lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 2099/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "e" do inciso II do art. 32 do Regimento
 Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar n°. 04/1990;
Considerando o Edital n° 02, de 26 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO n° 26.140, de 27/9/2013, DO n° 26.165 de 4/11/2013 e DO 26.186 de 5/12/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Procurador Legislativo de 3ª Classe;
Considerando a decisão judicial homologatória do Processo nº. 0014461-80.2014.8.11.0041;
Considerando a classificação da candidata Francielle Claudino Pereira Brustolin em 10º (décimo lugar) no respectivo Concurso Público;
Considerando o aviso de convocação da candidata no DO/ALMT nº. 1399 de 21/06/2023;
Considerando, o que determina os itens 12.4, 13.30 e 13.31 do Edital nº. 02, de 27 de setembro de 2013.
 RESOLVE:
 Nomear, em caráter efetivo, a Senhora FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLIN, portadora do CPF 915.449.711-68, RG 1173493-0 SSP/MT, para exercer o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de junho de 2023.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. MAX RUSSI _______________________________1º Secretário
ATO Nº 021/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 356/2017, publicado no DOALMT em 30/11/2017, que designou o servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, o servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula n° 25131, conforme Mem. n° 377/2017-EL, de 09/11/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... no período de 08/01/2018 a 22/01/2018...”
LEIA-SE:
“... no período de 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. 413/Coel/2017, de 14/12/2017...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 210/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 208/2021, de 09/08/2021, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 09/08/2021, que concedeu a servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº.41096, o direito de usufruir 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5172.4338-6, datado de 05/08/2021.
 Onde se lê:
“... nos períodos 14/09/2021 a 17/08/2021 e 20/09/2021 a 23/09/2021 ...”
 Leia-se:
“... nos períodos 14/09/2021 a 17/09/2021 e 20/09/2021 a 23/09/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 282/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 276/2021, de 29/09/2021, publicado no Diário Oficial em 29/09/2021 , que concedeu a servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 16/11/2022 a 12/12/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 16/11/2022 a 15/12/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 609/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 596, de 12/12/2019, publicada no Diário Oficial de 12/12/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, a servidora ELINA OLIVEIRA SILVA ,matrícula nº 40746, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...2017/2018, ...”
 Leia-se:
“...2018/2019, ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 278/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 30/03/2020, publicado no Diário Oficial em, 31/03/2020 que concedeu ao servidor Fernando Cesar Baracat,matrícula nº 25072, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, nos termos da Resolução administrativa 009/2020 de 25/03/2020.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 04/05/2020 a 02/07/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/04/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 018/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2021, de 03/11/2021, publicado no Diário Oficial em 04/11/2021 , que concedeu ao servidor José Edélcio Vanzella,matrícula nº 26663, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/12/2021 a 28/02/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 17/01/2021 a 15/02/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,26 de janeiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 318/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 231/2022, de 11/08/2022 publicado no Diário Oficial em 11/08/2022 , que concedeu à servidora Verônica Canuto de Menezes,matrícula nº 41005, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 24/10/2022 a 22/11/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 23/01/2023 a 21/02/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 299/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 212/2019, de 7/5/2019, publicado no Diário Oficial em, 7/5/2019 que concedeu o servidor, Almir Oliveira Santos,matrícula nº 5708, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2004 a 1/6/2009, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 2/5/19 a 30/6/19 e 28/8/19 a 26/9/19, conforme consta nos Processos protocolados sob n.º 201824472, de 6/2/19.
 Onde se lê:
“...que será usufruída nos períodos de 2/5/19 a 30/6/19 e 28/8/19 a 26/9/19 ...”
 Leia-se:
“...que será usufruída nos períodos de 2/5/19 a 30/6/19 e 13/8/19 a 12/9/19... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 105/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2022, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 , que concedeu a servidora Lígia Conceição Ribeiro de Assis,matrícula nº 25122, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2022 a 29/06/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 17/05/2022 a 15/06/2022; 01/08/2022 a 29/09/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 395/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 188/2008, de 04/12/2008, que concedeu ao servidor George Adriano Castro e Costa,matrícula nº 26737, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/09/1988 a 01/09/1993... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/03/2004 a 01/03/2009..”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 235/2023
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n.º 203/2023, de 13 de julho de 2023, que concedeu ao servidor LUIZ JACARANDA FILHO, matrícula funcional n. º 23976, averbação do tempo de contribuição decorrente dos serviços prestados à iniciativa privada, para incluir os períodos abaixo relacionados, que somados perfazem o total de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, isto é, 2.260 (dois mil duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 50/2023 (fls.28/37), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.38) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.40), em atenção ao Protocolo n. º 2022/606686071, de 06/12/2022, retificado em 23/08/2023, por meio do Parecer n.º 268/2023. Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990.
 Onde se lê:“... COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CARVALHO LTDA- período de contribuição: 01/08/1980 a 15/01/1982 - tempo de contribuição: 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias”.
 Leia-se: “...COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CARVALHO LTDA- período de contribuição: 01/08/1980 a 15/01/1982 - tempo de contribuição: 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias;
BANCO BEG S.A- período de contribuição: 21/08/1984 a 05/08/1986 - tempo de contribuição: 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias;
DENTAL CUIABANA LTDA- período de contribuição: 01/09/1987 a 10/06/1990 - tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2023.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 294/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 290/2019, de 10/6/2019, publicada no Diário Oficial da ALMT em 11/6/2019, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, de acordo com o Processo nº 201945014, de 1/4/2019, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...retificada pela portaria 159/2018 de 21/9/2019...”
 Leia-se:
“...retificada pela portaria nº 159/2018 de 21/9/2018...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1166/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1156/2022, publicado no DOALMT em 05/08/2022, que designou a servidora Mariana Araújo do Espirito Santo Venturi,matrícula 41051 ,para responder em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Documentação, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...no período de 15/09/2022 a 04/10/2022 ...”
 LEIA-SE:“... no período de 20/09/2022 a 04/10/2022...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 214/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 176/2020, de 26/6/2020 publicado no Diário Oficial em, 26/6/2020 que concedeu à servidora Ana Martins de araujo Pontelli,matrícula nº 23957, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 30/06/2020 a 27/09/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 30/06/2020 a 28/08/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 262/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 257/2024, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial em 29/08/2024, que concedeu ao servidor Cláudio Roberto Dias da Silva,matrícula nº 23309, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, conforme Processo Nº 2024/20226358.8875-5.
 Onde se lê:
“... conforme Processo 2024/20226358.8875-5... ”
Leia-se:
“.. , conforme Processo 201942144 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 379/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 360/2018, de 08/06/2018, publicado no Diário Oficial em 14/06/2018, que concedeu termos: 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº 1417, que será usufruída no período de 01/02/2019 a 01/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823812, de 17/01/2018, nos seguintes

 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio de 02/05/2012 a 02/05/2017”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 30/12/2009 a 30/12/2014”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 253/2019
Retificar, em parte, a Portaria nº 10/2019, de 07/01/2019, publicado no Diário Oficial em 08//01/2019, que concedeu ao servidor Ubaldo José Fedatto,matrícula nº 26222, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 18/08/2012 a 18/08/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 2/5/2019 a 31/5/2019; 2/9/2019 a 1/10/2019 e 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836226, de 17/10/2018.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída nos períodos de 2/9/2019 a 1/10/2019 e 21/11/2019 a 20/12/2019... ”
Leia-se:
“... ,será usufruída no período de 3/6/2019 a 2/7/2019 e 3/07/2019 a 1/8/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 089/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 062/2018, publicado no DOALMT em 05/03/2018, que designou o servidor CLAYTON MAURO CORREA FORTES, matrícula n° 32302, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento, símbolo GER, conforme Mem. n° 097/2018/SPOF-ALMT, de 08/02/2018, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“...no período de 15/01/2018 a 29/01/2018...”
LEIA-SE:
“...no período de 15/01/2018 a 13/02/2018, de acordo com o Mem. N° 003/2018/MD/ALMT, de 15/01/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                      1° Secretário
PORTARIA N. º 294/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 109/2001, de 04 de dezembro de 2001, que concedeu a servidora GERALDA LÚCIA DE FARIA MENDES, matrícula funcional n. º 26792, a averbação de Tempo de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Luciara/MT, conforme solicitação do GAJUR por meio do Memorando Interno n. º 721//2022/GAJUR/SGP.
 Onde se lê:
“ ...01.07.1982 a 30.06.1985, perfazendo 03 (três) anos, isto é 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias...”
 Leia-se:
 “ ...01.07.1982 a 31.01.1983; 05.07.1983 a 18.09.1983 e 01.01.1984 a 30.06.1985, perfazendo 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias, isto é, 835 (oitocentos e trinta e cinco)dias...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 130/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 128/2019, de 10/10/2019, publicado no Diário Oficial em, 22/10/2019 que concedeu a servidora Lucilene Guimarães Lino,matrícula nº 22020, Abono de Permanência.
 Onde se lê:
“..., matrícula funcional n°. 22010... ”
 Leia-se:
“..., matrícula funcional n° 22020 ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº.80/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "e" do inciso II do art. 32 do Regimento
 Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar n°. 04/1990;
Considerando o Edital n° 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO n° 26.140, de 27/9/2013, DO n° 26.144 de 3/10/2013 e DO if 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO n° 26.273, de 16/4/2014;
Considerando, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital n° 01, de 27 de setembro de 2013;
Considerando o Ato n° 26/2018, publicado no D.O. de 16/02/2018, de convocação do candidato classificado;
Considerando, finalmente, a decisão liminar proferida nos autos do processo de mandado de segurança cível n° 1015353-98.2016.8.11.0041.
 RESOLVE;
Nomear, em caráter efetivo, o Senhor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA, portador do CPF 948.971.311-20, RG 1400627-8 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Informática/Suporte, Classe A, Referência MA1.
 A REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
A T O Nº. 1876/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 246/2020, de 27.03.2020, publicado no DOALMT em 31 de março de 2020, que aposentou a Senhora HELIANE DE CASTRO ZANOL, portadora do RG nº. 0243186-6-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 458.423.451-53, matrícula funcional nº. 25014, servidora estabilizada constitucionalmente no caráter efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de maio de 2023.
 Deputada JANAINA RIVA ______________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário