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​ATO Nº 159/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Designar a servidora MARIA EDUARDA DE AQUINO DA COSTA MARQUES, matrícula n° 44100, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente Executivo da Primeira Secretaria, símbolo DSL-IV, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias da titular, servidora SILMAYRE HELENA SILVA, matrícula 40590, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de março de 2022.
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 292 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº292 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 25121, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/06/2017 a 28/07/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 085/2017, de 12/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718928, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 413/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
 CONSIDERANDOa importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
 CONSIDERANDOo disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOa Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 CONSIDERANDOa importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
 CONSIDERANDOos benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
 CONSIDERANDOa não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
 CONSIDERANDOo item II do Art. 10 da Resolução Administrativa nº 24/2023.
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder o regime de TELETRABALHO INTEGRAL em PRORROGAÇÃO, da jornada de trabalho de 6 horas diárias, no período de 21/12/2024 a 21/6/2025, à servidora MARIELLY DIVINA ESPÍRITO SANTO, matrícula n° 41878, em exercício no cargo Efetivo de Analista Legislativo, lotada no NÚCLEO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, conforme consta no Processo Protocolo nº 202436101457 de 11/12/2024.
 Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas-SGP
ATO Nº 1461/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 1397/2024, de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1639, de 19/07/2024, que nomeou a servidora CRISTIANE FERREIRA MARIANO, matrícula 47707, considerando apenas a publicação do Ato nº 1311/2024 de 15/07/2024, publicado na mesma edição.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 302/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Paulo Roberto Tavoloni Junior,matrícula nº 41832, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 12.04.2016 a 11.04.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 02.01.2024 a 31.01.2024, conforme consta no Protocolo nº 2021/834611463, de 18.11.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 134/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula nº 8710, 65 (sessenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/03/2020 a 19/05/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 032/2020, de 07/04/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202063468, de 01/04/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de abril de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX ARAGUAIA-MT/ALMT
 ESPÉCIE:Terceiro Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a Cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIRO, da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:05/03/2021 a 04/03/2022.
Cuiabá, 16 de Abril de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite – Prefeita Municipal de São Felix do Araguaia
​EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2019/ALMT/SEDEC
 ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo.
 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 01/2019/ALMT/SEDEC, referente à cessão do servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.
 VIGÊNCIA:02.01.2021 a 01.01.2022.
Cuiabá, 14 de janeiro de 2021.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira – Governador do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 180/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI ,matrícula nº 41051, o direito a ausentar-se do serviço por 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 25/09/2018 a 29/09/2018, em razão do falecimento de seu pai Francisco do Espirito Santo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201835586, de 1º/10/2018. Tendo em vista que a servidora se encontrava usufruindo férias no período de 10/09/2018 a 24/09/2018, conforme consta no Protocolo nº. 2018335186, de 18/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 184/2017




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE :

Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS ,matrícula nº 41556, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 15/05/ 2017 e 16/05 /2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 015.711/2017, datado de 09/05/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _______________ _ _____1º Secretário
PORTARIA Nº 286/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 42310, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/10/2020 a 30/03//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202068706, de 07/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N°. 669/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112 e 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DENISE MARIA DOTTA ABECH, portador do Registro Geral n.º 6012080229, data de expedição 03.03.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 423.700.600-00,matrícula funcional nº. 25218, nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 42% (quarenta e dois por cento) de adicional por tempo de serviço sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90, com redação dada pela Lei Complementar n° 42, de 16.04.96, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 23 (VINTE E TRÊS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 01 (UM) DIA, ou seja, 8.467(OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE, no período de 01.05.1997 a 10.07.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT, no período de 12.06.1992 a 19.05.1997, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 08 (OITO) DIAS,ou seja, 1798 (UM MIL. SETECENTOS E NOVENTA E OITO) DIAS TRABALHADOSe CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, no período de 01.01.1989 a 11.06.1992, perfazendo 03 (TRÊS) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.256 (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 31 (TRINTA E UM) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS, ou seja, 11.521( ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 212/2020, de 25.07.2020, fls. nºs 102/107, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 20.08.2020, fl. nº. 108 e Parecer Técnico nº. 030/2020/SCI, de 01.09.2020, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 112/118, em atenção ao Protocolo nº. 202065000, de 10.06.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de outubro de 2020.
Original assinado.
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 561/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a NEVES MARIA DE ARAÚJO, matrícula n.º 26348,07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 10/11/2016 a 16/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 103/2016, de 16/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.409/2016, de 18/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
A T O Nº. 676/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARA APARECIDA FLORES QUADROS, portadora do RG nº. 12455610-SSP/MT, data de expedição 24.03.1997, inscrita no CPF/MF sob nº. 196.879.660-68, matrícula funcional nº. 20760, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 12 (DIZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.257 (NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.07.1996 a 08.11.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - MT, no período de 26.04.1978 A 14.02.1984, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.121 (DOIS MIL CENTO E VINTE E UM)DIAS TRABALHADOS; BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 15.02.1984 A 01.03.1995, perfazendo 11 (ONZE) ANOS e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 4.033 (QUATRO MIL E TRINTA E TRES)DIAS TRABALHADOS; SECRETARIA DE FAZEMDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS, no período de 26.09.1974 A 26.04.1978, perfazendo 03 (TRES) ANOS e 07 (SETE) MESES TRABALHADOS, ou seja, 1.305 (UM MIL, TREZENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 21 (VINTE E UM) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 16.716 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 028/2021, de 15.02.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 170/189; Parecer Técnico nº. 009/2021/SCI, fls. nºs 195/209, em atenção ao Protocolo nº. 201829798, de 25.05.2018, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de novembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 431/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pelo titular, servidor ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 42735, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, conforme Mem. n° 478/2021/PRESIDÊNCIA/ALMT, de 12/07/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de julho de 2021.



 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 321/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO PARCIAL da jornada de trabalho de 6 horas diárias, nos dias 1, 4, 7, 8, 13, 14, 21, 22, 27 e 28 de Novembro de 2024, à servidora LAYLI RIBEIRO MARCONDES, matrícula n°41871, em exercício no cargo Efetivo de Técnico Legislativo, lotada na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024105978975 de 16/10/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 217/2018
 Correção pericia médica
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Readaptar a servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA ,matrícula nº 41738, para exercer o rol de atribuições funcionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, de função temporária de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/10/2018 a 31/03/2019, sem prejuízo de vencimentos anteriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD (fl.03); constante do Processo nº 150/2018, de 17/10/2018; Protocolo nº 201836334, de 18/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 245/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 41690, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/05/2019 a 01/11/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201947683, de 15/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 115/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Dayanne Priscilla Zark Borges,matrícula nº 41856, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10.05.2016 a 10.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 25.04.2022 a 24.05.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/2207.2982-8, de 19.04.2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 699/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor Abel Doval Carames , matrícula 43796, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 29/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 029/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a senhora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA TAVEIRA ARRUDA, matrícula 42063, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, a partir de 17/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 517/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante 15 (quinze) dias de afastamento para tratamento de saúde pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 22/08/2019 a 05/09/2019, conforme Mem. n° 1161/2019-SG, Protocolo n° 201953246.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                     1º Secretário
ATO Nº 296/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCIEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula 46345, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário