lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 127/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula nº. 41808, 16 (dezesseis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 28/02/2019 a 15/03/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 028/2019, de 13/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201943797, de 14/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 144/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor VANDERLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº.9088, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 23.4.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 491/2019, de 28.11.2019, fls. nº 173 a 183, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 10.12.2019, fls. nº 187 e 189, em atenção ao Protocolo nº. 201946311, de 23.4.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 390/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora , Márcia Regina Gonçalves Andreolamatrícula nº 22181, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2015 a 31/03/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída nos períodos de 02/12/2024 a 21/12/2024, 22/04/2025 a 01/05/2025, 23/06/2025 a 02/07/2025, 08/09/2025 a 27/09/2025, 04/05/2026 a 13/05/2026, 08/09/2026 a 17/09/2026 e 30/09/2026 a 09/10/2026, conforme consta no Protocolo nº 2024/2682.7801-5, de 30/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 666/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora ANNA PAULA NERES RABELO, matrícula 44070, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barrando, a partir de 13/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 352 /2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EWERTON VIEGAS ROMEO MIRANDA, matrícula nº. 41906, o direito de usufruir de 12 (doze) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 06/12/2021 a 10/12/2021, 13/12/2021 a 17/12/2021e 10/01/2022 a 11/01/2022com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5603.3598-10, datado de 24/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 056/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA JOSE DA SILVA XAVIER,matrícula nº 41306, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 31/01/2020 a 07/02/2020, em razão do falecimento de seu pai Fernando Rodrigues da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202061303, de 10/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 318/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 22/10/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 20214851798110, datado de 22/10//2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 255/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO,matrícula nº 41883, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 25/09/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023570599746, datado de 13/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 043/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº 25223, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/12/2017 a 17/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 013/2018, de 31/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824307, de 31/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 247/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GIOVANNA RODRIGUES MENDES BLASSIOLI, matrícula nº 43053, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/09/2020 a 12/03//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202067843, de 23/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 124/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Mara Aparecida Flores Quadros,matrícula nº 2076003 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2016 a 01.06.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 17.09.2021 a15.12.2021, conforme consta no Protocolo nº 201942175, de 20/02/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 239/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/10/2018 a 21/04/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201836780, de 30/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 315/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018, e o Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor ANTONIO AUGUSTO MIRANDA SOUZA, matrícula nº 9659, o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração em razão das férias do período aquisitivo 2012/2015, de 2015/2016 e de 2016/2017, previsto no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, amparado pelos artigos 39, § 3º e 7º, XII, da Constituição Federal, conforme Processo nº 201827614, de 17/4/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 6 de dezembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1812/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CASTRIEL DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 44379, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 033/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Josiney José de Abreu,matrícula nº 41555, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/05/2015 a 21/05/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/03/2023 a 29/05/2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/7241.1847-6, de 30/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de fevereiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 320/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora PAMELA YURI SAITO, matrícula nº 41049, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/10/2020 a 02/11/2020, em razão do falecimento de seu avô Goya Tomize, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202069732, de 03/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 588/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor FELIPE BENEVIDES POYER ,matrícula nº 41067, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 17/11/2016 e 18/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.512, datado de 21/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 428/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JULIO CESAR BACHEGA, matrícula 42712, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1322/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula n° 25131, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Eduardo Santos Manciolli, matrícula 42958, no período 01/09/2022 a 20/09/2022, conforme Mem. n° 698/2022/SCS, de 22/08/2022, Protocolo nº 2022901292385.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 746/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula n° 41887, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de licença para tratamento de saúde pela titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período de 25/09/2020 a 01/10/2020, conforme Mem. n° 929/2020/PG/ALMT, Protocolo nº 202068590.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 144/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSINEY JOSE DE ABREU, matrícula nº 41555, 8 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 04/05/2022 a 11/05/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 032/2022, de 11/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202273213425, de 09/05//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1128/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ROSIMEIRE GOMES DE BRITO, matrícula n° 45368, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Previdência, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor EMANUEL HENRIQUE DE MORAES, matrícula nº 32476, pelo período de 13/09/2024 a 22/09/2024, conforme Mem. nº 130/2024/ISSSPL, protocolo nº 2024303597973.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 292 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº292 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 25121,  dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/06/2017 a 28/07/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 085/2017, de 12/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718928, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 017/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor GUILHERME ANTONIO MALUF,matrícula n.º 25219, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE MATO GROSSO,nos termos do artigo 120, inciso I, § 1°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90,a partir de 1°/02/2019,de acordo com o que consta no Processo nº 201940011, de 17/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 404/2017
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora MIRIAN LUCIA SCHULTS FELTRIN,matrícula nº 23.253, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/01/2000 a 01/01/2005; 01/01/2005 a 01/01/2010 e de 01/01/2010 a 01/01/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/2018 a 28/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201720196, de 31/08/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de outubro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente






 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 374/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula n° 41012, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora CLAUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula n° 25168, no período 22/11/18 a 06/12/18, conforme Mem. n° 1550/2018/SSL, de 13/11/2018, Protocolo n° 201837498, de 13/11/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de novembro de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 464/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO SARDINHA CLEMENTE, matrícula n° 42175, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI, matrícula n° 42130, no período 22/06/2020 a 01/07/2020, conforme Mem. n° 400/2020/SCS, de 16/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 277/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o servidor EMERSON FERNANDES DA SILVA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Técnico Jurídica da Mesa Diretora, símbolo ASE-II, da Consultoria Técnico Jurídica da Mesa Diretora, a partir de 01/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 252/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº. 41096, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 08/09/2022 e 09/09/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/7589.0061-9, datado de 25/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 778/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ERIK PEREIRA VALERIANO, matrícula 42911, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 07/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 490/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Conceder ao servidor efetivo, EUGENIO VIEIRA DE FIGUEIREDO NETO,matrícula n.º 4339, ocupando o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 26 de setembro de 2020, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, conforme consta no Processo 202065439, de 01/07/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de julho de 2020.

 Dep. EDUARDO BOTELHO  Dep. MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário