Intervenção parlamentar de RUI PRUDÊNCIO (PS):
sr. presidente, srs. deputados: ao contrário do que bloco de esquerda hoje vem aqui afirmar, retirada do preço das caixas dos medicamentos protege os utentes no quadro das baixas de preço, que é que tem acontecido sempre que governo é do partido socialista. verdade é que legislação recentemente introduzida tem provocado uma acentuada competição entre preços dos medicamentos com os medicamentos baixarem de preço voluntariamente com enorme frequência (só em setembro marcas baixaram voluntariamente os preços). até à aprovação, pelo governo, do decreto-lei n.º -a, quando estas baixas ocorriam, os utentes não beneficiavam delas senão após um longo período de escoamento das caixas da farmácia. veja-se última baixa de preços que, tendo sido decretada em outubro, os utentes apenas sentiram em final de novembro, início de dezembro, em que durante esses meses poderiam já ter poupado cerca de milhões de euros. bloco quer tratar os medicamentos como se fossem uma lata de conserva exposta na prateleira de um qualquer supermercado. ora, um medicamento é um produto terapêutico prescrito pelo seu médico com tudo aquilo que isso acarreta para segurança saúde públicas. verdade é que os utentes nunca puderam comparar os preços dos medicamentos no momento da sua aquisição, através do preço nas caixas, por duas razões: as caixas dos medicamentos não estão acessíveis aos doentes nas farmácias e, por razões legais de protecção da qualidade de um produto vital, os utentes não podem manipular as caixas até estas lhe serem vendidas. estas duas razões são razões objectivas. pois podem, mas depois já está comprado! por outro lado, sempre que tal for permitido, utente pode discutir com farmacêutico qual medicamento mais económico dentro do mesmo principio activo. mas, em relação isto, também é interessante verificar que bloco não confia no farmacêutico quando se trata de informar preço ao utente. de acordo com bloco, «só com indicação do preço na embalagem os consumidores podem saber com certeza pvp dos medicamentos», mas em contrapartida já confia no farmacêutico para poder fazer alteração da prescrição da receita, quando se trata da troca de um genérico por outro. verdadeiramente, utente tem à sua disposição várias formas de ser informado sobre preço do medicamento. utente pode deve consultar seu farmacêutico sobre os diferentes preços dos medicamentos equivalentes, dando continuidade à relação de confiança utente/farmacêutico. recibo de compra fornecido ao utente constitui também uma forma de informação, bem mais completa, porque para além do pvp consta também custo real para utente bem como valor da comparticipação. utente também pode ser informado pelo seu médico, no acto da prescrição, uma vez que médico tem acesso ao preço do medicamento através do sistema informático do serviço nacional de saúde. utente pode ainda consultar respectivo preço no site do infarmed. verdade é que argumento apresentado pelo sr. deputado joão semedo não colhe qualquer fundamento. do lado do ps, continuaremos fazer tudo para que as descidas dos preços dos medicamentos possam continuar verificar-se eliminaremos todos os obstáculos que impeçam essa baixa. já do lado do bloco temos algumas dúvidas se será essa intenção.