lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 553/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor SALVADOR SANTOS PINTO, portador do RG nº. 108098175-SSP/SP, data de expedição 24.07.2009, inscrito no CPF/MF sob nº. 499.781.606-04, matrícula funcional nº. 25144, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “SC”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 34% (trinta e quatro) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 23 (VINTE E TRES) ANOS, 08 (OITO) MESES e 04 (QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 8.639 (OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.03.1997 a 31.12.1997 e 01.02.1998 a 01.12.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA- MT, no período de 01.08.1982 a 05.10.1994, perfazendo 12(DOZE) ANOS, 02(DOIS) MESES e 04 (QUATRO) DIASTRABALHADOS, ou seja, 4.444 (QUATRO QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 08 (OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.083 (TREZE MIL E OITENTA E TRES DIAS TRABALHADOS)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 175/2021, de 07.07.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 96/117; Parecer Técnico nº. 024/2021/SCI, fls. nºs 121/136, em atenção ao Protocolo nº. 202068988, de 16.10.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputada JANAINA RIVA_____________________________________ 1ª Secretária
PORTARIA Nº 497/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/09/2019 a 07/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 140/2019, de 09/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955338, de 01/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 327/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Eliza Gonçalves de Siqueira,matrícula nº 21854, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.08.2010 a 01.08.2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 16.11.2022 a15.12.2022, conforme consta no Protocolo nº 201826632, de 26.03.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 36/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANNA PAULA MASSON DA CRUZ, matrícula 41885, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Fisioterapeuta, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 553/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora MARIA HLENKA RUDY, matrícula 20167, conversão de 1/3 (um terço) de suas fériasreferentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta no Processo nº 002.601/2016, de 9/5/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 020/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula nº 25141, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/01/2022 a 18/02/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 003/2022, de 24/01/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022764172708, de 19/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 328/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Pereira da Silva,matrícula nº 4996, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2014 a 02/02/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 18/10/2022 a 16/11/2022, conforme consta no Protocolo nº 201954854, de 20/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 331/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Solange Aparecida Barros Pereira,matrícula nº 41886, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2016 a 01/06/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/9705.9003-4, de 26/10/2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1388/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CLÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 26.643, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Joselito Espírito Santos de Paula, matrícula 42.028, no período 02/09/2022 a 03/10/2022, conforme Mem. n° 135/2022/SUPE, de 09/08/2022, Protocolo nº 2022441308378.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 156/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Nomear o servidor RAFAEL TAQUES DE OLIVEIRA, matrícula 42968, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 442 - 04/12/2017
 PORTARIA MD Nº442 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS TERUO OKAMURA, matrícula nº. 40969, 61 (sessenta e um) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/10/2017 a 01/12/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 129/2017, de 18/10/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721290, de 04/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 236/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA, portadora do RG nº. 0060920-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 293.355.071-72, matrícula funcional nº. 1806, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo: 22% (vinte e dois por cento), sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90, com redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 16.04.96, e, 28 % (vinte e oito por cento) sobre a remuneração total, nos termos da Lei Complementar 033/94, a partir de 13.08.2006, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E CINCO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 12.301 (DOZE MIL, TREZENTOS E UM)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1986 até 31.01.1987 e 01.03.1987 até 11.11.2019, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no período de 12.08.1981 a 31.01.1986, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 20 (VINTE) DIASTRABALHADOS, ou seja, 1.633 (hum mil seiscentos e trinta e três) dias TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 13.934 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 10/2020, fls. nºs 380/389, homologado pela Certidão fl. nº. 385; Parecer Técnico nº. 006/2020/SCI, fls. nºs 390/401 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas, fls. nºs 402/v, em atenção ao Protocolo nº. 201948129, de 22.05.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de março de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 082/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. nº 030/2017/SUSQ/SGP, expedido pela Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida em 21/2/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Sandra Regina Ferreira – matrícula 24054
Janete Viana de Macena Maia – matrícula 26587
Rosemira Arestina da Costa – matrícula 23050
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 322/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 3920, o direito de usufruir de 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 10/11/2018, 11/11/2018, 12/11/2018, 13/11/2018 e 14/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838603, datado de 05/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 081/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o disposto no inciso VI do art. 7º, e inciso V do art. 10, da Resolução nº 4.456, de 13/4/16;
Considerando o Memorando nº 242/2017/PG/ALMT, expedido pela Procuradoria-Geral em 24/2/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho que avaliará os Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em período de estágio probatório,que passa a ser constituído pelos Procuradores abaixo relacionados :
Membros: Luis Otávio Trovo Marques de Souza – matrícula 42097
Maria Stael Garcia Rodrigues – matrícula 17577
Luiz Vidal da Fonseca Júnior – matrícula 22860
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 501/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA, matrícula 22176, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, lotado no Gabinete da Presidência,  a partir de 17/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD N° 01/2020
 PORTARIA MD Nº. 01/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Hercilena Lopes, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26338 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 22/11/2019 data de preenchimento do requisito necessário para concessão do beneficio, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 351/2019, de 23/10/2019, fls. nºs 112 a 121, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 16/12/2019, fls. nº 128 e 129, em atenção ao Protocolo nº. 201835330, de 24/9/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de janeiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 299/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora PAMELA YURI SAITO, matrícula n° 41049, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Adm. De Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora ANDREA CARLA ANTUNES HENRY, matrícula n° 41419, no período 24/09/2018 a 08/10/2018, conforme Mem. Interno n° 1014/2018/GEAPE/SGP, de 12/09/2018, Protocolo n° 201835108, de 14/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO     Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                          1º Secretário
A T O Nº. 555/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora GIANI ANTONIA PINHEIRO DA SILVA, portadora do RG nº. 0342932-SSP/MT, data de expedição 20.10.2009, inscrita no CPF/MF sob nº. 420.469.551-53, matrícula funcional nº. 26734, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “SC”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 40% (quarenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 40% (quarenta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.487 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.05.1995 a 27.04.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL COLIDER- MT, no período de 01.07.1983 a 12.08.1985; 22.06.1993 a 29.01.1991 e 30.01.1991 a 18.04.1995, perfazendo 06 (SEIS) ANOS, 11(ONZE) MESES e 13 (TREZE) DIASTRABALHADOS, ou seja, 2.533 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES)DIAS TRABALHADOS; CÂMARA DOS DEPUTADOS – DF,no período de 13.08.1985 a 21.06.1990, perfazendo 04(QUATRO) ANOS, 11(ONZE) MESES e 12(DOZE)DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.772 (MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.792 (TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 234/2021, de 16.08.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 80/120; Parecer Técnico nº. 026/2021/SCI, fls. nºs 124/137, em atenção ao Protocolo nº. 202067234, de 10.09.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputada JANAINA RIVA_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 078/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO, matrícula nº 41858, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08/03/2022 a 22/03/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 015/2022, de 09/03/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022890270418, de 10/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas