lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 072/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR, matrícula nº 41832, no período de 02/02/2018 a 06/02/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201824495, de 07/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                                                           Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                                                               1º Secretário
​PORTARIA Nº 361/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOSmatrícula nº 41703, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07 e 08/11/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/2137.9073-4, datado de 07/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 478/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor EUGENIO VIEIRA DE FIGUEIREDO NETO, servidor estável, matrícula funcional n.º 4339, a averbação de tempo de contribuição prestado ao orgão abaixo relacionado, perfazendo 00 ano, 07 sete meses, e 14 quatorze dias, ou seja, 224 (duzentos e vinte e quatro) dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo Comando do Exercito -44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º323/2019, (fls. 60/67) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.72), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201950214, de 27.06.2019.
1.0-  Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– COMANDO DO EXÉRCITO -44 º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA CUIABA-MT, no período de 17 de fevereiro de 1982 a 17 de dezembro de 1982, perfazendo 00(ZERO) ANO, 07 (SETE) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO E QUATRO) DIASTRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
​PORTARIA Nº 238/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON,matrícula nº 41503, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/08/2024 a 10/08/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053/2024, de 06/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/1853.0786-3, de 06/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença em razão de casamento - Portaria - 288 - 04/08/2017
 PORTARIA MD Nº288 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 41619, licença em razão de casamento de 8 (oito) dias, no período de 15/07/2017 a 22/07/2017, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 210/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS REZENDE,matrícula nº 19276, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/07/2023 a 11/08/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 050/2023, de 02/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/704511997, de 02/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 189/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 09 de maio de 2018, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo AP-9, em decorrência do falecimento do servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 26890, lotado no Gabinete do Deputado Gilmar Fabris, conforme certidão de óbito Matrícula: 065292 01 55 2018 4 00071 068 0015256 80, expedida em 10/05/2018, Protocolo n° 201829304, de 17/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2018.



 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 2333/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LÍGIA LORRAYNNE DE ABREU QUERINO, matrícula nº 45016, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 085/2022
 ATO Nº 085/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito, o Ato nº 065/2022, publicado no DOALMT em 16/02/2022, que declarou a nulidade dos Atos nº 02/91, nº 008/87, nº 008/88, nº 027/92 e 591/03, e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor GERALDO DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 6798, de acordo com Memorando nº 117/2022/GAJUR/PG/ALMT, em cumprimento a decisão judicial exarada no âmbito do Processo nº 1015626-30.2021.8.11.0000, ação direta de inconstitucionalidade, conforme Memorando nº 117/2022/GAJUR/PG/ALMT, constante no processo nº 2022497623810, de 22/02/2022,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 210/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear a servidora ELLY CRISTINE DA CRUZ OLIVEIRA SPADER, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Serviços Legislativo, símbolo ASI-III, da Secretaria de Serviços Legislativo, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 471/2021
 ATO Nº 471/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS, matrícula n° 42963, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, símbolo COR, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, em razão de férias, da titular servidora AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 29931, nos períodos de 09/07/2021 a 23/07/2021 e de 16/08/2021 a 30/08/2021, conforme Mem. n° 101/2021/SIMPL, Protocolo nº 2021217180623.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD N° 60 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
RESOLVE:
Conceder a servidora JACYANA MONTEIRO OURIVES, matrícula n° 9805, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 26/06/2010 a 26/06/2015, nos termos do artigo 2° da Lei Complementar n ° 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/02/18 a 01/05/18,conforme consta no Processo protocolado sob n.°201823996, de 23/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 1614/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO, portadora do RG nº. 03307123-SSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrita no CPF/MF sob nº. 283.904.581-87, matrícula funcional nº. 25227, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 01 (UM) MES e 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.523 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRES)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1996 a 31.01.1997 e 21.05.1997 a 23.06.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PAPELARIA DUNORTE LTDA, no período de 01.11.1981 a 22.01.1982; 01.09.1982 a 29.02.1984 e 01.08.1984 a 24.03.1987, perfazendo 04(QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.596 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS; AUTONOMO, no período de 01.12.1989 a 31.05.1990, perfazendo 06 (SEIS) MESES TRABALHADOS, ou seja, 180 (CENTO E OITENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 30 (TRINTA) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.299 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS; TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 29 (VINTE E NOVE) ANOS, 01(UM) MÊS e 07(SETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 241/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 137/145; Parecer Técnico nº. 044/2022/SCI, fls. nºs 147/158, em atenção ao Protocolo nº. 2022448173304, de 08.06.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADo)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 2858/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula nº 41.808, para responder, em caráter de substituição, pela Função de Confiança de Chefe da Divisão de Contabilidade, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor CLEITON PEREIRA BRUM, matrícula nº 41.810, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, conforme Mem. n° 930/2023/SPOF/, de 29/09/2023, protocolo nº 20238203587778.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de setembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 369/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor CLAUDEZIO DE ARAÚJO KISQUE, matrícula 22569, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, a partir de 03/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF ______________________Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” ____________________1º Secretário
PORTARIA N° 058/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leovegildo Gonçalves da Silva,matrícula nº 25121, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 07/02/2017 a 07/02/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 28/03/2022 a 26/04/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/3694.2071-8, de 23/02/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 180/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CLESIA HISTFANY DE ALMEIDA MENDONÇA, matrícula nº 43891, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/05/2024 a 22/11/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/877603835, de 05/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 026/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Batista Domingues,matrícula nº 32358, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 04/02/2016 a 04/02/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01.02.2024 a 01.03.2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/1835.0711-2, de 22/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 3057/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula n° 42.194, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Superintendente do FAP, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula nº 26.606, no período de 25/01/2024 a 08/02/2024, conforme Mem. n° 2247/2023/SUGP/SGP, de 06/11/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 030/2021
PORTARIA Nº 030/20 21
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Carvalho Araújo Satiro,matrícula nº 13018, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2011 a 01.05.2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 05.03.2021 a02.06.2021, conforme consta no Protocolo nº 202067822, de 22.9.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de fevereiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 086/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRÉ BONAMIGO,matrícula nº 41796, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 18/03/2023 a 22/03/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023480433903, de 22/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 106/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula 41741, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 438/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826637, de 26/03/2018, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA MD Nº 18/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora TALITA CRISTINA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 41713, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Professor(a) de Língua Portuguesa/Estrangeira, para a classe B, nível 8, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023345954648 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 126/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS,matrícula nº 25122, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/04/2022 a 08/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 025, de 27/04/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022330055528, de 25/04/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 275/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS,matrícula nº 41079, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 05.12.2017 a 04.12.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 02.10.2023 a 31.10.2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/407909548, de 29.09.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 60/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIELLY DIVINA ESPÍRITO SANTO, matrícula 41878, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi1º Secretário - ALMT
Licença em razão de casamento - Portaria - 300 - 07/08/2017
 PORTARIA MD Nº300 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 41798, licença em razão de casamento de 08 (oito) dias, no período de 16/10/2017 a 23/10/2017, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário