lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 20/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor YURI TADEU DALTRO CASEIRO, matrícula 41617, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Publicitário(a), para a classe C, nível 10, a partir de 7 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023100071851 de 07/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.

 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 568/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula n° 41.771, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral da ALMT, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41.807, no período 06/06/2022 a 15/06/2022, com base no artigo 22, da Lei nº 11.488/2021, conforme Mem. n° 388/2022/PG/ALMT, de 29/04/2022, Protocolo nº 2022549754523.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
 Deputada JANAINA RIVA  Deputado Max Russi
 Presidente em exercício 1º Secretário
ATO Nº 303/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADEMIR PEREIRA DA MATA, matrícula 43217, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotado no Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 15/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                            Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                               1º Secretário
PORTARIA MD Nº 359/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº 1417, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2007 a 02/05/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 01/11/2018 e 02/01/2018 a 31/01/2019, conforme consta no Protocolo nº. 2018/23812, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08/06/2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO     Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 276/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo, 03 (três) meses referente ao quinquênio de 01.09.2001 a 01.09.2006, usufruída nos períodos de 13/10/2021 a 11/11/2021, 17/01/2022 a 15/02/2022 e 23/06/2022 a 22/07/2022, e 03 (três) meses referente ao quinquênio 01.09.2006 a 01.09.2011, , que será usufruída nos períodos de 01/08/2022 a 29/09/2022 e 16/11/2022 a 12/12/2022 , nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201955505, de 02.10.2019. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 040/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leovegildo Gonçalves da Silva,matrícula nº 25121, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/3694.2071-8, de 23/02/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 334/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora GABRIELA TEIXEIRA FERNANDES,matrícula nº 44844, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/235994652, de 22/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25C de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1554/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ALINE TAGLIARI, matrícula n° 46979, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JOSE SOARINO DE MOURA FILHO, matrícula nº 22435, no período de 06/09/2024 a 20/09/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 164/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JONAS DA SILVA, matrícula n° 33721, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Zeca Viana, a partir de 09/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 235/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 047/2018/GAB/DEMR, expedido pelo Gabinete do Deputado Max Russi , em 05/04/18;
 RESOLVE:


 Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Deputado Max Russi,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:


Membros: Ademir Gaspar de Lima – matrícula 42371
Ana Augusta Ribeiro Diniz – matrícula 40644
Sabrina Rosa Batista Ferreira – matrícula 42238
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 01/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Celi Borges da Silva,matrícula nº 18727, 04 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/02/2005 a 01/02/2010 e 01.02.2010 a 01.02.2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 11/03/2019 a 08/07/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836055, de 11/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 428/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora NADIA LEMOS GONÇALVES, matrícula 40879, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 04/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 506/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor CHARLES PANTOJA ESTEVES , matrícula 43429, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 07/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 510/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DO AMARAL , matrícula 42237, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, da Assessoria da Presidência, a partir de 19/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2276/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula n° 41.953, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora TATIANA MEDEIROS LOBO VASCONCELOS, matrícula nº 42.033, no período de 01/08/2023 a 15/08/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de junho de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 231/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora LUCILENE GUIMARAES LINO, portadora do RG nº. 03526003-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 432.898.001-72, matrícula funcional nº. 22020, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRES) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.187 (DOZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.05.1987 a 19.10.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no período de 16.12.1982 a 30.04.1987, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 14 (QUATORZE) DIASTRABALHADOS, ou seja, 1.594 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 06 (SEIS) DIAS, ou seja, 13.781 (TREZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 365/2020, fls. nºs 239/253, homologado pelo Despacho do procurador-Geral Adjunto de fl. nº. 253; Parecer Técnico nº. 008/2021/SCI, fls. nºs 256/270, em atenção ao Protocolo nº. 202065568, de 07.07.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de abril de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 128/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ANDRÉ BONAMIGO, matrícula n° 41796, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Alessandra Bessa Mirachi, matrícula n° 42194, no período 09/04/2018 a 23/04/2018, de acordo com Mem. Interno n° 404/2018/GAJUR/SGP, de 06/04/2018, Protocolo n° 201827164, de 06/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
​PORTARIA MD Nº 093/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando nº 325/2017-SAPI, expedido pela Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática em 6/3/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Mario Sergio Corassa– matrícula 41282
Ildefonso Taques de Lucena Filho – matrícula 20118
Claudia Okimoto Araújo – matrícula 41742
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 295 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº295 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CONINGHAM DE SIQUEIRA , matrícula nº. 41070,  dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/06/2017 a 28/09/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 089/2017, de 19/07/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718936, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 029/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA APARECIDA TEIXEIRA, matrícula n° 26092, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, classe D, referência MD-10, partir de 04/01/2019, final do período de vacância, conforme consta no Processo n° 201940435, de 28/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 605/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Emerson José Sant'Ana,matrícula nº 41.034, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/10/2014 a 15/10/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/2/2020 a 10/3/2020, 1/06/2020 a 30/6/2020 e 1/10/2020 a 30/10/2020,conforme consta no Protocolo 201959139, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 260/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO SANTANA NUNES, matrícula nº. 14723, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2013 a 01.02.2018, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 07/05/2018 a 04/08/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823919, de 19/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                              1º Secretário
​ATO Nº 520/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora NATALIA DE OLIVEIRA ATAYDE, matrícula 46174, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 224/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JUNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO, matrícula 21403, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 23416, no período 02/05/2019 a 16/05/2019, conforme Mem. n° 511/2019/SCS, de 24/04/2019, Protocolo n°201946525, de 26/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2019.


 Deputada JANAINA RIVA   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 237/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Antônio Tadeu Nunes Medeiros,matrícula nº 5848, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/06/2018 a 28/06/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/09/2023 a 02/11/2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/931726582, de 30/08/2023.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de agosto de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 134 /2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICHARD LUCAS SANTANA VIEIRA PRADO DE MORAES, matrícula nº. 43343, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 07/06/2021, 08/06/2021, 09/06/2021e 14/06/2021, 15/06/2021, 16/06/2021com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/2454.1728-6, datado de 09/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 372/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO,matrícula nº 41097, o direito de usufruir 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 03/12/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/4233.5287-9, datado de 11/11/2024
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 085/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ELIFAELA LUCIO DA SILVA, matrícula 43395, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário