lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 414/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Edson Conceição Godoy de Figueiredo,matrícula nº 22160, 05 (cinco) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 4/1/2008 a 4/1/2013 e 4/1/2013 a 4/1/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 2/9/2019 a 31/10/2019 e 1/11/2019 a 29/1/2020, conforme consta no Protocolo nº 201951499, de 22/7/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 120/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 29/08/2018 a 27/10/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 130/2018, de 29/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201834456, de 29/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 602/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora PATRICIA SANTOS DA SILVA, matrícula 43295, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Max Russi,  a partir de  04/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 217/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 25128, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/03/2018 a 06/04/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 053/2018, de 04/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201827196, de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                    1º Secretário
ATO Nº 200/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 33951, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Primeira Secretaria, símbolo ASE-II, do Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 09/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 011/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o Servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula 33459, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, exercendo cumulativamente as atividades de ambas as Secretarias, a partir de 18/01/2019, sem o direito de acréscimo aos vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário de serviços Legislativos.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 312/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora WELLEN DE AMORIM GOMES, matrícula 46567, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 575/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora HELIANE DE CASTRO ZANOL, matrícula nº 25014, 24 (vinte e quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19/10/2016 a 11/11/2016, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 108/2016, de 23/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.684/2016, de 25/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 118/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula nº 5794, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/08/2018 a 10/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 128/2018, de 29/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201834450, de 29/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 010/2018/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDESANTO ANTONIODELEVERGER
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Termo de Cessão n° 010/2018/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDESANTOANTONIODE
LEVERGER, referente à cessão do servidor Eugênio Vieira de Figueiredo Neto, da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger.
 VIGÊNCIA:02/05/2018 a 01/05/2019.
Cuiabá, 10 de julho de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Valdir Pereira de Castro Filho - Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger.
PORTARIA MD Nº 115/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula nº 26761,04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 010/2017, de 15/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.648/2017, de 17/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 247/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA CRISTINA SANTOS, matrícula nº 44340, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/08/2023 a 22/02/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023841683303, de 05/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 02/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Genivaldo Santana da Costa,matrícula nº 4480, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2011 a 01/03/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/04/2019 a 29/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 201838489, de 04/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 338/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA,matrícula nº 41909, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/12/2023 a 22/12/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 085/2023, de 20/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 20233926895510, de 20/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 119/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SANTOS BARBOSA, matrícula nº. 22974, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/08/2018 a 22/08/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 129/2018, de 29/08/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201834452, de 29/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 356/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO,matrícula nº 41848, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 18/11/2024, 19/11/2024 e 21/11/2024 a 22/11/2024, 25/11/2024 E 26/11/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/5387.9673-9, datado de 05/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 259/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ADENI FERREIRA RODRIGUES, portador do RG n.º 0537835-4, data de expedição 08.10.2001, inscrito no CPF/MF sob nº. 108.848.821-87, matrícula funcional nº. 23289, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 18% (dezoito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 31 (TRINTA E UM) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 13 (TREZE) DIAS, ou seja, 11.478 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1985 a 24.04.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a Universidade Federal de Goiás/GO, no período de 01.01.1979 até 01.02.1982, perfazendo 03 (TRÊS) ANOS, 01 (UM) MÊS e 01 (UM) DIA TRABALHADO, ou seja, 1.126 (UM MIL, CENTO E VINTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS; Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, no período de 21.05.1982 até 21.05.1985, perfazendo 03 (TRÊS) ANOS, ou seja, 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 13.699 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 233/290, Parecer Técnico nº. 013/18/SCI, de 21.03.2018, fls. nºs 292/302 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.04.2018, fls. nºs 304/305, em atenção ao Protocolo nº. 201826633-SGD, de 26.03.2018 e Protocolo nº. 013.930/2017, de 27.03.2017, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de maio de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada JANAINA RIVA ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 060/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora JACQUELINE CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula n° 42102, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula n° 20135, no período 03/02/2020 a 17/02/2020, conforme Mem. n° 039/2020/MD/ALMT, Protocolo nº 202060788, de 03/02/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de fevereiro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 110/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JANIO RODRIGUES, matrícula nº 14539, 12 (doze) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 1/3/1985 a 1/3/1990, 1/3/1990 a 1/3/1995, 1/3/2010 a 1/3/2015 e 1/3/2015 a 1/32020nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/06/2020 a 26/05/2021, conforme consta no Protocolo nº 201721923, de 25/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 043/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor NABSON NATAN LOURENÇO PIRES, matrícula 42016, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, da Primeira Secretaria, a partir de 06/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 087/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CASTRO DE MELO, matrícula nº 41055, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 26/07/2018 a 04/08/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 120/2018, de 01/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201833144, de 02/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 590/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSINEY JOSE DE ABREU, matrícula nº. 41555, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/04/2020, 14/04/2020, 15/04/2020, 16/04/2020, 17/04/2020, 20/04/2020, 22/04/2020, e 23/04/2019, e com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201958846, datado de 03/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 249/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JHONATAN LUIZ CASTANHA, matrícula nº 41084, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/10/2018 a 30/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 156/2018, de 31/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837128, de 06/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 173/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILDES ROSA MORAES, matrícula nº 23129, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 26/04/2020 a 24/06/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 039/2020, de 10/06/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202064759, de 10/06/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 70 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor BENEDITO MIRANDA DA SILVA,matrícula nº 9672, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/05/1999 a 01/05/2004, 01/05/2004 a 01/05/2009, e 01/05/2009 a 01/05/2014, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 26/02/18 a 22/11/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723469, de 15/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 145/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA, matrícula nº 26587, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/05/2022 a 13/05/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 033/2022, de 11/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022682164696, de 10/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 123/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLELIO NOGUEIRA CUNHA,matrícula nº 21179, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/03/2012 a 18/03/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/09/2018 a 08/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201833882, de 16/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 229/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Djalma Ermenegildo,matrícula nº 9440, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/07/2015 a 01/07/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/09/2020 a 19/12/2020, conforme consta no Protocolo nº 201720447, de 11/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 385/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO VAZ BASSOLE, matrícula nº. 41869, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 10/12/2020, e 11/12/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202071135, datado de 04/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas