Intervenção parlamentar de JOSÉ EDUARDO MARTINS (PSD):
sr. presidente, sr. ministro dos assuntos parlamentares, sr.as srs. deputados: sr. ministro terminou sua intervenção, fazendo algum enquadramento político desta matéria eu gostava de fazer ao contrário, ou seja, de terminar com posição do psd sobre esta iniciativa legislativa, mas de começar, justamente, pelo enquadramento político até legislativo em matéria de energias renováveis. apesar de podermos ter parecido um pouco descrentes, que já é força do hábito, ficámos entusiasmados quando primeiro-ministro, em fevereiro, escolheu as alterações climáticas como tema do debate mensal praticamente reduziu discussão à questão da energia. tínhamos esperança de que aquilo que foi anunciado sobre biocombustíveis já tivesse alguma consequência, que nova meta já tivesse sido legislada, mas, mais importante do que isso, de já perceber se vai, ou não, haver quotas de incorporação para saber se meta vai ser atingida, visto que decomo sr. ministro sabe, falhámos. outra coisa que gostávamos de saber, que foi anunciada nessa altura mas continua em banho-mariae talvez sr. ministro queira, depois, na sua intervenção final ou de outra forma, esclarecer-nos —, é que acontece com novo regime jurídico da microgeração. partido socialista veio anunciá-lo como uma grande revolução no mundo da energia, passaram quatro meses não vimos nada, mas gostávamos de ver alguma coisa e, de preferência, que não fossem as posições oficiosas que administração pública vai transmitindo sobre assunto. terceira nota tem que ver com nova meta de produção de electricidade partir de energias renováveis. embora seja muito meritória louvável, até do ponto de vista da inovação da investigação científica, esta iniciativa que governo hoje, aqui, traz, não conhecemos, até hojee é pena!qual é verdadeiro enquadramento da nova produção partir da hidroelectricidade. sabemos, pelas notícias, que não estamos falar de mini-hídricas mas, sim, de um vasto plano de novas barragens instalar no país. gostávamos que governo pudesse dizer alguma coisa sobre essa matéria, nomeadamente, depois de ultimamente ministério do ambiente ter sido tão avesso ao instituto da avaliação de impacte ambiental, como é que ele se vai relacionar com este plano de hidroelectricidade. trata-se de uma coisa seguramente mais importante para composição do mix da energia nacional do que esta iniciativa, muito meritória, que hoje, aqui, nos trazem, de criar uma zona piloto estabelecer regras para desenvolver um projecto inovador, que pode ter potencial, que se deve desenvolver mas que, neste momento, não resolve nenhum dos problemas de energia eléctrica do país. de resto, nesta matéria, gostava de recordar, sr. presidente, sr.as srs. deputados, que primeiro impulso político para produção de energia eléctrica no país partir de recursos renováveis foi dado, justamente, pelo actual presidente da república, quando era primeiro-ministro de um governo do psd, emtal veio permitir, pela primeira veze, aliás, antecipando em muito que mais tarde viria acontecer na europa —, exercício da actividade de produção de electricidade por pessoas singulares ou colectivas, numa verdadeira antecipação do que foi directiva sobre liberalização do mercado de electricidade. de então para cá, progrediram muito os modelos de produção de energia, como eólico, minihídrico, fotovoltaico, geotérmico ou, até, partir de resíduos. boa parte deles, como mini-hídrico o eólico, são hoje indústrias consolidadas produções de electricidade muito significativas. contudo, país possui, no total, uma linha de costa de quase km, que compreende áreas urbanas industriais, de turismo áreas naturais. aliás, um dos problemas do país é que temos muita gente morar perto do litoral. visitam-nos regularmente milhões de turistas,dos quais convergem para as zonas costeiras, edos concelhos do país têm expressão territorial no litoral. significa isto que, amadurecidas disponíveis as tecnologias para produção de electricidade partir do mar, nosso país não pode, naturalmente, negligenciar esta soberba riqueza com que natureza nos agraciou. ora, na sequência da directiva, desobre fontes de energia renováveis, saudamos esta iniciativa que governo hoje traz para autorização legislativa recordamos as experiências, bem sucedidas umas vezes, outras, nem por isso, já levadas cabo no arquipélago dos açores, na década dese bem que as costas portuguesas disponham de reconhecidas condições naturais muito favoráveis, certo é que aproveitamento da energia das marés é ainda experimental raro devido problemas técnicos económicos. para rentabilizar economia energética das ondas tornam-se ainda exigíveis grandes amplitudes de maré que não são muito comuns em portugal. projecto pioneiro, da póvoa de varzim, que agora começa, tem em si carácter de experimentalismo que pode fazer vingar este tipo de iniciativa no nosso país. portanto, neste contexto, saudamos iniciativa do governo, qual contribuirá muito positivamente, não apenas para futuro enquadramento jurídico do desenvolvimento desta actividade no país mas, também, para um impulso mais forte sistemático que, de um ponto de vista políticoe retomo que disse ao princípio —, entendemos ser necessário para colocar portugal no efectivo desenvolvimento da produção de electricidade partir de energias renováveis. é inegável que portugal tem enormes vantagens comparativas para desempenhar um papel importante para se posicionar assegurar uma fracção significativa do mercado mundial: boas condições naturais; boas infra-estruturas ao longo da costa atlântica; bons conhecimentos, acumulados ao longo de mais de anos; um tecido empresarial dinâmico; uma administração pública activa; conhecimento científico universitário disponível para recuperar tempo perdido. central do pico, nos açores, ou zona piloto em s. pedro de moel, recentemente aprovada em conselho de ministros, são bons exemplos do empenhamento do governo nesta área. creio que este conjunto de medidas que hoje, aqui, governo apresenta dará um novo forte impulso ao incremento da investigação ao desenvolvimento da indústria energética nacional, atraindo para país empresas inovadoras no domínio das novas tecnologias. sr. presidente, sr.as srs. deputados: proposta de lei que autoriza governo estabelecer regime jurídico de utilização de bens do domínio público marítimo, incluindo utilização das águas territoriais, para produção de energia eléctrica partir da energia das ondas do mar é uma corrida contra tempo, mas também uma corrida contra inércia contra indiferença. por um planeta mais limpo mais amigo do ambiente.