Intervenção parlamentar de HUGO LOPES SOARES (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: discutimos hoje os serviços de atendimento público, da administração pública, mas se me permite, sr. presidente, sr.as srs. deputados, julgo que todos começámos as várias intervenções pelo prisma errado. julgo que seria conveniente começarmos por abril dequando então ministro de estado das finanças, dr. teixeira dos santos, anunciou ao país, de forma solene, que dali três meses portugal não teria dinheiro para pagar pensões nem salários e, consequentemente, para ter os serviços públicos em funcionamento. sei que hoje alguns socialistas já admitem, mas este partido socialista aqui sentado, nesta assembleia da república, nesta câmara, não teve ainda oportunidade de reconhecer. ema governação sócrates colocou em causa funcionamento de todos os serviços públicos portugueses no memorando de entendimento, que partido socialista assinou, previa-se, por exemplo, encerramento dedos serviços de finanças do país. como partido socialista hoje sabe, isso já não consta do memorando não é essa estratégia deste governo. temos uma visão de conjunto, integrada, dos serviços públicos, em parceria com os agentes locais, designadamente com as autarquias. foi por isso que se criou conselho de concertação territorial é por isso que, por exemplo, no que diz respeito ao encerramento de escolas, só existe um objetivo: colocar as crianças fora dos estabelecimentos de ensino com más condições para pô-las em centros escolares de grande qualidade, que, de resto, colhe parecer favorável de câmaras municipais do partido socialista, colhe atévejam lá! —, pelos vistos, parecer favorável de autarquias do partido comunista português. mas vou mais longe: este governo defende uma nova lógica para reorganização dos serviços públicos, como é caso do programa aproximar mais, que decorre desta visão do conselho de concertação territorial, onde estão representados os vários agentes. este programa aproximar mais, que reorganiza os serviços públicos, não encerra serviços públicos. portanto, criar, por exemplo, uma loja do cidadão em cada município português, nãoaquelas lojas do cidadão do tempo do partido socialista, la mode do parque escolar, custaram milhões pagavam rendas milionárias. não, não é disso que se trata. trata-se de lojas do cidadão funcionais, onde cidadão pode ir fazer aquilo que tem de fazer encontrar nesse espaço os vários serviços. mas vamos mais longe: espaço do cidadão. ouvi aqui bancada do partido comunista português dizer que este programa aproximar mais era uma demagogia, não prestava, não servia as populações. conviria talvez perguntar ao ex-líder parlamentar, ao sr. presidente da câmara municipal de loures, se está ou não contente com espaço do cidadão que já está em funcionamento em algumas freguesias de loures que tem sido um grande sucesso. é bom que os portugueses saibam, de uma vez por todas, que partido comunista português tem duas caras: uma, aqui, que é cara da irresponsabilidade de quem sabe que não tem de governar; outra, lá fora, quando tem responsabilidades executivas, que faz contrário do que que aqui diz. esta é uma verdade indesmentível. mas dizia eu, sr. presidente, que programa aproximar mais defende maior aproximação, defende existência de uma loja do cidadão em cada município, defende existência do espaço do cidadão em várias freguesias, criação do mediador do atendimento digital. numa palavra: estratégia de reorganização que temos para os serviços públicos não prevê encerramentos, prevê, até, ganhos. lembraria partido comunista português que vale pena consultar facebook do município de sobral do monte agraço para ver presidente da câmara daquela autarquia, eleito pelo partido comunista português, dizer: «esta estratégia do governo é uma boa estratégia nós congratulamo-nos com ela». qual é vossa opinião? discordam do vosso autarca?! partido comunista português volta ter duas caras: uma aqui, outra nas autarquias. termino, sr. presidente, dizendo que esta é uma visão integrada, uma visão de conjunto, uma visão de futuro sustentável. esta reforma da reorganização dos serviços públicos é boa para contribuinte, porque vai, evidentemente, pagar menos em impostos por um serviço melhor, é ótima para cidadão, porque consegue não perder serviços e, em alguns locais, ganhar serviços eficiência. isto, partido comunista português ainda não conseguiu reconhecer. partido socialista também nos habituou ao costume: quando é oposição diz «alhos»; quando está no governo faz «bugalhos». sr. presidente, sr. deputado joão ramos, muito obrigado pelas suas perguntas, até porque me permite trazer ao debate algo que me parece fundamental. começaria por dizer que, no combate à desertificação, governo que dá resposta ao projeto de resolução que estas bancadas apresentaram é um governo que merece nosso respeito a nossa credibilidade, foi precisamente para encontrar políticas integradas que se criou conselho de concertação territorial. mas vou mais longe. senhor fala de desertificação mas deve saber tão bem como eu como esta bancada que melhor forma de combater desertificação é com políticas de apoio à natalidade, o único partido em portugal que definiu como prioridade interna discussão de políticas de natalidade foi partido social-democrata. mas digo-lhe mais: sr. primeiro-ministro teve oportunidade, ainda hoje, de dizer que quer colocar como prioritário na agenda europeia tema da natalidade. sobre essa matéria, os senhores dizem zero, mas isso também já estamos habituados. indo diretamente um dos assuntos que sr. deputado aqui colocou, porque isto vai acontecer no futuro, relativamente aos outros serviços de que os senhores aqui falaram, reporto-me diretamente, sem qualquer tipo de receio ou tibiezas, à questão da agregação de freguesias. lembro-me bem da guerra que todos estes srs. deputados, nestas bancadas, fizeram à agregação de freguesias. que os senhores disseram da reforma do mapa! que os senhores fizeram nesta câmara, que os senhores quiseram fazer com as populações!… sabe, sr. deputado joão ramos, hoje reforma está no terreno; hoje, não há um cidadão português que se queixe de ter menor serviço, de ser pior atendido, por força da agregação de freguesias. os senhores ainda não tiveram coragem o respeito de vir esta câmara dizer: «nós não tínhamos razão, agregação de freguesias foi bem feita, fez-se aquilo que memorando de entendimento previa mas, sobretudo, aquilo de que país precisava». quando os senhores, daqui uns tempos, voltarem esta câmara para discutir outros assuntos, terão oportunidade de dizer que os portugueses as portuguesas estão mais bem servidos com reorganização dos serviços administrativos que fizemos do que estavam anteriormente. grande diferença é que nós fazemos por mudar mudar para melhor o que os senhores querem é regresso ao passado. são adeptos do imobilismo e, para isso, não contem connosco.