lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 890/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MARCOS PAULO LISBOA, matrícula 43082, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 17/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Portaria MD nº 152/2022
 PORTARIA MD Nº 152/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora LUCIANA TALITA DA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula 41021, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Sem especialidade, para a classe D, nível 7, a partir de 3 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 20227078399983 de 03/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi -  1º Secretário - ALMT
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para a Casa Civil por intermédio do Governo do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:15/02/2020 a 14/02/2021.
Cuiabá, 24 de novembro de 2020. ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira – Governador do Estado de Mato Grosso e Mauro Carvalho Junior – Secretário- chefe da Casa Civil
ATO Nº 104/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 41971, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, lotada no Gabinete da Deputada Janaina Riva, a partir de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 260/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Edson José Oliveira das Neves, matrícula nº 23237, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/01/2006 a 01/01/2011e 01/01/2011 a 01/01/2016, que será usufruída nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022, 01/03/2023 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 29/04/2023, conforme consta no Protocolo nº 2022/7970-4798-4, de 25/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 625/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor PAULO ROCHA RIBEIRO , matrícula 20174, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 01/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 98/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora Clélia Maria de Oliveira, matrícula 26643, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Administrador, para a classe D, nível 10, a partir de 11 de fevereiro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022579107683, de 11/02/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 512/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Vilson José de Jesus, matrícula nº 19422, 4 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao quinquênio de 15/2/1995 a 15/2/2000 e 3 (três) meses referente ao quinquênio 15/2/2000 a 15/2/2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída nos períodos de 14/11/2019 a 13/12/2019 e 2/3/2020 a 30/5/2020, conforme consta no Protocolo nº 201953749, de 3/9/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 201/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora PRISCILLA CHIANCA FAVA,matrícula nº 41076, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/07/2023 a 21/07/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046/2023, de 05/07/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 202310794279, de 05/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de julho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 392/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 16 de junho de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe D, Referência MD5, em decorrência do falecimento do servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n° 15.562, conforme atestado de óbito matrícula n° 065367 01 55 2021 4 00015 018 0003022 53.
Republicar por ter publicado com número incorreto em 29/06/2021.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 194/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Elza de Araújo Leite,matrícula nº 25113, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2017 a 03.03.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.08.2024 a 30.08.2024, conforme consta no Protocolo nº 201835452, de 26.09.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 478/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora LUECI RAMOS LOURENÇO , matrícula 43057, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 12/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 096/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSENIR CARLOS DE ARRUDA, matrícula nº 7330,9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 2/3/2017 a 10/3/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 019/2017, de 8/3/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.623/2017, de 17/3/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
Portaria MD nº 154/2022
 PORTARIA MD Nº 154/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora WANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula 41056, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Sem especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 9 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 20223485507 de 03/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
ATO Nº 193/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear a servidora ANA CLAUDIA GUIMARÃES SCHNEIDER, matrícula 43437, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 11/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 764/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula 41887, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período 29/11/2019 a 13/12/2019, conforme Mem. n° 1763/2019/PG/ALMT, de 27/11/2019, Protocolo n° 201958649, de 29/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 972/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 30 de junho de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-IV, em decorrência do falecimento da servidora ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA TORRES, matrícula n° 32225, conforme certidão de óbito matrícula n° 065375 01 55 2022 4 00106 058 0032148 12.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA Nº 106/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rosângela Modesto Alves,matrícula nº 26255, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2014 a 01/02/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, conforme consta no Protocolo nº 201839124, de 17/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 476/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 28 de junho de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Garçom, símbolo ASI-III, da Secretaria de Administração de Patrimônio e Serviços, em decorrência do falecimento do servidor ODILON MAGNO CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 26822, conforme Certidão de Óbito Matrícula: 063750 01 55 2020 4 00404 023 0131222 58, de 28/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2218/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DALBIANO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 46571, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 373/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Carlos Rezende,matrícula nº 19276, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/02/2010 a 03/02/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 26/01/2021 a 24/02/2021, conforme consta no Protocolo nº 201957751, de 12/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 082/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Mara Eulina dos Santos Camargo,matrícula nº 29945, 02 (dois) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2014 a 31/07/2019nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/04/2024 a 30/05/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/404461772, de 21/03/2024 .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de março de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 025/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula nº 25223, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 10/01/2017 a 24/01/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 124/2017, de 18/01/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.823/2017, de 20/01/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 367/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 28 de maio de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em Comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-V, em decorrência do falecimento do servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 23416, conforme atestado de óbito matrícula n° 063750 01 55 2021 4 00421 012 0136311 38.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 47/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder à Senhora FRANCHESCA ANGELA BOGO AGUIRRE, servidora estável, matrícula funcional n.º 40968, a averbação de tempo de contribuição prestado às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 9 (nove) anos, 0 (zero) meses e 15 (quinze) dias, ou seja, 3.300 (três mil e trezentos) dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 499/2019, (fls. 25/28), Despacho de Ratificação do Parecer n° 499/2019 (fl. 32) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 34), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201952853, de 20.08.2019.
1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos;
1.1- GAVIOLLI &#38; BIANCHI LTDA-ME, período de 05/02/1999 a 25/09/1999, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 7 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias;
1.2- FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE- FUSVAG, período de 01/01/2005 a 01/01/2007, tempo de contribuição 2 (dois) anos, 0 (zero) mês e 1 (um) dia;
1.3- TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA, período de 02/04/2007 a 21/07/2008, tempo de contribuição: 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 21 (vinte um) dias;
1.4- A PRODUTORA- PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO EIRELI- EPP, período de 02/01/2009 a 28/08/2009, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 7 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias;
1.5- TELEVISÃO CIDADE VERDE S/A, período de 01/09/2009 a 02/01/2012, tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias;
1.6- A PRODUTORA- PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO EIRELI- EPP, período de 01/12/2012 a 22/03/2013, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias;
1.7- AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, período de 01/04/2013 a 11/07/2014, tempo de contribuição: 1 (um) ano, 3 (três) meses e 11 (onze) dias;
1.8- 127299244-1- CICI Série: período de 01/04/2007 a 30/04/2007, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 1 (um) mês e 0 (zero) dia;
1.9- 127299244-1- CICI Série: período de 01/08/2009 a 31/08/2009, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 0 (zero) mês e 2 (dois) dias;
1.10- 190077713-72- CICI Série: período de 01/01/2012 a 30/06/20012, tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 5 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 396/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO LUQUESI ALVES, matrícula nº. 32600, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30/09/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201952334, datado de 12/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 388/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Eder Dourado,matrícula nº 41657, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2015 a 01/09/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/02/2021 a 02/05/2021, conforme consta no Protocolo nº 202063345, de 18/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas