Intervenção parlamentar de CARLOS PEREIRA (PS):
ex.mo sr. presidente, sr.as srs. deputados: foi com enorme surpresa de forma quase incrédula que grupo parlamentar do partido socialista se deparou com diploma do psd hoje em discussão. é verdade que os ventos da direita não param de surpreender mesmo que, há muito tempo, governo do partido socialista e, na prática, país inteiro tenham enterrado insólita criação de satanás dos tempos de passos coelho, há sempre alguém, daquele lado, que se atreve agitar radicalismo ideológico ou apenas sacudir apatia ou apenas, então, desorientação de um partido que já só esbraceja para se fazer notar, mesmo que, com isso, derrube equilíbrios, exacerbe ânimos moderados corrompa serenidade necessária para construir alternativas em prol de um país melhor. sr. presidente, apesar de tudo, é bom sublinhar que não estamos preocupados com que se passa daquele lado, mas que não baixamos os braços, quando, daquele lado, surgem iniciativas deste género, que provocam, quase gratuitamente, um setor inteiro que acaba de se adequar novos tempos de dar um exemplo de integração, num contexto mais exigente, moderno competitivo. não baixamos os braços, nem ficamos indiferentes, quando, daquele lado, aparecem diplomas destes, com origem sabe lá deus onde com que rationale, mas que ofendem esforço de um setor inteiro, de gente trabalhadora que se empenhou, com todo país olhar nem sempre com aprovação, para fazer seu papel dar seu contributo para uma mudança da qual portugal não podia ficar à espera. não baixamos os braços, nem podemos ignorar, quando, daquele lado, surgem iniciativas desta natureza, sem nenhum escrutínio prévio, nenhum debate ou envolvimento com aqueles quem, efetivamente, este projeto de lei atinge se dirige. não baixamos os braços, nem nos calamos, quando, daquele lado, se ensaia um desmantelamento de um setor inteiro para substituir por outra coisa, cuja única certeza é de que já não será definitivamente setor do táxi, enquanto um dos mecanismos indispensáveis aos novos modelos de circulação nas cidades dos novos tempos. não baixamos os braços, nem ficamos indiferentes, quando, daquele lado, baseado na desregulamentação feroz que estas propostas encerram, se compromete ecossistema de mobilidade do país que não pode prescindir de um serviço público que precisa de continuar modernizar-se que dispensa sucumbir perante esta ofensiva. não baixamos os braços, nem ignoramos, quando, daquele lado, surgem tentativas desta índole, que parecem ignorar deliberadamente as consequências do estímulo descontrolado à oferta, conduzindo um desequilíbrio em que as vantagens do setor cairão de tal forma até à implosão da atividade de taxista, não ficando pedra sobre pedra. sr. presidente, sr.as srs. deputados: este diploma é um exercício contrário ao pensamento do governo do partido socialista. é, em alguns casos, uma insistência inapropriada em temas já acordados com as associações de táxi, dou duas questões como exemplo: duração máxima dos veículos a sua cor. srs. deputados, está completamente acordado, fechado em vigor um prazo de anos para duração máxima dos veículos a cor preta verde. este diploma, por seu turno, propõe todas as cores do arco-íris apenas sete anos de duração dos veículos, introduzindo uma exigência bloqueadora da competitividade aos profissionais. noutros casos, projeto de lei encerra uma desregulamentação leonina que criará estímulos desmesurados à entrada na atividade a uma queda tendencial das margens, originando um colapso evidente na atividade tal como conhecemos. noutros casos, ainda, diploma desregula setor de forma tornar igual que é diferente, mas grupo parlamentar do ps tudo fará para que não fique igual. que fique muito claro: não queremos esta pretensa reforma da lei do táxi que acaba, afinal, por ser uma aproximação inexplicável inaceitável à lei tvde, onde mercado, obviamente, pelas suas limitações, não responderá de forma competente aos mínimos de regulação. uma consequência óbvia será relocalização da disponibilidade deste tipo de transporte, prejudicando zonas do país menos atrativas, como interior, ou seja, uma machadada na coesão do país. governo do partido socialista, para além do que já referi, também consensualizou, num clima de diálogo, apoio ao financiamento na aquisição de veículos elétricos, harmonização de equipamentos de faturação, melhoria da operacionalização da isenção de iuc (imposto único de circulação) concedida aos táxis, localização obrigatória do taxímetro, introdução do contrato digital, entre outras. sr. presidente, sr.as srs. deputados: nesta legislatura, partido socialista não ignorou necessidade de país acompanhar as exigências do mundo moderno o esforço de adequar os desafios da mobilidade, tendo sempre presente necessidade de melhorias com impacto no consumidor, com resultados equilibrados no setor, sendo possível obter mais eficiência melhor padrão de serviço prestado, protegendo interesse público. portugal inteiro é testemunha de que esse caminho foi sendo feito em debate em articulação fina honesta com setor do táxi. nem sempre estivemos de acordo, mas construímos, continuaremos construir, equilíbrios consensos. estamos abertos discutir a debater as iniciativas que promovam mobilidade assegurem papel do táxi enquanto instrumento insubstituível num contexto cada vez mais exigente desregulado. não estamos disponíveis para contribuir para apagar definitivamente setor do táxi do panorama de mobilidade do país. é claro que, hoje, ambiente que vivemos as exigências com que estamos confrontados não se comparam com aquelas que ocorreram aquando do estabelecimento dos princípios regulatórios do setor do táxi. essa consciência faz-nos trabalhar, com sentido de responsabilidade, para eliminar procedimentos desconformes com realidade, para, sem receios, nos pugnarmos pela competitividade do setor, pela satisfação do consumidor pelo contributo para uma sustentabilidade que satisfaça todos os agentes. foi isso que governo o grupo parlamentar do partido socialista fizeram ao longo da legislatura, num permanente diálogo com as associações, através de grupos de trabalho de alterações da lei, que puxaram pelo espírito empreendedor dos profissionais. é com satisfação que grupo parlamentar do partido socialista observa que muitas das reivindicações das associações já foram acolhidas, conforme já referi, seja em alterações de portarias, seja com alterações da lei. mas, mais ainda, registamos com orgulho adequação do setor ao contexto que emergiu no país, com aprovação da lei tvde. surgimento, por exemplo, de uma nova plataforma tecnológica associada aos táxis é um sinal de progresso modernidade que nos dá esperança de que precisamos para não abandonar os taxistas, como proposta de lei do psd pretende sentenciar, mas sim, sempre, acolher estimular este caminho que faz emergir um mix de soluções que nenhum país moderno pode dispensar. mas é também verdade que ainda há muito caminho percorrer. sabemos que pensa setor não falharemos no dever de ouvir de sentir que lhes vai na alma de construir novas pontes. é por isso que há matérias em discussão entre governo os táxis que não estão consensualizadas, como, por exemplo, as questões da contingentação municipal ou do estabelecimento de preços máximos. sobre isto, por exemplo, governo já referiu que diálogo está aberto. nesta noutras matérias, cabe agora ao partido socialista avançar no seu programa as linhas de orientação para futuro, num compromisso sólido para reforçar competitividade do setor melhorar serviço à população. é para isso que trabalharemos, estamos certos de que teremos sempre contributo decisivo de todos os profissionais empresários da área e, em particular, das suas associações de representantes.