lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 022/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DIVINA MARIA DAS SILVA ODA, matrícula 42266, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotada no Gabinete da Presidência - MD, a partir de 31/10/2018, de acordo com Mem. Nº 134/2018/MD/ALMT, de 09/11/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                               1º Secretário
​ATO Nº 691/2020
 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor LUIZ COELHO MESQUITA, matrícula 21814, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal, símbolo GER, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 22/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 820/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula n° 41.503, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Newton Gomes Evangelista, matrícula 41.100 no período 08/07/2022 a 22/07/2022, conforme Mem. n° 0166/2022/SCI, de 08/06/2022, Protocolo nº 20228842757-2.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 392/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LAERCIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº. 25118, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2012 a 03/03/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02/10/2017 a 31/10/2017, conforme consta no Protocolo nº. 201720472, de 11/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 78/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula n° 41807, do exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, lotada na Procuradoria-Geral, a partir de 18/2/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 012/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ JACARANDA FILHO,matrícula nº 23976, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2023 a 16/03/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 001/2023, de 18/01/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 20232977900410, de 17/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1914/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO matrícula n° 20.224, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TVAL, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº 21.434, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, conforme Mem. n° 800/2022/SCS, de 03/11/2022, Protocolo 2022327184612.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 266 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº266 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora DANIELA CRISTINA MATOS GOMES ARRUDA, matrícula nº. 42187, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) , no período de 24/06/2017 e 01/07/2017, em razão do falecimento seu avô materno, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 389/2022
PORTARIA Nº 389/20 22
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leovegildo Gonçalves da Silva,matrícula nº 25121, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 23/01/2023 a 21/02/2023, conforme consta no Protocolo nº 2022/3694.2071-8, de 23/02/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 171/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição ao servidor UÉLINTON TINOCO FELTRIN, matrícula funcional n.º 9040, para fins exclusivo de aposentadoria e disponibilidade, referente ao tempo de serviço prestado ao Estado de Mato Grosso, no Cargo Temporário de Agente Administrativo, lotado na Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CODEMAT, no período de 11/07/1985 a 30/06/1987, perfazendo 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, isto é, 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício, comprovados por meio da Certidão de Tempo de Contribuição n.º 580/2022, expedida pelo Mato Grosso Previdência- MTPREV, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n. º 107/2022 (fls. 12/17), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, mediante Despacho (fl.19) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.21), em atenção ao Processo de n. º 202171861, de 11/01/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 458/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS DE FIGUEIREDO COSTA MARQUES, matrícula nº 41920, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/09/2019 a 01/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 133/2019, de 18/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954595, de 17/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 337/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA, matrícula nº 41661, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/10/2022 a 28/10/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 073/2022, de 26/10/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022625605946, de 25/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1413/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Designar o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula nº 41002, para o exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo, a partir de 03 de abril de 2023, de acordo com o Memorando nº 398/2023/GADM/PG/ALMT protocolo nº 2023/919848457.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de abril de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 077/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº 26797, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/04/2021 a 29/04/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 020/2021, de 22/04/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/3390.1970-9, de 22/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de Abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 78/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor EDSON ANGELO DA SILVA,matrícula nº 6427, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.02.2004 a 01.02.2009 ,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, usufruída no período de 10/08/2018 a 08/09/2018, conforme consta no Processo n.º 201830855, de 14/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 293/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº. 41061, 16 (dezesseis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 04/10/2021 a 19/10/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 075/2021, de 13/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021327456996, de 06/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 441/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FÁBIO HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula nº 41836, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/10/2017 a 17/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 128/2017, de 18/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721723, de 18/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 122 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº122 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ROSANA MARA MULLER, matrícula nº 16573, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2018 a 29/04/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 031/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825768, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 384/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEUDES MARIO TEIXEIRA FARO, matrícula nº 9910, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/07/2019 a 09/08/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 107/2019, de 14/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952332, de 12/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 089/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora TATIANE SANTANA ORLATO, matrícula nº. 42044, o direito de se ausentar do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 08/02/2018 a 15/02/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201824516, de 07/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 550/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula nº 41953, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2019 a 06/12/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 157/2019, de 13/11/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201957583, de 08/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 682/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora GILDETE BATISTA DA SILVA, matrícula 25330, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotada no gabinete do Deputado Carlos Avallone, a partir de 11/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 067/2017
 ATO Nº 067/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula 42104, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, lotada na Consultoria Técnico Jurídica da Mesa, a partir de 13/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
Licença maternidade - Portaria - 286 - 04/08/2017
 PORTARIA MD Nº286 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora FRANCIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 40933, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/06/2017 a 15/12/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 249/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALVARO HENRIQUE MOLINA, matrícula nº 40961, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 03/08/2024 a 10/08/2024,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2024/5319.5879-9, de 12/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 180/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CELSO EMILIO CALHAO BARINI, matrícula nº 25086, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/03/2018 a 23/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 043/2018, de 21/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201826478, de 22/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 27 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                    1º Secretário
ATO Nº 254/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula n° 43259, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Registros e Transcrições, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora KARYN DANIELA DE ARRUDA GOMES REBESCHINI, matrícula n° 40762, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 291/2020/SSL, de 27/03/2020, Protocolo n° 202063439.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2039/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 25380, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Produção da TV, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor SEVERINO MOREIRA REINO, matrícula nº 25378, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, conforme Mem. nº 1278/2024/SCS/, protocolo nº 202482319033.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 73/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor ÉDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA, matrícula 41639, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe C, Nível 8, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 111/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RÚBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA,matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/04/2023 e 14/04/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 20231084102, datado de 12/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 145/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSANGELA APARECIDA CARNEIRO, matrícula nº 22772, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 28/03/2017 a 04/04/2017, em razão de falecimento de seu pai Joaquim Carneiro de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 014.561/2017, de 10/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de abril de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário