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ATO Nº 143/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DAMARIS CHRISTIANE RASTELLI RIBEIRO, matrícula n° 40926, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo - AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                     1º Secretário
ATO Nº 107/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 435/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826656, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
​ATO Nº 047/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, matrícula 43663, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2 , do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 07/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 582/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS, matrícula 43012, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei,  a partir de 06/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 122/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, servidora TEREZINHA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula n° 42001, do exercício do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Valdir Barranco, símbolo DSL-IV, a partir de 11/03/2019, conforme consta no MEM. Nº 039/2019, de 01/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO N° 198/2017

 ATO Nº 198/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora VANESSA CAROLINA DA SILVA MAYA, matrícula 41946, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 05/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 109/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SILVIA LETICIA BARCELOS, matrícula 41194, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotada no Gabinete do Deputado Saturnino Masson, a partir de 27/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 094/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Nomear o Procurador RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
​ATO Nº 233/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor LUCILIO SOARES DA SILVA, matrícula 43385, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 16/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 043/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JOYCE GRACIELE DA SILVA, matrícula 41256, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria Geral, a partir de 15/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                              1º Secretário
​ATO Nº 687/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora CARLA FERNANDA ALVES, matrícula 42827, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado João Batista, a partir de 16/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 155/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA, matrícula 41466, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, do Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 02/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2022.

 Deputada JANAINA RIVA Deputado MAX RUSSI Presidente em exercício 1º Secretário
ATO Nº 139/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CANDIDA DE RESENDE, matrícula 42528, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 196/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar BENEDITO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 42462, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 13/05/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 269/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES, matrícula nº 42460,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Carlos Avalone, a partir de 10/03/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 588/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS FILHO , matrícula 28903, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da Gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 14/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 007/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SANDRA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 42201, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 22/12/2019 a 18/06/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202059838, de 07/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 013/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Laércio de Figueiredo,matrícula nº 25118, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2017 a 02/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, conforme consta no Protocolo nº 202059776, de 06/01/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 742/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LEVIMAR DE BRITO ABREU, matrícula 43348, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 26/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 227/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora FERNANDA DE BRITO MOTTA, matrícula 43785, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 1ª Secretaria, a partir de 09/03/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 148/2018
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula 26497, para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 729/2018/GADM/PG/ALMT, de 24/04/2018, Protocolo n° 201828127, de 25/04/2018, a partir de 09/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2018. Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
A T O Nº. 186/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor MILTON ARAUJO DE BRITO, portador do RG nº. 2172382-6-SSP/MT, data de expedição 19.10.2007, inscrito no CPF/MF sob nº. 284.544.991-72, matrícula funcional nº. 3116, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.483 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.09.1984 a 30.08.1995 e 01.01.1996 a 13.12.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a DETRAN-MT, no período de 01.07.1983 a 23.08.1984, perfazendo 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 419 (QUATROCENTOS E DEZENOVE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 01 (UM) MES e 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.902 (TREZE MIL, NOVECENTOS E DOIS)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36(TRINTA E SEIS) ANOS, 09(NOVE) MESES e 09 (NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 036/2022, de 18.02.2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 222/244; Parecer Técnico nº. 010/2022/SCI, fls. nºs 248/262, em atenção ao Protocolo nº. 20215328648110, de 29.11.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de abril de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 788/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRÍCIA REGINA RODRIGUES SANTOS, matrícula 35658, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 30/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 392/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora ROSEEMILIA GOMES DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula n° 42065, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado Pedro Satelite, a partir de 09/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 854/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FLÁVIO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula 43296, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 05/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 405/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder o servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº. 41075, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 04/10/2017, 05/10/2017, 06/10/2017 e 09/10/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201721094, datado de 27/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 578/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR , matrícula 21138, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, da Secretaria de Comunicação Social, a partir de 12/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                         1º Secretário
ATO Nº 417/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor HENRIQUE ADAMS, matrícula 22371, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 12/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 002/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARCIA JURANIR DE LARA MALHEIROS, portadora do RG nº. 484964-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.643.521-72, matrícula funcional nº. 23288, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 18% (dezoito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 32% (trinta e dois por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 16(DEZESSEIS) DIAS, ou seja, 12.301 (DOZE MIL, TREZENTOS E UM)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.04.1986 a 28.09.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT, no período de 05.09.1983 a 30.03.1986, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 06(SEIS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIASTRABALHADOS, ou seja, 935 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 03 (TRES) MESES e 06 (SEIS) DIAS, ou seja, 13.236 (TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 334/2020, fls. nºs 190/228, homologado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de fl. nº. 230; Parecer Técnico nº. 048/2020/SCI, fls. nºs 234/248, em atenção ao Protocolo nº. 202065715, de 14.07.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 074/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula n° 42453, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado MAX RUSSI, a partir de 15/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 229/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Cristina de Souza,matrícula nº 41930, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11.07.2016 a 11.07.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.11.2021 a30.11.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/3296.9507-10, de 10.08.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 505/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES , matrícula 42460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 04/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 311/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora WELYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula 35581, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 309/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA REZENDE YABUSAME MAJA, matrícula nº 46225, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 10/11//2023 a 07/05/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023237587746, de 14/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas