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PORTARIA Nº 357/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA,matrícula nº 41640, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 075/2022, de 09/11/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022134549262, de 07/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2462/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n° 43819, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Apoio Jurídico da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor RENAN NADAF GUSMÃO, matrícula nº 43413, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, conforme protocolo 2023957488075.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de agosto de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho     Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA MD Nº 082/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ESTEVÃO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº 42314, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 05/04/2024, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2024/20977808, de 03/04/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 821/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da ex-servidora inativa REGINA MARIA DE CERQUEIRA JUNG, Assistente de Apoio Legislativo, referência 33, nível III, matrícula funcional nº. 309, ocorrido em 27.06.2020, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor do Senhor MARCOS INÁCIO JUNG, viúvo da “ de cujus”, portador do RG nº. 0076133-8-SSP-SP, data de expedição 28.06.2017, inscrito no CPF/MF sob nº. 061.143.180-72, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 267/2020, de 30.09.2020, fls. nºs 92/94; Parecer Técnico nº. 034/2020/SCI, de 15.10.2020, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 99/104, a partir da data do óbito, qual seja, 27.06.2020, em atenção ao Protocolo nºs. 202065914-SGD, de 23.07.2020, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de novembro de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 216/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Heloiza Mary Rodrigues Ricardo dos Santos,matrícula nº 41556, 01 (um)mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28.05.2015 a 28.05.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 02.09.2024 a 01.10.2024, conforme consta no Protocolo nº 2022/2605.3082-1, de 10.05.2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 204/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/02/2018 a 31/03/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 046/2018, de 28/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826972, de 04/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                           1º Secretário
PORTARIA Nº 291/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO,matrícula nº 41883, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/10/2023 a 24/11/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 071/2023, de 25/10/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023827832726, de 25/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 174/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Designar o servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula n° 41741, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, sem prejuízo no desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias do titular, servidor RICARDO RIVA, matrícula nº 40957, no período de 11/03/2022 a 20/03/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2022.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 223/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA LINA CARNEIRO DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 40943, 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 04/08/2023 a 11/08/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 052/2023, de 10/08/2023, do ISSSPL e Protocolo nº 2023/782206692, de 10/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 298/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Manoel Julio Pedroso Neto,matrícula nº 23410, 3 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/2/2009 a 2/2/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 3/2/2020 a 2/5/2020, conforme consta no Protocolo nº 201941654, de 13/2/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 215/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear ARIELLE DIAS BUENO, matrícula 42096, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-II, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/06/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de junho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 509/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora ADRIANE DOS SANTOS TAVARES, matrícula 43097, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Controle de Atualização, símbolo GER, da Secretaria de Serviços Legislativos,  a partir de 21/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 003/2017/ALMT/SES
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Altera a cláusula segunda – do pagamento e do valor da remuneração – do Termo de Cessão n° 003/2017/ALMT/SES, que prevê o ônus da cessão do servidor ELIO FERREIRA, e passa a vigorar com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 04/04/2018.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Secretário Luiz Antônio Vitório Soares – Secretário de Estado de Saúde.
PORTARIA MD Nº 328/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora AUXILIADORA MARIA GOMES, matrícula nº. 22287, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 23/09/2007 a 23/09/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/06/2018 a 02/08/2018, conforme consta no Protocolo nº 201824902, de 21/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
ATO Nº 346/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula n° 41077, no período 29/07/2019 a 01/09/2019, conforme Mem. n° 0302/2019-SCI, de 26/06/2019, Protocolo n° 201950179, de 26/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 122/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora WANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 41056, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/03/2019 a 28/08/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201943676, de 13/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 208/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor VITOR HUGO SOUZA DE JESUS, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do Gabinete da Presidência, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 580/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor KELLY CRISTIAN TAQUES LEITE, matrícula 43308, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Oscar Bezerra,  a partir de  11/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 148/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor CAIO JÚLIO CÉSAR NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula 29927, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lotado no gabinete do Deputado Romoaldo Júnior, a partir de 04/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 600/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ROSENIL MARIA DIAS PINTO , matrícula 43559, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 10/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 318/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Adriano Sales Nascimento,matrícula nº 40965, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 02.10.2012 a 01.10.2017, que será usufruída no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201940644, de 31.01.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO N° 001/2019/ALMT/CAMARAMUNICIPALDESINOP

 ESPÉCIE:Termo de rescisão.
 OBJETO:Rescinde a cessão do servidor MARCO AURELIO STAMM JUNIOR, da Câmara Municipal de Sinop para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA:a partir de 01/05/2020.

Cuiabá, 19 de junho de 2020.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Remídio Kuntz – Presidente da Câmara Municipal de Sinop.
PORTARIA Nº 100/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MONICA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 42786, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/02/2019 a 12/08/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201942335, de 21/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1824/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOSÉ RUBEM PAES DE BARROS RIBEIRO, matrícula nº 46699, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 031/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA PINTO DE LARA FERNANDES, matrícula n° 42195, do cargo em Comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas, partir de 07/01/2019, conforme consta no Processo n° 201939482, de 07/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 115/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor REINALDO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 44559, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. º 66/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR, matrícula funcional n. º 9836, a averbação de tempo de serviço prestado ao Município de Chapada dos Guimarães, no período de 04/02/1980 a 31/08/1982, perfazendo 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, isto é, 937 (novecentos e trinta e sete) dias, de acordo com a Declaração de Tempo de Serviço, expedida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 23/2023 (fls. 11/22) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.23/24v), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos moldes do art. 130, I da CF/88, observada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em atenção ao Protocolo de n. º 2022473604553, de 08/11/2022.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 08 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 041/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO,matrícula nº 4479, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/01/2022 a 18/02/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 006/2022, de 15/02/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022293813301, de 08/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 068/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33144, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/01/2020 a 30/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 012/2020, de 12/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202060999, de 05/02/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 42/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula 41558, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe C, Nível 10, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 051/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.09.2016 a 01.09.2021, que será usufruída no período de 02/03/2023 a 31/03/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201955505, de 02.10.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 688/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor DANIEL JERONIMO DA SILVA, matrícula 42877, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do gabinete do Deputado João Batista, a partir de 10/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário