Intervenção parlamentar de TERESA CAEIRO (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: gostaríamos de saudar, desde logo, agendamento desta iniciativa de congratular-nos com facto de ela ter sido agendada para hoje, porque com as negociações em curso entre os membros da geringonça sobre impostos indiretos, que, afinal, também são diretos, sobre património móvel património imóvel, esta iniciativa corria um sério risco de ser aniquilada, que seria verdadeiramente uma pena. isto porque, de facto, rede portuguesa de museus é um importante instrumento para realização execução de uma política museológica nacional promove, sem dúvida, valorização de cada museu que integra rede. credenciação a consequente integração na rede portuguesa de museus é, no entanto, um processo voluntário decorre da verificação do cumprimento de todas as funções museológicas enunciadas na leiquadro dos museus portugueses. como refere exposição de motivos, que ps aqui propõe, com sua iniciativa legislativa, é uma alteração cirúrgica do código do iva, no sentido de isentar deste imposto as doações de bem imóveis entidades integradas na rede portuguesa de museus destinadas integrar as respetivas coleções. cds entende que é crucial uma permanente atuação no domínio patrimonial museológico que tenha em conta não só sua relevância enquanto elemento para defesa afirmação da entidade nacional, mas também seu potencial no desenvolvimento económico social para nossa projeção no mundo. por outro lado, no estrito cumprimento do direito fundamental de todos à fruição cultural, incumbe ao estado, em colaboração, obviamente com todos os agentes culturais, promover salvaguarda a valorização do património cultural. ora, presente iniciativa apresenta-se como uma alteração cirúrgica, cirúrgica tem sido de facto atuação do governo nesta área da cultura. sim, srs. deputados, que temos visto por parte do governo, no que se refere questões culturais, são tão-só intervenções cirúrgicas, não se vislumbra qualquer estratégia, como implementação de medidas concretas ou existência de uma verdadeira política cultural por parte do governo do ps isso é um facto notório inegável. há um ano, durante campanha eleitoral, ps os restantes partidos de esquerda falavam da cultura como uma prioridade uma missão essencial. diziam esses partidos quedo orçamento do estado teria de ser destinado à cultura; diziam que existia uma suborçamentação dramática na cultura. pouco depois, logo com apresentação do orçamento do estado parapercebeu-se que as promessas eleitorais ficariam no papel vimos orçamento para cultura diminuir, não foi, infelizmente, uma diminuição cirúrgica, foram menos milhões de euros no orçamento para cultura, dos quais menos milhões de euros para criação artística, com consequente aumento nas despesas de gabinetes. para além disso, todos os dias somos confrontados com notícias informações, por exemplo sobre atrasos consecutivos na atribuição dos apoios necessários às artes. o que vemos por parte do governo dos partidos que sustentam é um enorme silêncio. srs. deputados, fora desta iniciativa legislativa ficam muitas outras situações que carecem também de proteção, nomeadamente em sede de benefícios fiscais. discussão do orçamento do estado para está próxima o cds irá contribuir para que sejam introduzidas alterações relevantes abrangentes no que respeita à cultura, não apenas alterações cirúrgicas, que deixam de fora outras situações que também merecem proteção. assim, na proposta de orçamento do estado… vou concluir, sr. presidente. como estava dizer, na proposta de orçamento do estado, esperamos que governo, ps, pcp o bloco não continuem meter na gaveta todos os hinos lemas que bradavam relativamente à cultura, porque devemos, já emter implementação de medidas políticas concretas, estratégicas para área da cultura, para cuja discussão cds diz, desde já, presente!