lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 344/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA, matrícula 43452, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 03/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 436/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora GEISSI ELLEM TEIXEIRA PETRUNILIO, matrícula 43008, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 141/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DANIEL MEDAGLIA, matrícula 41981, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência de Licitação, símbolo ASE-II, da Superintendência de Licitação, a partir de 12/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 597/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EDGAR DE CASTRO PINHEIRO JÚNIOR , matrícula 43549, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10 do Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 06/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 002/2016/ PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA-MT/ALMT
 ESPÉCIE:Quarto Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora FATIMA LOPES DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Juscimeira para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:01/04/2022 a 31/03/2023.
Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Dep. Jose Eduardo Botelho - 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Moisés dos Santos - Prefeito Municipal de Juscimeira.
ATO Nº 456/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora MYRELA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula 43289, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, lotado no Gabinete do Deputado João Batista,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 2078/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c arts 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JOANIL LOURENÇO DE SIQUEIRA, portador do RG nº. 04177436-SEJUSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 289.559.601-82, matrícula funcional nº. 22445, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 12 (DOZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.547 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.05.1983 a 21.09.1995; 22.09.1995 a 01.02.1997 e 02.02.1997 a 08.03.2023, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 03 (TRES) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 095/2023, de 10.04.2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 198/204; Parecer Técnico nº. 017/2023/SCI, fls. nºs 211/225, em atenção ao Protocolo nº. 2023870931912, de 10.05.2023, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de junho de 2023.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO______________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI __________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 792/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor PÁBULO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 41498, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 08/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 417/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/6/2018.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40999, o percentual de 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer n.º 294/2018 da Procuradoria-Geral, de 18.06.2018, fls. nºs 68/76, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 23.08.2018, fls. nºs 96, a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 02/03/2018 em atenção ao Protocolo nº: 201825413 de 02/03/2018 .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de agosto de 2018
Elias Pereira dos Santos Filho
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 663/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLOVIS VALIM FRANCO, matrícula nº 47112, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Bloco Experiência e Trabalho, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 047/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA, matrícula 42097, para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, a partir de 02/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO   Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF  1º Secretário
ATO Nº 168/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ROSELIA CARDOSO DE BARROS, matrícula 43425, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 02/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 455/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor DOMINGOS DA SILVA NETO, matrícula 41044, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 134/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JEAN CARLOS PORFIRIO, matrícula 41928, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 01/09/2016, para regularização de Vida Funcional.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 136/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41640, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Publica, exercido como Administrador, no período de 10.05.2011 a 18.08.2015, perfazendo 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias trabalhados, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 367/2018, de 10.08.2018, fls. nºs 16/25 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 04.09.2018, fls. nº28, conforme artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, e contado para todos os efeitos o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 201824098 de 25/01/2018 e 201830666 de 12/06/2018..
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de setembro de 2018
Elias Pereira dos Santos Filho
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 668/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor WANDERSON NUNES CARDOSO, matrícula 44082, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado na Presidência, a partir de 16/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 613/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora CAMILA BARBOSA MOREIRA SILVA, matrícula 43713, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 11/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2091/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 10 de junho de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-VIII, em decorrência do falecimento do servidor EDSON GUILHERME PIRES, matrícula n° 14.448, conforme Certidão de Óbito nº 063750 01 55 2023 V4 00442 103 014270269.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
ATO Nº 362/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MAYKON LOPES MORAES, matrícula 42858, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 021/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor CHRISTIAN LUIZ PERLIN, matrícula n° 41907, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Engenheiro Civil, classe A, referência SA-1, partir de 31/01/2019, conforme consta no Processo n° 201940061, de 18/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                   1º Secretário
​ATO Nº 028/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor CARLOS DANIEL DE JESUS BOSCATO, matrícula 43327, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 01/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 223/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME ANTONIO MALUF, matrícula n° 25219, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, especialidade Médico, classe C, referência SC5, partir de 1º de março de 2019, conforme consta no Processo n° 201946574.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2019.


 Deputada JANAINA RIVA   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 512/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora NEVES MARIA DE ARAUJO ,matrícula nº 26.348, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/11/2012 a 03/11/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/03/18 a 30/03/18; 01/08/18 a 30/08/18 e de 01/10/18 a 30/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723021, de 01/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 04 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 075/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Eden Cesar Rodrigues da Costa ,matrícula nº 41639, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 17.08.2015 a 17.08.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 23.06.2022 a22.07.2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/1647.8321-3, de 19.10.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 139/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Grace Emanuelle Guerreiro Dias Rocatto,matrícula nº 41883, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/06/2016 a 01/06/2021nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/05/2024 a 04/06/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/526244809 .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de maio de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 120/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOÃO ARANTES FILHO, matrícula n° 41452, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Gaçom, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, a partir de 14/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                   1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2017/ALMT/ALE-RR


 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 001/2017/ALMT/ALE-RR, referente à cessão da servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
 VIGÊNCIA:01/02/2018 a 31/01/2019.
Cuiabá, 27 de novembro de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Deputado Jalser Renier Padilha – Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
PORTARIA MD Nº 622/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder á servidora BENEDITA SILVA PEREIRA ,matrícula nº 25472, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/12/2016 a 11/12/2016, em razão de falecimento de seu irmão Ademilson da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 011.110/2016, de 13/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 441/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ALISON RUAN ALMEIDA DE JESUS, matrícula 43046, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Dep. Carlos Avalone, a partir de 08/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 589/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor MARCELO MARCIO DE ARRUDA SOUZA , matrícula 18235, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 12/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 128/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MILLENA MIEKO MARUYAMA FRIZÃO, matrícula 21010, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Carlos Avalone, a partir de 05/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 107/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 21513, do exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I , da Secretaria Parlamentar, a partir de 08/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 375/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ISIS CRISTINA KISSER ABOU RAHAL,matrícula nº 42949, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/07/2019 a 02/08/2019, em razão do falecimento da sua mãe Maria Geneci Formighieri Kisser, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201951898, de 29/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 368/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ELI NUNES CABRAL,matrícula nº 25228, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 22/05/2018 a 26/05/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201830501, de 08/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 14 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 071/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, matrícula nº. 41101, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/02/2020, e 28/02/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202061686, datado de 14/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas