lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 243/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 90 (noventa ) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/04/2018 a 29/06/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 058/2018, de 18/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201827848, de 18/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 133/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 40999, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06/03/2020 a 20/03/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 030/2020, de 01/04/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062714, de 06/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de abril de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 294/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor SÉRGIO MAURILIO PASINATO AMORIM, matrícula n° 25130, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula n° 21421, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018 (30 dias), conforme consta no Memorando n° 1275/2018/SSL, de 03/09/2018, Protocolo n° 201834631, de 03/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de setembro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 177/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 09/06/2022 e 10/06/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/5325.0126-1, datado de 07/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 012/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Adriano Sales Nascimento,matrícula nº 40965, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 02.10.2012 a 01.10.2017, que será usufruída no período de 13/06/2024 a 12/07/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201940644, de 31.01.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 535/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARTA HELENA DE ANDRADE, matrícula 43698, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada na Terceira Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 16 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 82/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS, matrícula 41730, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Almoxarife, para a CLASSE B, NÍVEL 4, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 014/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/12/2017 a 21/12/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201723429, datado de 14/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 212/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº. 26797,60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/08/2021 a 14/10/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 056/2021, de 10/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021/6537.0024-9, de 10/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1553/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FERNANDA GOMES DA SILVA PORCIONATO, matrícula n° 44162, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor LUCIANO AURÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 41023, no período de 19/08/2024 a 02/09/2024, conforme Mem. nº 694/2024/GAB/PRIM/SEC -, protocolo nº 2024288383399.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 432/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora JOANA KAROLINE TRINDADE MENEGATTI, matrícula 43291, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1644/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARIA EDUARDA DE ANDRADE SILVA, matrícula n° 45315, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 23178, no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, conforme Mem. nº 1095/2024/SSL, protocolo nº 2024954480263.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 118/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder a servidor MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS matrícula nº 41730, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 16/03/2017 a 23/03/2017, em razão de falecimento de sua avó Stela Albertina da Silva Gomes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 013.815/2017, de 22/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 562/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor DANIEL HOFFMANN WAGENER, matrícula nº 33064,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2016 a 16/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 104/2016, de 16/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.578/2016, de 23/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 340/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAROLINE STEFAN, matrícula nº. 41843, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 13/12/2021 a 16/12/2021,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/7422.1459-10, datado de 17/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 056/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a ROSSANA VALÉRIA GUERRA, matrícula nº 8758,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/01/2017 a 23/01/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 007/2017, de 08/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.509/2017, de 14/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
ATO Nº 013/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula n° 41098, no período 06/02/2017 a 25/02/2017, conforme Memorando n° 002/SCI/2017, de 09/01/2017, Protocolo n° 011.953/2017, de 26/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 487/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Lucimar Nascimento Miranda,matrícula nº 26760, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/1999 a 1/2/2004, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/10/2019 a 19/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201952974, de 21/8/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 359/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº 1417, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2007 a 02/05/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 01/11/2018 e 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme consta no Protocolo nº. 2018/23812, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08/06/2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
ATO Nº 122/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MILENY MARTINI MOURA, matrícula 45434, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada na Terceira Secretaria, a partir de 03 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 346/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 28/10/2022, 16/11/2022, 17/11/2022 e 18/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 20226965258910, datado de 27/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 068/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS,matrícula nº 41079, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/03/2023, 28/03/2023, 29/03/2023, 30/03/2023, 31/03/2023 e 03/04/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023844302932, datado de 06/03/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 099/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Carvalho Araújo Satiro,matrícula nº 13018, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2016 a 01.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 19.04.2024 a 18.05.2024,conforme consta no Protocolo nº 202067822, de 22.9.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 179/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Gerson Dias Pereira,matrícula nº 25114, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 31/08/2023 a 29/09/2023, conforme consta no Protocolo nº 2022/5962.9292-2, de 02/05/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 907/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ADILES PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº. 0507441-0-SESP/MT, data de expedição 10.12.2018, inscrita no CPF/MF sob nº. 482.305.451-20, matrícula funcional nº. 26888, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 23 (VINTE E TRES) ANOS, 01 (UM) MES e 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 8.427 (OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1999 a 04.03.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT, no período de 01.07.1983 a 31.01.1999, perfazendo 15 (QUINZE) ANOS,07 (SETE) MESES e 02(DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 5.693 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.120 (QUATORZE MIL, CENTO E VINTE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 01 (UM) MES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 98/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 77/116; Parecer Técnico nº. 023/2022/SCI, fls. nºs 125/139, em atenção ao Protocolo nº. 2022543187902, de 09.02.2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de junho de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 255/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Geralda Lúcia de Faria Mendes,matrícula nº 26792, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2014 a 01.02.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 05.09.2022 a 04.10.2022, conforme consta no Protocolo nº 201836612, de 25.10.2018. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 204/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Natália Fátima Cerqueira,matrícula nº 19550, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2014 a 01/04/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 11/07/2022 a 09/08/2022, conforme consta no Protocolo nº 202068564, de 06/10/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de julho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 208/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº 4870, 90 (noventa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, em prorrogação, no período de 17/02/2018 a 17/05/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 050/2018, de 28/03/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº 201826976, de 04/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                     1º Secretário