lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​PORTARIA Nº 349/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA,matrícula nº 41004, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/10/2024 a 28/11/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 078/2024, de 05/11/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/5986.0372-6, de 05/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 147/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor RENATO UBIRAJARA SAPORSKI, servidor aposentado no cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-8, matrícula funcional nº. 19380, ocorrido em 21.04.2015, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora IRACEMA SAPORSKI, viúva do “de cujus”, portadora do RG nº. 732.042-SSP-MT, data de expedição 12.02.1988, inscrita no CPF/MF sob nº. 009.606.641-57, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 123/2018, de 16.03.2018, fls. nºs 333/348; Parecer Técnico nº. 012/18/SCI, de 10.04.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 355/362, a partir de 16.03.2018, em atenção ao Protocolo nºs. 01084/2015-Docflow, de 06.05.2015 e 201721591, de 16.10.2017, contendo 04 (quatro) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO       Presidente
Deputado GUILHERME MALUF          1º. Secretário
PORTARIA Nº 141/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula nº 18697, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2018 a 01/02/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/06/2023 a 30/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 201833228, de 06/08/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 194/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Adiles Pereira dos Santos,matrícula nº 26888, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02/2014 a 01.02.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.08.2022 a 30/08/2022, conforme consta no Protocolo nº 201838916, de 12.12.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 352/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS,matrícula nº 41079, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 05/11/2024 a 08/11/2024 e 11/11/2024 a 12/11/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/196978553, datado de 28/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 672/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA HELENA DE FIGUEIREDO, portadora do RG nº. 0224980-4-SSP/MT, data de expedição 11.03.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 474.190.161-00, matrícula funcional nº. 26340, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “FD”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 27(VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.767 (ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 14.05.1987 a 20.09.1995 e 20.09.1996 a 16.01.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 25/2020, de 14.02.2020, da Procuradoria Geral, fls. nºs 142/146; Parecer Técnico nº. 014/2021/SCI, fls. nºs 170/180, em atenção ao Protocolo nº. 201959273, de 11.12.2019, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de novembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 148 /2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA, matrícula nº. 41060, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 08/07/2021, 09/07/2021e 15/07/2021, 16/07/2021com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/9884.7835-4, datado de 24/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 283/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO,matrícula nº 41839, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/09/2024 a 20/09/2024 e 23/09/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/7105.7150-4, datado de 10/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 214/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Renan Marcel Santos da Silva,matrícula nº 40948, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2019 a 31/07/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2024 a 29/10/2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/9020.3209-5, de 15/03/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 55/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora LENITA VIOLATO, matrícula 41849, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Jornalista, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 102/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula 41002, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 437/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826641, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA MD Nº 424/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 41013, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/09/2017 a 06/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 124/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721418, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 46 /2018
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ATAÍDE PEREIRA DE ALMEIDA,matrícula nº 20266, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/05/2007 a 01/05/2012 e 01/05/2012 a 01/05/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 05/02/18 a 03/08/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201824074, de 24/01/2018.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 199/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 23.420, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 28/07/2020 a 01/08/2020, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202065942, de 04/08/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de agosto de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 482/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS FIGUEIREDO COSTA MARQUES RIZZOTTO, matrícula nº 41920, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/09/2019 a 22/03/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201955266, de 30/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 234/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Helena de Figueiredo,matrícula nº 26340, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01.03.2006 a 01.03.2011, 01.03.2011 a 01.03.2016 e 01.03.2016 a 01.03.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 31.08.2021 a27.05.2022, conforme consta no Protocolo nº 202062194, de 28.02.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 280/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JHONATAN LUIZ CASTANHA, matrícula nº 41084, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2018 a 14/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 168/2018, de 21/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837743, de 21/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD N° 10/2020
 PORTARIA MD Nº. 10/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora TERESINHA ELIZIER CHAVES DE CASTRO NOGUE, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26593 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 12.2.2019 data de preenchimento do requisito necessário para concessão do beneficio, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 022/2020, de 28.1.2020, fls. nºs 88 a 97, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.2.2020, fls. nº 101 e 103, em atenção ao Protocolo nº. 201941584, de 12.2.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 040/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Laércio de Figueiredo,matrícula nº 25118, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/03/2022 a 13/04/2022, conforme consta no Protocolo nº 202059776, de 06/01/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 136/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Izabel de Oliveira,matrícula nº 32481, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.02.2011 a 02.02.2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.06.2021 a29.08.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/2153.6051-6, de 03.05.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 271/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO LOURENÇO SOBRINHO,matrícula nº 4054, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/08/2024 a 04/09/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 063/2024, de 03/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/9651.2254-10, de 03/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 18/2023/ALMT/TCE
 ESPÉCIE:Termo de cessão.

 OBJETO:Cessão da servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA:15/09/2023 a 14/09/2025.

Cuiabá, 14 de setembro de 2023.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Conselheiro José Carlos Novelli- Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA N°161/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA BRANDÃO ROCHA FRANCO, matrícula nº 43961, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/05/2024 a 16/11/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/65782284, de 23/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 376/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor CASSIANO CESTARI, matrícula n° 42208, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Superintendência do Planejamento Estratégico, símbolo ASI-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 06/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 236/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI NATALINA RODRIGUES COSTA, matrícula nº. 12348, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24/08/2020 a 22/10/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 060/2020, de 15/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202067478, de 16/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 163/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO, matrícula nº 23992,60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/04/2017 a 17/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.650/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 33/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JANIO RODRIGUES, matrícula nº 14539, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2005 a 1/3/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 3/9/2018 a 2/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201721923, de 25/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 383/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS DOS REIS PAES, matrícula nº 5381, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024,nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 081/2024, de 26/11/2024, do ISSSPL e Protocolo nº 2024/2460382, de 25/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas