lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 342/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, matrícula funcional n. º 20345, a averbação de tempo de serviço prestado como ASPIRANTE-A-OFICIAL, NO DÉCIMO OITAVO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA e NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, correspondente ao lapso temporal de 21/02/1980 a 16/12/1980 e 01/07/1981 a 14/08/1981, perfazendo 0 (zero) ano, 5 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias, ou seja, 173 (cento e setenta e três) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, a qual deverá ser contada PARA TODOS OS EFEITOS - nos termos do art. 127 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 340/2021 (fls. 100/105), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.107) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.109), em atenção ao protocolo de n. º 2021173561287, de 01/10/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
ATO Nº 111/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTONIO CASSIANO DE SOUZA, matrícula 33530, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, da Presidência – Mesa Diretora, a partir de 02/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 294/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA ÂNGELA SÊCCO THOMÉ DE SOUZA, matrícula 42108, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Carlos Avalone, a partir de 02/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                    1º Secretário
ATO Nº 097/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, matrícula 41422, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10 , da Primeira Secretaria da Mesa Diretora, a partir de 04/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 160/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor DOUGLAS FAUST, matrícula 43460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, da Secretaria Geral, a partir de 02/03/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 760/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora VANUZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 40845, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo ASI-III, da Presidência, a partir de 26/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                            1º Secretário
ATO Nº 3216/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Inventário, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2023/2024, em substituição aos servidores constantes no Ato nº 019/2022, publicado no DOALMT de 21 de janeiro de 2022, conforme consta no Mem. nº1885/2023-SAP, protocolo 2023205089303:
EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO – matricula nº 4406 – Presidente
SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA FILHO - matricula nº 41530 – Membro
DOMINGOS SÁVIO DE ARAÚJO– matricula: 26330– Membro
JULIO CÉSAR ROSA MORAES - matricula nº 42527 – Membro
HENRIQUE HIGINO ROMIO – matricula: 41692 – membro
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala de reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
Presidente   1º secretário
ATO Nº 330/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula 43259, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da 1ª Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 12/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 344/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MAXWEL RIBEIRO BORGES, matrícula 41745, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 05/10/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 239/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Wanessa Ferreira da Silvamatrícula nº 41056, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 17/11/2014 a 16/11/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, conforme consta no Protocolo nº 201955788, de 08/10/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 169/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ, matrícula n° 41892, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, lotado no Gabinete do Deputado Wancley Carvalho, a partir de 28/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                               1º Secretário
ATO Nº 439/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EDIVALDO DIAS, matrícula 42593, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 30/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 606/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor RENATO ROSA DE MOURA, matrícula 43514, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 21/09/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
ATO Nº 594/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO , matrícula 41798, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 15/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 412/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SILVANA DA COSTA, matrícula 41993, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, lotada na Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 01/12/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                             1º Secretário
ATO Nº 754/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FILIPE JÚNIOR POMPILIO DA SILVA, matrícula 43155, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 17/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 103/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA,matrícula nº 26587, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/04/2022 a 06/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 022, de 13/04/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/7705.6878-2, de 18/04/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 321/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor FÁBIO BELARDI, matrícula 42431, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, lotado na Presidência, a partir de 11/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº1612/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MARCOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 20.271, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANTONIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ,matrícula nº 42.185 no período 03/04/2023 a 01/06/2023, conforme Mem. n° 058-L/2023/PRESIDÊNCIA/ALMT, de 14/04/2023, Protocolo nº 2023716792023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de abril de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 155/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA TAVEIRA ARRUDA, matrícula 42063, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 15/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                      1º Secretário
ATO Nº 507/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA , matrícula 42966, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado Dr. Gimenes, a partir de 09/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 158/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora  MARA REGINA VISNADI, matrícula 21421, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 30/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 70/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 15/02/2019, 11/03/2019, 12/03/2019, 13/03/2019, 14/03/2019, e 15/03/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201940941, datado de 05/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 669/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora JANES CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 42880, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 10/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO N° 235/2020
 ATO Nº 235/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WILLIAM LEITE DE CAMPOS, matrícula 42918, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais, símbolo ASI-III, a partir de 16/3/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 388/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora MARIA CRISTHINA GARCIA RODRIGUES MULLER ,matrícula nº 17.565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2005 a 09/05/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/11/17 a 30/11/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719956, de 24/08/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá 28 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 041/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Tornar sem efeito o Ato n° 013/2017, publicado no DOE/ALMT em 01/02/2017, que designou a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, durante o gozo de férias pela titular, servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula n° 41098, no período 06/02/2017 a 25/02/2017, conforme protocolo n° 011.953/2017, de 26/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO   Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF  1º Secretário
ATO Nº 604/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS , matrícula 43246, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 04/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 257/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor TEREZO DE JESUS SIQUEIRA, matrículanº 3694, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2015 a 1/3/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 1/10/2020 a 30/10/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723463, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 583/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA ,matrícula nº 41099, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 11/11/2016, 11/01/2017, 12/01/2017 e 13/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.332, datado de 16/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1560/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora EDNEIA DE MELO RODRIGUES STRINGUETA, matrícula n° 41831, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ADRIANE CAROLINE SOUZA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 42167, no período de 24/09/2024 a 03/10/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 399/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOSmatrícula nº 41556, o direito de usufruir 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 17, 20 e 21/01/2025com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/2042.9400-1, datado de 28/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 440/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora REBECA CRISPIM DIAS, matrícula 43657, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da Presidência, a partir de 05/07/2021
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 400/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 41807, para o exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, a partir de 22/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 070/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 027/2023, de 03.02.2023, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 08/02/2023, que concedeu 01 (um ) mês de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor Domingos Sávio Araújo,matrícula n° 26330, que será usufruída no período de 07.03.2023 a 05.04.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 14 de março de 2023.’
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 694/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE GOIS, matrícula 41921, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 190/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RONISERGIO DOS SANTOS MAGNANI, matrícula 41373, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 06/03/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 361/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MAYKON LOPES MORAES, matrícula 42858, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da Primeira Vice-Presidência, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário