lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 1374/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor FABIO GARDIN DE ALMEIDA, matrícula nº47497, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotado na Primeira Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3 lotado no Gabinete Deputado Max Russi, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 532/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LUCIO FLAVIO FRANCISCO CARVALHO, matrícula 46840, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Botelho, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 04 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº034/2017
 ATO Nº 034/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora DENISE RUSSI DOS SANTOS, matrícula n° 1650, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor SÉRGIO EDUARDO CINTRA, matrícula n° 41434, no período 20/02/2017 a 06/03/2017, conforme Mem.n° 030/2017/CTL/AL-MT, de 24/01/2017, Protocolo n° 012.088, de 02/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 673/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JORGE GETULIO DA SILVA, matrícula nº 46007, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 587/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor CELSO EMILIO CALHAO BARINI, portador do RG nº. 213114-5 SPP-MT, data de expedição 19.11.2014, inscrito no CPF/MF sob nº. 079.546.381-20, matrícula funcional nº. 25086, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “SC”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 46% (quarenta e seis) de adicional por tempo de serviço, sendo 06% (seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 40% (trinta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 23 (VINTE E TRÊS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 09 (NOVE) DIAS, ou seja, 8.524 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.04.1997 a 17.08.2020, data da CTC, AVERBACÕES:computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados nas CENTRAIS ELÉTRICAS S/A,no período de 01.10.1976 a 14.03.1991 ,perfazendo o período de 14 (QUATORZE) ANOS e 05 (CINCO) MESES e 13 (TREZE) DIAS, ou seja, 5.262 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, e na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 15.03.1991 a 31.12.1994,perfazendo o período de 03 (TRÊS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS, ou seja 1.381 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM) DIAS TRABALHADOS,totalizando o tempo de 41 (QUARENTA E UM) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 08 (OITO) DIAS, ou seja, 15.167 (QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS TRABALHADOS,lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 117/2020, de 05.05.2020, fls. nº 100/139, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral em 06.05.2020, fl. nº. 141, e Parecer Técnico nº. 020/2020-SCI, de 23.06.2020, fls. nº 144/156, em atenção ao Protocolo nº. 202062765-SGD, de 09.03.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de agosto de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 456/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor RODOLFO SANTOS RAMOS, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41079, o percentual de 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, totalizando 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 05.07.2017, fls. nºs 26/30, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.08.2017, fls. nºs 32/33, a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 18.01.2017 (fl.46), em atenção ao Protocolo nº: 011.774/2017 de 18.01.2017 e 201718549 de 10.07.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de outubro de 2017
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
​ATO Nº 2285/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LUCINEI IRENE DE MORAES, matrícula nº 43176, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Paulo Araújo, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 038/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41807, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Estado de Mato Grosso – Mato Grosso Previdência – MTPREV, no período de 11.01.2011 até 31.03.2016, com efeitos financeiros, a partir da data do requerimento, ou seja, 13.09.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 705/2016, de 29.09.2016, fls. nºs 18/25-PG, ratificado pela Procuradora-Geral, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.01.2017, fls. nºs 33/34, em atenção ao Protocolo nº. 008.643/2016, de 13.09.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.
(Original assinado)
Deputado GUILHERME MALUF Presidente
Deputado ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º. Secretário
ATO Nº 572/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Tornar sem efeito o Ato nº 294/2019, publicado no DOALMT em 12/06/2019, para considerar a exoneração da Servidora MARIA ÂNGELA SÊCCO THOMÉ DE SOUZA, matrícula 42108, a partir de 10/03/2019, conforme Ato 176/2019, publicado no DOALMT em 16/04/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3188/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SANDRA SAVI PEREIRA, matrícula 44796, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 08 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 298/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MAURICIO DA SILVA, matrícula 47083, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Botelho, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1144/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA, matrícula nº 41295, para o exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 21 de junho de 2024, de acordo com o Memorando nº 775/2024/GADM/PG/ALMT protocolo nº 2024756354609.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 208/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº. 41096, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos períodos 14/09/2021 a 17/08/2021 e 20/09/2021 a 23/09/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5172.4338-6, datado de 05/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 157/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de abril de 2017, com fundamento no art. 43, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 41099, de acordo com o Processo n° 015.276/2017, de 25/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 1628/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor FLAVIO CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 44118, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1339/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CATIA CHUVARKS GASQUES matrícula nº45909, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada no Gabinete Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada na Segunda Secretaria-Mesa Diretora, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 081/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 41807, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da Divisão de Adm. da Procuradoria – Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período 22/03/2022 a 31/03/2022, com base no artigo 22, da Lei nº 11.488/2021, conforme Mem. n° 94/2022/SCI/ALMT, de 14/02/2022, Protocolo nº 2022396406219.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                                    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                                  1º Secretário
​ATO Nº 1363/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JONATHAN GONÇALO ZULIANI ROSA, matrícula nº47268, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete Deputado Faissal, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 519/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA, matrícula 42959, exonerando do cargo de Gerente de Controle de Atualização Legislativa, GER, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, e nomeando para o cargo de Coordenador de Agendamento e Assistência Protocolar, COR, lotada na Superintendência de Cerimonial, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2235/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CLAUDETE ANTONIA DA SILVA, matrícula nº 46383, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 305/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RENE SILVA LIMA, matrícula 45888, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete da Deputada Janaina Riva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete da Deputada Janaina Riva, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1817/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DIEGO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 47235, exonerando do cargo de Assessor de Imprensa de Gabinete, DSL-I, lotado no Gabinete do Deputado Juca Do Guaraná, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 107/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RAFAEL JOSE DE ALMEIDA, matrícula 45782, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1549/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TOSHIO DOI JUNIOR, matrícula nº 47118, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário