Intervenção parlamentar de FRANCISCO LOUÇÃ (BE):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, este é último orçamento que apresenta antes de eleições é, certamente, mais difícil. para avaliarmos com todo rigor que nos é exigido, devemos perguntar se este orçamento responde aos problemas. reparou, sr. primeiro-ministro, no seu discurso no orçamento há uma palavra que não existe: é palavra recessão. recessão está em espanha, nos estados unidos, em frança, na alemanha, na inglaterrae portugal já está ahá dois meses, diz banco de portugal. e, para si, risco a exigência de resposta à recessão não faz parte do seu discurso. na verdade, toma uma catadupa de medidas. toma uma boa medida, que é pagar dívidas, porque, claro, as dívidas têm de ser pagas. toma outras medidas que não estão, não vão entrar ou ficam de fora do orçamento do estado, como sejam: milhões de euros para avales aos bancostanto dinheiro que há agora para avales aos bancos!e, logo seguir, mais milhões de euros para recapitalização. mas que sr. primeiro-ministro não pede aos bancos é aquilo que os portugueses querem, ou seja, que os juros que são facilitados aos bancos sejam pagos em juros mais baixos para as pessoas. pelo contrário, garante-lhes um fundo imobiliário, sem impostoso primeiro offshore criado por este governo. parabéns! é, aliás, respeito de questões financeiras que lhe quero dizer, sr. primeiro-ministro, que no teste da dificuldade, porque são tempos difíceis, governo tem actuado com ligeireza. veja caso do bpn, que é, certamente, assunto que os portugueses querem discutir: bpn era um exemplo de conúbio entre poder político do psd os interesses dos negócios. sabemos agora que há muitos anos bpn vivia de crimes. sr. primeiro-ministro gosta de dizer esta bancada: «vocês acham que os empresários são, potencialmente, uns malandros». sr. primeiro-ministro, vou confessar-lhe nossa fraqueza: nunca nos passaria pela imaginação metade do que um banqueiro falido é capaz de conceber de praticar. imagine: dinheiro nas ilhas cayman para comprar um banco clandestino no offshore de um país africano, para, depois, reciclar dívidas gigantescas! isto é extraordinário! mas foi que aconteceu. e, por isso, tinha de ser nacionalizado. mas sr. primeiro-ministro não respondeu ao critério que esta bancada colocou, que era único, que era este: sim senhor, votamos favor da nacionalização, mas garanta-nos que nem um cêntimo do irs dos portugueses será usado para pagar indemnizações quem decidiu, praticou apoiou crimes fundamentais como estes. foi por isso que governo errou. mas devo dizer-lhe, sr. primeiro-ministro, que há outra ligeireza que quero trazer este debate. sr. ministro das finanças disse-nos que problema do banco era de outubro, mas eu tenho um comunicado, de há dois dias, do ministério dizer seguinte: «o bpn encontra-se há alguns meses insolvente». nesses meses, estado pôs lá milhões de euros da caixa geral de depósitos, o bpn continuou insolvente; pôs lá milhões de euros do banco de portugal, o bpn continuou insolvente; e, sr. primeiro-ministro, em agostoestava bpn insolvente —, pôs lá milhões de euros do dinheiro das contribuições para segurança social. pergunto-lhe, sr. primeiro-ministro: que direito é que tem um governo de aplicar milhões de euros, que não são seus, são dos trabalhadores, num banco insolvente? é por isso que, quando avaliamos esta política, perguntamos: quem defende esta estratégia económica? aos trabalhadores? aos desempregados? aos reformados? aos portadores de deficiência? não! é claro, sr. primeiro-ministro, que senhor é um homem de sorte. tem aqui duas direitas que são sua salvação: uma direita que não gosta do salário mínimo nacional uma outra que, havendo uma crise financeira, diz: tira-se dinheiro aos mais pobres dos mais pobres. mas eu quero interrogá-lo, porque esse é nosso compromisso de esquerda, sobre rendimento máximo garantido, que senhor estabelece aqui. diz-nos sr. ministro das finanças: «somos os campeões das privatizações». dizia primeiro-ministro que há «palavras que, uma vez ditas, não têm retorno, dizem tudo sobre os valores a sensibilidade de quem as profere»: «somos os campeões das privatizações». eu digolhe, sr. primeiro-ministro: senhor quer caixa pública, a caixa dá lucro, mas quer galp privada, a galp dá lucro; caixa é um serviço estratégico é pública, a galp é um serviço estratégico mas é privada; caixa paga défice é pública a galp paga défice, mas vai ser privada. portanto, vamos pagar com os nossos impostos sua privatização. rendimento máximo garantido, estado mínimo. mota/engil: anos, sem concurso, para ter terminal de contentores em alcântara. rendimento máximo garantido, estado mínimo. irresponsabilidade. código do trabalho: lembra-se, sr. primeiro-ministro, de ter dito quede desemprego era marca da governação falhada? senhor está caminho dos %. é marca de quê, com um código do trabalho votado daqui dois dias, para nos dizer facilidade à precarização? por isso, sr. primeiro-ministro, quero perguntar-lhe se, perante recessão, estamos ou não à altura de lhe responder? vou concluir, sr. presidente. faço-lhe duas propostas em que bloco de esquerda incide no orçamento do estado. primeira, é tempo de dizer às grandes fortunas: agora têm de contribuir têm de dar vosso contributo, porque as grandes fortunas, os «pára-quedas dourados», as grandes protecções não podem eximir-se de pagar um imposto específico. segunda, é preciso reduzir os juros para as pessoas aplicar uma medida queolhe, sr. primeiroministro!foi aplicada ontem em espanha. há tanto tempo que bloco de esquerda defende, porque é uma questão de decência, que é juros bonificados para os desempregados de longa duração. sr. primeiro-ministro não acha, como eu, que quem é vítima do desemprego deve ser protegido apoiado até ter uma nova oportunidade não deve perder sua casa? se em espanha se faz isso, não se deve também fazer em portugal? se fizermos, sr. primeiro-ministro, seremos um pouco mais decentes em relação aos nossos vizinhos, aos nossos amigos aos nossos colegas. sr. presidente, sr. deputado francisco louçã, deixe-me começar por esta observação: desgosto que sr. deputado tem por ainda não poder usar palavra «recessão»! vontade que sr. deputado manifestou…! brilham-lhe os olhos! ah, quando vier aí recessão! não brinque com coisas sérias! não! senhor é que não deve brincar com isso! não, sr. deputado! isso ficou muito claro! que sr. deputado disse foi bem explícito. sr. deputado disse: «por que é que sr. primeiro-ministro não fala em recessão? porquê, sr. primeiro-ministro? porque já está em recessão reino unido, já está em recessão espanha…». sr. deputado ainda tem de me explicar por que é que espanha está em recessão, pois, que eu saiba, uma recessão técnica existe quando dois trimestres estão, em cadeia, negativos. eu ainda só vi um, mas sr. deputado já antecipa. só não contaram p’ra você! só que uma coisa é prevermos outra é estar. mas, enfim, rigor também não abunda por essa bancada. mas eu percebo bem desgosto que sr. deputado tem! sr. deputado insiste num ponto: acha que este governo definiu um sistema de garantias aos bancos, de avales aos bancos, com intuito de ajudar os banqueiros. sr. deputado, isso é máximo da demagogia. as pessoas sabem que que fizemos não foi para ajudar nenhum accionista de qualquer banco,… é minha vez de lhe dizer, sr. deputado, que esse riso não demonstra qualquer tipo de inteligência,… sr. primeiro-ministro:… porque, realmente, as pessoas sabem que fizemos que fizemos, definimos um sistema de garantias, tal como fez toda europa, para garantir liquidez nos bancos, para que as pessoas, ao entrarem nos bancos, saibam que há lá dinheiro para lhes ser emprestado. é por isso que esse seu cinismo demagogia…