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ATO Nº 2567/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 2545/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1435, de 23/08/2023, que nomeou o servidor MAURILIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula 46879, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 01/08/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de agosto de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 76/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor HELDER ALVES BORGES FARIA, matrícula 40970, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Repórter Fotográfico, para a Classe C, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº196/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, matrícula nº 9647, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/07/2021 a 12/08/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 054/2021, de 03/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9437.1434-9, de 03/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 055/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Carlinhos Batista Teles,matrícula nº 6063, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2015 a 02/02/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 02/03/2020 a 31/03/2020, 01/07/2020 a 30/07/2020 e 01/10/2020 a 30/10/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723461, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 025/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JARDEL DA SILVA, matrícula 41685, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, a partir de 08/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 056/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA,matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 01/03/2023, 02/03/2023, 03/03/2023, e 06/03/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023413450438, datado de 28/02/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 359/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA DE BRITO MOTTA, matrícula nº 43785, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/10/2022 a 04/04/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202232165799, de 09/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 157/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/04/2020 a 26/10/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 037/2020, de 06/05/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202064183, de 04/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de maio de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 416/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula 40560 , do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 04/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 146/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RALPH TEMPERRAMPO ROSA,matrícula nº 8576, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/05/2023 a 13/06/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 032/2023, de 17/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/355134727, de 17/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 84/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição ao servidor ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula funcional n. º 25109, para fins exclusivos de aposentadoria e disponibilidade,referente ao tempo de serviço prestado ao Estado de Mato Grosso, no Cargo Temporário de Médico, lotado na Secretária de Estado de Saúde, no período de 20/11/1984 a 26/11/1991, correspondente a 7 (SETE) anos, 0 (ZERO) mês e 8 (OITO) dias, isto é, 2.563 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS) dias de efetivo exercício, comprovados por meio da Certidão de Tempo de Contribuição n.º 41/2022, expedida pelo Mato Grosso Previdência – MTPREV - em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 065/2022 (fls. 18/21), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.22) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.23), em atenção ao protocolo de n. º 2022516131861, de 26/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 23 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 119/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora DANIELLE HIROMI KANENOO DARIENSO ,matrícula nº 35689, ocupante do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Consultoria Legislativa, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 20/03/2017 a 15/09/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 013.703/2017, datado em 20/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 024/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA APARECIDA LOPES, matrícula 21114, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, a partir de 27/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 591/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Bruno Henrique Morais de Oliveira,matrícula nº 41.013, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/9/2014 a 1/9/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/3/2020 a 30/5/2020,conforme consta no Protocolo 201958695, de 29/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 74/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor GESIEL DA SILVA LEONEL, matrícula 40956, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Operador de Som, para a Classe D, Nível 8, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº. 438/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor EDSON BENEDITO DA SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 6439, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 11.07.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 460/2018, fls. nºs 163/173, de 04.10.2018 ratificado pelo despacho do Procurador-Geral Adjunto, de 23.10.2018, fl. nº. 181, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.11.2018, fls. nº 183/185, em atenção ao Protocolo nº. 201832205, de 11.07.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de novembro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 2293/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
 INTERROMPER, a partir de 02/07/2023,a Licença Para Tratar de Interesse Particular, concedida através do Ato nº 420/2021, publicada no DOALMT em 07/07/2021, do servidor EDELSON SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 41374, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional Revisor de Texto, classe C, Nível 7, de acordo com o que consta no Processo nº 2023773614722, de 29/06/2023. Tendo em vista que o seu retorno ao exercício ocorrerá a partir de 03/07/2023.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de junho de 2023
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 128/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Antônio Peixoto,matrícula nº 22998, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 25.03.2005 a 25.03.2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.06.2021 a07.08.2021, conforme consta no Protocolo nº 202068794, de 09.10.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 225/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula nº 8710, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/05/2019 a 11/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 054/2019, de 08/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201946896, de 06/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 2305/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 0589678-9-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 420.261.301-59, matrícula funcional nº. 32481, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 08(OITO) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.488 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1983 a 08.02.2023, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 21 (VINTE E UM) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 102/2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 92/98; Parecer Técnico nº. 020/2023/SCI, fls. nºs 102/116, em atenção ao Protocolo nº. 2022821000769, de 29.08.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de julho de 2023.
 (originial assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 001/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula nº 16238, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/12/2019 a 19/12/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 167/2019, de 18/12/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201959502, de 17/12/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 522/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Conceder ao servidor efetivo, PEDRO TERCY BARBOSA,matrícula n.º 20345, ocupando o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 26 de setembro de 2020, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, 202064780, de 01/06/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.

 Dep. EDUARDO BOTELHO  Dep. MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 782/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JAIR DA SILVA SOUZA, matrícula 42177, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 15/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N°344/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALMIRA SALES DA CRUZ,matrícula nº 18697, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/07//2019 a 08/07/2019, em razão do falecimento do seu pai Florindo Gonçalves da Cruz, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201950776, de 08/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 004/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479,08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/11/2016 a 28/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 118/2016, de 07/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.238/2016, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 409/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ANTONIO DORNELLAS FILHO,matrícula nº 41616, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 19/08/2019 a 23/08/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201953022, de 21/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 156/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição ao servidor JOSÉ MARIO PINTO, matrícula funcional n. º 24001, para fins de aposentadoria e disponibilidade, referente ao período contributivo de 01/04/1993 a 30/11/1995, perfazendo 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, isto é, 973 (novecentos e setenta e três) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente,em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 141/2022 (fls. 27/35) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.36v), em atenção ao protocolo de n. º 2022864493194, de 23/02/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 24 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº  018/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe C, nível 9, a contar da data de 21 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula nº 41118, de acordo com o Processo n° 2022209919739, de 17/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                                                          Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                                                     1º Secretário