Intervenção parlamentar de PEDRO PIMPÃO (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: discutimos hoje na assembleia da república um projeto de lei para que seja reconhecido estatuto de panteão nacional ao mosteiro dos jerónimos. em nome do grupo parlamentar do psd, cumpre-me saudar sr. deputado pedro delgado alves pela oportunidade do projeto que acabou de apresentar, dizendo que, para efeitos de memória, esta iniciativa legislativa recupera uma prática já bem antiga, que remonta aaltura em que, por decreto, foi atribuído ao mosteiro dos jerónimos papel de panteão nacional. posteriormente, em de abril deo governo republicano publicou em diário do governo lei n.ºdestinando panteão nacional igreja de santa engrácia, onde permanece, efetivamente, desdejá mais recentemente, esta casa aprovou lei n.º /, de de novembro, que veio definir regular as honras de panteão nacional. quanto esta iniciativa que é hoje apresentada, parece-nos correta esta orientação que visa alargar estatuto de panteão nacional ao mosteiro dos jerónimos, que, para além de ser um ex-libris da afirmação nacional, enquanto magno império na descoberta dos oceanos, quando mar finalmente uniu jamais separou, citando fernando pessoa, em mensagem, é igualmente uma imponente obra que supera pela sua arquitetura e, acima de tudo, pela sua beleza artística, sendo que no seu interiore é aquilo que releva para casose perpetuam individualidades ímpares que pugnaram pela supremacia da nossa nação, como todos nós reconhecemos em vasco da gama, luís vaz de camões ou alexandre herculano. esta alteração à lei vem na sequência de uma iniciativa legislativa em que, emo psd deu origem à primeira alteração à lei, reconhecendo estatuto de panteão nacional à igreja de santa cruz, em coimbra. ora, precisamente, emaquando desta alteração legislativa, esteve em discussão alargar esta mesma classificação ao mosteiro da batalha, uma vez que este monumento nacional, além de ser uma fundação régia, é também panteão real da dinastia de avis, na capela do fundador, acolhe igualmente panteão de d. duarte, nas capelas imperfeitas, bem comotambém da maior relevância nacionaleste mosteiro, pela sua referência nacionalista celebrativa, foi escolhido para fiel guardião do soldado desconhecido, na sala do capítulo. acresce que panteão real do mosteiro da batalha, além do túmulo do rei d. joão e da rainha d. filipa de lencastre, de entre os membros da dinastia de avis, recebe os túmulos do infante d. henrique, navegador mestre da ordem de cristo, com uma estátua jacente; do infante d. joão, mestre da ordem de santiago, sua esposa, d. isabel; de d. fernando, mestre da ordem de avis, que morreu com fama de santo. atualmente, monumento nacional é património mundial pela unesco e, para memória coletiva dos portugueses, mosteiro da batalha, tal como mosteiro dos jerónimos, sempre permaneceram como panteões portugueses símbolos da autonomia da evolução do estado-nação portugal. sobre este monumento, disse poeta afonso lopes vieira que é monumento onde «mais pátria há». razões bastantes para fazermos proposta, em sede de discussão na especialidade deste diploma, para que também mosteiro da batalha veja reconhecido legitimamente estatuto as honras de panteão nacional. acreditamos, pois, face ao exposto, que estão reunidas as condições para tratar esta matéria de forma consensual, dignificando preservando memória coletiva dos maiores vultos da nossa história.