Intervenção parlamentar de MARIANA AIVECA (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: entre acusações alguns episódios de campanha eleitoral, este debate já teve de tudo um pouco. eu queria fazer duas afirmações muito claras, primeira das quais é esta: as pensões estão congeladas, ponto final! é disto que se trata! a página do pecsr. deputado miguel laranjeiro, não quantifica sequer essa pequenina actualização e, como também já aqui foi referido, que quantifica é poupança:pontos do pib, ou seja, milhões de euros! poupança está quantificada! aliás, sr. ministro das finanças, quando questionado ontem, conseguiu dizer-nos, muito ferros, que este acerto, se assim se quiser chamar, custará milhões de euros, ou seja, tira-se sempre faz-se sempre solidariedade com os mesmos! portanto, as pensões estão congeladas, ponto final! segunda afirmação que queria deixar clara, por parte da bancada do be, é seguinte: nós ontem votámos, em toda consciência, contra pecponto final! foi disto que se tratou nada mais do que isto!! indo agora à questão das pensões, quero dizer que, quando, em janeiro deentrou em vigor uma nova fórmula de actualização das pensões da sua atribuição, já se previa que, ao retirar sua indexação ao salário mínimo nacionale dizia, na altura, governo que esta retirada era com vista à melhoria das condições de funcionamento do mercado de trabalhoo caminho iria ser este. assim, valor do ias foi calculado tendo por base remuneração mínima dedepois acrescida actualizada com inflação. ora, ao congelar-se esta indexação, estamos, exactamente, não só congelar pensões mas baixar valor real das pensões, é esta questão que é absolutamente inaceitável quando mais demilhões de pensionistas ganham abaixo do limiar da pobreza, ou seja, ganham— quando limiar da pobreza está nos €, eme é sobre esta situação que ps vem justificar-se, dizendo que fez muito na área social durante sua governança o psd vem, numa espécie de desculpa, evocar seu «sentido de responsabilidade»…! isto, sr.as srs. deputados, começa ser confrangedor, porque ps psd não vão conseguir justificar nunca quem tem uma pensão tão mínima, deou de €, seu «sentido de responsabilidade». be assume as suas responsabilidades apresentou aqui, por diversas vezes, várias propostas que nos tirariam desta confusão desta pressão da segurança social, desde logo propostas no sentido de novas regras de financiamento. essas, sim, são as propostas necessárias para uma melhor segurança social, logo para melhores apoios sociais, logo para melhores pensões! be apresentou propostas, em vários orçamentos do estado, de aumentos extraordinários das pensões relembro que ps, psd também cds não viabilizaram tais propostas. se não era possível viabilizá-las aquando da maioria absoluta do ps, tal não aconteceu nos dois últimos orçamentos, porque, agora, podiam ter passado. responsabilidade, sr.as srs. deputados, cabe, naturalmente, às vossas bancadas, mas isto ninguém quer, hoje, aqui assumir. pela nossa parte, continuamos entender que pensão mínima tem de caminhar no sentido da convergência com remuneração mínima mensal garantida, até porque esta tem valor partir do qual se considera que há alguma dignidade de vida, esta é uma questão da qual bloco de esquerda não abdicará. não abdicou durante esta sessão legislativa a anterior não abdicará de fazer esta proposta também aos seus eleitores. é de responsabilidade que temos de falar. psd, hoje, já nos veio dizer onde vai buscar dinheiro: aumentando, naturalmente, os impostos. curioso! curioso discurso para quem, ontem, não queria discutir conteúdos, mas queria discutir confiança sem conteúdosimagine-se! naturalmente, nos próximos tempos, vamos saber qual é agenda do psd, como é que restabelece confiança que conteúdos tem para nos apresentar.