lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 401/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor CLELIO NOGUEIRA CUNHA, portador do RG nº. 1240784-SSP/GO, data de expedição 26.06.1989, inscrito no CPF/MF sob nº. 229.425.131-87, matrícula funcional nº. 21179, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 31 (TRINTA E UM) ANOS, 10(DEZ) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS, ou seja, 11.632 (ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1987 e 12.02.2019, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no período de 02.07.1980 a 02.01.1984, perfazendo 03 (TRÊS) ANOS, 06(SEIS) MESES e 05 (CINCO) DIAS, ou seja, 1.280 (MIL, DUZENTOS E OITENTA) DIAS TRABALHADOS; FUNDAÇÃO SAÚDE DE MATO GROSSO – FUSMAT, no período de 03.01.1984 a 31.01.1987, perfazendo 03 (TRÊS) ANOS E 01(UM) MÊS), ou seja, 1.125 (MIL, CENTO E VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 14.037 (QUATORZE MIL E TRINTA E SETE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 356/370, despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 24.07.2019, fls. 388v, Parecer Técnico nº. 018/19/SCI, de 17.07.2019, fls. nºs 377/387, em atenção ao Protocolo nº. 201834786, de 06.09.2018, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de julho de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 75 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº75 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora GIZELDA COSTA NOVAES, matrícula nº. 6830, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.03.2000 a 01.03.2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14/02/2018 a 15/03/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823777, de 16/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 1032/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SORAYA MARANHÃO BAGIO, matrícula nº 46256, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete, DSL-II, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 05 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA  Nº 270/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Fernando Cesar Baracat Arruda, matrícula nº 25072, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/4/2014 a 2/4/2019, que será usufruída no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, conforme consta no Protocolo nº 201722674, de 22/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 668/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora VERÔNICA BEGGO, matrícula 43339, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotada no gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 11/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 066/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/03/2021 a 01/05/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 017/2021, de 06/04/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202174371, de 06/04/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 727/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor FELIPE MENDES DA SILVA, matrícula 43601, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 02/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 460/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ISIS CATARINA MARTINS BRANDAO, matrícula nº 15465, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/09/2019 a 06/11/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 135/2019, de 18/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954587, de 17/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1533/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora EDMA DE ASSIS DA CRUZ MACEDO, matrícula nº 46474, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 140/2017




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI ,matrícula nº 41887, o direito de usufruir 03 (três) dias de dispensa do trabalho, no período de 03/05/2017 a 05/05/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 014.406/2017, datado de 05/04/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 705/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CREICE MARIA TOSCANO DE BRITO, matrícula 21275, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de usufruto de férias pelo titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 09/12/2019 a 23/12/2019, conforme Mem. n° 0163/2019-SPMD/NADE/ALMT, de 29/10/2019, Protocolo n° 201957071, de 31/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 272/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARCILENE DE OLIVEIRA GOULART, portadora do RG nº. 0426413-4, data de expedição 18.04.2008, inscrita no CPF/MF sob nº. 346.263.101-25, matrícula funcional nº. 5216, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS, ou seja, 12.762 (DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.09.1983 até 18.08.2018, data da CTC, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 132/2019, de 26.03.2019, fls. nºs 259/277, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 29.04.2019, fl. nº. 280, e Parecer Técnico nº. 008/19/SCI, de 09.05.2019, fls. nºs 283/293, em atenção ao Protocolo nº. 201832894-SGD, de 30.07.2018, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de maio de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada JANAINA RIVA _________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 749/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO RIBEIRO MACHADO, matrícula 43268, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 06/12/2021, conforme memorando nº 155/2021/GABULYSSES MORAES/ALTMT, constante no Processo nº 20218791389510, de 17/12/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 453/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor IGOR VENICIOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula 43243, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 442/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES, matrícula nº 41040, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/09/2019 a 31/10/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 128/2019, de 09/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954029, de 06/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 094/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia de 01/04/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/2847.6831-6, datado de 30/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 332/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora INGRIDY DE MIRANDA PEIXOTO, matrícula nº. 41380, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/12/2018 a 21/12/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201838657, de 06/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1814/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 002/2016/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT/ALMT
 ESPÉCIE:Quinto Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora FATIMA LOPES DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Juscimeira para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:01/04/2023 a 31/03/2024.
Cuiabá, 06 de fevereiro de 2023.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Moisés dos Santos - Prefeito Municipal de Juscimeira-MT
PORTARIA Nº 241/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº. 41296, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/09/2021 a 17/09/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/4707.4844-7, datado de 26/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 202/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 194/2022, de 28.06.2022, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 01/07/2022, que concedeu 01 (um ) mês de licença-prêmio por assiduidade, à servidora Adiles Pereira dos santos,matrícula n° 26888, que será usufruída no período de 01.08.2022 a 30.08.2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de julho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 573/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora AMANDA SCHIRINGS SILVA, matrícula nº 43326, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotada no gabinete do Deputado Botelho, a partir de 16/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 124/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor HEWERTON ADRYANNO ALVES DA SILVA, matrícula 46550, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 266/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI,matrícula nº 41887, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 25 e 29/09/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023/619901994, datado de 26/09/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 296/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA EDUARDA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 44040, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/10/2021 a 02/04/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021269750315, de 15/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 600/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ANDRESSA CAUMO BARBIERE, matrícula 43316, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 12/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 315/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41494, o percentual de 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 355/2017, de 29.06.2017, fls. nºs 27/32, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, de 11.07.2017, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 17.07.2017, fls. nºs 38/39, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 26.01.2017, em atenção ao Protocolo nº.: 011.950/2017, de 26.01.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de agosto de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º. Secretário
ATO Nº 368/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor MARCOS VINICIUS DE CAMPOS, matrícula 40509, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 01/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário