lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 266/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 47, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SONHAMAR BEZERRA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº. 0381643-5-SSP/MT, data de expedição 08.11.2010, inscrita no CPF/MF sob nº. 325.999.861-68, matrícula funcional nº. 22690, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.11.1994 e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, ou seja, 12.044 (DOZE MIL, E QUARENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.07.1984 até 29.06.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE/MT, no período de 14.01.1983 até 30.06.1984, perfazendo 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 533 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, e licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 01.07.1984 a 01.07.1989 e 01.07.1989 a 01.07.1994, perfazendo 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ou seja, 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS, ou seja, 12.942 (DOZE MIL, NOVECENTO E QUARENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 418/2017, de 14.08.2017, fls. nºs 280/294, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 14.08.2017, fl. nº. 296, e Parecer Técnico nº. 016/17/SCI, de 05.09.2017, fls. nºs 301/312, em atenção ao Protocolo nº. 015.375/2017-SGI, de 27.04.2017 e 201719509-SGD, de 14.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO          Presidente
Deputado GUILHERME MALUF            1º Secretário
ATO Nº 586/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ANDERSON BRUNINI MOUMER , matrícula 40583, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Superintendência de Planejamento Estratégico, símbolo ASE-III, da Superintendência de Planejamento Estratégico, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA N. º 158/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, matrícula funcional n. º 20345, para fins exclusivo de aposentadoria e disponibilidade, referente ao tempo de serviço prestado ao Município de Acorizal-MT, no período de 15/05/1978 a 20/02/1980, perfazendo 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, isto é, 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias ,descrito na Declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Acorizal, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 140/2022 (fls.26/31), e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.33), em atenção ao protocolo de n. º 20221191673210, de 07/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 24 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 747/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ED MARCOS VERSALLI CARDOSO, matrícula 43267, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 021/2015/SEC/AL
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 021/2015/SEC/AL, referente à cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT.
 VIGÊNCIA:13/05/2018 a 12/05/2019.
Cuiabá, 14 de junho de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimar Sacre de Campos – Prefeita Municipal de Várzea Grande – MT.
A T O Nº. 013/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora IRENE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 0416571-3-SSP/MT, data de expedição 10.06.2014, inscrita no CPF/MF sob nº. 344.581.981-20, matrícula funcional nº. 18739, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 27 (VINTE E SETE) ANOS e 17 (DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.872 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 03.10.1994 a 21.10.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, no período de 01.10.1983 a 17.08.1993, perfazendo 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 3.608 (TRES MIL, SEISCENTOS E OITO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.480 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35(TRINTA E CINCO) ANOS, 09(NOVE) MESES e 04(QUATRO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 406/2021, de 06.12.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 151/174; Parecer Técnico nº. 051/2021/SCI, fls. nºs 178/192, em atenção ao Protocolo nº. 2021942770706, de 26.08.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 425/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº 22974, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/09/2017 a 20/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 115/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721407, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ PresidenteDeputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 913/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula n° 41619, para responder, em caráter de substituição, pela função de Subprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucional, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 41626, no período de 03/06/2024 a 22/06/2024, conforme memorando nº 633/2024/GADM/PG/ALMT, protocolo SGED nº 2024319181846.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº  213/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor RAFAEL PEREIRA MOLINA, matrícula 43512, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4 , do Gabinete do Deputado Silvio Favero, a partir de 13/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 386/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o senhor DION CASSIO MIGUEIS JACOB, matrícula 42027, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASE-III, a partir de 25/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 922/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora THAIS BATISTA MELO COSTA, matrícula n° 44908, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula nº 23365, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, conforme protocolo nº 20246688155.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 278/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula 26606, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Pessoas, símbolo DSLMD, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 420/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS DOS REIS PAES, matrícula nº 5381, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 120/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721412, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 701/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Dispensar o servidor Clayton Mauro Correa Fortes, matrícula 32302, do exercício do cargo em comissão de Gerente da Divisão de Orçamento, símbolo GER, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 31/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 389/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor SANTO ANGELO BASSO, matrícula 33481, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Zeca Viana, a partir de 06/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº 042/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/01/2017 a 14/02/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 125/2017, de 18/01/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.824/2017, de 20/01/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
​ATO Nº 3164/2023
 TO Nº 3164/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2457/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor DEOCLIDES ATAIDE PASSOS, matrícula n° 41972, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELLOS, matrícula nº 44816, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme protocolo 2023/449219591.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho     Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA Nº 215/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Marcionei José Curvo de Moraes, matrícula nº 26618, 4 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao quinquênio de 2/10/2008 a 2/10/2013e 3 (três) meses referente ao quinquênio 2/10/2013 a 2/10/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 1/8/2019 a 30/8/2019; 31/8/2019 a 29/10/2019 e 2/3/2020 a 31/3/2020,conforme consta no Protocolo nº 201939680, de 11/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 031/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº. 41807, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/01/2020 a 31/01/2020,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 202060472, de 28/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N° 294/2021
 ATO Nº 294/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JESSYKA JOSÉ GUIMARÃES COSTA, matrícula 43157, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 01/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 242/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISTELLA CAMILOT, matrícula nº. 41899, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07/11/2018, 08/11/2018, 09/11/2018, 12/11/2018, 13/11/2018, e 14/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836929, datado de 05/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1316/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor NARBAL FRANCISCO GUERREIRO, matrícula n° 21309, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TVAL, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Jorge Luiz Alberto, matrícula 20224, no período 19/09/2022 a 29/09/2022, conforme Mem. nº 696/2022/SCS/ALMT, de 19/08/2022, Protocolo nº 20222614875010.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 198/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA, matrícula 34437, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II , lotada na Secretariada Parlamentar, a partir de 08/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 180/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 102/2017/GAB.116, expedido pelo Gabinete da 2ª Secretaria em 3/5/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Ondanir Bortolini “Nininho” – 2º Secretário:
Membros: Leandro Henrique de Arruda Axkar – matrícula 41598
Ariádne Christini Silva Dias – matrícula 23018
Mariana Saggin Silva – matrícula 40485
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​ATO Nº 730/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor LUCAS ARANTES FEITOSA, matrícula 43595, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 02/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 020/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora GABRIELA BORGES, matrícula nº 44395, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução do subsidio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2022595925845, de 16/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 329/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Clélia Maria de Oliveira,matrícula nº 26643, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/12/2018 a 30/11/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 14/02/2024 a 13/05/2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/4256-8261-4, de 15/12/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas