Intervenção parlamentar de CATARINA MARCELINO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: hoje, debate centra-se no tema da emergência social. portugal foi fortemente afetado nos últimos anos por uma crise financeira internacional cujos efeitos foram mais acentuados devido ao programa de ajustamento que governo implementou, que foi alterando fez questão em ir para além do que era imposto pela troica. esta situação teve sobre economia, e, consequentemente, sobre as pessoas, efeitos dramáticos, efeitos que se traduziram num aumento expressivo da pobreza das desigualdades. passos coelho, em outubro deafirmou sem qualquer hesitação seguinte: «só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos mesmo em termos absolutos». os números das estatísticas sobre pobreza desigualdade revelam resultado da trajetória que primeiro-ministro o governo escolheram. os números mostram-nos, sem máscaras sem subterfúgios, que são os mais pobres os que mais sofrem com esta política radical de empobrecimento de austeridade qualquer custo. qualquer custo significa um país de pessoas deprimidas, um país de pessoas que, com situação atual, acreditam que dificilmente podem acalentar esperança. tendo em conta variação do rendimento disponívelpor decis, cerca de milhões de portugueses que se encontram nos dois primeiros decis perderam, no primeiro, um quarto do seu rendimento e, no segundo, %, enquanto que aqueles que estão no décimo último decil perderam %. esta é crua realidade! estas são as consequências da forma como governo da coligação de direita respondeu erradamente à crise internacional, tendo responsabilidades acrescidas na mais grave recessão económica social da nossa história em democracia. mas importa aqui, hoje, quando falamos de emergência social, quando olhamos para estes últimos anos de governação, compreender, efetivamente, as opções tomadas como estas afetaram gravemente as pessoas mais pobres, pessoas que não são anónimas, pessoas que são parte de famílias sem emprego sem rendimentos, crianças jovens com seu futuro fortemente comprometido, pessoas idosas que, no final da vida, têm de dividir os seus recursos, os seus poucos rendimentos, com filhos netos para garantir subsistência familiar. risco de pobreza em portugal, emfoi de ,%, valores que só têm paralelo emanos atrás, que significam que, emmilhões de portugueses portuguesas viviam com menos depor mês. risco de pobreza das crianças jovens aumentou para ,%, emo que equivale crianças, face ,%, emem apenas dois anos, registou-se um aumento do risco de pobreza nas crianças empontos percentuais. estes números traduzem-se no facto de, hoje, uma em cada quatro crianças estar em risco de pobreza. um quarto dos adultos em idade ativa estão em risco de pobreza. são mais de pessoas, no espaço de dois anos. mesmo entre as pessoas idosas, onde risco de pobreza mais decresceu nos últimos anos em portugal, fruto de políticas de combate à pobreza específicas direcionadas este segmento da população, nomeadamente uma das medidas mais poderosas dos últimos anos no combate à pobreza dos mais velhos, complemento solidário para idosos, mesmo entre este grupo, taxa de risco de pobreza subiu para ,%, no ano deou seja, risco de pobreza atingiu cerca de idosos. sr.as srs. deputados: há três aspetos determinantes que explicam muitos destes números que nos impressionam, em que atingimos, em termos de pobreza desigualdade, níveis equivalentes aos do início da década passada. verifica-se um retrocesso de anos que, para ser reparado recuperado, precisa, com emergência, de uma mudança de política de políticas que ponha país crescer economicamente, gerar riqueza, gerar desenvolvimento. primeiro aspeto que quero salientar é acentuada quebra do emprego. em consequência da política adotada pelo atual governo para fazer face à crise internacional deforam destruídos postos de trabalho. este valor desconcertante que governo insiste em desvalorizar é principal causa da perda de rendimento das famílias. foi esta realidade, conjugada com diminuição acentuada do valor do trabalho, que levou que, apenas em quatro anos, pessoas emigrassem à procura de trabalho, à procura de melhor salário num qualquer outro país. estas pessoas são, na sua maioria, jovens qualificados, são pessoas que fazem falta ao país, que fazem falta às famílias, que fazem falta às empresas, que fazem falta à economia, que fazem falta uma sociedade geracionalmente equilibrada, que fazem falta para aumentar natalidade projetar futuro. segundo aspeto determinante é redução das prestações sociais. as prestações sociais têm contribuído em portugal, sem qualquer margem para dúvida, para redução da incidência da pobreza. mas há um mito, um mito que direita refere muitas vezes, de que as transferências sociais são demasiado elevadas. é bom que possamos hoje, aqui, neste debate sobre emergência social, demonstrar com seriedade, de uma vez por todas, realidade nacional quanto esta matéria. se é verdade que as pensões têm um elevado efeito redutor sobre taxa de pobreza ao nível dos mais eficazes da europa, também é verdade que, no que diz respeito transferências sociais, excluindo as pensões, estamos longe, muito longe, de atingir, sequer, média europeia. atrás de nós só estão letónia, polónia, itália, bulgária, roménia a grécia. com os nossos %, estamos longe de atingir osda irlandaouviram bem, da irlanda —, país europeu que, apesar do programa de resgate financeiro, é aquele onde as transferências sociais, excluindo as pensões, mais contribuem para redução do risco de pobreza. é fundamental que se continue apostar nestas transferências sociais, que se reabilitem programas políticas que permitam que aqueles aquelas que vivem em situação de carência tenham acesso um rendimento que lhes garanta os mínimos sociais, que, aliás, é um direito de cidadania consagrado no nosso quadro jurídico. terceiro último aspeto que quero sublinhar é do aumento das desigualdades em portugal. as desigualdades, fosso entre os mais ricos os mais pobres aumentaram no nosso país com as opções do atual governo para fazer face à crise. os cortes nas prestações sociais, desemprego, desvalorização do trabalhoe importa referir que salário médio em portugal é de €, pouco mais do que salário mínimoe enorme aumento de impostos ampliaram fosso acentuaram um dos mais graves problemas do nosso país, ou seja, as desigualdades na distribuição de rendimentos. todos os indicadores que medem desigualdade na distribuição do rendimento pioraram de acordo com os últimos dados conhecidos. osdos portugueses mais ricos têm hojevezes mais rendimento do que osdos portugueses mais pobresuma relação que, emera devezes. note-se que coeficiente de gini, que mede num único valor assimetria na distribuição do rendimento, degradou-se no ano de para ,%. dizia passos coelho, em dezembro de«ao contrário do que era jargão popular de ‘quem se lixa é mexilhão’, que são sempre os mesmos, desta vez todos contribuíram contribui mais quem tinha mais, disso não há dúvida». os mais recentes indicadores económicos sociais desmentem cabalmente esta parábola do primeiro-ministro já que houve um agravamento da pobreza das desigualdades. perante esta dramática situação de efeito da crise da máxima de ir para além da troica que governo adotou, ministro da solidariedade apresentou, em agosto deum programa que chamou programa de emergência social. este programa, inicialmente, era constituído por medidas, passando, um ano depois, medidas que tinham como meta chegar milhões de pessoas um pacote financeiro estimado em milhões de euros. estava também prevista uma avaliação semestral do programa. nós perguntamos: onde é que estão os resultados das medidas? onde é que estão as avaliações semestrais? onde é que está avaliação final do programa que terminou em dezembro deforam abrangidos os milhões de pessoas? quais foram os impactos na estatística sobre risco de pobreza? sabemos que, das medidas apresentadas, foram cumpridos os aumentos das pensões de valor mais baixo, disseminação das cantinas sociais pouco mais. mas também sabemos que, neste mesmo período, as prestações sociais de combate à pobreza à exclusão sofreram uma forte diminuição. número de beneficiários do rsi caiu abruptamente, assim como número dos beneficiários do csi do abono de família também sofreu diminuição. estas diminuições no número de pessoas abrangidas por estas prestações sociais, num momento de grande dificuldade para tantos portugueses portuguesas, deveu-se à introdução de regras que tiveram como objetivo limitar acesso estas prestações, com uma diminuição do valor de referência do rsi para valores idênticos aos do anoou, no csi, com aumento da idade de acesso, que passou dos para os anos. foi assim, com uma encenação muita publicidade, que governo cortou nos rendimentos de quem menos tem, fazendo de conta que apresentou um grande programa que não é mais que nada, a prova é que avaliação prevista continua não aparecer. aumentou dotação da ação social, é verdade, mas, como os números evidenciam, esse aumento não teve impacto sobre risco de pobreza, nem sobre as desigualdades na distribuição dos rendimentos no nosso país, tendo-se verificado, mesmo, um retrocesso para valores de há umas décadas. bloco de esquerda apresenta um projeto de lei para uma lei de emergência social. partido socialista comunga de muitos dos pressupostos apresentados, mas tem algumas dúvidas quanto uma lei com este âmbito, apesar de concordar com sentido de grande parte das propostas. país precisa de políticas públicas que, não por emergência, mas por defesa intransigente da coesão social da diminuição do risco de pobreza das desigualdades, apoiem integrem os mais desfavorecidos. porque acreditamos que caminho para portugal não é um caminho de austeridade, mas um caminho de crescimento que gera emprego bem-estar; porque acreditamos que nas sociedades desenvolvidas haverá sempre quem precise de mínimos sociais não pode ser deixado para trás; porque acreditamos que estado tem dever de proteger apoiar as crianças os jovens, garantindo-lhes igualdade de oportunidades; porque acreditamos que devemos, dentro das nossas possibilidades, fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que nenhum português viva abaixo do limiar da pobreza; porque acreditamos em todos estes pressupostos, temos uma estratégia diferente para país, que aposta, fundamentalmente, em três eixos. em primeiro lugar, apostamos na necessidade de desenhar uma estratégia nacional de combate à pobreza das crianças dos jovens, na qual abono de família recupera centralidade como apoio público de referência para as famílias. em segundo lugar, pretendemos repor os mínimos sociais para os cidadãos de maior vulnerabilidade e, em terceiro lugar, queremos dignificar trabalho, apoiando aumento do salário mínimo, construindo com os parceiros sociais um acordo de médio prazo criando um apoio público aos baixos salários, impedindo que as famílias trabalhadoras com filhos vivam abaixo do limiar da pobreza. sr.as srs. deputados, termino dizendo: portugal, os portugueses as portuguesas merecem que novo ciclo político lhes restitua esperança de viver com qualidade, de terem um emprego, de poderem escolher se querem ficar no país, de poderem ter os filhos que desejarem ter, de terem uma reforma no final da vida que não seja cortada por uma decisão unilateral de qualquer governo, de terem respeito de quem os governa de poderem, acima de tudo, sem emergências com tranquilidade, confiar no futuro.