lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 090/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA MARIA DE ASSIS CARVALHO,matrícula nº 22955, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/03/2023 e 24/03/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023711698167, datado de 27/03/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 548/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇAO, matrícula nº. 25107, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2007 a 04/03/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/2019, conforme consta no Protocolo nº. 201723413, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 066/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 40999, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/02/2020 a 05/03/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 010/2020, de 12/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061513, de 13/02/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença maternidade - Portaria - 324 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº324 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora CRISTIANE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 25996, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/08/2017 a 31/01/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201719298, de 08/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 074/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NARCISO FERREIRA VIANA,matrícula nº 26342, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/03/2024 a 15/03/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 018/2024, de 13/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/297072371, de 13/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 486/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA CARVALHO ARAUJO SATIRO, matrícula nº. 13018, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27/09/2019 a 11/10/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 139/2019, de 02/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201955331, de 30/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº107/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41801, 10 (dias) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/05/2021 a 20/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 032/2021, de 18/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2268.1311-0, de 18/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO,matrícula nº 41097, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 25,26,29 e 30/04/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024228855696, datado de 04/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD 139/2019
 PORTARIA MD Nº. 139/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, servidor efetivo, matrícula funcional nº.1417, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 13.8.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 435/2019, de 18.10.2019, fls. nº 118 a 128, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 5.11.2019, fls. nº 132 e 134, em atenção ao Protocolo nº. 201952446, de 13.8.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº. 123/2019/MD/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 32, II, “f” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, RESOLVE acatar o Relatório Final da Comissão Processante lavrado nos autos do Processo SGED n°. 201721817, a fim de aplicar ao servidor V. J. de J. – T.L.N.M., a penalidade de repreensão, nos termos do art. 154, inciso I e 195, da Lei Complementar Estadual n°. 04, de 15 de outubro de 1990.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente






 Deputado MAX RUSSI 1º. Secretário
ATO Nº 581/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JESSÉ MENDES DA SILVA JUNIOR, matrícula 44087, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Tramitação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo férias do titular, servidora Fabiana Dias Ribeiro, matrícula n° 23178, no período 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme consta no memorando nº 703/2022/SSL, de 20/05/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 maio 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 091/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO,matrícula nº 19240, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/03/2023 a 04/04/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 015/2023, de 29/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023245113733, de 29/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 580/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41801, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/11/2019 a 29/11/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 161/2019, de 27/11/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958577, de 28/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 258/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor HAROLDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 32064, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/09/2023 a 27/09/2023 nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 063/2023, de 20/09/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023815564604, de 14/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 027/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MEIRY ROSE COIMBRA DIAS, matrícula nº 43419, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/01/2022 a 25/07/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022623588474, de 28/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 103/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 25122, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/02/2020 a 27/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 022/2020, de 11/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062214, de 28/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 203/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO, matrícula nº. 41071, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/08/2021 a 05/08/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/8463.1335-5, datado de 02/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 108/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41089, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/08/2018 a 02/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 127/2018, de 22/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201834157, de 22/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº  183/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MISAEL CORREA CERILO SILVA, matrícula 43401, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1 , do Gabinete do Dep. Sebastião Rezende, a partir de 05/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 324/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 26055, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/05/2019 a 14/07/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 083/2019, de 26/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949095, de 05/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença paternidade - Portaria - 489 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº489 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor NILSON NEI NARDELLI FILHO, matrícula nº 42159, no período de 06/11/2017 a 10/11/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201722450, de 13/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 275/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 24040, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/05/2019 a 26/06/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 069/2019, de 29/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201948454, de 28/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 481 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº481 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº. 18650, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 06/10/2017 a 20/10/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 136/2017, de 01/11/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722204, de 06/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 156/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Adolar Rodrigues de Amorim Filho,matrícula nº 5629, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14.07.2015 a 14.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 02.08.2021 a30.10.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/8299.2159-6, de 11.05.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 015/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, matrícula nº. 25117, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/01/2018 a 05/02/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 001/2018, de 17/01/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201823875, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 757/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora VILMA PAULA BARROS DE ASSIS, matrícula 47301, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 105/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO ROBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 23309, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/08/2018 a 03/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 125/2018, de 22/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201834153, de 22/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 425/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA, matrícula nº. 42507, 180 (cento e oitenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/07/2019 a 17/01/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 120/2019, de 28/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201951991, de 30/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 059/2017
 ATO Nº 059/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar o servidor PAULO SERGIO DA COSTA MOURA, matrícula 14127, do exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, lotado na Consultoria Técnico Jurídica da Mesa, a partir de 16/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 2309/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o Processo Protocolo nº 2023430674408, que trata da concessão de Progressão Funcional e de ATS, por meio do Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o servidor e a Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa;
Considerando o Mem. Interno nº 496/2023/SUFP/SGP e documentos anexos, expedidos pela Superintendência da Folha de Pagamento de 11/7/2023, que tratam da correção do reenquadramento do servidor Florisel Pinto de Lima, matrícula 25140;
 RESOLVE:

 Art. 1ºTornar sem efeito o Ato nº 2.287/2023, de 29/6/2023, publicado no DOE ALMT em 6/7/2023, que retificou, em parte, o Ato nº 487/2021, de 12/8/2021, referente ao reenquadramento do servidor FLORISEL PINTO DE LIMA, matrícula nº 25140, no cargo de Técnico Legislativo, a partir de junho de 2021, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2021, conforme Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021.
 Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de julho de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO
Presidente
 Deputado MAX RUSSI
1º Secretário
PORTARIA Nº 445/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 26220, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/09/2019 a 05/12/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 129/2019, de 11/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954348, de 11/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas