Intervenção parlamentar de ANA DRAGO (BE):
sr.ª presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: cada semana que passa há um secretário de estado do ministério da economia do emprego que vem esta câmara trazer transposição de uma diretiva que vai sempre no sentido de aprimorar de juntar mais uma peça este processo de liberalização dos serviços nível europeu e, à medida que as peças se vão multiplicando, puzzle vai ficando relativamente claro. há uma certa estranheza com proposta de lei que hoje nos é trazida pelo governo creio que há um conjunto de matérias que terão de ser discutidas com algum cuidado. creio, contudo, que esta oportunidade de ter aqui sr. secretário de estado deveria permitir esta assembleia fazer um debate sobre questão da eficiência energética. eficiência energética é, em portugal, provavelmente, um dos setores em que país tem, ainda, uma margem de crescimento positiva, ou seja, no que respeita investir na eficiência energética, em particular na dos seus edifícios. creio mesmo que é um setor de atuação industrial em que portugal tem possibilidade de fazer um crescimento de emprego, de capacidade instalada que seria positivo em todos os sentidos: para nossa fatura energética, para qualidade de vida dos nossos cidadãos, para nosso tecido industrial para criação de emprego. portanto, tenho alguma pena que sr. secretário de estado da energia venha apenas trazer-nos este diploma, qual teremos, creio, oportunidade de discutir como mais detalhe em especialidade. talvez por erro meu, não fiz uma pergunta que deveria ter feito ao sr. secretário de estado, mas, como era fora do tema que aqui nos traz, na altura não quis fazer tinha esperança que ainda pudesse falar disso no futuro. é que eficiência energética é falada pelos membros do governo como um objetivo transversal e, supostamente, consensual na política portuguesa, mas os instrumentos de apoio lógicas a atuações por parte de empresas ou de famílias, no sentido de promover essa mesma eficiência energética, têm tido resultados ainda fracos, creio, à margem daquilo que é possível fazer. falo especificamente do fundo de eficiência energética do seu apoio quer aos edifícios públicos, quer ao investimento que venha ser feito pelas famílias, quer nos sistemas solares térmicos, quer na introdução nos edifícios de habitação das janelas eficientes. foram recentemente publicados os primeiros resultados dos avisos de apoio, nomeadamente no que toca ao sistema solar térmico a janelas eficientes, os resultados estão manifestamente aquém do que era pretendido. diz portal do fundo de eficiência energética que foram apresentadas apenas candidaturas para uma estimativa de apoios na ordem de milhão de euros, que não seria de absolutamente extraordinário, foram apenas atribuídos cerca de €, ou seja,do que estava disponível nesta primeira extração. tal mostra que estas políticas de apoio à introdução de mecanismos de eficiência energética vivem na clandestinidade, porque diria que, aparentemente, não há candidaturas, investimentos necessários nesta ordem, como creio que esta é uma das matérias que neste momento pode criar mais emprego, apoiar as pequenas médias empresas que existem neste domínio apoiar as famílias reduzirem sua própria fatura energética, gostava que sr. secretário de estado, não tendo tempo, talvez numa outra oportunidade possa dizer alguma sobre este falhanço clamoroso.