lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 004/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA RAMOS DE FIGUEIREDO MENDES, portadora do RG nº. 0010916-9-SSP/MT, data de expedição 08.11.2007, inscrita no CPF/MF sob nº. 468.646.791-87, matrícula funcional nº. 8059, servidora integrada ao Quadro Suplementar, criado pelo Decreto Legislativo nº. 2.878, de 16.08.1995, exercendo o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 18% (dezoito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 32% (trinta e dois por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, e 08 (OITO)DIAS, ou seja, 10.958 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 15.03.1987 até 23.03.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação em dobro da licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria, referente aos quinquênios de 15.03.1987 a 15.03.1992 e 15.03.1992 a 15.03.1997, perfazendo 01 (UM) ANO, ou seja, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS, totalizando o tempo total de 31 (TRINTA E UM) ANOS, 00 (ZERO) MESES e 08 (OITO)DIAS, ou seja, 11.323 (ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Corregedoria-Geral de 20.09.2017, fls. nºs 199/210, e Parecer Técnico nº. 048/17/SCI, de 11.12.2017, fls. nºs 215/224, em atenção ao Protocolo nº. 013.537/2017-SGI, de 16.03.2017 e 201721070, de 27.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO           Presidente
Deputado GUILHERME MALUF             1º Secretário
PORTARIA MD Nº 591/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder á servidora KAMYLA PILAR BICALHO DA SILVA ,matrícula nº 35634, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 16/11/2016 a 23/11/2016, em razão de falecimento de sua avó Izaura Celina da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.674/2016, de 24/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 415/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor WALDIR PEDRO DA SILVA, matrícula 43466, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 25/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 092/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula nº 9962, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/04/2021 a 21/07/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 026/2021, de 04/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2098.2839-5, de 28/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 11/04/2022, 12/04/2022, 13/04/2022, 18/04/2022, 19/04/2022 e 20/04/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022355288996, datado de 07/04/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 748/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora OELLEM PROENÇA FALCÃO, matrícula 21713, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 28/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 317/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 29/10/2021 a 27/12/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 080/2021, de 26/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2635.8551-9, de 26/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1540/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JONATHAN GONÇALO ZULIANI ROSA, matrícula nº 47268, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-4, lotado no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 358/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora KELLEN TRISTÃO FURTADO,matrícula nº. 41908, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/11/2021 a 28/11/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021/3573.7655-1, de 24/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 545/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ALLAN ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, matrícula n° 41094, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Freqüência e Pagamento de Pessoal, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora EDNA CRISTINA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula n° 42430, no período 09/09/2019 A 23/09/2019, conforme Mem. n° 1007/2019/GEPAG/SGP, de 03/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de setembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 413/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO, matrícula nº. 26227, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2007 a 01/08/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/10/2017 a 14/11/2017, conforme consta no Protocolo nº. 201721242, de 03/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 160/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar o servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula 41118, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, lotado no Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 01/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2275/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 2092/2023, publicado no DOALMT em 19/06/2023, que designou a servidora DIVINA GRAÇA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 46.528, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, nos seguintes termos:
 Onde se lê: “... no período de 03/07/2023 a 17/07/2023...”
 Leia-se: “...no período de 24/08/2023 a 07/09/2023...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de julho de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho     Deputado Max Russi
 Presidente     1º Secretário
PORTARIA Nº 348/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição à servidora MARCIA MORAIS ROCHA, matrícula funcional n. º 33081, para fins exclusivo de aposentadoria e disponibilidade, referente aos períodos elencados na Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo 3 (três) anos, 4 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, isto é, 1.240 (mil duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 311/2022 (fls.23/26), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.27) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.29/30), em atenção ao processo com protocolo de n. º 2022763084409. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:
UNIDROGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- período de contribuição: 02/01/1987 a 27/02/1989- tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias;
MALUAN CONFECÇÕES LTDA- período de contribuição: 02/04/1990 a 30/06/1991- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2022.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 314/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula nº. 41073, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 20/09/2022, 21/09/2022, 22/09/2022 e 23/09/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022925646459, datado de 21/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 209/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA, matrícula 41295, a indenização de 10 (dez) dias de férias não gozadas, referentes ao período aquisitivo 2016/2017,nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme Processo nº 201833609, de 10/8/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1748/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 16, inciso II, parágrafo 4º da Lei n.º 8.213/1991; artigo 2º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora inativa VALERIA FERREIRA BASSITT, Técnico Legislativo de Nível Superior, classe “c”, referência “05”, matrícula funcional nº. 18650, ocorrido em 26.03.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora VERA LUCIA FERREIRA BASSITT, mãe do “ de cujus”, portadora do RG nº. 5865195-0-SSP-MT, data de expedição 28.10.1997, inscrita no CPF/MF sob nº. 070.376.928-67, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 67/2023, de fls. nºs 42/54; Parecer Técnico nº. 013/2023/SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 58/72, a partir da data do requerimento, qual seja, 27.01.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023616483582-SGED, de 27.01.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de abril de 2023.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
​PORTARIA Nº 412/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIDIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA,matrícula nº 43638, o direito de usufruir 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13 a 17/01/2025com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/2671.3329, datado de 09/12/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 010/2022
PORTARIA Nº 010/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora YASMIM PEREZ CURVO DE MORAES, matrícula nº 43672, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/01/2022 a 29/06/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/5105.9804-10, de 11/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 282/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA ODETE DE LIMA BENEVIDES, matrícula nº 23230, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 073/2020, de 06/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068109, de 28/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 084/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Conceder ao servidor MARCELO DA COSTA E SILVA,matrícula n.º 25123, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Superior, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo prazo de 07 (sete) meses, no período de 01/04/2017 a 31/10/2017 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 012.018/2017, de 30/01/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 174/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº 41296, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/05/2017, 12/05/2017, 25/05/2017 e 26/05/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 015.577/2017, datado de 05/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 019/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Josenir Carlos de Arruda,matrícula nº 7330, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/08/2017 a 04/08/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/02/2023 a 01/04/2023, conforme consta no Protocolo nº 201720689, de 18/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 226/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSSANA VALERIA GUERRA, matrícula nº 8758, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/04/2019 a 21/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 055/2019, de 08/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201946465, de 25/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 507/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidoraELIANE LEMES DA ROCHA IDA, matrícula nº 6506, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/11/2017 a 07/12/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 143/2017, de 22/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722834, de 27/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 256/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Paulo José Ruberto,matrícula nº 5370, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2016 a 1/6/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/01/2022 a 04/04/2022,conforme consta no Protocolo 201956507, de 21/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 392/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ALIANE MEZACASA DE SOUZA, matrícula 42075, do exercício do cargo em comissão de assistente da Superintendência do Planejamento Estratégico, símbolo ASI-III, lotada na Superintendência do Planejamento Estratégico, a partir de 25/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                    1º Secretário
ATO Nº 161/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor XISTO ALESSANDRO BUENO, matrícula n° 21934, do exercício do cargo em Comissão de Secretário Parlamentar da mesa Diretora, símbolo DSLMD, partir de 17/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário