Intervenção parlamentar de CARINA OLIVEIRA (PSD):
sr.ª presidente, sr.ª ministra, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: na carta por pontos, vamos por pontos. saudamos louvamos este governo pela concretização daquilo que já está expresso na estratégia nacional de segurança rodoviária desdecujo objetivo último é aquele que nos move: salvar vidas na estrada. carta por pontos já existe na maior parte dos países da europa, em alguns desdecom especificidades diferentes de país para país. desdeque, em portugal, regime de carta de condução já é, na sua filosofia aplicação prática, em tudo semelhante àquilo que agora se propõe, ou seja, um determinado número de contraordenações graves/muito graves o respetivo cumulativo correspondem sanções cassação de carta. agora que se fpropõe é apenas traduzir isso em numérico: cada condutor são atribuídos pontos, às contraordenações graves/muito graves são subtraídos pontos em função da natureza do cúmulo de infrações. é um regime mais intuitivo, mais transparente de fácil perceção para condutor, que pode facilmente gerir sua condição ao volante. deixo uma palavra sobre penalização acrescida à subtração de pontos em caso de crimes de natureza rodoviária por efeito do álcool. sempre dissemose continuaremos afirmá-loque álcool na estrada mata. não hesitaremos em apoiar todas as medidas que forem tomadas no sentido de prevenir penalizar este tipo de comportamentos. sublinho os efeitos positivos na tradução de comportamentos em pontos positivos. sistema de premiar condutores que, durante três anos, tenham cadastro limpo com mais três pontos (até um máximo deé de justiça para quem anda na estrada cumprir as regras. é também de justiça que essa diferenciação se faça para condutores profissionais, baixando esse período para os dois anos de cadastro limpo, em virtude da frequência com que esses mesmos condutores exercem as suas funções da probabilidade de autuação por parte das forças de segurança. deixo uma palavra final, pedindo ao governo sensibilidade para as alterações que este parlamento vai querer introduzir na especialidade. espero que todos os partidos, sem exceção, apresentem contributos que melhorem panorama da condução em portugal da parte do psd do cds-pp, queremos ver incluída nestas alterações revalidação de conhecimentos como forma de aumentar capacidade de conhecimentos dos condutores de premiar, ainda que simbolicamente, esse fator diferenciador positivo. atualmente, renovação da carta de condução em portugal é meramente administrativa: vai-se ao médico, preenchem-se uns papéis verifica-se que condutor volta estar em condições de se meter à estrada. mas, muitas vezes, esquecem-se os sinais, as alterações tecnológicas, as mudanças de desenho urbano, que contacto de novo com regras formas dos sinais de trânsito é um contributo que pode ajudar melhorar condução. para psd carta de condução tem de ser mais do que um papel que se tem na mão. ideia que temos, que queremos discutir na especialidade com contributo de todos os partidos neste parlamento, seria de premiar com um simbólico ponto cada condutor que, na revalidação da sua carta de condução, queira voltar frequentar, de forma voluntária a expensas próprias, uma conduta positiva. acreditamos que, com esta medida, são mais os ganhos efetivos no comportamento do condutor do que importância do ponto na carta. tudo que seja feito para salvar vidas na estrada para nós nunca é demais.