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​ATO Nº 368/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula 41002, do exercício da função gratificada, de Corregedor Geral, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 36, V da Resolução nº 4.456/2016, conforme consta no Memorandos nºs 530 e 531/2021/PG/ALMT, Protocolo nº 2021906798396, de 02/06/2021, a partir de 31/05/2021.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de junho de 2021.



 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 308/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SIMONE MENDES AGUIAR, matrícula 45414, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XIV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 505/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor FABIO BELARDI, matrícula 42431, exonerando do cargo de Coordenador de Agendamento e Assistência Protocolar, COR, lotado na Coordenadoria de Protocolo e Eventos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 245/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora efetiva, DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES ,matrícula n.º 41856, ocupando o cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Motorista, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2°, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 07 de julho a 15 de outubro de 2018, ficando a referida licença condicionada à comprovação pela servidora do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 15 de agosto de 2018, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO           Dep. GUILHERME MALUF Presidente                                       1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 312/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41494, à averbação de tempo de contribuição de serviço prestado ao Estado de Mato Grosso – Mato Grosso Previdência - MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001-44, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, exercido como Técnico de desenvolvimento Econômico Social, no período de 12.03.2014 a 22.04.2015, perfazendo 01 (um) ano, 01 (um) mês e 12 (doze) dias, ou seja, 407 (quatrocentos e sete) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada do Mato Grosso Previdência - MTPREV, Processo nº. 304242/2015, CTC nº. 023728/2016, de 06.10.2016, fornecida pela servidora, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 355/2017, de 29.06.2017, fls. nºs 27/32, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, de 11.07.2017, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 17.07.2017, fls. nºs. 38/39, artigo 127 - É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso, inclusive o das Forças Armada, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 011.950/2017, de 26.01.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de agosto de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO     Presidente
Deputado GUILHERME MALU          1º. Secretário
ATO Nº 371/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora ELIZANGELA GOMES OLIVEIRA, matrícula n° 32415, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 261/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2012 a 01.06.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 08.09.2022 a 07.10.2022, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 08.03.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 01 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 337/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas, em 4/6/18, no Mem. Interno nº 114/SGP/GEPAP/ALMT;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Benedito Palmeira Neto – matrícula 21745
Aline Soares Vieira – matrícula 22774
Erica de Carvalho Caetano – matrícula 41039
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 5 de junho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
A T O Nº. 636/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23 Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso II, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do ex-servidor MANOEL JULIO PEDROSO NETO, Analista Legislativo, matrícula funcional nº. 23410, ocorrido em 23.06.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Temporária, em favor do Senhor MATHEUS HENRIQUE DAS NEVES PEDROSO, filho do “ de cujus”, portador do RG nº. 21717028-SESP-MT, data de expedição 12.01.2021, inscrito no CPF/MF sob nº. 038.150.611-80, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 264/2021, fls. nºs 79/89; Parecer Técnico nº. 039/2021/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 94/104, a partir da data do óbito, qual seja, 23.06.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 2021824647469-SGED, de 05.07.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de outubro de 2021.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI _______________________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO _______________________________________ 1º. Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 293 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº293 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº 22974, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 086/2017, de 12/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718934, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 65/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ilda Meire Figueiredo Peralta, matrícula nº 2033, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2007 a 01/02/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/09/2018 a 04/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201831797, de 04/07/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 303/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7ºe 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso II,alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte por invalidez, em decorrência do falecimento do Senhor CIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor aposentado no cargo de Agente Legislativo, referência 06, matrícula funcional nº. 6154, ocorrido em27.01.2018, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão temporária, em favor do Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, filho do “de cujus”, portador do RG nº. 0485929-4-SSP-MT, data de expedição 23.05.1997, inscrita no CPF/MF sob nº. 300.948.799-15, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 382/2018, de 20.08.2018, fls. nºs134/138; Parecer Técnico nº. 031/18/SCI, de 10.09.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs145/151, a partir de27.01.2018, em atenção ao Protocolo nº. 201824267, de 31.01.2018, contendo 01 (volume) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
(ORIGINAL ASSINADO)
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de setembrode 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ___________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 592/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerando que o artigo 40, §§ 7º, II e 8º, da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e combinado com o artigo 245, incisos I, alínea “a”, e inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, e demais legislações;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor LEANDRO POLICARPO ENORÉ, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 7444, ocorrido em 26.10.2017, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA GONÇALINA DA SILVA ENORÉ, viúva da “de cujus”, portadora do RG nº. 0417510-7-SSP-MT, data de expedição 11.11.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 393.693.661-72, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) em favor do menor JOHNATHAN GONÇALVES RAMOS POLICARPO ENORÉ, nascido em 10.07.2004, portador do RG nº. 6.986.297-SSP-SC, data de expedição 05.12.2012, inscrito no CPF/MF sob nº. 105.967.229-40, filho do “de cujus”, sob a responsabilidade de sua genitora MIRIAN GONÇALVES RAMOS, portadora do RG nº. 7.780.212-SSP/SC, data de expedição 04.11.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 005.078.291-66, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 109/2018, de 09.03.2018, fls. nºs 197/202, Parecer Técnico nº. 010/18/SCI, de 05.04.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 206/214, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 11.04.2018, fls. nºs 216/220, a partir da data do óbito e data do requerimento, ou seja, 18.12.017, em atenção ao Protocolo nºs. 201722572, de 16.11.2017 e 201723506, de 18.12.2017, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 105/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 41467, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ARIELLE DIAS BUENO, matrícula n° 42096, no período 27/02/2020 a 12/03/2020, conforme Mem. Interno n° 310/2020/SUGP/SGP, de 21/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 201/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a servidora MELINA PAULA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula n° 42539, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Pedro Satélite, a partir de 10/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 515/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Designar o servidor DENYS GABRIEL DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 41.080, para o exercício da Função Gratificada de Chefe da Unidade Administrativa da Procuradoria-Geral, a partir de 08 de fevereiro de 2023 de acordo com o Memorando nº 130/2023/GADM/PG/ALMT protocolo nº 2023/3912.5213-7.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 159/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, matrícula 43022, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 22/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 758/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 29 de agosto de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe C, Referência SC5, em decorrência do falecimento do servidor MARCIONEI JOSÉ CURVO DE MORAES, matrícula n° 26618, conforme atestado de óbito matrícula nº 065375 01 55 2020 4 00082 241 0025131 10.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 59/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº 20590, a redução de 50 % (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art. 124-A da Lei Complementar Estadual nº. 04/90, acrescida pela Lei Complementar nº 607, de 02/10/2018, e no art.139-A da Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, de acordo com Parecer nº 340/2020, da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, conforme consta no Processo nº 202069174, de 21/10/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de novembro de 2020.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 205/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jean Fábio da Silva, matrícula nº 22962, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/11/2002 a 1/11/2007, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 20/5/2019 a 18/6/2019, 29/7/2019 a 27/8/2019 e 28/8/2019 a 26/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201826291, de 19/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº. 2561/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo JOSÉ ANTONIO ABDALLA DA SILVA, Técnico Legislativo de Nível Médio, MD10, matrícula funcional nº. 2409, ocorrido em 28.04.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MAXIMA FATIMA DA CRUZ, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0449101-7-SSP-MT, data de expedição 10.09.2019, inscrita no CPF/MF sob nº. 346.585.801-87, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 31/49; Parecer Técnico nº. 028/2023-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 53/64, a partir da data do óbito, qual seja, 28.04.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023847251147-SGED, de 02.05.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de agosto de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente






 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 965/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n° 26497, para responder, em caráter de substituição, pela função de confiança de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo da licença-prêmio pelo titular, servidor BENEDITO CÉSAR CORREA CARVALHO, matrícula 23992, no período 01/07/2022 a 28/09/2022, conforme Mem. N° 651/2022/PG/ALMT, de 23/06/2022, Protocolo nº 2022344588118.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 339/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/11/2021 a 16/11/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 087/2021, de 17/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021357637135, de 16/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 114/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Natalino Cunha de Miranda,matrícula nº 5265, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2016 a 02/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, conforme consta no Protocolo nº 201836545, de 24/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas