lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 245/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor DEMÓSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 1719190, data de expedição 29.05.1992, inscrito no CPF/MF sob nº. 045.526.951-34, matrícula funcional nº. 24028, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 36% (trinta e seis por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 36% (trinta e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 06 (SEIS) DIAS, ou seja, 8.090 (OITO MIL E NOVENTA) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.11.1996 até 31.01.2003 e 01.06.2003 até 06.05.2019, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT, no período de 01.01.1973 até 30.10.1996, perfazendo 23 (VINTE E TRES) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 8.665 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA)DIAS TRABALHADOS; BANCO FINANCIAL DE MATO GROSSO, no período de 04.09.1970 até 13.08.1971, perfazendo 11(ONZE) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS TRABALHADOS; UNIVEST S/A, no período de 04.01.1972 até 17.07.1972, perfazendo 06(SEIS) MESES e 14 (QUATORZE)DIAS TRABALHADOS, ou seja, 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 47 (QUARENTA E SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 17.289 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº 32/2020, Parecer Técnico nº. 011/20/SCI, de 05.03.2020, fls. nºs 171/178, em atenção ao Protocolo nº. 201943979-SGD, de 18.03.2019, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 346/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor LUIZ CARLOS DE ARRUDA, portador do RG nº. 0185627-8-SSP/MT, data de expedição 09.11.2004, inscrito no CPF/MF sob nº. 171.949.971-34, matrícula funcional nº. 5022, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 38% (trinta e oito por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 12% (doze por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS, ou seja, 14.166 (QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 14.08.1978 até 06.06.2017, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 17.03.1974 até 27.12.1974, perfazendo 09 (NOVE) MESES e 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 281 (DUZENTOS E OITENTA E UM) DIAS TRABALHADOS e BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, no período de 02.03.1975 até 08.08.1976, perfazendo 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES e 06 (SEIS) DIAS, ou seja, 521 (QUINHENTOS E VINTE E UM) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 41 (QUARENTA E UM) ANOS e 03 (TRÊS) DIAS, ou seja, 14.968 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 396/2017, de 10.08.2017, fls. nºs 262/276, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 22.09.2017, fl. nº. 279, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 27.09.2017, fls. 281/282 e Parecer Técnico nº. 034/17/SCI, de 24.10.2017, fls. nºs 285/295, em atenção ao Protocolo nº. 014.200/2017-SGI, de 03.04.2017 e 201720969, de 25.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _____________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 509/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora IVETE ALVES DE LIMA, matrícula 46041, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XI, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Gerente de Controle de Atualização Legislativa, GER, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 2206/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora KETLY DE PAULA MELO SOARES, matrícula nº 43534, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Consultor Legislativo, DSL-V, lotada na Consultoria Legislativa, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 662/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CARLOS ALEXANDRE ALVES NUNES, matrícula nº 45821, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Dr. João, e nomeando para o cargo de Chefe de Gabinete, DSL-III, lotado no Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 02 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1164/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO BASTOS DO VALE, matrícula n° 41547, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo Econômico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Ricardo Araújo de Andrade, matrícula 33396, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 148/2022/SPMD/ALMT, de 08/08/2022, Protocolo nº 202249271876-4.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 3206/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA BEATRIZ LUCACHENSKI DE SOUZA, matrícula n° 46737, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 23178, no período de 01/01/2024 a 30/01/2024, conforme Mem. n° 873/2023/GAB/PRIM/SEC, de 11/12/2023, protocolo nº 20231906998510.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho                     Deputado Max Russi
 Presidente                                                  1º Secretário
ATO Nº 099/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ELIEL TENORIO PEREIRA, matrícula 42704, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Bloco Direito Democrática, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1820/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor GREGORIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 46095, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado na Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1370/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora SELMA APARECIDA SOARES MARQUES, matrícula nº46907, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete Deputado Lúdio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10 lotada no Gabinete Deputado Lúdio Cabral, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 780/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor PABLO GUSEN, matrícula n° 41870, para responder, em caráter de substituição, pelo cago em comissão de Superintende de Controle de Contratos e Documentos Correlatos, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de licença-prêmio pelo titular, o servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula nº 41731, no período de 16/05/024 a 31/05/2024, conforme memorando nº 748/2024/SCCC, protocolo SGED nº 202461578744.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 228/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MARCELO IVAN KLEIN, matrícula 41111, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI, matrícula n° 42130, no período 02/05/2019 a 16/05/2019, conforme Mem. n° 512/2019/SCS, de 25/04/2019, Protocolo n°201946781, de 02/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.


 Deputada JANAINA RIVA   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1751/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor SILLAS CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 43772, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 01 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3187/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LUCAS FILIPE MONTE CRUZ BADAN, matrícula 46335, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 06 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2038/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora FRANCHESCA ANGELA BOGO, matrícula n° 40968, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TV, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula nº 20224, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, conforme Mem. nº 437/2024/SCS/, protocolo nº 2024823003092.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 2216/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EFRAIN CUCCO, matrícula nº 46473, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1535/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EFRAIN CUCCO, matrícula nº 46473, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Ludio Cabral, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1391/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RENATA PENARIOL SAVES, matrícula n° 44.489, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gestor de Gabinete da Primeira Secretaria, símbolo DSL-III, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Maythana Gomes Rodrigues, matrícula 41.666, no período 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 416/2022/GAB/PRIM/SEC, de 25/08/2022, Protocolo nº 2022223868052.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 027/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula n° 41887, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de licença para tratamento de saúde pela titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período de 14/01/2021 a 27/02/2021, conforme Mem. n° 04/2021/PG/ALMT, Protocolo nº 202172096.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2021.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1543/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JULIANA ARINI, matrícula nº 45605, exonerando do cargo de Assessor de Imprensa de Gabinete, DSL-I, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 150/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula n° 41077, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor AFRÂNIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 24036, no período 02/05/2018 a 16/05/2018, de acordo com Mem. Interno n° 0155/SCI/2018, de 23/04/2018, Protocolo n° 201828057, de 24/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                     1° Secretário
ATO Nº 270/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FÉLFELI, matrícula n° 22413, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de licença-prêmio por assiduidade pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 01/04/2020 a 29/06/2020, conforme Mem. n° 42/2020, de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 588/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula 41060, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicações Legislativa da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias da servidora CLAUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula 25168, no período 14/10/2019 a 28/10/2019, conforme Mem. n° 1358/2019-SSL, de 18/09/2019, Protocolo n° 201954666.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA - SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO D eputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 026/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO SARDINHA CLEMENTE, matrícula n° 42175, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI, matrícula n° 42130, no período 13/01/2020 a 22/01/2020, conforme Mem. n° 015/2020/SCS, de 10/01/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário