lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 643/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA, matrícula n° 27906, no período 14/10/2019 a 28/10/2019, conforme Mem. n° 0443/2019-SCI, de 11/10/2019, Protocolo n° 201956090, de 11/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1382/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora INGRIDI SILVA ABREU, matrícula n° 43916, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação Legislativa, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Cláudia Nogueira Silva, matrícula 25168, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 1153/2022/SSL, de 23/08/2022, Protocolo nº 2022647280694.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 1297/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA, matrícula n° 41960, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo Social, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias do titular, o servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula nº 41117, pelo período de 05/08/2024 a 19/08/2024, conforme Mem. Nº 116-G/2024/PRESIDÊNCIA/ALMT, protocolo nº 2024/2752.9403-9
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 487/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO BASTOS DO VALLE, matrícula n° 41547, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor NASSER OKDE, matrícula n° 26642, no período 17/07/2020 a 15/08/2020, conforme Mem. n° 198/2020/SPMD/ALMT, de 07/07/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de julho de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1460/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora IZABELA HEIDIANE FAUSTINO SANTOS, matrícula n° 45167, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula nº 20224, no período de 25/09/2024 a 04/10/2024, conforme Mem. nº 254/2024/TVAL/SCS, protocolo nº 2024146869902.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 2311/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUZIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 41.651, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos e Documentos Correlatos, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula nº 41.731, no período de 31/07/2023 a 14/08/2023 conforme o Mem. 857/2023/SCCC de 29/06/2023, protocolo 2023355947706.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de julho de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 339/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MARCOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 20271, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gestor de Gabinete da Presidência, símbolo DSL-III, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula n° 25326, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018 (30 dias), conforme consta no Memorando n° 113/2018/MD/ALMT, de 28/09/2018, Protocolo n° 201836313, de 18/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 740/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula 43023, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo Social, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 03/01/2022 a 01/02/2022, protocolo nº 20215995976.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2021.



 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 469/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Narciso Ferreira Viana, matrícula nº 26342, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/3/2010 a 16/3/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída nos períodos de 6/1/2020 a 4/2/2020; 2/3/2020 a 31/3/2020 e 3/8/2020 a 1/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201948962, de 4/6/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 513/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NEIZE CONCEIÇÃO ARRUDA FÉLFELI, matrícula n° 22413, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO DA COSTA, matrícula n° 16238, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, conforme Mem. n° 82/2021, protocolo 2021779002389.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI Deputada JANAÍNA RIVA Presidente 1º Secretário em exercício
ATO Nº 908/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor JUSSILEIDE RODRIGUES LESSING, matrícula n° 18272, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de OUVIDOR-GERAL, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora UECILENY RODRIGUES FERNANDES VIEIRA, matrícula n° 21822, no período 11/01/2021 a 22/01/2021, conforme Mem. n° 0097/2020/OG-AL, Protocolo nº 202071508.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 112/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ARCY VENTURA CORREA, matrícula nº 4091, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/2004 a 01/01/2009 e, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 01/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201823802, de 17/01/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 360/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula n° 21731, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA, matrícula n° 42028, no período 01/07/2019 a 15/07/2019, conforme Mem. n° 189/SUPE/2018, de 01/07/2019, Protocolo n° 201950418, de 01/07/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 301/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RENATO VICENTE PARTEZANI, matrícula n° 41050, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor HÉLIO SILVA, matrícula n° 22250, no período 18/09/2018 a 02/10/2018, conforme Mem. n° 286/2018/COEL, de 10/09/2018, Protocolo n° 201834859, de 10/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                               1º Secretário
ATO Nº 143/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JÚLIO VINICICIUS R. DE LIMA, matrícula n° 46.778, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula nº 33.459, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024, conforme Mem. n° 81/2024/SSL, de 01/02/2024, protocolo nº 2024145062335.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1459/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JOVANIO CONCEIÇÃO DE ASSIS, matrícula n° 45327, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº 21434, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, conforme Mem. nº 250/2024/TVAL/SCS -, protocolo nº 2024792833673.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 024/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leonardo Fontolan Castelhano Vieira,matrícula nº 41740, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2016 a 01/02/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 28/01/2022 a 26/02/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/8615.2206-10, de 25/01/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 61/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, matrícula nº 225003, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2007 a 01/02/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2018 a 29/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201832914, de 31/07/2018. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 418/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pela titular, servidora FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula n° 23178, no período 19/08/2019 a 02/09/2019, conforme Mem. n° 1158/2019/SSL, de 13/08/2019, Protocolo n° 201952505, de 13/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1651/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RAISA PIMENTA BUENO GRANJA JORGE, matrícula n° 46945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Cerimonial , símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA, matrícula nº 46099, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, conforme Mem. nº 717/2024/GAB/PRIM/SEC, protocolo nº 20248929563910.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 525/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora VILMA PAULA BARROS DE ASSIS, matrícula 47301, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2027/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JIMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 40945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora TATIANA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS, matrícula nº 42033, no período de 13/01/2025 a 22/01/2025, conforme Mem. nº 402/2024/Rádio, protocolo nº 2024532938311 .
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 208/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor RODRIGO GARCIA MARTHOS, matrícula 20024, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Adm. E de Plenário, símbolo ASE-III , da Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, a partir de 28/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 880/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora FERNANDA NERY PERFEITO DUTRA, matrícula nº 43029, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotação Lider do Governo, a partir de 22 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 927/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Considerandoa decisão judicial relativa à sentença da Ação Civil Pública nº 1021521-19.2016.811.0041, referente ao servidor LUIS CARLOS CONCEIÇÃO CORREA D’ALMEIDA .
 Considerandoo Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 06/06/2024, conforme Processo nº 2024515924759.
 RESOLVE :
 Art. 1ºDeclarar a nulidade do Ato de estabilidade nº 250/2002, do ato de enquadramento no cargo de carreira de Técnico Legislativo Nível Médio (Ato nº 589/03), bem como a nulidade dos subsequentes atos administrativos que concederam progressões, reenquadramentos, promoções, vantagens salariais e outras derivadas que beneficiaram o servidor Luis Carlos Conceição Correa D’Almeida, matrícula nº 27767, até alcançar o atual cargo de Técnico Legislativo sem especialidade(consoante a Lei 11.331/2021).
 Art. 2ºOs efeitos desta declaração de nulidade dar-se-ão a partir de 18/06/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de junho de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 744/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora ANDREZA SILVA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 42776, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS, matrícula n° 43246, no período 15/10/2020 a 13/11/2020, conforme Mem. n° 0637/GDJB/ADM/2020, Protocolo nº 202068481.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 878/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora AUREA ELIZABETH GANDRA DE MORAES, matrícula nº 47326, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VI, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 06 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2329/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 41100, no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, conforme Mem. nº 0339/2024/SCI, protocolo SGED nº 2024268544283.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 517/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FLÁVIA HELENA DA COSTA TEIXEIRA LANA, matrícula n° 41.840, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Ouvidor-Geral da ALMT, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora UECILENY RODRIGUES FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 21.822 no período 06/03/2023 a 05/04/2023, conforme Mem. n° 054/2023/OG-AL, de 14/02/2023, Protocolo nº 2023218115335.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 777/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MOISES FRANCISCO VIEIRA, matrícula 41077, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA, matrícula n° 27906, no período 21/01/2020 a 04/02/2020, conforme Mem. n° 0538/2019-SCI, de 06/12/2019, Protocolo n° 201959095.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário