lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 309/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TIAGO RIBEIRO MACHADO, matrícula 46358, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 261/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor EDILSON ANTONIO DOS REIS, matrícula n° 4352, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula n° 40560, no período 11/09/2017 a 25/09/2017, conforme Mem. n° 82577/2017/GAJUR/SGP, Protocolo n° 201720243, de 01/09/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 763/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora WALESKA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 19/10/2020 a 02/11/2020, conforme Mem. n° 048/2020/SPMD/ALMT, de 16/10/2020, Processo nº 202069054, de 19/10/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 872/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RENATA PEREIRA DIAS, matrícula nº 46012, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 011/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora CIRCE DA GUIA MEDEIROS COUTO, matrícula n° 27182, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da TVALMT, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora JOVINETE CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA SALES, matrícula n° 33169, no período 06/01/2020 a 04/02/2020, conforme Mem. n° 008/2020/SCS, de 06/01/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3162/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CLAUDIA REGINA DE SOUZA COELHO, matrícula 47054, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada na Quarta Secretaria, a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 754/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor PAULO SERGIO XAVIER, matrícula 46950, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado na Terceira Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2220/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GUILHERME PIMENTA FERREIRA, matrícula nº 46681, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 105/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora TAYRALUCIA TATTO CECCATTO, matrícula 45796, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada no Gabinete do Deputado Dr Eugênio, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Dr Eugênio, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1029/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CRISTIANE RODRIGUES KIRCH, matrícula nº 47188, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-9, lotada no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3185/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora AMANDA FERNANDES DE FREITAS, matrícula 46035, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 07 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3178/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor OTAIR ANTUNES DA SILVA, matrícula 45873, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1338/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DORENICE FLOR DA CRUZ matrícula nº46871, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada na Segunda Secretaria-Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 753/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula n° 41060, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle das Publicações Legislativas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CLÁUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula n° 25168, no período 16/10/2020 a 30/10/2020 e 09/11/2020 a 24/11/2020, conforme Mem. n° 918//2020/SSL, Protocolo nº 202068742.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14  de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1739/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 45054, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 03 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 272/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor AURILEI LEITE VIRGOLINO, matrícula n° 33796, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da TV Assembleia, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor OSMAIR TIAGO CABRAL, matrícula n° 30065, no período de (30 dias) 06/08/2018 a 04/09/2018, conforme consta no Memorando n° 185/2018/TVAL/MT, de 08/08/2018, Protocolo n° 201833523, de 09/08/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de agosto de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 1605/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora Layli Ribeiro Marcondes, matrícula n° 41871, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora Adriane Caroline Souza Lourenço da Silva, matrícula nº 42.167 no período 16/05/2023 a 23/05/2023, conforme Mem. n° 688/2023/SGP, de 05/04/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de Abril de 2023.
Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1816/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DANILLO CORREA DE MORAES, matrícula nº 47053, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 02 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1748/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARILENE LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 42149, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 400/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAYLI RIBEIRO MARCONDES, matrícula n° 41871, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CAMILA PINTO DE LARA FERNANDES, matrícula n° 42195, no período 07/12/2018 a 21/12/2018, de acordo com Mem. Interno n° 1121/2018/GAJUR/SGP, de 18/10/2018, Protocolo n° 201838863, de 11/12/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
​ATO Nº 753/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MICHELLI CRISTIANE NUNES ATAIDE, matrícula 46746, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-V, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1544/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JULIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 46915, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 510/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JANYNE LOURENÇO MOURA, matrícula 46758, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada na Terceira Secretaria, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 294/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LEONARDO PEREIRA MURTA, matrícula 46730, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotado no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 026/2015, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessão doservidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, pelo período de 01 (um ano), podendo ainda, ser prorrogado por igual período, com ônus para ALMT.
 VIGÊNCIA:de 04.05.2020 a 03.05.2021.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Abduljabar Galvin Mohammad - Prefeito do Município de Jaciara.
​ATO Nº 667/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DORENICE FLOR DA CRUZ, matrícula nº 46871, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada na Segunda Secretaria, a partir de 02 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 03/2021/ALMT/SINFRA
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Cessão da servidora Luciana Rosa Gomes, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, com ônus para o órgão cessionário.
 VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 19/04/2022
Cuiabá, 30 de Abril de 2021.
 ASSINAM:Deputado MAX RUSSI – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA.
​ATO Nº 438/2021
 ATO Nº 438/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ÍTALO GUILHERME GOMES MARTINS, matrícula n° 43033, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, matrícula n° 41415, no período 21/09/2021 a 30/09/2021, conforme Mem. n° 210/2021/ISSSPL/ALMT, Protocolo nº 2021/8823.1644-5.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 003/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NITAE MENDES DE MELO, matrícula n° 46644, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Rádio, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor EDUARDO BALBINO FERREIRA, matrícula nº 33580, no período de 18/01/2024 a 01/02/2024, conforme Mem. n° 17/2024/GAB/PRIM/SEC, de 16/01/2024, protocolo nº 2024674993975.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 1156/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI, matrícula n° 41051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor José Soarino de Moura Filho, matrícula 22345, no período 15/09/2022 a 04/10/2022, conforme Mem. n° 1650/2022/GEDOC, de 03/08/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário