Intervenção parlamentar de JOÃO FIGUEIREDO (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: estamos aqui debater, neste plenário, uma iniciativa legislativa do partido ecologista «os verdes» que visa definir regime da prática de naturismo a criação de espaços de naturismo no nosso país. em primeiro lugar, permitam-me uma nota prévia: nós entendemos paixão do partido socialista por este tema, tendo em conta que primeiro discurso do então deputado josé sócrates está directamente relacionado com criação da legislação sobre naturismo no nosso país. premonitório, sem dúvida, srs. deputados! passados estes anos, ninguém tem dúvidas que então deputado hoje primeiro-ministro passou da defesa do nudismo para sua promoção. com política económica levada cabo pelos seus governos, os portugueses estão cada vez mais com "uma mão atrás outra à frente". com esta governação, portugal caminha passos largos para se transformar, em breve, no primeiro país totalmente naturista da europa. com capacidade que todos reconhecemos ao sr. primeiro-ministro de transformar cenário mais negro em aparentes paisagens cor-de-rosa, já estou imaginar transformar esta triste realidade portuguesa numa mensagem positiva. não será admiração para ninguém se, em breve, governo mandar colocar um painel publicitário nas fronteiras portuguesase tenho de parafrasear meu conterrâneo poeta tomás ribeiroonde se possa«bem-vindo portugal, jardim de nudistas à beira mar plantado!» sr. presidente, sr.as srs. deputados: à semelhança do que aconteceu no passado, partido social democrata apresenta-se na discussão deste tema «despido de qualquer preconceito.» hoje, muitos portugueses perguntarão se parlamento não tem outros assuntos mais prementes para tratar. se é verdade que legislação que está em vigor não exige forte movimento social que implique sua mudança de forma insistente, isso não pode ser impeditivo da sua discussão actualização. este assunto, não sendo uma prioridade, merece nossa completa atenção. temos de olhar este tema com pleno desassombro de tabus, preconceitos ou crenças, não descriminando ninguém, salvaguardando sempre respeito pelos valores civilizacionais culturais. sr. deputado, não sei que é que os portugueses prefeririam: se sr. primeiro-ministro fazer naturismo, se escondido atrás de um estirador na guarda. prática do naturismo é, sobretudo, uma opção individual cuja liberdade de opção se insere no estilo de vida nos padrões de atitude que cada pessoa entenda por bem adoptar, não devendo seu comportamento colidir com sensibilidade a moral dos restantes. na gestão deste equilíbrio, função da assembleia da republica revela-se fundamental. começada emtendo-se já nessa altura psd mostrado favorável à sua aprovação, caminhada pela criação de espaços de naturismo no nosso país viu sua regulamentação ser efectuada ema questão de fundo, está, por conseguinte, bem resolvida. no entanto, prática do naturismo deve pautarse por princípios normas equilibradas. sobre proposta que hoje estamos discutir, psd entende que os amantes da prática do naturismo devem ter os seus espaços equipados com apoios necessários (sanitários, serviços de segurança de socorro), que proporcionem uma plena fruição da sua actividade. como já aqui foi referido, entendemos que normativo que venha ser produzido sobre esta matéria resulte de um amplo consenso, logo uma legislação equilibrada. é nesse pressuposto que questionamos as alterações contidas nesta proposta que gostaríamos de ver esclarecidas. legislação actualmente em vigor que este projecto-lei pretende alterar refere que, nas praias, se «deve guardar distância suficiente, em regra não inferior m, do mais próximo aglomerado urbano, estabelecimento de ensino, colónia de férias, convento ou santuário». proposta que hoje estamos analisar pretende encurtar distância para m. para os amantes da natureza aproximar os espaços de nudismo das habitações não deixa de ser contraditório. qual vantagem? enquanto que, nas praias, se pretende reduzir proximidade das habitações, legislação ora em discussão prevê que, nos campos, espaço deva ser vedado de forma impedir fácil intrusão visual do exterior. afinal, em que é que ficamos? estamos, pois, disponíveis, para, em sede de comissão parlamentar, contribuir para produção de legislação equilibrada que contemple todas as sensibilidades políticas, onde promoção dos valores da cidadania da liberdade individual seja exercida num patamar de equilíbrio com aqueles que pensam agem de forma diferente. que legislação que emana desta discussão resulte de um diálogo equilibrado nunca como uma imposição. para terminar, sr. presidente, direi que é com um espírito aberto, tolerante equilibrado que faremos um país mais moderno mais justo, no absoluto intransigente respeito pela liberdade individual pela liberdade colectiva.