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​ATO Nº 498/2021
 ATO Nº 498/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pelo titular, servidor ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 42735, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme Mem. n° 579/2021/PRESIDÊNCIA/ALMT, de 17/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAINA RIVA
 Presidente 1ª Secretária em exercício
ATO 008/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, do exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD-I, a partir de 31/01/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                 Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 198/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Selma de Almeida Pestana de França,matrícula nº 27933, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.05.2014 a 01.05.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.08.2021 a07.09.2021, conforme consta no Protocolo nº 201833217, de 03/08/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 910/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula 43023, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 11/01/2021 a 25/01/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 302/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA CARVALHO ARAÚJO SATIRO,matrícula nº 13018, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/09/2022 a 05/10/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067, de 28/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/4171.7440-8, de 28/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 195/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº 41703, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 17/06/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/199210731, datado de 13/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 557/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/12/2017 a 13/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 159/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723492, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA N° 107/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora RAFAELA BRAZ PEREIRA DA SILVA MAIA, matrícula nº 47425, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/04/2024 a 28/09/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/7703319310, de 10/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 932/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula n° 41953, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora TATIANA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS, matrícula nº 42033, pelo período de 05/08/2024 a 19/08/2024, conforme Mem. nº 202/2024/Rádio, protocolo nº 2024302131444.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1658/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor VITOR HUGO DE JESUS, matrícula n° 43447, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula nº 44349, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024 conforme Mem. n° 140-D/2024/Presidência/ALMT de 28/08/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 487/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR, matrícula 21138, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, da Secretaria de Comunicação Social,  a partir de 12/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1789/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 29 de setembro de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de comissão  Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, em decorrência do falecimento do servidor LUIZ MARIO FARIAS RODRIGUES, matrícula n° 42249, conforme Certidão de Óbito nº 06575 0155 2024 4 00130 144 0039434 86.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de outubro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente      1º Secretário
ATO Nº 766/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora WALESCA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 06/01/2020 a 20/01/2020, conforme Mem. n° 513/2019/SPMD/ALMT, de 02/12/2019, Protocolo n° 201958746, de 02/12/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 151/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora BÁRBARA FERREIRA ARAÚJO, matrícula 42300, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotada na Presidência – Mesa Diretora, a partir de 10/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
Dispensa do Trabalho - Portaria - 336 - 31/10/2017
 PORTARIA MD Nº336 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder o servidor RONALDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº. 41010, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/10/2017, 17/10/2017, 18/10/2017, 19/10/2017, 20/10/2017 e 23/10/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201719480, datado de 14/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 443/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor LEVIMAR DE BRITO ABREU, matrícula 43348, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 08/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 046/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL, matrícula nº 41494, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/02/2023 a 19/02/2023,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 202325023933-2, de 14/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 732/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor LUIS CARLOS FACCO, matrícula n° 42.606, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula n° 23.365, no período 29/11/2021 a 13/12/2021, conforme Mem. n° 830/2021/STI/ALMT, de 23/11/2021, Protocolo nº 2021/5454.6980-5.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 105/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula 41619, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 438/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826637, de 26/03/2018, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 066/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor MAXWELL DE AGUIAR SANTOS, matrícula 42764, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 05/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 488/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora GLORIA GONÇALINA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 35514, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete da Presidência,  a partir de 12/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 001/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula nº 8710, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/12/2020 a 15/03/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 110/2020, de 18/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202071732, de 18/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 586/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL ,matrícula nº 41494, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 25/11/2016 e 28/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.342, datado de 17/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 693/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA, matrícula 42743, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 14/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 356/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA,matrícula nº 41640, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/11/2021 a 07/12/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 089/2021, de 30/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021519300895, de 24/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 29/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula nº. 41073, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/12/2018, 19/12/2018, 20/12/2018, e 11/02/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201839125, datado de 17/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 19/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor VALDILSON LOURENÇO DE MOURA SILVA, matrícula 41091, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023410349211 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.

 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 101/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora LETY MESSIAS, matrícula nº 5009,30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/2/2017 a 29/3/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 020/2017, de 8/3/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.624/2017, de 17/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 099/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANILO ARRUDA NADAF, matrícula nº. 41217, 61 (sessenta e um) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/05/2021 a 02/07/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 030/2021, de 11/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021/9468.9540-10, de 04/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 256/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FABIANA DE MORAES MOREIRA, matrícula n° 41707, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Saúde e Assistência, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 086/2020/SUSQ/SGP, de 26/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 386/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora TERESINHA ELIZIER CHAVES DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº 26593, 47 (quarenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/07/2019 a 30/08/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 109/2019, de 14/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952074, de 31/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 322/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEANDRO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 25119, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/10/2020 a 21/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 090/2020, de 03/11/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202069323, de 23/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 318/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora LUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA ,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/04/2003 a 16/04/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 21/08/17 a 19/09/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719401, de 10/08/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário