lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 322/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHAES, matrícula 41467, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora ARIELLE DIAS BUENO, matrícula n° 42096, no período 05/07/2019 a 19/07/2019, conforme Mem. Interno n° 1301/2019/SUGP/SGP, de 19/06/2019, Protocolo n° 201949973, de 24/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                1º Secretário
​ATO Nº 025/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 907/2020, publicado no DOALMT em 17/12/2020, que designou o servidor LAERTE VIEIRA DE SOUZA, matrícula n° 42947, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Pedagógico da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO WOLF, matrícula n° 42335 , no período de 25/01/2021 a 08/02/2021, em razão da solicitação de cancelamento do usufruto de férias da referida servidora, por estar em período de planejamento pedagógico na ELMT, conforme solicitado por meio do Memorando n° 008/2021-COEL, de 14/01/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2021.

 Dep. EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 071/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora MILENY MARTINI MOURA, matrícula 43721, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 18/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 14/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA, matrícula 41291, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 20235080750910 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.

 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 2083/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EVERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 33.503, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ROSIMEIRE CÉZAR REIS FELFILI, matrícula nº 42.130, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, conforme Mem. n° 540/2023/SCS, de 06/06/2023, protocolo nº 2023443961974.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho     Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA Nº 078/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sheila Cristiane de Carvalho,matrícula nº 41844, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 19.04.2016 a 18.04.2021, que será usufruída no período de 29/04/2024 a 28/05/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/1156.0664-2, de 07.06.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2024.
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 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 3161/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ANTONIO CARLOS BASTOS PEREIRA, matrícula 47080, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 113/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ARCY VENTURA CORREA, matrícula nº 4091, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/2009 a 01/01/2014,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/12/2018 a 02/03/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823802, de 17/01/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 90/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO HORIZONTAL ao servidor DUFLAIR MAGRI BARRADAS, matrícula 40967, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Repórter Cinematográfico, para a CLASSE D, NÍVEL 8, a partir de 14 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023388425688 de 14/02/2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 174/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSSANA VALÉRIA GUERRA,matrícula nº 8758, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/07/2005 a 01/07/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 18/07/18 a 16/08/18; 17/09/18 a 16/10/18 e de 19/11/18 a 18/12/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823916, de 19/01/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 046/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SIMONE VIEIRA TOLENTINO BOMFIM, matrícula nº 26071, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/06/2018 a 19/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 101/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832468, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1531/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA, matrícula nº 46099, exonerando do cargo de Superintendente Executivo da Presidência, DSL-IV, lotado na Superintendencia Executiva da Presidência, e nomeando para o cargo de Superintendente de Cerimonial, DSL-IV, lotado na Superintendência de Cerimonial, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 174/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VANUZA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 40845, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/04/2019, e 17/04/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201945371, datado de 04/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1258/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor AILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 47000, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, a partir de 04 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 031/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ILA PIRES FERNANDES, matrícula nº 42954, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/01/2022 a 19/07/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20222347167210, de 01/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 066/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora LETY MESSIAS, matrícula n.º 5009,20 (vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08/02/2017 a 27/02/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 012/2017, de 15/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.650/2017, de 17/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 116/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor BRUNO CORDEIRO RABELO, matrícula 33305, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo ASE-I, lotado na Secretaria-Geral, a partir de 20/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 3189/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor WANDERLY ALVES FREITAS DE ANDRADE, matrícula 22023, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotado no Gabinete do Deputado Nininho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 08 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho                                              Deputado Max Russi
 Presidente                                                                 1º Secretário
ATO Nº 372/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor APOLO RODRIGUES BURJACK, matrícula 42441, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 01/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 40/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ELI NUNES CABRAL,matrícula nº 25.228, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 25/05/1997 a 21/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/04/18 a 30/04/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723471, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 273/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EUDA BORGES DE MORAES, matrícula nº 23024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/04/2018 a 14/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 070/2018, de 02/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201828442, de 02/05/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                   1º Secretário
ATO Nº 100/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula 41621, do exercício da função gratificada de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 434/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826655, de 26/03/2018, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº 183/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora, LÍGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS PIZZATTO, matrícula nº 25122, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de, 04/03/2002 a 04/03/2007,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/10/2018 a 14/11/2018, conforme consta no Protocolo nº 201723466, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 235/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SALUA HAMDAN, matrícula nº 41804, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/05/2019 a 01/11/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201947576, de 14/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/ALMT/PREFEITURADESÃOFÉLIXDOARAGUAIA
 ESPÉCIE:Termo aditivo.
 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIRO, da Prefeitura de São Félix do Araguaia para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com vigência de 01 (um) ano.
 VIGÊNCIA:pelo período de 05/03/2019 a 04/03/2020.
 ASSINAM:Deputado José Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita do Município de São Félix do Araguaia.
ATO Nº 477/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora GABRIELA TORRES KLABACHER, matrícula 42045, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Gabinete da Presidência,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 335/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora THAIANE RABELLO LEITE JACOB, matrícula nº 43754, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16/10/2022 a 13/04/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20225645999110, de 24/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 068/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 CONSIDERANDOo que dispõe a Lei Estadual nº. 9.493, de 29 de dezembro de 2010, que institui a verba de natureza indenizatória aos membros dos órgãos do Poder Legislativo pelo desempenho de funções institucionais e dá outras providências;
 CONSIDERANDO, ainda, a Lei Estadual nº. 10.806, de 14 de janeiro de 2019, que acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º à Lei Estadual nº. 9.493/2010, o qual permite aos nobres Parlamentares a possibilidade de renúncia parcial ou integral da verba indenizatória a serem recebidas.
 RESOLVE:
Informar aos Deputados Estaduais os quais tenham interesse na renúncia parcial ou total da verba indenizatória de que trata o caputda Lei Estadual nº. 9.493/2010 para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, protocole na Presidência deste Poder Legislativo o requerimento acerca do interesse ou não do recebimento da verba indenizatória.
Informamos ainda, que o silêncio dos nobres Deputados importarána aceitação do recebimento integral da verba indenizatória.
Por fim, informamosque a renúncia parcial ou integral da verba indenizatória é IRRETRATÁVELna mesma legislatura, nos termos do §7º, da Lei Estadual nº. 9.493/2010 .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX JOEL RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 376/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARYA ELZA DA SILVA,matrícula nº 43204, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 23/07/2019 a 30/07/2019, em razão do falecimento da sua avó Alenir Lemes Batista Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201952064, de 31/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas