Intervenção parlamentar de SÓNIA FERTUZINHOS (PS):
sr. presidente, sr. deputado paulo portas, uma das grandes vantagens deste debate é que ele permite clarificar posições que os portugueses as portuguesas saibam com que podem contar das diferentes bancadas com assento neste parlamento. este ataque do cds-pp ao rendimento social de inserção é um verdadeiro ataque às políticas sociais ao papel que estado deve ter no reforço do nosso modelo social. sr. deputado, política de mínimos sociais é um pilar essencial de uma sociedade que acredita que precisa de um modelo social forte, porque os resultados que se conseguem no combate às desigualdades são uma condição essencial para crescimento, para competitividade para capacidade de nos desenvolvermos, como todos desejamos. não há sucesso em sociedades que falham, como não há desenvolvimento em sociedades que não sabem apostar no apoio aos mais pobres. sr. deputado paulo portas, fiscalização não rima com populismo; fiscalização não rima com perseguição; fiscalização não rima… se essa é vossa opção, não é nossa! como eu dizia, fiscalização não rima com desconfiança, muito menos rima com desconfiança para com os mais pobres, pelo simples facto de serem os mais pobres. mas sobre fiscalização, sr. deputado paulo portas, cds-pp, como, de resto, psd, não tem autoridade moral para vir este parlamento exigir ao ps e, sobretudo, ao país mais fiscalização no rendimento social de inserção. quem aumentou de para as famílias fiscalizadas foi ps, não foi cds. quem aumentou deparaas famílias com contratos de inserção, que é diferente de fiscalização, foi ps, não foi cds. quem contratualizou com terceiro sector para acompanhar estas famílias para aumentar os contratos de inserção foi ps não cds. quem diminuiu tempo de resposta de atribuição do rendimento social de inserção de aproximadamente seis, ou mais, para dois meses foi ps não cds. portanto, se há coisa que cds não tem é autoridade moral para vir falar em rigor, em fiscalização em mais justiça no rendimento social de inserção, porque, quando teve responsabilidades, não fez; pelo contrário, diminuiu acesso das pessoas ao rendimento social de inserção, não porque elas não precisassem mas porque cds (porque não tem coragem de assumir que que se deveria fazer era acabar com rendimento social de inserção) fragiliza rendimento social de inserção, fragilizando os seus beneficiários. portanto, sr. deputado paulo portas, verdade é só esta: cds não tem coragem para dizer que se deveria acabar com rendimento social de inserção. cds não tem coragem, como não teve no governo, para acabar com ele, porque percebe que, apesar de haver algum espaço na opinião pública para esta perseguição aos mais pobres, rendimento social de inserção tem um papel fundamental. pergunto ao sr. deputado se tem noção, se tem alguma ideia de quantas crianças foram, até hoje, à escola por causa do rendimento social de inserção, que sem rendimento social de inserção não teriam ido à escola! termino, sr. deputado, dizendo-lhe que ps tem bem noção de como é importante compatibilizar rigor com as políticas sociais. aliás, as políticas sociais serão tão mais fortes quanto mais rigorosas forem quanto mais eficazes forem. para isso país sabe que conta com ps! hoje, reafirmamos, porque não é novidade, que país não conta com cds para aquilo que é essencial num país que se quer desenvolvido que, no contexto da crise que vivemos, tem de criar condições para, no primeiro momento em que for possível, retomar crescimento económico. isto passa, seguramente, por termos políticas sociais fortes. é para isto que país conta com ps é para isto que país nunca contará como cds, esta é grande vantagem deste debate.