lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 101/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora Mônica Auxiliadora Capilé Lobo Curvo, matrícula 29024, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Administrador, para a classe D, nível 10, a partir de 5 de maio de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022122472097, de 05/05/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 263 - 01/08/2017
 PORTARIA MD Nº263 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora RAFAELA FREITAS SIQUEIRA, matrícula nº 40959, 12 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 075/2017, de 28/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201718368/2017, de 04/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 398/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora ANELIZE GIROLDO MORENO,matrícula nº 40958, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 29/11/2024 a 13/12/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 084/2024, de 28/11/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/2166.6390-4, de 28/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 315/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Eliza Gonçalves de Siqueira,matrícula nº 21854, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.08.2010 a 01.08.2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 18.11.2021 a17.12.2021, conforme consta no Protocolo nº 201826632, de 26.03.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 206/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora LUZINETE FATIMA DE ALMEIDA MEIRA, matrícula 43836, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais- Recepção, símbolo ASI-III , lotada na Secretariada de Administração Patrimônio e Informática, a partir de 19/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 021/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI,matrícula nº 41051, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de07.11.2014 a 07.11.2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10.02.2021 a 10.04.2021, conforme consta no Protocolo nº 202172286, de 25.01.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 144/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do MEMORANDO nº 0695/2017- SAPI, de 18/04/2017, expedido pela Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, constituído pela Portaria MD nº 093/2017, de 15/03/2017, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Ildefonso Taques de Lucena Filho – matrícula 20118
Claudia Okimoto Araújo – matrícula 41742
Gerson Araújo de Oliveira – matrícula 23431
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 399/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor LETÍCIA CRISTINA REINERS BRITO ALMEIDA, matrícula 42661, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Superintendência do Planejamento Estratégico, símbolo ASI-III, lotado na Superintendência do Planejamento Estratégico, a partir de 26/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                        1º Secretário
ATO Nº 462/2020
 ATO Nº 462/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA, matrícula 26583, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, símbolo DSLMD, lotado na Secretária de Gestão de Pessoas, a partir de 17/6/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 025/2024/ALMT
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e parágrafo único;
 RESOLVE:
Designar a servidora FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLIN, matrícula 46785, para o exercício da função de Subprocuradora-Geral da Mulher, a partir de 18/01/2024, de acordo com Memorando n° 31/2024/GADM/PG/ALMT protocolo n° 2024/7167.210-7.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.
 Dep. Eduardo Botelho                  Dep. Max Russi
Presidente                                        Primeiro Secretário
​ATO Nº 696/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 RESOLVE:
 Art. 1ºExonerar, a pedido, o servidor OENDEL DIDONET DA VEIGA, matrícula n° 40964, do cargo de carreira de Técnico Legislativo, perfil profissional: Editor de Pós-Produção, Classe B, Nível 5, partir de 22 de abril de 2024, conforme consta no Processo n° 2024148661166.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 343/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor FERNANDO DE ASSIS VIANA, matrícula 42560, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 10/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 382/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora PATRICIA BORGES DE OLIVEIRA WESCHTER, matrícula nº 42260, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/09/2017 a 02/03/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201720520, de 12/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 349/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃO,matrícula nº 25.107, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/1997 a 04/03/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 11/09/17 a 09/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719835, de 22/08/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 222/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Cândido da Silva,matrícula nº 7626, 10 (dez) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 2/5/1997 a 2/5/2002, 2/5/2002 a 2/5/2007, 2/5/2007 a 2/5/2012, 2/5/2012 a 2/5/2017,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período ininterrupto de 13/5/2019 a 7/3/2020, conforme consta no Protocolo nº 201939473, datado de 7/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de maio de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 159/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula n.º 22494,90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 24/04/2017 a 22/07/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 049/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.646/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 284/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Interrupção parcial da Portaria MD n° 190/2017, de 19/05/2017, publicada no Diário Oficial da ALMT em 26/05/2017, que concedeu ao servidor LEONARDO BEZERRA OLIVEIRA, matrícula nº 41175,90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/05/2017 a 01/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, com base no atestado médico da junta pericial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso informando o retorno do servidor a partir de 04/07/2017, conforme Processo n° 078/2017, de 28/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo n° 201718673, de 12/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário
ATO Nº 676/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor RICHARD LUCAS SANTANA VIEIRA PRADO DE MORAES, matrícula 43343, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 07/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 186/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15/03/2018 a 16/03/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 045/2018, de 21/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826704, de 27/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                      1º Secretário
ATO Nº 454/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor IGOR VENICIOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula 43243, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, lotado no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 297/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUIZ CESAR DA COSTA,matrícula nº 24.025, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/06/2007 a 29/06/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 30/07/18 a 27/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201826353, de 20/03/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente                                                 1º Secretário
ATO Nº 861/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ANA CARLA VIANA BISPO, matrícula 43662, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 05/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 1167/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo do Núcleo Da CCJR, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Waleska Cardoso, matrícula 21180, no período 12/08/2022 a 31/08/2022, conforme Mem. n° 417/2022/SPMD/ALMT, de 09/08/2022, Protocolo nº 2022103831303.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 374 - 28/09/2017
 PORTARIA MD Nº374 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora DENISE RUSSI DOS SANTOS, matrícula nº 1650, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/08/2017 a 29/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 100/2017, de 30/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720217, de 31/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 619/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora FANIA ELKA PORFIRIA OLIVEIRA , matrícula 43570, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 11/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 223/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Natalino Cunha de Miranda,matrícula nº 5265, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2016 a 02/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/08/2022 a 01/09/2022, conforme consta no Protocolo nº 201836545, de 24/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 8 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 499/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora LAUREN CRISTIAN ARAÚJO COUTINHO, matrícula 42969, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, lotada no Gabinete do Deputado Botelho,  a partir de 16/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 102/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCIA REGINA GONÇALVES ANDREOLA ,matrícula nº 22181, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/08/2018 a 08/08/2018, em razão do falecimento de seu pai Augusto Geraldo Andreola, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201833527, de 09/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 85/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº. 41839, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 09/04/2019, 10/04/2019, 11/04/2019, 12/04/2019, 15/04/2019, e 16/04/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201940910, datado de 05/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 533/2017
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor AERSON GONÇALVES DE QUEIRÓZ,matrícula nº 4029, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2003 a 09/05/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/01/18 a 13/02/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721927, de 25/10/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
​ATO Nº 2277/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ANTONIO MARCOS RACHID JAUDY, matrícula nº 47070, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário