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ATO Nº 393/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor ABIEZER FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 41699, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 10/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 124/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOÃO EDPO SOUZA, matrícula 42707, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 12/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 023/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora PAMELA YURI SAITO, matrícula n° 41049, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Adm. De Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora ANDREA CARLA ANTUNES HENRY, matrícula n° 41419, no período 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. Interno n° 1209/2017/GEAPE/SGP, de 21/12/2017, Protocolo n° 201823886, de 18/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 018/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 11/01/2018 a 09/02/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 003/2018, de 17/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201823877, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 756/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora MARCELA BRUNA VIEIRA CASTRO, matrícula 43639, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 244/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RAFAEL FRANCISCO ZYS, matrícula n° 40997, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, matrícula n° 41415, nos períodos de (15 dias) 17/08/2018 a 31/08/2018, referente período aquisitivo 17/18, e (30 dias) de 03/09/18 a 02/10/18, referente ao período aquisitivo 16/17, conforme consta no Memorando n° 219/2018/ISSSPL/ALMT, de 10/07/2018, Protocolo n° 201832093, de 10/07/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente1° Secretário
ATO Nº 220/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RAYKA SILVA SANTOS, matrícula 41717, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do Gabinete do Deputado Wancley Carvalho, a partir de 17/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 024/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora JUCINETE PAULINO DE PINHO, matrícula 41915, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo ASE-I, da Procuradoria-Geral, a partir de 10/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 147/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor RAFAEL VILELA, matrícula n° 41102, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento pelo titular, servidor BENEDITO PALMEIDA NETO, matrícula n° 21745, no período 03/04/2019 a 17/04/2019, conforme Mem. n° 327/SUFP/SGP, de 25/03/2019, Protocolo n° 201944656, de 27/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 091/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MADALENA FAVARO, matrícula nº 41948, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/02/2020 a 19/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 019/2020, de 04/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062234, de 28/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 181/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula funcional n. º 25223, a Averbação de Tempo de Contribuição, para fins exclusivo de aposentadoria e disponibilidade, referente aos períodos elencados na Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente ,perfazendo 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias, isto é, 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 148/2023 (fls.13/17), ressalvadas as recomendações destacadas pelo Subprocurador Geral de Gestão de Pessoas (fls.18/19), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.20) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.22), em atenção ao Processo com Protocolo de n. º 2023161239058, de 15/05/2023. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:
BERNECK LAMINADOS LTDA - período de contribuição: 10/01/1986 a 01/01/1987- tempo de contribuição: 0 (zero) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias;
POSTO SOL NASCENTE LTDA - período de contribuição: 01/12/1992 a 30/04/1993- tempo de contribuição: 0 (zero) anos, 5 (cinco) meses e 0 (zero) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 19 de junho de 2023.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 100 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº100 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLINHOS BATISTA TELLES, matrícula nº. 6063, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2000 a 01.02.2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 05/03/2018 a 02/06/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723461, de 15/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 058/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor UBALDO JOSÉ FEDATTO,matrícula nº 26.222, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/08/2002 a 18/08/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 02/05/17 a 31/05/17; 22/06/17 a 21/07/17 e 06/11/17 a 05/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 011.734/2017, de 17/01/2017.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 450/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo, para serem responsáveis junto ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN, para providenciar os registros, licenciamentos, requerer 2ª vias de documentos e emplacamentos de veículos da frota da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, nos termos do Artigo 6º da Portaria nº 281/2014/GP/DETRAN-MT, substituindo a Portaria MD nº 138/2015, publicada no D.O. de 12/05/2015, conforme Comunicação Interna 0232/SAPI/2018/GMSG, de 14/11/2018, e Memorando nº 1724/2018-SAPI, de 26/11/2018, constante no Processo 201838353, de 03/12/2018:
 JOÃO BATISTA GONÇALVES – matrícula nº 24037;
 JULIANO GRACIANO PAIVA – matrícula nº 41679.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente1° Secretário
ATO Nº 442/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor TIAGO RIBEIRO MACHADO, matrícula 43268, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Lúdio Cabral,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 244/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA ODETE DE LIMA, matrícula nº 23230, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/03/2018 a 19/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 059/2018, de 18/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201827849, de 18/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                     1º Secretário
ATO Nº 637/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora AMANDA SCHIRINGS SILVA, matrícula 43326, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotada no gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 01/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 063/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GUILHERME MATOS ROSA, matrícula n° 41511, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula n° 41731, no período 15/02/2018 a 16/03/2018, conforme Mem. n° 103/2018/SG, Protocolo n° 201824593, de 08/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 246/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO,matrícula nº 41798, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 26/08/2023 a 30/08/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023105693592, de 04/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 255/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora SIMONE RIBEIRO CASTRO GARCIA, matrícula funcional nº. 2308, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 19.10.2017, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 168/2018, de 09.04.2018, fls. nºs 95/101, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 20.04.2018, fl. nº. 106 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.04.2018, fls. nºs 108/109, em atenção ao Protocolo nº. 201721739, de 19.10.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO       Presidente
Deputado GUILHERME MALUF         1º. Secretário
ATO Nº 570/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CAROLINA PADIM MACHADO , matrícula 43525, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, da 1ª Secretaria, a partir de 06/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                         1º Secretário
PORTARIA Nº 101/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEVIDES JORGE DA SILVA, matrícula nº 4169, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/08/2011 a 10/08/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, 03/10/2018 a 01/11/2018 e 05/11/2018 a 04/12/2018conforme consta no Protocolo nº 201830983, de 18/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 076/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 43368, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 11/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 165/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/06/2021 a 29/07/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 048/2021, de 06/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021939499665, de 01/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 334/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora ISABELA LARISSA SOUZA CUNHA, matrícula nº 44051 o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/12/2023 a 22/12/2023, em razão do falecimento da sua avó Enezia Silva da Cunha, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023226873164, de 18/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 340/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula 43259, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 13/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 001/2017/ALMT/ALE-RR ENTRE A ALMT E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA/ALE-RR
 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 001/2017/ALMT/ALE-RR ENTRE A ALMT E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA/ALE-RR
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessãoda servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, da ALMT para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima/ALE-RR, com ônus para o órgão cessionário mediante reembolso ao órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano a partir de 01/02/2017, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
 VIGÊNCIA:01/02/2017 a 31/01/2018
Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2017.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e Deputado Jalser Renier Padilha – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima/ALE-RR.
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 124 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº124 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA ODETE DE LIMA, matrícula nº 23230, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/02/2018 a 24/02/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 033/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825774, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 048/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR, matrícula nº 41832, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/11/2017 a 04/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 158/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723491, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 06 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
ATO Nº 796/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar o servidor NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM, matrícula 21309, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TV Assesmbleia, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 20224, no período 06/01/2020 a 20/01/2020, conforme Mem. n° 1255/2019/SCS, de 17/12/2019, Protocolo n° 201959511.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 325/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula nº 26761, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 174/2018, de 11/12/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201839058, de 13/12/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas