lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 634/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 17 de agosto de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASI-III, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, em decorrência do falecimento do servidor ESMERALDO MOURA RIBEIRO, matrícula n° 43154, conforme Certidão de Óbito Matrícula: 063750 01 55 2020 4 00408 084 0132483 95, de 18/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 051/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 29 de janeiro de 2017, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, classe D, referência MD-10, em decorrência do falecimento do servidor JUVENILIO CORRÊA FARIA, matrícula n° 14126, conforme certidão de óbito constante no processo n° 012.866, de 23/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 042/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Michelle Regina da Silva,matrícula nº 41025, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 17/9/2014 a 17/9/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 12/2/2020 a 12/3/2020 e 31/03/2020 a 29/04/2020, conforme consta no Protocolo 201959489, de 16/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 306/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Elisabeth Oliveira Machado,matrícula nº 19902, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/10/2013 a 02/10/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 14/01/2019 a 13/04/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836107, de 15/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 138/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. nº 074/2017 GAB/DEMR, expedido pelo Gabinete do Excelentíssimo Deputado Max Russi em 6/4/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Max Russi:
Membros: Marcelo Ivan Klein – matrícula 41111
Tatiane Santana Orlato – matrícula 42044
Natália de Oliveira Atayde – matrícula 42099
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​ATO Nº 201/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 33951, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo ASE-I, da Procuradoria Geral, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2379/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor  ANGELO XAVIER VARELA, matrícula nº 40980 ,ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, perfil Repórter Fotográfico, classe D, Nível 5, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a partir de 27/05/2025 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n. º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 2024257308484, de 30/10/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
Portaria MD Nº 148/2022
 PORTARIA MD Nº 148/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor ALEXANDRE BOSSA PEROTTO, matrícula 41028, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Analista de Sistemas, para a classe D, nível 10, a partir de 1º de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022792766992 de 27/10/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 365/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 25122, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/11/2020 a 08/12/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 105/2020, de 01/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202070603, de 25/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 070/2017
 ATO Nº 070/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor GIANCARLO DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula 21300, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, lotado na Consultoria Técnico Jurídica da Mesa, a partir de 17/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 038/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Adão Rodrigues de Oliveira Junior ,matrícula nº22901, 03 (três) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2005 a 01/11/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/02/2022 a 21/05/2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/1191.8716-3, de 25/01/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 071/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Vanderley Teixeira de Oliveira, matrícula nº 9088, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15.04.2016 a 15.04.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13.03.2023 a 11.04.2023, conforme consta no Protocolo nº 2021/9802.2533-2, de 03.08.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 14 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 202/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 3920, o direito de usufruir de 03 (três) dias de dispensa do trabalho, nos dias 09/10/2018, 10/10/2018, e 11/10/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836088, datado de 15/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1061/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 07 de julho de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, em decorrência do falecimento do servidor SERGIO LUIZ MAEKAWA NEPOMUCENO, matrícula n° 42980, conforme Declaração de Óbito matrícula n° 34222167-1.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de julho de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 059/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula nº. 41002, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/02/2021 a 01/03/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 202173630, de 24/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de março de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 159/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ALEX RODRIGUES LIRA,matrícula nº 42943, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 03/04/2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202064308, de 06/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 157/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA, matrícula nº 26587, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/09/2013 a 16/09/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/10/2018 a 29/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201829450, de 21/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 324/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº. 41799, o direito de usufruir de 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 11/11/2021 a 12/11/2021, 16/11/2021 a 19/11/2021 e 22/11/2021 a 25/11/2021,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/2514.3355-7, datado de 08/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
 ESPÉCIE:Termo de cooperação técnica.
 OBJETO:Cessão dosservidores CLÁUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(Servidor da ALMT para a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia) e QUÉZIA RODRIGUES DE COSTA LIMOEIRO(Servidora da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia para a ALMT), pelo período de 01/01/2018 a 04/03/2018.
 ASSINAM:Deputado José Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita do Município de São Félix do Araguaia.
PORTARIA MD Nº 364/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora SILVANA DA COSTA, matrícula nº 41993, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/06/2018 a 30/11/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201830038, de 04/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 329/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor LUIZ MARCIO BASTOS POMMOT, portador do RG nº. 446702-SSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 346.626.501-00, matrícula funcional nº. 7663, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 07 (SETE) MESES e 23 (VINTE E TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.468 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.03.1984 a 19.10.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA - MT, no período de 24.08.1983 a 28.02.1984, perfazendo 06 (SEIS) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 188 (CENTO E OITENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, no período de 05.05.1980 a 19.08.1983, perfazendo 03(TRES) ANOS, 03 (TRES) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.201 (UM MIL, DUZENTOS E UM)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 43 (QUARENTA E TRES) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 08 (OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.855 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 40 (QUARENTA) ANOS, 03 (TRES) MESES e 09 (NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 403/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 325/372; Parecer Técnico nº. 003/2024/SCI, fls. nºs 380/403, em atenção ao Protocolo nº. 2023468943972, de 05.09.2023, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de março de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 095/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JÚLIO CESAR ROSA MORAES,matrícula nº 42527, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 23/04/2021 a 27/04/2021, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2021/7901.8150-1, de 04/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 300/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Adriano Sales Nascimento,matrícula nº 40965, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 02.10.2012 a 01.10.2017, que será usufruída no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201940644, de 31.01.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
ATO Nº 155/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora ANA CAROLINE HORTIS DO NASCIMENTO, matrícula 42977, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria - Geral, a partir de 05/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 077/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS,matrícula nº 41079, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 05.12.2017 a 04.12.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.04.2024 a 08.05.2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/407909548, de 29.09.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 043/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDWALDO SILVA MEIRA,matrícula nº 42644, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 31/01/2020 a 04/02/2020, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202060953, de 05/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 216/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 29 de março de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Wilson Santos, em decorrência do falecimento do servidor ROOSIVELT ELIAS FERRREIRA COELHO, matrícula n° 43692, conforme atestado de óbito matrícula n° 065375 01 55 2021 4 00091 084 002767488.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de abril de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 316/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Isis Catarina Martins Brandão,matrícula nº 15465, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/11/2021 a 3/12/2021, conforme consta no Protocolo nº 201940219, de 23/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 391/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 16 de abril de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, em decorrência do falecimento da servidora ANA ANGÉLICA DE SOUZA CASTRO, matrícula n° 44009, conforme atestado de óbito matrícula n° 063750 01 55 2022 4 00431 055 0139304 31.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente      1º Secretário