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ATO Nº 363/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor WESLEN REVELES PEREIRA, matrícula 42444, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 09/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 728/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor GLAUBER LUCAS ALVES DE ARRUDA, matrícula 42558, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 01/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 014/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora EVANTINA DUARTE QUEIROZ, portadora do RG n.º 0234532-3 SSP-MT, data de expedição 22.06.2009, inscrita no CPF/MF sob nº. 266.004.201-20, matrícula funcional nº. 26529, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, 07 (SETE) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.281 (DOZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.08.1984 a 01.12.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº 287/2020 as fls. 337/348, Parecer Técnico nº. 033/20/SCI, de 01.12.2020, fls. nºs 355/367, em atenção ao Protocolo nº. 201719636-SGD, de 16.08.2017, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2021.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 249/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 25380, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/05/2019 a 08/11/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201947908, de 17/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 339/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n°149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Nasser Okde,matrícula nº 26642, 15 (quinze) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.12.2018 a 30.11.2023, que será usufruída no período de 22/11/2024 a 06/12/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 201823798, de 17.01.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 426/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor AUREO HIDEHICO KIHARA, matrícula 9880, do exercício do cargo comissionado (em extinção) de Assessor Adjunto, Código CNE-VI, a partir de 02/07/2021, conforme requerimento constante no Processo 20212017303.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de julho de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
A T O Nº. 134/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JANIO RODRIGUES, portador do RG nº. 0172696-0-SESP/MT, data de expedição 02.05.2017, inscrito no CPF/MF sob nº. 274.267.851-49, matrícula funcional nº. 14539, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “B”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 07 (SETE) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.464 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.03.1980 a 03.03.1989 e 08.06.1992 a 23.01.2023, data da CTC e licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 01.03.1980 a 01.03.1985, ou seja, 180 (CENTO E OITENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS, 01(UM) MES e 14 (QUATORZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.644 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 08 (OITO) MESES e 11(ONZE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 133/2023, de 14.09.2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 264/284; Parecer Técnico nº. 034/2023/SCI, fls. nºs 288/304, em atenção ao Protocolo nº. 2022230463038, de 18.11.2022, contendo 02 (DOIS) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ______________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 489/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor CLÉCIO GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula 25403, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete da Presidência,  a partir de 13/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 377/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a servidora ALIANE MEZACASA DE SOUZA, matrícula n° 42075, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Superintendência do Planejamento Estratégico, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria Geral, a partir de 07/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 371/2021
 ATO Nº 371/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora KAROLYNE AYEN JARDIM, matrícula 43123, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 09/06/2021, conforme requerimento constante no Processo 2021155380037.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 379/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigos 140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 e 220 (cargo em comissão) todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA, portadora do RG nº. 315.932-SSP/MT, data de expedição 29.09.1980, inscrita no CPF/MF sob nº. 299.031.731-72, matrícula funcional nº. 22408, servidora efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, com as vantagem do cargo de Secretário do Poder Legislativo, Símbolo DSLMD, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 10% (dez por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 40% (quarenta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 05 (CINCO) DIAS, ou seja, 9.648 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, nos períodos de 01.03.1985 até 31.03.1985; 01.02.1991 até 01.03.1995; 01.05.1995 até 11.12.1997 e 02.01.1998 até 29.08.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, nos períodos de 01.04.1985 até 31.01.1991 e 08.03.1995 até 30.04.1995, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES, e 29 (VINTE NOVE) DIAS, ou seja, 2.184 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 11.832 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 506/2017, de 25.09.2017, fls. nºs 226/232, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto de 29.09.2017, fl. nº. 236, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06.10.2017, fls. 238/239 e Parecer Técnico nº. 044/17/SCI, de 09.11.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 242/252, em atenção ao Protocolo nº. 016.112/2017-SGI, de 19.05.2017 e 201720125, de 30.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de novembro de 2017.
(Original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHOPresidente
 Deputado GUILHERME MALUF1º Secretário
ATO Nº 243/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor THIAGO CAMPELO DA SILVA, matrícula n° 41816, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Administrativo e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, a partir de 30/06/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de julho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 576/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA o usufruto de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 19/12/2016 a 7/1/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 741/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor HELY GONÇALVES BORGES JUNIOR, matrícula 43370, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 18/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                   1º Secretário
ATO Nº 135/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SWLEYMA RITA DOS SANTOS E SILVA, matrícula 22965, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 04/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 729/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora JANAÍNA PEREIRA MONTEIRO, matrícula 43602, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 04/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 071/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora CARLA APARECIDA DA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula nº 9799, 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/03/2022 a 20/03/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 015/2022, de 11/03/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022/4940.6445-6, de 10/03//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 561/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALANE REGINA SILVA, matrícula nº. 41863, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/11/2019 a 15/11/2019,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201958037, de 19/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 390/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora JANETE VIANA DE MACÊNA MAIA, matrícula n° 26587, COREN-MT nº 054162, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, para desempenhar a função de Enfermeira Responsável Técnica na Supervisão de Saúde e Assistência da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em cumprimento à decisão do COREN-MT nº 044/2008.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
A T O Nº. 025/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ROSANA MARA MULLER, portadora do RG nº. 06458785-SSP/MT, data de expedição 19.10.1988 (HABILITAÇÃO), inscrita no CPF/MF sob nº. 468.768.201-49, matrícula funcional nº. 16573, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 05(CINCO) ANOS e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.116 (ONZE MIL, CENTO E DEZESSEIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 20.05.1991 a 14.02.1997 e 01.03.1997 a 09.11.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a CAMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, no período de 02.01.1983 a 16.03.1991, perfazendo 08 (OITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.994 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.110 (QUATORZE MIL, CENTO E DEZ)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37(TRINTA E SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 30(TRINTA) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 398/2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 169/194; Parecer Técnico nº. 054/2021/SCI, fls. nºs 196/209, em atenção ao Protocolo nº. 202198879152, de 26.08.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº. 38/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora SONIA CARDOSO DE SOUZA JULIO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 26254, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 17/2/2020, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 107/2020, de 23/4/2020, fls. nºs 076 a 080, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29/4/2020, fls. nº 083 e 084, em atenção ao Protocolo nº. 202061706, de 17/2/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 371/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora EIGO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA, matrícula n° 35814, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de Licença Prêmio pelo titular, servidor NASSER OKDE, matrícula n° 26642, no período 17/07/2019 a 15/08/2019, conforme Mem. n° 279/2019/SPMD/ALMT, de 15/07/2019, Protocolo n° 201951144, de 15/07/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                       1º Secretário