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PORTARIA Nº 309/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMOSTENES DA COSTA MILHOMEM, matrícula nº 4315, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/06/2019 a 22/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 079/2019, de 19/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949425, de 11/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 392/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo licitatório – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020 (SGD nº 201957626), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, e conforme previsto no Termo de Referência nº 78/2019 SECOM, resolve designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA da PROPOSTA TÉCNICA, integrada por 03 (três) membros, com a atribuição de efetuarem o julgamento das propostas técnicas, obedecendo aos critérios estabelecidos termo de referência, edital e seus anexos:
1- JÚNIOR FIGUEIREDO MAGNA BOSCO, formado em bacharel em ciências da computação, matrícula 21403, portador da Cédula de Identidade RG nº. 883152 SSP/MT e do CPF: 594735761-53, residente à Rua Clarindo Epifanio da Silva, n 2170, Bairro Despraidado-Cuiabá MT.
2 - FLÁVIO DONIZETE GARCIA, jornalista, matrícula 18170, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3143902-0 - SSP/MT e do CPF: 577.632.759-87, Registro profissional: 486/002/70v, 54 residente à Rua Carandá, nº 233, bairro Consil, Cuiabá-MT;
3 – SEVERINO MOREIRA REINO, formado em tecnologia de marketing, matrícula 25378, portador da Cédula de Identidade RG nº. 723108-3 - SSP/MT e do CPF:144643221-15, residente à Rua Madrid, 525 Bl.07 Ap.12, Condomínio Vila Bella-Rodoviária Parque -Cuiabá MT. Cuiabá-MT, 28 de maio de 2020.
EDUARDO BOTELHO MAX RUSSI
Presidente Primeiro Secretário
ATO Nº 856/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LUCAS DE CAMPOS, matrícula 43528, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Carlos Avallone, a partir de 13/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1315/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DENNER DE PAULA BARBOSA, matrícula nº 47420, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado na Unidade do Bloco Parlamentar Avante Mato Grosso, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 251/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO MAURILIO PASINATO AMORIMmatrícula nº 25130, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/09/2023 a 08/03/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 061/2023, de 13/09/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023283555266, de 11/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1249/2024
 ATO Nº 1249/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RUBENS EDUARDO DE MATOS, matrícula nº 45883, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1458/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 20 de agosto de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, em decorrência do falecimento do servidor AURÉLIO AUGUSTO BORGES OLIVERIA SANTOS, matrícula n° 43467, conforme Certidão de Óbito matrícula n° 063750 01 55 2022 4 00434 115 0140314 40.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de setembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 286/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luis Fernando Roxo Medeiros,matrícula nº 20300, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2014 a 01/05/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2022 a 29/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/2268.8413-10, de 16/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 182/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Grace Emanuelle Guerreiro Dias Rocatto,matrícula nº 41883, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/06/2016 a 01/06/2021nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 07/06/2024 a 06/07/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/526244809 .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 467/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Ana Lúcia dos Santos Bigio,matrícula nº 26227, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2012 a 1/8/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/10/2019 a 14/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836283, de 18/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 4/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora THAYANA BRUNO NOGUEIRA BORGES RIBEIRO, matrícula 41026, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Radialista, para a classe D, nível 10, a partir de 30 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 20226076781510 de 30/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho -Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi -1º Secretário – ALMT
PORTARIA MD Nº 178/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIÃ DIAS DE MORAES E SILVA,matrícula nº 22.561, 12 (doze) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 16/05/1995 a 15/05/2000; 16/05/2000 a 15/05/2005; 16/05/2005 a 15/05/2010e de 16/05/2010 a 15/05/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 19/03/2018 a 13/03/2019, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823774, de 16/01/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                     1º Secretário
ATO Nº 2967/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Co nsiderandoa Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoa Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022, que altera as Leis nº 11.331, de 13 de abril de 2021, e nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências;
 Considerandotambém a Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1021845-09.2016.8.11.0041, da Vara Especializada de Ações Coletiva, do Sr. ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
 Considerandopor fim Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 27/09/2023, conforme Processo nº 2023922700018
 RESOLVE :
 Art. 1ºDeclarar a nulidade do Ato nº 1.263/01, que concedeu a indevida estabilidade extraordinária no serviço público ao servidor ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 22901, bem como declarar nulos os atos que: concederam a incorreta averbação de tempo de serviço (Portaria nº 231/00); a ilegal mudança de regime celetista para estatutário, com a transformação do emprego em cargo público (OS/MD/27/90); anulando-se todos os atos administrativos subsequentes, de progressões, reenquadramentos, promoções e incorporações, tais como: Ato nº 027/92, Ato nº 279/MD/94, Portaria nº 178/01 e Ato nº 596/03, que beneficiaram o servidor indevidamente e ilegalmente, no cargo de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, agora declarado nulo, devendo não mais ser considerado servidor efetivo/estável a partir de 19/10/2023.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 089/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCIA MORAIS ROCHA, matrícula nº. 33081, 35 (trinta e cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 25/06/2018 a 29/07/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 122/2018, de 01/08/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201833146, de 02/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 078/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUIS CARLOS MARTINS DE FRANÇA, matrícula nº 41003,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2017 a 22/02/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 017/2017, de 22/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.914/2017, de 24/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 323/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO PARCIAL da jornada de trabalho de 8 horas diárias, nos dias 7, 8, 11, 12, 13, 21, 22, 25, 26 e 27 de Novembro de 2024 e nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 10 de Janeiro de 2025, à servidora ISABELA LARISSA SOUZA CUNHA, matrícula n°44051, em exercício no cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, lotada na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024690536527 de 16/10/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1159/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANDRÉA NOSCETTI PRIETTO CORRÊA, matrícula n° 44381, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Técnico da Mesa diretora, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Ricardo Adriane de Oliveira, matrícula 20135, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 527/2022/Presidência/ALMT, de 02/08/2022, Protocolo nº 202253901649-5.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 224/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCO ANTÔNIO BASTOS, matrícula nº 23356, 12 (doze) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 22/03/1989 a 22/03/1994; 01/07/2000 a 01/07/2005; 01/07/2005 a 01/07/2010 e 01/07/2010 a 01/07/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos seguintes períodos: 01/11/2018 a 29/01/2019, 30/01/2019 a 29/04/2019, 30/04/2019 a 28/06/2019; 01/08/2019 a 30/08/2019 e 31/08/2019 a 28/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201834092, de 21/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 870/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula nº 45970, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada na Quarta Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 004/2018/ALMT/SAD
 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CEDENTE),órgão público estadual, inscrita no CNPJ sob o N.º 03.929.049/0001-11, com sede nesta Capital, na Avenida André Antônio Maggi, Lote 06, Setor A, S/N, CEP 78.049-065, doravante denominada AL/MT, neste ato representada por seu Presidente, Deputado JOSÉ EDUARDO BOTELHOe do outro lado o ESTADO DE MATO GROSSO,por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG (COOPERADA), pessoa jurídica de direito interno, com sede no Centro Político Administrativo – CPA, Palácio Paiaguás, bloco III, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o 03.507.415/000497, doravante denominada SAD, neste ato representada pelo Secretário de Administração, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS ,celebrado entre as partes, nos seguintes Termos:
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o Termo de Cooperação n.° 004/2018, referente à viabilidade de utilização da equipe Médica Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/07/2020 a 04/07/22podendo ainda, ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo.
 CLÁUSULA SEGUNDA:
As demais cláusulas constantes no Termo de Cooperação firmado entre as partes permanecem inalteradas.
 Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2020.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Secretário Basílio Bezerra Guimaraes dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 03/2021/ALMT/SINFRA.
 ESPÉCIE:Primeiro Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora LUCIANA ROSA GOMES, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:20/04/2022 a 19/04/2023.
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2022.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Dep. Jose Eduardo Botelho - 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Marcelo Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura Logística de Mato Grosso.
PORTARIA MD Nº 302/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ANA LÚCIA SANTOS BÍGIO ,matrícula nº 26.227, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2007 a 01/08/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/06/18 a 03/07/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721242, de 03/10/17 e Memorando nº 002/2015/CPPA, de 06/01/15, constante na Portaria nº 005/2015, de 07/01/15.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 15 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº 090/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor FLORISEL PINTO DE LIMA, matrícula 25140, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 14/3/2017 a 2/4/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​ATO Nº 3173/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE, matrícula 46075, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XV, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário