lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 05/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Natália Fátima Cerqueira,matrícula nº 19550, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2014 a 01/04/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/03/2023 a 04/04/2023, conforme consta no Protocolo nº 202068564, de 06/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 237/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDELSON SANTANA DE ALMEIDA,matrícula nº 41374, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/07/2024 a 05/08/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 054/2024, de 06/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/9085.6264-3, de 06/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 684/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora SANDRA LUZIA BARCELOS , matrícula 42856, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 15/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 137/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula 41117, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, Patrimônio e Informática, símbolo DSLMD, a partir de 28/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 484/2021
 ATO Nº 484/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EVERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 33503, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação, símbolo DSLMD, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, em razão de férias, da titular servidora ROSIMEIRE CÉZAR REIS FELFILI, matrícula 42130, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021, conforme Mem. n° 574/2021/SCS, Protocolo nº 2021495667044.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 707/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora JOSEVANE REIS DA FONSECA, matrícula 22011, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de usufruto de férias pelo titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 06/01/2020 a 20/01/2020, conforme Mem. n° 0163/2019-SPMD/NADE/ALMT, de 29/10/2019, Protocolo n° 201957071, de 31/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 256/2017
 PORTARIA MD Nº 256/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder a servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA,matrícula nº 24.040, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2011 a 01/11/2016, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/17 a 30/08/17, ficando 02 (dois) meses para serem usufruídas em outra data oportuna, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201718143, de 27/06/17.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
A T O Nº. 013/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor MIGUELITO PEREIRA DE ALMEIDA, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 25280, ocorrido em 01.01.2018, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora CLEUNIR FERREIRA DE MIRANDA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0701660-3-SSP-MT, data de expedição 09.11.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 581.777.871-87, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 160/2020, de 29.06.2020, fls. nºs 92/113; Parecer Técnico nº. 024/2020/SCI, de 15.07.2020, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 118/125, a partir da data do requerimento, qual seja, 11.03.2020, em atenção ao Protocolo nºs. 202063024-SGD, de 12.03.2020, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de agosto de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 131/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/6/2018.
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41640, o percentual de 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 367/2018 de 10.08.2018, fls. nº s 16/25, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 04.09.2018, fls. nº 28, a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 25.01.2018 (fl.28), em atenção ao Protocolo nº: 201824098 de 25.01.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de setembro de 2018.
Elias Pereira dos Santos FilhoSecretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 172/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 60 (sesenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2020 a 30/05/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 040/2020, de 10/06/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202064586, de 10/06/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 141/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor, LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41291, o percentual de 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 05.07.2017, fls. nºs 117/121, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 08.03.2018, fls. nºs 122/123
a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 10.03.2015 (fl.02), em atenção aos Protocolos nº: 000.533/2016 de 01.03.2016 e 201825734 de 08.03.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de março de 2018
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 284/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GILMARCIO PONTES SILVA, matrícula 45450, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Dr. João, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 327/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Clesso Barros de Arruda, matrícula nº 26091, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2007 a 1/6/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 16/11/2021 a 15/12/2021, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 8/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença em razão de casamento - Portaria - 258 - 01/08/2017
 PORTARIA MD Nº258 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 41879, licença em razão de casamento de 8 (oito) dias, no período de 30/07/2017 a 06/08/2017, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº. 201718035, de 22/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 240/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ISABELA RICKEN SPADRIZANI, matrícula nº 43627, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/08/2021 a 18/02/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/6272.0679-4, de 26/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 170/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e;
 CONSIDERANDOa Portaria MD nº 045/2016 publicada no Diário Oficial nº 26723, de 23.02.216, que instituiu a atualização cadastral anual obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOo encerramento do prazo estabelecido para o recadastramento no dia 30 de abril de 2017;
 CONSIDERANDOque aproximadamente 566 (quinhentos e sessenta e seis) servidores não concluíram o recadastramento no prazo estabelecido.
 RESOLVE:
 Art. 1ºProrrogar para o dia 31 de maio de 2017, o prazo de encerramento para o recadastramento do ano de 2017, devendo todos os servidores que ainda não efetuaram o recadastramento acessar o siteda Assembleia Legislativa de Mato Grosso (www.al.mt.gov.br), durante o referido período, efetuando o recadastramento nos termos do artigo 5º,§§ 1º, 2º, 3º, 4º 5º e 6º, da Portaria MD nº 45/2016, publicada no Diário Oficial nº 26723, de 23.02.2016.
 Art. 2ºO servidor que não efetuar o recadastramento até o término do prazo estabelecido por esta Portaria terá o pagamento suspenso a partir do mês de junho de 2017.
 Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 656/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Daiane Marafon, matrícula 40695, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da Presidência, a partir de 15/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 135/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 42147, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/04/2022 a 16/10/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/8478.9812-1, de 03/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 294/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA LAURA CRUZ DA COSTA, matrícula nº 46588, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29/10//2023 a 25/04/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023809718463, de 31/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 303/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO MAXIMIANO ALMEIDA ARRUDA, matrícula nº 32484, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, nos períodos de 11/09/2022 a 16/09/2022 e 21/09/2022 a 23/09/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 068/2022, de 28/09/2022, do ISSSPL, e Protocolos nº 2022/8770.3071-10, nº 2022/7719.2969-4 e 2022/8711.8290-5 de 28/092022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 353/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MIRTES MARIA DA COSTA ,matrícula nº 5186, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2011 a 01/06/2016, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 30/08/17 a 27/11/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 015.338/2017, de 27/04/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 18/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder à Senhora DENISE MARIA DOTTA ABECH, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 25218, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 07.01.2020, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 089/2020, de 14.3.2020, fls. nº 85 a 95, ratificado pelo Procurador Geral, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 1.4.2020, fl. nº 101, em atenção ao Protocolo nº. 202059874, de 7.1.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 292/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora JOSIANE CAMPOS PEREIRA, matrícula n° 42554, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, lotada na Consultoria Legislativa, a partir de 31/08/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 173/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder à servidora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula funcional n.º 27023, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, ou seja, 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, observada a impossibilidade de averbação do período referente à contribuição individual (01/10/2002 a 31/12/2002) e do período de 01/11/1997 a 30/11/1997, por expressa vedação legal de contagem de tempo fictício e tempo concomitante, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 165/2021 (fls. 109/116), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante despacho (fl. 117) e despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.119/120), para fins de aposentadoria, observadas as vedações legais previstas no art. 96, da Lei n. º 8.213/1991, em atenção ao protocolo de n. º 202173102, de 11/02/2021.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:1.1- MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ- período de contribuição: 02/05/1990 a 21/12/1991- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 13 de julho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
PORTARIA Nº 151/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ELZA DE ARAUJO LEITE, matrícula nº. 25113,22 (vinte e dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/06/2021 a 07/07/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 042/2021, de 29/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021/4473.4262-1, de 29/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 195/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 21731, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/09/2018 a 18/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 142/2018, de 10/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836100, de 15/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 015/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Arituza Cristina Marques,matrícula nº 41771, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 23/02/2016 a 22/02/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/04/2024 a 15/05/2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/793948829, de 07/12/2023.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 123/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO, matrícula nº 41794,17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/03/2017 a 31/03/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 036/2017, de 29/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.136/2017, de 31/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário