lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 263/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019.
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 05/2019, de 8/1/2019, publicado no Diário Oficial em, 14/11/2018 que concedeu ao servidor Nelson Rufino,matrícula nº 8357, 3(três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 18/3/2010 a 17/3/2015, usufruída no período de 4/3/2019 a 2/4/2019, 6/5/2019 a 4/6/2019 e 1/7/2019 a 30/7/2019, conforme consta no Processo n.º 201833697, de 14/8/2018.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 1/7/2019 a 30/7/2019”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 9/9/2019 a 8/10/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 134/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores relacionados, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40997– Rafael Francisco Zys – TLNS – Técnico Legslativo de Nível Superior – SB3...”
Leia-se:
“40997– Rafael Francisco Zys – TLNS – Técnico Legslativo de Nível Superior – SA9...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente                                                Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
A T O N.º 637/2021
Retificar, em parte, o Ato n. 379/2020, de 13 de maio de 2020, publicado no Diário oficial da ALMT na data de 03 de junho de 2020, ano V, edição n. 741, posteriormente retificado pelo Ato n.º 331/2021, de 28.05.2021, publicado no Diário Oficial da ALMT na data de 28.05.2021, referente à Aposentadoria por Invalidez da servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula n. 41738, para constar a seguinte redação:
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional n. 41/2003 c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve aposentar, por invalidez, a Senhora  KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, portadora do RG nº 1.430.630-SPP/MT, data de expedição 10.03.2008 e do CPF/MF. nº 578.447.631-91, matrícula funcional nº 41738, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MB”, referência “MB03”, com proventos proporcionais, acrescido de 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 33, de 07.12.1994, e 04% (quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: 04 (quatro) anos e 16 (dezesseis) dias, ou seja, 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e seis)dias trabalhados, no período de 25.01.2016 a 10.02.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer nº 275/2021, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, fls. 78/82-PG/ALMT, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto as fls. 82; Parecer Técnico n.º 035/2021/SCI, de fls. 85/90 – sgp, conforme Processo nº 2021422119499, de 04.08.2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de outubro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO) Dep. MAX RUSSI______________________________ ______________________Presidente.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 134/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 154/2018, de 16/03/18, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ELI NUNES CABRAL, matrícula nº 25.228, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201723471, de 15/12/17 , nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 1/4/2019 a 30/04/2019 e 1/8/2019 a 30/8/2019...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 29/7/2019 a 27/8/2019 e 21/11/19 a 20/12/19...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 082/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 319/2022, que concedeu ao servidor Leonir Pereira de Freitas,matrícula nº 5071, licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,03 (três) meses de licença-prêmio... ”
“... ,será usufruída no período de 01/03/2023 a 29/05/2023... ”
 Leia-se:
“... ,01 (um) mês de licença-prêmio... ”
“...,será usufruída no período de 01/03/2023 a 30/03/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 303/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria MD n° 232/2018, de 16/04/2018, publicado no Diário Oficial da ALMT em 04/05/2018, que retificou, em parte, as Portarias nº 547/2017, de 18/12/2017, nº 548/2017, de 18/12/2017 e nº 549/2017, de 18/12/2017, que concederam 09 (nove) meses de licença- prêmio por assiduidade, ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 25107, nos seguintes termos: Onde se lê:“...que será usufruída nos períodos 15.01.2018 a 14.04.2018; 15.04.2019 a 13.07.2019 e 15.09.2020 a 13.12.2020, conforme consta no protocolo nº 201723413, de 14.12.2017...” Leia-se:“...será usufruída no período de 07.05.2018 a 02.11.2018, conforme consta no protocolo nº 201826529, de 22.03.2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                    1º Secretário
A T O Nº. 2085/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112 e 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 381/2017, de 11.01.2019, publicado no DOALMT em 30 de janeiro de 2019, que aposentou a Senhora GISELA APARECIDA DE BARROS, portadora da CNH nº. 03818698066-DETRAN/MT, data de expedição 05.07.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 387.949.931-49, matrícula funcional nº. 22676, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB8”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB8...”
 LEIA SE: “...Oficial de Apoio Legislativo, nível médio ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 365/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 292/1997 de 21.11.1997 que concedeu averbação de tempo de serviço ao Senhor EUTIMIO CORREIA MILITÃO, matrícula funcional n. º 21180, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
1. CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CEPROMAT, no período de 02.05.83 a 01.11.87 - perfazendo 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, ou seja, 1.627 (hum mil, seiscentos e vinte e sete) dias trabalhados.
 Leia-se:
 1. CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO- CEPROMAT, no período de 02.05.1983 a 01.11.1987 - perfazendo 04 (quatro) anos, (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, 1.635 (mil, seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.
 Onde se lê:
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, no período de 02.11.87 a 15.12.88, perfazendo 01 (hum) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, ou seja, 509 (quinhentos e nove) dias trabalhados.
 Leia-se:
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, no período de 02.11.1987 a 15.12.1988, perfazendo 01 (um) ano, 01 (um) mês e 09 (nove) dias, ou seja, 404 (quatrocentos e quatro) dias de efetivo exercício.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 290/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 130/2018, de 10/9/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT EM 20/9/2018, retificada pela portaria 159/2018 de 21/9/2019, publicada no Diário Oficial da ALMT em 21/9/2018, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, de acordo com o Processo nº 201945014, de 1/4/2019, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio 1/6/2011 a 1/6/2016...”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio 1/7/2004 a 1/7/2009...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 286/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 043/2023, publicado no DOEALMT em 25/01/2023, referente a exoneração do servidor KLEYKER PATRICK SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula n° 45.442, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... a partir de 15/01/2023...”
 LEIA-SE:“... a partir de 31/01/2023...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 096/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 31/03/2020, publicado no Diário Oficial em, 22/06/2020 que concedeu ao servidor Edmundo Felix de Barros Filho,matrícula nº 41192, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, motivo pelo qual o servidor pediu vacância de acordo com o Ato 456/2020, restando 14 dias a serem usufruídos.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de abril de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 211/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 20/2019, de 16/1/2019, publicado no Diário Oficial em, 16/1/2019 que concedeu a servidora, LUCILENE GUIMARÃES LINO ,matrícula nº 22.020, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/08/18 a 30/08/18; 20/11/18 a 19/12/18 e de 01/03/19 a 30/03/19, conforme consta nos Processos protocolados sob n.º 201723595, de 20/12/17 e nº 201830586, de 11/06/18.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 1/7/2019 a 30/7/2019”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 24/6/2019 a 23/7/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 232/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, as Portarias nº 547/2017, de 18/12/2017, nº 548/2017, de 18/12/2017 e nº 549/2017, de 18/12/2017, que concederam 09 (nove) meses de Licença- prêmio por assiduidade, ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 25107, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída nos períodos 15.01.2018 a 14.04.2018; 15.04.2019 a 13.07.2019 e 15.09.2020 a 13.12.2020, conforme consta no protocolo nº 201723413, de 14.12.2017...”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 07.05.2018 a 02.11.2018, conforme consta no protocolo nº 201826529, de 22.03.2018...”


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
LCC/GEAPE/SGP/ALMT
PORTARIA Nº 372/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2019, de 18/3/2019, publicado no Diário Oficial em, 20/3/2019 que concedeu a servidora Valdete Zocche,matrícula nº 20590, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 5/8/2019 a 3/9/2019, 4/9/2019 a 2/11/2019 e 29/11/2019”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 22/4/2020 a 20/7/2020”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº. 12/2022
 PORTARIA MD Nº. 12/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar, em Parte, a Portaria MD nº 420/2016, de 15/08/2016, de averbação de tempo de contribuição prestados à FEMINA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, da servidora SANDRA REGINA FERREIRA, matrícula nº 24054, conforme Processo nº 004.159/2016, de 25.05.2016, de acordo com o que consta no Mem. Interno nº 057/2022/GAJUR/SGP, Processo 2022582625572, de 27/01/2022, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... perfazendo 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias, ou seja 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias trabalhados,...”
LEIA-SE: “... perfazendo 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, ou seja 661 (seiscentos e sessenta e um) dias trabalhados,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA N. º 274/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria de n. º 085/2001 de 06.06.2001, que concedeu ao servidor MOACIR CAMPOS SOARES, matrícula funcional n. º 26957, a averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT no período de 01.03.1983 a 31.01.1999.
1.0- Onde se lê: “...01.03.1983 a 31.01.1999- perfazendo 15 (quinze) anos, 04 (quatro) meses,

1.1- Leia-se: “...01.03.1983 a 31.01.1999- perfazendo 15 (quinze) anos, 11 (onze) meses e 2 (dois) dias.
Republicar por ter publicado com número incorreto em 28/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2021.

Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO  Nº 344/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "e" do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar n°. 04/1990;
Considerando o Edital n° 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO n° 26.140, de 27/9/2013, DO n° 26.144 de 3/10/2013 e DO if 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO n° 26.273, de 16/4/2014;
Considerando o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital n° 01, de 27 de setembro de 2013;
Considerando o Ato n° 26/2018, publicado no D.O. de 16/02/2018, de convocação do candidato classificado;
Considerando, finalmente, a decisão liminar proferida nos autos do processo de mandado de segurança cível n° 1000221-59.2020.8.11.0041 da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:

Retificar o Ato nº 2463/2023, de 17/8/2023, publicado no DOE ALMT de 18/8/2023, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Nomear, em caráter efetivo, a Senhora ALINE TAGLIARI, portadora do CPF 021.048.641-43, RG 1903086-0 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe A, Nível 1.
LEIA-SE:
Nomear, em caráter efetivo, a Senhora ALINE TAGLIARI, portadora do CPF 021.048.641-43, RG 1903086-0 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Analista Legislativo, perfil profissional: sem especialidade, Classe A, Nível 1.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de março de 2024. Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 378/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2018, de 08/06/2018, publicado no Diário Oficial em 14/06/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº 1417, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 01/11/2018 e 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme consta no Protocolo nº 201823812, de 17/01/2018, nos seguintes termos:

 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio de 02/05/2007 a 02/05/2012”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 30/12/2004 a 30/12/2009”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente   1º Secretário
A T O Nº. 620/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 580/2021, de 27.09.2021, publicado no DOALMT em 30 de setembro de 2021, ANO VI, edição 1028, que aposentou a Senhora CREUZA CARMEM DA SILVA, portadora do RG nº. 0010901-0 SSP-MT, data de expedição 15.04.2015, inscrita no CPF/MF sob nº. 174.886.301-06, matrícula funcional nº. 4212, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...38 (VINTE E OITO) ANOS...”
LEIA SE: “...38 (TRINTA E OITO) ANOS...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de outubro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 063/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 025/2022, de 27.01.2022, publicado no DOALMT em 31 de janeiro de 2022, ANO VII, edição 1096, que aposentou a Senhora ROSANA MARA MULLER, portadora do RG nº. 06458785 SSP-MT, data de expedição 19.10.1988 (habilitação), inscrita no CPF/MF sob nº. 468.768.201-49, matrícula funcional nº. 16573, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... 30 (TRINTA) ANOS, 05(CINCO) ANOS e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS...”
LEIA SE: “... 30 (TRINTA) ANOS, 05(CINCO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputada MAX RUSSI ______________________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário