Intervenção parlamentar de JOSÉ SOEIRO (PCP):
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: grupo parlamentar do pcp regista como positiva abertura do governo para uma discussão na especialidade do pnpot. faremos, pela nossa parte, tudo que estiver ao nosso alcance para que país seja dotado de um __________________________________________________________________________________________________ instrumento estratégico com importância que deve ter um programa nacional da política de ordenamento do território. naturalmente, documento que nos foi agora entregue tem um conjunto de elementos importantes compilados traduz um pouco realidade nacional. não é uma realidade nova, é uma realidade que podemos encontrar em muitos documentos anteriores. podíamos mesmo ir buscar resolução do conselho de ministros que decide pela elaboração do pnpot para vermos que já aí eram apontadas muitas das questões que relatório que acompanha esta proposta de lei materializa consagra: desde as concentrações urbanas nas grandes metrópoles de lisboa do porto à «litoralização» do país à desertificação do interior, à falta de coesão social, que tem vindo aprofundar-se, à falta de uma política estratégica que preserve não apenas os solos, como bem escasso finito, como os recursos hídricos, as políticas das florestas de urbanismo. portanto, podíamos falar de todas elas, mas estão vistas, toda gente as conhece. qualquer pessoa que tenha acompanhado as discussões que se tem feito no nosso país pode interrogar-se como é que isto acontece depois de tantos anos de tanto investimento. esgotámos três quadros comunitários de apoio em investimentos, sempre declarar que iríamos contrariar estes objectivos, que iríamos garantir aos cidadãos portugueses melhor qualidade de vida, maior coesão social, maior coesão territorial, que iríamos fazer um país mais moderno, mais competitivo, que iríamos acompanhar os países mais evoluídos da europa. tudo isto podemos encontrar em discursos de sucessivos governos ao longo quase dos últimos anos. verdade é que, feito este diagnóstico assumido que temos tido um modelo de desenvolvimento errado, porque os resultados estão à vista, não se compreende que sejamos agora confrontados com um programa nacional da política de ordenamento do território que no seu objectivo mais longínquo dá-nos «litoralização» ainda mais acentuada do país, concentração em quatro grandes áreas ou eixos metropolitanos: lisboa, noroeste (para não se dizer porto), arco entre coimbra, aveiro leiria, que, talvez por iniciativa do sr. deputado josé junqueiro, juntaram viseu, o algarve. o resto do país? que é que se faz ao resto do país? é deserto? é para biodiversidade? para os passarinhos? para os cogumelos? isto é que temos de perguntarnos, porque não basta colocar no papel que vamos ter coesão territorial, que vamos ter combate às assimetrias que vamos conseguir esta gestão com equidade do todo nacional. este quadro que temos na mesa não garante isto, é assumido. aliás, não é por acaso que os mapas que mostravam que iríamos ter uma concentração demográfica no litoral, uma concentração de produção do produto interno bruto no litoral, não acompanham esta versão final. mas são uma realidade! as perspectivas que se nos apontam vão no sentido de concentrarmos em lisboa no portodo produto interno bruto. sr. ministro, isto é uma barbaridade! diga-me outro país da europa, moderno, desenvolvido, que não aponte exactamente no sentido inverso, que não procure efectivamente coesão territorial com medidas incentivos concretos que não conseguimos encontrar nas políticas sectoriais territoriais que estamos discutir neste momento. que questionamos, sr. ministro, é qual correspondência entre os programas sectoriais que se vão desenvolvendo no terreno, que vão definindo um determinado tipo de ordenamento do território, e, depois, as boas intenções, que podemos plasmar num bom documento. até podemos dizer que pode ser um bom documento para país, mas realidade já está de tal forma «desconformada» com mesmo que restar-nosá, então, retomar revisão do pnpot fazer um outro pnpot qualquer que corresponda à anarquia que tem sido imposta no nosso território, com projectos que podem dizer-se de interesse nacional mas, muitos deles, que têm sido é chorudos negócios para alguns à custa da delapidação de recursos estratégicos para país. este é que é problema que temos de acertar na discussão na especialidade vermos até onde vai bondade. não basta sr. ministro do ambiente dizer-nos que tem intenções de fazer, é preciso que os srs. ministros da economia da inovação, da agricultura, do desenvolvimento rural das pescas, das obras públicas, transportes comunicações, nos planos sectoriais que estão andar no terreno, efectivamente se conformem àquilo que vier ser este projecto. isto não vai acontecer com decisões precipitadas de construção de novos aeroportos. não temos nada contra os tgv, temos, sim, contra aplicação de todos os recursos em tgv, deixando para trás os recursos que são necessários para resto do país. é disto que discordamos! na essência deste programa está clara necessidade de haver uma política nacional de gestão do território do nosso país, com que concordamos. é necessário olhar para portugal como um todo não como uma manta de retalhos. no entanto, só agora pnpot chega à assembleia da república para discussão. trata-se de um documento importante que governo nos apresenta como lei, sendo que convinha que fosse esclarecido qual vai ser, afinal, conteúdo vinculativo para os vários membros do governo. aliás, importa sublinhar diferença de procedimento, contraste entre método seguido em relação ao plano estratégico dos resíduos sólidos urbanos (persu ii) ao plano estratégico de abastecimento de água saneamento de águas residuais (peaasar ii), que governo aprovou por portaria sem antes ter trazido ao escrutínio do parlamento. agora, pnpot vem como proposta de lei ordinária estamos aqui discuti-lo. entendemos que é importante que isso tenha sido feito, mas não consideramos razoável que persu ii tenha sido aprovado sem ter vindo em primeiro lugar à assembleia da república para ser discutido. no fundo, única conclusão que podemos retirar é de que sr. ministro do ambiente tem necessidade de vincular governo estas opções que não tem peso político para ser ele definir essas opções, porque são definidas por outros ministérios. ora, sr. presidente, srs. deputados, que estamos fazer aqui, hoje, é analisar política de ordenamento do território atéem causa estão as directrizes as orientações fundamentais de um modelo de organização espacial que terá em conta sistema urbano, as redes de infra-estruturas os equipamentos de interesse nacional, bem como as áreas de interesse nacional em termos agrícolas, ambientais patrimoniais. logo à partida, perante leitura dos problemas para ordenamento do território que são enunciados, percebemos que, de facto, na última década, não houve uma coerente política de ordenamento do território. é fácil perceber porquê. realmente, diagnóstico não é bom. nestes últimos anos, as leis produzidas nesta área têm cunho de sete anos de socialismo seus governos. começamos, desde logo, pela lei n.º /, de de agosto, que define pnpot como um pilar para desenvolvimento do território. ps tem, assim, particulares responsabilidades no desordenamento do país. aliás, isto responde à sobranceria de quem aqui disse que os outros são recém-chegados estes assuntos. é que, realmente, as responsabilidades são de quem cá está, há mais tempo, intervir nesta matéria. concluído que foi trabalho do gabinete do pnpot, em abril desublinho, seu programa de acção foi aprovado apenas em março deo texto que hoje debatemos tem uma óbvia alteração, desde logo, relativamente aos prazos. aí, sr. ministro, quanto aos prazos, já percebemos que ambiente tem os modelos «devagar», «devagarinho», «parado». agora, já só faltava modelo «andar para trás»…! quanto às políticas, basta ler as orientações estratégicas do pnpot, em cujo n.ºe refere-se uma área de directa responsabilidade do sr. ministrose diz que há necessidade de um espaço sustentável bem ordenado, através da preservação da paisagem, em particular dos recursos hídricos, da zona costeira da floresta. que percebemos é que nada disto pode ser levado sério com este governo. aliás, basta olhar para desinvestimento que se verificou nestas áreas em sede do orçamento do estado para os dois últimos anos. só no orçamento para este ano, ministério do ambiente tem menos ,% do que tinha no ano anterior e, já emtinha perdido ,% das verbas. investimento caiu %. em termos práticos, no que se refere verbas inscritas em piddac, ambiente o ordenamento do território perderam mais dede verbas no orçamento paraas áreas protegidas perderam, só num ano, ,% das verbas. matérias como gestão dos resíduos viram as respectivas verbas diminuir em %, enquanto na área de gestão ordenamento de zonas bacias costeiras diminuição foi de ,% e, na área de construção reabilitação de bacias hidráulicas, houve uma diminuição de ,% nas verbas. estes são exemplos do que vemos vertido como opções estratégicas no pnpot, mas os números dos últimos orçamentos do estado revelam-nos que opção do governo é exactamente contrária. aliás, também qren não nos traz nada de tranquilizador porque sr. ministro do ambiente foi completamente subalternizado nesse domínio. que sabemos é que, em política de ordenamento do território, pnpot corre risco de ser telhado de uma casa que não tem paredes, não tem janelas, não tem portas, em resumo, não tem fundações. penso que esse é sinal do que é política de ambiente deste governo. temos um ministro do ambiente que aprova empreendimentos como costa terra, pinheirinho, centro logístico de castanheira do ribatejo, em zona ren, e, infelizmente, que podemos dizer é que não é por passar existir programa nacional de política de ordenamento do território que este governo passou ter uma estratégia a capacidade política para executar. sr. ministro, srs. membros do governo, de boas intenções está inferno cheio.