lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 382/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 371/2019, de 1/8/2019, publicado no Diário Oficial em, 2/8/2019 que concedeu ao servidor Florisel Pinto de Lima,matrícula nº 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 4/9/2019 a 1/10/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 4/9/2019 a 3/10/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 061/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 059/2020, de 12/02/2020, publicado no Diário Oficial em, 12/02/2020 que concedeu ao servidor Roldão Salles Filho,matrícula nº 25217, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/03/2020 a 31/03/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 02/03/2020 a 31/03/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 581/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, o Processo nº 024/1990, publicado no Diario Oficial de 06.03.1990 que concedeu a servidora Carla Fernanda Raffa Paes de Barros, matrícula n.6051, a averbação de Tempo de Contribuição prestado ao Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso- Cartório e Partidor conforme solicitação do GAJUR através do Protocolo 201958307 de 26/11/2019, e, Memorando Interno n.º 1364/2019/GAJUR/SGP.
 ONDE SE LÊ:
“...10.07.1983 a 11.06.1984 = 311 (trezentos e onze dias)...”
 LEIA-SE:
“...10.07.1983 a 11.06.1984.=338 (trezentos e trinta e oito dias)...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 273/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 256/2021, de 15/09/2021, publicado no Diário Oficial em 16/09/2021 , que concedeu ao servidor Paulo José Ruberto,matrícula nº 5370, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 03/01/2022 a 04/04/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/01/2022 a 02/04/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 295/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 103/98, de 27/04/1998, de Averbação de Tempo de Serviço do servidor UBALDO JOSÉ FEDATTO, em atenção ao Mem. Interno nº 680/2019/GAJUR/SGP, de 06/06/2019, constante no Processo nº 201949139, de 06/06/2019, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...EMPRESÁRIO, no período de 01.08.79 à 30.04.81, perfazendo 01 (hum) ano e 09 (nove) meses, isto é, 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias trabalhos...”
 Leia-se:
“...EMPRESÁRIO, no período de 01/08/79 a 30/04/81, perfazendo 01 (hum) ano e 09 (nove) meses, isto é, 638 (seiscentos e trinta e oito) dias trabalhos...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 128/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 176/2013, de 25/4/2013, que concedeu 02 (dois) meses de licença- prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 01.07.1999 a 01.07.2004...”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio 1/6/2006 a 1/6/2011...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 144/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 124/2008, publicado no D.O. em 02/02/2007, retificado pelo Ato nº 012/2007, publicado no D.O. em 22/02/2007, que exonerou a pedido a servidora ANA PAULA PONCINELLI GARCIA RODRIGUES, matrícula 23273, de acordo com parecer constante no Processo nº 201939877, de 16/01/2019, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:“... a partir de 01.02.2006 ...”

LEIA-SE: “...a partir de 31/07/2006 ...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 111/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 062/2020, de 13/2/2020, publicado no Diário Oficial em, 18/2/2020 que concedeu a servidora Maria de Lourdes Almeida Bisco,matrícula nº 41093, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 4/5/2020 a 2/6/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 2/10/2020 a 31/10/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 462/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 391/2019, de 19/8/2019, publicado no Diário Oficial em, 20/8/2019 que concedeu ao servidor Rubens Pinto da Silva,matrícula nº 15799, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 2/9/2019 a 30/11/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 2/9/2019 a 1/10/2019; 6/1/2020 a 4/2/2020 e 1/4/2020 a 30/4/2020 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 014/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 494/2019, de 14/10/2019, publicado no Diário Oficial em, 14/10/2019 que concedeu ao servidor Nelma Lúcia Alonso Correa,matrícula nº 26336, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade... ”
Leia-se:
“...,15 (quinze) meses de licença-prêmio por assiduidade ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 220/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 209/2021, de 10/08/2021, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 10/08/2021, que concedeu a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/7864.0140-10, datado de 10/08/2021.
 Onde se lê:
“... no período de 07/06/2021 a 13/08/2021 ...”
 Leia-se:
“... no período de 07/07/2021 a 13/08/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 048/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2022, de 18/02/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 21/02/2022, que concedeu a servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº 20590, licença para tratamento de saúde, de acordo com o que consta no Processo nº. 2022/1614.1748-2, datado de 17/02/2022.
 Onde se lê:
“... no período de 07/02/2022 a 08/03/2022 ...”
 Leia-se:
“... no período de 09/02/2022 a 10/03/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 454/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 399/2020, de 01.06.2020, publicado no DOALMT em 03 de junho de 2020, ANO V, edição 741, que aposentou o Senhor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, portador do RG nº. 262131-SSP/MT, data de expedição 08.11.1979, inscrito no CPF/MF sob nº. 247.644.931-87, matrícula funcional nº. 22160, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... Prefeitura Municipal de Várzea Grande...”
LEIA SE: “... Câmara Municipal de Várzea Grande...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de junho de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 1630/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c os artigos 58; 213, inciso III, alínea "a"; 215 e 216 todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1605/2022, de 04.10.2022, publicado no DOALMT em 11 de outubro de 2022, que aposentou o Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, portador do RG nº. 0256936-1-SSP-MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 241.108.411-00, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe "B", referência "B10", com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...35(QUARENTA E CINCO) ANOS...”
 LEIA SE: “...35 (TRINTA E CINCO) ANOS...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 078/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 013/2023, de 20/01/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 23/01/2023, que concedeu ao servidor VITOR FELIPE BASTOS DE ARRUDA CARNEIRO, matrícula nº 44900, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº 2023902178698, datado de 17/01/2023.
 Onde se lê:
“... nos dias 24/03/2023, 27/03/2023, 28/03/2023, 29/03/2023, 30/03/2023 e 31/03/2023 ...”
 Leia-se:
“... nos dias 13/11/2023, 14/11/2023, 15/11/2023, 16/11/2023, 17/11/2023 e 20/11/2023...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 270/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº. 177/2018, publicado em 11/04/2018, que concedeu a servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL, matrícula nº. 41494, dispensa do trabalho, nos termos do artigo 98 da Lei Federal, conforme consta no 201826061, de 14/03/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... nos dias 02/05/2018, 03/05/2018 e 04/05/2018...”
 Leia-se:
“... nos dias 06/06/2018, 07/06/2018 e 08/06/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                           1º Secretário
PORTARIA Nº 255/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2020, de 17/3/2020, publicado no Diário Oficial em, 17/3/2020 que concedeu a servidora Maria de Lourdes Almeida Bisco,matrícula nº 41093, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 2/10/2020 a 31/10/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 2/8/2021 a 30/10/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1665/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte o Ato nº 1562/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 28/08/2024, edição nº 1654 que designou a servidora ELAINE CHRISTINA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 3500, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Pedagógica da Escola do Legislativo, símbolo GER, nos seguintes termos conforme consta no protocolo SGED 2024295363921 de 09/09/2024:
 Onde se lê:“... no período de 16/09/2024 a 05/10/2024...”
 Leia-se :“... nos períodos de 11/09/2024 a 20/09/2024 e 24/09/2024 a 03/10/2024 ...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de setembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
A T O Nº. 347/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; artigo 24, § 1 e 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 2449/2023, de 04.08.2023,publicado no DOALMT na data de 08.08.2023, para constar o seguinte texto:
Onde se lê: “ Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;”.
Leia se: “ Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; artigo 24, § 1 e 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de março de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO______________________________________________________________________ PRESIDENTE
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________________________________________________ 1º SECRETARIO
PORTARIA Nº 339/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 338/2020, de 13/11/2020, que foi publicado no D.O no dia 13/11/2020, onde concedeu a servidora Lucimar Nascimento Miranda,matrícula nº 26760, 04 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... sendo 2 (dois) meses, referente ao quinquênio 01/02/2014 a 01/02/2019... ”
Leia-se:
“... sendo 3 (três) meses referente ao quinquênio 01/02/2014 a 01/02/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 094/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor MAKSUEL ALEXANDRE LIMA, matrícula 41443, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 22/09/2018, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 182/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 126/2022, publicado no DOALMT em 18/03/2022, para tornar sem efeito a exoneração do servidor RODRIGO PAULO MACHADO, matrícula nº 43808, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado Max Russi
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 490/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 458/2019, de 19/09/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 03/10/2019, que concedeu à servidora LAIS DE FIGUEIREDO COSTA MARQUES, matrícula nº. 41920, o direito a licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar n° 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 133/2019, de 18/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo n° 201954595, de 17/09/2019. Tendo em vista que a servidora iniciou-se a Licença Maternidade a partir de 25/09/2019, conforme consta na Vida Funcional e Relatório de Ponto.
 Onde se lê:
“... no período de 17/09/2019 a 01/10/2019...”
 Leia-se:
“... no período de 17/09/2019 a 24/09/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 009/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 404/2016, de 22/12/2016, publicado no D.O de 10/01/2017, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANDRE LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula nº 23365, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017...”
 Leia-se:
“...durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANDRE LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula nº 23365, no período de 02/01/2017 a 10/01/2017...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 207/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula 41002, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem usufruídos no período de 5/11/2018 a 24/11/2018, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 302/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor CARLOS ANTONIO DORNELLAS FILHO, matrícula nº 41616, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 14/1/2019 a 2/2/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas