Intervenção parlamentar de JOÃO GALAMBA (PS):
sr.ª presidente, srs. deputados: se governo quer, de facto, incentivar investimento dinamizar atividade económica a criação de emprego tem uma alternativa, que é, aliás, única: parem de escavar! parem de escavar, sr. secretário de estado! parem de cortar nos salários das pessoas, parem de despedir pessoas, parem de cortar na despesa, que são, na verdade, rendimentos de trabalhadores ou de pensionistas ou de quem recebe prestações sociais. parem de escavar! maior ameaça ao investimento à criação de emprego não é fiscal, sr. secretário de estado. aliás, com este seu entusiasmo por esta medida, que chama supercrédito fiscal, sr. secretário de estado o sr. ministro de estado das finanças parecem uma espécie de leninistas de direita. ou seja, havia original, que era vanguarda do proletariado, agora temos vanguarda do empresariado: fazem discursos delirantes sem qualquer adesão à realidade apresentam-se como verdadeiros intérpretes dos interesses autênticos dos empresários, mesmo contra declarações dos empresários. sr. deputado honório novo referiu aqui, bem, relatório do banco de portugal, mas eu refiro inquérito à conjuntura publicado pelo ine. sr. secretário de estado, faz ideia qual é principal razão para queda do investimento desdedesdeem todos os inquéritos de conjuntura publicados pelo ine, causa principal da queda do investimento do emprego não tem qualquer relação com as razões que aqui invoca, não tem qualquer justificação fiscalé queda da procura interna externa. pior: esta razão tem subido ao longo do tempo, sistematicamente. ou seja, procura é principal determinante do investimento é cada vez mais, mais, principal bloqueio ao investimento. portanto, sr. secretário de estado, podemos discutir em abstrato os méritos desta proposta. é uma proposta que, num contexto que não aquele em que vivemos, pode não ser má, aliás, até podia ser positiva com investimento crescer. porém, não no contexto atual depois de governo ter feito que fez até agora, depois de lançar centenas de milhares de portugueses para desemprego, depois de fazer falir milhares, senão mesmo dezenas de milhares, de empresas, depois de ter assistido quedas de investimento, emdee, emde %, de prever uma melhoria significativa no orçamentoo original previa uma queda de apenas— mas cuja previsão duplicou no orçamento retificativo para %. mas que é que nos diz ine? diz-nos que queda real de investimento, no primeiro trimestre, foi mais do dobro da vossa nova estimativa de investimento, sr. secretário de estado. perante este quadro de horror, seu entusiasmo não tem qualquer adesão à realidade não pode ter outro nome senão propaganda. sou forçado concluir, com todas as declarações sobre economia finanças que este governo o sr. secretário de estado têm feito, que este governo não compreende como funciona uma economia. alguém que lança uma economia numa profunda depressão económica… só para ter uma ideia de magnitude de valores, sr. secretário de estado falou que isto poderia envolver uma despesa fiscal de cerca de milhões de euros/ano. pelo menos foi que saiu nas notícias. ora bem, os senhores preparam-se para tirar da economia milhões de euros, depois de terem tirado da economia mais de milhões de euros em dois anos. sr. secretário de estado, se alguém, perante este quadro, acha que vem aí tempo do investimento, peço desculpa, mas não faz mais pequena ideia do que está falar! repare que este governo já tem um currículo nesta matéria, porque foi este governo que disse que não percebia que se passava no desemprego, que não percebia como é que procura interna tinha caído tanto. este governo, de facto, não percebe realidade onde aplica as suas políticas. não percebe, sr. secretário de estado! não tem pés nem cabeça anunciar uma retoma do investimento. é uma impossibilidade económica! portanto, sr. secretário de estado vem aqui falar de um mundo que não existe. sr. secretário de estado fala da dimensão do crédito. dimensão, de facto, é grande, mas dimensão não é mesma coisa que impacto. neste momento, qual é principal problema das empresas, para além da falta de procura interna externa que as suas políticas agravam? não é baixa rentabilidade dos investimentos, é ausência de rentabilidade, é rentabilidade negativa. gostava que sr. secretário de estado nos explicasse como é que um crédito que subsidia rentabilidade pode transformar uma rentabilidade negativa numa positiva. vou dar-lhe uma notícia: não é possível, sr. secretário de estado. não dá! portanto, sr. secretário de estado prepara-se para subsidiar investimentos que não existem, os empresários dizem, nos inquéritos que envolvem milhares de empresários, que não os farão, os dados revelam que esta situação está degradar-se o senhor chega aqui ufano anuncia momento de viragem! sr. secretário de estado, seu governo anda anunciar momentos de viragem desde final deisto não tem qualquer credibilidade não é sério. portanto, se sr. secretário de estado quer de facto criar algum investimento emprego tem de abandonar toda política orçamental deste governo, inverte-la radicalmente e, aí sim, este crédito fiscal talvez pudesse ter algum efeito. no contexto atual não terá nenhum, é brincar com as pessoas, é brincar com os empresários, é brincar com os trabalhadores, é brincar com os desempregados, é brincar com os portugueses. este governo já tem dado mostras abundantes de não saber fazer outra coisa senão gozar na cara dos portugueses, destruir-lhes presente a hipótese de qualquer futuro. pode defender! não tem é pés nem cabeça!