Intervenção parlamentar de VITALINO CANAS (PS):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as deputadas srs. deputados: talvez seja banal dizer que vivemos num mundo em rápida mudança com fluxos dinâmicas cada vez mais imprevisíveis. talvez seja banal dizer que mundo está perigoso mais instável por isso mais carente de contributos para paz segurança globais, como portugal. além disso, portugal está sujeito imperativos de soberania que são previsivelmente alargados no futuro, com esperada expansão da plataforma continental portuguesa. tudo isso implica que tenhamos forças armadas modernas equipadas para novo ambiente de segurança defesa que vivemos. esse é primeiro desiderato da lei de programação militar para os próximos anos: dotar as nossas forças armadas dos meios para cumprir as missões que constituição lhes entrega. nessa vertente, ela inserese numa linha de continuidade com leis congéneres anteriores. todavia, há outras vertentes onde lpm tem de evoluir. por um lado, portugal está cada vez mais integrado em espaços de segurança coletiva cooperativa que implica superiores níveis de coordenação de articulação, sendo muito relevantes os desenvolvimentos que se têm verificado nos anos mais recentes ao nível da união europeia. aposta na interoperabilidade na flexibilidade ganham relevo também nesse quadro. por outro lado, prestígio a dedicação das forças armadas têm suscitado um crescente apelo por parte da comunidade civil no sentido de elas serem envolvidas em missões não militares, contribuindo para bemestar das populações. daí preocupação em garantir investimento em programas equipamentos suscetíveis de duplo uso de multiusocivil militar. acresce que num contexto de recursos limitados, que não se alterará significativamente nos próximos anos, há que garantir que um esforço de quase milhões de euros se traduz num impacto positivo multiplicador na economia nacional ao nível da participação de portugal nos mercados globais. merece, pois, relevo um aspeto que os chefes militares destacaram nas suas audições na comissão de defesa nacional: esta lpm contribuirá para desenvolvimento no nosso país de clusters ao nível aeronáutico no setor da construção naval, para além de concorrer para desenvolvimento da investigação científica nacional da base tecnológica de indústrias de duplo uso. lpm traduz-se num notável investimento no nosso sistema científico tecnológico, bem como no nosso tecido industrial. é esse caminho o partido socialista congratula-se com esse rumo. sr. presidente, sempre que se discutem propostas de lei de programação militar, é inevitável que um dos temas centrais seja repartição de verbas pelos três ramos. e, quanto isto, não podemos deixar de atender à posição aos riscos geoestratégicos de portugal, os quais têm necessariamente de se refletir de forma significativa na distribuição de verbas. recordo apenas um aspeto:do comércio externo da união europeia passa por águas portuguesas, cerca dede todo comércio externo português ocorre por via marítima cerca dedas importações nacionais usa essa mesma via. entendemos que lpm atende adequadamente esse critério fundamental apraz-nos registar que, nas audições dos chefes militares, já efetuadas, todos asseguraram que ela está equilibrada é suscetível de proporcionar um cumprimento satisfatório das missões de cada ramo. merece, além disso, destaque aposta forte na capacidade de operação conjunta combinada das nossas forças armadas. vários programas de capacidades conjuntas, cobrindo cerca de dois quintos das verbas alocadas à lpm, são estratégicos estruturantes nesse domínio. com há muito adiado navio polivalente logístico, as aeronaves de transporte estratégico, tático-logístico de reabastecimento em voo, os helicópteros de evacuação os instrumentos de ciberdefesapara assinalar apenas alguns —, visa-se atingir uma maior eficácia e, conforme os chefes militares assinalaram, permitir às nossas forças armadas atingir um novo patamar. sr. presidente, sr. ministro, srs. secretários de estado, sr.as deputadas srs. deputados: partido socialista entende que esta é uma boa proposta de lei de programação militar, uma lei que procura corresponder às expetativas das forças armadas, dentro da disponibilidade de recursos do país, que também atende contributos preocupações de outras forças políticas, neste parlamento. sabemos, todavia, que há aspetos que requerem abertura capacidade de gerar consensos, imprescindíveis numa lei estruturante de prolongada vigência como lpm. nesse campo, este parlamento tem um papel desempenhar o partido socialista cá estará para contribuir para que parlamento desempenhe esse papel, atingindo consensos em funções de soberania, tal como é necessário.