lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 1322/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ELIFAELA LUCIO VIANA , matrícula nº46568, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar,AP-2, lotada na Presidência-Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Presidência-Mesa Diretora, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1211/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor efetivo, CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES,matrícula n.º 33585, ocupando o cargo de carreira de Analista Legislativo, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, no prazo de 15 dias da convenção partidária, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, Protocolo nº 2024229522386.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 194/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/09/2018 a 21/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 145/2018, de 10/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836103, de 15/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 285/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 11526, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/05/2019 a 07/06/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 076/2019, de 06/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201948690, de 30/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 088/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o Procurador JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula 41621, do exercício da função gratificada de Subprocurador Geral Judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 06/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº 080/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Priscilla Aline Gonçalves,matrícula nº 41550, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 20.05.2015 a 20.05.2020, que será usufruída no período de 04/05/2023 a 02/06/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/8039.1402-7, de 08.03.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2023
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 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 120/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLEBER MACHADO LIMA JUNIOR, matrícula 46404, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1738/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADALBERTO APARECIDO DE ASSIS, matrícula nº 47002, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 02 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 141/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora FERNANDA RAQUEL MARTINS BORGES ARMOND, matrícula nº 30067, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/03/2017 a 14/03/2017, em razão de falecimento de seu irmão Francisco Ricardo Martins Borges, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 014.522/2017, de 07/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
​ATO Nº 389/2021
 ATO Nº 389/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor BENEDITO CÉSAR CORREA CARVALHO, matrícula 23992, para o exercício da função gratificada, de Subprocurador de Gestão de Pessoas, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 36, V da Resolução nº 4.456/2016, conforme consta no Memorandos nºs 615/2021/PG/ALMT, Protocolo nº 2021701486361, de 22/06/2021, a partir de 01/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 367/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR ,matrícula nº 25117, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/05/2018 a 11/05/2018, em razão do falecimento de seu pai Geraldo Paulino de Alencar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201830553, datado de 11/06/2018. Revoga-se a Portaria nº 161/2018, a partir de 04/05/2018, publicada no D.O. de 27/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 14 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 175/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor EDILSON LUCIO CAMARGO, matrícula nº 20215, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 30/04/2017 a 07/05/2017, em razão de falecimento de sua mãe Maria Rosário Moraes de Camargo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 015.642/2017, de 09/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 155/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/6/2018.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor GIDEON DANNI DA ROSA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41622, o percentual de 10% (dez por cento)de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 387/2018 de 20.08.2018, fls. nº s 68/75, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 13.09.2018, fls. nº 80/v, a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 04.06.2018 (fl.80), em atenção ao Protocolo nº: 201830137 de 04.06.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de setembro de 2018
Elias Pereira dos Santos Filho
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 420/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Conceder ao servidor EDELSON SANTANA DE ALMEIDA,matrícula n.º 41374, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, função: Editor de Pós-Produção, Classe C, Referência ALC07, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 06/08/2021 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 2021/8073.1705-6, de 22/04/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de julho de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 345/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA,matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 25/10/2022 e 26/10/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022560399042, datado de 26/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 045/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor CLEBER APARECIDO ZANELLA, matrícula n° 22649, do cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Adm. e de Plenário, símbolo ASE-III, lotado na Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, partir de 31/01/2019, conforme consta no Processo n° 201940932, de 05/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado MAX RUSSI Presidente                                             1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 420/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ARCY VENTURA CORREA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 4091, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 01.08.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 398/2018, fls. nºs 105/109, de 24.08.2018 ratificado pelo despacho do Procurador-Geral Adjunto, de 27.08.2018, fl. nº. 112, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 04.09.2018, fls. nº 114/V, em atenção ao Protocolo nº. 201833021, de 01.08.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de setembro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº. 439/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor GENIVALDO SANTANA DA COSTA, matrícula funcional nº. 4480, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 01.08.2017, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 510/2017, de 27.09.2017, fls. nºs 196/202, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 02.10.2017 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06.10.2017, fls. nºs 208/209, em atenção ao Protocolo nº. 201718979, de 01.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de outubro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 375/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor, ALMIR OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº.5708, 03(três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de, 01/06/1999 a 01/06/2004nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 30/07/2018 a 27/10/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201824472 de 06/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 37/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor PAULO JOSÉ RUBERTO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 5370, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 2/12/2019, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 100/2020, de 6/4/2020, fls. nºs 122 a 128, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 23/4/2020, fls. nº 134 e 135, em atenção ao Protocolo nº. 201958758, de 2/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 400/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Felippe Auto Botelho, matrícula nº 40940, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/4/2014 a 1/4/2019, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 24/9/2019 a 22/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201951594, de 23/7/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA  Nº 269/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Jucilânia Alves Moreira,matrícula nº 26351, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/11/2012 a 1/11/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, conforme consta no Protocolo nº 201836490, de 23/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 100/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor Willian de Carvalho Batista, matrícula 42507, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Técnico em Informática, para a classe B, nível 2, a partir de 12 de abril de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022477821104, de 12/04/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 333/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula nº. 41930, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/12/2018, 19/12/2018, 20/12/2018, e 21/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201839073, datado de 14/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 333/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO,matrícula nº 19240, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/10/2022 a 14/10/2022, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 070, de 19/10/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 20226641645410, de 17/102022
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 067/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA BARBOSA MOREIRA SILVA, matrícula nº 45370, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/02/2023 a 25/08/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023401597943, de 06/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 605/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor ÁLVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula 25107, 30 (trinta)dias de férias, a serem usufruídas nos seguintes períodos de 18/1/2017 a 27/1/2017, 11/4/2017 a 20/4/2017 e 3/5/2017 a 12/5/2017,com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Requerimento de 5/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 197/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor RALPH TAMPERRAMPO ROSA,matrícula nº 8576, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/07/2012 a 21/07/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 09/04/18 a 08/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201824957, de 22/02/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                         1º Secretário
PORTARIA MD Nº 316/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ROBSON LUIS MARQUES,matrícula nº 26.331, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/07/2012 a 01/07/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/2017 a 29/10/2017, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 016.231/2017, de 23/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário