Intervenção parlamentar de MARIANA MORTÁGUA (BE):
sr. presidente, quem cumprimento, sr.as srs. deputados: há, genericamente, dois modelos de financiamento de economias na europa nos estados unidos. um deles é um modelo de mercado de capitais, prevalecente no mercado anglo-saxónico em alguns países europeus, outro é um modelo baseado no sistema bancário, prevalecente na europa continental na europa do sul. ambos estes modelos têm fragilidades a desregulamentação aconteceu em ambos, ambos originaram crises económicas, instabilidade especulação. portanto, até hoje, não há quem consiga determinar se um modelo é superior ao outro. verdade é que, não satisfeitas com integração que fizeram do sistema bancário ao longo dos últimos anos, as instituições europeias estão determinadas, com apoio do governo português, criar uma união também de capitais, que vai além da união, da integração da concentração de poder bancário, nível europeu. portanto, que estamos fazer, depois de termos percebido problema da banca regulada, que, afinal, não era assim tão regulada, é abrir as portas um mercado não regulado, que é mercado da banca sombra. é isso que está em causa: são os fundos de capital de risco, os fundos de investimento, as fintech (financial technology), as instituições híbridas, ou seja, são todas as instituições que criam crédito, que especulam com dívida, que geram dívida, mas que não são bancos na verdade, não têm requisitos de capital, não têm requisitos de liquidez não têm determinações por parte dos bancos centrais nacionais ou do banco central europeu. é disto que se fala quando se fala do mercado de capitais, hoje: é de gigantescos fundos institucionais, na maior parte das vezes fundos de pensões. e, atenção: começa fazer-se também esse debate em portugal, «não pode haver mercado de capitais em portugal sem haver fundos de pensões privados» depois, então, vamos debater privatização da segurança social, porque estas discussões estão ligadas. portanto, é sobre isto que se debate, é um novo negócio, é um novo campo de especulação, é um novo campo de criação de dívida. é claro que isto não se pode apresentar assim. ninguém pode dizer que quer criar um novo mercado para lucros financeiros e, portanto, lá vem história do financiamento da economia pululam os termos-chave deste debate: eficiência, flexibilidade, competitividade, um mercado resiliente, sustentável… enfim, os adjetivos são intermináveis para aquilo que se pode fazer eles são usados, desde sempre, na desregulamentação financeira, desde sempre se desregulamentam mercados financeiros em nome destes objetivos. que sabemos hoje é que economia é menos financiada, há menos investimento produtivo, há mais especulação há mais dívida. em geral, nossa economia, hoje, é muito menos sustentável do que era nos anos seguir à ii guerra mundial, em termos do equilíbrio entre estrutura produtiva a estrutura financeira. srs. deputados, há uma diferença substancial entre os objetivos destas propostas de desenvolvimento dos mercados de capitais a realidade. basta olhar para mercados onde este tipo de empresas está mais desenvolvido, onde este tipo de investimentos está mais desenvolvido, para perceber que está acontecer. em portugal, temos escândalos com bcp (banco comercial português), com caixa geral de depósitos com bes (banco espírito santo) temos escândalos com os grandes devedores, porque este é nosso sistema financeiro. na alemanha, há meses, faliu wirecard, que era maior fintech, blue chip de luxo do mercado alemão, auditada pela ernstyoung. também no mercado europeu, há pouco tempo faliu, ou quase faliu, greensill, um dos maiores fundos de investimento em tecnológicas, que era louvado pelos mercados europeus americanos que, afinal, veio descobrir-se que não era mais do que um esquema bem parecido com aqueles que tínhamos cá de engenharia financeira para criar dívida, para dar milhões lucrar aos seus acionistas, como uma forma de especulação. investimento em atividades produtivas: zero! não havia nada. por isso, srs. deputados, para haver mais regulamentação, sim, podem contar com bloco de esquerda. para haver desregulamentação com uma aparência de eficiência de sustentabilidade, não. tenho certeza de que, de facto, construção do mercado único de capitais é uma luta, como disse sr.ª deputada do ps, é uma luta dos grandes interesses financeiros. nessa luta, certamente, não estamos ao lado dos grandes interesses financeiros.