lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº682/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CREICE MARIA TOSCANO DE BRITO, matrícula n° 21275, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo Ambiental E Econômico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WÉLYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula n° 35581, no período 02/12/2021 a 16/12/2021, conforme Mem. n° 116/2021/SPMD, de 17/11/2021, Protocolo nº 2021344225325.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de novembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 149/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 11/09/2018 a 25/10/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 133/2018, de 12/09/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201835058, de 13/09/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 141/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor JURACI GOMES RIBEIRO, servidor inativo, matrícula funcional nº. 25054, estável no cargo de carreira de Oficial de Apoio Legislativo, Referência 15, Nível I, ocorrido em 13.08.2015, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora NAIR VOLPATO RIBEIRO, viúva do “de cujus”, portadora do RG nº. 1.138.255-SSP/PR, data de expedição 29.08.1973 e inscrita no CPF/MF sob nº. 270.214.321-00, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 559/2015, de 03.11.2015, fls. nºs 83/207; Parecer Técnico nº. 014/18/SCI, de 16.04.2018 (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 210/218 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 19.04.2018, fls. nºs 220/224 a partir da data do despacho, ou seja, 09.04.2018, em atenção ao Protocolo nº. 01712/2015-Docflow, de 17.08.2015 e 201718330, de 04.07.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO     Presidente
Deputado GUILHERME MALUF       1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 012/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR ,matrícula nº 41832, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 09/01/2017 e 10/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.608, datado de 11/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 239/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO,matrícula nº 5629, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14/07/2005 a 14/072010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/08/18 a 29/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723411, de 14/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 569/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA,matrícula nº 22366, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/11/2019 a 22/11/2019, em razão do falecimento de sua irmã Josinete Paranhos de Moraes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201958254, de 25/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 248/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON,matrícula nº 41503, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/08/2022 a 26/08/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 052, de 24/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022645614787, de 22/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2203/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SOLANIELE APARECIDA MEIRELES MILHOMEM DA CUNHA, matrícula nº 47414, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotada na Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 126/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Martins Siqueira, matrícula nº 11526, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2016 a 01/02/2021, que será usufruída no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, conforme consta no Protocolo nº 201949423, de 11.06. 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1895/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 295/2020, de 28.04.2020, publicado no DOALMT em 30 de abril de 2020, que aposentou o Senhor LOURIVAL RIBEIRO FILHO, portador do RG nº. 0028548-0-SSP/MT, data de expedição 20.08.1996, inscrito no CPF/MF sob nº. 079.330.291-91, matrícula funcional nº. 20060, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB04”, com proventos integrais:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
 LEIA SE: “artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
 (original assinado)
 Deputada JANAINA RIVA ______________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 232/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO,matrícula nº 41599,ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidade, no período de 05/06/2017 a 09/06/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme consta no protocolo n° 016.883/2017, datado em 06/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 060/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder a senhora NASLE DOGAN, servidora estável, matrícula funcional n.º 41894, a averbação de tempo de contribuição prestado ao órgão abaixo relacionado, perfazendo 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias, ou seja, 2108 (dois mil, cento e oito) dias trabalhados, conforme certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Delegacia da Receita Federal de Cuiabá-MT, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 05/2020, (fls. 12/15) e Despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 21/22), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201952461, de 13.08.2019.
1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, consideramos averbados os seguintes períodos;1.1- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ-MTperíodo de 30/08/2010 a 06/06/2016, totalizando 2.108(dois mil, cento e oito) dias, ou seja , 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 13(treze) dias, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 187/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor CLAYTON MAURO CORREA FORTES, matrícula 32302, para o exercício do cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO, símbolo GER, a partir de 01/05/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2018.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 345/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELZA DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 25113, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/05/2018 a 26/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 076/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830173, de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                               1º Secretário
​ATO Nº 716/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora Raisa Pimenta Bueno Granja Jorge, matrícula 42915, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 29/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 212/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora BRUNA ELIS PASQUALI FIGUEIREDO, matrícula nº 41867, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/03/2018 a 18/09/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201826791, de 28/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 09 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 232/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Teresinha Elieser Chaves de Castro ,matrícula nº 26593, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/10/2013 a 01/10/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/11/2018 a 20/12/2018, 04/03/2019 a 02/04/2019 e 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836576, de 24/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 30/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora THAYANA BRUNO NOGUEIRA BORGES RIBEIRO, matrícula nº. 41026, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/12/2018 a 22/12/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201839299, de 19/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/PREFEITURA MUNICIPALDESÃOFELIXDOARAGUAIA/ALMT.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIROda Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 05/03/2023 a 04/03/2024.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal de São Felix do Araguaia.
PORTARIA Nº 131/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Heloiza Mary R. Ricardo dos Santos,matrícula nº 41556, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28.05.2015 a 28.05.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.05.2023 a 07.06.2023, conforme consta no Protocolo nº 2022/2605.3082-1, de 10.05.2023.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1414/2023
 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Dispensar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 41619, do exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo, a partir de 03 de abril de 2023, de acordo com o Memorando nº 397/2023/GADM/PG/ALMT protocolo nº 2023/531810059.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de abril de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 05/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Nelson Rufino,matrícula nº 8357, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/03/2010 a 17/03/2015nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/03/2019 a 02/04/2019, 06/05/2019 a 04/06/2019 e 01/07/2019 a 30/07/2019, conforme consta no Protocolo nº 201833697, de 14/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2289/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 47445, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 103/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSENIR CARLOS DE ARRUDA, matrícula nº 7330,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/3/2017 a 19/03/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 023/2017, de 15/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.627/2017, de 17/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​ATO Nº 1656/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor OZÉIAS ARAMBURU ARGUELO, matrícula n° 21545, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Administração e Patrimônio, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor MÁRIO SERGIO CORASSA, matrícula nº 41282, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, conforme Mem. nº 050/2024/GMSG, protocolo nº 202432083212.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 214/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar ARIELLE DIAS BUENO, matrícula 42096, do exercício do cargo em comissão de Assistente do Instituto Memória, símbolo ASI-III, lotada na Superintendência do Instituto Memoria, a partir de 31/05/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de junho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 191/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA,matrícula nº 26.622, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/10/2003 a 01/10/2008 , nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 31/07/17 a 29/08/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 016.072/2017, de 18/05/2017.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário