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​ATO Nº 485/2021
 ATO Nº 485/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO DA COSTA, matrícula n° 16238, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, conforme Mem. n° 69/2021, protocolo 20212630212752.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 761/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

 Dispensar do expediente às segundas-feiras no período de 21/09/2020 a 18/12/2020, o servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO, matrícula 41848, Técnico Legislativo de Nível Superior, referência SA-1, para realização do curso de MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, na Universidade Federal de Mato Grosso, matrícula nº 235202013,enfatizando que o curso exige dedicação integral, conforme declaração da UFMT, de 14/09/2020, nos termos do artigo 118, parágrafo único, conforme parecer nº 293/2020, da Procuradoria Geral da ALMT, de acordo com o que consta no Processo nº 202067443, de 15/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 162/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 01/07/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021813852047, datado de 30/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 232/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA,matrícula nº 9647, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/08/2022 a 15/08/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 047, de 10/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 20227732144, de 03/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 221/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, matrícula 43409, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 10/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1246/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora REGINA LUCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 43047, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Carlos Avalone, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Carlos Avalone, a partir de 04 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 185/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUCILEIA GOMES DUARTE BELCHIOR,matrícula nº 26.503, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/05/08 a 04/05/13, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 21/06/17 a 20/07/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 015.779/2017, de 11/05/2017.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 314/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLÓVIS AUGUSTO BARROS CAMPOS, matrícula 46999, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, a partir de 07 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 774/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 25380, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, da Secretaria de Comunicação Social, a partir de 09/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                        1º Secretário
A T O Nº. 017/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DEUSELIA ALVES TEIXEIRA, portadora do RG nº. 0061314-2-SSP/MT, data de expedição 29.03.2011, inscrita no CPF/MF sob nº. 442.632.521-8, matrícula funcional nº. 26217, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.578 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1985 a 30.09.1995 e 01.08.1997 a 15.09.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREO - MT, no período de 30.05.1982 a 30.05.1984, perfazendo 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 730 (SETECENTOS)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREO-MT, no período de 30.05.1984 a 31.05.1985, perfazendo 01 (um) ANO, ou seja, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 05(CINCO) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.673 (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36(TRINTA E SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 20(VINTE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 333/2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 211/234; Parecer Técnico nº. 044/2021/SCI, fls. nºs 238/253, em atenção ao Protocolo nº. 2021687522627, de 05.08.2021, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 03/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.09.2011 a 01.09.2016, que será usufruída no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201955505, de 02.10.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença em razão de casamento - Portaria - 272 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº272 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, matrícula nº. 35539, o direito de se ausentar do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 14/07/2017 a 21/07/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 38/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora BRUNA ELIS PASQUALI FIGUEIREDO, matrícula 41867, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 167/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor CLEITON PEREIRA BRUM,matrícula nº 41810,ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Contador, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidade, no período de 25/04/2017 a 29/04/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme consta no protocolo n° 015.565/2017, datado em 05/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 362 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº362 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN, matrícula nº. 26626, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 23/08/2017 a 30/08/2017, em razão do falecimento de sua mãe Maria Juvita Guia da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201720038, de 28/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 079/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARILENE LUCIO DA SILVA, matrícula 26434, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 31/01/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 389/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula nº. 41930, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 08/02/2021, 09/02/2021, 10/02/2021, e 11/02/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202071275, datado de 09/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 566/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, No uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DIANE NATALIA OLIVEIRA DO VALE, matrícula 42.973, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete da Deputada Janaina Riva a partir de 31/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de Setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI Deputada JANAINA RIVA
 Presidente 1ª Secretária em exercício
PORTARIA Nº 194/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora PAMELA YURI SAITO, matrícula nº 41049, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/04/2019 a 24/04//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 050/2019, de 17/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945680, de 11/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 467/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 42998, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Garçom, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Administração de Patrimônio, a partir de 16/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 247/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE FANAIA VIEGAS, matrícula n° 42351, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 03/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 132/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 25122, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/03/2020 a 17/04/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 031/2020, de 01/04/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202063460, de 30/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de abril de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 187/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARA SILVIA POTILHO FAVA DA COSTA, matrícula nº 16238, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/06/2020 a 12/07/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 044/2020, de 09/07/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202065470, de 13/07/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 006/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o Procurador CARLOS ANTONIO DORNELLAS FILHO, matrícula 41616, para o exercício da função gratificada de Subprocurador Geral de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 02/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
PORTARIA Nº 045/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/02/2021 a 11/03/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 012/2021, de 16/02/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202173363, de 16/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N° 467/2020
 ATO Nº 467/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
RECONDUZIR o servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI, portador do CPF. 012.143.581-44, RG. 13434080 SSP/MT, ao quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe A, MA1, declarado vago em 02/08/2017, por meio do Ato n° 236/2017, publicado no DOALMT em 06/09/2017, pág. 12, em razão do seu pedido de desistência do estágio probatório no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme artigo 36 da Lei Complementar n° 04/90, a partir de 15 de julho de 2020, de acordo com o que consta no Processo n° 202065150, de 17/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 723/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 42755, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 03/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                            Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                           1º Secretário
ATO Nº 582/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO, matrícula 41.794, do exercício do cargo em carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Secretária, Classe A Referência MA7, a partir de 03/05/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de maio de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 277/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO ECKER ADAMS,matrícula nº 21242, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 25/04/2018 a 29/04/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201828245, de 26/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                       1º Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 021/2015/SEC/AL
 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE E A ALMT.
 ESPÉCIE:Prorrogação de Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorrogar o Termo de Cessão n°. 021/2015/SEC/ALMT, referente à cessão do servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
 VIGÊNCIA:O Termo de Cessão fica prorrogado por mais 01 (um) ano, no período de 13/05/2017 a 12/05/2018.
 ASSINAM:Lucimar Sacre de Campos - Prefeita Municipal de Várzea Grande e Deputado Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.