lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 967/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor IGOR LUCAS NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 46593, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotado no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 319/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO DOMINGOS AZEVEDO,matrícula nº 40949, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 27/10/2020 a 31/10/2020, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202069596, de 29/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº246/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/08/2021 a 31/08/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 064/2021, de 31/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2882.5639-3, de 31/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 50/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora KELLEN TRISTÃO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 41908, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 465/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Vandely Martins Arruda,matrícula nº 27053, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2014 a 01/02/2019nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/6/2019 a 3/7/2019, 1/8/2019 a 30/8/2019e 4/11/2019 a 3/12/2019,conforme consta no Protocolo nº 201943327, de 8/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 307/2021
 ATO Nº 307/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RENATA LUCIA CINTRA CUNHA DOS REIS, matrícula 41574, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria de Segurança Militar, a partir de 07/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 589/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ARCY VENTURA CORRÊA, portador do RG nº. 0170921-6, data de expedição 04.04.2014, inscrito no CPF/MF sob nº. 283.922.641-34, matrícula funcional nº. 4091, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 32% (trinta e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 18% (dezoito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, ou seja, 14.499 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.01.1979 até 20.09.2018, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 102/2019, de 21.03.2019, fls. nºs 252/264, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 26.03.2019, fl. nº. 266, e Parecer Técnico nº. 006/19/SCI, de 16.04.2019, fls. nºs 272/279, em atenção ao Protocolo nº. 201834220-SGD, de 23.08.2018, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 336/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula nº. 41096, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201950151, de 26/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 675/2021
 ATO Nº 675/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR, matrícula 41999, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-XVII, da Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 25/10/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de novembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 068/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a nulidade das Portarias n° 115/200, n° 194/2000, Portaria MD n° 029/2008 e Atos nº 618/2000, Ato n° 163/2003 e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor GERALDO LAURO, matrícula 5203,  tornando vago o cargo de Analista Legislativo, Classe C, Nível 10, a partir de 17/02/2022, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 23254-37.2016.811.0041, conforme consta no processo nº 202068673 .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº140/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/05/2021 a 29/06/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 038/2021, de 15/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9813.6518-6, de 15/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 377/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ELEUZA ROSA SILVA DUARTE, portadora do RG nº. 01553771-SSP/MT, data de expedição 13.12.2005, inscrita no CPF/MF sob nº. 207.233.931-68, matrícula funcional nº. 1764, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.968 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1986 a 02.12.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: Conforme certidão de Tempo de Contribuição constante no processo, as averbações não serão contabilizadas para fins de Aposentadoria, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 03 (TRES) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.968 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 21 (VINTE E UM) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 030/2022, de 25.03.2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 195/204; Parecer Técnico nº. 012/2022/SCI, fls. nºs 208/221, em atenção ao Protocolo nº. 2021853908352, de 19.08.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de abril de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD N°074/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora SAYONARA DE GUADALUPE CALDART ARRUDA, matrícula nº. 22166, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 16/03/2018 a 04/04/2018, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º. da norma legal supracitada, conforme Processo nº 201824988, de 22/2/2018.
REPUBLICA-SE POR NÃO TER SIDO LOCALIZADO O ORIGINAL.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 029/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA,matrícula nº 25110, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/01/2023 a 17/04/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 004/2023, de 02/02/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023138371455, de 27/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1823/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOSÉ KENYS BATISTA BARBOSA, matrícula nº 47253, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 042/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, a servidora ILA DE CASTILHO VARJÃO, matrícula 26988, do exercício do cargo em comissão de taquígrafo Revisor, símbolo AAL-I, a partir de 03/02/2017, de acordo com processo n° 012.130/2017, de 03/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO   Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF  1º Secretário
ATO Nº 311/2021
 ATO Nº 311/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NUBIA PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 43615, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete da Presidência, a partir de 16/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 352/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor REINALDO LUCINDO CORREA,matrícula nº. 41016, o direito de usufruir de 8 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 07/11/2022, 08/11/2022, 09/11/2022, 10/11/2022, 11/11/2022, 16/12/2022, 19/12/2022 e 20/12/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022816986824, datado de 04/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 282/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, da Secretaria de Controle Interno, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                             1º Secretário
ATO Nº 103/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCIEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula 46345, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 44/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ESMERALDO PINTO DE MIRANDA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 22950, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 22/11/2019, data do último requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 121/2020, de 12/5/2020, fls. nºs 228 a 233, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 1/6/2020, fl. nº 237, em atenção ao Protocolo nº. 201956048, de 11/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 382/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EIGO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA, matrícula n° 35814, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor NASSER OKDE, matrícula n° 26642, no período 18/05/2020 a 06/06/2020, conforme Mem. n° 121/2020/SPMD/ALMT, de 13/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 160/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora VALMIRA SALES DA CRUZ,matrícula nº 18697, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/05/2022 a 17/06/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 036, de 25/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022527686093, de 20/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 317/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº. 41690, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 19/10/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022663255257, datado de 06/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,11 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 133/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora STHER DOS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 46291, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/04/2024 a 19/04/2024,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2024/272060185, de 25/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 250/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor AERSON GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 4029, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 15/08/2024 a 29/08/2024, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 059/2024, de 20/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/511912543, de 19/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 553/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS TERUO OKAMURA , matrícula nº 40969, 29 (vinte e nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, em prorrogação, no período de 02/12/2017 a 29/12/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 155/2017, de 06/12/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº 201723488, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário