lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 1760/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ADRIANA BARBOSA DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 47079, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 290/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 45968, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Bloco Parlamentar Unidos, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3183/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora YASMIN PEREZ CURVO DE MORAES, matrícula 46744, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotada na Unidade de de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1328/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora GIRLENE APARECIDA RAMOS, matrícula nº46962, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada na Primeira Secretaria-Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada na Terceira Secretaria, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2020/ALMT/TCE.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2026.
Cuiabá, 18 de dezembro de 2023.
 ASSINAM:Deputado José Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e José Carlos Novelli - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
​ATO Nº 692/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor WANDERLEI CARNEIRO FLORES, matrícula nº 46326, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Bloco Experiência e Trabalho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 242/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolve aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DENISE RUSSI DOS SANTOS, portadora da CNH nº. 00496162400-DETRAN/MT, data de expedição 19.12.2013, inscrita no CPF/MF sob nº. 624.741.547-87, matrícula funcional nº. 1650, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 22% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 11.785 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, no período de 15.02.1985 até 01.06.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de contribuição de serviço prestado a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no período de 13.01.1981 até 14.02.1985, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 01 (UM) MÊS e 01 (UM) DIA, ou seja, 1.491 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS, ou seja, 13.276 (TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com os Parecer da Procuradoria-Geral nº. 413/2017, de 09.08.2017, fls. nºs 230/243, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral, de 09.08.2017, fl. nº. 244, e Parecer Técnico nº. 014/17/SCI, de 23.08.2017, fls. nºs 247/256, em atenção ao Protocolo nº. 014.903/2017, de 17.04.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO PresidenteDeputado GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 097/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOANIL LOURENÇO DE SIQUEIRA, matrícula nº 22445, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 017/2023, de 05/04/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023152803037, de 04/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 050/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora TAIZA ANTONIA NOUJAIN, matrícula 42485, para o exercício do cargo em comissão de Taquígrafo Legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo AAL-II, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 16/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                        Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 176/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Luciany Cristina Pereira Barros,matrícula nº 41880, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 30.05.2016 a 29.05.2021, que será usufruída nos períodos de 13/06/2024 a 12/07/2024 e 29/07/2024 a 27/08/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/280198987, de 17.10.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 170/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora JULIANA MOURA PAIM, matrícula nº 42775, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/07/2021 a 28/12//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/2034.8780-10, de 12/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 44/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Conceder ao servidor MIGUEL RUA PEDROSO DE BARROS, matrícula nº 23115, a redução de 50 % (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art.139-A da Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, e da Lei Complementar nº 607, de 02/10/2018, de acordo com Parecer nº 010/2019, da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, conforme consta no Processo nº 201836301, de 18/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2019.

 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 103/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIS CARLOS CONCEIÇÃO CORREA D’ALMEIDA, matrícula nº 22767, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/04/2023 a 08/04/2023, em razão do falecimento de seu pai Beraldo Corrêa de Almeida, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023640293031, de 10/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 645/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NASLE DOGAN, matrícula 41894, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante a substituição do cargo de Secretário de Controle Interno pelo titular, servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula n° 41100, no período 14/10/2019 a 28/10/2019, conforme Mem. n° 0443/2019-SCI, de 11/10/2019, Protocolo n° 201956090, de 11/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 279/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Isis Catarina Martins Brandão ,matrícula nº 15465, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/1998 a 1/2/2003, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13/1/2020 a 12/3/2020, conforme consta no Protocolo nº 201940219, de 23/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 60/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor SERGIO MAURICIO CAPITULA,matrícula nº 26.680, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/12/2003 a 15/12/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/2017 a 02/03/2017, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 009.703/2016, de 19/10/2016.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
A T O Nº. 754/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora TERESINHA ELIZIER CHAVES DE CASTRO NOGUEIRA, portadora do RG nº. 3337727-8-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 072.612.923-20, matrícula funcional nº. 26593, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 40% (quarenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 40% (quarenta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 28(VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 8.118 (OITO MIL, CENTO E DEZOITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.10.1998 até 29.06.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a INSS – COORDENADORIA DA CASA CIVIL, no período de 17.05.1984 até 12.05.1988, perfazendo 03 (TRES) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 26 (VINTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.456 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS; IPERON – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, no período de 12.05.1988 até 27.08.1993, perfazendo 05(CINCO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.933 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 31 (TRINTA E UM) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 11.507 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETE)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº.236/2020, fls. nºs 132/135; Parecer Técnico nº. 031/20/SCI, fls. nºs 138/145, em atenção ao Protocolo nº. 202063675, de 06.04.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de outubro de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 013/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 41703, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/11/2019 a 20/12/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 004/2020, de 08/01/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958185, de 22/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 573/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Clesso Barros de Arruda, matrícula nº 26091, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2002 a 1/6/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 13/1/2020 a 11/2/2020, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 8/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 022/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 7 (sete)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/12/2017 a 20/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 007/2018, de 17/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201823881, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO                                         Dep. GUILHERME MALUF
Presidente                                                                               1º Secretário
PORTARIA MD Nº 64/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, matrícula 41550, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE C, NÍVEL 10, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 83/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula 41503, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Secretário(a), para a CLASSE C, NÍVEL 8, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 48/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor EZEQUIEL BATISTA MARQUES, matrícula 41729, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT