lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 279/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. Interno nº 517/2018/SUFP/SGP, expedida pela Supervisão de Folha de Pagamento, em 04/05/18;
 RESOLVE:


 Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:


Membros: Edna Cristina Jesus de Oliveira – matrícula 42430
Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Ademilton Angelo da Silva – matrícula 4017
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 7 de maio de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 094/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Grace Emanuelle Guerreiro Dias Rocatto,matrícula nº 41883, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/06/2016 a 01/06/2021nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/04/2024 a 02/05/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/526244809 .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 96/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA,matrícula nº 41118, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 29/01/2019 a 05/02/2019, em razão do falecimento de seu pai José Luiz Rainho Cunha, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201941914, de 15/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 577/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MARCELO VAGNINI GUIMARÃES, matrícula 41614, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lotado no Gabinete do Deputado Ondanir Bortolini,  a partir de  10/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 049/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOSÉ DOMINGOS FRAGA, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar da Mesa Diretora, símbolo DSLMD, lotado na Consultoria Técnica Jurídica da Mesa, a partir de 06/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA Nº 500/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 24040, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 29/09/2019 a 28/10/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 143/2019, de 09/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955437, de 02/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 220/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO,matrícula nº 41092, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 05/09/2020 a 12/09/2020, em razão do falecimento de seu avô Nathanael da Silveira Borges, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202067126, de 08/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 349/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor OTÁVIO JACARANDÁ, matrícula nº 23217, 37 (trinta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/06/2019 a 12/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 094/2019, de 10/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950308, de 28/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 3192/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LUCKY MARLON NASCIMENTO ROSSINI, matrícula 23472, exonerando do cargo de Assessor de Imprensa, DSL-I, lotado na Secretaria de Comunicacao Social, e nomeando para o cargo de Coordenador de Protocolo de Eventos, COR, lotado no Coordenadoria de Protocolo e Eventos, a partir de 12 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD 140/2019
 PORTARIA MD Nº. 140/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor LEONIR PEREIRA DE FREITAS, servidor efetivo, matrícula funcional nº.5071, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 19.9.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 472/2019, de 18.11.2019, fls. nº 152 a 162, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.11.2019, fls. nº 166 e 168, em atenção ao Protocolo nº. 201954790, de 19.9.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 254/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula funcional nº. 6506, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 29.09.2017, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 162/2018, de 04.04.2018, fls. nºs 232/236, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 09.04.2018, fl. nº. 240 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.04.2018, fls. nºs 212/213, em atenção ao Protocolo nº. 201721151, de 29.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO          Presidente
Deputado GUILHERME MALUF             1º. Secretário
ATO Nº 007/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora DÉBORA DE CAMPOS GAZZI, matrícula 43210, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 15/12/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 496/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora AGREDA BREUS CERETTA , matrícula 41576, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 30/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA  Nº 27/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Katia Regina Joerke Mendes Teixeira,matrícula nº 24038, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2011 a 01/11/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/03/2020 a 31/03/2020, conforme consta no Protocolo nº 201959115, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 627/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SAMANTHA LÚCIA PASQUALOTTO , matrícula 43341, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da 1ª Secretaria, a partir de 03/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 235 /2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº 25.121, Abono de Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 09/03//2021, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 176/2021, de 21/06/2021, fls. nº 100 a 103, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06/07/2021, fls. nº 104 e 105, em atenção ao Protocolo nº. 202173950, de 09/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de Julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 2071/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Designar o servidor Alvaro Gonçalo de Oliveira, matrícula nº 26497, para o exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Memorando nº 692/2023/GADM/PG/ALMT protocolo nº 202321265797-7.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2023.
 Deputada Janaina Riva                     Deputado Max Russi
 Presidente em exercício                       1º Secretário
PORTARIA MD Nº 534/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANDREIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA, matrícula nº. 41881, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 28/11/2017 a 05/12/2017, em razão do falecimento de seu pai João Valentin Dellabetha, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201723169, de 06/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 210/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DENYS GABRIEL DE ARAUJO SILVA, matrícula nº. 41080, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 09/05/2019, e 10/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201946748, datado de 30/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº 46/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora BELMIRA PINTO DA SILVA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26325, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 2/7/2020, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 200/2020, de 4/8/2020, fls. nºs 288 a 293, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 13/8/2020, fl. nº 297, em atenção ao Protocolo nº. 202065495, de 2/7/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 559/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/12/2017 a 17/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 161/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723494, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 768/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 41467, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias, da servidora EDNA CRISTINA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula n° 42430, no período de 03/11/2020 a 22/11/2020, conforme Mem. n° 1762/2020/SUGP/SGP.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 689/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor DIEGO PÓVOAS DE ABREU, matrícula 43372, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do gabinete da Presidência, a partir de 11/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº. 63/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor CLEUDES MARIO TEIXEIRA FARO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 9910, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 02/10/2020, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 342/2020, de 25/11/2020, fls. nºs 175 a 186, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 4/12/2020, fl. nº 190 e 191, em atenção ao Protocolo nº. 202068404, de 02/10/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 003/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora CARLA APARECIDA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 9799, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 25.10.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 518/2018, fls. nºs 130/137, ratificado pelo despacho do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, de 28.11.2018, fl. nº. 141, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06.12.2018, fls. nº 143/144, em atenção ao Protocolo nº. 201836628, de 25.10.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 099/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 140-C, da Emenda Constitucional estadual nº 92/2020, de 18.08.2020 c/c artigo 23, da emenda constitucional federal n. 103/2019, de 12.11.2019 c/c artigo 77, parágrafos 2º, inciso II e inciso V, alínea c, item 6, da Lei Federal nº 8213/1991; bem como o artigo 247, inciso I, , da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor MARCIONEI JOSE CURVO DE MORAES, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, matrícula funcional nº. 26618, ocorrido em 29.08.2020, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARCIA REGINA PEREZ DE MORAES, viúva da “ de cujus”, portadora do RG nº. 0819746-6-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 581.404.411-0, e Pensão Temporária, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em favor da Sr. THIAGO BENITO PEREZ CURVO DE MORAES, nascido em 29.03.2007, portador do RG nº. 2651762-0-SSP-MT, data de expedição 09.05.2019, inscrito no CPF/MF sob nº. 052.815.501-60, filho do “de cujus”; e 25% (vinte e cinco por cento) em favor da Sra. YASMIN PEREZ CURVO DE MORAES, nascida em 27.06.2000, portadora do RG nº 20285876 SPP-MT, inscrita no CPF: 027.832.421-50, filha do “de cujus”, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 02/2021, fls. nºs 89/106, Parecer Técnico nº. 005/21/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 112/123, a partir da data do óbito, ou seja, 29.08.2020, em atenção aos Protocolos nºs. 202067096, de 08.09.2020 e 202069248, de 22.10.2020, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 412/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ROSELY DE SOUZA CARVALHO, matrícula 26.977, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. de Atendimento Adm. e Plenário , símbolo ASE-III , lotada na Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 23/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 389/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CLÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 26643, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA, matrícula n° 42028, no período 19/02/2018 a 20/03/2018, conforme Mem.n° 603/2017/SUPE, de 23/11/2017, Protocolo n° 201722796, de 24/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de novembro de 2017
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 1545/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MARIO MARCIO DOS SANTOS, matrícula nº 46697, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário