lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 250/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lunara da Rosa Campos Vasconcelos,matrícula nº 41799, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 28.03.2016 a 27.03.2021, que será usufruída nos períodos de 11/09/2023 a 10/10/2023, 16/10/2023 a 14/11/2023 e 21/11/2023 a 20/12/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/3511.3489, de 05.09.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de setembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 292/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Adolar Rodrigues de Amorim Filho,matrícula nº 5629, 3 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14/7/2010 a 14/07/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 5/9/2019 a 4/10/2019, 10/2/2020 a 10/3/2020 e 3/8/2020 a 1/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723411, de 14/12/2017.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 62/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor NELSON DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 41879, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 079/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor DANILO HENRIQUE LOBATO, matrícula n° 41346, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo ASE-II, lotado na Assessoria da Presidência, a partir de 14/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 076/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARINIZA SANTA NUNES, matrícula nº. 23293, 11 (onze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/07/2018 a 13/07/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 113/2018, de 18/07/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201832840, de 30/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 185/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Verenice Correa de Moraes,matrícula nº 41535, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/05/2015 a 14/05/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 29/07/2024 a 27/08/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/1107495110, de 20/05/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 281/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 46222, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 663/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor AUGUSTO ALEXANDRE DE BARROS SANTA RITA, matrícula 43045, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotado no gabinete do Deputado João Batista, a partir de 10/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                      Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                          1º Secretário
PORTARIA Nº 088/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Lúcia Pereira da Silva Souza,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16/04/2008 a 16/04/2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13/04/2020 a 12/05/2020, conforme consta no Protocolo nº 202061217, de 07/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 05/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THALES RODER DE SOUZA,matrícula nº 25131, 03 (três) meses de licenças-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2007 a 04.03.2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que serão usufruídas nos períodos de 17.01.2022 a 15.02.2022; 04.04.2022 a 03.05.2022 e 04.05.2022 a 02.06.2022, conforme consta no Protocolo nº 201948411, de 27.05.2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 268/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Valdenir Rodrigues Benedito,matrícula nº 19240, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2005 a 02/02/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/11/2018 a 20/12/2018, conforme consta no Protocolo nº 201836412, de 22/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 290/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula nº 41004, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 12/09/2022 a 26/09/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 064/2022, de 21/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022813950849, de 15/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 03/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Batista Gonçalves,matrícula nº 24037, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 14/10/2006 a 14/10/2011 e 14/10/2011 a 14/10/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/03/2019 a 30/08/2019, conforme consta no Protocolo nº 201837373, de 09/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 290/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA ,matrícula nº 5034, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/11/2018 a 29/11/2018, em razão do falecimento de seu pai Benedito Pereira da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201837957, de 27/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 224/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2019 a 07/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053/2019, de 08/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201946573, de 26/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 235/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aparecido de Souza Benites, matrícula nº 22044, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 7/9/2015 a 7/09/2020, que será usufruída no período de 17/9/2020 a 15/12/2020, conforme consta no Protocolo nº 201942781, de 27/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 013/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora IRACY DAS GRAÇAS FERREIRA, portadora do RG nº. 3612791-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 346.423.901-20, matrícula funcional nº. 22834, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 12% (doze por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 38% (trinta e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, ou seja, 11.094 (ONZE MIL E NOVENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 12.05.1989 a 21.08.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA, no período de 01.11.1985 a 25.02.1988, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 03(TRES) ANOS e 25 (VINTE E CINCO) DIASTRABALHADOS, ou seja, 845 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 11.939 (ONZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 292/2020, fls. nºs 216/237, homologado pelo Despacho do subprocurador-Geral de fl. nº. 238; Parecer Técnico nº. 0038/2020/SCI, fls. nºs 242/255, em atenção ao Protocolo nº. 202065713, de 14.07.2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 172/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RALPH TAMPERRAMPO ROSA, matrícula nº 8576, 63 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/06/2023 a 15/08/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 038/2023, de 14/06/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023388433625, de 22/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO N° 199/2017

 ATO Nº 199/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora SOLANGE MARTINS GOUVEIA, matrícula 42009, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Wancley Carvalho, a partir de 06/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 015/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KELLEN TRISTÃO FURTADO, matrícula nº 41908, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/01/2021 a 23/01/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 005/2021, de 21/01/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 202172156, de 19/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 343/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o regimento Interno:
 RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Elaboração e Programação Orçamentária para o biênio 2017/2018, conforme determina a Instrução Normativa SPL/001/2017;
Art. 2° Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão de Elaboração e Programação Orçamentária será composta pelos seguintes membros:
 ANTONIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, Consultor de Comissão Permanente, matrícula nº 42185, como Coordenador;
 JACQUELINE CÂNDIDO DE SOUZA, Consultor de Comissão Permanente, matrícula nº 42102, como representante da Mesa Diretora;
 OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, Assessor Parlamentar, matrícula nº 41422, como representante da Primeira Secretaria - Mesa Diretora;
 EBENEZER ALVES PAULINO, Assessor Parlamentar, matrícula nº 42121, como representante da Primeira Secretaria - Mesa Diretora;
 ALINE MOREIRA DE AGUIAR, Gerente de Divisão de Finanças, matrícula nº 41363, como representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças;
 LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA BASSO, Assessor Técnico Jurídico, matrícula nº 42181, como representante da Procuradoria Geral;
 PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, Técnico Legislativo de Nível Superior – Economista, matrícula nº 41859, como representante da Superintendência de Planejamento Estratégico.
Art. 3º A Comissão ora constituída terá acesso aos registros contábeis e orçamentários que forem necessários aos trabalhos, conforme trata a Instrução Normativa SPL/001/2017.
Art. 4 A Comissão deverá cumprir os prazos constitucionais do ciclo orçamentário, acompanhar seu tramite legal e sua execução no período de exercício posterior, conforme definições na Instrução Normativa SPL/001/2017, ou outro instrumento legal que vier a substituí-lo.
Art. 5 Fica o senhor RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA,matrícula 20135, Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, designado para acompanhar e supervisionar os trabalhos desta comissão, receber e encaminhar o trabalho final apresentado por esta, conforme Instrução Normativa SPL/001/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELO _________________ Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _________________ Secretário
PORTARIA Nº 016/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ARIADNE CHRISTINI SILVA DIAS, matrícula nº 23018, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/2021 a 04/07//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202172262, de 22/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 656/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI ,matrícula n.º 40936, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Repórter Fotográfico, Classe A, Referência MA1, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 16/07/2020 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 202065800, de 15/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de setembro de 2020.
 Dep. João Batista do SINDSPEN          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                               1º Secretário
​ATO Nº 321/2021
 ATO Nº 321/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ED CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 43910, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo AP-2 , lotado no Gabinete do Dep. Nininho, a partir de 05/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 314/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2001 a 01/09/2006, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 18/02/2021 a 19/03/2021, 14/06/2021 a 13/07/2021 e 13/10/2021 a 11/11/2021, conforme consta no Protocolo nº 201955505, de 02/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas