lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 071/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 306/2020, de 27/10/2020, publicado no Diário Oficial em 25/11/2020, que concedeu a servidora Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho,matrícula nº 21731, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 1/4/2021 a 30/4/2021... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 3/5/2021 a 1/6/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de abril de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 527/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 305/2019, de 18/6/2019, publicado no Diário Oficial em, 18/6/2019 que concedeu a servidora Maria Stael Garcia Rodrigues,matrícula nº 17577, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 1/4/2019 a 30/4/2020 e 3/8/2020 a 1/9/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 4/11/2019 a 2/1/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 579/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei º. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
RETIFICAR o Ato n. 1585/2022, de 26.09.2022, publicado no DOALMT de 10.10.2022, que concedeu Pensão por morte ao Sr. ISMAEL DIAS DE CARVALHO,viúvo da “de cujus”, portador do RG nº. 0016752-5, data de expedição 17.03.2008 e CPF/MF sob nº. 103.462.101-78, em decorrência do falecimento da ex-servidora HENRIQUETA LEITE DE CARVALHO,para constar a seguinte redação :
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da Senhora HENRIQUETA LEITE DE CARVALHO, servidora interina em cargo de natureza especial em extinção, matrícula funcional nº. 20230, ocorrido em 15.01.2016, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor do Senhor ISMAEL DIAS DE CARVALHO, viúvo da “de cujus”, portador do RG nº. 0016752-5, data de expedição 17.03.2008 e CPF/MF sob nº. 103.462.101-78, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 240/2022, de 12.08.2022, fls. nºs 113/118, ratificado pelo Despacho de fl. nº. 120, de 29.08.2022 e Parecer Técnico nº. 035/22/SCI, de 05.09.2022 (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 123/129, a partir da data do requerimento, qual seja 05.04.2022, em atenção ao Protocolo nº. 2022628921738, de 05.04.202.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de abril de 2024.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 372/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 254/2020, de 28/09/2020 publicado no Diário Oficial em, 29/09/2020 que concedeu ao servidor Leonir Pereira de Freitas,matrícula nº 5071, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 28/09/2020 a 26/12/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 28/09/2020 a 26/11/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 298/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 296/2023, de 06/11/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 08/11/2023, que concedeu a servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 47137, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o que consta no Processo nº 292338731923, datado de 31/10/2023.
 Onde se lê:
“... no período de 25/10/2023 a 11/04/2024 ...”
 Leia-se:
“... no período de 25/10/2023 a 21/04/2024...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 139/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 119/2019, de 14/3/2019, publicada no Diário Oficial de 26/03/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 7/3/2019 a 5/4/2019, à servidora ILDA MEIRE FIGUEIREDO PERALTA,matrícula nº2033, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2018/2019,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2017/2018,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 142/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE:
Retificar, em parte, as Portarias nº 148/99, de 05/10/1999, 043/03, de 13/05/03, 053/07, de 04/04/2007 e 401/2012, de 20/12/2012, que concedeu licença-prêmio ao servidor JOÃO NETO DA SILVA MARTINS, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...correspondente ao quinquênio de 01/02/92 a 01/02/97...”
“...correspondente ao período de 01/02/97 a 01/02/02...”
“...correspondente ao quinquênio de 01/02/02 a 01/02/07...”
“...correspondente ao quinquênio de 01/02/07 a 01/02/12...”
 Respectivamente
 Leia-se:
“...correspondente ao quinquênio de 1°/11/1992 a 1°/11/1997...”
“...correspondente ao quinquênio de 1°/11/1997 a 1°/11/2002...”
“...correspondente ao quinquênio de 1°/11/2002 a 1°/11/2007...”
“...correspondente ao quinquênio de 1°/11/2007 a 1°/11/2012...”
 Respectivamente.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA 113/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 23/11/2023, que concedeu licença maternidade à servidora CAMILA REZENDE YABUSAME MAJA, matrícula nº 46225, tendo em vista o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6327 e um processo idêntico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato (Parecer nº 147/2022). Protocolo nº 2024/323000495, de 12/04/2024.
 Onde se lê:
“... no período de 10/11/2023 a 07/05/2024...”
 Leia-se:
“... no período de 29/11/2023 a 26/05/2024...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 036/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALDETE ZOCCHE ,matrícula nº 20590, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 30/06/2018 a 07/07/2018, em razão do falecimento de sua mãe Olandina Bernardi Zocche, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201832068, de 09/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1208/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 932/2024, publicado no Diário Oficial da ALMT em 19/06/2024, edição nº 1617, que “..designou a servidora DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula n° 41953, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-IV...” nos seguintes termos:
 Onde se lê:“... pelo período de 05/08/2024 a 19/08/2024...”
 Leia-se: “ ...pelo período de 05/08/2024 a 14/08/2024...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho                                                Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA N.º 08/2023
 PORTARIA N.º 08/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n.º 277/2022 de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em 12 de setembro de 2022, que concedeu averbação de tempo de contribuição ao Senhor LUIZ CESAR DA COSTA, servidor estável, matrícula funcional n.º 24025.
 Onde se lê: “...no período de 03/01/1979 a 14/06/1982, correspondente a 3 (três) anos, 5 (cinco) meses e 13 (treze) dias, isto é, 1.258 (mil duzentos e cinquenta e oito) dias ”.
 Leia-se:  “...no período de 01/08/1978 a 14/06/1982, correspondente a 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 1414 (mil quatrocentos e quatorze) dias e no período de 20/04/1995 a 30/09/1996, correspondente a 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, isto é, 530 (quinhentos e trinta) dias ”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 051/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 41077, indenização de 10 (dez) diasde férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, restando 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídos no período de 29/01/2019 a 17/02/2019, de acordo com o Protocolo n° 201839117, de 17/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 029/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora PAULA ELISA MANFRINATO NARDEZ, matrícula nº 21060, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/06/2018 a 15/12/2018, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201831688, de 03/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 455/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD n° 078/2014, publicado no D.O em 22/12/2014, que concedeu ao servidor Djalma Ermenegildo, matrícula n.9440, a averbação de Tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos /MT:
 ONDE SE LÊ:
“...01.01.1978 a 31.01.1981 = 1.095 (mil, novecentos e cinco dias)...”
 LEIA-SE:
“...01.01.1978 a 31.01.1981.=1.127 (mil,cento e vinte e sete dias)...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD N° 03/2020
PORTARIA MD Nº 03/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 02/2020, de 7/1/2020, publicado no Diário Oficial em, 10/1/2020 que concedeu a servidora Hercilena Lopes,matrícula nº 26338, Abono de Permanência.
 Onde se lê:
“Conceder a Senhora Hercilena Lopes, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26338 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 22/11/2019 data de preenchimento do requisito necessário para concessão do beneficio, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 351/2019, de 23/10/2019, fls. nºs 112 a 121, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 16/12/2019, fls. nº 128 e 129, em atenção ao Protocolo nº. 201835330, de 24/9/2018.
”
 Leia-se:
“Conceder o Senhor ANTONIO LOURENÇO SOBRINHO, servidor efetivo, matrícula funcional nº.4054, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 6.11.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 500/2019, de 5.12.2019, fls. nº 134 a 138, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 13.12.2019, fls. nº 144 e 147, em atenção ao Protocolo nº. 201957392, de 6.11.2019.”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 133/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 121/2019, publicado em 15/03/2019, que concedeu a servidora SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA, matrícula nº. 21902, licença maternidade de 180 dias (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201943673, de 13/03/2019, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... no período de 13/02/2019 a 11/08/2019...”
 Leia-se:
“... no período de 13/03/2019 a 08/09/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2019/ALMT/SEDEC
Tornar sem efeito a publicação do extrato do quarto termo aditivo ao termo de cessão n° 01/2019/ALMT/SEDEC, publicado no Diário Oficial em 18/01/2023, que retificou a renovação da cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 424/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 419/2019, de 30/08/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 30/08/2019, que concedeu à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº. 41098, o direito a licença para tratamento de saúde.
 Onde se lê:
“... licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar n° 04, de 15/10/90...”
 Leia-se:
“... licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar n° 04, de 15/10/90...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 105/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 07/02/2023, que concedeu licença maternidade à servidora FABIANA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 41707, tendo em vista o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6327 e um processo idêntico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato (Parecer nº 147/2022). Protocolo nº 2023781981915.
 Onde se lê:
“...180 (cento e oitenta) dias...”
“... no período de 23/01/2023 a 21/07/2023...”
 Leia-se:
“... 247 (duzentos e quarenta e sete) dias...”
“... no período de 23/01/2023 a 26/09/2023...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 392/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 388/2022, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 14/12/2022, que concedeu à servidora FERNANDA BRANDAO ROCHA FRANCO, matrícula nº 43961, licença por motivo de casamento, de acordo com o que consta no Processo nº. 20229134845910, datado de 01/12/2022.
 Onde se lê:
“...08 (oito) dias...”
“... no período de 11/11/2022 a 18/11/2022 ...”
 Leia-se:
“...07 (sete) dias...”
“... no período de 12/11/2022 a 18/11/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 353/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 144, datada de 15/3/2018, publicada no DOEALMT em 27/3/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de fevereiro/18, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40941 – Rodrigo Rodrigues Areco – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA9...”
Leia-se:
“40941 – Rodrigo Rodrigues Areco – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA10...”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 7 de junho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 230/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 229/2022, de 10/08/2022, publicado no Diário Oficial em 10/08/2022 , que concedeu ao servidor Luiz Jacarandá Filho,matrícula nº 23976, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 02/05/2022 a 30/06/2022 e 12/08/2022 a 10.19.2022... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 02/05/2022 a 30/06/2022 e 12/08/2022 a 10/09/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N°. 082/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 032.2021, de 28.01.2021, publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2021, ANO VI, edição 878, que aposentou o Senhor JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 054329 SSP/MT, data de expedição 04.08.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 062.303.851-04, matrícula funcional nº. 26055, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...  MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 15.07.1967 a 14.05.1969...”
LEIA SE: “...  MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 15.07.1968 a 14.05.1969...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 1473/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar em parte, o Ato nº 847/2020, publicado no Diário Oficial da ALMT na data de 02 de dezembro de 2020, ano V, edição nº 848, referente à licença para Qualificação Profissional concedida ao servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, para constar a seguinte redação:
Conceder ao servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula n° 22860, ocupante do cargo de carreira de Procurador Legislativo, símbolo PL-1, Licença para Qualificação Profissional, para o curso de Mestrado em sentido Estrito, em Direito Tributário (regime integral), oferecido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com fulcro no artigo 103, inciso VII, artigo 116, e seguintes da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28 de setembro de 2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de setembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário