Intervenção parlamentar de ÁLVARO SARAIVA (PEV):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: discutimos, hoje, projecto de lei n.º /x, apresentado pelo partido social democrata, cujo objectivo é de criar princípios gerais para prevenção da produção redução da perigosidade a gestão de resíduos da construção da demolição. os verdes consideram que facto de partido social democrata ter apresentado esta proposta, passados sete meses de termos discutido uma proposta apresentada por os verdes, que versava mesma matéria, é sinal de que assunto merece preocupação atenção por parte dos partidos da oposição, ao contrário do partido socialista, que continua «assobiar para lado». para os verdes, uma estratégia de gestão de resíduos tem como primeira premissa aumentar os níveis de reciclagem de reutilização de todos os resíduos susceptíveis desse tipo de tratamento. para este efeito, é importante, senão imprescindível, que ponto de partida para um tratamento eficaz seja operação de triagem, assim como conhecimento do tipo a quantidade de resíduos tratar. todos sabemos que, em portugal, destino da quase maioria deste tipo de resíduos são os aterros, quando se cumprem as regras. mas quantas vezes não vimos já deposição indevida deste tipo de resíduos na própria berma da estrada. aliás, na nossa opinião, falta de legislação é um factor de motivação para que os prevaricadores continuem deposição selvática. os verdes apresentaram, em fevereiro, projecto de lei n.º /x, sobre esta matéria, que, no essencial, ia no sentido de alterar decreto-lei n.º /, que estabelece regime jurídico da urbanização edificação, no entanto, só passados dois anos é que este diploma foi discutido votado nesta câmara. relativamente esta matéria, convém fazer um pouco de história. já na ix legislatura, os verdes apresentaram projecto de lei n.º /ix, que propunha alterar decreto-lei n.º /, de de março, o decreto-lei n.º /, de de dezembro, no que toca à estratégia de gestão de resíduos de construção demolição, uma vez que estes diplomas nada referiam quanto ao encaminhamento responsabilização no que se refere à triagem quanto ao conhecimento concreto destes materiais por parte das câmaras municipais. esta iniciativa viria caducar com fim prematuro da ix legislatura. no início da presente legislatura, como já dissemos, voltámos apresentar um novo projecto de lei sobre mesma matéria, qual foi rejeitado, em votação, de fevereiro do corrente ano. quando apresentámos projecto de lei, nossa convicção era de que estávamos prestar um bom serviço ao ambiente ao país que as alterações introduzidas no decreto-lei n.ºiriam contribuir com novos mecanismos na gestão urbanística dos municípios haveria um maior controle. assim não entendeu partido socialista e, usando argumento de que governo estava preparar legislação sobre esta matéria, chumbou nosso projecto de lei. passado todo este tempo, continuamos à espera. já vamos numa segunda proposta sobre esta matéria, partido socialista continua preparar seu projecto de lei de certeza que vai continuar preparar seu projecto. sr.as srs. deputados, queremos deixar registado que estamos de acordo, na generalidade, com projecto de lei apresentado pelo psd, que agora discutimos. os verdes manifestam, desde já, disponibilidade para, em sede de comissão, contribuírem para enriquecimento desta legislação, peça fundamental para preservação do ambiente, mais um instrumento para pôr em prática política dos três r.