lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 046/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NERISSA NOUJAIN SALOMÃO SANTOS, matrícula n° 41966, do exercício do cargo em comissão de Taquígrafo Legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo AAL-II, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 15/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                        Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                              1º Secretário
ATO Nº 002/2020/CP/PG/ALMT
ATO Nº 002/2020/CP/PG/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, II, “e”:
CONSIDERANDO a decisão do Colégio de Procuradores exarada no processo nº. 2020005 CP/PG/ALMT, nos termos do art. 34, da Resolução nº. 4.456, de 13 de abril de 2016.
CONSIDERANDO ainda, o disposto nos artigos 33 e 34 da Resolução nº. 4.456, de 13 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Promover, por antiguidade, da 3ª Classe para 2ª Classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Ricardo Riva.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º. de agosto 2020.
Cuiabá, 21 de setembro de 2020.
Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. MAX RUSSI
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 393/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JEANNIE ROSA E SILVA, matrícula 41903, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, a partir de 06/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 449/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Sérgio Maurício Capitula,matrícula nº 26680, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/12/2008 a 15/12/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836013, de 11/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 641/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora JULIANA BORTOLON , matrícula 42138, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 31/07/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2020.

 Deputado João Batista do SINDSPEN  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO N° 553/2020
 ATO Nº 553/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MONALISA FERREIRA DE CASTRO, matrícula 42917, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Claudinei, a partir de 04/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 383/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JOÃO CANTÍDIO DE ARRUDA MORAES, portador do RG nº. 0176994-4-SSP/MT, data de expedição 22.03.2007, inscrito no CPF/MF sob nº. 070.096.821-00, matrícula funcional nº. 2227, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 32% (trinta e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 18% (dezoito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 07 (SETE) MESES e 07 (SETE) DIAS, ou seja, 11.167 (ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 09.03.1987 até 23.08.2017, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados a 13ª. BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, no período de 15.05.1966 até 16.06.1967, perfazendo 01 (UM) ANO, 01 (UM) MÊS e 03 (TRÊS) DIAS, ou seja, 398 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS; FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, no período 01.09.1971 até 07.08.1972, perfazendo 11 (ONZE) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 342 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no período de 15.05.1980 até 08.03.1987, perfazendo 06 (SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, ou seja, 2.483 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 05 (CINCO)DIAS, ou seja, 14.390 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 546/2017, de 17.10.2017, fls. nºs 286/305, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 31.10.2017, fl. nº. 309, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 07.11.2017, fls. 311/312 e Parecer Técnico nº. 047/17/SCI, de 13.11.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 315/325, em atenção ao Protocolo nº. 201720154, de 30.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de novembro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO     Presidente
Deputado GUILHERME MALUF        1º Secretário
​ATO Nº 264/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora RENILZA MENDES DE ALMEIDA, matrícula 43362, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 03/04/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 440/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor EDWALDO SILVA MEIRA, matrícula 42644, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete da Presidência - MD,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 577/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCELO MARCIO DE ARRUDA SOUZA , matrícula 18235, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 12/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                          1º Secretário
ATO Nº 500/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA, matrícula 22176, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete da Presidência,  a partir de 16/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 438/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 43402, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 08/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 228/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FABIANA DE OLIVEIRA FRANCO SCHUTZE, matrícula 43227, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, da Secretaria Geral, a partir de 17/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 756/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor DARCI LOVATO, matrícula 32471, do exercício do cargo em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo GER, da Escola do Legislativo, a partir de 20/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 414/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MAIARA RODRIGUES STOTERAU BRUN, matrícula 42529, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, lotada no Gabinete do Deputado Mauro Savi, a partir de 29/12/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 10/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ubaldo José Fedatto,matrícula nº 26222, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/08/2012 a 18/08/2017nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 02/05/2019 a 31/05/2019, 02/09/2019 a01/10/2019 e 21/11/2019 a 20/12/2019conforme consta no Protocolo nº 201836226, de 17/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 504/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora FABIANA CUNHA SIQUEIRA, matrícula 47081, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 523/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LUCAS RIBEIRO BARBOSA CRUZ , matrícula 42894, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 15/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 514 - 12/12/2017
 PORTARIA MD Nº514 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula nº. 6506, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/03/2008 a 09/03/2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 09/03/2018 a 07/04/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201720454, de 11/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 893/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora GABRIELA TORRES KLABACHER, matrícula 42045, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10 , do gabinete da Presidência, a partir de 05/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1741/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DANIEL DE FIGUEIREDO LOUREIRO, matrícula nº 47110, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 06 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 98/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Tornar sem efeito o Ato nº 78/2019, publicado no DOALMT em 20/02/2019, que dispensou a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula n° 41807, do exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, lotada na Procuradoria-Geral, a partir de 18/2/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019.
Deputado EDUARDO BOTELHODeputado MAX RUSSI
Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1830/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCELO ANTONIO DOS REIS, matrícula nº 42923, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1396/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RENATA PEREIRA DIAS, matrícula nº46012, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-8 lotada no Gabinete Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 344/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
 RESOLVE
Readaptar a servidora VIVIANNE MARQUES,matrícula nº 40953, para exercer o rol de atribuições funcionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, de função temporária de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/11/2020 a 15/05/2021, sem prejuízo de vencimentos anteriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD (fl.03); Despacho de (fl.05) da Secretaria de Gestão de Pessoas, constantes do Processo nº 099/2020, de 17/11/2020; Protocolo nº 202069924, de 06/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 795/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FERNANDA SIQUEIRA ROSA SILVA, matrícula 42135, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria Geral, símbolo ASI-III, a partir de 20/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 333/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ELIAS PEREIRA COSTA, matrícula 42771, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 12/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 059/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor FREDERICO MARCIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, matrícula funcional n. º 15222, a averbação de tempo de serviço prestado ao órgão abaixo relacionado, perfazendo 0 (zero) ano, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 319 (trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar n. º 191/44º BI Mtz, expedida pelo Comando do Exército - 44º Batalhão de Infantaria Motorizado- Cuiabá/MT, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 20/2023 (fls. 20/27) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.31/32), em atenção ao Protocolo de n. º 20239036972910, de 30/01/2023.
1.0-  Para os efeitos previstos no artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, consideramos averbados os seguintes períodos;1.1- Comando do Exército- 44º Batalhão de Infantaria Motorizado- Cuiabá/MT Posto/Graduação: Soldado, período de 16/01/1971 a 30/11/1971, perfazendo 0 (zero) ano, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 319 (trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 02 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 707/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JOÃO FELIPE DE SOUSA DE FRANÇA, matrícula 42988, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO N° 559/2020
ATO Nº 559/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor VALDECIR KEMER , matrícula 42435, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 05/08/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 001/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora IEDA MARIA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 40865, do exercício do cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, Símbolo DSL-V, a partir de 31/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 592/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora SANDRA SAVI PEREIRA, matrícula 21272, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco,  a partir de  23/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 138/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO, matrícula 22453, do exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, da Secretaria Parlamentar, a partir de 28/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário