lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 815/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 31 de outubro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado Carlos Avallone, em decorrência do falecimento do servidor GILDEVAN PROCÓPIO LOPES, matrícula n° 43071, conforme atestado de óbito matrícula n° 06375001 55 2020 4 00411 063 0133362 69.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 248/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor ADEMAR JOSÉ PAULA DA SILVA, matrícula n° 21760, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Dr. Leonardo Ribeiro, a partir de 06/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
A T O Nº. 679/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA JONICE OLIVEIRA GARRETO, portadora do RG nº. 3255298-0-SSP/MT, data de expedição 17.09.2018, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.846.631-49, matrícula funcional nº. 18648, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.666 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1995 a 26.08.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, no período de 01.06.1986 a 30.04.1994, perfazendo 07 (SETE) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.889 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT, no período de 01.05.1994 a 30.01.1995, perfazendo 08 (OITO) MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 275 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA- MT, no período de 01.02.1983 a 31.05.1986, perfazendo 03 (TRES) ANOS, 03 (TRES) MESES e 29(VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.215 (UM MIL, DUZENTOS E QUINZE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.045 (QUATORZE ANOS e QUARENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 06(SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOSlotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 298/2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 177/200; Parecer Técnico nº. 040/2021/SCI, fls. nºs 209/224, em atenção ao Protocolo nº. 202192418379, de 01.07.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de novembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 232/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor CRISTIANO GUERINO VOLPATO, sob a matrícula 20539, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a serem usufruídos no período de 01/07/2019 a 20/07/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 304/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Alexandre Bezerra do Nascimento,matrícula nº 41795, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 28.03.2016 a 27.03.2021, que será usufruída no período de 23.10.2024 a 21.11.2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2022/8966.7785-5, de 09.02.2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 159/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, matrícula 40963, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe A, Referência MB-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, lotado no Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 07/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 417/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 23 de junho de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira de Analista Legislativo, símbolo ALC10, em decorrência do falecimento do servidor MANOEL JULIO PEDROSO NETO, matrícula n° 23410, conforme atestado de óbito matrícula n° 063750 01 55 2021 4 00422 018 0136617 15.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 245/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 41556, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/08/2024 a 02/09/2024,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2024/669529529, de 08/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 468/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora ELLIS REGINNA PEREIRA NOLETO, matrícula 41332, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Botelho,  a partir de 11/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 388/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JAILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41011, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 05/08/2019, e 12/08/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201952261, datado de 02/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 194/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar CELSON ANTONIO CARVALHO, matrícula 26974, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 04/05/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 199/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 42741, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 11/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 281/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, do exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, da Secretaria de Controle Interno, a partir de 05/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                1º Secretário
ATO Nº 579/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JAIR BARROS LIMA, matrícula 43309, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio,  a partir de  11/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 96/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora Nasle Dogan, matrícula 41894, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Administrador, para a classe B, nível 2, a partir de 16 de dezembro de 2021, conforme Processo Protocolo nº 2021556619181, de 16/12/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 67/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Benedito Kleber dos Santos,matrícula nº 18880, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2011 a 01/03/2016nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/04/2019 a 08/07/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836355, de 19/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 396/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula 42660, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 09/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 225/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PHILLIPE DE SOUZA FERREIRA, matrícula n° 41644, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem usufruídos no período de 02/05/2018 a 21/05/2018, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º. da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2018.
Dep EDUARDO BOTELHO  Dep GUILHERME MALUF
Presidente   1º Secretário
ATO Nº 065/2017
 ATO Nº 065/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora FRANCISCA BERTOLDO DE ALMEIDA, matrícula 41413, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 09/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 204/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº. 41098, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/09/2021, 24/09/2021, 27/09/2021, e 28/09/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021847812553, datado de 03/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 670/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora JANES CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 42880, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotada no gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 11/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 604/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Rafael Lima Damasceno,matrícula nº 27.009, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/1999 a 1/2/2004, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/2/2020,conforme consta no Protocolo 201958909, de 04/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 01/2020/ALMT/TCE
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessão do servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, da Assembleia Legislativa para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo é de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2020, podendo ser prorrogado por igual período.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2020.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Guilherme Antônio Maluf – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 358/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO,matrícula nº. 41858, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 08/11/2022, 09/11/2022, 10/11/2022 e 11/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022331115024, datado de 07/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 133/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora JENNYFER LORRAYNE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 42581, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 05/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 115/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Giani Antônia Pinheiro da Silva,matrícula nº 26734, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2005 a 01/05/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 19/03/2020 a 17/04/2020, conforme consta no Protocolo nº 201836489, de 23/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 244/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA,matrícula nº 25121, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/08/2024 a 11/08/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 057/2024, de 13/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/1283.8843-4, de 13/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 300/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Valéria Ferreira Bassit,matrícula nº 18650, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2015 a 31/01/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/11/2020 a 31/01/2021, conforme consta no Protocolo nº 202069052, de 19/10/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 403/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Vanderlei Gonçalves da Silvamatrícula nº 3920, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2018 a 01/02/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 20/01/2025 a 18/02/2025, conforme consta no Protocolo nº 201831729, de 04/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 176/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora GABRIELA GERÔNIMO DE SOUSA, matrícula 42316, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotada no gabinete do Deputado Romoaldo Júnior, a partir de 07/05/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário