Intervenção parlamentar de BEBIANA CUNHA (PAN):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: neste contexto, para pan, havia certeza bem clara de que ano letivo não tinha de ser perdido por causa da covid-. mas, para tal, regresso às aulas presenciais teria de ser cauteloso, progressivo seguro para todos os elementos da comunidade educativa. aliás, em reunião com governo, aquando da tomada de decisão do reinício presencial das atividades letivas, alertámos para que tal deveria ser feito numa lógica gradual, do estritamente necessário, sem descurar as preocupações manifestadas pelas famílias jovens, nomeadamente até em relação à realização dos exames para melhoria de notas, garantindo que não ficassem em causa projetos escolares o futuro dos jovens. é por isso que não compreendemos como é que, por um lado, governo assume regresso de cerca de alunos ao contexto de aulas presenciais e, depois, não conseguiu ou não se esforçou para encontrar uma resposta justa para os estudantes que pretendiam fazer melhoria de nota que precisavam dessa melhoria para prosseguir os seus sonhos. e, comparativamente ao ano passado, em disciplinas como, por exemplo, economia, como conseguiu governo, com esta decisão, reduzir em oito número de exames? ainda estamos para ver se público da liga dos campeões não vai ser superior ao número de estudantes que vai ficar impedido de fazer melhoria de nota. mas também neste contexto, para todos os estudantes que estiveram à distância, era fundamental garantir condições de acessibilidade digital, que não aconteceu. pan propôs, aliás, que governo conseguisse montar um plano de garantia da transição digital com os municípios, comunidades intermunicipais áreas metropolitanas, disponibilizando acesso aos equipamentos informáticos à rede para os estudantes que não têm acesso esses meios, mas governo decidiu empurrar com barriga para próximo ano letivo. transição digital é um processo legítimo ao qual educação não pode ficar alheia, mas também não pode ser construído sobre desigualdades. esperemos que nesta renovação de equipamentos informáticos os alunos das escolas não fiquem esquecidos. este período, embora forçado pela covid-, traz-nos reflexões aprendizagens importantes. pan não deixará de lutar pela implementação de modelos que visem uma educação que fomente cooperação a empatia mais do que competitividade o individualismo; promova respeito a valorização de todos os seus elementos, garantindo condições de trabalho a efetiva valorização profissional do pessoal docente não docente, uma escola inspiradora, promotora de liberdade para pensar construir conhecimento, onde aprendizagem se faça sem gavetas, em interdisciplinaridade, onde os processos sejam mais importantes que os conteúdos. se há algo que aprendemos neste período é que os modelos educativos também podem mudar, as comunidades educativas têm uma capacidade de adaptação de dedicação excecional, relação escolafamília-sociedade não se deve limitar aos períodos de crise que no meio das dificuldades se criaram tantas outras pontes que, porventura, até aqui se desconheciam. se há algo que podemos retirar desta crise é força a resiliência das comunidades educativas isso não pode ser perdido. sr. presidente, sr. deputado nuno fazenda, quero agradecer seu pedido de esclarecimento dizer-lhe que ainda ontem tivemos oportunidade, em sede de audição regimental à sr.ª ministra da coesão territorial, de fazer uma série de perguntas precisamente sobre este assunto, sobre estes milhões de euros, que são de fundos europeus, sabemo-lo bem, mas também, acima de tudo, para saber qual real compromisso do governo relativamente à calendarização deste programa quais as prioridades, porque despacho de que bem fala não é claro nesta matéria. para pan, é fundamental que governo assuma um plano de calendarização muito concreto, pois trata-se de um problema que se arrasta desde que tem levado à doença várias pessoas, muitas delas falecendo até, pelo contacto com amianto. portanto, é isso que esperamos do governo, para resolver este problema de uma vez por todas.