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ATO Nº 415/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ELIZEU PEREIRA TAVARES, matrícula 42580, para o exercício do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 01/12/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                     1º Secretário
ATO Nº 159/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora  MARA REGINA VISNADI, matrícula 21421, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 331/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor IZAILTON RODRIGUES LEITE, matrícula 41652, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 234/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Herodes Clóvis Astrogildo Del Pinto Vieira, matrícula nº 25116, 1 (mês) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2012 a 1/3/2017, que será usufruída no período de 23/09/2020 a 22/10/2020, conforme consta no Protocolo nº 201943728, de 14/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 041/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO MURILO GUIMARAES,matrícula nº 40947, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023590564001, de 08/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 109/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038,90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17/03/2017 a 14/06/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 031/2017, de 22/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.873/2017, de 24/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 280/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Nomear a servidora ANA MARIA ALVES DAS NEVES, matrícula 23379, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Téc. Consultoria Legislativa , símbolo ASE-I, lotada na Consultoria Téc. Jur. da Mesa Diretora, a partir de 02/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                      1º Secretário
ATO Nº 316/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EDUARDO DAMIAN PREVE, matrícula 43457 , para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASI-III, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 046/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MARCELO ALVES DA SILVA, matrícula 43349, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, lotado no gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 01/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 146/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA,matrícula nº 41661, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/05/2022 a 01/06/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 029/2022, de 11/05/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022647298902, de 03/05/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 150/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula nº 8710, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/06/2021 a 11/09/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 041/2021, de 29/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/7673.3310-1, de 29/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 079/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Afrânio Monteiro da Silva Junior, matrícula nº 24036, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/11/2011 a 2/11/2016, que será usufruída no período de 23/03/2023 a 21/05/2023, conforme consta no Protocolo nº 201946401, de 24/4/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 004/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO,matrícula nº 41772, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 21/12/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023900532326, datado de 20/12/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 546/2021
 ATO Nº 546/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora HELLEN PAMELLA NASCIMENTO SILVA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, no Gabinete do Deputado Dr. Gimenes, a partir de 20/08/2021,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº 560/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula nº. 41073, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 14/11/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201958027, datado de 19/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 248/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear CAMILA YUMI SAKAMOTO, matrícula 42595, para exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, lotada na Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 02/07/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de julho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 135/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ANDRE LUIZ DA SILVA, portador do RG nº. 02280019-0-SJ/MT, constante na Carteira de Motorista, inscrito no CPF/MF sob nº. 229.407.401-78, matrícula funcional nº. 23450, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “9”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 27 (VINTE E SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.985 (NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.09.1993 a 30.08.1994; 01.06.1996 a 13.02.1997; 01.06.1997 a 31.12.1998 e 01.02.1999 a 24.02.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABA - MT, no período de 01.07.1983 a 31.08.1993 e 01.09.1994 a 31.05.1996, perfazendo 11 (ONZE) ANOS e 11(ONZE) MESES TRABALHADOS, ou seja, 4.345 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 03(TRES) MESES e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.330 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 28(VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 190/2023, de 04.09.2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 117/150; Parecer Técnico nº. 031/2023/SCI, fls. nºs 154/169, em atenção ao Protocolo nº. 2023660070483, de 09.02.2023, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ______________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 307/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerando o disposto no § 1° do artigo 114 da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, e ainda o Processo n° 201834944, de 11/09/2018.
 RESOLVE:
INTERROMPER a partir de 24/09/2018, a Licença para Tratar de Interesse Particular do Servidor HELDER ALVES BORGES FARIA, matrícula n° 40970, inscrito no CPF/MF sob o n° 304.265.488-50, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Repórter Fotográfico, concedida através do Ato n° 312/2017, publicado no DOALMT, em 07/11/2017, conforme consta no processo n° 201834944, de 11/09/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 104/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE GABRIELLE BRITO SANTANA NUNES, matrícula nº 40695, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/05/2021 a 27/10//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2021/6250.5953-4, de 14/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 281/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Nomear a servidora ROSIVANIA RIBEIRO DE FRANÇA, matrícula 8746, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor , símbolo ASE-II, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 11/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                                      Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                        1º Secretário
PORTARIA Nº 085/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO VAZ BASSOLE, matrícula nº. 41869, o direito de usufruir de 04 ( quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 04/05/2021, 05/05/2021, 06/05/2021, 07/05/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/8538.6821-8, datado de 03/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 039/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor GERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 23431, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2015/2016 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta do Processo nº 011.061/2016, de 07/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 540/2021
 ATO Nº 540/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora VERA LUCIA DE LIMA SILVA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, no Gabinete do Deputado Dr. Gimenes, a partir de 05/08/2021,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 160 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº160 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor GILMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 4510, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08/03/2018 a 03/09/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 037/2018, de 14/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826139, de 15/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 715/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor RAUL BRADOK NEVES TESOURA, matrícula 43470, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 01/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 351/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA, matrícula nº. 41679, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 23/11/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202070424, datado de 19/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 287/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON,matrícula nº 41503, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 14/09/2024 a 20/09/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 068/2024, de 17/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/523813838, de 16/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 385/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº. 27198, 37 (trinta e sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/08/2017 a 06/09/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 108/2017, de 13/09/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720619, de 14/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 334/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO DO CARMO VITAL,matrícula nº 23012, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 13/06//2019 a 20/06/2019, em razão do falecimento de sua mãe Rita Martins Vital, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201949960, de 24/06/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 178/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SANDRA SAVI PEREIRA, matrícula 21272, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 05/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                           1º Secretário
PORTARIA Nº 399/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Marcos Teruo Okamura, matrícula nº 40969, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2014 a 1/8/2019, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 14/10/2019 a 12/12/2019 e 3/2/2020 a 3/3/2020, conforme consta no Protocolo nº 201952427, de 13/8/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 99/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Valdete Zocche,matrícula nº 20590, 09 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 01/02/2008 e 01.02.2008 a 01.02.2013, 01/02/2013 a 01.02.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019, 31/07/2019 a 28/10/2019 e 29/11/2019 a 27/01/2020,conforme consta no Protocolo nº 201836955, de 05/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas