lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 109/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora SIMONE VIEIRA TOLENTINO BOMFIM, matrícula nº 26071, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/05/2021 a 01/06/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 031/2021, de 19/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2735.0850-1, de 19/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 882/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor RODRIGO LUIS CASSIMIRO, matrícula 43038, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 23/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1556/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VERONICA CANUTO DE MENEZES, matrícula n° 41005, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor TARSO ARIMATEIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 41399, no período de 05/09/2024 a 19/09/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 169/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula nº 46544, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 30/05/2023 a 25/11/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023613319243, de 06/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 514/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor VANDERLEY SIMÕES DA SILVA , matrícula 43369, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Comissão Permanente, símbolo ASI-III, da Secretaria Parlamentar, a partir de 04/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 333/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
RESOLVE:
 TORNAR SEM EFEITO, o Ato n. 329/2024 de 05 de março de 2024, publicado no DOALMT de 06 de março de 2024, Ano IX, Edição nº 1549, que aposentou voluntariamente o servidor LUIZ MARCIO BASTOS POMMOT, portador do RG nº. 446702-SSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 346.626.501-00, matrícula funcional nº. 7663, no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, por motivo de gozo de licença-prêmio por assiduidade no período de 01/03/2024 a 29/05/2024, concedida pela Portaria nº 052/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de março de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 644/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor DANILO HENRIQUE LOBATO, matrícula 41346, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor RICARDO SARDINHA CLEMENTE, matrícula n° 42175, nos períodos de 11/10/2019 a 25/10/2019 e 29/10/2019 a 12/11/2019, conforme Mem. n° 1048/2019/SCS, de 10/10/2019, Protocolo n° 201956034, de 10/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 564/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSIVANI MÔNACO DE JESUS,matrícula nº 25.069, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2002 a 01/06/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/04/18 a 14/07/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723584, de 20/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 20 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 084/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA AMÉLIA DONATO, matrícula nº 47318, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08/02/2024 a 05/08/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024505020485, de 20/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 259/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora INARA APARECIDA FERRER SILVA,matrícula nº 26624, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/09/2023 a 27/09/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 064/2023, de 20/09/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023836895961, de 14/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 165/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ANTONIO MARIANO DE SOUZA, matrícula 27021, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 02/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 012/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA,matrícula nº 24038, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/12/2017 a 10/01/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 168/2017, de 20/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201723680, de 21/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 277 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº277 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO CANTIDIO DE ARRUDA MORAES, matrícula nº 2227,  dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 079/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718613, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD N°074/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Ana Martins de Araujo Pontelli, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 23957 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 14.03.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 254/2019, de 18.6.2019, fls. nºs 62 a 74, ratificado pelo Procurador Geral, conforme Processo nº 201943736, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 18.6.2019, fls. nº 78 a 80, em atenção ao Protocolo nº. 201943736, de 14.3.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO                                          BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                      1º Secretário
PORTARIA Nº 057/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUZIA DA SILVA RIBEIRO,matrícula nº 41651, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 03/02/2020 a 10/02/2020, em razão do falecimento de sua mãe Lenita dos Santos Ribeiro Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202061324, de 11/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 271/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor RONI CRISTOVÃO DE LIMA, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria Geral, símbolo ASI-III, da Secretaria - Geral, a partir de 05/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 319/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO INTEGRAL da jornada de trabalho de 6 horas diárias, até 31/1/2025, ao servidor HAROLDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula n°32064, em exercício no cargo Efetivo de Técnico Legislativo, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024759329616 de 16/10/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1831/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARCIA CRISTINA FARIA DE CARVALHO, matrícula nº 45285, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada na Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-V, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 551/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Co nsiderandoa Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoa Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022, que altera as Leis nº 11.331, de 13 de abril de 2021, e nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências;
 Considerandotambém a sentença/acórdão relativo à Ação Civil Pública nº 003.1471-69.2016.88.0041, referente ao servidor LUIS FERNANDO ROXO MEDEIROS.
 Considerandopor fim Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 03/04/2024, conforme Processo nº 2024815027147.
 RESOLVE :
 Art. 1ºDeclarar a nulidade do Ato nº 631/00, que concedeu a estabilidade ao servidor LUIS FERNANDO ROXO MEDEIROS, matrícula nº 20300, Portaria nº 223/00, que enquadrou o servidor no cargo de carreira de Técnico de apoio Legislativo, e ainda, declarar todos os atos administrativos subsequentes que lhe concederam enquadramento, progressão, incorporação, etc., até alcançar o cargo de “Técnico Legislativo de Nível Superior”, atual cargo de Analista Legislativo sem especialidade (consoante Lei 11.331/2021), deixando de declarar nula a Portaria nº 147/00 relativa à averbação de tempo de serviço.
 Art. 2ºEste ato em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 506/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI, matrícula nº. 41050, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 03/04/2018 a 06/04/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201722861, datado de 28/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 140/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Eleuza Rosa Silva Duarte Cambará,matrícula nº 1764, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/04/1997 a 10/04/2002, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/5/2019 a 31/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201941559, de 12/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 233/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº. 41296, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/06/2019, 07/06/2019, 10/06/2019, e 11/06/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201947189, datado de 08/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 261/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Giani Antônia Pinheiro da Silva,matrícula nº 26734, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2015 a 01/05/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 03/11/2020 a 02/12/2020 e 15/01/2021 a 15/03/2021, conforme consta no Protocolo nº 201836489, de 23/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 288/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Luciany Cristina Pereira Barros,matrícula nº 41880, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 30.05.2016 a 29.05.2021, que será usufruída no período de 21/11/2023 a 20/12/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/280198987, de 17.10.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 090/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Janaina Dias Rodrigues Moreira,matrícula nº 41690, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13.10.2015 a 13.10.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 03.08.2021 a31.10.2021, conforme consta no Protocolo nº 202174551, de 06.04.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 320/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FERNANDA FERREIRA PAJANOTI NUNES, matrícula n° 25453, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 10 (DEZ) dias de férias pela titular, servidora WALESCA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 30/07/2018 a 08/08/2018, conforme Mem. n° 217/2018/CTLMD/ALMT, de 11/07/2018, Protocolo n° 201832352, de 13/07/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de outubro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 099/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aerson Gonçalves de Queiroz,matrícula nº 4029, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2013 a 09/05/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/06/2023 a 04/07/2023, conforme consta no Protocolo nº 201838161, de 29/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 181/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula nº 43023, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/06/2022 a 17/06/2022, em razão do falecimento de sua mãe Maura Benedita de Novaes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022/5878.8506-4, de 13/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas