lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​PORTARIA N. º 585/2021
 PORTARIA N. º 585/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria de n. º 085/2001 de 06.06.2001, que concedeu ao servidor MOACIR CAMPOS SOARES, matrícula funcional n. º 26957, a averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT no período de 01.03.1983 a 31.01.1999.1.0- Onde se lê: “...01.03.1983 a 31.01.1999- perfazendo 15 (quinze) anos, 04 (quatro) meses,  1.1- Leia-se: “...01.03.1983 a 31.01.1999- perfazendo 15 (quinze) anos, 11 (onze) meses e 2 (dois) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2021.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 797/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Retificar, em parte, o Ato nº 342/2019, publicado no DOAMT em 03/07/2019, que exonera servidores do exercício dos cargos em comissão, a partir de 17/06/2019, PARA CONSIDERAR o servidor RENE SILVA LIMA, matrícula 42405, EXONERADO A PARTIR DE 31/05/2019:

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 22/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2018, de 6/9/2018, publicado no Diário Oficial em, 6/9/2018 que concedeu a servidora Vanda Terezinha de Almeida Andreo,matrícula nº 25227, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 21/05/2002 a 21/05/2007... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 21/05/1997 a 21/05/2002...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 025/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 331/2023, de 15/12/2023, publicado no Diário Oficial em 19/12/2023 , que concedeu ao servidor Gonçalo do Carmo Vital,matrícula nº 23012, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/03/2024 a 30/03/2024... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/03/2024 a 29/05/2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 588/2021
 ATO Nº 588/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 584/2021, publicado no DOALMT em 28/09/2021, que declara a vacância, do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe C, nível 9, do servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 41092, de acordo com o Processo n° 2021562587281, de 23/09/2021, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... a contar da data de 01 de junho de 2021,...”
LEIA-SE: “... a contar da data de 28 de setembro de 2021...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de setembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 467/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Retificar em parte o Ato nº 441/2021, publicado no DOALMT em 20/07/2021, que exonerou o servidor ALISON RUAN ALMEIDA DE JESUS, matrícula 43046, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... Chefe de Gabinete, Símbolo DSL-IV...”
 LEIA-SE:“...Assessor Parlamentar, símbolo AP-5...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de agosto de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 308/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 398/2018, de 03/10/18, publicado no Diário Eletrônico da ALMT, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor FELEMON ALVES BARRETO JUNIOR, matrícula nº 4.443, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201719345, de 10/08/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 01/11/17 a 30/12/17 e de 01/08/18 a 30/08/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 01/11/17 a 30/12/17 e de 01/12/18 a 30/12/18...”, conforme requerimento do servidor, datado de 23/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO       Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                   1º Secretário
PORTARIA Nº 226/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 30/03/2020 que concedeu ao servidor Luiz Celso Volpato Vieiramatrícula nº 41291, licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 02/03/2015 a 02/03/2020... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 10/05/2012 a 10/05/2017...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº  453 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno;
 CONSIDERANDOa convocação extraordinária do Poder Executivo Estadual para votação da LOA - Lei Orçamentária Anual - para o exercício de 2019;
 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD Nº 442/2018, de 29/11/ 2018, publicada no D.O. ALMT em 29/11/2018 para alterar o artigo 3º que institui o recesso das atividades administrativas nos seguintes termos:
 (...)
 “Art. 3ºInstituir o recesso das atividades administrativas no período de 01 a 08 de janeiro, 22 a 26 de julho e 23 a 31 de dezembro de 2019.”
(...)
 Art. 2ºOs servidores da instituição que tiveram férias agendadas para iniciar no período do recesso anteriormente publicado, de 02 a 13 de janeiro, poderão procurar a Secretaria de Gestão de Pessoas para fazer as alterações da data do usufruto, caso seja de seu interesse.
 Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                             1º Secretário
PORTARIA MD Nº 001/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno;
 CONSIDERANDOa convocação extraordinária do Poder Executivo Estadual para votação da LOA – Lei orçamentaria Anual – para o exercício de 2019;
 RESOLVE:
 Art. 1°- Retificar, em parte a Portaria MD Nº 442/2018, publicada no D.O. ALMT em 29/11/2018 para alterar o artigo 3º que institui o recesso das atividades administrativas nos seguintes termos:
(...)
“ Art. 3º- Instituir o recesso das atividades administrativas no período de 01 a 06 de janeiro, 22 a 26 de julho e 23 a 31 de dezembro de 2019.”
 Art. 2 °- Os servidores da instituição que tiverem férias agendadas para iniciar no período do recesso anteriormente publicado, de 02 a 13 de janeiro/2019, poderão procurar a Secretaria de Gestão de Pessoas para fazer as alterações da data do usufruto, caso seja de seu interesse.
 Art. 3 °- torna sem efeito a Portaria MD Nº 453/2018, publicada no D.O.E. ALMT em 19/12/2018.
 Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de janeiro de 2019.
Dep . EDUARDO BOTELHODep. GUILHERME MALUFPresidente  1º Secretário
​PORTARIA N. º 332/2022
 PORTARIA N. º 332/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 009/03 de 15 de janeiro de 2003, que concedeu ao servidor LEOCIR ANTÔNIO BOERI, matrícula funcional n. º 33582, a averbação de tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, no período de 03.05.1983 a 31.01.1993, a fim de corrigir informações referente a somatória dos dias de prestação de serviço averbados, conforme segue:
 Onde se lê:“... perfazendo 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, 3.797 (três mil setecentos e noventa e sete) dias ”.
 Leia-se: “... perfazendo 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, isto é, 3.561 (três mil quinhentos e sessenta e um) dias ”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de outubro de 2022.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 43/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 582/2019 de 03 de dezembro de 2019, que concedeu ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CUNHA, matrícula funcional n. º 25127, a averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada, para EXCLUIR o período laborado junto a ENGEFRON ENGENHARIA LTDA, sendo esse de 18/04/1995 a 15/05/1995, perfazendo 28 (vinte e oito) dias, em observância ao Despacho Retificador da Gerência de Apoio Jurídico da SGP/ALMT, após constatação de concomitância de tempo de contribuição, passando a considerar averbados apenas os períodos abaixo relacionados, totalizando 730 (setecentos e trinta dias), isto é, 2 (dois) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias, conforme segue:
1.0-  Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, consideramos averbados os seguintes períodos:1.1- BANCO BRADESCO S.A, período de 14.11.1986 a 23.11.1987, totalizando 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, 0 (zero) meses e 10 (dez) dias;   1.2- MASSA FALIDA-ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA,período de 17.07.1989 a 06.07.1990, totalizando 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, ou seja 11(onze) meses e 20 (vinte) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024.
ATO Nº 008/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar em parte o Ato nº 421/2018, publicado no DOALMT em 11/01/2019, de acordo com Memorando 004/2019, de 10/01/2019, protocolo n° 201939766, de 14/01/2019, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... Designar o servidor LUDCESAR VIEIRA DA SILVA...”
LEIA-SE:
 “...Designar o servidor LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                         1º Secretário
​PORTARIA Nº 301/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 246/2024, de 13/08/2024, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 15/08/2024, que concedeu ao servidor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA, matrícula nº 42507, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/7596.8092-7, datado de 06/08/2024.
 Onde se lê:
“... no dia 09/12/2024 a 13/12/2024 ...”
 Leia-se:
“... no dia 10/12/2024 a 14/12/2024...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 317/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 302/2019, publicado no DOALMT em 12/06/2019, que nomeou a servidora MARYA ELZA DA SILVA, matrícula n° 43204, para o exercício do cargo em comissão Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado no Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 14/05/2019, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...lotado no Gabinete do Deputado João Batista...”
 LEIA-SE:
 “...lotada no Gabinete do Deputado Botelho...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 481/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 260/2018 publicado no D.O em 13.11.2018, que concedeu a servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº.24040, a averbação de Tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Cuiabà.
 ONDE SE LÊ:
... total “ 2.087 (dois mil, e oitenta e sete dias).”
 LEIA-SE:
... total “2.110 (dois mil,cento e dez dias). “
. ONDE SE LÊ:
... em atenção ao Protocolo n.º 2018828834, de 09.05.2018”
 LEIA-SE:
... em atenção ao Protocolo n.º 201832810, de 20.07.2018”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 232/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 200/2021, de 03/08/2021, publicado no Diário Oficial em 05/08/2021, que concedeu a servidora Wanessa Ferreira da Silva,matrícula nº 41056, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 28/09/2021 a 27/10/2021 e 03/11/2021 a 02/12/2021... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 28/09/2021 a 27/10/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 658/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 169/2019, de 01 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da ALMT de 05 de abril de 2019, ano IV, Nº 487, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO, matrícula funcional n. 115, servidor inativo/aposentado desta Assembleia Legislativa, ocorrido no dia 30.09.2001, para CONSTAR o seguinte:
Conceder Pensão por Morte, do Senhor EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO, servidor inativo desta Assembleia Legislativa, ocorrido em 30.09.2001, no percentual de 100% (cem por cento), em favor da Senhora LÍVIA ALESSANDRA DE AQUINO, portadora do RG nº. 0716369-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 570.797.571-34, companheira do “de cujus”, com proventos calculados conforme os artigos acima citados, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 148/2020, de 08.06.2020, conforme consta do Protocolo nºs. 202062281, de 02.03.2020; 201948926, de 04.06.2019; 201829318, de 17.05.2018; 201827799, de 18.04.2018; 201957789, de 13.11.2019 e 202060335, de 17.01.2020, a partir da data de 01.08.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de setembro de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 233/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 432/2021, de 13.07.2021, publicado no DOALMT na data de 09.08.2021, para constar o seguinte texto:
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, §2º, II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6; artigo 77 paragrafo 2º, II e III e artigo 77, inciso II, todos da Lei Federal n. 8213/1991 c/c art. 1º da Portaria ME n. 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, e artigo 247, I da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigos 2º e 4º da Lei complementar n. 721/2022, de 01.04.2002;
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, Técnico Legislativo de Nível Superior, classe “C”, referência “05”, matrícula funcional nº. 9962, ocorrido em 17.05.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 80% (oitenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora VALDENICE ALVARENGA DA SILVA JACOB, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 04683323-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº 420.239.391-00; Pensão temporária, em favor de ANNE CAROLINNE ALVARENGA MIGUEIS JACOB, filha do “de cujus”, portadora do RG nº. 2552110-1-SPP/MT, inscrita no CPF MF n.º 044.561.101-47; Pensão vitalícia em favor de PAOLA CORREA MIGUEIS JACOB, filha inválida do “de cujus”, portadora do RG n.º 2533667-3, data de expedição 27.10.2010, inscrita no CPF MF nº 004.127.451-27, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 118/2022, de 31.05.2022, fls. nºs 52/68; Parecer Técnico nº. 004/2023/SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 87/96, a partir da data do óbito, qual seja, 17.05.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 2022365757634-SGED, de 31.03.2022, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2022.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _______________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________ 1º. Secretário
A T O N.º 331/2021
Retificar, em parte, o Ato n. 379/2020, de 13 de maio de 2020, publicado no Diário oficial da ALMT na data de 03 de junho de 2020, ano V, edição n. 741, referente à Aposentadoria por Invalidez da servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula n. 41738, para constar a seguinte redação:
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional n. 41/2003 c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve aposentar, por invalidez, a Senhora  KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, portadora do RG nº 1.430.630-SPP/MT, data de expedição 10.03.2008 e do CPF/MF. nº 578.447.631-91, matrícula funcional nº 41738, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MA”, referência “MA01”, com proventos proporcionais, acrescido de 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 33, de 07.12.1994, e 04% (quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: 04 (quatro) anos e 16 (dezesseis) dias, ou seja, 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e seis)dias trabalhados, no período de 25.01.2016 a 10.02.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer nº 114/2020, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, fls. 77/82-PG/ALMT, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto as fls. 83/V; Parecer Técnico n.º 019/2020/SCI, de fls. 86/93 – sgp, bem como despacho do Secretario de Gestão de Pessoas as fls. 94, conforme Processo nº 201959003, de 05.12.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de maio de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO) Dep. MAX RUSSI______________________________ Presidente.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 1877/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1904/2022, de 25.10.2022, publicado no DOALMT em 04 de novembro de 2022, que aposentou Senhora SELMA DE ALMEIDA PESTANA DE FRANÇA, portadora do RG nº. 08900817-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 632.797.541-00, matrícula funcional nº. 27933, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...632.797.540-00...”
 LEIA SE: “...632.797.541-00...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de maio de 2023.
 Deputada JANAINA RIVA ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário