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ATO Nº 335/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula n° 20590, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento de licença médica pela titular, da servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período de 1/10/2018 a 15/10/2018 (15 dias), conforme Mem. n° 1736/2018/GADM/PG/ALMT, de 1/10/2018 e Protocolo n° 201835952, de 10/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO              Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                            1º Secretário
​ATO Nº 1643/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora AMANDA KELLEN BENITEZ PERUSSI, matrícula n° 47744, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora MARIA GLÊDES VANIA SILVA BELO, matrícula nº 26070, no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, conforme Mem. nº 1099/2024/SSL, protocolo nº 2024127271292.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 264/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolve aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARINEY FÁTIMA NEVES, portadora da OAB/MT nº. 06216653, data de expedição 22.02.2009, inscrita no CPF/MF sob nº. 156.832.811-72, matrícula funcional nº. 8096, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 29 (VINTE E NOVE) ANOS, 01 (UM) MÊS e 27 (VINTE E SETE) DIAS, ou seja, 10.642 (DEZ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 03.06.1987 até 01.06.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computadas a averbações de tempo de serviço prestados a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, no período de 06.05.1980 até 31.01.1987, perfazendo 06 (SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 02 (DOIS) DIAS, ou seja, 2.462 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOS) DIAS TRABALHADOS; ATHAYR DE ASSIS MUNIZ, no período de 02.01.1976 até 23.08.1976, perfazendo 07 (SETE) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS, ou seja, 232 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS e BANCO BRADESCO S/A, no período de 11.10.1976 até 23.01.1978, perfazendo 01 (UM) ANO, 03 (TRÊS) MESES e 13 (TREZE) DIAS, ou seja, 468 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 13.804 (TREZE MIL, OITOCENTOS E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 420/2017, de 15.08.2017, fls. nºs 236/249, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 17.08.2017, fl. nº. 251, e Parecer Técnico nº. 017/17/SCI, de 05.09.2017, fls. nºs 259/289, em atenção ao Protocolo nº. 016.581/2017-SGI, de 31.05.2017 e 201719692-SGD, de 17.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO                        Presidente
Deputado GUILHERME MALUF                           1º Secretário
PORTARIA Nº 366/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26055, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/07/2019 a 26/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 102/2019, de 24/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201951544, de 22/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 379/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO, matrícula nº. 41848, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 09/12/2020, e 10/12/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202071013, datado de 02/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 264 - 01/08/2017
 PORTARIA MD Nº264 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº 25127, 9 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/06/2017 a 30/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 076/2017, de 28/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201718369/2017, de 04/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 600/2021


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Dispensar a servidora DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA, matrícula 41860, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 31/08/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 194/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07/08/2021 a 05/09/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 052/2021, de 03/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/3794.4831-3, de 03/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1256/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADEMIR BINOTTO, matrícula nº 47109, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-9, lotado na Terceira Secretaria, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 22/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor FELIPPE AUTO BOTELHO, matrícula 40940, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Auxiliar de Repórter, para a classe D, nível 10, a partir de 7 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023431221217 de 08/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT

 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 271/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ACACIO DIAS DA SILVA, matrícula nº. 3992, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 12/11/2018, 13/11/2018, 14/11/2018, 21/11/2018, 22/11/2018, e 23/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837494, datado de 13/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 272/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 25141, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/04/2018 a 22/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 069/2018, de 02/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201828441, de 02/05/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                      1º Secretário
PORTARIA Nº 272/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº. 41296, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/12/2018, 17/12/2018, 18/12/2018, 19/12/2018, 20/12/2018, e 21/12//2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837628, datado de 14/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 021/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOANIL LOURENÇO DE SIQUEIRAmatrícula nº 22445, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 003/2023, de 25/01/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023655960441, de 18/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 264/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 22494, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/04/2018 a 26/07/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 062/2018, de 25/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201828273, de 26/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 334/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 11/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838797, datado de 10/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD N°063/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor LAERCIO DE FIGUEIREDO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 25118, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 01/03/2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 176/2019, fls. nºs 94/103, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 24/04/2019, fls. n° 92, em atenção ao Protocolo nº. 201943030, de 01/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala de Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2019.
Deputada JANAINA RIVA                      Deputado MAX RUSSI
Presidente                                                1º. Secretário
ATO Nº 309/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 27 de maio de 2019, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete da 2ª Vice Presidência, em decorrência do falecimento do servidor DAVID ALVES DA SILVA, matrícula n° 25280, conforme certidão de óbito Matrícula: 06512801552019400015108000508632, de 29/05/2019, Memo. 241/19/GAB, de 05/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                           Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 307/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº 41640, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/10/2020 a 14/10/2020, em razão do falecimento de seu pai José Rubens Rodrigues, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202069423, de 26/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 248/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora TABATA DE ALMEIDA CLARO, matrícula 43879, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo APG-5 , lotada na Liderança do Governo, a partir de 26/04/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 015/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 41801, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 27/11/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 202376861433, datado de 19/01/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 425/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 3920, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 04.06.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 422/2018, fls. nºs 120/129, ratificado pelo despacho do Procurador-Geral Adjunto, de 17.09.2018, fl. nº. 133, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 24.09.2018, fls. nº 135, em atenção ao protocolo nº. 201832855, de 30.07.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de outubro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 55/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 24/01/2019, 25/01/2019, 27/02/2019, 28/02/2019, 01/03/2019, 06/03/2019, 07/03/2019, e 08/03/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201940232, datado de 23/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 242/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 8 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 10/04/2018 a 17/04/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 057/2018, de 18/04/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº 201827846, de 18/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 025/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIANA BORGES MOURA CABRAL, matrícula nº 41748, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/11/2019 a 22/05/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202059512, de 17/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 271/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aparecido de Souza Benites, matrícula nº 22044, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 7/9/2010 a 7/10/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída nos períodos de 17/6/2019 a 16/7/2019; 1/8/2019 a 30/8/2019 e 1/10/2019 a 30/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201942781, de 27/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas