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ATO Nº 242/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA, matrícula nº 41466,  do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 25/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                 1º Secretário
ATO Nº 259/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora ZELIA CRISTINA SOARES GOMES, matrícula 43670, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II , do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 18/04/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 391/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Rubens Pinto da Silva,matrícula nº 15799, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2013 a 01/02/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/9/2019 a 30/11/2019,conforme consta no Protocolo nº 201836069, de 11/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 041/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora KATANI ADORNO BOCARDI, matrícula 40819, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, da Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 16/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
A T O Nº. 607/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, portadora do RG nº. 04655109-SJ-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 303.879.301-91, matrícula funcional nº. 5526, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 13 (TREZE) DIAS, ou seja, 12.998 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, no período de 26.08.1983 até 26.06.2019, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 349/2019, de 15.08.2019, fls. nºs 181/194, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 27.08.2019, fl. nº. 196, e Parecer Técnico nº. 025/19/SCI, de 16.09.2019, fls. nºs 201/209, em atenção ao Protocolo nº. 201949681-SGD, de 14.06.2019, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de setembro de 2019.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 040/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor VALCIDES BARBOSA ARANTES, matrícula 44001, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 15/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 775/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SALUA HAMDAN, matrícula 41804, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 02/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                             1º Secretário
ATO Nº 174/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WILLY JACYNTHO TABORELLI, matrícula 43391, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 29/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                            1º Secretário
ATO Nº 502/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANDRESSA CAUMO BARBIERI , matrícula 43316, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 01/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 053/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor VITOR HUGO FORNAGIERI, matrícula n° 41552, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, Símbolo ASE-II, da Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                               1º Secretário
​ATO Nº 1245/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora OTACILIA MARCIA PEREIRA SANTANA, matrícula nº 42790, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotada no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 047/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOSE WALTER ZACARIAS, matrícula n° 33696, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, lotado na Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                       Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                         1º Secretário
ATO Nº  182/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUCILINA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 42832, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2 , do Gabinete do Dep. Elizeu Nascimento, a partir de 04/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 522/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ROSIGUERLY INGRID BIANCHI, matrícula 46040, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 569/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor OLVALDO DE SOUZA BRITO , matrícula 43171, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria Militar, a partir de 05/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                           1º Secretário
​ATO Nº 638/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ANDRÉA MARIA DE SOUZA VIEIRA , matrícula 42262, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, da Presidência MD, a partir de 14/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 483/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora FABIOLA MARTINS SAMPAIO, matrícula 22209, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Superintendência Executiva da Presidência, símbolo ASI-III, da Superintendência Executiva da Presidência,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 058/2017
 ATO Nº 058/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora EMANUELLE MIRANDA SALES, matrícula 42024, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo ASE-II, lotada na Secretaria-Geral, a partir de 14/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 690/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora JENNYFER LORRAYNE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 42581,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 16/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 445/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FÁBIO CESAR PEREIRA JÚNIOR, matrícula 43.665, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da Presidência, a partir de 20/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 27/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO, matrícula nº. 41071, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07/01/2019, e 08/01/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201939552, datado de 09/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 861/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor KLEBERTON FEITOZA EUSTÁQUIO, matrícula nº 45789, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 493/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ALAN BENEDITO DE OLIVEIRA OJEDA, matrícula 42803, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do Gabinete do Deputado Thiago Silva,  a partir de 13/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 154/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor GABRIEL SOARES ROSCETE BARBOSA, matrícula n° 41954, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, lotado no Gabinete do Deputado Zeca Viana, a partir de 10/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                     1º Secretário
ATO Nº 108/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor SILVIO LEITE DIAS, matrícula 45569, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 852/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 43065, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Carlos Avallone, a partir de 12/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 131/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora OLGA MOREIRA BORGES LUSTOSA, matrícula 41404, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, a partir de 06/04/2018, de acordo com Protocolo n° 201827173, de 06/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO      Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                           1º Secretário
ATO Nº 475/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora BEATRIZ FÁTIMA NEVES , matrícula 43205, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 19/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 313/2021
 ATO Nº 313/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor NASSER OKDE, matrícula 26642, do exercício do cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I, da Secretaria Parlamentar, a partir de 19/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 166/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 280/SCS/2018, expedido pela Secretaria de Comunicação Social, em 19/03/18;
 RESOLVE:


 Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão Executiva de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Ricardo Sardinha Clemente – matrícula 42.175
Pablo Arruda de Abreu – matrícula 42.355
Fabiano Augusto Cavalcanti de Albuquerque – matrícula 41.089
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de março de 2018.


 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 530/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Eleuza Rosa Silva Duarte Cambará,matrícula nº 1764, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/04/1997 a 10/04/2002, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 20/1/2020 a 18/2/2020, conforme consta no Protocolo nº 201941559, de 12/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 007/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar a servidora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 41550, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASE-II, a partir de 16/01/2017, de acordo com o Protocolo 011.508/2017, de 09/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 589/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA GRANADO , matrícula 43074, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 12/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário





 Republicado por ter sido publicado incorretamente.
PORTARIA MD Nº 122/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Mara Silva Portilho Fava da Costa, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 16238, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 2.8.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 398/2019, de 25.9.2019, fls. nºs 143 a 151, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 26.9.2019, fls. nº 153 e 154, em atenção ao Protocolo nº. 201952262, de 2.8.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1° de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário