Intervenção parlamentar de JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO (PSD):
sr. presidente, sr. ministro do estado das finanças, sr.as srs. deputados: é segunda vez, este ano, que sr. ministro se apresenta neste parlamento para explicar que falhou as suas contas, que se enganou, que errou. é segunda vez que faz sem assumir qualquer responsabilidade no assunto é segunda vez que faz, delicadamente, sem pedir desculpas à assembleia da república, aos agentes económicos, enfim, ao país, que confiou na sua palavra. esqueceu-se disto na primeira vez que cá esteve. noto agora que voltou esquecer-se. mas há uma altivez neste comportamento. mesma altivez que levou governo acusar psd de eleitoralismo quando alertámos, em julho, que défice ultrapassaria os %. mesma altivez que faz com que governo recuse agora ouvir assembleia da república os outros partidos que estão para lá do partido socialista. é um tique que transita da anterior legislatura que leva confundir direito pensar diferente com irresponsabilidade, exercício de competências com radicalismo a normal dialéctica parlamentar com crispação. mas, sr. ministro, essa altivez prejudica-o, prejudica governo prejudica, sobretudo, país. seu engano, sr. ministro, foi sóe note minha ironiade milhões de euros. é esta diferença entre orçamento que apresentou em outubro dereceitas previstas, as novas contas que nos traz aqui hoje, receitas cobradas. mas traz-nos, também, mais elevada dívida externa da união europeia, qualquer coisa comodo pib. traz-nos, ainda, um défice do estado que ascende milhões de euros uma dívida pública total de milhões de euros, ou seja,por português. sãopor português, sr. ministro! só custo da dívida é qualquer coisa como milhões de euros anuais, que representa ,% da nossa riqueza, isto é, suficiente para fazermos um novo aeroporto meio por ano. tudo isto é dinheiro que governo não tem, que país não tem, que os contribuintes também não têm, mas que, mais cedo ou mais tarde, terão de pagar. é disso que estamos falar hoje, nesta assembleia: do dinheiro dos contribuintes, do dinheiro das pessoas, dos seus impostos. sr. ministro, cada português terá de trabalhar três anos meio só para pagar esta dívida. há razões, boas razões, para desconfiar do seu documento, tal como havia razões para desconfiar do documento que apresentou em outubro detal como havia razões para desconfiar do documento que apresentou em janeiro deste ano. confiança, sr. ministro das finanças, é base do funcionamento do nosso regime democrático da nossa economia o sr. ministro traiu essa confiança. traiu essa confiança, emquando, tendo conhecimento de todos os dados, apresentou um orçamento irrealista. lembra-se, com certeza, de que, nessa altura, orçamento foi apresentado sob lema de orçamento de realismo, de prudência de rigor. lembra-se, com certeza, de que, nessa altura, previa uma taxa de desemprego igual à do ano delembra-se, com certeza, de que valor apresentado para despesa pública era dedo pib. mas, como se não bastasse, voltou trair confiança em janeiro dequando, tendo possibilidade de corrigir situação, voltou apresentar um orçamento novamente irrealista. peço-lhe, sr. ministro de estado das finanças, que não volte trair confiança dos agentes económicos, da assembleia da república dos portugueses. sr. ministro, esta é sua terceira tentativa ficará na história por isso, como ficará na história, também, por ser primeiro ministro das finanças com um orçamento multiusos. primeiro, um orçamento do estado apresentado nesta assembleia de forma inédita: metade num dia, outra metade no dia seguinte. um orçamento prestações!… era premonitório!… um mês depois, um orçamento suplementar. por fim, um orçamento redistributivo, com qual se apresenta aqui hoje. percebo sua timidez, depois de tantos apelos, em chamar-lhe orçamento rectificativo. não posso, também, deixar de lhe gabar espírito criativo. mas, por muita criatividade que tenha, é isso que é este orçamento: rectificativo, por muito que lhe custe, por muito que lhe doa dar razão ao psd, que sempre garantiu que isto era inevitável. sr. presidente, sr. ministro de estado das finanças, sr.as srs. deputados: este governo especializouse em arranjar desculpas para os seus fracassos, para os seus erros, saber, nos últimos meses, foi crise internacional; nestas últimas semanas, passou ser psd, assembleia da república e, atrevo-me até dizer, na cabeça do sr. primeiro-ministro, os portugueses, porque lhe retiraram maioria absoluta. mas os portugueses percebem que se está passar, percebem bem que este governo não é vítima não ser de si próprio, dos seus erros, dos seus sucessivos falhanços. percebem, também, que há uma coincidência entre aumento do tom de voz do seu partido a dimensão do que se vai descobrindo ser verdadeira situação do país. percebem que há uma coincidência entre apelo ao dramatismo o caos das contas públicas. governo busca novas desculpas!… mas este governo não vai ter desculpa para não resolver os problemas que arranjou, este governo não vai ter desculpa para não governar. chega de pretextos! chega de álibis! aprovado terceiro orçamento do ano, é altura de começar resolver os problemas do país, é altura de começar governar. é isto que os portugueses esperam deste governo, já, partir de hoje!