lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 81/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor MANOEL PONTES GOMES, matrícula 41368, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Técnico em Informática, para a Classe D, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 68/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor RENATO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula 25128, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Professor de Língua Portuguesa/Estrangeira, para a CLASSE B, NÍVEL 9, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 020/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO, matrícula nº 41657, 210 (duzentos e dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 22/12/2022 a 19/07/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 002/2023, de 25/01/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 20233511643310, de 18/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 145/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26055, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/03/2020 a 31/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 036/2020, de 29/04/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202063854, de 22/04/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 616/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a MARIA RAMOS FIGUEIREDO MENDES, matrícula n.º 8059,17 (dezessete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 21/11/2016 a 07/12/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 116/2016, de 07/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.231/2016, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 666/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor EDUARDO CORREA DA COSTA DUARTE, matrícula 41864, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no gabinete do Deputado Oscar Bezerra, a partir de 10/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 329/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENIVALDO SANTANA DA COSTA, matrícula nº 4480, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/11/2021 a 08/01/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 083/2021, de 09/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021602853875, de 05/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 639/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SANDRA DE SOUZA SILVA, matrícula 43336, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no gabinete do Deputado Nininho, a partir de 08/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 227/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MAIRA FRANCISCA DOS SANTOS NIENOW, matrícula nº. 41800, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 23/04/2019 a 07/05/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 056/2019, de 08/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201946403, de 24/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 240/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2019 a 20/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 058/2019, de 15/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201947211, de 09/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 381/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o senhor EMERSON FERNANDES DA SILVA, matrícula 42008, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, a partir de 07/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 444/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor FLAVIO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula 43296, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Lúdio Cabral,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 439/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº. 27198, 23 (vinte e três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08/08/2019 a 30/08/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 125/2019, de 04/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201953761, de 03/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 536/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula n° 41503, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, no período 17/08/2020 a 3101/09/2020, conforme Mem. n° 0155/2020-SCI, Protocolo nº 202066238.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 515/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 13/11/2017 a licença para tratamento de saúde em prorrogação, concedida através da Portaria MD nº. 482/2017, ao servidor JOCINEI DE ABREU VALADARES, matrícula nº 4900, com base no Ato nº. 301/2017, de 06/10/2017, publicado no Diário Oficial da ALMT em 14/11/2017 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 378/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor OSVALDIR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula n° 8485, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor MARCUS PAULO GOMES PENNA, matrícula n° 33339, no período 08/01/2018 a 22/01/2018, conforme Mem. n° 382/2017-EL, de 13/11/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 261/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO,matrícula nº 19240, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/08/2024 a 05/09/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 060/2024, de 27/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/8472508410, de 26/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 235/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAOZINHO FILHO FERNANDES LEITE, matrícula nº. 41551, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/12/2018, 17/12/2018, 18/12/2018, 19/12/2018, 20/12/2018, e 21/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836693, datado de 29/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 72/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/6/2018.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor, MARCELO LUCAS GONÇALVES TEIXEIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41888, o percentual de 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, pela averbação de Tempo de Serviço de 01 ano, 07 meses e 9 dias, com o Despacho da Procuradoria-Geral n.º 555/2017 de 26/10/2017, fls. nºs (78/81), e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 13.11.2017, fls. nºs (88/89) ,em atenção ao Protocolo nº: 201721355 de 05/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 6 de junho de 2018.
Elias Pereira dos Santos Filho
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 733/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCOS BIELISQUE, matrícula 41728, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do Gabinete do Deputado Paulo Araujo, a partir de 07/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                              1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 111 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº111 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora GIANI ANTONIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 26734, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/02/2018 a 15/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 026/2018, de 28/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825311, de 01/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 112 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº112 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO, matrícula nº. 41883, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/02/2018 a 07/03/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 027/2018, de 28/02/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825312, de 01/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 164/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSIVANI MONACO DE JESUS ,matrícula nº 25069, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 22/04/2017 a 18/10/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 015.310/2017, datado em 26/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 418/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora FERNANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26220, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 30.07.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 396/2018, de 22.08.2018, fls. nºs 42/46, ratificado pelo despacho do Procurador-Geral Adjunto, de 23.08.2018, fl. nº. 49, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.08.2018, fls. nº 51/v, em atenção ao Protocolo nº. 201832884, de 30.07.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de setembro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 767/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Lei Complementar n. 142 de 08 de maio de 2013 e seus artigos 3º, inciso III e 8º, inciso I; artigo 29, inciso II da Lei n. 8213 de 24 de julho de 1991 c/c o artigo 22 da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 162 da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n. 1.467, de 02 de junho de 2022 c/c instrução Normativa n. 04 de 18 de agosto de 2022 do MTPREV; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, especialmente por deficiência, o Senhor CLAUDIO MARTINS SIQUEIRA, portador do RG nº. 08069085-SEJUSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 531.538.471-34, matrícula funcional nº. 11526, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos proporcionais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 40 (QUARENTA) ANOS e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.605 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1991 a 10.08.2023, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 269/2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 150/174; Parecer Técnico nº. 011/2024/SCI, fls. nºs 178/193, em atenção ao Protocolo nº. 20234362259410, de 02.03.2023, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de maio de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 851/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor RENATO FERNANDES DA SILVA, matrícula 43306, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 23/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 347/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DINA SOUSA COSTA, matrícula 43141, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 301/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO LUIZ DE ASSIS, matrícula nº 4108, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/09/2020 a 09/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 083/2020, de 20/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068886, de 14/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 7/2020/ALMT/CNMP.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Primeiro termo aditivo do termo de Cessão da servidora LENITA VIOLATO FERRI, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para o órgão cessionário.
 VIGÊNCIA:01/07/2021 a 01/07/2023
Cuiabá, 22 de junho de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Jaime de Cassio Miranda – Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério público
​ATO Nº 551/2021
 ATO Nº 551/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DIVINA GRAÇA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 43616, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias da titular, servidora THAYARA CARLA DE MORAES RODRIGUES, matrícula 43023, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício