lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 2080/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora inativa MARIA RAMOS DE FIGUEIREDO MENDES, Técnico Legislativo de nível médio, MD10, matrícula funcional nº. 8059, ocorrido em 29.01.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor do Senhor AMARILIO FERREIRA MENDES, viúvo da “ de cujus”, portador do RG nº. 012672-SSP-MT, data de expedição 07.08.1984, inscrito no CPF/MF sob nº. 062.176.051-04, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 94/2023, de fls. nºs 63/80; Parecer Técnico nº. 16/2023-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 84/94, a partir da data do óbito, qual seja, 29.01.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 202373109621-SGED, de 13.02.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de junho de 2023.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 147/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO,matrícula nº 41772, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no período de 08/05/2023 ,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/379143282, datado de 10/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 18/2019

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Jacarandá Filho,matrícula nº 23976, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/1991 a 01/03/1996, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/03/2019 a 02/04/2019, conforme consta no Protocolo nº 253/2006, de 10/08/2006.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 258/2017

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula n° 41619, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO RIVA, matrícula n° 40957, no período 31/07/2017 a 14/08/2017, conforme Mem. 937/2017/PG/ALMT, de 01/08/2017, Protocolo n° 201719027, de 01/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
A T O Nº. 575/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, portadora do RG nº. 04645243-SESP/MT, data de expedição 01.07.2015, inscrita no CPF/MF sob nº. 495.536.901-49, matrícula funcional nº. 26760, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “SC01”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 8.195 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1999 a 15.07.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS- MT, no período de 15.09.1983 a 31.01.1999, perfazendo 15 (QUINZE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 5.617 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.812 (TREZE MIL, OITOCENTOS E DOZE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 04(QUATRO) MESES e 11(ONZE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 301/2021, de 15.09.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 91/116; Parecer Técnico nº. 032/2021/SCI, fls. nºs 121/135, em atenção ao Protocolo nº. 2021/3791.3751-10, de 04.05.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de setembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 645/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora JASSIELYNE MARCHETTO, matrícula 43519, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 10/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 097/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a  LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº 26797, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/3/2017 a 7/6/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 022/2017, de 15/3/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.626/2017, de 17/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 175/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula nº. 41096, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/11/2018, e 14/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201835376, datado de 25/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 277/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VIVIANNE MARQUES, matrícula nº 40953, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2018 a 06/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 165/2018, de 14/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837695, de 21/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP N° 001/2019
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Termo de Cessão da Câmara Municipal de Sinop n° 001/2019, referente à cessão do servidor MARCO AURÉLIO STAMM JÚNIOR, da Câmara Municipal de Sinop para a Assembleia Legislativa, com ônus para a ALMT.
 VIGÊNCIA:01/03/2019 a 01/03/2020, podendo ser prorrogado por igual período.

Cuiabá, 01 de março de 2019.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Remídio Kuntz – Presidente Câmara Municipal de Sinop.
A T O Nº. 222/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIÃ DIAS DE MORAES CRUZ, portadora do RG nº. 0452673-2-SSP/MT, data de expedição 25.05.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 344.393.661-04, matrícula funcional nº. 22561, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 20% (vinte por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 30% (trinta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 11.889( ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVE) DIAS TRABALHADOS, no período de 16.05.1985 até 11.12.2017, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruída para fins de aposentadoria, referente aos qüinqüênios de 16.05.1990 a 16.05.1995, perfazendo 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, totalizando o tempo total de 33( TRINTA E TRÊS) ANOS e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, ou seja, 12.069 (DOZE MIL E SESSENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº.148/2018, de 28.03.2018, fls. nºs 399/423, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 03.04.2018, fl. nº. 427, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 24.04.2019, fls. 443/v e Parecer Técnico nº. 015/18/SCI, de 23.04.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 430/441, em atenção ao Protocolo nº. 201721018, de 26.09.2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputada JANAINA RIVA____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 87 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº87 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula nº. 5526, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26.08.2003 a 26.08.2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/04/2018 a 02/05/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823804, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 590/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora LUCIANA DE LIMA KROMINKY, matrícula 42826, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Silvio Favero,  a partir de  03/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 745/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NEURAIDES DUQUE ARANTES, matrícula 43000, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 30/11/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 209/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Selma de Almeida Pestana de França,matrícula nº 27933, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.05.2014 a 01.05.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.09.2022 a30.09.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/9996.0869-10, de 12.07.2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 122/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDNA CRISTINA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 42430, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/03/2020 a 22/09/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202063461, de 30/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 264/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VINICIUS ANTONIO OLIVO, matrícula nº. 40937, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/09/2020 a 10/10/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 065/2020, de 29/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202067763, de 22/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1903/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, portadora do RG nº. 1554145-2-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 580.522.831-91, matrícula funcional nº. 27198, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 06(SEIS) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.433 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, no período de 02.02.1983 a 18.08.2022, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 285/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 74/86; Parecer Técnico nº. 0050/2022/SCI, fls. nºs 90/103, em atenção ao Protocolo nº. 2022958355754, de 17.08.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº. 74/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor UELINTON TINOCO FELTRIN, matrícula funcional n. º 9040, a averbação de Declaração de tempo de serviço prestado a esta Casa de Leis na legislatura 1978/1982, no período de 02.02.1981 a 12.01.1982, perfazendo 00 (zero) anos, 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias, isto é, 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, de acordo com a Declaração de Tempo de Serviço, expedida por esta Casa de Leis, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 044/2023 (fls. 12/23) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.25/26), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos moldes do art. 130, I da CF/88, observada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em atenção ao Protocolo de n. º 2023806406161, de 30.01.2023.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 16 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 016/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO,matrícula nº 26330, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 006/2024, de 24/01/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024563239019, de 24/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 858/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula 20135, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Técnico Legislativo, símbolo DSLMD, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 03/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 85/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor PAULO HENRIQUE COIMBRA PEREIRA, matrícula 41620, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 5, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 3074/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, matrícula n° 45409, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula nº 23365, no período de 13/11/2023 a 27/11/2023, conforme Mem. n° 817/2023/GAB/PRIM/SEC, de 21/11/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho    Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 173/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ JACARANDA FILHO, matrícula nº 23976, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 13/06/2023 a 27/07/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 040/2023, de 14/06/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023764127379, de 14/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas