Intervenção parlamentar de PAULO SÁ (PCP):
sr. presidente, srs. deputados. ao longo dos anos, pcp tem defendido necessidade de reduzir custo final da eletricidade do gás, em portugal. esta foi uma reivindicação que assumiu maior relevo no seguimento dos processos de privatização, segmentação liberalização do setor energético concretizados por sucessivos governos do ps, psd cds. emno âmbito do programa da troica, governo psd/cds impôs um agravamento da taxa do iva da eletricidade do gás natural, deparadando mais uma machadada no objetivo de redução do custo da energia. sr. paulo sá (pcp):esta foi uma medida extremamente penalizadora, quer para as famílias, principalmente as de mais baixos rendimentos, quer para economia nacional. os dramáticos problemas sociais que aumento da taxa do iva na energia provocou as consequências negativas desses mesmos aumentos na estrutura de custos na competitividade de milhares de micro, pequenas médias empresas em portugal exigiam reversão desta medida. mas todas as propostas do pcp nesse sentidoe foram muitasforam rejeitadas pelo psd pelo cds, mas também pelo ps. e, no último orçamento do estado paraapresentámos uma proposta para redução da taxa do iva paraque presidente da comissão de orçamento finanças não deixou votar. sr. presidente, srs. deputados: nova fase da vida política nacional, iniciada após as eleições legislativas depermitiu reversão de muitas medidas gravosas do anterior governo psd/cds a conquista de novos direitos. mas, por resistência do ps do seu governo, não foi ainda possível reverter totalmente medida de agravamento da taxa de iva da eletricidade. no orçamento do estado paracom contributo decisivo do pcp, foi assegurada uma redução dos custos da energia elétrica do gás natural, através da afetação de verbas resultantes da contribuição extraordinária sobre setor energético, em conjugação com redução do iva para os contadores de luz gás com potência mínima. esta é uma medida que, naturalmente, pcp valoriza, porque contribui para redução dos custos com energia elétrica gás natural, mas fica aquém, muito aquém daquilo que pcp vem defendendo, que é reposição da taxa de iva nos %. assim, pcp acompanhará proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, de redução do iva da eletricidade. sabemos que esta medida tem um impacto orçamental relevante, mas entendemos que prioridade deve ser resolução dos problemas das pessoas do país não, como têm sido opção do ps do seu governo, secundados pelo psd pelo cds, redução acelerada do défice orçamental, qual, de acordo com os mais recentes dados, já não é défice, mas sim excedente. grande questão no momento atual é de avançar não de andar para trásavançar na reposição conquista de direitos; avançar na resposta aos problemas dos trabalhadores do povo; reduzir iva da eletricidade para %. reverter integralmente gravosa medida do anterior governo psd/cds é uma medida justa, necessária possível. sua concretização contribuirá para melhoria das condições de vida das populações, assim como se traduzirá num fator de crescimento da economia do emprego. por isso, amanhã, pcp votará favoravelmente redução do iva da eletricidade. sr. presidente (josé de matos correia):tem palavra sr. deputado cristóvão crespo, para utilizar tempo que lhe resta… para falar, entenda-se!