Intervenção parlamentar de CARLOS ALBERTO GONÇALVES (PSD):
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: hoje é um dia importante para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. debate que agora iniciamos vai no sentido de permitir sua representação no conselho nacional de educação e, assim, de garantir sua intervenção numa área que consideramos fundamental, como é da formulação das nossas políticas de educação. respondemos, assim, um propósito que orienta ação política deste grupo parlamentar que é de entender as comunidades portuguesas, as suas capacidades o seu potencial como uma clara mais-valia para portugal. de facto, elas fazem parte integrante do todo nacional. como tal, parece-nos normal que as mesmas possam dar seu contributo num órgão central na discussão das mais variadas questões de índole educativa que, em muitos casos, tocam vida da nossa diáspora. convém aqui lembrar que quando se fala de comunidades da sua ligação portugal, os temas que sempre se destacam são questão da língua da cultura portuguesas a questão do ensino do português no estrangeiro. assim, reafirmamos importância de alargar universo das entidades representadas no conselho nacional de educação para que ele corresponda totalmente ao conjunto da sociedade portuguesa e, neste ponto, cumpre que se diga aqui, hoje, que existe uma falha clamorosa, nunca colmatada ao longo de todos estes anosas nossas comunidades não se encontram aí representadas e, como tal, as decisões deste órgão não refletem especificidade própria dos portugueses que vivem que trabalham no estrangeiro. neste sentido, entendemos que esta representação deve ser feita através do conselho das comunidades portuguesas, um órgão que se tem assumido como um parceiro importante na definição das políticas relativas às comunidades que de há muito defende alargamento da representação da diáspora nos órgãos instituições nacionais. como referimos na exposição de motivos deste diploma, é infelizmente normal sermos confrontados com já crónico esquecimento dos órgãos da nossa administração pública para com estes milhões de compatriotas nossos, que se assumem, na prática, como grandes embaixadores da cultura da alma lusitana, dignificando nome de portugal onde quer que se encontrem. assim, este grupo parlamentar vem, uma vez mais, apresentar uma iniciativa legislativa no sentido de valorizar participação das gentes da emigração na vida das nossas instituições, ligando-as mais à sua pátria ou à pátria dos seus pais, no caso dos luso-descendentes. sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: este debate já se fez nesta mesma câmara em janeiro deinfelizmente, nessa altura, partido socialista inviabilizou, com seu voto contrário, aprovação desta proposta. queremos acreditar que agora será diferente. é que é claro para todos os portugueses que as nossas comunidades devem ser vistas como um complemento do país os nossos emigrantes como parceiros do esforço nacional que país enfrenta. temos aqui hoje, srs. deputados, uma boa oportunidade para dar um sinal claro de que portugal é um país repartido pelo mundo que aqueles que tiveram de partir possam sentir que este parlamento estes deputados não os esquece que contam com eles para as decisões futuras do país.