Intervenção parlamentar de DUARTE PACHECO (PSD):
sr. presidente, srs. deputados: ano após ano, quando somos chamados votar orçamento do estado, todos temos sensação de que estamos fazer um trabalho insano, de que muitos colegas têm dificuldade em acompanhar, no momento, as votações de que, verdadeiramente, não é compreensível por aqueles que acompanham estes trabalhos partir de sua casa. posso recordar que, no último orçamento do estado, os deputados foram chamados fazer mais de votações, que ocuparam horas minutos do trabalho parlamentar. pergunto se alguém retirou dividendos políticos da permanência de tantas horas em votações sucessivas. assim, saúdo, com grande alegria, aquilo que comissão de orçamento finanças resolveu fazer, que foi criação de um grupo de trabalho, onde todos os deputados estiveram trabalhar de forma séria, dedicada sem qualquer outro objectivo que não fosse de encontrar uma forma mais ágil de fazer as votações do orçamento do estado. solução que encontrámos o consenso que se alcançou pode ser sempre melhoradoé vida!…e, sr. presidente, não resulta da proposta do partido a, ou nem daquilo que seria solução ideal, foi aquilo que foi possível consensualizar. as principais alterações são as seguintes: retirada do processo de votações do plenário, que passa ocorrer na comissão de orçamento finançastodas as votações passam ocorrer na comissão de orçamento finanças por aqueles deputados que acompanham com cuidado toda essa matéria; toda discussão política, que antes era partilhada pelo plenário pela comissão de orçamento finanças, passa ser feita no plenário, para que todos os deputados que fazem parte de todas as comissões possam participar nas matérias específicas que acompanham durante resto do ano parlamentar. mas, sr. presidente, salvaguardamos direito das oposições, direito de todos os partidos, porque, brevemente, iremos votar uma alteração regimental que cria direito potestativo de fazer avocações, para que não fique dependente de qualquer maioria. assim, cada partido passa ter direito de avocar para plenário as matérias que politicamente ache mais relevantes para marcar uma posição política sobre uma ou outra questão. podem sempre dizer: «mas nós gostaríamos de fazer mais avocações!». era possível, mas, nesse caso, poderíamos correr risco de se voltar à situação actual, em que se votaria tudo, outra vez, aqui, em plenário. portanto, criámos uma grelha de tempos de direitos potestativos, que já prevê dobro do tempo previsto para os outros instrumentos parlamentares, mostrando, assim, uma abertura, para que todos os partidos possam avocar plenário as votações que considerem mais importantes politicamente, com esta verdade: das votações poderemos passar ou votações. assim até os partidos retiram mais impacto político das questões que queiram que aqui sejam votadas. sr. presidente, este foi entendimento que foi possível alcançar. se implementarmos já este ano este processo, podemos, depois, fazer avaliação do que correu bem do que poderá ser melhorado decerto que iremos encontrar oportunidades de melhoria. psd estará disponível para encontrar soluções que melhorem eficácia do parlamento, prestígio da assembleia da república, mas também imagem que queremos dar para exterior de todos os deputados, independentemente de fazerem parte da comissão de orçamento finanças ou de qualquer outra comissão. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada assunção cristas.