lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 782/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO BASTOS DO VALLE, matrícula n° 41547, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de Licença Prêmio pelo titular, servidor NASSER OKDE, matrícula n° 26642, no período 17/12/2019 a 15/01/2020, conforme Mem. n° 553/2019/SPMD/ALMT, de 10/12/2019, Protocolo n° 201959190, de 10/12/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 324/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora TALLINY ESCOBAR ROMEIRO, matrícula n° 46227, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-III, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora AMANDA PINHEIRO SOTOLANI, matrícula nº 45501, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, conforme Mem. n° 040/2024 de 29/02/2024, protocolo nº 2024816014151.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 095/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora PERLA HAYDE DA SILVA, matrícula n° 41896, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Professora de Inglês, classe A, referência SA-1, partir de 12/02/2019, conforme consta no Processo n° 201941563, de 12/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado MAX RUSSI Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 61/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor SERGIO MAURICIO CAPITULA,matrícula nº 26.680, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/12/2008 a 15/12/2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/03/2017 a 01/04/2017, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 009.703/2016, de 19/10/2016.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 046/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Carlos Pereira da Silva,matrícula nº 4856, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26/04/2013 a 26/04/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/02/2020 a 05/05/2020, conforme consta no Protocolo nº 201958396, de 26/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 540/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo AMADEU JOSE DE MELO, Consultor Técnico legislativo Jurídico-CDG-I, matrícula funcional nº. 1168, ocorrido em 22.11.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora LAILA HUGUENEY DE MELO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 1256256-4-SSP-MT, data de expedição 23.05.1997, inscrita no CPF/MF sob nº. 910147941-53, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 28/44; Parecer Técnico nº. 10/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 50/61, a partir da data do óbito, qual seja, 22.11.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023173502535-SGED, de 30.11.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de abril de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 252/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula n° 41012, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MARIA GLÊDES VÂNIA SILVA, matrícula n° 26070, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 291/2020/SSL, de 27/03/2020, Protocolo n° 202063439.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 378/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR, matrícula n° 41133, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 21513, no período de 11/05/2020 a 09/06/2020, conforme Mem. n° 327/2020/GAB/PRIM/SEC, de 08/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 036/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 25121, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2007 a 03.03.2012, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 059, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 26.01.2017 a 24.02.2017, conforme Processo nº. 010.848/2016, de 01.12.2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário
​ATO Nº 2215/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RAPHAEL HENRIQUE COENGA MENEZES, matrícula nº 45225, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 606/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO, matrícula 21434, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 23416, no período 30/09/2019 a 22/10/2019, conforme Mem. n° 991/2019/SCS, de 23/09/2019, Protocolo n°201954902, de 23/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 276/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora SILVANA SOFIA CASTRO WOJCICKI, matrícula n° 25460, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TV, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CAIO CÉSAR DE ANDRADE, matrícula n° 41225, no período de (30 dias) 03/09/2018 a 02/10/2018, conforme consta no Memorando n° 198/2018/PG/ALMT, de 21/08/2018, Protocolo n° 201834072, de 21/08/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de agosto de 2018.


 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
PORTARIA MD Nº. 426/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor BENEVIDES JORGE DA SILVA, servidor estável, matrícula funcional nº. 4169, à averbação de tempo de contribuição prestado as empresas abaixo relacionados, perfazendo 11 (ONZE) MESES e 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 341 (TREZENTOS E QUARENTA E UM) DIAS TRABALHADOS, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Protocolo: 10001030.1.00093/17-8, data de emissão 04.08.2017, NIT: 10818340719, fornecido pelo servidor, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 479/2017, de 13.09.2017, fls. nºs 92/97, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 26.09.2017, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 28.09.2017, fls. nºs. 103/104, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do protocolo, para fins de comprovação, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 201719573, de 15.08.2017.
1.0 – Para o efeito previsto no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
1.1 – PAULO CESAR DE FIGUEIREDO, no período de 01.12.1977 até 04.04.1978, perfazendo 05 (CINCO) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS.
1.2 – SANTO ANTONIO DO LEVERGER COUTRY CLUBE, no período de 04.08.1979 até 10.03.1980, perfazendo 07 (SETE) MESES e 07 (SETE) DIAS, ou seja, 217 (DUZENTOS E DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de outubro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 242/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 41077, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: contador, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/06/2017 a 19/06/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 017.190/2017, datado de 14/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 389/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora ADÉLIA CRISTINA MEDEIROS MENDONÇA, matrícula n° 41008, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA1, a partir de 31/12/2016, conforme consta no Processo n° 011.142/2016, de 13/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 249/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 29/08/2022, 30/08/2022 e 31/08/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/7371.1663-4, datado de 24/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 304/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RAFAEL ROSA DE PAULA, matrícula 46701, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 06/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 20/12/2021 a 21/12/2021,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5544.5856-6, datado de 20/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 149/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora DENIZE RENATA GALONI BAPTISTA ,matrícula nº 41687, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 07/04/2017 a 03/10/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 015.140/2017, datado em 20/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 053/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº. 41807, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/02/2018 e 07/02/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201824257, datado de 31/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 196/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ITIMARA SOUZA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 33719, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/05/2017 a 17/05/2017, em razão de falecimento do seu genitor Itrio Gomes de Figueiredo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 016.092/2017, de 19/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF_______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 073/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Cecilia Gonçalves de Arruda,matrícula nº 22640, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20/10/2017 a 20/10/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13/03/2023 a 10/06/2023, conforme consta no Protocolo nº 201723192, de 07/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 109/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Eleuza Rosa Silva Duarte Cambará,matrícula nº 1764, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/04/2002 a 10/04/2007, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, conforme consta no Protocolo nº 201941559, de 12/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 590/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUCIANO AURELIO TEIXEIRA ,matrícula nº 41023, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/11/2016 a 29/11/2016, em razão de falecimento de seu irmão Marcelo José Teixeira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.761/2016, de 29/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 023/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder á servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS ,matrícula nº 41799, o direito de usufruir 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.759/2017, datado de 17/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 052/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA, matrícula nº. 41060, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/02/2018 e 05/02/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201824147, datado de 26/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 446/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora REGINA CELIA GARCIA, matrícula nº. 8588, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 03/10/2017 e 04/10/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201721214, datado de 02/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 87/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor MARCOS TERUO OKAMURA, matrícula nº 40969,a redução de 50% (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com base no artigo 105 e 124-A da Lei Complementar nº 04/90, de acordo com o Parecer nº 248/2019 da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, constante no Processo nº 201947031, de 07/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
​ATO Nº 1335/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CAROLINO CORREA DA COSTA NETO , matrícula nº47267, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Segunda Vice-Presidência, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário