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ATO Nº 109/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 02 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 223/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o MEMORANDO Nº 094/2017, expedido pelo Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco em 6/6/17;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenhoque avaliará os servidores em período de estágio probatório, que exercem funções na Frente Parlamentar de Regularização Fundiária:

Membros: Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim – matrícula 26220
Cristiana Cordeiro Leite Geraldini – matrícula 40911
Swleyma Rita dos Santos e Silva – matrícula 22965
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 8 de junho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 149/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula 41626, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto Administrativo da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 440/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201828052, de 24/04/2018, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº 245/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUIZ MÁRCIO BASTOS POMMOT, matrícula funcional n. º 7663, a averbação de tempo de serviço prestado ao Município de Chapada dos Guimarães, no período de 05/05/1980 a 19/08/1983, perfazendo 3 (três) anos, 3 (três) meses e 14 (quatorze) dias, isto é, 1.199 (mil cento e noventa e nove) dias, conforme Declaração de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 263/2023 (fls. 13/24) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.26), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos moldes do art. 130, I da CF/88, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em atenção ao Protocolo de n. º 2023/8424.0170-5, de 08/08/2023.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 038/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Deusélia Alves Teixeira,matrícula nº 26217, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01.05.2004 a 01.05.2009, 01.05.2009 a 01.05.2014 e 01.05.2014 a 01.05.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 08.03.2021 a02.12.2021, conforme consta no Protocolo nº 202068137, de 29.09.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 089/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o Procurador JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula 41621, para o exercício da função gratificada de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 095/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Exonerar o Procurador BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula 41002, do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 06/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 099/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, Inciso II, “i” do Regimento Interno, e, tendo em vista o Artigo 67 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993.

 RESOLVE:


Designar os servidores abaixo elencados, para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso – ISSSPL, conforme artigo 4°, parágrafo 2°, da Lei n° 7.318/2000, substituindo o Servidor João Paulo de Albuquerque, matrícula n° 41580, elencado no Ato n° 300/2015, publicado no D.O de 18/09/2015, a partir de 1° de fevereiro de 2017:

 FABRÍCIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES – matrícula n° 41474 – Presidente
 ANDRÉ LUÍS DE MORAES SOUZA – matrícula n° 23365 – Membro
 GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA – matrícula n° 22500 - Membro
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 092/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Nomear o Procurador GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
​ATO Nº 534/2021
 ATO Nº 534/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DORA REIS, matrícula 43531, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da Presidência , a partir de 20/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
ATO Nº 043/2017


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Nomear o Servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula 41619, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 118/2018/GADM/PG/ALMT, de 30/01/2018, Protocolo n° 201824264, de 31/01/2018, a partir de 01/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
​ATO Nº 2233/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOSE JOAO VITALIANO COELHO, matrícula nº 43869, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Wilson Santos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Segunda Vice Presidência, a partir de 02 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 142/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CAROLINA MANOELA BRUNINI MOUMER, matrícula n° 40805, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                   1º Secretário
ATO Nº 003/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor BENEDITO ANUNCIAÇÃO DE SANTANA, matrícula nº 41893, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-2, a partir de 09/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1436/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DANILLO CORREA DE MORAES, matrícula nº 47053, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado na Terceira Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 533/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora PATRICIA CRISTINA DE AMORIM LEITE DE MATOS, matrícula 44792, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Botelho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Botelho, a partir de 04 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 617/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 41918, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 30/09/2019
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2278/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora BRUNA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 45879, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 297/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARIA FERNANDA DE ARRUDA PEREIRA, matrícula 46412, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 021/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FABIANA CRISTINA ARRUDA GALVÃO OSWALDO, matrícula 41151, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo-Professor, símbolo ASE-II, a partir de 13/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 035/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 21513, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, Símbolo DSLMD, a partir de 31/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
ATO Nº 424/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ROSELY NONATO DA SILVA, matrícula 42125, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 020/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora Nazarete dos Anjos Teixeira de Campos, matrícula 41451, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 19/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                      Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                   1º Secretário
ATO Nº 752/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, matrícula 22459, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Cerimonial, símbolo ASE-I, da Coordenadoria de Cerimonial, a partir de 12/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                1º Secretário
ATO Nº 318/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA CLEIDE NAZÁRIO TENÓRIO, matrícula 43459, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do Gabinete da Presidência, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 161/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor  TARSO ARIMATEIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 41399, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 30/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 1818/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DOUGLAS OLIVEIRA AUGUSTO, matrícula nº 45784, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 116/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora YASMIN CAROLINE MARTINS, matrícula n° 42432, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, a partir de 12/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                      1º Secretário
ATO Nº 140/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOSÉ JONAS JESUS PEREIRA, matrícula 42090, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-01, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 06/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 498/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº. 32583, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 18/11/2017 a 25/11/2017, em razão do falecimento de seu pai Valdomiro Francisco das Neves, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201722639, de 21/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 413/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula 41467, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo ASE-II, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 15/12/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                               1º Secretário
ATO Nº 044/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WEVERSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 43084, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, da Primeira Secretaria, a partir de 24/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 747/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ALINE SOARES VIEIRA, matrícula 22774, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VI, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 320/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADILES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 26888, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 09/05/2018 a 16/05/2018, em razão do falecimento de seu irmão Ailton Pereira dos Santos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201829287, de 17/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                 1º Secretário
ATO Nº 584/2019


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor LUCAS FRANCO PERRONE, matrícula 30081, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Thiago Silva,  a partir de 10/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário