Intervenção parlamentar de ACÁCIO PINTO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: nuno crato demorou mas, finalmente, divulgou todos os nomes das mais de escolas que decidiu extinguir, no próximo no letivo. é uma longa lista que afeta todo território mas, de uma forma mais intensa, afeta os distritos do interior. há, desde já, três questões que devemos colocar este propósito. uma questão quanto ao conteúdo, outra quanto ao processo uma outra quanto ao timing. quanto ao conteúdo: como é possível encerrar escolas sem respeitar as particularidades dos territórios sem ter apresentado previamente um plano de construção ou de requalificação de equipamentos educativos? quanto ao processo: como é que é possível desenvolver um processo de reordenamento da rede sem que haja um diálogo sériorepito, um diálogo sériocom as autarquias com os pais, quando às autarquias cabe, como se sabe, organização da rede de transportes escolares? quanto ao timing: então, é escassos dias do início do ano letivo que se anuncia reorganização da rede escolar, se definem quais são as escolas encerrar?! faço três perguntas, todas elas têm uma resposta, a resposta é não. não se encerram escolas sem previamente definir quais são as que vão receber os alunos, qual é plano que há para as requalificar sem um sentido de coesão territoriais; também não se encerram escolas sem diálogo com associação nacional de municípios portugueses com confederação nacional das associações de pais, também não é em pleno período de organização do próximo ano letivo que se dá por concluído este processo. país precisa, com certeza, de modernizar sua rede escolar. precisa! mas que governo responde é: escolas para encerrar. este não é nosso caminho, este não é nosso rumo, rumo de implementar na educação um modelo mercantilista, um modelo centralista, de comandar educação, em portugal, partir do terreiro do paço, sem qualquer respeito para com as cartas educativas! é que reordenar rede escolar é uma tarefa bem maior bem mais nobre do que uma mera conta de subtrair. um reordenamento da rede, sr.as srs. deputados, tem de ser visto como uma oportunidade para melhorar oferta pública da educação, sempre em resposta ao superior desígnio da promoção da igualdade de oportunidades. grande objetivo deve estar centrado no combate ao abandono escolar no combate ao insucesso escolar, garantindo uma escola tempo inteiro. ou seja, uma verdadeira estratégia para reorganizar rede escolar pressupunha muito mais do que esta mera opção matemática de encerramento de escolas, como governo está protagonizar. sr. presidente, sr.ª deputada inês teotónio pereira, é com prazer que vou responder às questões que aqui colocou, de uma forma muito sintética rápida, partido socialista tem muito orgulho, de facto, nesse passado que aqui invocou. sabe porquê? porque construímos centros educativos, atée foi para esses centros educativos que os alunos foram. digo-lhe mais: além disso, ficaram centros educativos em construção, qual não foi prosseguida por este governo. já agora, pergunto-lhe também que é que tem dizer ao autarca de viseu, do psd, que se opõe ao encerramento de uma escola no seu concelho? que é que tem dizer relativamente ao caso do autarca de arouca, que afirma que escola que pretendem encerrar naquele concelho tem alunos? que é que tem dizer quanto isso? é este critério que sr.ª deputada aqui está defender? pois saiba, sr.ª deputada, que nos orgulhamos de ter feito reforma que fizemos, de termos implementado as cartas educativas de ter feito toda essa operação ao nível do .º ciclo. quanto cinfães, sabe porque é que se passa aquilo que foi referido? porque em cinfães foram construídos seis centros educativos e, agora, está fazer-se aquilo que carta educativa impunha que se fizesse. portanto, se autarca de cinfães disse aquilo que disse é porque os centros educativos têm capacidade para responder essas necessidades, esses centros foram construídos pelo governo do partido socialista. portanto, é isto que se passa em cinfães. portanto, sr.ª deputada, antes de dizer que disse, devia saber quais foram os centros educativos construídos, qual foi investimento feito responder aos portugueses porque é que seu governo desinvestiu na requalificação do parque escolar. era isto que devia responder.