Intervenção parlamentar de SUSANA LAMAS (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: as inquietações dos nossos tempos, sejam elas económicas, sociais ou políticas, justificam exigem mudanças, designadamente nos sistemas da segurança social. ao longo dos últimos anos, por toda europa, questão da sustentabilidade da segurança social tem sido um tema amplamente debatido. necessidade de mudança de paradigma nos sistemas de proteção social, em razão de fatores demográficos, económicos, de produtividade, de justiça equidade social, entre outros, tem forçado os governos fazerem reformas. também portugal necessita dessa reforma, necessita desse debate alargado na procura das melhores soluções para fazer face aos desafios que tem de enfrentar nestes domínios. sociedade portuguesa sofreu alterações, pelo que sistema público de segurança socialpoderoso instrumento de redução da pobreza das desigualdades sociaistem de se adaptar essas mudanças sociais. hoje, deparamo-nos com uma realidade diferente daquela que vivíamos aquando da implementação do nosso sistema de segurança social. muitos dos pressupostos em que assentava nosso sistema público mudaram, especialmente na última década. elemento demográfico, economia a sua relação emprego/desemprego, questão da produtividade a extrema vulnerabilidade longos períodos de desemprego são realidades que não podemos ignorar, são elementos estruturais determinantes dos quais depende sustentabilidade do nosso sistema público de segurança social. podemos ser mais ou menos otimistas, mas realidade é que é a verdade, sr.as srs. deputados, é que sistema de pensões, em portugal, sofre um conjunto de pressões que ameaçam sua sustentabilidade financeira, designadamente, dupla pressão demográfica resultante do aumento da esperança média de vida a redução da natalidade; fraco crescimento da produtividade do trabalho, que está longe de contrariar efeito da recessão demográfica; globalização económica, que limita subida de impostos contribuições como solução para défice financeiro da segurança social os problemas relacionados com capacidade de crescer criar emprego. todos estes são problemas que não se resolvem em anos nem conjunturalmente, todos estes fatores, ainda outros, criaram nos cidadãos uma crise de confiança, que agrava ainda mais problema. como podem ver, sr.as srs. deputados, questão não é só económica, vai muito para além disso. todos sabemos que atual sistema de pensões fomenta injustiça não tem promovido adequadamente solidariedade. nosso sistema não fomenta coesão social gera desconfiança. existe hoje uma perceção clara de que sistema público de segurança social está em risco e, se nada for feito, situação vai necessariamente complicar-se. há quem afirme não haver qualquer problema. contudo, olhamos para os últimos dados oficiais verificamos que as previsões de crescimento económico são de apenas %, que taxa de desemprego é anormalmente elevada que emprego é destruído. estes dados são muito preocupantes. é, pois, por demais evidente necessidade de uma reforma do sistema público da segurança social. sr.as srs. deputados, há um problema estrutural; sabemos quais são as causas e, portanto, temos que avançar ao encontro das soluções. não podemos esperar mais. nossa responsabilidade para com os portugueses exige-nos dar uma resposta e, nós, psd, apresentámos essa resposta. propusemos esta câmara constituição de uma comissão eventual para, no prazo de dias, estudar promover uma reforma do sistema público de segurança social português. nós, psd, queríamos, queremos, um amplo debate, construtivo, sem decisões fechadas, para encontrar, em espírito de compromisso, as soluções para segurança social, que é de todos para todos. infelizmente, contrariamente ao que constantemente propagandeiam, maioria de esquerda rejeitou aquele debate alargado toda sociedade. mas nós não desistimos, não nos resignamos, pois queremos que os portugueses continuem usufruir de um sistema público de segurança social, de um sistema público sustentável. desde já saudamos cds-pp por ter trazido novamente este tema debate. cds-pp propõe, designadamente, um contrato de transparência, chamando atenção para necessidade de reforçar confiança no sistema de aumentar sua transparência. nós, psd, também consideramos que confiança a transparência são valores essencialíssimos para sustentabilidade da segurança social. se fornecermos aos atuais beneficiários ativos informação oportuna, tornando relação contributiva prestacional transparente, sistema da segurança social aperfeiçoa-se. os cidadãos tornam-se mais responsáveis respeitadores, diminuindo risco de fraude de evasão contributiva. e, desta forma, também se reforça sustentabilidade do sistema público da segurança social. confiança, previsibilidade, compromisso o debate são, para nós, psd, elementos muito importantes. sr.as srs. deputados, reitero que é imperiosa uma reforma ampla, consistente, gradual equilibrada, uma reforma que traga confiança. psd quer que os portugueses continuem usufruir de um sistema público de segurança social. o ps? ps está disponível para garantir as prestações do sistema público de segurança social no futuro, ou vai continuar ser doentiamente otimista aguardar que tempo resolva tudo? ou vai ainda limitar-se tentar averiguar responsabilidades em lugar de procurar soluções? psd espera que ps as restantes bancadas da esquerda encarem, de uma vez por todas, realidade enfrentem os problemas de hoje que, agravados, só prejudicarãoe muito!os portugueses no futuro. atual maioria parlamentar que suporta governo, especialmente partido socialista, apostou em iludir os portugueses, nomeadamente, os pensionistas. porém, não nos iludamos, nem se deixem iludir! tarde ou cedoe nosso ver muito cedo —, com vossa inação a vossa irresponsabilidade, os portugueses ficarão privados de um sistema público de segurança social sustentável, confiável, capaz de garantir os direitos para os quais milhares de portugueses porfiadamente contribuíram. que podemos concluir, sr.as srs. deputados, é que para partido socialista para esquerda radical tudo está bem nada deve mudar. conhecemos vosso horror à mudança. porém, do que se trata é da segurança, da previsibilidade, da confiança de milhões de beneficiários pensionistas da segurança social, que não podem, de modo nenhum, ser defraudados. isso, nós não permitiremos!