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PORTARIA  Nº 258/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor CLEUDES MARIO TEIXEIRA FARO, servidor estável, matrícula funcional n.º 9910, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados à ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no período de 15/04/1980 a 22/03/2000, perfazendo 19 (dezenove) anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias, ou seja, 7.273 (sete mil duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 218/2020 (fls. 105/108), ratificado pelo Procurador-Geral mediante despacho (fl. 110) e despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 112), para fins de aposentadoria, observadas as vedações legais previstas no art. 96, da Lei n.º 8.213/91, sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 202065205, de 19/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 226/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor RODOLFO MURILO GUIMARÃES, matrícula nº 40947, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/05/2017 a 09/06/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 068/2017, de 07/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.064/2017, de 09/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 266/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, matrícula nº 22160, 87 (oitenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 20/04/2018 a 15/07/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 064/2018, de 25/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201828275, de 26/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO             Dep. GUILHERME MALUF
Presidente                                         1º Secretário
ATO Nº 1157/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 23408, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Tarso Arimatéia de Souza Oliveira, matrícula 41399, no período 01/09/2022 a 15/09/2022, conforme Mem. Interno n° 498/2022/GEPAP, de 02/08/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 239/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, matrícula nº 9647, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/08/2022 a 19/08/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 050/2022, de 17/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 202242012841, de 16/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 396 - 06/11/2017
 PORTARIA MD Nº396 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 41879, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/09/2017 a 15/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 110/2017, de 20/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720984, de 25/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 375/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILDES ROSA MORAES, matrícula nº. 23189, 19 (dezenove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/11/2021 a 17/12/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 094/2021, de 14/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021118653264, de 07/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 138/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/03/2020 a 29/04/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 035/2020, de 15/04/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202063602, de 03/04/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de abril de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 185/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº. 41639, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 19/07/2021, e 20/07/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021877715742, datado de 15/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 327/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 41619, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/06/2019 a 23/06//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 087/2019, de 26/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949885, de 19/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 443/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor TIAGO RIBEIRO MACHADO, matrícula 43268, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Lúdio Cabral,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 916/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula nº 44359, exonerando do cargo de Coordenador de Plenário, COR, lotada na Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Secretária Parlamentar da Mesa Diretora, DSLMD, lotada na Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 442/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor OZIEL VIEIRA DE BRITTO, matrícula 41575, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Ouvidoria, símbolo ASI-III, da Ouvidoria Geral, a partir de 12/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 021/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VICTOR HUGO ARAUJO SOUZA, matrícula nº 41929, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/12/2017 a 17/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 006/2018, de 17/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201823880, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO –Presidente  Dep. GUILHERME MALUF-1º Secretário
PORTARIA MD Nº 351/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA CARVALHO ARAÚJO SATIRO, matrícula nº 13018, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08/04/2018 a 04/10/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 082/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201830182, de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA Nº137/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora PAMELA YURI SAITO, matrícula nº 41049, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/05/2021 a 24/06/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 040/2021, de 15/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9133.7438-9, de 15/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 304/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora INGRIDY DE MIRANDA PEIXOTO, matrícula nº 41380, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 27/09/2020 a 04/10/2020, em razão do falecimento de seu irmão Vinicius de Miranda Peixoto, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202069107, de 20/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 559/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ROLDÃO SALLES FILHO,matrícula nº 25217, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 12/11/2019 a 16/11/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201957975, de 18/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 099/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a  HELIANE DE CASTRO ZANOL, matrícula nº 25014,31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/2/2017 a 12/3/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 025/2017, de 15/3/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.629/2017, de 17/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 358/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Economista, classe A, referência SA1, a contar da data de 25 de junho de 2019, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, matrícula nº 41859, de acordo com o Processo n° 201950024, de 24/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 447/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
Considerando a necessidade de cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT para remessa de informações por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o artigo 8° da Resolução Normativa nº 31/2014 do TCE/MT;
 RESOLVE:
Designar servidores para compor a Comissão responsável pelo envio das informações da Secretaria de Gestão de Pessoas via Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC junto ao TCE/MT:
 Presidente:Antônio Henrique de Aquino Teixeira Filho – Técnico Legislativo de Nível Superior – Matrícula 41798;
 Membros:Érica de Carvalho Caetano – Técnico Legislativo de Nível Superior – Matrícula 41039;
Pâmela Yuri Saito – Técnico Legislativo de Nível Médio – Matrícula 41049;
Rafael Vilela – Técnico Legislativo de Nível Superior – Matrícula 41102.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 273/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MIGUEL RUA PEDROSO DE BARROS, matrícula nº 23115, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/05/2019 a 31/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067/2019, de 29/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201948314, de 24/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 200/2020
PORTARIA Nº 200 /2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO VENTURI, matrícula nº 41051, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21/07/2020 a 04/08/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 050/2020, de 23/07/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202065896, de 22/07/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 058/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora FRANCIELA FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 40933, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 06/02/2020 a 13/02/2020, em razão do falecimento de sua avó Adilia Maria de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202061329, de 11/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 219/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº 41558, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/08/2022 a 12/08/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 045/2022, de 03/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022830635498, de 01/08//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 371/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEYTON FERREIRA AGOSTINHO, matrícula nº 47328, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/6391.4438-3, de 11/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1638/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RODRIGO RODRIGUES ROCHA, matrícula nº 47622, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-V, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 330/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LAZARO DONIZETE DA SILVA,matrícula nº 27037, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 23/06//2019 a 30/06/2019, em razão do falecimento de sua mãe Maria da Silva Cortes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201950194, de 26/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº138/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/06/2021 a 06/08/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 037/2021, de 15/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/8456.5329-8, de 15/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 177/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora LAURA PRADO MACHADO OSMAR, matrícula 43430, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 02/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário