Intervenção parlamentar de PEDRO DUARTE (PSD):
sr. presidente, sr. deputado paulo portas, em nome do partido socialdemocrata, gostaria de saudar esta iniciativa do cds-pp. faço-o, desde logo em primeiro lugar, por trazer debate uma matéria tão relevante tão importante para futuro da nossa sociedade como é das matérias da qualificação dos portugueses, da educação, concretamente aquele que é paradigma do modelo de ensino que tem vigorado no nosso país, nos últimos anos que nos tem conduzido, objectivamente, maus resultados. mas saúdo-o também pela substância da proposta em si, que aqui nos é apresentada hoje faço-o, desde logo, em coerência com aquilo que partido social-democrata tem vindo defender nos últimos anos nos últimos meses. sr. deputado, estará, com certeza, recordado de que nós próprios há mais de dois anos atrás trouxemos uma iniciativa legislativa este plenário em que propúnhamos precisamente esta tal mudança de paradigma de filosofia de carreira no nosso sistema de ensino. porque, sr. deputado, nós estamos também do lado daqueles que defendem liberdade de ensinar de aprender no nosso país. aqueles que defendem liberdade de escolha para as famílias no que diz respeito à escola onde devem ter os seus filhos; estamos do lado daqueles que dão prioridade ao critério da igualdade no acesso ao ensino, na igualdade de oportunidades; estamos do lado daqueles que defendem competitividade, concorrência, se quiserem, entre escolas, em benefício de uma maior qualidade de ensino; estamos do lado daqueles que defendem diversidade de ofertas, do lado daqueles que defendem pluralidade do nosso ensino, criatividade, inovação, de facto, um ensino adaptado este nosso século xxi. não estamos do lado daqueles que estão agarrados preconceitos que os fecham numa pré-formatação do ensino igualitário em todo nosso país; daqueles que são completamente intolerantes com diferença, daqueles que gostam, no fundo, de oprimir as liberdades individuais. não estamos desse lado! portanto, sr. deputado, deixo-lhe duas questões: em primeiro lugar, governo, há poucas semanas, aprovou decreto-lei que diz respeito ao modelo de gestão das escolas. na nossa óptica, já afirmámos, foi uma oportunidade perdida; era uma boa oportunidade para lançar um debate na sociedade portuguesa neste parlamento no sentido de podermos, de facto, fazer uma mudança estrutural no nosso sistema de ensino, nomeadamente no caminho de uma maior autonomia das escolas no sentido da maior liberdade de escolha por parte dos portugueses isso não foi concretizado. portanto, sr. deputado, pergunto-lhe qual é sua leitura para esta metodologia adoptada pelo governo, que, num conselho de ministros fechado, resolve aprovar um decreto-lei que deveria ser estruturante para nosso sistema de ensino,… sr. josé paulo carvalho (cds-pp).é laxismo total!não respondendo ao desafio ao repto que lhes foram lançados de trazer ao parlamento essa mesma iniciativa, para então aqui, abertamente, nos podermos «digladiar», saudável democraticamente, sobre aquelas que são as nossas diferenças de pontos de vista. sr. deputado, segunda última questão: infelizmente, nas últimas semanas, verificámos que está vir ao de cima uma particularidade deste governo que nós próprios vimos denunciar há muitos meses que tem que ver com uma cultura de facilitismo, uma cultura que eu diria «anti-chumbo», anti-reprovação, antiexigência, anti-avaliação no nosso sistema de ensino. para terminar, sr. presidente, já não chega aquilo que se verificou com estatuto do aluno com facto de se ter acabado com diferença entre faltas justificadas injustificadas; já não chega terem acabado as provas globais no .º ano; ter acabado exame nacional filosofia no .º ano; ter-se indexado avaliação das escolas a avaliação dos professores às notas que os alunos obtêm dadas por esses mesmos professores que estão nas nossas escolas; já não bastam sequer as certificações sem qualquer avaliação que vão sendo reproduzidas pelo país; agora, aquilo que verificamos são afirmações feitas pela própria ministra da educação contra as reprovações nas nossas escolas! fica argumento extraordinário de que isso sai muito caro para país!... termino já, sr. presidente. sr. deputado paulo portas, peço-lhe um comentário esta perigosa, na nossa opinião, cultura «antichumbo», que, infelizmente, partido socialista tem vindo tentar concretizar no nosso país.