lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 431/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO JOSE RUBERTO, matrícula nº. 5370, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2001 a 01/06/2006, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 23/10/2017 a 20/01/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201718722, de 13/07/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 026/2015, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessão doservidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, pelo período de 01 (um ano), podendo ainda, ser prorrogado por igual período.
 VIGÊNCIA:de 04.05.2017 a 03.05.2018.
ASSINAM: Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Abduljabar Galvin Mohammad - Prefeito do Município de Jaciara.
​ATO Nº 1626/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 46974, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Coordenador da Escola do Legislativo, COR, lotado no Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 02 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 039/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO,matrícula nº 41558, o direito de usufruir de 3 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/03/2023, 20/03/2023 e 21/03/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023115086738, datado de 02/02/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 380/2021
 ATO Nº 380/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora SAMANTHA LUCIA PASQUALOTTO, matrícula 43341, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula n° 42194, no período 01/06/2021 a 10/06/2021, conforme Mem. n° 241/2021/GAJUR/SGP, de 25/05/2021.
.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 229/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ILDEFONSO TAQUES DE LUCENA FILHO, matrícula 20118, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Divisão Material e Patrimônio, símbolo GER, da Gerência de Material e Patrimônio, a partir de 29/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 625/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora EMANUELE JULIA CRISTINA DE CARVALHO PEDROSO, matrícula 43149, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, lotada no gabinete do Deputado João Batista, a partir de 01/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 285/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Rosa Maria de Amorim Oruê,matrícula nº 20564, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, sendo 01 (um) mês referente ao quinquênio de 1/5/2008 a 1/5/2013, e 02 (dois) meses referente ao quinquênio 1/5/2013 a 1/5/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 11/11/2020 a 8/2/2021, conforme consta no Protocolo nº 201952906, de 20/8/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 841/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 23285, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças, símbolo DSLMD, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 26/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 35/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº. 41556, 40 (quarenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/01/2019 a 15/02/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 003/2019, de 16/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201939980, de 17/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 125/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DIONATÃ DEIVER MARTELLO DUARTE, matrícula 43420, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, da Primeira Secretaria, a partir de 10/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 387/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SONIA CARDOSO DE SOUSA JULIO, matrícula nº. 26254, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 15/03/2021, 16/03/2021, 17/03/2021, 18/03/2021, 19/03/2021, e 22/03/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202071211, datado de 04/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 019/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 15 de janeiro de 2019, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-V, em decorrência do falecimento do servidor CLENON ALVES BORGES, matrícula n° 41298, lotado na Secretaria de Comunicação Social, conforme certidão de óbito Matrícula: 065375 01 55 2019 4 00064 283 0019773 14, expedida em 15/01/2019, Protocolo n° 201940229, de 23/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                             1º Secretário
PORTARIA Nº 166/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO MAURICIO CAPITULA, matrícula nº 26680, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/06/2021 a 18/06/2021, em razão do falecimento de sua mãe Salete Edilamar Capitula, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021871963173, de 05/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 235/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 43663, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/08/2022 a 29/01/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/2618.3344-8, de 11/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 279 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº279 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº 26797,  dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/07/2017 a 17/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 081/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718629, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 504/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALÃES, matrícula nº 41.807, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Unidade Administrativa da Procuradoria-Geral, a partir de 08 de fevereiro de 2023, de acordo com o protocolo nº 2023127651610.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 780/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor HÉLIO FRANCISCO DA LUZ, matrícula 43232, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 09/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 278/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARAES, matrícula nº 23912, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/10/2018 a 14/11/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 166/2018, de 21/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837741, de 21/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 493/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jair Rangel Soares, matrícula nº 4777, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/1/2012 a 18/1/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 16/10/2019 a 14/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201948087, de 21/5/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 300/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Hercilena Lopes,matrícula nº 26338, 3 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/10/2012 a 15/10/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 1/8/2019 a 29/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201944458, de 25/3/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1384/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, matrícula n° 44933, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Serviços Legislativos, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Gabriel Lucas Scardini Barros, matrícula 33459, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 1153/2022/SSL, de 23/08/2022, Protocolo nº 2022647280694.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 326/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ, matrícula n° 40644, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, da Assessoria da Presidência, a partir de 10/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 344/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ISABELA LARA TAVOLA, matrícula 40714, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 05/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 554/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CAMILO ROSA DE MELO, matrícula 47380, exonerando do cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, DSL-IV, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e nomeando para o cargo de Secretario de Orçamento e Finanças, DSLMD, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir de 05 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 633/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOÃO VITOR FERREIRA GOMES TEIXEIRA para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, da Primeira Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 3124/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula n° 41690, para responder, em caráter de substituição, pela função de confiança de Chefe da Unidade Administrativa da Procuradoria-Geral da ALMT, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor DENYS GABRIEL DE ARAÚJO SILVA, matrícula 41080, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023, conforme Mem. n° 1495/2023/PG/ALMT, de 23/11/2023, protocolo 2023469015234.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 5/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO, matrícula 41093, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: sem especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 6 de dezembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022148181326 de 06/12/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho– Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi- 1º Secretário - ALMT
ATO Nº 581/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MAURO SÉRGIO PEREIRA DE ASSIS, matrícula 43310, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco,  a partir de 11/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N° 208/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGIANE RODRIGUES GUSMÃO ALVES CARVALHO, matrícula nº 46766, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 05/06/2024 a 12/06/2024,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2024/1215514, de 28/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria MD nº 159/2022
 PORTARIA MD Nº 159/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI, matrícula 41050, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Sem especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 8 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022462378383 de 08/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT