lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 076/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;
Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;
Considerando, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;
Considerando o Ato n° 125/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, de convocação dos candidatos classificados;
Considerando, finalmente, a decisão liminar proferida nos autos do processo de mandado de segurança cível n° 1003468-16.2016.8.11.0000.
 RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor WILLIAM MASSAYURI FUJII, portador do CPF 703000971-15, RG 0791228-5 SEJSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 056/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora PAULA DE ARRUDA CANDIDO FONTES, matrícula nº 21118, indenização de 10 (dez) diasde férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, restando 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídos no período de 12/03/2019 a 31/03/2019, de acordo com o Protocolo n° 201839122, de 17/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 10/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar, em Parte, a Portaria MD nº 009/2015, publicada no D.O. em 30/01/2015, de averbação de tempo de contribuição prestados à Prefeitura Municipal de Cuiabá, do servidor VALMIR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 3748, conforme Processo nº 524/2013, de 03/04/2013, de acordo com o que consta no Mem. Interno nº 047/2022/GAJUR/SGP, Processo 2021906471713, de 17/12/2021, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... perfazendo 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja 2.847 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete) dias trabalhados,...”
LEIA-SE: “... Averbado o período de 01/03/2001 a 30/04/2003, perfazendo 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 01 (um) dia, ou seja, 791 (setecentos e noventa e um) dias trabalhados, ...”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                                                           Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 64/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 62/2019, de 29/01/2019, publicado no Diário Oficial em 30/01/2019, que concedeu ao servidor Benedito Ferreira Moura Junior,matrícula nº 25202, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26/06/2013 a 26/06/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/02/2019 a 04/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201837071, de 06/11/2018.
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 04/02/2019 a 29/04/2019”
Leia-se:
“...que será usufruída no período de 04/02/2019 a 04/05/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 168/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 063/2019, publicado no DOALMT em 13/02/2019, para tornar sem efeito a exoneração, a partir de 08/02/2019, do servidor GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, matrícula 41409, do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, PARA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 177/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 189/2017, publicado no D.O.E.ALMT, em 01/08/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de junho de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor TEÓFILO PEREIRA FONSECA, matrícula nº 41702, de acordo com o Processo n° 201718108, de 26/06/2017.
 LEIA-SE: Exonerar, a pedido,do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de junho de 2017, o servidor TEÓFILO PEREIRA FONSECA, matrícula nº 41702, conforme parecer jurídico da Procuradoria-Geral, constante no Processo n° 201718108, de 26/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
​ATO Nº 1803/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte o Ato nº 1788/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 14/10/2024, edição nº 1686 referente a exoneração do servidor Ricardo Adriane de Oliveira, matrícula nº 20135, nos seguintes termos:
 Onde se lê:“... a partir de 02/10/2024...”
 Leia-se :“... a partir de 03/10/2024 ...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
Retificação de Portaria - Portaria - 357 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº357 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 612/2016, publicado em 10/01/2017, que dispõe sobre o direito de usufruir dispensa do trabalho, do servidor JHONATAN LUIZ CASTANHA, matrícula nº. 41084, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO, Classe A, Referência MA1, lotado no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, conforme consta no Processo 010979/2016, de 05/12/2016, nos seguintes termos:

 ONDE SE LÊ:
no período de 02/01/2017 a 06/01/2017 e no dia 09/01/2017
 LEIA-SE:
No período de 04/09/2017 a 06/09/2017
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 162/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar em parte o Ato nº 061/2019, publicado no DOALMT em 13/02/2019, de exoneração de diversos servidores a partir de 06/02/2019, para considerar a partir de 31/01/2019, a exoneração da servidora MARILZA CHAGAS LOPES DE SANTANA, símbolo 22133, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, PARA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 152/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar em parte o Ato nº 093/2019, publicado no DOALMT em 20/02/2019, de nomeação de diversos servidores a partir de 13/02/2019, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... NEI ADALTO RODRIGUES ...”

LEIA-SE:
 “...NEY ADAUTO RODRIGUES LEITE ...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 318/2017


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016, e o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 300/2017, de 05/10/2017, que designou o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula n° 41002, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial, durante a fruição de licença médica pelo titular, servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula n° 40955, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...durante a fruição de licença médica, no período de 18/09/2017 a 25/10/2017, conforme Mem. 1203/2017/PG/ALMT, de 02/10/2017, ...”.
 Leia-se:
“...durante a fruição de licença médica, no período de 18/09/2017 a 13/10/2017, e durante o gozo de férias, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017, conforme Memorando n° 1377/2017/PG/ALMT, de 18/10/2017, Protocolo n° 201721768, de 19/10/2017...”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº 111/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, as Portarias MD nºs. 555/2016, de 28/11/2016, 463/2017, de 20/12/2017, de concessão de Adicional de Tempo de Serviço, para considerar a data base, a partir de 01 de outubro, da servidora MARCIA REGINA GONÇALVES ANDREOLA, matrícula nº 22181, de acordo com o Processo nº 2021/9760.277-9, de 30/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA N. º 361/2022
 PORTARIA N. º 361/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 347/2022 de 4 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, em 8 de novembro de 2022, que concedeu averbação de tempo de contribuição ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula funcional n. º 41035, para correção de erro de digitação quanto ao nome do servidor.
 Onde se lê:“... KLEBER DIAS DE MORAES ”.
 Leia-se: “... CLEBER DIAS DE MORAES ”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de novembro de 2022.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 027/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato pelo Ato nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 014, publicado em 28/06/2018, que concedeu a servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº. 41799, o direito de se ausentar do serviço por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201831228, de 21/06/2018, tendo em vista que a servidora se encontrava usufruindo férias no período de 04/06/2018 a 18/06/2018.
 Onde se lê:
“... no período de 15/06//2018 a 22/06/2018...”
 Leia-se:
“... no período de 19/06/2018 a 22/06/2018...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 047/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 127/2012, de 26/04/2012, que concedeu ao servidor Wamberto Vieira Maciel,matrícula nº 24039, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01.11.2006 a 01.11.2011... ”
Leia-se:
“... referente ao quinquênio 01.03.2004 a 01.03.2009... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 429/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 265/2019, de 30/5/2019, publicado no Diário Oficial em, 4/6/2019 que concedeu ao servidor Fernando Cesar Baracat,matrícula nº 25072, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 1/8/2019 a 29/10/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 4/5/2020 a 2/6/2020 e 3/8/2020 a 1/9/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 42/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 087/2012, de 15/3/2012, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, conforme consta no Processo n°201836325, de 18/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 18.05.03 a 18.05.08...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 1/11/2007 a 1/11/2012...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 43/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 419/2013, de 29/8/2013, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, conforme consta no Processo n°201836325, de 18/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 18.05.2003 a 18.05.2008...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 1/11/2007 a 1/11/2012...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 035/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 024/2023, de 31/01/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 03/02/2023, que concedeu a servidora ANA PAULA MARIA DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 22955, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº 2023716151709, datado de 26/01/2023.
 Onde se lê:
“... nos dias 16/01/2023 e 23/01/2023 ...”
 Leia-se:
“... nos dias 17/01/2023 e 23/01/2023...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 583/2021
 ATO Nº 583/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 466/2021, publicado no DOALMT em 17/08/2021, que designou a servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVERIA, matrícula n° 41801, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Geral, símbolo GER, conforme consta no Processo 2021781763267, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... durante o gozo de fériasno período 09/08/2021 a 18/08/2021, pela titular...”.
LEIA-SE:
“... durante o gozo de fériasno período 09/08/2021 a 18/08/2021, e nos dias 19 e 20/08/2021, por dispensa eleitoral, pela titular...”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 139/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40958 – Anelize Giroldo Moreno – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SB2...”
Leia-se:
“40958 – Anelize Giroldo Moreno – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA8...”

 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 192/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2024, de 20/02/2024, publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 , que concedeu à servidora Renata de Mattos Neves,matrícula nº 41855, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, conforme Processo Nº 2024/1352.1455-7.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 12/06/2024 a 11/07/2024 e 13/08/2024 a 11/10/2024... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 12/06/2024 a 11/07/2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 303/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 41619, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 14/1/2019 a 2/2/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 172/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 082/2019, publicado no DOALMT em 20/02/2019, para considerar a nomeação da servidora MIDIÃ MAIRA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ, matrícula 42926, para o cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASI-III, a partir de 23/02/2019, PARA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​A T O Nº. 1405/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 539/2024, de 01.04.2024, publicado no DOALMT em 03 de abril de 2024, que aposentou a Senhora VALDIZE DIAS DE MIRANDA SILVA, portadora do RG nº. 0465200-2-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 352.876.671-91, matrícula funcional nº. 18624, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021 ...”
 LEIA SE: “... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021 ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de agosto de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário