Intervenção parlamentar de DUARTE PACHECO (PSD):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: emo governo, no âmbito das suas operações de propaganda, apresentou programa portugal logístico. neste programa, governo pretendeu apresentar rede nacional de plataformas logísticas, que, na sua opinião, vai transformar portugal numa plataforma atlântica para entrada de movimentos internacionais no mercado europeu. apresentou, então, plataformas logísticas em mais um daqueles powerpoint de que tanto gosta… no entanto, tudo ficou no ar. ficou por explicar modelo que governo gostaria de implementar para gerir rede de plataformas logísticas. ficaram por explicar as razões que fundamentaram as soluções propostas pelo governo. porquê plataformas? por que não oue que é que justificou aquelas opções? está ainda por explicar, por exemplo, por que, não estando prevista nessa rede nacional nesse dia, surgiu, então, plataforma logística da castanheira do ribatejo. todos nós perguntamos: porquê? como? de tal modo é importante esta plataforma que, na sua apresentação, esteve próprio primeiro-ministro. realidade é que neste processo nada é claro. pelo que aconteceu, desde anúncio da rede nacional até hoje, não estamos seguros de que novas peripécias não venham acontecer…, aliás, na mesma linha de avanços recuos que ministro mário lino já nos habituou: aeroporto internacional de lisboa era construído na otaagora, vai ser em alcochete; nova ponte sobre rio tejo era chelas/barreiroagora, já pode ser beato/montijo; rede nacional de plataformas envolvia plataformasagora, inclui pelo menos mais uma… é inacreditável modo como este governo socialista trata país: investimentos que envolvem milhões de euros que são estruturantes para futuro de portugal parecem ser decididos de forma leviana, aos ziguezagues, ao ritmo dos amores dos amuos do ministro das obras públicas. é, pois, fundamental que parlamento se envolva neste processo. nós vamos assumir as nossas responsabilidades esperamos que os deputados do partido socialista assumam seu papel de análise crítica da acção governativa, ao invés de serem meros reprodutores dos sons governamentais. sr. presidente, sr.as srs. deputados: posso informar que entendemos ser fundamental participação da assembleia da república no processo de criação da rede nacional de plataformas logísticas, pelo que partido social-democrata vai solicitar presença do sr. ministro das obras públicas na respectiva comissão parlamentar, de modo poder explicar convenientemente as suas opções, ser confrontado com as suas contradições e, já agora, apresentar plano sectorial que ainda está ser elaborado, dois anos após apresentação do famoso powerpoint. que ninguém se demita das suas responsabilidades! esperamos que «rolo compressor» da maioria do ps não impeça esta audição. sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: foi neste cenário que governo apresentou à assembleia da república presente iniciativa legislativa, qual visa autorizar governo aprovar um regime especial aplicável à expropriação alienação de terrenos incluídos na área das plataformas logísticas que integram rede nacional de plataformas logísticas. psd nada tem opor ao conteúdo da iniciativa legislativa, aliás, semelhante outras criadas no âmbito de grandes projectos de interesse público. só que esta iniciativa legislativa não pode ser retirada do contexto em que está inserida, marcado pela falta de objectividade pela ausência de fundamentação. é, pois, natural que solicitemos adiamento da sua votação para um momento posterior à vinda do ministro das obras públicas à comissão parlamentar para prestar os devidos esclarecimentos. deve ser este faseamento normal deste processo é natural que surja consenso para que assim se proceda. esta é uma proposta de um partido responsável, que está disponível para colaborar com governo na definição dos investimentos estruturantes para país. mas não estamos disponíveis para dar «cheques em branco» um governo a um ministro que prima pela forma errática dos seus comportamentos. veremos se partido socialista partilha da boa fé que psd mais uma vez demonstra na defesa de soluções positivas para futuro de portugal.