Intervenção parlamentar de CARLOS ANDRADE MIRANDA (PSD):
sr. presidente, sr.ª ministra da saúde, sr. ministro dos assuntos parlamentares, sr.as srs. deputados: hesitei entre se devia falar-vos hoje do suplício de prometeu, na tragédia de ésquilo, ou do anfitrião, de plauto. acabei por decidir falar de ambos. como certamente se recordam, zeus, pai dos deuses, muito zangado por prometeu ter roubado fogo divino, manda acorrentá-lo um penedo no monte cáucaso, onde uma águia diariamente irá devorar-lhe fígado. mas fígado de prometeu regenera-se prometeu não morre, vivendo, assim, seu suplício eternamente. hoje em dia, também as células do próprio paciente são retiradas por biópsia, multiplicadas in vitro, implantadas na zona doente, dando azo à regeneração do tecido. medicina regenerativa alcança hoje bem mais longe que mito grego. por sua vez, plauto conta-nos que, enquanto anfitrião o seu escravo sósia estavam longe, numa guerra, júpiter, que se apaixonara pela linda alcmena, mulher de anfitrião, consegue enganá-la, transformando-se, ele próprio, em anfitrião, enquanto mercúrio tomou aspecto absolutamente idêntico sósia. encanto pelo sósia mantém-se ainda nas nossas culturas, como anseio pela alteridade do eu, ou seja, fuga à sua incapacidade, à sua insuficiência. ora, clonagem possibilitaria precisamente esta alteridade do eu, permitiria amar-me no outro, melhor ainda do que narciso perante sua imagem reflectida nas águas. mito do homem repetívelqual sósia…permanece hoje muito vivo, ameaçando sobrevivência da espécie, roubando-lhe biodiversidade. não quero abusar da vossa paciência, mas não resisto em recordar-vos ainda mito dos andróginos em banquete, de platão, onde aristófanes conta que os primeiros homens tinham, cada um, quatro braços, quatro pernas, duas caras ambos os sexos, tendo, portanto, cada indivíduo auto-suficiência reprodutiva. zeus decidiu enfraquecê-los, dividindo-os meio. perderam autonomia reprodutiva. para se reproduzirem passaram ter de buscar sua cara-metade. observa-se, hoje, uma certa saudade, um secreto anseio da mulher para reconquistar autonomia reprodutiva dos andróginos de platão. reprodução medicamente assistida permite à mulher procriar sem ter de se relacionar com um homem. e, se clonagem fosse permitida, então mulher nem sequer precisaria do espermatozóide de um banco de sémen. teria reconquistado plena autonomia reprodutiva. noutra ocasião, falar-vos-ei do mito do centauro ou dos sucessos anunciados, dos perigosos sucessos anunciados da nova lei inglesa da embriologia fertilização humana. sr.as srs. deputados: esta proposta de lei do governo convoca-nos para reflectir sobre todas estas questões que perseguem nossa civilização há mais de anos, mas ao parlamento, por todo por junto, foram concedidos seis dias para preparar este debate, sem que governo tenha sequer facultado ao parlamento conjunto de pareceres emitidos por um conjunto de entidades que alude na sua proposta. é preciso que aqui se deixe registado para memória futura que assembleia da república não tem qualquer responsabilidade pelo facto de governo ter deixado ultrapassar todos os prazos legalmente estabelecidos para transposição destas directivas. no momento em que proliferam as redes nacionais transnacionais de manipuladores de tecidos células de origem humana, no momento em que próprio pentágono o exército americano decidiram criar um instituto destinado desenvolver métodos de regeneração da pele, dos músculos dos membros de soldados feridos, no momento em que engenharia tecidular avança em portugal, governo não podia ter subestimado que era absolutamente imperioso transpor conteúdo destas directivas, que visam, precisamente, harmonizar critérios de qualidade segurança na manipulação das células dos tecidos. uma primeira leitura, ainda muito superficial, da proposta permite-nos, no entanto, manifestar nossa concordância quanto ao modo como se encontram aí plasmados os princípios da dádiva gratuita, do altruísmo, da solidariedade, da equidade, da transparência, da acessibilidade, da confidencialidade da rastreabilidade. assembleia da república deles tratará na especialidade, mas, atenção, psd não deixará de pautar sua intervenção legislativa nesta matéria pelo princípio do primado do ser humano: «o interesse o bem-estar do ser humano devem prevalecer sobre interesse único da sociedade ou da ciência».