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PORTARIA Nº 045/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 41801, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/02/2023 a 17/02/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 007/2023, de 15/02/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023716277884, de 13/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 008/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº. 4870, 67 (sessenta e sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08/11/2017 a 13/01/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 164/2017, de 20/12/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723674, de 21/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 104/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Alexandre Bossa Perotto,matrícula nº 41028, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 06.10.2014 a 05.10.2019, que será usufruída nos períodos de 21/11/2024 a 20/12/2024 e 05/08/2024 a 03/09/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/427125297, de 11.03.2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 048/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Laércio de Figueiredo,matrícula nº 25118, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2012 a 03/03/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, conforme consta no Protocolo nº 202059776, de 06/01/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 42/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor JAIR RANGEL SOARES, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 4777, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 06/04/2020, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 179/2020, de 10/7/2020, fls. nºs 209 a 218, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 14/7/2020, fl. nº 222, em atenção ao Protocolo nº. 202063669, de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 124/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO PEDROSO DE BARROS, matrícula nº 26343, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2011 a 01/03/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/09/2018 a 08/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201831590, de 03/07//2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 284/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula nº. 41096, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 10/12/2018, 11/12/2018, 12/12/2018, e 13/12//2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837846, datado de 23/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 049/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor André Luís Teixeira da Costa,matrícula nº 24012, 09 (nove) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/08/2003 a 01/08/2008, 01/08/2008 a 01/08/2013 e 01/08/2013 a 01/08/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período ininterrupto de 02/03/2020 a 26/11/2020,conforme consta no Protocolo nº 201958660, de 29/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 103/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº. 41556, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 30/07/2018, e 31/07/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201833811, datado de 15/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1110/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ANTONIO MARCOS RACHID JAUDY, matrícula nº 47070, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 418/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 18673, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 119/2019, de 28/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952326, de 05/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 002/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR, matrícula nº 22211, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ÂNDREA CARLA ANTUNES HENRY, matrícula nº 41419, no período de 09/01/2017 a 23/01/2017, de acordo com o que consta no Mem. Interno n° 1151/2016/GEAPE/SGP, de 17/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 735/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor WENDELL GALDINO LOPES, matrícula 43432, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 06/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 083/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Renan Marcel Santos da Silva,matrícula nº 40948, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2014 a 01/08/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/03/2022 a 19/04/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/9020.3209-5, de 15/03/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 273/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o servidor EDEEDER LUANDER MARTINS DE PAULA, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Comissão Permanente, símbolo ASI-III, da Consultoria Técnico Jurídica da Mesa Diretora, a partir de 01/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 081/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.09.2016 a 01.09.2021, que será usufruída no período de 03/04/2023 a 01/06/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201955505, de 02.10.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 129/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARIA EDUARDA AQUINO DA COSTA MARQUES, matrícula 46738, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 16 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 538/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 42998, do exercício do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 31/07/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de setembro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 099/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora POLLIANA DE SOUZA VAZ, matrícula nº 42872, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 09/03/2020 a 04/09/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202062751, de 09/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 313/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARCILENE DE OLIVEIRA GOULART,matrícula nº 5216, 21 (vinte e um) dias de licença-prêmio por assiduidade, conforme consta na Portaria nº 193/2016, de 26/04/16 e transferida pelo Memorando S/M Nº 549/2016, de 23/11/16, referente ao quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 09/05/18 a 29/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201828720, de 08/05/18.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2018.

 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 279/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 19/11/2018 a 16/02/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 167/2018, de 21/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837742, de 21/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2318/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOEL BERNARDINO TAVARES, matrícula nº 41988, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 726/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor PAULO WAGNER MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 43361, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de imprensa de gabinete, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 05/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                    Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                              1º Secretário
PORTARIA MD Nº 04/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora EVA ALVES DA SILVA,matrícula nº 6646, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13/05/2012 a 13/05/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/12/17 a 28/02/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201722590, de 16/11/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 155/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 47252, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessoramento Téc. Legislativo Circunstancial, ATC-XIV, lotado na Unidade ATLC, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1243/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DENISE ENGELS LUCHTEMBERG DE OLIVEIRA, matrícula nº 45828, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 049/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº 26797, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/07/2018 a 29/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 096/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832523, de 17/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1843/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JONATHAN DANIEL ROSA DA SILVA, matrícula nº 46346, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 07 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 361/2016
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o Procurador LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 07/11/2016, de acordo com o artigo 36, V da Resolução 4.456/2016, publicada no D.O. de 20/04/2016, conforme Protocolo n° 010.540, de 22/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
PORTARIA Nº 69/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLINHOS BATISTA TELLES, matrícula nº 6063, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2010 a 1/2/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 1/2/2019 a 1/5/2019, conforme consta no Protocolo nº 201723461, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1° de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 249/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Nomear o servidor ELBSON DA GUIA MORAIS, matrícula 43156, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Serviços Legislativos,  a partir de 11/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                       1º Secretário
​ATO Nº 135/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CARLA THAMIRES BENELLI GONÇALVES, matrícula n° 42356, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, a partir de 11/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário