lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 084/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 22366, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/04/2021 a 30/04/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 024/2021, de 29/04/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9808.9462-4, de 29/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 271/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DÉBORA BERTICELLI, matrícula n° 21248, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Silvio Fávero, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CARLOS LOURENÇO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA, matrícula n° 42744, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 077/2020/APL/GSF/ALMT, de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 081/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS TSUDA DE SA SOSSAI, matrícula nº 41082, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 015/2020, de 19/02/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202061605, de 14/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 381/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Maycow André Ferreira de Alvarengamatrícula nº 40942, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2019 a 31/07/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 15/01/2025 a 14/04/2025, conforme consta no Protocolo nº 2024/3424.6380-7, de 05/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 173/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JOÃO ANTUNES MACIEL NETO, matrícula 42709, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 05/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 366/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Bruna Elis Pasquali Figueiredo,matrícula nº 41867, licença-prêmio jornada 50%, referente ao quinquênio de 23/05/2016 a 22/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 07/11/24 a 06/12/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/5148.7728-9, de 04/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 375 - 28/09/2017
 PORTARIA MD Nº375 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO LUCAS GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 41888, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/08/2017 a 01/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 101/2017, de 30/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720222, de 31/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 04/2022
PORTARIA Nº 04/ 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO,matrícula nº 26797, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/12/2021 a 21/12/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 095/2021, de 21/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021832385763, de 13/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 360/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora PAULA MARIANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 40487, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 050/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor REGINALDO ROSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 5411, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/01/2018 a 20/02/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 016/2018, de 31/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824449, de 05/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 293/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula nº 18697, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/10/2020 a 14/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 080/2020, de 13/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068454, de 05/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 199/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria: 067/01de 05 de junho de 2001, que concedeu averbação por tempo de serviço da Senhora ROSICLER SAPORSKI, matrícula nº. 21593, conforme despacho expedido pela Procuradoria Geral nas páginas 71 a 74 em atenção ao protocolo 201939648 de 10/01/2019.1.0 Portaria Nº 067/01de 05/06/2001:
1.1– PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, no período de 01.10.1987 a 15.01.1988, perfazendo 04(QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 1744 (HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS;
1.2– CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT, no período de 16.01.1988 a 08.06.1995, perfazendo 06(SEIS) ANOS, 07 (SETE) MESES e 08 (OITO) DIAS, ou seja, 2048 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO)DIAS TRABALHADOS.
.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 794/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora KATIUSCIA MANTELI, matrícula 23151, do exercício do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, a partir de 12/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 346/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES,matrícula nº 41040, o direito de usufruir de 6 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18, 21,22,23,24 e 25/10/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/6249.9186-3, datado de 31/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 281/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora BRUNA ELIS PASQUALI FIGUEIREDO, matrícula nº 41867, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/09/2020 a 05/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 072/2020, de 06/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068308, de 01/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 269 /2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Demóstenes da Costa Milhomem,matrícula nº 4315, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/11/2011 a 10/11/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 22/11/2018 a 19/02/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836128, de 21/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 205/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MADALENA FAVARO, matrícula nº 41948,12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/05/2017 a 19/05/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 060/2017, de 24/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.439/2017, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF_______________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 359/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº 41872, o direito de usufruir 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 08/11/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/7639.9708-5, datado de 07/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 120/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora JENNYFER LORRAYNE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 42581, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/03/2020 a 16/09/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202063435, de 27/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 111/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a  UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/03/2017 a 28/03/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 033/2017, de 22/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.875/2017, de 24/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
PORTARIA Nº 230/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Joelma Alves Pimentel ,matrícula nº 26785, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 8/3/2013 a 8/3/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/02/2018, que será usufruída no período de 28/9/2020 a 26/12/2020, conforme consta no Protocolo nº 201839274, de 23/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 052/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 314/2020 que concedeu licença-prêmio àservidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, nos períodos de 18/02/2021 a 19/03/2021, 14/06/2021 a 13/07/2021 e 13/10/2021 a 11/11/2021, referente ao quinquênio de 01/09/2001 a 01/09/2006
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 254/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Alexandre Pedersoli,matrícula nº 41066, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/12/2014 a 01/12/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/5382.9789-8, de 05/08/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 048/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 41030, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/02/2021 a 24/02/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 014/2021, de 23/02/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202173616, de 23/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 045/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 22494, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 28/01/2018 a 27/04/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 015/2018, de 31/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201824310, de 31/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 362/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILDES ROSA MORAES, matrícula nº 23189, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/10/2020 a 19/11/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 102/2020, de 01/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202070542, de 24/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 079/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso III do art. 3º e art. 13 da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando nº 243/2017/PG/ALMT, expedido pela Procuradoria-Geral em 24/2/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituída pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Elias Pereira dos Santos Filho – Secretário de Gestão de Pessoas - matrícula 23285
Membros: Afrânio Monteiro da Silva Junior – Secretário de Controle Interno - matrícula 24036
Álvaro Gonçalo de Oliveira – Procurador Legislativo - matrícula 2649
Joselito Espírito Santo de Paula – Superintendente de Planejamento Estratégico – matrícula 42028
Thales Roder de Souza – Coordenador da Escola do Legislativo - matrícula 25131
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
A T O Nº. 332/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SUELY DE OLIVEIRA PIMENTEL, portadora do RG nº. 0345073-2-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 298.901.281-87, matrícula funcional nº. 22780, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 42% (quarenta e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRES) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS, ou seja, 12.242 (DOZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 07.07.1987 a 19.01.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: Licença prêmio por assiduidade não usufruída para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 07.07.1983 a 07.07.1988 e 07.07.1988 a 07.07.1993, ou seja, 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS, ou seja, 12.607 (DOZE MIL SEISCENTOS E SETE)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 132/2021, fls. nºs 256/278, homologado pelo Despacho do subprocurador-Geral de fl. nº. 278; Parecer Técnico nº. 013/2021/SCI, fls. nºs 282/294, em atenção ao Protocolo nº. 202172147, de 19.01.2021, contendo 02(DOIS) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 216/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DAIANE DA SILVA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 42889, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/08/2020 a 18/02/2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202066890, de 02/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas