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PORTARIA Nº 244/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula nº 26761, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/05/2019 a 03/07/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 062/2019, de 15/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201947732, de 15/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1538/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GLAUCO BRUNO MARINHO VALADARES, matrícula nº 45663, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 153/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora OLGA MOREIRA BORGES LUSTOSA, matrícula n° 41404, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 06/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                       1º Secretário
ATO Nº 184/2017

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula n° 41619, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO RIVA, matrícula n° 40957, no período 05/06/2017 a 14/06/2017, conforme Mem. 666/2017/PG/ALMT, de 31/05/2017, Protocolo n° 016.617/2017, de 01/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de junho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
ATO Nº 362/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora CAROLLINE GONÇALVES FONSECA, matrícula n° 42377, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 08/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 210/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Edélcio Vanzella,matrícula nº 26663, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.01.2009 a 31.12.2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.08.2024 a 30.08.2024, conforme consta no Protocolo nº 2021/1956.6343-4, de 13.10.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1890/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FRANSUELY CALCAGNOTTO, matrícula n° 45.303, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Gerente de Registros e Transcrições, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ISIS CRISTINA KISSER, matrícula nº 42.949, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme Mem. n° 602/2023/SSL, de 10/05/2023, protocolo nº 2023807473707.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de maio de 2023.
 Deputada Janaina Riva  Deputado Max Russi
 Presidente em exercício  1º Secretário
PORTARIA Nº 191/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DORIAN BARROS ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 22718, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/03/2019 a 02/04//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 047/2019, de 17/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945306, de 04/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 808/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 29931, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor MARA REGINA VISNADI, matrícula n° 21421, no período 03/12/2020 a 13/11/2020, conforme Mem. n° 189/2020-SIMPL, Protocolo nº 202069651.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 173/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora CLEONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 44607, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-V, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2022.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
ATO Nº 327/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 42735, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, da Consultoria Legislativa, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 377/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora EDIANY FATIMA DE SOUZA, símbolo 41460, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Recepção, símbolo ASI-III, da Secretaria de Adm. e Patrimônio, a partir de 05/07/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de julho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 009/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO LUCAS GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 41888, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/12/2017 a 22/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 165/2017, de 20/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723675, de 21/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 198/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ÂNDREA LUZIA DA CUNHA, matrícula 46830, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada no Bloco Parlamentar Unidos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin “Fabinho”, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 274/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO, matrícula 22453, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração e Patrimônio, símbolo DSLMD, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 30/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 112/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora AUDYMARA ROCHA ALMEIDA, matrícula 43367, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 10/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 305/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor OSVALDIR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula n° 8485, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor MARCUS PAULO GOMES PENNA, matrícula n° 33339, no período 08/12/2017 a 22/12/2017, conforme Mem. n° 353/2017-EL, de 10/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 513 - 12/12/2017
 PORTARIA MD Nº513 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula nº. 6506, 02 (dois) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/03/2003 a 09/03/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 08/01/2018 a 08/03/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201720454, de 11/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 346/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SANTOS BARBOSA, matrícula nº 22974, 24 (vinte e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/05/2018 a 30/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 077/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830174, de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                            1º Secretário
PORTARIA MD Nº 243/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor NASSER OKDE, matrícula 26642, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 21/7/2017 a 9/8/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 533/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGIANE ANDREA DE ASSIS, matrícula nº 42440, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/11/2019 a 01/05/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201956864, de 29/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 195/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora BIBIANA ADIERS CALLAI, matrícula 43139, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1555/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula n° 18697, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JOSE SOARINO DE MOURA FILHO, matrícula nº 22435, no período de 21/09/2024 a 05/10/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA N° 179/2020
PORTARIA Nº 179/ 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula nº 40958, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/06/2020 a 10/06/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 042/2020, de 17/06/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202065007, de 18/06/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de junho de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 299/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MOACYR PEREIRA ALVES JUNIOR, matrícula 43094, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 099/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Onizeti Aparecida Ventura,matrícula nº 26072, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02/2014 a 01.02.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.08.2022 a30.08.2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/7536.1229-4, de 31.08.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 229/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora MICHELLE REGINA DA SILVA,matrícula nº 41025, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/07/2024 a 19/07/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 052/2024, de 16/07/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/9188.0979-7, de 16/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 672/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JOICE COSTA DA SILVA, matrícula nº 47034, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 642/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora JULIANA BORTOLON , matrícula 42138, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, no Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 01/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2020.

 Deputado João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 364/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GEORGE ADRIANO CASTRO E COSTA, matrícula nº 26737, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/11/2020 a 27/11/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 104/2020, de 01/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202070617, de 25/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 022/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FERNANDA PEDRINA DA SILVA VITÓRIO, matrícula 41774, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, a partir de 24/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 354/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E: -
Conceder ao servidor ADENI FERREIRA RODRIGUES ,matrícula nº 23289, 9(nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/03/2000 a 01/03/2005, 01/03/2005 a 01/03/2010 e 01/03/2010 a 01/03/20015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/08/2018 a 12/05/2019, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823812, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente                                             1º Secretário
ATO Nº 020/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 20 de janeiro de 2019, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Supervisor de Tecnologia de Informática, símbolo DSL-II, em decorrência do falecimento do servidor ROMULO APARECIDO E SILVA, matrícula n° 32543, lotado na Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, conforme certidão de óbito Matrícula: 065375 01 55 2019 4 00065 044 0019834 20, expedida em 20/01/2019, Protocolo n° 201940229, de 23/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                   1º Secretário