Intervenção parlamentar de TERESA COSTA SANTOS (PSD):
sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: regulamentação da profissão de podologista há muito tem vindo ser reclamada pelos cidadãos pelos seus profissionais, quem aproveito também para cumprimentar. no entanto, por razões de diferente natureza, nunca tal desiderato chegou ser concretizado, apesar de terem existido diferentes propostas nesse sentido de diversos grupos parlamentares. com proposta de lei n.º /xii (.ª), hoje em discussão, é este governo que, após ouvir ordem dos médicos a associação portuguesa de podologia, munido do parecer favorável da comissão de regulação do acesso profissões, se propõe levar cabo regulamentação da atividade de podologista, dando cumprimento, assim, à resolução da assembleia da república n.º /. sr.as srs. deputados: durante muitos anos, as afeções dos pés foram descuradas. nos nossos dias, cada vez mais, muito especialmente fruto do trabalho destes profissionais, está reconhecer-se importância que os pés desempenham no bem-estar na qualidade de vida quotidiana das pessoas, nomeadamente na sua locomoção. podologia é definida como ciência da área da saúde que tem como objetivo investigação, estudo, prevenção diagnóstico a terapêutica das afeções, deformidades… podologia, que é definida como ciência da área da saúde que tem como objetivo investigação, estudo, prevenção, diagnóstico terapêutica das afeções, deformidades alterações dos pés, surge como nova especialidade no ramo da saúde que se implementou partir de no nosso país. na realidade, seu ensino em portugal foi acompanhado por modelos já instituídos noutros países, nomeadamente na vizinha espanha, reino unido, itália, entre outros. porém enquanto estes países já avançaram com regulamentação desta profissão, em portugal ensino da podologia não foi acompanhado da necessária regulamentação. este governo, bem, propõe-se acabar com esta omissão. questiona-se: qual importância desta regulamentação? em primeiro lugar, clarifica quem pode ou não exercer esta profissão; em segundo lugar, enumera os direitos deveres destes profissionais; em terceiro lugar, procede à caracterização dos atos que se inserem no conteúdo funcional do profissional da podologia, obrigando ao cumprimento dos requisitos habilitacionais às condições essenciais do exercício da profissão; finalmente, evita que um número considerável de profissionais exerçam profissão sem qualquer controlo nem normas reguladoras, que configura um risco para saúde pública das pessoas que recorrem aos serviços destes profissionais, risco esse acautelado nesta proposta de lei ao sujeitar estes profissionais à posse de formação específica à prévia aquisição do correspondente título profissional. sr.as srs. deputados, esta proposta de lei vem também satisfazer ou dar resposta um número considerável de profissionais que no nosso país exercem profissão de podologista que há muito reclamam regulamentação da sua profissão, no sentido de pôr termo aos constrangimentos resultantes da indefinição para estes profissionais no que diz respeito ao seu enquadramento fiscal. termino realçando papel importante que governo está desempenhar através da presente iniciativa, no sentido da melhoria da saúde pública e, consequentemente, da proteção da população, ao pretender criar um quadro legal regulador sancionatório, até aqui simplesmente inexistente. sr.ª teresa santos (psd):termino mesmo, sr. presidente, srs. membros do governo, srs. profissionais aqui presentes, sr.as srs. deputados, dizendo que governo está atento à evolução às novas exigências da sociedade moderna, que levam ao surgimento de novas profissões que urge regulamentar, no sentido de garantir que serviço de saúde prestar à população seja de qualidade.