lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 528/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Pereira da Silva,matrícula nº 4996, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/2/2014 a 2/2/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 5/11/2019 a 4/12/2019,conforme consta no Protocolo nº 201954854, de 20/9/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 481/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARILIA PEREIRA BOAVENTURA, matrícula 43507, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, no Gabinete da Presidência, a partir de 08/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 028/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor GERSON ARMENIO FABRÍCIO HUERGO BAUERMEISTER, matrícula 41721, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Psicólogo, Classe A, Referência SA1, a partir de 1°/02/2018, conforme consta do Processo n° 201824141, de 26/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHODep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 009/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR, matrícula nº. 21534, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/06/2018 a 22/06/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201830954, de 18/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 036/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula nº 33459, do exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, Símbolo DSL-I, a partir de 31/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 039/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor GERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 23431, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 13/02/2017 a 04/03/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
 * Republica-se por ter saído incorreto no DO de 08/02/2017.
ATO Nº 1664/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora IVETE ALVES DE LIMA, matrícula n° 46041, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 46107, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024 conforme Mem. n° 760/2024/Prim/Sec/ALMT de 06/09/2024, protocolo SGED nº 2024261473613.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de setembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 1785/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Design ar a servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula n° 41878, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo do Núcleo Ambiental e de Desenvolvimento Econômico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora WÉLYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 35581, no período de 05/11/2024 a 14/11/2024, conforme Mem. nº 146-SPMD/NADE/ALMT, protocolo nº 2024679451284.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de outubro de 2024.
 Deputada Janaina Riva   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 347/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS DOS REIS PAES,matrícula nº 5381, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/10/2024 a 10/11/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 076/2024, de 31/10/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/6590.5025-4, de 31/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA 263/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ELBSON DA GUIA MORAES,matrícula nº 43156, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 25/08//2024 a 29/08/2024, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2024/22143, de 26/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 614/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora ZULEIK CONSENDEY LOYOLA RONDON, matrícula 44045, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, lotada na Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 13/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº.218/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder à Senhora, LAURA DO NASCIMENTO SANCHES servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41808, o percentual de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 142/2018 de 23.03.2018, fls. nºs 12/17, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 05.04.2018, fls. nºs 21/22 a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 23.01.2018 conforme parecer (fl.21) ,em atenção ao Protocolo nº: 201823992 de 23/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de abril de 2018
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 069/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MADALENA FAVARO,matrícula nº 41948, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/02/2022 a 24/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 014, de 09/03/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022265557282, de 02/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 201/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA,matrícula nº 22500, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/06/2024 a 01/07/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 044/2024, de 25/06/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/678125510, de 24/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 441/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rosângela Maria Sano,matrícula nº 3931, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2010 a 1/3/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 23/9/2019 a 21/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201828950, de 10/5/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 169/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM MASSAYUKI FUJII, matrícula nº 42326, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 138/2018, de 26/09/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201835462, de 26/09/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Comitê de Avaliação Especial de Desempenho
 PORTARIA MD Nº 025/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 008/18/GAB/DJR, expedido pelo Gabinete da Deputada Janaína Riva em 23/01/18;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Excelentíssima Deputada Janaína Riva:

Membros: Simone Dall Agnol – matrícula 41257
Paulo Rogério de Toledo – matrícula 35664
Willian César de Moraes – matrícula 25355
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2018.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 203/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JORGE LÍCIO DA SILVA,matrícula nº 7225, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24/08/2002 a 24/08/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/09/18 a 01/12/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723467, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                         1º Secretário
PORTARIA Nº 318/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Eugênio Vieira de Figueiredo Neto, matrícula nº 4339, 3 (três) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2013 a 1/8/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/3/2019 a 12/6/2019, conforme consta no Protocolo nº. 201944054, de 19/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 192/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Pereira da Silva Souza,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.04.2013 a 15.04.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 18.08.2023 a 16.09.2023, conforme consta no Protocolo nº 202061217, de 07.02.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de junho de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 125/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora LETY MESSIAS, matrícula nº 5009,30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/03/2017 a 28/04/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 038/2017, de 29/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.138/2017, de 31/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 007/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor RICARDO APARECIDO RIBEIRO, matrícula 22505 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 1/2/2017 a 20/2/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 219/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor EMERSON LUIZ NASCIMENTO DE BRITO,matrícula nº 6579, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/03/2010 a 18/03/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 06/08/18 a 04/09/18; 21/11/18 a 20/12/18 e de 14/01/19 a 12/02/19, conforme consta nos Processos protocolado sob n.º 015.317/2017, de 26/04/17 e nº 201826625, de 26/03/18 .



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2018.

 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 395/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 05/08/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201952258, datado de 02/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 052/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA matrícula 26583, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Técnico Legislativo, símbolo DSLMD, lotado na Consultoria Técnica Jurídica da Mesa Diretora a partir de 06/02/2019
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                          1º Secretário
ATO Nº 870/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula 43023, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 11/12/2020 a 25/12/2020, conforme Memorando n° 1062/2020 GAB/PRIM/SEC, de 09/12/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 328/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula nº. 41012, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/11/2021 a 11/11/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021336102557, de 08/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 523 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº523 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 22494, 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/12/2017 a 27/12/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 148/2017, de 29/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201723116, de 05/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 28/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº. 41807, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 25/01/2019, e 29/01/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201939580, datado de 09/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°584/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Conceder a servidora ELIANA CRISTINA ALMEIDA TORRES, matrícula 32225, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 6/1/2020 a 25/1/2020, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas