lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 387/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor CLEUDES MARIO TEIXEIRA FARO, portador do RG nº. 00041521-SSP/MT, data de expedição 09.05.1978, inscrito no CPF/MF sob nº. 171.886.441-87, matrícula funcional nº. 9910, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 20 (VINTE) ANOS, 01 (UM) MES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 7.340 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.10.2001 a 09.11.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: : computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado ao DERMAT – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 11.05.1978 a 31.03.1980, perfazendo 01(UM) ANO, 10(DEZ) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 690 (SEISCENTOS E NOVENTA)DIAS TRABALHADOS; ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no período de 15.04.1980 a 22.03.2000, perfazendo 19(DEZENOVE) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 08 (OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 7.273 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 41 (QUARENTA E UM) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 08 (OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.303 (QUINZE MIL, TREZENTOS E TRES)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 40 (QUARENTA) ANOS, 08 (OITO) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 416/2021, de 15.12.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 230/234; Parecer Técnico nº. 011/2022/SCI, fls. nºs 239/253, em atenção ao Protocolo nº. 2021474797937, de 25.08.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de abril de 2022.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 301/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula nº. 41887, o direito de usufruir de 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos dias 24/02/2022, 25/02/2022; 24/03/2022, 25/03/2022; 07/04/2022; 05/05/2022, 06/05/2022, 19/05/2022, 20/05/2022, e 23/05/2022, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021334502097, datado de 24/09//2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 464/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Saturnino Leôncio de Arruda Filho,matrícula nº 5447, 05 (cinco) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente aos quinquênio de 6/7/2003 a 6/7/2008e 6/7/2008 a 6/7/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 1/10/2019 a 29/11/2019, 6/1/2020 a 4/4/2020,conforme consta no Protocolo nº 201949974, de 24/6/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1617/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, §3º e 17º da Constituição Federal c/c artigo 2º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, observado o disposto no § 1º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; artigo 1º da Lei n. 10.887, de 19 de junho de 2004; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ALMIR OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº. 323724-SSP/MT, constante na Carteira de Habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 346.197.121-91, matrícula funcional nº. 5708, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos proporcionais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 03 (TRES) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.611 (TREZE MIL, SEISCENTOS E ONZE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1984 a 31.08.1995 e 01.11.1995 a 18.11.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a IPEMAT - MT, no período de 18.11.1980 a 31.03.1984, perfazendo 03 (TRES) ANOS,04 (QUATRO) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.229 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS; totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS, 07 (SETE) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.840 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 01 (UM) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 56/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 298/343; Parecer Técnico nº. 043/2022/SCI, fls. nºs 354/371, em atenção ao Protocolo nº. 2021849219245, de 01.09.2022, contendo 02(dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 490/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RAFAEL FRANCISCO PINTO, matrícula 42656, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, da Secretaria de Gestão de Pessoas,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 220/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor ADRIANO RONDON DE ARRUDA, matrícula 43337, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 13/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 270/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/11/2018, 14/11/2018, 21/11/2018, 22/11/2018, e 23/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837493, datado de 12/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 319/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MAURO SERGIO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 41815, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, da 1ª Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 14/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 243/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMIRA ARESTINA DA COSTA, matrícula nº. 23050, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/05/2019 a 31/05/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 061/2019, de 15/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201946995, de 07/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 288/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EDNO NEGRINI, matrícula 42938, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração e Patrimônio, símbolo DSLMD, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 616/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ADILMA SANTANA ROCHA BRITO , matrícula 43560, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria de Segurança Militar, a partir de 06/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 172/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Selma de Almeida Pestana de França,matrícula nº 27933, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2009 a 01/05/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 17/09/2018 a 16/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201833217, de 03/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 138/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Heloiza Mary R. Ricardo dos Santos,matrícula nº 41556, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28.05.2015 a 28.05.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.05.2022 a 07.06.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/2605.3082-1, de 10.05.2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 079/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Elio Ferreira,matrícula nº 23409, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2012 a 02/05/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 09/03/2020 a 06/06/2020, conforme consta no Protocolo nº 202059792, de 06/01/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora SIMONE VIEIRA TOLENTINO BONFIM, matrícula nº 26071, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/05/2021 a 17/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 028/2021, de 11/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/6602.0642-10, de 11/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº 436/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. Interno nº 1205/2018/GEPAG/SGP, expedida Gerência de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal, em 5/11/18;
 RESOLVE:
 Art. 1º Altera em parte, a Portaria MD nº 279/2018 que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Edna Cristina Jesus de Oliveira – matrícula 42430
Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Pâmela Yuri Saito – matrícula 41049
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 5 de novembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
ATO Nº 193/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar PAMELLA DEL NERY PONCE DE ARRUDA, matrícula 41700, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, lotada na 1ª secretaria, a partir de 03/05/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 262/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Thales Roder de Souza, matrícula nº 25131, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 4/3/1997 a 4/3/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 8/6/2019 a 7/7/2019 e 29/7/2019 a 6/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201948411, de 27/5/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 123/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Maristella Camilot,matrícula nº 41899, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/06/2016 a 09/06/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/1736.2494, de 05/04/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 064/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº. 41096, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022 e 21/03/2022 a 25/03/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2022/3279.611, datado de 07/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 789/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JONY JOSEMILSOM DE ARRUDA, matrícula 43631, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 05/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 019/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor AERSON GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 4029, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 004/2024, de 24/01/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024904951728, de 24/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 139/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES ,matrícula nº 41856, o direito de usufruir 03 (três) dias de dispensa do trabalho, no período de 10/04/2017 a 12/04/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 014.005/2017, datado de 28/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 247/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Conceder ao servidor WILLIAN CESAR DE MORAES, matrícula 25355, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a serem usufruídos no período de 28/6/2019 a 17/7/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 06/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Paulo José Ruberto,matrícula nº 5370, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/1996 a 01/06/2001nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 07/03/2019 a 04/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 1037/2003, de 25/06/2003.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 227/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA LINA CARNEIRO DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 40943, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/08/2023 a 03/08/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Protocolo nº 2023/66996676-4, de 22/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 173/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº 26797, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/03/2019 a 03/04//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 040/2019, de 03/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945409, de 05/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas