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ATO Nº 211/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula 41012, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA-1 para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora MARIA GLEDES VÂNIA SILVA, matrícula n° 26070, no período 22/04/2019 A 06/05/2019, conforme Mem. n° 730/2019/SSL, de 10/04/2019, Protocolo n°201945596, de 10/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 310/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Conceder à servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula 43023, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a serem usufruídos no período de 6/4/2020 a 25/4/2020, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 731/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MARCOS DE SOUSA ROCHA, matrícula 43600, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 03/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1034/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ÂNDREA LUZIA DA CUNHA, matrícula nº 46830, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-9, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 561/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora BELMIRA PINTO DA SILVA, portadora do RG nº. 0000876-1-SSP/MT, data de expedição 04.11.2013, inscrita no CPF/MF sob nº. 459.761.801-59, matrícula funcional nº. 26325, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 48% (quarenta e oito) de adicional por tempo de serviço, sendo 14% (quatorze por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.116 (ONZE MIL, CENTO E DEZESSEIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 18.05.1988 a 21.09.1995 e 01.11.1997 a 09.12.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL- MT, no período de 20.04.1983 a 17.05.1988, perfazendo 05(CINCO) ANOS e 27 (VINTE E SETE) DIASTRABALHADOS, ou seja, 1.852 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.968 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35(TRINTA E CINCO) ANOS, 02(DOIS) MESES e 21(VINTE E UM) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 120/2021, de 05.05.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 241/262; Parecer Técnico nº. 025/2021/SCI, fls. nºs 267/280, em atenção ao Protocolo nº. 202070310, de 17.11.2020, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputada JANAINA RIVA_____________________________________ 1ª Secretária
A T O Nº. 2020/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor CLEBER ROBERTO LEMES, Técnico Legislativo de Nível Superior, classe “B”, nível “05”, matrícula funcional nº. 26649, ocorrido em 16.03.2024, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA OLINDA FONSECA LEMES, viúva do “ de cujus”, inscrita no CPF/MF sob nº. 523.294.451-72, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n. 203/2024 de fls. nºs 23/39; Parecer Técnico nº. 023/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 43/54, a partir da data do óbito, qual seja, 16.03.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 2024598718821-SGED, de 16.05.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de novembro de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO____________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 263/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Marisa Cristina Nunes Rondon,matrícula nº 41503, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 04.05.2015 a 03.05.2020, que será usufruída no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/828753251, de 20.09.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 369/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora JOSIANE MADRUGA DA SILVA, matrícula n° 41211, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Silvano Amaral, a partir de 31/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 156/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o despacho exarado no Mem. nº 054/SGP/GEPAP/COAED, em 3/3/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Patricia Elena Carvalho – matrícula 40560
Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Benedito Palmeira Neto – matrícula 21745
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 17/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor APARECIDO QUEIROZ DA SILVA,matrícula nº 26.178, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/1997 a 01/06/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/04/19 a 30/04/19, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823803, de 24/11/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 017/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor FELIPE BENEVIDES POYER ,matrícula nº 41067, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 21/12/2016 e 22/12/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.578/2017, datado de 10/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 117/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor DOMINGOS SÁVIO ARAUJO,matrícula nº 26.330, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/07/2002 a 21/07/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 20/03/18 a 17/06/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723470, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                           1º Secretário
ATO Nº 421/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUDCESAR VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 41274, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor SÉRGIO EDUARDO CINTRA, matrícula n° 41434, no período 14/01/2019 a 28/01/2019, conforme Mem. n° 451/2018/SPMD/ALMT, de 20/12/2018, Protocolo n° 201839388, de 20/12/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                             1º Secretário
ATO Nº 521/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula 41012, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA-1 para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora MARIA GLEDES VÂNIA SILVA, matrícula n° 26070, no período 06/09/2019 A 20/09/2019, conforme Mem. n° 1243/2019/SSL, de 28/08/2019, Protocolo n° 201953485, de 28/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de setembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 295/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 42544, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/09/2022 a 19/03/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/4732.4604-1, de 26/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 002/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor CARLOS ROBERTO SANTANA NUNES, portador do RG nº. 1291909-8-SSP/MT, data de expedição 12.12.1997, inscrito no CPF/MF sob nº. 171.757.201-49, matrícula funcional nº. 14723, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 44% (quarenta e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 6% (seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 38% (trinta e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 15 (QUINZE) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 5.789 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.2003 a 11.12.2018, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados a SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no período de 01.05.1973 a 01.04.1982, perfazendo 08 (OITO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 08 (OITO) DIAS, ou seja, 3.258 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO DIAS TRABALHADOS); CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no período de 01.02.1983 a 31.01.1991, perfazendo 08 (OITO) ANOS, ou seja, 2.920 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE DIAS TRABALHADOS)e BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO – BEMAT, no período de 02.04.1982 a 31.01.1987, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 06 (SEIS) DIAS, ou seja, 1.766 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 13.733 (TREZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho,de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de 26.04.2018, fls. nºs 557/596, despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 24.08.2018, fls. 616/617; Parecer Técnico nº. 025/18/SCI, de 22.08.2018, fls. nºs 603/615, em atenção ao Protocolo nº. 009.227/2016 (SGI), de 04.10.2016 e 201832934(SGD), de 31.07.2018, contendo 03 (três) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 033/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOÃO MARIANO DE SOUZA NETO,matrícula nº 4625, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2009 a 01/06/2014, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 05/02/18 a 05/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201720039, de 28/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO                                                            Dep. GUILHERME MALUF
Presidente                                                                                          1º Secretário
ATO Nº 616/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora TEREZA NASCIMENTO SILVA, matrícula 42394, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, lotada na Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 21/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.


 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 008/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula n° 42674, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOSELITO ESPÍRITO SANTO DE PAULA, matrícula n° 42028, no período 11/01/2021 a 09/02/2021, conforme Mem. n° 1129/2020/GAB/PRIM/SEC, Protocolo nº 202171865.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 317/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora THAYNA DE SOUZA BELEM, matrícula nº 42639, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 20/10/2020 a 27/10/2020, em razão do falecimento de sua avó Sebastiana Maria de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202069501, de 28/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 379/2021
 ATO Nº 379/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CREICE MARIA TOSCANO DE BRITO, matrícula 21275, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora WELYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula n° 35581, no período 03/06/2021 a 17/06/2021, conforme Mem. n° 120/2021-GAB/DDB, de 14/06/2021, Protocolo n° 2021/5635.2141-2.
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 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 070/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS, matrícula 43711, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 17/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário