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PORTARIA Nº 120/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SIMONE SOUZA GUEDES QUIRINO CARDOSO, matrícula nº 45405, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/04/2023 a 16/10/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202344746579-10, de 25/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 587/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA ,matrícula nº 41872, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 19/12/2016, 20/12/2016, 21/12/2016 e 22/12/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.376, datado de 17/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 860/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADILSON APARECIDO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 42754, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 11/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 065/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO,matrícula nº 41061, o direito de usufruir de 8 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 06/03/2023 a 10/03/2023 e 13/03/2023 a 15/03/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 20233764469110, datado de 03/03/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 522 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº522 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ELZA DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 25113, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/11/2017 a 19/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 147/2017, de 29/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723114, de 05/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 017/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, matrícula nº 25117, 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/05/2018 a 26/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 085/2018, de 06/06/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830581, de 11/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 102/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Giani Antonia Pinheiro da Silva, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26734, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 26/06/2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 346/2019, de 19/08/2019, fls. nºs 80 a 90, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 26.08.2019, fls. nº 94, em atenção ao Protocolo nº. 201950148, de 26/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 088/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Rubens dos Reis Paes,matrícula nº 5381, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.01.2016 a 16.01.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 05.05.2021 a02.08.2021, conforme consta no Protocolo nº 202172491, de 01.02.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 173/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO,matrícula nº 25227, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 22.05.2017 a 22.05.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 31.08.2022 a 29.09.2022, conforme consta no Protocolo nº 201828985, de 11.05.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 3210/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA, matrícula n° 45315, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora ALICE TEREZINHA ARTUSO, matrícula nº 44406, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, conforme Mem. n° 874/2023/GAB/PRIM/SEC, de 11/12/2023, protocolo nº 2023193283991.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho                      Deputado Max Russi
 Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 090/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº 25223, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/02/2020 a 13/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 018/2020, de 04/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062227, de 28/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 389/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora , Deisy Renata Boroviecmatrícula nº 40962, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2019 a 31/07/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 25/08/2025 a 23/10/2025, conforme consta no Protocolo nº 2024/1044.0871, de 18/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 358/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Natália Fátima Cerqueira,matrícula nº 19550, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2009 a 01/04/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/01/2020 a 03/04/2021, conforme consta no Protocolo nº 202068564, de 06/10/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 011/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Anna Paula Masson da Cruz,matrícula nº 41885, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2016 a 31/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/02/2024 a 20/04/2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/9393.5075-9, de 13/10/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 020/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA, matrícula nº. 41060, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 03/07/2018, e 04/07/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201831431, datado de 27/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 497/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora HELEN KAROLINE DOS SANTOS, matrícula 43077, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do Gabinete da Presidência,  a partir de 16/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2016/ALMT/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT
 ESPÉCIE:Quinto Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021
Cuiabá, 04 de outubro de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Kalil Baracat – Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT
PORTARIA Nº 040/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Celi Borges da Silva,matrícula nº 18727, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 02.02.2015 a 02/02/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/02/2020 a 04/05/2020, conforme consta no Protocolo nº 201836055, de 11/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1295/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FERNANDA GOMES DA SILVA PORCIONATO, matrícula n° 44162, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Secretaria de Tecnologia de Informação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias da titular, a servidora THAIS BATISTA MELO COSTA, matrícula nº 44908, pelo período de 01/08/2024 a 15/08/2024, conforme Mem. nº 611/2024/GAB/PRIM/SEC, protocolo nº 202412963853-10.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 620/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ITALO CLAUDINO SILVA, matrícula 43035, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 30/09/2019
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1406/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar em parte o Ato nº 1211/2024, publicado no DOE da ALMT em 08/07/2024, edição nº 1630, que concedeu Licença para atividade política ao servidor Claudio de Oliveira Alves matrícula nº 33585 nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2°, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990...”
 LEIA-SE:“... nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64/90...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2021/ ALMT/MPCRR
 ESPÉCIE:Segundo Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA,da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Ministério Publico de Contas do Estado de Roraima, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:24/03/2022 a 23/03/2023.
Cuiabá, 28 de Janeiro de 2022.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Deputado José Eduardo Botelho - Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Paulo Sergio Oliveira de Souza – Procurador-Geral de Contas do Ministério Publico de Contas/RR.
​ATO Nº 1371/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JANES CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº46906, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete Deputado Lúdio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10 lotada no Gabinete Deputado Lúdio Cabral, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 384/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Pereira da Silva Souza,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.04.2013 a 16.04.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 02.01.2023 a 31.01.2023, conforme consta no Protocolo nº 202061217, de 07.02.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de dezembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 368/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06/12/2021 a 12/12/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 092/2021, de 07/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021749702092, de 07/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 170/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula nº 41073, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/03/2019 a 05/04/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 037/2019, de 03/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945401, de 05/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 108/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/03/2020 a licença para tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº. 081/2020, à servidora LAIS TSUDA DE SA SOSSAI, matrícula nº 41082, com base no Portaria nº. 102/2020, de 12/03/2020, publicado no Diário Oficial da ALMT em 12/03/2020, que concedeu licença maternidade, a partir de 05/03/2020,
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 091/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ANDRÉ LUIZ MOURA ALVES, matrícula n° 42071, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 26/03/2018, conforme consta no Mem. N° 044/GDAK2018, de 21/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                        Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                            1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 524 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº524 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 23912, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/10/2017 a 28/12/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 150/2017, de 29/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201723118, de 05/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 016/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora ANDREIA AUXILIADORA PADILHA DE AMORIM, matrícula nº 42312, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16/05/2018 a 11/11/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201831413, de 27/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 037/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 21513, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, a partir de 1º/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 498/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCILA MENDES PEDROSO, matrícula nº 41952, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/09/2019 a 02/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 141/2019, de 09/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955613, de 03/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas