Intervenção parlamentar de ANTÓNIO LEITÃO AMARO (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: chegamos ao final de um debate importante, um debate que marca diferenças, mas, para marcarmos as diferenças, temos de resumir os factos a verdade. lei que aqui discutimos assegura que todos os portugueses têm uma freguesia, que todos os portugueses têm uma junta de freguesia. risos protestos do ps, do pcp, do be de os verdes. protestos do ps, do pcp, do be de os verdes. com certeza, sr.ª presidente. obrigado, sr.ª presidente. como estava dizer, é uma lei que agrega freguesias extingue órgãos políticos, uma lei que, tal como artigo .º, que todos leram, diz, mantém património, mantém serviços, mantém direitos mantém trabalhadores. é uma lei que agrega freguesias, conforme pronúncia das autarquias, que nos disseram que queriam agregar. seguimos aqui opinião a posição das freguesias dos municípios, que nos disseram que queriam agregar e, quando eles não se quiseram pronunciar, seguimos opinião da unidade técnica, onde todos pudemos participar, onde os autarcas puderam participar, mas alguns quiseram ficar de fora. esta reforma está em discussão no país há um ano dois meses, esta lei contou com participação das autarquias durante quatro meses meio, aquelas que se quiseram pronunciar pronunciaram-se foram ouvidas. trata-se de um processo que começou com uma obrigação internacional, qual foi assumida pelo partido socialista, mas os partidos da maioria vão segui-la. porém, sr.as srs. deputados, depois de ps ter ditado sentença, com sua assinatura, iniciou ziguezague, iniciou confusão. vejamos. primeiro, sua redução era obrigatória. lembro aqui as palavras não do governo anterior, do partido socialista, não dos anteriores secretários de estado, mas do atual líder do partido socialista, em resposta à pergunta de um jornalista. jornalista perguntava: «qual é sua sugestão? agrupar freguesias?». respondia secretário-geral do partido socialista, deputado antónio josé seguro: «por exemplo, imagine: quatro freguesias que, neste momento, têm quatro juntas de freguesia, pode haver apenas uma única, que não quer dizer que não exista um serviço de junta de freguesia em cada uma dessas freguesias». repito as palavras do líder do partido socialista: «em quatro freguesias que, neste momento, têm quatro juntas de freguesia, pode haver apenas uma única». ora, isto não é nem mais nem menos do que que esta lei faz! não esperávamos do partido socialista outra coisa que não cumprimento da assinatura do seu governo. mas, se isso não chegasse se se quisessem desculpar com as eleições a mudança de líder, ao menos cumprissem palavra do seu líder atual apoiassem uma lei que não faz outra coisa que não pegar em quatro freguesias que tinham quatro juntas e, em alguns casos, ficar apenas com uma. esperávamos isso, mas, sr.as deputadas srs. deputados, partido socialista das cambalhotas, do ziguezague, olhar apenas só para as eleições, hoje, entende que aquilo que era uma obrigação já deve ser voluntário, aquilo que, antes, tinha de acontecer por obrigação, agora, só deve acontecer onde as autarquias queiram. porquê? só há uma coisa que mudou: sede de eleições, sede de votos, sede de poder. vou terminar, sr.ª presidente. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, este é mais um dia que marca diferença: de um lado, os conservadores imobilistas, quanto pior melhor; de outro lado, mais grave mais importante, os imobilistas que não são verdadeiros imobilistas, são ziguezagueantes, hesitantes e, sobretudo, eleitoralistas. perante isso, não perdemos vontade: deste lado, estão os reformistas, que, em defesa do país dos nossos compromissos, vão reformar portugal, contra tudo isso. reformar portugal é nossa missão!