Intervenção parlamentar de BERNARDINO SOARES (PCP):
sr. presidente, srs. deputados: há poucos dias, um diário espanhol noticiava que, de entre países, portugal ocupava um dos três últimos lugares, em relação ao crescimento económico na última década. chamava-lhe: «a década perdida de portugal». esta década perdida é, sem dúvida, resultado da política dos que estiveram no governo neste período, mas também dos que estiveram antes e, há mais de anos, contribuem para destruição da nossa economia. culpa, tão falada neste debate, não morre de facto solteira, vive em bigamia com ps o psd e, sempre que necessário, também com cds. desta vez, é psd que viabiliza continuação da política de direita, tal como fez com orçamento que está ser aplicado, com pec muitas outras medidas. desta vez, folga cds, que também viabilizou, lembre-se, orçamento actual, que os portugueses estão sofrer neste momento. bem se percebe discurso de justificação do psd e, em particular, da sr.ª deputada manuela ferreira leite. sr.ª deputada quer ajudar ps convencer os portugueses que têm de se resignar com esta política este orçamento, usando até truque habitual de comparar economia do país com economia de uma família. sabem todos muito bem que isto é uma demagogia uma mistificação, porque um estado tem recursos instrumentos que uma família não tem, mesmo que os governos do ps do psd vão abdicando de os usar para os entregar ao directório da união europeia. psd inventou até uma nova versão do discurso da «pesada herança», que é, mais ou menos, este: «quando lá estivermos»vai prevenindo psd —, «vamos ter de continuar mesma política, mas culpa é dos que lá estão agora». é «pesada herança» para memória futura. é psd com um olho no orçamento outro nas eleições. se querem falar de fingimento, então, nós dizemos que psd finge que não está de acordo com orçamento que vai aprovar, mas está. ps o psd estão de acordo: com recessão o aumento do desemprego que este orçamento provoca; com corte nos salários; congelamento e, portanto, diminuição real das reformas pensões; com estrangulamento dos serviços públicos; com aumento dos impostos; com corte no subsídio de desemprego; com retirada do abono de família; com corte no investimento público; com as privatizações com manutenção dos benefícios à banca aos grandes grupos económicos. pela parte do pcp, não vamos deixar de apresentar, na especialidade, propostas alternativas às medidas do orçamento. veremos que vai fazer psd. hoje, pcp denunciou aqui os escandalosos lucros da banca dos principais grupos económicos, nos primeiros nove meses deos quatro maiores bancos privados tiveram milhões de euros de lucro,milhões de euros por dia, um aumento deem relação ao ano anterior; pt mais de milhões de euros, um aumento de mais de %, sendo que vai distribuir já milhões de euros aos accionistase isto sem pagar um tostão, que se saiba, sobre venda da vivo, feita através de uma sociedade holandesa; brisa mais de milhões de euros, um aumento do lucro de mais de %; galp milhões de euros, um aumento de %; portucel mais de milhões de euros, um aumento de %; jerónimo martins milhões de euros, um aumento de %. e, perante tudo isto, receita do irc, emvai descer ,%. isto é, quanto mais aumentam os lucros, mais descem os impostos pagos pelas grandes empresas nalguns casos, como declarou ricardo salgado, os lucros aumentam à conta dos impostos que se pagam menos. é por isso que governo se recusa dizer quanto vai ser receita da nova contribuição dos bancos. é que se chegar de facto existir será irrisória. como é que alguém, com estes números, se atreve vir pedir mais sacrifícios aos portugueses? diz psd que este orçamento tem de ser aprovado porque «quem paga é quem manda». mas, srs. deputados, verdade é que quem paga esta crise é povo afinal quem manda é capital, que dá ordens ao governo ao psd, como todos vimos nas últimas semanas. não, srs. deputados! com esta política quem ganha é quem manda (os banqueiros, os especuladores, os grupos económicos) quem paga é quem perde (os trabalhadores, povo o país). apesar do acordo, da fotografia das declarações do governo, do psd de cavaco silva, os juros da dívida portuguesa voltaram subir. quando não há acordo, sobem; quando há acordo, sobem também. quando não há orçamento, sobem os juros; quando há orçamento, sobem também. orçamento que as agências exigem conduz à recessão, mas as mesmas agências ameaçam baixar notação da dívida porque não há crescimento económico. parece inexplicável mas não é. é que os chamados «mercados» não querem saber da economia nem do risco, só querem saber do seu lucro é sempre isso que conduz sua acção. foi também tema de debate questão das prestações sociais. primeiro-ministro perguntou ontem, mas não quis ouvir resposta, com que é que não estamos de acordo na chamada condição de recursos. mas vai ouvi-la agora. é que condição de recursos não é só nem fundamentalmente requisito dos mil euros no banco que é único que governo refere. não concordamos com alteração do conceito de agregado familiar nem com alteração da fórmula de cálculo com base nos rendimentos do agregado, que faz com que as mesmas famílias, com os mesmos ou menores rendimentos, percam direito às prestações. não concordamos com contabilização da habitação social dos apoios em espécie. atribuição de apoios em espécie, de habitação social, é ela mesma reconhecimento da pobreza extrema a concretização de direitos fundamentais de todos os cidadãos, não podendo ser considerada um rendimento. não concordamos que facto de um idoso ter complemento solidário para idosos seja contabilizado para retirar apoio escolar uma criança do mesmo agregado, para comprar livros ou para alimentação. não concordamos que prestação para pagamento de propinas de um estudante carenciado no ensino superior seja contabilizada para retirar apoio para medicamentos de um idoso que deles necessita. em muitas prestações, como é caso do abono de família, mais ainda do que condição de recursos, governo eliminou liminarmente direito das crianças portuguesas terem esse apoio partir de euros de rendimento dos seus pais. para governo, as famílias com euros não podem ter abono de família, mas banca, commilhões de lucros por dia, não tem de pagar mais impostos! nesta matéria, governo usa de forma despudorada, como vimos neste debate, os argumentos mais reaccionários do cds do deputado paulo portas para cortar nas prestações sociais. já sabíamos que ps fazia política da direita. porém, este debate demonstrou que ps já não tem só política da direita mas também usa discurso da direita para justificar as suas medidas. primeiro-ministro quis ontem demonstrar que não havia diminuição nas prestações sociais neste orçamento. as prestações sociais, mesmo com errata que foi ontem distribuída, baixam seu peso em relação ao pib de ,% para ,%é ver, sr. primeiro-ministro, tal página do relatório. não se mantém igual, como ontem tentou convencer-nos. mas como sr. primeiro-ministro bem sabe, ontem falámos do peso no orçamento das funções sociais em percentagem do pib. é na páginae mesmo descontando facto de governo usar nesta página um valor do pib diferente do que usa na páginaambos diferentes do que é apontado pelo ine, não há maneira de concluir outra coisa senão que as funções sociais do estado perdem quase pontos percentuais de parao sr. primeiro-ministro o seu governo não são os defensores do estado social, são antes os carrascos do estado social. certo é que, nas funções sociais, corte será de pelo menos milhões de euros. podemos ver que se passa na saúde. no sns verba inscrita para é de milhões, menos cerca de milhões do que orçamentado parasabe-se agora que despesa, emderrapou, segundo governo, mais milhões, isto é, terá sido de cerca de milhões. isso significa que orçamento para para sns é inferior em mais de milhões à estimativa de execução paraé um corte de ,% ou ,% se considerarmos inflação prevista. com este corte vão ser drasticamente reduzidos os serviços de saúde as suas respostas a população que deles precisa vai ficar ainda mais arredada do acesso aos cuidados de saúde. discurso do governo, do psd dos seus apoiantes é baseado na lógica do «tem de ser». corta-se nos salários porque tem de ser; congelam-se as pensões porque tem de ser; corta-se abono de família porque tem de ser. hoje tivemos outra versão da mesma política: é lógica do «porque não», da sra. deputada manuela ferreira leite. os estados não podem pedir dinheiro ao bce… porque não. os filhos, muitas vezes, quando lhes respondemos com um «porque não» um pedido, costumam retorquirnão sei se no seu caso também, sr.ª deputada manuela ferreira leite«porque não, não é resposta». também neste caso «porque não» não é resposta existem alternativas para esta política. governo o psd é que escolheram este caminho que nos impõem há mais de anos. é por isso que dizemos todos os portugueses que não se resignem com esta política, não aceitem este caminho lutem por mais justiça social, pelo desenvolvimento do país, por uma vida melhor; que lutem contra este orçamento, contra baixa dos salários, contra aumento do custo de vida; que participem na greve geral do dia de novembro, justa indispensável resposta esta política do ps do psd. ps o psd querem conduzir país debaixo de uma espécie de ditadura do inevitável, tudo justificando com argumento de que não há alternativa. mas nós afirmamos que, sim, há alternativa! que não é possível é não haver alternativa, porque isso significaria não haver esperança não haver futuro. não desistimos de lutar por uma política patriótica de esquerda porque este país tem futuro. é pelo futuro de portugal que votamos contra este orçamento do ps do psd.