lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 812/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor GERALDO LAURO, portador do RG nº. 01459767-SSP/MT, data de expedição 24.01.2001, inscrito no CPF/MF sob nº. 201.139.351-53, matrícula funcional nº. 5203, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Superior, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.567 (NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.01.1996 a 18.03.2022, data da CTC; AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT, no período de 02.07.1981 a 31.12.1995, perfazendo 14(QUATORZE)ANOS, 05(CINCO) MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 5.289 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS; MARINHA DO BRASIL, perfazendo 01(UM) ANO, 02(DOIS)MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS e licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 01.09.1983 A 01.09.1988; 01.09.1988 a 01.09.1993 e 04.01.1993 A 04.01.1998, ou seja, 540 (QUINHENTOS E QUARENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 43 (QUARENTA E TRES) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.851 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 41 (QUARENTA E UM) ANOS, 10DEZ) MESES E 08(OITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 115/2022, de 23.05.2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 66/92; Parecer Técnico nº. 021/2022/SCI, fls. nºs 196/210, em atenção ao Protocolo nº. 2022217088188, de 15.02.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 873/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RONALDO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 45243, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Thiago Silva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 249/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora WANESSA FERREIRA MARQUES PEREIRA,matrícula nº 41056, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 060/2023, de 06/09/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/81595472, de 28/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2025/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 44446, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula nº 26606, no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, conforme Mem. nº 2432/2024/FAP/ALMT .
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 848/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DANIELA MENEGALE MOZER BRAGA POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 46912, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Jurídico De Gabinete, DSL-II, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 260/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora HEBE VIVIANE MACHRY VACARI, matrícula n° 41514, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, lotada no Gabinete do Deputado Saturnino Masson, a partir de 10/07/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 535/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora LUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA ,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/04/2003 a 16/04/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/18 a 02/03/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201722334, de 08/11/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​ATO Nº 783/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora GISLAINE DE ALMEIDA CARQUES, matrícula 43613, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 19/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 461/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Reinaldo Lucindo Corrêa,matrícula nº 41016, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 9/9/2014 a 9/9/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 23/9/2019 a 21/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201954216, de 10/9/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1307/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 20224, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TVAL, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Jaime Fernandes Costa Neto, matrícula 21434, no período 01/09/2022 a 15/09/2022, conforme Mem. nº 688/2022/SCS/ALMT, de 17/08/2022, Protocolo nº 2022884899891.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 333/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor GONÇALO HONORATO DE MAGALHÃES,matrícula nº 22.597, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2005 a 01/02/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 30/08/18 a 27/11/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723608, de 20/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 88/2017




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder à servidora DANIELLE HIROMI KANENO DARIENSO ,matrícula nº 35689, o direito a 2 (dois) dias de dispensa do trabalho a serem usufruídos nos dias 16/2/2017 e 24/2/2017, nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 012.990/2017, datado de 3/3/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 9 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 272/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Lucas Batista Rodrigues,matrícula nº 41876, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24/05/2016 a 23/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/10/2023 a 03/11/2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/373460054, de 27/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 319/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Elzis Benedito Dias Carvalho,matrícula nº 26097, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.06.2017 a 31.05.2022, que será usufruída no período de 29/01/2024 a 27/02/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201721536, de 11.10.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 213/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Afrânio Monteiro da Silva Junior, matrícula nº 24036, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 1/11/1996 a 1/11/2001e 1 (um) mêsreferente ao quinquênio 1/11/2001 a 1/11/2006, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída nos períodos de 9/5/2019 a 7/7/2019 e 8/7/2019 a 6/8/2019, conforme consta no Protocolo nº 201946401, de 24/4/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/ALMT.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIRO, da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 04/03/2027.

Cuiabá, 08 de outubro de 2024.

 ASSINAM:Deputada Janaina Riva– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal de São Felix do Araguaia.
PORTARIA Nº 433/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Jussileide Rodrigues Lessing,matrícula nº 18272, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/1/2004 a 2/1/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 1/11/2019 a 30/11/2019, 3/2/2020 a 3/3/2020 e 1/7/2020 a 30/7/2020, conforme consta no Protocolo nº 201838919, de 12/12/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 228/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADENI FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº. 23289, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.09.1996 a 01.06.2001, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/04/2018 a 14/07/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823807, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
ATO Nº 435/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora GEISSI ELLEM TEIXEIRA PETRUNILIO, matrícula 43008, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Valmir Moretto,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 286/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA, matrícula 42371, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 375/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lucilene Guimarães Lino,matrícula nº 22020, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2012 a 01/05/2017, que será usufruída no período de 04/01/2021 a 03/04/2021, conforme consta no Protocolo nº 202068327, de 01/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1904/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SELMA DE ALMEIDA PESTANA DE FRANÇA, portadora do RG nº. 08900817-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 632.797.540-00, matrícula funcional nº. 27933, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 05(CINCO) MESES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.680 (TREZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1983 a 30.06.1997 e 01.04.1999 a 23.08.2022, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 265/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 84/128; Parecer Técnico nº. 037/2022/SCI, fls. nºs 165/181, em atenção ao Protocolo nº. 2022788987859, de 27.01.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de outubro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADo)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
​PORTARIA Nº 232/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NATASHA BARBOSA ESTEVÃO, matrícula nº 42874, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/09/2020 a 01/03//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202067408, de 19/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 419/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LARISSA SILVA MORAES, matrícula 43076 , do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 10/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 194/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora LETY MESSIAS, portadora do RG nº. 186.625-SSP/MT, data de expedição 18.09.1990, inscrita no CPF/MF sob nº. 241.872.401-87, matrícula funcional nº. 5009, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 36% (trinta e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 14% (quatorze por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, contando com 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 11 (ONZE) meses e 22 (VINTE E DOIS) dias, ou seja, 14.222 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1978 até 18.01.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 184/2017, de 20.03.2017, fls. nºs 248/312, e Parecer Técnico nº. 010/17/SCI, de 23.06.2017, fls. nºs 331/340, em atenção ao Protocolo nº. 011.778/2017, de 18.01.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de junho de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO                   Presidente
Deputado GUILHERME MALUF                     1º Secretário
​ATO Nº 1334/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora BIANCA MARIA DE CAMPOS CURVO , matrícula nº46491, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Segunda Vice-Presidência, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário