Intervenção parlamentar de PEDRO MORAIS SOARES (CDS-PP):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: este é orçamento mais à esquerda dos últimos anos. este é um orçamento contra iniciativa privada contra as empresas, um orçamento que afasta os jovens a captação de talento, um orçamento que, mais uma vez, deixa setor social as nossas instituições sociais para trás. este é também um orçamento que desrespeita concertação social. os parceiros sociais foram desconsiderados, desrespeitados como nunca sucedeu antes. sr. primeiro-ministro, um dos setores mais afetados pela pandemia foi continua ser terceiro setor, setor social. economia social tem um papel de particular relevância na nossa sociedade, pela proximidade que tem no dia dia das pessoas na resposta que dá aos mais desprotegidos, aos nossos idosos, às nossas crianças, às pessoas portadoras de deficiência às famílias mais carenciadas. sr. primeiro-ministro, as instituições sociais foram determinantes fundamentais no combate à pandemia covid-. economia social é indispensável para garantir prestação de serviços intergeracionais para futuro do nosso país. um país onde as famílias tenham mais ofertas de creches para os seus filhos; um país onde cada idoso possa escolher ficar em casa ser cada vez mais acompanhado ou escolher ir para um lar nele encontrar boas condições; um país com cuidados continuados de qualidade próximos acessíveis; um país onde as pessoas com deficiência não tenham de abandonar as suas terras para encontrar quem cuide delas. foi isto, sr. primeiro-ministro, que cds sempre quis, é isto que cds reconhece que muito do que acabei de salientar é assegurado pelas nossas instituições sociais. acreditamos nas instituições sociais na sua capacidade de muitas vezes chegarem antes do estado, de chegarem mais perto do que estado ou onde estado nem sequer chega. as entidades do setor social assumem um papel relevante determinante para coesão social territorial. as entidades do terceiro setor, sr. primeiro-ministro, muitas delas passarem por dificuldades que se agravaram com pandemia, muitas delas em risco de fechar portas, estão estranguladas financeiramente. é urgente atualização do compromisso de cooperação com união das misericórdias portuguesas, com confederação nacional das instituições de solidariedade, com união das mutualidades portuguesas. para máquina da segurança social, sr. primeiro-ministro, ou seja, para as despesas da administração da segurança social, temos um aumento na despesa de milhões, mas para as instituições sociais e, em especial, para os acordos de cooperação, não está quantificado. repito, sr. primeiro-ministro, as ipss (instituições particulares de solidariedade social) estão estranguladas financeiramente. é urgente atualizar as verbas dos acordos de cooperação para também compensar os anos de denão podemos esquecer que os custos fixos das ipss dispararam nos dois últimos anos: na eletricidade, na água, na luz, com aumento do salário mínimo, com inflação, com os custos extraordinários que tiveram no combate à pandemia. governo continua assobiar para lado como se nada fosse a desrespeitar as instituições sociais. não existe, sr. primeiro-ministro, neste orçamento, reforço suficiente para os acordos de cooperação. como é possível prometer novas vagas para creches? no que respeita aos cuidadores informais, foi cds quem colocou tema do seu apoio na agenda política. cds trabalhou muito para que fosse aprovado um estatuto do cuidador informal. podíamos ter ido mais longe o cds vai continuar bater-se para que este estatuto seja reforçado, mas, de imediato, é fundamental que seja posto em prática que arranque definitivamente. é necessário garantir que exista mais informação que os processos sejam desburocratizados. cds entende que os apoios previstos no orçamento do estado as medidas laborais apresentadas pelo governo são insuficientes, face ao que é necessário seria expectável passados dois anos desde aprovação do estatuto do cuidador informal. verba prevista no orçamento do estado para é de milhões, exatamente mesmo valor que constava no orçamento de no orçamento dea execução foi muito, muito baixa, para não dizer praticamente nula emsr. primeiro-ministro, resposta que governo dá à formação profissional para as pessoas portadoras de deficiência as suas famílias, bem como às instituições sociais que prestam apoio nesta área é manifestamente insuficiente. os cursos de formação profissional para as pessoas portadoras de deficiência não abrem mais de instituições sociais neste país não sabem que fazer. as famílias estão desesperadas porque não sabem que fazer aos seus filhos as instituições sociais não obtêm resposta por parte do governo. por muito que governo fale na estratégia nacional para inclusão das pessoas com deficiência, sua aplicabilidade no terreno nas respostas às famílias instituições é muito reduzida. terminando, sr. presidente, sr. primeiro-ministro, este é um orçamento que, mais uma vez, esquece as nossas instituições sociais. não valoriza trabalho de proximidade que é feito pelas nossas instituições sociais o apoio que prestam, diariamente, aos que mais precisam. este orçamento evidencia, também, novamente, um preconceito ideológico que esquerda tem contra as instituições, contra as misericórdias contra as mutualidades. sr. presidente:tem palavra, para uma intervenção, sr. ministra da saúde, marta temido.