lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O N.º 362/2019
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve aposentar, por invalidez, a Senhora  EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, portadora do RG nº 0543375-4-SPP/MT, data de expedição 02.09.2009 e do CPF/MF. nº 395.361.901-25, matrícula funcional nº 22494, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: 33 (trinta e três) anos, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, no período de 01.01.1985 a 22.11.2018, perfazendo 12.341 (doze mil, trezentos e quarenta e um) dias trabalhados, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer nº 002/2019, de 21.01.2019, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, fls. 184/195-PG/ALMT, retificado pela Sub-procurador-geral de Gestão de Pessoas as fls. 197; Parecer Técnico n.º 015/2019/SCI, de 17.06.2019, de fls. 205/208v –sgp, bem como despacho do Secretario de Gestão de Pessoas as fls. 210, conforme Processo nº 201834608, de 03.09.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de julho de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO) Dep. EDUARDO BOTELHO______________________________ Presidente.
Dep. MAX RUSSI ____________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 408/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 380/2024, de 22/11/2024, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 25/11/2024, que concedeu ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº 41035, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/1079.1483-8, datado de 18/11/2024.
 Onde se lê:
“... no dia 06/01//2025 a 07/01/25 ...”
 Leia-se:
“... no dia 06/03/2025 a 07/03/2025...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 519/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 059/2017, de 14/02/2017, publicado no D.E da ALMT de 20/03/2017, que concedeu 03 (três) meses de Licença- prêmio por assiduidade, ao servidor UBALDO JOSÉ FEDATTO, matrícula nº 26.222, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme consta no protocolo nº 011.734/2017, de 17/01/17...”
 Leia-se:
“...será usufruída nos períodos de 11/06/2018 a 10/07/2018; 10/09/2018 a 09/10/2018 e de 22/11/2018 a 21/12/2018, conforme consta no protocolo nº 201723143, de 06/12/17...”



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 480/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 254/2019, de 28/5/2019, publicado no Diário Oficial em, 28/5/2019 que concedeu a servidora Maria Aparecida Rabelo da Silva,matrícula nº 18909, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 3/6/2019 a 31/8/2019; 1/9/2019 a 30/9/2019 e 3/2/2020 a 2/4/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 3/6/2019 a 31/8/2019; 1/9/2019 a 30/9/2019 e 10/1/2020 a 9/3/2020... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 159/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 174/00, de 05 de dezembro de 2000, que concedeu  averbação de tempo de serviço a senhora ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula funcional n. º 19902, a fim de retificar o total de dias de prestação de serviço averbados, conforme segue:
 Onde se lê:
Conceder a servidora ELIZABETH MACHADO ROSA a averbação de tempo de serviço prestado aos Órgãos e Empresas abaixo relacionados, totalizando 5.195 (cinco mil, cento e noventa e cinco) dias trabalhados.
 Leia-se:
Conceder a servidora ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO a averbação de tempo de serviço prestado aos Órgãos e Empresas abaixo relacionados, totalizando 5.048 (cinco mil e quarenta e oito) dias trabalhados.
 Onde se lê:
1.2- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, nos períodos de 27.06.74 à 09.03.76 e 01.05.76 a 29.09.83, perfazendo 09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 10 (dez) dias, isto é, 3.475 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.2- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, nos períodos de 27.06.1974 à 09.03.1976 e 01.05.1976 a 29.09.1983 , perfazendo 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias, isto é, 3.328 (três mil, trezentos e vinte e oito) dias trabalhados.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 24 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 259/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora FABIANA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 41707, indenização de 10 (dez) diasde férias não usufruídos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, tendo em vista a suspensão do usufruto dos 30 (trinta) dias de férias concedidos por meio da Portaria n° 083/2018, de 09/08/2018, em decorrência da elevada demanda de serviço para o período, conforme Memorando n° 263/2018/SUSQ/SGP, de 12/09/2018, restando assim 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídos no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, de acordo com Mem. n° 299/2018/SUSQ/SGP.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 062/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2013, de 07/03/2013, que concedeu ao servidor Márcio Ronaldo de Deus da Silva,matrícula nº 19033, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01.02.2005 a 01.02.2010... ”
Leia-se:
“... referente ao quinquênio 01.09.2010 a 01.09.2015... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
RESOLUÇÃO Nº 003, de  21 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a retificação do art. 2º da Resolução Administrativa nº. 001, de 06 de janeiro de 2021.
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, inciso II, do Regimento Interno – Resolução nº 677, de 20.12.2006 e,

 RESOLVE:

 Art. 1ºRetificar o art. 2º da Resolução Administrativa nº. 001, de 06 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 Art 2°Ficam designados para compor a comissão de que trata esta Resolução os seguintes servidores:
I – Ricardo Riva, Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa;
II – Bruno Willames Cardoso Leite, Procurador Corregedor-Geral;
III – Domingos Sávio Boabaid Parreira, Secretário de Gestão de Pessoas;
IV – Maythana Gomes Rodrigues, indicada pela Secretaria Geral;
V – Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho, indicada pelo Sindal;
 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 21 de janeiro de 2021.
 Dep. Estadual EDUARDO BOTELHO Dep. Estadual MAX RUSSI
 Presidente da Mesa Diretora                                                  1º Secretário da Mesa Diretora
PORTARIA MD Nº 248/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 144, datada de 15/3/2018, publicada no DOEALMT em 27/3/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de fevereiro/18, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41094 – Allan Rogério da Silva Barbosa – TLNM – Técnico Legislativo de Nível Médio – MA4...”
Leia-se:
“41094 – Allan Rogério da Silva Barbosa – TLNM – Técnico Legislativo de Nível Médio – MA5...”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
ATO Nº 2460/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 082/2021, de 08.02.2021, publicado no DOALMT em 16.02.2021, que retificou o Ato n. 032.2021, de 28.01.2021, publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2021, ANO VI, edição 878, que aposentou o Senhor JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 054329 SSP/MT, data de expedição 04.08.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 062.303.851-04, matrícula funcional nº. 26055, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...  TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR...”
LEIA SE: “...  TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Cuiabá, 16 de agosto de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 319/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 304/2019, de 18/6/2019, publicada no Diário Oficial da ALMT em 18/6/2019, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade ao servidor Demóstenes Barbosa de Oliveira,matrícula n° 24028, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, conforme consta no Protocolo nº 201947922, de 20/5/2018, onde solicita, alteração de usufruto de licença-prêmio para data oportuna, após finalização de licença médica.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 372/2021
 ATO Nº 372/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 367/2021, publicado no DOALMT, em 08/06/2021, que declara a vacância, a partir de 28 de maio de 2021, em decorrência do falecimento do servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 23416, conforme atestado de óbito matrícula n° 063750 01 55 2021 4 00421 012 0136311 38, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... do cargo em Comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-V...”
LEIA-SE:
“... do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Cerimonial, símbolo ASE-I...”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 258/2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,

 RESOLVE
Conceder à servidora MARIA STAEL GARCIA RODRIGUES, matrícula 17577, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem usufruídos no período de 10/12/2018 a 29/12/2018, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.


REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 028/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 908/2020, publicado no DOALMT em 17/12/2020, que designou a servidora JUSSILEIDE RODRIGUES LESSING, matrícula n° 18272, para o cargo em comissão de OUVIDOR-GERAL, símbolo DSLMD, conforme mem. 007/2021/OG-AL, protocolo nº 202172236, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“... no período de 11/01/2021 a 22/01/2021...”
 LEIA-SE:
“...no período de 11/01/2021 a 25/01/2021...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 139/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte o Ato nº 100/2021, publicado no DOALMT em 16/02/2021, para considerar o período de 01/02/2021 a 08/02/2021, a designaçãoda servidora MAYTHANA GOMES RODRIGUES, matrícula n° 41666, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Legislativo de Documentação, símbolo DSL-II, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Gabriel Lucas Scardini Barros, matrícula n° 33459.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. º 238/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 075/2001 de 06.06.2001, que concedeu ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula funcional n. º 26191, a averbação de tempo de serviço prestados à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, nos seguintes termos:
 Onde se lê: “...nos períodos de 21.06.89 a 03.12.92 e 02.11.93 a 30.11.97 ...”
 Leia-se: “... nos períodos de 21.06.1989 a 03.12.1992 e 02.01.1993 a 30.06.1997...”
 Onde se lê: “...perfazendo 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 10 (dez) dias, isto é, 2.745 (dois mil setecentos e quarenta e cinco) dias trabalhados ...”
 Leia-se: “... perfazendo 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, isto é, 2.901 (dois mil novecentos e um) dias...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de agosto de 2023.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 344/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 333/2018, de 10.10.2018, publicado no DOALMT em 29 de outubro de 2018, ANO III, edição 393, que aposentou a Senhora MIRIAN LUCIA SCHULTS FELTRIN, portadora do RG nº. 0409736-0-SSP/MT, data de expedição 18.08.1995, inscrita no CPF/MF sob nº. 303.037.901-15, matrícula funcional nº. 23253, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe SC, referência SC05...”
LEIA SE: “... Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe SB, referência SB10...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de outubro de 2018.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 363/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019.
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2019, de 22/07/2019, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 22/07/2019, que concedeu ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº. 41035, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201951428, datado de 18/07/2019.
 Onde se lê:
“... nos dias 22/07/2019 e 23/07/2019...”
 Leia-se:
“... nos dias 18/11/2019 e 19/11/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 376/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 354/2018, de 07/06/2018, publicado no Diário Oficial em 14/06/2018, que concedeu 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor ADENI FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 23289, que será usufruída no período de 16/08/2018 a 12/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823812, de 17/01/2018, nos seguintes termos:

 Onde se lê:
“...referente aos quinquênios de 01/03/2000 a 01/03/2005, 01/03/2005 a 01/03/2010 e 01/03/2010 a 01/03/2015”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 01/03/2001 a 01/03/2006, 01/03/2006 a 01/03/2011 e 01/03/2011 a 01/03/2016”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 108/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2022, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 , que concedeu ao servidor Varney Figueiredo de Lima,matrícula nº 23194, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2022 a 29/06/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/06/2022 a 30/06/2022; 01/08/2022 a 30/08/2022 e 01/10/2022 a 30/10/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 191/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;
Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;
Considerando, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;
Considerando o Ato n° 163/2017, publicado no D.O.E ALMT de 30/05/2017, de convocação dos candidatos classificados;
Considerando, finalmente, a decisão liminar proferida nos autos do processo de mandado de segurança cível n° 1000587-66.2016.8.11.0000.
 RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor EDIE CORREIA SANTANA, portador do CPF 014.383.001-58, RG 1465778-3 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Analista de Sistemas – Organização, Sistemas e Métodos, Classe A, Referência SA1, a partir de 28/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 21/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/7/2012 a 21/7/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 2/1/2019 a 1/4/2019, conforme consta no Protocolo nº 201723470, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas