lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 026/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 40722, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/01/2021 a 22/07//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202172446, de 28/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/PREFEITURAMUNICIPALDESÃOFELIXDOARAGUAIA/ALMT
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora QUÊZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIRAda Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 05/03/2022 a 04/03/2023

Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.

 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Dep. José Eduardo Botelho - 1º Secretário da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal de São Felix do Araguaia.
ATO Nº 1894/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula n° 45.409, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula nº 23.365, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, conforme Mem. n° 297/2023/STI/ALMT, de 12/05/2023, protocolo nº 20238157721410.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de maio de 2023.
 Deputada Janaina Riva   Deputado Max Russi
 Presidente em exercício    1º Secretário
PORTARIA Nº 278/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor EMERSON LUIZ NASCIMENTO DE BRITO, matrícula nº 6579, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/09/2023 a 02/10/2023, em razão do falecimento da sua avó Ana Augusta Maia, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023413640657, de 02/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 332/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANDRÉIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA, matrícula nº 41881, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 082/2023, de 14/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/431440536, de 14/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 484/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº 41894, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/10/2017 a 11/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 140/2017, de 08/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722340, de 08/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 377 - 28/09/2017
 PORTARIA MD Nº377 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LENITA VIOLATO FERRI, matrícula nº 41849, 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/08/2017 a 28/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 103/2017, de 06/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720404, de 06/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 437/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARA SILVA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula nº 16238, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/08/2019 a 05/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 127/2019, de 04/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201953246, de 26/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 055/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº 41839, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/02/2023 a 22/08/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20232284701010, de 28/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 177/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ATAIDE SOARES, matrícula nº 7250, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/03/2019 a 24/06//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 041/2019, de 10/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945650, de 10/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 254/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora WANESSA FERREIRA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 41056, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/09/2023 a 04/03/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20239375355410, de 13/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 004/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA APARECIDA RABELO DA SILVA, portadora do RG nº. 592.063-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 412.045.811-34, matrícula funcional nº. 18909, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MC”, referência “MC03”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 02% (dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 38% (trinta e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20(VINTE) DIAS, ou seja, 9.325 (NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1995 a 31.12.2000 e 01.03.2001 a 15.10.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, no período de 05.01.1983 a 23.01.1995 e 25.01.1995 a 31.01.1995, perfazendo 12 (DOZE) ANOS e 24 (VINTE E QUATRO) DIASTRABALHADOS, ou seja, 4.404 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 07 (SETE) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 13.729 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 329/2020, fls. nºs 82/102, homologado pelo Despacho do procurador-Geral Adjunto de fl. nº. 102; Parecer Técnico nº. 0041/2020/SCI, fls. nºs 105/119, em atenção ao Protocolo nº. 202067411, de 15.09.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 068/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANILO ARRUDA NADAF, matrícula nº 41217, 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 04/03/2024 a 11/03/2024, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Protocolo nº 017/2024, de 06/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/5461333710, de 06/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 123/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula nº. 35632, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 19/05/2021 a 26/05/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021/6497.8974-4, de 31/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 063/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, matrícula nº. 41101, o direito de usufruir de 02 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 03/03/2022, e 04/03/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022274542192, datado de 25/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 427/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN,matrícula nº 26.626, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 25/03/2005 a 25/03/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 23/11/17 a 22/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721442, de 09/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 545/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin “Fabinho”, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin “Fabinho”, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 191/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDIE CORREIA SANTANA, matrícula nº 42404, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 19/06/2022 a 26/06/2022, em razão do falecimento de sua avó Emília Pereira Santana, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022934988785, de 21/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 047/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 41690, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/02/2021 a 02/08//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202173441, de 18/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 141/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora TATIANE SANTANA ORLATO, matrícula nº 42044, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/09/2018 a 02/03/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201834896, de 10/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 224/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS,matrícula nº 41556, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/07/2024 a 21/07/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 051/2024 de 16/07/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/7271.8249-3, de 16/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 037/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI,matrícula nº 41051, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 04/02/2024 a 04/03/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 012/2024, de 07/02/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/572622692, de 07/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 355/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024,nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 077/2024, de 05/11/2024, do ISSSPL e Protocolo nº 2024/6070.9310-9, de 05/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 216/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER BATISTA SOUZA, matrícula nº 22720, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/03/2018 a 06/04/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 052/2018, de 04/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201827195, de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 303/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NARIEL IATSKIU LOZANO, matrícula nº 40998, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/10/2020 a 15/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 085/2020, de 20/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068779, de 09/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 64/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello, matrícula nº 2914, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/07/2012 a 01/07/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/09/2018 a 30/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201830299, de 06/06/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 351/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA,matrícula nº 42743, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 19/11/2021 a 23/11/2021, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021/7286.2152-9, de 24/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 188/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor MILTON ARAUJO DE BRITO,matrícula nº 3116, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/09/1994 a 31/08/1999 e 01/09/1999 a 31/08/2004, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 02/04/18 a 01/05/18; 01/06/18 a 30/06/18; 01/08/18 a 30/08/18; 01/10/18 a 30/10/18; 03/12/18 a 01/01/19e de 01/03/19 a 30/03/19, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723471, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2018 .
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário