Intervenção parlamentar de JOANA MORTÁGUA (BE):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: democracia a gestão democrática das escolas são conceitos tão importantes que foram plasmados na constituição da república portuguesa como um direito também na lei de bases do sistema educativo como os preceitos da gestão das escolas. é lamentável que psd se tenha arrependido de ter votado importância da gestão democrática das escolas, mas seria trágico se partido socialista se tivesse esquecido que votou também importância da gestão democrática das escolas. hoje, não podíamos estar mais longe desse conceito que inscrevemos na constituição da república portuguesa na lei de bases do sistema educativo. realidade é uma coisa muito diferente. realidade é de mega-agrupamentos, onde que interessa são lideranças, diretores quem se pede que, mais do que pedagogia, saibam, sobretudo, de gestão, como se as escolas fossem empresas, como se os diretores fossem ceo de uma grande empresa. essa escola, que está hoje longe da escola democrática, é governada por um diretor onde se concentram todos os poderes. um diretor tem hoje mais poderes efetivos do que aqueles que estão legislados. um diretor quem se presta dependência hierárquica, avaliativa disciplinar dos docentes dos funcionários, que controla determina todo trabalho dos docentes dos funcionários, com poder hierárquico, disciplinar avaliativo. um diretor que é por inerência presidente do conselho administrativo, que é por inerência presidente do conselho pedagógico, cuja composição diretor controla, para além de determinar os coordenadores de estabelecimento de determinar também os coordenadores de departamento, apesar do subterfugio da short list. este diretor tem poderes de nomeação dentro da escola como se de confiança política se tratasse, como se escola não fosse um sítio que deve ser gerido por critérios pedagógicos científicos. este diretor pode manter-se anos no cargo entre eleições indiretas reconduções ainda mais indiretas. quando professor david rodrigues dissee, lembro-lhe pela última vez, sr. deputado do psd aplaudiuo de pé, aqui nesta assembleiaque estas lideranças são napoleónicas (a frase não é minha, poderia ter sido, mas infelizmente não é) tem razão. tem razão, porque este modelo de gestão gera promove lideranças não democráticas. problema não é das pessoas, não é dos diretores, que, com certeza, serão muito boas pessoas, problema é que modelo de gestão promove lideranças não democráticas isso tem de ser um problema hoje nas escolas. psd enche boca para falar de autarcas, enche boca para falar de empresas, que todos têm de estar dentro da escola, mas uma palavra para os professores, não tem, uma palavra para participação dos alunos, não tem! conselho pedagógico é para acabar! quais são as funções que psd acha que deve ter conselho pedagógico? única autonomia que psd não reconhece às escolas é autonomia pedagógica, a autonomia pedagógica nasce, em primeiro lugar, da autonomia profissional dos professores quem psd quer retirar poder de definir, de discutir de decidir como é que escola é gerida e, já agora, de eleger, entre os seus pares, equipa que dirige escola. não defendemos este modelo de gestão. defendemos um modelo de gestão em que capacidade de decisão dentro da escola tem critérios pedagógicos é esse modelo de gestão que serve uma escola que forma cidadãos participativos, cidadãos ativos, pessoas autónomas, aliás, como está descrito no perfil do aluno que todas todos já elogiámos, de uma maneira ou de outra. esse perfil do aluno tem de ter consequências esse perfil do aluno, que queremos que seja perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, não é compatível com um modelo de gestão que não promove participação a democracia. no momento em que considerarmos que democracia é uma irracionalidade democrática então este país corre um trágico risco de desprezar, precisamente, importância da democracia em todos os espaços, começar pela escola. é por isso que bloco de esquerda vai apresentar um projeto, é por isso que bloco de esquerda acha que os órgãos da escola devem ser eleitos, devem ser democráticos, devem ser colegiais é isso que esperamos que saia deste debate.