Intervenção parlamentar de JOÃO PAULO VIEGAS (CDS-PP):
sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: deixem-me começar por afirmar orgulho que portugal tem nas suas características endógenas, bem como na capacidade que sempre encontrou para inverter situações difíceis. é de referir também que, muitas vezes, mar contribuiu para nossa melhoria da qualidade de vida. mar tem sido sustento de muitas muitas famílias, mar está intimamente ligado todos nós não nos podemos esquecer disto. portugal, um dia, partiu para mundo através do mar; hoje, portugal tem que descobrir mar para que mundo possa respeitar. este país «à beira mar plantado» tem definitivamente que «casar» beira com mar aproveitar recurso económico com maior potencial de desenvolvimento na economia portuguesa, tanto pelas suas capacidades naturais como pelo abandono que foi votado ao longo dos anos. todos estes recursos, que têm um carácter identitário, têm de nos trazer um caminho de desenvolvimento mais natural consolidado. para que esta aposta possa ter sucesso, é preciso escolher prioridades em função da capacidade de mais rapidamente se poderem obter resultados. temos que saber escolher as atividades que já estão à nossa disposição que de imediato poderão encontrar investidores interessados no seu desenvolvimento. este é um grande desafio para portugal. é chegado momento de olhar para território como uma imensa fonte de riqueza que precisa de ser trabalhada, até porque áreas em que há um grande potencial competitivo são áreas que não podem ser abandonadas. assim, para que exploração marítima seja um sucesso, temos só que saber conjugar com uma boa organização territorial. uma organização que deve ter alicerces sólidos, para que possa haver desenvolvimento. mudança que agora se perspetiva deve permitir uma visão integrada do território dos recursos naturais, vivos não vivos, mas sempre sempre com uma forte preocupação no desenvolvimento sustentável. na nossa zona económica exclusiva, torna-se emergente agilizar facilitar processos, pois acesso à exploração de todas as riquezas ali existentes só poderá ser possível se politicamente essa aposta for feita. entendemos, desta forma, que é positivo facilitar procedimentos, dado que se promove um território competitivo, contribuindo-se, assim, para maior bem-estar justiça distributiva territorial. simplificação de processos, pelo que conseguimos perceber, será conseguida através de uma desmaterialização do acesso ao licenciamento do uso do mar, em plataforma eletrónica, mas sobretudo pela articulação dos controlos exercidos nos vários setores do mar. felicitamos, assim, intervenção legislativa, dada valorização das atividades económicas com vista à sua rentabilização. tudo sem que se esqueça coordenação compatibilização do ordenamento da gestão do espaço marítimo nacional. ainda assim, para finalizar, cds não se esquece que estamos falar de economia que, por isso mesmo, se deve salvaguardar desenvolvimento sustentado. se, por um lado, procuramos aqui sustento económico, por outro, temos que perguntar se medida salvaguarda também sustentabilidade ambiental da exploração do espaço marítimo se cumpre as melhores práticas internacionais europeias. felizmente é que hoje se propõe que nos deve orgulhar todos.