lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 823/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 757/2020, de 16.10.2020, publicado no DOALMT em 05 de novembro de 2020, ANO V, edição 832, que aposentou o Senhor DARCI LOVATO, portador do RG nº. 1727151-2-SESP/PR, data de expedição 29.10.1976, inscrito no CPF/MF sob nº. 270.259.341-00, matrícula funcional nº. 32471, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT, no período de 01.01.1989 a 31.12.1992; 01.01.1993 a 31.12.1996 e 01.01.1997 a 31.12.2000...”
LEIA SE: “...  CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA-MT ,no período de 01.01.1989 a 31.12.1992; 01.01.1993 a 31.12.1996 e 01.01.1997 a 31.12.2000...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 532/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso II e inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; Portaria me nº 424, de 29 de dezembro de 2020;bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigos 2º e 4º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 024/2022, de 27.01.2022, devidamente publicado no DOALMT de 31.01.2022, que concedeu o benefício de pensão por morte a Sra. FRANCISCA XAVIER LAURO DE LIMA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0950947-0-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº 836.502.531-00 e Pensão temporária, em favor de VINICIUS EMANUEL XAVIER DE LIMA, filho do “de cujus”, portador do RG nº. 2821207-0-SPP/MT, inscrito no CPF MF n.º 067.497.791-23, para constar o seguinte texto:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, Técnico Legislativo de Nível Médio, classe “D”, referência “05”, matrícula funcional nº. 19562, ocorrido em 16.06.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 80% (oitenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora FRANCISCA XAVIER LAURO DE LIMA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0950947-0-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº 836.502.531-00; Pensão temporária, em favor de VINICIUS EMANUEL XAVIER DE LIMA, filho do “de cujus”, portador do RG nº. 2821207-0-SPP/MT, inscrito no CPF MF n.º 067.497.791-23; Pensão temporária, em favor de VITOR EDUARDO XAVIER DE LIMA, filho do “de cujus”, portador do RG nº. 2333844-0, portador do CPF MF n.º 067.497.681-99, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 33/39 e Parecer n. 309/2022 de fls. 24/34-sgp; Parecer Técnico nº. 022/2023/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 44/54 e Parecer Técnico n. 059/2022 de fls. 39/49-sgp, a partir da data do requerimento, qual seja, 10.10.2022 para  VITOR EDUARDO XAVIER DE LIMAe a partir da data do requerimento, qual seja, 14.09.2022 para  FRANCISCA XAVIER LAURO DE LIMA e outros, em atenção ao Protocolo nºs. 2022939800985-SGED, de 10.10.2022 e 20224301904810, de 14.06.2022, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 47/2018




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 211/2017, de 30/05/2017, publicado no D.E da ALMT de 18/07/2017, que concedeu 01 (um) mês de Licença- prêmio por assiduidade, ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO, matrícula nº 19240 , nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período 08/01/2018 a 06/02/2018, conforme consta no protocolo nº 016.386/2017, de 26/05/2017...”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 15/01/2018 a 13/02/2018, conforme consta no protocolo nº 201824384, de 02/02/2018...”


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 57/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 433/2017, de 17/10/17, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ELZIS BENEDITO DIAS CARVALHO, matrícula nº 26.097, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201721536, de 11/10/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 02/01/18 a 02/03/18 e de 01/10/18 a 30/10/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 15/01/18 a 13/02/18; 02/05/18 a 31/05/18 e de 01/10/18 a 30/10/18...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 155/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2022, de 15/03/2022, publicado no Diário Oficial em 16/03/2022 , que concedeu ao servidor Orlando Evangelista Cunha,matrícula nº 25127, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 05/09/2022 a 04/10/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/10/2022 a 01/11/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 03/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 279/2019, de 3/6/2019, publicado no Diário Oficial em, 4/6/2019 que concedeu a servidora Isis Catarina Martins Brandão,matrícula nº 15465, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 12/2/2019 a 12/3/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 1/7/2020 a 30/7/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 016/2018/ALMT/TCE-MT
 ESPÉCIE:Termo Aditivo.
 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 016/2016/ALMT/TCE-MT, referente à cessão da servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA DE MELO, da Assembleia Legislativa para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
 VIGÊNCIA:Onde se lê: 01/04/2019 a 19/07/2020
Leia-se: 20/07/2019 a 19/07/2020
Mantidos inalterados os demais itens publicados.
Cuiabá, 05 de setembro de 2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Gonçalo Domingos de Campos Neto – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 148/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 03/2020, de 07/01/2020 publicado no Diário Oficial em, 08/01/2020 que concedeu a servidora Isis Catarina Martins Brandão,matrícula nº 15465, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade... ”
 Leia-se:
“... 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade ...”
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/07/2020 a 30/7/2020... ”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/04/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2020.
 RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 303/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 293/2024, de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 27/09/2024, que concedeu a servidora Marisa Cristina Nunes Rondon, matrícula nº 41503, licença para tratamento de saúde.
 Onde se lê:
“...07 (sete) dias...”
“... no período de 21.09.2024 a 27.09.2024 ...”
 Leia-se:
“...06 (seis) dias...”
“... no período de 21.09.2024 a 26.09.2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 025/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 355/2017, que designou o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n° 26497, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Corregedor - Geral, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, conforme Mem. 1480/2017/PG/ALMT, de 07/11/2017, Protocolo n° 201722433, de 10/11/2017, nos seguintes termo:
ONDE SE LÊ: “... durante o gozo de férias pelo titular, o servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, no período 23/11/2017 a 22/12/2017...”.
LEIA-SE: durante o afastamento de licença médica pelo titular, o servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, no período de 22/11/2017 a 06/01/2018, conforme Mem. 1657/2017/PG/ALMT, de 07/11/2017, Protocolo n° 201722433, de 10/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO
 Presidente
PORTARIA Nº 060/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 243/2020, de 23/09/2020, publicado no Diário Oficial em, 23/09/2020 que concedeu ao servidor Luciano Nolasco Campbell Pena,matrícula nº 41661, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 2/8/2021 a 31/8/2021... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 1/6/2021 a 30/6/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 27/2018




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 514/2017, de 04/12/2017, publicado no D.E da ALMT de 12/12/2017, que concedeu 01 (um) mês de Licença- prêmio por assiduidade, à servidora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula nº 6506 , nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período 09/03/2018 a 07/04/2018, conforme consta no protocolo nº 201720454, de 11/09/2017...”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 16/03/2018 a 14/04/2018, conforme consta no protocolo nº 201824023, de 24/01/2018...”


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO __________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ___________________1º Secretário
PORTARIA Nº 284/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 462/2019, de 20/09/2019, publicado no Diário Oficial em 23/09/2019 , que concedeu ao servidor Rubens Pinto da Silva,matrícula nº 15799, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,03 (três) meses de licença-prêmio... ”
“...,será usufruída no período de 02/09/2019 a 01/10/2019; 06/01/2020 a 04/02/2020 e 01/04/2020 a 30/04/2020... ”
 Leia-se:
“... ,02 (dois) meses de licença-prêmio... ”
“...,será usufruída no período de 02/09/2019 a 01/10/2019 e 06/01/2020 a 04/02/2020 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 546/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 306/2002, que concedeu ao servidor João Luquesi Alves, matrícula n.º 32600, a averbação de Tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Juara –MT:
 Onde se lê:
...30.09.1983 a 31.10.1995 = 4.384 (quatro mil, trezentos e oitenta e quatro ) dias...,
 Leia-se:
...30.09.1983 a 31.10.1995 = 4.415 (quatro mil,. Quatrocentos e quinze) dias....,
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 362/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 360/2021, de 02/12/2021, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 03/12/2021, que concedeu ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 41872, o direito de usufruir 02 dias de dispensa do trabalho com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5276.9057-6, datado de 01/12/2021.
 Onde se lê:
“Cuiabá, 02 de novembro de 2021.”
 Leia-se:
“Cuiabá, 02 de dezembro de 2021.”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 370/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 238/2015, de 08.07.2015, publicado no DOE em 24 de julho de 2018, nº 26583, página 51, que aposentou a Senhora EVANILDES SOARES DO PRADO, portadora do RG nº. 158.016-SSP/MT, data de expedição 28.07.1978, inscrita no CPF/MF sob nº. 161.573.621-20, matrícula funcional nº. 4364, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, conforme Processo n. 19.233-3/2015 – TP (Plenário Virtual) – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Parecer n. 6.070/2017 do Ministério Público de Contas, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe C, referência SC05...”
LEIA SE: “... Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe D, referência FD10, com proventos integrais, acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar n.º 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento-base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar n.º 42, de 16.04.1996, acrescidos de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável) no valor de R$ 18.360,59 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos)...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
(ORIGINAL ASSINADO)
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de novembro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 26/2018




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 513/2017, de 04/12/2017, publicado no D.E da ALMT de 12/12/2017, que concedeu 02 (dois) meses de Licença- prêmio por assiduidade, à servidora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula nº 6506 , nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período 08/01/2018 a 08/03/2018, conforme consta no protocolo nº 201720454, de 11/09/2017...”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 15/01/2018 a 15/03/2018, conforme consta no protocolo nº 201824023, de 24/01/2018...”


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 05/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 399/2019, de 21/8/2019, publicado no Diário Oficial em, 21/8/2019 que concedeu ao servidor Marcos Teruo Okamura,matrícula nº 40969, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 3/2/2020 a 3/3/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 23/1/2020 a 21/2/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 125/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 357/2018, de 08/06/2018, publicado no Diário Oficial em 14/06/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO, matrícula nº 25227, conforme consta no Protocolo nº 201828985, de 11/05/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio de 21/05/1997 a 21/05/2002”
“...que será usufruída no período de 05/11/2018 a 04/12/2018; 07/03/2019 a 05/04/2019 e de 04/11/2019 a 03/12/2019”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 21/05/2002 a 21/05/2007”
“...que será usufruída no período de 21/11/2018 a 20/12/2018; 07/03/2019 a 05/04/2019 e de 04/11/2019 a 03/12/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 304/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor RICARDO RIVA, matrícula 40957, a indenização de 10 (dez) dias de férias não gozadas, referentes ao período aquisitivo 2015/2016,nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme Processo nº 201833609, de 10/8/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 184/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 319/2019, (que retificou a 304/2019) publicada no Diário Oficial em, 27/6/2019 que concedeu licença-prêmio por assiduidade ao servidor Demóstenes Barbosa de Oliveira,matrícula nº 24028.
 Onde se lê:
“... ,que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade... ”
Leia-se:
“...,que concedeu 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 248/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 216/2024, de 09/07/2024, publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 , que concedeu a servidora Heloiza Mary Rodrigues Ricardo dos Santos,matrícula nº 41556, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 02/09/2024 a 01/10/2024... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/09/2024 a 02/10/2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 54/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 351/2014, de 31/7/2014, que concedeu 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora SONIA RIBEIRO MUNHOZ BRAGA, matrícula n° 19173, usufruída no período 4/8/2014 a 2/10/2014, conforme consta no Processo n° 00879/2014, de 31/7/2014 e Processo n° 201832340, de 13/7/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 01/12/2001 a 01/12/2006...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 01/02/2010 a 01/02/2015...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas