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ATO Nº 388/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula n° 41099, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASE-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, matrícula n° 41550, no período 13/12/2016 a 22/12/2016, conforme Mem. Interno n° 1.275/2016/GAJUR/SGP, de 12/12/2016, Protocolo n° 011.127/2016, de 13/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 515/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCO AURELIO CARVALHO BARROS, matrícula 46090, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Superintendente de Cerimonial, DSL-IV, lotado na Superintendência de Cerimonial, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 601/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Dispensar a servidora MARCIA MORAIS ROCHA, matrícula 33081, do exercício do cargo em comissão de Superintendente de Cont. Int. de Gestão, símbolo DSL-V, da Secretaria de Controle Interno, a partir de 31/08/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 543/2021
 ATO Nº 543/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor GABRIEL FERNANDO WEIRICH LIMBERGER, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 13/08/2021,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
ATO Nº 230/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ILDEFONSO TAQUES DE LUCENA FILHO, matrícula 20118, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Divisão Manutenção e Serviços, símbolo GER, da Gerência de Material de Patrimônio, a partir de 09/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 078/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 28 de dezembro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do Gabinete do Deputado Allan Kardec, em decorrência do falecimento do servidor JOÃO FARESIN CAMARGO, matrícula n° 43451, conforme atestado de óbito matrícula n° 065375 01 55 2020 4 00086 227 0026317 82.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 110/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Benedito Luiz de Assis,matrícula nº 4108, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 08/06/2003 a 08/06/2008nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/03/2019 a 12/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836948, de 05/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 248/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SILVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 33487, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/09/2020 a 22/09/2020, em razão do falecimento de sua mãe Hilda Silva de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202067877, de 23/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1387/2024
 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ANDRÉ BARBOSA BUENO, matrícula nº47113, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete Deputado Thiago Silva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete Deputado Thiago Silva, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 116/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149, de 20 de fevereiro de 2024,
 CONSIDERANDOa importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
 CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 CONSIDERANDOa importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
 CONSIDERANDOos benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
 CONSIDERANDOo disposto na Resolução nº. 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOa não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
 Art. 1ºFica estabelecido o regime de TELETRABALHOas atividades desempenhadas pelo servidor EVILÁSIO DE SOUZA ALVES JUNIOR, matrícula nº. 40925, em regime de execução integral da jornada de trabalho.
 Parágrafo único.Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo III – Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 238/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula nº. 41887, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 10/05/2018, e 11/05/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201827391, datado de 10/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 317/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR,matrícula nº 25.117, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2007 a 03/03/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/09/17 a 29/11/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719301, de 08/08/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 308/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCILLA CHIANCA FAVA,matrícula nº 41076, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 069, de 05/10/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/5503.4346-3, de 05/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Dispensa do Trabalho - Portaria - 325 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº325 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder o servidor ALLAN ROGERIO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº. 41094, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/09/2017 e 11/09/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201719305, datado de 09/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 159 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº159 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº. 20590, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/03/2018 a 29/04/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 036/2018, de 14/03/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201826138, de 15/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 363/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSINEY JOSE DE ABREU,matrícula nº 41555, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 11 a 14/11/2024 e 18 e 19/11/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/4481.1571-5, datado de 06/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 101/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Maria Cristina Garcia R. Muller,matrícula nº 17565, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 9/5/2010 a 9/5/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/03/2019 a 29/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201827615, de 17/4/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 177/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora ELIANA PERES MARINHO, matrícula 41983, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 11/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 338/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO,matrícula nº. 41883, o direito de usufruir de 3 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 21/11/2022, 22/11/2022 e 23/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022714545995, datado de 24/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1155/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula n° 18697, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor José Soarino de Moura Filho, matrícula 22345, no período 05/09/2022 a 14/09/2022, conforme Mem. n° 1650/2022/GEDOC, de 03/08/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 188/2017
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JOÃO FRANCISCO DE CAMPOS, portador do RG nº. 6.158.761-SSP/SP, data de expedição 03.11.1971, inscrito no CPF/MF sob nº. 110.242.321-15, matrícula funcional nº. 2276, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 30% (trinta por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 10.060 (DEZ MIL, E SESSENTA) DIAS TRABALHADOS, de serviços prestados ao PODER LEGISLATIVO, no período de 15.04.1988 até 06.11.2015, data da CTC, AVERBAÇÃO: computadas as averbações de tempo de contribuição de serviço prestado a Fundação de Saúde do Estado de Mato Grosso – FUSMAT, no período de 04.04.1983 até 31.05.1987, perfazendo 04 (QUATRO) anos, 01 (UM) mês e 27 (VINTE E SETE) dias, ou seja, 1.517 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE) dias trabalhados, Centrais Elétricas Matogrossense – CEMAT, no período de 14.02.1980 até 03.04.1983, perfazendo 03 (TRÊS) anos, 01 (UM) mês e 19 (DEZENOVE) dias, ou seja, 1.144 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO) dias trabalhados e Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, no período de 01.06.1987 até 14.04.1988, perfazendo 10 (DEZ) meses e 13 (TREZE) dias, ou seja, 313 (TREZENTOS E TREZE) dias trabalhados, totalizando o tempo total de 35 TRINTA E CINCO) anos, 08 (OITO) meses e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 13.034 (TREZE MIL, E TRINTA E QUATRO) dias trabalhados, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com os Pareceres da Procuradoria-Geral nºs 595/2015, de 05.02.2016, fls. nºs 123/132, e 186/2017, de 21.03.2017, fls. nº. 140/154, e voto do processo colégio nº. 201710, de 30.05.2017, fls. nºs 164/172, e Parecer Técnico nº. 009/17/SCI, de 20.06.2017, fls. nºs 176/187, em atenção ao Processo nº. 00652/2015, de 09.03.2015 e Protocolo nº. 010.953/2016, de 05.12.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de junho de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 111/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Edélcio Vanzella,matrícula nº 26663, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 01.01.2004 a 01.01.2009 e 01 (um) mês referente ao quinquênio 01.01.2009 a 01.01.2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.06.2022 a 30.06.2022, 01.08.2022 a 30.08.2022 e 03.10.2022 a 01.11.2022conforme consta no Protocolo nº 2021/1956.6343-4, de 13.10.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 059/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Roldão Salles Filho,matrícula nº 25217, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/03/2020 a 31/03/2020, conforme consta no Protocolo nº 202060892, de 04/02/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 183/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. Interno nº 491/2017/GEAPE/SGP, expedido pela Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas em 15/5/2017;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria MD nº 506/2015, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Adriane Caroline Souza Lourenço – matrícula 42167
Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Luiz César da Costa – matrícula 24025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 236/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº. 41639, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 12/11/2018, e 13/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836757, datado de 30/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 313/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Cristina de Souza Teodoro,matrícula nº 41930, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11.07.2016 a 10.07.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 08.01.2024 a 06.02.2024, conforme consta no Protocolo nº 2021/3296.9507-10, de 10.08.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas