Intervenção parlamentar de ISABEL COUTINHO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: ao iniciar leitura do projecto de lei n.º /x a sua exposição de motivos, fiquei um pouco na dúvida em definir se estava ler um projecto novo, aliás, apresentado como uma alteração de paradigma, ou se estava ler algo que é mais do que conhecido muito familiar. rapidamente, minha dúvida se desfez: não estava ler rigorosamente nada de novo. de seguida, esperei por este debate para verificar se, efectivamente, cds-pp apresentaria algo de novo. infelizmente, pude também constatar que, da minha direita à minha esquerda, ninguém apresentou rigorosamente nada de novo. parecia mais um episódio da rtp memória, dos tempos que estão para trás! esqueceram-se que, de há três anos para cá, já grande parte das coisas está feita continuam, cada um à sua maneira, «bater» nos mesmos discursos que em nada ajudam escola pública, os professores os alunos das nossas escolas. é interessante importante verificar preocupação do cds-pp com atraso da portugal na educação, com política centralizadora do ministério, com igualdade de oportunidades, com autonomia alargada efectiva. gostaria de informar todos os srs. deputados de que estas têm sido preocupações constantes do ministério da educação do nosso governo. mas não nos ficamos pelas preocupações, pois tem sido empreendido um conjunto de medidas que corresponde uma efectiva resolução dos problemas. gostaria de informar os srs. deputados do cds-pp que as suas propostas chegam tarde, porque que deveria teria de ser feito já está feito. analisámos vossa iniciativa, mas já estamos trabalhar. aconselho vv. ex.as fazerem uma leitura cuidada do decreto-lei n.º /, em vigor, que, de uma forma clara inequívoca, apresenta já tudo aquilo que os senhores nos querem fazer entender como ideias do cds-pp. lamentamos, mas são nossas! no que respeita à autonomia, tão falada aqui, gostaria também de dizer seguinte: autonomia deve ser construída; autonomia deve ser um instrumento de partilha de responsabilidades, de definição de políticas educativas locais, de participação na comunidade, de auto-organização das escolas, de auto-avaliação de responsabilização. isso já está ser feito. não é uma autonomia obrigatória, como vv. ex.as propõem, que, desculpem que vos diga, é perfeitamente descabida. obrigar as escolas serem autónomas é que de mais errado podemos ter. gostaria igualmente de realçar que vv. ex.as voltam falar na liberdade de escolha por parte dos pais. têm em atenção, de uma forma clara, chamada livre concorrência, livre concorrência empresarialização das escolas, dando ideia de que devemos dar dinheiro aos pais eles, depois, é que devem escolher as escolas para os seus filhos. gostaria ainda de dizer que não é dar dinheiro que se resolve problema. não é assim que se consegue igualdade de oportunidades o ensino para todos, é lutando ajudando todas as escolas terem bons desempenhos qualidade, para que todos tenham acesso à melhor educação. é esta obrigação do estado, é esta matriz republicana, é esta nossa matriz socialista da qual não abdicamos. por último, este projecto de lei revela que quem redigiu não tem preocupação nem capacidade de executá-lo. em primeiro lugar, porque utiliza um discurso velho, recauchutado com cosmética que não consegue disfarçar. em segundo lugar, porque seu articulado é pobre parco nas propostas na sua ligação com exposição de motivos. em último lugar, porque apresenta pela rama um conjunto de novidades já implementadas no terreno. para quem propõe um novo paradigma é caso para dizer que andam em busca do paradigma perdido. esta é prova mais evidente de quem já perdeu comboio atabalhoadamente tenta agarrar-se à última carruagem; é prova evidente de quem não tem ideias projectos válidos para país que, por isso, se limita decalcar que já está feito. entendemos as dificuldades de vv. ex.as, pois não é fácil apresentar propostas rebater um programa ambicioso competente como é do ministério da educação. não é fácil rebater um programa que já está implementado cumprido nas suas grandes linhas orientadoras. mas este é caminho que vamos continuar, consolidando as reformas, tendo como objectivo fundamental defesa da escola pública a melhoria da educação em portugal. parafraseando sr. deputado paulo portas: «um dia todos nos darão razão»!