lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 091/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO, matrícula nº. 41858, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/03/2022 a 01/04/2022,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2022585629357, de 29/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 347/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Faustino Paranhos da Silva ,matrícula nº 22366, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/06/2013 a 15/06/2018,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 23/11/2020 a 20/02/2021, conforme consta no Protocolo nº 201940872, de 04/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 137/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Dayanne Priscilla Zark Borges,matrícula nº 41856, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 10.05.2016 a 10.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.06.2023 a 30.06.2023, conforme consta no Protocolo nº 2022/2207.2982-8, de 19.04.2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1836/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora STEPHANY DANDARA SILVA SOUZA, matrícula nº 47470, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XIV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 211/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar o servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula 42681, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. Da Primeira Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 05/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 330/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019, c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor MARIO EDMUNDO COSTA MARQUES, Técnico Legislativo de Nível Médio, classe “MD”, referência “MD10”, matrícula funcional nº. 8114, ocorrido em 02.01.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60%% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA TEREZA DE ARAUJO COSTA MARQUES, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0447900-9-SSP-MT, data de expedição 18.06.2007, inscrita no CPF/MF sob nº. 266.220.331-53, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 70/2021, de 20.04.2021, fls. nºs 152/165; Parecer Técnico nº. 012/2021/SCI, de 25.05.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 174/181, a partir da data do requerimento, qual seja, 25.02.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202173941-SGD, de 09.03.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de maio de 2021.
(ORIGIINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 024/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, caput da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6; artigo 77 paragrafo 2º, II, todos da Lei Federal n. 8213/1991 c/c art. 1º da Portaria ME n. 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e inciso II, e artigo 247, I da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, Técnico Legislativo de Nível Médio, classe “D”, referência “05”, matrícula funcional nº. 19562, ocorrido em 16.06.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 70% (setenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora FRANCISCA XAVIER LAURO DE LIMA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0950947-0-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº 836.502.531-00; Pensão temporária, em favor de VINICIUS EMANUEL XAVIER DE LIMA, filho do “de cujus”, portador do RG nº. 2821207-0-SPP/MT, inscrito no CPF MF n.º 067.497.791-23, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 404/2021, de 01.12.2021, fls. nºs 85/89; Parecer Técnico nº. 053/2021/SCI, de 16.12.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 98/107, a partir da data do óbito, qual seja, 16.06.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 2021262415171-SGED, de 01.07.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2022.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 352/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora ELZA DE ARAUJO LEITE ,matrícula nº 25.113, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2012 a 03/03/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02/01/18 a 31/01/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719945, de 24/08/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 367/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAIS TSUDA DE SA SOSSAI, matrícula n° 41082, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora JULIANA BIANCARDINI CANDIA CAMPOS, matrícula n° 41842, no período 05/07/2019 a 19/07/2019, conforme Mem. n° 0585/2019-SAP, de 08/07/2019, Protocolo n° 201950843, de 08/07/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de julho de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 438/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor ERLISON DA SILVA CARMO, matrícula 43286, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Faissal Calil,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 093/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula n° 23237, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento pelo titular, servidor BENEDITO PALMEIDA NETO, matrícula n° 21745, no período 02/03/2020 a 31/03/2020, conforme Mem. n° 129/2020/SUFP/SGP, de 18/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 393/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23 Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor AGENOR JACOMO CLIVATI, Técnico de Apoio Legislativo, Referência 29, Nível III, matrícula funcional nº. 19938, ocorrido em 02.04.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA LUIZA CLIVATI, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 3368996-2-SSP-MT, data de expedição 09.09.2019, inscrita no CPF/MF sob nº. 988.437.531-34, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 138/2021, de 17.05.2021, fls. nºs 67/80; Parecer Técnico nº. 015/2021/SCI, de 21.06.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 84/92, a partir da data do óbito, qual seja, 02.04.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202174539-SGD, de 06.04.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de junho de 2021.
(original assinado)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
​ATO Nº 643/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ALAN MARTINIS GOMES, matrícula nº 42409, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado na Comissão de Ética, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 3212/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JIMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 40945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora TATIANA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS, matrícula nº 42033, no período de 14/01/2024 a 17/01/2024, conforme Mem. n° 276/2023/RADIO, de 06/12/2023, protocolo nº 2023296884984.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho                   Deputado Max Russi
 Presidente                                                  1º Secretário
​PORTARIA Nº 406/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora DIVINA ALMEIDA NEIVA,matrícula nº 46543, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13 e 16 a 20/01/2025com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/5998.1316-7, datado de 02/12/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 260/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº. 41061, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/09/2021, e 14/09/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021216928253, datado de 13/092021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 194/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANNA PAULA MASSON DA CRUZ, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41885, à averbação de tempo de contribuição fornecida pela Cuiabá-Prev – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá/MT, CNPJ: 26.562.272/0001-79, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercido como Especialista em Saúde/Fisioterapeuta, no período de 25.11.2013 a 18.04.2016, perfazendo 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias, ou seja, 863 (oitocentos e sessenta e três) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada da Cuiabá-Prev, CTC nº. 000634/2017, de 06.02.2017, fornecida pela servidora, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 252/2017, de 25.04.2017, fls. nºs 81/84, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, de 02.05.2017, fl. nº. 88, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 11.05.2017, fls. nºs. 89/90, nos termos do artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, inciso IV, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 014.297/2017, de 04.04.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente
Deputado GUILHERME MALUF 1º. Secretário
PORTARIA Nº 74/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GERSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 25114, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/01/2019 a 07/03/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 011/2019, de 30/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940628, de 31/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 083/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, caput da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do ex-servidor LEOSSIR MAMEDE DE ARRUDA, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referencia “MD4”, matrícula funcional nº. 13614, ocorrido em 03.10.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARIA LUCIA ALMEIDA ARRUDA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0009630-0-SSP-MT, data de expedição 03.06.2019, inscrita no CPF/MF sob nº. 405.896.411-15, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 369/2021, fls. nºs 30/36; Parecer Técnico nº. 003/2022/SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 39/48, a partir da data do óbito, qual seja, 03.10.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 2021614859696-SGED, de 18.10.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de fevereiro de 2022.
(original assinado)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________________ Presidente
  Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 2862/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor UELINTON TINOCO FELTRIN, portador do RG nº. 03649024-SESP-MT, constante da carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 304.066.331-34, matrícula funcional nº. 9040, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 03 (TRES) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.343 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, no período de 13.01.1982 a 10.07.1985; 01.08.1987 a 30.04.1997 e 01.05.1997 a 22.05.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a CODEMAT, no período de 11.07.1985 a 30.06.1987, perfazendo 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 720 (SETECENTOS E VINTE)DIAS TRABALHADOS; ALMT – DECLARAÇÃO, no período de 02.02.1981 a 12.01.1982, perfazendo 08(OITO)MESES e 05(CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 245(DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 42 (QUARENTA E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.408 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 162/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 218/236; Parecer Técnico nº. 025/2023/SCI, fls. nºs 251/265, em atenção ao Protocolo nº. 2023346310295, de 26.04.2023, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de outubro de 2023.



 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente





 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 529/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora ROSIVANI MÔNACO DE JESUS,matrícula nº 25.069, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/1997 a 01/06/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/01/18 a 14/04/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201722849, de 27/11/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá 12 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente





 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 612/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor JHONATAN LUIZ CASTANHA ,matrícula nº 41084, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017 e no dia 09/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.979, datado de 05/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 340/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERGIO MAURILIO PASINATO AMORIM,matrícula nº 25130, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 10/11/2020 a 14/11/2020, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202070205, de 12/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas