Intervenção parlamentar de ANA RITA BESSA (CDS-PP):
não é bem assim! sr. presidente, sr.as srs. deputados: sistema de ensino entrou abruptamente em lockdown em de março, duas semanas do final do segundo período. com muito trabalho preparatório durante as férias da páscoa, foi possível, no terceiro período, dar uma resposta de «emergência» à disrupção, improvisando em tempo real ensino distância, quer online, quer analógico, através da televisão. foi um esforço considerável de professores, alunos, diretores, paise, reconheço, da própria tutela —, com muitas assimetrias na execução. mas se desempenho não foi sempre excelente, esforço foi-o e, por isso, merece nosso louvor. esta migração forçosa para ensino à distânciae note-se que é contestável que tivesse de ser forçada até ao final do ano letivodesocultou desigualdades estruturais acresceu novas dificuldades conjunturais. os alunos de contextos socioeconómicos desfavorecidos os alunos com dificuldades de aprendizagem precisaram, precisam ainda, de apoios extra da presença dos seus professores; houve assimetrias causadas pelas limitações da rede de transportes, no caso dos alunos dos .º .º anos; ficou claro que larga maioria do sistema de ensino não estava capacitada para utilizar produtiva proveitosamente digital. estas desigualdades prévias foram amplificadas pela realidade de muitas famílias, sem acesso à internet, sem computadores para todos os seus filhos, que significou que muitos alunos acabaram por não «ir» à escola, ficando para trás, mais para trás. este tempo deixou claro que escola tem um papel essencial como mecanismo de mobilidade social, que é na escola que os mais vulneráveis podem encontrar ambição as ferramentas para cumprir projetos de vida que, através da escola, da partilha de um espaço, de ideias de um quotidiano, se partilham pontos de chegada, ainda que se provenha de diferentes pontos de partida. manter os alunos afastados dessa convivência diária seria confinar cada um ao espaçofísico de horizonteda sua origem, as desigualdades agudizar-se-iam. não se deseja regressar ao ensino à distância. sr.as srs. deputados, estamos, agora, dois meses do início do próximo ano letivo. se em tempo de normalidade as escolas estariam organizar ano que vem, em tempo de excecionalidade mais exigente trabalhosa se torna essa preparação. e, como já aqui foi dito, que fez saber governo sobre regresso às aulas? que as mesmas começarão entre de setembro, que se pretende que sejam presenciais que as cinco primeiras semanas de aulas serão para revisão da matéria dada. não é um grande plano. na verdade, não chega ser um plano. e, mesmo no pouco que se disse, há contradições. então, governo que defendeu aprovou um decreto-lei de autonomia flexibilidade curricular é mesmo que anuncia uma medida centralizada igual para todas as escolas, de cinco semanas de aulas rever matéria do ano anterior? mas vai ser para todas as disciplinas? para todos os alunos, quer precisem, quer não precisem? a matéria do resto do ano condensa-se? tutela terá feito um estudo sabeaté mais do que os diretores das escolas, que já se mostraram críticoso que é melhor para cada aluno, de viana do castelo ou bragança vila real de santo antónio ou faro? e, se sim, onde está esse estudo? se as cinco primeiras semanas de aulas vão ser passadas estudar matéria que ficou para trás, então, não precisarão os alunos dos manuais escolares? mas como poderão consultá-los se as famílias, segundo despacho de de junho da sr.ª secretária de estado susana amador, vão ter de devolvê-los partir desta sexta-feira? como é evidente não faz sentido nem sequer vai acontecer. responsável consequente seria ministério suspender excecionalmente, neste ano, obrigação de devolver os manuais assumir encargo. é isso mesmo que cds apresenta como proposta neste orçamento suplementar. sr.as srs. deputados: do ministério esperam-se orientações gerais, sobre calendário letivo, as aprendizagens essenciais, uso de máscara, desinfeção regular de espaços, os protocolos de teste rastreio em caso de contágio, desfasamento de horários para evitar aglomerados, entre outras desta natureza. espera-se que ministério pergunte dê às escolas as condições para exercerem sua autonomia definirem as soluções para sucesso educativo em cada contextogeográfico, social de saúde pública. espera-se que escola, por sua vez, dê cada aluno, que tem um nome um percurso que os seus professores conhecem, impulso de que ele precisará em setembro. espera-se que ministério não ceda à microgestão, impondo regras iguais transversais, que assuma, em nome de todos nós, fatura do estritamente necessário. os alunos, os pais, os professores toda comunidade educativa esperam que ministério garanta que escola é um lugar de segurança, porque, em setembro, escola será nova «linha da frente», onde deixaremos os nossos filhos enquanto vamos trabalhar, onde confiamos que eles estão aprender com exigência da melhor preparação que se lhes pode dar, onde esperamos que se reforcem os apoios para educação inclusiva, onde desporto escolar será um meio para uma mente sã em corpo são onde digital terá oportunidade de ser potenciado, sem nada retirar ao presencial, que, comprovámo-lo nestes meses, não tem equivalente de igual valor. sr. presidente (antónio filipe):inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, sr.ª deputada alexandra tavares de moura, mas sr.ª deputada ana rita bessa não tem tempo para responder. pergunto ao partido socialista se não quer ceder minuto ao cds-pp para sr.ª deputada ana rita bessa poder responder. caso contrário, tem sido prática da mesa dar palavra para pedir esclarecimentos mesmo quando não há tempo para responder, que, na prática, é uma intervenção fora de ordem. em todo caso, sendo essa prática que mesa tem seguido reiteradamente, darei palavra à sr.ª deputada alexandra tavares de moura para pedir esclarecimentos, que não terão resposta.