lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 59/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula 41012, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 155/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor LEONIR PEREIRA DE FREITAS, matrícula 5071, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo DSL-II, lotado na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 19/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
A T O Nº. 1629/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo CAUBY CARLOS MODENA, auxiliar de apoio legislativo, matrícula funcional nº. 4194, ocorrido em 13.07.2022, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora CREUSA FERREIRA DOS SANTOS, ex-companheira do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0764433-7-SSP-MT, data de expedição 13.06.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 615.600.061-53, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 272/2022, de fls. nºs 37/44; Parecer Técnico nº. 048/2022/SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 48/59, a partir da data do óbito, qual seja, 13.07.2022, em atenção ao Protocolo nºs. 202243891466-SGED, de 01.08.2022, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de outubro de 2022.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI________________________________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 209/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ILDA MEIRE FIGUEIREDO PERALTA, portadora do RG nº. 668390-SSP/MT, data de expedição 06.11.1992, inscrita no CPF/MF sob nº. 237.424.291-91, matrícula funcional nº 2033, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 18% (dezoito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 32% (trinta e dois por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 31 (TRINTA E UM) ANOS, 07 (SETE) MESES e 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 11.546 (ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, nos períodos de 01.02.1987 a 31.12.1998; 01.02.1999 a 19.10.2018, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruída para fins de aposentadoria, referente aos qüinqüênios de 05.03.1987 a 05.03.1992; 05.03.1992 a 05.03.1997, perfazendo 01 (UM) ANO, ou seja, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS; computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, nos períodos de 12.02.1982 a 01.03.1987, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES, e 21 (VINTE E UM) DIAS, ou seja, 1.816 (UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (QUARENTA E SETE) ANOS, 07 (SETE) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 13.727 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 529/2018, de 23.11.2018, fls. nºs 198/229, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral Adjunto de 03.12.2018, fl. nº. 231, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 10.01.2019, fls. nºs 245 e Parecer Técnico nº. 038/18/SCI, de 19.12.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 237/244, em atenção ao Protocolo nº. 201833859, de 16.08.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de abril de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI _____________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº391/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA,matrícula nº 41100, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 27/11/2024 e 28/11/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/459697056, datado de 25/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 212/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSA DE CASSIA ALVES MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 42934, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/08/2020 a 20/02/2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202066709, de 27/08/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 117/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO CASTRO PINI,matrícula nº 41072, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21/05/2021 a 25/05/2021, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021/3857.858-3, de 26/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de Abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 336/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Danilo Moisés de Souza,matrícula nº 26565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 20.08.2018 a 19.08.2023, que será usufruída nos períodos de 05/05/2025 a 14/05/2025, 29/10/2025 a 07/11/2025 e 01/05/2026 a 10/05/2026, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, conforme consta no Protocolo nº 201838095, de 28.11.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 207/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora MADALENA FAVARO, matrícula nº 41948, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/03/2018 a 05/04/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 049/2018, de 28/03/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº 201826975, de 04/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                        1º Secretário
​ATO Nº 526/2021
 ATO Nº 526/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EUVALDO SEGUNDO RAVAGLIA TEIXEIRA, matrícula 42896, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 09/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº 241/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ROSÂNGELA MODESTO ALVES,matrícula nº 26255, 30 (trinta ) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/08/2023 a 21/09/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 058/2023, de 30/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/2976986810, de 30/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1842/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora AUREA ELIZABETH GANDRA DE MORAES, matrícula nº 47326, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 09 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 2449/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo LAUDIR MACHADO, Assistente de apoio Legislativo, nível III, referência 29, matrícula funcional nº. 2641, ocorrido em 14.05.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ELINEIDE THEREZINHA NASCIMENTO MACHADO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0183798-2-SSP-MT, data de expedição 02.10.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 175.823.001-06, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 70/74; Parecer Técnico nº. 021/2023-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 78/89, a partir da data do óbito, qual seja, 14.05.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023574693875-SGED, de 18.05.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2023.
(original assinadO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 234/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor GUILHERME MATOS ROSA, matrícula nº 41511, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 18/03/2017 a 25/03/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 016.472/2017, datado de 29/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 525 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº525 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora VERENICE CORREA DE MORAES DA COSTA, matrícula nº 41535, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/11/2017 a 14/11/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 151/2017, de 29/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723120, de 05/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 681/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora GILDETE BATISTA DA SILVA, matrícula 25330, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do Deputado Carlos Avallone, a partir de 10/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 007/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUARA GOMES DE SOUZA, matrícula 43256, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Orçamento e Finanças, símbolo ASE-II , da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 31/12/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 031/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora PRISCILLA CHIANCA FAVA,matrícula nº 41076, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/01/2024 a 11/02/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 008/2024, de 31/01/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024311917627, de 31/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 529/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Iracy das Graças Ferreira, matrícula nº 22834, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade,referente ao quinquênio 12/5/2014 a 12/5/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 12/3/2020 a 10/4/2020 e 1/9/2020 a 30/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201940203, de 23/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 619/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor SIDNEI PEREIRA, matrícula 43330, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado no gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 01/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                     1º Secretário
ATO Nº 741/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 42692, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 338/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Roberto Dias da Silva,matrícula nº 23309, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 10.08.2012 a 09.08.2017, que será usufruída nos períodos de 06/12/2024 a 20/12/2024 e 06/01/2025 a 20/01/2025, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 201942144, de 20/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 354/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula 41503, do exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V,, a partir de 31/10/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 272/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº. 41556, 40 (quarenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 10/09/2021 a 19/10/2021, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 072/2021, de 21/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2021433517723, de 15/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas