lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 287/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RALPH TAMPERRAMPO ROSA, matrícula nº 8576, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/09/2020 a 01/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 076/2020, de 06/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068090, de 28/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 826/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula n° 44359, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora Janaina Polla Reinheimer, matrícula 42104, no período 04/07/2022 a 13/07/2022, conforme Mem. N° 020/2022/NGPS/ALMT, de 03/02/2022, Protocolo nº 2022105029328.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​PORTARIA Nº 377/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO,matrícula nº. 41858, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 21/11/2022 e 22/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022850616576, datado de 23/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 135/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor MILTON ARAUJO DE BRITO, matrícula nº 3116,07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/03/2017 a 31/03/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 042/2017, de 05/04/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.682/2017, de 11/04/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 199/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora PAMELA YURI SAITO,matrícula nº 41049, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/06/2023 a 06/07/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 044/2023, de 05/07/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023178671863, de 29/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de julho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 749/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, o servidor SIDNEI LOPES DA CUNHA, matrícula 41649, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico da Ouvidoria, símbolo ASE-II, da Ouvidoria Geral, a partir de 20/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 301/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor OTAIR ANTUNES DA SILVA, matrícula 45873, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 2240/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDUARDO MULLER DA SILVA SOARES, matrícula nº 47525, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Thiago Silva, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 089/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMOSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24028, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 29/02/2020 a 28/05/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 017/2020, de 04/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062187, de 28/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 164/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEONIR PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 5071, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/06/2021 a 09/07/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 047/2021, de 06/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021372050405, de 02/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 244/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO,matrícula nº 41930, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/10/2023, 03/10/2023, 04/10/2023, 05/10/2023, 06/10/2023 e 06/11/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023422314716, datado de 31/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 010/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAN MONTEIRO, matrícula nº 40992, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 16/12/2022 a 23/12/2022, em razão do falecimento de seu pai Edgar Verceli Ott Monteiro, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023279433163, de 17/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 276/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 22366, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/10/2018 a 14/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 164/2018, de 14/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837698, de 21/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 298/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso II da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei º. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, incisos I e II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor REGINALDO ROSA DE CERQUEIRA, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, matrícula funcional nº. 5411, ocorrido em 04.05.2018, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora JUCIANE SANTANA DE CERQUEIRA, viúva da “de cujus”, portadora do RG nº. 1316207-1-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 719.488.211-68, e Pensão Temporária, no percentual de 16,6% (dezesseis inteiros e seis centésimos por cento) em favor dos seguintes menores impúberes: ENZO RAFAEL BUDTINGER CERQUEIRA, nascido em 28.09.2011, portador do RG nº. 2734756-7-SSP-MT, data de expedição 10.12.2012, inscrito no CPF/MF sob nº. 058.486.151-60, filho do “de cujus”, sob a responsabilidade de sua genitora MARCIA BUDTINGER, portadora do RG nº. 2.200.920-SSP/SC, data de expedição 20.03.2012, inscrita no CPF/MF sob nº. 595.005.061-49; ANA VITÓRIA MOREIRA CERQUEIRA, nascido em 30.04.2005, portador do RG nº. 2737692-3-SSP-MT, data de expedição 18.12.2012, inscrito no CPF/MF sob nº. *******, filha do “de cujus”, sob a responsabilidade de sua genitora JUCILANIA ALVES MOREIRA, portadora do RG nº. 0559053-1-SSP/MT, data de expedição 27.07.2015, inscrita no CPF/MF sob nº. 396.353.761-20; GUSTAVO HENRIQUE CERQUEIRA, nascido em 25.03.2009, portador do RG nº. 2932258-8-SSP-MT, data de expedição 04.02.2015, inscrito no CPF/MF sob nº. 069.683.491-08, filho do “de cujus”, sob a responsabilidade de sua genitora SIMONE BALENA DE BRITO, portadora do RG nº. 0359998-1-SSP/MT, data de expedição 29.03.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 315.687.352-91, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 317/2018, de 17.07.2018, fls. nºs 152/171, Parecer Técnico nº. 027/018/SCI, de 12.09.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 177/188, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 12.09.2018, fls. nºs 190/192, a partir da data do óbito, ou seja, 04.05.2018, em atenção ao Protocolo nºs. 201828843, de 09.05.2018; 201828697, de 24.05.2018; 201828848, de 09.05.2018 e 201828894, de 10.05.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de setembro de 2018.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 097/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora TATIANA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS DRESCH, matrícula nº. 42033, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/08/2018 a 15/08/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201833533, de 09/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 089/2022
 SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA, matrícula nº 26587, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/03/2022 a 30/03/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 020/2022, de 30/03/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022669336945, de 30/03//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 274/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula nº. 41621, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27/10/2018 a 02/11/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 162/2018, de 14/11/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201837692, de 21/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 399/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LENIR ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 7470, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/08/2017 a 03/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 112/2017, de 27/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721165, de 29/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 028/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE DEUS VIEIRA MELO, matrícula n° 41862, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Secretária, classe A, referência MA-1, partir de 28/01/2019, conforme consta no Processo n° 201940368, de 25/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 118/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº. 44530, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 02/04/2022 a 09/04/2022,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2022/9450.9836-8, de 19/04/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº288/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº 41839, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/10/2021 a 02/11/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 076/2021, de 13/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9142.5394-7, de 13/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 027/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ODELES DE SANTANA, matrícula nº 5489,45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/12/2016 a 25/01/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 126/2017, de 18/01/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.825/2017, de 20/01/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 056/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JUCELINO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 4789, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/06/2018 a 12/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 109/2018, de 18/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832696, de 19/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 302/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARYA ELZA DA SILVA, matrícula 43204, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado no Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 14/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                             1º Secretário
ATO Nº 769/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DIVINA GRAÇA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 46528, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula nº 43023, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 2241/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOVENIL DA SILVA BARROS, matrícula nº 46820, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 05 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 189/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 22366, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/10/2018 a 11/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 140/2018, de 10/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836098, de 15/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 299/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO VAZ BASSOLE, matrícula nº. 41869, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 10/12/2018, 11/12/2018, 12/12/2018, e 13/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838249, datado de 30/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 431/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA,matrícula nº 40955, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 23/08/2019 a 27/08/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201953619, de 30/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas