lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 399/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, portador do RG nº. 262131-SSP/MT, data de expedição 08.11.1979, inscrito no CPF/MF sob nº. 247.644.931-87, matrícula funcional nº. 22160, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 06% (seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 44% (quarenta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 27 (VINTE E SETE) ANOS e 17 (DEZESSETE) DIAS, ou seja, 9.872 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 04.01.1993 a 18.02.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruída para fins de aposentadoria, referente aos qüinqüênios de 04.01.1993 a 04.01.1998, perfazendo 06 (SEIS) MESES, ou seja, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS;computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- MT, no período de 01.07.1982 a 31.12.1992, perfazendo 10 (DEZ) ANOS e 06 (SEIS) MESES, ou seja, 3.830 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 13.882 (TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA DOIS) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 109/2020 da Procuradoria-Geral de fls. nºs 169/188-sgp, despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 01.06.2020, fls. 207v, Parecer Técnico nº. 018/20/SCI, de 04.05.2020, fls. nºs 192/205, em atenção ao Protocolo nº. 202060674, de 31.01.2020, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de junho de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 342/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e;
 CONSIDERANDOa Portaria MD nº 045/2016 publicada no Diário Oficial nº 26723, de 23.02.2016, que instituiu a atualização cadastral anual obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOque a Atualização Cadastral Anual Obrigatória deverá ser realizada no período de 01 de março a 30 de abril de cada ano, conforme estabelece o artigo 5º da Portaria MD nº 045/20165 e ainda o fato de que o módulo de recadastramento foi disponibilizado para os servidores somente a partir de 19.03.2018, devido à necessidade de atualização da ferramenta de recadastramento e liberação do acesso externo à intranet;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProrrogar para o dia 30 de junho de 2018, o prazo de encerramento para o recadastramento do ano de 2018, devendo todos os servidores que ainda não efetuaram o recadastramento acessar o siteda Assembleia Legislativa de Mato Grosso (www.al.mt.gov.br), durante o referido período, efetuando o recadastramento nos termos do artigo 5º,§§ 1º, 2º, 3º, 4º 5º e 6º, da Portaria MD nº 45/2016, publicada no Diário Oficial nº 26723, de 23.02.2016.
 Art. 2ºO servidor que não efetuar o recadastramento até o término do prazo estabelecido por esta Portaria terá o pagamento suspenso a partir do mês de julho de 2018.
 Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de junho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 114/2024
 Dispõe sobre a prorrogação da atualização cadastral anual obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e; CONSIDERANDOa Portaria MD nº 90/2024 publicada no Diário Oficial nº 1598, de 20.05.2024, que dispõe sobre a atualização cadastral anual obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOo encerramento do prazo estabelecido para o recadastramento no dia 20 de maio de 2024;
 CONSIDERANDOque aproximadamente 730 (setecentos e trinta) servidores não concluíram o recadastramento no prazo estabelecido.
 RESOLVE:
 Art. 1ºProrrogar para o dia 20 de agosto de 2024, o prazo de encerramento para o recadastramento do ano de 2024.
 Art. 2ºO servidor que não efetuar o recadastramento até o término do prazo estabelecido por esta Portaria terá o pagamento suspenso a partir do mês de agosto de 2024.
 Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de agosto de 2024.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 083/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CASTRO DE MELO, matrícula nº 41055, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2021 a 06/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 023/2021, de 29/04/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/5317.3522-7, de 29/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 175/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALINI DA SILVA BARROS, matrícula nº 46306, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/06//2023 a 01/12/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023354017733, de 12/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 114/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR,matrícula nº 45617, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2024/40102475, de 17/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 057/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Antônio Tadeu Nunes Medeiros,matrícula nº 5848, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/06/2018 a 28/06/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 18/03/2024 a 16/04/2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/931726582, de 29/08/2023.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de março de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 335/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor B. C. C. C.,matrícula nº 23922, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17/11/2023 a 14/05/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 083/2023, de 19/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023407342112, de 11/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N.º 86/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, servidor estável, matrícula funcional n.º 41010, a averbação de tempo de contribuição prestado às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 16 (dezesseis) anos, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias, ou seja, 5.906 (cinco mil novecentos e seis) dias trabalhados, conforme certidão de tempo de contribuição emitida pelo INSS, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 54/2020 (fls. 39/42), Ratificação do Parecer n.º 54/2020 (fl. 47) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 49), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 202061257, de 10/02/2020.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos;1.1- BANCO DO BRASIL SA, período de 23/06/1987 a 24/07/1990, tempo de contribuição: 3 (três) anos, 1 (um) mês e 2 (dois) dias;  1.2- MEGA DIGITAL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, período de 01/01/1993 a 16/10/1993, tempo de contribuição 0 (zero) ano, 9 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias; 1.3- TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA, período de 18/10/1993 a 30//06/1995, tempo de contribuição: 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 13 (treze) dias;   1.4- ABACO ASSISTENCIA TECNICA LTDA, período de 02/10/1995 a 24/01/1996, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias;   1.5- ITAUTEC S.A- GRUPO ITAUTEC, período de 19/05/2004 a 17/10/2016, tempo de contribuição 12 (doze) anos, 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, dos quais otempoaproveitado nesta averbação é de 10 (dez) anos, 3 (três) meses e 12 (doze) dias, conforme consta da certidão de tempo de contribuição emitida pelo INSS.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 230/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JAILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41011, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/05/2019, e 13/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201947269, datado de 09/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 199/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 41872, no período de 17/03/2018 a 21/03/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201826354, de 20/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                     1º Secretário
​ATO Nº 052/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGA, matrícula 42000, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-III, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 17/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 907/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor LAERTE VIEIRA DE SOUZA, matrícula n° 42947, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Pedagógico da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO WOLF, matrícula n° 42335, no período 25/01/2021 a 08/02/2021, conforme Mem. n° 143/2020-COEL, Protocolo nº 202071471.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 11/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor REINALDO LUCINDO CORREA, matrícula 41016, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe C, nível 10, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023679313031 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 071/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO,matrícula nº 41558, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 19/04/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/8686654810, datado de 03/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
PORTARIA Nº 083/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora CARMEM ELVINA SANTOS ARAUJO GAIOTTI, matrícula nº 9490, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/03/2024 a 21/03/2024, em razão do falecimento de seu filho Marcos Vinicius Gaiotti, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/9464.8135-3, de 18/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 166/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 13/05/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202064562, datado de 13/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de junho de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 430/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor RONEY ATÍLIO MAIOLINO HERNANDES, matrícula 43290, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molim,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1294/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 02 de julho de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira de Técnico Legislativo Nível Fundamental em Extinção, Classe D, Nível 10, em decorrência do falecimento do servidor NARCISO FERREIRA VIANA, matrícula n° 26342, conforme Certidão de Óbito nº 064303 01 55 2024 4 00005 164 0003890 94.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente    1º Secretário
​ATO Nº 298/2021
 ATO Nº 298/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor WILSON MUNCIO PORTO, matrícula 25392, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Operações da TVAL, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor JUNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO, matrícula n° 21403, no período 01/06/2021 a 15/06/2021, conforme Mem. n° 318/2021/SCS, de 18/05/2021, Protocolo n° 2021/2458.2095/10.
.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 063/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA,matrícula nº 19562, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/02/2020 a 08/02/2020, em razão do falecimento de seu irmão Ciro José de Lima, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202061402, de 11/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 279/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE BENEVIDES POYER, matrícula nº. 41067, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/10/2020, e 14/10/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202068498, datado de 05/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 206/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 22366, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/08/2020 a 14/08/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 055/2020, de 20/08/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202066280.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas