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ATO Nº 294/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o servidor ALAN MARTINIS GOMES, matrícula 42409, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 04/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 154/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMOSTENES DA COSTA MILHOMEM, matrícula nº 4315, licença para tratamento de saúde, de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 06/03/2019 a 19/04/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 034/2019, de 27/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201944944, de 29/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 516/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SIMONE GALDINO DE AMORIM , matrícula 43521, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, no Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 07/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 310/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARA JANE SILVA LIMA, matrícula 22876, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 04/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 285/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Rubens Pinto da Silva,matrícula nº 15799, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2018 a 31/01/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 20/10/2023 a 18/12/2023 e 08/01/2024 a 06/02/2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/9963222110, de 17/10/2023.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 552/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim, matrícula nº 26220, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 3 (três) meses referente ao quinquênio de 1/8/2007 a 1/8/2012e 3 (três) mesesreferente ao quinquênio 1/8/2012 a 1/8/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 27/3/2020 a 24/6/2020 e 25/6/2020 a 22/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201957115, de 31/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 222/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Renan Marcel Santos da Silva,matrícula nº 40948, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2014 a 01/08/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/08/2022 a 13/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/9020.3209-5, de 15/03/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 22/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDIANY FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 41460, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/01/2019 a 05/07/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201939588, de 09/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 238/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Katia Regina Joerke Mendes Teixeira,matrícula nº 24038, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2011 a 01/11/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 19/08/2022 a 17/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 201959115, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,18 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1923/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 44.446, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula nº 26.606, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, conforme Mem. n° 020/2022/FAP, de 08/10/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 498/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora HELEN KAROLINE DOS SANTOS, matrícula 43077, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III, lotada no Instituto Memória,  a partir de 17/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 607/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora LAIS MATTIONI NEVES, matrícula nº 41797, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária,o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 23/11/2016 a 30/11/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 011.048/2016, datado de 07/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 020/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISTELLA CAMILOT, matrícula nº 41899, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 008/2021, de 26/01/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202172334, de 26/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 137/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor FELIPE BENEVIDES POYER, matrícula n° 41067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Assistente de Serviços-Gerais Garçom, símbolo ASI-III, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ALEXANDRE PEDERSOLI, matrícula n° 41066, no período 19/04/2017 a 19/05/2017, conforme Mem. n° 0758/2017 - SAPI, de 26/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 124/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora Maria Cristhina Garcia Rodrigues Muller, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 17565, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 5.6.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 383/2019, de 16.8.2019, fls. nºs 152 a 161, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.9.2019, fls. nº166, em atenção ao Protocolo nº. 201949092, de 5.6.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 2 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 60/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 41738, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/01/2019 a 25/01/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 008/2019, de 23/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940242, de 23/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 681/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MIRIAN PAES DE BARROS, matrícula nº 46803, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 354/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 31/10/2017, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, do Servidor ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA,matrícula n° 25109,ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, especialidade Médico Pediatra, concedida através do Ato n° 303/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, retornando suas atividades funcionais em 31/10/2017, nos termos do artigo 114, § 1°, da Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta no Processo n° 201722091, de 31/10/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 116/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JAQUELINY JESUS RIQUELME, matrícula 43355, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 18/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 006/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor RAONI PEDROSO RICCI, matrícula 20019, do exercício do cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I, a partir de 31/12/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 032/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora DARLA ROBERTA BARDINI, matrícula nº 43878, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/01/2022 a 23/07/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/2401.2634-4, de 07/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 71/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n° 28/2018, de 5/7/2018, publicado no Diário Oficial da ALMT em 5/7/2018 que concedeu ao servidor RALPH TEMPERRAMPO ROSA, matrícula nº 8576, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/7/2012 a 21/7/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 1/8/2018 a 29/9/2018, conforme consta no Protocolo nº 201829054, de 14/5/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de agosto de 2018.
 E LIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 108/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEONEI SALES PEREIRA, matrícula nº 47640, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01/07/2024, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2024/8690.6971-4, de 04/07/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de julho de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 360/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA,matrícula nº 41013, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 28/10/2022 a 01/11/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022414340549, de 07/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 12/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor, José Roberto Nunes Medeiros, matrícula nº 24045, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de, 01/11/2006 a 01/11/2011, 01/11/2011 a 01/11/2016nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/02/2019 a 04/05/2019, 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201723589, de 20/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
Dispensa do Trabalho - Portaria - 348 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº348 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder o servidor FELIPE BENEVIDES POYER, matrícula nº. 41067, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 31/08/2017 e 01/09/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201719741, datado de 21/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 034/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO, matrícula nº 41657,120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21/01/2022 a 20/05/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 004/2022, de 03/02/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/4353.9206, de 03/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 139/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO,matrícula nº 23285, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/04/2020 a 19/04/2020, em razão do falecimento da sua mãe Maria Noemia Pereira dos Santos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202063883, de 22/04/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de abril de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 345/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON RUFINO, matrícula nº 8357, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 13/11/2021 a 11/01/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 088/2021, de 23/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9659.2123-6, de 23/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 013/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES, matrícula nº 41690, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária,o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 01/02/2017 a 08/02/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 011.509/2017, datado de 09/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 1386/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula n° 41060, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação Legislativa, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Myrna G. R. Almeida, matrícula 42959, no período 12/09/2022 a 01/10/2022, conforme Mem. n° 1153/2022/SSL, de 23/08/2022, Protocolo nº 2022647280694.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 684/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA, matrícula nº 47046, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotado na Segunda Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Bloco Experiência e Trabalho, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário