lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 149/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, matrícula nº 41740, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/05/2023 a 16/07/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 034/2023, de 24/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023611316241, de 24/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2970/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 2940/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1474, de 24/10/2023, que exonerou o servidor FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 45607, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 02/10/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de outubro de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 335/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/12/2018 a 21/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 177/2018, de 19/12/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201839397, de 20/12/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 666/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DEIVYSON DE SOUZA SILVA SANTOS, matrícula nº 46329, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Bloco Experiência e Trabalho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 191/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sara Carvalho Normando,matrícula nº 41858, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/05/2016 a 09/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/08/2024 a 03/09/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/321317255, de 23/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 503/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KELLEN TRISTÃO FURTADO, matrícula nº 41908, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2017 a 27/11/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 144/2017, de 22/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722835, de 27/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 191/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 21731, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/09/2018 a 14/09/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 142/2018, de 10/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836100, de 15/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
Licença maternidade - Portaria - 500 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº500 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora EDINEIA URBANO DE ARRUDA, matrícula nº 41985, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/11/2017 a 13/05/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201722658, de 21/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 879/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARCELA BRUNA VIEIRA CASTRO, matrícula 43639, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 18/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 513/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41703, 90 (noventa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24/10/2019 a 21/01/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 145/2019, de 23/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201956476, de 18/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 287/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ILDEFONSO TAQUES DE LUCENA FILHO, matrícula 46569, exonerando do cargo de Superintendente De Cerimonial, DSL-IV, lotado na Superintendência De Cerimonial, e nomeando para o cargo de Consultor do Núcleo de Acomp. Frentes Parlamentares, DSL-V, lotado na Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 534/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora JULIANA BORTOLON, matrícula 42138, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Silvio Fávero,  a partir de 01/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 207/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº. 41096, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 18/08/2022 e 19/08/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/9614.5653-2, datado de 06/07/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 610/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA SARGI, matrícula 43125, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 25/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 277/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora INARA APARECIDA FERRER SILVA,matrícula nº 26624, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 28/09/2023 a 11/10/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067/2023, de 04/10/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/587545153, de 04/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 271/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Silvia Keila de Assunção,matrícula nº 23408, 01(um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/7/2014 a 1/7/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/10/2022 a 02/11/2022, conforme consta no Protocolo nº 201945014, de 1/4/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 077/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO,matrícula nº 41101, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/03/2023, 24/03/2023, 27/03/2023 e 01/11/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023633372701, datado de 16/03/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 464/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora MAYARA GOMES CASSEMIRO, matrícula 42141, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete da 1ª Secretaria,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 288/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora MICHELLE REGINA DA SILVA, matrícula nº 41025, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/09/2020 a 06/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 077/2020, de 08/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067976, de 24/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 348/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
 Art. 1ºDispensar o servidor GIDEON DANNI DA ROSA, matrícula 41622, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 01/03/2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 655/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora DIANA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula 43220, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 09/10/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SGP N° 001/2019/ALMT/INTERMAT
 ESPÉCIE:Termo de cooperação.
 OBJETO:Deslocamento temporário do servidor FERNANDO LUIZ LIMBERGER, matrícula n° 42015, para o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, com base no termo de cooperação n° 02/2019.

 VIGÊNCIA:12 meses,a partir da data de publicação.
Cuiabá, 09 de dezembro de 2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Francisco Serafim de Barros – Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 073/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ADMIR FERRAZ DO ESPIRÍTO SANTOS, matrícula n° 42426, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado WILSON SANTOS, a partir de 10/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                        Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                             1º Secretário
​ATO Nº 240/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CLEUDETE DALLAVALE DA SILVA, matrícula 43410, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 29/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 115/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCELO VAGNINI GUIMARÃES, matrícula n° 41614, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência de Licitação, símbolo ASE-II, lotado na Secretaria-Geral, a partir de 22/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                      1º Secretário
PORTARIA Nº 196/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora THAYANA BRUNO NOGUEIRA BORGES RIBEIRO, matrícula nº 41026, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/06/2022 a 01/07/2022, em razão do falecimento de sua avó Leide Bruno Nogueira Borges, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022/5109.1889-1, de 27/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 061/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/02/2023 a 23/05/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 009/2023, de 02/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 20235762175910, de 01/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA N. º 323/2021
 PORTARIA N. º 323/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder a servidora BRUNA ELIS PASQUALI FIGUEIREDO, matrícula funcional n.º 41867, a averbação de tempo de contribuição, desde que para fins de aposentadoria, referente aos períodos elencados na Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, perfazendo 7 (sete) anos, 10 (dez) meses e 3 (três) dias, ou seja, 2.858 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 256/2021 (fls. 84/87), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.89) e Despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.91), em atenção ao protocolo de n. º 20217239083510, de 27/05/2021.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:1.1-  MEDCLIN CENTER MÉDICO DIAGNÓSTICO LTDA- período de contribuição: 03/03/2003 a 21/06/2003- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 3 (três) meses e 19 (dezenove) dias, 1.2- TERRAS DO NORTE SERVIÇOS EM INTERNET LIMITADA - período de contribuição: 01/03/2004 a 16/04/2004- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 1 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, 1.3- DALMAR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA- período de contribuição: 01/10/2004 a 15/07/2006- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias; 1.4-  ITAU UNIBANCO S.A- período de contribuição: 24/07/2006 a 06/03/2012- tempo de contribuição: 5 (cinco) anos, 7 (sete) meses e 13 (treze) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
PORTARIA Nº 386/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor AERSON GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 4029, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/12/2022 a 16/12/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 078/2022, de 07/12/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022115288435, de 07/12/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 188/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Dispensar o servidor ARCY VENTURA CORREA, matrícula 4091, do exercício do cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO, símbolo GER, conforme Mem. 292/2018/SPOF-ALMT, de 26/04/2018, Protocolo n° 201828537 de 04/05/2018, a partir de 30/04/2018.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2018.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 280/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder a servidora ELZA DE ARAUJO LEITE,matrícula nº 25113, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/09/2024 a 02/10/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 064/2024, de 10/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/3165.9012-2, de 10/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 259/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor DENYS GABRIEL ARAÚJO SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41080, no percentual de 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição, prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de 13.02.2013 até 17.02.2014, com efeitos financeiros, a partir da data do requerimento, ou seja, 26.01.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 162/2018, de 03.04.2018, fls. nºs 57/61, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto de 09.04.2018, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.04.2018, fls. nºs 66/67, em atenção ao Protocolo nº. 201824146, de 26.01.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO      Presidente
Deputado GUILHERME MALU             1º. Secretário