Intervenção parlamentar de JAMILA MADEIRA (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: gostaria de começar por dizer que esta medida já avançou. desdeao longo de toda gestão deste executivo, esta medida avançou. avançou, concretizou-se, já resultou numa redução de taxas moderadoras de cerca de milhões de euros. entre hoje, houve uma redução concreta, no bolso dos portugueses, criando, claramente, mais acessopor via da garantia de acesso com redução das taxas moderadoras —, todos aqueles quem este era vetado por insuficiência económica, por impossibilidade de pagar, por inibições várias que eram colocadas pelas taxas moderadoras. trata-se de uma medida que este governo tem, paulatinamente, ao longo da gestão deste executivo, levado à prática: com uma redução no valor global das taxas moderadoras, mantendo um foco nos cuidados primários, mantendo um foco na orientação do utente para prevenção na saúde dentro do sns; com um reforço claro dos cuidados de saúde primárioscom maior cobertura do médico de família, com mais consultas, com mais profissionais; também procurando alcançar novas populações onde ainda não tinha sido possível chegar, que estavam foram da rede de cuidados de saúde. pretendemos aumentar prevenção a proteção também junto dessas pessoas, com vista uma orientação adequada a uma cobertura integrada. também por isso, iniciámos este processo paulatino junto das populações mais frágeis vulneráveis, porque é possível chegar elas de maneira consolidada, num caminho que queremos que leve uma redução, nos termos em que propusemos na lei de bases da saúde, sempre numa lógica de promover acesso de assegurar uma correta prevenção encaminhamento para saúde. uma estratégia de diferenciar para moderar, dando maior ênfase à atividade não programada, diferenciando positivamente, digo repito, os cuidados de saúde primários. gostava de referir que também foi nesta linha que fizemos propusemos alteração aprovada no quadro da lei de bases da saúde, consolidando esta mensagem, dando-lhe corpo, porque é no espaço da lei de bases da saúde que ela deve ser consolidadanão cristalizada, mas consolidada —, por isso foi aprovada. consolidámos, assim, um caminho orientador muito claro, que é uma porta de entrada para aquilo que defendemos para serviço nacional de saúde: mais cuidados primários um acesso mais adequado aos meios complementares de diagnóstico terapêutica, que sejam claramente referenciados no âmbito dos cuidados primários. falemos, então, de encargos. as taxas moderadoras representam cerca dedo orçamento do sns queremos que este valor continue diminuir. já reduzimos em milhões de euros, desdee garantimos com isso lógica tendencialmente gratuita a redução deste montante global. portanto, objetivo é de, cada vez mais, circunscrevê-lo vocacioná-lo para proteger saúde dos portugueses. digo repito: as taxas moderadoras servem para moderar para orientar os doentes, não servem nem podem servir para inibir acesso, para angariar financiamento ou para promover uma lógica de doença. ps quer mais sns, acredita neste caminho defende-o, aqui no governo. por isso, estamos aqui, defendemos este espírito também defendemos esta iniciativa, que é positiva. é iniciativa que ps tem levado cabo, é iniciativa que ps apresentou no quadro da lei de bases, por isso dizemos que, embora na especialidade possa haver nuances sobre como implementá-la, convergimos no essencial. esta é mensagem a prática deste governo do ps. não é uma mensagem que nos seja alheia, é nossa mensagem, pois foi isso que fizemos, foi isso que praticámos é nisso que acreditamos. neste tema, como noutros, preservamos essencial, denominador comum, aquilo que interessa aos portugueses, aquilo que interessa aos utentes. acreditamos que, assim, servimos melhor os utentes, servimos melhor qualidade, excelência o propósito do serviço nacional de saúde, que é de dar garantia de proteção na saúde aos portugueses, não outro. contamos com todos para que, ao contrário de muitos discursos, concretizem em atos, não apenas em palavras, direito à saúde o direito à proteção do serviço nacional de saúde. um um, sr. presidente.