Intervenção parlamentar de AMADEU SOARES ALBERGARIA (PSD):
sr. presidente, sr.as srs. deputados: com projeto de lei em debate esta tarde, partido comunista português pretende, no que à educação diz respeito, suspender processo de reordenamento da rede escolar. não podemos concordar com esta posição do pcp. na verdade, no início desta semana, foi divulgada pelo ministério da educação ciência lista das escolas cujos alunos passarão frequentar novos centros escolares ou outras escolas com melhores condições. com esta medida, governo revela, uma vez mais, sua preocupação central em todas as decisões que toma em matéria de educação: colocar acima de tudo as necessidades dos nossos alunos. estes alunos terão melhores condições físicas, salas de aula mais qualificadas, espaços de recreio organizados, espaços adequados para prática da atividade físico-motora, bibliotecas refeitórios. será também reduzido número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade. reordenamento da rede escolar do .º ciclo é, por natureza, um processo dinâmico, porque tem de acompanhar evolução demográfica, construção de centros escolares, existência de escolas com melhores condições, acautelando condições como distância para escola de destino, tempo de percurso, transporte as refeições. processo foi feito em diálogo com as autarquias consensualizado sempre que possível. na verdade, como já aqui foi dito, maioria das escolas da lista em causa, cerca de %, teve mesmo acordo expresso das autarquias. sublinhe-se ainda facto de cerca de escolas permanecerem abertas com menos de alunos, atendendo-se ao contexto da comunidade educativa, que contraria argumento segundo qual este reordenamento foi feito régua esquadro. sr. presidente, não podemos deixar de lamentar nesta câmara posição aqui reiterada pelo partido socialista que ontem tinha sido assumida acerca desta matéria. tememos até que com agudizar da disputa interna venham afirmar, demagógica irresponsavelmente, que ps tornará reabrir todas as escolas. relembramos que este processo se iniciou há cerca de anos que partido socialista foi responsável pelo encerramento de milhares de escolas. só podemos concluir que partido socialista tem uma posição quando é governo outra quando é oposição. não é aceitável, não aceitamos que coloquem tacticismos partidários acima das necessidades dos alunos. srs. deputados, nos últimos três anos, este governo esta maioria têm lutado, vão continuar lutar, pela defesa da escola pública, com convicção de que educação determina de forma decisiva nosso futuro coletivo, com preocupação central de colocar acima de tudo as necessidades dos alunos, com certeza de que não é atirando dinheiro para cima do sistema educativo que ele melhora, é com apoio fundamental de toda comunidade educativa. sr. presidente, pcp propõe que sejam suspensos todos os processos de encerramento das escolas, obrigando-se governo manter em funcionamento os estabelecimentos de ensino existentes no ano letivo -. pcp exige sempre diálogo mas, neste caso, legisla para que ele não exista ou não seja respeitado. não interessa se as comunidades educativas querem nova escola, não interessa se os centros escolares estão prontos, se as autarquias deram seu acordo ou se os pais concordam. as escolas sem condições ficam abertas os novos centros escolares que fiquem vazios. é isto que se propõe no presente projeto de lei, partido socialista faz menos, fica-se pelo aproveitamento político, prestando um mau serviço à escola pública. os nossos alunos merecem mais, merecem muito mais! sr. presidente, sr. deputado jorge machado, muito obrigado pelas questões. começaria por dizer-lhe que este governo estará sempre na defesa da escola pública na defesa do superior interesse dos nossos alunos. como fiz uma intervenção sobre educação, sr. deputado pediu esclarecimentos, mas nunca percebi na sua pergunta aquilo que é fundamental: preocupação com os nossos alunos. isso, não consegui ver na sua pergunta. governo português anunciou com toda clareza, depois de um debate com as autarquias, conjunto de escolas que iria encerrar, colocando no centro da sua decisão os interesses dos alunos. fiz uma pergunta repito-a. partido comunista português propõe, neste projeto de lei, que as escolas não sejam encerradas que se mantenham abertas todas as escolas que no ano letivose mantiveram em funcionamento. há uma pergunta evidente: por exemplo, numa câmara municipal onde tenham sido construídos novos centros escolares, não vão os mesmos ser colocados à disposição dos alunos? ficam vazios? é isso que partido comunista português pretende? julgo que não. era interessante que partido comunista pudesse responder concretamente esta questão. partido comunista coloca-se permanentemente nessa posição. seria também cordial que pudesse responder uma pergunta feita inicialmente pelo sr. deputado nuno magalhães, no sentido de saber se no distrito de setúbal existe alguma câmara municipal que tenha dado seu acordo ao encerramento de escolas do .º ciclo. pela nossa parte, sr. deputado, estaremos sempre, até ao fim, na defesa da escola pública do superior interesse dos nossos alunos. esta é uma preocupação que não conseguimos vislumbrar nas suas palavras.