Intervenção parlamentar de INÊS DE MEDEIROS (PS):
sr. presidente, sr.ª deputada catarina martins, penso que maior parte dos argumentos das dúvidas em relação esta lei já foram aqui expostas eu partilho praticamente de todas as dúvidas que foram expostas pelas bancadas presentes nesta câmara. se há qualquer coisa que, apesar de tudo, quero dizer é que há uma característica recorrente que pude constatar nos projectos apresentados pelo bloco de esquerda na área da cultura é uma característica um pouco desagradável: ou são projectos absolutamente inexequíveise é impossível os senhores não estarem conscientes desse facto —, ou são projectos que em nada contribuem para uma melhoria real do que já existe, ou então são projectos incompletos, que também é outra hipótese. confesso que tenho cada vez mais dificuldade em não ser tentada avaliar estas propostas em concluir que os senhores até desejam que os projectos não sejam aceites, sejam chumbados, numa ânsia da recusa para poderem continuar aparecer neste sector como os «justiceiros injustiçados», sistematicamente. é caso deste projecto, só que aqui os senhores, de facto estão falar num programa que tem funcionado bem de uma rede de bibliotecas que tem funcionado bem. e, sr.ª deputada catarina martins, não vou entrarporque penso que não vale pena já vários deputados aqui demonstrarampelos números concretos das bibliotecas por tudo que já foi tem vindo ser feito, mas devo dizer que há uma parte do projecto de lei que bloco de esquerda apresenta como «uma grande lacuna do governo», que é falta de apoio que é dado para além dos meios financeiros, que também já está prevista pela direcção-geral do livro das bibliotecas que continuará ser garantida quer no acompanhamento técnico, quer no desenvolvimento dos serviços de biblioteca, quer ainda no programa de apoio responsável pela indicação das características físicas, espaciais funcionais… tudo isto já está previsto! sr.ª deputada, não tenho tempo para elencar aquie, sobretudo, porque já outros srs. deputados fizeramtodas as «lapalissades», se me permite expressão francesa, as verdades de la palisse, que este projecto contém que, aliás, sr.ª deputada teresa caeiro acabou de fazer muito bem. todavia, quero dizer que também não vislumbrei una única proposta que acrescentasse fosse que fosse àquilo que já está contemplado nos diversos decretos-leis, nos cadernos de encargos das bibliotecas no próprio programa de apoio às bibliotecas, que tem sido feito na esmagadora maioria dos casos com sucesso. em contrapartida, fui confrontada com uma estranha visão do bloco de esquerda acerca das bibliotecas e, sobretudo, com esta vontade de centralizar excessivamente de vir reforçar «boa, velha pesada burocracia», sempre presente em todos os projectos do bloco de esquerda. sr.ª deputada catarina martins, não os podemos acompanhar nisso. para terminar, sr. presidente, ps até considera que poderia ser positiva criação de uma lei que, de facto, harmonizasse, enquadrasse, apoiasse dinamizasse as bibliotecas nacionaisaliás, sr.ª ministra chegou fazer referência esse projecto —, mas teria de ser uma lei que trouxesse reais melhorias, que fosse feita em parceria com os municípios, respeitando autonomia dos mesmos das bibliotecas que deles fazem parte. que não pode é ser uma lei que tenha como consequência bloquear, burocratizar excessivamente, centralizar um serviço público, porque, de facto, as bibliotecas são um serviço público essencial, que nos últimos estudos os portugueses referem põem como um dos serviços públicos que mais garantias dá no qual têm mais confiançajuntamente, aliás, com as farmácias. sr. presidente:para concluir este ponto da nossa ordem de trabalhos, este longo debate, tem palavra sr.ª deputada catarina martins.