lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA N. º 380/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder a servidora VALDIZE DIAS DE MIRANDA SILVA, matrícula funcional n. º 18624, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 1.311 (mil trezentos e onze) dias, correspondendo a 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 412/2021 (fls. 84/86), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.87) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.89), em atenção ao protocolo de n. º 2021208088215, de 17/09/2021. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos;
L PEDROSO DA SILVA- período de contribuição: 01/04/1982 a 01/12/1982- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 8 (oito) meses e 1 (um) dia;
ORIEL GONÇALO DA SILVA FORTES- período de contribuição: 02/04/1983 a 06/03/1986- tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 17 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 005/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, matrícula nº 4534, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/06/2018 a 07/09/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 088/2018, de 13/06/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201831004, de 18/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 013/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANIELLE ALVES MORAES EUGÊNIO, matrícula nº 41794, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/06/2018 a 19/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 092/2018, de 20/06/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201831186, de 20/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 144/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ISABELE CAROLINA BARBOSA GUEDES, matrícula 42174, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, lotada na Assessoria da Presidência, a partir de 24/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 127/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-MT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados – CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor Marcelo Lucas Gonçalves Teixeira, matrícula 41888, ocupante do cargo Técnico Legislativo, perfil profissional: Editor Gráfico, para a classe B, nível 8, a partir de 15 de agosto de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022368653152, de 15/8/2022.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 481/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora FABIANA DE MORAES MOREIRA, matrícula 41707, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, da 1ª Secretaria,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 203/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor PAULO CEZAR MACEDO, matrícula 42306, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Gabinete da Presidência, a partir de 06/02/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 170/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Renato Villaça Epaminondas,matrícula nº 26916, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2004 a 01/02/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 08/10/2018 a 06/11/2018, conforme consta no Protocolo nº 201832200, de 11/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1453/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8°, inciso II da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, e artigo 2°, inciso II da lei n° 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, incisos I e II, alíneas “c” e "a", da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Converter as pensões temporárias concedidas aos Pensionistas; 16,66 (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) em favor de  ANA PAULA ANTONIO DE ARAÚJO ,nascida em 12.11.1993; 16,66 (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) em favor de  THAIS JESUS ANTÔNIO DE ARAÚJO ,nascida em 16.05.1996 e 16,66 (dezesseis vírgula sessenta e seispor cento) em favor de  JOSÉ HENRIQUE ANTÔNIO DE ARAÚJO ,nascido em 09.05.2003, filhos do"de cujus", sob a responsabilidade de sua genitora  ZELMA ANTÔNIO ,portadora do RG n°1289288-2-SSP/ MT, data de expedição 24.02.2011 e CPF /MF n" 018.644.791 – 40, INTEGRALMENTE (100%) à Senhora  NELI DOS SANTOS SANTANA ,companheira do “de cujus", portadora do RG n° 1725S708-S- SSP/ MT, data deexpedição 23.05.2003 e CPF /MF n° 633.674.325-04, em decorrência do falecimento do Senhor CLEONIS EVALDO DE ARAÚJO,matrícula funcional n. 4182, servidor desta Assembleia Legislativa, ocorrido em21.09.2010, concedido por meio do Ato n. 130/2011, de 25.08.2011 e devidamente publicado no DOEMT na data de 31.08.2011, a partir da data de 08.08.2024, conforme Memorando n. 184/2024/ISSSPL/ALMT, de 07.08.2024 e SGED: 2024/8936.8117-9.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de agosto de 2024.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 067/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, matrícula n.º 4534,60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/01/2017 a 16/03/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 013/2017, de 15/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.651/2017, de 17/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 045/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Dispensar o servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, do exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, a partir 01/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF  1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 421 - 08/11/2017
 PORTARIA MD Nº421 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula nº 40946, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/09/2017 a 15/09/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 121/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201721414, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 156/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 41267, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotada na Primeira Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 30/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 133/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ESLAINE DA HORA JORGE, matrícula nº 43352, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/06/2021 a 30/11//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/2605.2756-3, de 11/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 654/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor Dirceu Luiz Capellesso, matrícula 43945, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 12/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 574/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FERNANDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 4431,60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15/11/2016 a 13/01/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 107/2016, de 23/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.683, de 25/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 380/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora ADRIANE CAROLINE SOUZA LOURENÇO, matrícula nº 42167, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 28/05/2018 a 23/11/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201830934, de 15/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 303 - 06/09/2017
 PORTARIA MD Nº303 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO matrícula nº 23992, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/07/2017 a 21/08/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 092/2017, de 02/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201719082, de 02/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 076/2017
 PORTARIA MD Nº 076/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a MIRTES MARIA DA COSTA, matrícula nº 5186,45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2017 a 29/03/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 015/2017, de 22/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.911/2017, de 24/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 579/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO,matrícula nº 41795, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior,o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/11/2016 a 18/11/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.685/2016, datado em 25/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 397/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CREUZA CARMEM DA SILVA, matrícula nº 4212, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 04/12/2020 a 18/12/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 107/2020, de 15/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202071155, de 04/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 126/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula n.º 22494,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/03/2017 a 23/04/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 039/2017, de 29/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.139/2017, de 31/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 201/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora KELLEN TRISTÃO FURTADO, matrícula nº 41908, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo,o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/07/2017 a 21/07/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 016.032/2017, datado de 18/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
​ATO Nº 231/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA, matrícula 42900, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 196/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº. 41075, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 15/10/2018, 16/10/2018, 17/10/2018, e 18/10/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201835971, datado de 10/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 205/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº. 41640, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/10/2018, 15/10/2018, e 16/10/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836296, datado de 18/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 007/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SIMONE RODRIGUES, matrícula n° 41805, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete do Deputado Zé Domingos, a partir de 18/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 261/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora JOELMA PONTES DE MORAES, matrícula 32739, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5 , da Liderança do Governo, a partir de 25/04/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 802/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, o servidor ALLYSSON ALFREDO MAGNO DE OLIVEIRA POMPEU, matrícula 43213,   do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do gabinete da 2ª Vice Presidência, a partir de 30/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 232/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MADALENA FÁVARO,matrícula nº 41948, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/08/2023 a 22/08/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 056/2023, de 23/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/638724815, de 23/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 534/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Tornar sem efeito a exoneração da servidora ANDRESSA CAUMO BARBIERI , matrícula 43316, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 01/07/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário