lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 395/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 16 de junho de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe D, Referência MD5, em decorrência do falecimento do servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n° 15.562, conforme atestado de óbito matrícula n° 065367 01 55 2021 4 00015 018 0003022 53.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 120/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Mariana de David Pinto,matrícula nº 41012, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/9/2014 a 1/9/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 07/06/2021 a 06/07/2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/7209-2029-1, de 12/05/2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 562/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 500, publicado no DOALMT em 09/05/2022, para desconsiderar a exoneração da Servidora ANA ANGÉLICA DE SOUZA CASTRO, matrícula 44009, a partir de 16/04/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de maio de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 525/2021
 ATO Nº 525/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula 42674, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Primeira Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 03/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
PORTARIA MD Nº 137/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 134/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa no Estado de Mato Grosso, que concedeu ao servidor FELIPE DE OLIVEIRA LARGURA, matrícula nº 41290, a redução de 50 % (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art. 124-A da Lei Complementar Estadual nº. 04/90, acrescida pela Lei Complementar nº 607, de 02/10/2018, e no art.139-A da Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, conforme consta no Processo nº 2022956429635, de 11/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2022.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 207/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS PINTO DA SILVAmatrícula nº 15799, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/07/2023 a 09/10/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048/2023, de 14/07/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023662955228, de 14/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 350/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANGÉLICA DA SILVA GOMES KNIHS, matrícula n° 43083, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo das CPI, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor FABIO HELENE LESSA, matrícula nº 21681, no período de 08/04/2024 a 18/04/2024, conforme Mem. n° 050/2024/SPMD/ALMT de 04/03/2024, protocolo nº 2024303804783.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 2451/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, II e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo DEMOSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 24028, ocorrido em 03.11.2022, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora CELIA ALVES RODRIGUES, ex-companheira do “ de cujus”, portadora do RG nº. 04696344-SSP-MT, constante na Carteira de Habilitação, inscrita no CPF/MF sob nº. 285.726.611-15, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 224/2023, de fls. nºs 59/75; Parecer Técnico nº. 022/2023-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 78/91, a partir da data do óbito, qual seja, 04.04.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 202355845846-SGED, de 04.08.2023, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2023.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
​PORTARIA Nº 276/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE COIMBRA PEREIRA,matrícula nº 41620, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21.07.2015 a 20.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 06.11.2023 a 05.12.2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/3322182710, de 29.09.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Dispensa do Trabalho - Portaria - 493 - 06/12/2017
 PORTARIA MD Nº493 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder o servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, matrícula nº. 41101, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/11/2017 e 24/11/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201722564, datado de 16/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 215/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº 22974, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/06/2017 a 17/06/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 016.219/2017, datado de 22/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 319/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO,matrícula nº 41657, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 20/04/2018 a 24/04/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201828767, de 08/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 404/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 26220, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/08/2019 a 06/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 114/2019, de 21/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952517, de 14/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 147/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CRUZ,matrícula nº 25.127, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2012 a 04/03/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 03/07/17 a 01/08/17; 02/10/17 a 31/10/17 e de 01/12/17 a 30/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 011.642/2017, de 13/01/2017.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de abril de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 221/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/08/2021 a 12/10/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 058/2021, de 17/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/6462.7311- 4, de 17/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 297 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº297 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO matrícula nº 23992, 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/06/2017 a 22/07/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 091/2017, de 19/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201718938, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 750/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora FERNANDA RAQUEL MARTINS BORGES, matrícula 44574, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor de Imprensa, DSL-I, lotada na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 02 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 009/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ROLDÃO LIMA JUNIOR, matrícula n° 32461, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASE-III, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 15/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 190/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LEONARDO BEZERRA OLIVEIRA, matrícula nº 41175,90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/05/2017 a 01/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 057/2017, de 17/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.099/2017, de 19/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 222/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor HERODES CLOVIS ASTROGILDO DEL PINTO VIEIRA,matrícula nº 25116, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 13/08/2021 a 20/08/2021, em razão do falecimento de seu pai Clovis Vieira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/3160.7196-2, de 16/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 100/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Adiles Pereira dos Santos,matrícula nº 26888, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02/2014 a 01.02.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.05.2022 a07.06.2022, conforme consta no Protocolo nº 201838916, de 12.12.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 004/2015/ALMT/SEJUDH ENTRE A ALMT E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH/MT
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorrogar o Termo de Cessão Nº 004/2015/ALMT/SEJUDH, referente a cessão do servidor MILTON FLÁVIO DE BRITO ARRUDA, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário mediante reembolso ao órgão cedente, podendo ainda, ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo.
 VIGÊNCIA:O Termo de Cessão fica prorrogado por mais 01 (um) ano, no período de  03/02/2016 a 02/02/2017.
Cuiabá, 11 de dezembro de 2015.
 ASSINAM:Deputado Guilherme Maluf – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorileo - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Júlio Cezar Modesto Santos - Secretário de Estado de Gestão.
​PORTARIA Nº 377/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Evilásio de Souza Alves Juniormatrícula nº 40925, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 08/07/2014 a 07/07/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída nos períodos de 13/01/2025 a 01/02/2025, 01/07/2025 a 30/07/2025 e 12/01/2026 a 21/01/2026, conforme consta no Protocolo nº 2023/8347.4447-6, de 30/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1782/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO, matrícula nº 25357, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Coordenador da Procuradoria da Mulher, COR, lotado na Consultoria Técnica de Ações Estratégicas, a partir de 01 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº263/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDILSON LOURENÇO DE MOURA SILVA, matrícula nº41091, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/08/2021 a 28/09/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 065/2021, de 14/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9970.1279-8, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 046/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VICENZO BETINI ZALESKI, matrícula nº 40950, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/02/2021 a 01/03/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 013/2021, de 18/02/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202173481, de 18/02/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 542/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA ,matrícula nº 41060, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 09/11/2016 e 10/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.111, datado de 04/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​PORTARIA Nº 402/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sara Carvalho Normando,matrícula nº 41858, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/05/2016 a 09/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 09/12/2024 a 18/12/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/3213.1725-5, de 23/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 271/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 41013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/08/2021 a 09/09/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 071/2021, de 21/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021455546386, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 210/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula n° 41503, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula n° 26091, no período 04/06/2018 a 18/06/2018, conforme Mem. n° 0038/2018/MD-ALMT.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de junho de 2018.


 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário