Intervenção parlamentar de PAULO BATISTA SANTOS (PSD):
sr.ª presidente, bem sei que nossa reunião já vai longa. de toda maneira, tema que trazemos debate é substancialmente importante e, por isso, vale pena gastar um minuto da nossa reflexão. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: de facto, floresta portuguesa ocupa mais demilhões de hectares, que corresponde, aproximadamente, dois terços do território nacional representa, em termos da união europeia, .ª maior mancha florestal. pela sua evidente importância, floresta deve ser reconhecida, do ponto de vista ambiental, económico social, pela sua contribuição para promoção da biodiversidade, para combate à erosão, na sua função de absorção do carbono, mas, sobretudo, no peso que desempenha para economia do nosso país. neste particular, relativamente ao peso da actividade florestal na economia nacional, sabe-se que esta representadas exportações totais portuguesas,do produto interno bruto. bem sei que valor está abaixo dosda finlândia da suécia; de qualquer forma, é um peso muito significativo comparável com outros sectores exportadores relevantes. sabe-se também que este é terceiro sector exportador, que assegura emprego mais de pessoas, directa ou indirectamente, que registou, emum crescimento das exportações na ordem dos ,%. numa palavra, sr.ª presidente, no momento em que país necessita de investimento, de emprego de exportações, sector florestal reúne todas as condições para assumir este desafio contribuir para recuperação económica do país. para tanto, neste domínio, quanto ao papel do estado, em sentido lato, diga-se, mais do que produzir legislação complexa e, muitas vezes, contraditória, como sucedia com algumas normas do código florestal, ou na multiplicação de programas, estratégias planos com muita fraca execução, é essencial uma visão estratégica uma definição de uma política florestal simples que tenha aplicação prática. de facto, nos últimos anos, as políticas públicas nesse sector têm constituído um factor de perturbação ao nível do desenvolvimento de uma política florestal consistente adequada à realidade nacional, onde maior parte da área florestal pertence privados. deste modo, estado, neste sector, como em tantos outrossublinhe-se —, deve deixar de ser problema para participar na parte da solução que floresta portuguesa merece exige. este propósito, recordo as palavras sábias do escritor eça de queirós, que, no século xix, afirmava: «a agricultura aqui, em portugal…»e eu acrescento: sector florestal«… é arte de assistir impassível ao trabalho da natureza». este é um bom retrato da política florestal no passado recente onde arte de meras proclamações se sobrepunha qualquer medida concreta. em seu lugar, propunham-se grandes estratégias, densos ilegíveis normativos de intenções, que, na prática, não passavam disso mesmo. por isso, grupo parlamentar do psd subscreve diploma em discussão, que preconiza revogação do código florestal. na prática, consubstancia mais uma mera intenção do anterior governo. refira-see sejamos precisosuma intenção muito individualizada no ex-ministro jaime silva que governo do mesmo partido, passados dois anos, também não quis regulamentar. perante esta evidência, mais não restava do que «dar bênção» «enterrar» código florestal, que um dia «saiu terreiro», mas que, na verdade, já estava «morto» à partida. para terminar, sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, embora reconhecendo que vários instrumentos legais de planeamento devem ser revistos e, sobretudo, simplificados, queremos, no entanto, neste debate, deixar uma forte ênfase em três medidas concretas. que sector florestal precisa, sr.ª presidente srs. deputados, é de associativismo florestal, de emparcelamento funcional de gestão colectiva como instrumentos essenciais para equilíbrio do tecido florestal. que sector florestal precisa é da redinamização das zonas de intervenção florestal (zif). que sector florestal precisa é do cadastro florestal realizado da criação de um mecanismo de segurança de gestão de riscos como forma de redução dos riscos de incêndio. é este debate que hoje também recuperamos. sr.ª presidente (teresa caeiro):para uma intervenção, tem palavra sr. deputado abel baptista.