lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 346/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Patrícia Cristina de Oliveira,matrícula nº 24044, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 01.11.2001 a 01.11.2006 e 03 (três) meses referente ao quinquênio 01.11.2006 a 01.11.2011, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.02.2022 a30.06.2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/7020.8004-9, de 02.09.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 2303/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora EVANILDES ROSA MORAES, portadora do RG nº. 2813071-5, data de expedição 14.06.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 207.387.571-87, matrícula funcional nº. 23189, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 23 (VINTE E TRES) ANOS, 08 (OITO) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 8.642 (OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 02.01.1996 a 01.02.1997; 01.07.2000 e 30.07.2000 e 01.08.2000 a 02.02.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a SEJUSP/SEDUC, no período de 01.01.1976 a 30.06.1976; 11.07.1983 a 19.10.1983; 28.02.1985 a 16.03.1987 e 01.10.1987 a 19.05.1995, perfazendo 10 (DEZ) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 3.818 (TRES MIL, OITOCENTOS E DEZOITO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 01 (UM) MES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.460 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 31 (TRINTA E UM) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 27(VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 074/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 108/130; Parecer Técnico nº. 0171/2023/SCI, fls. nºs 133/134, em atenção ao Protocolo nº. 2022111349017, de 15.12.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de julho de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 251/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Valdete Zocche,matrícula nº 20590, 04 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 01 (um) mês referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013 e 03 (três) meses referente ao quinquênio, 01/02/2013 a 01.02.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/09/2021 a 31/12/2021,conforme consta no Protocolo nº 201836955, de 05/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de setembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°321/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 12/06/2019, 13/06/2019 e 14/06/2019com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201949475, datado de 11/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 412/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ALEXANDRE BOSSA PEROTTO, matrícula 41028, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula n° 23365, no período 05/08/2019 a 24/08/2019, conforme Mem. n° 768/2019/STI/ALMT, de 01/08/2019, Protocolo n° 201952206, de 01/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
 Deputada EDUARDO BOTELHO               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA Nº 053/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41089, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 104/2018, de 11/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832540, de 17/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 32/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Otávio Jcarandá,matrícula nº 23217, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/03/2011 a 16/03/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019, conforme consta no Protocolo nº 201839308, de 19/12/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 125/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RAFAEL VILELA, matrícula n° 41102, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor BENEDITO PALMEIRA NETO, matrícula n° 21745, no período de 11/04/2018 a 25/04/2018, conforme Mem. Interno n° 396/2018/SUFP/SGP, de 05/04/2018, Protocolo n° 201827098, de 05/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                          1º Secretário
PORTARIA Nº 183/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA,matrícula nº 41884, o direito de usufruir de 06 (seis) dia de dispensa do trabalho, nos dias 16, 17, 21, 22, 23 e 24/11/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023264300872, datado de 19/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 162/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora Uiara Costa de França Barreto Castanho, matrícula nº 41772, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/05/2023 a 31/05/2023, em razão do falecimento de sua mãe Maria Helena da Costa, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023735252504, de 31/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 321/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO, matrícula nº 41657, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 081/2021, de 04/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021206894424, de 20/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 406/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 41879, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/09/2017 a 28/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 110/2017, de 20/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720984, de 25/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 91/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor Vandely Martins Arruda, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 27053 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 9.1.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 51/2019, de 18.2.2019, fls. nºs 127 a 131, ratificado pelo Procurador Geral, conforme Processo nº 201939576, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 9.1.2019, fls. nº 163 a 165, em atenção ao Protocolo nº. 201939576, de 9.1.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO- Presidente
 Deputado MAX RUSSI- 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 283/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO KLEBER DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº. 18880, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 21/04/2018 a 28/04/2018, em razão do falecimento de seu irmão Pedro Luiz dos Santos Figueiredo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201828305, de 27/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 310/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia de 05/10/2022 ,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/3947.0273-4, datado de 03/10/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,06 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 658/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Caroline Gabrielle Brito Santana Nunes, matrícula 40695, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-XI, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 27/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 026/2015, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessão doservidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, pelo período de 01 (um ano), podendo ainda, ser prorrogado por igual período, com ônus para ALMT.
 VIGÊNCIA:de 04.05.2018 a 03.05.2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Abduljabar Galvin Mohammad - Prefeito do Município de Jaciara.
​ATO Nº 425/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora NASLE DOGAN, matrícula n° 41894, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pelo titular, servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula n° 41077, no período de 05/07/2021 a 19/07/2021, conforme Mem. n° 192/2021/AUD/SCI, protocolo 2021649810672.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de julho de 2021.



 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 247/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA ODETE DE LIMA, matrícula nº 23230, 2 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 20/03/2018 a 21/03/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 059/2018, de 18/04/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº 201827849, de 18/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 419/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora AUXILIADORA MARIA GOMES, matrícula nº 22287, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/09/2017 a 09/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 119/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721413, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 280/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDSON HANZ LOPEZ BAETZ, matrícula 47075, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 189/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902,30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 056/2017, de 17/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.098/2017, de 19/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 231/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Pereira da Silva Souza,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.04.2018 a 15.04.2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 19.08.2024 a 17.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 202061217, de 07.02.2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 825/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor IGOR SOUZA PEREIRA, matrícula n° 43103, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo do Núcleo da CCJR, símbolo DSL, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula 21180 no período 02/06/2022 A 16/06/2022 E 30/06/2022 A 29/07/2022, conforme Mem. N° 108/2022/SPMD/ALMT, de 02/06/2022, Protocolo nº 2022/707037596.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 277 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº277 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO CANTIDIO DE ARRUDA MORAES, matrícula nº 2227, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 079/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718613, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 331/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora NATALIA FATIMA CERQUEIRA DOERL,matrícula nº 19550, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/10/2024 a 18/10/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 075/2024, de 22/10/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/275781019, de 15/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 152/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Declarar a vacância, do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe C, nível 10, a contar da data de 07 de março de 2022, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula nº 40946, de acordo com o Processo n° 2022235368414, de 04/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2022.

 Deputada JANAINA RIVA Deputado MAX RUSSI Presidente em exercício 1º Secretário
​PORTARIA Nº 384/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA,matrícula nº 41661, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 082/2024, de 26/11/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/539119667, de 25/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 225/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/05/2017 a 07/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067/2017, de 07/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.063/2017, de 09/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário