Intervenção parlamentar de JOÃO VASCONCELOS (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: durante época balnear fora dela, continua registar-se no país muitas vítimas por afogamento em praias não vigiadas mesmo em praias vigiadas, particularmente onde não se verifica vigilância a assistência banhistas. os números continuam ser dramáticos. só neste ano registam-se já mortes por afogamento, grande parte no mar em praias sem vigilância, a época balnear ainda nem começou. só nos primeiros meses do ano deo observatório do afogamento, criado pela federação portuguesa de nadadores salvadores, contabilizou vítimas mortais em meios aquáticos, como praias, piscinas barragens. só entre janeiro setembro, ocorreram mortes por afogamento, das quais pessoas do sexo feminino do masculino. no ano dede de maio de setembro, afogaram-se pessoas, perto de metade em praias não vigiadas, com intervenções de nadadores-salvadores em praias concessionadas, intervenções em praias não concessionadas abrangidas por sistemas integrados assistências de primeiros socorros, segundo dados da autoridade marítima nacional. é nos meses de férias, alguns fora dos períodos de verão, que se registam mais mortes de crianças jovens menores de idade, nomeadamente por afogamento. na europa, segundo dados da organização mundial de saúde, todos os anos morrem crianças jovens até aos anos por esse motivo. em portugal, morreram, entre emenores. mas não são só as mortes que preocupam. nos últimos anos, crianças foram internadas na sequência de afogamentos, que muitas vezes implica sequelas neurológicas ou motoras que as acompanham pela vida fora. uma parte pertence portugal, infelizmente, ocorre fora do período balnear em praias não vigiadas, como disse. são números bastante pesados que têm levado sofrimento o luto muitas famílias deste país. os poderes públicos, nomeadamente os governos do psd/cds até do ps, não têm atuado nesta matéria como lhes competia. se assim tivessem feito, certamente este grave problema teria sido minimizado. regime de assistência banhistas continua muito desajustado é urgente ultrapassar certos constrangimentos, tendo em conta as alterações climatéricas que se têm verificado nos últimos anos. é uma realidade aquecimento do planeta o nosso país tem sofrido bastante com essas alterações. é preciso alargar período da época balnear não circunscrever apenas aos meses de junho setembro, de um modo geral. por outro lado, é preciso que vigilância a assistência banhistas contemple as praias não concessionadas através da contratação de nadadores-salvadores sob responsabilidade do estado. lei n.º /, que introduziu um conjunto de alterações positivas que devia ter sido regulamentada pelo governo psd/cds, na altura não foi. seguir, governo sócrates, que também não procedeu à sua regulamentação, fez mesmo marcha atrás, desresponsabilizando estado relativamente à contratação de nadadores-salvadores voltando entregar tudo aos concessionários privados durante época balnear. governo psd/cds dos tempos da troica também nada fez, tendo, aliás, liberalizado desregulado ainda mais segurança para os banhistas. os governos ps psd/cds sempre argumentaram com os custos financeiros, diziam que país não aguentava, que troica impediae mesmo agora continuam com essas justificações —, mas não tiveram pudor nem vergonha em criar alimentar ppp (parcerias público-privadas), swaps bancos privados com muitas centenas milhares de milhões. afinal, para estas entidades nada recomendáveis, que têm sugado rapinado país, já havia continua haver muito dinheiro. sr.as srs. deputados, pese embora facto de as câmaras municipais poderem antecipar ou prolongar época balnear, tal não é suficiente, pois muito poucas fazem, mesmo tendo em conta as temperaturas convidativas para banhos nos meses de abril, maio outubro. para bloco de esquerda, parece adequado abertura da época balnear partir de de abril que se prolongue, como há pouco se falou como bloco de esquerda evidenciou, até de outubro. para muitos nadadores-salvadores seriam mais dois ou três meses de trabalho nas praias concessionadas, para muitos outros significaria terem trabalho em praias não concessionadas, desde que estado assumisse essa responsabilidade através do instituto de socorro náufragos ou de outras entidades dependentes da administração, as pessoas ficariam mais protegidas nas praias em termos de vigilância de assistência. uma boa eficaz segurança para os banhistas que demandam as nossas praias, com sem concessões, só com recurso mais nadadores-salvadores melhorando as suas condições de trabalho. já se verificaram algumas melhorias significativas, nomeadamente no combate à precariedade nesta área, deixando de ser uma atividade passando ser uma profissão, partir do ano deno ano passado, considerando que uma parte significativa dos nadadores-salvadores são estudantes, foi aprovado, até, um projeto de lei do bloco de esquerda que passou estabelecer acesso aos direitos educativos desses mesmos nadadores-salvadores. tornava-se imperativo conciliar as duas atividades sem prejuízo para vigilância socorro nas praias para os próprios estudantes. prática de nadador-salvador revelava-se incompatível com inexistência de uma época especial de exames em todos os cursos em todos os anos letivos. de facto, tratava-se de consagrar um direito na constituição da república. assim, foi garantido aos nadadores-salvadores acesso aos momentos de avaliação com justificação de faltas, em pé de igualdade com os outros trabalhadores.