lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 183/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor B. C. C. C.,matrícula nº 23992, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15/05/2024 a 10/11/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 039/2024, de 04/06/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/517670137, de 04/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 001/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula nº 41930, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/12/2017 a 01/06/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201723378, de 13/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
​PORTARIA Nº. 06/2022/MD/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 32, II, “f” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, RESOLVE acatar o Relatório Final da Comissão Processante lavrado nos autos do Processo SGED n°. 201829312, a fim de aplicar ao servidor M.R.D.S. – Técnico Legislativo – antigo T.L.N.M., a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art. 165 c/c 159, inciso II, ambos da Lei Complementar Estadual n°. 04/90, de 15 de outubro de 1990.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI
 Presidente






 Deputado EDUARDO BOTELHO
 1º. Secretário
PORTARIA Nº 192/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula nº. 41930, 18 (dezoito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/04/2019 a 18/04/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 048/2019, de 17/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201945682, de 11/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 121 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº121 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/02/2018 a 13/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 030/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825766, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 128/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº 25223, 4 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 25/04/2023 a 28/04/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 024/2023, de 03/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/525401402, de 03/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 174/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ELZA DE ARAUJO LEITE,matrícula nº 25113, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/06/2022 a 01/07/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 039, de 08/06/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 20226744973110, de 07/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 252/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula nº 26760, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2019 a 10/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 063/2019, de 22/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201947402, de 13/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 370/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor SÉRGIO MAURICIO CAPITULA, matrícula funcional n. º 26680, a averbação de tempo de serviço prestado como soldado nas Forças Armadas, correspondente ao lapso temporal de 08/02/1988 a 27/01/1989, perfazendo 0 (zero) ano, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar expedida pelo 13º Pelotão de Polícia do Exército, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 315/2021 (fls. 116/121), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.123) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.124), a qual deverá ser contada PARA TODOS OS EFEITOS -nos termos do art. 127 da Lei Complementar n. º 04, de 15/10/1990, em atenção ao protocolo de n. º 20212812836, de 23/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 10 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
ATO Nº  184/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MAYLA MAYSA DE ALMEIDA, matrícula 43386, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4 , do Gabinete do Dep. Max Russi, a partir de 08/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 181/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 03/03/2018 a 01/05/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 044/2018, de 21/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826480, de 22/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 27 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                      1º Secretário
PORTARIA Nº 375/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº 41640, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/11/2022 a 29/11/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 076/2022, de 23/11/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022213148317, de 16/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 131 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº131 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor GENIVALDO SANTANA DA COSTA, matrícula nº. 4480, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.03.2006 a 01.03.2011, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 01/12/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823806, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 267/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ADRIANA BARBOSA DA SILVA FERRAZ, matrícula 47079, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Quarta Secretaria, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 182/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do MEMO.GGM/APL/Nº 052-C/17, expedido pelo Gabinete da Primeira Secretaria em 8/5/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

Membros: Sued Luz – matrícula 41268
Luana Janaina da Conceição Moraes – matrícula 33468
Paola Freitas Penna – matrícula 41119.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 450/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Fábio Giubert Sucena Rasga, matrícula nº 26636, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/11/2003 a 16/11/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723414, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 105/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Felipe de Oliveira Largura,matrícula nº 41290, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 04/05/2020 a 02/06/2020, 03/08/2020 a 01/09/2020 e 13/10/2020 a 11/11/2020, conforme consta no Protocolo nº 202062352, de 02/03/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ATAIDE SOARES, matrícula nº 7250, 09 (dias) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/05/2021 a 11/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 029/2021, de 11/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/3102.5556-1, de 11/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 395/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO, matrícula nº 41599, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/09/2017 a 15/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 109/2017, de 20/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720983, de 25/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 189/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO DO CARMO VITAL, matrícula nº 23012, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/03/2019 a 26/04//2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 045/2019, de 17/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945788, de 12/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 619/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a ROSSANA VALERIA GUERRA, matrícula n.º 8758,14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 21/11/2016 a 04/12/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 119/2016, de 07/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.239/2016, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​PORTARIA Nº 362/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI,matrícula nº 40936, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 06/12/2024 e 09 a 13/12/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/4972.0360-2, datado de 08/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 130/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora WANESSA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 42950, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/2021 a 21/11//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/1877.4036-4, de 07/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 418 - 08/11/2017
 PORTARIA MD Nº418 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula nº. 40958, 22 (vinte e dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/09/2017 a 02/10/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 118/2017, de 04/10/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721410, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 711/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MIDIÃ MAIRA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ, matrícula 42926, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula n° 41731, no período 06/12/2019 a 20/12/2019, conforme Mem. n° 692/2019-SCCC, de 14/11/2019, Protocolo n° 201957889, de 14/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 049/2017
 ATO Nº 049/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO, matrícula nº 22.453, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, a partir de 10/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 287/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARA JANE SILVA LIMA, matrícula nº 22876, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/11/2018 a 03/05/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201837948, de 26/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 086/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº. 27198, 35 (trinta e cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 21/06/2018 a 25/07/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 119/2018, de 01/08/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201833143, de 02/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 190/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora JERLLEN APARECIDA SOARES DE MORAIS, matrícula nº 46510, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 10/06/2024 a 06/12/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/270599945, de 12/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 530/2021
 ATO Nº 530/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOEL BERNARDINO TAVARES, matrícula 41988, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 15/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº 378/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS, matrícula nº. 41079, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/12/2020, 14/12/2020, 15/12/2020, 16/12/2020, 17/12/2020, e 18/12/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202070953, datado de 01/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas