lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 77 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº77 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora GIZELDA COSTA NOVAES, matrícula nº. 6830, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.03.2010 a 01.03.2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14/06/2018 a 11/09/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823777, de 16/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 280/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora CREUZA CARMEM DA SILVA, matrícula nº 4212, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/10/2020 a 03/12/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 071/2020, de 06/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068560, de 06/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 039/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 12 de janeiro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Elizeu do Nascimento, em decorrência do falecimento do servidor VALDIVINO JERONIMO DE CARVALHO, matrícula n° 28952, conforme certidão de óbito Matrícula: 065375 01 55 2020 4 00074 108 0022598 91, de 13/01/2020, Memo. 005/2020/GDEN, Processo 202060172, de 14/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 129/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ JACARANDA FILHO,matrícula nº 23976, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/05/2023 a 12/06/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 025/2023, de 03/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/959171364, de 03/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 026/2015, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessão doservidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, pelo período de 01 (um ano), podendo ainda, ser prorrogado por igual período, com ônus para ALMT.
 VIGÊNCIA:de 04.05.2019 a 03.05.2020.
 ASSINAM:Deputada Janaína Riva – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Abduljabar Galvin Mohammad - Prefeito do Município de Jaciara.
ATO Nº 037/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor TEONAS DE MENESES MOURA, matrícula 42043, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, símbolo ASE-II, a partir de 20/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 233/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CUNHA,matrícula nº 25127, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/08/2022 a 12/08/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048, de 10/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022160167286, de 04/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1828/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LUCAS MATOS MORAIS, matrícula nº 45399, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 072/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Wanderlea Auxiliadora Coenga Rondon,matrícula nº 26341, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2001 a 01.02.2006, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 26.04.2021 a24.07.2021, conforme consta no Protocolo nº 201945244, de 03.04.2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de abril de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 157/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula nº. 5400, 13 (treze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 15/02/2018 a 27/02/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, e com base no Ato nº 303/2017, de 10/10/2017, publicado no Diário Oficial da ALMT em 28/02/2018, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição, conforme consta no Processo nº. 022/2018, de 21/02/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824924, de 21/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                        1º Secretário
PORTARIA MD Nº 560/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula n.º 41040,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 25/10/2016 a 23/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 102/2016, de 16/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.408/2016, de 18/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 430/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula 42194, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora EDNA CRISTINA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula n° 42430, no período 13/07/2021 a 22/07/2021, conforme Mem. n° 1373/2021/SUGP/SGP, de 08/07/2021.
.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de julho de 2021.



 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 075/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor WEBERSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula 41540, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência de Licitação, símbolo ASE-II, da Secretaria-Geral, a partir de 11/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 198/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear a servidora JULIANA MOURA PAIM, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 11/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 050/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora ANA PAULA GOMES TEIXEIRA, matrícula 43345, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 16/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 538/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ertson Jairo Muchel,matrícula nº 15490, 2 (dois) meses de licença- prêmio por assiduidade, sendo 1(um) mês referente ao quinquênio de 1/3/1999 a 1/3/2004e 1(mês) referente ao quinquênio 2/3/2009 a 2/3/2014nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 3/2/2020 a 2/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201955492, de 2/10/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria MD nº 149/2022
 PORTARIA MD Nº 149/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor RENAN MARCEL SANTOS DA SILVA, matrícula 40948, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Editor de Texto, para a classe C, nível 10, a partir de 3 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022538895154 de 03/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 668/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ELISDETHE RABELO DA SILVA, matrícula nº 45601, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Bloco Experiência e Trabalho, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 433/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ELZIS BENEDITO DIAS CARVALHO,matrícula nº 26.097, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 02/01/18 a 02/03/18 e de 01/10/18 a 30/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721536, de 11/10/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 322 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº322 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora WALESKA CARDOSO, matrícula nº. 21180, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) , no período de 31/07/2017 a 07/08/2017, em razão do falecimento de sua mãe Doralice Izabel da Silva Cardoso, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201719056, de 02/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 504 - 12/12/2017
 PORTARIA MD Nº504 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA DE DEUS VIEIRA MELO, matrícula nº 41862, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/11/2017 a 14/11/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 145/2017, de 22/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722836, de 27/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 599/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE STEFAN, matrícula nº 41843, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/12/2019 a 13/12/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 163/2019, de 11/12/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958967, de 05/12/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 049/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder à servidora EMANIELE MARIA LEVENTI, matrícula 41285, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 13/02/2017 a 04/03/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
​ATO Nº 801/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor GIDEON DANNI DA ROSA , matrícula 41622, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 01/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 146/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº. 41556, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 29/03/2019, e 01/04/2019, 02/04/2019 03/04/2019, 04/04/2019, e 05/04/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201944446, datado de 22/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 119/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS MATTIONI NEVES, matrícula nº 41797, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/03/2020 a 02/09/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202063417, de 19/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 320/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula 42087, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo DSL-IV, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 413/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
INTERROMPER a partir de 31/07/2019, a Licença para tratar de Interesse Particular do Servidor ANGELO XAVIER VARELA, matrícula n° 40980, portador do CPF o n° 927.785.691-20, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Repórter Fotográfico, concedida através do Ato n° 242/2018, publicado no DOALMT, em 18/07/2018, conforme consta no Processo n° 201952086, de 31/07/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOETELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 032/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GIZELVANE THAIZA DE ARRUDA VAZ DE CAMPOS, matrícula nº 42143, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/02/2021 a 31/07//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202172611, de 02/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas