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PORTARIA Nº 158/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora FABÍOLA PROLO MARTINOTTO, matrícula nº 46018, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/05/2023 a 02/06/2023,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 202337403619-2, de 29/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 387/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n°149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Thiago dos Santos Pereira,matrícula nº 41872, 10 (dez) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 23/05/2016 a 22/05/2021, que será usufruída no período de 11/12/2024 a 20/12/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/2600.7047-1, de 23/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 40
 Regulamenta os procedimentos acerca da renúncia expressa à licença-prêmio dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e art. 32, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006),

 CONSIDERANDOos arts. 109 e seguintes da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; os arts. 97 e seguintes da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, o art. 2º da Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999, que dispõem sobre a Licença-Prêmio por Assiduidade, do Executivo Estadual;
 CONSIDERANDOo artigo 37, da Constituição Federal de 1988, que diz que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

 CONSIDERANDOa necessidade de disciplinar quanto à licença-prêmio de servidores aptos a aposentadoria, que não pretendem usufruir do benefício antes da concessão da mesma;
 CONSIDERANDOo art. 20, § 1º do Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019 do Executivo Estadual, quanto a indenização de licenças-prêmio não gozadas, desde que os servidores tenham implementado os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria;
 CONSIDERANDOo art. 3º, §2º da Resolução Administrativa nº. 003/2018, que regulamenta os procedimentos gerais acerca da licença-prêmio dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, trazendo que obrigatoriamente, a licença-prêmio deve ser usufruída pelo servidor, anteriormente ou no momento que requererem a aposentadoria, o benefício previsto no artigo 1°, desta Resolução, antes da publicação da portaria de concessão da mesma;
 CONSIDERANDOque a Secretaria de Gestão de Pessoas procede à análise da documentação funcional a fim de comprovar o direito ao gozo da licença-prêmio dos servidores desta Casa de leis, bem como do direito a aposentadoria dos mesmos,
 RESOLVE:

 Art. 1ºDeterminar que se por decisão voluntária do servidor que tenha licença-prêmio não gozada, ocorrer à exoneração a pedido, aposentadoria voluntária, transferência para inatividade voluntária e posse em cargo público inacumulável fora do âmbito do Estado de Mato Grosso, este deverá ser cientificado da possibilidade de renunciar ao benefício, caso não tenha interesse em gozar da licença antes da efetivação do referido pedido de desligamento voluntário.
 Parágrafo únicoÀ renúncia somente se procederá mediante pedido expresso do servidor, com o devido reconhecimento de firma em cartório.
 Art. 2°Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 16 de setembro de 2021.
 Dep. Max Russi _____ ________________________________ Presidente


 Dep. Eduardo Botelho __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 623/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor em cedência, JOSÉ MAGNO MAXIMINO, matrícula 43207, com remuneração de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 01/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 274/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº. 41640, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 20/04/2018 e 23/04/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201828150, datado de 25/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 282/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora NATALIA DE OLIVEIRA ATAYDE, matrícula nº 42099, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/04/2018 a 13/10/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201828422, de 02/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 213/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARAES, matrícula nº 23912, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 146/2018, de 17/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836334, de 18/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 239/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 13/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201947523, datado de 14/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 062/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MIDIÃ MAIRA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ, matrícula nº 42926, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/02/2021 a 22/08//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202173957, de 09/03/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de março de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 618/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOSÉ MAGNO MAXIMINO, matrícula 43207, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 30/09/2019
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 214/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/10/2018 a 23/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 147/2018, de 17/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836335, de 18/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 250/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº. 41799, o direito de usufruir de 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 17/06/2019, 18/06/2019, 19/06/2019, 24/06/2019, e 25/06/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201948016, datado de 21/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 312/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RENATO FERNANDES VILANOVA, matrícula 41627, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidor EDNA CRISTINA JESUS DE OLIVEIRA, matrícula n° 42430, no período 10/06/2019 a 24/06/2019, conforme Mem. n° 678/2019/GEPAG, de 06/06/2019, Protocolo n°201949497, de 12/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
​ATO Nº 2227/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor BENIER MARCOS SILVA, matrícula nº 44597, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 02 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 264/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora SONIA MARIA MARCELINA LEOPOLDINA, matrícula nº 23462, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/08/2024 a 02/09/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/5679.0262, de 27/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 053/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41089, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 004/2017, de 08/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.506/2017, de 14/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 065/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora CARMEM ELVINA SANTOS ARAUJO GAIOTTI, matrícula nº 9490, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19/02/2024 a 18/04/2024, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 016/2024, de 06/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/833424532, de 06/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 457/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 22366, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/09/2019 a 13/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 132/2019, de 18/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954315, de 11/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 571/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Juracy Brito, matrícula nº 26064, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/12/2003 a 1/12/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201955576, de 3/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 091/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº. 25223, 33 (trinta e três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/04/2021 a 28/05/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 025/2021, de 04/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021/5778.9318-7, de 28/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº129/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº 41096, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/05/2021 a 31/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 036/2021, de 01/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/1685.1542-1, de 01/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 255/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Renato Villaça Epaminondas,matrícula nº 26916, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2004 a 01/02/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 26/11/2018 a 25/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201837033, de 05/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 203/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA CELIA GARCIA, matrícula nº. 8588, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 29/04/2019, 30/04/2019, 02/05/2019,e 03/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201946289, datado de 23/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 53/2017
 ATO Nº 53/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, II, I, do Regimento Interno e tendo em vista o que dispõe o art. 3°, IV, da Lei Federal n° 10.520/2002, onde a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora de licitações, o Pregoeiro, cuja atribuição inclui, entre outras, o recebimento das propostas, lances, análises de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, podendo inclusive convocar outros técnicos do Poder Legislativo para análise e parecer técnico das propostas;

 RESOLVE:
Designar o servidor deste Poder Legislativo, Senhor WOLNEI AFONSO DE SOUSA FILHO, MATRICULA 42107, para exercer a função de “Pregoeiro” nas modalidades licitatórias de “Pregão”, dentro da Superintendência de Licitação, devendo a equipe de apoio ser composta pelos servidores abaixo relacionados, a partir de 01/02/2017 :
 Equipe de Apoio:
 KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO - matrícula nº 25141;
 RODOLFO SANTOS RAMOS - matrícula nº 41079;
 ROSA MARIA DE AMORIM ORUÊ – matrícula n° 20564.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ___________________1º Secretário
PORTARIA Nº 331/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula nº. 40958, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22/08/2019, e 23/08/2019com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201950246, datado de 27/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 253/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº. 41771, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/10/2018 a 12/11/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 160/2018, de 07/11/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201837231, de 07/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 611/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 44030, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 03/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.


 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário