lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 022/2022/ALMT/TCE
 ESPÉCIE:Termo de Rescisão.


 OBJETO:Rescinde o 1º termo aditivo ao Termo de Cessão n° 022/2022/ALMT/TCE, referente a prorrogação do senhor ADRIANGELO BARROS ANTUNES, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para desenvolver as suas atividades junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 09/02/2024.
Cuiabá, 08 de fevereiro de 2024.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Sérgio Ricardo de Almeida – Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 006/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FLORISEL PINTO DE LIMA ,matrícula nº 25.140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2007 a 03/03/2012, nos termos da Resolução Administrativa nº 003, de 20/02/2018, que será usufruída no período de 01/08/18 a 30/08/18, conforme consta no Protocolo n.º 201830705, de 12/06/18.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 414/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor BENEDITO METELO SOBRINHO, Técnico Legislativo de Nível Médio, referência: MD10, matrícula funcional nº. 11319, ocorrido em 22.05.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ZAINE GONÇALINA BOTELHO METELO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0157934-7-SSP-MT, data de expedição 25.01.2008, inscrita no CPF/MF sob nº. 921.843.241-91, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. -309/2019, de 19.07.2019, fls. nºs 119/125; Parecer Técnico nº. 020/2019/SCI, de 01.08.2019, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 131/136, a partir da data do óbito, qual seja, 22.05.2019, em atenção ao Protocolo nºs. 201948624-SGD, de 29.05.2019, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de agosto de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 110/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES,matrícula nº 41856, 30 (tinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/04/2024 a 04/05/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 026/2024, de 16/04/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/47411291, de 09/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 521/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula n° 26091, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora MÁRCIA MORAIS ROCHA, matrícula n° 33081, no período 03/08/2020 a 01/09/2020, conforme Mem. n° 0143/2020-SCI, Protocolo nº 202065861.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 903/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor SEBASTIAO GERALDO RIVA, portador do RG nº. 18760568-SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 443.591.879-04, matrícula funcional nº. 19458, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D5”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 07(SETE) MESES e 19(DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.719 (NOVE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1995 a 17.09.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT, no período de 01.07.1982 a 31.01.1995, perfazendo 12 (DOZE) ANOS, 07(sete) MESES e 01 (UM) DIA TRABALHADO, ou seja, 4.595 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.314 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 38(TRINTA E OITO) ANOS, 01 (UM) MES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 378/2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 124/138; Parecer Técnico nº. 022/2022/SCI, fls. nºs 140/154, em atenção ao Protocolo nº. 2021400863217, de 20.07.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de junho de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________________________________ Presidente Deputado MAX RUSSI ________________________________________________________________________________ 1ª Secret
​ATO Nº 2280/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora EDINEIA URBANO DE ARRUDA, matrícula nº 47977, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 02 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 103/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora Rafaela Freitas Siqueira, matrícula 40959, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Editor de Texto, para a classe D, nível 10, a partir de 30 de maio de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022808863353, de 30/05/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de junho de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 322/2021
 ATO Nº 322/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor NELSON ANTONIO ABURAD DE FRANÇA NUNES, matrícula 43242,   do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo AP-4 , lotado no Gabinete do Dep. Gilberto Cattani, a partir de 06/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 006/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula n° 23237, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Auditor Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Moisés Francisco Vieira, matrícula n° 41077, no período 17/01/2022 a 31/01/2022, conforme Mem. n° 0426/2021/SCI/ALMT, de 20/12/2021, Protocolo nº 2021/2255.7702-6.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                                                  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 510/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Elza de Araújo Leite,matrícula nº 25113, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 3/3/2012 a 3/3/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/2/2020, conforme consta no Protocolo nº 201835452, de 26/9/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 08/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Danilo Moises de Souza,matrícula nº 26565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20/08/2008 a 20/08/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, conforme consta no Protocolo nº 201838095, de 28/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 531/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Zenaide Dantas da Silva,matrícula nº 24040, 02 (dois) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/11/2011 a 1/11/2016e 4 (quatro) dias referente ao quinquênio 1/11/1996 a 1/11/2001nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 29/10/2019 a 31/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201956541, de 22/10/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 132/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOANIL LOURENÇO DE SIQUEIRA, matrícula nº 22445, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 028/2023, de 10/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023934140872, de 10/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 273/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº 41097, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/09/2020 a 02/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 066/2020, de 01/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068057, de 25/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 162 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº162 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, matrícula nº 4534, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/03/2018 a 09/06/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 039/2018, de 14/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826141, de 15/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 323/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MADALENA FAVARO, matrícula nº. 41948, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 06/05/2018 a 13/05/2018, em razão do falecimento de sua mãe Odila Rizzo Favaro, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201829296, de 17/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 24 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 93/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO HORIZONTAL ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula 41061, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE D, NÍVEL 10, a partir de 28 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023626373708 de 28/02/2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 683/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora Tais Paula Costa Leite, matrícula n° 43985, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Ouvidor Geral da ALMT, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora UECILENY RODRIGUES FERNANDES VIEIRA, matrícula n° 21822, no período 02/12/2021 a 16/12/2021, conforme Mem. n° 199/2021/OG-AL, de 23/11/2021, Protocolo nº 2021353561339.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de novembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 083/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Jornalista, classe A, referência SA1, a contar da data de 08 de março de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RODRIGO MORAIS DE AMORIM, matrícula nº 40952, de acordo com o Processo n° 013.184/2017, de 08/03/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 284/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, matrícula n° 42186, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Debates da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO, matrícula n° 25357, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 107/2020/SIMPL, de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 263/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Dispensar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula 41073, do exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, da Secretaria de Controle Interno, a partir de 31/03/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 220/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2012 a 01.06.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 08.08.2022 a 06.09.2022, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 08.03.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 05 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA