lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 152/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCIA MORAIS ROCHA, matrícula nº 33081, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/03/2019 a 05/04/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 032/2019, de 27/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201944941, de 29/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 154/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula nº. 41118, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/09/2018 a 14/09/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201835157, de 17/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 384/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora MARCILENE DE OLIVEIRA GOULART, matrícula funcional nº. 5216, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 19.08.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 237/2018, de 21.05.2018, fls. nºs 332/345, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 25.05.2018, fl. nº. 349 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.06.2018, fl. nº. 351, em atenção ao Protocolo nº. 007.983/2016-SGI, de 19.08.2016 e 201718759, de 14.07.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de junho de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO      Presidente
Deputado GUILHERME MALUF        1º. Secretário
​ATO Nº 1635/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 46970, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 02 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 179/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora WANESSA SILVA PAES, matrícula 42823, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 03/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº277/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 25122, 33 (trinta e três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/09/2021 a 15/10/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 073/2021, de 28/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2404.1692-9, de 28/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 539/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora VALDIZE DIAS DE MIRANDA SILVA, portadora do RG nº. 0465200-2-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 352.876.671-91, matrícula funcional nº. 18624, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 28 (VINTE E OITO) ANOS, 03 (TRES) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 10.317 (DEZ MIL, TREZENTOS E DEZESSETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1995 a 08.05.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a ORIEL GONÇALO DA SILVA, no período de 02.04.1983 a 06.03.1986, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 04(QUATRO) MESES e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.069 (UM MIL, E SESSENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS; L PEDROSO DA SILVA, no período de 01.04.1982 a 01.12.1982, perfazendo 08 (OITO) MESES TRABALHADOS, ou seja, 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 31 (TRINTA E UM) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 09 (NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.630 (ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 313/2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 204/209; Parecer Técnico nº. 005/2024/SCI, fls. nºs 222/239, em atenção ao Protocolo nº. 2023930064084, de 12.04.2023, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de abril de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 011/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO LUQUESI ALVES, matrícula nº 32600, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 002/2020, de 08/01/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202059885, de 08/01/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 160/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCELO EMÍLIO CRUZ, matrícula nº. 42056, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 05/05/2020 a 12/05/2020,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 202064369, de 08/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°351/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI, matrícula nº 41051, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/06/2019 a 25/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 095/2019, de 10/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950652, de 04/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 369/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA,matrícula nº 32481, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/12/2021 a 17/12/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 093/2021, de 07/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021203790914, de 03/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 185/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 32188, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe D, Referência MD10, a partir de 13/01/2017, conforme consta no Processo n° 011.653, de 13/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 351/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 01/11/2017, a LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, do Servidor DANILO ARRUDA NADAF,matrícula n° 41217,ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, concedida através do Ato n° 265/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016, nos termos dos artigos 103, inciso II, e 106 §1° da Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990, retornando suas atividades funcionais e reinicio da contagem do estágio probatório, em 01/11/2017, nos termos do artigo 7° §3° da Lei n° 80/2000, de acordo com o que consta no Processo n° 201720585, de 14/09/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 175/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº 41703, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/05/2024 a 25/05/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 038/2024, de 29/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/210905343, de 29/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº114/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CARLA APARECIDA DA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula nº 9799, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/05/2021 a 10/07/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 035/2021, de 25/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/5162.4221-5, de 25/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 251/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/10/2018 a 30/10/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 158/2018, de 31/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837130, de 06/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 156/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SANDRA SAVI PEREIRA, matrícula nº 21272, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/03/2019 a 22/09/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201945064, de 01/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 262 - 01/08/2017
 PORTARIA MD Nº262 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LILIAN APARECIDA FONTOURA GARDES, matrícula nº 9829, 18 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/06/2017 a 30/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 074/2017, de 28/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201718365/2017, de 04/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 280/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 05/10/2023 a 06/10/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/44082204, datado de 03/10/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 273/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Conceder à servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº 41839, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem compensação de horário e sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do artigo 139-A da Constituição Estadual, artigos 105 e 124-A da Lei Complementar nº 04/1990, de acordo com parecer da Procuradoria Geral nº 073/2021, protocolo nº 202173253, de 15/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 093/2020
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSANA MARA MULLER, matrícula nº 16573, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/02/2020 a 04/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 021/2020, de 04/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061932, de 20/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 057/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula nº 6506, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/06/2018 a 16/08/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 110/2018, de 18/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832698, de 19/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 350/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 19/11/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202070393, datado de 18/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 573/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a IARA XAVIER DA FONSECA, matrícula n.º 6968,40 (quarenta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 14/11/2016 a 23/12/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 106/2016, de 23/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.682/2016, de 25/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 3204/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 41100, no período de 29/01/2024 a 17/02/2024, conforme Mem. n° 415/2023/SCI, de 04/12/2023, protocolo nº 2023841957228.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 244/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA, matrícula nº. 41679, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 23/08/2022, 24/08/2022, 25/08/2022 e 26/08/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 202242822488, datado de 22/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 371/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDILSON CIPRIANO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 21552, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/11/2022 a 14/11/2022, em razão do falecimento de seu irmão Joilson Cipriano Peixoto da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022871521383, de 16/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 169/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/03/2019 a 31/03/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 036/2019, de 03/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945399, de 05/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 101/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora PRISCILA MENDES PEDROSO,matrícula nº 41952, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/04/2024 a 13/04/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 023/2024, de 09/04/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/84232424327, de 09/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas