Intervenção parlamentar de FRANCISCO DE ASSIS (PS):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, sr.as srs. deputados: uso da palavra na sequência da intervenção que agora acabou de ser proferida pela sr.ª deputada manuela ferreira leite. quero começar por dizer que foi com agrado que observei atenção com que câmara acompanhou sua intervenção. significa que dr.ª manuela ferreira leite adquiriu um estatuto especial na vida política portuguesa, que é bom para país porque todos nós, independentemente das nossas divergências, precisamos de referências na nossa vida nacional. quero, justamente, salientar isso neste momento. também não é tão comum que um ex-líder partidário se disponha assumir as funções de deputado com esta humildade, pelo que quero igualmente salientar isso nestas circunstâncias. não concordo, naturalmente, com muito do que dr.ª deputada manuela ferreira leite acabou de dizer, mas há uma coisa com que concordo, com que todos concordamos, com que partido socialista o governo concordam: este é orçamento necessário, orçamento que se impõe face às circunstâncias extraordinárias que estamos viver. o apoio este orçamento não pode decorrer apenas da constatação das dificuldades. quem apoia este orçamento apoia-o porque reconhece nele as respostas necessárias para enfrentar estas dificuldades. é isso que psd pode deve dizer, se quer contribuir para resolução dos problemas com que hoje nos confrontamos. este é um orçamento corajoso, um orçamento difícil, um orçamento que adopta medidas impopulares, mas é aquele que, em absoluto, país hoje precisa. o governoeste governo em concreto este primeiro-ministro em particularteve coragem de adoptar essas medidas! este é um elemento fundamental que aqui tem de ser salientado. também concordo com apreciação que fez de que nos esperam tempos difíceis. não apenas nós, em portugal, mas à europa em geral. não estamos apenas perante uma crise orçamentaltambém estamos —, que carece de uma resolução urgente destas medidas imediatas de emergência, estamos perante uma grave crise económica mais geral. creio mesmo que estamos perante primeira grande crise de adaptação da união europeia ao processo de globalização em curso. europa vai viver tempos difíceis, quem disser contrário está enganar os povos. temos, pois, de fazer um discurso sério, responsável de apelo, justamente, à mobilização das pessoas para enfrentarmos as dificuldades que, inevitavelmente, nos esperam no horizonte. isso exige lideranças firmes, exige lideranças fortes, exige lideranças capazes de assumirem ónus da impopularidade. é isso que este governo está fazer é isso que este primeiro-ministro, em concreto, está fazer. por isso merece nossa admiração o nosso apoio. compreendo que alguém que adquiriu estatuto que sr.ª deputada adquiriu se permita, com toda legitimidade, enviar mensagens quer ao governo quer ao seu próprio partido. em relação ao psd, que se espera é que tenha uma atitude consentânea com que, no essencial, foi teor do discurso que aqui acabou de proferir, mas que não foi que marcou ontem, na generalidade, intervenção político-parlamentar do psd, qual, aliás, esteve mesmo nos antípodas daquilo que senhora aqui acabou de fazer. não pedimos ao psd que se co-responsabilize connosco pela governação do país, porque isso só seria possível se tivéssemos um governo de coligação, se verdadeiramente ps o psd estivessem coligados se existissem membros do governo do psd. que pedimos ao psd é que assuma inteiramente as suas responsabilidades. não é aceitável que primeiro partido da oposição venha aqui teorizar princípio da crise permanente; não é aceitável que maior partido da oposição venha aqui dizer que aprova, hoje, orçamento para abrir, amanhã, uma gravíssima crise política; não é aceitável que maior partido político da oposição venha aqui dizer que «dá mão» ao país mas que, amanhã, vai pôr em causa governo a estabilidade política do país, porque isso é que põe em causa nossa credibilidade externa porque essa não é uma forma séria de enfrentar os problemas de contribuir para sua resolução. minha divergência consigo, sr.ª deputada, tem ver com avaliação do que conduziu esta situação. que conduziu esta situação não foram os governos presididos pelo eng.º sócrates. resposta isso é muito simples passa por números muito exactos muito objectivos. qual era valor do défice orçamental quando primeiro governo de josé sócrates tomou posse? qual era valor do défice orçamental três anos depois, na sequência da acção desse governo? e, entretanto, emergiu gravíssima crise internacional, que ninguém desconhece que psd, às vezes, quer fazer de conta que não existiu. aliás, único reduto da humanidade que desvaloriza importância dessa crise é, por vezes, psd, por razões que não são sérias que também não concorrem para enfrentarmos com devida capacidade competência os problemas com que nos confrontamos. por isso, questão essencial é que hoje temos dificuldades, que decorrem de muitos factores: de uma grave crise orçamental; de um problema de ajustamento orçamental de vários países europeus, qual resulta da necessidade que houve de prosseguir uma política orçamental expansionista numa fase anterior, quando estávamos confrontados com uma gravíssima crise económica que ameaçava transformar-se numa crise social não menos grave. estamos, portanto, confrontados com problemas sérios. primeiro, temos um problema gravíssimo no nosso país de competitividade económica, qual, estou convencido, só conseguiremos resolver se estabelecermos alguns consensos mínimos neste parlamento se formos capazes de construir alguns entendimentos suprapartidários. creio que todos devemos estar disponíveis para isso, porque não é algo que esteja ao alcance de um só governo ou de uma só maioria, é algo que exige participação o empenhamento de todos na diversidade dos seus pontos de vista dos seus contributos, naturalmente. temos também um outro problema, que se refere à forma com europa reage à sua nova inserção internacional. vamos ter mais, porque isso não vai esgotar-se no domínio meramente económico, vai colocar-se também no domínio político das relações externas do espaço europeu com outras regiões do mundo. portanto, vamos ter tempos difíceis à nossa frente, a melhor maneira de os enfrentar é com seriedade, verdade coragem. é isso que este governo tem vindo fazer. mas governo não pode fazê-lo sozinho. por isso, saliento importância desta intervenção, que fica marcar debate espero também que fique também marcar comportamento futuro do psd como grande partido de oposição, que não deve deixar de ser, no nosso país.