Intervenção parlamentar de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV):
sr. presidente, srs. deputados: obesidade é hoje, reconhecidamente, um dos mais graves problemas de saúde com que as sociedades ocidentais neste momento se defrontam, tendo já sido considerada pela organização mundial de saúde epidemia do século xxi, sendo responsável pelo aparecimento ou agravamento de inúmeras outras doenças pela diminuição da esperança da qualidade de vida das pessoas que dela sofrem. em consequência do modus vivendi, dos hábitos pouco saudáveis existentes na nossa sociedade actual, do sedentarismo que prolifera de toda uma conjuntura de produção consumo de massas típico das sociedades capitalistas, de uma cultura de abundância, excessos desperdícios, obesidade tem vindo ganhar terreno na nossa sociedade passos largos não constituirá dúvida para ninguém que é necessário tentar travá-la com todos os instrumentos que estiverem ao nosso alcance. cerca deados europeus, de acordo ainda com oms, apresenta excesso de peso, sendo que estes números ameaçam continuar aumentar exponencialmente face ao fenómeno da obesidade infantil, de tal forma que, emo comissário europeu david byrne defendia que, tal como luta contra tabagismo foi uma prioridade para as autoridades de saúde nível mundial no século xx, obesidade é combate do século xxi. os reflexos da obesidade são muitos as complicações variadas, indo desde agravamento de dificuldades respiratórias, dificuldades de locomoção, artrite, diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares alguns tipos de cancroe isto apenas do ponto de vista das patologias físicas, já que não se pode descartar igualmente as pesadas consequências nível psicológico, que se traduzem muitas vezes numa má relação dos doentes com seu corpo a sua imagem, bem como numa baixa auto-estima, até no próprio relacionamento interpessoal exclusão ou dificuldades de integração social. obesidade importa, para além do mais, relevantes reflexos económicos negativos, calculando-se que entreeda despesa total de saúde realizada nos países ocidentais podem imputar-se problemas decorrentes, directa ou indirectamente, da obesidade. se obesidade apresenta múltiplas variadas consequências prejudiciais, apresenta igualmente um quadro de causas polifactoriais, de entre as quais se podem referir as de natureza genética, destacando-se __________________________________________________________________________________________________ claramente as relacionadas com os baixos níveis de exercício actividade física associadas um estilo de vida sedentário e, ainda, naturalmente, as que se prendem com alimentação. com efeito, uma alimentação errada, assente numa dieta desequilibrada (com excesso de gorduras, sal açúcar deficiente em hidratos de carbono, fibras, vitaminas, minerais água), é hoje um dos dois grandes responsáveis pelos assustadores números que presente cenário nos oferece. infelizmente, também este nível, as desigualdades sociais desempenham um papel determinante, como demonstra publicação recente do estudo da dr.ª isabel do carmo: são cada vez mais os cidadãos mais pobres com mais baixos níveis educacionais de escolaridade que apresentam maiores índices de excesso de peso de obesidade. facto de os alimentos de pior qualidade (entendidos como aqueles que mais quilocalorias têm que mais pobres noutros nutrientes são) serem simultaneamente dos mais baratos acessíveis, contribui fortemente para esta tendência. por outro lado, as dificuldades exigências laborais neste mundo de competição feroz, em que os direitos dos trabalhadores são cada vez mais espezinhados em nome da produtividade do lucro, o modelo de organização territorial levam que os pais passem cada vez mais tempo fora de casa, tornando cada vez mais raro acto de convívio familiar em torno de uma refeição caseira, preparada no momento com ingredientes frescos, uma refeição segura saudável, que não contribui nem para criação de hábitos de vida saudáveis nem para uma alimentação saudável. neste cenário, obesidade infantil revela-se ainda mais preocupante, não só porque, com frequência, uma criança obesa dá lugar, mais tarde, um adulto obeso, com todos os problemas que tal acarreta, mas também porque obesidade na infância na juventude apresenta problemas particulares ainda mais preocupantes. com efeito, os primeiros anos de vida de uma pessoa, correspondentes aos períodos da infância da adolescência, são determinantes desempenham um papel fundamental todos os níveis, físico, mental social, na sua construção formação pessoal, nos hábitos mais precocemente adquiridos, nas competências adquiridas, mas também na própria compleição física do corpo que acompanhará por toda vida. são conhecidos os reflexos de uma alimentação errada, inclusivamente no próprio sucesso rendimento escolares. infelizmente, obesidade é um problema multifactorial só poderá ser combatida com sucesso através de medidas integradas, visando, por um lado, incrementar os níveis de exercício físicocalcula-se que, este nível, entreada população mundial pratique menos exercício físico que desejávele combater os estilos de vida sedentários e, por outro lado, corrigir hábitos alimentares errados, altamente prejudiciais, que passa necessariamente por uma actuação nível da educação formação dos jovens, bem como da informação que lhes é veiculada. ora, é aqui que projecto de lei de os verdes pretende particularmente incidir. importante papel que televisão desempenha hoje enquanto transmissor de mensagens, de imagens de comportamentos é fundamental na formação da personalidade, dos hábitos das nossas crianças dos nossos jovens. por isso, é fundamentale não podemos menosprezá-loo papel informativo, formativo educativo que desempenha televisão nos nossos dias, para bem para mal, tanto mais que cada vez mais as crianças passam muito tempo sem ser acompanhadas pelos pais, estando entregues verdadeiramente à televisão às mensagens veiculadas pela internet. assumindo-se como portadoras de inovação, forçando modas, fornecendo modelos de acção de imagem, televisão a publicidade televisiva determinam influenciam as opiniões, as opções as condutas dos telespectadores, principalmente dos mais jovens. é sabido que as crianças são ávidas consumidoras de televisão, passando, em média, duas três horas por dia sentadas à frente do ecrã de televisão ou do computador. a publicidade feita com crianças jovens ou preferencialmente dirigida aos mesmos, designadamente pelos horários em que passa ou pelos actores que apresenta, tem um impacto forte sobre população infantil juvenil que consome, desde logo porque estes sãoe é preciso reconhecê-loconsumidores frágeis acríticos, constituindo alvos fáceis da publicidade televisiva sendo igualmente desprotegidos face à forte mensagem publicitária veiculada na televisão. os spots filmes publicitários que apelam ao consumo de alimentos pobres em nutrientes muito ricos em gordura, açucar, sal aditivos químicos, designadamente aperitivos, fritos, refrigerantes, bolos, précozinhados, fast food, etc., são, na mensagem publicitária, particular ou preferencialmente dirigidos crianças jovens, apresentando-se muitos deles, inclusivamente, como pretensas opções alimentares correctas saudáveis para refeições tão importantes como pequeno-almoço ou lanche ou até mesmo para as refeições principais, constituem parte de um problema mais vasto, que é da falta de uma educação correcta para uma alimentação. é sabido que muitos países não hesitaram em adoptar uma legislação mais restritiva em termos da publicidade, nomeadamente televisiva, em relação à alimentação para crianças jovens. não podemos deixar de reconhecer que é igualmente importante que portugal dê passos nesse sentido. é com este objectivo que partido ecologista «os verdes» apresenta projecto de lei em discussão, que visa criar regras em termos de publicidade, neste momento inexistentes, em termos da alimentação, da publicidade produtos alimentares que é feita na televisão em publicações especialmente dirigidas crianças jovens. porque consideramos que é fundamental recorrer todos os instrumentos que estejam ao nosso alcance para combater obesidade infantil, entendemos que é também fundamental tomar medidas nível da publicidade não poderemos deixar de fazer um combate à obesidade infantil também por esta via. por isso, esperamos que os grupos parlamentares estejam disponíveis para discutir em concreto esta questão para aprovar este diploma, de modo podermos melhorá-lo na especialidade. sr. presidente, sr. deputado jorge almeida, agradeçolhe as suas questões a sua exposição inicial, que demonstra que partido socialista também está (e não esperava que fosse de outra forma) preocupado com problema da obesidade infantil juvenil, que é, no fundo, razão de ser da apresentação deste projecto de lei. como já referimos, esta questão da obesidade infantil juvenil é fundamental não só porque muitas vezes acaba por traduzir-se na obesidade na fase adulta (começa na infância geralmente traduz-se numa continuidade na fase adulta, com importantes problemas pesadas consequências negativas em termos económicos para os sistemas de saúde), mas também porque na própria fase infantil juvenil tem problemas de outubro de __________________________________________________________________________________________________ específicos que se reflectem no desenvolvimento da criança (que tem direito um desenvolvimento pleno saudável), inclusivamente no próprio rendimento escolar, enfim, de alguma forma, todos os níveis, ou seja, no que aquela criança virá ser enquanto adulto, que se deseja possa ser mais desenvolvido possível, mais feliz possível o mais bem integrado possível na sociedade. efectivamente, obesidade infantil juvenil está assumir graves dimensões no sul da europa e, particularmente, em portugal. aliás, permitam-me recordar que estudo intitulado prevalência do excesso de peso obesidade em crianças portuguesas de anos, levado cabo por cinco investigadores portugueses, aponta para existência de ,% de excesso de peso nas crianças portuguesas nesta faixa etária. este facto traz pesadas irreversíveis consequências que importa combater. v. ex.ª fez duas perguntas muito concretas, que dizem respeito ao nosso projecto de lei. primeiro, perguntou se determinados tipos de apoios não poderão ser considerados publicidade. não vou discorrer em termos de interpretação do actual código da publicidade, mas diria que sim, que, à partida, parece-me que poderiam ser considerados publicidade, desde que se integrem no articulado que propomos, isto é, porque se destinam claramente ser consumidos por um público infantil juvenil, quer pelo tipo de imagem, quer pelo tipo de actores apresentado nas imagens veiculadas através da televisão, quer pelo tipo de programação em que eles passam. assim, em nosso entender, pode ser considerado esse tipo de publicidade e, da mesma forma, deveria ser proibido. em relação à direcção-geral de saúde, pareceu-nos ser entidade competente por ser aquela que eventualmente, por estar na área da saúde, teria melhor capacidade para responder em termos do conhecimento que também é exigido para actuar nesta matéria em termos de televisão. mas, como já dissemos, admitimos que, em sede de especialidade, possam encontrar-se outras soluções mais condicentes.