Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: debate que aqui trouxemos hoje é da maior importância a escolha poderia, como é óbvio, ter sido diferente. pode sempre ser diferente. pcp critica bloco de esquerda por trazer debate proposta do governocom uma leitura, até, errada da proposta que governo feze, por isso, trouxe as suas posições de princípio. sabemos, como governo sabe, que as suas propostas estão condenadas ser derrotadas que partem do imobilismo para, apenas só, ficarem pela afirmação. nós escolhemos fazer diferente. levamos sério as nossas negociações nunca fazemos uma interpretação das palavras que nos são ditas com base em quaisquer entusiasmos juvenis. achamos que, quando nos dizem escrevem alguma coisa, isso é para ser levado sério. sabemos que temos deputados emsabemos que fizemos acordos com partido socialista para formação de uma maioria parlamentar para viabilização de um governo levamos sério negociação feita. sabemos que dinâmica que agora se utiliza para dizer que palavra dada não deve ser honrada é apenas outra forma de rasgar os documentos que foram escritos, isso não aceitamos. alguns dizem: «bem, mas bloco de esquerda não pode fazer nada, está refém do governo»! acusam-nos disso quotidianamente, em particular psd o cds. mas quando dizemos que marcámos este agendamento porque não estamos reféns do governo é psd o cds que funcionam como guarda pretoriana do ministro mário centeno. é psd o cds que dão mão ao ps! sobre isso, sr.as srs. deputados, só vos posso, muito singelamente, fazer um pedido: não sejam todas todos centeno! não sejam! os pensionistas as pensionistas necessitam de ter pela frente uma vida digna. para isso, acesso à reforma com condições dignas é essencial, é isso que estamos discutir. há duas acusações que nos foram feitas quer pelo ps, estranhamente, quer pelo psd pelo cds, não tão estranhamente, porque não conhecem os meandros da negociação. no entanto, gostava de retirar todas as dúvidas. acho estranho quando ps nos pergunta quanto custa esta medida. têm mesmo documento que nós temos que foi entregue pelo governo em reuniões, onde é dito taxativamente: custa milhões de euros chegará pensionistas. espero que tenham lido esse documento, porque, se leram, sabem que essa era proposta do governo não para abril demas para janeiro deessa era proposta do governo. por isso, clarificando ideia sobre quanto custa, damos resposta à pergunta sobre se esta medida é viável neste orçamento do estado: é viável esta medida! é viável, porque ministro disse, é factual, que há um acréscimo de milhões de euros em contribuições da segurança social no ano dehá um adicional de imi (imposto municipal sobre imóveis) que vai levar milhões de euros para os cofres da segurança social; o iva (imposto sobre valor acrescentado), emgerará mais milhões de euros de receita. somando-se isso, devido uma alteração que bloco de esquerda conseguiu aprovar no último orçamento do estado, relativa aos lucros das empresas, há mais milhões de euros chegar aos cofres da segurança social. há dinheiro? há dinheiro, sim senhor! falta é haver coragem política para responder quem clama por dignidade, depois de uma vida de trabalhorepito, depois de uma vida de trabalho! é em nome dessa dignidade que levaremos votos este diploma. não deixamos para outros aquilo que temos de fazer que é nossa responsabilidade. dissemos todas a todos aqueles que nos enviam cartas, que falam connosco, que votaram em nós, ou que votaram noutros partidos, respondendo à exigência de justiça que nos fazem, que, em todos os momentos, não deixamos de usar todos os instrumentos ao dispor para garantirmos que essa justiça lhes é feita. gostava de terminar apenas com uma única ideia. as sr.as deputadas os srs. deputados vão levantar-se, daqui pouco, para votar, demasiadas vezes esta assembleia é criticada por estar refém de um qualquer governo. pergunto agora todas a todos: estão reféns deste governo ou votarão em consciência para defender os pensionistas? sr. presidente, peço palavra. sr. presidente, queria apenas realçar, neste momento, para que fique em ata, que as referências que sr. deputado josé soeiro fezparciais, é certo, porque não leu documento todo —, que relevam uma parte importante para este debate do documento distribuído pelo governo ao bloco de esquerda em sede negocial, devem ser realçadas, indicando que nossa proposta foi exatamente aquela que foi referida. sr. presidente:essa é uma questão que tem ver com as relações entre os vários grupos parlamentares que mesa desconhece. srs. deputados, antes de passarmos à votação do diploma que esteve em debate, sr. secretário duarte pacheco vai dar conta de expediente.