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Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 380 - 28/09/2017
 PORTARIA MD Nº380 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/08/2017 a 13/10/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 106/2017, de 06/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201720410, de 06/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 1151/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JOSÉ MARIO PINTO, cópia do RG n.: 0258683-5 SSP/MT, data de expedição n. 16.06.2008, inscrito no CPF/MF sob nº. 229.910.771-15, matrícula funcional nº. 24001, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “B”, referência “03”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.765 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 03.04.1992 a 28.02.1993 e 01.09.1996 a 06.07.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, no período de 02.05.1980 a 31.03.1991, perfazendo 10(DEZ) ANOS, 10 (DEZ) MESES TRABALHADOS, ou seja, 3.950 (TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA)DIAS TRABALHADOS; AUTÔNOMO, no período de 01.04.1993 a 30.11.1995, perfazendo 02(DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 03(TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 973 (NOVECENTOS E SETENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.688 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 12 (DOZE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 185/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 159/172; Parecer Técnico nº. 026/2022/SCI, fls. nºs. 175/191, em atenção ao Protocolo nº. 2022779463571, de 01.06.2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de agosto de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 202/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº. 41807, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos períodos 19/08/2021 a 20/08/2021 e 07/10/2021 a 08/10/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/2876.8695-4, datado de 02/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 135/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº. 41639, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/11/2018, e 21/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201834718, datado de 05/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 01/2019/ALMT/SEDEC
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Termo de Cessão n° 01/2019/ALMT/SEDEC, referente à cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, por intermédio do Governo do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo é de 01 (um) ano, a partir de 02/01/2019, podendo ser prorrogado por igual período.
Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira – Governador do Estado de Mato Grosso.
​ATO Nº 1627/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDSON CARDOSO CHAVES, matrícula nº 44114, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 316/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula 41556, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Debates da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO, matrícula n° 25357, no período 05/06/2019 a 19/06/2019, conforme Mem. n° 273/2019/SIMP, de 22/05/2019, Protocolo n° 201948302, de 23/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA MD Nº 13/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor FELIPE BENEVIDES POYER, matrícula 41067, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe D, nível 9, a partir de 7 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023913934485 de 07/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.

 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 400/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Esmeraldo Pinto de Miranda, matrícula nº 22950, 5 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 02/04/2008 a 02/04/2013, 02/04/2013 a 02/04/2018, que será usufruída no período de 11/01/2021 a 09/06/2021, conforme consta no Protocolo nº 202068740, de 08/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 200/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem.: 0289/SCI/2017, expedido pela Secretaria de Controle Interno em 22/5/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Afrânio Monteiro da Silva Júnior – matrícula 24036
Clesso Barros de Arruda – matrícula 26091
Celso Emilio Calhao Barini – matrícula 25086
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
Portaria MD nº 252/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. nº 178/2017/SUSQ/SGP, expedido pela Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida em 26/6/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelas servidoras abaixo relacionadas:

Membros: Ivana Mara Mattos Mello – matrícula 20067
Auxiliadora Maria Gomes – matrícula 22287
Rosemira Arestina da Costa – matrícula 23050
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de junho de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 101/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRENE DE OLIVEIRA,matrícula nº 18739, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/03/2020 a 08/03/2020, em razão do falecimento de seu irmão Francisco de Paula de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202062831, de 10/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 098/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor CELSO EMÍLIO CALHAO BARINI, matrícula nº 25086,12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 6/3/2017 a 17/3/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 024/2017, de 15/3/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.628/2017, de 17/3/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 136/2024
 PORTARIA MD Nº 136/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno,
 Considerandoa Portaria MD nº. 171/2023, que dispõe sobre o calendário para o exercício de 2024 que permite o planejamento das atividades no âmbito desta Casa de Leis;
 Considerandoem especial o dia 28 de outubro – Segunda-Feira – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
RESOLVE:
Transferir o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024 (segunda feira) – Dia do Servidor descrito no art. 1º, XII da Portaria MD nº. 171/2023, para o dia 01de novembro de 2024 (sexta feira).
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente
 Deputado MAX RUSSI Presidente
 1º Secretário
ATO Nº 1313/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor PABLO RODRIGO QUEIROZ, matrícula 44966, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Consultor do Núcleo Social, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias do titular, servidor Francisco Xavier da Cunha Filho, matrícula n° 41117, no período 12/09/2022 a 26/09/2022, conforme consta no memorando nº 567/2022-PRESIDÊNCIA/ALMT, de 18/08/2022, Protocolo 202220067874.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
ATO Nº 401/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ROSELY DE SOUZA CARVALHO, matrícula 26977, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 22/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 387/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCILEIA GOMES DUARTE BELCHIOR, matrícula nº 26503, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/12/2022 a 11/12/2022, em razão do falecimento de seu esposo Ricardo de Oliveira Belchior, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022789881739, de 12/12/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 309/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARISTELLA CAMILOT, matrícula nº 41899, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/05/2018 a 06/11/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201829150, de 15/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1883/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADALBERTO APARECIDO DE ASSIS, matrícula nº 47002, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1434/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula n° 43023, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do ISSSPL, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias do titular, o servidor EDEVANDRO R. GUANDALIN, matrícula nº 41415, nos períodos de 15/08/2024 a 13/08/2024 e 16/09/2024 a 05/10/2024 conforme Mem. Nº 170/2024/ISSSPL/ALMT-, protocolo nº 2024310020969.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 203/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. Interno nº 537/2017/GEDOC/SGP, expedido pela Gerência de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas em 23/5/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:
Membros: Camila Pinto de Lara Fernandes – matrícula 42195
Joana Aparecida de Castro Chaves – matrícula 27198
Valmira Sales da Cruz – matrícula 18697
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​ATO Nº 465/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor IGOR SOUZA PEREIRA, matrícula n° 43103, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 10/08/2021 a 24/08/2021, conforme Mem. n° 257/2021/SPMD/ALMT, Protocolo nº 2021219770694.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N°296/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Conceder à servidora ALICE MORAES CABRAL, matrícula 40630, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a serem usufruídos no período de 30/7/2019 a 18/8/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 010/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor JUVENILIO CORREA FARIA, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 14126, ocorrido em 29.01.2017, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora POLLYANA ALVES DA SILVA, viúva da “ de cujus”, portadora do RG nº. 1615689-SSP-PB, inscrita no CPF/MF sob nº. 893.156.694-87, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) em favor da Sra. THYSSYANNE EULICE FERNANDA SOUZA FARIA, nascida em 18.03.1993, portadora do RG nº. 1162104-4-SSP-MT, data de expedição 27.08.2007, inscrita no CPF/MF sob nº. 031.525.521-81, filha inválida do “de cujus”, sob a responsabilidade de sua genitora/curadora JANICE AUGUSTA DE SOUZA, portadora do RG nº. 0115906-2-SSP/MT, data de expedição 28.08.2018, inscrita no CPF/MF sob nº. 171.971.631-53, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 547/2020, de 24.09.2020, fls. nºs 50/54, Parecer Técnico nº. 046/20/SCI, de 04.12.2020, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 71/81, a partir da data dos respectivos requerimentos, ou seja, 20.02.2020 e 11.02.2020, em atenção aos Protocolos nºs. 202061996, de 20.02.2020 e 202061429, de 12.02.2020, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário