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ATO Nº 219/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ATAIL PEREIRA DOS REIS, matrícula 23133, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Gabinete da Deputada Janaina Riva, a partir de 11/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
A T O N.º 379/2020
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve aposentar, por invalidez, a Senhora  KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, portadora do RG nº 1.430.630-SPP/MT, data de expedição 10.03.2008 e do CPF/MF. nº 578.447.631-91, matrícula funcional nº 41738, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MA”, referência “MA01”, com proventos integrais, acrescido de 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 33, de 07.12.1994, e 04% (quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: 04 (quatro) anos e 16 (dezesseis) dias, ou seja, 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e seis)dias trabalhados, no período de 25.01.2016 a 10.02.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer nº 114/2020, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, fls. 77/82-PG/ALMT, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto as fls. 83/V; Parecer Técnico n.º 019/2020/SCI, de fls. 86/93 – sgp, bem como despacho do Secretario de Gestão de Pessoas as fls. 94, conforme Processo nº 201959003, de 05.12.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de maio de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO) Dep. EDUARDO BOTELHO______________________________ Presidente.
 Dep. MAX RUSSI ____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 197/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ARCY VENTURA CORREA,matrícula nº 4091, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/1/2014 a 1/1/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 26/6/2019 a 23/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823802, de 17/01/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 133/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora BEATRIZ DA SILVA MARTINI, matrícula nº 45131, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 20222433940006, de 22/09/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de setembro de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 042/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 30 de dezembro de 2019, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo ASE-II, da Assessoria da Presidência, em decorrência do falecimento do servidor GILBERTO JOSÉ KUNKEL, matrícula n° 43064, conforme certidão de óbito Matrícula: 065375 01 55 2019 4 00074 029 0022519 23, de 31/12/2019, Memo. 006/2020/PRES/ALMT.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2627/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 22 de agosto de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, em decorrência do falecimento do servidor  FABLICIO RODRIGUES DE BARROS, matrícula n° 46083, conforme Certidão de Óbito nº 065375 01 55 2023 4 00117 265 003565597.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
​ATO Nº 496/2021
 ATO Nº 496/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 12 de agosto de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em Comissão de Assistente de Saúde, símbolo AAL-IV, em decorrência do falecimento do servidor JAIME DE FIGUEIREDO NETO, matrícula n° 41672, conforme atestado de óbito matrícula n° 065375 01 55 2021 4 00096 235 0029325 43.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI      Deputada JANAINA RIVA
 Presidente    1ª Secretária em exercício
​ATO Nº 390/2021
 ATO Nº 390/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula 41771, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período 23/06/2021 a 02/07/2021, conforme Mem. n° 626/2021/GAJUR/SGP, de 22/06/2021, Protocolo 2021538824479.
.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1296/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 10 de julho de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de comissão Assessor Técnico Legislativo, Referência X, em decorrência do falecimento da servidora NANDA LUZ SOARES QUADROS, matrícula n° 45419, conforme Certidão de Óbito nº 065375 01 55 2024 4 00128 010 0038700 18.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
ATO Nº 769/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 26 de novembro de 2019, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Nininho, em decorrência do falecimento do servidor ISAIAS FERREIRA ROCHA, matrícula n° 22863, conforme certidão de óbito Matrícula: 065292 01 55 2019 4 00078 032 0016620 11, de 27/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 228/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114,60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 22/05/2017 a 20/07/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 066/2017, de 07/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.062/2017, de 09/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 334/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL,matrícula nº 41494, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe B, Referência MB4, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 2 (dois) anos a contar do dia 15/10/2018 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n° 201833315, de 7/8/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA N° 035/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 30/01/2020, 31/01/2020, e 03/02/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202060524, datado de 29/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 068/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 37 (trinta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/03/2021 a 17/04/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 018/2021, de 13/04/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202174474, de 30/03/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 399/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula nº 41060, do exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, a partir de 21/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 098/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 27198, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18/03/2022 a 01/04/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 021/2022, de 06/04/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022313919476, de 04/04//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1745/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LAVINIA GOMES DA COSTA, matrícula nº 47234, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 057/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, a partir de 03/02/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 341/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLINHOS BATISTA TELES,matrícula nº 6063, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 31/10/2020 a 04/11/2020, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202070253, de 16/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 166/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 24/05/2022 e 27/10/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022851520397, datado de 23/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 242/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ANGELO XAVIER VARELA,matrícula n.º 40980, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: repórter Fotográfico, Classe A, Referência MB8, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 11/10/2018 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 201830615, de 11/06/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de julho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA Nº 082/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº 41799, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2020 a 21/02/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 016/2020, de 19/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061636, de 14/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 221/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº. 41061, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/07/2019, e 19/07/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201947118, datado de 08/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 579/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMOSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24028, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/12/2019 a 28/02/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 160/2019, de 27/11/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958558, de 28/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2212/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EZEQUIEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 47732, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 291/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 5265, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 070/2024, de 24/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/278807274, de 24/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 230/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº 41807, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/08/2023 a 18/08/2023, em razão do falecimento de seu avô Antônio Francisco da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023774225668, de 22/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 076/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEANDRO REYES TEIXEIRA DE SOUZA,matrícula nº 43716, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21/04/2021 a 25/04/2021, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021/4219.6173-5, de 23/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 275/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 45030, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotado no Gabinete da Deputada Janaina Riva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete da Deputada Janaina Riva, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 174/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAURA CAROLINA DE SOUZA BRUNO ,matrícula nº 41895, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 16/09/2018 a 23/09/2018, em razão do falecimento de sua avó Elza Elisa Dicke Bruno, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201835388, de 25/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas