lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 322/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº. 41098, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 04/10/2023 e 05/10/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/4725.9262-7, datado de 05/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 013/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo ISAAC PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 4571, ocorrido em 14.11.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora JOANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº.0179436-1-SSP-MT, data de expedição 04.06.2018, inscrita no CPF/MF sob nº. 103.652.221-00, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 488/2019, de 28.11.2019, fls. nºs 134/145; Parecer Técnico nº. 002/2020/SCI, de 09.01.2020, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 153/157, a partir da data do óbito, qual seja, 10.11.2019, em atenção ao Protocolo nºs. 201957876-SGD, de 14.11.2019, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 130/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora JOSEANA VIEIRA ANDRADE ROLA, portadora da CNH nº. 00327509738-DETRAN/MT, data de expedição 09.03.2013, inscrita no CPF/MF sob nº. 406.127.241-15, matrícula funcional nº. 26339, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 20% (vinte por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 30% (trinta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 31 (TRINTA E UM) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 11.506 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SEIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 25.03.1985 até 13.11.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, no período de 01.09.1983 até 24.03.1985, perfazendo 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES e 23 (VINTE E TRÊS)DIAS, ou seja, 568 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 12.074 (DOZE MIL e SETENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 44/2018, de 07.02.2018, fls. nºs 360/389, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 08.03.2018, fl. nº. 409; Parecer Técnico nº. 006/18/SCI, de 02.04.2018, fls. nºs 413/425 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.04.2018, fls. nºs 426/427, em atenção ao Protocolo nº. 201720336, de 05.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO         Presidente
Deputado GUILHERME MALUF            1º Secretário
​ATO Nº 1648/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO, matrícula n° 46972, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Adj. das Câmaras Setoriais Temáticas , símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora TATIANE SANTANA ORLATO, matrícula nº 47087, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, conforme Mem. nº 1095/2024/SSL, protocolo nº 2024954480263.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 958/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DANIELA CRISTINA MATOS GOMES ARRUDA, matrícula n° 44413, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Finanças, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora ALINE MOREIRA DE AGUIAR, matrícula 41363, no período 08/07/2022 a 22/07/2022, conforme Mem. N° 521/2022/SPOF, de 15/06/2022, Protocolo nº 2022367573559.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA N° 059/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO,matrícula nº 41558, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 27/02/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/313993634, datado de 28/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 533/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora WEIDE SILVA SANTOS, portadora do RG n.º 255360-SPP/MT, data de expedição 07.01.1988, inscrita no CPF/MF sob nº. 208.721.601-06, matrícula funcional nº. 22974, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB07”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 14% (quatorze por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 36% (trinta e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 13 (TREZE) DIAS, ou seja, 11.143 (ONZE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.04.1989 a 30.04.1995 e 01.12.1995 até 12.08.2020, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a CODEMAT, no período de 01.08.1983 até 11.06.1987, perfazendo 03 (TRES) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.405 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU/MT, no período de 12.06.1987 até 31.03.1989, perfazendo 01(UM) MÊS, 09 (NOVE) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 654 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 13.202 (TREZE MIL DUZENTOS E DOIS) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº 151/2020 de fls. 263/302, Parecer Técnico nº. 022/20/SCI, de 07.07.2020, fls. nºs 305/317, em atenção ao Protocolo nº. 201720152-SGD, de 30.08.2017, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de agosto de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 381/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor WASHINGTON BRAGA COSTA, matrícula n° 5514, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 11/05/2020 a 09/06/2020, conforme Mem. n° 120/2020/SPMD/ALMT, de 13/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 317/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARLY DA GLÓRIA COSTA TEIXEIRA SILVA, portadora do RG nº. 0450703-7-SSP/MT, data de expedição 30.08.2010, inscrita no CPF/MF sob nº. 040.508.668-70, matrícula funcional nº. 466, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminado: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS, ou seja, 12.307 (DOZE MIL, TREZENTOS E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.10.1983 até 19.06.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 489/2017, de 19.09.2017, fls. nºs 381/393, ratificado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 26.09.2017, fl. nº. 397, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.09.2017, fls. nºs 399/400 e Parecer Técnico nº. 027/17/SCI, de 18.10.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 403/413, em atenção ao Protocolo nº. 017.014/2017-SGI, de 09.06.2017 e 201721149, de 27.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de outubro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO      Presidente
Deputado GUILHERME MALUF        1º Secretário
PORTARIA Nº 209/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, 68 (sessenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/06/2021 a 13/08/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 056/2021, de 10/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/7864.0140-10, de 10/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 273/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT,matrícula nº 41621, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 09/11/2018 a 13/11/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201837645, de 14/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2286/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor NÉLIO WAGNER NEVES, matrícula nº 45400, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 639/2021


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 41467, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar - FAP, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula n° 26606, no período 29/11/2021 a 13/12/2021, conforme Mem. n° 029/2021/FAP, de 19/10/2021, Protocolo nº 2021497977128.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de outubro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 006/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215 e 216,todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DURCILENE MARIA DE ARRUDA, portadora do RG nº. 0447537-2-SSP/MT, data de expedição 23.04.1999, inscrita no CPF/MF sob nº. 353.838.521-95, matrícula funcional nº. 6361, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS, ou seja, 11.822( ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.01.1985até 22.05.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU/MT, no período de 01.06.1982 até 31.12.1984, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, e 10 (DEZ) DIAS, ou seja, 740( SETECENTOS E QUARENTA) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34(TRINTA E QUATRO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 12.562( DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº.425/2017, de 28.08.2017, fls. nºs239/266, homologado pelo despacho do Procurador-Geral Adjunto de 20.09.2017, fl. nº.270, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.09.2017, fls. 272/273e Parecer Técnico nº. 031/17/SCI, de 23.10.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs276/286, em atenção ao Protocolo nº. 015.377/2017-SGI, de 27.04.2017 e 201720836, de 20.09.2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 374/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRENE NILZA DIAS DE CARVALHO,matrícula nº 21392, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/07/2019 a 29/07/2019, em razão do falecimento da sua avó Maria Botelho de Almeida, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201951856, de 29/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 3167/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ELIEZER JUNIOR FERNANDES, matrícula 46580, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Juca Do Guarana, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Juca Do Guarana, a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 622/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA CRISTHINA GARCIA RODRIGUES MULLER, portadora do RG nº. 0282343-8-SESP/MT, data de expedição 20.06.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 346.548.441-04, matrícula funcional nº. 17565, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 01 (UM) DIA TRABALHADOS, ou seja, 12.621 (DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM)DIAS TRABALHADOS, no período de 02.05.1983 a 26.02.1985; 09.05.1985 a 01.02.1999; 01.07.2002 a 05.10.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 09.05.1985 a 09.05.1990 e 09.05.1990 a 09.05.1995, ou seja, 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 01 (UM) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.986 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 12.577 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 34(TRINTA E QUATRO) ANOS, 05(CINCO) MESES e 07(SETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 236/2021, de 13.09.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 174/216; Parecer Técnico nº. 038/2021/SCI, fls. nºs 220/231, em atenção ao Protocolo nº. 202069520, de 28.10.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de outubro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário