Intervenção parlamentar de HEITOR DE SOUSA (BE):
sr. presidente, agradeço, em primeiro lugar, as perguntas muito pertinentes bem reveladoras, dos srs. deputados do psd do cds, relativamente ao seu passado à sua responsabilidade em matéria de transporte ferroviário agradeço também, claro, as perguntas formuladas pelo deputado bruno dias, que merecem uma resposta à parte. efetivamente, quer sr. deputado emídio guerreiro, quer sr. deputado hélder amaral não dizem uma única palavra sobre proposta que está em cima da mesa. fazem muitos floreados à volta da proposta, mas, na realidade, em relação ao que está efetivamente propostoao contrário, por exemplo, das perguntas feitas pelo deputado bruno dias, que foram bastante concretas em relação à proposta que está em cima da mesa —, quer sr. deputado emídio guerreiro, quer sr. deputado hélder amaral fazem uma espécie de exercício de estilo à volta do elefante no meio da sala, sem sequer se referirem essa mesma proposta. os srs. deputados têm, de facto, um grande peso na consciência. único exercício de planeamento que existiu durante vosso governo, peti(plano estratégico dos transportes infraestruturas), tinha, em relação ao transporte ferroviário, uma série de capítulos que não tinham uma única linha nem uma única ideia. todo ele estava virado para transporte ferroviário de mercadorias, todo ele estava virado para privatização do transporte ferroviário de mercadorias tudo que era transporte ferroviário de passageiros era para ser entregue privados. portanto, houve um desinvestimento deliberado quer na rede ferroviária, quer no material circulante ferroviário, por parte do governo psd/cds, que conduziu depois ao colapso do material circulante que assistimos nos últimos anos. sr. deputado emídio guerreiro, comprar uma carruagem, um comboio ou um metro de superfície é uma coisa que não se faz num stand. não existem stands onde se vá comprar comboios, que, após dar uma determinada entrada, fiquem ao serviço um mês depois. é preciso um planeamento estratégico, prazo, para que material circulante corresponda, efetivamente, um conjunto de investimentos na rede, de forma que quando rede estiver pronta haja lá comboios para pôr em cima, circular. por isso, sr. deputado emídio guerreiro, para terminar, não creio que possamos ser acusados de tentar «pôr carro à frente dos bois», porque esta proposta é para ser discutida mais amplamente possível, mais do que já foi. se, porventura, esta casa aprovasse esta proposta, na generalidade, ela teria necessariamente um caminho percorrer, nomeadamente de consulta ao conselho superior de obras públicas, de consulta todas as entidades que intervêm, direta ou indiretamente, nesta matéria. esse caminho estaria aberto partir do momento em que este documento de natureza estratégica fosse, eventualmente, aprovado nesta assembleia. da mesma maneira, sr. deputado hélder amaral, aquilo que sr. deputado diz, em relação à falta de coerência na defesa do transporte ferroviário, está completamente errado ou, então, sr. deputado hélder amaral teve uma «branca», na sua memória, porque, pura simplesmente, ignorou que nós, bloco de esquerda, defendemos, desde princípio desta legislatura, que este governo do partido socialista deveria rever petie incluir vertente do transporte de passageiros, vertente da modernização do material circulante a vertente da reabilitação de uma série de linhas de acessibilidades ferroviárias que deixaram de existir no país. por isso, sr. deputado hélder amaral, os amigos do petróleo podem estar perfeitamente descansados com sua intervenção, com argumento de que queremos tudo à grande de que somos demasiado amigos da ferrovia, porque aquilo que os senhores dizem sobre acordos políticas contra as alterações climáticas, sobre favorecer transporte ferroviário, não passa, com certeza, de uma mera quimera os senhores estão efetivamente preocupados com privado com modelo energético apoiado na exploração de recursos petrolíferos, que agride, todos os dias, nosso planeta. por último, sr. deputado bruno dias, as suas questões são bastante pertinentes. dir-lhe-ia apenas que um plano ferroviário, tal como um plano rodoviário nacional, tem também de incluir algum desenho das características técnicas da rede ferroviária que queremos construir. e, na rede ferroviária que queremos construir, há uma componente, que é da ligação às redes transeuropeias de transportes, nível de transportes coletivos ferroviários, que, gostemos ou não dela, tem características técnicas distintas das existentes em portugal que não podem ser ignoradas num projeto de inserção do plano nacional nessa rede transeuropeia de transportes. corredor atlântico tem um conjunto de características técnicas que constitui até uma condição do próprio financiamento comunitário para que se venha concretizar. que fazemos na proposta é integrar construção desse corredor atlântico da rede transeuropeia de transportes na primeira fase do plano ferroviário nacional defender uma continuidade desse corredor atlântico entre as três linhas que constituem, corredor internacional norte, corredor internacional sul o corredor do atlântico, em ferrovia. nesse âmbito, cabe, nosso ver, uma travessia ferroviária. porquê uma travessia ferroviária? porque, sr. deputado bruno dias, nós não podemos ignorar que psd o cds desencadearam primeira grande parceria público-privada, através da lusoponte, para construir ponte vasco da gama que, no contrato de concessão da ponte vasco da gama, que termina emtodo exclusivo de travessias rodoviárias está cometido à lusoponte. se fizermos uma ponte rodoferroviária estaremos cair num processo de litigância com lusoponte, que reclamará para si necessidade de construir tabuleiro rodoviário. é para evitar que essa litigância se faça, para retomar alguns dos bons exemplos de travessias fluviais que existem no mundo, muitas delas, exclusivamente ferroviárias, também para dar um sinal da importância do transporte ferroviário na luta contra as alterações climáticas que defendemos que essa travessia deve ser exclusivamente ferroviária.