Intervenção parlamentar de JOAQUIM MIRANDA SARMENTO (PSD):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro srs. membros do governo, sr.as srs. deputados, sr. ministro das finanças, este não é um orçamento das contas certas. basta ver que dizem utao (unidade técnica de apoio orçamental) o conselho das finanças públicas (cfp). conselho das finanças públicas veio dizer que défice estrutural se agrava que saldo primário estrutural se reduz. já utao diz que este orçamento em nada contribui para corrigir os desequilíbrios estruturais das finanças públicas. de facto, como é que défice nominal se reduz? reduz-se por dois fatores: um aumento brutal das receitas fiscais a retirada das medidas covid. faz até lembrar consolidação orçamental, entre eem que reduziramdo déficeo governo anterior tinha reduzido %. é que, se somarmos redução de juros os dividendos irc do banco de portugal, fruto da política monetária expansionista do banco central europeu, mais aumento da carga fiscal, mais redução do investimento, temos ,% dosde redução do défice. segundo ponto de que lhe queria falar é austeridade, um mantra que partido socialista usa, ainda ontem trouxeram orçamento de debate. foi pena não terem trazido de !… mas eu recordo-o, porque senhor era secretário de estado desse governo, ministro dos negócios estrangeiros era secretário de estado desse governo o primeiro-ministro era número dois do partido. nesse período, entre maio de maio defoi pec (programa de estabilidade crescimento)com aumento das três taxas de iva, aumento do irs a redução muito forte do abono de família. era governo partido socialista! em outubro decom chamado pecno tal orçamento paraque podiam ter trazido ao debate —, aumentaram pontos na taxa normal de iva, aumentaram irs cortaram os salários dos funcionários públicos entre ,% %. foi seu governo que cortou os salários dos funcionários públicos! depois, em março deno famoso peca que se seguiu memorando de entendimentoqueriam cortar pensões. sim, governo, teve no seu programa assinou um acordo, chamado memorando de entendimento, na páginaponto ., para um corte nas pensões entre ,% %! para além do aumento do irs de um aumento de milhões de euros nas contribuições dos funcionários públicos para adse (instituto público de gestão participada). ó sr. deputado!… portanto, num ano, aplicaram milhões de austeridade. qual foi resultado final? trouxeram troica. psd mandou troica embora! pai da austeridadee por isso é que os senhores falam tanto de austeridadeé partido socialista! terceiro ponto de que lhe queria falar é crescimento económico. não, os economistas, quando olham estruturalmente para uma economiaestá ali líder parlamentar do ps, que é doutorado em gestão sabe isso —, olham para as séries longas. mas, se queremos olhar para quatro anos, vamos olhar para os próximos quatro anos. nos países da coesãoaqueles com os quais portugal se compara, que estão no mesmo nível de desenvolvimento, com os quais portugal compete na venda de bens serviços na atração de investimento, aqueles que há anos eram todos mais pobres do que portugal, sendo que oito deles serão mais ricos do que portugal emdos quais seis ultrapassaram-nos durante os vossos governos —, mas, dizia, nos países da coesão, nos próximos quatro anos, portugal é segundo que menos cresce. quarto, último, ponto de que lhe queria falar, antes de formular pergunta, é de que este é orçamento da perda de poder de compra, o senhor admitiu-o na terça-feira à tarde. governo dá um poucochinho com uma mão, mas tira muito entre inflação, não atualização dos escalões aumento dos funcionários públicos em ,%, quando já sabemos que inflação do ano passado foi de ,%. por isso, deixo-lhe uma pergunta: os senhores dizem que inflação é transitória. muito bem, vamos aceitar esse facto. se é transitória, então, receita fiscal deste ano, como diz conselho das finanças públicas, vai ser fortemente influenciada por essa inflação transitória. se, no final do ano, receita fiscale apenas fiscal, não contributivaficar acima daquilo que está previsto no orçamento, em contas nacionais, que sãomil milhões de euros, que é que senhor fará essa receita que cobrar mais aos portugueses? que fará essa receita que inflação tirará aos portugueses? vai ter menos défice ou vai devolver às famílias, sobretudo às de menores rendimentos, que são as que mais sofrem com inflação, que é um imposto escondido, mas altamente regressivo.