lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 1150/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA, cópia da Carteira Profissional da OAB contendo o RG n.: 111264 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 275.121.341-34, matrícula funcional nº. 27906, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “B”, referência “05”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.730 (DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.05.1983 a 31.12.1992; 01.01.1997 a 30.04.1999 e 01.05.1999 a 14.07.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT, no período de 01.01.1993 a 31.12.1996, perfazendo 04(QUATRO) ANOS INTEIROS TRABALHADOS, ou seja, 1.460 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.190 (QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 220/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 124/149; Parecer Técnico nº. 027/2022/SCI, fls. nºs 152/168, em atenção ao Protocolo nº. 2022865055612, de 14.02.2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de agosto de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 017/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VICENZO BETINI ZALESKI,matrícula nº 40950, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/01/2022 a 11/02/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 002/2022, de 18/01/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022337646964, de 18/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO N° 021/2015/SEC/AL
 ESPÉCIE:Termo de rescisão.
 OBJETO:Rescinde o Termo de Cessão n° 021/2015/SEC/AL, referente à cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, a partir de 01/08/2018.
Cuiabá, 18 de outubro de 2018. ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimar Sacre de Campos – Prefeita Municipal de Várzea Grande – MT.
​A T O Nº. 1552/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, Técnico Legislativo, classe “B”, nível “8”, matrícula funcional nº. 26191, ocorrido em 02.06.2024, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ROSE MARY MIRANDA DE CARVALHO SOUZA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 04852214-SESP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 353.920.371-00, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n. 199/2024 de fls. nºs 28/41; Parecer Técnico nº. 20/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 52/63, a partir da data do óbito, qual seja, 02.06.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 2024160789051-SGED, de 11.06.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 040/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE JOAO VITALINO COELHO,matrícula nº 43869, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023701310575, de 08/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 237/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEOCIR ANTONIO BOERI, matrícula nº 33582, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 30/07/2022 a 06/08/2022, em razão do falecimento de seu pai Liberio Boeri, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022/1921.2449-5, de 12/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 52/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora Valéria Ferreira Bassit,matrícula nº 18650, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2010 a 31/01/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019, conforme consta no Protocolo nº 201838420, de 04/12/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 765/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora SILVIA BARBOSA RODRIGUES, matrícula n° 42935, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias, do servidor EDUARDO DOS SANTOS MANCIOLLI, matrícula n° 42958, no período de 15/10/2020 a 13/11/2020, conforme Mem. n° 116/2020/-COEL, Protocolo nº 202069062.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 105/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS,matrícula nº 24.045, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/1996 a 01/11/2001, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/18 a 29/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723589, de 20/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                 1º Secretário
ATO N°. 099/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 140-C, da Emenda Constitucional estadual nº 92/2020, de 18.08.2020 c/c artigo 23, da emenda constitucional federal n. 103/2019, de 12.11.2019 c/c artigo 77, parágrafos 2º, inciso II e inciso V, alínea c, item 6, da Lei Federal nº 8213/1991; bem como o artigo 247, inciso I, , da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor MARCIONEI JOSE CURVO DE MORAES, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, matrícula funcional nº. 26618, ocorrido em 29.08.2020, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARCIA REGINA PEREZ DE MORAES, viúva da “ de cujus”, portadora do RG nº. 0819746-6-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 581.404.411-0, e Pensão Temporária, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em favor da Sr. THIAGO BENITO PEREZ CURVO DE MORAES, nascido em 29.03.2007, portador do RG nº. 2651762-0-SSP-MT, data de expedição 09.05.2019, inscrito no CPF/MF sob nº. 052.815.501-60, filho do “de cujus”; e 25% (vinte e cinco por cento) em favor da Sra. YASMIN PEREZ CURVO DE MORAES, nascida em 27.06.2000, portadora do RG nº 20285876 SPP-MT, inscrita no CPF: 027.832.421-50, filha do “de cujus”, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 02/2021, fls. nºs 89/106, Parecer Técnico nº. 005/21/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 112/123, a partir da data do óbito, ou seja, 29.08.2020, em atenção aos Protocolos nºs. 202067096, de 08.09.2020 e 202069248, de 22.10.2020, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
​PORTARIA Nº. 223/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41096, à averbação de tempo de contribuição prestado ao órgão abaixo relacionado, perfazendo 03(TRÊS) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 1.437 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 167/2019, de 24.04.2019, fl. nº 55, ratificado pelo Despacho do procurador-geral adjunto 29.04.2019, fl. nº. 58, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 08.05.2019, fls. nº 60 e 61, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 201945398, de 05.04.2019.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 14.02.2011 até 20.01.2015, perfazendo 03(TRÊS) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, , 1.437 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE)DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 100/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora MAYTHANA GOMES RODRIGUES, matrícula n° 41.666, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Legislativo de Documentação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Gabriel Lucas Scardini Barros, matrícula n° 33459, no período 01/02/2021 a 02/03/2021, conforme Mem. n° 098/2021/SSL/ALMT, protocolo nº 202173052, de 10/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2021.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 305/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor IGOR RODRIGUES DE SOUZA,matrícula nº 44636, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 25/09/2022 a 29/09/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022/8876.5560-5, de 27/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 555/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula nº 41930, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/11/2017 a 04/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 157/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723490, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 360/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº. 1417, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2012 a 02/05/2017,  nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/2019 a 02/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08/06/2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 401/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor LOURIVAL RIBEIRO FILHO, servidor estável, matrícula funcional n.º 20060, a averbação de tempo de contribuição prestado às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 6 (seis) anos, 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias, ou seja, 2.417 (dois mil quatrocentos e dezessete) dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 42/2019, (fls. 102/104) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 114/115), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201946908, de 06.05.2019.
1.0-   Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;1.1- IRMÃOS SOARES- Função: Gerente, no período de: 01.06.1978 a 29.08.1978, perfazendo 0 (zero) ano, 2 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias;   1.2- GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Função: Encarregado de Vendas, no período de 26.03.1979 a 30.06.1981, perfazendo 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias;  1.3- BENFICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, Função: Gerente, no período de 01.07.1981 a 30.11.1981, perfazendo 0 (zero) ano, 5 (cinco) meses e 0 (zero) dia;   1.4- ACACIA DIESEL COM. E IND. DE VEICULOS E EQUIPAMNETOS LTDA- Função: Encarregado de Depto. de Pneus, no período de 02.01.1982 a 01.08.1982, perfazendo 0 (zero) ano, 7 (sete) meses e 0 (zero) dia;   1.5- BENFICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP- Função: Subgerente de Loja, no período de 06.09.1982 a 18.10.1985, perfazendo 3 (três) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 630/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 15/10/2021 a 29/10/2021, conforme Mem. n° 342/2021/SPMD/ALMT, de 13/09/2021, Processo nº 2021333934598.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI     Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 052/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO LUQUESI ALVES, matrícula nº 32600, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/06/2018 a 24/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 105/2018, de 11/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832539, de 17/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 028/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA,matrícula nº 22500, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/01/2022 a 04/02/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 004/2022, de 01/02/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022125105322, de 28/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 403/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora KAROLYNE AYEN JARDIM, matrícula 43123, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 09/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 153/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO,matrícula nº 41061, o direito de usufruir de 8 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22/05/2023, 23/05/2023, 24/05/2023, 25/05/2023, 26/05/2023 e dias 29/05/2023, 30/05/2023 e 31/05/2023com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023594713984, datado de 19/05/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 041/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Carvalho Araújo Satiro,matrícula nº 13018, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2016 a 01.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 19.02.2024 a19.03.2024, conforme consta no Protocolo nº 202067822, de 22.9.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 046/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA,matrícula nº 41679, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 20/02/2024, 21/02/2024, 22/02/2024 e 23/02/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024163690835, datado de 19/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas