Intervenção parlamentar de ÂNGELA GUERRA (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, ensina-nos povo a vida que uma mentira repetida mil vezes continua ser uma mentira! dúvidas na matéria em apreço são legítimas, as mentiras é que não. tenham calma, srs. deputados. dispõe, claramente, lei n.ºe diploma que hoje aqui discutimos que freguesia criada por efeito de agregação não põe em causa interesse da preservação da identidade cultural histórica, incluindo manutenção dos símbolos das anteriores freguesias. e, mais, dispõe que freguesia resultado de agregação manterá património, recursos humanos os direitos as obrigações. é tão claro como dizer-se: esta reforma não fecha serviços, não despede pessoas, não encerra edifícios. sr. deputado paulo sá, pergunto-lhe: com esta reforma, as juntas de freguesia perdem alguma das suas competências?! ou foram dispensadas, por acaso, de prosseguir outras?! hoje de manhã, aqui mesmo, na assembleia da república, sr. presidente da junta de freguesia de vale covo, bombarral, quem saúdo, porque está presente assistir à sessão, referiu que as três solicitações que mais lhe chegam por parte da sua população são limpeza da freguesia, arranjo de caminhos estradas que seja porta-voz das necessidades genéricas da população junto da câmara municipal. pergunto-lhe, sr. deputado: futuro presidente da freguesia, criada por agregação, fica impedido de concretizar algumas dessas solicitações? fica proibido de prestar alguns desses serviços? obviamente que não! pelo contrário, pode continuar fazê-lo, agora com mais recursos! sr.as srs. deputados, as lógicas essenciais do território a sua relação com evolução demográfica mudaram radicalmente no nosso país. assim, havendo uma consciência crescente de que estas autarquias locais mereciam um robustecimento da massa crítica, da sua dimensão política, foi necessário repensar as potencialidades logísticas efetivas a sua representação demográfica. que se usem politicamente questões tão importantes como esta se cavalgue na inverdade não nos surpreende! que se diga às populações, já por si em dificuldades económicas (por culpa do partido socialista), que partir de agora lhes tiram sua freguesia, sua identidade as vão fazer deslocar-se para outros territórios tem de ser perentoriamente desmentido, porque é falso meus senhores! na freguesia, vê este grupo parlamentar capacidade de promover participação ativa dos cidadãos na vida das comunidades locais. desse modo, integram inestimável legado na construção demográfica da sociedade portuguesa. contudo, pese embora no debate político jurídico se tenha colocado jeito várias vezes esta questão, por falta de coragem política sempre reforma permaneceu incólume. referenciar em discursos necessidade de reformas que não conhecem alterações há anos fica bem! essa mesma necessidade reformista nível nacional foi, aliás, reiterada por membros do anterior governo, que hoje se sentam na bancada do partido socialista. não é verdade, sr. deputado josé junqueiro? dá votos fica bem! no entanto, meus senhores, executar as reformas assumir os ónus políticos daí decorrentes isso é que vv. ex.as não fazem, nem fizeram, por falta da tal coragem, dos tais votos, pese embora os compromissos que em nome de portugal assumiram que ficarão para todos nós, infelizmente, na história!