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PORTARIA N°54/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ESMERALDO PINTO DE MIRANDA, servidor estável, matrícula funcional n.º 22950, a averbação de tempo de contribuição prestado às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias, ou seja, 920 (novecentos e 20) dias trabalhados, conforme certidão emitida pelo INSS, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 34/2020, (fls. 135/141), Despacho de Ratificação do Parecer n° 34/2020 (fl. 145) e Despacho Conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 147/148), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201958163, de 22.11.2019.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos;   1.1- CALÇADOS KALAIGIAN EIRELI- período de 01/08/1977 a 01/08/1977- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 0 (zero) meses e 1 dia;   1.2- MARCIA MORAIS DE REZENDE DALESCIO- período de 01/08/1978 a 26/11/1978- tempo de contribuição 0 (zero) ano, 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias;   1.3- ERG ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS LTDA- período de 01/08/1979 a 13/10/1981- tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 13 (treze) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 236/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Repórter Fotográfico, classe A, referência MA1, a contar da data de 02 de agosto de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI, matrícula nº 40936, de acordo com o Processo n° 201719042, de 01/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 604 /2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar o servidor CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA PAIXÃO, matrícula 42849, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 13/09/2021.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º secretário
PORTARIA MD Nº 154/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSÉ FREDERICO DE SOUZA,matrícula nº 26.090, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2007 a 01/06/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 11/09/2017 a 09/12/2017, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 015.133/2017, de 20/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 785/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RAFAEL BELLO BASTOS, matrícula 43060, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 08/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 171/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ELLY CRISTINE DA CRUZ OLIVEIRA SPADER, matrícula 43255, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 06/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 169/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos para o biênio 2016/2017, conforme determina o artigo 2° da Resolução Administrativa n° 002/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31/05/2012, substituindo a Presidente servidora Isis Catarina Martins Brandão, matrícula 15465, designada pelo Ato n° 068/2016, publicado no DO em 28/03/2016, conforme MEMO. n° 262/2017, de 26/05/2017:
MARA REGINA VISNADI, matrícula n° 21421, Presidente;
GEORGE ADRIANO CASTRO E COSTA, matrícula n° 26737, Membros;
VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDRÉO, matrícula n° 25227, Membros;
GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 41626, Membros.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 301/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Antônio Carlos Garcia, matrícula nº 27067, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2014 a 1/3/2019, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 1/7/2019 a 28/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201943960, de 18/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 133/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUANA REGINA DA SILVA ABUD, matrícula 43313, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário