lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº. 430/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor JOSÉ LUIZ GOMES DE SIQUEIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 22743, à averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 12 (DOZE) ANOS e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 4.409 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVE) DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 072/2017, de 25.01.2017, fls. nºs 47/52, ratificado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de 01.02.2017, fl. nº. 53, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 07.02.2017, fls. nºs 54/55, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 009.954/2016-SGI, de 26.10.2016 e 201721566-SGD, de 16.10.2017.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, CNPJ: 03.507.548/0001-10, exercido como Assessor de Audio Visual, nos períodos de 01.02.1997 até 31.08.1997; 01.03.1999 até 31.12.1999; 01.01.2000 até 31.01.2000; 01.03.2000 até 31.12.2000; 01.01.2001 até 30.06.2001; 01.08.2001 até 31.12.2001; 01.02.2002 até 31.12.2002; 01.01.2003 até 31.10.2003; 01.12.2003 até 31.12.2003; 01.01.2004 até 31.03.2004 e 01.05.2004 até 31.12.2004; perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 07 (SETE) DIAS, ou seja, 2.162 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS;
1.2 – SENADO FEDERAL, exercido como Assessor Parlamentar, CNPJ: 00.530.279/0001-15, no período de 05.11.2008 até 31.12.2014, perfazendo 06 (SEIS) ANOS, 01 (UM) MÊS e 27 (VINTE E SETE) DIAS, ou seja, 2.247 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE) DIAS TRABALHADOS;
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de outubro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _______________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 247/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando nº 245/2017/SCCC/ALMT, expedido pela Superintendência de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos em 8/5/2017;
Considerando o Parecer nº 333/2017 exarado pela Procuradoria-Geral no Processo protocolo nº 016.498/2017, em 6/6/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

Membros: Alysson Sander de Souza – matrícula 41731
Luzia da Silva Ribeiro – matrícula 41651
Guilherme Matos Rosa – matrícula 41511
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de junho de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 192/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLINHOS BATISTA TELES,matrícula nº 6063, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 16/06/2022 a 20/06/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022530345083, de 22/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 797/2022
 ATO Nº 797/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora AMANDA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA, matrícula 43042, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias do titular, servidor Francisco Xavier da Cunha Filho, matrícula n° 41117, no período 12/07/2022 a 26/07/2022, conforme consta no memorando nº 0165/2021-SPMD/NUS/ALMT, de 10/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de julho 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 231/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LÍGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS,matrícula nº 25122, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 18/08/2023 a 16/09/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 057/2023, de 23/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/100044783, de 23/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 064/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO, matrícula nº. 7845, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/01/2018 a 31/01/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 020/2018, de 07/02/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824594, de 08/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                                        Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                                            1º Secretário
ATO Nº 058/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso II, “j” do Regimento Interno e, tendo em vista o Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/93;


 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo elencados para a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de 24/02/2018, para o período 2018/2019, podendo a mesma convocar técnicos do Poder Legislativo para análises e pareceres técnicos e jurídicos de processos licitatórios.
 PRESIDENTE:
FABRÍCIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES – matrícula 41474
 MEMBROS:
SIMONE ESTER BUENO DO NASCIMENTO – matrícula n° 41103
KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO – matrícula nº 25141
 SUPLENTES:
ROSA MARIA DE AMORIM ORUÊ – matrícula n° 20564
KELY CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO EVANGELISTA – matrícula n° 42188

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2018.






 Dep. EDUARDO BOTELHO         Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                     1º Secretário
ATO Nº 042/2017


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Nomear o Servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula 41626, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 118/2018/GADM/PG/ALMT, de 30/01/2018, Protocolo n° 201824264, de 31/01/2018, a partir de 01/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/ALMT.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIRO, da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.

 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia.
PORTARIA Nº 136/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA DE PAULOS,matrícula nº 41081, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/04/2024 a 30/04/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 030/2024, de 02/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/555098662, de 02/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 157/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Denys Gabriel de Araujo Silva,matrícula nº 41080, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.12.2014 a 16.12.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 02.08.2021 a30.10.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021949094118, datado de 31/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença em razão de casamento - Portaria - 359 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº359 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora FLAVIA HELENA DA COSTA TEIXEIRA LANA, matrícula nº. 41840, o direito de se ausentar do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 08/09/2017 a 15/09/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201719817, de 22/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 305/2021
 ATO Nº 305/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIIVEIRA, matrícula nº 43552, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 05//05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 271/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO LUQUESI ALVES, matrícula nº 32600, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2018 a 07/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 068/2018, de 02/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201828440, de 02/05/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO     Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                          1º Secretário
PORTARIA Nº 350/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO ROBERTO DIAS DA SILVA,matrícula nº 23309, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 19/11/2021 a 26/11/2021, em razão do falecimento de sua mãe Aline Albertina Dias da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/8082.3521-6, de 24/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 342/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEUSELIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 26217, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/06/2019 a 25/06/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 090/2019, de 03/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950150, de 26/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 374/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHOmatrícula nº 41558, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 18/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022271287452, datado de 21/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 128/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora LUCILENE GUIMARÃES LINO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 22010, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 20.5.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 382/2019, de 16.9.2019, fls. nºs 143 a 147, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 9.10.2019, fls. nº 153, em atenção ao Protocolo nº. 201948027, de 21.5.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 006/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Michelle Regina da Silva,matrícula nº 41025, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 17/9/2014 a 17/9/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13/1/2020 a 11/2/2020, conforme consta no Protocolo 201959489, de 16/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 298/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora BRUNA ELIS PASQUALI FIGUEIREDO, matrícula nº 41867, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/10/2020 a 03/04//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202068956, de 15/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 057/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA FERREIRA DE AMORIM, matrícula nº 41925, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 22/02/2021 a 20/08//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202173684, de 24/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 228/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANILO ARRUDA NADAF,matrícula nº 41217, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 17/08/2023 a 21/08/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023/302548045, de 21/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 142/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA,matrícula nº 41690, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 06/05/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/457717765, datado de 30/04/2024
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 058/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº. 41035, o direito de usufruir de 5 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/01/2021, 14/01/2021, 15/01/2021, 19/02/2021, e 22/02/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202173659, datado de 24/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 608/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora ROSICELI DE ARRUDA, matrícula 43277, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, da Primeira Secretaria, a partir de 23/09/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 1387/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula n° 42.674, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente Executivo de Imprensa, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Marcelo Ivan Klein, matrícula 41.111, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 704/2022/SCS, de 25/08/2022, Protocolo nº 2022217584152.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 230/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS, matrícula nº. 41799, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 21/11/2018, 22/11/2018, e 23/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836607, datado de 25/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 386/2024
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 149/2024, de 20/02/2024,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Ralph Tamperrampo Rosa, registrado sob matrícula de n. º 8576, a averbação de tempo de contribuição prestado às empresas abaixo relacionadas, perfazendo 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, isto é, 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 328/2024 (fls.21/28), ratificado pelo Procurador Geral Adjunto mediante Despacho (fl.30) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.32), em atenção ao Processo com protocolo de n. º 2024154694531, de 05/09/2024. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:
HOTEL LAS VELAS LTDA- período de contribuição: 01/07/1980 a 05/11/1980 - tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias;
HOTEL LAS VELAS LTDA- período de contribuição: 01/05/1982 a 29/12/1982 - tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 7 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias;
MASSA FALIDA DE VIAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA- período de contribuição: 02/04/1986 a 11/06/1986 - tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 2 (dois) meses e 10 (dez) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas