lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 223/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora CARLA FERNANDA RAFFA PAES DE BARROS, portadora do RG nº. 04192443-SESP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 346.590.721-34, matrícula funcional nº. 6051, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 14(QUATORZE) DIAS, ou seja, 12.950 (DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA)DIAS TRABALHADOS, no período de 12.06.1984 até 25.11.2019, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CARTÓRIO DISTRIBUIDOR – COMARCA DE CUIABÁ, no período de 04.01.1982 até 04.01.1983, perfazendo 01 (UM) ANO E 01 (UM) DIASTRABALHADOS, ou seja, 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CARTÓRIO DISTRIBUIDOR – COMARCA DE CUIABÁ, no período de 10.07.1983 até 11.06.1984, perfazendo 11 (ONZE) MESES E 02 (DOIS) DIASTRABALHADOS, ou seja, 338 (TREZENTOS E TRINTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS, ou seja, 13.653 (TREZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 039/2020, fls. nºs 203/236, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de fl. nº. 240; Parecer Técnico nº. 012/2020/SCI, fls. nºs 244/254 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas, fls. nºs 255/v, em atenção ao Protocolo nº. 201957691, de 12.11.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de março de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 339/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, nos dias de 20/12/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/532979515, datado de 19.12.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 272/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Roberto dias da Silva, matrícula nº 23309, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/8/1997 a 10/8/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 1/8/2019 a 29/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201942144, de 20/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1329/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor VINICIUS PAES DE BARROS, matrícula nº46111, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete Deputado Fabinho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 276/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora LUCILENE NASCIMENTO DA ROCHA, matrícula nº 41755, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/04/2018 a 13/10/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201828197, de 26/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                1º Secretário
ATO Nº 345/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora GRACIELLY BARRETO DE ALMEIDA, matrícula 43455, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 03/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA  Nº 259/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, servidor estável, matrícula funcional n.º 41077, a averbação de tempo de contribuição em decorrência dos serviços prestados ao Município de Guiratinga no período de 01/06/1990 a 01/03/2000, exceto os períodos de afastamento sem remuneração, perfazendo 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 4 (quatro) dias, ou seja, 2.829 (dois mil oitocentos e vinte e nove) dias trabalhados, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 219/2020 (fls. 39/42), ratificado pelo Procurador-Geral mediante despacho (fl. 44) e despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 46), para fins de aposentadoria, observadas as vedações legais previstas no art. 96, da Lei n.º 8.213/91, em atenção ao Protocolo n.º 202065870, de 21/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 91/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho, matrícula 21731, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Secretário(a), para a classe B, nível 10, a partir de 2 de julho de 2021, conforme Processo Protocolo nº 2021326841008, de 02/07/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 503/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Liliana Saggin Figueiredo,matrícula nº 26797, 02 (dois) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2009 a 1/3/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 21/11/2019 a 20/12/2019 e 9/3/2020 a 7/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201954087, de 6/9/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 326/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Nelson de Carvalho Junior,matrícula nº 41879, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30/05/2016 a 30/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 23/11/2022 a 22/12/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/3021.6982-8, de 05/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 003/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora AUXILIADORA MARIA GOMES, portadora do RG nº. 600306 SSP-MT, data de expedição 01.08.1991, inscrita no CPF/MF sob nº. 432.429.951-04, matrícula funcional nº. 22287, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS e 04 (QUATRO) MESES, ou seja, 12.165 (DOZE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, no período de 23.09.1987 a 08.10.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 331/2020 de fls. nºs 184/205, homologado pelo Despacho do subprocurador-Geral de fls. nº. 205 e Parecer Técnico nº. 039/20/SCI de fls. nºs 209/223, em atenção ao Protocolo nº. 202066116, de 10.08.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 012/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILDES ROSA MORAES, matrícula nº 23189, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/12/2019 a 25/02/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 003/2020, de 08/01/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202059903, de 08/01/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 072/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Kleverson Pereira do Nascimento, matrícula nº 25141, 02 (dois) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2017 a 03.03.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06.04.2023 a 04.06.2023, conforme consta no Protocolo nº 201723593, de 20.12.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 14 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 115/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, matrícula nº 41740, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/04/2023 a 17/05/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 022/2023, de 19/04/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023608889937, de 14/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 091/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Nomear o Procurador LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA, matrícula 41295, para o exercício da função gratificada de Subprocurador Geral Administrativo da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 339/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora LUANA REGINA DA SILVA ABUD, matrícula 43313, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria de Segurança Militar, a partir de 13/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 370/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO,matrícula nº. 41848, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 25/11/2022, 15/02/2023 a 17/02/2023, 23/02/2023 a 24/02/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022980343109, datado de 16/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 123/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Laís Mattioni Neves,matrícula nº 41797, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30/03/2016 a 29/03/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/05/2024 a 04/07/2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/3995.1037-1, de 08/03/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 324/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CLELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26643, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/11/2018 a 12/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 173/2018, de 11/12/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201839057, de 13/12/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 480/2017
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA,matrícula nº 5265, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2006 a 01/05/2011, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 13/11/17 a 12/12/17; 02/01/18 a 02/03/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721117, de 28/09/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
​ATO Nº 716/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MANOEL ABILIO DE ANDRADE, matrícula 43598, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 01/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 660/2020



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 522/2020, publicado no DOALMT em 05/08/2020, que concedeu ao servidor efetivo, PEDRO TERCY BARBOSA,matrícula n.º 20345, ocupando o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, de acordo com o que consta no processo 202067090,de 08/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2020.

 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 268/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELMA TELES DA SILVA MENDES, matrícula nº 23281, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 15/08/2022 a 26/08/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 058/2022, de 31/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022381003211, de 24/08//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 088/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 22494, 36 (trinta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 27/07/2018 a 31/08/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 121/2018, de 01/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201833145, de 02/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 323/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/12/2018 a 21/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 172/2018, de 11/12/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201839055, de 13/12/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas