lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​PORTARIA Nº 246/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA,matrícula nº 42507, o direito de usufruir de 22 (vinte e dois) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 02/10/2024 a 03/10/2024, 08/10/2024 a 11/10/2024, 13/11/2024 a 14/11/2024, 18/11/2024 a 19/11/2024, 21/11/2024 a 22/11/2024, 09/12/2024 a 13/12/2024 e 16/12/2024 a 20/12/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/759680927, datado de 06/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 50/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora CECILIA GONÇALVES DE ARRUDA, servidora de carreira, matrícula funcional nº. 22640, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 27/2/2020, data do requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 78/2020, de 13/3/2020, fls. nºs 86 a 90, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 27/10/2020, fl. nº 104 em atenção ao Protocolo nº. 202062103, de 27/2/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 345/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALUISIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 43092, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/10/2024 a 31/10/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/965146556, de 28/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 63/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº. 41772, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 29/04/2019, e 30/04/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201940352, datado de 25/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 576/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor EDSON BENEDITO DA SILVA, portador do RG nº. 0268156-0-SSP/MT, data de expedição 18.06.2009, inscrito no CPF/MF sob nº. 171.722.681-72, matrícula funcional nº. 6439, servidor integrado ao Quadro Suplementar, estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental – EM EXTINÇÃO, Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 36 (TRINTA E SEIS) ANOS e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.158 (TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 14.07.1985 a 01.09.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a LION S/A – ENGENHARIA E IMPORTAÇÃO, no período de 02.08.1971 a 01.12.1972, perfazendo 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES e 01 (UM) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 485 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; CONSTRUTORA SÃO MARCOS S/A, no período de 11.02.1973 a 10.03.1973, perfazendo 30 (TRINTA)DIAS TRABALHADOS; VERTICAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no período de 01.06.1973 a 30.07.1975, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 01 (UM) MES e 27 (VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 790 (SETECENTOS E NOVENTA)DIAS TRABALHADOS; ARCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, no período de 02.05.1977 a 06.09.1977, perfazendo 04 (QUATRO) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 125 (CENTO E VINTE E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 39 (TRINTA E ONVE) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 23 (VINTE E TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.588 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 11(ONZE) MESES e 05(CINCO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 297/2021, de 15.09.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 197/218; Parecer Técnico nº. 030/2021/SCI, fls. nºs 223/238, em atenção ao Protocolo nº. 2021/981705977, de 12.07.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de setembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 390/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora BRUNA CARVALHO DE PAULA, matrícula 41659, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III, lotada na Coordenadoria do Instituto Memória, a partir de 12/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                1º Secretário
ATO Nº 417/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula 41467, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Imprensa, símbolo ASI-II, lotada na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 16/12/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                               1º Secretário
ATO Nº 051/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARITZA BORGES PORTELLA, matrícula n° 42025, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Administrativo e de Plenário, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, a partir de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                          Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 276/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 23912, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/05/2019 a 07/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 070/2019, de 29/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201947419, de 13/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 268/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, IIIe § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, portador doRG nº. 360531-SSP/MT, data de expedição 22.07.1985, inscrito no CPF/MF sob nº. 403.584.101-34, matrícula funcional nº. 6506, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseispor cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatropor cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 03 (TRÊS) DIAS, ou seja, 11.013(ONZE MIL E TREZE) DIAS TRABALHADOS, no período de 09.03.1988 a 10.05.2018, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuiçãoprestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, no período de 02.05.1983 a 28.02.1988, perfazendo 04 (ANOS), 06(SEIS) MESES e 01 (UM)DIA, ou seja, 1.641(UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM DIAS TRABALHADOS),totalizando o tempo total de 34(TRINTA E QUATRO) ANOS e 08 (OITO) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 12.654 (DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho,de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº.383/2018, de 20.08.2018, fls. nºs258/280, ratificado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas na data de22.08.2018, fl. nº.282, despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 13.09.2018, fls. 298/Ve Parecer Técnico nº. 030/18/SCI, de 10.09.2018, fls. nºs287/297, em atenção ao Protocolo nº. 201827001, de 04.04.2018, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de abril de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 20/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. 273/2020/STI/ALMT e o Mem. nº 266/2020/STI/ALMT, expedidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria MD nº 408/2017, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Tecnologia da Informação, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Nara Vilmar da Silva Lemos – matrícula 35632
Luis Feliphe da Silva Batista – matrícula 35539
Victor Hugo Araújo Souza – matrícula 41929
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de abril de 2020.
 Deputado Eduardo Botelho                          Deputado Max Russi
Presidente                                                        1º Secretário
ATO Nº 203/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ARITANIA RODRIGUES PAULINO, matrícula 43829, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2 , lotada na 1ª Secretariada, a partir de 15/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 317/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora HALANA PAULA BURALI GARCIA, matrícula 43456, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência Executiva da Presidência, símbolo ASE-II, da Superintendência Executiva da Presidência, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 213/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora NEIDE JUSCELI PANDO, portadora da RG nº. 11.296.431-X-SSP-SP, data de expedição 10.01.2015, inscrita no CPF/MF sob nº. 073.202.188-01, matrícula funcional nº. 3141, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 11.902 (ONZE MIL, NOVECENTOS E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 09.04.1985 até 17.11.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado ao CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL – NOVA GUATAPORANGA-SP, no período de 10.08.1983 até 08.04.1985, perfazendo 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES e 28 (VINTE E OITO)DIAS, ou seja, 603 (SEISCENTOS E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 05 (CINCO) DIAS, ou seja, 12.505 (DOZE MIL, QUINHENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 212/2018, de 02.05.2018, fls. nºs 391/413, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto de 02.05.2018, fl. nº. 415; Parecer Técnico nº. 022/18/SCI, de 18.06.2018, fls. nºs 419/429 (Secretaria de Controle Interno) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.06.2018, fls. nºs 430/431, em atenção ao Protocolo nº. 201720373, de 05.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de junho de 2018.
(Original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHOPresidente
 Deputado GUILHERME MALUF1º Secretário
ATO Nº 613/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA , matrícula 43556, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Carlos Avalone, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 051/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear a servidora ANA PAULA GOMES TEIXEIRA, matrícula 43345, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, lotada na Primeira Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 17/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2019/ALMT/SEDEC
 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2019/ALMT/SEDEC

 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTAda Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023

Cuiabá, 24 de novembro de 2022.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso e Rogério Luiz Gallo – Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 539/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora PANMELLA MARRY GIMENEZ GUGLIELMELI, matrícula 42202, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Silvio Fávero,  a partir de 05/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 612/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NÚBIA GLÉCIA BORGES DIAS, matrícula 41784, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lotada no Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 26/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 106/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 54 (cinquenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/07/2018 a 21/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 126/2018, de 22/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201834156, de 22/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 596/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ADRIELE GONÇALVES ALBUQUERQUE , matrícula 42717, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, da 1ª Secretaria, a partir de 05/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 587/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GIORGIO AGUIAR DA SILVA,matrícula nº 21988, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 28/11/2019 a 02/12/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201958775, de 02/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 290/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor RILDO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 21429, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Secretaria - Geral, a partir de 25/09/2017, de acordo com o requerimento Protocolo n° 201720969, de 25/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 333/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor JOÃO ARANTES FILHO, matrícula 41452, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Zé Domingos, a partir de 14/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 314/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOEL EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 4984, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/1996 a 02/02/2001, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 01/08/2018 a 29/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201823801, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário