lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 304/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, as Portarias nº 548/2017, de 18/12/2017 e nº 549/2017, de 18/12/2017, que concederam 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 25107, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída nos períodos 15/04/2019 a 13/07/2019 e 15/09/2020 a 13/12/2020, conforme consta no protocolo nº 201723413, de 14/12/2017...”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 07/05/2018 a 02/11/2018, conforme consta no protocolo nº 201826529, de 22.03.2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA Nº 583/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 426/2019, de 3/9/2019, publicado no Diário Oficial em, 4/9/2019 que concedeu a servidora Sônia Cardoso de Souza Júlio,matrícula nº 26254, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 13/1/2020 a 12/3/2020 e 3/8/2020 a 1/9/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/2/2020 e 3/8/2020 a 1/10/2020 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1472/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c os artigos 58; 213, inciso III, alínea "a"; 215 e 216 todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 347/2017, de 06.11.2017, publicado no DOALMT em 28 de fevereiro de 2018, que aposentou a Senhora MIRTES MARIA DA COSTA, portadora da CNH nº. 01872545705-DETRAN/MT, data de expedição 28.01.2014, inscrita no CPF/MF sob nº. 171.876.561-49, matrícula funcional nº. 5186, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe "C", referência "SC4", com proventos integrais, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe "C", referência "SC4"...”
LEIA SE: “...Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “D”, referência “FD10”...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de setembro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 035/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n.º 510/ 2016, de 18/10/2016, publicada no D.O 28.11.2016, que concedeu 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço ao servidor EDEN CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, matricula 41639, para considerar a concessão a partir de 01.10.2016 ,conforme decisão da fl. n.º 16, do Processo 010.699/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 366/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 021/2010, de 23/02/2010, que concedeu ao servidor Demilson Nogueira Moreira,matrícula nº 27906, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/05/1983 a 01/05/1988... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/04/1992 a 01/04/1997...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 672/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 533/2020, de 12.08.2020, publicado no DOALMT em 31 de agosto de 2020, ANO V, edição 790, que aposentou a Senhora WEIDE SANTOS BARBOSA, portadora do RG n.º 255360-SPP/MT, data de expedição 07.01.1988, inscrita no CPF/MF sob nº. 208.721.601-06,matrícula funcional nº. 22974, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... WEIDE SILVA SANTOS...”
LEIA SE: “... WEIDE SANTOS BARBOSA...”
 ONDE SE LÊ: “... 01(UM) MÊS, 09 (NOVE) MESES E 19(DEZENOVE) DIAS...”
 LEIA SE: “...01(UM) ANO, 09(NOVE) MESES E 19(DEZENOVE) DIAS...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de setembro de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 284/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 039/2023, publicado no DOEALMT em 25/01/2023, referente a exoneração da servidora JANETHE BARRTO ARAUJO, matrícula n° 45.440, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... a partir de 15/01/2023...”
 LEIA-SE:“... a partir de 31/01/2023...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 482/2021
 ATO Nº 482/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 246/2021, publicado no DOALMT em 05/05/2021, para considerar a nomeação do servidor WESLEY BRITO RIOS, matrícula 43284, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
A T O Nº. 1631/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1615/2022, de 05.10.2022, publicado no DOALMT em 11 de outubro de 2022, que aposentou o Senhor NILSON ALVES, portadora do RG nº. 11707291-SSP/PR, data de expedição 05.02.1996, inscrita no CPF/MF sob nº. 438.725.309-68, servidor estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe "D", referência "D10", com proventos integrais, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS...”
LEIA SE: “...TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE ANOS), 03 (TRÊS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 1878/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Considerandoa Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoa Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022, que altera as Leis nº 11.331, de 13 de abril de 2021, e nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências;
 Considerandotambém a Decisão Judicial relativa à Ação Civil Pública nº 1032860-04.2018.8.11.0041 proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor do servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Natalino Cunha de Miranda;
 Considerandopor fim, o Memorando nº 515/2023/PG/ALMT, de 26/4/2023, expedido pela Procuradoria-Geral, e o Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 27/4/2023, conforme Processo Protocolo nº 2023430989426;
 RESOLVE:

 Art. 1ºRetificar, em parte, o ATO nº 487/2021, de 12/8/2021, publicado no Diário Oficial eletrônico da ALMT de 17/8/2021, e o ATO nº 168/2022, de 16/3/2022, publicado no Diário Oficial eletrônico da ALMT de 29/3/2022, com a finalidade de desconsiderar o reenquadramento do servidor Natalino Cunha de Miranda, matrícula 5265, no cargo de Técnico Legislativo, referência D10, perfil profissional: sem especialidade, bem como todos os atos administrativos anteriores que lhe concederam enquadramento e progressão neste cargo.
 Art. 2ºEnquadrar o servidor Natalino Cunha de Miranda, matrícula 5265, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Fundamental (em extinção), na referência que mais se aproximar do salário que estava recebendo.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 2 de maio de 2023. Deputada Janaína Riva - Presidente em exercício Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
​PORTARIA MD Nº. 263/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD Nº. 029/2008, de 20/06/2008, para desconsiderar a reclassificação funcional da Servidora ROSIVANI MÔNACO DE JESUS, matrícula 25069, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, bem como as Portarias subsequentes que lhe concederam enquadramento e ou progressão no cargo, considerando a servidora enquadrada no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, respeitando-se as elevações inerentes ao cargo, devendo, contudo, observar a proibição de redução salarial, de acordo com decisão judicial transitado em julgado do Processo nº 26664-06.2016.811.0041, constante no Processo nº 2021/74628.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 138/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 34, datada de 31/1/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de agosto/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40958 – Anelize Giroldo Moreno – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA8...”
Leia-se:
“40958 – Anelize Giroldo Moreno – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA7...”

 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
ATO Nº 071/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 767/2019, publicado no DOALMT em 16/12/2019, para desconsiderar a exoneração da servidora LUCIANA BORGES MOURA CABRAL, matrícula 41748, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo ASE-II, do gabinete do Deputado Oscar Bezerra, a partir de 26/11/2019, de acordo com o Processo nº 201959436, de 16/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº 1.251/2023
Retificar, em parte, o Ato n. 637/2021, de 22.10.2021, publicado no Diário Oficial da ALMT de 03 de novembro de 2021, que retificou o Ato n. 379/2020, de 13 de maio de 2020, publicado no Diário oficial da ALMT na data de 03 de junho de 2020, ano V, edição n. 741, posteriormente retificado pelo Ato n.º 331/2021, de 28.05.2021, publicado no Diário Oficial da ALMT na data de 28.05.2021, referente à Aposentadoria por Invalidez da servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula n. 41738, para constar a seguinte redação:
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,  no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve aposentar, por invalidez, a Senhora  KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, portadora do RG nº 1.430.630-SPP/MT, data de expedição 10.03.2008 e do CPF/MF. nº 578.447.631-91, matrícula funcional nº 41738, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MB”, referência “MB03”, com proventos integrais, acrescido de 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 33, de 07.12.1994, e 04% (quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: 04 (quatro) anos e 16 (dezesseis) dias, ou seja, 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e seis)dias trabalhados, no período de 25.01.2016 a 10.02.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com decisão liminar exarada em sede de Mandado de segurança n. 1011712-21.2022.8.11.0000 – Tribunal de Justiça.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de março de 2023.
 Dep. EDUARDO BOTELHO_______________________________________________________ Presidente.
 Dep. MAX RUSSI ______________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 057/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELINA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 40746, indenização de 10 (dez) diasde férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, restando 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídos no período de 12/03/2019 a 31/03/2019, de acordo com o Protocolo n° 201839147, de 17/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 80/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 023/2001, de 27/3/2001, que concedeu à servidora ROSA MARIA DE AMORIM ORUE,matrícula n° 20564, a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Alto Garça/MT, no período de 12.05.75 a 25.06.84, perfazendo 09 (nove) anos, 01 (HUM) MÊS e 13 (TREZE) DIAS, isto é, 1.868 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, para os efeitos previstos no artigo 130, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
 “...conforme consta do Processo n° 294/00, de 17.10.00”

 Leia-se:
“...conforme consta do Processo n° 384/00, de 8/12/2000”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 249/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 144, datada de 15/3/2018, publicada no DOEALMT em 27/3/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de fevereiro/18, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41028 – Alexandre Bossa Perotto – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SB3...”
Leia-se:
“41028 – Alexandre Bossa Perotto – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SB4...”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 250/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores relacionados, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41028 – Alexandre Bossa Perotto – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA8...”
Leia-se:
“41028 – Alexandre Bossa Perotto – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA9...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
PORTARIA Nº 060/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2004, de 02/09/2004, que concedeu ao servidor Márcio Ronaldo de Deus da Silva,matrícula nº 19033, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01.02.1995 a 01.02.2000... ”
Leia-se:
“... referente ao quinquênio 01.09.2000 a 01.09.2005... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 287/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 045/2023, publicado no DOEALMT em 25/01/2023, referente a exoneração do servidor VICTOR CORDEIRO RABELO, matrícula n° 45.443, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... a partir de 15/01/2023...”
 LEIA-SE:“... a partir de 31/01/2023...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 171/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 391/2016, publicado no D.O.E.ALMT, em 10/01/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, classe A, referência SA1, a contar da data de 01 de dezembro de 2016, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora MARIANA ROPELATO TOSCANO DE BRITO, matrícula nº 41882, de acordo com o Processo n° 011.209/2016, de 14/12/2016.
 LEIA-SE: Exonerar, a pedido,do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA1, a contar da data de 01 de dezembro de 2016, a servidora MARIANA ROPELATO TOSCANO DE BRITO, matrícula nº 41882, conforme parecer jurídico da Procuradoria-Geral, constante no Processo n° 201825260, de 28/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA Nº. 198/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD N° 426/2017, de 11 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso ANO II - N° 197, páginas 6 e 7, em 9 de novembro de 2017, que concedeu Averbação de Tempo de Serviço ao servidor BENEVIDES JORGE DA SILVA, servidor estável, matrícula n° 4169, conforme Processo n. 201719573, de 15.08.2017, para constar o seguinte:
 Onde se lê:1.1- PAULO CESAR DE FIGUEIREDO, no período de 01.12.1977 até 04.04.1978, perfazendo 05 (CINCO) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 124(CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS;
 Leia-se:1.1- PAULO CESAR DE FIGUEIREDO, no período de 01.12.1977 até 04.04.1978, perfazendo 04 (QUATRO) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 124(CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 202/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n° 162/2017, de 09/05/2017, que concedeu à servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº 4870, 63 (sessenta e três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, em prorrogação, no período de 15/02/2017 a 18/04/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 052/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.649/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...licença por motivo de doença em pessoa da família, em prorrogação...”
 Leia-se:
“...licença por motivo de doença em pessoa da família...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário