lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº. 297/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/06/2018.
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor CARLOS ROBERTO SANTANA NUNES, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 14723, à averbação de tempo de contribuição prestado ao órgão abaixo relacionado, perfazendo 04(QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 1766(MIL SETECENTOS E SESSENTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Relatório da Procuradoria-Geral , de 26.04.2018, fls. nºs 90 a 109, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 22.11.2018, fl. nº. 112, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 28.11.2018, fl. nº 114, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 201835190, de 18.09.2018.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 02.04.1982 até 31.01.1987, perfazendo 04(QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 1766(MIL SETECENTOS E SESSENTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2018.


ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 3168/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ERICA DE SOUZA, matrícula 45435, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 436/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 23912, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/08/2017 a 29/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 127/2017, de 11/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721588, de 16/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
​ATO Nº 847/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CRISTIANE RODRIGUES KIRCH, matrícula nº 47188, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 387/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ANDERSON BRUNINI MOUMER, matrícula 40583, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Superintendência do Planejamento Estratégico, símbolo ASE-III, lotado na Coordenadoria do Planejamento Estratégico, a partir de 05/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                 1º Secretário
ATO Nº 3067/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ELIAS HIPÓLITO, matrícula n° 45413, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Consultor de Serviços Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula nº 33.459, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme Mem. n° 1742/2023/SSL, protocolo nº 20238561188810 de 08/11/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho    Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 232/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor GERSON LOPES DIAS, matrícula 43110, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, lotado na 1ª Secretaria,  a partir de 08/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 219/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Mara Aparecida Flores Quadros,matrícula nº 20760, 07 (sete) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao quinquênio de 1/6/2001 a 1/6/2006 e6 (seis) meses dos quinquênio de 1/6/2006 a 01/6/2011;1/6/2011 a 1/6/2016,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 20/5/2019 a 18/6/2019 e 19/6/2019 a 15/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201942175, de 20/2/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 228/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO, matrícula nº 41848, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/09/2020 a 18/09/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 059/2020, de 09/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067212, de 09/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 525/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula nº 41878, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/10/2019 a 30/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 152/2019, de 30/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201956912, de 29/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 248/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA,matrícula nº 41060, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 04/09/2023 e 05/09/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023348963398, datado de 05/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 311/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula n° 42169, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Técnico Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ALBERTO MACHADO, matrícula n° 25521, no período de 07/09/2018 a 06/10/2018 (30 dias), conforme consta no Memorando n° 096/2018/MD/ALMT, de 03/09/2018, Protocolo n° 201835540 , de 28/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente1° Secretário
PORTARIA Nº 444/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor JOSÉ LUIZ GOMES DE SIQUEIRA, servidor estável, matrícula funcional n.º 22743, a averbação de tempo de contribuição prestado ao orgão abaixo relacionado, perfazendo 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, 623 (seiscentos e vinte e três) dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo MTPREV, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 302/2019, (fls. 22/28) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 33/34), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201946908, de 06.05.2019.
1.0-  Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;1.1- Governo do Estado de Mato Grosso -Secretaria de Estado de Comunicação Social- Função: Direção e assessoramento Superior, no período de: 19.04.1993 a 01.01.1995, perfazendo 01 (um) ano, 8 (oito) meses e 18 (dezoito) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 547/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇAO, matrícula nº. 25107, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2002 a 04/03/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/01/2018 a 14/04/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723413, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 142/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder a servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula nº 42104, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/06/2021 a 11/06/2021, em razão do falecimento de seu pai Roque Anildo Reinheimer, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/3426.2245-7, de 14/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 073/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Carlos Rezende,matrícula nº 19276, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/02/2005 a 03/02/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/03/2020 a 02/04/2020, conforme consta no Protocolo nº 201957751, de 12/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2142/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIS CARLOS FACCO, matrícula n° 42.606 para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula nº 23.365, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, conforme Mem. n° 788/2022/STI/ALMT, de 01/12/2022, Protocolo nº 2022211193414.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 470/2021
 ATO Nº 470/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula n° 41558, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, em razão de licença para tratamento de saúde, do titular servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula 41077, no período de 27/07/2021 a 25/08/2021, conforme Mem. n° 227/2021/SCI, Protocolo nº 2021672170887.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 374/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 752/2018/PRESIDÊNCIA/ALMT, expedido pelo Gabinete da Presidência em 13/6/18;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

Membros: José Márcio Leite de Oliveira – matrícula 25326
Josiane Campos Pereira – matrícula 42554
Fernando César Butarelli de Miranda – matrícula 22176
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de junho de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente                                            Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
ATO Nº 142/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO ROCHA RIBEIRO, matrícula 20174, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Adm Patrimônio e Informática, a partir de 17/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 130/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cristiano Guerino Volpato,matrícula nº 20539, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2000 a 01/03/2005, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/6478.6690-6, de 19/04/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1330/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LIVIA NICOLLY SILVA, matrícula nº44055, exonerando do cargo de Assessor Técino Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, DSL-IV, lotada na Secretaria de Planejamento e Orçamento e Finanças, a partir de 05 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 283/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAYS LIMA DUTRA,matrícula nº 41660, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/05//2019 a 01/06/2019, em razão do falecimento de sua avó Deivanisa Garcia de Lima, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201948887, de 03/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 337/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS,matrícula nº 41158, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021/3181.0059-5, de 16/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 463/2020
 ATO Nº 463/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula 20135, para o exercício do cargo em comissão de C onsultor Técnico Legislativo, símbolo DSLMD, lotado na Secretária Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 17/6/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 238/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor EDMILSON AVELINO PORFIRIO, matrícula 42291, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Saturnino Masson, a partir de 07/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA  Nº 303/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional n.º 18.673, a averbação de tempo de contribuição em decorrência dos serviços prestados a Secretaria Executiva de Saúde Pública do Estado do Pará, no período de 01/09/1978 a 27/10/1981, perfazendo 3 (três ) anos, 1 (um ) mês e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, 1152 ( mil cento e cinquenta e dois ) dias trabalhados, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria Executiva de Administração, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 335/2021 (fls. 76/81), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.82 e Despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 84), para fins de aposentadoria, e disponibilidade, com base no art. 130, IV de LC 04/90, observadas as vedações legais previstas no art. 96, da Lei n.º 8.213/91, em atenção ao Protocolo n.º 202071215, de 04/12/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 161/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leonir Pereira de Freitas, matrícula nº 5071, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/4/2012 a 1/4/2017, que será usufruída no período de 09/09/2022 a 08/10/2022, conforme consta no Protocolo nº 202068044, de 25/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 06/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Evanildes Rosa Moraes,matrícula nº 23189, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.07.2015 a 02.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 30.01.2023 a 28.02.2023, conforme consta no Protocolo nº 202068512, de 05.10.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas