lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 211/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora PRISCILLA CHIANCA FAVA,matrícula nº 41076, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 22/07/2023 a 19/10/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 049/2023, de 02/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/393470844, de 02/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 540/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor EDEN CESAR RODRIGUES COSTA ,matrícula nº 41639, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 21/12/2016, 22/12/2016, 02/01/2017 e 03/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.096, datado de 04/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 353/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a senhora SAYARA DUARTE DA SILVA KHALAF, matrícula 41762, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 01/08/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 050/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI ,matrícula nº 41050, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/04/2017 e 12/04/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 012.074/2017, datado de 01/02/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 144/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Jacquelina Martinez Faria,matrícula nº 5526, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26/8/2008 a 26/8/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 7/5/2019 a 5/7/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823804, de17/1/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 234/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor EDEMAR GALIO, matrícula 42285, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 17/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 243/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luciano Nolasco Campbell Pena, matrícula nº 41661, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 3/9/2015 a 3/09/2020, que será usufruída nos períodos de 3/11/2020 a 2/12/2020, 4/1/2020 a 2/2/2020 e 2/8/2020 a 31/8/2020,conforme consta no Protocolo nº 202067017, de 3/9/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 877/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora HELEN KAROLINE DOS SANTOS, matrícula 43077, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 27/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 123/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor WEBERSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 41540, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência de Licitação, símbolo ASE-II, lotado na Secretaria Geral, a partir de 23/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                             Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                1º Secretário
PORTARIA Nº 053/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 41619, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/01/2020 a 04/02/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 008/2020, de 05/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061087, de 06/02/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1534/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDUARDO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 47209, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor de Imprensa de Gabinete, DSL-I, lotado no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 261/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ACACIO DIAS DA SILVA, matrícula nº. 3992, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.01.2013 a 01.01.2018, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14/05/2018 a 11/08/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201827516, de 12/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
​ATO Nº 217/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula n° 41771, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de licença para tratamento de saúde pela titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período de 22/03/2021 a 05/04/2021, conforme Mem. n° 311/2021/PG/ALMT.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de abril de 2021.



 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 004/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41801, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/06/2018 a 18/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 087/2018, de 13/06/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201831002, de 18/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 254/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leonir Pereira de Freitas, matrícula nº 5071, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/4/2012 a 1/4/2017, que será usufruída no período de 28/09/2020 a 26/12/2020, conforme consta no Protocolo nº 202068044, de 25/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 085/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Martins Siqueira, matrícula nº 11526, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2011 a 01/02/2016, que será usufruída no período de 16/10/2023 a 14/11/2023, conforme consta no Protocolo nº 201949423, de 11.06. 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 124/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DANIELA CRISTINA MATOS GOMES ARRUDA,matrícula nº 42187, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/03/2019 a 15/03/2019, em razão do falecimento da sua avó Vany Bruno de Matos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201943620, de 13/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 285/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Erica Bussiki Figueiredo,matrícula nº 21830, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/10/2014 a 02/10/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 18/10/2021 a a 16/11/2021, conforme consta no Protocolo nº 201941988, de 18/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula nº 41878, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/02/2019 a 22/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 24/2019, de 27/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201942859, de 27/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 73/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 24040, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/01/2019 a 27/05/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 010/2019, de 30/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940626, de 31/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019 .
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 971/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
 INTERROMPER, a partir de 08/06/2022,a Licença Para Tratar de Interesse Particular, concedida através do Ato nº 514/2021, publicada no DOALMT em 26/08/2021, do servidor CLAUDIO OLIVERIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 18673, ocupante do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe C, Nível 10, de acordo com o que consta no Processo nº 20225060047-9 , de 05/07/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente       1º Secretário
PORTARIA Nº 95/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SANTOS BARBOSA, matrícula nº 22974, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/02/2019 a 27/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 23/2019, de 20/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201942222, de 20/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 166/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES ,matrícula nº 41807, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 05/05/2017 e 08/05/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 015.403/2017, datado de 02/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 750/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, matrícula 23340, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora MARIA GLÊDES VÂNIA SILVA, matrícula n° 26070, no período 05/01/2022 a 03/02/2022, conforme consta no memorando n° 1359/2021/SSL, de 15/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 304/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora FÁTIMA LUZENY LEITE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 0457388-9-SSP/MT, data de expedição 20.03.2008, inscrita no CPF/MF sob nº. 340.137.251-34, matrícula funcional nº. 4844, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, ou seja, 12.553 (DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, no período de 02.02.1983 até 31.07.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 500/2017, de 21.09.2017, fls. nºs 373/391, ratificado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 27.09.2017, fl. nº. 395, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 02.10.2017, fls. nºs 397/398 e Parecer Técnico nº. 022/17/SCI, de 09.10.2017, fls. nºs 401/411, em atenção ao Protocolo nº. 015.886/2017-SGI, de 15.05.2017 e 201721149-SGD, de 29.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO    Presidente
Deputado GUILHERME MALUF      1º Secretário
ATO Nº 3213/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA, matrícula n° 41960, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula nº 41960, no período de 09/01/2024 a 28/01/2024, conforme Mem. n° 206-G/2023/PRESIDENCIA/ALMT, de 11/12/2023, protocolo nº 2023819719451.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho                                  Deputado Max Russi
 Presidente                                                           1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 505 - 12/12/2017
 PORTARIA MD Nº505 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, matrícula nº 4534, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/11/2017 a 11/03/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 146/2017, de 22/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201722837, de 27/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 321/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula nº. 41073, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 10/10/2023 e 11/10/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/9067.7277-9, datado de 11/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO N° 010/2018/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDESANTOANTONIODELEVERGER
 ESPÉCIE:Termo de Rescisão.
 OBJETO:Rescinde o Termo de Cessão n° 010/2018/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDESANTOANTONIODELEVERGER, referente à cessão do servidor EUGENIO VIEIRA DE FIGUEIREDO NETO, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger– MT, a partir de 28/06/2018.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2019.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Valdir Pereira de Castro Filho– Prefeito Municipal Santo Antônio de Leverger– MT.
PORTARIA Nº 75/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula nº 18697, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2003 a 01/02/2008, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 20/08/2018 a 18/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201721774, de 20/10/2017.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas