lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 084/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 13/07/2018 a 10/09/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 117/2018, de 31/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201833003, de 01/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 001/2019
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor MARCO AURÉLIO STAMM JÚNIOR, da Câmara Municipal de Sinop para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA:01/03/2020 a 01/03/2021, podendo ser prorrogado por igual período.

Cuiabá, 18 de março de 2020.


 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Remídio Kuntz – Presidente da Câmara Municipal de Sinop – MT.
PORTARIA MD Nº 560/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LENITA VIOLATO FERRI,matrícula nº 41849, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2017 a 07/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 162/2017, de 13/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723495, de 15/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
​ATO Nº 531/2021
 ATO Nº 531/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LARISSA FONTOURA BROCHADO, matrícula 43151, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, da Presidência, a partir de 16/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
ATO Nº 276/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CIDERME ALVES DUARTE, matrícula 45595, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 312/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIDIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA,matrícula nº 43638, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 18/10/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/9069.6032-1, datado de 15/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 486/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora NEIDE JUSCELI PANDO, matrícula nº. 3141, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 24/09/2017 a 01/10/2017, em razão do falecimento de seu pai Mauro Pando Sobrinho, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201722284, de 08/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 524/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA BUSSIKI FIGUEIREDO, matrícula nº. 21830, 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 151/2019, de 31/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201956367, de 17/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1562/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ELAINE CHRISTINA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 3500, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Pedagógica da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 42335, no período de 16/09/2024 a 05/10/2024, conforme Mem. nº 239/2024/SUPEL, protocolo nº 2024452196429.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 359/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº. 41035, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22/07/2019, e 23/07/2019com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201951428, datado de 18/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 258/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDSON ANGELO DA SILVA, matrícula nº. 6427, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 28/08/2021 a 04/09/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021487964391, de 02/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1247/2023
 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora YASMIN PEREZ CURVO DE MORAES, matrícula n° 45005, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em Comissão de Coordenadora de Cerimonial e Pagamento, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula nº 44532, no período de 06/03/2023 a 15/03/2023, conforme Mem. Interno n° 171/2023/GAB/PRIM/SEC, de 16/03/2023.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de março de 2023.

 Deputado Eduardo Botelho          Deputado Max Russi
 Presidente                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 085/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº. 41690, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 29/03/2022, 30/03/2022, 31/03/2022 e 01/04/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022490693779, datado de 23/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 617/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSE ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045,30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 117/2016, de 07/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.235/2016, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 114/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LARISSA FONTOURA BROCHADO, matrícula 46206, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 10/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor FELIPE DE OLIVEIRA LARGURA, matrícula 41290, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Sem Especialidade, para a classe D, nível 10, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 2023200615334 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 376/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO, matrícula n° 41071, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor MOISES FRANCISCO VIEIRA, matrícula n° 41077, no período 21/11/18 a 05/12/18, conforme Mem. n° 0528/SCI/2018, de 14/11/2018, Protocolo n° 201837653, de 14/11/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de novembro de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 430/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Anelize Giroldo Moreno,matrícula nº 40958, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 9/2/2014 a 9/2/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201940545, de 30/1/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 241/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula nº 9962, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2019 a 17/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 059/2019, de 15/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201947691, de 15/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 392/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor EDUARDO SANTOS GUIM, servidor estável, matrícula funcional n.º 25112, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 9 (nove) dias, ou seja, 1.435 (mil quatrocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo 9.º Batalhão de Engenharia de Construção e Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais-PREVI-VAG, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviços prestados concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 302/2020 (fls. 114/119), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante despacho (fl. 121) e despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.123), para fins de aposentadoria, observadas as vedações legais previstas no art. 96, da Lei n.º 8.213/1991, em atenção ao protocolo de n.º 202067617, de 18/09/2020.1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:1.1- MINISTÉRIO DA DEFESA- EXÉRCITO BRASILEIRO- 9.º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- período de contribuição: 29/01/1993 a 29/01/1995- tempo aproveitado: 731 (setecentos e trinta e um) dias, correspondendo a 2 ano(s) 0 mês(es) e 0 dia(s); e  1.2-  PREVI-VAG- INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS- período de contribuição: 30/01/1995 a 02/01/2007 – tempo aproveitado:704 (setecentos e quatro) dias, correspondendo a 1 ano(s) 11 mês(es) e 9 dia(s).
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 16 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 282/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN, portadora do RG nº. 0524.978-3, data de expedição 28.08.2006, inscrita no CPF/MF sob nº. 531.832.741-91, matrícula funcional nº. 26626, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 12.057 (DOZE MIL e CINQUENTA E SETE) DIAS TRABALHADOS, no período de 25.03.1985 a 30.04.1998 e 16.11.1998 até 24.10.2018, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 177/2019, de 30.04.2019, fls. nºs 244/249, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-geral Adjunto de 02.05.2019, fl. nº. 251; Parecer Técnico nº. 011/19/SCI, de 20.05.2019, fls. nºs 257/263 e Despacho do Secretário de Gestão de Pessoas de 23.05.2019, fls. 264/v, em atenção ao Protocolo nº. 201834192-SGD, de 23.08.2018, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de maio de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada JANAINA RIVA _________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 010/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/01/2021 a 17/04/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 002/2021, de 18/01/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202172145, de 19/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 107/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Anderson Luiz Sartori,matrícula nº 40954, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2014 a 1/8/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 08/09/2020 a 06/11/2020, conforme consta no Protocolo nº 201955041, de 25/9/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiaba, 12 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 72/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/12/2018 a 21/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 009/2019, de 30/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940622, de 31/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 312/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Josenir Carlos de Arruda,matrícula nº 7330, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/08/2017 a 04/08/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/11/2022 a 02/12/2022, conforme consta no Protocolo nº 201720689, de 18/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 164/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 02 (dois) dia de dispensa do trabalho, nos dias de 12/06/2023 e 13/06/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/908744352, datado de 02.06.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas