Intervenção parlamentar de ANA MESQUITA (PCP):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: tendo sido anunciado arranque do próximo ano letivo para os dias que decorrem entre de setembro, importa que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir segurança de alunos trabalhadores, considerando os vários cenários da evolução do surto epidemiológico. neste contexto, despacho normativo de organização do ano letivoserá determinante para que seja possível proceder às adaptações de forma minimamente atempada, tendo em conta que há alterações que têm mesmo de ser feitas. este é caso de turmas de menor dimensão, para que se garanta distanciamento físico, determinar pelas autoridades de saúde, dentro das salas de aula; mais auxiliares, para garantir segurança, limpeza higiene; mais técnicos especializados, para um maior acompanhamento apoio reforçado dos alunos; mais professores educadores, para que sejam superados os défices de aprendizagem de conteúdos curriculares não desenvolvidos desigualdades agravadas, para evitar os abusos ilegalidades que teletrabalho criou agravou. além disso, é forçosa tomada de medidas por parte do governo para que insucesso o abandono escolar não sejam, no próximo ano letivo mesmo nos anos subsequentes, um problema de enormes dimensões. assim, além do reforço do número de trabalhadores que garantam segurança o apoio acrescido aos alunos em termos pedagógicos, é urgente assegurar medidas de carácter socioeconómico aos alunos às suas famílias, tendo em conta aumento do desemprego, perda de rendimentos o agravamento geral da situação dos trabalhadores. são, por isso, também urgentes medidas de reforço da ação social escolar. orçamento suplementar pode deve dar as respostas em falta que ainda não foram garantidas pelo governo. não faltam as propostas do pcp para que isso aconteça: demos entrada, precisamente, de uma proposta para garantir reforço da contratação de todos os trabalhadores necessários a abertura imediata dos concursos para integração dos trabalhadores não docentes das várias carreiras categorias cujo processo do prevpap (programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública) foi já homologado, ainda de uma outra para reforço da ação social escolar no ensino público obrigatório, aumentando os vários valores de comparticipação. falta também, sr.as srs. deputados, fazer um balanço sério profundo deste período em que foram adotadas soluções à distância. no inquérito dinamizado pela fenprof os professores assinalaram que um dos indesejados frutos desta situação foi, cito, «a desigualdade entre os alunos, que se agravou, em alguns casos, perigosamente. assinalam, como principais razões, falta de apoios, que, para alguns, são absolutamente indispensáveis e, também, as questões de ordem social que, já tendo contornos graves, se tornaram ainda mais problemáticas, com dois milhões de trabalhadores ficarem em layoff ou no desemprego.» os professores referem ainda desgaste o enorme cansaço, que decorrem de diversos fatores, «(…) que vão da necessidade de adaptação um modelo inédito de atividade até ao facto de ser bastante mais complicado, estando distante, acompanhar todos os alunos satisfazer as necessidades educativas específicas de cada um; contribui, ainda, para este desgaste facto de atividade profissional ter tomado conta de todas as horas do dia e, ao invadir casa de cada professor, dificultar sua indispensável saudável separação da vida familiar». «o ensino não é isto, nem nada que se pareça. por muita tecnologia que exista se possa utilizar, nada substitui ensino presencial», dizem os professores, no inquérito da fenprof. dizem mais: «todos os recursos utilizados por mim foram comprados/pagos… por mim: computador, internet telefone. nunca ninguém me perguntou se eu queria ou podia utilizar meu computador e/ou telefone… marcaram as aulas síncronas sem ouvir os professores. em casas com computadores partilhados é um problema». «onde estão os suplementos para luz, internet, chamadas telefónicas (+ de horas de chamadas de telemóvel para assuntos da escola), impressora…?» «o trabalho docente triplicou. os alunos procuram-nos toda hora todos os dias recebo pedidos de esclarecimentos trabalhos enviados às ou horas… deixaram de existir fins de semana as jornadas de trabalho chegam frequentemente às horas/dia.» «o horário de trabalho dos professores está ser significativamente violado por entidades superiores. não há respeito por horários de trabalho.» «é altamente esgotante manter conjugar: trabalhos de direção de turma, apoio constante aos encarregados de educação, docente de várias turmas com níveis diferentes, centenas de contactos diários dos alunos, realização de videoconferências… ser encarregado de educação apoiar dois filhos em níveis diferentes de escolarização!! não sei se aguentarei até de junho!» verdade, sr.as srs. deputados, é que não se pode tornar excecional em regra. é forçoso garantir todas as condições de segurança trabalhar para regresso à normalidade possível. para isso, redução do número de alunos por turma é um elemento importante e, por isso, pcp acompanha proposta hoje em discussão. as turmas já antes deveriam ser mais pequenas, conforme pcp tantas vezes propôs, a situação que vivemos atualmente veio evidenciar como isso seria fundamental. no entanto, não podemos deixar de referir que esta proposta teria de ser substancialmente alterada para que pudesse ser minimamente exequível, sobretudo num curto espaço de tempo, que é que temos até ao retomar das aulas. há consequências que têm de ser devidamente preparadas pensadas. por exemplo, se não houver espaço nas escolas para fazer esta diminuição, exatamente nos números que foram propostos, para onde irão os alunos? na nossa ótica, não poderiam ir para privado, portanto, que é que aconteceria? ficariam em casa? de que forma seria isto organizado? como se faria nos casos dos grupos docentes em que faltam professores em que não tem havido colocação, por não estarem no sistema nesta altura? são questões que importa ter em atenção. pcp considera que, numa situação como que atravessamos, mais do que uma solução régua esquadro, seria fundamental existir definição breve trecho de normas sanitárias que, assegurando escrupuloso cuidado pela saúde, higiene segurança de alunos trabalhadores, permitissem que as escolas, tendo em conta sua autonomia, melhor pudessem proceder à redução adaptações necessárias, tendo em conta as características de cada estabelecimento, de cada sala, de cada equipamento. pcp coloca-se do lado da exigência da comunidade educativa para que sejam tomadas as medidas adequadas em tempo útil por parte do governo, que, aliás, demorou demasiado tempo incluir os vários parceiros educativos e, nomeadamente, os sindicatos na conversa sobre preparação do próximo ano letivo.