Intervenção parlamentar de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV):
sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: partido ecologista «os verdes» não embarca nos processos daqueles que gostariam de fazer da indisciplina da violência escolar uma marca indelével de todo universo escolar educativo em portugal. não quero dizer com isto que neguemospenso que ninguém negaa existência de situações de indisciplina dentro das escolas e, até, das salas de aula, tal como se sabe que existem também, infelizmente, situações ou episódios de violência dentro das escolas que afectam seu dia-a-dia, que prejudicam sua missão fundamental, que atingem os elementos de toda comunidade escolar, alunos professores, mas também funcionários, técnicos e, por vezes, pais. com efeito, escola reflecte todo universo social em que se insere para dentro dela é transportado que de melhor, mas também que de pior existe fora dela. é normale os professores sabem-no melhor do que ninguémque os problemas individuais dos alunos, as dificuldades socioeconómicas de integração ou de exclusão de que padecem os mesmos as suas famílias sejam uma condicionante real do processo educativo, em primeiro lugar sobretudo para os próprios, mas também para os seus colegas, para funcionamento das turmas da escola, que muitas vezes não está, de facto, em condições de dar resposta à realidade à multiplicidade heterogeneidade de situações, quantas vezes por falta, sem dúvida, de meios materiais, mas, mais importante, porventura, de pessoal docente não docente, de psicólogos, de técnicos de apoio social, entre turmas com excesso de alunos professores com excesso de turmas. redução do número de professores operada por este governo nas escolas portuguesas da qual mesmo se orgulha apregoa como um sinal de sucesso da sua política educativaredução essa que atingiu, inclusivamente, os próprios professores de apoio educativo —, encerramento de escolas concentração de alunos em escolas turmas de acolhimento muitas vezes sem condições, obrigatoriedade de permanência dos alunos na escola por excesso de tempo nem sempre ocupados nas melhores condições físicas pedagógicas, falta de respeito que este ministério da educação tem demonstrado pelos professores, desautorizando-os em primeira linha, naturalmente não vem ajudar situação nem contribuir para reduzir os casos de indisciplina, que todos desejaríamos debelar. naturalmente, é necessário reforçar papel do professor, dando-lhe meios condições para trabalhar, respeitando-o à escola, na certeza, porém, de que os alunos não são menos merecedores de respeito não só enquanto principiais destinatários do processo educativo, não só enquanto crianças jovens em formação de personalidade em pleno processo de socialização educação, não só enquanto pessoas em crescimento com as suas especificidades muito próprias, mas, essencialmente, enquanto titulares do direito à educação, frequentar escola, aprender, mas também do direito exprimir livremente seu pensamento, defender as suas ideias e, até, ao protesto à reivindicação dos seus direitos, naturalmente num clima de mútuo respeito entre todos os actores da comunidade escolar, pois todos é devido igualmente respeito. em todo este processo, papel do professor é fundamental, intervindo de um modo pedagógico em relação às situações de indisciplina dentro da sala de aula, mas sem dispensar papel do director de turma do conselho de turma. não se pode concordar, no entanto, com paradigma de empurrar para professor, em exclusivo, responsabilidade pela indisciplina existente ou incapacidade para melhorar âmbito educativo, mormente quando este se pede um número de tarefas cada vez maior quando, muitas vezes, estas nada têm de pedagógico. da mesma forma, é desejável que os pais sejam estimulados no papel de acompanhamento dos seus filhos no seu percurso escolar, participar na escola. as associações de pais os encarregados de educação que nelas participam devem gozar de condições essenciais para fazer, que, infelizmente, hoje não acontece na sua plenitude. infelizmente, proposta de lei que governo hoje nos traz não responde ao que é essencial, ou seja, realidade socioeconómica, agravada pelas políticas anti-sociais deste governo pela recusa em dotar as escolas das condições fundamentais para responder à sua missão. em vez disso, governo limita-se «muscular» sanções, agilizar processos punitivos, diminuir participação a transparência dos processos decisórios a diminuir legítimo direito de defesa dos visados. uma escola não é, nunca será, não deve ser um tribunal nem os professores polícias ou oficiais de justiça. recusamos confundir os mecanismos de assiduidade com os de aproveitamento escolar não concordamos com modelo de afastamento do director de turma do conselho de turma das actuais competências. escandaloso, porém, é que, no conjunto de medidas sancionatórias, se opera uma separação, não conseguida, entre as medidas ditas «correctivas», entre as quais se inclui inibição do acesso actividades extracurricularescomo se estas não fossem um factor importantíssimo de motivação para uma vivência saudável na escola para auxiliar à integração prevenir problemas! —, as medidas disciplinares ditas «duras». realidade é que este governo não aprendeu lição através dos muitos sinais que tem vindo ter, inclusivamente, através de um projecto de resolução que, apesar do partido ecologista «os verdes», não concordando na sua totalidade, não ter assinado, continha outras vias que este ministério da educação se recusou prosseguir. naturalmente que partido ecologista «os verdes» não se revê no diploma do governo. consideramos que governo vai por um mau caminho toma como prioridade aquilo que não é prioridade, deixando por fazer aquilo que seria fundamental. nesse sentido, esta proposta de lei não merece nossa concordância.e promovendo, com isso, verdadeiramente, uma melhoria da contribuição para processo educativo de todos os alunos envolvidos. neste sentido, estamos abertos que proposta possa ser objecto de melhorias em sede do trabalho de especialidade, sendo certo, naturalmente, que respeitando os princípios que acabei de enunciar que sr.ª ministra explicitou na intervenção inicial deste debate. é isso que esperamos.