Intervenção parlamentar de LUÍS MONTENEGRO (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: atual modelo de gestão das escolas foi implementado empor um governo do partido socialista. emesse modelo foi melhorado foi aprofundado. os resultados são conhecidos os resultados são bons. avaliação que se faz deste modelo é, do ponto de vista quer nacional quer internacional, uma avaliação positiva. nossa proposta, hoje, visa aperfeiçoar ainda mais modelo e, com isso, reforçar autonomia, transparência a credibilidade da gestão escolar. objetivo é dar mais poder às escolas assegurar participação da comunidade localdos pais às autarquias, das empresas ao movimento associativo —, seja na definição na constituição das turmas, seja na diferenciação pedagógica, seja no assegurar da participação dos pais encarregados de educação, seja no reforço das competências dos órgãos diretivos. questão que se deve colocar é seguinte: por que é que estado há de ter medo de dar esse poder essa autonomia quem está perto da realidade dos alunos a quem tem esse objetivo de cuidar da qualificação das pessoas? serviço público de educação não precisa de facilitismo, não precisa de passagens administrativas, de desconfiança de excessos corporativistas ou ideológicos. serviço público de educação precisa, isso sim, de qualidade de exigência, precisa de cultura de mérito, de garantir conhecimentos sólidos, de desenvolver capacidades críticas, de estimular desenvolver, económica, cultural socialmente, país. opção, sr.as srs. deputados, não pode ser opção do psd ou opção do partido socialista. opção, até olhando para este histórico dos últimos nove anos, tem de ser uma opção verdadeiramente nacional e, sendo uma opção nacional, não pode ser adulterada, não pode ter avanços recuos, não pode ficar refém de complexos ideológicos ou de interesses parcelares. opção, srs. deputados, é uma opção estratégica, é uma opção estruturante, é uma opção estrutural, é, verdadeiramente, um desígnio nacional. não precisamos de estar todos de acordo sobre tudo, srs. deputados, mas não podemos abalar as traves-mestras deste modelo. partido socialista tem mesmo de se definir. tem de dizer se rasga esta opção nacional se cola à posição radical do partido comunista do bloco de esquerda ou se, por outro lado, tem coragem de assumir seu património o sentido de estado de não ver só aquilo que tem de passar hoje, no dia dia, mas de projetar país para as próximas décadas, não estragando trabalho positivo que tem vindo ser feito. se ps desistir da opção nacional de construir uma escola pública qualificada, competitiva, com autonomia, com exigência, com cultura de mérito, uma escola pública que possa promover produtividade a competitividade do país, se partido socialista desistir desta opção, então, conclusão é simples: este partido socialista quer governar qualquer custo. este partido socialista não olha para futuro do país, olha apenas para seu dia dia. aquilo que se induz de algumas intervenções que hoje fizeram deputados do partido socialista é que partido comunista o bloco de esquerda estão fazer ao ps aquilo que querem fazer às escolas, que é tirar autonomia. por isso, quero terminar este debate… isto não é brincadeira, sr. deputado! isto é mesmo futuro do país. é mesmo futuro do país! sr. deputado, para terminar este debate lanço uma questão ao partido socialista que tem ver com opção que também vão tomar daqui minutos quando votarmos este projeto de lei. no final deste debate, questão que coloco ao partido socialista é esta: anos depois da vossa fundação, partido socialista vai aceitar ficar refém do comunismo ou vai ser fiel aos seus princípios, à sua cultura à sua reforma a este modelo? vai ter coragem de assumir que este projeto de lei do psd possa ser discutido convosco, para, assim, podermos continuar melhorar serviço público de educação?