lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 227/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Wanderlea Auxiliadora Coenga Rondon,matrícula nº 26341, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01.02.2006 a 01.02.2011, 01.02.2011 a 01.02.2016 e 01.02.2016 a 01.02.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.09.2021 a28.05.2022, conforme consta no Protocolo nº 201945244, de 03.04.2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 147/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SEBASTIAO GERALDO RIVA,matrícula nº 19458, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/05/2022 a 13/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 031/2022, de 11/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022324558768, de 09/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 094/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 10/05/2021 a 14/05/2021, e 17/05/2021a 19/05/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/1399.7354-3, datado de 07/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 020/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora SAYONARA DE GUADALUPE CALDART ARRUDA, matrícula 22166, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 1/2/2017 a 20/2/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD N° 02/2020
 PORTARIA MD Nº. 01/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Hercilena Lopes, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26338 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 22/11/2019 data de preenchimento do requisito necessário para concessão do beneficio, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 351/2019, de 23/10/2019, fls. nºs 112 a 121, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 16/12/2019, fls. nº 128 e 129, em atenção ao Protocolo nº. 201835330, de 24/9/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de janeiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 003/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS VINICIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS, matrícula nº 41730, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/12/2020 a 18/12/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 112/2020, de 18/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202071524, de 15/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 202/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/06/2024 a 02/08/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 045/2024, de 25/06/2024, do ISSSPL e Protocolo nº 2024/4712644310, de 21/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 064/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA,matrícula nº 41539, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 27/02/2024 a 02/03/2024, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2024/441130364, de 04/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 247/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORGE LUIS GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 40960, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/10/2018 a 08/12/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 154/2018, de 31/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837126, de 06/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº 134/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retornar o servidor ESTEVÃO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº 42314, ao cumprimento da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com fulcro no art. 7º, caput,da Resolução Administrativa nº. 01/2022, de 20/01/2022, de acordo com o requerimento constante no Processo SGDE nº. 2024/5135.3161-4.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA MD Nº. 256/2021
 PORTARIA MD Nº. 256/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora JUCILANIA ALVES MOREIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº 26351, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 25/01/2021, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 95/2021, de 07/08/2021, fls. nº 60 a 65, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 19/10/2021, fls. nº 66, 78 e 79, em atenção ao Protocolo nº. 202172282, de 25/01/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 057/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora NEIVA MEZZON DE LIMA, matrícula 42400, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Prof. Allan, a partir de 09/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado MAX RUSSI Presidente                                               1º Secretário
ATO Nº 516/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula 41503, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias do servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, no período 01/10/2019 a 10/10/2019, conforme Mem. n° 0385/2019-SCI, de 22/08/2019, Protocolo n° 201953073.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
​ATO Nº 1435/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARIO KAZUO IWASSAKE, matrícula nº 33635, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado na Terceira Secretaria, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 307/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora EMILIA SILVEIRA DERQUIN, matrícula 42747, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do gabinete do Deputado Faissal, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 159/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/07/2021 a 29/08/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 045/2021, de 30/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/8071.6726-1, de 30/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRASecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 714/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FERNANDO CESAR BUTARELLI DE MIRANDA, matrícula 22176, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete da Presidência - MD, a partir de 31/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 338/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lucimar Nascimento Miranda,matrícula nº 26760, 04 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 01(um) mês referente ao quinquênio de 01/02/2009 a 01/02/2014, e 2(dois) meses referente ao quinquênio de 01/02/2014 a 01/02/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de0 5/01/2021 a 04/05/2021, conforme consta no Protocolo nº 201952974, de 21/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 295/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula n° 41.060, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atualização, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA, matrícula nº 42.959, no período de 03/02/2023 a 17/02/2023, conforme Mem. n° 047/2023/SSL/ALMT, de 02/02/2023, Protocolo nº 20233425432210.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 151/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Carlos Rezende,matrícula nº 19276, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/02/2010 a 03/02/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/06/2023 a 04/07/2023, conforme consta no Protocolo nº 201957751, de 12/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 214/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, inciso III da Constituição Federal; artigo 4º, inciso I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 6º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Artigo 140-A, inciso III da Emenda Constitucional do Estado de Mato Grosso, de 20 de agosto de 2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SONIA MARIA COELHO MARQUES, portadora do RG nº. 0389399-5-SSP/MT, data de expedição 12.12.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 781.879.821-87, matrícula funcional nº. 26761, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 04(QUATRO) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.362 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 09.05.1983 a 13.09.2022, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 302/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 81/87; Parecer Técnico nº. 001/2023/SCI, fls. nºs 91/104, em atenção ao Protocolo nº. 2022989997319, de 31.08.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _______________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 1657/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora TALLINY ESCOBAR ROMEIRO, matrícula n° 46227, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-III, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora AMANDA PINHEIRO SOTOLANI, matrícula nº 45501, no período de 03/09/2024 a 27/09/2024, conforme Mem. n° 187/2024 de 28/08/2024, protocolo nº 2024125351211.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 404/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ESTELA MARES TOLEDO ROSA,matrícula nº 46682, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 04 a 06 e 09/12/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/3631.6457-3, datado de 08/12/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 518/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MONICA DE CAMPOS PADILHA, matrícula 26673, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IX, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 411/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELLO, matrícula funcional nº. 2914, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 05.06.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 343/2018, de 19.07.2018, fls. nºs 106/111, ratificado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas em 01.08.2018, fl. nº. 113 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 21.08.2018, fls. nºs 117/118, em atenção ao Protocolo nº. 201830300, de 06.06.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de agosto de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 462 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº462 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 5265, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 117/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721409, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 104/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS,matrícula nº 24.045, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/11/1988 a 29/11/1993, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/03/18 a 29/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723589, de 20/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº 029/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº 41894, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/01/2018 a 09/02/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 009/2018, de 24/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824094, de 25/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO     Dep. GUILHERME MALUF  Presidente  1º Secretário