Intervenção parlamentar de DIOGO LEÃO (PS):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: gostava de saudar agendamento de hoje proposto pelo partido ecologista «os verdes» pelo mérito que representa só por si trazer ao plenário da assembleia da república um debate sobre as garantias de assistência que país presta aos banhistas, logo um debate relevante. longe de nós está já século em que ramalho ortigão escrevia obra as praias de portugal: guia do banhista do viajante. do século xix aos séculos xx xxi, foi evoluindo transformou-se por completo forma o conceito de ir à praia, de usufruir da praia enquanto espaço público de proximidade. fatores como evolução de mentalidades sobre corpo, direito férias, expansão do turismo nacional internacional o desenvolvimento de desportos náuticos de praia democratizaram as praias de portugal voltaram seu uso para valorização do sol, da água do lazer, transformando praia num espaço quotidiano para cidadãos famílias, que, hoje em dia, representam milhões de banhistas. as exigências com segurança nas praias também evoluíram naturalmente. hoje há maior exigência, quer para com os meios disponibilizados pelo estado pelos concessionários de praias para assistência banhistas salvamento, quer para incorporação de comportamentos seguros civicamente responsáveis por parte dos banhistas em si. admitindo melhoramentos, modelo de assistência banhistas hoje em vigor tem funcionado sem falhas de maior com relativa eficácia. isto, seja por comparação com outros países da europa do sul, onde assistência banhistas é suportada por taxas turísticas ou pelo comércio costeiro, tal como em portugal é pelos concessionários das praias que prestam serviço público pela responsabilidade que têm na segurança vigilância das zonas balneares, seja porque com modelo em vigor felizmente temos hoje dados de sinistralidade relativamente baixos nas praias vigiadas durante época balnear, mesmo as praias não vigiadas, isto é, as que por ausência de concessão não dispõem de nadadores salvadores equipamento inerente, na realidade são objeto de uma vigilância não permanente através de recursos da autoridade marítima nacional, para tentar evitar ao máximo quaisquer tragédias. durante época balnear, neste ano defora dispositivo fixo do instituto de socorros náufragos (isn), há um reforço de meios, composto por militares com curso de nadador-salvador, viaturas amarok, motociclos motociclos para salvamento marítimo preparados para atuar com incidência nas praias não vigiadas. partido ecologista «os verdes», no seu projeto de lei, propõe que autoridade marítima nacional assuma contratação direta de nadadores-salvadores nas praias não vigiadas. grupo parlamentar do partido socialista não acompanha esta pretensão. primeiro, porque, hoje em dia, autoridade marítima nacional, através do instituto de socorros náufragos, é, na realidade, entidade que regula superintende assistência banhistas, quer na definição das condições gerais de segurança, salvamento assistência nas praias, quer na formação certificação dos cursos de nadadores-salvadores, logo não nos parece sensato que seja também uma entidade contratante. e, depois, porque desconhecemos realidade quantitativa nível de recursos humanos em novos nadadores-salvadores certificados que esta alteração iria suscitar o impacto financeiro global da medida. mas, como contributo para um debate em curso aqui, na assembleia da república, da descentralização de competências do estado central para as autarquias, relembro que proposta de lei do governo propõe, no seu artigo .º, n.ºalínea c), transferência da garantia de assistência banhistas para esfera municipal, que, com maior conhecimento das reais necessidades das suas praias marítimas, fluviais ou lacustres, poderá gerir adaptar melhor realidade de recursos afetar à segurança das praias dos banhistas, com benefícios diretos para os cidadãos. projeto do partido ecologista «os verdes» estabelece ainda que fique na letra da lei necessidade de estado promover ações de sensibilização informação aos banhistas, reforçando cultura de segurança nas praias. grupo parlamentar do partido socialista não vê uma necessidade imperiosa de lei suplantar realidade neste domínio, embora também, obviamente, não afirme prejudicial. é já missão corrente consciente da autoridade marítima nacional, do instituto de socorros náufragos, levar cabo estas ações de sensibilização, faz parte do adn destas instituições, que as têm desempenhado constantemente. instituto de socorros náufragos tem promovido conduzido nos últimos anos, aliado muitas vezes parceiros institucionais reconhecidos, ações sistemáticas com finalidade de divulgar ao máximo as recomendações básicas de segurança banhistas. mas sensibilização não se faz apenas para plano imediato para tempo presente. é necessário cultivála para futuro, lado lado com prevenção de possíveis comportamentos de risco. daí que seja muito relevante para grupo parlamentar do ps saudar programa cidadania marítima, da iniciativa da polícia marítima que conta com colaboração de outras entidades da autoridade marítima nacional, onde se destaca, uma vez mais, instituto de socorros náufragos, projeto que, desdese encontra em funcionamento execução cada vez mais abrangente diversificada de ano para ano. este programa inclui ações de sensibilização formação adultos, mas centra-se principalmente no universo das crianças dos jovens, visa melhorar cultura os valores de segurança marítima ao procurar incutir atitudes responsáveis que promovam procurem fomentar um ambiente seguro nas praias, zonas ribeirinhas meio envolvente, enquanto espaços de atividades náuticas de lazer. trata-se de um programa de dimensão nacional, que tem sido desenvolvido em cooperação com agrupamentos de escolas, associações de bombeiros, clubes, autarquias associações sem fins lucrativos, de até hoje este esforço de promoção da cidadania marítima já interagiu com milhares de jovens cidadãos. sr.as srs. deputados, termino, reafirmando que grupo parlamentar do partido socialista não se furta participar neste debate de forma mais continuada aprofundada, sendo que consideramos que valor absoluto da segurança dos banhistas não se encontra hoje degradado. no entanto, é sempre possível refletir aperfeiçoar modelo vigente e, sem dúvida, debater seu futuro.