lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 109/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 75/2018, de 6/8/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT em 6/8/2018, que concedeu 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora VALMIRA SALES DA CRUZ,matrícula nº 18697, referente ao quinquênio de 01/02/2003 a 01/02/2008, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, conforme consta no Protocolo nº 201834329, de 27/8/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 20/08/2018 a 18/10/2018...”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 20/08/2018 a 18/09/2018 e 17/01/2019 a 15/02/2019 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 236/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 220/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 15/08/2023, que concedeu licença maternidade à servidora ANNA PAULA MASSON DA CRUZ, matrícula nº 41885, tendo em vista o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6327 e um processo idêntico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato (Parecer nº 147/2022). Protocolo nº 20239358633410.
 Onde se lê:
“...180 (cento e oitenta) dias...”
“... no período de 08/07/2023 a 03/01/2024...”
 Leia-se:
“... 228 (duzentos e vinte e oito) dias...”
“... no período de 08/07/2023 a 20/02/2024...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 109/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2022, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 , que concedeu ao servidor Washington Braga Costa,matrícula nº 5514, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 04/05/2022 a 01/08/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/11/2022 a 31/01/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 006/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 842/2020, publicado no DOALMT em 25/11/2020, que nomeou o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula n° 26606, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...Nomear o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula 26606, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-V, da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar...”
 LEIA-SE:
“...Nomear o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula 26606, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-V, da Superintendência Gestora do Extinto Fundo de Assistência Parlamentar...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 236/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 91/2018, de 02/03/18, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ALÉSSIO BENEDITO PINTO, matrícula nº 1119, que requer alteração na data de usufruto da referida licença-prêmio, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201723332, de 13/12/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 05/03/2018 a 03/04/18; 02/07/2018 a 31/07/18 e de 04/12/18 a 02/01/19...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 05/03/18 a 03/04/18 e de 09/04/2018 a 07/06/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 184/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 163/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 21/06/2023, que concedeu a servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº 41097, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº 2023568375893, datado de 02/06/2023.
 Onde se lê:
“... no dia 07/03/2023 ...”
 Leia-se:
“... no dia 07/06/2023...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 84/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar em parte a Portaria nº 389/2017, publicado no DOALMT em 09/11/2017, de Averbação de Tempo de Serviços da servidora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO, matrícula nº 26227, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... 1.1 – BANCO BRADESCO S/A, exercido como Escriturária, no período de 21.01.1987 até 10.01.1990, perfazendo 02 DOIS) ANOS, 11(ONZE meses e 20 (VINTE) DIAS, ou seja, 1.080 (UM MIL E OITENTA) DIAS TRABALHADOS; ...”

LEIA-SE:
“... 1.1 – BANCO BRADESCO S/A, exercido como Escriturária, no período de 21/01/1987 até 22/10/1989, perfazendo 02 (dois) anos, 09(nove) meses e 05 (cinco) dias, ou seja, 1.005 (um mil e cinco) dias trabalhados; ...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 232/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA,matrícula nº 41626, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo da Procuradoria Geral, criada pela Resolução nº 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei nº 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor BENEDITO CÉSAR CORREA CARVALHO,matrícula nº 23992, no período de 30/03/2021 a 06/04/2021, conforme consta no Memorando nº 308/2021/PG/ALMT, de 30/03/2021, retificado pelo Memorando nº 354/2021/PG/ALMT, de 20/04/2021, protocolo nº 2021/6360.9448-8.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de abril de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 591/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Retificar, em parte, o Ato nº 570/2020, publicado no DOALMT em 14/08/2020, PARA CONSIDERAR a servidora CAROLINA PADIM MACHADO , matrícula 43525, NOMEADA para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, da 1ª Secretaria, a partir de 06/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. º 156/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n.º 430/01, de 20 de dezembro de 2001, que concedeu a  averbação de tempo de serviço ao servidor MARCO ANTÔNIO BASTOS, matrícula funcional n. º 23356, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT, no período de 06.03.83 a 21.03.84, perfazendo 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, isto é, 560 (quinhentos e sessenta) dias...”
 Leia-se:
 “...PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT, no período de 06.03.1983 a 21.03.1984, perfazendo 01 (um) ano, 0 (zero) meses e 16 (dezesseis) dias, isto é, 381 (trezentos e oitenta e um) dias...”
 Onde se lê:
“ ...totalizando 1.790 (mil setecentos e noventa) dias...”
 Leia-se:

 “ ...totalizando 1.611 (mil seiscentos e onze) dias...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 2456/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 329/2020, de 04.05.2020, publicado no DOALMT em 07 de maio de 2020, que aposentou a Senhora CELI BORGES DA SILVA, portadora do RG nº. 0482603-5-SSP/MT, data de expedição 14.04.2004, inscrita no CPF/MF sob nº. 304.461.041-91, matrícula funcional nº. 18727, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2023.




 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente









 Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
A T O Nº. 2450/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 530/2020, de 10.08.2020, publicado no DOALMT em 29 de janeiro de 2021, que aposentou a Senhora ORACINA QUEIROZ DE BARROS, portadora do RG nº. 261587-8 SPP-MT, data de expedição 06.04.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 138.930.921-53, matrícula funcional nº. 32124, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “FD”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 20% (vinte por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 30% (trinta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2023.
 (original assinadO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
A T O Nº. 406/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 289/2019, de 28.05.2019, publicado no DOALMT em 30 de julho de 2019, ANO IV, edição 559, que aposentou a Senhora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN, portadora do RG nº. 05249783-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 531.832.741-91, matrícula funcional nº. 26626, servidora nomeada efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... SERVIDORA ESTABILIZADA CONSTITUCIONALMENTE...”
LEIA SE: “... SERVIDORA NOMEADA EFETIVA...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de julho de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 315/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 213, inciso I, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Ato nº. 168/2013, de 04.09.2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.09.2013, Edição nº. 26126, Página 67, que concedeu aposentadoria por invalidez, a Senhora ELIENE OLIVEIRA DA CUNHA, portadora do RG nº. 0675206-3-SSP/MT, data de expedição 25.11.2009, inscrita no CPF/MF sob nº. 474.786.161-00, matrícula funcional nº. 22603, servidora integrada ao Quadro Suplementar, criado pelo Decreto Legislativo 2.878, de 16.08.1995, em seu artigo 2º, alínea “c”, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.08.1995, Página 14, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 07 (SETE) DIAS, ou seja, 9.617 (NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminado: AO PODER LEGISLATIVO: 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 07 (SETE) DIAS, no período de 01.05.1987 até 04.09.2013, data da CTC, isto é, 9.617 (NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo como Parecer da Procuradoria Geral nº. 112/2013, de 02.08.2013, fls. nºs 276/282 em atenção ao processo nº. 1.260/2011, de 05.10.2011, em conformidade com o Ofício nº. 037/2017, de 06.10.2017 do TCE/MT.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de outubro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF     1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 425/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 400, datada de 01/08/2018, publicada no DOEALMT em 17/08/2018, que concedeu Progressão Funcional à servidora Cynthia Rocha Lopes, a partir de Maio/18, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41040 – Cynthia Rocha Lopes – TLNM – Técnico Legislativo de Nível Médio – MB8...”
Leia-se:
“41040 – Cynthia Rocha Lopes – TLNM – Técnico Legislativo de Nível Médio – MB9...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrado, Publicado, Cumpra-Se.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de Outubro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                                       Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 313/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder à servidora ISIS CATARINA MARTINS BRANDÃO, matrícula 15465, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 14/1/2019 a 2/2/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 554/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 84/2019, de 14/2/2019, publicado no Diário Oficial em, 15/2/2019 que concedeu a servidora Geralda Lúcia de Faria Mendes,matrícula nº 26792, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/07/1990 a 01/07/1995... ”
Leia-se:
“...,referente ao quinquênio 01/02/2004 a 01/02/2009 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°568
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 543/2019, de 25/11/2019, publicada no Diário Oficial de 25/11/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, ao servidor AMADO SOARES SANTIAGO,matrícula nº 42362, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...AMADO SOARES DA SILVA, ...”
 Leia-se:
“...AMADO SOARES SANTIAGO, ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 148/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria 113/2000, de 15/08/2000, que concedeu averbação de tempo de serviço à servidora SILVANA APARECIDA TEIXEIRA, nos seguintes termos:
1.1- Onde se lê: 05 (meses) e 16 (dezesseis) dias, isto é, 116 (cento e dezesseis) dias trabalhados.
Leia-se: 05 (meses) e 16 (dezesseis) dias, isto é, 166 (cento e sessenta e seis) dias trabalhados;
1.3- Onde se lê: 02 (dois) meses e 01 (um) dia, isto é, 70 (setenta) dias.
Leia-se: 02 (dois) meses e 01 (um) dia, isto é, 61 (sessenta e um) dias trabalhados.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 602/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar a Portaria nº 529/2016, de 10/12/2016, publicada no DOE-MT de 22/12/2015, que concedeu ao servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA,matrícula 25131, “30 (trinta)dias de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016,com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando nº 526/2015/CI/ALMT, datado de 03/12/2015.”
 Onde se lê:“referentes ao período aquisitivo de 2014/2015”;
 Leia-se:“referentes ao período aquisitivo de 2013/2014”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 758/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 668/2024, de 19 de abril de 2024 e publicado no DOE da ALMT, nº 1582 de 25 de abril de 2024, que alterou o cargo da servidora ELISDETHE RABELO DA SILVA, matrícula nº 45601, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...  Cargo de Assessor Parlamentar, APG-6...”
 LEIA-SE:“...  Cargo de Assessor Parlamentar, APG-5...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 376/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 358/2020, de 30/11/2020 publicado no Diário Oficial em, 02/12/2020 que concedeu à servidora Natália Fátima Cerqueira,matrícula nº 19550, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 04/01/2020 a 03/04/2021... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 04/01/2021 a 03/04/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas