Intervenção parlamentar de MIGUEL TIAGO (PCP):
sr. presidente, srs. deputados: os problemas do excesso de peso obesidade infantis são já hoje bastante significativos em portugal, atingindo quasedas crianças, sendo que portugal é um dos países da união europeia onde se verificam as maiores taxas desse distúrbio alimentar. é exactamente nesse sentido que saúde, em geral, a saúde alimentar, em particular, devem ser preocupações políticas constantes. claro que saúde das populações infantil juvenil não está exclusivamente dependente da sua alimentação. prática desportiva os estilos de vida saudáveis, que combatam sedentarismo, também não têm sido objectivos com que estado se tenha verdadeiramente comprometido. pelo contrário, os sucessivos governos têm vindo criar todas as condições para degradação elitização da prática desportiva, conduzindo que milhares de crianças se votem ao sedentarismo, acompanhadas do televisor ou da consola de jogos de vídeo. democratização do desporto a garantia do direito ao lazer têm sido cada vez mais esquecidas pelos governos. os estilos de vida frenéticos do casa/trabalho, trabalho/casa os salários tremendamente baixos têm sido impostos à população, deixando apenas tempo as condições mínimas para reposição das energias do trabalhador, como foi prática no século xix. claro que este ritmo de vida se transpõe para os filhos dos trabalhadores, com consequências enormes muitas delas negativas para saúde. degradação da qualidade de vida a impossibilidade de desfrutar de um tempo de descanso aceitável, que proporcione condições para preparação de refeições saudáveis, são, infelizmente, características diárias da vida dos trabalhadores dos seus filhos. portugal é país da união europeia com menores percentagens de população praticante de desporto, sendo que as taxas de sedentarismo ascendem níveis acima dos %. além disso, somos também país com maior número de mortes devidas problemas cardiovasculares, muitos deles relacionados com alimentação que praticamos. aquilo que partido ecologista «os verdes» nos propõe é que se proíba publicidade alimentos em publicações destinadas crianças jovens, publicidade alimentos por via televisiva em horário de programação juvenil a publicidade alimentos destinada especificamente públicos de crianças jovens em qualquer horário ou programação. de facto, publicidade destinada menores acaba por fazer com que menor passe ser próprio veículo da publicidade, agindo junto dos compradores, ou seja, dos seus pais. neste sentido, publicidade dirigida crianças é uma manipulação inteligente legal de uma criança que ainda não possui as capacidades de discernimento necessárias para escolher entre que deve ou não comer, entre que quer ou não possuir, entre que é saudável ou prejudicial à saúde, entre que é perigoso o que é divertido. quantos de nós não vimos já spots publicitários que, vendendo um chocolate ou um hambúrguer, os anunciam como os alimentos mais saudáveis do mundo?! criança não sabe se são ou não!… projecto de lei apresentado pelo partido ecologista «os verdes» visa, então, agir no sentido correcto, no sentido da limitação da influência da publicidade sobre os jovens as crianças no que toca aos hábitos alimentares, no sentido do reconhecimento de que saúde alimentar é um direito de que as crianças são um alvo fácil da publicidade que atenta contra essa saúde. claro que este projecto, se aprovado, não constituirá solução ou resolução total do problema, mas representa uma medida que, além de pedagógica junto do adulto, poderá ser minimizadora do risco junto da criança. agir para melhorar saúde dos jovens portugueses da população em geral passa pela dinamização de uma verdadeira política de democratização generalização da prática desportiva, pelo desenvolvimento do papel do sistema de ensino no que toca à educação alimentar, bem como pelo estímulo de estilos de vida saudáveis que contornem sedentarismo o desporto dos jogos de vídeo. temos, no entanto, de acusar actual governo de contrariar todos estes objectivos: com uma lei de bases da actividade física do desporto que apenas se debruça sobre desporto profissional, com um programa para desporto escolar inexistente o congelamento das construções de infra-estruturas para este desporto, com privatização dos serviços de cantinas das escolas, diminuindo drasticamente, na maior parte dos casos, qualidade variedade alimentares do serviço…