lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 012/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula nº 9962, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 11/01/2021 a 22/01/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 012/2021, de 19/01/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202172150, de 19/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 367/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAÚJO, servidor estável, matrícula funcional n.º 1417, a averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 3 (TRÊS) ANOS, 2 (DOIS) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 1.183 (MIL CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 22/2018, fls. 448/454, Despacho fls. 462/465, devidamente ratificado pelo Despacho fl. 469 e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas, fls. 471/472, sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201838281, de 30/11/2018.1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;  1.1- MUNICIPIO DE NORTELÂNDIA-no período de: 22/12/1978 a 31/12/1980, perfazendo 2 (dois) anos, 0 (zero) meses e 9 (nove) dias.
1.2- COMERCIAL BARRETO LTDA-no período de 01/09/1981 a 30/06/1982, perfazendo 0 (zero) anos, 10 (dez) meses e 0 (zero) dias;
1.3- BANCO DO BRASIL S/A-no período de 12/08/1982 a 31/12/1982, perfazendo 0 (zero) anos, 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 152/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS,matrícula nº 41068, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/04/2020 a 02/05/2020, em razão do falecimento de seu avô Alvaro Ely Lemos de Campos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202064174, de 04/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 346/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº. 41010, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/08/2019 a 30/08/2019,e nos dias 02/09/2019 e 03/09/2019com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201951015, datado de 11/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 103/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Dispensar o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula 41626, do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 436/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826657, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº283/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON RUFINO, matrícula nº8357, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/09/2021 a 08/10/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 074/2021, de 05/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/8253.7364-4, de 05/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 524/2021
 ATO Nº 524/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor ERTSON JAIRO MUCHEL, matrícula 15490, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 31/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente  1º Secretário em exercício
ATO Nº 098/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
 Art. 1ºDesignar o servidor LUCIANO AURÉLIO TEIXEIRA, matrícula 41023, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento, símbolo GER, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 196/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDEVAMILTON DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 44754, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 18/06/2024 a 25/06/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/673756811, de 30/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 263/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL CARLOS OJEDA FERREIRA,matrícula nº 21964, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 25/08/2022 a 29/08/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022/4285.1455-10, de 31/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,01 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 088/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JHONATAN LUIZ CASTANHA,matrícula nº 41084, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 05/04/2023, 10/04/2023, 11/04/2023, 12/04/2023, 13/04/2023 e 14/04/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023950352583, datado de 23/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 104/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Dispensar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula 41619, do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 436/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826653, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA MD Nº 019/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 22494, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/12/2017 a 27/01/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 004/2018, de 17/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201823878, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Dep EDUARDO BOTELHO – Presidente       Dep GUILHERME MALUF-1º Secretário
PORTARIA MD Nº 119/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a Servidora CIRCE DA GUIA MEDEIROS COUTO, matrícula nº 27182, o retorno da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, com o provento integral do cargo em comissão de Assessor da Auditoria, símbolo ASE-II, a partir de 01/10/2019, conforme consta no Processo 201954526, de 16/09/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2019.
Deputado BOTELHO Deputado MAX RUSSI
Presidente     1º Secretário
PORTARIA Nº 186/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ISIS CATARINA MARTINS BRANDÃO, matrícula nº. 15465, 90 (noventa) dias de licença para assistir pessoa enferma da família, no período de 07/05/2020 a 04/08/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 043/2020, de 09/07/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202065609, de 13/07/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 518/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 25128, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/09/2019 a 27/10/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 149/2019, de 16/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955538, de 02/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 488/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Florisel Pinto de Lima,matrícula nº 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 4/3/1997 a 4/3/2002, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/11/2019 a 3/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201950027, de 24/6/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 47/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 41801, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 257 - 01/08/2017
 PORTARIA MD Nº257 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 41556, afastamento por motivo de falecimento de seu avô paterno, por 8 (oito) dias, no período de 17/06/2017 a 24/06/2017, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº. 201718096/2017, de 23/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 470/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 41550, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/09/2019 a 04/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 136/2019, de 25/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954423, de 12/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 341 - 18/09/2017
 PORTARIA MD Nº341 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/08/2017 a 31/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 097/2017, de 16/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201719660, de 17/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 243/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/12/2021 a 07/12/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/6990.0937-3, datado de 27/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 322/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº 41061, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/11/2023 a 11/12/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 078/2023, de 06/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023716782131, de 29/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 07/2022
PORTARIA Nº 07/ 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO, matrícula nº41093, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/01/2022 a 14/03/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 001/2022, de 18/01/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/888282631, de 18/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 385/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE CARLOS REZENDE,matrícula nº 19276, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/11/2024 a 08/12/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 083/2024, de 26/11/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/30324139, de 13/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 379/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº 41040, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 27/07/2019 a 23/08/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 104/2019, de 31/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952054, de 31/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 004/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula n° 33585, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TVAL, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JORGE LUIZ ALBERTO , matrícula nº 20224, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024, conforme Mem. n° 1318/2023/SCS, de 22/12/2023, protocolo nº 2023392220133.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 527 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº527 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL, matrícula nº 41494, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/12/2017 a 20/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 154/2016, de 04/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723123, de 05/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 378/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR,matrícula nº. 41832, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 19/12/2022, 20/12/2022, 21/12/2022 e 22/12/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022510826904, datado de 25/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 526/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILDES ROSA MORAES, matrícula nº 23189, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/10/2019 a 27/12/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 153/2019, de 30/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201956893, de 29/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas