lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 357/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO ,matrícula nº 25.227, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/05/1997 a 21/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 05/11/18 a 04/12/18; 07/03/19 a 05/04/19 e de 04/11/19 a 03/12/19, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823776, de 26/03/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 08 de junho de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                1º Secretário
ATO Nº 026/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula n° 23237, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Folha de Pagamento, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor BENEDITO PALMEIRA NETO, matrícula nº 21745, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024, conforme Mem. Interno n° 35/2024/SUFP/SGP, de 19/01/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 334/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor APOLO RODRIGUES BURJACK, matrícula 42441, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 08/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 340/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula n° 23178, no período de 21/11/2018 a 5/12/2018 (15 dias), conforme consta no memorando n° 1426/2018/SSL, de 18/10/2018, Protocolo n° 201836312, de 18/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 411/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Adiles Pereira dos Santos,matrícula nº 26888, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2004 a 1/2/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 16/9/2019 a 14/11/2019 e 6/1/2020 a 4/2/2020, conforme consta no Protocolo nº 201838916, de 12/12/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1646/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CLAUDETE ANTÔNIA DA SILVA, matrícula n° 46383, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação Legislativa, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 25168, no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, conforme Mem. nº 1095/2024/SSL, protocolo nº 2024954480263.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 35/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANDRÉIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA, matrícula 41881, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 7, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 975/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 04 de julho de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, em decorrência do falecimento do servidor CICERO LINO DA SILVA, matrícula n° 42930, conforme certidão de óbito matrícula n° 065532 01 55 2022 4 00003 070 0000570 11.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de julho de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 028/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VINICYUS CORREA HUGUENEY,matrícula nº 45214, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 25/01/2023 a 29/01/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023320501224, de 30/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 578/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 06 de abril de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-I, em decorrência do falecimento do servidor FLAVIO PEREIRA MACHADO, matrícula n° 46660, conforme Certidão de Óbito nº 132720 01 55 2024 4 00002 008 0000208 53.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 296 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº296 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº 41040,  dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/06/2017 a 10/07/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 087/2017, de 12/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718939, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 647/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO, matrícula 21434, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 23416, no período 23/10/2019 a 21/11/2019, conforme Mem. n° 1052/2019/SCS, de 14/10/2019, Protocolo n° 201956142, de 14/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 58/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR, matrícula nº. 9836, 9 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 13/12/2018 a 21/12/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 006/2019, de 23/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201940240, de 23/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 118/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor DOMINGOS SÁVIO ARAUJO,matrícula nº 26.330, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/07/2007 a 21/07/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/09/18 a 29/11/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723470, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 211/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Denise Maria Dotta Abech,matrícula nº 25218, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2002 a 01/05/2007, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/11/2018 a 19/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 02597/2016, de 04/01/2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 469/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora ELLIS REGINNA PEREIRA NOLETO, matrícula 41332, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo ASI-III, lotada no Gabinete da Presidência,  a partir de 12/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2244/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora FERNANDA BRANDAO ROCHA FRANCO, matrícula nº 43961, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotação Líder do Governo, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 17 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 356/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA,matrícula nº 26091, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 074/2022, de 09/11/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022350546497, de 08/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 59/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VIVIANNE MARQUES, matrícula nº 40953, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 007/2019, de 23/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940241, de 23/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 470/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JAIR JOSÉ DA SILVA, matrícula 23967, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. de Atendimento Adm. e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Adm. e Patrimônio,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 836/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora AMANDA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA, matrícula 43042, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula n° 43023, no período 23/11/2020 a 04/12/2020, conforme Mem. Interno n° 726/2020/GEAPE/SGP, de 19/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 028/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIIVEIRA, matrícula n° 23340, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Gerente da Secretaria de Tecnologia da Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, no período 14/03/2022 a 29/03/2022, conforme Mem. n° 873/2021/SCI/ALMT, de 07/12/2021, Protocolo nº 2021/8471.0850-7.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 028/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o senhor RAONI DA SILVA PEREIRA, matrícula 42066, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Informática, símbolo ASE-III, a partir de 13/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 606/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Pamela Aline Ribeiro Crispim,matrícula nº 40.966, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2014 a 1/8/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/3/2020 a 13/6/2020, conforme consta no Protocolo 201959158, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 274/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rose Mery de Souza Strobel,matrícula nº 26762, 02 (dois) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2019 a 31/01/2024nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/10/2024 a 30/11/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/321678862, de 18/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Dispensa do Trabalho - Portaria - 460 - 24/11/2017
 PORTARIA MD Nº460 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº. 41100, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 03/09/2017 a 06/09/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201722034, datado de 30/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 338/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor IZAILTON RODRIGUES LEITE, matrícula 41652, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 128/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cristiano Guerino Volpato,matrícula nº 20539, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2000 a 01/03/2005, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/05/2022 a 14/06/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/6478.6690-6, de 19/04/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 550/2021
 ATO Nº 550/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, em razão de licença para tratamento de saúde, do titular servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula 41077, no período de 26/08/2021 a 24/09/2021, conforme Mem. n° 259/2021/SCI, Protocolo nº 20211523263310.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº 145/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA,matrícula nº 5265, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/05/2023 a 15/05/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 031/2023, de 17/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/358389609, de 17/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 281 - 30/08/2017
 PORTARIA MD Nº281 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS PINTO DA SILVA, matrícula nº 15799, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/06/2017 a 06/07/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 083/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718634, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 71/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor OZIEL VIEIRA DE BRITTO,matrícula nº 41575, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 31/01/2019 a 04/02/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201940989, de 05/02/2019
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas