lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​PORTARIA Nº 323/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORGE LUIZ GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 40960, 37 (trinta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/11/2023 a 22/12/2023, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 09/2023, de 06/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023371720806, de 27/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 030/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI,matrícula nº 41051, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 25/01/2024 a 03/02/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 009/2024, de 02/02/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024954115042, de 02/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N° 068/2020
 ATO Nº 068/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula 41741, do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo, nos termos do art. 36, V da Resolução nº 4.456/2016, conforme consta no Memorando nº 76/2020/GADM/PG/ALMT, Protocolo nº 202061267, de 10/02/2020, a partir de 02/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 209/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE:
Conceder à servidora DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES, matrícula nº 41856, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/07/2017 e 17/07/2017 a 21/07/2017,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 014.005/2017, datado de 28/03/2017 e no Processo n° 014.939/2017, datado de 17/04/2017, REVOGANDO a Portaria MD n° 139/2017, de 17/04/2017, publicada no Diário Oficial da ALMT em 16/5/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 003/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARAES, matrícula nº 23912, 70 (setenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/05/2018 a 16/07/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 086/2018, de 06/06/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830585, de 11/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 062 - 05/03/2018
 PORTARIA MD Nº062 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JUCELINO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 4789, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/01/2018 a 20/02/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 018/2018, de 07/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824591, de 08/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 121/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Luiz Gomes de Siqueira,matrícula nº 22743, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10.05.2016 a 10.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.06.2021 a06.09.2021, conforme consta no Protocolo nº 202174573, de 07.04.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 114/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor DARCI LOVATO, servidor estável, matrícula funcional n.º 32471, a averbação de tempo de contribuição prestado às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 02 (dois) anos, e 21 (vinte e um) dias, ou seja, 751 (setecentos e cinquenta e um) dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 72/2020, (fls : 56/64), e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 70), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201958163, de 22.11.2019.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos;   1.1- FERTI KARMA COM INSUMOES AGROPECUÁRIO E MÁQUINAS- período de 02/01/1977 a 20/09/1977- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 08 (oito) meses e 19 dias;   1.2- ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- período de 01/11/1977 a 02/03/1979- tempo de contribuição 01 (um) ano, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 350/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 29/10/2022 a 05/11/2022, em razão do falecimento de seu pai Elcio Sabo Mendes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022752322273, de 04/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 388/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora , Franchesca Angela Bogomatrícula nº 40968, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/08/2019 a 17/08/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 06/05/2025 a 04/06/2025, conforme consta no Protocolo nº 2024/9605.7068-5, de 21/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 148/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARINEY FATIMA NEVES ,matrícula nº 8096, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/04/2017 a 15/04/2017, em razão do falecimento de seu esposo Ademir de Araujo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 015.075/2017, datado de 19/04/2017. Revoga-se a Portaria nº 057/2017, a partir de 08/04/2017, publicada no D.O.E./ALMT, de 20/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
A T O Nº. 062/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE:
RETIFICAR o Ato n. 009/2019, de 07 de janeiro de 2020, devidamente publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2020, ano V, nº 668, pagina 03, referente à Aposentadoria por invalidez do servidor OTAVIO JACARANDA, matrícula n. 23217, para considerar a seguinte numeração: ATO N.º 009/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 815/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 17 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, em decorrência do falecimento do servidor WANDERLEY LEANDRO NASCIMENTO COSTA, matrícula n° 43.745, conforme Mem. nº075/2023/GDWS protocolo nº 2023708190921.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 312/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARIADNE CHRISTINI SILVA DIAS, matrícula nº 23018, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16/06/2019 a 12/12/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201949874, de 18/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 038/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula nº 33459, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, a partir de 1º/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
​PORTARIA Nº 348/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora ANDREA CAROLINE PAIVA, matrícula nº 47852, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, em razão do falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/5531.4975-6 de 05/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 479/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Jucinéia Marques Rosa Bento,matrícula nº 4870, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/10/2013 a 2/10/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 27/6/2019 a 24/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201948681, de 30/5/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 213/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor GERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 23431, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Divisão Manutenção e Serviços, símbolo GER, da Gerência de Material de Patrimônio, a partir de 29/02/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 353/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2022, de 03/11/2022, que concedeu ao servidor Robson Luiz Marques,matrícula nº 26331, licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/11/2012 a 01/11/2017... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/11/2017 a 01/11/2022...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de novembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
PORTARIA Nº 276/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 254/2022, de 29/08/2022, que concedeu ao servidor Alexandre Pedersoli,matrícula nº 41066, licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/11/2022 a 30/11/2022... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/11/2022 a 02/12/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 213/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 176/2020, de 26/6/2020 publicado no Diário Oficial em, 26/6/2020 que concedeu à servidora Irene de Oliveira,matrícula nº 18739, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 30/06/2020 a 27/09/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 30/06/2020 a 28/08/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 169/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I e II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 179/2018, de 04 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da ALMT de 12 de junho de 2018, ano III, Nº 309, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO, matrícula funcional n. 115, servidor inativo/aposentado desta Assembleia Legislativa, ocorrido no dia 30.09.2001, para CONSTAR o seguinte:
 Onde se lê: “no percentual de 100% (cem por cento), em favor da Senhora LÍVIA ALESSANDRA DE AQUINO, portadora do RG nº. 0716369-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 570.797.571-34, companheira do “ de cujus”, com proventos calculados conforme os artigos acima citados, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 035/2018, de 01.02.2018, fls. nºs130/401, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 09.04.2018, fl. nº. 158, conforme consta do Protocolo nºs. 01957/2015-Docflow, de 13.10.2015; 000.173/2016-SGI, de 19.02.2016 e 201720962, de 25.09.2017, a partir da data do requerimento, ou seja, 25.09.2017”.
 Leia se: “no percentual de 50% (cinqüenta por cento), a título de pensão vitalícia, em favor da Senhora, LÍVIA ALESSANDRA DE AQUINO, portadora do RG nº. 0716369-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 570.797.571-34, companheira do “ de cujus” e 50% (cinqüenta por cento), a título de pensão temporária, em favor da Senhora NATALIA GABRIELLE GOMES ROBERTO, filha do “ de cujus”, portadora do RG n. 22507173 SSP/MT, data de expedição 14.02.2008 e do CPF/MF n. 005.671.631-13, a partir de 17.05.20018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 528/2018, 04.12.2018, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto em 07.12.2018, fls. 62 e Parecer Técnico do Controle Interno nº. 02/2019/SCI, de 21.02.2019 de fls. 74/83, conforme consta nos Protocolos nºs 201827799, de 18.04.2018 e 201829318, de 17.05.2018”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 127/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 357/2001, de 12/11/2001, que concedeu 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 1994 a 1999...”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio 1/6/2001 a 1/6/2006...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 405/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 390/2019, de 19/08/2019, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de 22/08/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias aos servidores, para excluir a servidora SONIA CARDOSO DE SOUZA JULIO, matrícula nº 26254.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 226/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 193/2021, publicado no DOALMT em 30/03/2021, para tornar sem efeito a nomeação da servidora RENATA GABRIELA SEVERO DE SOUZA, matrícula 42921, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, a partir de 01/03/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 483/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 142/2019, de 28/3/2019, publicado no Diário Oficial em, 28/3/2019 que concedeu ao servidor Herodes Clóvis Astrogildo Del Pinto Vieira,matrícula nº 25116, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 21/11/2019 a 20/12/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 15/5/2020 a 13/6/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 146/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 124/2021, de 2/6/2021 publicado no Diário Oficial em, 17/6/2021 que concedeu à servidora Mara Aparecida Flores Quadros,matrícula nº 20760, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 17/09/2021 a 15/12/2021... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 09/08/2021 a 06/11/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 82/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/6/2018.
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n.º 212/2017, publicada no DOE.ALMT em 20.12.2017, que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... 41012- Mariana de David Pinto- 6% a partir de 01.06.2017.
 Leia se:
“ ... 41012- Mariana de David Pinto-6% a partir de 01.10.2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas