Intervenção parlamentar de EURÍDICE PEREIRA (PS):
sr. presidente, sr. deputado matos rosa, depois da sua intervenção, sou forçada dizer que tenho dúvidas, sérias dúvidas, de que me acompanhe quando digo que, ao longo das últimas décadas, percurso de evolução do serviço nacional de saúde da esmagadora maioria dos indicadores de saúde da população foi notável. seria importante dizer que existe em torno da saúde em geral, do serviço nacional de saúde em particular, um amplo reconhecimento que aponta para necessidade de preservar esta conquista maior da democracia. mas, sr. deputado, sua intervenção deixa-nos imensas dúvidasdigo que deixa imensas dúvidas para não dizer que temos certezade que, mais uma vez, caminho que querem percorrer não é aquele que está certo, não é aquele que está correto. sr. deputado, história não vos colocou sempre no bom caminho quanto este assunto. verdade é que os nossos percursos não tiveram plena convergência. recentemente, líder do seu partido manifestou disponibilidade para avançar com um acordo na área da saúde, aliás, referência que, em toda sua intervenção, não foi reiterada. não foi reiterada porque toda construção da sua intervenção utilizou os argumentos de há anos que vos levaram chumbar serviço nacional de saúde. obviamente, nós desejamos amplos consensos, porque eles são sempre bem-vindos, mas, porque história não se reescreve, é muito importante, definitivamente, nós sabermos ao que vêm. é importante, por isso, a título meramente de exemplo, referir que aumento muito significativo que anterior governo impôs ao nível das taxas moderadoras constituiu robustecer de uma barreira no acesso aos cuidados de saúde, agravando as desigualdades em saúde, designadamente para aqueles que, pela sua condição clínica, social ou económica, se encontram em particular vulnerabilidade. foi ainda durante governo do psd/cds que se racionou transporte de doentes ou se diligenciou pelo encerramento de valências serviços importantes. este grande debate, sr. deputado, necessita, por isso, de saber que psd devemos então esperar: psd que agrava barreiras desigualdades no acesso cuidados de saúde ou psd que honra matriz do serviço nacional de saúde no seu acesso geral, universal tendencialmente gratuito? por outro lado, perspetiva que direita tem do setor privado não se coaduna com aquela que é matriz orgânica do nosso sistema de saúde, ou seja, um setor público forte, central de referência dotado de profissionais altamente qualificadoscorporizado no serviço nacional de saúde —, com os setores privado social como supletivos dos serviços públicos. se para ps é clara separação de papéis entre os prestadores públicos, privados sociais, assim como sua relação, para psd ainda são demasiado indefinidos estes mesmos papéis. este debate também necessita, por isso, de saber, sr. deputado, que psd podemos esperar: psd que defende complementaridade de serviços ou psd que transfere competências, serviços, recursos estabelecimentos do setor público para setor social, como foi feito na anterior governação, psd/cds? que psd podemos esperar: partido que defende setor privado como alternativa na prestação de cuidados de saúde ou partido que defende uma lógica de concorrência pura em contexto de mercado entre prestadores de saúde? por último, na essência, aquilo que lhe estamos perguntar, sr. deputadoporque faz todo sentido, considerando, repito, evocação dos mesmos argumentos de há anos —, é se hoje, ao contrário do que aconteceu no passado, psd se revê nos princípios orientadores que presidem à constituição do serviço nacional de saúde. é da máxima importância que portugal tenha uma resposta muito clara.