Intervenção parlamentar de VIEIRA DA SILVA (PS):
sr. presidente, sr.ª ministra, sr.ª sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: quatro minutos para discutir importantes mudanças no sistema de pensões! quatro minutos! quatro minutos para discutir algo que já foi chamado de «reforma do sistema de pensões», que até teve dignidade da criação de um grupo de peritos entretanto «desaparecido em combate». quatro minutos para discutir mais uma alteração das políticas sociais sem acordo na concertação social! ainda há minutos ouvimos aqui os srs. deputados os srs. membros do governo glorificarem tanto concertação social e, agora, mudam as regras das pensões sem acordo na concertação social! que é que nos traz governo? não é uma reforma, é mais do mesmo: cortes definitivos nas pensões já atribuídas, ressuscitando famosa tsu dos pensionistas (a tal linha vermelha que nunca seria passada! aqui está ela, srs. deputados!); mais impostos sobre consumo com aumento do iva; aumento da taxa social única dos trabalhadores com corte dos rendimentos ao nível do salário mínimo. nem sequer aspeto, este, sim, estruturante do sistema de pensões que esta proposta de lei aborda, da atualização das pensões, é clarificado, pois este é deixado, com uns vagos princípios gerais, para concertação social. mas governo, sr.as srs. deputados, está olhar para lado errado. entre ea despesa com pensões no sistema providencial da segurança social cresceu %, em termos acumulados (repito, cresceuem termos brutos), as receitas das contribuições das cotizações diminuíram, é aqui que está problema. diminuíram porque com política que já foi chamada de «austeridade expansionista» economia não cresceu, economia afundou, e, hoje, emas contribuições as cotizações dos trabalhadores ainda estão abaixo do valor deeste é que é problema da sustentabilidade, é, em parte, da vossa responsabilidade. não é crescimento das pensões pagas que está provocar desequilíbrio do sistema providencial, é política de austeridade que já foi expansionista que estrangulou rendimento, crescimento o emprego. não estamos discutir aqui nenhuma política de reforma da segurança social, talvez por isso sr. ministro tenha permanecido calado na intervenção inicial. estamos apenas repetir políticas de mais do mesmo. é, provavelmente, por saberem que esta não é uma discussão séria que governo a maioria se sentem confortáveis em arrumá-la numa discussão de minutos. mas não é sério para questões destas dimensões. desenganem-se, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados, estes minutos não escondem natureza da proposta, porque é uma proposta com mais impostos menos rendimentos para os portugueses, depois de os pensionistas, os tais de €, já terem sofrido um corte, através do aumento de impostos, que, para um pensionista de €, foi apenas de %, entre eesta é política deste governo, esta política, sr.ª ministra das finanças, não pode por nós ser apoiada! sr. presidente, peço palavra. sr. presidente, gostaria apenas, em jeito de interpelação à mesa, de esclarecer que conteúdo das intervenções dos deputados nesta assembleia é da exclusiva responsabilidade de quem as faz. fi-la em consciência considero que reparo que fiz tem toda justificação. sr. presidente (antónio filipe):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado josé luís ferreira.