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ATO N° 548/2020
 ATO Nº 548/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EURIDES ROBERTO DA COSTA, matrícula 32298, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 03/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO N° 203/2017
 ATO Nº 203/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora  ALEIDA MARIA DE MORAES FERREIRA, matrícula 41510, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Leonardo, a partir de 22/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 577/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor JOSE FREDERICO DE SOUZA ,matrícula nº 26090, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 19/12/2016, 20/12/2016, 21/12/2016 e 22/12/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.535, datado de 22/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 703/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor WILIAN CONRADO DOS SANTOS, matrícula 43435, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado João Batista, a partir de 04/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 702/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor WENDELL GALDINO LOPES, matrícula 43432, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 176/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO,matrícula nº 4479, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2007 a 01/04/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/03/18 a 29/05/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723409, de 14/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                              1º Secretário
ATO Nº 496/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora LAUREN CRISTIAN ARAÚJO COUTINHO, matrícula 42969, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III, da Supervisão do Instituto Memória ,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputada EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 691/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor Horácio Gomes Pereira, matrícula 43679, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 12/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
ATO Nº 402/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANAYRA LAURA DE MORAES PROENÇA, matrícula 43318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-I, Secretaria Parlamentar, a partir de 14/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 172/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora CLEONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 44523, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-X, da Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2022.

 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente     1º Secretário
ATO Nº 184/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ELAYNE DA SILVA LEITE, matrícula 42831, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 09/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 226/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO ,matrícula nº 41858, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/10/2018 a 22/10/2018, em razão do falecimento de seu irmão Rene Carvalho Nunes, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201836497, de 23/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 138 /2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor WANESSA DA COSTA FERREIRA, matrícula 42950, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, da 1ª Secretaria, a partir de 04/02/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de março de 2022.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI Presidente  1º Secretário
ATO Nº 460/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor CELSO OJEDA, matrícula 41484, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Imprensa, símbolo ASI-II, da Secretaria de Comunicação Social,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 006/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n.º 29945,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 31/12/2016 a 29/01/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 123/2017, de 11/01/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.684, de 16/01/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO N° 561/2020
 ATO Nº 561/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora CAROLINA PADIM MACHADO , matrícula 43525, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, no Gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 05/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 807/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TVALMT, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JAIME FERNANDDES COSTA NETO, matrícula n° 21434, no período 01/12/2020 a 15/12/2020, conforme Mem. n° 756/2020-SCS, Protocolo nº 202069585.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 117/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor NEY ADAUTO RODRIGUES LEITE, matrícula 42525, do exercício do cargo em comissão de Assessor Ajunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria de Segurança, a partir de 12/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 626/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SAMANTHA LÚCIA PASQUALOTTO , matrícula 43341, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 1ª Secretaria, a partir de 02/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 042/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ADRIELE GONÇALVES ALBUQUERQUE, matrícula 42717, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8 , da Primeira Secretaria, a partir de 13/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 377/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, matrícula 40963, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 133/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 5400,09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/03/2017 a 16/03/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 040/2017, de 05/04/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.680/2017, de 11/04/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
ATO Nº 376/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor DIEGO CONINGHAM DE SIQUEIRA, matrícula 41070, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 100/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA,matrícula nº 32481, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/03/2020 a 08/03/2020, em razão do falecimento de seu irmão Francisco de Paula de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202062759, de 09/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 549/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a NEVES MARIA DE ARAUJO, matrícula n.º 26348,07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 27/10/2016 a 02/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 099/2016, de 09/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.266/2016, de 10/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 046/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN, matrícula nº 41694, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo APG-7, a partir de 31/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 205/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSENIR CARLOS DE ARRUDA, matrícula nº 7330, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/03/2018 a 15/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 047/2018, de 28/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201826973, de 04/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                         1º Secretário
PORTARIA MD Nº 91/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO HORIZONTAL à servidora ALUÁ DELIBERAI SANTANA, matrícula 41090, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE D, NÍVEL 10, a partir de 16 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023547734269 de 16/02/2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
​PORTARIA Nº 217/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MERITA ALBERTINI CHAGAS, matrícula nº 43424, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/08/2020 a 09/02/2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202066891, de 02/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 322/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO PARCIAL da jornada de trabalho de 6 horas diárias, nos dias 21, 22, 27 e 28 de Novembro de 2024, à servidora LUCILEIA GOMES DUARTE BELCHIOR, matrícula n°26503, em exercício no cargo Efetivo de Técnico Legislativo Nível Fundamental, lotada na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024868050228 de 16/10/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 053/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor NELSON LUIS BORGES DE BARROS, matrícula 21516, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo ASE-II , da Assessoria da Presidência, a partir de 18/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 393/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCILA RAFAELLA MARCONDES, matrícula nº 40697, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 10/08/2019 a 05/02/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201952627, de 15/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 184/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora FRANCIMEIRY LIBERATO BEZERRA, matrícula nº 46555, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 28/05/2024 a 23/11/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/937772810, de 05/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 341/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, matrícula 43409, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 472/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA , matrícula 43314, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 04/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário