lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 1632/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1614/2022, de 05.10.2022, publicado no DOALMT em 11 de outubro de 2022, que aposentou a Senhora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO, portadora do RG nº. 03307123-SSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrita no CPF/MF sob nº. 283.904.581-87, matrícula funcional nº. 25227, servidora efetiva no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...SERVIDORA ESTABILIZADA CONSTITUCIONALMENTE...”
 LEIA SE: “...SERVIDORA EFETIVA...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 2070/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 002/2019, de 10.01.2019, publicado no DOALMT em 31 de janeiro de 2019, que aposentou o Senhor CARLOS ROBERTO SANTANA NUNES, portador do RG nº. 1291909-8-SSP/MT, data de expedição 12.12.1997, inscrito no CPF/MF sob nº. 171.757.201-49, matrícula funcional nº. 14723, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “... CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no período de 01.02.1983 a 31.01.1991, perfazendo 08 (OITO) ANOS, ou seja, 2.920 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE DIAS TRABALHADOS)...”
 LEIA SE: “... CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no período de 01.02.1987 a 31.01.1995, perfazendo 07 (SETE) ANOS, 11(ONZE) MESES e 30(TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.920 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE DIAS TRABALHADOS)...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2023.
 (original assinado)
 Deputada JANAINA RIVA ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 537/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria MD 51/2017, de 10/02/2017, publicada no Diário Oficial da ALMT de 20/03/2017, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao servidor DANILO MOISÉS DE SOUZA,matrícula 26565,nos períodos de 16/3/2017 a 30/3/2017 e de 1º/8/2017 a 15/8/2017, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...período aquisitivo de 2016/2017,...”
 Leia-se:
“...período aquisitivo de 2015/2016,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 32/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 433/2017, de 17/10//2017, publicado no Diário Oficial em 08/11/2017, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor ELZIS BENEDITO DIAS CARVALHO, matrícula nº 26097conforme consta no Protocolo nº 201721536, de 11/10/2017, nos seguintes termos:

 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 01/10/2018 a 30/10/2018 ”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 07/11/2018 a 06/12/2018 ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 09 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 128/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e o inciso IV do artigo 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º, os artigos 14, 16, o inciso IV do artigo 18 e o artigo 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

 Considerandoo Parecer nº 47/2024, de 5/2/2024, expedido no Processo nº 2023/5300.3456-10, e o Parecer nº 251/2024, de 29/8/2024, exarado no Processo nº 2024/9129.3244-7, pela Procuradoria-Geral;
 Considerandoa Portaria nº 099/2021, de 12/5/2021, por meio da qual foi concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 3/5/2021 a 2/7/2021, que ocasionou a alteração da data do interstício do servidor para as progressões vertical e horizontal;

 RESOLVE:

 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 145/2023, de 9/8/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 15/8/2023, que trata da concessão da Progressão Vertical ao servidor DANILO ARRUDA NADAF, matrícula 41217, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“ Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor ocupante do cargo de ANALISTA LEGISLATIVO abaixo relacionado, a partir de 2/7/2023, conforme indicado a seguir:”
 Leia-se:
“ Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor ocupante do cargo de ANALISTA LEGISLATIVO abaixo relacionado, a partir de 3/4/2023, conforme indicado a seguir:”

 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de setembro de 2024.
 Deputada JANAINA RIVA
Presidente em exercício– ALMT
 Deputado MAX RUSSI
1º Secretário – ALMT
PORTARIA Nº 273/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 269/2022, de 02/09/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 05/09/2022, que concedeu ao servidor ALEXANDRE PEDERSOLI, matrícula nº 41066, licença para tratamento de saúde, de acordo com o que consta no Processo nº. 2022/5685.7117-1, datado de 31/08/2022.
 Onde se lê:
“... no Processo nº. 2022/5685.7117-1...”
 Leia-se:
“... no Processo nº. 2022/5689.5717-1...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 193/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 112/2022, de 19/04/2022, publicado no Diário Oficial em 20/04/2022 , que concedeu ao servidor Benedito César Correa Carvalho,matrícula nº 23992, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,01 (um) mês de licença-prêmio... ”
“... ,será usufruída no período de 23/11/2022 a 22/12/2022... ”
 Leia-se:
“... ,03 (três) meses de licença-prêmio... ”
“...,será usufruída no período de 01/07/2022 a 28/09/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 129/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 568/2013, de 21/11/2013, que concedeu 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 01.07.1999 a 01.07.2004...”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio 1/6/2006 a 1/6/2011...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 126/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 097/2000, de 15/8/2000, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 01/07/89 a 01/07/94...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 1/6/1996 a 1/6/2001...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 131/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 99/2019, de 25/2/2019, publicado no Diário Oficial em, 25/2/2019 que concedeu a servidora Valdete Zocche,matrícula nº 20590, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 01/02/2008 e 01.02.2008 a 01.02.2013, 01/02/2013 a 01.02.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019, 31/07/2019 a 28/10/2019 e 29/11/2019 a 27/01/2020,conforme consta no Protocolo nº 201836955, de 05/11/2018.
 Onde se lê:
“...09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 01/02/2008 e 01.02.2008 a 01.02.2013, 01/02/2013 a 01.02.2018”
“... ,será usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019, 31/07/2019 a 28/10/2019 e 29/11/2019 a 27/01/2020”
Leia-se:
“...,05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 01/02/2008 e 01.02.2008 a 01.02.2013...”
“...,será usufruída no período de 06/05/2019 a 04/07/2019 e 05/08/2019 a 03/09/2019 e 04/09/2019 a 02/11/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 384/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 353/2020, de 24/11/2020 publicado no Diário Oficial em, 25/11/2020 que concedeu à servidora Lúcia Pereira da Silva Souza,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 04/01/2021 a 02/02/2021... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 18/01/2021 a 16/02/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 93/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD n° 339/2018, de 5/6/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT em 8/6/2018, que concedeu 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora CARLA APARECIDA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula n° 9799, referente ao quinquênio de 01/01/2004 a 01/01/2009, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, conforme consta no Protocolo nº 201826806, de 28/3/2018 e Processo n° 201833419, de 8/8/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 01/10/2018 a 29/11/2018...”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 03/09/2018 a 02/10/2018 e 31/10/2018 a 29/11/2018 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 291/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 184/2019, de 12/4/2019, publicada no Diário Oficial em, 12/4/2019 que concedeu ao servidor TEREZO DE JESUS SIQUEIRA, matrículanº 3694, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/1992 a 1/6/1997, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/5/2019 a 31/5/2019, 5/8/2019 a 3/9/2019, 1/10/2019 a 30/10/2019 e referente ao quinquênio 1/3/2010 a 1/3/2015 que será usufruída no período 4/11/2019 a 3/12/2019, 1/3/2020 a 30/3/2020 e 1/4/2020 a 30/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723463, de 15/12/2017.
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 1/3/2020 a 30/3/2020... ”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 15/1/2020 a 13/2/2020... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 483/2021
 ATO Nº 483/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 439/2021, publicado no DOALMT em 20/07/2021, para desconsiderar a exoneração do servidor WESLEY BRITO RIOS, matrícula 43284, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 155/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 438/2017, de 19/10/17, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, à servidora MARIA CRISTHINA GARCIA RODRIGUES MULLER, matrícula nº 17.565 ,conforme consta no Processo protocolado sob n° 201720737, de 19/09/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 01/02/18 a 02/03/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 20/03/18 a 18/04/18...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                      1º Secretário
PORTARIA MD Nº 89/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar em parte a Portaria nº 094/2016, publicado no DOALMT em 20/04/2016, de Averbação de Tempo de Contribuição da servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº 41097, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... 1.1 – ESTADO DE MATO GROSSO – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001-44, Processo 337924/2015, Nº DTC: 021078/2015, de 26.08.2015, exercido com Assistente do Sistema Prisional, no período de 17.09.2009 até 01.01.2010, perfazendo 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias, ou seja, 438 (quatrocentos e trinta e oito) dias trabalhados; ...”
LEIA-SE:
“... 1.1 – ESTADO DE MATO GROSSO – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001-44, Processo 337924/2015, Nº DTC: 021078/2015, de 26.08.2015, exercido com Assistente do Sistema Prisional, no período de 17.09.2009 até 01.12.2010, perfazendo 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias, ou seja, 438 (quatrocentos e trinta e oito) dias trabalhados; ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                             1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 451/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 437/2018, de 14/11/2018, publicado no Diário Oficial em 28/11/2018, que concedeu abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, a servidora MARIA STAEL GARCIA RODRIGUES, matrícula nº 17577, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“..., a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 11.04.2018” e “em atenção ao Protocolo nº. 201827429, de 11.04.2018.”
 Leia-se:
a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 21.08.2018” e “em atenção ao Protocolo nº. 201834094, de 21.08.2018
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de Dezembro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 147/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40992 – Willian Monteiro – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Médio – MB3...”
Leia-se:
“40992 – Willian Monteiro – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Médio – MB4...”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 143/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 480/2017, de 10/11/17, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 5265, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201721117, de 28/09/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 13/11/17 a 12/12/17 e de 02/01/18 a 02/03/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 13/11/17 a 12/12/7 e de 15/01/18 a 15/03/18...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 331/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 322/2018, de 17/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 17/12/2018, que concedeu ao servidor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 3920, o direito de usufruir de 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838603, datado de 05/12/2018.
 Onde se lê:
“... nos dias 10/11/2018, 11/11/2018, 12/11/2018, 13/11/2018, e 14/11/2018...”
 Leia-se:
“... nos dias 10/12/2018, 11/12/2018, 12/12/2018, 13/12/2018, e 14/12/2018...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 034/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n.º 555/ 2016, de 17/11/2016, publicada no D.O 28.11.2016, que concedeu 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço ao servidor EDER DOURADO, matricula 41657, para considerar a concessão a partir de 01.10.2016 ,conforme decisão da fl. n.º 16, do Processo 010.567/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 325/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 319/2021, de 04/11/2021, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 05/11/2021, que concedeu ao servidor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3920, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos,em razão do falecimento de seu pai, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5105.3836-10, datado de 28/10/2021.
 Onde se lê:
“... no período de 20/10/2021 a 28/10/2021 ...”
 Leia-se:
“... no período de 20/10/2021 a 27/10/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 009/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019.
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 287/2020, de 10/12/2020, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 10/12/2020, que concedeu à servidora SONIA CARDOSO DE SOUSA JULIO, matrícula nº. 26254, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202071211, datado de 04/12/2020.
 Onde se lê:
“... nos dias 15/03/2021, 16/03/2021, 17/03/2021, 18/03/2021, 19/03/2021 e 22/03/2021...”
 Leia-se:
“... nos dias 18/02/2021, 19/02/2021, 22/02/2021, 23/02/2021, 24/02/2021 e 25/02/2021...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas