lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 659/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Conceder à servidora, DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES,matrícula n.º 41856, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, ficando a referida licença condicionada à comprovação pela servidora do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 26 de setembro de 2020, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, Protocolo nº 2020654946.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2020.



 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 340/2022
PORTARIA Nº 340/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Robson Luiz Marques, matrícula nº 26331, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2012 a 01/11/2017, que será usufruída nos períodos de 03/11/2022 a 02/12/2022 e 01/02/2023 a 01/04/2023, conforme consta no Protocolo nº 201941917, de 18/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de novembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 150/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e o inciso IV do artigo 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º, os artigos 14, 16, o inciso IV do artigo 18 e o artigo 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 Considerandoo Parecer nº 303/2024, de 10/10/2024, exarado no Processo Protocolo nº 2024/1501.8097-2, de 16/9/2024, pela Procuradoria-Geral;
 RESOLVE:
 Art. 1ºTornar sem efeitos as Portarias MD nº 37/2022, de 19/4/2022, e nº 81/2022, de 16/5/2022, que tratam da concessão da Progressão Vertical ao servidor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA, matrícula 42507, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024/1501.8097-2, de 16/9/2024.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT

 Deputado Max Russi
1º Secretário – ALMT
A T O Nº. 032/2017
A T O Nº. 032/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 e 220 (cargo em comissão), todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor FERNANDO NUNES DA SILVA, portador do RG nº. 0065651-8-SSP/MT, data de expedição 12.01.1996, inscrito no CPF/MF sob o nº. 208.341.601-53, matrícula funcional nº. 4431, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, com a vantagem da incorporação do cargo em Comissão de Gerente de Divisão, Símbolo GER, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 38% (trinta e oito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 12% (doze por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, AO PODER LEGISLATIVO: contando com 40 (QUARENTA) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS, ou seja, 14.716 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, data da CTC, no período de 03.06.1976 até 27.09.2016, AVERBAÇÃO: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria, referente aos quinquênios de 03.06.1976 a 03.06.1981; 03.06.1981 a 03.06.1986; 03.06.1986 a 03.06.1991 e 03.06.1991 a 03.06.1996, perfazendo 02 (DOIS) anos, ou seja, 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS, totalizando o tempo total de 42 (QUARENTA E DOIS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS, ou seja, 15.446 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 937/2016, de 29.11.2016, fls. nºs 349/362, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral de Gestão de Pessoas, de 12.01.2017, fl. nº. 366, Parecer Técnico nº. 002/17/SCI, de 23.01.2017, fls. nºs 370/378, em atenção ao Protocolo nº. 008.576/2016, de 09.09.2016, contendo 02 volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO   Presidente
PORTARIA MD Nº 365/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA ,matrícula nº 21.854, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2000 a 01/08/2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/02/18 a 02/03/18 e 02/04/18 a 31/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201720100, de 29/08/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá 01 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº.320/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor RENATO FERNANDES VILANOVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41627, o percentual de 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 05.07.2017, fls. nºs 24/28, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.07.2017, fls. nºs 30/31, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 16.01.2017, em atenção ao Protocolo nº: 011.727/2017, de 16.01.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 23/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 3920, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 18/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201839216, datado de 18/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 376/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EVILASIO DE SOUZA ALVES JUNIOR, matrícula nº 40925, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 077/2022, de 23/11/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022311578159, de 18/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 183/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor OENDEL DIDONET DA VEIGA ,matrícula n. º 40964, ocupante do cargo efetivo Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Editor de Pós-Produção, Classe A, Referência MA1, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01 abril 2022 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n. º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 20215721450710, de 24/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                                                              Deputado Max Russi
  PresidentePresidente  1º Secretário
ATO Nº 512/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LUCIANO CLAUDIO DA SILVA, matrícula 44122, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 57/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora MAÍRA FRANCISCA DOS SANTOS NIENOW, matrícula 41800, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Jornalista, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 200/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIANY CRISTINA PEREIRA BARROS, matrícula nº. 41880, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/05/2019, e 03/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201946196, datado de 22/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 508/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor HUGO LEONARDO SCHMITZ, matrícula 46532, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XV, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 119/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FÁBIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº 41640, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18/04/2023 a 27/04/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 023/2023, de 26/04/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 202357828811-10, de 26/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1606/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo nº 27, Inciso II, “i” do Regimento Interno, e, tendo em vista o Artigo nº 67 da Lei Federal nº 8.666/1993.
 R E S O L V E:
 Art. 1º- Constituir o Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social do Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso – ISSSPL, a partir de 16/01/2023, conforme art. 4º, I, parágrafo 2º, da Lei nº 7.318/2000, modificada pela Lei nº 10.804, de 14/01/2019.
 Art. 2º- O Conselho mencionado no artigo anterior será composto pelos seguintes membros:
 MEMBROS TITULARES:
VALDILSON LOURENÇO DE MOURA SILVA – MATRICULA – 41091;
ELAINE CRISTINA DA SILVA – MATRICULA – 41052;
RODOLFO MURILO GUIMARAES – MATRICULA – 40947.
 MEMBROS SUPLENTES:
ALEXANDRE BOSSA PEROTTO – MATRICULA – 41028;
ANDRE BONAMIGO – MATRICULA – 41796;
RAFAEL MOTTA FEDATTO – MATRICULA – 41061.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala de Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2023.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente
 Deputado MAX RUSSI 1º Secretário
​ATO Nº 1810/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ANDERSON LUIZ NUNES DE SIQUEIRA, matrícula nº 42697, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Quarta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 363/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISTELLA CAMILOT, matrícula nº 41899, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/11/2021 a 23/05/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/5268.7971-7, de 03/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 577/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSA MARIA DE AMORIM ORUEmatrícula nº 20564, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2019 a 19/11/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 159/2019, de 27/11/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958180, de 22/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 008/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 41099, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASE-II, a partir de 17/01/2017, de acordo com o Protocolo 011.508/2017, de 09/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 456/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe B, referência SB8, a contar da data de 16 de junho de 2020, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor EDMUNDO FÉLIX DE BARROS FILHO, matrícula nº 41192, de acordo com o Processo n° 202064843, de 03/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 132/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA DE CARVALHO CAETANO,matrícula nº 41039, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/04/2022 a 12/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 026, de 04/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/2845.2188-9, de 04/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 346/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Maria Cristina Garcia R. Muller,matrícula nº 17565, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 9/5/2015 a 9/5/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/01/2021 a 04/04/2021, conforme consta no Protocolo nº 201827615, de 17/4/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 376/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a nulidade do Ato nº 019/2001, publicado no D.O. em 19/02/2001, e os subsequentes, anulando a estabilidade do servidor JOSÉ MÁRIO PINTO, matrícula 24001, tornando vago o cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe B, Referência MB-3, a partir de 28/06/2021, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0025110-36.2016.8.11.0041, conforme consta no processo nº 202147476297-2 .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI                      Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                1º Secretário
ATO Nº 739/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA, matrícula 42371, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 14/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                      Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 04/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aerson Gonçalves de Queiroz,matrícula nº 4029, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2008 a 09/05/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, conforme consta no Protocolo nº 201838161, de 29/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 008/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIELE GONÇALVES ALBUQUERQUE, matrícula nº 42717, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/2020 a 03/07/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202059864, de 07/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas