lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 141/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor RODRIGO RODRIGUES ARECO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40941, à averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS, ou seja, 502 (QUINHENTOS E DOIS)DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 54/2019, de 19.02.2019, flS. nºs 21 à 23, ratificado pelo despacho do procurador-geral adjunto 07.03.2019, fl. nº. 27, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 11.03.2019, fl. nº 29, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 201838203, de 30.11.2018.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOno período de: 15.07.2013 até 01.08.2014 , perfazendo 01(UM) ANO E 17 (DEZESSETE) DIAS,ou seja, 382 ( TREZENTOS E OITENTA E DOIS )DIAS TRABALHADOS;
1.2– No período de 01.08.2003 até 31.08.2003, 01.05.2004 até 31.05.2004, 01.07.2004 até 31.07.2004, 01.08.2004 até 31.08.2004 perfazendo 04(QUATRO)ou seja, 120 ( CENTO E VINTE )DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 075/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS,matrícula nº 41811, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 15/04/2021 a 19/04/2021, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021/3320.5137-8, de 23/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de Abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2072/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Dispensar o servidor Benedito Cesar Correa Carvalho, matrícula nº 23992, do o exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Memorando nº 691/2023/GADM/PG/ALMT protocolo nº 202392078705-8.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2023.
 Deputada Janaina Riva                              Deputado Max Russi
 Presidente em exercício                                1º Secretário
PORTARIA Nº 069/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora MARLENE FÁTIMA RODRIGUES, matrícula nº 46495, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/02/2024 a 03/03/2024, em razão do falecimento de seu irmão Roberto Rodrigues, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/718028168, de 05/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 595/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº. 41010, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/02/2020, 28/02/2020, 02/03/2020, 03/03/2020, 04/03/2020, e 05/03/2020, e com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201959001, datado de 05/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 687/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora THAIS DE CARVALHO FIALHO CAPISTRANO, matrícula nº 46209, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-4, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1662/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora Laura do Nascimento Sanches, matrícula n° 41808, para responder, em caráter de substituição, pela função de confiança de Chefe da Divisão de Contabilidade, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor CLEITON PEREIRA BRUM, matrícula nº 41810, no período de 16/10/2024 a 25/10/2024 conforme Mem. n° 920/2024/-SPOF de 02/09/2024, protocolo SGED nº 2024851887677.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de setembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 186/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VINICIUS ANTONIO OLIVO,matrícula nº 40937, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/06/2024 a 03/07/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 040/2024, de 11/06/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/483674972, de 11/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Dispensa do Trabalho - Portaria - 127 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº127 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 26/02/2018 e 13/03/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201825180, datado de 27/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 332/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Florisel Pinto de Lima,matrícula nº 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 4/3/2007 a 4/3/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 5/8/2019 a 3/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201950027, de 24/6/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 440/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CLEIDE APARECIDA TATTO , matrícula 42995, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 30/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 217/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SARAH DOMINGUES GARCIA, matrícula 23175, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Pedro Satélite, a partir de 08/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 267 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº267 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº. 41640, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) , no período de 14/05/2017 e 21/05/2017, em razão do falecimento sua avó materna, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 015/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigos140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 e 220 (cargo em comissão)todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ACÁCIO DIAS DA SILVA, portador do RG nº. 1073595-0-SEJUS/MT, data de expedição 05.05.1994, inscrito no CPF/MF sob nº. 176.100.281-34, matrícula funcional nº. 3992, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminado: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 12.967 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.01.1983 a 11.07.2018, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 464/2018, de 06.12.2018, fls. nºs 339/346, ratificado pelo Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas em 07.12.2018, fls. nºs 348, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 18.01.2018, fls. nºs 364, Parecer Técnico nº. 038/2018-SCI, de 14.01.2019, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 354/363, em atenção ao Protocolo nº. 201830523, de 08.06.2018, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF__________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 188/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora MARYANGELA MACIEL DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 42785, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 15/03/2019


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 237/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Vanderlei Gonçalves da Silva,matrícula nº 3920, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2013 a 01/02/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 5/8/2019 a 2/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201831729, de 04/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 245/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Narciso Ferreira Viana, matrícula nº 26342, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/3/2015 a 16/03/2020, que será usufruída nos períodos de 3/11/2020 a 2/12/2020, 4/1/2020 a 4/3/2020,conforme consta no Protocolo nº 201948962, de 4/6/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 499/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMÍNIO , matrícula 22453, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 01/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Portaria n° 354/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DJALMA ERMENEGILDO,matrícula nº 9440, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/07//2019 a 17/07/2019, em razão do falecimento da sua mãe Izabel Sabino Ermenegildo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201951077, de 12/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 507/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº. 41040, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 01/11/2019, 04/11/2019, 05/11/2019, 06/11/2019, 07/11/2019, 08/11/2019, 11/11/2019 e 12/11/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201956315, datado de 16/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 329/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora AUXILIADORA MARIA GOMES, matrícula nº 22287, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 23/09/2012 a 23/09/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/08/2018 a 31/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201824902, de 21/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 078/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº 41807, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/03/2021 a 05/04/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 021/2021, de 22/04/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202174537, de 06/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 314/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Edélcio Vanzella,matrícula nº 26663, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 01.01.2004 a 01.01.2009 e 01 (um) mês referente ao quinquênio 01.01.2009 a 01.01.2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.12.2021 a28.02.2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/1956.6343-4, de 13.10.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 323/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA DE DAVID PINTO,matrícula nº. 41012, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 26/10/2022, 27/10/2022, 28/10/2022, 31/10/2022, 01/11/2022 e 16/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022328534369, datado de 06/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1402/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor THIAGO ARRAIS DE CARVALHO, matrícula nº21741, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 189/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora TATIANE SANTANA ORLATO, matrícula 42044, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 03/03/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 536/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº. 41807, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07/11/2019, e 12/11/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201957119, datado de 31/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas