Intervenção parlamentar de JOSÉ MOURA SOEIRO (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: bloco de esquerda defende tem-se batido pela democracia pela igualdade no acesso ao ensino superior. valorizamos facto de, no ensino superior, co-existirem percursos diferentes pessoas que tiveram realidades diferentes na sua vivência escolar, nomeadamente pessoas que não tiveram oportunidade, no seu tempo, de concluir ensino secundário que, depois, podem aceder ao ensino superior. não desconfiamos das universidades dos critérios que elas próprias definem para acesso ao ensino superior nem temos medo da autonomia universitária. é evidente que há uma discussão fazer sobre as novas oportunidades. as novas oportunidade são uma boa ideia, uma ideia justa, mas que tem sido subvertida, em alguns aspectos, pelo próprio governo, quando se confunde se submete formação uma obsessão de certificação cujo único objectivo é trabalhar para estatística, quando se utilizam as novas oportunidades para jovens menores de anos em relação aos quais escola não tinha direito de desistir ou quando se estimula, por exemplo, precariedade dos formadores das novas oportunidades. portanto, valeria pena discutir como é que se garante para todos direito ao conhecimento à formação. forçar as escolas acabar com ensino recorrente porque fica mais barato «chutar» os estudantes para as novas oportunidades não garante direito de todos à formação; escola regular desistir de estudantes não garante direito de todos ao conhecimento; as propinas deno ensino superior não garantem acesso de todos ao ensino superior à formação; facilitismo não garante direito à educação. seria interessante discutir tudo isto, mas proposta que cds nos apresenta hoje não nos traz nenhuma dessas discussões. pelo contrário, cds confirma lema segundo qual para um problema complexo há sempre uma solução rápida, simples errada. foi isso que cds veio propor. há um problema de igualdade no direito das pessoas à formação, fazse um «examezito» não se fala mais do assunto. como se exame ensinasse ou resolvesse algum destes problemas! pelo contrário, proposta do cds cria mais injustiça, não faz com que se avalie esforço, não se muda nada na formação nos percursos formativos das pessoas não se garante igualdade. cds não quis discutir, neste debate, com esta proposta, nada sobre educação, sobre igualdade ou sobre democracia no acesso ao ensino superior. na melhor das hipóteses, seguiu caminho do facilitismo a única coisa que têm dizer é: «faça-se mais um exame»; na pior das hipóteses, é mesmo uma bafienta saudade da velha universidade de elites. sr. presidente, quero aproveitar os segundos que me restam para voltar insistir na seguinte ideia: cds-pp considera que rigor a excelência não se fazem dando às pessoas possibilidade de formação de educação, mas obrigando-as fazer um exame em relação uma disciplina que elas não tiveram. pelo contrário, proposta do cds faz rimar facilitismo com elitismo é, ao mesmo tempo, facilitista elitista. talvez os srs. deputados do cds-pp não tenham percebido que objectivo das vias alternativas é de devolver as pessoas à escola, é devolver as pessoas à educação, não é retirá-las expulsá-las da educação, que é, no fundo, que subjaz à proposta que apresentam.