lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 165/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GABRIELA TORRES KLABACHER, matrícula nº 42045, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 09/05/2020 a 04/11/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202064673, de 26/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de junho de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 190/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MAIRA FRANCISCA DOS SANTOS NIENOW, matrícula nº. 41800, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 09/09/2018 a 13/09/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 141/2018, de 10/10/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201836099, de 15/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 288/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4996, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/08/2024 a 26/02/2025, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 069/2024, de 19/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/7720.2480-6, de 19/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 106/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder a servidora ANA CECÍLIA REGIS DE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 46332, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 6/04/2024 a 13/4/2024, em razão do falecimento de seu pai Alzino José de Campos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024412541722, de 9/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 497/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA CARVALHO ARAÚJO SATIRO, matrícula nº 13018, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/10/2017 a 07/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 137/2017, de 01/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722209, de 06/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 110 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº110 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/01/2018 a 02/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 025/2018, de 28/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825309, de 01/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 26/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/12/2018, e 19/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201839430, datado de 20/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 44/2024
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao ex-servidor, falecido, SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula funcional n. º 9962, a averbação de tempo de contribuição decorrente dos serviços prestados ao órgão e empresa abaixo relacionados, perfazendo 15 (quinze) anos, 0 (zero) mês e 27 (vinte e sete) dias, isto é, 5.502 (cinco mil quinhentos e dois) dias de efetivo exercício, conforme certidões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 018/2024 (fls.63/72), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.74) e Memorando Interno n.º 158/2024/GAJUR/SGP, em atenção ao Protocolo n. º 202318039933, de 26/09/2023. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - período de contribuição: 15/05/1981 a 30/06/1983 - tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 17 (dezessete) dias;
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO -período de contribuição: 21/07/1983 a 30/06/1996 - tempo de contribuição: 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2024.
 Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 204/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/07/2020 a 26/08/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 053/2020, de 13/08/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202066020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 313/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIUSCIA MANTELI, matrícula nº 23151, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/06/2019 a 11/12/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201949937, de 19/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 170/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 24/05/2024 a 22/06/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 035/2024, de 28/05/2024, do ISSSPL e  Protocolo nº 2024/98265623, de 28/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 241/2020
PORTARIA Nº 241/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA SOARES, matrícula nº 21288, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/09/2020 a 11/03//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202067759, de 22/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 595/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula n.º 41040,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 24/11/2016 a 23/12/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 111/2016, de 30/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.906/2016, de 02/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 158/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDO REGENOLD FERNANDES, matrícula nº 20038, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 20/05/2024 a 27/05/2024,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2024/353682071, de 20/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 063/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº. 20590, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/03/2021 a 20/05/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 016/2021, de 29/03/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202174264, de 23/03/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de março de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 109/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula nº 41878, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/02/2019 a 21/08/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201942839, de 27/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 035/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MAYCOW ANDRE FERREIRA DE ALVARENGA, matrícula nº 40942, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/01/2021 a 18/02/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 009/2021, de 04/02/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202172354, de 26/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 367/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n°149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Thales Roder de Souza,matrícula nº 25131, 20 (vinte) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 05/03/2012 a 04/03/2017, que será usufruída no período de 02/12/2024 a 21/12/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 201948411, de 27/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 365/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS DOS REIS PAES, matrícula nº 5381, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 11/11/2024 a 24/11/2024,nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 080/2024, de 12/11/2024, do ISSSPL e Protocolo nº 2024/2793.5821-10, de 12/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 063/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº. 4870, 34 (trinta e quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 14/01/2018 a 16/02/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 019/2018, de 07/02/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824592, de 08/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                         Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                           1º Secretário
PORTARIA Nº 484/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 40999, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/09/2019 a 22/11/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 137/2019, de 02/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955102, de 25/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 236/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor HERODES CLOVIS ASTROGILDO DEL PINTOR VIEIRA, matrícula nº 25116,14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/06/2017 a 15/06/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 065/2017, de 07/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.061/2017, de 09/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 065/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/02/2020 a 06/05/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 009/2020, de 12/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061437, de 12/02/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1251/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOCIMAR GOMES DE SIQUEIRA, matrícula nº 45330, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado na Terceira Secretaria, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 122/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memo nº 312/2017/SSL, expedido pela Secretaria de Serviços Legislativos em 29/3/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Gabriel Lucas Scardini Barros – matrícula 33459
Maria Gledes Vania Silva – matrícula 26070
Ana Lúcia dos Santos Bigio – matrícula 26227
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 016/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/12/2017 a 23/12/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 002/2018, de 17/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201823876, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 006/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI,matrícula nº 41051, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 001/2024, de 17/01/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024727782375, de 15/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 227/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora PEDROZINA RAMOS XAVIER, matrícula nº 35721, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/07/2022 a 22/01/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/2604.2261-5, de 05/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 01/2021/ALMT/MPCRR
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Termo de Cessão n° 01/2021/ALMT/MPCRR, referente à cessão da servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Ministério Público de Contas/RR , com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:01/02/2021 a 31/01/2022.
Cuiabá, 28 de Janeiro de 2021.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Paulo Sergio Oliveira de Souza-Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas/RR.