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ATO Nº 249/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DIRCILENE ROSA MARTINS, matrícula n° 21169, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Redação e Revisão, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ISIS CRISTINA KISSER, matrícula n° 42949, no período 27/02/2020 a 12/03/2020, conforme Mem. n° 292/2020/SSL, de 27/03/2020, Protocolo n° 202063441.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 734/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula n° 23.340, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Militar, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOSÉ ROBERTO CASTELO, matrícula n° 43.113, no período 06/12/2021 a 04/01/2022, conforme Mem. n° 366/2021/CM, de 29/11/2021, Protocolo nº 2021/7527.532-5

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 3207/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora SWLEYMA RITA DOS SANTOS E SILVA, matrícula n° 22965, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo ambiental e Desenvolvimento Econômico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora WÉLYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 35581, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024, conforme Mem. n° 272/2023/SPMD, de 05/12/2023, protocolo nº 2023984594895.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 286/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR, matrícula 44978, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2873/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 20.224, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO ,matrícula nº 21.434 no período 08/12/2023 a 22/12/2023, conforme Mem. n° 1020/2023/SCS, de 16/10/2023, Protocolo nº 2023547536441.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de outubro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 1122/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARIELY AUXILIADORA CASTELO BRANCO SILVA PERON, matrícula nº 47317, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 527/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ADEMILSON DANTAS DE MATOS, matrícula 46150, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado na Comissão de Saúde, Previdência e Assitência Social, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Juca Do Guaraná, a partir de 04 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1846/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor THALLIS RICARDO DA CRUZ, matrícula nº 46519, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 17 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 300/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DOMINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora WALESCA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 14/09/2018 a 28/09/2018, conforme Mem. n° 315/2018/SPMD/ALMT, de 06/09/2018, Protocolo n° 201834815, de 06/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                  1º Secretário
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2020
 Autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e art. 32, II, do Regimento Interno,
 CONSIDERANDOa Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional decretada pela Organização Mundial da Saúde, de 30 de janeiro de 2020, em razão da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19);
 CONSIDERANDOo que dispõe a Lei Federal de n°. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);
 CONSIDERANDOo Decreto n°. 420, de 23 de março de 2020, que declara situação de emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0).
 CONSIDERANDOa Resolução Administrativa n°. 007/SPMD/MT/2020 que dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, bem como sobre as medidas administrativas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);
 CONSIDERANDOa redução na renda das famílias decorrente das medidas restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas na economia e no aumento das despesas decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento social;
 CONSIDERANDOo alto endividamento dos servidores públicos estaduais decorrente de empréstimos consignados contraídos junto a instituições financeiras.
 RESOLVE:
 Art. 1ºFica autorizada a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 Parágrafo únicoAs parcelas que ficarem em aberto durante o período de suspensão de que trata caput deste artigo deverão ser acrescidas ao final do contrato de empréstimo.
 Art. 2ºA suspensão de que trata o art. 1º desta Resolução depende de requerimento por escrito formulado pelo servidor público, em que expressamente se responsabilize por eventuais encargos financeiros incidentes sobre a operação decorrente da aplicação deste Decreto.
 Art. 3ºA Secretaria de Gestão de Pessoas poderá expedir normas complementares que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Resolução.
 Art. 4ºEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação .
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, ­­­22 de abril de 2020.
 Dep. Eduardo Botelho – Presidente
 Dep. Max Russi – 1º Secretário
 Dep. Valdir Barranco – 2º Secretário
ATO Nº 959/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RENATA PENARIOL SAVES, matrícula n° 44489, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente Executivo da Primeira Secretaria, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora SILMAYRE HELENA SILVA, matrícula 40590, no período 04/07/2022 a 02/08/2022, conforme Mem. N° 317/2022/GAB/PRIM/SEC, de 24/06/2022, Protocolo nº 20229166451697.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 1153/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor HENRIQUE HIGINO ROMIO, matrícula n° 41692, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Integração Cidadania e Cultura, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Daniella Paula Oliveira, matrícula 41435, no período 15/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 340/2022/TZC, de 21/06/2022, protocolo nº 2022150642058.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2242/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ORLANDO DOS SANTOS LARA, matrícula nº 46655, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. º 193/2023
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula funcional n. º 21854, averbação do tempo de contribuição decorrente dos serviços prestados à empresa abaixo relacionada, perfazendo 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, isto é, 836 (oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 174/2023 (fls.14/17), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.19) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.21), em atenção ao Protocolo n. º 202338061123, de 31/05/2023. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:
TRESCINCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA- período de contribuição: 13/04/1993 a 28/07/1995 - tempo de contribuição: 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2023.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 3182/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora VIVIAN MARIA VIEIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula 46088, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 515/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RÚBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 41098, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias do servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, no período 18/09/2019 a 27/09/2019, conforme Mem. n° 0385/2019-SCI, de 22/08/2019, Protocolo n° 201953073.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                       1º Secretário
​ATO Nº 683/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora PRISCILA ANGELICA LIMA, matrícula nº 46328, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Bloco Experiência e Trabalho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotação Lider do Governo, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 712/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora LUZIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 41651, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular, servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula n° 41731, no período 06/01/2020 a 20/01/2020, conforme Mem. n° 694/2019-SCCC, de 14/11/2019, Protocolo n° 201957977, de 18/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de novembro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 521/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula 46904, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1158/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula n° 21854, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Tarso Arimatéia de Souza Oliveira, matrícula 41399, no período 16/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. Interno n° 498/2022/GEPAP, de 02/08/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1637/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor NITAE MENDES DE MELO, matrícula nº 46644, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade De Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 371/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula n° 23365, no período 11/05/2020 a 25/05/2020, conforme Mem. n° 332/2020/STI/ALMT, de 07/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 631/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula n° 41060, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atualização da Legislação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA, matrícula n° 42959, no período 18/11/2021 a 17/12/2021, conforme Mem. n° 861/2021/SSL/ALMT, de 24/08/2021, Protocolo nº 20216665880610.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 471/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora AMANDA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 43042, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHAES, matrícula nº 44446, no período de 28/03/2023 a 06/04/2023, conforme Mem. Interno n° 83/2023/GEAPE/ALMT, de 07/02/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2017/ALMT/ALE-RR
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 001/2017/ALMT/ALE-RR, referente à cessão da servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

 VIGÊNCIA:01/02/2019 a 31/01/2020.
Cuiabá, 24 de Outubro de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Deputado Jalser Renier Padilha – Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
​ATO Nº 3193/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ALBERT CHRISTIAN SOUZA LIMA, matrícula 46385, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento, GER, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 23 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário