Intervenção parlamentar de ANTÓNIO JOSÉ SEGURO (PS):
sr. presidente, srs. membros do governo, caras caros colegas, uso da palavra para me associar à iniciativa do governo, que visa combater violência, racismo, xenofobia outras formas de discriminação nos recintos desportivos. proposta de lei que hoje está em debate estabelece novas responsabilidades para os organizadores para os promotores de actividades desportivas define um regime sancionatório que teremos oportunidade de apreciar com atenção exigível, em sede de especialidade. em abono da verdadecomo, aliás, acabou de ser afirmado pelo sr. deputado hermínio loureiro —, é oportuno referir que, no nosso país, não há um fenómeno de persistente violência na área do desporto. no entanto, no momento em que nos debruçamos sobre esta matéria, não podemos ignorar alguns factos que lamentámos na altura que, agora, fazemos questão em recordar: os confrontos entre grupos de adeptos dentro fora dos recintos desportivos; os actos de vandalismo em áreas de serviço provocados por adeptos; o triste incidente que motivou morte de um português no final de um jogo de futebol da taça de portugal. mas, sr.as srs. deputados, que mais me choca é verificar que há cidadãos portugueses que, para irem assistir um jogo de futebol ou para regressarem, no final do mesmo, têm de ser enquadrados escoltados por forças policiais. pergunto-me por que é que isso tem de acontecer. por que é que, em portugal, para se assistir um jogo de futebol, para se assistir uma actividade desportiva, não se pode entrar livremente, com cachecol ou bandeira do clube de preferência de cada um, assistir ao que deveria deve ser uma festa desportiva. isso é matéria que deve fazer-nos reflectir. é verdade que é importante punir quem comete um crime, é fundamental prevenir, como foi dito pelo sr. deputado nuno magalhães, mas é essencial sensibilizar, diria mesmo formar, para que situações dessas não ocorram. desse ponto de vista, é importante que seja quem for que pratique desporto ou assista uma actividade desportiva possa fazê-lo em efectivas condições de segurança, repito, para que desporto seja efectivamente uma festa. se há motivos para fazer esta formação esta sensibilização no âmbito das actividades desportivas, é também este momento para perguntar ao desporto qual contributo que pode dar, designadamente através das actividades desportivas, para ajudar que estes fenómenos sejam combatidos também na sociedade e, em particular, para que os portugueses possam ser sensibilizados. sei, todos sabemos, que foram várias as campanhas desenvolvidas partir de organizações desportivas ou até de clubes. sei, sabemos todos, enorme impacto, junto dos adeptos dos portugueses em geral, do que se passa num recinto desportivo. num momento em que há tantos sinais de proteccionismo, num momento em que há tantos sinais de xenofobia, num momento em que tanta gente privilegia «os de cá» em detrimento «dos de lá», não deviam ser também pedidos contributos ao desporto para sensibilizar as pessoas que, na comunidadee alguns com responsabilidades governativas —, muitas das vezes incitam essa xenofobia, ou práticas discriminatórias, só porque uns nasceram num sítio outros nasceram noutro? debate que hoje aqui travamoscomo muito bem disse sr. deputado hermínio loureironão é um debate que se circunscreva às quatro linhas de um recinto desportivo. é um debate que também tem de ser feito nas escolas, nas organizações promotores desportivos, nos clubes, por dirigentes atletas na sociedade em geral. desse debate deverá resultar um esforço conjunto para que desporto a própria sociedade respeitem os seres humanos, independentemente da cor da pele, do género, da crença religiosa, da orientação sexual e, repito, do lugar onde se nasceseja na madeira, seja nos açores, seja no continente, seja em inglaterra ou noutro país qualquer. os valores do desporto devem estar presentes em cada actividade devem servir de exemplo: espírito de equipa, esforço, mérito, dedicação a competição saudável com regras. iniciativa do governo é oportuna, mas ela deve ser também potenciada fora das quatro linhas de um recinto desportivo.