Intervenção parlamentar de PORFÍRIO SILVA (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: debatemos hoje regime de autonomia gestão das escolas. é um debate que partido socialista considera importante, no qual queremos destacar projeto autonomia flexibilidade, que está ser desenvolvido pelo ministério da educação para que autonomia se construa naquele plano que é essencial à missão da escola, que é plano curricular. as escolas públicas privadas de todo país que se deslocaram coimbra, na passada terça-feira, para começar um diálogo com ministério da educação acerca do seu envolvimento como escolas no projeto autonomia flexibilidade fizeram-no voluntariamente. fizeram-no porque este projeto se desenvolve com uma estratégia de gradualismo de mobilização, nunca numa estratégia de imposição. fizeram-no voluntariamente porque este projeto se desenvolve num quadro de estabilidade, flexibilidade de gestão sem alterações nos programas sem implicações na adoção de novos manuais. porque este projeto visa enfrentar problemas identificados pela comunidade educativa, como sejam extensão dos programas, escassa horizontalidade do currículo, falta de liberdade das escolas para aplicarem respostas que sabem ser adequadas à sua realidade em termos de diferenciação pedagógica, de recuperação de consolidação de aprendizagens, de trabalho em equipas pedagógicas, de desenvolvimento de competências de alto nível, de promoção do sucesso, de mobilização dos alunos. fizeram-no voluntariamente porque entenderam que possibilidade de gerir atéda carga horária semanal ao nível de escola, com autonomia alargada na organização dos tempos, das metodologias dos espaços de trabalho, é uma ferramenta poderosa. porque entenderam que confiança nas escolas, confiança nos professores é ponto de apoio que permite levantar mundo se arquimedes me permite liberdade da expressão. do campo das possibilidades abertas demos apenas alguns exemplos: criação de projetos curriculares envolvendo várias disciplinas; alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar colaborativo; desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso reconfiguração temporária de turmas ou criação de disciplinas para desenvolvimento de componentes de currículo local com contributo interdisciplinar. importa sublinhar que flexibilidade será mobilizada também ao serviço da inclusão, permitindo definição de planos curriculares de turma que respeitem as diferentes necessidades educativas de cada um dos alunos. sr.as srs. deputados, escopo do nosso debate de hoje inclui também gestão das escolas. temos de dizer com toda clareza que democracia pode sempre aperfeiçoar-se e, portanto, sim, partido socialista concorda que democraticidade da vida institucional das nossas escolas agrupamentos pode ser aperfeiçoada. estamos disponíveis para esse trabalho, mas nunca no pressuposto, errado, de que seja hoje antidemocrático funcionamento das nossas escolas. em tempo, partido socialista apresentará as suas propostas em matéria de gestão, elas irão no sentido, nomeadamente, de um fortalecimento do conselho pedagógico, aperfeiçoando método de recrutamento dos cargos de gestão intermédia, combinando melhor profissionalidade representação. ao nível da gestão, direção unipessoal não deve continuar ser único modelo possível, porque, sendo certo que as lideranças fortes fazem as escolas fortes, como inúmeros diretores demonstram todos os dias, também não é menos certo que colegialidade pode ser amiga das melhores lideranças. e, quanto ao conselho geral, deverá ser possível melhorar as condições para que cumpra sua missão própria, que é orientação estratégica, assente na ligação dinâmica entre comunidade escolar a comunidade educativa, numa lógica de ancoragem territorial da escola como agente de desenvolvimento endógeno, mas não numa lógica de interferência político-partidária. no conjunto, as melhorias introduzir na gestão das escolas agrupamentos devem reforçar participação de todos os agentes educativos aprofundar vivência educativa como vivência democrática. sr.as srs. deputados, é partir destes valores próprios que partido socialista analisa projeto que psd hoje apresenta debate. fazemo-lo com espírito de quem procura sempre algo de útil nas propostas de outros legítimos representantes do povo. mas, francamente, projeto em análise resume-se um conjunto relativamente inconsistente de ideias soltas. projeto do psd não tem uma única ideia estruturada sobre conselho pedagógico, que é pena, porque conselho pedagógico tem, deve ter, um papel essencial no cumprimento da missão educativa da escola. sobre conselho geral, as propostas do psd implicam um atropelo às competências da direção, assumindo conselho geral competências de gestão, designadamente quanto à atribuição ou não de componente letiva aos elementos da direção, implicam uma invasão das competências do conselho pedagógico, designadamente na organização das turmas na formação do pessoal docente. na proposta do psd não há uma única palavra sobre participação dos alunos na vida da escola. já quanto aos pais encarregados de educação, no projeto do psd estes são tratados como se eles, comparados com outros vetores da comunidade educativa, fossem especialmente incompetentes para organizar sua participação na vida da escola, especificamente quanto à escolha dos seus representantes no conselho geral. quanto ao projeto educativo, instrumento central na construção da autonomia das escolas, proposta do psd revela uma fundamental incompreensão da sua natureza papel, tentando encaixar nesse documento estratégico de médio prazo matérias que devem poder ser ajustadas anualmente, como sejam organização das turmas ou organização dos recursos docentes. no seu todo, este projeto do psd falta uma ideia orientadora. em matéria de gestão, não reflete nenhuma abordagem global coerente; em matéria de promoção da autonomia das escolas, está, já hoje, bastante atrás da realidade, bastante atrás do caminho que as escolas o governo estão fazer com projeto autonomia flexibilidade. mais uma vez, em matéria de autonomia, por não querer ver que está ser feito, psd, das duas uma: ou perdeu comboio, ou apanhou um comboio andar para trás. nesse sentido, partido socialista não vai.