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Intervenção parlamentar de EMÍLIA CERQUEIRA (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: atual presidente do psd vem, desde há muito, defender necessidade de reformas de ajustes às nossas leis eleitorais. por essa razão, após muito amadurecimento por parte do psd, apresentámos uma série de propostas no sentido de proceder alteraçõesalgumas mais de pormenor outras mais geraisao nosso sistema eleitoral. proposta que hoje aqui apresentamos neste projeto de lei visa precisamente proceder alterações no que respeita às eleições para os órgãos das autarquias locais. com isto, pretende psd prever, essencialmente, uma nova elegibilidade, por forma aumentarmos transparência, transparência de que se fala sempre, sendo fundamental que, em termos legais, lhe seja dado corpo, para que ela, de facto, seja garantida não tenhamos sempre processos de suspeição relativamente aos nossos órgãos locais. pretende-se, com essa alteração, nomeadamente, aumentar as inelegibilidades, por forma que não haja conflitos de interesses por contratação, muitas vezes em ajustes diretos que estão sempre sob manto de suspeição, quando se trata das eleições das autarquias locais. pretende-se, também, fazer alguns ajustes às chamadas listas de eleitores ou às listas independentes, porque, atualmente, vemos uma tendência para que se confundam essas listas de eleitores com partidos políticos, que vai, de todo, contra norma da nossa constituição que proíbe criação de partidos políticos de carácter local ou regional. portanto, utilização de siglas como partidos não pode ser usada abusada, confundindo-se pessoas, grupos de cidadãos eleitores com partidos. essa é também é uma das situações que psd considera fundamental é importante que se proceda à sua alteração. nesta proposta também se pretende acabar com algumas redundâncias, nomeadamente previsão, que ainda continua na lei, de apresentação de cartão de eleitor, que já nem sequer existe. portanto, tudo isto se pretende adaptar, tornando lei atual mais de acordo com aquelas que são as necessidades de transparência de rigor que sociedade exige de todos nós. é igualmente de notar que esta proposta, como sempre, quando psd, com sentido de responsabilidade que tem, apresenta, não é uma proposta completamente fechada. estamos abertos propostas de alteração no sentido de melhorar alguns aspetos que se revelem necessários, aliás, muito de acordo com que também vêm dizer os pareceres, nomeadamente parecer da comissão nacional de eleições, que chama atenção para alguns ajustes. mas gostava de realçar que, de uma maneira geral, própria comissão nacional de eleições vem aplaudir este projeto do psd, dizendo que ele está de acordo com os melhores interesses propondo alterações muito sentidas necessárias. portanto, haja coragem para proceder às alterações necessárias o psd cá estará, se ele for aprovado por esta casa, como contamos que seja, para proceder às alterações que, em sede de especialidade, se revelarem necessárias. sr. presidente:para uma intervenção, tem palavra sr.ª deputada bebiana cunha, do pan. faça favor, sr.ª deputada.
Intervenção parlamentar de HELENA PINTO (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: psd apresenta, hoje, um projecto de lei em que, na «exposição de motivos», logo no primeiro parágrafo, afirma que igualdade de género é «alvo permanente das preocupações do partido social democrata. em primeiro lugar, sr. deputado josé cesário, permita-me que saúde lhe dê as boas-vindas ao capítulo da defesa da luta pela igualdade de género! mas, sr. deputado, às vezes, custa um pouco encaixar uma coisa na outra. estou-me lembrar, por exemplo, do comportamento de parteé verdade que não foi da totalidadeda bancada do psd quando se discutiu, neste parlamento, paridade qual foi posição da actual líder do psd, manuela ferreira leite, no que toca direitos das mulheres à participação paritária das mulheres nos órgãos de decisão política! por isso, seja bem-vindo nesse aspecto, embora não tenha directamente ver com objecto do projecto de lei. aliás, se calhar, não é por acaso que, nos objectivos do programa que os senhores propõem, esquecem participação política a participação cívica das mulheres nas nossas comunidades no estrangeiro! falta isso no projecto de lei. espero que aceite esta simples humilde sugestão! contudo, sr. deputado josé cesário, não deixou de ser também com alguma perplexidade que vie também apoio que disse sr. deputado jorge machado, ou seja, que provavelmente esta iniciativa deveria ser um projecto de resolução recomendar ao governo adopção de algumas medidaso artigo .º deste projecto de lei, que estabelece qual entidade responsável pelo desenvolvimento do programa. sr. deputado josé cesário, então, vamos promover um programa que tem uma tutela exclusiva por parte do membro do governo que acompanha política relativa às comunidades?! então, queremos um programa para favorecer as mulheres emigrantes, para estimulá-las à participação política nas comunidades e, depois, damos-lhe uma tutela governamental?! sr. deputado, que é que associação mulher migrante, que conhece tão bem quanto eu (a qual, aliás, até já foi dirigida por uma camarada sua de bancada, dr.ª manuela aguiar), dirá de um programa tutelado pelo governo?! por isso, sr. deputado, pesem as boas intenções, que não quer dizer que este projecto não tenha, pesem as intenções eleitorais da bancada do psd em relação este projecto de lei, ele não terá oposição do bloco de esquerda, porque, acima de tudoe vou deixar de parte os comentários que sr. deputado fez no que respeita à visão que poderemos ter ou não sobre as nossas comunidades emigrantes, que, pode ter certeza absoluta, não encaixa em nada do que senhor disse —, interessa-nos que existam os instrumentos necessários para incentivar participação das comunidades portuguesas no estrangeiro com especial enfoque das mulheres emigrantes portuguesas por esse mundo fora. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. deputado helder amaral.
Intervenção parlamentar de MICHAEL SEUFERT (CDS-PP):
sr. presidente, srs. deputados, srs. membros do governo: em relação à proposta que governo hoje nos traz não haverá muito dizer. ela consta do memorando de entendimento assinado por portugal com tróica advém, de alguma maneira, de uma exigência feita ao nosso país para que tornemos mais transparente verificável forma como gastamos dinheiro dos nossos contribuintes. isso é um valor em si mesmo. noto aqui, com muito agrado, vontade do partido socialista em estar deste lado da barricada, mas quando esteve seis anos no governo nunca teve tempo para se dedicar esta matéria. cds, na verdade, sempre apontou para necessidade de uma maior transparência de um maior rigor no gasto dos dinheiros dos contribuintes sempre defendeu poder fiscalizador, quer do banco de portugal, quer, neste caso, do tribunal de contas, quer dos outros poderes públicos. por isso, vimos aqui sem qualquer problema sem qualquer necessidade de lateralizar este debate. mas, na verdade, já que isso foi feito, sr. presidente, cds recordaria aqui que foi anterior governo que, por adjudicação directa ou por outras formas pouco transparentes, adjudicou à parque escolar, por exemplo, ou à jp sá couto uma série de encomendas com grande prejuízo para contribuinte, como hoje se verifica. e, em relação à entrega da informação empresarial simplificada, já foi este governo que alargou prazoo prazo termina amanhã, mas foi alargado por este governo —, fê-lo porque anterior governo não teve essa sensibilidade quando se atrasou na disponibilização das devidas ferramentas informáticas àqueles que trabalham nesta área. por isso, cds está perfeitamente à vontade nessa matéria. basta sr.ª deputada consultar site ou informar-se para verificar que mais dedas declarações já foram entregues. com todo respeito, não fomos nós que lateralizámos debate, sr.ª deputada, foi v. ex.ª. em relação à proposta que aqui nos traz governo, com certeza que assumimos: assumimos vontade de quando estamos na oposição exigir coisas que depois cumprimos quando estamos no governo. sr. presidente (ferro rodrigues):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado honório novo.
Intervenção parlamentar de INÊS DE SOUSA REAL (PAN):
sr. presidente, sr. ministro de estado das finanças, orçamento suplementar prevê um aumento dos recursos do ihru (instituto da habitação da reabilitação urbana) de milhões de euros, algo que, sendo positivoreconhecemo-lo —, fica aquém, emmilhões de euros, do custo associado às medidas previstas, em matéria de habitação, no plano de estabilização. este subfinanciamento do ihru preocupa-nos, pelas limitações que pode trazer no futuro. assim, sr. ministro, aquilo que gostaríamos de saber, desde já, é por que razão não aproveitar oportunidade desde orçamento retificativo para, com isso, garantir uma maior oferta de habitação pública. uma outra questão que gostaríamos de lhe colocar tem ainda ver com plano de estabilização, pois prevêse também criação de uma bolsa de alojamento urgente, que permitirá implementar programa housing first pelo país, medida que pan tem apoiado desde primeiro momento que não pode deixar de saudar. contudo, governo, em vez de aumentar financiamento dos municípios, que são quem tem implementado no terreno este tipo de programas, opta por um modelo burocrático que não sabemos como nem quando vai ser aplicado. assim, sr. ministro, que lhe perguntamos é se não se poderia alcançar uma implementação mais eficaz destes programas por via do aumento das verbas do fundo social municipal. para concluir, uma outra questão que, no nosso entender, tem sido deixada para trás que tem ver com reforço dos apoios financeiros às autarquias locais, em matéria de proteção animal. recordamos quedas famílias portuguesas têm animais de companhia foram afetadas por esta crise financeira, vendo os seus empregos rendimentos ameaçados. concluo já, sr. presidente. têm pedido ajuda às associações de proteção animal para alimentar os animais a pergunta que lhe fazemos é se vão continuar cativos os apoios às autarquias locais para os programas de bem-estar animal ou se, finalmente, também vamos fazer avanços nesta matéria.
Intervenção parlamentar de CECÍLIA MEIRELES (CDS-PP):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: cds apresenta hoje um projeto de lei com objetivo de resolver um problema crónico da administração tributária, qual se explica de forma simples. como sabemos, estado impõe aos cidadãos contribuintes que paguem impostos. quer para cálculo do montante destes impostos, quer para outros fins, estado impõe também aos cidadãos às empresas que prestem determinadas informações ao fisco. hoje em dia, isso é feito online, pela internet, no computador. no entanto, ao contrário das apregoadas facilidades simplificações que vemos no simplex, muitas vezes é impossível aos contribuintes, sobretudo às pme (pequenas médias empresas) aos contabilistas, fazerem isso, pela simples razão de que administração tributária não tem online os formulários cujo preenchimento obriga os cidadãos. mesmo estado que pune multa os cidadãos as empresas que se atrasem cumprir as suas obrigações é sistematicamente primeiro atrasar-se a não cumprir. instala-se confusão acaba tudo por ser feito à última hora com prorrogações de prazo serem decididas caso caso. problema é antigo, crónico, tem atravessado vários governos tem sido particularmente visível, por exemplo no famoso modeloque é declaração respeitante ao irc, mas não só. propomos, pois, uma solução simples, justa eficaz: os formulários da administração tributária têm de estar disponíveis online, dias antes do fim do prazo que os contribuintes têm de cumprir. os contribuintes podem usar esses quatro meses para preencherem as declarações. se estado se atrasar, então prazo para contribuinte cumprir atrasa-se também exatamente no mesmo número de dias. como disse, é uma solução simples, justa eficaz. basta querermos. às vezes, não são as medidas mais enérgicas ou mais extraordinárias, mas, sim, as mais cirúrgicas que fazem diferença na vida concreta das pessoas, no caso, na vida concreta de milhares de empresas, de milhares de pme de contabilistas, que todos os dias criam postos de trabalho, criam riqueza e, ainda por cima, criam receita para estado com os seus impostos. mínimo que estado pode fazer por eles é aplicar si próprio mesma regra que exige aos cidadãos aos contribuintes. este princípio é como nossa solução: simples, justo eficaz. basta querermos, srs. deputados.
Intervenção parlamentar de HORTENSE MARTINS (PS):
sr.ª presidente, sr.ª deputada heloísa apolónia, queria cumprimentá-la por ter trazido hoje este tema debate em plenário pelo facto de estar nesta causa desde início, que acaba por ser uma causa de todas as bancadas da oposição. só governo os partidos da maioria, infelizmente, insistem em não ver prejuízo que, com esta teimosia, acabam por causar ao país, às famílias às empresas. este prejuízo é enorme reflete-se no desemprego na destruição de muitas microempresas. sabemos que este tecido empresarial é essencialmente composto por microempresas lamentamos olhar para bancada do governo ver sua ausência aqui, no parlamento, num dia como de hoje. é, repito, de lamentar! sr.ª deputada, só espero que sr. secretário de estado dos assuntos fiscais a sr.ª ministra das finanças, assim como sr. ministro da economia, estejam assistir este debate em direto pela televisão, porque é de lamentar que governo não esteja presente no debate de uma questão essencial, evidentemente, muito importante para crescimento da nossa economia. de facto, esta medida é vista como um erro crasso. aliás, ps disse-o desde início apresentou projetos para que taxa fosse reposta nos %. infelizmente, maioria continua negar esta possibilidade e, com isso, que percebemos é que se continuam destruir milhares de postos de trabalho. sr.ª deputada, basta olhar para um gráfico que aqui tenhoe como sr.ª deputada conhece vou mostrá-lo às bancadas da maioriapara verificar que, entre eo crédito malparado triplicou foram destruídas empresas. todos os países, desde suécia, à irlanda, à grécia, acham que iva mais baixo é fundamental a própria comissão europeia também considera; só neste país, este governo esta maioria continuam insistir que é irrelevante e, portanto, turismo continuará bem mesmo prescindindo de um setor fundamental como restauração. na verdade, não é assim bem sabem que não é assim. aliás, há uma outra questão que também gostaria de colocar ao sr. secretário de estados dos assuntos fiscais, se ele cá estivesse: é que portal das finanças continua inacessível. por um lado, têm uma atitude de força, com as inspeções que fazem, muito bem, para combaterem fraude evasão fiscais, mas, por outro lado, não permitem que os contribuintes acedam tempo horas ao portal das finanças, pelo que há muito trabalho fazer nesta área esse trabalho não está feito. portanto, temos de ter meios para que os contribuintes paguem, para que os toc (técnicos oficiais de contas) façam seu trabalho, não assistirmos constantemente esta paragem, este mau serviço público que as finanças prestam. sr.ª deputada, em conclusão, quero dizer-lhe que fez muito bem em trazer este assunto debate e, necessariamente, votaremos favor do seu projeto de lei.
Intervenção parlamentar de JOSÉ SOEIRO (PCP):
sr. presidente, srs. deputados, em primeiro lugar, devo dizer que creio que forma como todos interviemos a própria disponibilização, por parte do bloco de esquerda, deste tempo suplementar para pcp mostram empenho desta câmara em promover debate sério, democrático, plural que tema exige. de entre as muitas questões que foram suscitadas refiro, em particular, que é relativa à área, pois quase podemos dizer que é questão central nesta matéria. questão da área tem solução. estamos perante um projecto. vamos discuti-lo iremos dar resposta essa questão. não é difícil! por exemplo, sr. deputado ceia da silva sabe que disponibilidade não foi apenas manifestada pelo ps pelo pcp, sabe que próprio psd, os agentes económicos, poder local, as regiões de turismo envolvidas, todos estiveram envolvidos na discussão da construção de uma solução para alentejo. portanto, é possível construir soluções. se problema é existirem actualmente regiões haver risco de passarem serpartamos dasfaçam-se as alterações nesse sentido avance-se, mas deixem passar diploma para ser discutido em comissão. é que se estão desafiar-nos para discutir e, depois, fecham porta, dizendo que não há espaço para fazer discussão, então, que querem? se todos queremos discutir sério, nesta câmara, então, venha proposta do governo que nós cá estamos para admiti-la discuti-la com toda abertura, em conjunto com nosso próprio diploma, para encontrarmos tal resposta que é exigida para desenvolvimento do turismo em portugal. debate tem de ser feito com as regiões de turismo que existem, com poder local democrático que existe, com todas as pessoas que estejam interessadas no sector, porque sector merece-o.
Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr.ª presidente, sr.ª secretária de estado da igualdade, sr.ª secretária de estado da defesa: este assunto, que teria pouca controvérsia, afinal não chegou ao fim sem que maioria tivesse que meter água, já que bastou tocar no nome dos estaleiros navais de viana do castelo para que má consciência da maioria viesse logo ao de cima. de facto, este não é um diploma enquadrador de uma estratégia para mar, porque se fosse, se governo tivesse essa pretensão, mostrava como não tinha qualquer estratégia para mar. mas escolha sobre os estaleiros navais de viana do castelo, essa sim, é demonstradora de uma ausência, de uma vontade, sequer, de ter uma estratégia pública para mar. mesmo se passa, por exemplo, com lei de bases do ordenamento do espaço marítimo. não há uma estratégia pública para mar, há uma intenção do governo de atirar para os privados qualquer ideia de estratégia para mar, essa realidade é que dá, depois, má consciência da maioria, como se viu neste debate, que tinha tudo para ser tranquilo que, afinal, teve ondas meio da sua decorrência. quanto à proposta de lei em questão, devo dizer à sr.ª secretária de estado que esta é uma matéria obviamente importante, porque tem questões técnicas que defendem segurança dos intervenientes, porque mais-valia da formação destes profissionais defende-os defendem as pessoas com quem eles intervêm e, por isso, muitos destes profissionais têm depois atividade no acompanhamento de mergulho de pessoas que não têm uma formação idêntica. por tudo isto, damos uma grande importância este diploma, que não nos merece uma discordância de fundo, pelo contrário acompanhámos sua pretensão, sua ideia genérica e, não obstante qualquer debate na especialidade que possa vir existir, pensamos que vai ao encontro daquilo que seria de esperar. mas termino como comecei: não entendemos que este diploma seja nem uma proposta de lei que se traduza num qualquer pilar de uma ideia para mar, nem nos parece que exista, se essa for intenção do governo, qualquer ideia estruturante. é uma proposta de lei que tem seu valor, mas que não define nem governo nem uma visão estratégica para mar.
Intervenção parlamentar de PEDRO FILIPE SOARES (BE):
sr. presidente, sr.ª sr. membros do governo, sr.as srs. deputados: governo decide aumentar para taxa mais elevada electricidade o gás, bens essenciais para os portugueses. que são bens essenciais? são os que fazem falta, que fazem toda diferença no dia-a-dia. coragem de que nos falava deputado do grupo parlamentar do psd é afinal governo ter sempre à mão imposto mais cego de todos, iva, para aumentar agora no que mais falta faz aos portugueses, no que mais diferença faz nos rendimentos das famílias! coragem, sr. deputado? coragem é esta inevitabilidade que governo nos traz constantemente de ir mais longe do que tróica. no natal já colocou no sapatinho de todos os portugueses um corte de metade do subsídio, mas, antes de lá chegarmos, já aumentou brutalmente os impostos, electricidade o gás. faz diferença no sentido em que energia já é das mais caras em portugal, comparativamente com resto da europa. com patrocínio do governo do psd do cds, electricidadena paridade do poder de compra português com da restante união europeiaem portugal vai ser mais cara de toda união europeia. afinal, as bancadas que diziam que já chegava de impostos, que não eram precisos mais impostos para governar país, são as que nos trazem maior carga fiscal de que há memória. é esta responsabilidade dos grupos parlamentares do psd do cds, que suportam este legado governamental. falar sobre tarifa social é também falar sobre os cortes que governo traz. vamos ver alguns dos já anunciados para próximo ano. são cortes de centenas de milhões de euros, por exemplo, na revisão da condição de recursos no corte de apoios sociais. governo diz que cria uma tarifa social, mas reduz drasticamente universo de pessoas que possam recorrer essa tarifa social. curiosamente, essa tarifa é tão social, tão social que são apenas cêntimos menos do que paga qualquer outro cidadão. por isso, em nome de uma qualquer diminuição reduzida, aumenta brutalmente os custos dos bens serviços essenciais para os portugueses! austeridade! austeridade é cognome deste governo. austeridade é cognome do governo que quer ir mais longe do que tróica com isso nos leva mais fundo na recessão.