lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 148/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº 41703, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/05/2024 e 14/05/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/813198742, datado de 07/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 515/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MADALENA FAVARO, matrícula nº 41948, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 146/2019, de 16/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955725, de 07/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 062/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor CLAYTON MAURO CORREA FORTES, matrícula n° 32302, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ARCY VENTURA CORREA, matrícula n° 4091, no período 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. n° 097/2018/SPOF-ALMT, Protocolo n° 201824684, de 16/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
PORTARIA MD Nº 3/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula 41089, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Publicitário, para a classe D, nível 10, a partir de 15 de dezembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022692599758 de 15/12/22. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023. Deputado Eduardo Botelho - Presidente ALMT
 Deputado Max Russi- 1º Secretário - ALMT
Portaria MD nº 265/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 118/2017, expedido pelo Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Dilmar Dal Bosco, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Cristiana Cordeiro Leite Geraldini – matrícula 40911
Mara Jane Silva Lima – matrícula 22876
Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim – matrícula 26220
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 623/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ADRIANO SALES NASCIMENTO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40965, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Estado de Mato Grosso – Mato Grosso Previdência – MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001-44, lotado na Secretaria de Estado de Educação, exercido como Professor, nos períodos de 03.03.1997 a 31.12.1997 e 02.10.2007 a 04.05.2015, perfazendo 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, 2.813 (dois mil, oitocentos e treze) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecido pelo servidor, Processo nº. 153126/2015, CTC nº. 020488/2015, de 20.07.2015, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 748/2016, de 17.10.2016, fls. nºs 19/26-PG, ratificado pela Procuradora-Geral, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.11.2016, fl. nº. 27-SGP, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, para os efeito previsto no artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, em atenção ao Protocolo nº. 009.041/2016, de 26.09.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2016.
(Original assinado)
Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º. Secretário
PORTARIA Nº 157/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO,matrícula nº 25227, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 22.05.2017 a 22.05.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 22.06.2022 a 21.07.2022 e 01.08.2022 a 30.08.2022, conforme consta no Protocolo nº 201828985, de 11.05.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 756/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SOLANIELE APARECIDA MEIRELES MILHOMEM DA CUNHA, matrícula 47414, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotada no Gabinete do Dep. Botelho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 188/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora THAIANE RABELLO LEITE JACOB, matrícula nº 43754, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 22/05/2024 a 17/11/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/877603835, de 05/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 207/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor HERODES CLOVIS ASTROGILDO DEL PINTOR VIEIRA, matrícula nº 25116,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/05/2017 a 01/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 059/2017, de 24/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.441/2017, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 415/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARAES, matrícula nº 23912, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/08/2019 a 27/08/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 118/2019, de 28/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201953038, de 21/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 6/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora MARIA LINA CARNEIRO DE CARVALHO FREITAS, matrícula 40943, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Jornalista, para a classe C, nível 7, a partir de 30 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022800412357 de 30/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho- Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi- 1º Secretário – ALMT
PORTARIA Nº 049/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RAFAELLA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 43375, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16/02/2021 a 14/08//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202173583, de 23/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 093/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº. 41626, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/05/2021 a 15/05/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021/3303.0279-9, de 10/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 314/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ROSEMIRA ARESTINA DA COSTA, matrícula funcional nº. 23050, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 12.07.2017, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 403/2017, de 03.08.2017, fls. nºs 111/113-v, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 10.08.2017, fls. nºs 115/116, em atenção ao Protocolo nº. 201718692, de 12.07.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de agosto de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO          Presidente
Deputado GUILHERME MALUF             1º. Secretário
PORTARIA Nº 134/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA STHÉFANI LUCAS DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 42151, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/08/2018 a 22/03/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201834678, de 04/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 391/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELLEN REGINA STOFFEL, matrícula nº 44913, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/11/2022 a 24/05/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022969464868, de 05/12/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANNA PAULA MASSON DA CRUZ, matrícula nº 41885, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/01/2022 a 29/06/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/193926435, de 11/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 403/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/08/2019 a 29/08/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 115/2019, de 21/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952798, de 19/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 093/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO AURELIO TEIXEIRA, matrícula n° 41023, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Infra Estrutura e Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, símbolo GER, da Secretaria de Tecnologia da Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor DANIEL MEDAGLIA, matrícula n° 41981, no período 12/02/2021 a 14/03/2021, conforme Mem. n° 079/STI/ALMT, de 08/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2021.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 364/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA,matrícula nº. 41639, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 05/12/2022, 06/12/2022, 07/12/2022, 30/01/2023, 31/01/2023 e 02/05/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022620307282, datado de 10/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 275/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 23285, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, símbolo DSLMD, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 03/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 196/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear a servidora JOANA D’ARC CARVALHO, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 323/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora CLEIDE GONÇALVES BELARDI, matrícula n° 20125, do exercício do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 08/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 1610/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 20.224, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO ,matrícula nº 21.434 no período 02/05/2023 a 16/05/2023, conforme Mem. n° 307/2023/SCS, de 11/04/2023, Protocolo nº 2023994455954.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de abril de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 013/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/10/2021 a 13/11/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e Protocolo nº 20215977850910, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 725/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor EDUARDO ROSA DA SILVA, matrícula 43594, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 01/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1542/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 46075, exonerando do cargo de Superintendente de Cerimonial, DSL-IV, lotado na Superintendência de Cerimonial, e nomeando para o cargo de Superintendente Executivo Da Presidência, DSL-IV, lotado no Superintendencia Executiva da Presidência, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário