lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA N. º 185/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição, para fins de aposentadoria e disponibilidade, à servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula funcional n. º 29945, referente ao tempo de serviço prestado à iniciativa privada, nos termos da certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, perfazendo 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, isto é, 2.514 (dois mil quinhentos e quatorze) dias de efetivoexercício, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente ,em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 137/2022 (fls. 21/30), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.32) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 34), em atenção ao Protocolo de n. º 2022236025609, de 04/04/2022.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:APOIO-CONSULTORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA- período de contribuição: 01/12/1982 a 19/04/1983- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias; CAIADO PNEUS LTDA- período de contribuição: 10/05/1983 a 30/09/1984- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias; UNICARD BANCO MULTIPLO S.A - período de contribuição: 18/10/1984 a 22/11/1985- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 1 (um) mês e 5 (cinco) dias; BANCO RURAL S.A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL- período de contribuição: 01/11/1985 a 01/09/1986- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias; CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIÃO- período de contribuição: 18/07/1988 a 17/08/1990- tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 0 (zero) dia; PER. CONTR. CNIS 12- período de contribuição: 01/04/1995 a 31/01/1996- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 10 (dez) meses e 0 (zero) dia; PER. CONTR. CNIS 13- período de contribuição: 01/03/1996 a 31/03/1996- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 1 (um) mês e 0 (zero) dia; PER. CONTR. CNIS 14- período de contribuição: 01/05/1996 a 31/07/1996- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 3 (três) meses e 0 (zero) dia.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 20 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 155/2023.
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 15 (quinze dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 24/05/2023 a 07/06/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 035/2023, de 24/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023112847959, de 24/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2021/ALMT/MPCRR
 ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão.


 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:24/03/2023 a 23/03/2024.
Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Paulo Sergio Oliveira de Souza – Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas-RR.
PORTARIA MD Nº 025/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à Servidora DANIELE ARRUDA BERTOLDI, matrícula nº 42742, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução de 25% (vinte e cinco por cento) de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 007, de 30/10/2012, de acordo com Memorando nº 18/2019, de 11/02/2019, constante no Processo nº 201941494, de 11/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
ATO Nº 340/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, matrícula 41740, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de pessoas, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Gestão de pessoas, a partir de 01/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 50/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ROSIVANI MONACO DE JESUS, matrícula nº 25069, a redução de 50 % (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art.139-A da Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, e da Lei Complementar nº 607, de 02/10/2018, de acordo com Parecer nº 080/2019, da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, conforme consta no Processo nº 201839244, de 18/12/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
ATO Nº 061/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 19/02/2018 a 05/03/2018, conforme Mem. n° 017/2018, Protocolo n° 201824679, de 16/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 119/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 43305, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 12/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 3068/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor DHYEGO SOUZA MOREIRA, matrícula n° 46.537, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora MARIA GLÊDES VÂNIA SILVA, matrícula nº 26.070, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, conforme Mem. n° 1742/2023/SSL, protocolo nº 20238561188810 de 08/11/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho    Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 529/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DALVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula 43091, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 04 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 046/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora RENATA GABRIELA SEVERO DE SOUZA, matrícula 42921, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento ADM. e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Adm. e Patrimônio, a partir de 06/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 141/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Cristina de Souza Teodoro,matrícula nº 41930, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11.07.2016 a 11.07.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.01.2023 a 07.02.2023, conforme consta no Protocolo nº 2021/3296.9507-10, de 10.08.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 704/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor WELITON AGUIAR LIMOEIRO, matrícula 41397, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, da Assessoria da Presidência, a partir de 13/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 137/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO, matrícula 41798, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 31/01/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 136/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº. 27198, 31 (trinta e um) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 13/02/2019 a 15/03/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 029/2019, de 20/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201944264, de 20/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1840/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ZILBO BERTOLI JUNIOR, matrícula nº 20041, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado na Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VI, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1383/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EDGAR MARQUES DA SILVA NETO, matrícula n° 44083, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativo, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo, matrícula 23151, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 1153/2022/SSL, de 23/08/2022, Protocolo nº 2022647280694.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
Licença paternidade - Portaria - 361 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº361 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº 41061, no período de 26/08/2017 a 30/08/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201720070, de 29/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 045/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/02/2022 a 18/02/2022, em razão do falecimento de sua mãe Ruth Joerke Mendes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022790929899, de 15/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 550/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor MARCELO LUCAS GONÇALVES TEIXEIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41888, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – Quartel do Comando Geral - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 29.10.2014 até 03.06.2015, perfazendo 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES e 09 (NOVE) DIAS, ou seja, 584 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 555/2017, de 26.10.2017, fls. nºs 78/82, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 01.11.2017, fl. nº. 86, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 13.11.2017, fls. nºs 88/89, sendo que a certidão original encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, Artigo 127 – É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso, inclusive o das Forças Armadas, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, em atenção ao Protocolo nº. 201721355, de 05.10.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO         Presidente
Deputado GUILHERME MALUF           1º Secretário
PORTARIA MD Nº 134/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE DE OLIVEIRA LARGURA, matrícula nº 41290, a redução de 50 % (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art. 124-A da Lei Complementar Estadual nº. 04/90, acrescida pela Lei Complementar nº 607, de 02/10/2018, e no art.139-A da Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, de acordo com Parecer nº 245/2022, da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, conforme consta no Processo nº 2022956429635, de 11/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2022.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA MD Nº 094/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora DHEINIFFER LIBINY BERNARDO DA SILVA ,matrícula nº 41950, ocupante do cargo em comissão de Assistente da Superintendência Executiva da 1ª Secretaria, 180 (cento e oitenta) diasde licença-maternidade, a ser usufruída no período de27/02/2017 a 25/08/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 013.114/2017, datado em 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 188/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Gonçalo Salomé de Figueiredo, matrículanº 4492, 9 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios 21/4/2003 a 21/4/2008, 21/4/2008 a 21/4/2013 e 21/4/2013 a 21/4/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 1/3/2019 a 25/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201723372, de 13/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 764/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula n° 41703, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias, do servidor AMARILDO ANTONIO MONTEIRO, matrícula n° 41442, no período de 15/10/2020 a 13/11/2020, conforme Mem. n° 117/2020/-COEL, Protocolo nº 202069060.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 042/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO VILLAÇA EPAMINONDAS,matrícula nº 26916, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/01/2022 a 11/03/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 007/2022, de 17/02/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº2022/2014.0925-9, de 17/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 022/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder á servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO ,matrícula nº 41071, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 19/01/2017 e 20/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.750/2017, datado de 17/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 282/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GESIEL DA SILVA LEONEL,matrícula nº 40956, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 23/05/2019 a 30/05/2019, em razão do falecimento de sua avó Luiza Rosa Leonel, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201948706, de 31/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 234/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA DE CARVALHO CAETANO,matrícula nº 41039, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/08/2022 a 13/08/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048, de 10/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022954501997, de 05/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 518/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SIMONE CAMILA DA SILVA RANZULLA , matrícula 43518, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, no Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 10/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 403/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula nº 40955, para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, a partir de 02/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário