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​ATO Nº 686/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS RUBIO, matrícula 43517, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 11/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 022/2022/ALMT/TCE
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Cessão do servidor ADRIANGELO BARROS ANTUNES, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA:27/10/2022 a 26/10/2024.

Cuiabá, 10 de outubro de 2022.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Conselheiro José Carlos Novelli– Presidente do TCE/MT.
PORTARIA Nº 007/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/12/2020 a 11/03/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 001/2021, de 12/01/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202171836, de 11/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 678/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MAYTHANA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 41666, exonerando do cargo de Gestor De Gabinete Da 1ª Secretaria, DSL-III, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, e nomeando para o cargo de Secretário do SSL, DSLMD, lotada na Secretaria de Serv. Legislativos, a partir de 05 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 449/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ANDREA NEPOMUCENO CABRAL ALBUQUERQUE, matrícula 43478, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Oscar Bezerra, a partir de 07/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 316/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº. 41296, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 10/10/2022, 11/10/2022, 13/10/2022 e 17/10/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022391828201, datado de 05/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 064/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Gonçalo Honorato de Magalhães,matrícula nº 22597, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2010 a 02/02/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 17/02/2020 a 16/05/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723608, de 20/12/2017.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 335/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder a servidora CRISTINE SARETTO TENUTA, matrícula nº 44084, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/11/2021 a 18/11/2021, em razão do falecimento de seu avô paterno Laudelino Saretto, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/9701.9883-8, de 12/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 47/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149, de 20 de fevereiro de 2024,
 CONSIDERANDOa importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
 CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 CONSIDERANDOa importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
 CONSIDERANDOos benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
 CONSIDERANDOo disposto na Resolução nº. 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOa não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
 Art. 1ºFica estabelecido o regime de TELETRABALHOas atividades desempenhadas pelo servidor RENATO VICENTE PARTEZANI, matrícula nº. 41050, em regime de execução integral da jornada de trabalho.
 Parágrafo único.Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo III – Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 255/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Nomear o servidor ELVIS INTI DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 40752, para o exercício do cargo em comissão de Operador de Master, símbolo ASTV-VI, lotado na Superintendência da TV Assembleia,  a partir de 16/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                    Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                       1º Secretário
PORTARIA N° 311/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE MELLO REIS SORGE, matrícula nº 42857, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/10/2024 a 17/10/2024,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2024/764585079, de 11/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 031/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 01 de janeiro de 2018, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, símbolo MD10, em decorrência do falecimento do servidor MIGUELITO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 25280, conforme certidão de óbito Matrícula: 063651 01 55 2018 4 00027 014 0010959 41, de 01/01/2018, Protocolo n° 201824259, de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 123/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THALES RODER DE SOUZA,matrícula nº 25131, 01 (um) mês de licenças-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2012 a 04.03.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 21.06.2023 a 20.07.2023, conforme consta no Protocolo nº 201948411, de 27.05.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 215/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA,matrícula nº 40949, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 03/08/2023 a 07/08/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023/311639199, de 04/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 532/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO VAGNINI GUIMARÃES, matrícula nº. 41614, o direito de se ausentar do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 01/12/2017 a 08/12/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201723090, de 05/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 495/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCO AURELIO STAMM JUNIOR , matrícula 43002, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, do gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 30/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 443/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/10/2017 a 26/11/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 130/2017, de 18/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201721747, de 19/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 182/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sônia Cardoso de Souza Júlio,matrícula nº 26254, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/10/2007 a 01/10/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836957, de 05/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO -Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 153/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICHARD GARRINCHA TOLEDO MENDES,matrícula nº 41812, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 27/08/2018 a 31/08/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201835076, de 13/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 221/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARYA ELZA DA SILVA, matrícula nº 43204, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 09/07/2020 a 04/01/2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202067131, de 08/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 593/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SIMONE RIBEIRO CASTRO, portadora do RG nº. 488370 SPP-MT, data de expedição 17.01.1984, inscrita no CPF/MF sob nº. 384.401.561-20, matrícula funcional nº. 23208, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS e 03 (TRÊS) MESES, ou seja, 12.500 (DOZE MIL E QUINHENTOS) DIAS TRABALHADOS, no período de 18.10.1984 a 23.05.2019, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 326/2019, de 26.06.2019, fls. nºs 211/244, homologado pelo Despacho do Senhor Subprocurador-Geral de fls. nº. 246 e Parecer Técnico nº. 024/19/SCI, de 10.09.2019, fls. nºs 249/260, em atenção ao Protocolo nº. 201947747-SGD, de 16.05.2019, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD N.º 582/ 2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
E considerando o artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, de acordo com o que consta no Processo n.º 001.966/2016, de 15/04/2016, parecer n.º 711/2016 da Procuradoria Geral (fls. 128 a 141), bem como o despacho da S.G.P. (fls. 143 a 145).
 R E S O L V E:
Art.1º- Conceder a servidora CLÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula n°.26643, o Adicional por Tempo de Serviço de 34% (trinta e quatro por cento), a partir de 03.10.2016, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo.
Art.2º- Ficam revogadas as disposições em contrárias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de outubro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 22/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMILSON DE AS NEVES,matrícula nº 32583, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.01.2012 a 01.01.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.02.2021 a02.03.2021, conforme consta no Protocolo nº 202172346, de 26.01.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1468/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE COIMBRA PEREIRA, matrícula n° 41620, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula nº 21421, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024 conforme Mem. nº 405/2024/SIMPL, protocolo nº 2024756083661.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 286/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA,matrícula nº 41661, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/09/2024 a 11/10/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067/2024, de 17/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/834113712, de 12/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1035/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; artigo 24, § 1 e 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo JOAQUIM GUILHERME HERANI ALVES, Técnico Legislativo de Nível Superior, classe C, referência “SC01”, matrícula funcional nº. 32065, ocorrido em 11.04.2024, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ELOYSA MARIA TEIXEIRA ALVES, viúva do “ de cujus”, inscrita no CPF/MF sob nº. 208.056.831-00, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n. 136/2024 de fls. nºs 37/40; Parecer Técnico nº. 017/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 45/58, a partir da data do óbito, qual seja, 11.04.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 2024523808952-SGED, de 22.04.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de junho de 2024.
(original assinada)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 226/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO,matrícula nº 41097, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 21/08/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023216270462, datado de 17/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 327/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, matrícula 42186, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula n° 21421, no período 24/06/2019 a 08/07/2019, conforme Mem. n° 352/2019/MD/ALMT, de 19/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                               1º Secretário