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ATO Nº 54/2017
 ATO Nº 54/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso II, “j” do Regimento Interno e, tendo em vista o Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/93;


 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo elencados para a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/02/2017, podendo a mesma convocar técnicos do Poder Legislativo para análises e pareceres técnicos e jurídicos de processos licitatórios.
FABRÍCIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES – matrícula nº 41474            PRESIDENTE
ROSA MARIA DE AMORIM ORUÊ – matrícula n° 20564                       MEMBRO
KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO – matrícula nº 25141         MEMBRO
AIR GONÇALO DE CAMPOS – matrícula nº 41345                               SUPLENTE
SIMONE ESTER BUENO DO NASCIMENTO – matrícula n° 41103      SUPLENTE


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2017.




 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 298 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº298 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula nº. 41118, 180 (cento e oitenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 12/07/2017 a 07/01/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 090/2017, de 19/07/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718937, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 73/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO,matrícula nº 5629, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14/07/2000 a 14/07/2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/03/18 a 29/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723411, de 14/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                              1º Secretário
A T O Nº. 003/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora JUSSILEIDE RODRIGUES LESSING, portadora do RG nº. 05867681-SEJUSP/MT, data de expedição 05.02.2019, inscrita no CPF/MF sob nº. 531.475.611-00, matrícula funcional nº. 18272, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 07 (SETE) MESES e 05 (CINCO) DIA TRABALHADOS, ou seja, 9.705 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.01.1995 a 03.08.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no período de 01.10.1983 a 31.12.1993, perfazendo 10 (DEZ) ANOS, 03 (TRES) MESES e 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 3.742 (TRES MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.447 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35(TRINTA E CINCO) ANOS, 10(DEZ) MESES e 19(DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 300/2021, de 16.09.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 156/200; Parecer Técnico nº. 029/2021/SCI, fls. nºs 208/222, em atenção ao Protocolo nº. 2021297909685, de 08.06.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 737/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 43609, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 09/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 080/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora AGREDA BREUS CERETTA, matrícula n° 41576, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da Secretaria Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora AMÁLIA RONDON BEZERRA DE PAULO, matrícula n° 40842, no período 08/03/2017 a 27/03/2017, conforme Mem. n° 290/2017, de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 216/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SANDRA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 42201, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/7292.2203-8, de 05/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 057/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 18 de dezembro de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, em decorrência do falecimento do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA, matrícula n° 22813, conforme atestado de óbito matrícula n° 063925 01 55 2021 4 00030 013 0007602 82.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI      Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
ATO Nº 425/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora ANA CLÉIA SILVA CAMPOS, matrícula 43293, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Silvio Fávero,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 079/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 14/03/2024, a licença por motivo de doença em pessoa da família, concedida à servidora CARMEM ELVINA SANTOS ARAUJO GAIOTTI, matrícula nº 9490, por meio da portaria nº 065/2024, publicada no DOALMT no dia 11/03/2024, tendo em vista o falecimento do seu filho Marcos Gaiotti.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 409/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARLENE MARQUES CALDEIRA ALVES, matrícula 43407, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado João Batista, a partir de 16/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 86 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº86 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula nº. 5526, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26.08.1998 a 26.08.2003, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/02/2018 a 16/03/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823804, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 345/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANILO ARRUDA NADAF, matrícula nº. 41217, 90 (noventa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 13/11/2020 a 10/02/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 101/2020, de 19/11/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202070326, de 17/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 539/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora MARISTELLA CAMILOT, matrícula nº 41899, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/11/2016, 17/11/2016, 18/11/2016, 21/11/2016, 22/11/2016 e 23/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.094, datado de 04/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 051/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CASTRO DE MELO,matrícula nº 41055, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 29/01/2020 a 05/02/2020, em razão do falecimento de seu pai Paulo Afonso de Melo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202061047, de 05/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº.54/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder à Senhora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41.098 o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 22.11.2017, fls. nºs 67/75, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06.02.2018, fls. nºs 81/82, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 19.09.2017, em atenção ao Protocolo nº: 201720758/2017, de 19/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 477/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor SERGIO MAURICIO CAPITULA, servidor estável, matrícula funcional n.º 26680, a averbação de tempo de contribuição prestado as empresas abaixo relacionado, perfazendo 2.489( dois mil, quatrocentos e oitenta e nove) dias, ou seja, 06 (seis) anos,10(dez) meses,e 05 (cinco)dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º337/2019, (fls. 62/70) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.75/76), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º, de 06.05.2019.
1.0-  Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
 1.1-ABC AUTOMAG- AUTOMOVÉIS DE MATO GROSSO S/A, período de 30.08.1990 a 29.03.1994, totalizando 1308 dias, ou seja, 03 (três) anos e 07 (sete) meses, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 1.2-TEC MAR ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, período de 08.08.1994 a 21.07.1995, totalizando 348 dias, ou seja, 11 (onze) meses e 14 (quatorze ) dias, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 1.3-GRAMARCA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, período de 01.12.1995 a 30.12.1995, totalizando 30 dias, ou seja, 01 (um) mês, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 1.4-DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, período de 15.07.1996 a 25.04.1998, totalizando 650 dias, ou seja, 01 (um) ano, 09 (nove) meses e11(onze) dias, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 1.5- MARSH ASSISTENCIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA,período de 15.07.1998 a 14.12.1998, totalizando 153 dias, ou seja, 05 (cinco) meses e 10(dez) dias, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 304 - 06/09/2017
 PORTARIA MD Nº304 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO CAETANO CARDOSO, matrícula nº. 25129, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2007 a 04.03.2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/2017 a 30/08/2017, conforme consta no Protocolo nº. 201718612, de 11/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 410/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor GREGORIO JOSÉ SILVA, matrícula 22427, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 12/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 87/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula 41097, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Secretário(a), para a CLASSE D, NÍVEL 8, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 739/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora NAYARA ALMEIDA DE FRANÇA, matrícula 42234, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 10/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 191/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora DANIELA MENEGALE MOZER BRAGA POMPEO, matrícula 22014, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, da Consultoria Legislativa, a partir de 30/03/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1811/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora BEATRIZ CATARINA MONTEIRO, matrícula nº 46239, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 008/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NILTON CEZAR CONHADO DE SOUZA,matrícula nº 40723, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 09/06/2018 a 13/06/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201830922, de 15/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 305 - 06/09/2017
 PORTARIA MD Nº305 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO CAETANO CARDOSO, matrícula nº. 25129, 02 (dois) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2012 a 04.03.2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 31/08/2017 a 29/10/2017, conforme consta no Protocolo nº. 201718612, de 11/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 558/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº. 41799, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/11/2019, 28/11/2019, 29/11/2019, e 02/12/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201957919, datado de 14/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 182/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA DENISE DA SILVA PINTO TEIXEIRA, matrícula nº 33467, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 30/05/2022 a 06/06/2022, em razão do falecimento de seu pai Helio da Silva Pinto, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022/9462.6341-7, de 13/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas