Intervenção parlamentar de FERNANDO JESUS (PS):
sr. presidente, sr.ª secretária de estado dos transportes, sr.as srs. deputados: como é do conhecimento geral, governo apresentou publicamente plano portugal logístico em maio deno porto, definindo desde logo os princípios fundamentais do sistema, conceito, localizações das várias plataformas logísticas, funcionalidade, viabilidade financeira forma de colaboração do governo com todo sector. na ocasião, governo definiu ainda rede nacional de plataformas logísticas estruturada sobre os principais centros urbanos, portos nacionais eixos fronteiriços, permitindo transformar portugal numa plataforma atlântica de entrada de movimentos internacionais no mercado ibérico elevar país no ranking dos centros de distribuição europeus. rede nacional de plataformas logísticas potencia tráfegos actuais permite captação de novos tráfegos, gerando um aumento dena actividade portuária nacional; potencia aumento de carga global movimentada no país em(, milhões de toneladas); promove eficiência a produtividade dos operadores logísticos, permitindo uma redução média de custos logísticos em cerca dee um aumento de produtividade média nos fluxos totais de carga de %; induz melhoria da competitividade da indústria comércio portugueses, decorrente do importante impacte na estrutura de custos das empresas; globalmente, alinhado com experiências internacionais, permite estimular economia, criando mais de postos de trabalho; cria condições para atrair fixar investimento industrial terá um papel determinante na articulação reordenamento intermodal territorial (logístico); permitirá criar ligações eficientes entre os modos de transporte, fomentando intermodalidade reduzindo os custos ambientais através da transferência do modo rodoviário para outros ambientalmente mais sustentáveis. as plataformas dividem-se em quatro categorias distintas: plataformas urbanas nacionais, plataformas portuárias, plataformas transfronteiriças plataformas regionais. neste âmbito, foram definidas plataformas logísticas complementadas com dois centros de carga aérea (em lisboa no porto). as plataformas logísticas que integram rede são: maia/trofa, poceirão, leixões, aveiro (porto de aveiro cacia), figueira da foz, lisboa (bobadela/castanheira do ribatejo), sines (pólos e b), ainda valença, chaves, guarda, elvas/caia tunes. com base em estudos disponíveis no momento da apresentação do portugal logístico, investimento foi estimado em milhões de euros assegurados em cerca depor privados. relativamente às plataformas de castanheira do ribatejo do poceirão, foram já celebrados protocolos entre governo os promotores, tendo sido revistos em alta os valores de investimento inicialmente previsto para milhões de euros milhões de euros respectivamente. ou seja, cerca de milhões de euros estão já protocolados com investidores privados, que é muito significativo. desta forma, investimento total tem vindo ser alterado à medida que os projectos são concretizados, estimando-se actualmente que investimento total seja superior milhões de euros. actualmente portugal logístico encontra-se consolidado entre os agentes do sector como caminho correcto seguir. rede nacional de plataformas logísticas começa ser uma realidade. sr. presidente, sr.ª secretária de estado dos transportes, sr.as srs. deputados: existem plataformas logísticas prontas, em infra-estruturação, em projecto em contactos para seu desenvolvimento. estão concluídas plataforma portuária de lisboa (pólo bobadela), as plataformas transfronteiriças de chaves guarda a plataforma portuária de sines (pólo a). está em infra-estruturação plataforma portuária de aveiro (pólo aveiro-cacia) a plataforma portuária de lisboa (pólo castanheira do ribatejo). estão em projecto: plataforma urbana nacional do poceirão, plataforma portuária de leixões, plataforma portuária de aveiro (pólo do porto de aveiro) a plataforma transfronteiriça de elvas/caia. estão em estudo plataforma urbana nacional da maia/trofa, plataforma transfronteiriça de valença, plataforma transfronteiriça de elvas/caia, plataforma regional de tunes as plataformas portuárias da figueira da foz de sines (pólo b). sr. presidente, sr.ª secretária de estado dos transportes, sr.as srs. deputados: como é bom de ver, as plataformas logísticas desempenham um importante papel na competitividade da economia nacional. pretende-se deste modo criar uma rede nacional de plataformas logísticas cuja concretização depende da agilização de procedimentos, do estabelecimento de garantias legais, para que nos termos previamente definidos possam ser instaladas as plataformas logísticas, de que área de cada plataforma se manterá afecta à actividade logística de que as sociedades gestoras de cada plataforma tenham como objecto de negócio fundamental esta actividade, como exposição de motivos da proposta de lei em apreço muito bem assinala. neste contexto, governo apresentou esta assembleia presente proposta de lei que autoriza aprovar um regime especial aplicável à expropriação à alienação de terrenos para as plataformas logísticas que integram rede nacional de plataformas logísticas. sinteticamente, podemos resumir as linhas em que se desenvolve regime jurídico que governo pretende aprovar, cometendo ao imtt competência para supervisionar funcionamento das plataformas quando as mesmas se localizam em terrenos públicos, nomeadamente municipais. é ainda intenção do governo estabelecer regras, prevendo que no contrato celebrar com as sociedades gestoras seja obrigatoriamente fixada área de terrenos incluídos nas plataformas logísticas cuja propriedade não pode ser alienada, qual não pode ser inferior ada área da plataforma logística. sr. presidente, sr.ª secretária de estado dos transportes, sr.as srs. deputados: com apresentação da actual autorização legislativa portugal dá passos firmes seguros para clarificar processo de concretização do portugal logístico, sustentado no objectivo estratégico de transformar nosso país numa plataforma atlântica para os movimentos internacionais nos mercados ibérico europeu. para conseguirmos tal desiderato, cada um de nós pode deve dar seu contributo. ao estado devem-se fundamentalmente as funções de regulação planeamento; ao sector privado caberão sua promoção, infra-estruturas gestão; à assembleia da república cabe criar as condições legislativas adequadas, aprovando presente proposta de lei.