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A T O Nº. 619/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 582/2021, de 27.09.2021, publicado no DOALMT em 30 de setembro de 2021, ANO VI, edição 1028, que aposentou o Senhor APARECIDO DE SOUZA BENITES, portador do RG nº. 253012-SSP/MS, data de expedição 14.06.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 494.978.471-49, matrícula funcional nº. 22044, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...inscrito no CPF/MF sob nº. 174.886.301-06...”
LEIA SE: “...inscrito no CPF/MF sob nº. 494.978.471-49...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de outubro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 301/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte a Portaria MD nº 147/2017, de 20/04/17, que Concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CRUZ, matrícula nº 25.127,conforme consta no Processo protocolado sob n.º 011.642/2017, de 13/01/2017, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CRUZ...”
 Leia-se:
“... ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CUNHA...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 40/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 158/2007, de 19/9/2007, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, conforme consta no Processo n°201836325, de 18/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 18.05.93 a 18.05.98...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 1/11/1997 a 1/11/2002...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 198/2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,

 RESOLVE
Conceder ao servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, matrícula 25003, a indenização de 10 (dez) dias de férias não gozadas, referentes ao período aquisitivo 2016/2017,nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme Processo nº 201832911.


REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 332/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 328/2021, de 10/11/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 11/11/2021, que concedeu à servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula nº. 41012, o direito de se ausentar do serviço por motivo de casamento. Protocolo nº. 2021336102557, de 08/11/2021.
 Onde se lê:
“... no período de 04/11/2021 a 11/11/2021...”
 Leia-se:
“... no período de 04/11/2021 a 07/11/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 116/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2022, de 19/04/2022, publicado no Diário Oficial em 19/04/2022 , que concedeu ao servidor José Ataíde Soares,matrícula nº 7250, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,01 (um) mês de licença-prêmio... ”
Leia-se:
“... ,03 (três) meses de licença-prêmio... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 108/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 102/2021, de 12/05/2021, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 12/05/2021, que concedeu ao servidor JOSÉ ATAIDE SOARES, matrícula nº.7250, licença para tratamento de saúde, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/3102.5556-1, datado de 11/05/2021.
 Onde se lê:
“... PORTARIA Nº 102/2021...”
 Leia-se:
“... PORTARIA Nº 108/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº180/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº177/2022, de 09/06/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 09/06/2022, que concedeu a servidora NASLE DOGAN, matrícula nº.41894, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº. 2022/5325.0126-1, datado de 07/06/2022.
 Onde se lê:
“ ... o direito de usufruir 02 (dois) dias ...”
“... nos dias 09/06/2022 e 10/06/2022 ...”
 Leia-se:
“ ... o direito de usufruir 03 (três) dias ...”
“... nos dias 08/06/2022, 09/06/2022 e 10/06/2022...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 036/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2020, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 14/01/2021, que concedeu licença maternidade à servidora MARIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 42147.
 Onde se lê:
“... PORTARIA Nº 006/2020...”
 Leia-se:
“... PORTARIA Nº 006/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 250/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 245/2020, de 23/09/2020, publicado no Diário Oficial em, 23/09/2020 que concedeu ao servidor Narciso Ferreira Viana,matrícula nº 26342, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 3/11/2020 a 2/12/2020 e 4/1/2020 a 4/3/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 3/11/2020 a 2/12/2020e 4/1/2021 a 4/3/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 308/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 215/2017, publicado em 18/07/2017, que dispõe sobre a concessão da dispensa para casamento, da servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº. 22974, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, Classe B, Referência SB7, lotada na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo 016219/2017, de 22/05/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
10/06/2017 a 17/06/2017
LEIA-SE:
09/06/2017 a 16/06/2017
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ PresidenteDeputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretári
A T O Nº. 3069/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 2568/2023, de 25 de agosto de 2023, publicado no DOALMT em 29 de agosto de 2023, que retificou o Ato n. 236/2020, de 19.03.2020, publicado no DOALMT em 10 de novembro de 2020, que aposentou a Senhora ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA COSTA, portadora do RG nº. 0060920-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 293.355.071-72, matrícula funcional nº. 1806, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, referência “SC5”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...Elvira Maria Palma de Arruda ...”
 LEIA SE: “...Elvira Maria Palma de Arruda Costa ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de novembro de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 2081/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I; artigo 77, II e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e artigo 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 1183/2022, de 17 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da ALMT de 18 de agosto de 2022, ano VII, Nº 1218, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor ADEMILSON DE SÁ NEVES, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 32583, ocorrido em 22.07.2022, para CONSTAR o seguinte:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor ADEMILSON DE SÁ NEVES, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 32583, ocorrido em 22.07.2022, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 80% (oitenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora DEIZE GALDINA DE MORAES NEVES, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 1109328-5-SSP-MT, data de expedição 27.11.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 799.924.121-00; Pensão temporária, em favor da menor impúbere JOÃO GABRIEL MORAES DE SÁ, filho do “ de cujus”, portador do RG nº. 3302319-0-SPP-MT, data de expedição 13.02.2019, inscrito no CPF MF n.º 091.297.161-44; Pensão temporária em favor de ADEMILSON DE SÁ NEVES JUNIOR, filho do “ de cujus”, portador no RG n.º 2929974-8 SSP-MT, inscrito no CPF MF n.º 062.939.501-27, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 127/2023, fls. nºs 19/27; Parecer Técnico nº. 019/2023/SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 31/41, a partir da data do óbito, qual seja, 22.07.2022, em atenção ao Protocolo nºs. 2022315722084-SGED, de 08.09.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de junho de 2023.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO___________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 681/2020
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 417/2019, de 14.08.2019, publicado no DOALMT em 02 de setembro de 2019, ANO IV, edição 579, que aposentou a Senhora YARA LIMA, portadora do RG nº 3630224-7-SPP/SP, data de expedição 29.07.1991 e do CPF/MF. nº 170.349.428-89, matrícula funcional nº 1337, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... PROVENTOS INTEGRAIS...”
LEIA SE: “... PROVENTOS PROPORCIONAIS...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de outubro de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 081/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 083/2017, publicado no D.O.E.ALMT, em 20/03/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Jornalista, classe A, referência SA1, a contar da data de 08 de março de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RODRIGO MORAIS DE AMORIM, matrícula nº 40952, de acordo com o Processo n° 013.184/2017, de 08/03/2017.
 LEIA-SE: Exonerar, a pedido,do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Jornalista, classe A, referência SA1, a contar da data de 08 de março de 2017, o servidor RODRIGO MORAIS DE AMORIM, matrícula nº 40952, de acordo com o Processo n° 201719601, de 16/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                      1º Secretário
PORTARIA Nº 366/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 262/2022, de 01/09/2022, publicado no Diário Oficial em 18/11/2022 , que concedeu ao servidor Thiago dos Santos Pereira,matrícula nº 41872, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 23/11/2022 a 22/12/2022... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 25/11/2022 a 24/12/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 328/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n.º 051/2016, de 17/02/2016, publicada no D.O 04.03.2016, que concedeu 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço ao servidor DANIEL BACKES, matricula 41036, para considerar a concessão a partir de 15.11.2015.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de agosto de 2017
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 306/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 297/2019, de 14/06/2019, publicada no Diário Oficial de 17/06/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias aos servidores, para excluir o servidor EMANOEL ANTONIO OLIVEIRA AGNELO DE CARVALHO, matrícula nº41053.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 305/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018, de 13/04/2018, publicado no Diário Oficial em 04/05/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor ADENI FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 23289, que será usufruída no período de 16/04/2018 a 14/07/2018, conforme consta no Protocolo nº 201823807, de 17/01/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio de 01/09/1996 a 01/06/2001”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 01/03/1996 a 01/03/2001”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                               1º Secretário
A T O Nº. 175/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 587/2019, de 18.09.2019, publicado no DOALMT em 02 de outubro de 2019, ANO IV, edição 600, que aposentou o Senhor BENEVIDES JORGE DA SILVA, portador do RG nº. 0142729-6-SSP/MT, data de expedição 18.12.1996, inscrito no CPF/MF sob nº. 275.001.441-72, matrícula funcional nº. 4169, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...portador do RG nº. 0142729-SSP/MT...”
LEIA SE: “...portador do RG nº. 0142729-6-SSP/MT...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de março de 2021.
(ASSINADO ORIGINAL)
Deputada MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 336/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7ºe 8º, inciso II da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei º. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, incisos I e II, alínea “a” e artigo 246, § 1ºda Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 240/2015, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2015, Edição n. 26572, página 123, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor EROTÉDIS DO BOM DESPACHO E SILVA, matrícula funcional n. 85, servidor inativo/aposentado desta Assembleia Legislativa, ocorrido no dia 30.11.2011, no percentual de 100% (cem por cento), em favor da Senhora MARIA JEFFERY FERREIRA SILVA, separada judicialmente do “ de cujus”, portadora do RG n. 0335701-5-SSP/MT, data de expedição 03.02.2011 e do CPF/MF n. 015.205.641-63, a partir da data do óbito, em atenção ao Processo n. 1.497/2011, de 01.12.2011, para CONSTAR o seguinte:
 Onde se lê: “no percentual de 100% (cem por cento), em favor da Senhora MARIA JEFFERY FERREIRA SILVA, separada judicialmente do “ de cujus”, portadora do RG n. 0335701-5-SSP/MT, data de expedição 03.02.2011 e do CPF/MF n. 015.205.641-63, a partir da data do óbito, em atenção ao Processo n. 1.497/2011, de 01.12.2011”.
 Leia se: “no percentual de 50% (cinqüenta por cento), em favor da Senhora MARIA JEFFERY FERREIRA SILVA, separada judicialmente do “ de cujus”, portadora do RG n. 0335701-5-SSP/MT, data de expedição 03.02.2011 e do CPF/MF n. 015.205.641-63 e 50% (cinqüenta por cento), em favor da Senhora JUSTIANE DO PRADO GOES, ex-companheira do “ de cujus”, portadora do RG n. 1456225-1 SSP/MT, data de expedição 26/11/2013 e do CPF/MF n. 014.952.251-78, a partir de setembro de 2018, com base na Decisão judicial exarada no bojo do Processo n. 42555-43.2011.811.0041, Código 745419, em trâmite Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões, Comarca de Cuiabá e Processo n. 201834585, de 31.08.2018, com fulcro no artigo 246, §1 da Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro de 1990”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
(ORIGINAL ASSINADO)
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ___________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 022/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 378/2017, publicado no DOALMT em 06/12/2017, que designou o servidor OSVALDIR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula n° 8485, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, o servidor MARCUS PAULO GOMES PENNA, matrícula n° 33339, conforme Mem. n° 382/2017-EL, de 13/11/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... no período de 08/01/2018 a 22/01/2018...”
LEIA-SE:
“... no período de 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. 413/Coel/2017, de 14/12/2017...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário