Intervenção parlamentar de JORGE MACHADO (PCP):
sr. presidente, srs. deputados: os reformados, os pensionistas, foram, ao longo dos últimos anos, um dos grupos mais penalizados pela política de direita, seja ela executada pelo ps, pelo psd ou pelo cds-pp. depois de uma vida de trabalho grande maioria dos reformados vive ou, melhor, sobrevive com uma pensão de miséria. injusta distribuição de riqueza, os salários baixos da maioria dos trabalhadores têm como consequência uma baixa reforma. em vez de aumentarem os salários as pensões, ps, psd cds-pp persistem em manter as injustiças. hoje discutimos um projecto de lei do cds que prevê actualização das reformas pelo valor da inflação. é um passo claramente insuficiente! é verdade que orçamento do estado dedo governo do ps, mas acordado com psd, já impõe congelamento das pensões. agora, pecontem rejeitado, pretendia, numa primeira versão, congelar e, numa segunda versão, actualizar moderadamente as pensões mais baixas isto quer dizer que os reformados iriam perder, se isso se concretizasse, poder de compra nos próximos anos. nós dissemos que esta foi uma das boas razões pelas quais pcp lutou votou contra este pec é, precisamente, por este motivo que lutamos contra congelamento das pensões! mas importa denunciar que cds-pp nada diz quanto ao corte nas outras pensões isso, ou seja, corte das outras pensões, implica um ataque sério ao sistema público de segurança social. mas quanto isso, repito, cds-pp nada diz! importa dizer que cds pretende financiar esta actualização das pensões mais baixas com um novo ataque aos serviços públicos. bem podem disfarçar, bem podem ir buscar receitas, que podem ser traduzidas em ganhos para administração pública, porque na verdade que está por detrás é um novo ataque à administração pública. assim, importa aqui dizer uma coisa muito clara: para pcp, os idosos precisam de serviços públicos eficazes com capacidade de resposta, porque isso é fundamental para aumentar justiça social no nosso país. quanto ao valor das pensões importa referir que pensão mínima é de €, pensão social é dee pensão rural é de €. hoje, mais dedos reformados recebem menos do que salário mínimo nacional. emmais de pessoas recebiam uma reforma até €, mais de pessoas recebiam uma reforma entre os ose mais demilhões de pessoas recebiam uma reforma entre os os €. srs. deputados, não se vive com estas pensões; sobrevive-se, mal! por isso, não basta aumentar as pensões de acordo com inflação! para pcp é urgente necessário um reforço, uma valorização um aumento das pensões, nomeadamente das pensões mais baixas, para dar condições mínimas para uma vida digna aos idosos, que bem merecem. importa lembrar que, entre fevereiro de fevereiro dea inflação aumentou ,%, pelo que é inaceitável que ps o psd propõem, porque, objectivamente, isso representa uma diminuição das reformas! mas ps, de braço dado com psd, e, às vezes, com cds-pp, aprovou outras medidas injustas para os idosos, nomeadamente: aumento dos impostos, aumento do custo de vida, aumento da idade da reforma, diminuição das reformas por via do factor de sustentabilidade, menor comparticipação no preço dos medicamentos… bom, todas estas medidas foram propostas contra todas elas contra todos estes retrocessos pcp lutou irá continuar lutar, a apresentar alternativas. na verdade, apresentámos, por diversas vezes, propostas no sentido de uma actualização extraordinária das pensões mínimas: mais €. mas como é que foi votação aqui, nesta assembleia da república? ps votou contra, psd absteve-se o cds-pp absteve-se. sim, ps, psd cds-pp foram cúmplices pela manutenção inaceitável das baixas pensões!! não foi só uma vez; foram duas, três, quatro vezes que, em sucessivos orçamentos, em iniciativas legislativas, pcp propôs esse aumento extraordinário estes partidosps, psd cdsforam insensíveis estas propostas!! apresentámos também um projecto de resolução que garantia reforço dos direitos das pessoas idosas, um projecto de lei que alterava indexante dos apoios sociaisprecisamente decreto-lei que hoje estamos discutire que determinava novas regras de actualização, mas ps votou contra, psd absteve-se o cds também se absteve. apresentámos um projecto de lei que alterava complemento solidário para idosos, tornando-o mais justo mais fácil, mas também esse foi rejeitado; apresentámos um outro projecto de lei que revogava factor de sustentabilidade, que penalizava diminuía as pensões dos reformados, mas, mais uma vez, ps votou contra, com cumplicidade, mais uma vez, do psd do cds; apresentámos, ainda, um projecto de lei que protegia as longas carreiras contributivas, garantindo direito uma reforma sem penalização, mas todas estas iniciativas foram rejeitadas pelos mesmos do costume. não apresentámos só propostas relativas estas matérias; apresentámo-las também sobre financiamento da segurança social, nomeadamente através da diversificação das fontes de financiamento, da actualização do modelo das contribuições, mas todas estas iniciativas foram, igualmente, rejeitadas. importa, aqui, lembrar que, relativamente à comparticipação dos medicamentos, também pcp apresentou propostas que, objectivamente, contaram com voto contra do ps, do psd do cds-pp, que impediram aprovação destas justas iniciativas. povo, as pessoas que vivem do seu salário das reformas vão, mais cedo do que tarde, ser chamadas votar de duas uma: ou votam nos mesmos do costumeps, psd cds-pp, para deixar tudo na mesma ou piorou votam numa alternativa. pcp responde, afirma prova que é possível uma vida melhor!