Intervenção parlamentar de ÁLVARO SARAIVA (PEV):
sr. presidente, sr. ministro, sr.as srs. deputados: as gop para confirmam rumo político que este governo está prosseguir, qual tem merecido, por parte de os verdes de muitos sectores da nossa sociedade, um profundo desacordo uma forte contestação. estas grandes opções do plano, hoje em discussão, confirmam, elas próprias, os resultados nada satisfatórios que são perspectivados parano seu quadro macroeconómico, no que respeita alguns parâmetros importantes, perspectiva-se não só um curtíssimo abrandamento do desemprego, para ,%, que significa que mais de portugueses continuarão conhecer estatuto de desemprego, mas também uma descida das exportações uma subida das importações, do que resulta uma insatisfação no dinamismo da nossa actividade produtiva na nossa autonomia do exterior. para além disso, estas grandes opções do plano vêm reconfirmar que consolidação das contas públicas está fazer-se à conta da enorme fragilização dos funcionários públicos; da reforma da segurança social, pedindo aos trabalhadores que recebam menos, paguem mais ou trabalhem mais; das poupanças na saúde, que muito prejudicam populações em várias localidades do país, bem como camadas populacionais, como os idosos, que muito são afectados pelo aumento do custo dos medicamentos; do corte no investimento público, que contribui para desacelerar desenvolvimento do país. afinal, as medidas que eram tomadas sob capa da justiça não tinham outra intenção que não de regularizar as contas públicas, para deixar bruxelas em grande festa, mas prejudicando sobremaneira generalidade dos portugueses. estas grandes opções do plano, por outro lado, demonstram, em relação algumas políticas sectoriais, uma grande falta de coerência algum desnorte do governo, esquecendo algumas questões fundamentais insistindo noutras, sem as medidas prévias de precaução. vejamos alguns exemplos: promete-se, agora, para execução do programa nacional para uso eficiente de água, promessa mil vezes repetida de ano para ano. agora, essa execução é afinal paramas diz-se tãosomente isso, que se vai executar. mas executar em que medida, sr. ministro? com que enquadramento? com que meios? com que objectivos de cumprimento? nada é dito. na mesma linha, temos promessa de aprovaçãoagora só parado plano sectorial da rede naturatodos os anos mesma perspectiva. por que razão não é aprovado já emas grandes opções do plano asseguram que, emfoi criado fundo de compensação financeira para os organismos geneticamente modificados (ogm). foi criado quando? ou melhor, será criado quando? com efeito, falta deste fundo de compensação deixa os agricultores desprevenidos em caso de contaminação das suas culturas convencionais biológicas por culturas transgénicas. é certo que união europeia, vergonhosamente, já admite que tolerância zero de contaminação de culturas biológicas passe à possibilidade de contaminação até ,% como as culturas convencionais. é assim, afinal, que se vai garantindo não contaminação de culturas, ou seja, aumentando nível de contaminação aceitável. em relação ao sector ferroviário, prioridade vai toda para tgv, ficando rede convencional, mais uma vez, aguardar melhores dias, com investimentos pontuais prometidos, mas não enquadrados em termos de operacionalidade financeira. isto num sector fundamental para integrar nas medidas internas de combate às alterações climáticas. também no que respeita às alterações climáticas as grandes opções do plano, para além de não darem conta da situação de incumprimento dos nossos objectivos de quioto, da qual não temos tendência sair por irresponsabilidade dos vários governos, também não falam das medidas internas tomar, restringindo futuras medidas ao investimento no exterior para ganharmos créditos de emissão de gases com efeito de estufa. é, afinal, para isso que servirão os milhões de euros previstos no orçamento do estado paraque saem directamente do bolso dos contribuintes! por último, ainda título de exemplo, sobre as incoerências esquecimentos das grandes opções do plano, encontramos um texto dedicado ao litoral, sem que faça qualquer referência documentos apontados no documento base para estratégia de gestão integrada da zona costeira, tais como lei de bases do litoral ou criação do observatório do litoral, que os verdes, de resto, propõem como urgência para instituir no país. aliás, num país que assiste um acelerado processo erosivo no seu litoral, não se percebe como é que, com tantos investimentos prometidos para e, segundo sr. ministro do ambiente, adiados paranão se encontra defesa do litoral no capítulo dos grandes projectos de iniciativa pública. porque será que tgv outros projectos megalómanos constituem para este governo projectos muito mais interessantes prioritários do que defesa do litoral? uma nota final sobre obsessão com co-incineração. governo poderia ter humildade de escrever nas grandes opções do plano para que esta opção tem de se sujeitar obrigatoriamente estudos de impacte ambiental. não ficaria mal na «fotografia» reconhecer necessidade de fazer aquilo que as populações, autarquias tribunais reivindicam como absolutamente essencial, nem que seja para garantir que os processos democráticos de participação não são «enfiados na gaveta» bel-prazer do governo em função do seu autoritarismo. sr. presidente, sr. ministro, sr.as srs. deputados: estas grandes opções do plano representam continuação de uma receita que não trata doença deste país, que não resolve um dos maiores dramas sociais, que é desemprego, nem promove qualidade de vida das populações. por isso mesmo, contará com oposição de os verdes. aplausos do deputado de os verdes francisco madeira lopes de deputados do pcp.