lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​PORTARIA MD Nº 45/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26760, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 11/3/2020, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 120/2020, de 14/5/2020, fls. nºs 68 a 73, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 9/6/2020, fls. nº 78 e 79, em atenção ao Protocolo nº. 202062913, de 11/3/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 389/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26227, a averbação de tempo de serviço/contribuição de serviços prestados às Empresas abaixo relacionadas, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 1.654 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pela servidora do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, data emissão 13.04.2017, Protocolo: 10001030.1.00146/17-4, NIT: 17022408295, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 414/2017, de 04.09.2017, fls. nºs 72/79, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, de 20.09.2017, fl. nº. 83, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 26.09.2017, fls. nºs 85/86, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 015.072/2017-SGI, de 19.04.2017 e 201720916-SGD, de 21.09.2017.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1 – BANCO BRADESCO S/A, exercido como Escriturária, no período de 21.01.1987 até 10.01.1990, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 11 (ONZE) meses e 20 (VINTE) DIAS, ou seja, 1.080 (UM MIL E OITENTA) DIAS TRABALHADOS;
1.2 – HOTEIS ELDORADO CUIABA LTDA, no período de 16.02.1990 até 04.10.1990, perfazendo 07 (SETE) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 229 (DUZENTOS E VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS;
1.3 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRÃO - ME, no período de 01.03.1992 até 15.04.1992, perfazendo 01 (UM) MÊS e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS;
1.4 – COOPERATIVA EDUCACIONAL XARAYES, no período de 01.05.1992 até 28.02.1993, perfazendo 10 (DEZ) MESES, ou seja, 300 (TREZENTOS) DIAS TRABALHADOS.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de setembro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º Secretário
​ATO Nº 665/2020

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula n° 41808, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Contabilidade, símbolo GER, da Secretaria de Orçamento e Finanças, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CLEITON PEREIRA BRUM, matrícula n° 41810, no período 13/10/2020 a 27/10/2020, conforme Mem. n° 525/2020/SPMD/ALMT, de 16/09/2020, Protocolo 202067513.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 797/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor REBECA CRISPIM DIAS, matrícula 43657, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 20/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 140/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Legislativo de Documentação, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Gabriel Lucas Scardini Barros, matrícula n° 33459, no período 09/02/2021 a 02/03/2021, conforme Mem. n° 127/2021/SSL/ALMT, de 23/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 174/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO, matrícula nº. 41848, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 20/07/2021, 21/07/2021, 22/07/2021 e 23/07/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021566320184, datado de 08/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 135/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor ANTONIO CARLOS GARCIA, servidor efetivo, matrícula funcional nº.27067, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 17.6.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 436/2019, de 16.10.2019, fls. nº 88 a 100, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 5.11.2019, fls. nº 104 e 106, em atenção ao Protocolo nº. 201949766, de 17.6.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 066/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RAFAEL VILELA, matrícula n° 41102, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento de licença médica pela titular, a servidora CAMILA PINTO DE LARA FERNANDES, matrícula n° 42195, no período de 15/02/2018 a 28/02/2018, conforme Mem. Interno n° 168/2018/SGP, de 21/02/2018, Protocolo n° 201824934, de 21/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                                                             Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                                         1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 094 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº094 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4996, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/01/2018 a 26/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 024/2018, de 21/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824927, de 21/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 197/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora JULIANA MOURA PAIM, matrícula 42775, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1670/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Design ar a servidora ÁUREA ELIZABETH GRANDA DE MORAES, matrícula n° 47326, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ANTONIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 42185, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, conforme Mem. nº 142-C/2024/PRESIDÊNCIA, protocolo nº 20241509342653.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 97/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº. 41061, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 09/04/2019, 10/04/2019, 11/04/2019, e 12/04/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201941956, datado de 18/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 164 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº164 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JUCELINO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 4789, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21/02/2018 a 21/03/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 041/2018, de 14/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826146, de 15/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 023/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora KELY CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 42188, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, da Secretaria de Comunicação Social, a partir de 14/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 904/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula n° 42681, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora JANAÍNA POLLA REINHEIMER, matrícula n° 42104, no período 11/01/2021 a 25/01/2021, conforme Mem. n° 054/2020/SPMD/ALMT, Protocolo nº 202071404.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N°350/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 24040, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/07/2019 a 28/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 096/2019, de 10/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950614, de 03/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1641/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA, matrícula nº 41960, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IX, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 221/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO,matrícula nº 41839, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/08/2022 a 15/08/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046, de 04/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022755491208, de 04/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 448/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Manoel Julio Pedroso Neto,matrícula nº 23410, 3 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/2/2009 a 2/2/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 3/2/2020 a 2/5/2020, conforme consta no Protocolo nº 201941654, de 13/2/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 259/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor ALEXANDRE BOSSA PEROTTO, matrícula n° 41028, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Interlegis, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 30 (trinta) dias de férias pela titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, no período 04/09/2017 a 03/10/2017, conforme Mem. n° 669/2017/SG, Protocolo n° 201720160, de 30/08/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 057/2017
 ATO Nº 057/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora JULIENE MARQUES TAVARES, matrícula 22707, do exercício do cargo em comissão de Assistente do Instituto Memória, símbolo ASI-III, lotada no Instituto Memória, a partir de 07/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 114/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jucelino Rodrigues de Araújo nº 4789, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/07/2013 a 03/07/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/10/2018 a 29/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201831885, de 05/07/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 822/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MIDIÃ MAIRA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ, matrícula 42926, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula n° 41731, no período 05/11/2020 a 04/12/2020, conforme Mem. n° 576/2020-SCCC, de 03/11/2020, Protocolo n° 202069921, de 06/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 391/2021
 ATO Nº 391/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor JOVENIL DA SILVA BARROS, matrícula 41696, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Administrativo e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 21/06/2021, conforme requerimento constante no Processo 2021735510335.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 585/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor THOMAS ERICK FRANÇA DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado João Batista,  a partir de 09/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 742/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Declarar a nulidade do Ato nº 397/98, Portaria/SG nº 151/97 e Portaria nº 249/97, e por arrastamento de todos os atos administrativos subsequentes e todas as demais progressões, promoções, incorporações e vantagens que beneficiaram o requerido ilegal e indevidamente, anulando as averbações de Tempo de Serviço e a estabilidade do servidor ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO, matrícula 5629, tornando vago o cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe D, Referência MD10, a partir de 21/12/2021, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 1021472-75.2016.8.11.0041, constante no Processo nº. 202068048, oriundo da Procuradoria Geral da ALMT.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 306/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Onizeti Aparecida Ventura,matrícula nº 26072, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02/2014 a 01.02.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 14.11.2022 a12.01.2023, conforme consta no Protocolo nº 2021/7536.1229-4, de 31.08.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1630/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora GIZELVANE THAIZA DE ARRUDA VAZ DE CAMPOS, matrícula nº 42143, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete do Deputado Botelho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3180/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor PAULO SERGIO XAVIER, matrícula 46950, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado na Terceira Secretaria, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário