Intervenção parlamentar de JOÃO OLIVEIRA (PCP):
sr. presidente, sr.ª ministra da cultura, sr.as srs. deputados: no início deste debate, importa fazer uma chamada de atenção prévia para dizer que sr.ª ministra parece comportarse, no exercício das suas funções, de uma forma que merece algum reparo. isto porque sr.ª ministra não pode aparecer como solista para recolher os aplausos as flores e, depois, no momento de crítica, esconderse na última fila da orquestra. sr.ª ministra, em relação à proposta de lei que aqui hoje nos apresentae queria começar por este registo, porque é do aplauso das flores —, pcp está de acordo com ela. ainda assim, queremos deixar uma crítica, porque naquilo que diz respeito esta matéria do livro apesar da candura com que proposta de lei reconhece, cito, que «(…) no quadro da circulação comercial dos livros ocorre frequentemente prática de destruir os livros que são retirados do mercado por, na óptica das editoras, terem esgotado seu interesse comercial», impõe-se que, de facto, sejam tomadas medidas para obviar à destruição dos livros. mas alerto-a para uma outra coisa, sr.ª ministra: destruição dos livros é sinónimo de uma outra realidade mais preocupante, que é da completa subordinação à ditadura do mercado, perante inexistência de uma política séria do livro de promoção do livro da leitura. se tivéssemos uma política de promoção do livro da leitura séria, que não deixasse completamente subordinados à ditadura do mercado à lógica comercial os livros a criação literária no nosso país, não nos confrontávamos com destruição de livros em portugal. é, pois, este repto que lhe deixo: atrás desta medida pontual, relacionada com iva, deve vir, da parte do governo, definição de uma verdadeira, rigorosa séria política de promoção do livro, da leitura da criação literária em portugal. mas, sr.ª ministra, também não posso perder esta oportunidade de chamar atenção para necessidade de esclarecimentos, por parte do ministério, relativamente àquilo que é, neste momento, principal preocupação em matéria de política cultural. sr.ª ministra não responde às críticas que vão sendo feitas pelas estruturas pelos criadores artísticos culturais no nosso país, particularmente no momento em que é da sua autoria medida que está causar justificada preocupação neste sector, qual tem ver com as restrições orçamentais o corte deem todos os apoios garantidos pelo ministério da cultura. quero informá-la, sr.ª ministra, porque, provavelmente não saberá, é natural que não saiba, que pcp acabou de apresentar um voto em relação estas restrições orçamentais, estes cortes, qual será votado, amanhã, nesta assembleia da república, não só protestando contra os cortes as restrições impostas mas também, obviamente, manifestando nossa preocupação em relação às consequências que estas medidas terão no sector da cultura da criação artística cultural a nossa solidariedade com todos os profissionais estruturas do sector, que serão prejudicados por estas opções governamentais. sabe porquê, sr.ª ministra? porque entendemos que estas restrições estes cortes são injustos, representam cortes cegos que em nada resolverão problema da consolidação orçamental, mas determinarão, decisivamente, dificuldades todos aqueles que contavam que governo cumprisse os compromissos que assumiu. sr.ª ministra, estes cortes estas restrições que governo está impor poderão levar ao cancelamento de projectos, como já foi assumido, em alguns casos, prejudicando seriamente funcionamento das estruturas do sector da cultura, poderão até determinar alguns despedimentos o agravamento de muitas das dificuldades que, já hoje, os profissionais deste sector sentem. aquilo que se impunha, sr.ª ministra, era exactamente contrário: era que, também neste momento de crise, governo fizesse pagar pela crise aqueles que criaram pudesse dar um sinal de valorização daqueles que, mesmo em tempo de crise, procuram contribuir para que destino do país possa ser outro. eram estes esclarecimentos estas opções que se impunham ao ministério da cultura, mas, infelizmente, do ministério da cultura, tem havido pouca disponibilidade quer para esclarecer, quer para assumir outras opções. mas, sr.ª ministra, pode contar que, da parte do pcp, terá não só exigência desses esclarecimentos mas também afirmação de opções alternativas, com as quais governo tem de ser confrontado.