Intervenção parlamentar de DIOGO FEIO (CDS-PP):
sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: em altura de encerramento do debate do orçamento, na generalidade, convém relembrar certos temas bem filosóficos como tempo, aparência, essência o devir. começo, então, por fazer uma citação de sócrates: «o tempo é de virar página. hora é de mobilizar vontades energias em torno do que mais importa. o que mais importa é futuro não os ajustes de contas com passado que tanto mal trouxeram à confiança à mobilização dos portugueses. começa hoje tempo de olhar para futuro de centrarmos os nossos esforços nos desafios que aí vêm. é assim que será este governo: um governo com os olhos postos para futuro». é muito estranho, mas esta frase foi dita por sócrates, primeiro-ministro de portugal, no dia da sua tomada de posse. retirei, então, uma conclusão finalmente percebi: este governo deveria ter os olhos virados para futuro, problema é que as mãos, boca a cabeça estão viradas para passado. que não espanta num governo em que dos seus membros estiveram no «pântano» guterres. pois fique sabendo, sr. primeiro-ministro, que enquanto os senhores falam do passado cds vai apresentando propostas para futuro, para os contribuintes, para as empresas, para os cidadãos para sociedade que queremos libertar do estado. este debate demonstrou também que este governo sócrates tem um problema com calendário. bastou para esse efeito ouvir sr. ministro das finançasque agora veste pele de animal feroz n.º -— falar dos impostos, que primeiro não desciam pois isso só seria possível lá paramas ao fim da tarde já podiam descer emé problema do calendário político do calendário eleitoral. governo tem um fosso de quatro anos com realidade. pergunta-se sobre respondem comse calhar, perguntando sobre poderão responder comé uma possibilidade explorar, mas, sr. primeiro-ministro, sem qualquer figura de estilo, que é demais cansa. senhor tem os argumentos políticos estafados, está cansado com presente, mas mude lá chip porque toda gente está enfastiada. sua obrigação hoje é ser governo, não é fazer oposição governos anteriores. trate lá da europa do mundo, mas faça favor de também governar portugal. sr. presidente, sr.as srs. deputados, este é um orçamento de aparências. parece que é, mas não é. aparenta uma consolidação orçamental saudável; aparenta sensibilidade social; aparenta ter novidades; aparenta controlo da despesa; aparenta incentivos às empresas; aparenta ter resultados de reformas; aparenta ter previsões aceitáveis; aparenta firmeza; só não aparenta apoio à economia à limitação do estado porque isso também era demais. realidade é bem mais dura! este é orçamento que se fosse enviado aos portugueses era devolvido para são bento com um autocolante vermelho amarelo dizer «publicidade aqui não, obrigado». aconselho, então, os srs. deputados do partido socialista do governo lerem relatório da unidade técnica de apoio orçamental que funciona nesta assembleia, sr. primeiro-ministro poderá, então, verificar que consolidação orçamental para este ano terá um abrandamento de ritmo. sr. primeiro-ministro, poderá verificar, então, que saldo primário estrutural, aquele que conta, não vai diminuir em termos aceitáveis. sr. primeiro-ministro, poderá, então, verificar que dívida pública vai continuar aumentar. sr. primeiro-ministro, poderá confirmar que neste orçamento despesa pública não pára de crescer. sr. primeiro-ministro, este é um orçamento cheio de alçapões. sr. primeiro-ministro, este é um orçamento com total insensibilidade social. sr. primeiro-ministro, este é um orçamento cheio de desorçamentações. os senhores criam uma «estrada» para que orçamento esteja fora do orçamento, criam «instituto escapas de portugal», mas as artimanhas têm limites. sr. primeiro-ministro, este é mais um orçamento de carga fiscal. nesse campo, senhor vai ter pela frente «cds-partido dos contribuintes», partido contra fanatismo fiscal. sr. primeiro-ministro, alguém tem de colocar limites à sua voracidade fiscal. é altura de dizer «basta»! deixe os cidadãos as empresas criarem riqueza, chega de aumentar impostos de fazer cobranças abusivas. também aqui os números são impressionantes. no próximo ano, piba riqueza nacionalpode crescer milhões de euros, pois receita fiscal vai crescer milhões de euros. isto é,— repito, %!do nosso crescimento económico vai directamente para cobrança de impostos, vai directo da sociedade para bolso do estado. sr. primeiro-ministro, v. ex.ª acha isto normal? senhor pode achar, mas «cds-partido dos contribuintes» não acha. sr. primeiro-ministro, v. ex.ª, apresentou um orçamento com propostas de alterações legislativas que apenas se devem derrotas que estado tem tido em tribunal. sr. primeiro-ministro, v. ex.ª apresentou um orçamento em que se acentuam violações aos mais elementares direitos dos contribuintes. sr. primeiro-ministro, v. ex.ª já uma vez teve de ser travado pelo sr. presidente da república pelo tribunal constitucional neste vale-tudo para cobrar mais impostos. infelizmente, não aprendeu! sr. primeiro-ministro, neste orçamento v. ex.ª propõe penhora de créditos futuros sobre terceiros. sr. primeiro-ministro, seu governo fecha os olhos à hipótese de aplicação de normas fiscais que ainda não foram aprovadas neste parlamento. sr. primeiro-ministro, acha tudo isto normal? v. ex.ª pode achar, «cds-partido dos contribuintes» não acha. somos contra ideia do vale-tudo para cumprir os objectivos anuais de cobrança de impostos, somos favorveja-se lá!do estado de direito da economia. sr. primeiro-ministro, foram os impostos que transformaram, neste orçamento, cds-pp em «cdspartido das propostas». já lá vãosegundo partido socialista, não são lá grande coisa. pois, srs. deputados do partido socialista, que não é lá grande coisa é este orçamento o governo que vv. ex.as apoiam, mas cds não desistirá das suas propostas favor da descida da carga fiscal, favor da produtividade, favor dos jovens, favor das pequenas médias empresas, favor das exportações, favor da defesa dos direitos dos contribuintes contra cobranças abusivas a favor do equilíbrio entre fisco particulares na relação fiscal. mas vamos mais longe, hoje propomos alterações de monta duas das fraudes à verdade que foram anunciadas neste orçamento: apoio às creches nas empresas o apoio às empresas que se criam no interior do país. aquilo que está neste orçamento zero é mesmo. refiro título de exemplo: tributar aou anos cinco primeiros anos as empresas criar no interior é indiferente, porque essa é altura em que as mesmas dão prejuízo. sr. diogo feio (cds-pp):por isso mesmo, vamos propor algo que não está previsto neste orçamento: apoio fiscal à construção, não apenas à manutenção pelas empresas, de creches para os filhos dos seus funcionários a possibilidade de as empresas no interior deduzirem, por um período mais alargado, os seus prejuízos fiscais. são duas propostas novas bem valiosas para as famílias, para justiça social, para competitividade, para desenvolvimento de portugal. «cds-partido das propostas» é mesmo assim, quer mudar para melhor. sr. presidente, sr.as srs. deputados, este foi também debate em que cds-pp foi sinónimo de «cdspartido premiado». valeu pena nossa luta, em especial da sr.ª deputada teresa caeiro, para que vacina contra cancro do colo do útero venha ser incluída no plano nacional de vacinação. hoje é também dia em que assumimos um novo desafio. queremos que vacina prevenar contra meningite, ministrar crianças até cinco anos, possa, no mínimo, ser comparticipada pelo estado. também aqui acreditamos que vamos conseguir. termino, sr. presidente. termino, com última das questões filosóficas: devir, mudança, alteração. cds acredita numa oposição virada para futuro. cds é um partido preocupado com futurohaja um nesta assembleia! —, cds é um partido centrado nos problemas das pessoas e, por isso, terá um papel essencial na mudança. até porque cada vez mais os portugueses estão fartos, logo, querem mudar. sr. primeiro-ministro, ouça censura que cada vez mais lhe é feita.