lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 116/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 352/2017, de 28/08/17, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, à servidora ELZA DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 25.113, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201719945, de 24/08/17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 02/01/2018 a 31/01/2018...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 19/02/2018 a 20/03/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                                                         1º Secretário
PORTARIA Nº 035/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CRISTINA MARIA COSTA E SILVA ,matrícula nº 6208, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 18/06/2018 a 25/06/2018, em razão do falecimento de sua avó Benedita da Costa Pernet, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201831750, de 04/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 137/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 23, § 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, II e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 393/2021, de 24 de junho de 2021, publicado no DOALMT de 29.06.2021, que concedeu pensão por morte a Sra. MARIA LUIZA CLIVATI, para constar o seguinte texto:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor AGENOR JACOMO CLIVATI, Técnico de Apoio Legislativo, Referência 29, Nível III, matrícula funcional nº. 19938, ocorrido em 02.04.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento) do limite que excedeu o teto do INSS, a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA LUIZA CLIVATI, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 3368996-2-SSP-MT, data de expedição 09.09.2019, inscrita no CPF/MF sob nº. 988.437.531-34, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 219/2023, de 05.07.2023, fls. nºs 90/96; Parecer Técnico nº. 026/2023/SCI, de 18.06.2023, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 98/106, a partir da data de 23.01.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2023723657813 - SGD, de 23.01.2023, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________________ 1º. Secretário
​ATO Nº 2249/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 03/12/2024, conforme Processo nº 2024/2766.9272-8.
 RESOLVE:
Retificar, em parte o Ato nº 111/98, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 23/04/1998, edição nº 22.379, referente a exoneração de servidores do exercício do cargo em comissão a partir de 31/12/1997, nos seguintes termos:
 Onde se lê:“... JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA – ASSESSOR DE IMPRENSA...”
 Leia-se :“... JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA – ASSESSOR DE IMPRENSA...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 133/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 34, datada de 31/1/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores relacionados, a partir de agosto/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40997– Rafael Francisco Zys – TLNS – Técnico Legslativo de Nível Superior – SA9...”
Leia-se:
“40997– Rafael Francisco Zys – TLNS – Técnico Legslativo de Nível Superior – SA8...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de março de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente                                                     Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
A T O Nº. 275/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 297/2018, de 29.09.2018, publicado no DOALMT em 29 de outubro de 2018, ANO III, edição 393, que aposentou a Senhora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, portadora do RG nº. 409892-7-SSP/MT, data de expedição 13.04.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 424.640.721-68, matrícula funcional nº. 25117, servidora efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigos 140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 e 220 (cargo em comissão) todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, portadora do RG nº. 409892-7-SSP/MT, data de expedição 13.04.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 424.640.721-68, matrícula funcional nº. 25117, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior...”
LEIA SE: “... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, portadora do RG nº. 409892-7-SSP/MT, data de expedição 13.04.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 424.640.721-68, matrícula funcional nº. 25117, servidora efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de maio de 2021.
(original assinado)
Deputada MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 193/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2018, de 08/03/18, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO, matrícula nº 26.330, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201723471, de 15/12/17, folha 48 verso, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 20/03/2018 a 17/06/2018...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 09/04/2018 a 07/07/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                      1º Secretário
A T O Nº. 154/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 798/2019/2018, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da ALMT de 10 de janeiro de 2020, ano V, Nº 657, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor JOSIAS REZENDE DE MORAES, matrícula funcional n. 218, servidor inativo/aposentado desta Assembleia Legislativa, ocorrido no dia 04.09.2019, para CONSTAR o seguinte:
 Onde se lê: “Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990”.
 Leia se: “Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de fevereiro de 2021.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 70/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 64/2018, de 31/07/2018, publicado no Diário Oficial em 01/08/2018, que concedeu 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, à servidora MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELLO, matrícula nº 2914, que será usufruída no período de 01/09/2018 a 30/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201830299, de 06/06/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que concedeu 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade ... ”
“...que será usufruída no período de 01/09/2018 a 30/10/2018”
 Leia-se:
“... que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade ... ”
“... que será usufruída no período de 01/09/2018 a 29/11/2018’’

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 3196/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 198/2019, publicado no DOE da ALMT, nº 493 em 16/04/2019, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... GILDEVAN PROCÓPIO LOPES...”
 LEIA-SE:“... GILDEVAM PROCÓPIO LOPES...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 368/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 371/2010, de 16/12/2010, que concedeu ao servidor Demilson Nogueira Moreira,matrícula nº 27906, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/05/1993 a 01/05/1998... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/04/2002 a 01/04/2007...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de dezembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 193/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Retificar em parte a Portaria nº 190/2020, publicado no DOALMT em 21/07/2020, de licença para assistir pessoa enferma da família da servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº 20590, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“ (...) – 90 (noventa) dias( ...)”
LEIA-SE:
“(...) – 60 (sessenta) dias ( ...)”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de julho de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1633/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1604/2022, publicado no DOEALMT em 11/10/2022, referente a designação do servidor NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS, matrícula n° 42.963, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula nº 21.421, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...no período 05/09/2022 a 05/10/2022....”
 LEIA-SE:“... no período 05/09/2022 a 23/09/2022 e 26/09/2022 a 05/10/2022...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de outubro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 149/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 30/03/2020, publicado no Diário Oficial em, 31/03/2020 que concedeu ao servidor Alexandre Bossa Perotto,matrícula nº 41028, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos da Resolução administrativa 009/2020 de 25/03/2020.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2020 a 29/06/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/04/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de maio de 2020.
 RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 373/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 237/2019, de 7/5/2019, publicado no Diário Oficial em, 16/5/2019 que concedeu o servidor, Vanderlei Gonçalves da Silva,matrícula nº 3920, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2013 a 1/2/2018, nos termos da Resolução Administrativa nº 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 5/8/2019 a 2/11/2019, conforme consta no Processo n.º 201831729, de 4/7/2018.
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 5/8/2019 a 2/11/2019”
 Leia-se:
“...que será usufruída nos períodos de 21/11/2019 a 20/12/2019 e 3/5/2020 a 1/7/2020... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 144/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 010/2018, de 26/6/2018, que concedeu 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, à servidora ROSSANA VALERIA GUERRA, matrícula nº 8758, conforme consta no mem. n° 1331/2018/SSL, de 12/9/2018 e Processo n° 201835020 , de 12/9/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 11/06/2018 a 08/09/2018...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 11/6/2018 a 9/8/2018 e 13/9/2018 a 12/10/2018...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2143/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato nº. 594/2003, de 04/11/2003, publicado no D.O em 11/11/2004 para desconsiderar a reclassificação funcional do Servidor EMANUEL PINHEIRO, matrícula nº 1031, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, bem como os atos administrativos subsequentes que lhe concederam incorporação, enquadramento e ou progressão no cargo, considerando o servidor enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe D Nível 10, previsto na Lei nº 11.331/2021, observando que a diferença entre o salário antigo e o novo deverá ser absorvida pelos reajustes gerais anuais que se derem, de acordo decisão judicial relativa a ação civil pública nº 1022795-182016.8.110041, e parecer da Procuradoria Geral nº 322/2022 constante no Processo nº 2022640895498.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                      Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                       1º Secretário
ATO Nº 192/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;
Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;
Considerando, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;
Considerando o Ato n° 163/2017, publicado no D.O.E ALMT de 30/05/2017, de convocação dos candidatos classificados;
Considerando, finalmente, a decisão liminar proferida nos autos do processo de mandado de segurança cível n° 1000236-93.2016.8.11.0000.
 RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor LUCÍDIO DE MELLO FILHO, portador do CPF 474.305.241-68, RG 517568 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 28/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 206/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder ao servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO, matrícula 23992, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem usufruídos no período de 5/11/2018 a 24/11/2018, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2019/ALMT/SEDEC
 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 3/2/2021.
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o extrato do terceiro termo aditivo ao termo de cessão nº 01/2019/ALMT/SEDEC, publicado no Diário Oficial em 05/11/2021, que concedeu a renovação da cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
 ¨OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.¨
 Leia-se
 ¨OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.¨
ATO Nº 1802/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte o Ato nº 1659/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 03/09/2024, edição nº 1661 que designou o servidor VITOR HUGO DE JESUS, matrícula n° 43447, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula nº 44349, no período de 02/10/2024 a 31/10/2024 conforme Mem. n° 140-D/2024/Presidência/ALMT de 28/08/2024.
Nos seguintes termos conforme consta no protocolo SGED 2024137432736 de 14/10/2024:
 Onde se lê:“... no período de 02/10/2024 a 31/10/2024...”
 Leia-se :“... no período de 02/10/2024 a 14/10/2024 ...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário