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​ATO Nº 526/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor YSLAN ROSA NOVAIS, matrícula 46204, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 112/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JAIR MACHADO FERRÃO, matrícula n° 21121, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Zeca Viana, a partir de 10/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                       1º Secretário
ATO Nº 350/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JAKSON LUIZ DA SILVA, matrícula 41749, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 23/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 671/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GUSTAVO VANDONI DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 45535, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 234/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOÃO ARANTES FILHO, matrícula nº 41452,  do exercício do cargo em comissão de assistente da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 10/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA           Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                1º Secretário
​ATO Nº 2238/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RENATA RHAIANA PADILHA, matrícula nº 47924, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XIV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 542/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar o servidor JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 23420, do exercício do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete da Deputada Janaina, a partir de 03/09/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de setembro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 298/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor RAMIRO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, matrícula 43288, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 19/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 237/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EDEMILSON RUFINO DE LIMA, matrícula nº 11654,  do exercício do cargo em comissão de Operador de Master, símbolo ASTV-VI, lotado na Superintendência da TV Assembleia, a partir de 15/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                     1º Secretário
​ATO Nº 256/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor TIAGO SEVERO NERIS MARASSI, matrícula 43494, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 09/04/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 567/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FABIANA DAUBER FERREIRA DA SILVA , matrícula 42570, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo ASE-I, da Ouvidoria Geral, a partir de 03/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                   1º Secretário
ATO Nº 083/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, a partir de 16/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                     Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                         1º Secretário
ATO Nº 016/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO RIBEIRO MACHADO, matrícula 43268, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 06/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 342/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor AÉCIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 42683, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 056/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor FABIANO ALEX DE LARA PINTO, matrícula 42666, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do Gabinete da Presidência, a partir de 31/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 280/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
R E S O L V E:
Converter a Pensão vitalícia concedida em favor da Senhora  IZOLINA PULCHERIO ALVES DA SILVA, portadora do CPF: 142.684.181-72, inscrita no RG: 0267989-2,data de expedição 30.05.2017, SESP-MT, falecida em 13.02.2021, INTEGRALMENTEem favor da Senhora  HILDA RODRIGUES DE SOUZA,companheira do “de cujus”, portadora do RG nº 006.841-SSP/MT, expedida em 06.08.1976 e do C.P.F. nº 208.334.661-00, no percentual de 100% (cem por cento), em decorrência do falecimento do Senhor  FRANCISCO SALES DA SILVA,matrícula nº 4455, servidor inativo/aposentado neste Poder Legislativo, falecido no dia 29.11.2001, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, nos termos do artigo 251, Inciso II, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, conforme consta do Processo nº 727/2007, de 09.10.2007 e 2021/7807.9532-8, de 04.05.2021, a partir da publicação do Ato.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de maio de 2021.
(original assinado)
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 547/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
 Art. 1ºDesignar o servidor GIDEON DANNI DA ROSA, matrícula 41622, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 01/03/2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 444/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EDVAL DA SILVA CAMPOS, matrícula 21.623, do exercício do cargo em comissão de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo ASI-III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 15/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 368/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA,matrícula nº. 42507, o direito de usufruir de 18 (dezoito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 05/10/2022, 17/10/2022 a 18/10/2022, 21/10/2022; 03/11/2022 a 04/11/2022, 16/11/2022 a 18/11/2022, 28/11/2022 a 30/11/2022; 01/12/2022 a 02/12/2022, 05/12/2022 a 07/12/2022 e 22/12/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022250793694, datado de 04/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 308
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Clayton Mauro Correa Fortes,matrícula nº 32302, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2000 a 01/11/2005, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/11/2021 a 29/01/2022, conforme consta no Protocolo nº 202068733, de 08/10/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 584/2021
 ATO Nº 584/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe C, nível 9, a contar da data de 01 de junho de 2021, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 41092, de acordo com o Processo n° 2021562587281, de 23/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 070/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ARYADNE MONTE STEVANATO, matrícula n° 42240, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado MAX RUSSI, a partir de 06/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 201/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/03/2018 a 12/09/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201826699, de 27/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                    1º Secretário
ATO Nº 022/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor WOLNEI AFONSO DE SOUSA FILHO, matrícula 42107, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo COR, da Superintendência de Licitação, a partir de 14/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 339/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Dispensar o servidor RAFAEL VILELA, matrícula 41102, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de pessoas, símbolo ASI-III, da Secretaria de Gestão de pessoas, a partir de 31/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 518/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária, classe A, referência MA1, a contar da data de 21 de agosto de 2019, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO, matrícula nº 41794, de acordo com o Processo n° 201952988, de 21/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 680/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora JAQUELINY JESUS RIQUELME, matrícula 43355, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 30/09/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 470/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA-1, a contar da data de 01 de julho de 2020, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RENATO FERNANDES VILANOVA, matrícula nº 41627, de acordo com o Processo n° 202065360, de 26/06/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de julho de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 115/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FABRICIA FERREIRA PAJANOTI E SILVA, matrícula 41453, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 14/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 673/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor JOSÉ CÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 41825, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 10/10/2019


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 535/2021
 ATO Nº 535/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula 42087, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASI-III, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 22/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº 087/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Laércio de Figueiredo,matrícula nº 25118, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2012 a 03/03/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 11/03/2020 a 09/04/2020, conforme consta no Protocolo nº 202059776, de 06/01/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 239/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor OSMAR TIAGO CABRAL, matrícula nº 30065,  do exercício do cargo em comissão de Gerente Adm. da TV Assembleia, símbolo GER, lotado na Superintendência da TV Assembleia, a partir de 21/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                       1º Secretário
ATO Nº 453/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUCIANA BORGES MOURA CABRAL , matrícula 41748, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Oscar Bezerra, a partir de 23/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 192/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EDUARDO MOREIRA LUSTOSA, matrícula 41682, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo ASE-I, da Procuradoria Geral, a partir de 26/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                    1º Secretário