lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 294 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº294 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora MARINIZA SANTA NUNES, matrícula nº. 23293, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/07/2017 a 12/07/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 088/2017, de 12/07/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718935, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 014/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SIMONE RODRIGUES, matrícula n° 41805, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, lotada no Gabinete do Deputado Zé Domingos, a partir de 19/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 269/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora WANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº.41056,10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/08/2021 a 04/09/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 070/2021, de 14/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021/7341.7515-5, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 311/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTÔNIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO,matrícula nº 41798, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 14/06/2019 a 18/06/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201949890, de 19/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 259/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUCIMEIRE DA SILVA PAVINATO, matrícula n° 41197, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotada no Gabinete do Dep. Max Joel Russi, a partir de 06/07/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 274/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SATURNINO LEONCIO DE ARRUDA FILHO, matrícula nº 5447, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/04/2019 a 03/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 068/2019, de 29/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201946438, de 25/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 107/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ARCY VENTURA CORREA,matrícula nº 4091, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/1999 a 01/01/2004, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/05/18 a 29/07/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823802, de 17/01/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                         1º Secretário
PORTARIA MD Nº 364/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA ,matrícula nº 21.854, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/1995 a 01/08/2000, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 06/11/17 a 05/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201720100, de 29/08/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá 01 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 071/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA, matrícula n° 42097, do exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, da Procuradoria-Geral, a partir de 07/02/2018, conforme requerimento datado em 07/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                       1º Secretário
ATO Nº 227/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, matrícula 33607, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotado no Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 11/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 363/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor, ALMIR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula nº.1132, 03(três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de, 01/06/2012 a 01/06/2017nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 18/06/2018 a 15/09/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201826710 de 27/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 15 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
ATO Nº 222/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula n° 23365, no período de 14/04/2021 a 28/04/2021, conforme Mem. n° 220/2021, protocolo 202174641.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de abril de 2021.



 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 015/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora VANUZA SOUSA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 40845, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 20/01/2017, 23/01/2017, 24/01/2017 e 25/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.537/2017, datado de 10/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 372/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO, matrícula nº. 41657, 11 (onze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/04/2018 a 06/05/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 084/2018, de 06/06/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830579, de 11/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 15 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 127/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Katia Regina Joerke Mendes Teixeira,matrícula nº 24038, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2016 a 31/10/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, conforme consta no Protocolo nº 201959115, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 216/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO, matrícula 40527, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Pedro Satélite, a partir de 06/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 421/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
 RESOLVE
Readaptar a servidora VIVIANNE MARQUES,matrícula nº 40953, para exercer o rol de atribuições funcionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, de função temporária de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/08/2019 a 16/02/2020, sem prejuízo de vencimentos anteriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD (fl.04); Despacho de (fl.07) da Secretaria de Gestão de Pessoas, constantes do Processo nº 116/2019, de 21/08/2019; Protocolo nº 201952488, de 13/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 07, DE 29 DE ABRIL DE 2020
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Cessão da servidora LENITA VIOLATO FERRI, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo é de 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2019, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Cuiabá, 29 de abril de 2020.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Jaime de Cassio Miranda – Secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
ATO Nº 734/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHAES, matrícula 41467, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora ARIELLE DIAS BUENO, matrícula n° 42096, no período 02/12/2019 a 16/12/2019, conforme Mem. Interno n° 1377/2019/SUGP/SGP, de 28/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 382/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aerson Gonçalves de Queiroz,matrícula nº 4029, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2013 a 09/05/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, conforme consta no Protocolo nº 201838161, de 29/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,4 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº266/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCAS BATISTA RODRIGUES, matrícula nº41876, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/08/2021 a 04/09/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 068/2021, de 14/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9783.0937-9, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 054/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA, matrícula n° 42484, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, lotada na Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 01/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                            Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 081/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor REINALDO NASCIMENTO, servidor integrado ao Quadro Suplementar, criado pelo Decreto Legislativo nº. 2.878, de 16.08.1995, matrícula funcional nº. 8606, a averbação de tempo de contribuição prestados ao Exército Brasileiro e Juliano Costa Marques, abaixo relacionadas, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS, ou seja, 845 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pelo servidor do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, de 17.08.2015 e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, data emissão 08.06.2017, Protocolo: 10001050.1.00038/12-6, NIT: 10872181062, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 618/2017, de 20.12.2017, fls. nºs 110/114, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto de 22.01.2018, fl. nº. 118, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 01.02.2018, fls. nºs 120/121, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, para fins de comprovação, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 017.150/2017-SGI, de 13.06.2017 e 201824057, de 24.01.2018.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1 – MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO – 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (BATALHÃO LAGUNA), no período de 16.01.1970 até 30.11.1970, perfazendo 10 (DEZ) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 315 (TREZENTOS E QUINZE) DIAS TRABALHADOS;
2.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
2.1 – JULIANO COSTA MARQUES, exercido como Mecânico Reparador, no período de 01.11.1981 até 15.04.1983, perfazendo 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 530 (QUINHENTOS E TRINTA) DIAS TRABALHADOS;
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO   Presidente
Deputado GUILHERME MALUF     1º Secretário
PORTARIA Nº 167/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOANIL LOURENÇO DE SIQUEIRA, matrícula nº 22445, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/05/2023 a 29/06/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 038/2023, de 07/06/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 202354036124, de 06/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 790/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora RAFAELLA PEREIRA MACHADO, matrícula 43375, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 02/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 129/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora LILIAN APARECIDA FONTOURA GARDÉS, portadora do RG nº. 0449085-1-SSP/MT, data de expedição 26.06.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 363.076.961-68, matrícula funcional nº. 9829, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.11.1994 e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 20 (VINTE)DIAS, ou seja, 12.155 (DOZE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 23.08.1984 até 11.12.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computadas a averbações de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Acorizal/MT, no período de 20.09.1983 até 22.08.1984, perfazendo 11 (ONZE) MESES e 02 (DOIS)DIAS, ou seja, 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS e licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente ao quinquênio de 23.08.1989 a 23.08.1994, perfazendo 06 (SEIS) MESES, ou seja, 180 (CENTO E OITENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 17 (DEZESSETE)DIAS, ou seja, 12.667 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 052/2018, de 15.02.2018, fls. nºs 428/449, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 01.03.2018, fl. nº. 453, Parecer Técnico nº. 005/18/SCI, de 26.03.2018, fls. nºs 456/468, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.04.2018, fl. nº. 470, em atenção ao Protocolo nº. 201721215, de 02.10.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO           Presidente
Deputado GUILHERME MALUF             1º Secretário
ATO Nº 383/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ALINE RUBIA PINHEIRO DE ASSIS, símbolo 41495, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Escola do Legislativo, símbolo ASE-III, da Coordenação da Escola do Legislativo, a partir de 13/07/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de julho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 019/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor JOSINEY JOSE DE ABREU ,matrícula nº 41555, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, no período de 09/01/2017 a 13/01/2017, e no dia 16/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.682/2017, datado de 13/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 026/2015/PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT/ALMT
ESPÉCIE: Sétimo Termo de Cessão.
OBJETO: Prorroga a Cessão do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, da Prefeitura Municipal Jaciara para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.
 VIGÊNCIA:04/05/2022 a 03/05/2023.
Cuiabá, 04 de fevereiro de 2022.
ASSINAM: Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Andreia Wagner – Prefeita Municipal de Jaciara