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PORTARIA Nº 508/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MILTON ARAUJO DE BRITO,matrícula nº 3116, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/10/2019 a 21/10/2019, em razão do falecimento de sua irmã Antônia Araújo Brito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201956358, de 17/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1316/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SABRINNE GARCIA PIRES DE MIRANDA, matrícula nº 47499, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada na Primeira Secretaria-Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada na Unidade do Bloco Parlamentar Avante Mato Grosso, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 013/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº. 41771, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 03/03/2021, 04/03/2021, 05/03/2021, 08/03/2021, 09/03/2021 e 10/03//2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202172140, datado de 19/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 751/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora JAIME DIAS CORTES, matrícula 43968, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora CLAUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula n° 25168, no período 03/01/2022 a 01/02/2022, conforme consta no memorando n° 1360/2021/SSL, de 15/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 347/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/05/2018 a 12/07/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 078/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830175, de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 128/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 22500, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/02/2020 a 28/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 023/2020, de 18/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062312, de 02/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 54/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aerson Gonçalves de Queiroz,matrícula nº 4029, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2003 a 09/05/2008, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/05/2019 a 04/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 201838161, de 29/11/2018. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 348/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula 41556, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 29931, no período 05/07/2019 a 19/07/2019, conforme Mem. n° 366/2019/SIMP, de 18/06/2019, Protocolo n° 201949955, de 19/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 223/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCIA MORAIS ROCHA, matrícula nº. 33081, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 02/04/2018 a 09/04/2018, em razão do falecimento de seu pai Martin Rocha Coca, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201827097, de 05/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                    1º Secretário
ATO Nº 292/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JULINO ALBERTO DE SANT ANA NETO, matrícula 41014, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Coordenador da Procuradoria da Mulher, COR, lotado na Consultoria Técnica de Ações Estratégicas, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 613/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ANDREY ROMEU CARDOSO PEREIRA,matrícula nº 22575,ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidade, no período de 01/12/2016 a 05/12/2016, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme consta no protocolo n° 010.992/2016, datado em 06/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 437/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora MARIA STAEL GARCIA RODRIGUES, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 17577, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 11.04.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 466/2018, de 04.10.2018, fls. nºs 71/76, ratificado pelo despacho do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, de 24.10.2018, fl. nº. 79, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.11.2018, fls. nº 81/82, em atenção ao Protocolo nº. 201827429, de 11.04.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de Novembro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 530/2017
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor NELSON DIVINO DA SILVA,matrícula nº 5253, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/06/2012 a 16/06/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/12/2017 a 28/02/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723183, de 07/12/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 097/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula 42194, para exercer o cargo em comissão de Supervisora da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora ARIELLE DIAS BUENO, matrícula n° 42096, no período 11/03/2019 A 25/03/2019, conforme Mem. Interno n° 191/2019/GAJUR/SGP, de 22/02/2019, Protocolo n°201942513, de 25/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 257/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSIVANI MONACO DE JESUS,matrícula nº 25069, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 20/05//2019 a 27/05/2019, em razão do falecimento do seu pai Avelino José de Jesus, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201948428, de 27/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 500/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora MÔNICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO, matrícula n° 29024, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 15/07/2020 a 29/07/2020, conforme Mem. n° 216/2020/SPMD/ALMT.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de julho de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº163/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JUCILANIA ALVES MOREIRA, matrícula nº 26351, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/06/2021 a 07/07/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046/2021, de 06/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202115765641, de 02/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de Julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 259/2017
  PORTARIA MD Nº 259/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor DANILO MOISÉS DE SOUZA,matrícula nº 26.565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20/08/2008 a 20/08/2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/08/17 a 14/09/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201718164, de 27/06/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 520/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 009/2014, de 06.03.2014, que retificou a Portaria nº. 087/2001, de 06.06.2001,que concedeu a averbação de Tempo de contribuição à servidora TEREZINHA ELIEZER CHAVES DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº. 26593, para considerar averbado o tempo de contribuição da seguinte forma: – INSS Coordenadoria Casa Civil – nos períodos de 17.05.1984 a 12.05.1988, perfazendo 03 (três) anos, 11(onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, isto é, 1.456 (mil quatrocentos e cinqüenta e seis) dias, e, IPERON - Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, nos períodos de 12.05.1988 a 27.08.1993, perfazendo 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, isto é, 1.933 (mil novecentos e trinta e três dias) , totalizando 3389 (três mil trezentos e oitenta e nove) dias a serem averbados, para os efeitos do artigo 130 da LC 04/90.REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1178/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES ,matrícula n.º 41040 ,ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01 agosto 2022 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n. º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 20223272480610, de 31/05/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 215/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº. 41092, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 16/07/2021 a 23/07/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021/7494.5295-3, de 05/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 332/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE EUGENIO DE ANDRADE JACOB RODRIGUES,matrícula nº 33093, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 16/05/2018 a 20/05/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201829602, de 23/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                  1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 495 - 06/12/2017
 PORTARIA MD Nº495 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO RIVA, matrícula nº. 40957, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 13/11/2017 a 20/11/2017, em razão do falecimento de seu pai Valdir Riva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201722591, de 16/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 76/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GEORGE WELLINGTON MOREIRA, matrícula nº. 40939, 11 (onze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27/11/2018 a 07/12/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 013/2019, de 30/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201940630, de 31/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 274/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUILHERME GOES DE MATTOS, matrícula nº 41078, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/08/2020 a 31/08/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067/2020, de 01/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067556, de 17/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 314/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI,matrícula nº 40936, 24 (vinte e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/11/2023 a 07/12/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 077/2023, de 29/11/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023670384049, de 22/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 044/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 41738, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/01/2018 a 02/02/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 014/2018, de 31/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824308, de 31/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 75/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VANDELY MARTINS ARRUDA, matrícula nº 27053, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2019 a 01/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 012/2019, de 30/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940629, de 31/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 602/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO, matrícula nº 41883, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/12/2019 a 15/12/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 166/2019, de 11/12/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958786, de 03/12/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 285/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO, matrícula n° 21856, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor THIAGO TEOTONIO SAMPAIO, matrícula n° 42703, no período 13/04/2020 a 12/05/2020, conforme Mem. n° 81-A/2020/GDPA, de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário