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ATO Nº 574/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor GUSTAVO SAMPAIO DE SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, lotado na Secretaria de Comunicação Social,  a partir de 13/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 627/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17/12/2016 a 15/01/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 122/2016, de 21/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.467/2016, de 22/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 098/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, matrícula 41422, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DSLMD , lotado na Secretaria Geral, a partir de 05/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 542/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, caput da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “b”; e artigo 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “b”, item “6”; artigo 77 paragrafo 2º, II, todos da Lei Federal n. 8213/1991 c/c art. 1º da Portaria ME n. 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e “b” e inciso II, alínea “a”, e artigo 247, I da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor NELSON RUFINO, Técnico Legislativo, classe “D”, referência “10”, matrícula funcional nº. 8657, ocorrido em 07.12.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 90% (noventa por cento), a título de Pensão temporária, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, em favor da Senhora CRISTIANE XAVIER RANGEL RUFINO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 2226734-SSP-MS, inscrita no CPF/MF sob nº 719.001.011-49; Pensão temporária, em favor da menor impúbere NICOLE RUFINO RANGEL, filha do “de cujus”, inscrita no CPF MF n.º 103.000.201-04; Pensão temporária, em favor da menor impúbere EMILLY RUFINO KANIESKI, filha do “de cujus”, portadora no RG n.º 3005211-4, data de expedição 21.01.2016, inscrita no CPF MF n.º 038.527.391-60; Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ADY MARIA PEREIRA RUFINO, separada judicialmente do “ de cujus”, portadora do RG nº. 839.120-SSP-MT, data de expedição 14.09.1989, inscrita no CPF/MF sob nº 171.931.331-87; de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 59/2022, de 29.03.2022, fls. nºs 39/45; Parecer Técnico nº. 013/2022/SCI, de 28.04.2022, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 49/59, a partir da data do óbito, qual seja, 07.12.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202161911701-SGED, de 14.12.2021; 2021856901073, de 14.12.2021 e 2021489352637, de 15.12.2021, contendo 03 (três) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de maio de 2022.
(ORIGINALA ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _______________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 200/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI,matrícula nº 41050, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 045/2023, de 05/07/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023374847804, de 05/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de julho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 885/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, matrícula 43663, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 10/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 140/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula 41117, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, lotado na Secretaria Parlamentar, a partir de 01/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 755/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor FILIPE JÚNIOR POMPILIO DA SILVA, matrícula 43155, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado o Gabinete da Presidência, a partir de 18/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                              1º Secretário
ATO Nº 142/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA DAS GRAÇAS CANDIDA DE RESENDE, matrícula 42528, para o exercício do cargo em comissão de Assessor do Instituto Memória, símbolo ASE-II, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 04/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 106/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/05/2021 a 30/06/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 033/2021, de 18/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/7906.3283-4, de 18/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 363/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº 41839, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/08/2017 a 21/02/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201720069, de 29/08/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 677/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora MARIANA DA CUNHA PEREIRA, matrícula 43329, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, lotada no gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 10/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 796/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor RHAIANNI MENEZES DA COSTA, matrícula 43655, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 16/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 497/2021
 ATO Nº 497/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 02 de agosto de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, em decorrência do falecimento do servidor ALBINO PAULO RIBEIRO, matrícula n° 43874, conforme atestado de óbito matrícula n° 063925 01 55 2021 4 00028 190 0007379 35.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI      Deputada JANAINA RIVA
 Presidente    1ª Secretária em exercício
PORTARIA Nº 253/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDERSON MURTINHO BRAGA DE MORAES,matrícula nº 43214, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 19/08/2022 a 23/08/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022/3314.2896, de 25/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 335/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a Senhora YASMIN CAROLINE MARTINS, matrícula 42432, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Garçom, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Administração de Patrimônio, a partir de 16/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 406/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor FÁBIO LUIS DE ARRUDA PEREIRA, matrícula 43365, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo APG-3 , lotado no Gabinete do Dep. Thiago Silva, a partir de 04/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 166/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES, matrícula 43426, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 02/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 231/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora NEUSA GRANJA DE ALENCAR, matrícula 26082, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete da 1ª Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01/02/2017, para regularização de Vida Funcional.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 594/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor em cedência, JOSÉ MAGNO MAXIMINO, matrícula 43207, com remuneração de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Thiago Silva,  a partir de  16/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASA CIVIL
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZAda Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 14/02/2023

Cuiabá, 24 de novembro de 2022.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso e Rogério Luiz Gallo – Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 139/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO, matrícula 22453, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, Patrimônio e Informática, símbolo DSLMD, a partir de 01/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 101/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor KASSIO EDUARDO DA SILVA COELHO, matrícula 23058, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 12/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 608/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora DIANA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula 43220, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, lotada no Gabinete da Deputada Janaina, a partir de 02/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                        1º Secretário
​ATO Nº 207/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor JOVENIL DA SILVA BARROS, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Adm. e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 020/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor DANIEL MEDAGLIA, matrícula 41981, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Informática, símbolo ASE-III, a partir de 12/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 001/2020/CP/PG/ALMT
 ATO Nº 001/2020/CP/PG/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, II, “e”:
 CONSIDERANDOa decisão do Colégio de Procuradores exarada no processo nº. 2020005 CP/PG/ALMT, nos termos do art. 34, da Resolução nº. 4.456, de 13 de abril de 2016.
 CONSIDERANDOainda, o disposto nos artigos 33 e 34 da Resolução nº. 4.456, de 13 de abril de 2016.
 RESOLVE:
 Art. 1º.Promover, por antiguidade, da 3ª Classe para 2ª Classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.
 Art. 2º.Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º. de agosto 2020.
Cuiabá, 21 de setembro de 2020.
 Dep. EDUARDO BOTELHO   Dep. MAX RUSSI
Presidente     1º Secretário
ATO Nº 078/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA,matrícula n.º 40999, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período 01/03/2022 a 31/12/2023 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 2021601132826, de 16/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                                        Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                                        1º Secretário
ATO Nº 161/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MAYTHANA GOMES RODRIGUES, matrícula 41666, do exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, lotada na Secretaria Parlamentar, a partir de 10/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI                                              Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                       1º Secretário
​ATO Nº 212/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor GUILHERME BENITES JÚNIOR, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Primeira Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 06/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 655/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissãode Inventario, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2020/2021, em substituição aos servidores constantes no Ato n° 214/2019, publicado no DOALMT de 16/05/2019, conforme consta no Mem. nº 0533/2020-SAP, protocolo nº 202066854:
EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO – matrícula nº 4406 – Presidente;
SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA FILHO – matrícula nº 41530 – Membro;
ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR – matrícula nº 22901 – Membro;
JÚLIO CESAR ROSA MORAES – matrícula nº 42527;
JOÃO DILERMANDO DO PRADO FILHO – matrícula 41695.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de setembro de 2020.


 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 084/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor GIOVANO LUIZ URBAN, matricula nº 22957, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 19/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                           1º Secretário
ATO Nº 484/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora FABIOLA MARTINS SAMPAIO, matrícula n° 22209, para o exercício do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo APG-2, lotada na Presidência MD, a partir de 16/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 377/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor DHIEGO GARCEZ LEITE, matrícula n° 41875, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 07/11/2016, conforme consta no Processo n° 010.102/2016, de 04/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 557/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA DAS GRAÇAS CANDIDA RESENDE , matrícula 42528, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 01/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 547/2021
 ATO Nº 547/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, na Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 23/08/2021,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício