Intervenção parlamentar de FELICIANO BARREIRAS DUARTE (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: este é mais um debate sobre matéria associada à imigração, uma matéria que psd dá muita importância que encara sempre com muita responsabilidade, mas também em coerência com defesa dos superiores interesses do país dos portugueses, sempre assente em princípios valores humanistas. por isso, ao fazê-lo, seja no governo, como foi no passado e, estou certo, será no futuro, seja na oposição, como é caso no presente, entendemos que esta é decisão mais correta. imigração ou, melhor qualificando, as migrações são um dos fenómenos mais relevantes para as sociedades contemporâneas inclusivas plurais. dupla moeda do fenómeno migratórioquer emigração, quer imigraçãoenfrentam hoje vários desafios de carácter político, jurídico, económico, social religioso, que só verdadeiras políticas de imigração, baseadas na responsabilidade nas entradas na responsabilidade na integração, conseguirão estar à altura de um dos principais desafios que mundo, europa países como portugal enfrentam nestas matérias. aliás, num mundo numa europa, em que estas matérias têm criado tantas inoportunas clivagens, é de interesse nacional que não se seja politicamente correto, indo ao encontro de abordagens generalistas securitárias, explorando as ignorâncias, que na maioria dos casos mais não são do que as mães de muitos muros que nos separam, de muitos ódios que nos cegam, de muitos medos que nos penalizam de muitos populismos que mais não são do que os filhos as filhas do racismo, da xenofobia da demagogia, que vão contra história da europa dos europeus de países como portugal. portugal é exemplo de um país que tem conseguido, desde início deste século, criar solidificar uma verdadeira política pública de imigração, com responsabilidade com resultados, sem entrar quer nas vagas de demagogia populismo dos que lá fora, sobretudo, professam efeito papão da imigração, quer dos que defendem efeito chamada. como partido político que se orgulha do trabalho desenvolvido em sucessivos governos por si liderados desderecusamos quer efeito papão, quer efeito chamada. porque se há país que tem em relação às migrações uma política coerente é nosso. porque somos, de entre outros aspetos que importa destacar, um país que tem uma diáspora pelos quatro cantos do mundo também porque temos beneficiado, muitoe estudos não faltam —, com imigração, não só económica socialmente, mas também culturalmente, religiosamente até com efeitos positivos na nossa demografia. por isso, este debate é, para nós, mais uma oportunidade para reafirmarmos estes nossos princípios o comprometimento com defesa a concretização de uma política pública de imigração com base no humanismo na responsabilidade. não somos um país apenas emissor, somos, acima de tudo, um país recetor que, no século xxio século do movimento dos povos —, como fomos durante século xx, tem pessoas oriundas de vários continentes. somos, para terminar, partido que teve responsabilidade de produzir, política juridicamente, legislação diversa que permitiu termos do direito da imigração do direito dos estrangeiros mais modernos também de ser partido político que, no governo, criou, por exemplo, acime (alto comissariado para imigração minorias étnicas) o acidi (alto comissariado para imigração diálogo intercultural), os cnai (centros nacionais de apoio ao imigrante), os claii (centros locais de apoio à integração de imigrantes), linha sos migrante, programa escolhas, de âmbito nacional, cocai (conselho consultivo para os assuntos da imigração) muitos outros instrumentos. daí que queiramos, aqui, hoje, dizer que esta matéria que partido comunista nos traz nos merece melhor atenção que, por isso mesmo, nosso voto, nesta iniciativa, será da abstenção.