Intervenção parlamentar de RODRIGO SARAIVA (IL):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, srs. deputados, sr. ministro das finanças, vou fazer perguntas sobre um tema que referiu na sua intervenção, mas, antes disso, começo por agradecer reconhecimento que fez, quando disse que, cito, «portugal é um dos países mais endividados da europa». foi sr. ministro que disse, reconhecendo, finalmente, aquilo para que outros partidos têm vindo alertar que governo vai tentando negar. falemos do prr, socorro-me da última informação que está disponível no site oficial, de de abril, quadro com informação oficial relativa ao ponto de situação operacional de aprovações pagamentos do prr. entre verbas aprovadas pagas, deixo, naturalmente, um reconhecimento pelo facto de menor disparidade das verbas pagas ser na rubrica para as famílias. este reconhecimento fica feito, mesmo sendo apenasdo total. mas, olhando para quadro para esta informação, quando começamos ver as rubricas, valor pago às ipss (instituições particulares de solidariedade social), neste momento, à data de hoje, é zero às empresas chegou estonteante verba de €, que é menosisto, só para tentarmos comparardo que aquilo que governo, na legislatura anterior, gastou, por exemplo, em fatos, em comida em bombons na presidência da união europeia. para termos outra dimensão, valor que chegou, à data de hoje, às empresas, à economia real, é ,% do valor total, que significa que as outras rubricas valem vezes mais. portanto, à data de hoje, possivelmente, aquele que é grande contributo da bazuca para as empresas serviu para uma fábrica comprar uma máquina ou alguma empresa comprar um camião tir. é este, à data de hoje, grande contributo que acontece. porquê este contributo? porque é resultado de uma política assumida pelo governo pelo sr. primeiro-ministro, de alocar, olhando estes valores europeus, estas verbas europeias, à bazuca europeia, como foi apelidada,das verbas para setor público, como se fosse setor público que tivesse solução para país crescer economicamente ser mais rico. sr. ministro, vou fazer-lhe uma pergunta, porque, quando sr. primeiro-ministro assumiu ospara setor público, disse «não se preocupem, as verbas depois chegarão à economia real, por aquisições, por contratações de serviços, esse valor chegará às empresas». vamos querer acreditar nisso e, sendo assim, pergunta que lhe faço, cingindo-me aos valores pagos à data de hoje, é seguinte: dos milhões que foram para setor públicoque é valor agregado para entidades públicas, empresas públicas, autarquias escolas —, quanto deste valor já chegou à economia real? conseguem, sr. ministro o governo, dar esta informação aos portugueses? se vai para setor público, quanto é que já chegou à economia real, às empresas, às famílias, às pessoas? protestos do ministro das infraestruturas da habitação, pedro nuno santos. sr. ministro pedro nuno santos, vai ter, depois, seu momento. lá chegaremos. pergunto também, não só à data de hoje, se consegue fazer uma previsão do valor canalizado via setor público que, no final de tudo isto, vai chegar à economia real, às empresas, às pessoas, às famílias. com isto, ficam muito claras duas visões muito diferentes de gestão do dinheiro dos contribuintes: de um lado, visão de quem acredita que as empresas devem ter liberdade de fazer as suas escolhas; do outro, alguém, neste caso governo ps, que acredita que as empresas devem estar de joelhos à espera da bondade do estado. sr. ministro, permita-me que lhe faça outra pergunta, vou querer falar do iscte (instituto universitário de lisboa), mas não do recente tema que envolveu ex-ministro joão leão, porque percebemos seu incómodo, quando tema foi aqui abordado, aliás, acho que todos, inclusive próprio ps, devem estar incomodados com tema. é que trapalhada sobre esse tema é de tal forma que partido socialista inviabilizou vinda à assembleia da república da única pessoa que poderia fazer contraponto ao ex-ministro joão leão, que era ex-ministro manuel heitor. mas não! que partido socialista quer é que venha cá exministro joão leão a reitora do iscte, ficaremos todos, certamente, surpreendidos, pois vão passar aqui mesma narrativa nada esclarecer. sobre isctee percebe-se que se comece ver incómodo, porque iscte é, com certeza, mais do que apenas um viveiro para máquina do partido socialista, nem vou falar de um ajuste direto que anda para aí acima dosde uma entidade pública, em cuja direção todos têm ligações ao iscte —, aquilo que me preocupa é que, neste momento, há uma instituição pública e, por consequência, os seus profissionais os seus alunos, os antigos os atuais, que veem sua credibilidade a sua reputação postas em causa. esta preocupação está patente num artigo de opinião publicado ontem, no jornal público, por vários professores do iscte, entre eles prof. andré freire a prof.ª maria do rosário veiga e, por isso, não se pode surpreender que alguém pergunte sobre iscte, não se pode surpreender. mas, sr. ministro, perante tudo que se vai sabendo, o que já se sabe, qual é nível de confiança que os portugueses podem ter em algumas contratações de serviços feitas pelo governo, por entidades que respondem diretamente ao governo, com iscte? vou dar-lhe dois exemplos concretos, um dos quais já vem da legislatura anterior é relativo à monitorização do discurso da propaganda em redes sociais. qual é confiança que podemos ter nos resultados deste estudo? outro exemplo tem ver com um convite feito recentemente, no final de janeiro, não foi assim há muito tempo, por parte do poat (programa operacional assistência técnica), que encomendou um estudo ao isctevejamos só!sobre fraude nos fundos estruturais em portugal. portanto, perante tudo aquilo de que falámoso sr. ministro, na sua intervenção, eu, nestes pedidos de esclarecimento —, qual é nível de confiança que podemos ter na gestão dos fundos europeus? sr. presidente:para responder este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento, tem palavra sr. ministro das finanças.