Intervenção parlamentar de HORTENSE MARTINS (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: reitero os meus cumprimentos ao partido ecologista «os verdes» por este agendamento pelo projeto de lei que tem associado, que, como já disse, votaremos favoravelmente. como todos sabem, ps, desde primeira hora, manifestou total oposição ao aumento dedo iva da restauração, que governo decidiu fazer, fustigando fortemente um setor importantíssimo para pib do turismo, para emprego para portugal. ps apresentou, desdepor diversas vezes, propostas para reposição do iva em %, propostas essas sempre chumbadas pela maioria! fico muito admirada por sr.ª deputada elsa cordeiro querer tirar esperança aos portugueses ao setor da restauração. pelo que disse aqui hoje, os portugueses o turismo não podem ter esperança nesta maioria, porque, pelos vistos, por ela pelas bancadas que apoiam maioria, iva nunca descerá. mas, sr.as srs. deputados, ps continuará com esta luta. próprio secretário-geral do ps ainda recentemente reafirmou seu compromisso para com reposição do iva da restauração nos %, estando esta descida enquadrada nas medidas do ps para dinamizar economia. basta verificar que têm feito os outros países para percebermos que algo de muito grave grassa neste governo, que não entende país que temos que está de costas voltadas para economia real. portugal é campeão nos %, que é taxa mais alta de iva. mesmo países intervencionados, como irlanda, desde cedo defenderam contrário do que defende este governo, tendo descido taxa da restauração para %. também suécia, no dia de janeiro dereduziu taxa do iva depara %, tendo em conta os efeitos produzidos tendo em conta as vantagens para combate ao desemprego. em ano meio, na suécia, foram criados novos postos de trabalho, tendo volume de negócios das empresas registado maior aumento dos últimos anos. própria grécia baixou depara %, após acordo com troica, que já teve como efeito impedimento de encerramento de muitos pequenos negócios. verificamos que todos os países onde turismo é essencial dão uma importância fundamental à capacidade de empregabilidade que este setor tem, sobretudo na dinamização do emprego jovem. portugal teima em fazer caminho contrário! srs. deputados, em portugal, em termos de iva, uma sopa numa cantina é igual um anel de diamantes! trata-se de cegueira, de miopia de preconceito, que prejudica portugal. não se entende, não ser mesmo por miopia preconceito contra um setor, esta insistência numa medida que todos entendem como destruidora da economia do emprego. é bem verdade que talvez se enquadre na cartilha do governo, que tem por base destruição criativa. mas apenas destrói, não cria nada portugal fica mais pobre. vejam-se as taxas de desemprego, que, apesar de algumas diminuições pontuais, continuam em níveis elevadíssimos, que envergonham, nomeadamente ao nível do desemprego jovem, que continua com taxas rondar os %. e, perante isto, que fez governo? decidiu, através do documento de estratégia orçamental (deo), anunciar um novo aumento da taxa de iva depara ,% também da tsu dos trabalhadores. isso é incompreensível inaceitável. essas medidas afetam de igual forma quem mais tem quem menos tem. são medidas cegas que, como vemos, têm como resultado colocar os pensionistas contra os trabalhadores, setor público contra setor privado. aumento de impostos é primeiro pecado capital deste deo a negação do aumento de impostos por parte do governo é segundo pecado capital. de facto, ao invés de admitir aumento de impostos, quer fazer crer que ele não existe, porque diz que, neste caso, será dirigido às pensões à sua sustentabilidade. ora, como sabemos, isso também não é correto nem é verdade. estas medidas não contribuem para resolução da sustentabilidade do sistema de pensões, como bem sabemos. espantado, país assistiu à defesa destas medidas pelo próprio ministro da economia, pires de lima! é surreal, quando sabemos que pires de lima, antes da sua entrada para governoe faz questão de afirmar —, se opôs ao aumento do iva, que considerava estúpido! tinha razão. não podemos é perceber que governo de que faz parte aumente este imposto por duas vezes com um aumento tão grande. trata-se de um setor que é maior setor exportador, dos maiores empregadores que mais valor líquido acrescenta. como sabemos, nas exportações, os combustíveis têm grande peso, mas também contribuem imenso para as importações. mesmo não acontece no setor do turismo, que tem uma capacidade ímpar de promover desenvolvimento pela utilização dos seus recursos endógenos associados. setor da restauração representado volume de negócios do turismo, quasedo emprego edo número de empresas, representando cerca dedo pib, quando, como sabemos, turismo, incluindo restauração, constitui cerca de ,% do pib. relembro que ainda há pouco, no regime de comércio serviços, se insiste que este setor deve continuar constar do setor do turismo, como bem se compreendealiás, por esta razão também se nota que governo nada entende do setor do turismo. governo constituiu, emum grupo interministerial, que concluiu reconhecendo que redução da taxa de iva é uma medida de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar efeitos semelhantes aos observados noutros países europeus especialmente eficaz nas faixas etárias mais jovens, nas quais desemprego é mais elevado. qual consequência do trabalho deste grupo ministerial? passado um ano, houve reposição do iva? não! pelo contrário, houve anúncio de outro aumento do iva, agora para ,%, pelos vistos até foi troica que nos defendeu do iva ,%, segundo as últimas notícias. houve diminuição de custos de contexto? não! todos os dias são criados mais custos de contexto assiste-se mesmo uma confusão retrocesso na legislação produzida pelo governo. ainda há pouco, surgiu anúncio da criação de um outro grupo de trabalho, da gastronomia, que não tem em conta trabalho já desenvolvido neste âmbito, uma vez que até se sabe que quem trabalha há anos no setor não foi incluído. além disso, esta pressão nos custos, derivada deste aumento enorme do iva, está afetar nossa gastronomia nacional. «na restauração ainda não há sinais de retoma». sabem quem faz esta afirmação? empresário que foi, é, pessoa que substituiu ministro pires de lima na empresa onde ele então estava, que referiu, muito bem, que setor da restauração ainda não sentiu nenhuma retomaaliás, as empresas continuam falir —, tendo alertado, no dia de março, para que se iva não descer essas falências irão aumentar. quanto ao crescimento que se tem verificado no setor do turismo, estamos falar em termos da atração de turistas estrangeiros, é claro que esse crescimento é bem-vindo. mas portugal é um produto turístico que está tirar proveito de uma conjuntura desfavorável dos nossos principais concorrentes. ano de encerrou com bons resultados para setor, mas muito devido aos turistas estrangeiros. mas há muito fazer, nomeadamente em regiões como região centro, alentejo os açores. é de notar que, mesmo assim, setor cresceu, em termos médios, níveis inferiores aos registados na região do sul da europa mediterrâneo, segundo os dados da organização mundial de turismo. sr.as srs. deputados: só podemos felicitar os empresários por esses resultados. mas os empresários têm tido uma resiliência que se nota têm conseguido manter este sector, apesar das malfeitorias do governo. não bastam palavras bonitas do sr. ministro da economia do secretario de estado do turismo. precisamos de ações que governo resolva os problemas com que setor se depara. sempre apoiámos governo no desenvolvimento de uma estratégia nacional de turismo, que continua por concretizar, e, claro, no combate à fraude evasão fiscais. aliás, os governos do ps muito fizeram nesta matéria. sr.as srs. deputados, concluo, dizendo seguinte: urge travar desemprego, as insolvências, encerramento de empresas, destruição de um setor que muito poderia contribuir para termos um crescimento do turismo ainda mais sustentável um crescimento mais efetivo, que desse emprego mais jovens. para isso, é necessária reposição urgente do iva da restauração na taxa de %. por isso, ps vai continuar defender esta causa a apoiar desenvolvimento de uma efetiva estratégia para turismo para crescimento do emprego da economia deste país.