Intervenção parlamentar de BRUNO DIAS (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, começo por agradecer ao deputado hugo carvalho, do ps, à deputada márcia passos, do psd, as questões que colocaram. sr. deputado hugo carvalho falou em coisas muito importantes: do direito à habitação, da visão de futuro, de um país desenvolvido, dos avanços alcançados. deixo-lhe só um desafio, sr. deputado. em janeiro, quando as pessoas começarem ser confrontadas com processos de liberalização das rendas ainda mais graves do que aquilo que hoje está acontecer, quando as pessoas que já hoje são confrontadas com obrigatoriedade de saírem das suas casasporque saem das suas casas, srs. deputados, andam de pensões para hostels destes para abrigos, com as crianças atrás; não digam que isso não acontece, porque não se trata de uma abstração, srs. deputadosse virem confrontadas com esse problema, vá lá sr. deputado hugo carvalho vão lá os srs. deputados do ps do psd explicar-lhes os avanços alcançados, vão lá falar-lhes de visão de futuro, vão lá falar-lhes do direito à habitação, dessa teoria tão bonita que os senhores trazem aqui para oferecer. problema agora é aprovar lei, lei que garanta medidas extraordinárias de salvaguarda, para que as pessoas, essas pessoas mais idosas, essas pessoas que vivem sozinhas não fiquemde uma forma ainda mais gravosa mais extensiva, como poderá acontecer com os contratos anteriores adesprotegidas na iminência de receber carta do senhorio. não vamos, agora, teorizar sobre condição dos senhorios a sua heterogeneidade, porque, pelos vistos, quando psd intervém nestas discussões, fica à vista, como ficou mais uma vez, que prioridade do psd é garantir que os inquilinos vão para rua, o mais depressa possível, tendo, aliás, agora dito que até já deviam ter ido. mas nós estamos preocupados com situação das pessoas que são confrontadas com as decisões desses grupos económicos, desses fundos imobiliários, para os quais as famílias, as crianças, aqueles que vivem essas ameaças são números numa folha de cálculo. mas, para nós, não são, srs. deputados! para nós, são pessoas cujos direitos, cuja dignidade cujo futuro têm de ser defendidos, defendidos com medidas dessas. argumentos absolutamente absurdos, como aqueles que deputada márcia passos nos trouxe, hipóteses absurdas do ponto de vista académico, não têm qualquer cabimento legal. diga-me lá, então, quantas casas é que senhora já viu ou conhece que estão vazias porque inquilino morreu, porque senhorio tem casa fechada não pode arrendar porque pessoa que lá estava faleceu. o que nossa lei agora vem impedir é que casa seja arrendada?! é este contributo que psd tem para debate?! quero deixar uma última palavra, uma recomendação, para sr. deputado hugo carvalho. sr. deputado nem se lembre de falar do orçamento do estado, porque se há coisa que ficou evidenciada em todo este processo é que última preocupação dos senhores era de terem um orçamento. partir do momento em que sr. presidente da república veio dizer que, se não houvesse orçamento, haveria eleições, os senhores imediatamente deixaram cair orçamento disseram não tudo aquilo que pcp colocasse em cima da mesa que tivesse caráter urgente para discussão das respostas aos problemas do país. portanto, se querem mesmo resolver os problemas, pergunta é muito simples: quem vota favor, srs. deputados?