lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº.321/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor CLEITON PEREIRA BRUM, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41.810, o percentual de 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 05.07.2017, fls. nºs 64/68, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.07.2017, fls. nºs 70/71, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 21.11.2016, em atenção ao Protocolo nº: 010.510/2016, de 21.11.2016
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 113/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CRISTIANE RODRIGUES KIRCH, matrícula 47188, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-09, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 03 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 211/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Washington Braga Costa,matrícula nº 5514, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2013 a 31.01.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 08.08.2024 a 06.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 201823799, de 17.01.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2284/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, matrícula nº 47904, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Secretário Parlamentar da Mesa Diretora, DSLMD, lotado na Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 02 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 311/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ILDA MEIRE FIGUEIREDO PERALTA, matrícula nº 2033, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/05/2018 a 05/06/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 075/2018, de 16/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201829333, de 17/05/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 214/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor, LUIZ CARLOS MARTINS DE FRANÇA servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41003, o percentual de 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 133/2018 de 05.07.2017, fls. nºs 46/50, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 05.04.2018, fls. nºs 54/55 a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 07.06.2017 conforme parecer (fl.50) ,em atenção aos Protocolos nº: 201722691 de 22/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de março de 2018
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 153/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO DO CARMO VITAL, matrícula nº 23012, licença para tratamento de saúde, de 16 (dezesseis) dias, no período de 14/03/2019 a 29/03/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 033/2019, de 27/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201944942, de 29/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 252/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/08/2021 a 28/10/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 061/2021, de 01/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/1028.1860-10, de 01/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1563/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Suspender o desligamento do servidor ANTONIO TADEU NUNES MEDEIROS, realizado através
do Ato nº 1452/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 09/08/2024, edição nº 1465, conforme Memorando nº 924/2024/GAJUR/ALMT de 20/08/2024 da Procuradoria-Geral, Processo SGED nº 2024644631119.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2016 ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorrogra o Termo de Cessão n° 001/2016, referente a cessão do servidor PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS, da ALMT para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com ônus para o órgão cessionário mediante reembolso ao órgão cedente, podendo ainda, ser prorrogada por igual período, mediante termo aditivo.
 VIGÊNCIA:O Termo de Cessão fica prorrogado por mais 01 (um) ano, no período de  01.01.2017 a 31.12.2017.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.
 ASSINAM:Deputado Guilherme Maluf – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Prefeita do Município de Várzea Grande - Lucimar Sacre de Campos.
PORTARIA Nº 502/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Uélinton Tinoco Feltrin, matrícula nº 9040, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13/1/2012 a 13/1/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 21/11/2019 a 20/12/2019, 21/10/2020 a 19/11/2020 e 23/11/2020 a 22/12/2020, conforme consta no Protocolo nº 201954591, de 17/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 233/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor BRUNO ROBERTO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 35797,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Adm. e de Plenário, símbolo ASE-III, lotado na Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, a partir de 09/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                      1º Secretário
ATO Nº 796/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, item II, letras “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 11 de maio de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em carreira de Técnico Legislativo, Classe A Nível 4, em decorrência do falecimento do servidor ENDSON SANTANA SOUZA E SILVA, matrícula n° 41.868, conforme declaração de óbito n° 34221232-0
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de maio de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
ATO Nº 621/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor LUCIANO GOMES GONZAGA , matrícula 42780, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 03/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1154/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FLÁVIA HELENA DA COSTA TEIXEIRA LANA, matrícula n° 41840, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, matrícula 21822, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 501/2022/OG-AL, de 01/08/2022, protocolo nº 2022922609542.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 039/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 41558, o direito de usufruir de 3 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 15/02/2021, 16/02/2021, e 17/02/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202173028, datado de 10/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1180/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIZ CESAR DA COSTA, matrícula n° 24025, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Adriane Caroline Souza Lourenço da Silva, matrícula 42167, no período 27/09/2022 a 04/10/2022, conforme Mem. nº 544/2022/SUPGP/ALMT, de 10/08/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 369/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DENYS GABRIEL DE ARAUJO SILVA,matrícula nº. 41080, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/11/2022 e 16/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022983749922, datado de 16/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 749/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDER JOFFRE MAYER RONDON, matrícula 46547, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-V, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 243/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 31/10/2018 a 28/04/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201837117, de 06/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1832/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARIO MARCIO DOS SANTOS, matrícula nº 46697, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 198/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA IZABEL OLIVEIRA DE PAULA, matrícula nº 32481, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 30/06/2023 a 07/07/2023, em razão do falecimento de seu pai Anatalino Santana de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023458585775, de 03/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de julho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 181/2017




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder ao servidor LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 41274, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/05/2017, 12/05/2017, 25/05/2017 e 26/05/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 015.581/2017, datado de 05/05/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 356/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, o servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula n° 25131, no período 08/01/2018 a 22/01/2018, conforme Mem. n° 377/2017-EL, de 09/11/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 2217/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor FLÁVIO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula nº 45179, exonerando do cargo de Assessor de Imprensa de Gabinete, DSL-I, lotado no Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 246/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, matrícula nº 20345, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/02/2018 a 17/02/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 061/2018, de 18/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201827852, de 18/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                          1º Secretário
​ATO Nº 2023/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerando o Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerando o Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CAMILO ROSA DE MELO, matrícula nº 47380, exonerando do cargo de Secretário de Orçamento e Finanças, DSLMD, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e nomeando para o cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, DSL-IV, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 351 - 18/09/2017
 PORTARIA MD Nº351 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor CLELIO NOGUEIRA CUNHA, matrícula nº 21179, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/07/2017 a 14/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 099/2017, de 23/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201719919, de 23/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 3194/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOÃO PAULO DA SILVA GRANDO, matrícula 43074, exonerando do cargo de Assessor de Imprensa, DSL-I, lotado na Secretaria de Comunicacao Social, e nomeando para o cargo de Coordenador de Licitação, COR, lotado no Superintendência de Licitação, a partir de 21 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 273/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor BIBIANO PEREIRA LEITE NETO, matrícula 46393, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Gerente da Procuradoria da Mulher, GER, lotado na Consultoria Técnica de Ações Estratégicas, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário