Intervenção parlamentar de JOSÉ MOURA SOEIRO (BE):
sr.ª presidente, gostava de fazer desta intervenção um exercício de combate à fraude, porque este debate tem tido bastante fraude argumentativa seria importante combatê-la. sim, sr.ª presidente. primeira fraude deste debate: psd está surpreendido com proposta do bloco de esquerda! sr.ª deputada, proposta está entregue desde janeiro. ainda não tinha tido oportunidade de ler de consultar? esta proposta é uma espécie de excentricidade do bloco! uma deputada tão dedicada às questões do trabalho não conhece os relatórios do provedor de justiça sugerir eliminação das apresentações quinzenais ao seu próprio governo?! sr.ª deputada, explico devagarinho para ver se nos entendemos. emfoi criada esta medida das apresentações quinzenais que tinha uma intenção, que foi esvaziada degradada pela prática. há uma avaliação, que não é só do bloco de esquerda mas dos desempregados, do provedor de justiça, do próprio instituto de emprego formação profissional, que chega uma conclusão: este é um mecanismo burocrático, vazio inútil para os objetivos que se propôs. segunda fraude deste debate, gostava de dar exemplo de rigor de combate à fraude: bloco de esquerda quer eliminar qualquer mecanismo de apresentação. falso, sr.ª deputada! falso! não sejam tão fraudulentos nos argumentos! artigo .º (deveres dos beneficiários) tem uma alínea que refere as apresentações quinzenais, que, sim, queremos eliminar. mas alínea g), que diz «sujeitar-se medidas de avaliação, acompanhamento controlo, nomeadamente comparecer nas datas nos locais que lhes forem determinados pelo centro de emprego.», é para manter na lei, sr.ª deputada! queremos eliminar uma humilhação inútil burocrática que são as apresentações quinzenais. terceira fraude desta argumentação: bloco de esquerda quer acabar com fiscalização. sr.ª deputada, um bocadinho menos de pobreza argumentativa. o artigo .º do decreto-lei tem um conjunto de alíneas que são deveres do desempregado que implicam anulação da inscrição no centro de emprego a perda do subsídio. portanto, esse é um argumento falso! quarta fraude argumentativa: estaríamos aligeirar, como nunca se teria visto, os mecanismos de fiscalização das prestações. sr.ª deputada, deixo uma pequena nota sobre realidade internacional: espanha, não tem apresentação quinzenal; frança, não tem apresentação quinzenal; bélgica, não tem apresentação quinzenal; suíça, não tem apresentação quinzenal; finlândia, não tem apresentação quinzenal; reino unido não têm apresentação quinzenal. será que não têm fiscalização?! será que são estados sem rigor, debilitados na gestão das prestações sociais?! sr.ª deputada, há um mínimo de seriedade que temos de ter neste debate. por último, fraude maior foi aquela com que sr.ª deputada acabou sua intervenção: psd está preocupado com os desempregados. psd lembrou-se dos desempregados depois de anos persegui-los, mandar pessoas emigrar, cortar os subsídios de desemprego, precarizar vida das pessoas! mas, sr.ª deputada, sobre essa fraude, não será preciso argumentar muito, porque as pessoas não esquecem que se passou nos últimos quatro anos. sobre essa fraude, fiscalização é própria realidade!