Intervenção parlamentar de PORFÍRIO SILVA (PS):
sr. presidente, sr. deputado amadeu soares albergaria, queria focar-me no projeto de lei que psd nos apresenta, mas não posso deixar de fazer uma consideração inicial acerca do método de interpretação ou reinterpretação histórica que psd adotou não só no campo da educação mas também noutros. quando se fala de resultados do pisa, psd toma para último governo, de quatro anos, os resultados de anos do país, mesmo que amostra do pisa só contenha uma pequena minoria de alunos abrangidos pelas medidas mais polémicas do ministério crato. mas quando se fala de abandono escolar, psd já defende que os resultados de longo prazo se obtêm em poucos meses. incoerência? não, não é incoerência; é coerência com novo método de reinterpretação histórica do psd. é mesma coerência do sr. deputado passos coelho, quando, em maio deno ano passado, quando parecia que as coisas estavam correr mal, dizia que culpa da destruição de empregos era deste governo, mas agora, em abril dequando se vê que está ser criado muito emprego a diminuir desemprego, já muda de interpretação diz que redução do desemprego é mérito do anterior governo. portanto, este método do psd, que é de que os dados servem para tudo, bastando pô-los «de pernas para ar» quando faz jeito ao psd, é um método que nos começa habituar, mas que é um mau método, porque é apenas uma versão nacional nacionalizada do método da pós-verdade, que nós devemos recusar. mas, sr. deputado amadeu soares albergaria, na realidade, devemos centrar-nos fundamentalmente no projeto de lei que psd aqui nos traz. nosso ver, projeto de lei é um conjunto de ideias soltas, sem coerência sem um rumo. no entanto, quero fazer-lhe algumas perguntas, porque pode ser que das suas respostas consigamos visualizar um rumo que, daquilo que está escrito, não se depreende. sr. deputado, projeto de lei do psd não tem uma única ideia sobre papel do conselho pedagógico. é por acaso? é assunto que não vos interessa? já sobre conselho geral, projeto de lei do psd tem várias ideias, todas elas, infelizmente, nosso ver, nada ponderadas. por um lado, psd propõe que conselho geral atropele as competências da direção, assumindo competências de gestão. depois, propõe que conselho geral invada domínio das competências pedagógicas, entrando em antagonismos com conselho pedagógico. propõe ainda psd que conselho geral assuma competências que, em certos casos, não pode assumir, como, por exemplo, no caso das escolas que têm contratos interadministrativos em que, portanto, formação do pessoal não docente não compete à escola mas ao município, que resulta, aliás, de legislação implementada pelo psd. vão propor revogação dessa legislação, ou é simplesmente uma incoerência da qual não deram conta quando apresentaram projeto de lei? outra questão, sr. deputado, tem ver com seguinte: no projeto de lei do psd não há uma única palavra sobre participação dos alunos na vida da escola. sobre isso psd não tem nada dizer? já quanto aos pais aos encarregados de educação, manifestamente psd acha que, de todos os corpos que participam na vida da escola, esse é mais incompetente. é que, enquanto no que diz respeito à designação dos representantes no conselho geral de todos os outros elementos da comunidade educativa se deixa para regulamento interno especificação das modalidades concretas, já no caso dos pais dos encarregados de educação é preciso fazer um grande relatório, que devia estar no regulamento interno não na lei, para cuidar que os pais não façam algum disparate na designação dos seus representantes no conselho geral. ora, isto parece-nos errado. os pais são pais, mas não precisam desse paternalismo, sr. deputado. quanto ao projeto educativo, psd confunde sua natureza estratégica de médio prazo, três anos, querendo que mesmo contenha disposições que têm de variar todos os anos. concluirei, sr. presidente. sr. deputado amadeu albergaria, estamos satisfeitos por ver que psd está preocupado com estas questões e, por isso, saudamos-vos. mas projeto de lei parece-nos um pouco incoerente, um pouco desgarrado. talvez as respostas do sr. deputado nos ajudem perceber que há mais qualquer coisa no projeto de lei do que aquilo que lá está escrito. ficaríamos muito satisfeitos se pudéssemos verificar isso.