Intervenção parlamentar de JOÃO REBELO (CDS-PP):
sr. presidente, sr.ª deputada heloísa apolónia, muito obrigado pela apresentação deste projeto. gostaria de dizer que acho que este é um assunto muito importante de lembrar, porque sei que partido ecologista «os verdes», uma vez que só tem dois deputados, não está presente na comissão de defesa, que discutimos esta questão há uns meses na comissão, por outras razões que tinham ver com tipo de vínculo profissional é que teriam os nadadores-salvadores, que formação deveriam ter quem daria. aliás, temos hábito de, na comissão de defesa, discutir estas matérias, não discutimos só por causa deste projeto. em segundo lugar, começo por referir uma pergunta que fez deputado joão vasconcelos. nos últimos anos, mês de abril tem sido sempre mais frio mais chuvoso do que mês de outubro, de acordo com os dados que li. de facto, é uma alteração registar. aliás, sempre houve tradição de dizere tem razão de ser«em abril águas mil». de facto, na última década, tem sido sempre assim. mas recordemos mês de outubro do ano passado, um mês ainda mais quente do que costume que levou àquelas desgraças dos fogos. se se sustenta este modelo com tradição dos projetos de os verdes que, de há anos para cá, referem dia de abril, não devemos pensar mesmo, se calhar, num aumento da época balnear mais para mês de outubro do que para mês de abril? depois, acho que solicitar informações sobre que modelo de financiamento quanto custa é importante. todos apresentamos propostas temos de saber custo que elas têm. compreendo as perguntas dos meus colegas, porque temos de alertar que isto tem custos, objetivamente. estamos falar de quantas praias que não têm vigilância? já consultei os dados disponíveis o número varia muitas vezes. estamos falar só de praias? como disse sr. deputado jorge machado a sr.ª deputada heloísa apolónia também, número de vítimas de mortes que acontecem em praias não vigiadas abrange não só praias marítimas, mas também praias fluviais, lagos, etc. portanto, estamos falar de quê? estamos falar da proteção de todas estas áreas, de praias marítimas, de praias fluviais, etc.? nesse caso já estamos falar de muita coisa. projeto de lei também não refere algo que, para mim, é essencialse calhar, sr.ª deputada pensa isso, mas não escreveu, por considerar que não era esse âmbitoque é seguinte: podemos ter vigilantes por praia, mas, se algumas pessoas continuarem com comportamentos irresponsáveis, é muito difícil garantir proteção. formação nas escolas sobre esse aspeto é essencial, na minha opinião. por exemplo: porque não ensinar nas escolas técnicas de salvamento? eu sei fazer isso porque estudei na bélgica aprendemos fazer respiração boca boca, respiração assistida, etc. era normal no .º ano fazê-lo. porque não pensar nisso? isto porque há comportamentos de risco. gostaria de terminar referindo questão dos dados, uma vez que os dados que temos sobre número de vítimas… dou-lhe um exemplo que também é extremo: no ano passado, as duas pessoas que, infelizmente, foram atropeladas por um avião que aterrou de emergência na praia foram contabilizadas como vítimas. também temos de proteger pessoas que têm ataques cardíacos na praia, mas será que isso tem ver com facto de as praias não estarem protegida? temos pois, de analisar melhor os dados. acho que é preciso uma melhor proteção, nisso tem toda razão. devemos disponibilizá-la. sugeri, em conversas particulares que tive com sr.ª deputada, que projeto baixasse à comissão, sem votação, porque, tal como ele está, eu não poderia votar favor, apesar de merecer um debate. comissão de defesa tem tradição de procurar consensos. já fez recentemente relativamente uma proposta do pcp sobre emfar (estatuto dos militares das forças armadas) que baixou à comissão, sem votação, e, não sendo que queria pcp, foi, apesar de tudo, aprovado, por consenso, um conjunto de alterações. acho que isso é importante. os custos são essenciais. neste momento, autoridade marítima não tem os meios para corresponder ao seu pedido por várias razões, nomeadamente financeiras meios humanos. sr. deputado jorge machado sabe disse, porque fomos alertados para isso. finalmente, acho importantíssimo que foi dito: sobre vigilância das praias, temos de aumentar número de contribuintes, não só os concessionáriose esta proposta é boa, é aceitável —, mas também toda outra dinâmica económica que há à volta, como seja hotéis, etc. as autarquias estão interessadas, com certeza, em ajudar, mas, quando aprovámos alteração, em sede de comissão de defesa, para que as piscinas municipais, bem como as dos hotéis, etc., fossem vigiadas, ou seja, que tivessem um nadador-salvador… vou terminar, sr. presidente. quando aprovámos alteração, em sede de comissão de defesa, verdade é que resposta foi muito crítica, porque, diziam, não tinham meios era uma despesa muito elevada que tinham de fazer. portanto, temos também de ter em conta sempre questão financeira.