Intervenção parlamentar de MARIANA MORTÁGUA (BE):
sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as deputadas srs. deputados: importa aqui clarificar contexto em que nos encontramos a forma como banca acabou na situação em que acabou. é preciso dizer que, durante anos, banca portuguesa, banca europeia a banca mundial se deixaram descapitalizar porque preferiram distribuir dividendos milionários, em vez de manter reforçar seu capital, porque preferiram entrar em operações que «mandavam» para fora do balanço tudo aquilo que não interessava, porque preferiram especular em ativos financeiros que claramente não tinham nenhuma ligação à economia real nem ajudavam à economia produtiva. agora, encontram-seimagine-se!com problemas de capitalização o estado entra para suprir esses problemas. não confundamos: não estamos falar de problemas de liquidez por causa do mercado financeiroos problemas de liquidez são resolvidos pelo banco central europeu —, estamos falar de problemas de capitalização, que é uma coisa diferente. nem tudo é desculpado pelo contexto financeiro europeu. portanto, estamos falar de escolhas contabilísticas, económicas financeiras que estes bancos fizeram que levaram à sua descapitalização. perante necessidade de injetar dinheiro público na banca, esta lei vem dizer-nos que estado entrega dinheiro que é de todos para capitalizar banca, ou seja, para resolver problema que os banqueiros criaram ao distribuir dividendos milionários em várias atitudes irresponsáveis, mas, depois, não garante nenhuma obrigação de repartição de custos. não se percebe que princípio de capitalismo é este, em que acionista privado põe dinheiro, investe na banca, banca fica sem capital necessário para desenvolver sua atividade, fica à beira da falência e, depois, não tem de acartar com nenhum custo, não paga nada! não há nenhum custo para investidor privado que invista na banca! não conheço negócio mais seguro! é um negócio seguro! durante anos recebem dividendos, banca vai à falência, estado entra com dinheiro os acionistas não têm obrigação de pagar nada portanto, nem os princípios básicos do capitalismo são aqui cumpridos. muito pelo contrário, na realidade, quando chega problema da crise, estado entra nada é pedido aos privados. assim sendo, temos uma situação em que banca não faz que deve, não garante estabilidade económica, não financia economia, estado ocupa lugar dos acionistas privados capitaliza banca, entrega dinheiro público à banca, empresta do seu dinheiro à banca, não garante nenhuma condição para que banca cumpra as suas funções. não tem nada que garanta que banca financia economia, que banca garante sustentabilidade do sistema financeiro, que banca cumpre com as suas responsabilidades obrigações. não se pede aqui nada de mais, é domínio do bom senso. mesma regra que é aplicada à troica defendida pelas bancadas pela direita, ou seja, quem paga manda, é aqui exigida à banca. se estado está pagar, emprestar dinheiro, então manda. manda para assegurar que banca faz aquilo que deve fazer. se as mesmas condições que são impostas ao país não são impostas à banca, então, há uma escolha ideológica clara, mesma escolha que as bancadas da direita este governo fazem sempre, isto é, perante banca ou as pessoas, escolhem banca. escolhem sempre banca! se não fizessem, em primeiro lugar, garantiam forma de os acionistas acartarem, do seu bolso, com os prejuízos que causaram, porque assim funciona capitalismo que tanto dizem defender respeitar, e, em segundo lugar, garantiam que banca fazia aquilo que deve fazer, que cumpre as suas funções, porque tem dinheiro público, que é dinheiro de todos os contribuintes portugueses.