Intervenção parlamentar de NUNO SERRA (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: «queremos um sistema para as pessoas não as pessoas para um sistema». esta é uma frase emblemática do psd mas que se enquadra perfeitamente naquilo que esperamos do setor cooperativista. este é um paradigma que deve nortear este setor: que se adapte, que vá ao encontro das exigências da realidade dos dias de hoje, que não se mantenha amarrado um passado imobilista, que tem levado, aos poucos, à falência ao distanciamento daquilo que é realidade das pessoas. esta adaptação tem de ser construída por todos, todos têm responsabilidade de construir, porque só com essa ajuda com colaboração de todos é que podemos ter um consenso essencial para setor. queremos um setor cooperativo ativo, que se mantenha fiel aos seus princípios mas que seja capaz, todo momento, de se alicerçar num indispensável crescimento económico. no setor agrícola, que todos conhecem, cooperativismo teve, nas últimas décadas, um papel importantíssimo insubstituível. contribuiu para coesão das comunidades rurais para seu progresso, através de apoio técnico da formação profissional, potenciando promoção da qualidade da proteção ambiental, sempre com uma função essencial no desenvolvimento de uma economia social que assentou no desenvolvimento do mundo rural. aliás, é precisamente no setor agrícola que esta organização mais se encontra, com uma representação de cerca dedas cooperativas. recordo, título de exemplo, que mais deda produção nacional de leite é comercializada pelo setor cooperativo, no vinho este valor é de %, no azeite é dee nas frutas é de %. perante esta representatividade é fácil concluir que política agrícola nacional não pode nunca ignorar esta forma de organização, pelo contrário, tem de incentivar tem de melhorar. defender um setor agrícola forte próspero é apostar nas produções sustentáveis, mas é, acima de tudo, estimular sua comercialização de forma justa, criando oportunidades para todos os tipos produtores, em particular para os mais pequenos, que têm as maiores dificuldades no escoamento dos seus produtos. como tal, defendemos existência de mercados de proximidade como alternativa comercial aos produtores de menor dimensão, mas também defendemos consideramos que as cooperativas têm um papel fundamental ao nível da concentração da oferta dos pequenos agricultores, oferecendo-lhes massa crítica tão desejada para subsistirem. é assim uma oportunidade possibilidade, introduzida neste código, da criação de associações entre cooperativas outras pessoas coletivas. no mesmo sentido, as cooperativas que trabalham desenvolvimento sustentável das suas comunidades devem melhorar as relações entre si a ligação com mercado. isto é essencial porque concorrência é forte muito concentrada. srs. deputados, importância, que referi há pouco, do cooperativismo no setor agrícola diminuiu nos últimos anos, que revela que muitas destas organizações cooperativas não souberam acompanhar ritmo das mudanças de uma economia mais concorrencial em constante modernização. sua falência prejudicou essencialmente os pequenos agricultores, aqueles que não têm alternativas de mercado que precisam mais destas cooperativas. por outro lado, houve outras que conseguiram resistir, contam-se entre as resistentes as cooperativas agrícolas especializadas em produtos de sucesso nível nacional internacional, como é caso da pera rocha do oeste ou do azeite da cooperativa agrícola de portalegre, considerado por alguns mercados como melhor do mundo. nestes casos, os associados, embora se tenham mantido fiéis aos princípios do cooperativismo, souberam ter uma visão direcionada para mercado, apostando em produtos que têm mais qualidade, maior valor acrescentado que conseguem obter uma maior valia económica no mercado. assim, asseguram sua função social através da rentabilização económica de centenas de pequenos produtores que precisam destas cooperativas para viver. sem esta complementaridade entre social a economia, permanência destas instituições está comprometida. é esta verdadeira essência da economia social não há outra forma de fomentar, meus senhores, criação de novas cooperativas, de novos equipamentos deste tipo de economia. no caso português, verifica-se necessidade de inovar de adaptar as antigas regras cooperativas novas realidades estruturas sociais como forma de encarar os fatores de produção, seja no controlo gestão, na distribuição do rendimento líquido, no resgate do capital social ou na política de preços. srs. deputados, todos sabemos que grande desafio da agricultura é nobre função de alimentar uma população mundial em forte crescimento. para que isso aconteça temos de garantir que todas as formas de comercialização de escoamento alimentar sejam sustentáveis, subsistam cheguem todos aqueles que precisam. uma dessas formas é setor cooperativo e, para isso, setor cooperativo tem de ser forte dinâmico tem de permitir que as pessoas lhe possam aceder. tem de ser um setor que permita escoamento de produtos alimentares por parte de muitos dos pequenos produtores, porque só assim poderemos chegar uma determinada população que, sem isso, se vê impossibilitada de fazer. essa será razão imperativa para que todos os partidos se libertem de algumas amarras do passado olhem para esta inovação, esta mudança, como uma chave essencial para manter cooperativismo agrícola vivo em forma, porque é ele preciso para os pequenos produtores para muitos portugueses.