Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: sr. ministro da presidência dos assuntos parlamentares, sobre repto que governo fez, no início deste debate, dizendo que quer combater informalidade este estado paralelo que pode existir nas fundaçõesobviamente, ninguém pode negar que ele existe, por um lado, que nós todos deveríamos ser convocados para combater, por outro —, quero dizer-lhe que há aqui uma notória falta de assunção de responsabilidades, não só do sr. ministro, em particular; mas também da parte do governo dos partidos que estiveram nos diversos governos, ao longo das décadas de democracia, na gestão das empresas das autarquias. é que, com isso, de facto, fizeram proliferar as fundações criaram esse paralelismo, à margem do estado, sem controlo de vencimentos, sem controlo dos gastos, sem garantia, até, sequer, das funções sociais que muitas destas fundações deveriam ter sem qualquer garantia de transparência na sua atividade. isso é um facto. já agora, que estranho é que tenha passado tanto tempo até governo psd/cds ter admitido esta realidade, este pântano que existia no nosso país. da parte do bloco de esquerda, há muito que nos insurgimos contra esta existência. por isso, quero dizer, em primeiro lugar, no que toca este objetivo, que quem vier por bem será bem acolhido da nossa parte estaremos completamente empenhados para que este objetivo seja atingido. não nos parece, no entanto, que ele seja assim tão genuíno da parte do governo, até porque, como disse sr. ministro como foi reconhecido pela maioria, aparecem aqui, não de verdadeira vontade, genuína, mas ainda «a toque de caixa» da troica, ainda decorrentes das vontades do memorando. por outro lado, percebese nos diversos largos artigos desta proposta de lei, que há uma notória vontade de ter ainda, mesmo nesta proposta de lei, uma pressão aos trabalhadores. se não, veja-se: ideia de que deve existir um equilíbrio das contas das fundações, que nós acompanhamos, é materializada, em alguns aspetos, na perspetiva da percentagem que orçamento dessas fundações deve ter no pagamento de salários, no pagamento de recursos humanos. é, assim, um pouco estranho que se possa ter aqui esta obsessão pelos salários, pelos funcionários pelas funcionárias destas fundações. como disse de início, não creio que estes pormenores nos possam inviabilizar de chegar um bom fim, mas esperemos que, de facto, seja esse verdadeiramente objetivo do governo, porque chegando tarde, no tempo, chega também tarde nesta legislatura. é quase na .ª hora que este debate é aqui trazido, um pouco até baralhando as cartas que tinham sido dadas em por este governo, como diz um dos pareceres que foi distribuído. mas convém dizer que teremos abertura para, na especialidade, contribuir para este combate que achamos essencial que tem de ir mais fundo do que que governo apresenta na lei-quadro das fundações. notamos também que esta proposta tem de vir com reconhecimento da culpa que os partidos psd, cds-pp ps tiveram em muitas destas realidades. termino, dizendo que muitas destas fundações foram exatamente para os lugares dos boys das girls que estivemos discutir no ponto anterior. sabemos que não mudando nada de fundocomo vimosnas vontades do governo, percebemos também que muitos boys, muitas girls continuarão ter nestas fundações, no futuro, seu reconhecimento pelos serviços prestados não à nação, não ao interesse público, mas aos interesses partidários. sr. presidente (guilherme silva):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado paulo sá.