem como da transparência quanto à escolha do prestador. é vital olhar para setor público sem preconceitos ideológicos, privilegiá-lo equacionar sempre melhor forma de realização de novos investimentos em infraestruturas equipamentos na área da saúde. mas é também necessário introduzir normas sobre regulação no setor sobre licenciamento de unidades de saúde, não previstas na anterior lei de bases. temos de olhar as taxas moderadoras como elemento de moderação da procura, devendo ser equacionada sua minimização, numa eventual redução do esforço financeiro dos cidadãos, de acordo com uma lógica estabelecida na própria lei do serviço nacional de saúde, quando se previa, no seu artigo .º, possibilidade de estabelecer taxas moderadoras tendentes racionalizar utilização de prestações. sr.as srs. deputados, no ps, queremos continuar desígnio o sonho de antónio arnaut e, por isso, queremos renovar, reformular desenvolver sns para enfrentar os novos desafios. é essa nossa responsabilidade a de todos os que querem concretizar melhor futuro para todos os portugueses. dois dois, sr. presidente.