lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 338/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora TEREZINHA DE JESUS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº. 0335085-1-SSP/MT, data de expedição 21.11.2013, inscrita no CPF/MF sob nº. 327.447.061-91, matrícula funcional nº. 5484, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 11.979 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, no período de 11.04.1983 até 05.12.2016, data da CTC, já deduzindo o período de 01.06.2011 até 31.03.2012 de aposentada, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de 23.08.2017, fls. nºs 552/572, ratificado pelo Relator de 01.09.2017, fls. nºs 601/608, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 28.09.2017, fls. nºs 611/612 e Parecer Técnico nº. 029/17/SCI, de 20.10.2017, fls. nºs 615/625, em atenção ao Protocolo nº. 010.036/2016-SGI, de 03.11.2016 e 201720960, de 25.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de novembro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º Secretário
​PORTARIA Nº 254/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Willian de Carvalho Batista,matrícula nº 42507, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 23.03.2018 a 22.03.2023, que será usufruída no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/2115.6928-8, de 06.08.2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 200/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº. 41100, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/10/2018, 15/10/2018, e 16/10/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201835974, datado de 10/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 490/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor NIVALDO BENEDITO MUNIZ,matrícula nº 8400, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2002 a 01/05/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59, de 03/02/1999, que será usufruída no período de 09/11/2017 a 08/12/2017, conforme consta no Processo nº 201722342, de 08/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 16 de novembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 523/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 41738, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/10/2019 a 20/02/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 150/2019, de 30/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201956665, de 23/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 136/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ITAMAR MACHADO, matrícula 41367, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Adm. e de Plenário, símbolo ASE-III, a partir de 21/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 308/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº. 41839, 90 (noventa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/06/2019 a 08/09/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 081/2019, de 19/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201949514, de 12/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 025/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA HLENKA RUDY, matrícula nº 20167, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/01/2021 a 18/07//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202172345, de 26/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 438/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Marilene Sales da Cruz,matrícula nº 26758, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 2/10/2007 a 2/10/2012 e 3 (três) meses referente ao quinquênio de 2/10/2012 a 2/10/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 11/11/2019 a 8/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201839295, de 19/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 719/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO, matrícula 21856, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 01/09/2020.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 117/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor IGOR JOSÉ SILVA VIRMIEIRO, matrícula nº 43034, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/04/2023 a 15/04/2023,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 202391044785-3, de 20/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 074/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula nº. 41073, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 20/02/2020, e 21/02/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202061963, datado de 20/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 257/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 41558, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/09/2021, e 17/09/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 20218318849810, datado de 01/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 99/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor Victor Hugo Araújo Souza, matrícula 41929, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Técnico em Informática, para a classe B, nível 4, a partir de 3 de março de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022415846163, de 03/03/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
A T O Nº. 1902/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor CELSO HENRIQUE DA SILVA, portador do RG nº. 0158162-7-SSP/MT, data de expedição em 03.07.2009, inscrito no CPF/MF sob nº. 275.052.001-00, matrícula funcional nº. 29021, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.466 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1983 a 31.03.1997 e 01.08.1999 a 15.08.2022, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 293/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 95/106; Parecer Técnico nº. 049/2022/SCI, fls. nºs 110/125, em atenção ao Protocolo nº. 2022100576034, de 16.08.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 051/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 19/02/2022 a 20/03/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 010/2022, de 23/02/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/9680.1263-5, de 23/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 139/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Elton Vinícius Bilhalva Souza,matrícula nº 41898, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 08/06/2016 a 08/06/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/10/2023 a 30/11/2023, conforme consta no Protocolo nº 202352922622, de 05/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 268/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ, matrícula 46638, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVI, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 402/2016
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o Procurador GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula nº 40955, do exercício da função gratificada de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, a partir de 31/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
PORTARIA Nº 043/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO,matrícula nº 41071, o direito de usufruir de 5 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/02/2023, 14/02/2023, 15/02/2023, 16/02/2023 e 17/02/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023137163796, datado de 10/02/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 257/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora FENANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM,matrícula nº 26220, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/09/2023 a 28/09/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 062/2023, de 20/09/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023506283803, de 14/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 139/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LOURENÇO CECCHETTI FERRARI NETO, matrícula 41219, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Gilmar Fabris, a partir de 05/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 184/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDIE CORREIA SANTANA, matrícula nº. 42404, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 15/03/2018 a 22/03/2018, em razão do falecimento de sua avó Izamita Francisca da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201826364, de 21/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                    Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                          1º Secretário
​ATO Nº 697/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula n° 41503, para responder, em caráter de substituição, pela Função Gratificada de Auditor Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 41077, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, conforme Mem. n° 087/2024/SCI/ALMT de 19/04/2024, protocolo nº 20247202910.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 225/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ROSEMEIRY PEREIRA DE SÁ, matrícula 42369, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Adm. Patrimônio e Informática, a partir de 05/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 015/2015/ALMT/SEFAZ-MT, ENTRE A ALMT E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessãodo servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, da Secretaria do Estado de Fazenda - SEFAZ/MT para Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário mediante reembolso ao órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano a partir de 02/02/2015, podendo ainda, ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.
 VIGÊNCIA:De 02.02.2015 a 02.02.2016.
Cuiabá, 02 de março de 2015.
 ASSINAM:Deputado Guilherme Maluf – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Paulo Ricardo Brustolin - Secretário do Estado de Fazenda e Júlio Cezar Modesto Santos Secretário de Estado de Gestão.
​PORTARIA Nº 227/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº. 20590, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/08/2020 a 27/10/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 058/2020, de 09/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202067081, de 04/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 190/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº 41040, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/03/2019 a 25/06//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046/2019, de 17/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945248, de 03/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas