lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 541/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JOAO BATISTA DOMINGUES, portador do RG nº. 04613430-SESP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 353.853.241-91, matrícula funcional nº. 32358, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 40 (QUARENTA) ANOS, 08 (OITO) MESES e 12 (DOZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.852 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 09.05.1983 a 16.01.2024, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 03 (TRES) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 33/2024, da Procuradoria Geral, fls. nºs 76/114; Parecer Técnico nº. 007/2024/SCI, fls. nºs 120/137, em atenção ao Protocolo nº. 2023224170951, de 23.11.2023, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de abril de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 109/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor WASHINGTON BRAGA COSTA,matrícula nº 5514, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/1998 a 01/02/2003, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/05/18 a 30/05/18; 03/09/18 a 02/10/18 e de 22/11/18 a 21/12/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823799, de 17/01/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                     1º Secretário
A T O Nº. 798/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo JOSIAS REZENDE DE MORAES, Técnico Legislativo, referência 28, matrícula funcional nº. 218, ocorrido em 04.09.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARGARIDA DOMICIA DE MORAES, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0112165-0-SSP-MT, data de expedição 05.01.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 693.494.601-49, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 462/2019, de 07.11.2019, fls. nºs 64/68; Parecer Técnico nº. 031/2019/SCI, de 29.11.2019, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 77/82, a partir da data do óbito, qual seja, 04.09.2019, em atenção ao Protocolo nºs. 201954256-SGD, de 18.12.2019, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA N.º 385/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder Averbação de Tempo de Contribuição, para fins exclusivos de aposentadoria e disponibilidade, à servidora EVANILDES ROSA MORAES, matrícula funcional n. º 23189, decorrente dos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, na Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Educação, nos períodos de 01/01/1976 a 30/06/1976, 11/07/1983 a 19/10/1983, 28/02/1985 a 16/03/1987, 01/10/1987 a 19/05/1995, perfazendo 10 (dez) anos, 5 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, isto é, 3.818 (três mil oitocentos e dezoito) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição n.º 167/2005, emitida pela Secretaria de Estado de Administração- SAD, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente ,em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 297/2022 (fls. 12/19), ratificado pelo Procurador Geral Adjunto mediante Despacho (fl.21) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 23/24), em atenção ao Processo de n. º 2022132407110, de 28/04/2022..
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 096/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissãode Inventario, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2017/2018, em substituição aos servidores constantes no Ato n° 018/2016, publicado no D.O. de 19/02/2016, pag. 42:
GERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA – matrícula nº 23431 – Presidente;
RODOLFO MURILO GUIMARÃES– matrícula nº 40947 – Membro;
CHRISTIAN LUIZ PERLIN– matrícula nº 41907 – Membro;
JOANA ARAÚJO VENÂNCIO – matrícula nº 41579 – Membro;
HENRIQUE HIGINO ROMIO– matrícula nº 41692 – Membro.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 278/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor JUNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO, matrícula n° 21403, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 20224, nos períodos de 04/09/2018 a 14/09/2018, e 17/09/2018 a 01/10/2018, conforme consta no Memorando n° 963/2018/SCS, de 23/08/2018, Protocolo n° 201834268, de 24/08/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de agosto de 2018.


 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente1° Secretário
PORTARIA Nº 387/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula nº 26785, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/07/2019 a 29/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 110/2019, de 14/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201951979, de 30/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1754/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor NARCISO FERREIRA VIANA, Técnico Legislativo de Nível Fundamental, classe “D”, nível “10”, matrícula funcional nº. 26342, ocorrido em 02.07.2024, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora IRMA MARIA POÇAS VIANA, viúva do “ de cujus”, inscrita no CPF/MF sob nº. 534.815.421-00, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n. 229/2024 de fls. nºs 32/45; Parecer Técnico nº. 021/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 50/60, a partir da data do óbito, qual seja, 02.07.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 202422998965-SGED, de 11.07.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO____________________________________________________________________ Presidente






 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 3066/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo CELSO EMILIO CALHAO BARINI, Técnico Legislativo de Nível Superior, SC05, matrícula funcional nº. 25086, ocorrido em 12.09.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora SUSANA LUZIA METELLO TAQUES BARINI, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0185967-6-SSP-MT, data de expedição 27.06.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 161.935.801-82, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 160/175; Parecer Técnico nº. 033/2023-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 178/189, a partir da data do óbito, qual seja, 12.09.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023976527796-SGED, de 20.09.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de novembro de 2023.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 245/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALUA DELIBERAI SANTANA, matrícula nº 41090, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/07/2022 a 21/01/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/8823.5079-8, de 23/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 757/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO WOLF, matrícula 42335, para o exercício do cargo em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo GER, lotada na Escola do Legislativo, a partir de 21/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                  1º Secretário
A T O Nº. 1183/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor ADEMILSON DE SÁ NEVES, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referencia “MD10”, matrícula funcional nº. 32583, ocorrido em 22.07.2022, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 70% (setenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora DEIZE GALDINA DE MORAES NEVES, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 1109328-5-SSP-MT, data de expedição 27.11.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 799.924.121-00; ; Pensão temporária, em favor da menor impúbere JOÃO GABRIEL MORAES DE SÁ, filho do “ de cujus”, portador do RG nº. 3302319-0-SPP-MT, data de expedição 13.02.2019, inscrito no CPF MF n.º 091.297.161-44, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 236/2022, fls. nºs 95/103; Parecer Técnico nº. 032/2022/SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 105/116, a partir da data do óbito, qual seja, 22.07.2022, em atenção ao Protocolo nºs. 2022682944063-SGED, de 01.08.2022, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de agosto de 2022.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI________________________________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 553/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JOSÉ JONAS JESUS PEREIRA, matrícula 42090, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete da 1ª Secretaria,  a partir de 02/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 360 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº360 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor EIGO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA, matrícula nº. 35814, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 19/08/2017 a 26/08/2017, em razão do falecimento de seu pai Sebastião Pires de Miranda Neto, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201719926, de 24/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 007/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor RICARDO APARECIDO RIBEIRO, matrícula 22505 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 1/2/2017 a 20/2/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 63/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor PABLO GUSEN, matrícula 41870, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 806/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidor FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula n° 23178, no período 23/11/2020 a 07/11/2020, conforme Mem. n° 1002/2020-SSL, Protocolo nº 202069602.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 355/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Almir Oliveira Santos, matrícula nº 5708, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2009 a 1/6/2014, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 12/9/2019 a 10/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201824472, de 6/2/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 031/2021
PORTARIA Nº 031/20 21
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jimmy Rodrigues de Oliveira,matrícula nº 40945, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.08.2014 a 01.08.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 10.02.2021 a11.03.2021, conforme consta no Protocolo nº 202172572, de 01.02.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de fevereiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1667/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de comissão  Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, em decorrência do falecimento do servidor ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGA, matrícula n° 44302, conforme Certidão de Óbito nº 065375 01 55 2024 4 00129 229 003921921.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente      1º Secretário
A T O Nº. 1745/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Lei Complementar n. 142 de 08 de maio de 2013 e seus artigos 3º, inciso III e 8º, inciso I; artigo 29, inciso II da Lei n. 8213 de 24 de julho de 1991 c/c o artigo 22 da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 162 da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n. 1.467, de 02 de junho de 2022 c/c instrução Normativa n. 04 de 18 de agosto de 2022 do MTPREV; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, especialmente por deficiência, o Senhor OSVALDIR APARECIDO OLIVEIRA, portador do RG nº. 0669569-8-SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 378.235.741-87, matrícula funcional nº. 8485, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “C10”, com proventos proporcionais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.905 (DOZE MIL, NOVENCENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 11.08.1987 a 18.01.2023, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 063/2023, de 15.03.2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 146/152; Parecer Técnico nº. 014/2023/SCI, fls. nºs 158/171, em atenção ao Protocolo nº. 2022261885661, de 30.06.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de abril de 2023.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 133/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO CASTRO PINI,matrícula nº 41072, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/04/2022 a 02/05/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 027, de 04/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/4622.1553-6, de 04/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas