lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 113/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh e confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor Maycow André Ferreira de Alvarenga, matrícula 40942, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Operador de Áudio, para a classe B, nível 6, a partir de 30 de junho de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022921009645, de 30/06/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de julho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
Comitê de AED da Coordenadoria de Informática
 PORTARIA MD Nº 408/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando a indicação do servidor, para compor o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho, contida no Mem. nº 747/2017/CI/ALMT, expedido pela Coordenadoria de Informática em 6/10/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Coordenadoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: André Luis de Moraes Souza – matrícula 23365
Nara Vilmar da Silva Lemos – matrícula 35632
Márcio José da Silva Dias – matrícula 40566
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 9 de outubro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
ATO Nº 433/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NADIA MARIA CARDOZO EVANGELISTA , matrícula 41986, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 10/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 239/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/08/2020 a 13/09/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 062/2020, de 22/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067531, de 16/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 339/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA APARECIDA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula nº 9799, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/2004 a 01/01/2009, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/10/2018 a 29/11/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201826806, de 28/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA Nº 022/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Osvaldir Aparecido Oliveira, matrículanº 8485, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11/8/2017 a 11/8/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 08/02/2023 a 09/03/2023, conforme consta no Protocolo nº 201949061, de 5/6/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 151/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor CARLOS MAGNO SOUZA COELHO, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 29971, ocorrido em 29.08.2013, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ELZAMIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, ex-companheira do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0728029-7-SSP-MT, data de expedição 12.02.2021, inscrita no CPF/MF sob nº. 486.740.361-04 e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) em favor do menor VICTOR HUGO TEIXEIRA COELHO, nascido em 15.05.2008, portador do RG nº. 2992869-9-SSP-MT, data de expedição 12.02.2021, inscrito no CPF/MF sob nº. 100.365.911-06, filho do “de cujus” de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 409/2021, fls. nºs 65/70; Parecer Técnico nº. 005/2021/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 73/82, a partir da data do requerimento, qual seja, 29.09.2021, em atenção ao Protocolo nº. 20218168403210-SGeD, de 29.09.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de março de 2022.
(original assinado)
 Deputada JANAINA RIVA _________________________________________ PRESIDENTE
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ 1º SECRETARIO
PORTARIA MD Nº 14/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;Considerando o teor do Memo. nº 05/GDDL/2019, expedido pelo Gabinete do Deputado Dr. Leonardo em 22/1/19;
 RESOLVE:
 Art. 1ºAlterar, em parte, a Portaria MD nº 438/2016, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Dr. Leonardo, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Tatiana Fava Farto Prado – matrícula 41154
Jardel Patrício Amaral de Arruda – matrícula 42408
Juliane Maria Tavares de Souza – matrícula 20047
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.
 Dep. Eduardo Botelho - Presidente
 Dep. Guilherme Maluf - 1º Secretário
ATO Nº 840/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula 26606, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças, símbolo DSLMD, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 25/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 187/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JIMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA,matrícula nº 40945, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 041/2024, de 11/06/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/497087476, de 11/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 243/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Batista Domingues,matrícula nº 32358, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 04/02/2011 a 04/02/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 24.08.2022 a 22.10.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/1835.0711-2, de 22/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASA CIVIL.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor Adjaime Ramos de Souza,da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2026.

Cuiabá, 07/12/2023.


 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso e Fábio Garcia – Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD Nº 9/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor LEONARDO BEZERRA OLIVEIRA, matrícula 41175, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Publicitário(a), para a classe D, nível 10, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023553916156 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 930/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA BEATRIZ LUCACHENSKI DE SOUZA, matrícula n° 46737, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ALICE TEREZNHA ARTUSO, matrícula nº 44406, pelo período de 01/07/2024 a 30/07/2024, conforme Mem. nº 490/2024/GAB/PRIM/SEC.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 124/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o inciso I do art. 3º, o art. 4º e o art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. Interno nº 988/2024/GEDOC/SGP, expedido pela Gerência de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas em 30/08/2024;
 RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: José Soarino de Moura Filho – matrícula 22435
Juliana Assunção de Oliveira – matrícula 47250
Valmira Sales da Cruz – matrícula 18697
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2024. Deputado Eduardo Botelho -Presidente - ALMT Deputado Max Russi -1º Secretário - ALMT
ATO Nº 225/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear VALTER ANTONIO SAMPAIO, matrícula 41504, para exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Técnico-Jurídica da Mesa Diretora, símbolo ASE-II, lotado na Consultoria Técnico-Jurídica da mesa Diretora, a partir de 04/06/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de junho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 324/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO PARCIAL da jornada de trabalho de 8 horas diárias, nos dias 1, 4, 5, 6, 14, 18, 19, 20, 28 e 29 de Novembro de 2024 e nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 10 de Janeiro de 2025, à servidora DIVINA GRAÇA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n°46528, em exercício no cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, lotada na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024802579001 de 24/9/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 273/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS,matrícula nº 41079, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 24/09/2023 a 28/09/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023508067592, de 28/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 215/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ WITER MACHADO DA SILVA,matrícula nº 21177, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/08/2020 a 02/09/2020, em razão do falecimento de seu pai Genázio Machado da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202066840, de 01/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 491/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Osvaldir Aparecido Oliveira, matrículanº 8485, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11/8/2007 a 11/8/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/5/2020 a 2/6/2020, conforme consta no Protocolo nº 201949061, de 5/6/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 168/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rubia Mara Oliveira da Costa ,matrícula nº 41098, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20/3/2013 a 20/3/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 22/4/2019 a 21/5/2019, conforme consta no Protocolo nº 201944719, de 27/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO -Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2016/ ALMT/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE- MT
 ESPÉCIE:Quarto Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:01/01/2020 a 31/12/2020
Cuiabá, 14 de Janeiro de 2020.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimara Sacre Campos  – Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT.
PORTARIA Nº 218/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA,matrícula nº 22500, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/07/2024 a 16/07/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048/2024, de 09/07/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/2793.8044-6, de 09/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas