Intervenção parlamentar de DUARTE PACHECO (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro das finanças, vou concentrar-me em três pontos. em primeiro lugar, naturalmente, quero felicitá-lo pela coragem que teve em assumir estas funções num momento em que país vive uma forte tempestade. as vossas previsões indicam, para não referir outras mais negativas, que vamos viver maior recessão da nossa democracia, que défice público será colossal, que dívida pública vai bater recorde. perante isso, senhor nós todos estamos aqui trabalhar à procura de soluções para minorar impacto desta crise, ao contrário do seu antecessor, que desertou, à procura de um interesse pessoal em detrimento do interesse nacional. segundo ponto, sr. ministro, tem ver com proposta que aqui nos apresentou que é segunda alteração ao orçamento do estado paraesta alteraçãotodos percebemoscontempla medidas que visam minorar impacto económico social da atual crise, medidas essas que, de forma genérica, são necessárias, vão no bom sentido acompanham muitas das medidas que psd também apresentou em devido tempo. serão suficientes? não sabemos! chegarão tempo horas quem precisa, face ao rol burocrático que as acompanha? veremos! ainda teremos sempre de pensar se elas sairão do papel virão ser uma realidade, tal é passado que este governo já apresentou. mas há algo que fica já aqui registado: é que esta proposta de lei tem, no entanto, uma opacidade, que qualquer leitor neutro identifica, para se conseguir perceber qual impacto financeiro nas contas públicas de cada medida em concreto. aliás, própria utao (unidade técnica apoio orçamental) reconhece-o qualquer cidadão que possa ler com cuidado também reconhece. ora, isso, sr. ministro, leva-me colocar-lhe uma questão que tem ver com as previsões que têm vindo público queainda hoje foram divulgadas previsões pelo banco de portugalindiciam, infelizmente para todos nós, que situação pode ser mais grave. se isso, porventura, acontecer, sr. ministro, tenho de lhe perguntar seguinte: mantém as metas do défice, através de reforço de cativações, nas quais senhor é um perito, como todos sabemos, ou apresentará uma proposta orçamental visando terceiro orçamento retificativo ao orçamento do estado parafinalmente, sr. ministro, tenho de lhe falar do «elefante» que está no meio da sala, ou seja, do novo banco. sr. ministro, sr. presidente da república disse que estava estupefacto com pedido de injeção financeira feito pelo novo banco. aliás, penso que posso dizer que não é só sr. presidente da república, são também os portugueses que estão estupefactos com este novo pedido. sr. ministro das finanças também está? governo também está estupefacto com este novo pedido? esta é uma pergunta concreta para qual espero resposta. segunda pergunta é seguinte: quando é que está concluída quando é que será entregue ao parlamento auditoria, prometida pelo sr. primeiro-ministroe que ainda não chegou —, sobre gestão do novo banco ao longo dos últimos anos? finalmente, que é que há mais escondido na gloriosa alienação que os senhores fizeram do novo banco à lone star que possa vir surpreender não só os portugueses mas próprio presidente da república? sr. ministro pode também esclarecer-nos, nem que seja só por esta via, para que sr. presidente da república não volte ficar surpreendido estupefacto com algo que venha público? penso que ganhávamos todos com essa resposta. sr. ministro, termino dizendo que espero respostas concretas às questões que coloquei, porque debate parlamentar, com respeito institucional pessoal, é possível, que nem sempre aconteceu com seu antecessor, mas esperemos que seja consigo.