Intervenção parlamentar de PAULO PORTAS (CDS-PP):
… pão o leite, que partido socialista aumentou as pensões sociais, rurais mínimas duas vezes meia menos do que, felizmente, cds, quando esteve essa possibilidade, conseguiu aumentar! sr.ª deputada só se esqueceu de que metade das coisas que dirigiu ao cds deveria ter dirigido ao seu governo, que, entretanto, passou achar que tal grande sinal de política social, que era rendimento mínimo, precisava de um tecto. um tecto porquê, sr.ª deputada? precisa de mudar definição de agregado. mas, então, por que é que precisa de mudar definição de agregado? precisa de mudar cálculo dos rendimentos. mas, então, por que é que precisa de mudar cálculo do rendimentos? precisa de tornar obrigatória aceitação de um emprego. mas, então, por que é que precisa de tornar obrigatória aceitação de um emprego? ó sr.ª deputada, não me critique, dirija-se ao seu governo, que, depois de chamar nomes ao cds, acabou reconhecer que havia abusos fraudes no rendimento mínimo garantido! depois, escolheu pior dos exemplos, sr.ª deputada! para quem, como nós, acha que rendimento mínimo deve ser dado para situações de pobreza de necessidade não deve ser dado quando há fraude abuso (e julguei que esta fosse única divergência que tínhamos), sr.ª deputada escolheu um péssimo exemplo, exactamente porque iniciativa do cds propõe que, quando rendimento mínimo é dado uma família, permitindo-lhe assim colocar os filhos na escola, haja uma obrigação de assiduidade. isto porque nós também não queremos, sr.ª deputada (e sr.ª deputada pode encontrar esta situação em inúmeras escolas), que estas famílias que têm rendimento mínimo contribuam para abandono escolar dos seus filhos! isto não é aceitável, sr.ª deputada! por isso, se prestação é paga pelo contribuinte, obviamente é para transformar uma condição de vida, para permitir que as crianças possam ir à escola. então, se é para permitir isto, os beneficiários têm de ser responsabilizados pela assiduidade dessas mesmas crianças nessa mesma escola! é isto que está no nosso projecto, sr.ª deputada! como, aliás, faz, muito bem, presidente lula no brasil: bolsa família só é dada aos pais que garantam assiduidade, emdas aulas, das crianças que indirectamente são beneficiárias. que queremos é exactamente isto, sr.ª deputada! que nós não queremos é favorecer abandono escolar ou consentir abusos da prestação! portanto, sr.ª deputada, não vejo por que é que continua com esse discurso, como, se entretanto, seu partido o seu governo não tivessem mudado de discurso. mas, olhe, pergunte sr.ª deputada por que é que eles acham que é preciso um tecto. já agora, sr.ª deputada, respondendo ao sr. deputado adão silva, problema é que governo reconhece que há abusos, reconhece que há fraudes, que é preciso pôr um tecto no rendimento mínimo, um limite… ó sr.ª deputada, agora vai dizer ao país que seu governo não acha que é preciso pôr um tecto?! quer que lhe leia os documentos? ou seja, um limite! sr.ª deputada, mas, se é preciso pôr um limite, por alguma razão será! ai, não?! então, é quê? ganharam todos lotaria, não?! ó sr.ª deputada, por amor de deus! sr.ª deputada, se é preciso colocar um limite, é porque há fraudes abusos. portanto, senhora não pode fazer de conta que ignora que seu governo diz e, depois, criticar aqueles que sempre disseram que havia abusos críticas. mas, enfim, sr.ª deputada, entenda-se com seu partido. percebo que isso vos coloque problemas, mas entenda-se com seu partido. sr. deputado adão silva, estou basicamente de acordo com que disse devo dizer-lhe seguinte: é precisamente por não ter muita confiança, para não dizer que tenho pouca ou nenhuma, em que este governo faça quer que seja do que diz que não faço acordos com este governo que impliquem aceitar aumento de impostos. é só por isto, sr. deputado. com toda franqueza, digo-lhe isto. mas bem-vindos e, naturalmente, estamos disponíveis para, em sede de especialidade, melhorar os nossos projectos, caso eles sejam aprovados, para, nessa matéria, podermos trabalhar. sr. deputado do bloco de esquerda, não sei porquê, mas os senhores devem achar que nascem com virtude, que são donos do coração que podem dizer quem é que tem ódio, essas coisas que senhor tem na cabeça! portanto, única coisa verdadeira que senhor disse foi simplicíssima: maioria dos pobres em portugal são os idosos. é exactamente para permitir melhorar as pensões dos idosos, que trabalharam toda vida, que queremos cortar com os abusos, na prestação do rendimento mínimo, de quem não quer trabalhar! é isso mesmo, sr. deputado. cds tem muito mais autoridade do que bloco de esquerda, em matéria de defesa dos pensionistas; os maiores aumentos de pensões, em portugal, foram feitos nas pensões rurais pelo cds-pp! foi cds que deu impulso, com apoio de outros partidos nesta câmara, para que os antigos combatentes recebessem alguma coisa! em todos os orçamentos lutou pelo aumento das pensões sociais! vocês falam, mas, até agora, nada, do ponto de vista de fazer!