lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 217/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Fluminense de Araújo Bastos Junior, matrícula nº 32066, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2010 a 28/02/2015, que será usufruída no período de 14/08/2023 a 12/09/2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/20094751, de 02/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de agosto de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 230/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Pablo Gusen,matrícula nº 41870, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 23/05/2016 a 23/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 18/09/2021 a 17/10/2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/6755.9862-1, de 17/08/2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 188/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Uélinton Tinoco Feltrin, matrícula nº 9040, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13/1/2017 a 13/1/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 27/06/2022 a 24/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 201954591, de 17/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 053/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sueli Natalina Rodrigues Costa,matrícula nº 12348, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2016 a 01.02.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 03.03.2021 a31.05.2021, conforme consta no Protocolo nº 201839177, de 18/12/20180.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de março de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 208/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o MEMO. Nº 264/17/SIMP/SGP, expedido pela Superintendência do Instituto Memória do Poder Legislativo em 26/5/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do Instituto Memória do Poder Legislativo, que passa a ser constituído pelas servidoras abaixo relacionadas:

Membros: Mara Regina Visnadi – matrícula 21421
Maria Solange de Oliveira – matrícula 26622
Vanda Terezinha de Almeida Andreo – matrícula 25227
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de maio de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 346 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº346 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora MADALENA FAVARO, matrícula nº. 41948, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 09/08/2017 a 16/08/2017, em razão do falecimento de seu pai Odelio Favaro, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201719763, de 21/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 311/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Benedito Luiz de Assis,matrícula nº 4108, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 08/06/1998 a 08/06/2003nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 14/01/2019 a 14/03/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836948, de 05/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 117/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor Joel Evangelista dos Santos, matrícula nº 4984, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2001 a 02/02/2006, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 2/4/2019 a 30/6/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823801, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 284/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI, matrícula nº. 41050, o direito de usufruir de 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 12/09/2022 a 16/09/2022 e 19/09/2022 a 23/09/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/6868.6984-5, datado de 08/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1398/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NATÁLIA DE OLIVEIRA ATAYDE, matrícula n° 42.099, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente Executivo da Presidência, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41.580, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 1384/2022/SG, de 01/09/2022, Protocolo nº 2022763254291.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de setembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 181/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Ana Lúcia dos Santos Bigio,matrícula nº 26227, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2012 a 1/8/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 3/6/2019 a 2/7/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836283, de 18/10/2018.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO -Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 903/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor IGOR SOUZA PEREIRA, matrícula n° 43103, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 13/01/2021 a 27/01/2021, conforme Mem. n° 367/2020/SPMD/ALMT, Protocolo nº 202071418.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 205/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor MILTON LUIZ DE ARAÚJO, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 838/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 11 de novembro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-V, da Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar, em decorrência do falecimento do servidor RICARDO JOSÉ SANTA CECÍLIA CORRÊA, matrícula n° 43414, conforme atestado de óbito matrícula n° 122804 01 55 2020 4 00466 268 0244696-92.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 465/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, matrícula n° 42186, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 29931, no período 01/07/2020 a 30/07/2020, conforme Mem. n° 120/2020/SIMPL, de 17/06/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de junho de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2230/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 46970, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 05 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 060/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE STEFAN,matrícula nº 41843, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/02/2023 a 28/02/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 008/2023, de 01/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023942202672, de 27/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 474/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Anderson Luiz Sartori,matrícula nº 40954, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2014 a 1/8/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 22/10/2019 a 20/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201955041, de 25/9/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,30 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 320/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº. 41035, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 19/06/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201949752, datado de 17/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 180/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 42487, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Wancley Carvalho, a partir de 01/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                         1º Secretário
PORTARIA Nº 014/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 41558, o direito de usufruir de 27 (vinte e sete) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 25/01/2021 a 29/01/2021; 01/02/2021 a 05/02/2021; 08/02/2021 a 12/02/2021; 18/02/2021 a 19/02/2021; 22/02/2021 a 26/02/2021; e 01/03/2021 a 05/03/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202172193, datado de 20/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1039/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 02 de junho de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe B, Nível 8, em decorrência do falecimento do servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula n° 26191, conforme Certidão de Óbito nº 065375 01 55 2024 4 00126 272 0038362 71.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA Nº 201/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CESAR JOSE DE MATTOS, matrícula nº 4248, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/04/2019 a 10/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 051/2019, de 24/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945886, de 15/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 189/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Natalino Cunha de Miranda,matrícula nº 5265, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2016 a 02/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, conforme consta no Protocolo nº 201836545, de 24/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 08/2021
PORTARIA Nº 08/20 21
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora IRENE DE OLIVEIRA,matrícula nº 18739, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.10.2009 a 03.10.2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 18.01.2021 a16.02.2021, conforme consta no Protocolo nº 202171956, de 12.01.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 118/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Joel Evangelista dos Santos, matrícula nº 4984, 3(três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/2/2006 a 2/2/2011, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 1/7/2019 a 28/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823801, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 463/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Martíns Siqueira,matrícula nº 11526, 06 (seis) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente aos quinquênio de 1/2/2001 a 1/2/2006, 1/2/2006 a 1/2/2011 e 1/2/2011 a 1/2/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 1/10/2019 a 29/11/2019, 3/3/2020 a 31/5/2020 e 1/6/2020 a 30/6/2020,conforme consta no Protocolo nº 201949423, de 11/6/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 150/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora SARA CARVALHO NORMANDO,matrícula nº 41858, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/05/2022 a 20/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 034, de 18/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022325076547, de 13/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 408/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor VANDERLEI AMARO DE ALMEIDA, matrícula 43484, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Nininho, a partir de 11/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 225/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA LÚCIA DOS SANTOS BIGIO,matrícula nº 26227, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de01.08.2012 a 01.08.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de07.01.2019 a 05.02.2019, conforme consta no Protocolo nº 201836283, de 18.10.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 197/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO ,matrícula nº 41772, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 07/05/2017 a 02/11/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 016.134/2017, datado em 19/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 343/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, matrícula 43409, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 02/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário