Intervenção parlamentar de MARIA DAS MERCÊS BORGES (PSD):
sr. presidente, sr.as deputadas, srs. deputados: partido social democrata está plenamente consciente da gravíssima crise com que portugal os portugueses estão confrontados. perante uma situação de emergência nacional de imperativo patriótico, partido social democrata adoptou sempre uma posição de elevado sentido de estado. apesar das suas divergências políticas de estratégia, não deixou de conceder ao governo as condições que este considerou «necessárias suficientes» para adoptar medidas que permitissem assegurar redução do défice e, consequentemente, estabilidade financeira do país. chegámos esta gravíssima crise económica social não por falta de condições do governo para governar, mas, antes, pela sua inércia incapacidade na concretização dos seus objectivos pela falta de rigor de verdade com que sempre procurou apresentar situação em que nos encontramos. perante uma situação deveras crítica, que impunha adopção de medidas eficazes eficientes para lhe fazer face, governo optou por seguir caminho de exigir apenas sacrifícios pesados, muito significativamente, aos mais desfavorecidos, àqueles que menos têm a quem se pode tirar, revelando, por isso, uma total ausência de sensibilidade social. para quem se arroga arauto do estado social é caso para perguntar: que estado social defendem? estado social que congela corta as pensões dos que recebem tão pouco?! que retira transporte aos idosos doentes que vivem muito distantes dos centros onde podem aceder cuidados de saúde?! que tem uma política do medicamento que não salvaguarda os pensionistas, que são os que, pela sua idade fragilidades físicas mentais, mais necessitam deles?! só por estes singelos exemplos podemos verificar diferença abismal que existe entre que prometeram em campanha eleitoral o que fizeram. é que fizeram precisamente contrário do que tinham prometido. não assumam, por isso, postura de que não têm culpa de nada, de que tudo que se passou não foi culpa do governo, mas de alguma coisa que aconteceu, pois essa atitude não corresponde às inúmeras responsabilidades que governo do ps tem para com actual situação em que país se encontra. tal atitude de vitimização não irá inibir os portugueses de avaliarem com rigor que lhes foi prometido nesta matéria, em plena campanha eleitoral, pelo ps, comparar com aquilo que os senhores fizeram. por estes exemplos por outros é que este governo contribuiu, significativamente, para minar confiança dos cidadãos. sr. presidente, sr.as srs. deputados: os beneficiários das pensões mínimas de velhice, invalidez sobrevivência são, na sua grande maioria, pessoas idosas, que deram muito ao seu país que esperam que este lhes conceda as condições mínimas para poderem viver com dignidade. muitos destes pensionistas são pessoas idosas, que vivem sozinhas em enorme isolamento social tristeza, em especial nos grandes centros urbanos, em habitações com muito poucas condições para as suas fragilidades físicas que tardam em ser recuperadas. quem tanto contribuiu para sociedade vê-se, no final da vida, excluído por uma sociedade egoísta que apenas valoriza belo o novo que não potencia sua sabedoria nem lhe dá voz, estando, pois, perante silêncio dos fracos. defendemos, por conseguinte, que deverá ser pensada, com rigor, uma política do envelhecimento, em que valor das pensões tem de ser uma componente significativa, pois dele resulta meio de vida de muitas pessoas. importa formular novas políticas novas respostas, que congreguem novos actores, onde se destacam as autarquias as instituições da economia social, detentoras de uma vasta experiência. essas pessoas merecem todo nosso respeito apoio. sr. presidente, sr.as srs. deputados: psd tem plena consciência da situação em que país se encontra que, por isso, irão ser necessários sacrifícios, para superar as inúmeras dificuldades com que nos confrontamos. mas uma coisa é certa: as medidas de rigor contenção que têm de ser adoptadas para tirar país os portugueses da situação que este governo nos conduziu têm de ser socialmente justas equitativas. no nosso entendimento, não deverão ser sacrificados os mais frágeis, como os beneficiários das pensões mínimas. nesta gravíssima situação económica social, não podemos agir com demagogia, temos de congregar todos os esforços para, através de uma forte consciência social, tomar as medidas que se revelem mais adequadas.