Intervenção parlamentar de ASSUNÇÃO CRISTAS (CDS-PP):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, sr.as srs. ministros, sr.as srs. deputados: lembro-me bem do orçamento paraaprovado em março deste ano. lembro-me das circunstâncias que rodearam, da grande exigência que era começar corrigir descalabro de ,% do défice, do receio dos mercados do medo do corte de rating da república. na altura, acreditava-se que era decisivo dar um sinal de estabilidade para exterior esse sinal estava, à partida, justificado por eleições muito recentes. do ponto de vista do cds, fazia sentido que governo empossado na sequência das eleições de setembro tivesse condições para começar emendar os erros que ele próprio tinha conscientemente cometido. orçamento foi aprovado no dia de março e, logo no dia de março, fitch cortou rating de portugal sem apelo nem agravo; depois, de abril, foi vez da standardpoor’s e, por fim, moody´s cortou de julho. se houve ideia que caiu por terra foi de que orçamento aprovado é suficiente para convencer os mercados. que os mercados olham para estabilidade política, é inegável. mas antes disso olham para execução orçamental, olham para os rácios da dívida e, sobretudo, olham para as perspectivas de crescimento económico. ora, execução orçamental de foi um desastre que ainda está por explicar. dívida, longe de diminuir seu peso no pib, aumentou. crescimento económico não existirá emsendo mais do que provável um cenário de recessão como, aliás, próprio governo prefere antever para efeito de receitas fiscais. não crescemos de forma sustentada em e, previsivelmente, não cresceremos de forma sustentada emnão haverá criação de emprego e, ao invés, desemprego crescerá. por isso, não espanta que, mesmo com as perspectivas de viabilização do orçamento, as agências de notação de risco tenham vindo sucessivamente afirmar que tal poderia não ser suficiente que, mesmo com orçamento aprovado, poderiam cortar no rating de portugal. não é por acaso que, garantida viabilização do orçamento do estado pelo psd, os juros da dívida pública continuaram subir acima dos %. ainda hoje colocação da dívida curto prazo conheceu menos procura viu juro subir consideravelmente, face à última colocação. depois deste leilão, dívida anos subiu para ,% não vale pena fingir que não está acontecer. sr.as srs. deputados: «redução do défice» é núcleo a periferia deste orçamento. tudo nesta proposta do orçamento do estado é feito com objectivo de reduzir os tais ,%, de forma atingir os famosos ,% com que governo comprometeu país. tudo neste orçamento se esgota neste objectivo e, para atingir, vale ir buscar dinheiro todo lado, nem que seja de forma cega intransigente: do corte de salários ao congelamento de pensões, mesmo as mais baixas, dede de €, passando pelo aumento de impostos para todos os portugueses pelo corte nas prestações sociais, tais como abono de família. este é um orçamento desesperado. um orçamento desesperado por dinheiro todo custo, com uma extraordinária insensibilidade social um claríssimo abuso fiscal. paradoxalmente, «crescimento económico» é maior urgência de portugal a grande omissão deste orçamento. maior urgência porque não há crise financeira que seja pior do que nosso crescimento anémico, consecutivo, em divergência acentuada da europa, há mais de anos. esta é verdadeira crise portuguesa, aquela que governo teima em não querer ver, em desconsiderar, em esperar que outra, que enche os jornais mundiais, lhe ocupe espaço. ora, crescimento é primeiro o melhor garante da credibilidade. estivéssemos nós crescer aou ae não haveria problemas de maior com os nossos credores; teríamos muitos quererem emprestar dinheiro a bom preço, porque produção de riqueza dava toda garantia do cumprimento pontual das obrigações. mas governo apresentou esta câmara uma proposta de orçamento do estado que, ao omitir uma estratégia de crescimento económico, nega esta nossa maior urgência. este erro de base, esta teimosia em não querer compreender os nossos problemas anteriores à crise internacional persistentes, levou governo arrastar país, ao longo dos dois últimos anos, num jogo de escondidas em que ora se escondia realidade aos portugueses, fintando-os com descida do iva os aumentos da função pública emora se procurava desvalorizá-la aos olhos dos nossos pares europeus dos credores internacionais. este governo nunca antecipou que quer que fosse, nunca tratou de cortar séria corajosamente na despesa do estado, actuando sempre tarde, no limite, quando já não tinha mais por onde esconder que nada estava fazer para colocar as contas em ordem. é assim que, emenquanto outros sairão da crise, enquanto europa espera crescer ,%, nós não acompanharemos tão cedo (e muito menos com esta política), porque nosso problema é mais sério fundo do que resultante da crise financeira internacional. primeiro passo para resolver um problema é, obviamente, reconhecê-lo. não será este governo fazêlo, pois nem agora, que realidade se impõe cruamente, está disposto esse reconhecimento, porque lhe falta um pingo de humildade. sr. presidente, sr.as srs. deputados: de outubro passado, sr. ministro das finanças afirmava na imprensa que se os juros atingissem osrecorreria ao fundo europeu ao fmi. afirmava também que se os mercados não se convencessem com este orçamento, não saberia mais que fazer. importa, pois, dizer ao sr. ministro das finanças que comportamento dos mercados em linha com que os portugueses sentem: que governo não serve, que governo não consegue garantir nada ninguém, que não lhe é reconhecida capacidade no estrangeiro, como não é reconhecida em portugal. só governo parece ainda não ter percebido insiste no seu discurso arrogante, monocórdico, estafado. à grande pergunta que hoje os portugueses querem ver respondida, de saber se todos os sacrifícios por que já estão passar que se vão agravar em resolvem ou não os problemas do nosso país, governo responde que talvez sejam necessárias mais medidas, porque as que anuncia são sempre sistematicamente as penúltimas. nisto governo tem razão: este «pacote de austeridade sócrates» não resolve os nossos problemas, porque se demite de os atacar de forma séria, rigorosa, exigente verdadeiramente corajosa. à custa da redução do rendimento dos portugueses, pelas suas diversas vias, governo pode conseguir reduzir défice, mas não conseguirá lançar país numa rota de crescimento económico. não consegue, desde logo, porque governo continua preferir emagrecer os recursos dos portugueses do que os seus excessos, porque, em vez de fazer um trabalho sério de corte de despesa supérflua, prefere cortar salários aumentar impostos porque não olha estrategicamente impulsiona os nossos sectores produtivos. no fim da linha, teremos mais dívida mais desemprego. esperava-se muito mais deste orçamento do acordo que viabilizou. infelizmente, este «orçamento do leite achocolatado» fará seu caminho e, quando leite se derramar em definitivo, governo não pode ficar espantado! quando recessão nos bater à porta nos esvaziar de vez os bolsos, governo não poderá reclamar pois foi ele que escolheu caminho! sr.as srs. deputados: da nossa parte, continuaremos exigir a dizer verdade; da nossa parte, continuaremos mostrar que há alternativa; da nossa parte, continuaremos insistir que é possível fazer de outra maneira, com mais rigor, com mais eficácia, com mais justiça social, com mais atenção às famílias, aos idosos aos mais pobres. por isso, continuaremos apresentar propostas muito concretas de corte no desperdício de atenção às famílias aos idosos que mais precisam. da nossa parte, continuamos distinguir liderança política incapaz estafada, que portugal tem neste momento, dos portugueses empenhados, capazes, trabalhadores, que fazem mexer as empresas, que se esforçam por criar riqueza, que se empenham nas instituições de solidariedade social, que continuam constituir famílias a ensinar aos filhos que portugal pode ser um grande país. no cds, continuaremos sempre acreditar em portugal continuaremos lutar por portugal pelos portugueses, os de agora os de amanhã.