Intervenção parlamentar de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: sobre este agendamento potestativo que psd marcou que traz hoje discussão no plenário, sobre questão das desigualdades territoriais da descentralização, os verdes gostariam de fazer duas observações prévias. primeira observação prende-se com solução que próprio psd traz para esta discussão, qual está traduzida num projeto de lei que cria comissão independente para descentralização. isto já não é grande novidade. ao que parece, solução que psd tem para dar hoje sobre as mais diversas matérias é criação de comissões. já no outro dia, discutimos também questão da natalidade lá veio psd propor mais uma comissão. portanto, esta é verdadeira solução que têm para os mais diversos setores com os quais os cidadãos se vão confrontando, hoje é vez, em concreto, da organização do nosso território. ou seja, cria-se uma comissão lavam-se consciências. será assim, sr.as srs. deputados? empurram-se as soluções dos problemas para frente? nós consideramos que não são apresentadas soluções efetivas que psd é incapaz de encontrar essas soluções concretas de as propor à assembleia da república. tal não é estranho, contudo, porque nós conhecemos atividade governativa as opções governativas do psd do cds. sr.as srs. deputados, será porventura justo, muito justo, relembrar que os senhores contribuíram com toda força que tinham para desvalorização do nosso território, designadamente, do interior do país. com certeza, os verdes não vão ter necessidade de lembrar toda gentemas vamos fazê-lo, de qualquer formao papel que tiveram relativamente, por exemplo, ao encerramento de serviços públicos fundamentais, quer na área da educação, quer na área da saúde, como esvaziaram interior do país destes serviços fundamentais à vida das populações. poderíamos também falar de outro serviço público essencial, ao qual os senhores se agarraram para destruir, designadamente no interior do país, estou falar de transportestanto no douro, como no alentejo encontramos vários exemplos que poderiam ser dados. talvez vos deva lembrar, concretamente, forma como encerraram serviço de passageiros na linha do lestenós, os verdes, tivemos de trabalhar nesta legislatura afincadamente para que fosse possível repor esse serviço às populaçõese que daí resultou para economia da região, designadamente para ensino superior da região, de como liquidação dos transportes consegue esvaziar depois todo um conjunto de atividades ao seu redor. os senhores contribuíram para que isso acontecesse vêm hoje aqui fazer quê? lavar consciências? ainda por cima, sr.as srs. deputados, sem propostas concretas! nem vamos falar da liquidação da atividade produtiva no interior do país, designadamente na área agrícola, para qual os senhores bem contribuíram. este é quadro de base e, por isso, sr.as srs. deputados, em particular sr.as srs. deputados do ps, é grave que os senhores, quando pensam na descentralização na relevância da descentralização, decidam fazer um acordo com psd, que tem este historial. é grave, de facto, que considerem que psd dará um bom parceiro para materializar uma lógica de descentralizaçãodaí não virão, certamente, boas soluções. qual é grande receio de os verdes sobre as vossas propostas em matéria de descentralização? nós, por princípio, evidentemente, somos favor da descentralização, mas, quando se quer desresponsabilizar estado passar ónus dos problemas para as autarquias, lamento, isso não é respeitar as autarquias, isso é tramar, se me permitem expressão, tramar as próprias autarquias! isto é grave, já que há determinadas funções tão importantes, funções do estado, como educação ou saúde, onde é determinante haver uma política nacional forte não políticas de educação ou de saúde no nosso país! além do mais, nossa experiência em matéria de descentralização protagonizada por governos do ps do psd diz-nos que se passam as competências, mas não se passam os correspondentes meios financeiros para que as autarquias possam atuar. portanto, este é historial que nós conhecemos nada nos diz que será diferente. mas que é que os senhores propõem em termos, por exemplo, de um comando constitucional, que é regionalização? nada! não propõem absolutamente nada! esse patamar fundamental entre estado central as autarquias… vou terminar, sr. presidente. sr.as srs. deputados do ps, relativamente à reposição das freguesias, àquela asneira brutal que governo do psd do cds fez? nada! também se silenciam relativamente esta matéria. portanto, sr. presidente, aqui ficam manifestadas as grandes preocupações de os verdes em relação estes assuntos chamados «acordos de regime», mas que, de facto, em nada, em nada, vêm beneficiar as portuguesas os portugueses. nós, os verdes, aqui estaremos, na assembleia da república, para trabalhar no sentido da melhoria da qualidade de vida das pessoas da valorização do nosso território. não temos feito, de resto, outra coisa.