lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 178/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 250, inciso IV, c/c o artigo 251, Inciso II, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
R E S O L V E:
Retificar, em parte o Ato nº. 080/2004, de 12.08.2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.08.2004, Página 67, que concedeu Pensão por Morte, do Senhor EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO, servidor inativo desta Assembleia Legislativa, ocorrido em 30.09.2001, no percentual de 50% (cinquenta por cento), em favor da Senhora NATÁLIA GABRIELLE GOMES ROBERTO, nascida em 22.09.1993, com 24 (vinte e quatro) anos de idade, portadora do RG nº. 2250217-3-SSP/MT, data de expedição 28.04.2004, inscrita no CPF/MF sob nº. 005.671.631-13, filha do “de cujus”, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 035/2018, de 01.02.2018, fls. nºs 130/401, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 09.04.2018, fl. nº. 158, conforme consta do Protocolo nºs. 01957/2015-Docflow, de 13.10.2015; 000.173/2016-SGI, de 19.02.2016 e 201720962, de 25.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO     Presidente
Deputado GUILHERME MALUF        1º. Secretário
​PORTARIA N. º 187/2021
 PORTARIA N. º 187/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria de n. º 176/2021 de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que concedeu averbação de tempo de contribuição à servidora GERALDA LUCIA DE FARIA MENDES, matrícula funcional n. º 26792.1.0- Onde se lê: “...ORGANIZAÇÕES SOARES ADMINISTRADORA DE SERVIÇO LTDA- período de contribuição: 01/12/1998 a 12/11/1999- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 11 (onze) meses e 12 (doze) dias- tempo aproveitado nesta averbação: 0 (zero) ano, 2 (dois) meses e 0 (zero) dia.1.1- Leia-se: “...ORGANIZAÇÕES SOARES ADMINISTRADORA DE SERVIÇO LTDA- período de contribuição: 01/12/1998 a 12/11/1999- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 11 (onze) meses e 12 (doze) dias- tempo aproveitado deste período para averbação: 0 (zero) ano, 2 (dois) meses e 0 (zero) dia.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 576/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 406/2019, de 31.07.2019, publicado no DOALMT em 02 de setembro de 2019, ANO IV, edição 579, que retificou o Ato n. 282/2019, de 28.05.2019, que aposentou a Senhora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN, portadora do RG nº. 05249783-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 531.832.741-91, matrícula funcional nº. 26626, servidora nomeada efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...RETIFICAR, em parte, o Ato n. 289/2019, de 28.05.2019...”
LEIA SE: “...RETIFICAR, em parte, o Ato n. 282/2019, de 28.05.2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 316/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 232/2018, de 31/10/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT em 31/10/2018, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora Teresinha Elizier Chaves de Castro,matrícula n° 26593, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, conforme consta no Protocolo nº 201836576, de 24/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...será usufruída no período de 5/8/2019 a 3/9/2019...”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 16/9/2019 a 15/10/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 181/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 98/2022, publicado no DOALMT em 18/03/2022, para tornar sem efeito a nomeação do servidor RODRIGO PAULO MACHADO, matrícula nº 43808, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado Max Russi
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 394/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 312, datada de 21/05/2018, publicada no DOEALMT em 11/06/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de fevereiro/2018, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41025 – Michelle Regina da Silva – TLNM – Técnico Legislativo de Nível Médio – função Serviços Gerais – MA5...”
Leia-se:
“41025 – Michelle Regina da Silva – TLNM – Técnico Legislativo de Nível Médio – função Serviços Gerais – MA9, conforme Processo Protocolo nº 201828045.”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de julho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
​ATO Nº 1462/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1434/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, de 09/08/2024, edição nº 1645, que designou a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula n° 43023, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do ISSSPL, símbolo DSL-IV, nos seguintes termos:
Onde se lê: “13/08/2024”
Leia-se: “13/09/2024”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 163/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar em parte o Ato nº 061/2019, publicado no DOALMT em 13/02/2019, de exoneração de diversos servidores, a partir de 06/02/2019, para tornar sem efeito a exoneração da servidora PRISCILA RAFAELLA MARCONDES, símbolo 40697, do cargo de Assessor adjunto de Atendimento e de Plenário, símbolo ASE-III, PARA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1663/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1630/2024, publicado no DOE da ALMT em 28/08/2024, edição nº 1658, da servidora GIZELVANE THAIZA DE ARRUDA VAZ DE CAMPOS, matrícula nº 42143,nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...cargo de Assessor Parlamentar, AP-2,...”
 LEIA-SE:“...cargo de Assessor Parlamentar, APG-2,....”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 033/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n.º 555/ 2016, de 17/11/2016, publicada no D.O 28.11.2016, que concedeu 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço ao servidor LUIS CARLOS MARTINS DE FRANÇA, matricula 41003, para considerar a concessão a partir de 01.10.2016 ,conforme decisão da fl. n.º 11, do Processo 010.931/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 824/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 808/2020, publicado no DOALMT em 03/11/2020, que designou a servidora AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 29931, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, conforme Mem. n° 189/2020-SIMPL, Protocolo nº 202069651, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“... no período de 03/12/2020 a 13/11/2020...”
 LEIA-SE:
“... no período de 03/11/2020 a 12/11/2020...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA N. º 50/2023
 PORTARIA N. º 50/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n. º 099/2015 de 15 de abril de 2015, que concedeu averbação de tempo de contribuição à servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA, matrícula funcional n. º 26587, nos seguintes termos:
 Onde se lê: “...MUNICÍPIO DE SANTA RITA, exercido como enfermeira, no período de 04/01/1992 a 23/03/1994, perfazendo 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, isto é, 685 (seiscentos e oitenta e cinco) dias trabalhados;
 Leia-se: “...MUNICÍPIO DE SANTA RITA, exercido como enfermeira, no período de 04/05/1992a 23/03/1994, perfazendo 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, isto é, 685 (seiscentos e oitenta e cinco) dias .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de fevereiro de 2023.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 373/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 250/2001 de 01.10.2001 que concedeu ao Senhor ADERSON LUÍS PEDROSO, matricula funcional n. º 27934, a averbação de tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, no período de 01.06.1983 a 15.04.1999, a fim de sanar equívoco referente ao período e ao total de dias averbados, visto que o mesmo ingressou no quadro de servidores da ALMT em 01/05/1996 e parte do período averbado está em concomitância. Portanto,
 Onde se lê:
Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, nos períodos de 01.06.83 a 15.04.99, perfazendo 14 (CATORZE) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 14 (CATORZE) DIAS, isto é, 5.184 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS.
 Leia-se:
Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, nos períodos de 01.06.1983 a 30.04.1996, perfazendo 12 (DOZE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, isto é, 4.710 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ) DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 098 /2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 063/2024, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 11/03/2024, que concedeu licença maternidade à servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI, matrícula nº 41051, tendo em vista o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6327 e um processo idêntico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato (Parecer nº 147/2022). Protocolo nº 2024/961931522, de 04/03/2024.
 Onde se lê:
“...180 (cento e oitenta) dias...”
“... no período de 28/02/2024 a 25/08/2024...”
 Leia-se:
“... 215 (duzentos e quinze) dias...”
“... no período de 28/02/2024 a 29/09/2024...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 193/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 122/2021, de 31/05/2021, publicado no Diário Oficial em 08/06/2021 , que concedeu ao servidor Bruno Willames Cardoso Leite,matrícula nº 41002, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/06/2021 a 29/08/2021... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/06/2021 a 30/07/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1142/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 577/2024, de 15 de abril de 2024, publicado no DOALMT de 16.04.2024, que concedeu pensão por morte a Sra. CLEONICE NERIS DE FIGUEIREDO, para constar o seguinte texto:
ONDE SE LÊ: “ CLEONICE NERIS DE FIGUEIREDO, viúva do “de cujus”, portadora do RG nº. 64.367.144-4-SSP-MT, data de expedição 13.03.2018...”.
LEIA SE : “ CLEONICE NERIS DE FIGUEIREDO, viúva do “de cujus”, portadora do RG nº. 64.367.144-4-SSP-SP, data de expedição 13.03.2018...”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de julho de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 037/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CELI BORGES DA SILVA ,matrícula nº 18727, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/03/2016 a 18/03/2016, em razão do falecimento de seu companheiro Ademir Aparecido Neves, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201832262, de 12/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 285/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 041/2023, publicado no DOEALMT em 25/01/2023, referente a exoneração do servidor DANIEL BROETO MAIA NUNES, matrícula n° 45.441, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... a partir de 15/01/2023...”
 LEIA-SE:“... a partir de 31/01/2023...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 601/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar em parte, a Portaria MD nº 585/2016, de 30/11/2016, que concedeu ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO ,matrícula nº 41599, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalhonos dias 04/11/2016, 07/11/2016 e 11/11/2016, de acordo com o que consta no Processo nº 010.344, datado de 17/11/2016, nos seguintes termos:
Onde se lê:
 “...nos dias 04/11/2016, 07/11/2016 e 11/11/2016...”
Leia-se:
 “...no dia 04/11/2016, e no período de 07/11/2016 a 11/11/2016...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 101/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, as Portarias nº 430/2019, de 03/09/2019 e 125/2020, de 30/03/2020 que concedeu a servidora Anelize Giroldo Moreno,matrícula nº 40958, licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 09/02/2014 a 09/02/2019... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/08/2014 a 01/08/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 367/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 180/2010, de 31/05/2010, que concedeu ao servidor Demilson Nogueira Moreira,matrícula nº 27906, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/05/1988 a 01/05/1993... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/04/1997 a 01/04/2002...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 759/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 695/2024, de 19 de abril de 2024 e publicado no DOE da ALMT, nº 1582 de 25 de abril de 2024, que alterou o cargo da servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 47137, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...  Cargo de Assessor Parlamentar, AP-6...”
 LEIA-SE:“...  Cargo de Assessor Parlamentar, AP-5...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 096/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 114/2019, de 8/3/2019, publicado no Diário Oficial em, 8/3/2019, Retificada pela Portaria Nº 555/2019 que concedeu a servidora Geralda Lúcia de Farias Mendes,matrícula nº 26792, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 30/3/2020 a 28/4/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 3/11/2020 a 2/12/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 369/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 159/2012, de 11/06/2012, que concedeu ao servidor Demilson Nogueira Moreira,matrícula nº 27906, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/05/1998 a 01/05/2003... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/04/2007 a 01/04/2012...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 381/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 317, publicada no DOALMT em 06/09/2017, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, matrícula nº 25117, conforme Processo n° 201719301, de 08/08/2017, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“... referente ao quiquênio de 03/03/2007 a 03/03/2012,...”
Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 03/03/2012 a 03/03/2017,...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 248/2014


 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 007/2013,


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 296/2013, de 04/07/2013, que concedeu 01 (um) mês de Licença-prêmio por assiduidade, à servidora EUDA BORGES DE MORAES, matrícula nº 23.024, conforme consta no Processo n° 971/2013, de 28/06/2013, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao quinquênio de 01/01/2005 a 01/01/2010...”
 Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 01/01/2000 a 01/01/2005...”



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 296/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 333/2019, publicado no DOALMT em 03/07/2019, para considerar a nomeação do servidor MARCELO GONÇALVES PADILHA, matrícula 43247, a partir de 28/06/2019, de acordo com o Processo nº 202060923, de 04/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                 1º Secretário