lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO Nº01/2019/ALMT/SEDEC
Retificar, em parte, o extrato do quarto termo aditivo ao termo de cessão nº 01/2019/ALMT/SEDEC, publicado no Diário Oficial em 30/11/2022, que concedeu a renovação da cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA, nos seguintes termos:

 Onde se lê:


 ¨OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.
 Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023 ¨

 Leia-se

 ¨OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.
 Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024 ¨
PORTARIA Nº 206/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 07/2023, de 17/01/2023, publicado no Diário Oficial em 18/01/2023 , que concedeu a servidora Laura Carolina de Souza Bruno,matrícula nº 41895, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 11/09/2023 a 10/10/2023... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 27/05/2024 a 25/06/2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de agosto de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 336/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 518/2017, de 7/12/2017, publicada no Diário Oficial de 23/2/2018, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 15/1/2018 a 13/2/2018, ao servidor JOSÉ EDELCIO VANZELLA,matrícula  nº 26663, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2016/2017,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2015/2016,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 159/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 130/2018, de 10/9/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT em 20/9/2018, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, referente ao quinquênio de 1/6/2011 a 1/6/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 24/9/2018 a 22/12/2018...”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 25/9/2018 a 23/12/2018...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 115/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 073/2021, de 22/04/2021, de concessão de Adicional de Tempo de Serviço, para considerar a data base, a partir de abril, da servidora FRANCHESCA ANGELA BOGO, matrícula nº 40968, de acordo com o Processo nº 202174683 de 14/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 304/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 295/2022, de 27/09/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 29/09/2022, que concedeu a servidora ALIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 42544, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o que consta no Processo nº. 2022/4732.4604-1, datado de 26/09/2022.
 Onde se lê:
“... matrícula nº 42544 ...”
 Leia-se:
“... matrícula nº 45161 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 597/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019.
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 590/2019, de 06/12/2019, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 06/12/2019, que concedeu ao servidor JOSINEY JOSE DE ABREU, matrícula nº. 41555, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201958846, datado de 03/12/2019.
 Onde se lê:
“... nos dias 13/04/2020, 14/04/2020, 15/04/2020, 16/04/2020, 17/04/2020, 20/04/2020, 22/04/2020,e 23/04/2019...”
 Leia-se:
“... nos dias 13/04/2020, 14/04/2020, 15/04/2020, 16/04/2020, 17/04/2020, 20/04/2020, 22/04/2020,e 23/04/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 53/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 32/2019, de 14/06/2018, publicado no Diário Oficial em, 21/01/2019 que concedeu ao servidor, Otávio Jacarandá ,matrícula nº 23217, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/03/2011 a 16/03/2016, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 06/03/2019 a 03/06/2019, conforme consta no Protocolo n.º 201839308, de 19/12/2018.
 Onde se lê:
“... , conforme consta no Protocolo n.º 201839308, de 19/12/2018”
Leia-se:
“...,conforme consta no Protocolo n.º 201829131, de 15/05/2018”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO 1384/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1276/2023, publicado no DOE ALMT em 03/04/2023, referente a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora KAREN MALAGOLI, matrícula n° 41.095, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... cargo efetivo de Técnico Legislativo de nível médio, função Repórter Fotográfico, Classe A, Referência MA-1 ...”
“...pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 13/04/2023 a 11/04/2025...”
 LEIA-SE:“... cargo efetivo de Técnico Legislativo, perfil profissional Repórter Fotográfico, Classe C, Nível 10...”
“...pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 13/04/2023 a 13/04/2025...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de abril de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 545/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD n° 276/2001 que concedeu ao servidor Rafael Lima Damasceno, matrícula n.º 27009, a averbação de Tempo de contribuição prestado aos órgãos abaixo,de acordo com Protocolo n.º 201945595 e Parecer n.º 412/2019 para os efeitos do artigo 130 da Lei Complementar 04/90,para considerar averbados da seguinte forma:
-Prefeitura Municipal de Cuiabá no período de 02.01.86 a 21.09.89 , perfazendo 03 (três) anos 08 (oito) meses e 20(vinte) dias isto é, 1.359 (mil trezentos e cinqüenta e nove ) dias trabalhados.
- Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá MT no período de 12.04.82 a 20.03.85, perfazendo 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias, isto é 1.074 (um mil e setenta e quatro ) dias trabalhados.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 2100/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c arts. 5º 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e arts. 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 214/2023, de 19.01.2023, publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2023, que aposentou a Senhora SONIA MARIA COELHO MARQUES,portadora do RG nº. 0389399-5-SSP/MT, data de expedição 12.12.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 781.879.821-87, matrícula funcional nº. 26761, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais:
ONDE SE Lê: “artigo 40, inciso III da Constituição Federal; artigo 4º, inciso I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 6º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Artigo 140-A, inciso III da Emenda Constitucional do Estado de Mato Grosso, de 20 de agosto de 2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
LEIA SE: “ do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c arts. 5º 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e arts. 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SONIA MARIA COELHO MARQUES, portadora do RG nº. 0389399-5-SSP/MT, data de expedição 12.12.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 781.879.821-87, matrícula funcional nº. 26761, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais pela última remuneração”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de maio de 2023.





 Deputada JANAINA RIVA ______________________________________________________________________________ Presidente




 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 393/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 593/2019, de 09/12/2019 publicado no Diário Oficial em, 10/12/2019 que concedeu ao servidor Nasser Okde,matrícula nº 26642, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 17/12/2019 a 15/01/2020, 17/07/2020 a 15/08/2020 e 17/12/2020 a 15/01/2021... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 17/12/2019 a 15/01/2020, 17/07/2020 a 15/08/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 236/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 151/2020, de 04/05/2020, publicado no Diário Oficial em 05/05/2020 , que concedeu ao servidor Adriângelo Barros Antunes,matrícula nº 11496, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,02 (dois) meses de licença-prêmio... ”
Leia-se:
“... ,01 (um) mês de licença-prêmio... ”
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/04/2020 e 04/05/2020 a 02/06/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 04/05/2020 a 02/06/2020 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 153/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 40/2018, de 02/02/18, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ELI NUNES CABRAL, matrícula nº 25.228 ,conforme consta no Processo protocolado sob n° 201723471, de 15/12/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 01/04/2018 a 30/04/2018...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 01/06/2018 a 30/06/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 327/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 255/2018, de 12/11/2018, publicado no Diário Oficial da ALMT em 13/11/2018, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor Renato Vilaça Epaminondas, matrícula nº 26916, conforme consta no Protocolo nº 201837033, de 05/11/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 26/11/2018 a 25/12/2018”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 26/11/2018 a 10/12/2018”
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 158/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 025/2004, de 01/03/2004, que concedeu a servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA,03(três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/09/1998 a 15/09/2003, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a qual será usufruída no período de 01/09/2004 a 30/11/2004, conforme consta no memorando nº 023/2004 de 01/03/2004, Protocolo nº 1282/2003 de 16/10/2003, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“..., referente ao quinquênio de 15/09/1998 a 15/09/2003”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 16/09/1998 a 16/09/2003”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 151/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2020, de 02/03/2020, publicado no Diário Oficial em, 05/03/2020 que concedeu ao servidor Adriângelo Barros Antunes,matrícula nº 11496, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 25/06/2020 a 24/07/2020 e 01/09/2020 a 30/09/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/04/2020e 04/05/2020 a 02/06/2020 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2020.
 RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 319/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 154/2024, publicado no DOE da ALMT, nº 1542 em 22/02/2024, que nomeou o servidor FREDERICO MARCIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, matrícula 47309, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... Símbolo ATC-IV...”
 LEIA-SE:“... Símbolo ATC- XV...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 504/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 114/2019, de 8/3/2019, publicado no Diário Oficial em, 8/3/2019 que concedeu a servidora Geralda Lúcia de Faria Mendes,matrícula nº 26792, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 19/11/2019 a 18/12/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 6/7/2020 a 4/8/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 212/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2019, de 29/4/2019, publicado no Diário Oficial em, 2/5/2019 que concedeu o servidor, Almir Oliveira Santos,matrícula nº 5708, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2004 a 1/6/2009, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 2/5/19 a 30/6/19 e 28/8/19 a 26/9/19, conforme consta nos Processos protocolados sob n.º 201824472, de 6/2/19.
 Onde se lê:
“... dois meses de licença-prêmio por assiduidade”
 Leia-se:
“... três meses de licença-prêmio por assiduidade ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 2454/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 340/2017, de 06.11.2017, publicado no DOALMT em 29 de junho de 2018, que aposentou o Senhor ADMILTON ANGELO DA SILVA, portador do RG nº. 0118099-1-SSP/MT, data de expedição 01.03.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 146.876.071-87, matrícula funcional nº. 4017, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, para constar o seguinte texto:
  Onde se lê: “ Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”...
  Leia se: “ Técnico de apoio Legislativo, nível médio”...

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de agosto de 2023.



 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________________________________________________ Presidente





 Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 390/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 097/2006, de 15/08/2006, que concedeu ao servidor Augusto Cesar Martins de Siqueira,matrícula nº 32490, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/05/1983 a 01/05/1988... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/02/2001 a 01/02/2006...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 394/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 180/2007, de 24/10/2007, que concedeu ao servidor George Adriano Castro e Costa,matrícula nº 26737, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/09/1983 a 01/09/1988... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/03/1999 a 01/03/2004...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 50/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 28/2019, de 17/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 17/01/2019, que concedeu à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº. 41807, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201939580, datado de 09/01/2019.
 Onde se lê:
“... nos dias 25/01/2019, e 29/01/2019...”
 Leia-se:
“... nos dias 25/01/2019, e 28/01/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas