Intervenção parlamentar de BERTA CABRAL (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: na reta final deste debate, penso ter ficado claro ambiente de consenso que, geralmente, se consegue nesta casa em torno da proteção do ambiente que, em regra, também se verifica no seio da .ª comissão sobre estas matérias. podemos divergir na forma como alcançar uma efetiva proteção ambiental, mas não podemos divergir nos objetivos. plástico é um dos resíduos com maior expressão difusão em portugal em todo mundo. essa difusão culminou, nos nossos dias, na existência de autênticas ilhas de plástico nos mares na sua ingestão por cetáceos peixes, gerando uma indesejável poluição marinha e, consequentemente, entrando na nossa cadeia alimentar. combate esta realidade é um imperativo coletivo global. governo anterior, apesar dos inúmeros desafios que tinha pela frente, não descurou esse combate fez uma opção clara pela fiscalidade verde, que, de forma concertada, impulsionou uma maior consciencialização ambiental uma objetiva mudança de mentalidades. aliás, no que respeita à redução de sacos de plástico leves, sucesso foi de tal ordem que tornou portugal numa referência internacional as medidas adotadas mereceram mesmo elogio do atual ministro do ambiente da transição energética. refira-se que objetivo de reduzir utilização de sacos de plástico leves para sacos per capita em sacos per capita ematravés da criação de uma taxa de€ sobre cada saco, quando emé bom lembrar!cada português utilizava, em média, sacos por ano, foi, como todos sabem, largamente alcançado, atingindode redução. todos nós testemunhamos isso todos os dias. testemunhamos esta extraordinária mudança de comportamento dos portuguesese é bom lembrar aqui, porque não é uma questão financeira, é uma questão ambientalque passaram massivamente reutilizar os sacos de plástico que têm em casa. todos nós sabemos, porque é isso que cada um de nós faz quando vai ao supermercado. as ações no sentido da redução do uso do plástico no nosso país têm sido variadas a definição de metas níveis ambiciosos de reciclagem de reutilização de resíduos foi mais um impulso para consciencialização dos cidadãos. se é certo que grande parte dos portugueses encaminha já para reciclagem os resíduos que produz, outros tantos ainda não fazem e, nesse sentido, qualquer reforço, no âmbito da política dos três r, é de apoiar saudar. psd tem vindo dar seu contributo nesta matéria ao incorporar políticas de economia circular numa agenda de crescimento verde, agindo sobre sustentabilidade o equilíbrio ambiental, tendo conseguido, enquanto governo, envolvimento de todos os intervenientes, designadamente entre os públicos privados, organizações não-governamentais, associações, comunidades locais organizações internacionais. sr.as srs. deputados, já muito foi feito, mas muito falta fazer. é fundamental dar continuidade à mudança de mentalidades, que já se faz sentir, prosseguir com fito de alcançarmos uma sociedade cada vez mais aberta uma real mudança de atitudes. é também esta, como vimos, palavra de ordem da união europeia, onde as várias diretivas existentes sobre esta matéria a já aqui citada estratégia europeia sobre plásticos fecham, no seu conjunto, cerco este agente poluidor. não sendo este tema novo para nós, portugal pode orgulhar-se de já ter iniciado há muito este difícil caminho pode exibir, sem complexos, os resultados alcançados. isso deve-se todos os portugueses ao reforço contributo que souberam quiseram empregar neste propósito, em prol das gerações futuras. existindo já no mercado um sem-número de soluções ao uso alternativo de materiais em plástico, são cada vez mais os seus adeptos que compreendem, tal como nós, no psd, emergência desta situação. foi nesse sentido que recomendámos ao governo realização de estudos para procurar as melhores soluções de substituição ao nível do material de restauração. para além disso, temos pendente uma outra proposta de recomendação, que em breve virá esta casa, para promoção de medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico temos também participado ativamente nos processos legislativos no âmbito da matéria de redução do uso de plásticos, melhorando que poderá ser sua aplicação à realidade do país, tendo em conta todos setores envolvidos, nomeadamente economia, e, dentro da economia, agricultura, ambiente o consumidor. também no âmbito deste processo legislativo, que aqui nos trouxe partido ecologista «os verdes», psd vai marcar uma presença ativa não prescindirá de dar seu contributo para que continuidade legislativa nesta matéria seja uma realidade. se psd deu início uma luta contra os sacos de plástico leves, não há razão para não dar continuidade esse processo em sede de especialidade do diploma em apreço, introduzindo as alterações as melhorias que, na nossa perspetiva, consideramos adequadas para aumentarem eficácia do diploma. sabemos que há ações reformas em que os bloqueios dos vários setores envolvidos podem dificultar ou mesmo obstaculizar seu sucesso. não obstante, psd entende que bem jurídico que aqui queremos defender justifica um esforço acrescido para que se consiga sua proteção defesa, conciliando, tanto quanto possível, todos os interesses em presença. nesse sentido, é nosso dever, não só enquanto cidadãos, como prescreve nossa lei fundamental no seu artigo .º, mas, acima de tudo, como representantes do povo, que nos elegeu democraticamente, trabalharmos em defesa de um ambiente de uma qualidade de vida ecologicamente equilibrada sadia, tanto para nós como para as gerações futuras. ambiente pode, como sempre, contar com psd.