lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 076/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Carvalho Araújo Satiro,matrícula nº 13018, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2016 a 01.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 20.03.2024 a 18.04.2024,conforme consta no Protocolo nº 202067822, de 22.9.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 154/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora JULIANA VIEIRA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 43421, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/05/2022 a 10/11/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022604323016, de 18/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 183/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NASSER OKDE, matrícula nº. 26642, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.09.2003 a 01.09.2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 17.07.2018 a 15.08.2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823798, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 27 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 313/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Roldão Salles Filho,matrícula nº 25217, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2012 a 01/05/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/11/2022 a 15/12/2022, conforme consta no Protocolo nº 202060892, de 04/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRASecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 050/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora THALITA DE CARVALHO TOCANTINS, matrícula nº 41401, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/02/2020 a 01/08/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202061145, de 06/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1536/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ELIANE COELHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 46815, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 279/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2017 a 01.06.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16.10.2023 a 14.11.2023, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 08.03.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 09 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 242/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Caio Cezar Costa Alves,matrícula nº 40971, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.08.2014 a 31.07.2019, que será usufruída no período de 18/09/2024 a 16/12/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/1412.3400-3, de 18.06.2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 422/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula 40560 , para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, da Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 05/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 380/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigos 140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 e 220 (Função de Chefia) todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor GILMAR FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº. 0272988-1-SSP/MT, data de expedição 17.11.2009, inscrito no CPF/MF sob nº. 241.839.111-68, matrícula funcional nº. 4510, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, com a vantagem da Função de Chefia, Símbolo PLFG, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 30% (trinta por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminado: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, ou seja, 13.404 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.09.1980 até 22.05.2017, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 405/2017, de 03.08.2017, fls. nºs 240/253, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto de 20.09.2017, fl. nº. 257, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.09.2017, fls. nºs 259/260 e Parecer Técnico nº. 042/17/SCI, de 08.11.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 263/273, em atenção ao Protocolo nº. 015.674/2017-SGI, de 09.05.2017 e 201720921, de 21.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de novembro de 2017.
(Original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHOPresidente
 Deputado GUILHERME MALUF1º Secretário
ATO Nº 357/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 19 de outubro de 2016, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5 em decorrência do falecimento do servidor ANTONIO VANIER DE OLIVEIRA, matrícula n° 21947, conforme certidão de óbito Livro: 013C, Folha 0174, Termo: 4363, de 19/10/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 298/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GERALDO DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº. 6798, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2000 a 01.06.2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/09/2018 a 29/11/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201828898, de 08/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 355/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Laís Tsuda de Sá Sossai, matrícula nº 41082, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/12/2014 a 29/12/2019,que será usufruída no período de 09/12/2020 a 07/01/2021, conforme consta no Protocolo nº 202067721, de 21/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 153/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora MARITZA BORGES PORTELLA, matrícula 42025, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, a partir de 18/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 79/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor EDSON ANGELO DA SILVA,matrícula nº 6427, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.02.2009 a 01.02.2014 ,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, usufruída no período de 10/09/2018 a 08/12/2018, conforme consta no Processo n.º 201830855, de 14/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 011/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI,matrícula nº 41050, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/12/2017 a 20/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 167/2017, de 20/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723679, de 21/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 646/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora JASSIELYNE MARCHETTO, matrícula 43519, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, lotada na Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 11/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 121/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RANIELE DE SOUZA MACIEL, matrícula 43041, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 13/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 158/2023
Institui o Comitê Técnico de Revisão e Atualização do Plano Estratégico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno e,
Considerando que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios basilares da administração pública.
Considerando a adesão ao Programa de Gerenciamento ao Planejamento Estratégico – GPE firmado com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Adesão nº 031/2023.
Considerando a necessidade de revisão e atualização do atual plano estratégico.
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir o Comitê Técnico de Revisão e Atualização do Plano Estratégico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que será constituído pelos seguintes membros:I. Andre Vieira Dalberto – Analista Legislativo - Matrícula: 41292  II. Antonio Humberto de Oliveira – Consultor Legislativo - Matrícula: 42185  III. Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho – Técnico Legislativo - Matrícula: 21731  IV. Bruno Willames Cardoso Leite – Procurador - Matrícula: 41002 V. Clelia Maria de Oliveira – Analista Legislativo - Matrícula: 26643  VI. Felipe de Oliveira Largura – Analista Legislativo - Matrícula: 41290  VII. Francielle Claudino Pereira Brustolin - Procuradora – Matrícula: 46785 VIII. Leôncio Pinheiro da Silva Neto – Procurador Municipal cedido – Matrícula: 44934  IX. Luana da Silva e Souza Ikeda – Técnico Legislativo - Matrícula: 41073 X. Luiz Carlos Culca Nogueira – Técnico Legislativo - Matrícula: 26100  XI. Marcelo Emilio Cruz – Assessor Técnico Legislativo - Matrícula: 44377 XII. Mariana Cristina da Silva – Assessor Parlamentar - Matrícula: 42147  XIII. Marisa Cristina Nunes Rondon – Técnico Legislativo - Matrícula: 41503 XIV. Moacyr Pereira Alves Junior – Assessor Técnico Legislativo - Matrícula: 43094  XV. Raquel Juliano Jassniker – Assessor Técnico Legislativo - Matrícula: 21311  XVI. Sergio Mauricio Capitula – Analista Legislativo - Matrícula: 26680
Art. 2°. Compete ao Comitê Técnico:I. Revisar e atualizar o Plano Estratégico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; devidamente submetido a validação da mesa diretora. II. Decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá/MT, 04/10/2023.
_______________________________________
Dep. EDUARDO BOTELHO
Presidente
_______________________________________
Dep. MAX RUSSI
Secretário
ATO Nº 1144/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 12 de julho de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-II, em decorrência do falecimento do servidor LUCIANO ROSA DA SILVA, matrícula n° 41379, conforme Certidão de Óbito matrícula n° 065375 01 55 2022 4 00106 137 0032227 16.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de julho de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente   1º Secretário
​PORTARIA Nº 281/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON,matrícula nº 41503, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 10/09/2024 a 13/09/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 066/2024, de 11/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/9786.8495-7, de 11/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 617/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EDUARDO FERREIRA RANGEL ANADAN , matrícula 43571, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 224/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE BENEVIDES POYER,matrícula nº 41067, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27, 28, e 29/09/2023 e 30/10/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/101144921, datado de 16/08/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 628/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ALIANE OLIVEIRA DA SILVA , matrícula 42544, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, da Consultoria Legislativa, a partir de 01/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 233/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUCAS BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 41876, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Hidráulico, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/05/2017 a 31/05/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 016.712/2017, datado de 01/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 485/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MAURICIO DUMONT LANGE ADRIEN NETO, matrícula 43508, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, no Gabinete da Presidência, a partir de 19/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 003/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora LÚCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula 5034, o usufruto de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 12/01/2017 a 31/01/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 390/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora EDIANY FATIMA DE SOUZA, símbolo 41460, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Adm. e Patrimônio, a partir de 06/07/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de julho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 410/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora , Lígia Conceição Ribeiro de Assis pizzatomatrícula nº 25122, 20 (vinte) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, conforme consta no Protocolo nº 201723466, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 314/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora CAMILA YUMI SAKAMOTO, matrícula 42595, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico em Tecnologia da Informação, símbolo ASE-II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário