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A T O Nº. 576/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SONIA CARDOSO DE SOUZA JULIO, portadora do RG nº. 06751580-SESP/MT, data de expedição 19.11.2014, inscrita no CPF/MF sob nº. 486.732.501-53, matrícula funcional nº. 26254, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 06(SEIS) MESES e 29(VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.699 (NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.01.1993 a 01.01.1995 e 01.10.1997 a 27.04.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT, no período de 20.09.1983 a 31.12.1992 e 02.01.1995 a 30.09.1997, perfazendo 12 (DOZE) ANOS e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 4.387 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.086 (QUATORZE MIL, E OITENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35(TRINTA E CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MES e 27 (VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 96/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 156/196; Parecer Técnico nº. 014/2022/SCI, fls. nºs 201/217, em atenção ao Protocolo nº. 2021765352715, de 01.09.2021, contendo 01 (um) volume, bem como Processo n. 2022106715214, de 24.01.2022, contendo 01(um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de maio de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 037/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Readaptar a servidora DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES ,matrícula nº 41856, para exercer o rol de atribuições funcionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, de função temporária de 90 (noventa) dias, no período de 16/11/2017 a 13/02/2018, sem prejuízo de vencimentos anteriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD (fls.04/05); Despacho de fls.18/19 da Secretaria de Gestão de Pessoas, constantes do Processo nº 169/2017, de 20/12/2017; Protocolo nº 201723681, de 21/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1º de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _______________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 122/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 31/08/2018 e 17/09/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201834430, datado de 29/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 226/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Clesso Barros de Arruda, matrícula nº 26091, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2007 a 1/6/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 23/08/2021 a 21/09/2020, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 8/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 281 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº281 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS PINTO DA SILVA, matrícula nº 15799,  dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/06/2017 a 06/07/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 083/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718634, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 1175/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARILENE SALES DA CRUZ, matrícula n° 26758, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Pedagógica da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Bianca Marielle Dias de Carvalho Wolf, matrícula 42335, no período 21/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. nº 087/2022/COEL/ALMT, de 10/08/2022, Protocolo nº 2022602411441.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 652/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Brunna Lays Almeida da Gloria, matrícula 43500, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da Presidência, a partir de 17/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 1649/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CLARILCE ALMEIDA DE CAMPOS, matrícula n° 46297, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Sup. do Instituto Memória , símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora GABRIELA VOLCOV, matrícula nº 46341, no período de 16/09/2024 a 25/09/2024, conforme Mem. nº 1095/2024/SSL, protocolo nº 2024954480263.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 706/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ADRIANA AMORIM DA COSTA, matrícula 42502, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Administração e Patrimônio, símbolo ASE-II, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 14/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 098/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/05/2021 a 10/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 027/2021, de 11/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2966.4393-9, de 05/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 274/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 17/05/2021 a 31/05/2021, conforme Mem. n° 119/2021/SPMD/ALMT, de 04/05/2021, Processo nº 2021/25410731-5.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 153/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor aposentado BENEDITO OTAVIO DE ALMEIDA, Oficial de Apoio Legislativo, referência 28, nível III, matrícula funcional nº. 4133, ocorrido em 04.12.2011, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ROSENIR OZOLINA FELIX MEDEIROS, ex-companheira do “ de cujus”, portadora do RG nº. 07788428-SESP-MT, data de expedição 06.09.2017 (carteira de habilitação), inscrita no CPF/MF sob nº. 522.419.391-53, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 367/2021, fls. nºs 150/165; Parecer Técnico nº. 006/2022/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 169/177, a partir da data do requerimento, qual seja, 14.10.2020, em atenção ao Protocolo nº. 202068860-SGeD, de 14.10.2020, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de março de 2022.
(original assinado)
 Deputada JANAINA RIVA _________________________________________ PRESIDENTE
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ 1º SECRETARIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2021/ ALMT/MPCRR
 ESPÉCIE:Primeiro Termo de Cessão.

 OBJETO:O presente termo de aditamento tem por finalidade alterar a cláusula quarta- do prazo do termo Cessão nº 001/2021/ALMT/MPC, publicado no diário oficial eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em 10/03/2021, para considerar a nova vigência do termo a partir de 24/03/2021, com o prazo de 01 (um) ano, da cessão da servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Ministério Publico de Contas do Estado de Roraima.

 VIGÊNCIA:24/03/2021 a 23/03/2022
Cuiabá, 24 de Junho de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Paulo Sergio Oliveira de Souza  – Procurador-geral de Contas do Ministério Publico de Contas/RR.
​ATO Nº 511/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora KEILA APARECIDA CARVALHO COSTA, matrícula 46360, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 697/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Elina Oliveira Silva , matrícula 40746, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-IV, da Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 23/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 912/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO PEREIRA SILVA, matrícula 42760, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 11/12/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 017/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora DEISY RENATA BOROVIEC PINTO,matrícula nº 40962, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/01/2024 a 03/03/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 005/2024, de 24/01/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 20244049730410, de 24/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 118/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOACIR ROBERTO CESAR DA SILVA, matrícula 42111, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 653/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Byanka Costa Matos, matrícula 42421, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, da Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 10/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 240/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Marco Antônio de Freitas Pinheiro,matrícula nº 23301, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2014 a 01/03/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/10/2022 a 31/12/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/2877.6016-1, de 11/08/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 585/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SIMONE SOUZA GUEDES QUIRINO CARDOSO, matrícula nº 41897, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/12/2019 a 28/05/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201958210, de 22/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 067/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula nº 41887, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/03/2021 a 02/04/2021, em razão do falecimento de sua avó Maria Martins de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202174422, de 30/03/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 207/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JÚNIOR, matrícula nº 41619, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 22/07/2020 a 11/08/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 054/2020, de 20/08/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202066294.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 309/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENILDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 22871, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 14/10/2020 a 12/12/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 087/2020, de 27/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202069279, de 22/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 057/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARINEY FÁTIMA NEVES, matrícula nº 8096, 120 (cento e vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 28/01/2017 a 27/05/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 008/2017, de 08/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.510/2017, de 14/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 341/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder a servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 41556, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/11/2021 a 19/11/2021, em razão do falecimento de seu avô materno Aurelindo Rodrigues da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/8395.926-6, de 17/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 337/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO,matrícula nº 41741, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/12/2023 a 18/12/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 084/2023, de 20/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023301738522, de 20/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 721/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora ALUÁ DELIBERAI SANTANA, matrícula n° 41090, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO SARDINHA CLEMENTE, matrícula n° 42175, no período 01/12/2021 a 15/12/2021, conforme Mem. n° 884/2021/SCS, de 30/11/2021, Protocolo nº 2021128167875.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 556/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR, matrícula nº 41832, 36 (trinta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/12/2017 a 10/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 158/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723491, de 15/01/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário