Intervenção parlamentar de ANA OLIVEIRA (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: hoje debateu-se projeto de lei da iniciativa do bloco de esquerda que, como aqui já foi dito, tem como objeto dispensa de cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários demais prestações de saúde sempre que origem da referenciação por estas seja serviço nacional de saúde. mas também, como já aqui foi dito, esta questão não é nova. aliás, no grupo da lei de bases da saúde foi votada aprovada uma proposta no mesmo sentido, que psd votou favor. mas vamos fazer uma análise do diploma em apreciação. na exposição de motivos, bloco de esquerda refere, com sua habitual falta de amor à verdade, que governo psd/cds não só duplicou valor das taxas moderadoras como fez com que os utentes isentos deixassem de ter essa isenção. convém, por isso, lembrar uma vez maistantas quantas forem necessárias!que aumento verificado nas taxas moderadoras na passada legislatura era uma medida acordada entre um governo do partido socialista as entidades estrangeiras que emprestaram dinheiro portugal para que país não caísse na bancarrota. se executor dessa medida foi anterior governo, seu autor foi partido socialista. convém, por isso, contar história toda, embora isso não seja de esperar por parte de partidos como bloco de esquerda. por isso recordo, como também já foi dito pelo meu colega deputado matos rosa, que número de portugueses isento do pagamento de taxas moderadoras subiu demilhões, empara cerca de milhões, emrecordo, uma vez mais, que anterior governo aumentou as condições de insuficiência económica deparae alargou isenção de pagamento dessas taxas para menores entre os os anos de idade. mas, sr. presidente, sr.as srs. deputados, se querem falar do passado vamos continuar falar do passado. emo governo psd/cds encontrou um país à beira da bancarrota devido à governação do mesmo partido socialista que as bancadas do bloco de esquerda, pcp os verdes têm dado cobertura, nos últimos quatro anos. governo psd/cds encontrou ministério da saúde com dívidas que ultrapassavam osmil milhões de euros, mais de um terço do orçamento anual do serviço nacional de saúde. apesar de todas as dificuldades, anterior governo abriu novas unidades familiares, mais do que as anualmente abertas pelo atual governo nos primeiros três anos desta legislatura. apesar de todas as dificuldades, anterior governo abriu sete novos equipamentos hospitalares no sns, enquanto atual executivo, em quase quatro anos, não colocou em funcionamento nenhum hospital. verdade é que os resultados da anterior governação não foram só fruto das políticas do psd, foram essencialmente os efeitos do esforço de um povo que sofreu com irresponsabilidade daqueles que hoje estão no poder. mas voltemos à iniciativa em questão, em cujo preâmbulo bloco de esquerda refere que tem apresentado inúmeras iniciativas, inclusivamente em sede de orçamento do estado, com vista à eliminação das taxas moderadoras. problema é que votaram favoravelmente quatro orçamentos do estado do partido socialista, onde nenhuma das vossas iniciativas se inserem. isto não será um contrassenso, ou só basta intenção? srs. deputados, de intenção estão os portugueses fartos! em relação ao objeto da iniciativa, vamos factos. bloco de esquerda fala em isenção nas consultas dos serviços primários, mas até maio passado ainda existiam cerca de portugueses sem médico de família atribuído. vamos ocultar este facto? ainda por cima, governo que vossa bancada suporta prometeu, vezes sem conta, que até ao final do mandato resolveria problema. equidade o serviço de saúde igual para todos aqui não se aplicam? ou será que também não podemos estar falar sobre sobrecarga que os profissionais de saúde sofrem diariamente? sim, srs. deputados, muitos profissionais não trabalham horas por semana, como sabem, muitos profissionais chegam trabalhar dobro. ou será que também não deveríamos estar falar sobre insuficiência que existe na contratação de profissionais? querem isentar as consultas da especialidade, caso as mesmas sejam referenciadas pelo sns. estamos de acordo. as listas de espera? como conseguem explicar que, em serviços de especialidades médicas hospitalares, se verifiquem tempos de espera superiores um ano, dois ou até mesmo três anos? não deveríamos estar falar no combate à violação dos tempos de resposta? quando se fala de saúde, fala-se de segurança, fala-se de proteção, onde as pessoas, principalmente as mais vulneráveis, deveriam ser centro do debate. ao invés disso, assiste-se uma guerra de ideologias para ver quem tem mais dividendos políticos, ignorando desrespeitando os portugueses, porque os casos acumulam-se: equipamentos degradados, profissionais exaustos, serviços hospitalares sem capacidade de atendimento, listas de espera sem fim. um serviço nacional de saúde no real ponto de rutura! não vale pena utilizarem argumentação de que culpa é do anterior governo ou, então, que bancada do psd só fala de situações negativas, porque nosso papel constitucional é representação de todos os portugueses e, nessa qualidade, todos nós aqui presentes somos responsáveis perante todos os cidadãos. é nosso dever defendê-los não fingir que está tudo bem, porque não está. por isso mesmo, psd trabalhará para um serviço nacional de saúde de excelência.