lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 312/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Eleuza Rosa Silva Duarte Cambará,matrícula nº 1764, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/04/2012 a 10/04/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 28/10/2020 a 25/01/2021, conforme consta no Protocolo nº 201941559, de 12/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 54/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula 41808, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Contador, para a Classe B, Nível 7, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ato n° 208/2017
 ATO Nº 208/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora FERNANDA PEDRINA DA SILVA VITORIO, matrícula 41774, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, lotada na 1ª Secretaria, a partir de 06/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 496/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDSON CONCEIÇAO GODOY DE FIGUEIREDO, matrícula nº 22160, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 22/10/2017 a 19/01/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 135/2017, de 25/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201722055, de 30/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 254/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/10/2018 a 26/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 161/2018, de 07/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837232, de 07/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 132/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula nº. 41004, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07/06/2021, e 08/06/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/2668.2414-7, datado de 02/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​A T O Nº. 224/2020

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA STAEL GARCIA RODRIGUES, portadora do RG nº. 0282358-6-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 329.015.181-68, matrícula funcional nº. 17577, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Procuradora Legislativa, 1ª Categoria, com proventos integrais, de acordo com a  Lei nº 10.276, DE 15 de Maio de 2015 - D.O. 15.05.15, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.912 (ONZE MIL, NOVECENTOS E DOZE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1983 até 18.09.2017, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - MT, no período de 27.02.1997 até 25.02.1999, perfazendo 01 (UM) ANO, 11(ONZE) MESES e 29 (VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS, ou seja, 729 (SETECENTOS E VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 21 (VINTE E UM) DIAS, ou seja, 12.641 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 015/2020, fls. nºs 268/295, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de fl. nº. 299; Parecer Técnico nº. 005/20/SCI, fls. nºs 302/313 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas, fls. nºs 314/V, em atenção ao Protocolo nº. 201720300, de 04.09.2017, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de março de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente


 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 135/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Frederico Márcio Leão Monteiro,matrícula nº 15222, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 01/04/2021,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, conforme consta no Protocolo nº 202068279, de 30/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 132/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 27 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor de Parlamentar, símbolo APG-7, da Quarta Secretaria, em decorrência do falecimento do servidor SÉRGIO BARBIERI, matrícula n° 46093, conforme Certidão de Óbito nº. 065375 01 55 2024 4 00122 285 0037175 07.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA Nº 267/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº19902, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/09/2021 a 30/10/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 069/2021, de 14/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/5433.6106, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 290 - 06/09/2017
 PORTARIA MD Nº290 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e no que consta no Processo nº 201718920/2017,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO CAETANO CARDOSO, matrícula nº. 25129, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2012 a 04.03.2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02/11/2017 a 01/12/2017, conforme consta no Protocolo nº. 201718920, de 21/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 3177/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora NATHALIA JOVELINA ROGERIO DOS SANTOS, matrícula 47105, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 218/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08/10/2018 a 22/10/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 151/2018, de 17/10/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201836339, de 18/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 83/2019

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Denise Maria Dotta Abech,matrícula nº 25218, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2007 a 01/05/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836095, de 15/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 07/2023/ALMT/TANGARADASERRA
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Permuta entre a servidora NASLE DOGAN, matrícula 41894, cargo analista legislativa – administradora, servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e a servidora ESTELA MARES TOLEDO ROSA, matrícula 102988, cargo administradora, grupo IV, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, com ônus para os órgãos de origem.

 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo de cessão é de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação.
Cuiabá, 10 de abril de 2023.
 ASSINAM:Deputada Janaína Greyce Riva Fagundes – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Vander Alberto Masson – Prefeito Municipal de Tangará da Serra.
PORTARIA Nº 152/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº. 41772, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/09/2018 e 12/09/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201834749, datado de 05/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 086/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRÉ BONAMIGO,matrícula nº 41796, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 18/03/2023 a 22/03/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021342923145, de 19/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 282/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEITON PEREIRA BRUM,matrícula nº 41810, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 08/09/2022 a 12/09/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022/3899.4453-1, de 09/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,15 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 451/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA, matrícula nº. 41679, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/09/2019, e 17/09/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201954254, datado de 10/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 238/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Hideraldo Campos,matrícula nº 22202, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.12.2014 a 01.12.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 26.08.2021 a23.11.2021, conforme consta no Protocolo nº 202071219, de 04/12/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 585/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO ,matrícula nº 41599, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho nos dias 04/11/2016, 07/11/2016 e 11/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.344, datado de 17/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 597/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038,38 (trinta e oito) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 09/11/2016 a 16/12/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 113/2016, de 30/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.908/2016, de 02/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 201/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA, matrícula nº. 41679, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07/01/2019, 08/01/2019, 09/01/2019, 10/01/2019, 11/01/2019, e 14/01/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836053, datado de 11/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 048/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO, matrícula nº 22453, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria , Símbolo DSL IV, a partir de 09/02/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 671/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora VALERIA FERNANDA SANTOS PINHO, matrícula 43194, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, lotada na Primeira Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 30/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.




 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 578/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora BRUNA LETÍCIA SOUZA PRADO, matrícula 43143, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, lotado no Gabinete do Deputado Ondanir Bortolini,  a partir de  09/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 455/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 186/2017, expedido pelo Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Dilmar Dal Bosco, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Swleyma Rita dos Santos e Silva – matrícula 22965
Mara Jane Silva Lima – matrícula 22876
Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim – matrícula 26220
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 784/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, matrícula 42186, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Debates da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO, matrícula n° 25357, no período 06/01/2020 a 20/01/2020, conforme Mem. n° 663/2019/SIMP, de 10/12/2019, Protocolo n° 201959234, de 10/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 254 - 01/08/2017
 PORTARIA MD Nº254 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, matrícula nº 41409, afastamento por motivo de falecimento de sua avó materna, por 8 (oito) dias, no período de 20/05/2017 a 27/05/2017, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº. 016.916/2017, de 06/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 27 de junho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 746/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora NEURAIDES DUQUE ARANTES, matrícula 43000, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 01/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário