Intervenção parlamentar de MARIANA MORTÁGUA (BE):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr. ministro das finanças, eu não quero ceder à tentação de falar de todas as vezes em que ps se juntou à direita para votar lei laboral neste parlamento, mas gostaria de me dirigir ao sr. ministro das finanças. sr. ministro apresentou à assembleia da república um orçamento que diz que foi elaborado num diálogo à esquerda eu gostaria de contestar essa afirmação com base numa ideia. ideia é de que acolher atempadamente propostas de um partido respeitando as suas prioridades, procurando aproximações reais nessas medidas, é diferente de decidir no lugar desse partido que medidas é que devem aceitar, como é que devem ser aplicadas pedir esse partido que tome essas medidas como sendo as suas medidas as suas prioridades para orçamento. não é mesma coisa nenhuma destas duas ideias. em relação à proposta que aqui fez chegar, tive oportunidade de lhe colocar algumas questões no último debate que tivemos que ficaram por responder. primeiro, sobre execução em contabilidade pública, perguntei-lhe que justifica uma subexecução de milhões em despesa corrente, milhões em despesa de capital, milhões em despesa pessoal. perguntei-lhe pela execução do cuidador informalmilhões sempre por executar em cada orçamento. perguntei-lhe pela execução das verbas de investimento na saúdede milhões, executousendo que orçamento mantém promessas de execução de compra de equipamento em hospitais que ainda nem foram construídos, mas despesa lá está, no orçamento, para provar que investimento vai ser feito. no próximo ano, aqui estaríamos ter, exatamente, mesma conversa! perguntei-lhe pela opção de pagar mais horas extraordinárias aos médicos, partir das horas extraordinárias, ou seja, partir de mais três meses de trabalho por médico, por ano. porque é que governo insiste em pagar mais horas extraordinárias, em vez de criar condições para ter mais médicos? perguntei-lhe sobre acerto da prioridade de alterar escalões do irs de uma forma que, nós, nos parece injusta, mas vai manter iva (imposto sobre valor acrescentado) da eletricidade com uma carga imensa sobre os orçamentos familiares. perguntei-lhe que pretende com englobamento, que não engloba nada. perguntei-lhe porque mantém uma despesa fiscal de milhões, com benefício dos não residentes e, já agora, pergunto-lhe qual despesa fiscal ao regime de patent box, que pretendem alargar que não é mais do que um convite ao planeamento fiscal agressivo. perguntei-lhe se incluiu milhões de imposto de selo da edp (energias de portugal) nas contas que fez do orçamento. perguntei-lhe se acha que milhões, ou seja, ,%, menos os impostos que função pública devolve ao estado, é um aumento justo para quem teve salários congelados durante anos só perdeu poder de compra nesses anos. perguntei-lhe se entende que inflação que calculou para é uma inflação certa, uma vez que ine (instituto nacional de estatística) prevê aumentos de inflação e, portanto, corremos risco de ter funcionários públicos pensionistas perder poder de compra. nenhuma destas perguntas governo deu resposta todas elas são sobre orçamento que apresentou, sobre as medidas que escolheu, sobre as prioridades que entendeu. mas há outro leque de perguntas que gostaria de lhe fazer. esse leque tem ver com as propostas que bloco elegeu, que bloco trouxe negociação, que bloco apresentou ao governo que sr. ministro o governo entenderam não incluir na proposta de orçamento. sobre fator de sustentabilidade, provámos que é injusto, mostrámos que respeita lógica de vieira da silva, demonstrámos que é para um grupo limitado de pessoas do governo apenas conseguimos uma recusa uma resposta, que tem ver com outra coisa. em vez de revogar fator de sustentabilidade para pensões antecipadas, depois de termos provado que é para um número limitado de pessoas que tem um custo limitado, governo responde que vai revogar fator de sustentabilidade para trabalhadores com mais dede incapacidade, mais de anos de idade anos de carreiraalguém que aos anos já tinha mais dede incapacidadee mesmo estas pessoas vai manter um corte de ,%. governo não responde à proposta do bloco sobre fator de sustentabilidade para pensões antecipadas não responde às pessoas com uma incapacidade, que precisam de se reformar, que têm esse direito que não conseguem porque governo mantém essas leis injustas. perguntámos pelas horas extraordinárias, mostrámos que esse corte é injusto, mostrámos que é importante para aumentar salário médio, mostrámos que é uma conquista republicana, mostrámos que ps já apoiou no passado que já inscreveu nos seus códigos laborais, no passado. governo não responde o que propõe é manter um corte em das horas extraordinárias permitidas por lei. falámos em compensações por despedimento, mostrámos como são importantes, mostrámos como resolvem problema de trabalhadores, agora, que estão ser despedidos na altice ou no santander. o que governo responde não é sobre compensações por despedimento. governo nem respondeu à proposta de aproximação do bloco de esquerda, em que aquilo que propõeé proposta do partido socialistasão dias de compensação por despedimento. governo responde sobre contratos prazo, uma medida que bloco de esquerda não colocou em cima da mesa que tem um impacto limitado. falámos sobre exclusividade dos médicos. argumentámos que os concursos estão vazios é por isso, sr.ª deputada ana catarina mendes, que não há médicos. é porque os concursos estão vazios porque público não consegue concorrer com privado para reter esses médicos. provámos que estado gasta milhões em convenções com privado por ano, mostrámos que estado gasta milhões em tarefeiros por ano, mostrámos que estado gasta milhões em horas extraordinárias por ano que tudo isto seria evitável se houvesse um regime de exclusividade, em que os médicos fossem pagos compensados para ficar em exclusividade no sns, para acabar com promiscuidade com setor privado. tudo aquilo que governo nos apresenta como resposta é pagar mais aos médicos para fazerem mais horas no público, mas continuar acumular com privado. portanto, sr. ministro, sinceramente, para além de todas as perguntas que lhe coloquei no início, que têm ver com orçamento que sr. ministro decidiu apresentar à assembleia da república, que eu gostaria era que respondesse, uma uma, sobre as nove propostas que bloco colocou para viabilização deste orçamento que me dissesse, uma uma, por que razão não as aceita, por que razão acha que elas não são exequíveis, por que razão acha que não são importantes para país. é essa resposta que gostaria que me desse.