Intervenção parlamentar de LUÍS VILHENA (PS):
sr.ª presidente, sr. ministro, sr.ª secretária de estado de ordenamento do território da conservação da natureza, sr. secretário de estado dos assuntos parlamentares, sr.as srs. deputados: discutimos, hoje, instrumento de ordenamento do território que serve de matriz um conjunto de outros instrumentos, planos programas que regulam orientam transformação do território. este documento contém também as referências para definição da estratégia portugal a forma como se irá implementar no território. é, por isso, um documento fundamental, que foi agora objeto de alterações, tendo sido atualizado em relação à realidade dos nossos dias aos desafios que se colocam para uma nova década. pnpot determinará rumo para transformação do território abarca várias áreas de atuação, que vão desde gestão dos recursos naturais às políticas de cidade, passando por muitas outras, tendo todas elas repercussão nível social, económico ambiental. não podendo discorrer sobre todos os temas áreas de intervenção, gostaria de sublinhar dois aspetos que me parecem cruciais para sucesso do programa: um é valorização do território outro é sua governança. relativamente à valorização do território, este é um tema que tem estado sempre presente ao longo desta legislatura. consciência de que as ações que produzimos sobre território deixam marcas indeléveis têm repercussões durante várias gerações deve tornar-nos mais responsáveis pelas decisões que se tomam mais atentos às políticas que se adotam. elegendo valorização do território como um dos principais vetores do programa nacional de reformas, temos ideia, acreditamos, que existe um território com enorme potencial, que necessita que tratem com mais cuidado que, essencialmente, se recuperem as feridas que lhe foram acometidas, sobretudo, pela falta de planeamento ou pelo não cumprimento deste. por isso, valorização do território passa, necessariamente, por uma requalificação da paisagem, pela regeneração urbana pela reinvenção de sistemas de mobilidade, de forma otimizar recursos a oferecer melhor qualidade de vida aos cidadãos. relativamente à governança, é fundamental que os planos as ações que darão corpo uma nova estratégia para território sejam implementados sob novas formas de governança, mais descentralizada, é certo, mas também aberta à participação pública. convocação da cidadania deve ser um dos pilares fundamentais do desenvolvimento sustentável a chave para sucesso na execução de planos urbanísticos outros instrumentos de ordenamento do território. terminando, gostava de deixar ideia de que aprovação de documentos como este do pnpot, tal como acontece com aprovação de pdm (planos diretores municipais) ou de outros planos urbanísticos, é um momento de reinício de um caminho, uma espécie de regresso à casa de partida. por isso, aquilo que se deseja para vida deste pnpot renovado, apontando para uma nova década, é que saia do papel que as suas ideias os seus objetivos passem para ações no território, pensadas discutidas com participação dos cidadãos, desenvolvidas de forma transparente, que tragam resultados contribuam, realmente, para valorização do território para qualidade de vida dos cidadãos.