Intervenção parlamentar de ANTÓNIO FILIPE (PCP):
sr. presidente, sr.ª deputada maria begonha, não tenho grande coisa dizer nem perguntar-lhe sobre primeira parte da sua intervenção de autoelogio do partido socialista relativamente às políticas de habitação à garantia da habitação, mas, sr.ª deputada, nunca vi aqui nenhum deputado, de nenhuma bancada desta assembleia, falar contra direito à habitação. até há pouco sr.ª deputada márcia passos iniciou sua intervenção, muito bem, citando, textualmente, artigo da constituição. portanto, evidentemente, não é isso que estamos aqui discutir. que estamos discutir são propostas muito concretas que constam do projeto de lei apresentado pelo pcp sobre isso, de facto, sr.ª deputada disse muito pouco. preocupação que temosmas, pelos vistos, os senhores não tême que estamos discutir é saber que vamos fazer relativamente à situação das pessoas que, em plena pandemiae sabemos que, infelizmente, pandemia está muito longe de ser debelada —, ficaram desprotegidas. ou seja, saber se regime transitório que foi aprovado para proteger as pessoas nesse contexto, para proteger os inquilinos e, particularmente, aqueles que estão em situação mais desfavorecida, se deve manter ou se deve cessar. é essa questão que está em cima da mesa, sobre qual sr.ª deputada disse praticamente nada retomou um pouco ideia que sr. deputado eduardo barroco de melo referia, ou seja, que agora ps encontrou na proposta do orçamento do estado para panaceia que resolveria todos os males. para qualquer problema detetado na sociedade portuguesa dir-se-á: «ah, mas orçamento do estado, se tivesse sido aprovado, resolveria esse problema!». sr.ª deputada, então, que acontece é que partido socialista não só não quis que seu orçamento fosse aprovadoe isto tem de ser repetido: ps não quis, ps recusou qualquer convergência capaz de levar à aprovação do orçamento —, como agora vem dizer que não aprova as propostas apresentadas para resolver problemas concretos, dizendo que os resolveria através do orçamento, quando não é verdade, não é verdade! ou seja, que acontece é que partido socialista, ao recusar equacionar propostas para resolução de problemas concretos dizendo que os resolveria no orçamento, está demonstrar que não os quer resolver agora nem os queria resolver no debate orçamental. sr. presidente, quando vêm autoelogiar política do partido socialista, queria saber, perante os problemas que podem vir acontecer com muitos inquilinos deste país nos próximos tempos, se os srs. deputados lhes dirão que é uma posição de esquerda estar permitir que essas pessoas sejam despejadas fiquem na rua porque partido socialista se recusou prorrogar os prazos de apoio estas pessoas durante pandemia. mas para concluir, sr. presidente, sr.ª deputada veio dizer-nos que partido socialista tem propostas para depois de ver os resultados do censos. ou seja, partido socialista recusa equacionar soluções agora, quando elas são necessárias urgentes, vem dizer-nos: «bem, nós resolveremos isso depois de saber os resultados do censos.» sr.ª deputada, acho que que as pessoas devem ler na sua afirmação é que não será depois dos resultados do censos mas, sim, depois das eleições de de janeiro! partido socialista não quer resolver problema agora para, em vésperas de eleições, aparecer às pessoas prometer que os vai resolver depois.