lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 043/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor CLÁUDIO MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 11526,17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/01/2017 a 10/02/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 129/2017, de 01/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.122/2017, de 03/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 144/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 41801, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no período de 24/05/2023 ,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023208044545, datado de 11/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 150/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 42304, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, lotada no gabinete do Deputado Gilmar Fabris, a partir de 06/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​PORTARIA N° 299/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula nº 41503, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/09/2024 a 25/03/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/5725.8906-5, de 01/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 278 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº278 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula nº 9962, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/06/2017 a 23/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 080/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718615, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 080/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41859, à averbação de tempo de contribuição prestado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, exercido como Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, nos períodos de 28.08.2006 até 08.06.2014 e 01.08.2014 até 10.05.2016, perfazendo 09 (NOVE) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS, ou seja, 3.491 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 632/2017, de 20.12.2017, fls. nºs 81/86, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 22.01.2018, fl. nº. 90, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 02.02.2018, fls. nºs 92/93, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, para fins de comprovação, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, para fins de aposentadoria e disponibilidade, no termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, em atenção ao Protocolo nº. 201722032, de 30.10.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO      Presidente
Deputado GUILHERME MALUF        1º Secretário
ATO Nº 564/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora ANNADÉLIA BARROS SEROR, matrícula 43320, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lotada na Primeira Secretaria da Mesa Diretora,  a partir de 04/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 342/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIANY CRISTINA PEREIRA BARROS, matrícula nº 41880, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/11/2020 a 23/11/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 097/2020, de 17/11/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202070206, de 12/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 255/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor DANILO SERGIO DE ANDRADE TECHI, matrícula 43378, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8 , do Gabinete da Deputada Janaina, a partir de 07/04/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 279/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder a servidora LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS,matrícula nº 41068, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/09/2024 a 19/09/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 065/2024, de 10/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/2357.2904-1, de 10/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 598/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor ROBSON FERREIRA LEITE, matrícula 43315, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, lotada no Gabinete do Deputado João Batista,  a partir de  16/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 639/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Tornar sem efeito O ATO Nº 611/2020, publicado no DOALMT de 20/08/2020, de nomeação da servidora TATIANE DE FREITAS CONCEIÇÃO , matrícula 43576, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 14/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N° 168/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA DE MELO,matrícula nº 41884, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/05/2020 a 17/05/2020, em razão do falecimento da sua avó Kaoukab Farah, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202064862, de 03/06/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2664/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe B, Nível 7, a contar da data de 06 de setembro de 2023, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula nº 41060, de acordo com o Processo n° 2023408150266, de 05/09/2023.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de setembro de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 008/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n° 002/2024, publicada no DOALMT de 19/01/2024, referente a concessão de licença paternidade ao servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula n° 41731. Protocolo nº 2023111728978, de 20/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 131/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41013, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/05/2021 a 28/05/2021, em razão do falecimento de seu avô Alaor Guimarães de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/3499.77-3, de 02/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 53/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora LAURA CAROLINA DE SOUZA BRUNO, matrícula 41895, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 2791/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito os Atos nº 2724/2023 e 2783/2023, publicados no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1454, de 22/09/2023, referentes a exoneração e nomeação do servidor WILLIAN MARCIO BARBOSA VIEIRA.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de setembro de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 335/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Erica Fernandes de Oliveira,matrícula nº 41801, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28/03/2016 a 27/03/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída nos períodos de 06/10/2025 a 15/10/2025, 26/11/2025 a 05/12/2025 e 10/12/2025 a 19/12/2025, conforme consta no Protocolo nº 2024/9736.1393-66, de 25/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2092/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DIVINA GRAÇA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 46.528, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula nº 43.023, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho     Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
ATO Nº 128/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCELINO MARTINS DA CRUZ, matrícula 46494, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Bloco Direito Democrática, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 267/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor LAERTE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 42947, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023, em razão do falecimento de seu pai Luiz José Joaquim, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023/800540262, de 27/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1327/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora NAYARA VIEIRA DE MOURA, matrícula nº44338, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada na Terceira Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1746/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LIDIONEUSA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 47071, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 02 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 211/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO ,matrícula nº 19.240, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2005 a 02/02/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 08/01/18 a 06/02/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 016.386/2017, de 26/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 070/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora SIMONE SOUZA GUEDES QUIRINO ,matrícula nº 41897, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de09/02/2017 a 07/08/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 012.381/2017, datado em 09/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 343/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº 41040, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 26/06/2019 a 26/07/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 091/2019, de 03/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950427, de 01/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 127/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FÁBIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº. 41640, 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 027/2020, de 18/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202063125, de 16/03/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 468/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Lino do Carmo Ladislau, matrícula nº 11939, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2006 a 1/2/2011, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 1/10/2019 a 29/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201951090, de 12/7/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 445/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 209/2009, de 04.12.2009, que concedeu averbação de tempo de serviço prestado à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT, no período de 01.04.1970 até 01.12.1972, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 05 (CINCO) DIAS, ou seja, 975 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, conforme parecer da Procuradoria-Geral nº. 450/2017, de 25.08.2017, fls. nºs 40/43, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 05.09.2017, fl. nº. 45, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 16.10.2017, fls. nºs 47/48, sendo que não houve nenhum acréscimo financeiro ou concessão de qualquer vantagem decorrente da portaria de averbação concedido, para fins de progressão na carreira e ATS, em atenção ao Protocolo nº: 016.803/2017-SGI, de 05.06.2017 e 201720369, de 05.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de outubro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º. Secretário