lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 055/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Edson Benedito da Silva,matrícula nº 6439, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 01 (um) mês referente ao quinquênio de 14.07.2010 a 14.07.2015 e 02 (dois) meses referente ao quinquênio 14.07.2015 a 14.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 31.03.2021 a28.06.2021, conforme consta no Protocolo nº 202065945, de 03.08.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 203/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Regina Oliva de Campos,matrícula nº 25223, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2017 a 01.05.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 05.07.2022 a 02.09.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/3115.4641-2, de 04.04.2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de julho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 855/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GILSON PIOVEZAN, matrícula nº 45633, exonerando do cargo de Chefe De Gabinete, DSL-III, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 217/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS,matrícula nº 41556, o direito de usufruir de 02 (dois) dia de dispensa do trabalho, nos dias 12 e /13/08/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/2916.9163-10, datado de 05/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1324/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora AUREA ELIZABETH GANDRA DE MORAES, matrícula nº47326, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 302/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora PRISCILA PARRUCA DE ARAUJO, matrícula 43498, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 869/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor OLAIR SALETE KRASUCKI, matrícula nº 45366, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 156 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA,matrícula nº 26622, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/10/2003 a 01/10/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 30/07/2018 a 28/08/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201825184, de 27/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 436/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMOSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24028, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/09/2019 a 30/11/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 126/2019, de 04/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201953823, de 04/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1740/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora AUREA ELIZABETH GANDRA DE MORAES, matrícula nº 47326, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 391/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, classe A, referência SA1, a contar da data de 01 de dezembro de 2016, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora MARIANA ROPELATO TOSCANO DE BRITO, matrícula nº 41882, de acordo com o Processo n° 011.209/2016, de 14/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 30/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidorora Edna Aparecida Barbosa, matrícula nº 25111, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2012 a 04/03/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 31/08/2018 a 28/11/2018, conforme consta no Protocolo nº 201831014, de 18/06/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 160/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/09/2018, 19/09/2018, 20/09/2018 e 21/09/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201835102, datado de 14/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 444/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 13/10/2017 a 11/12/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 131/2017, de 18/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201721750, de 19/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº. 133/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/06/2018.
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora LAIS TSUDA DE SA SOSSAI, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41082, à averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES e 9 (NOVE) DIAS, ou seja, 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO )DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 338/2018, de 07.07.2018, fls. nºs 95/102, ratificado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas de 18.07.2018, fl. nº. 104, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 22.08.2018, fl. nº 107, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 2018828834, de 09.05.2018.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.418.943/0001-90, no período de 21.03.2013 até 26.01.2014, perfazendo 10(DEZ) MESES, 05(CINCO)DIAS, ou seja, 305 (TREZENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS;
1.2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ: 15.849.540/0001-11, exercido como Analista Judiciário/Engenheiro Eletricista, no período de 27.01.2014 até 26.12.2014, perfazendo 11 (ONZE) MESES e 03 (TRÊS) DIAS, ou seja, 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS)DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 326/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor JAIR RANGEL SOARES, servidor estável, matrícula funcional nº. 4777, a averbação de tempo de contribuição prestado a Cooperativa Mista Agropecuária de Juscimeira LTDA/MT, exercido como cozinheiro, no período de 01.06.1981 até 05.10.1981, perfazendo 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, ou seja, 125 (cento e vinte e cinco) dias trabalhados, previsto no artigo 130 – Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, inciso IV – o tempo de serviço em atividade privada, vinculada à Previdência Social, e após decorridos 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pelo servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, data emissão 06.10.2016, Protocolo: 10001030.1.00521/16-1, NIT: 1123082011-0, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 838/2017, de 11.11.2016, fls. nºs 114/118, e Despacho nº. 211/2017, de 10.07.2017, fls. nºs 134/135, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral de Gestão de Pessoas de 20.07.2017, fl. nº. 137, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 02.08.2017, fls. nºs 139/140, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 009.338/2016, de 06.10.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de agosto de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente
Deputado GUILHERME MALUF 1º. Secretário
PORTARIA Nº 162/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora, MARCILENE DE OLIVEIRA GOULART, matrícula nº 5216, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 17/10/2018 a 15/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201833767, de 14/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 295/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA MELO, matrícula nº 42169, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2023954421368, de 31/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 067/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 245/01-A de 24.09.01, que concedeu a servidora ADILES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n. º 26888, a averbação de tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT, no período de 01.07.83 a 31.01.99, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...perfazendo 16 (dezesseis) anos e 07 (sete) meses, isto é, 6.050 (seis mil e cinquenta) dias trabalhados, para os efeitos previstos no artigo 130, da Lei Complementar n. º 04, de 15.10.90, conforme consta do Processo n. º 647/01, de 29/08/01.
 LEIA-SE:
“...perfazendo 15 (quinze) anos, 07 (sete) meses e 08 (oito) dias, isto é, 5.693 (cinco mil, seiscentos e noventa e três)dias trabalhados, para os efeitos previstos no artigo 130, da Lei Complementar n. º 04, de 15.10.90, conforme costa no Processo n. º 674/01, de 29/08/01.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 09 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
PORTARIA Nº 039/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sandra Regina Ferreira ,matrícula nº24054, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2017 a 01.02.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 04.04.2022 a02.07.2022, conforme consta no Protocolo nº 201830566, de 11.06.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 637/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor BRUNO CARVALHO DE SOUZA , para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, da Liderança do Governo, a partir de 03/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 130 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº130 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor GENIVALDO SANTANA DA COSTA, matrícula nº. 4480, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.03.2001 a 01.03.2006, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 05/03/2018 a 02/06/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823806, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 228/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 02 de abril de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Supervisor de Saúde e Qualidade de Vida símbolo DSL-II, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em decorrência do falecimento do servidor AMARILDO ANTONIO MONTEIRO, matrícula n° 41442, conforme atestado de óbito matrícula n° 065375 01 55 2021 4 00091 273 0027863 23.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 123 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº123 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula nº 26760, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/02/2018 a 21/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 032/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825772, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 296/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 47137, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/10//2023 a 11/04/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202338731923, de 31/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 043/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula nº 40946, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/07/2018 a 29/08/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 093/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832463, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 609/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor SILENO REZENDE TAVARES, matrícula 43325, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo ASE-II, lotado no Gabinete do Deputado Saturnino Masson, a partir de 12/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                     1º Secretário