Intervenção parlamentar de ANA RITA BESSA (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: nossa primeira palavra é dirigida ao psd por trazer este tema ao plenário. trata-se de uma matéria central estruturante da vida das escolas. acompanhamos psd no reconhecimento do modelo de gestão como um dos fatores determinantes dos resultados escolares. temos reservas sobre algumas propostas concretas, mas estamos totalmente disponíveis para as debater aprofundar em comissão. como modelo atual foi assumidamente disruptivo quando entrou em vigor, há quase anos, justifica-se, antes de mais, revisitar as alterações trazidas avaliar sua execução, como, de resto, deveria acontecer com todas as políticas públicas de educação, por respeito ao trabalho das escolas, por ponderação pragmática do que se pode deve melhorar por contenção da urgência legislativa, motivada mais vezes por preconceitos ideológicos não por conceitos recolhidos no terreno. que nos trouxe então modelo depor um lado, trouxe substituição do conselho executivo por um diretor. ou seja, passou-se de um órgão de gestão colegial uma pessoa concreta, que dá cara por um projeto para escola, que é eleita pela comunidade para realizar que dele deve prestar contas. por outro lado, trouxe um aumento do poder de decisão para professores funcionários a concessão de poder efetivo novos protagonistasà autarquia, aos pais aos representantes da comunidade local —, abrindo escola uma gestão a um escrutínio participado por toda comunidade. sr.as srs. deputados, mesmo considerando algumas debilidades, este modelo é mais democrático que temos tido, porque envolve todos não só os de dentro. claro está que qualidade da democracia que se vive nas escolas, tal como que se vive no país, depende em muito da capacitação, da participação da responsabilização de todos os elementos da comunidade educativa. disto sou testemunha porque, durante os três primeiros anos deste modelo de gestão, acompanhei escolas de todo país, num projeto de transformação de lideranças, onde aprendi que, mesmo com uma boa lei, comunidade escolardiretores, professores, funcionários, alunos demais elementosprecisa de tempo, experiência apoio para se sentirem os resultados. tempo experiência investida que justifiquem que quaisquer propostas de melhoria devam resultar de uma avaliação abrangente que pode ser feita pelo órgão quem «compete emitir opiniões, pareceres recomendações sobre todas as questões relativas à educação», ou seja, conselho nacional de educação. tempo experiência que as escolas investiram que temos dever de não desperdiçar, quer por exigências ideológicas do pcp do bloco, quer por eventuais cedências negociais do governo do ps, por não terem nem orçamento nem coragem para as decisões que realmente deveriam estar tomar. primeira medida do atual governo ps foi de reverter avaliação nacional das disciplinas de português de matemática no final dos ciclos instituída pelo governo ps, esse mesmo governo socialista que, emtambém instituiu atual modelo de gestão das escolas. aguardamos, com expectativadevo dizer que é baixa —, decisão do partido socialista, ou seja, se acompanhará em tempo útil psd o cds no aprofundamento deste modelo ou se, mais uma vez, cederá ao bloco ao pcp.