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Intervenção parlamentar de ABEL BAPTISTA (CDS-PP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: esta alteração, aqui proposta pelo pcp, merece acolhimento da nossa parte. em primeiro lugar, vamos abordar questão das vantagens: é uma proposta que permite não só aquilo que já aqui foi referido, ou seja, as questões de mobilidade, de ordem ambiental, de fluidez de tráfego, mas também as de ordem económica. desde logo, nas de ordem económica, obviamente que custo por quilómetro percorrido em motociclo simples, comparado com do automóvel ligeiro, é manifestamente inferior. ou seja, sabendo nós que, no caso das cidades das grandes cidades, uma percentagem elevada de automobilistas que se desloca, em menos de km, de para cidade, fazem apenas com um passageiro, se uma boa parte destes automobilistas puderem fazer em motociclo simples, isso implicará, desde logo, uma redução substancial não só do número de veículos entrados saídos das cidades mas também libertação de estacionamentos; mas sobretudo redução de custo de combustível, de custo de pneumáticos, de custo de manutenção de automóveis e, obviamente, uma redução das despesas das famílias para este efeito. isto para além, obviamente, daquilo que foi referido pelo deputado miguel tiago sobre questão da redução do tempo nas deslocações que, obviamente, deve ser considerado tido em atenção, até como aspecto de muita produtividade, não só depois no trabalho, mas também da possibilidade de maior permanência junto da família em horas de lazer. uma outra vantagem que não foi ainda aqui referida é da redução da dependência energética que, obviamente, esta diminuição de combustíveis fósseis determina, com esta possibilidade. com uma outra vantagem: é que, na nossa perspectiva, quem estiver habilitado conduzir automóvel ligeiro fica, automaticamente, habilitado conduzir motociclos simples; apenas não ficará, se tiver de fazer uma prova prática. ora, nosso ver, aqueles jovens que já de si têm licença de condução de velocípede, para quê fazer esta prova prática? eles já sabem conduzir veículos de duas rodas com motor; já conhecem código da estrada, porque até já fizeram prova dele na carta de conduçãoporquê necessidade de ainda mais uma prova? acho que, neste caso, nem haveriapelo menos neste casonecessidade de fazer qualquer tipo de prova prática, uma vez que eles já estão habilitados, já conhecem já sabem, já têm perícia necessária para condução de velocípedes com motor. por estas razões, esta proposta merecerá nossa concordância. esperamos que, em sede de especialidade, se possa melhorar aquilo que, ao fim ao cabo, é já uma norma comunitária, que apenas não está aplicada, neste momento, em portugal, na dinamarca na holanda que há, necessariamente, em nosso entender, que poder fazer também em portugal, melhorando circunstancialmente mobilidade dos portugueses.
Intervenção parlamentar de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV):
sr. presidente, sr. secretário de estado do tesouro finanças, quero fazer-lhe uma pergunta que, provavelmente, muitos portugueses gostariam de lhe fazer, na medida em que muitos estão hoje verdadeiramente indignados com esta proposta apresentada pelo governo. isto porque os agricultores, sufocados, já pediram vezes ajuda ao governo o governo fechou-lhes porta, assim como os pescadores, podíamos passar por sectores, em portugal. as pequenas médias empresas solicitam ao estado uma coisa tão legítima quanto isto: «paguem-nos aquilo que nos devem!» o estado fecha-lhes porta. estado nunca tem dinheiro para nada e, de repente, aparece um pacote de garantias de milhões de euros para disponibilizar à banca. isto vai ter de ser muito bem explicado porque, mesmo antes disso, governo anunciou umas pequeníssimas ajudas às pequenas médias empresas, que, por acaso, só vão ter efeito no ano demas enquanto banca andou «engordar» os lucros a beneficiar de uma taxa real de irc de %, as pequenas médias empresas pagavam, bem, o governo agora diz-lhes: «bem, para os primeiros euros, beneficiamo-vos com uma taxa de irc de ,%.» isto é nada comparado com aquilo que governo está dar à banca! governo diz que este sistema financeiro precisa de liquidez imediata. minha pergunta é: as pequenas médias empresas não precisam de liquidez imediata?! estão com «a corda na garganta»! precisam também de ajuda directa, não indirecta, porque, sr. secretário de estado, sabemos lá se este dinheiro lhes vai parar à mão ou não! segunda questão que lhe quero colocar que é preciso entender hoje, neste debate, é qual tipo de créditos de que estamos falar em que condições é que serão atribuídos. se, por exemplo, sonae se lembrar de fazer um novo centro comercial, terá acesso este crédito? uma pequena ou média empresa que tenha um projecto benéfico em termos económicos terá condições de financiamento em melhores ou em piores condições do que primeiro exemplo que dei, sr. secretário de estado? é preciso percebermos exactamente para que é que servirá este pacote financeiro, quem é que ele se destina o que é que ele se destina salvar. e, sr. secretário de estado, não nos parece nada que seja as pequenas médias empresas.
Intervenção parlamentar de HUGO VELOSA (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: este projeto de lei do psd visa transpor várias recomendações internacionais, dirigidas portugalportugal não poderia ficar fora dessas recomendaçõespelo greco, pelas nações unidas pela ocde, implicam, naturalmente, algumas alterações ao código penal a alguma legislação. apresentação deste projeto de lei demonstra que psd está atento esta matéria de combate à corrupção, que é fundamental num estado de direito. aquilo que pretendemos com apresentação deste projeto de lei é não só lançar novos dados para debate do combate à corrupção, pretexto da transposição destas recomendações para legislação portuguesa, como estamos naturalmente abertos, nesse debate, que os outros grupos parlamentares possam trazer contributos. consideramos que esta é uma matéria em relação à qual nenhum grupo parlamentar se pode manter à margem. destaco, nesta intervenção de apresentação do diploma, algumas questões que são trazidas para este projeto de lei, nomeadamente em matéria de responsabilidade penal das pessoas coletivas de direito público, incluindo as entidades públicas empresariais, inclusão do tráfico de influência no leque dos crimes que se aplica um prazo de prescrição de procedimento criminal de anos; elevação da moldura penal do crime de tráfico de influência, criminalizando-se tráfico de influência ativa para ato lícito, que é uma recomendação do greco, punindo-se tentativa; também há alterações pontuais na lei dos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos públicos; em relação ao peculato de uso, eleva-se moldura penal; elevam-se também as molduras penais dos crimes de corrupção passiva ativa no setor privado. portanto, estamos falar de muitas alterações que são, para nós, extremamente importantes para lançamento deste debate. sabemos que poderão existir divergências entre os grupos parlamentares ou até visões um pouco diferentes das soluções aqui apontadas, mas, sr.as srs. deputados, estamos falar de uma matéria que, talvez já com algum atraso, estamos tentar transpor para legislação nacional. aqui está, pois, projeto de lei o desafio que é lançado todos os grupos parlamentares de que deem os seus contributos, nomeadamente para as matérias que poderão ser mais controversas ou que levantem mais dúvidas sobre aquilo que virá ser diploma final. refiro, por exemplo, matéria da dispensa de pena nalguns casos, até porque já existem opiniões que foram transmitidas à assembleia da república depois da apresentação deste projeto de lei que apontam no sentido do levantamento de algumas dúvidas. portanto, para terminar, grupo parlamentar do psd lança, através deste projeto de lei, debate para que portugal esteja em sintonia com os restantes países numa matéria fundamental como é do combate à corrupção.
Intervenção parlamentar de JOSÉ MIGUEL GONÇALVES (PEV):
sr. presidente, srs. deputados: projecto de lei n.º /x, apresentado pelo cds-pp, na verdade, não se justificaria não se não tivesse havido por parte do ministério do trabalho da segurança social uma mudança de entendimento em relação ao decreto-lei n.º /. trata-se de uma dualidade de critérios por parte da administração central na aferição do que constitui rendimento real dos cidadãos que trabalham por conta própria. como se sabe, no caso dos trabalhadores independentes, empresariais liberais, que é contabilizado para efeito de pagamento de impostos não é totalidade do volume de negócios mas, sim, este valor subtraído de uma percentagem variável consoante actividade, que se considera ser as despesas no exercício dessa mesma actividade. por exemplo, no caso das vendas, é considerado que rendimento tributável é dedo volume total de negócios. já no caso dos serviços, considera-se que rendimento tributável destes cidadãos é dedo volume total de negócios. ora, acontece que esta mesma administração central, neste caso, os serviços de segurança social, tem outro entendimento, que é de que rendimento destes cidadãos é constituído pela totalidade do volume de negócios, não reconhecendo que existem despesas no exercício destas actividades por conta própria. ou seja, no caso de um vendedor, não lhe é contabilizada apenas margem de lucro com venda, mas todo montante daí resultante. tal situação tem resultado injustamente na perda ou na redução de direitos para inúmeros cidadãos, por exemplo do abono de família crianças jovens que esta proposta tenta pôr fim, mas também ao direito de redução da base de incidência para efeito das contribuições mensais para segurança social, matéria que esta proposta não resolve. como sabem, base de incidência para efeito das contribuições mensais para segurança social dos trabalhadores independentes é de, pelo menos, um salário mínimo meio, havendo possibilidade de esta base ser reduzida se profissional comprovar que não obteve como rendimento no ano anterior este tal salário. ora, com entendimento da segurança social ao considerar todo volume de negócios como rendimento nunca estes profissionais têm possibilidade de ver reduzida sua prestação mensal para segurança social. esta é uma questão que fica por resolver, mesmo que este projecto de lei do cds-pp fosse aprovado. relativamente ao projecto de lei em concreto, julgamos que há um lapso relativamente ao n.º do artigo .º, que se refere à alínea f) não à alínea b). concluo já, sr. presidente. julgamos que também deveria ser incluída questão referida pelo bloco de esquerda quanto às vendas das casas, pois não estão ser consideradas apenas as mais-valias mas, sim, totalidade da venda desses patrimónios.
Intervenção parlamentar de JOSÉ MIGUEL GONÇALVES (PEV):
sr. presidente, sr.ª secretária de estado, proposta de lei n.º /x aqui em discussão visa, no essencial, por um lado, facilitar expropriação dos terrenos privados onde está prevista instalação das designadas plataformas logísticas e, por outro, estabelecer regras limitativas à posterior alienação destes mesmos terrenos. ora, como se sabe, muitas destas infra-estruturas estão previstas exactamente para terrenos onde até agora não se podia construir por serem áreas afectas à reserva agrícola nacional à reserva ecológica nacional. que esta proposta de lei vem agora dizer é que, com objectivo de não se desvirtuar uso destes terrenos, ou seja, para outros fins que não estejam relacionados com as plataformas logísticas, as sociedades gestoras, sejam elas privadas ou públicas, apenas poderão vir alienar no máximoda área da plataforma logística. governo com certeza que dirá que essa percentagem de alienação pode ficar muito mais reduzida nos contratos que venham ser celebrados com as sociedades gestoras, mas, como estamos avaliar esta proposta de lei não os contratos celebrar, é com esta percentagem máxima de alienação que temos de avaliar este diploma. ou seja, na pior das hipóteses, fica aqui porta aberta para, logo à partida, se desvirtuare porque não especularesta questão, fazendo com queda área total seja para outros usos que não os relacionados com os objectivos destas plataformas logísticas. perante isto, as perguntas que gostaríamos de fazer à sr.ª secretária de estado são as seguintes: em primeiro lugar, se admite possibilidade de alienação de uma percentagem da área das plataformas para outros fins que não tenham ver com objectivo das plataformas logísticas, por que não reduzir desde já as áreas ao essencial funcionamento das mesmas? em segundo lugar, será esta alienação via encontrada pelo governo como contrapartida suporte para os investimentos públicos ou privados que serão efectuados nas plataformas? em terceiro lugar, poderemos ter ou não caso de um particular proprietário de um terreno, no qual sempre foi impedido de proceder qualquer tipo de edificação por estar localizado em área ren ou ran, que, depois de expropriado, venha assistir à construção, por exemplo, de um hotel ou de uma outra infra-estrutura que nada tenha ver com as designadas plataformas logísticas?
Intervenção parlamentar de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV):
sr. presidente, srs. deputados: já vamos começando habituarnos a, por parte de algumas bancadas, esta questão de «o sentido de estado» valer sobre todas as injustiças que são praticadas neste país, por mais algumas que se acrescentam. mas, na verdade, não deve ser assim! as situações injustas devem ser analisadas deve ser reposta justiça, eliminando essas situações. relativamente aos argumentos utilizados pelo sr. deputado arons de carvalho, que foram profundamente claros, na minha perspectiva, talvez valha pena responder um um. e, começando pelo último, em que sr. deputado referiu claramente que esta contribuição não constitui correspectivo do serviço público que visa financiar, leio-lhe apenas n.º do artigo .º da lei n.º /, que estabelece simplesmente seguinte: «a contribuição para audiovisual constitui correspectivo do serviço público de radiodifusão de televisão, (…)». portanto, sr. deputado, relativamente este «correspectivo», estamos conversados!!... é isto que lei refere expressamente e, neste sentido, torna-se profundamente injusto que tudo aquilo que não tenha ver directamente com utilização, usufruir desse serviço público, tenha de ser pago como contribuição audiovisual. depois, sr. deputado está muito preocupado, porque, se repusermos esta justiça em relação às autarquias, que pagam inúmeras contribuições audiovisuais, através das inúmeras facturas que têm para pagar, designadamente de iluminação pública do seu concelho, vai abrir-se porta à reposição relativa outras injustiças. olhe que drama, sr. deputado…! se há mais injustiças, deve ser reposta justiça! sr. deputado atreve-se também dizer que se trata de um montante irrisório para as autarquias. ora, com um governo que também tem estrangulado completamente, em termos de financiamento, as nossas autarquias locais, partido socialista ainda se dá ao luxo de referir aquilo que é irrisório ou não para uma autarquia local aquilo que significa, em termos de montante global, esta contribuição audiovisual. termino já, sr. presidente. penso que sr. deputado deveria ter alguma vergonha relativamente essa matéria é pena que não seja aproveitada esta iniciativa de os verdes, no sentido justamente de eliminar uma profunda injustiça da nossa legislação.
Intervenção parlamentar de ALDA MACEDO (BE):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: devo começar por dizer que as estatísticas censitárias, como já foi salientado por outros antes de mim, representam um instrumento para investigação, desenvolvimento do conhecimento da população do território. elas são, justamente, um suporte imprescindível à decisão política. sua durabilidade no tempo, por um período de anos, significa que trabalho preparatório de actualização das estatísticas censitárias tem de ser um trabalho cuidado participado. participado não implica apenas tomar conhecimento dos relatórios disponíveis, implica possibilidade de estabelecer, de definir os diálogos necessários melhorar conhecimento no processo de fazer escolhas. processo de fazer escolhas, sr. secretário de estado, prende-se com variáveis várias, nomeadamente com definição dos indicadores que vão ser objecto de conhecimento da população e, naturalmente, também do território. ora, é ao nível da definição dos indicadores que nos parece que deveria haver um trabalho preparatório mais extenso, mais em profundidade, para aprovação desta iniciativa legislativa. devendo esse trabalho ser mais extenso, temos algumas preocupações em relação ao caminho que vem sendo seguido pela secção eventual para acompanhamento dos censos (seace ao programa de acção que vem sendo desenvolvido este nível. tivemos conhecimento de uma resposta uma pergunta formulada pelas deputadas do partido socialista teresa venda rosário carneiro, qual nos suscitou alguma preocupação com forma como este plano de acção tem vindo ser desencadeado com modo como as decisões sobre as variáveis vão sendo tomadas ao longo do tempo. é que, na resposta que foi dada à pergunta destas duas deputadas, foi claramente expresso que variável «tipo de deficiência», observada emserá substituída pela variável «tipo de incapacidade», na preparação dos censosora, na verdade, isto parece-nos redutor, do ponto de vista da optimização do conhecimento da população. é que estamos falar de duas variáveis de características completamente diversas, completamente distintas entre si. portanto, sr. secretário de estado, isto alerta-nos para que é este trabalho preparatório causa-nos esta perturbação, esta inquietação, em relação à forma como se pretende conduzir um trabalho que determina um instrumento durável, porque anos é uma durabilidade significativa, sobretudo quando estamos atravessar uma época de grandes transformações, cada vez mais rápidas, ao nível da população, das condições socioeconómicas, da ocupação do território, dos modos de vida, do modo como se ocupa, se forma se prepara população. sr. presidente (antónio filipe):também para uma intervenção, tem palavra sr. deputado sérgio vieira.
Intervenção parlamentar de BEBIANA CUNHA (PAN):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados, se orçamento do estado para trouxe boa nova de um importante reforço na saúde, embora não possamos esquecer que uma parte significativa foi para dívida existente, com covid- sns teve uma verdadeira prova de vida, demonstrando mais uma vez fibra dos nossos profissionais de saúde. com este orçamento suplementar, governo apresenta um reforço dena saúde, mas as opções do governo trazem preocupações ao pan. em primeiro lugar, não há aumento das verbas para os hospitais. perante as dificuldades das várias unidades de saúde pelo país fora, que precisam de investimento material e/ou humano, gostaríamos que governo explicasse esta opção orçamental se considera que é desta forma que garante as melhores respostas de saúde diminui os tempos de espera. em segundo lugar, no cenário atual, em que se revela fundamental implementação de uma rede de vigilância epidemiológica eficaz, neste caso na covid-, são necessários mais especialistas de saúde pública no nosso país. importa saber, efetivamente, quantos especialistas em saúde pública prevê este orçamento. em terceiro lugar, valorização dos profissionais, que reconhecemos através de palmas elogios, deve ser reconhecida de forma objetiva. não é suficiente inclusão dos profissionais de saúde contratados quatro meses. é necessário que governo assuma compromisso de retomar as negociações para revisão das tabelas salariais a regularização das carreiras, estabelecendo uma calendarização para efeito. é que se para orçamento do estado para tal não era possível tínhamos um superavit, então, agora não é possível porque vivemos uma crise. é isto que governo tem vindo dizer. portanto, para este governo, quando é que tal será possível? em quarto lugar, saúde mental. no período pré-covid-, governo, finalmente, comprometeu-se implementar as equipas comunitárias de saúde mental, mas no contexto atual, em que prevemos situações como desemprego, perda de rendimentos, problemas vários que vão derivar destas condições socioeconómicas que são, claramente, fatores de risco acrescido para desenvolvimento de doença mental, urge saber se este investimento do governo na saúde mental tem uma visão de longo prazo no pós-covid- ou se é apenas um penso rápido. em quinto último lugar, ensino superior, que tem tido um desinvestimento crónico, com reflexo na instabilidade laboral de docentes investigadores, na falta de investimento nas bolsas de investigação, na insuficiência dos apoios sociais aos estudantes, na parca rede de educação inclusiva. sabemos que as quebras de rendimento desemprego das famílias vão, inevitavelmente, afetar os nossos jovens estudantes o emprego jovem. ora, se, por um lado, governo empurrou com barriga para próximo ano letivo transição digital na educação, por outro, no caso do ensino superior, nem sequer acautela. como é que, face este contexto, governo não prevê uma verba suplementar para ensino superior, com vista ao incentivo à investigação, à garantia de que os jovens portugueses não têm de abrir mão do ensino superior com vista apoiar os estudantes prosseguirem para mestrados doutoramentos?