lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 347/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante a substituição do cargo de Auditor Geral do titular, servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, no período 29/07/2019 a 01/09/2019, conforme Mem. n° 0302/2019-SCI, de 26/06/2019, Protocolo n° 201950179, de 26/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
​ATO Nº 701/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ALEXANDRO GENTIL ARAUJO TEIXEIRA, matrícula 42972, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, do gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 294/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº. 41075, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/10/2021, 03/11/2021, 04/11/2021 e 05/11/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021137416297, datado de 13/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 246/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA, matrícula nº. 41060, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 17/09/2020, e 18/09/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202067690, datado de 21/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 134/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso II da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso II da Lei º. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, incisos I e II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor LEANDRO POLICARPO ENORÉ, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 7444, ocorrido em 26.10.2017, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA GONÇALINA DA SILVA ENORÉ, viúva da “de cujus”, portadora do RG nº. 0417510-7-SSP-MT, data de expedição 11.11.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 393.693.661-72, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) em favor do menor JOHNATHAN GONÇALVES RAMOS POLICARPO ENORÉ, nascido em 10.07.2004, portador do RG nº. 6.986.297-SSP-SC, data de expedição 05.12.2012, inscrito no CPF/MF sob nº. 105.967.229-40, filho do “de cujus”, sob a responsabilidade de sua genitora MIRIAN GONÇALVES RAMOS, portadora do RG nº. 7.780.212-SSP/SC, data de expedição 04.11.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 005.078.291-66, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 109/2018, de 09.03.2018, fls. nºs 197/202, Parecer Técnico nº. 010/18/SCI, de 05.04.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 206/214, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 11.04.2018, fls. nºs 216/220, a partir da data do óbito e data do requerimento, ou seja, 18.12.017, em atenção ao Protocolo nºs. 201722572, de 16.11.2017 e 201723506, de 18.12.2017, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO          Presidente
Deputado GUILHERME MALUF             1º. Secretário
ATO Nº 894/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ALINI DA SILVA BARROS, matrícula 42469, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto em Tecnologia da Informação, símbolo ASE-III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 18/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 236/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA LINA CARNEIRO DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 40943, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/08/2022 a 10/02/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/7001.5885-2, de 15/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 736/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor VICENTE AUGUSTO BOTELHO RIBEIRO, matrícula 43608, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 08/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 332/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o Senhor ADMIR FERRAZ DO ESPIRITO SANTOS, matrícula 42426, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 06/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 130/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/2011 a 1/6/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 24/9/2018 a 22/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 240/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE CARLOS REZENDE, matrícula nº. 19276, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 13/04/2018 a 20/04/2018, em razão do falecimento de sua irmã Maria de Fatima Rezende de Lacerda, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201827591, de 16/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 564/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA FERNANDA ALVES, matrícula nº 42827, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/11/2019 a 16/05/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201958141, de 21/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 257/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Roberto Dias da Silva,matrícula nº 23309, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 10.08.2012 a 09.08.2017, que será usufruída no período de 02/09/2024 a 01.10.2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/20226358.8875-5, de 11.07.2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 426/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora DEBORA BERTICELLI, matrícula 21248, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Silvio Fávero,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 375/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a Senhora PAMELLA DEL NERY PONCE DE ARRUDA, matrícula 41700, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 13/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 397/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DE LOURDES LACERDA CINTRA, matrícula n° 26190, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA8, a partir de 06/12/2016, de acordo com o que consta nos Processos n° 01284/2015, de 02/06/2015 e 01950/2015, de 09/10/2015, (Protocolo SGI n° 002.380/2016, de 03/05/2016).
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 279/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor PHILLIPE DE SOUZA FERREIRA, matrícula n° 41644, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula n° 20135, no período 13/04/2020 a 27/04/2020, conforme Mem. n° 210/2020/SPOF-ALMT, de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 327/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Washington Braga Costa,matrícula nº 5514, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2003 a 01/02/2008,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 01/02/2021 a 02/03/2021, 28/06/2021 a 27/07/2021 e 17/11/2021 a 16/12/2021, conforme consta no Protocolo nº 201823799, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 090/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor CLAYTON MAURO CORREA FORTES, matrícula n° 32302, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ARCY VENTURA CORREA, matrícula n° 4091, no período 28/02/2018 a 29/03/2018, referente 2016/2017, de acordo com a Portaria MD n° 68/2018, publicada no DOALMT em 14/03/2018, Protocolo n° 201826304, de 20/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 064/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EDGAR MARQUES DA SILVA NETO, matrícula n° 44083, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Redação e Revisão, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Isis Cristina Kisser, matrícula n° 42949, no período 02/03/2022 a 31/03/2022, conforme Mem. n° 096/2022/SSL/ALMT, de 03/02/2022, processo nº 2022253402426.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                           Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 171/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº 4870, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/03/2019 a 11/05/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 038/2019, de 03/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945406, de 05/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 210/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Roberto dias da Silva, matrícula nº 23309, 1 (um mês) de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10/8/2012 a 10/8/2017, que será usufruída no período de 1/8/2022 a 30/08/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/6358.8875-5, de 11.07. 2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 284/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI,matrícula nº 41887, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 12/09/2024 e 13/09/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/2334.1011-5, datado de 10/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença paternidade - Portaria - 371 - 28/09/2017
 PORTARIA MD Nº371 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula nº 41621, no período de 23/08/2017 a 27/08/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201720229, de 31/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 286/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CASTRO DE MELO, matrícula nº. 41055, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/11/2018 a 14/11/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201837904, de 26/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 206/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor VITOR FELIPE BASTOS DE ARRUDA CARNEIRO, matrícula 42483, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Adm. e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 05/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 153/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder à Servidora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula funcional n.º 27023, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados ao Município de Cuiabá, no período de 03/03/1998 a 31/12/1998, contados para a averbação 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 9 (nove) meses e 5 (cinco) dias, conforme certidão de tempo de contribuição n.º 001289/2019 expedida pelo CUIABÁ-PREV, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 084/2020, (fls. 92/98), ratificado pelo Despacho (fl. 102) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 104/105), para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 202062096, de 27/02/2020
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de maio de 2020.
 RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 447/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 33472, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Gabinete do Deputado Paulo Araújo,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 405/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANALOURDES COUTINHO BEZERRA , matrícula 41567, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Nininho, a partir de 30/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário