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​ATO Nº 1247/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RICARDO DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 42794, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 253/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Janete Viana de Macena Maia,matrícula nº 26587, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/09/2018 a 15/09/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/10/2023 a 30/12/2023, conforme consta no Protocolo nº 201829450, de 21/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 289/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº 41640, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 18/11/2018 a 16/05/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201837990, de 27/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 403/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissãode Inventario, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2019/2020, em substituição aos servidores constantes no Ato n° 096/2017, publicado no DOALMT de 05/04/2017:
EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO – matrícula nº 4406 – Presidente;
SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA FILHO – matrícula nº 41530 – Membro;
ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR – matrícula nº 22901 – Membro;
JULIETE MARIA PINTO DE FIGUEIREDO – matrícula nº 41283 – Membro;
FÁBIO HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA – matrícula nº 41836 – Membro.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO           Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                      1º Secretário
ATO Nº 636/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora AMANDA SCHIRINGS SILVA, matrícula 43326, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 30/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 166/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 25/03/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201945283, datado de 03/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2651/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula n° 41741, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias do titular, servidor RICARDO RIVA, matrícula nº 40957, no período de 28/08/2023 a 30/09/2023, conforme Mem. nº 1133/2023/GADM/ALMT, protocolo nº 2023680397007.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de agosto de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 790/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor ATHENA SILVA E SILVA, matrícula 43635, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 06/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 340/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/06/2019 a 21/06//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 089/2019, de 26/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949963, de 24/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 396/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora ri° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
CONSIDERANDO o item II do Art. 10 da Resolução Administrativa nº 24/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO INTEGRAL, da jornada de trabalho de 6 horas diárias, pelo período de 2 ANOS, à servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula n° 40958, em exercício no cargo Efetivo de Analista Legislativo, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DA TV ASSEMBLEIA, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024724427925 de 28/11/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas-SGP
PORTARIA Nº 145/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ARTHUR DE LARA OLIVEIRA,matrícula nº 21461, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 09/02/2019 a 13/02/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201941953, de 18/02/2019
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 07/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Laura Carolina de Souza Bruno,matrícula nº 41895, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 06.06.2016 a 06.06.2021, que será usufruída nos períodos de 04/05/2023 a 02/06/2023 e 11/09/2023 a 10/10/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2022/5443.5081-4, de 01.12.2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 121/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição ao servidor RENATO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula funcional n. º 25128, pelos serviços prestados às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 6 (seis) anos, 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias, isto é, 2.316 (dois mil, trezentos e dezesseis) dias de efetivoexercício, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, observada a vedação de contagem de tempo de serviço prestado concomitantemente,em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 290/2021 (fls. 92/95), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.96) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 98/99), em atenção ao protocolo de n. º 202172254, de 22/01/2021.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:1.1-  SCHMIT INDUSTRIA MECANICA LTDA - período de contribuição: 02/03/1987 a 06/09/1988- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 5 (cinco) dias,   1.2- GRENNVILLE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - período de contribuição: 01/12/1988 a 12/10/1990- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias,   1.3- ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA - período de contribuição: 01/02/1991 a 28/11/1992- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias;   1.4-  SAGEL ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA- período de contribuição: 10/10/1994 a 30/11/1994- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias,   1.5- LUIZ G RODRIGUES JUNIOR- período de contribuição: 01/03/1995 a 08/09/1995- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 6 (seis) meses e 0 (zero) dia,   1.6- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA- período de contribuição: 01/09/1995 a 26/03/1996- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA Secretário de Gestão de Pessoa
ATO Nº 027/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor CARLOS DANIEL DE JESUS BOSCATO, matrícula 43327, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, símbolo APG-2, a partir de 31/12/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO N° 532/2020
 ATO Nº 532/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor IGOR SOUZA PEREIRA, matrícula n° 43103, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 10/08/2020 a 24/08/2020, conforme Mem. n° 225/2020/SPMD/ALMT, Protocolo nº 202066195.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 214/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jean Fábio da Silva, matrícula nº 22962, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/11/2012 a 1/11/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/08/2021 a 13/11/2021, conforme consta no Protocolo nº 201826291, de 19/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 744/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor ANDRÉ LUIS TEIXEIRA DA COSTA, matrícula 24012, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor JOSÉ SOARINO DE MOURA FILHO, matrícula n° 22435, no período 03/01/2022 a 01/02/2022, conforme consta no memorando nº 977/2021/SGP, de 16/12/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.



 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1604/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS, matrícula n° 42.963, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula nº 21.421, no período 05/09/2022 a 05/10/2022, conforme Mem. n° 312/2022/SIMPL, de 17/08/2022, Protocolo nº 2022318996248.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
Licença paternidade - Portaria - 152 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº152 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor JAILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 41011, no período de 05/03/2018 a 09/03/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201825923, de 13/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 011/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor JOÃO BATISTA GONÇALVES, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 24037, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de Mato Grosso – Mato Grosso Previdência - MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001-44, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, exercido como Motorista, perfazendo 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias, ou seja, 492 (quatrocentos e noventa e dois) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada do Mato Grosso Previdência - MTPREV, Processo nº. 579790/2015, CTC nº. 023925/2016, de 25.10.2016, fornecido pelo servidor, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 900/2016, de 11.11.2016, fls. nºs 56/60, ratificado pela Procuradora-Geral, Despacho da Procuradora-Geral, de 19.12.2016, fl. nº. 62-V, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.01.2017, fls. nºs. 64/65, conforme artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, e contado para todos os efeitos o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso, inclusive o das Forças Armada, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 010.292/2016, de 11.11.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2017.
(Original assinado)
Dep. GUILHERME MALUF Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º. Secretário
PORTARIA Nº 140/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4996, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 03/05/2024 a 01/07/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 031/2024, de 07/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/920238456, de 07/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,07 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 446/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula nº 8710, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/09/2019 a 03/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 130/2019, de 11/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954028, de 06/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 582/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor APARECIDO DE SOUZA BENITES, portador do RG nº. 253012-SESP/MS, data de expedição 14.06.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 174.886.301-06, matrícula funcional nº. 22044, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 27 (VINTE E SETE) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 10.029 (DEZ MIL e VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.04.1993 a 31.01.1995 e 06.09.1995 a 23.04.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA-MT, no período de 31.03.1983 a 31.03.1993 e 01.02.1995 e 05.09.1995, perfazendo 10(DEZ) ANOS, 07(SETE)MESES e 04 (QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 3.864 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS; MARINHA DO BRASIL, no período de 01.07.1981 a 01.07.1982, perfazendo 01(UM) ANO, ou seja, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; DROGARIA DOM BOSCO-MS, no período de 01.01.1975 a 01.06.1981, perfazendo 06(SEIS)ANOS e 05 (CINCO) MESES, ou seja, 2.340 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 23 (VINTE E TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 16.598 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS, 09(NOVE) MESES E 17(DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 213/2021, de 07.07.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 193/237; Parecer Técnico nº. 033/2021/SCI, fls. nºs 241/255, em atenção ao Protocolo nº. 202173495, de 19.02.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de setembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 361/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº. 33585, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/11/2021 a 28/11/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021141469274, de 22/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas