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Portaria MD nº 156/2022
 PORTARIA MD Nº 156/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora ÉRICA DE CARVALHO CAETANO, matrícula 41039, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Administrador, para a classe D, nível 10, a partir de 4 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022554626038 de 04/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 86/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/01/2019 a 03/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 018/2019, de 13/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201941699, de 13/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº 240/2021
 PORTARIA MD Nº. 240/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor JOVANILDO ANTÔNIO DA SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº4765, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 24/09/2020, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº 222/2021, de 15/07/2021, fls. nº 128 a 134, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 02/08/2021, fls. nº 136 e 138, em atenção ao Protocolo nº. 202067924, de 24/09/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 089/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NAYARA VIEIRA DE MOURA, matrícula nº 44338, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/03/2023 a 09/09/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023575662549, de 27/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 063/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15/02/2017 a 16/03/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 009/2017, de 15/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.647/2017, de 17/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO N.º 218/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Regimento Interno,
 RESOLVE:
 Art. 1°Delegar ao Secretário de Gestão de Pessoas, a proceder a formalização necessária para concessão dos direitos funcionais consoantes a Legislação em vigor em trâmite na Secretaria de Gestão de Pessoas, como:a) Adicional por tempo de serviço - ATS; b) Averbação; c) Férias; d) Licença à maternidade, à adotante e à paternidade; e) Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro; f) Licença para qualificação profissional; g) Licença para tratamento da própria saúde; h) Licença para tratamento de saúde em pessoa da própria família; i) Licença para tratar de interesses particulares; j) Licença prêmio por assiduidade; k) Licença saúde em prorrogação;
 Art. 2°Exceto os atos de Aposentadoria, Pensão, Atividade Política, Lotação, Progressão/promoção funcional e Abono de Permanência.

 Art. 3°Este ato terá vigor na vigência desta Mesa Diretora.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de junho de 2018.


 Deputado Eduardo Botelho Deputado Guilherme Maluf
 Presidente ALMT   1º Secretário ALMT
PORTARIA MD Nº 165/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO ,matrícula nº 41794, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Secretária, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 24/04/2017 a 20/10/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 015.367/2017, datado em 27/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 842/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula 26606, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-V, da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar, a partir de 26/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº. 089/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
 TORNAR SEM EFEITO, as Portarias: 041/00de 13/04/2000 e 113/00de 15/08/2000. Portarias estas que tratam da averbação por tempo de serviço da Senhora SILVANA APARECIDA TEIXEIRA, servidora efetiva, matrícula nº. 26092, conforme parecer da Procuradoria Geral 14/2019 em atenção ao protocolo 201833624 de 13/08/2018.1.0 Portaria Nº 041/00de 13/04/2000:
1.1– SECRETARIA DE ESTADO DE ADMISTRAÇÃO, no período de 01.10.1987 até 01.12.1989, perfazendo 02(DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 793 ( SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS )DIAS TRABALHADOS;2.0 Portaria Nº 113/00de 15/08/2000:
2.1– PROJETO FUNDIÁRIO DO VALE DO GUAPORE, no período de 10.03.1982 até 25.08.1982, perfazendo 05 (CINCO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS, ou seja, 116 ( CENTO E DEZESSEIS )DIAS TRABALHADOS;
2.2– BANCO NACIONAL S/A, no período de 01.10.1982 até 02.01.1984, perfazendo 01(UM) ANO, 03 (TRÊS) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 457 ( QUATROCENTOS E CINCOENTA E SETE )DIAS TRABALHADOS;
2.3– TRANSBRASIL S/A, no período de 14.05.1984 até .14.07.1984, perfazendo 02 (DOIS) MESES e 01 (UM) DIA, ou seja, 61 ( SESSENTA E UM DIAS )DIAS TRABALHADOS;
2.4– CONSTRUÇÃO E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, perfazendo 03 (TRÊS) MESES e 21 (VINTE E UM) DIAS, ou seja, 111 ( CENTO E ONZE )DIAS TRABALHADOS;
2.5– DUNORTE VIAGENS E TURISMO LTDA, no período de 01.03.1987 até 25.04.1987, perfazendo 01 (UM) MES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS, ou seja, 55 ( CINQUENTA E CINCO )DIAS TRABALHADOS;
2.5– BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, no período de 01.01.1990 até 17.09.1990, perfazendo 07 (SETE) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS, ou seja, 226 ( DUZENTOS E VINTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 99 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº99 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula nº. 5526, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26.08.2008 a 26.08.2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823804, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 179/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
R E S O L V E:
Conceder Pensão por Morte, do Senhor EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO, servidor inativo desta Assembleia Legislativa, ocorrido em 30.09.2001, no percentual de 100% (cem por cento), em favor da Senhora LÍVIA ALESSANDRA DE AQUINO, portadora do RG nº. 0716369-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 570.797.571-34, companheira do “de cujus”, com proventos calculados conforme os artigos acima citados, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 035/2018, de 01.02.2018, fls. nºs 130/401, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 09.04.2018, fl. nº. 158, conforme consta do Protocolo nºs. 01957/2015-Docflow, de 13.10.2015; 000.173/2016-SGI, de 19.02.2016 e 201720962, de 25.09.2017, a partir da data do requerimento, ou seja, 25.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO     Presidente
Deputado GUILHERME MALUF       1º. Secretário
​ATO Nº 290/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Declarar a nulidade do Ato nº 1289/2001, publicado no D.O. em 15/01/2002, e da Portaria nº 204/01, de 01/09/2001 e os subsequentes, anulando a estabilidade do servidor MÁRCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA, matrícula 19033,   tornando vago o cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe D, Referência MD10, a partir de 07/04/2021, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0055486-39.2015.8.11.0041.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 300/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº 25223, 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 12/09/2022 a 20/09/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 065/2022, de 28/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022/2220.1146-4 e 2022/1158.5911-10, de 28/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2139/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL VILELA, matrícula nº 41.102, do Cargo de Carreira, de Analista Legislativo, Classe C, Nível 10, a partir de 30 de novembro de 2022, conforme consta no protocolo nº 2022/5347.3571-9.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 215/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rose Mery de Souza Strobel,matrícula nº 2994526762, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2019 a 31/01/2024nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/321678862, de 18/03/2024 .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 187/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI,matrícula nº 41887, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 06/07/2023 e 07/07/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023204837652, datado de 22/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 86/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 41010, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE D, NÍVEL 3, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 371/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Florisel Pinto de Lima,matrícula nº 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 4/3/2007 a 4/3/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/9/2019 a 1/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201950027, de 24/6/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 206/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO,matrícula nº 4479, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/06/2022 a 08/07/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 042, de 06/07/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022721975235, de 05/07/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de julho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N° 229/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno,
 CONSIDERANDOo que dispõe no art. 28, §2º da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências,
 RESOLVE:
 Art. 1ºDESIGNAR para compor a comissão disposta no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso os seguintes servidores:
I – Alessandra Bessa Mirachi – Gerente de Apoio Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II – Benedito Palmeira Neto – Supervisor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III – Rafael Vilela – servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
IV – Newton Gomes Evangelista – servidor efetivo e Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
V – Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho, servidora efetiva a disponibilidade do SINDAL, indicada pelo mesmo;
VI – Carlos Antônio Dornellas Filho – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
VII – Tarso Arimatéia de Souza Oliveira – Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoas.
 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 22 de abril de 2021.
 Dep. Estadual MAX RUSSI
 Presidente da Mesa Diretora
 Dep. Estadual EDUARDO BOTELHO
 1º Secretário da Mesa Diretora
PORTARIA MD Nº 177/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MARIO KAZUO IWASSAKE, matrícula 33635, Engenheiro Responsável da Rádio Assembleia FM 89.5 KHZ e da TV Digital 30.2, para atender resoluções da ANATEL, sem prejuízo do desempenho das suas atribuições, de acordo com MEM.:575/SCS/2017, de 03/05/2017, constante no Processo n° 015.428/2017, de 03/05/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 434/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/08/2017 a 29/09/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 125/2017, de 11/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201721560, de 16/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 100/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCÍDIO DE MELLO FILHO, matrícula nº 42402, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/03/2024 a 26/04/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 022/2024, de 09/04/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/359084066, de 09/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 110/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAROLINE STEFAN,matrícula nº 41843, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/04/2023 a 03/05/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 020/2023, de 12/04/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023488098278, de 12/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 118/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luis Carlos Martins de França,matrícula nº 41003, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.09.2014 a 01.09.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 19.04.2023 a17.07.2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/4134.9682-9, de 18.04.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas