lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 122/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Bruno Willames Cardoso Leite,matrícula nº 41002, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 25.08.2014 a 25.08.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.06.2021 a29.08.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/1485.796-46, de 31.05.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 228/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 3920, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 12/11/2018, 13/11/2018, e 14/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836556, datado de 24/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 216/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ÉRICA FONSÊCA VILA,matrícula nº 41096, o direito de usufruir de 8 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31/08/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/26389767, datado de 03/08/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 080/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula n° 41808, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Cleiton Pereira Brum, matrícula n° 41810, no período 14/03/2022 a 28/03/2022, com base no artigo 22, da Lei nº 11.488/2021, conforme Mem. n° 0114/2022/SCI/ALMT, de 10/02/2022, Protocolo nº 2022750895726.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                               Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                             1º Secretário
PORTARIA Nº 149/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA DE PAULOS,matrícula nº 41081, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/05/2024 a 14/05/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 032/2024, de 14/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/8197005910, de 14/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15= de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 209/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA ,matrícula nº 21.854, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2005 a 01/08/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/09/18 a 02/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201826632, de 26/03/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 05 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 114/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ANTONIO LOURENÇO SOBRINHO,matrícula nº 4054, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/10/1996 a 01/10/2001, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 06/03/18 a 04/04/18; 01/05/18 a 30/05/18 e de 01/07/18 a 30/07/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723472, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                      1º Secretário
PORTARIA MD Nº 293/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FÁBIO GIUBERTI SUCENA RASGA, matrícula nº. 26636, 3 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.11.1998 a 16.11.2003, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14/09/2018 a 12/12/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723414, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                           1º Secretário
​PORTARIA Nº 91/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sueli Natalina Rodrigues Costa,matrícula nº 12348, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2011 a 01/02/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/03/2019 a 02/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 201839177, de 18/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 028/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 41798, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2018 a 31/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 008/2018, de 24/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824090, de 25/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 053/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Natália Fátima Cerqueira,matrícula nº 19550, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2014 a 31/03/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/03/2024 a 04/04/2024, conforme consta no Protocolo nº 202068564, de 06/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 698/2020

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor SANDRO RENE GNOATO, matrícula 43533, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Xuxu Dalmolin, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 363/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS MATTIONI NEVES, matrícula nº 41797, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/11/2020 a 27/11/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 103/2020, de 01/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202070779, de 27/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 293/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON,matrícula nº 41503, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 21/09/2024 a 27/09/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 072/2024, de 25/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/817369968, de 24/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 276/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA, matrícula 27906, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, da Secretaria de Controle Interno, a partir de 03/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 316/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 22500, 3 (três) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período 03/09/2018 a 01/12/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723410, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 92/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rosângela Modesto Alves,matrícula nº 26255, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2009 a 01/02/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/03/2019 a 29/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201839124, de 17/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 249/2021
 PORTARIA MD Nº. 249 /2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora SIMONE VIEIRA TOLENTINO BOMFIM, servidora efetivo, matrícula funcional nº 26.071, Abono de Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 01/12//2020, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 198/2021, de 01/07/2021, fls. nº 73 a 79, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 21/09/2021, fls. nº 81, 83 e 84, em atenção ao Protocolo nº. 202070899, de 01/12/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27de Setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 381/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDNA APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 25111, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/07/2019 a 15/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 106/2019, de 31/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201951284, de 16/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 241/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Batista Gonçalves,matrícula nº 24037, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 14/10/2016 a 14/10/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01.09.2022 a 30.10.2022, conforme consta no Protocolo nº 201837373, de 09/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 239/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor GERSON LUIZ DE AMORIM, matrícula nº 22755,14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/05/2017 a 04/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 071/2017, de 14/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.314/2017, de 20/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2020
 Altera a Resolução Administrativa nº 009/2017, de 05.09.2017.
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;
 RESOLVE:
 Art. 1ºO artigo 4º, caput, inciso I, da Resolução Administrativa n°. 009/2017, de 05.09.2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
 (...)
  Art. 4º São consignações facultativas em folha de pagamento cujo período de parcelamento para pagamento não ultrapassar 120 (cento e vinte) meses, com os seguintes percentuais na remuneração líquida do servidor.
  I – as realizadas pelas instituições financeiras, pelas cooperativas, pelas entidades de previdências privadas, pelos serviços sociais autônomos, pelas pessoas jurídicas do comércio varejista e pelas seguradoras do ramo de vida, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento).
 (...)
 Art. 2ºO parágrafo único do artigo 18º, passa a vigorar com a seguinte redação:
 (...)
  Art. 18º (...)
  Paragrafo único: Após averbação do contrato, os servidores poderão solicitar a renegociação ou portabilidade da dívida nos moldes da Resolução BACEN Nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, com juros inferiores ao primeiro ou com prazo de pagamento maior, nos seguintes moldes:
 (...)
 Art. 3ºO parágrafo único do artigo 4°, passa a vigorar com a seguinte redação:
 (...)
  § 1º Em caso de servidor exclusivamente comissionado, o período de desconto em folha para pagamento das consignações facultativas não poderá ultrapassar o do mandato eletivo da Mesa Diretora, conforme o disposto no art. 12 § 1º do Regimento Interno.
  § 2º Em caso de exoneração, demissão ou aposentadoria, será retido o percentual de até 30% (trinta por cento) das verbas rescisórias do servidor que possuir débitos com as consignatárias.
  §3º Havendo mais de uma consignatária habilitada a receber o valor retido, esse será rateado igualmente entre as partes.
 (...)
 Art. 4ºEsta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _________________________ Presidente
 Dep. MAX RUSSI   ___________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­___________1º Secretário
PORTARIA Nº 070/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 27198, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/03/2022 a 17/03/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 016/2022, de 10/03/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022204422895, de 08/03//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 514/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARCELO CARLOS DOS SANTOS BATISTA, matrícula 46799, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Dr. João, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-9, lotado no Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 351/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor WALDIR PEDRO DA SILVA, matrícula 43466 , para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 13/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 315/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 22500, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2002 a 01/09/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723410, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO     Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                           1º Secretário
PORTARIA Nº 24/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA,matrícula nº 41118, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 11/12/2018 a 15/12/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201839252, de 18/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 361/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº. 41274, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/07/2019, 24/07/2019, 25/07/2019, e 26/07/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201951426, datado de 18/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 559/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, matrícula n° 35539, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia de Informação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, no período 08/09/2021 a 27/09/2021, conforme Mem. n° 616/2021/STI/ALMT, de 31/08/2021, Protocolo nº 202196135888.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº 304/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Demóstenes Barbosa de Oliveira, matrícula nº 24028, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 1/11/2006 a 1/11/2011e 1/11/2011 a 1/11/2016, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 29/7/2019 a 24/1/2020, conforme consta no Protocolo nº 201947922, de 20/5/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas