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Intervenção parlamentar de PEDRO DO CARMO (PS):
sr. presidente, sr. deputado paulo ramalho, muito obrigado pela questão colocada. realmente, é muito fácil responder esta perguntar com seguinte afirmação: temos isso, com certeza, assegurado e, melhor ainda, não fazemos como fizeram no passado, que gastaram mais do que aquilo que tinham previsto fizeram um buraco financeiro que nós tivemos de resolver.
Intervenção parlamentar de NELSON SILVA (PAN):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr. ministro das finanças, uma das grandes preocupações do pan é, sem dúvida, combate à corrupção neste orçamento, mais uma vez, os valores aplicados ao dciap (departamento central de investigação ação penal), os aumentos do número de recursos humanos de meios informáticos da polícia judiciária, pura simplesmente, não chegam. defendemos que para combater uma criminalidade que rouba portugal milhares de milhões de euros todos os anos é preciso investir de forma séria neste âmbito. sr. ministro, porque não se investe mais neste combate? será esta uma forma pouco velada de nem sequer querer combater corrupção? sr. ministro, alemanha teve de rever seu crescimento económico reduziu-o empontos percentuais, face ao inicialmente previsto, devido à inflação, que se espera atingir, em março, ,% na zona euro. sr. ministro, por que razão não fez governo uma previsão mais realista, em vez do cenário perfeito, algo que dificilmente acontecerá? vai rever esse cenário?
Intervenção parlamentar de HONÓRIO NOVO (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: projecto de lei do be, que visa registar todas as transferências transfronteiriças de capital, tem, pelo menos, quanto nós, duas virtualidades: primeira é de clarificar alargar âmbito da aplicação da actual legislação a segunda é de diminuir os valores acumulados objecto de transferências de capital para fora da união europeia. é verdade que, no quadro actual, já existe legislação que permite identificação de movimentos de capitais no interior da união europeia, através de fórmulas muito simplificadas de informação sobre ordenante, qual, como se sabe, não tem impedido livre plena de capitais. de igual modo, legislação já impõe obrigações generalizadas de informação registo sobre transferências, de qualquer valor, destinadas territórios offshore que integrem designada «lista negra» destes paraísos fiscais. para além destas situações, registo a informação de transferências para fora da união europeia só se efectua, de forma sistemática pormenorizada, nos casos em que, eventualmente, haja alguma desconfiança de segurança na transferência. istoconvenhamosé pouco, é muito pouco é, sobretudo, muito subjectivo também demasiado permissivo. nem sequer os movimentos de capitais para offshore ditos cooperantes são alvo de um registo sistemático obrigatório. é por causa de toda esta permissividade que, como bem se sabe, sucedem coisas aparentemente estranhas, como empresas situadas em offshore, algumas delas aparentemente sem titulares identificados, para as quais se transferiram recentementee algumas vezes não tão recentementecapitais destinados à compra de acções próprias do bcp, factos que, como toda gente sabe, estão neste momento sob investigação. projecto de lei em debate alarga, portanto, obrigatoriedade do registo de operações deste tipo, impondo identificação clara de ordenantes, de entidades emissoras destinatárias, sempre que haja transferências de capitais para fora da união europeia desde que totalidade dos valores transferidos anualmente supere os euros. propõe-se, igualmente, que esta informação seja legitimamente comunicada ao banco de portugal ao ministério das finanças, porque são, naturalmente, as entidades que agem do ponto de vista da supervisão bancária para efeitos de controlo fiscal. esta iniciativa constitui, no fundo, um alargamento de âmbito da obrigação do registo informação obrigatórios sobre os movimentos as transferências de capitais, que, do nosso ponto de vista, merece nosso apoio deveria merecer também apoio desta câmara.
Intervenção parlamentar de HUGO COSTA (PS):
sr. presidente, sr. deputado paulo rios de oliveira, em primeiro lugar, agradecendo as suas perguntas, gostava de compreender quais são as propostas do psd. é que psd esteve no governo teve tutela da matéria. o que fez sobre esta matéria? zero! deixou tema andar, andar, nem grupos de trabalho foram criados. também não deixa de ser curioso ouvir psd ser contra modernização do setor, dizendo que modernização do setor é atirar dinheiro para problema. para já, não é dinheiro público que está em causa, é dinheiro comunitário, dinheiro do fundo português de carbono. contudo, modernizar setor, obviamente, não é atirar dinheiro para problema, não resolvendo, é modernizar setor, porque é realmente uma necessidade. sr. deputado bruno dias, partido socialista, obviamente, está disponível para fazer esse debate. não poderemos ter leis que não sejam cumpridas, não poderemos ter leis que não sejam fiscalizadas não poderemos ter leis que não sejam exequíveis no seu cumprimento. por isso, estamos disponíveis para este debate cá estaremos para encontrar melhor solução para resolver esse problema.
Intervenção parlamentar de RAMOS PRETO (PS):
sr. presidente, sr. deputado altino bessa, como sr. deputado tem pouco tempo para responder, vou ser muito sintético nas perguntas. sr. deputado altino bessa, v. ex.ª sabe que as eleições legislativas foram depois de memorando de entendimento ser assinado. programa eleitoral do psd… sr. deputado nuno magalhães, não proteste, porque também é cúmplice. sabe porquê? vou dizer-lhe: porque programa eleitoral do psd dizia que transição se faria em anos e, quando os senhores apresentaram aqui programa do governo, que aconselho ler, cds aceitou que ficasse lá escrito anos, mas, quando v. ex.ª votou aqui lei, concordou que ficasse cinco anos. portanto, ponha mão na consciência veja quem é que pratica atos de acordo com aquilo que são as suas responsabilidades quem pratica atos contra aquilo que são as suas responsabilidades. quanto ao balcão nacional de arrendamento, sr. deputado altino bessa, eu muito gostaria que sr. deputado propusesse à sr.ª ministra ou aqui, no parlamento, que os inquilinos fossem também aconselhados pelo balcão nacional de arrendamento, na salvaguarda dos seus direitos. foi isso que eu disse! v. ex.ª sabe que um idoso, com anos, analfabeto, que receba uma carta para responder em dias, se não fizer, como essa lei é uma «lei-guilhotina», tem um efeito fulminante, essa pessoa ficará sujeita um contrato novo, sem possibilidades de lhe dar cumprimento. é isto que está em causa. veja se percebe! sr. presidente (antónio filipe):presumo que sr. deputado altino bessa responde, no final, aos pedidos de esclarecimento.
Intervenção parlamentar de VERA BRAZ (PS):
sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados, começa esta intervenção com um valor: milhões de euros. é este valor que está em causa com proposta apresentada pelo governo. sr. deputado duarte pacheco, não é governo que não abdica desta receita, são os portugueses que não abdicam desta receita extraordinária de milhões de euros, os quais contribuem para sustentabilidade de áreas tão importantes como setor energético, como segurança social ou como serviço nacional de saúde. aproveito para questionar sr. deputado joão cotrim de figueiredo, que certamente terá oportunidade de responder mais tarde, em qual destas áreas é que cortaria se não tivéssemos estas contribuições extraordinárias. quanto ao serviço nacional de saúde, gostava de referir relevância do financiamento do fundo para medicamentos inovadores, um verdadeiro contributo de desbloqueio à investigação à inovação terapêutica para medicamentos tendencialmente caros que melhoram qualidade de vida dos doentes. todos nos recordamos, certamente, do caso da bebé matilde, que necessitava do medicamento mais caro do mundo que mobilizou país, tendo conseguido uma comparticipação apelo estado português. é disto que se trata: permitir continuidade da cobrança de valores que possibilitam manter adoção de políticas que beneficiem as pessoas. esta proposta consequente discussão sobre as contribuiçõesalgumas remontam aoutras aestas últimas criadas por um governo psd/cds, têm vindo ser prorrogadas em todos os orçamentos, tendo apenas duas sido criadas no ano passadosó existe porque nos encontramos num vazio provocado pela não aprovação do orçamento do estado paraà qual ps é alheio cujo risco de não continuidade de medidas políticas essenciais para melhorar qualidade de vida dos portugueses será imputado àqueles que votaram contra este orçamento. este governo não se demite das suas responsabilidades. consciente da exigência da sustentabilidade dos compromissos assumidos em áreas tão importantes, governo apresenta esta proposta para garantir uma segurança jurídica quanto à manutenção das contribuições exigidas para não colocar em causa realização desta despesa, em que, reforço, os prejudicados pela sua não realização seriam os portugueses, seu bemestar a sua qualidade de vida.
Intervenção parlamentar de ALDA MACEDO (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: devo dizer que bloco de esquerda aguarda resposta dois problemas centrais que encontrou nesta proposta de lei, porque são absolutamente vitais para coerência a eficácia de uma iniciativa desta natureza. é bom que fique claro, desde início, que bloco de esquerda defende descentralização de competências do governo. há matérias, esta é, seguramente, uma delas, em que os municípios, pela sua proximidade, têm maior capacidade para reforçar apoiar implementação de políticas florestais. no entanto, sendo defensores desta descentralização, sendo defensores da capacidade de autonomia dos municípios para conduzirem as políticas na área do seu município, vemos com muita preocupação aquilo que, nesta proposta de lei, é falta de clarificação das fronteiras entre as responsabilidades do estado central as responsabilidades dos municípios. é porque, ao encher estes gabinetes florestais de um conjunto extenso de competências, para algumas das quais, aliás, já se chamou aqui atenção, não resulta claro da proposta de lei qual fronteira entre as competências dos órgãos regionais do próprio ministério as competências dos municípios, por via destes gabinetes técnicos florestais. os gabinetes técnicos florestais são relativamente recentes, começaram ganhar alguma capacidade técnica, inclusivamente, para desenvolver trabalho na área dos municípios, mas, nesta longa agenda de competências que lhes é conferida, há matérias que ultrapassam sua capacidade técnica. portanto, clarificar esta fronteira, onde começa acaba este nível de responsabilidade, é um trabalho que deve ser feito, que não está claro que governo precisa de explicar. segundo aspecto que quero suscitar tem ver com definição do conceito de «transferência versus delegação de competências». é porque uma coisa é delegar, pontualmente, competências nos municípios, outra coisa é transferir competências com carácter de permanência eficácia. esta transferência de competências implica dotação dos municípios com capacidade financeira, com receitas que lhes permitam fazer face essas novas responsabilidades. que está contido nesta proposta de lei, em termos de transferência de verbas, é que os municípios ficam na dependência, por um lado, da gestão do fundo florestal permanente e, por outro, das transferências feitas anualmente do orçamento do estado para os municípios, destinadas àqueles gabinetes. ora, não existe autonomia quando há dependência, do ponto de vista das receitas, para fazer face essas responsabilidades. e, quando olhamos para fundo florestal permanente o quadro legal que obedece, na verdade, importa fazer uma clarificação relativamente à sua própria natureza. esta clarificação leva-nos concluir que fundo florestal permanente não deve servir para colmatar esporadicamente, conjunturalmente, necessidades de financiamento do funcionamento do aparelho, porque sua natureza é de financiar projectos que tenham ver com política florestal com sua aplicação. portanto, há aqui dualidades que são dualidades de fundo em relação às quais governo precisa de prestar esclarecimentos.
Intervenção parlamentar de VERA RODRIGUES (CDS-PP):
sr.ª presidente, sr. ministro do ambiente, ordenamento do território energia, um pouco numa alusão à intervenção do sr. deputado do bloco de esquerda, quero dizer que, naturalmente, casa se começa pela base, pelos alicerces, não pelo telhado. portanto, estamos aqui perante um diploma, um regime jurídico que é início que lançará base fundamental para que, depois, se derive para um conjunto de diplomas que complementarão todo enquadramento jurídico que este diploma pretende regular. pergunto-lhe, sr. ministro, se aquilo que está disposto neste enquadramento jurídico representa ou não toda uma diferença relativamente ao que tínhamos no tempo do partido socialista. é que, com este diploma, aquilo que se pretende fazer é criar um regime claro, adequado, atualizado, que permita investimento em novas áreas, aproveitando recursos endógenos, recursos naturais, não estimulando um investimento que, sendo público, gastou, como se viu, nos últimos anos, dinheiro que não tínhamos. que lhe pergunto é se este enquadramento facilita ou não cria ou não condições para que haja atração de investimento privado, seja de investidores nacionais ou estrangeiros, relativamente ao investimento em novos setores de atividade. pergunto-lhe também, tendo em conta os recursos sobre os quais versa, se ajuda, ou não, garantir princípio de equilíbrio também ao nível da coesão territorial. é que, segundo aquilo que lemos, há uma preocupação que não podemos deixar de destacar, que é esse equilíbrio entre interesse o impacto económico que este tipo de investimentos pode trazer, mas também forma como este novo enquadramento ajuda propicia que haja investimentos em áreas do território que, tradicionalmente, são menos atrativas ou podem, aparentemente, ser menos interessantes para os investidores. termino já, sr.ª presidente. sr. ministro, queria perguntar-lhe se, da avaliação que fez até agora, há alguma estimativa nível de impacto económico de criação de emprego, tendo em conta este regime jurídico.
Intervenção parlamentar de JOÃO GALAMBA (PS):
sr.ª presidente, queria agradecer as referências marítimo-navais de há pouco, mas aquele foi, de facto, único meio de comunicação com sr.ª presidente. é que telefone ao meu lado estava impedido e, como sr.ª presidente ia prosseguir de forma tão afoita para ponto seguinte da ordem de trabalhos, essa foi única maneira que tive de travar situação. mas peço desculpa por ter usado um meio menos convencional para comunicar com sr.ª presidente. sr.ª presidente, srs. deputados: esta é uma proposta do governo muito importante, cuja complexidade técnica realçamos destacamos. as diretivas são europeias, mas por alguma razão há diretivas há regulamentos. as diretivas têm de ser adaptadas ao ordenamento jurídico nacional e, portanto, há sempre uma componente de intervenção do legislador nacional quando se transpõe uma diretiva, um trabalho que é difícil que envolve várias instituições que não apenas governo. esta proposta vem na sequência de um conjunto de intervenções legislativas, algumas feitas, até, pelo anterior governo, que também transpôs diretivas, sobre supervisão prudencial reforço de rácios de capital. tivemos questão da supervisão de auditoria temos agora diretiva sobre mercados financeiros comercialização de produtos, que, de facto, está diretamente relacionada com vários problemas que surgiram em portugal nos últimos anos: bpn (banco português de negócios), bpp (banco privado português), bes, banif. é um erro pensarmos que lei pode impedir violação da lei. crimes existirão sempre e, portanto, não me parece que existência de crimes de violações da lei seja uma crítica esta ou qualquer outra alternativa legislativa, porque essa é uma possibilidade com qual teremos sempre de lidar. também não me parece possível regular tudo impedir tudo, porque, nesse caso, melhor seria mesmo fechar mercado. há sempre um equilíbrio entre regulação liberdade dos agentes de mercado o partido socialista pensa que esta proposta de lei atinge esse equilíbrio. é ainda importante não irmos muito além das diretivas europeias criando situações de exceção em portugal, em que intermediários financeiros instituições portuguesas estariam ao abrigo de um conjunto de disposições normativas que os seus concorrentes noutros países não teriam. portanto, há sempre um equilíbrio penso que opção do governo de, na parte dos investidores não qualificados, ir um pouco mais longe do que diretiva, atendendo exatamente às especificidades do caso português, é adequada atinge esse equilíbrio. gostávamos de destacar que esta proposta de lei procura proteger clientes trabalhadores mas também dotar as entidades de supervisão dos poderes dos instrumentos necessários para intervir, pelo que partido socialista se congratula com esta iniciativa. temos trabalho já feito sobre este tema debatê-lo-emos em sede de especialidade, juntamente com os outros projetos que já se encontram no grupo de trabalho.
Intervenção parlamentar de CECÍLIA MEIRELES (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr.ª secretária de estado: assunto que estamos discutir hoje, apesar de bastante técnico, é um assunto relevante importante. que, no fundo, estamos discutir, é sistema de informação da organização do estado. isto quer dizer quê? é sistema que estado tem, todas as administrações públicas têm, que lhe permite saber que organismos tem, que agentes tem que recursos humanos tem, que são questões muito importantes. este sistema foi criado em e, depois, alterado em e, de facto, é impossível falare falar com pés cabeça —, sobre definição de políticas públicas, de políticas públicas no que diz respeito às administrações públicas, sem sabermos, afinal, de que órgãos estamos falar, de que entidades estamos falar de que recursos humanos, de que trabalhadores estamos falar. portanto, acho que esta é uma preocupação muito séria, muito real em que, muitas vezes, em portugalaliás, não é só no que diz respeito à organização do estado —, estado falha. se pensarmos, por exemplo, no património na capacidade de estado as administrações, sejam central ou municipal, identificarem seu próprio património, vemos, muitas vezes, que estado não é capaz de cumprir esta função básica de saber que gere, como gere de que forma gere. é evidente que, para termos boas políticas públicas, precisamos de saber isto, muito mais do que para ter informação estatística. que sr.ª secretária de estado o governo vêm, hoje, aqui propor é introdução de alterações ao sistema atualmente existente. de acordo com aquilo que é dito na exposição de motivos, resumidamente, daquilo que é dito também pela comissão nacional de proteção de dados, há introdução de duas alterações: uma delas tem ver com âmbito, passando incluir-se muito mais órgãos, designadamente órgãos de soberania, em todo este perímetro das administrações públicas deste mapeamento; outra é uma questão relacionada com tipo de dados que são tratados, passando incluir-se dados pessoais dos trabalhadores. podermos ter uma informação cada vez mais completa, para cds é positivo. por isso, porque temos certas dúvidas, deixo algumas perguntas. primeiro, muito é deixado para depois, para portaria para despacho. gostaria de entender porquê, porque, afinal de contas, sr.ª secretária de estado já leva mais de três anos no governo, portanto, suponho que seja mais do que tempo para ter esta matéria bem preparada. segundo, grau de detalhe de muitos dos dados a maneira como vão ser solicitados, leva-me perguntar se vamos ou não ter um aumento da burocracia. por último, pergunto-lhe até que ponto é preciso chegar dados tão pessoais. são estas as perguntas que deixo que gostaria de ver respondidas.
Intervenção parlamentar de CARLOS SANTOS SILVA (PSD):
sr. presidente, srs. deputados: penso que este debate valeu pena, apesar de tudoapesar de alguma demagogia, de alguma retórica utilizada por alguns dos partidos —, na medida em que que está aqui em causa são, na realidade, os interesses dos portugueses dos contribuintes, principalmente daqueles que sofrem todos os dias na pele este grave problema social, que é forte endividamento das famílias portuguesas. deputado bernardino soarese pensei que vinha com seriedade este debatetrouxe-nos aqui, na realidade, uma grande verdade. sr. deputado bernardino soares trouxe-nos uma grande verdade, que é questão da explosão demográfica, boom imobiliário por todo país, fundamentalmente na área metropolitana de lisboa. esta é, na realidade, uma grande verdade uma das grandes razões do problema. no entanto, quero dizer-lhe que, apesar de os bancos terem sido diabolizados por si, foi devido aos bancos que muitas famílias portuguesas, hoje, têm um lar, têm uma casa. podem viver de forma digna, isto foi devido aos bancos. mais: quanto às políticas do estado, quanto às políticas da administração central, quero lembrar-vos crédito bonificado que ajudou muitas dessas famílias terem uma casa, terem um lar, terem dignidade! não são estes que «estão com corda no pescoço»! os que «estão com corda no pescoço» são outros, vou dizer-lhes quais são. vou terminar, sr. presidente. os que «estão com corda no pescoço» são aqueles que, nas mais-valias imobiliárias, foram comprar duas casas; vendiam uma, compravam outra. estes sim, estes, que queriam ganhar, com ganância, dinheiroe vocês sabem bem que isto aconteceu —, tiveram grandes problemas ficaram fortemente endividados. para terminar mesmo, sr. presidente, permita-me só que dê mais esta nota: pensei que sr. deputado bernardino soares viesse aqui fazer mea culpa da explosão demográfica do boom imobiliário. sr. deputado esqueceu-se de que muitas câmaras municipais da área metropolitana de lisboa, câmaras comunistas, contribuíram, exatamente, para esse boom imobiliário!