Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: josé contraiu um crédito à habitação para compra do seu apartamento. prestação que tinha era demensais e, fruto do decorrer normal da vida, infelizmente, não conseguiu cumprir pagamento, teve de entregar apartamento à instituição com qual tinha feito seu crédito à habitação. quando pensava que pior já estava concluído quando entregou seu apartamento, percebeu que calvário ainda ia meio. instituição de crédito instaurou-lhe um processo judicial e, agora, tem caixa geral de aposentações cobrar-lhepor mês, por dívida, juros custas até atingir montante global de €. josé é um nome falso, como não poderia deixar de ser, mas este é um caso real. é um caso em que dívida se transforma em pena perpétua e, por isso, lança um debate essencial ao país que bloco de esquerda traz esta assembleia. há hoje, em portugal, pessoas com crédito em incumprimento. destassão situações de crédito à habitação e, por isso, temos pessoas que não conseguem pagar as prestações do crédito correspondente à sua habitação permanente, do crédito correspondente à sua morada de família. na situação atual, há uma guilhotina sobre estas famílias porque sabemos que incumprimento leva à entrega do imóvel, mas sabemos também que, como exemplo já indicado, entrega do imóvel não faz com que dívida desapareça. diz-nos deco que, em média, dependendo dos vários tipos de crédito, há um remanescente de dívida de €. por isso, com estes problemas, bloco de esquerda traz debate respostas que são soluções, porque queremos romper com esta situação em que crédito se transforma numa pena perpétua em que as famílias que entregam casa não podem, em nossa opinião, continuar nas mãos da instituição de crédito, asfixiadas pela dívida. sabemos que as responsabilidades não são iguais, mas atualmente é essa imposição que lei traz, porque não pede responsabilidades à instituição de crédito. mas nós sabemos como foi processo. quem pede um crédito, em primeiro lugar, tem uma avaliação sobre imóvel que serve de garantia e, depois, vê muitas vezes instituição de crédito impingir um cartão de crédito, uma conta-ordenado, um seguro para casa, um seguro de vida e, em outras situações, até um seguro de saúde. por isso, percebemos que há responsabilidades que também têm de ser assacadas à instituição de crédito. há intenções recentes do governo, que datam de ontem, que vão no sentido de, face ao problema atual, apenas promover um adiamento de dias as associações de defesa do consumidor já nos disseram que estas propostas do governo, na prática, nada mudam, pois «dão faca o queijo» à instituição de crédito deixam as famílias sempre, sempre, nas mãos dos bancos. resposta do bloco é clara: para quem tenha ficado em situação de desemprego ou tenha tido uma redução de rendimento pode ter acesso uma moratória de um dois anos, onde terá uma suspensão total ou parcial do pagamento à instituição de crédito com isso pode resolver sua situação. mas, se chegar ao fim e, mesmo assim, não conseguir resolver esta situação de crédito, pode entregar imóvel, sanando todas as obrigações que advinham do crédito. nós temos, nesta proposta, que já é resposta do processo judicial em espanha, que é prática, desde sempre, nos estados unidos da américa: quem entrega sua habitação vê sanadas as suas obrigações. é que crédito, para nós, não pode ser uma prisão para vida e, por isso, para responder este flagelo, lançámos este debate, é em nome das famílias portuguesas que trazemos estas propostas tão importantes.