lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 153/2021
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 379/2020, de 13.05.2020, publicado no DOALMT em 03 de junho de 2020, ANO V, edição 741, que aposentou a Senhora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, portadora do RG nº 1.430.630-SPP/MT, data de expedição 10.03.2008, inscrita no CPF/MF sob nº. 578.447.631-91, matrícula funcional nº 41738, servidora efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS)...”
LEIA SE: “...  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS)...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 377/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2020, de 30/11/2020, que concedeu ao servidor Celso Emílio Calhão Barini,matrícula nº 25086, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... , 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade... ”
 Leia-se:
“..., 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 154/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 55/2018, de 08/02/18, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ELI NUNES CABRAL, matrícula nº 25.228 ,conforme consta no Processo protocolado sob n° 201723471, de 15/12/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 11/06/18 a 10/07/18; 01/08/18 a 30/08/18 e de 22/11/18 a 21/12/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 22/11/18 a 21/12/18; 01/04/19 a 30/04/19 e de 01/08/19 a 30/08/19...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 107/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2022, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 , que concedeu ao servidor Sérgio Maurílio Pasinato Amorim,matrícula nº 25130, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2022 a 29/06/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, 09/07/2022 a 07/08/2022 e 16/11/2022 a 15/12/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 340/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 235/2017, de 14/6/2017, publicada no Diário Oficial de 1/11/2017, que concedeu 30 (trinta) dias de férias nos períodos de 7/7/2017 a 21/7/2017 e de 1º/12/2017 a 15/12/2017, ao servidor CLENON ALVES BORGES,matrícula nº 41298, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2016/2017,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2015/2016,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 268/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 258/2019, de 30/5/2019, publicado no Diário Oficial em, 30/5/2019 que concedeu a servidora, Márcia Juranir de Lara Malheiros ,matrícula nº 23288, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/6/2012 a 2/6/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 20/6/19 a 19/7/19,conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201944188, de 20/3/2019.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 20/6/2019 a 19/7/2019”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 20/6/2019 a 19/7/2019 e 1/10/2019 a 29/11/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 66/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 47/2019, publicado no DOALMT em 6/2/2019, que nomeou o servidor Gabriel Lucas Scardini Barros, matrícula n° 33459, para o cargo em comissão Supervisor Legislativo de Documentação, lotado na Secretaria de Serviços Legislativo, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...símbolo DSLMD...”
 LEIA-SE:
“...símbolo DSL-II ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                          1º Secretário
PORTARIA Nº 318/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 285/2018, de 28/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 28/11/2018, que concedeu à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837849, datado de 23/11/2018.
 Onde se lê:
“... nos dias 23/11/2018, e 07/01/2019...”
 Leia-se:
“... nos dias 23/11/2018, e 05/12/2018...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 21/2019



 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,

 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 267/2018, de 14/11/2018, publicado no Diário Oficial em, 14/11/2018 que concedeu ao servidor João Luquesi Alves,matrícula nº 32600, 04 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios 01.04.2001 a 01.04.2006 e 01/04/2011 a 01/04/2016 ,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, usufruída no período de 22/11/2018 a 21/12/2018 e 03/04/2019 a 01/07/2019, conforme consta no Processo n.º 201836959, de 05/11/2018.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 03/04/2019 a 01/07/2019”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 472/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, caput da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, bem como o artigo 245, inciso I, alínea “B”; artigo 246, §4º da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 296/2021, de 20 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da ALMT de 25 de maio de 2021, ano VI, Nº 949, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor JERONIMO JOSE TEIXEIRA NETO, Secretário de Recursos Humanos, Código DGA-I, matrícula funcional n. 152, servidor inativo/aposentado desta Assembleia Legislativa, ocorrido no dia 04.02.2021, para CONSTAR o seguinte:
 Onde se lê: “Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JERONIMO JOSÉ TEIXEIRA NETO, Secretário de Recursos Humanos, Código DGA-I, matrícula funcional nº. 152, ocorrido em 04.02.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ZULEIDE NUNES TEIXEIRA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 08431213-SSP-MT, data de expedição 05.07.2004, inscrita no CPF/MF sob nº. 551.486.201-10, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 110/2021, de 05.05.2021, fls. nºs 69/74; Parecer Técnico nº. 011/2021/SCI, de 17.05.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 79/86, a partir da data do óbito, qual seja, 04.02.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202173440-SGD, de 18.02.2021, contendo 01 (um) volume”.
 Leia se: “ Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JERONIMO JOSÉ TEIXEIRA NETO, Secretário de Recursos Humanos, Código DGA-I, matrícula funcional nº. 152, ocorrido em 04.02.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 70% (setenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor das Senhoras ZULEIDE NUNES TEIXEIRA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 08431213-SSP-MT, data de expedição 05.07.2004, inscrita no CPF/MF sob nº. 551.486.201-10; e EDEL JOANA ESTRAL, divorciada e pensionista do “ de cujus”, portadora do RG n.º 0099596-7/SPP-MT, data de expedição em 22.07.2014, inscrita no CPF/MF nº. 207.784.811-15, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 196/2021, de 14.07.2021, fls. nºs 34/39; Parecer Técnico nº. 022/2021/SCI, de 06.08.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 43/53, a partir da data do óbito, qual seja, 04.02.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202173237-SGD, de 12.02.2021, contendo 01 (um) volume”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de agosto de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
​PORTARIA N. º 197/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n.º 125/99, de 02 de setembro de 1999, que concedeu  averbação de tempo de serviço ao senhor ERTSON JAIRO MUCHEL, matrícula funcional n. º 15490, a fim de retificar o total de dias de prestação de serviço averbados, conforme segue:
 Onde se lê:
 Concederao servidor ERTSON JAIRO MUCHEL a averbação do tempo de serviço prestado aos órgãos abaixo relacionados, totalizando 5.169 (cinco mil, cento e sessenta e nove) dias.
 Leia-se:
Conceder ao servidor ERTSON JAIRO MUCHEL a averbação do tempo de serviço prestado aos órgãos abaixo relacionados, totalizando 4.865 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco) dias.
 Onde se lê:
1.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, no período de 16.01.89 a 01.07.91 e 12.03.92 a 11.01.93, perfazendo 03 (três) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, isto é, 1.189 (um mil, cento e oitenta e nove) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, no período de 16.01.89 a 01.07.91 e 12.03.92 a 11.01.93, perfazendo 03 (três) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, isto é, 1.201 (mil duzentos e um) dias.
 Onde se lê:
1.2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT, no período de 30.12.78 a 10.01.89, perfazendo 10 (dez) anos e 11 (onze) meses, isto é, 3.980 (três mil, novecentos e oitenta) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT, no período de 30.12.78 a 10.01.89, perfazendo 10 (dez) anos e 14 (quatorze) dias, isto é, 3.664 (três mil seiscentos e sessenta e quatro) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
A T O N.º 489/2021
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve:
Retificar, em parte, o Ato n. 362/2019, de 05.07.2019, publicado no Diário Oficial da ALMT em 30.07.2019, que aposentou por invalidez, a Senhora  EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, portadora do RG nº 0543375-4-SEJUSP/MT, data de expedição 02.09.2009 e do CPF/MF. nº 395.361.901-25, matrícula funcional nº 22494, para constar o seguinte:
Onde se lê: “0543375-4-SPP/MT”.
Leia se: “0543375-4 SEJUSP/MT”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de agosto de 2021.
(ORIGINAL ASSINADO) Dep. MAX RUSSI______________________________ Presidente.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 307/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 027/2002, de 16/04/2002, que concedeu 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO,matrícula n° 25227, conforme consta no Protocolo nº 201828985, de 11/5/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio 1996 a 2001”

 Leia-se:
“...referente ao quinquênio 21/05/1997 a 21/05/2002”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 317/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 225/2018, de 29/10/2018, publicado no Diário Oficial da ALMT em 31/10/2018, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora Ana Lúcia dos Santos Bigio, matrícula nº 26227, conforme consta no Protocolo nº 201836283, de 18/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 07/01/2019 a 05/02/2019”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 14/01/2019 a 12/02/2019”
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de Dezembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 280/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 262/2019, de 30/5/2019, publicada no Diário Oficial em, 30/5/2019 que concedeu ao servidor Thales Roder de Souza,matrícula nº 25131, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 4/3/1997 a 4/3/2002, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 8/6/2019 a 7/7/2019 e 29/7/2019 a 2/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201948411, de 27/5/2019.
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 8/6/2019 a 7/7/2019 e 29/7/2019 a 2/9/2019... ”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 10/6/2019 a 9/7/2019 e 29/7/2019 a 26/9/2019... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 760/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 657/2024, de 19 de abril de 2024 e publicado no DOE da ALMT, nº 1582 de 25 de abril de 2024, referente a exoneração do servidor ALAN MARTINIS GOMES, matrícula nº 42409, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...  a partir de 14/04/2024...”
 LEIA-SE:“...  a partir de 12/04/2024...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
A T O Nº. 476/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, §2º, II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”; artigo 246, §3º da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 393/2021, de 04.08.2021, publicado no Diário Oficial de 09.08.2021, ano VI, edição 993, que concedeu o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JOSIAS REZENDE DE MORAES, Técnico Legislativo, Referência 26, matrícula funcional nº. 218, ocorrido em 04.09.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Temporária, enquanto durar a invalidez, em favor da Senhora ROSANE DOMICIA DE MORAES, filha do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0642410-4-SSP-MT, data de expedição 01.02.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 870.345.811-34, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 216/2021, de 14.07.2021, fls. nºs 73/78:
ONDE SE LÊ: “ATO N. 393/2021”.
LEIA SE: “ATO N. 475/2021”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de agosto de 2021.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 283/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 014/2023, publicado no DOEALMT em 25/01/2023, referente a exoneração do servidor JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS, matrícula n° 44.885, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... a partir de 01/01/2023...”
 LEIA-SE:“... a partir de 31/01/2023...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 148/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41055 – Diego Castro de Melo – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA7...”
Leia-se:
“41055 – Diego Castro de Melo – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA8...”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
​A T O Nº. 2453/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 10.887, de 18.06.2004, bem como artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 393/2021, de 04.08.2021,publicado no DOALMT na data de 09.08.2021; retificado pelo Ato n. 476/2021, de 10.08.2021, publicado no DOALMT na data de 17.10.2021, para constar o seguinte texto:
 Considerando o art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 10.887, de 18.06.2004, bem como artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, resolve:
 Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JOSIAS REZENDE DE MORAES, Técnico Legislativo, Referência 26, matrícula funcional nº. 218, ocorrido em 04.09.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, a título de Pensão Temporária, enquanto durar a invalidez, em favor da Senhora ROSANE DOMICIA DE MORAES, filha do “de cujus”, portadora do RG nº. 0642410-4-SSP-MT, data de expedição 01.02.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 870.345.811-34, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 216/2021, de 14.07.2021, fls. nºs 73/78; Parecer Técnico nº. 021/2021/SCI, de 02.08.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 81/90, a partir da data do requerimento, qual seja, 26.01.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202172332-SGD, de 26.01.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário