lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 216/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ROSSANA VALÉRIA GUERRA, portadora do RG nº. 0522092-0-SSP/MT, data de expedição 04.03.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 352.419.931-34, matrícula funcional nº. 8758, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC01”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 20% (vinte por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 30% (trinta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS E 01 (UM) MÊS, ou seja, 12.075 (DOZE MIL E SETENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.07.1985 e 30.08.2018, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuiçãoprestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, no período de 06.05.1983 a 30.06.1985, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 01(UM) MÊS e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, ou seja, 784 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, ou seja, 12.859 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 92/2019, de 14.03.2019, fls. nºs 209/241, ratificado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas na data de 20.03.2019, fl. nº. 243, despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 12.04.2019, fls. 257/v, Parecer Técnico nº. 005/19/SCI, de 10.04.2019, fls. nºs 250/256, em atenção ao Protocolo nº. 201833653, de 13.08.2018, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de abril de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada JANAINA RIVA ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 657/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor Alexqsandro Marcelo da Silva, matrícula 33072, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, da 1ª Secretaria, a partir de 18/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 308/2021
 ATO Nº 308/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RAISA PIMENTA BUENO GRANJA JORGE, matrícula 42915, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 09/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 340/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NESLAYNNE PIRIS MORAES PANTA, matrícula nº 46504, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/12/2023 a 11/06/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20233177904010, de 20/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1652/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ALBERT CHRISTIAN SOUZA LIMA, matrícula n° 46385, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Licitação , símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JOÃO PAULO DA SILVA GRANDO, matrícula nº 43074, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, conforme Mem. nº 719/2024/GAB/PRIM/SEC, protocolo nº 20244598049010.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 376/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Angelo Xavier Varelamatrícula nº 40980, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 31/07/2019 a 30/07/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 26/02/2025 a 26/05/2025, conforme consta no Protocolo nº 2024/2768.1066-8, de 22/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 415/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº 22974, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/09/2017 a 14/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 115/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721407, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 01/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Valdize Dias de Miranda Silva,matrícula nº 18.624, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2014 a 01/02/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 22/01/2024 a 20/02/2024, conforme consta no Protocolo nº 202067730, de 21/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 604/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora AMANDA SANTOS ROCHA NUNES, matrícula 43250, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Dr. João,  a partir de 19/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 403/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 14 de maio de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Gestor de Gabinete da Presidência, símbolo DSL-III, da Presidência, em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula n° 25326, conforme Certidão de Óbito Matrícula: 083162 01 55 2020 4 00035 108 0008108 22, de 14/05/2020, Mem. 334/2020/PRES/ALMT, de 26/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 044/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO,matrícula nº 26330, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/02/2023 a 22/02/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 006/2023, de 15/02/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 202390924739, de 10/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 023/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO, matrícula nº 41883, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 20/01/2024 a 27/01/2024, em razão do falecimento da sua avó Alvina Ferreira da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 20244216139, de 23/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 503/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora EDIMARA TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 46691, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Thiago Silva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 098/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO, matrícula 23992, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 439/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826639, de 26/03/2018, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 154/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA, matrícula 22176, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, lotado no Gabinete da Presidência – Mesa Diretora, a partir de 20/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 268 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº268 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 41089, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) , no período de 13/06/2017 e 20/06/2017, em razão do falecimento sua genitora, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 859/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora KARINY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 45635, exonerando do cargo de Assessor Jurídico De Gabinete, DSL-II, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Chefe De Gabinete, DSL-III, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 537/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO ,matrícula nº 41061, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho nos dias 01/12/2016, 02/12/2016, 05/12/2016, 06/12/2016, 07/12/2016 e 12/12/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.034, datado de 03/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 492/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor NIVALDO BENEDITO MUNIZ,matrícula nº 8400, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2012 a 01/05/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59, de 03/02/1999, que será usufruída no período de 09/03/2018 a 06/06/2018, conforme consta no Processo nº 201722342, de 08/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 16 de novembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
A T O Nº. 344/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, portador do RG nº. 0170138-0-SSP/MT, data de expedição 17.05.2001, inscrito no CPF/MF sob nº. 175.963.431-04, matrícula funcional nº. 4534, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 40% (quarenta por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 10% (dez por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 43 (QUARENTA E TRÊS) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 10 (DEZ) DIAS, ou seja, 16.035 (DEZESSEIS MIL, E TRINTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, nos períodos de 01.05.1973 até 31.12.1974 e 01.04.1975 até 04.07.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria, referente aos quinquênios de 01.04.1975 a 01.04.1980; 01.04.1980 a 01.04.1985; 01.04.1985 a 01.04.1990 e 01.04.1990 a 01.04.1995, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, ou seja, 730 (SETECENTOS E TRINTA)DIAS, totalizando o tempo total de 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 10 (DEZ) DIAS, ou seja, 16.765 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 465/2017, de 04.09.2017, fls. nºs 363/393, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral Adjunto de 20.09.2017, fl. nº. 397, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.09.2017, fls. nºs 399/400 e Parecer Técnico nº. 037/17/SCI, de 06.11.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 403/413, em atenção ao Protocolo nº. 201718183, de 28.06.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2017.
(Original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELH OPresidente
 Deputado GUILHERME MALUF1º Secretário
ATO Nº 579/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WESLEY BRITO RIOS , matrícula 43284, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, da Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 10/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                           1º Secretário
PORTARIA Nº 295/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON RUFINO, matrícula nº. 8357, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/10/2021 a 17/10/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021592538007, de 13/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 336/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora DURCILENE MARIA DE ARRUDA, matrícula nº 6361, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/12/2018 a 03/01/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 176/2018, de 19/12/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201839396, de 20/12/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 291/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JHONATANS ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 42991, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 10/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                              Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                   1º Secretário
PORTARIA Nº 275/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sônia Maria Coelho Marques,matrícula nº 26761, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo, 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 01.02.2009 a 01.02.2014, e 03 (três) meses referente ao quinquênio 01.02.2014 a 01.02.2019 nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01/11/2021 a 30/03/2022, conforme consta no Protocolo nº 201839031, de 13.12.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 144/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO SERGIO VACHETINI, matrícula n° 41662, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                         1º Secretário
ATO Nº 542/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora RENATA ALVES BEZERRA , matrícula 43540, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 03/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 563/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor efetivo, FAUSTINO PARANHOS DA SILVA,matrícula n.º 22366, ocupando o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 26 de setembro de 2020, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, Protocolo nº 202065881.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Dep. EDUARDO BOTELHO         Dep. MAX RUSSI
 Presidente                                    1º Secretário