lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 015/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cesar José de Mattos,matrícula nº 4248, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28/04/2013 a 28/04/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, conforme consta no Protocolo nº 201958379, de 26/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 066/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 25141, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 015/2024, de 06/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/394284978, de 06/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 263/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Marcelo Barbosa Rosa de Castro, matrícula nº 41599, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 6/7/2015 a 6/7/2020, que será usufruída nos períodos de 1/10/2020 a 30/10/2020, 3/11/2020 a 2/12/2020 e 4/1/2021 a 2/2/2021,conforme consta no Protocolo nº 202067825, de 22/9/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 842/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 45054, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 392/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora , Maria Lina Carneiro de Carvalho Freitasmatrícula nº 40943, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/08/2019 a 17/08/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 08/01/2025 a 06/02/2025, conforme consta no Protocolo nº 2024/4055.6490-5, de 18/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 130/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DENISE MARIA DOTTA ABECH, matrícula nº 25218, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/03/2020 a 31/03/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 029/2020, de 18/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202063366, de 18/03/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1381/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RAISA PIMENTA BUENO G. JORGE, matrícula n° 44361, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Maria Glêdes Vânia Silva, matrícula 26070, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 1153/2022/SSL, de 23/08/2022, Protocolo nº 2022647280694.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 213/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO,matrícula nº 41558, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11, 14 e 15/08/2023, 15, 18 e 19/09/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/303835359, datado de 01/08/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1546/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora NATHALIA JOVELINA ROGERIO DOS SANTOS, matrícula nº 47105, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 060/2017
 ATO Nº 060/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora FRANCINE GALVÃO DOMINGUES DE ALMEIDA, matrícula 21721, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotada na Presidência Mesa Diretora, a partir de 18/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA N°. 024/2020/MD/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LPEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 32, II, "f" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, RESOLVE acatar o Relatório Final da Comissão Processante lavrado nos autos do Processo SGED n°. 201833573, a fim de aplicar à servidora H.M.R.R. dos S. - T.L.N.M., a penalidade de repreensão, nos termos do art. 154, inciso I e 156, da Lei Complementar Estadual n°. 04, de 15 de outubro de 1990.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de maio de 2020.
Original assinado.
 Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente
 Deputado MAX RUSSI
 1°. Secretário
PORTARIA Nº 125/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Pedro Tercy Barbosa,matrícula nº 20345, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13/08/2021 a 11/10/2021, conforme consta no Protocolo nº 202060345, de 17/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de junho de 2021..
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N° 069/2020
 ATO Nº 069/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula 41741, para o exercício da função gratificada de Procurador-Geral Adjunto, nos termos do art. 36, V da Resolução nº 4.456/2016, conforme consta no Memorando nº 76/2020/GADM/PG/ALMT, Protocolo nº 202061267, de 10/02/2020, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 041/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula 41771, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento por motivo de casamento e sequentemente as férias da titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período 24/01/2020 a 17/02/2020, nos termos do art. 104, III, a, da Lei Complementar 04/90, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei nº 7.860/2002, conforme Mem. n° 42/2020/PG/ALMT, de 17/01/2020, Protocolo n° 202060357, de 17/01/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                  1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 016/2018/ALMT/TCE-MT
 ESPÉCIE:Termo Aditivo.
 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 016/2016/ALMT/TCE-MT, referente à cessão da servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA DE MELO, da Assembleia Legislativa para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
 VIGÊNCIA:01/04/2019 a 19/07/2020.
Cuiabá, 02 de julho de 2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Gonçalo Domingos de Campos Neto – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 067/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 24/02/2024 a 23/04/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 014/2024, de 06/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/194134506, de 06/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 638/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Declarar a nulidade das Portarias nº 077/01, nº 129/01 e nº 190/01, e dos Atos nº 1275/01 e nº 590/03, e os subsequentes, anulando a estabilidade da servidora EVA MIQUELINA DE CAMPOS, matrícula 20151, tornando vago o cargo de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, a partir de 14/10/2021, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0020331-38.2016.811.0041, de acordo com o Processo nº 2021/320644226.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 324/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora FABIANA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 47162, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 28/11/2023 a 05/12/2023, em razão do falecimento da sua avó Lourdes Rodrigues de Lima Moraes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023479235582, de 06/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 388/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA BRANDÃO ROCHA FRANCO, matrícula nº 43961, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/11/2022 a 18/11/2022,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 20229134845910, de 01/12/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2447/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Declarar a nulidade do Ato n° 1843/2001, e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor FREDERICO MÁRCIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, matrícula nº 15.222, tornando vago o cargo de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, a partir de 03/08/2023, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0031148-64.2016.8.11.0041, conforme consta no processo nº 2023117906107 .
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira , em Cuiabá, 02 de agosto de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 165/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº 41640, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 22/05/2023 a 17/11/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20234959011, de 01/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 312/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MAKSUEL ALEXANDRE LIMA, matrícula n° 41443, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula n° 20135, no período de 06/09/2018 a 05/10/2018 (30 dias), conforme consta no Memorando n° 094/2018/MD/ALMT, de 03/09/2018, Protocolo n° 201835541, de 28/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente1° Secretário
PORTARIA Nº 098/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula nº. 26785, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 09/06/2018 a 15/06/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 124/2018, de 15/08/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201833815, de 15/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 050/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DOMINGOS SAVIO BRANDÃO, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Tecnico Legislativo, símbolo DSLMD, lotado na Consultoria Técnica Jurídica da Mesa, a partir de 06/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 461 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº461 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LENIR ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 7470, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/09/2017 a 19/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 112/2017, de 27/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721165, de 29/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 221/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

INTERROMPER a partir de 15/04/2019, a Licença para Tratar de Interesse Particular da Servidora ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL, matrícula n° 41494, inscrito no CPF/MF sob o n° 917.751.832-20, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, concedida através do Ato n° 334/2018, publicado no DOALMT, em 23/10/2018, conforme consta no Processo n° 201945943, de 16/04/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2019.

 Deputado JANAINA RIVA  Deputado MAX RUSSI
 Presidente em exercício 1º Secretário
ATO Nº 052/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor VITOR FELIPE BASTOS DE ARRUDA, matrícula n° 42483, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Administrativo e de Plenário, símbolo ASE-III, lotado na Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, a partir de 01/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                        Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 04/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Djalma Ermenegildo,matrícula nº 9440, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/07/2005 a 30/06/2010 e 01/07/2010 a 01/07/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 14/03/2019 a 11/06/2019 e 12/08/2019 a 10/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201720447, de 11/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 28/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Carlos Alberto Nunes de Araújo,matrícula nº 1417, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30/12/2014 a 30/12/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 03/03/2020 a 01/04/2020, 02/04/2020 a 01/05/2020 e 18/06/2020 a 17/07/2020, conforme consta no Protocolo nº 201823812, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 039/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Katia Regina Joerke Mendes Teixeira,matrícula nº 24038, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2016 a 31/10/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 08/02/2024 a 08/03/2024, conforme consta no Protocolo nº 201959115, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1922/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor PABLO DE ARRUDA ABREU matrícula n° 42.355, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO SARDINHA CLEMENTE, matrícula nº 42.175, no período de 24/01/2023 a 22/02/2023, conforme Mem. n° 814/2022/SCS, de 07/11/2022, Protocolo 2022879179507.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário