Intervenção parlamentar de MARIA BEGONHA (PS):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: desde início da pandemia do primeiro momento em que ficou muito clara situação de profunda crise económica social que atravessávamos que ps sabe que só uma forte intervenção do estado, com medidas fortes de apoio às famílias, às empresas, às pessoas, permitirá ultrapassar situação de insegurança dificuldade que atravessamos. a habitação esteve, está, no centro das respostas dos apoios extraordinários, como tem estado no centro das prioridades políticas de investimento do país. não é primeira vez, como já foi dito, que fazemos este debate importante que bloco, hoje, aqui traz, sobre alteração do regime extraordinário de apoios para habitação espaços comerciais, a nossa posição tem sido consistente, adequada à dimensão dos problemas, disponível para encontrar debater as melhores soluções, vincando também, por vezes, as nossas diferenças, mas, sobretudo, adaptando as respostas à avaliação da evolução da pandemia, por um lado, aos seus impactos, por outro. defendemos, desde há mais de um ano nos sucessivos debates que se seguiram, por iniciativa do governo ou do parlamento, um regime de apoio que defendesse, sim, como prioridade, os arrendatários, mas que alcançasse também um equilíbrio com os direitos legítimos dos senhorios que preservasse capacidade do estado de fazer face aos desafios que enfrentamos, continuando as políticas públicas de habitação em portugal. por isso, sim, é preciso recordar evolução do trajeto que fizemos, também no debate parlamentar. num primeiro momento de confinamento, procedeu-se ao diferimento do pagamento de rendas, acompanhado de medidas de apoio aos arrendatários para seu pagamento, está, ainda, suspensa, até junho deste ano, caducidade ou denúncia dos contratos. num segundo momento de retoma, mantiveram-se todos os apoios às rendas, que vigoram até julho deste ano, o parlamento procedeu, ainda, ao alargamento dos beneficiários, permitindo acesso quem tivesse quebras de rendimento de %. no arrendamento comercial, apoiámos as iniciativas que criaram os mecanismos de proteção para os empresários, como as moratórias, prorrogou-se também, atéo regime de apoio de desconto da renda, proporcional à quebra de faturação, os estabelecimentos que estão encerrados desde março de têm, naturalmente, os contratos de arrendamento prolongados só começarão pagar moratória empugnámos sempre para que ninguém ficasse desprotegido, mas encontrámos um equilíbrio entre os momentos em que foi necessário reforçar os apoios, pela imposição de um confinamento a necessidade urgente real de intensificar esse esforço, os momentos, como aquele em que nos encontramos, de recuperação retoma, para adequar manter os apoios necessários, que existem, neste momento, numa repartição de esforços equilibrada e, ao mesmo tempo, sem confundir os debates sobre respostas extraordináriascomo do projeto em apreciaçãoe os debates de fundo sobre opções de política de habitação. ora, se subscrevemos importância do debate sobre avaliação da prorrogação do apoio ao arrendamentoaliás, uma avaliação um debate que faremos em altura própria, possivelmente por iniciativa do governo, até julhoe os méritos do projeto, ao suscitar, de forma pertinente, relevância de continuar apoiar esforço das famílias de os portugueses saberem com que apoios podem contar, que, certamente, é fonte de preocupação, também é verdade que há um conjunto de objetivos deste projeto que versam matérias que são combates importantes mas que têm ver com questões de fundo de opção de política pública. combate aos efeitos nefastos excessivos da especulação os custos incomportáveis da habitação para as famílias, combate à precariedade informalidade do mercado de arrendamento, que são também combates importantes, aos quais temos respondido com opções de fundo de política pública, excedem âmbito de um projeto sobre prorrogar ou não apoios extraordinários, na fase excecional que país atravessa. por exemplo, solução encontrada pelo projeto do bloco de esquerda para estabilidade do mercado de arrendamento para luta contra os excessos especulativose é, obviamente, uma dificuldade crónica estrutural que conhecemosser, na verdade, regresso uma lógica de congelamento de rendas atéque, no passado, não provou promover estabilidade, não só nos levanta as maiores dúvidas como também não é opção de política pública que sempre assumimos, como todos sabem, que é de que intervenção do estado, uma forte intervenção, se faça através da criação de um parque habitacional público. esta é forma de estado intervir ter uma participação no mercado de arrendamento, esta é nossa opção de política pública. por isso, sr.ª presidente srs. deputados, grupo parlamentar do ps tem dado sempre uma resposta à medida das necessidades de estabilidade de apoio às famílias ao comércio durante pandemia, mas ajustada à maior ou menor gravidade dos momentos que atravessamos. estaremos cá, naturalmente, para debate, sendo necessário, faremos avaliação sobre aprofundar apoios, ponderar novas soluções de aplicação de medidas, porque país precisa. estaremos nesse debate, obviamente, com novas soluções esperamos que também em convergência com partidos de esquerda, como na nova agenda de direitos da habitação. assumiremos essa responsabilidade porque, como sabemos, temos um governo um grupo parlamentar do partido socialista que preconizam uma opção… vou terminar, sr.ª presidente. como dizia, assumiremos essa responsabilidade porque temos um governo um grupo parlamentar do partido socialista que preconizam uma opção de políticas públicas de habitação, em portugal, com uma intensidade um investimento que nunca antes aconteceram no nosso país.