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PORTARIA Nº 434/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora TERESINHA ELIZIER CHAVES DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº 26593, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/08/2019 a 13/09/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 123/2019, de 04/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201953434, de 28/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 136/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO, matrícula 43658, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-I, da Consultoria Legislativa, a partir de 19/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
 ESPÉCIE:Termo de Rescisão.

 OBJETO:Termo de Rescisão ao Termo de Cessão nº 01, de 29 de setembro de 2020, que trata do encerramento da Cessão, a partir de 11/02/2021, da servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, cedida para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 27 de Abril de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e José Antônio Borges Pereira – Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado de Mato Grosso
​ATO Nº 658/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ALICE MORAES CABRAL, matrícula nº 45892, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete da Deputada Janaina Riva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 02 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 342/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DANIELLE CRISTINA KUCHLER PRADO, matrícula 22142, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III, a partir de 01/10/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 061/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula nº 27023, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/01/2018 a 30/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 017/2018, de 07/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824590, de 08/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                                 Deputado GUILERME MALUF
Presidente                                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 167/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula nº 41503, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 30/06/2021 a 26/12//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/6900.1631-10, de 06/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 336/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE STEFAN,matrícula nº 41843, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/10/2022 a 16/11/2022, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 072/2022, de 26/10/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022494308812, de 21/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 039/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELZA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1831, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/06/2018 a 19/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 099/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832446, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 334/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JAQUELINY JESUS RIQUELME, matrícula 43355, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 182/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora HALANA PAULA BURALI GARCIA, matrícula nº 43456, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 09/05/2020 a 04/11/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202065521, de 03/07/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de julho de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 024/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora TALITA CRISTINA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 41713, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/12/2019 a 22/02/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 006/2020, de 15/01/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202059935, de 08/01/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 215/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 41872, 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/03/2018 a 28/03/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 051/2018, de 04/04/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº 201827193, de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 287/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO MAXIMIANO ALMEIDA ARRUDA,matrícula nº 32484, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/10/2023 a 20/10/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 069/2023, de 18/10/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/910859354, de 18/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 379/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº 41799, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/11/2022 a 22/05/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022307529562, de 25/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 326/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora FENANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM,matrícula nº 26220, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/12/2023 a 23/12/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 080/2023, de 13/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 20233381951010, de 06/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 084/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA AMÉLIA DONATO, matrícula nº 47318, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08/02/2024 a 05/08/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024819393347, de 24/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 089/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCÍDIO DE MELLO FILHO,matrícula nº 42402, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/03/2024 a 27/03/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 2024/551019258, de 27/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 300/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora ri° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
 CONSIDERANDOa importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
 CONSIDERANDOo disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOa Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 CONSIDERANDOa importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
 CONSIDERANDOos benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
 CONSIDERANDOa não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder o regime de teletrabalho PARCIAL da jornada de trabalho de 6 horas diárias, às quintas-feiras e sextas-feiras, no período de 10/10/2024 a 10/4/2025, à servidora KELLEN TRISTÃO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula n° 41908, em exercício no cargo Efetivo de Analista Legislativo, lotada no NÚCLEO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024798946974 de 25/4/2024.
 Parágrafo único.Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de outubro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 396/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/11/2020 a 11/12/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 106/2020, de 15/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202071351, de 10/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 355/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n° 26497, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Corregedor - Geral, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, no período 23/11/2017 a 22/12/2017, conforme Mem. 1480/2017/PG/ALMT, de 07/11/2017, Protocolo n° 201722433, de 10/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de novembro de 2017. Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
​PORTARIA Nº 239/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 03/08/2024 a 01/09/2024,nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 055/2024, de 06/08/2024, do ISSSPL e Protocolo nº 2024/1809.4632-7, de 06/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 240/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL, matrícula nº 41494, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/09/2020 a 09/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 061/2020, de 22/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067588, de 17/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 275/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora TATIANE SANTANA ORLATO, matrícula nº 42044, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/08/2022 a 21/08/2022, em razão do falecimento de seu pai Nelson Antônio Orlato, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022658667813, de 06/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 090/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA LINA CARNEIRO DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 40943, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/03/2022 a 29/03/2022, em razão do falecimento de sua avó Terezinha de Jesus Carneiro, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022467423978, de 28/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 273/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor EGIANE DE ASSIS, matrícula nº 41436, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 27/08/2024 a 03/09/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/6060.3792-5, de 30/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 202/2020

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO VENTURI, matrícula nº 41051, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/08/2020 a 19/08/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 051/2020, de 13/08/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202066087.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº177/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 23408, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/07/2021 a 14/07/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 049/2021, de 13/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2568.1768-9, de 13/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de Julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 401/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula nº 44359, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/11/2024 a 23/05/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/2696.5739, de 06/12/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 077/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41089, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/02/2017 a 25/02/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 016/2017, de 22/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.912/2017, de 24/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário