lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 337/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Edelcio Vanzella,matrícula nº 26663, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/2004 a 01/01/20008,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, conforme consta no Protocolo nº 202069437, de 28/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 765/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Conceder ao servidor UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO ,matrícula n.º 41772, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA-1, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 05/02/2020 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 201957788, de 13/11/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 532/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora SANDRA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula 42201, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lotada no Gabinete do Deputado Nininho,  a partir de 02/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 382/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Emerson José Santanamatrícula nº 41034, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/10/2019 a 14/10/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída nos períodos de 01/04/2025 a 30/04/2025, 01/09/2025 a 30/09/2025 e 03/11/2025 a 02/12/2025, conforme consta no Protocolo nº 201959139, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 683/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor CLEIBER DE JESUS SOUZA, matrícula 42788, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 11/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA N° 128/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149, de 20 de fevereiro de 2024,
 CONSIDERANDOa importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
 CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 CONSIDERANDOa importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
 CONSIDERANDOos benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
 CONSIDERANDOo disposto na Resolução nº. 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOa não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
 Art. 1ºFica estabelecido o regime de TELETRABALHOas atividades desempenhadas pela servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula nº. 41878, em regime de execução integral da jornada de trabalho.
 Parágrafo único.Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo III – Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 437/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ERICA BUSSIKI FIGUEIREDO,matrícula nº 21.830, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/10/2004 a 01/10/2009, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/11/17 a 15/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721468, de 09/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 220/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4996, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/07/2024 a 30/08/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 050/2024, de 09/07/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/9865.8447-10, de 09/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 432/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON RUFINO,matrícula nº 8357, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 26/08/2019 a 30/08/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201953662, de 02/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº. 251/2021
 PORTARIA MD Nº. 251/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora ROSANA MARA MULLER, servidor efetivo, matrícula funcional nº 16573, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 01/06/2021, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 269/2021, de 25/08/2021, fls. nº 124 a 137, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 17/09/2021, fls. nº 139, 141 e 142, em atenção ao Protocolo nº. 2021971357755, de 01/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 265/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Fernando Cesar Baracat Arruda, matrícula nº 25072, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/4/2014 a 1/4/2019, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 1/8/2019 a 29/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201722674, de 22/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 185/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 41619, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/06/2020 a 21/07/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046/2020, de 09/07/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202065423, de 13/07/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1557/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAYLI RIBEIRO MARCONDES, matrícula n° 41871, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor TARSO ARIMATEIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 41399, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 313/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora AGREDA BREUS CERETTA, matrícula 41576, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Bloco Assembleia Forte, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 107/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e;
 CONSIDERANDOa Portaria MD nº 265/2021 publicada no Diário Oficial nº 1078, de 20.12.2021, que instituiu o calendário para o exercício de 2022 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºAlterar o artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
  (...)
  Art. 2º Instituir o recesso das atividades administrativas no período de 01 a 09 de janeiro, 19 a 29 de julho e 23 a 31 de dezembro de 2022.
  (...)
  § 2º. Fica suspensa a contagem dos prazos no período do recesso, exceto os prazos dos processos licitatórios, que correm normalmente.
 (...)
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de julho de 2022.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. MAX JOEL RUSSI ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 011/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº 41807, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/01/2021 a 27/02/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 003/2021, de 19/01/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202172149, de 19/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 370/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Demilson Nogueira Moreira, matrícula nº 27906, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/04/2012 a 01/04/2017, que será usufruída no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, conforme consta no Processo nº 201824700, de 16.02.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 421/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora NADIA MARIA CARDOZO EVANGELISTA, matrícula 41986, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 11/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 239/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor WILSON ADILES DA SILVA, matrícula 21124, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 19/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 158/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Roberto de Jesus Cesar,matrícula nº 22391, 15 (quinze) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 1/2/1991 a 1/2/1996, 1/2/1996 a 1/2/2001, 1/2/2001 a 1/2/2006, 1/2/2006 a 1/2/2011 e 1/2/2011 a 1/2/2016nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período ininterrupto de 9/4/2019 a 29/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201837100, datado de 6/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO -Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 112/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Maria Solange de Oliveira,matrícula nº 26622, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/10/2008 a 1/10/2013nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/11/2019 a 3/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201942336, de 21/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 228/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL CARLOS OJEDA FERREIRA, matrícula nº. 21964, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 06/08/2022 a 13/08/2022,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2022/7628.5025-5, de 09/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 491/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JOSÉ SOARINO DE MOURA FILHO, matrícula 22435, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, lotado Secretaria de Gestão de Pessoas,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 202/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a servidora JOSIANE CAMPOS PEREIRA, matrícula n° 42554, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, lotada Consultoria Legislativa, a partir de 18/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 295/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a servidora ELSA ANTONIA TRAVESSINI PAZINI, matrícula 42406, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Pedro Satelite, a partir de 06/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 238/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Vandely Martins Arruda,matrícula nº 27053, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2014 a 01/02/2019nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/6/2019 a 3/7/2019, 1/8/2019 a 30/8/2019e 4/11/2019 a 3/12/2019,conforme consta no Protocolo nº 201943327, de 8/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 722/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA HELENA MARQUES DA SILVA, matrícula 40614, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, lotada no Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 25/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 108/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor CEZAR AUGUSTO RIBAS MATZENBACHER, matrícula 41418, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo ASE-I, lotado na Secretaria - Geral, a partir de 17/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 131/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor HEYDER FILLIPE MOREIRA BORGES, matrícula 43408, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 14/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 157/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 41801, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 20/05/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/768039289, datado de 21/05/2024
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 142/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Herodes Clóvis Astrogildo Del Pinto Vieira, matrícula nº 25116, 1 (mês) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2007 a 1/3/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201943728, de 14/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 207/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula 42087, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASI-III , lotada na Secretariada Parlamentar, a partir de 30/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 111/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jorge Lício da Silva,matrícula nº 7225, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24/8/2007 a 24/8/2012nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 1/04/2019 a 30/4/2019,3/6/2019 a 2/7/2019 e 1/8/2019 a 30/8/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836092, de 15/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas