lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 2079/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c arts 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor LUIZ CESAR DA COSTA, portador do RG nº. 04848659-SSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 346.006.471-49, matrícula funcional nº. 24025, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 01 (UM) MES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.293 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, no período de 29.06.1982 a 19.04.1995 e 01.10.1996 a 06.02.2023, data da CTC; AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER - MT, no período de 01.08.1978 a 14.06.1982 e 20.04.1995 a 30.09.1996, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 03 (TRES) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.944 (UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 44(QUARENTA E QUATRO) ANOS, 05(CINCO) MESES e 27(VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 16.237 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE) DIAS TRABALHADOS);  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 42 (QUARENTA E DOIS) ANOS e 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 107/2023, de 13.04.2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 345/351; Parecer Técnico nº. 018/2023/SCI, fls. nºs 356/370, em atenção ao Protocolo nº. 2023342219557, de 03.02.2023, contendo 02 (DOIS) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de junho de 2023.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO___________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI __________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 233/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora PRISCILA MENDES PEDROSO,matrícula nº 41952, 16 (dezesseis ) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/08/2023 a 25/08/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 055/2023, de 23/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/949292809, de 23/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 269/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALEXANDRE PEDERSOLI,matrícula nº 41066, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/08/2022 a 13/09/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 054, de 31/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/5685.7117-1, de 31/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 188/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA, matrícula nº 41661, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/06/2023 a 22/06/2023, em razão do falecimento da sua avó Irvine Ribeiro Nolasco, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023868600495, de 22/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 130/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Lúcia Pereria da Silva Souza, matrícula nº 5034, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/4/2003 a 16/4/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 10/4/2019 a 9/5/2019, conforme consta no Protocolo nº 201722334, de 8/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 341/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo RAIMUNDO SAMPAIO DE AQUINO, Técnico Legislativo de Nível Médio, MD10, matrícula funcional nº. 3414, ocorrido em 27.11.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora JORACY DA SILVA AQUINO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0224771-2-SSP-MT, data de expedição 20.06.2012, inscrita no CPF/MF sob nº. 811.881.961-20, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 43/58; Parecer Técnico nº. 009/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 64/75, a partir da data do óbito, qual seja, 27.11.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023207890955-SGED, de 04.12.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 417 - 08/11/2017
 PORTARIA MD Nº417 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº. 5265, 22 (vinte e dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 06/09/2017 a 27/09/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 117/2017, de 04/10/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721409, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 397 - 06/11/2017
 PORTARIA MD Nº397 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01/09/2017 a 29/09/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 111/2017, de 20/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201720988, de 25/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 28/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora SARA CARVALHO NORMANDO, matrícula 41858, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 9, a partir de novembro de 2022.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 558/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LILIAN APARECIDA FONTOURA GARDES,matrícula nº 9829, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/11/2017 a 24/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 160/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723493, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 268/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ISIS CATARINA MARTINS BRANDÃO, matrícula nº. 15465, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 066/2018, de 25/04/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201828277, de 26/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 321/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JAILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41011, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/11/2018, e 30/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838193, datado de 29/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 473/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor VINICIUS BARCELOS DE ALMEIDA, matrícula n° 43298, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, lotado no Instituto Memória, a partir de 16/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 343/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento pela titular, servidora MÁRCIA MORAIS ROCHA, matrícula n° 33081, no período 31/10/2018 a 14/11/2018, conforme Mem. n° 0509/SCI/2018, de 29/10/2018, Protocolo n° 201836713, de 29/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de outubro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                    Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                         1º Secretário
PORTARIA Nº 473/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula nº 42087, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/09/2019 a 20/03/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201955146, de 26/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 355/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Sérgio Maurílio Pasinato Amorim,matrícula nº 25130, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2007 a 01/03/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 07.03.2023 a 05.04.2023, 08.08.2023 a 06.09.2023 e 23.11.2023 a 22.12.2023, conforme consta no Protocolo nº 2021/7463.7143-8, de 15/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de novembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD N°13/2021
 PORTARIA MD Nº. 13/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO, servidor efetivo, matrícula funcional nº.4406, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 11/08/2020, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 090/2021, de 19/04/2021, fls. nº 202 a 211, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 05/05/2021, fls. nº 213 e 215, em atenção ao Protocolo nº. 202066200, de 11/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 056/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA, matrícula nº 41860, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/02/2021 a 02/08//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202173662, de 24/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 021/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA ,matrícula nº 41004, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, no período de 09/01/2017 a 12/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.749/2017, datado de 17/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 109/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº 41075, 18 (dezoito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/04/2024 a 19/04/2024, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Protocolo nº 025/2024, de 16/04/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/262880923, de 09/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 154/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Retornar às atividades, a Servidora FERNANDA DE PAULOS,matrícula n° 41081,ocupante do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe A, Nível 1, da LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, a partir de 09/03/2022, nos termos do artigo 103, inciso II, da Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990, e ainda, em conformidade com o artigo 7° § 3°, da Lei Complementar nº 80, de 14/12/2000, devendo reiniciar a contagem do estágio probatório que estava suspenso desde o período de afastamento, de acordo com o que consta no Processo n° 2022621406513, de 09/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2022.

 Deputada JANAINA RIVA    Deputado MAX RUSSI
 Presidente em exercício    1º Secretário
​EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA-

 GESTÃO 2019/2021



Ficam convocados os Servidores desta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para se candidatarem a membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora (RN-5), e pela Resolução Administrativa nº 024 de 09/08/2018, para Gestão 2019/2021, a ser realizada em escrutínio secreto, no dia 13/06/2019, das 08:00 as 17:00 horas na Sala de Vídeo Conferência desta Casa,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EDITAL DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA-GESTÃO 2018/2019

A MESA DIRETORA no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados e dos servidores desta Casa de Leis, o cancelamento do edital publicado em 20 de junho de 2018 no Diário Oficial Eletrônico, cujo objeto é a convocação para o pleito eleitoral Gestão 2018/2019, a ser realizada em escrutínio secreto, no dia 15/08/2018 das 08:00 horas as 17:00 hs no Local Sala de Vídeo Conferencia sede Almt, devido a regularização Oficial da CIPA neste Poder Legislativo através de Resolução Administrativa e por unanimidade dos 04 candidatos ao pleito conforme Ata.
PORTARIA Nº 221/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora DANIELA MENEGALE MOZER BRAGA POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 22014, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/10/2018 a 29/03/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201836270, de 18/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 320/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CONINGHAM DE SIQUEIRA,matrícula nº 41070, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 23/11/2023 a 27/11/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023681248118, de 01/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA-  GESTÃO 2018/2019



Ficam convocados os Servidores desta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para se candidatarem a membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora (RN-5), aprovada pela Portaria GM n° 3.214, de 08 de junho de 1978, baixada pelo Ministério do Trabalho, para Gestão 2018/2019, a ser realizada em escrutínio secreto, no dia 15/08/2018, das 08:00 às 17:00 horas na Sala de Vídeo Conferência desta Casa,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de junho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO N° 03/2021/ALMT/SINFRA.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorrogação da cessão da servidora LUCIANA ROSA GOMES, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA:20/04/2023 a 19/04/2025.

Cuiabá, 01 de março de 2023.
 ASSINAM:Deputada Janaína Riva – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Marcelo de Oliveira Silva– Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA.