lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 126/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Marcia Juranir de Lara Malheiros, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 23288, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 31.7.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 390/2019, de 19.9.2019, fls. nºs 165 a 169, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 2.10.2019, fls. nº 174, em atenção ao Protocolo nº. 201952029, de 31.7.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 4 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                          Deputado MAX RUSSI Presidente                                                               1º Secretário
​PORTARIA Nº 260/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora ANELIZE GIROLDO MORENO,matrícula nº 40958, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 31/08/2024 a 28/11/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 061/2024, de 27/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/21836059, de 22/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 072/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO,matrícula nº 41558, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, no dia 05 e 06/03/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/696308475, datado de 07/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2301/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 25.380, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Rádio, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor EDUARDO BALBINO FERREIRA, matrícula nº 33.580, no período de 16/08/2023 a 30/08/2023 conforme protocolo 2023802610915.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de agosto de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho     Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 43/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora DEUSELIA ALVES TEIXEIRA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26217, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 4/5/2020, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 216/2020, de 19/8/2020, fls. nºs 145 a 154, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 2/9/2020, fl. nº 160, em atenção ao Protocolo nº. 202064159, de 4/5/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 299/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº25122, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/10/2021 a 14/11/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 078/2021, de 19/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/7770.149-2, de 19/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 482 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº482 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOCINEI DE ABREU VALADARES, matrícula nº 4900, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/10/2017 a 25/01/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 138/2017, de 08/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201722336, de 08/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 152/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOÃO CANTIDIO DE ARRUDA MORAES, matrícula nº 2227,60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15/04/2017 a 13/06/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 047/2017, de 25/04/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.301/2017, de 26/04/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 034/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/01/2024 a 23/02/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 2024651610105, de 01/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 398/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FELEMON ALVES BARRETO JUNIOR,matrícula nº 4.443, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/12/2009 a 01/12/2014, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/11/17 a 30/12/17 e de 01/08/18 a 30/08/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719345, de 10/08/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de outubro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 543/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES ,matrícula nº 41771, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho nos dias 15/12/2016, 16/12/2016, 19/12/2016, 20/12/2016, 21/12/2016 e 22/12/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.131, datado de 07/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​​PORTARIA Nº 259/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSINEY JOSE DE ABREU, matrícula nº 41555, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 20/08/2024 a 27/08/2024, em razão do falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/977138278, de 22/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 135/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Epaminondas Paula de Souza,matrícula nº 26191, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/04/2023 a 08/05/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 030/2023, de 10/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023184791242, de 10/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 032/2019



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR, matrícula n° 21534, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado na Presidência – MD, partir de 31/01/2019, conforme consta no Processo n° 201940518, de 28/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 113 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº113 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor REGINALDO ROSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 5411, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21/02/2018 a 21/05/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 028/2018, de 28/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201825317, de 01/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 11/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sirlei Assis da Silva,matrícula nº 32474, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/06/2012 a 02/06/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/02/2019 a 04/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201835868, de 09/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 237/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DALVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula nº 43091, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 10/09/2020 a 08/03//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202067475, de 15/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 158/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114,45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/04/2017 a 21/05/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.645/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
ATO Nº 352/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor EDISON PESSANHA BARCELOS, matrícula 21261, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Botelho, a partir de 24/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 402/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar o servidor DIEGO CONINGHAM DE SIQUEIRA, matrícula 41070, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 04/07/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de julho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 211/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JHONATAN LUIZ CASTANHA, matrícula nº. 41084, o direito de usufruir de 01 (um) dias de dispensa do trabalho, no dia 26/03/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201826701, datado de 27/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 09 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                      1º Secretário
ATO Nº 172/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FABRICIA LOPES SAMPAIO, matrícula 43332, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 05/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 164/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA,matrícula nº 41295, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 26/03/2019 a 30/03/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201945290, de 03/04/2019
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 291/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENILDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 22871, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 14/09/2020 a 13/10/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 078/2020, de 13/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202067989, de 24/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 238/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor HAROLDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO,matrícula nº 32064, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 05/08/2020 a 12/08/2020, em razão do falecimento de seu pai Antônio Augusto Ferreira de Assunção, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202067522, de 16/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 545/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula nº 41953, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária,o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 12/11/2016 a 19/11/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.157/2016, datado de 08/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 092/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem: nº 092/SUPE/2017, expedido pela Superintendência de Planejamento Estratégico em 13/3/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Joselito Espírito Santo de Paula – matrícula 42028
Clélia Maria de Oliveira – matrícula 26643
Mara Aparecida Flores Quadros – matrícula 20760
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 247/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor ASSUNÇÃO MIRANDA FERREIRA JUNIOR, matrícula n° 42139, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 30/06/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº 621/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a REGINA OLIVA DE CAMPOS, matrícula n.º 25223,07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2016 a 13/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 121/2016, de 07/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.244/2016, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 61/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Marcilene de Oliveira Goulart,matrícula nº 5216, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2013 a 01/09/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 11/03/2019 a 09/04/2019 e 22/04/2019 a 21/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201833767, de 14/08/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 226/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Erica de Carvalho Caetano,matrícula nº 41039, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/10/2014 a 20/10/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/3898.0684-3, de 10/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 283/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GESIEL DA SILVA LEONEL,matrícula nº 40956, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 13/11/2018 a 17/11/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201837765, de 22/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas