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​ATO Nº 1819/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ELBER RAFAEL MARTINS DE PAULA, matrícula nº 45298, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Bloco Parlamentar Avante Mato Grosso, a partir de 02 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 590/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora CLAUDIA OKIMOTO ARAÚJO , matrícula 41742, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 13/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 174/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO,matrícula nº 41093, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/06/2023 a 16//06/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 041/2023, de 14/06/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 202385486508, de 05/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 311/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor FLUMINENSE DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, matrícula funcional n.º 32066, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados aos órgãos e empresas abaixo relacionados, perfazendo 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, 2.365 (dois mil trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande-PREVIVAG, e Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 293/2021 (fls. 117/121), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.123) e Despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.125/127), para fins de aposentadoria, observadas as vedações legais previstas no art. 96, da Lei n. º 8.213/1991, em atenção ao protocolo de n. º 2021657708818, de 01/07/2021.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 10 (dez) meses e 6 (seis) dias,  VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- período de contribuição: 01/03/1985 a 24/11/1986- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias,  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- período de contribuição: 01/07/1987 a 30/05/1991- tempo de contribuição: 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 0 (zero) dia.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
PORTARIA Nº 264/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor B. C. C. C., matrícula nº 23992, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/09/2023 a 16/11/2023 nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme o Protocolo nº 20235696421510, de 21/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO N° 012/2018/ALMT/PREFEITURA DE VARZEA GRANDE
 ESPÉCIE:Termo de Rescisão.
 OBJETO:Rescinde o Termo de Cessão n° 012/2018/ALMT/PREFEITURADEVARZEAGRANDE, referente à cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, a partir de 31/12/2018.
Cuiabá, 21 de dezembro de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimar Sacre de Campos – Prefeita Municipal de Várzea Grande – MT.
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 253 - 29/06/2017
 PORTARIA MD Nº253 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO, Classe B,  Referência MB8, lotado no(a) OUVIDORIA GERAL, 40 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/06/2017 a 14/07/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 072/2017, de 21/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201718122/2017, de 26/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 27 de Junho de 2017.
 Dep.EDUARDO BOTELHO _______________ Presidente
 Dep.GUILHERME MALUF _______________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 038/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula nº 25141, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 013/2024, de 07/02/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/235754452, de 07/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 058/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EDUARDO CORREA DA COSTA DUARTE, matrícula 41864, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Oscar bezerra, a partir de 10/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado MAX RUSSI Presidente                                                    1º Secretário
ATO Nº 361/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora ALIANE MEZACASA DE SOUZA, matrícula n° 42075, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 06/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 298/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41801, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/10/2021 a 08/10/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 077/2021, de 19/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/3609.0744-2, de 19/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°347/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula nº 41004, 63 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 29/06/2019 a 30/08/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 092/2019, de 03/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950291, de 28/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 048/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/06/2018.
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora ERICA BUSSIKI FIGUEIREDO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 21830, à averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 08(OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES e 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 3.176 (TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 574/2018, de 18.12.2018, fl. nº 28, ratificado pelo Despacho do procurador-geral adjunto 18.12.2018, fl. nº. 32, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.01.2019, fl. nº 35, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 2018828834, de 09.05.2018.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– IVETTE BUSSIKI DE FIGUEIREDO, no período de 01.08.1987 até 19.11.1992, perfazendo 05(CINCO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 1937 ( MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE )DIAS TRABALHADOS;
1.2– SOUZA CRUZ S/A, no período de 14.01.1993 até 01.02.1995, perfazendo 02(DOIS) ANOS, e 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 748 ( SETECENTOS E QUARENTA E OITO )DIAS TRABALHADOS;
1.3– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, no período de 01.02.1995 até 20.06.1995, perfazendo 04 (QUATRO) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 141 ( CENTO E QUARENTA E UM )DIAS TRABALHADOS;
1.4– INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT, no período de 06.07.1995 até 02.08.1996, perfazendo 11 (ONZE) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA )DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 596/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARINEY FATIMA NEVES, matrícula nº 8096, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, em prorrogação, no período de 29/11/2016 a 27/01/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 112/2016, de 30/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.907/2016, de 02/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 287/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 41558, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27/05/2019 a 10/06/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 073/2019, de 06/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201948653, de 30/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 140/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Evanildes Rosa Moraes,matrícula nº 23189, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.07.2015 a 02.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 17.06.2022 a 16.07.2022, conforme consta no Protocolo nº 202068512, de 05.10.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 282/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 24037, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/10/2023 a 01/11/2023 nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 068/2023, de 11/10/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023904680683, de 14/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1908/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor MARCO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO, portador do RG nº. 452.911-SSP/MT, data de expedição 16.08.1996, inscrito no CPF/MF sob nº. 151.804.171-04, matrícula funcional nº. 23301, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “B”, referência “B07”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.084 (NOVE MIL, E OITENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 02.11.1983 a 23.11.1983; 18.10.1995 e 21.07.1996 e 04.08.1998 a 01.09.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a BANCO DO BRASIL S.A, no período de 28.05.1979 a 01.11.1983, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS,05 (CINCO) MESES e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.618 (MIL, SEISCENTOS E DEZOITO)DIAS TRABALHADOS; ENERGISA MATO GROSSO, no período de 24.11.1983 a 17.10.1995, perfazendo 11 (ONZE) ANOS, 10(DEZ) MESES e 23 (VINTE E TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 4.345 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no período de 22.07.1996 a 03.08.1998, perfazendo 02 (DOIS) ANOS e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 742 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 43 (QUARENTA E TRES) ANOS, 03 (TRES) MESES e 04 (QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.789 (QUINZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 41 (QUARENTA E UM) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 288/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 186/193; Parecer Técnico nº. 054/2022/SCI, fls. nºs 196/210, em atenção ao Protocolo nº. 2022651571327, de 11.08.2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de outubro de 2022.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 789/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora PATRÍCIA REGINA RODRIGUES SANTOS, matrícula 35658, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, lotada no Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 01/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 178/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula nº 25141, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/06/2023 e 26/06/2023 a 30/06/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/7588-6986.1, datado de 13/06/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 374/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 11/05/2020 a 09/06/2020, conforme Mem. n° 122/2020/SPMD/ALMT, de 13/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 210/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO ,matrícula nº 19.240, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2000 a 02/02/2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 23/11/17 a 22/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 016.386/2017, de 26/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
A T O Nº. 340/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ADMILTON ANGELO DA SILVA, portador do RG nº. 0118099-1-SSP/MT, data de expedição 01.03.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 146.876.071-87, matrícula funcional nº. 4017, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 42% (quarenta e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 08% (oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 42 (QUARENTA E DOIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 15.468 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 15.03.1975 até 31.07.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruída para fins de aposentadoria, referente aos quinquênios de 15.03.1975 a 15.03.1980; 15.03.1980 a 15.03.1985 e 15.03.1985 a 15.03.1990, perfazendo 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS, ou seja, 540 (QUINHENTOS E QUARENTA)DIAS, totalizando o tempo total de 43 (QUARENTA E TRÊS) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 13 (TREZE) DIAS, ou seja, 16.008 (DEZESSEIS MIL, E OITO)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 445/2017, de 28.08.2017, fls. nºs 443/471, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral Adjunto de 20.09.2017, fl. nº. 475, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.09.2017, fls. nºs 477/478 e Parecer Técnico nº. 035/17/SCI, de 27.10.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 481/491, em atenção ao Protocolo nº. 015.332/2017-SGI, de 27.04.2017 e 201720835, de 20.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2017.
(Original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHOPresidente
 D eputado GUILHERME MALUF1º Secretário