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Portaria MD nº 157/2022
 PORTARIA MD Nº 157/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora SARA CARVALHO NORMANDO, matrícula 41858, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Sem especialidade, para a classe B, nível 8, a partir de 7 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022343014488 de 07/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 021/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aerson Gonçalves de Queiroz,matrícula nº 4029, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2013 a 09/05/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 07/03/2022 a 05/04/2022, conforme consta no Protocolo nº 201838161, de 29/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2022
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 331/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Anna Paula Masson da Cruz,matrícula nº 41885, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2016 a 01/06/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 30/01/2023 a 28/02/2023, conforme consta no Protocolo nº 2022/9393.5075-9, de 23/08/2017.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 113/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Camila Rodrigues de Magalhãse,matrícula nº 41807, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11/01/2011 a 11/01/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2022 a 29/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 201719752, de 23/08/2017.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 043/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula 41118, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 20/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA N° 058/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCIEL DA SILVA RIBEIRO,matrícula nº 46345, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21/02/2024 a 25/02/2024, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2024/62977911, de 26/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 029/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Conceder ao Servidor LUCAS RIBEIRO BARBOSA CRUZ, matrícula nº 42894, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução de 25% (vinte e cinco por cento) de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 007, de 30/10/2012, de acordo com Memorando nº 18/2019, de 11/02/2019, constante no Processo nº 201941495, de 11/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.


 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA MD Nº 536/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LENIR ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº. 7470, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 05/07/2010 a 05/07/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/01/2018 a 13/02/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201722369, de 09/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 369/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora , Ariadne Fabiene e Silva de Jesus Carvalhomatrícula nº 21731, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2014 a 01/02/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída nos períodos de 06/12/2024 a 20/12/2024 e 13/01/2025 a 27/01/2025, conforme consta no Protocolo nº 202068792, de 09/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 449/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ROLDÃO SALLES FILHO,matrícula nº 25.217, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02/01/18 a 31/01/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721700, de 18/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 059/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 41010, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/06/2018 a 27/08/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 112/2018, de 18/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832702, de 19/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 044/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora, n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sônia Ribeiro Munhoz Braga,matrícula nº 19173, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2015 a 01/02/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/03/2020 a 30/05/2020, conforme consta no Protocolo nº 201836449 de 22/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 213/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FLORISEL PINTO DE LIMA ,matrícula nº 25.140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2002 a 03/03/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/17 a 30/08/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 016.369/2017, de 25/05/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 306/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAROLINE STEFAN, matrícula nº. 41843, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 28/10/2021 e 17/12/2021,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/2801.376-5, datado de 22/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 252/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GIDEON DANNI DA ROSA, matrícula nº 41622, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/10/2018 a 26/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 159/2018, de 07/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837229, de 07/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 343/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EUDA BORGES DE MORAES, matrícula nº 23024, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/2005 a 01/01/2010 e 01/01/2010 a 01/01/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 22/05/2018 a 17/11/2018, conforme consta no Protocolo nº 201829452, de 21/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 511/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA YUMI SAKAMOTO, matrícula nº 42595, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08/10/2019 a 04/04/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201956427, de 18/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº  1174/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor OZEIAS ARAMBURU ARGUELO, matrícula n° 21545, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Administração e Patrimônio, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Mário Sergio Corassa, matrícula 41282, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. nº 653/2022/SAP, de 10/08/2022, Protocolo nº 2022547669194.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA N.º 42/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO, servidor estável, matrícula funcional n.º 4406, a averbação de tempo de serviço prestado como soldado nas forças armadas, correspondente ao lapso temporal de 04/02/1985 a 31/01/1986, perfazendo um total de 0 (zero) ano, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Comando do Exército - 44º Batalhão de Infantaria Motorizado- Cuiabá-MT, o qual deverá ser contado PARA TODOS OS EFEITOS - nos termos do art. 127 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 06/2021 (fls. 40/44), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante despacho (fl. 46) e despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.48/49), em atenção ao protocolo de n.º 202070775, de 27/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 145/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LUIZ ROBERTO APREA DUARTE, matrícula 21028, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, lotado na Presidência – Mesa Diretora, a partir de 16/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 731/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, matrícula n° 35.539, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula n° 42.104, no período 10/01/2022 a 19/01/2022, conforme Mem. n° 374/2021/SPMD/ALMT, de 19/11/2021, Protocolo nº 2021/1824.0381-10.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 52/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Márcio Bastos Pommot,matrícula nº 7663, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.03.2019 a 29.02.2024, que será usufruída no período de 01/03/2024 a 29/05/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201941521, de 12.02.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 726/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor EDVANDRO AUGUSTO NETO SIQUEIRA, matrícula 43610, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 10/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 045/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Salvador Santos Pinto,matrícula nº 25144, 06 (seis) meses de licença- prêmio por assiduidade, sendo 03 (três) meses referente ao quinquênio de 02/03/2008 a 02/03/2013, e 03 (três) meses referente ao quinquênio 02/03/2013 a 02/03/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 10/02/2020 a 09/05/2020 e 03/08/2020 a 31/10/2020,conforme consta no Protocolo nº 201959130, de 09/12/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 171/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor YURI TADEU DALTRO CASEIRO, matrícula n° 41617, ocupante do cargo de carreira de Analista Legislativo, classe B, nível 9, Licença para Qualificação Profissional, para o curso de Mestrado em Máster em Motion Graphics Design, na Universidade BAU – Centro Universitário de Diseño de Barcelona, com fulcro no artigo 103, inciso VII, artigo 116, e seguintes da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2022, conforme consta no Protocolo n° 2022158706327, de 25/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente     1º Secretário
ATO Nº 2147/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM, matrícula n° 21.309 para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula nº 20.224, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023, conforme Mem. n° 920/2022/SCS, de 07/12/2022, Protocolo nº 202219731137-8.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 435/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 25128, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/08/2019 a 27/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 124/2019, de 04/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201953504, de 29/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas