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PORTARIA Nº 333/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA SIQUEIRA ROSA SILVA, matrícula nº 42135, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/06/2019 a 19/12/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201950364, de 28/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 287/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor, DANILO ARRUDA NADAF servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41217, o percentual de 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Despacho da Procuradoria-Geral n.º 32/2018 de 19.04.2018, fls. nºs 71/72, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 02.05.2018, fls. nºs 76/77 a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 01.03.2017 conforme parecer (fl.71/72) ,em atenção ao Protocolo nº: 201824883 de 21/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de maio de 2018
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 138/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIELLY DIVINA ESPÍRITO SANTO,matrícula nº 41878, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/05/2023 e 12/05/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023920108974, datado de 10/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 480/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora JOANA ARAUJO VENANCIO, matrícula 41579, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, lotada no Gabinete da Presidência,  a partir de 16/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 108/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEONEI SALES PEREIRA, matrícula nº 47640, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01/07/2024, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2024/8690.6971-4, de 04/07/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 227/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA,matrícula nº 41690, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 03/10/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 2024/1728.1655-3, datado de 12/07/2024, e declaração apresentada no Processo n° 2024/4577.1776-5, de 30/04/2024, restando a usufruir 02 (dois) dias.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1176/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “B”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor NIVALDO DE ARAUJO, servidor desta Assembleia Legislativa, no cargo de Secretário do Poder Legislativo, Símbolo CDG-I, matrícula funcional nº. 23389, ocorrido em 19.08.2014, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ELAICY DE ARRUDA JAUDY, ex-esposa do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0012826-0-SSP/MT, data de expedição 17.05.20j 18 e CPF/MF sob nº. 419.746.111-91, de acordo com sentença prolatada nos autos n. 1003502-62.2016.8.11.0041, da 4ª Vara especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, a partir da data de 01.06.2022, em atenção ao Processo nº. 2022844134991, de 25.05.2022 e 2022961101610, de 08.07.2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2022.
(original assinado)
.
 Dep. EDUARDO BOTELHO________________________________________________________Presidente
 Dep. MAX RUSSI­_________________________________________________________________1º Secretário
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 002/2016/PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/ALMT.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora FÁTIMA LOPES DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Juscimeira para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2026.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Moisés dos Santos - Prefeito Municipal de Juscimeira.
ATO Nº 365/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à Servidora FERNANDA DE PAULOS,matrícula n° 41081,ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, por prazo indeterminado, a partir da data da publicação, nos termos dos artigos 103, inciso II, e 106 § 1° da Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990, sem remuneração durante o período de afastamento, e ainda, em conformidade com o artigo 7° § 2°, devendo o estágio probatório ficar suspenso no período de afastamento, de acordo com o que consta no Processo n° 010.060/2016, de 03/11/2016, conforme parecer n° 828/2016, da Procuradoria–Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 090/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Exonerar o Procurador GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula 41741, do exercício da função gratificada de Subprocurador Geral Administrativo da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 06/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 388/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 316, publicado no DOALMT em 13/04/2020, para desconsiderar a exoneração do Servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINDOLA DIAS, matrícula 40946, a partir de 07/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de abril de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 079/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MILENY MARTINI MOURA, matrícula n° 43721, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias da titular, servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula 43023, no período de 02/03/2022 A 11/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                     Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 13/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Beatriz Rosália de Oliveira Souza,matrícula nº 23922, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 02/08/2007 a 02/08/2012e 03 (três) meses do quinquênio 01/08/2012 a 01/08/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/07/2019 a 12/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836353, de 19/10/2018. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 060/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

 DEMITIR,o servidor WAMBERTO VIEIRA MACIEL, matrícula 24039, do exercício do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe C, Nível 10, antigo T.L.N.S., a partir de 01/02/2022, nos termos do artigo 165, c/c 159, inciso II, ambos da Lei complementar nº 04/90, de 15/10/1990, de acordo com Processo SGED nº 201720776,


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI      Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 94/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor Jorge Luiz Gonçalves de Queiroz, matrícula 40960, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Auxiliar de Repórter, para a classe B, nível 10, a partir de 25 de agosto de 2021, conforme Processo Protocolo nº 2021675564185, de 25/08/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
ATO Nº 1152/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor PABLO RODRIGO QUEIROZ, matrícula n° 44966, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo das CPI, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Fábio Helene Lessa, matrícula 21681, no período 01/08/2022 a 30/08/2022, conforme Mem. n° 089/2022/NCT, de 01/07/2022, protocolo nº 202283037845-3.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO N° 295/2021
 ATO Nº 295/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe C, Referência SC5, em decorrência do falecimento do servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula n° 9962, conforme atestado de óbito matrícula n° 065375 01 55 2021 4 00093 136 0028326 19.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 018/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 41626, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CARLOS ANTONIO DORNELLAS FILHO, matrícula n° 41616, no período 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. 01/2018/PG/ALMT, de 15/01/2018, Protocolo n° 201823731, de 15/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018. Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
A T O Nº. 303/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ROSANA CARRILHO DA SILVA, portadora do RG nº. 00381503-0-SSP/MT, data de expedição 13.08.2012, inscrita no CPF/MF sob nº. 325.686.811-87, matrícula funcional nº. 5400, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, e 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 12.793 (DOZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS TRABALHADOS, no período de 19.05.1983 até 06.06.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 406/2017, de 07.08.2017, fls. nºs 296/307, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 20.09.2017, fl. nº. 331, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.09.2017, fls. nºs 323/314 e Parecer Técnico nº. 021/17/SCI, de 06.10.2017, fls. nºs 317/327, em atenção ao Protocolo nº. 014.240/2017-SGI, de 04.04.2017 e 201720918-SGD, de 21.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 58/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula 41930, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Publicitário(a), para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 690/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TOSHIO DOI JUNIOR, matrícula nº 47118, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 777/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula n° 41619, para responder, em caráter de substituição, pela função de Subprocurador-Geral Administrativo, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula nº 41002, no período de 29/07/2024 a 07/08/2024, conforme memorando nº 596/2024/GADM/PG/ALMT, protocolo SGED nº 2024269992846.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 179/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor GIOVANO LUIZ URBAN, matrícula 22957, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 14/03/2019

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1797/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Design ar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula n° 41619, para responder, em caráter de substituição, pela função de Subprocurador-Geral Administrativo, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula nº 41002, no período de 07/10/2024 a 16/10/2024, conforme Mem. nº 1110/2024/GADM/PG/ALMT, protocolo nº 2024408552345.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2024.
 Deputada Janaina Riva   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2016/ALMT/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Sétimo termo aditivo ao termo de cessão do servidor PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com ônus para o órgão cessionário.
 VIGÊNCIA:01/01/2023 a 31/12/2023
Cuiabá, 03 de outubro de 2022.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Kalil Baracat- Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT.
ATO Nº 080/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PÁBULO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 41498, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do gabinete do Deputado Faissal, a partir de 10/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 302/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula nº 9962, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/10/2020 a 10/01/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 084/2020, de 20/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202069051, de 19/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 219/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor HIDERALDO CAMPOS, matrícula nº 22202,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/05/2017 a 06/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 061/2017, de 31/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.793/2017, de 05/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 5 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário