lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 240/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor SERGIO MAURILIO PASINATO AMORIM, matrícula nº 25130,90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/06/2017 a 02/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 070/2017, de 14/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.313/2017, de 20/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº.453 /2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor EDER DOURADO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41.657, o percentual de 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 11.10.2017, fls. nºs 11/15, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.10.2017, fls. nºs 21/22, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data da ultima averbação de tempo de contribuição, ou seja, 11.08.2016, em atenção ao Protocolo nº: 201720297, de 04.09.2017
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 120/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41013, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/02/2019 a 14/02/2019, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201943226, de 07/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 026/2015/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT/ALMT.
 ESPÉCIE:Oitavo Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUADALIN, da Prefeitura Municipal de Jaciara para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:04/05/2023 a 03/05/2024.
Cuiabá, 06 de fevereiro de 2023.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Andreia Vagner- Prefeita Municipal de Jaciara-MT
ATO Nº 326/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear YASMIN CAROLINE MARTINS, matrícula 42432, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, a partir de 11/09/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de outubro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 068/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO GABRIEL PEROTTO PAGOT,matrícula nº 41621, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/03/2022 a 16/03/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 013/2022, de 09/03/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022723148328, de 04/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 140/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ESTEVÃO APARECIDO RIBEIRO,matrícula nº 42314, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 04/9/2018 a 08/09/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201834895, de 10/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 369/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando a indicação do servidor para compor o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho, contida no Mem. nº 328/2017/CTL/AL-MT, expedido pela Consultoria Técnico-Legislativa da Mesa Diretora em 31/8/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico da Consultoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Xisto Alessandro Bueno – matrícula 21934
Luiz Fernando da Silva Flaminio – matrícula 22453
Margareth Roberta e Silva Pozzobon – matrícula 21145
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 5 de setembro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 073/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO MAURILIO PASINATO AMORIM, matrícula nº 25130, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 09/03/2024 a 07/05/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo Nº Processo nº 019/2024, de 13/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/51107843, de 13/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 472/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Simone Vieira Tolentino Bomfim,matrícula nº 26071, 09 (nove) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 2/2/2004 a 2/2/2009; 2/2/2009 a 2/2/2014 e 2/2/2014 a 2/2/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 7/10/2019 a 5/11/2019; 3/8/2020 a 1/10/2020; 4/5/2020 a 2/7/2020; 19/11/2020 a 18/12/2020 e 1/2/2021 a 1/5/2021, conforme consta no Protocolo nº 201836685, de 26/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 081/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/03/2024 a 03/05/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 020/2024, de 20/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/520314954, de 07/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 418/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora WALESCA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 14/01/2019 a 28/01/2019, conforme Mem. n° 444/2018/SPMD/ALMT, de 13/12/2018, Protocolo n° 201839212, de 18/12/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                          1º Secretário
PORTARIA Nº 307/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº 25223, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/09/2022 a 28/09/2022, em razão do falecimento de sua mãe Zulmira de Arruda Campos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022628161798, de 04/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 067/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO LUQUESI ALVES, matrícula nº 32600, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/02/2020 a 05/03/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 011/2020, de 12/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061448, de 12/02/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 851/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDILSON PEDRO SPENTHOF, matrícula nº 46316, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado na Segunda Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº171/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº 41040, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 050/2021, de 13/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/6905.3036-9, de 13/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de Julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2016/ALMT/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO: Prorroga a cessão do servidor PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA:02/01/2024 a 31/12/2025.

Cuiabá, 26 de outubro de 2023.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT.
​ATO Nº 1123/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SWLEYMA RITA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 22965, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada no Bloco Assembleia Forte, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 310/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA, matrícula 40996, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do Gabinete da Presidência, a partir de 05/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 322/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, matrícula n° 41101, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da TVALMT, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora JOVINETE CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA SALES, matrícula nº 33169, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, conforme Mem. n° 114/2024/SCS de 21/02/2024, protocolo nº 2024619513672.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 1392/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ALLANA PATRÍCIA SILVA BASTOS, matrícula n° 44.509, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Deputado Max Russi, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Maycon Falkony de Sousa Nunes, matrícula 41.131, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 417/2022/GAB/PRIM/SEC, de 25/08/2022, Protocolo nº 2022214704977.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 033/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA, matrícula nº. 41060, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 31/01/2020, e 03/02/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202060394, datado de 27/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 338/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7ºe 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I,alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor JOSÉ NETO FERNANDES BORGES, Técnico Legislativo de Nível Médio, MD10, matrícula funcional nº. 19768, ocorrido em 08.05.2017, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA DA GLORIA MILHOMEM DE OLIVEIRA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0456738-2-SSP-MT, data de expedição 26.07.2012, inscrita no CPF/MF sob nº. 304.460.071-53, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. -/2018, de 23.05.2017, fls. nºs 284/329; Parecer Técnico nº. 034/18/SCI, de 16.10.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 334/345, a partir da data do óbito, qual seja, 08.05.2017, em atenção ao Protocolo nºs. 201720285-SGD, de 04.09.2017 e 015.983/2017 - SGI, de 17.05.2017, contendo 02 (volumes) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de outubro de 2018.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ___________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 182/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAYLI RIBEIRO MARCONDES, matrícula n° 41871, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CAMILA PINTO DE LARA FERNANDES, matrícula n° 42195, no período 02/05/2018 a 16/05/2018, de acordo com Mem. Interno n° 468/2018/GAJUR/SGP, de 18/04/2018, Protocolo n° 201828774, de 09/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente1° Secretário
PORTARIA MD N°064/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a Servidora CIRCE DA GUIA MEDEIROS COUTO, matrícula nº 27182, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução do subsidio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 007, de 30/10/2012, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 201947853, de 17.05.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de maio de 2019.
Deputado JANAINA RIVA Deputado MAX RUSSI
Presidente                                               1º Secretário
ATO Nº 322/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JULIA DO CARMO DIAS, matrícula 42129, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Orçamento e finanças, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 29/09/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de outubro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                        1º Secretário
ATO Nº 383/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, II, I, do Regimento Interno e tendo em vista o que dispõe o art. 3°, IV, da Lei Federal n° 10.520/2002, onde a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora de licitações, o Pregoeiro, cuja atribuição inclui, entre outras, o recebimento das propostas, lances, análises de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, podendo inclusive convocar outros técnicos do Poder Legislativo para análise e parecer técnico das propostas;

 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de “Pregoeiro” e “Equipe de apoio” nas modalidades licitatórias de “Pregão”, dentro da Superintendência de Licitação, para o período de 2018/2019, a partir de 26 de novembro de 2018, substituindo o Ato nº 059/2018, publicado no DOALMT, em 21/02/2018, de acordo com o que consta no MEMO nº 902/2018/SGEL:
 EQUIPE 01
 Wolnei Afonso de Souza Filho– matrícula nº42107, PREGOEIRO OFICIAL
 EQUIPE DE APOIO:
 Rosemeiry Pereira de Sá – matricula nº 42369;
 Simone Ester Bueno do Nascimento – matrícula n° 41103.

 EQUIPE 02
 Joao Paulo de Albuquerque– matrícula nº 41580, PREGOEIRO OFICIAL
 EQUIPE DE APOIO:
 Rodolfo Santos Ramos – matricula nº41079
 Suisy Nayara da Costa Padilha – matricula nº41407

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de novembro de 2018.



 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 150/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor WALDEVINO GOMES PEREIRA JUNIOR, matrícula 44108, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 01/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de março de 2022.

 Deputada JANAINA RIVA Deputado MAX RUSSI Presidente em exercício 1º Secretário
PORTARIA Nº 517/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41801, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/10/2019 a 23/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 148/2019, de 16/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201956171, de 15/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas