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PORTARIA MD Nº. 195/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANELIZE GIROLDO MORENO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 40958, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de Mato Grosso – Mato Grosso Previdência - MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001-44, lotada na Secretaria de Estado de Educação, exercido como Técnico Administrativo Educacional, no período de 21.02.2011 a 11.08.2011, perfazendo 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, ou seja, 172 (cento e setenta e dois) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada do Mato Grosso Previdência - MTPREV, Processo nº. 116628/2015, CTC nº. 024166/2016, de 10.11.2016, fornecida pela servidora, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 194/2017, de 23.03.2017, fls. nºs 57/61, ratificado pelo Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, de 24.03.2017, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.03.2017, fls. nºs. 65/66, artigo 127 - É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso, inclusive o das Forças Armada, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 012.591/2017, de 15.02.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente
Deputado GUILHERME MALUF 1º. Secretário
​ATO Nº 516/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARIA JOSE DA SILVA XAVIER, matrícula 46039, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 94/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO HORIZONTAL ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO, matrícula 41599, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE C, NÍVEL 10, a partir de 8 de março de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023465324945 de 08/03/2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 3170/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora GABRIELA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula 44844, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 863/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LAISE OLEAS LUCATELLI, matrícula nº 43009, exonerando do cargo de Assessor De Imprensa De Gabinete, DSL-I, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 234/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leonir Pereira de Freitas, matrícula nº 5071, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2017 a 31/03/2022, que será usufruída no período de 07/10/2024 a 05/11/2024, conforme consta no Protocolo nº 202068044, de 25/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,01 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1551/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ÂNDREA LUZIA DA CUNHA, matrícula nº 46830, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 318/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI, matrícula nº 41051, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 19/10/2020 a 30/10/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 088/2020, de 29/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202069200, de 21/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 661/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor BRUNO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 43592, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotação Lider do Governo, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 2224/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDNEI DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 41984, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 05 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 272/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANDRESSA PEREIRA MOTA, matrícula 47255, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2274/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ADRIANA AMORIM DA COSTA, matrícula nº 42502, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 117/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ZENALDO PEREIRA MACEDO, matrícula 43140, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1809/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADRIANO FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 45785, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1742/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DERLY VIEIRA, matrícula nº 47725, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 02 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 2211/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JONATHAN GONÇALO ZULIANI ROSA, matrícula nº 47268, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 49/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO, matrícula 41883, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Fisioterapeuta, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 674/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOSE BOMFIM DA SILVA, matrícula nº 516, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Gerente de Segurança de Militar, GER, lotado na Coordenadoria de Segurança Militar e Legislativa, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3160/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADEMIR BINOTTO, matrícula 47109, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1834/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ROSA DE CÁSSIA ALVES MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 42934, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 113/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Agenor Jâcomo Clivati Junior,matrícula nº 9836, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2016 a 01.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 10.04.2023 a08.07.2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/3487.9973, de 13.10.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 298/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Declarar a nulidade do Ato n° 1843/2001, e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor FREDERICO MÁRCIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, matrícula nº 15.222, tornando vago o cargo de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, a partir de 10/02/2023, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0031148-64.2016.8.11.0041, conforme consta no processo nº 2023567294988 .
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira , em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 410/2016




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Readaptar a servidora KÁTIA CILENE SANTOS OLIVEIRA ,matrícula nº 41738, para exercer o rol de atribuições funcionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, de função temporária de 60 (sessenta) dias, no período de 28/06/2017 a 26/08/2017, sem prejuízo de vencimentos anteriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD (fls.09); Parecer nº 490/2017 da Procuradoria-Geral (fls.17/22) e despacho de fls.28/29, constantes do Processo nº 016.619/2017, de 01/06/2017; Protocolo nº 201719694, de 18/08/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _______________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 301/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO,matrícula nº 4479, 23 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/09/2022 a 30/09/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 066, de 29/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/4422.611-8, de 29/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 03/2022
PORTARIA Nº 03/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/12/2021 a 26/01/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 096/2021, de 21/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021226957367, de 16/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 219/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor ADRIANO RONDON DE ARRUDA, matrícula 43337, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 12/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 004/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o Procurador RICARDO RIVA, matrícula nº 40957, do exercício da função gratificada de Subprocurador Geral de Gestão de Pessoas da Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 01/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente