lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 34/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor ANDRÉ BONAMIGO, matrícula 41796, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 380/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula nº. 41096, 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/07/2019 a 30/07/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 105/2019, de 31/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201951713, de 25/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 220/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor VANDERLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA ,matrícula nº 9088,14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/05/2017 a 28/05/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 062/2017, de 31/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.792/2017, de 05/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 5 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 005/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor SÉRVIO TÚLIO MIGUEIS JACOB, matrícula 9962, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídos nos períodos de 09/01/2017 a 23/01/2017 e de 01/03/2017 a 15/03/2017, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1112/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor HERLONES WUILES DOS SANTOS, matrícula nº 47551, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 181/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA PINTO DE LARA FERNANDES ,matrícula nº 42195, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 23/09/2018 a 30/09/2018, em razão do falecimento de sua avó Zuleika Moreira de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201835596, de 1º/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 110/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRÍCIA BORGES DE OLIVEIRA WESCHTER, matrícula n° 42260, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria-Geral, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria-Geral, a partir de 03/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                  1º Secretário
​ATO Nº 3205/202
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JÚLIO VINICIUS RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 46778, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação Legislativa, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 25168, no período de 01/01/2024 a 30/01/2024, conforme Mem. n° 1814/2023/SSL, de 24/11/2023, protocolo nº 20235259519.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 479/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora JOANA ARAUJO VENANCIO, matrícula 41579, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete da Presidência,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 268/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor FELEMON ALVES BARRETO JUNIOR, portador do RG nº. 0262514-8, data de expedição 30.04.1996, inscrito no CPF/MF sob nº. 275.012.051-91, matrícula funcional nº. 4443, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 32% (trinta e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 18% (dezoito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 14.323 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, no período de 02.12.1979 até 28.02.2019, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 158/2019, de 22.04.2019, fls. nºs 209/242, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 29.04.2019, fl. nº. 244, e Parecer Técnico nº. 009/19/SCI, de 10.05.2019, fls. nºs 249/256, em atenção ao Protocolo nº. 201941631-SGD, de 13.02.2019, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de maio de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada JANAINA RIVA _________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 556/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Adiles Pereira dos Santos,matrícula nº 26888, 1 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2009 a 1/2/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201838916, de 12/12/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 031/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA REGINA MARTINIS, portadora do RG nº. 470472 SPP-MT, data de expedição 18.08.1983, inscrita no CPF/MF sob nº. 299.995.611-87, matrícula funcional nº. 12063, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Superior, Classe “SC”, referência “SC10”, com proventos integrais, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 42 (QUARENTA E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.406 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SEIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.10.1980 a 18.01.2023, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 329/2020, fls. nºs 236/251, homologado pelo Despacho do Senhor procurador-Geral de fls. nº. 251 e Parecer Técnico nº. 002/21/SCI, fls. nºs 254/266, em atenção ao Protocolo nº. 202066329-SGD, de 14.08.2020, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 1471/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CREICE MARIA TOSCANO DE BRITO, matrícula n° 21.275, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico, símbolo DSL-V sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Wélyda Cristina de Carvalho, matrícula nº 35.581, no período 21/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 168/2022/SPMD/ALMT, de 19/09/2022, protocolo 2022800363584..
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de setembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 1114/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LUCÉLIA APARECIDA VARELA, matrícula nº 47208, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 237/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902,90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/06/2017 a 29/08/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 068/2017, de 14/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.311/2017, de 20/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 720/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula n° 41100, no período 16/12/2021 a 14/01/2022, conforme Mem. n° 0389/2021/SCI, de 30/11/2021, Protocolo nº 2021618703783.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI                                                                                       Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                                                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 321/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA NERY PERFEITO DUTRA, matrícula nº 43029, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/11/2023 a 20/05/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20236597017, de 01/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 002/2016/PREFEITURADEJUSCIMEIRA/ALMT
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora FÁTIMA LOPES DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Juscimeira para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.
 VIGÊNCIA:01/04/2020 a 31/03/2021, podendo ser prorrogado por igual período.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2020.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Moisés dos Santos – Prefeito Municipal de Juscimeira.
​ATO Nº 2236/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CREUZA JACINTA DE MIRANDA VICENTE, matrícula nº 47864, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
Portaria MD nº 150/2022
 PORTARIA MD Nº 150/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 41027, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Administrador, para a classe D, nível 10, a partir de 3 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022212871133 de 03/11/22.
 Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi -  1º Secretário - ALMT
​PORTARIA MD Nº 126/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-MT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados – CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor Diego Castro de Melo, matrícula 41055, ocupante do cargo Analista Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 9 de agosto de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022736316094, de 9/8/2022.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 17/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS, matrícula 41079, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 3 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 20236834857 de 03/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho

Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 470/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ÉRICA DE CARVALHO CAETANO, matrícula n° 41.039, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula nº 42.194, no período de 28/03/2023 a 06/04/2023, conforme Mem. Interno n° 82/2023/SUGP/SGP, de 07/02/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário