Intervenção parlamentar de TERESA COSTA SANTOS (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, assistimos hoje, nesta câmara, à discussão do projeto de lei sobre lei de emergência social. no momento em que país acaba de sair de um plano de assistência financeira, de um período de recessão oficial da sua economia e, pela primeira vez, está conseguir equilíbrio das contas públicas de acordo com as regras orçamentais europeias acordadas, apesar de desemprego constituir motivo de preocupação, recuperação do emprego, cujo crescimento se encontra na linha da frente dos países da europa em que emprego mais cresceu, deve constituir motivo de esperança congratulação de todas as bancadas, sem exceção. bloco de esquerda, neste projeto, diz apresentar um plano de resgate para as pessoas. plano de resgate deste governo consiste na aposta da criação de mais postos de trabalho para que os portugueses se sintam realizados com rendimento disponível, fruto do seu trabalho não de proveniência meramente assistencialista. novo quadro comunitário portugal é espelho dessa aposta, desse plano, ao enquadrar dois eixos fundamentais, um direcionado para as empresas, apostando na sua competitividade internacionalização, outro não descurando desemprego existente, pois continua ser motivo de preocupação, razão pela qual este governo, pela primeira vez em cinco quadros comunitários, acordou um eixo de impulso ao emprego, de combate à pobreza à exclusão social. sr.as srs. deputados, apesar de todos os sinais positivos, este é um país em que os seus governantes têm obrigação de saber gerir liberdade a soberania conquistada com saída da troica de não caírem em puros exercícios demagógicoscomo é patente no projeto em apreciação —, de caça ao voto, de précampanha eleitoral, por parte de partidos que sabem que povo português jamais lhes confiará gestão dos destinos do país que não quer voltar passar pelos mesmos sacrifícios. com as intervenções dos dois deputados do partido socialista, assistimos aqui ao reconhecimento público, perante esta câmara todos os portugueses que nos estão ouvir, de que governo de coligação psd/cds governou melhor nestes últimos quatro anos do que os anteriores governos socialistas. repare-se que sr. deputado paulo pedrosa chegou mesmo pedir um acordo com bloco de esquerda no sentido de avançar com novos apoios sociais que ps cortou enquanto governo. sr.ª deputada catarina marcelino diz que concorda com as propostas do bloco de esquerda. ora, com esta concordância, que é que dá entender? perante sua intervenção, ps vem aqui reconhecer hoje que, afinal, este governo de coligaçãoapesar da legislatura que iniciou emapesar da pesada herança socialista, com todas as condicionantes que já referi —, decorridos estes quatro anos, face à sua boa governação, já reúne condições, nas suas contas públicas, para repor os apoios que partido socialista, em aparente melhor situação do país, retirou aos portugueses que deles necessitavam há quatro anos. repare-se que maioria dos srs. deputados do partido socialista ou muitos deles tiveram responsabilidade como governantes na pasta social. para terminar, em tom de questão, referia que no penúltimo debate quinzenal com sr. primeiroministro, líder da bancada socialista, sr. deputado ferro rodrigues, referia que estava aqui para defender exatamente os mesmos princípios as mesmas políticas que defendia há quatro anos. que questiono aos srs. deputados do ps que acabaram de intervir é seguinte: concordam, então, que ps continua defender quebrar acordo de concertação social defender salário mínimo nacional, como fez emmais: impos este governo, através do acordo com troica, continuação do seu congelamento. vai continuar ps defender congelamento das pensões mínimas sociais rurais, como fez? vai ps continuar defender corte do abono de família, como fez, nos quarto quinto escalões? vai ps continuar defender corte na majoração das prestações de desemprego de casais em que ambos se encontram desempregados? vai ps, como referiu aqui bloco de esquerda, continuar defender corte das prestações sociais? enfim, estas são questões que nós, nesta câmara, os portugueses gostaríamos de ver respondidas. sr. presidente (guilherme silva):para responder, tem palavra sr.ª deputada catarina marcelino.