Intervenção parlamentar de MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA (PSD):
sr. presidente, srs. deputados: no ano europeu do combate à pobreza no momento em que país vive uma das maiores taxas de desemprego, é de assinalar que debate na assembleia da república se centre, nestes últimos dois dias, na área social, com um enfoque especial nos mais desprotegidos, que, na maioria, estão no desemprego, muitos deles necessitarem de recorrer ao rendimento social de inserção. há pouco, perguntou sr.ª deputada sónia fertuzinhos que é que podem esperar os portugueses dos políticos que aqui estão. sr.ª deputada, do partido socialista, os portugueses podem esperar desempregados podem esperar apertar do cinto! também ontem, quando discutimos tributo solidário, ouvimos as várias bancadas falarem em feudalismo em escravidão. ainda há pouco ouvi aqui sr.ª deputada do bloco de esquerda referir, com muita demagogia, sua preocupação pelos mais pobres, mas não sabemos qual é vossa política, pois tão depressa defendem os mais pobres como, depois, defendem as grandes obras públicas. por outro lado, é pena que não esteja aqui sr. deputado bernardino soares, que muito bem interveio aqui, no parlamento. fez-me lembrar um humorista que dizia: «eles falam, falam…». no entanto, se olharmos para os países onde adoptaram adoptam as suas políticas veremos política que tinham para os trabalhadores… se calhar, era bom que pusessem mão na consciência pensassem nas regalias que davam aos trabalhadores desses países. partido socialista veio aqui, à semelhança do que é costume, já ontem hoje, com muito boa vontadee acredito na bondade das palavras de muitas das sr.as deputadas que aqui intervieram –, referir os inúmeros diplomas, as inúmeras respostas sociais que têm dado ao longo destes anos. mais não era de esperar, são anos de governo! mas depois esquecem-se do resto, esquecem-se da avaliação. os diplomas, os projectos, os programas são excelentes, se não há avaliação. os senhores gostam muito das estatísticas. já aqui foram referidas várias estatísticas. ainda há pouco, sr.ª deputada do bloco de esquerda falou no programa medidas de emprego do mês de março. na verdade, sabem quantas pessoas entraram, neste trimestre, no contrato emprego-inserção +? foram, exactamente, pessoas, nele estão pouco mais deporque transitaram do ano anterior. quanto ao relatório do rendimento social de inserção, não é preciso fotocópia, já tínhamos. infelizmente, só se conseguem obter dados do primeiro semestre deeste relatório diz, efectivamente, que cessou apoio do rendimento social de inserção empor alteração de rendimento. mas também diz mais qualquer coisa, não diz só isto. leiam as estatísticas, srs. deputados! apenascorresponde à inserção no mercado de trabalho. que é que isto significa, sr.as srs. deputados? era bom que fizessem avaliação. significa que, como aqui disseram, muitos dos beneficiários do rendimento social de inserção vão efectivamente para formação profissional, mas são «atirados». há alguma avaliação entre formação profissional o mercado de trabalho? se calhar, se houvesse uma harmonização um estudo das necessidades do mercado de trabalho, provavelmente não seria apenas %. essa avaliação não é feita. não chega apenas estatística. sr.ª deputada maria josé gambôa disse que batalha é pelas pessoas, mas as pessoas têm direito ao trabalho, têm direito exercer as suas profissões e, por isso, deve ter-se em conta profissão, devem ser-lhes dadas as ferramentas para que, efectivamente, entrem no mercado de trabalho. para além disso, as equipas que acompanham rendimento social de inserção, na maior parte dos casos, não são multidisciplinares, que é exigido nos protocolos que estabelecem com as instituições particulares de solidariedade social (ipss) está consagrado nas equipas apenas dependentes da segurança social. pergunto ao partido socialista como é que explica esta falta de sucesso da medida do contrato empregoinserção +. gostaria ainda de saber se está também disponível para alargar as equipas multidisciplinares para outras áreas, de forma acompanhar a fazer os projectos de vida às pessoas que beneficiam do rendimento social de inserção.