lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 554/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ROSEMAIRE NASCIMENTO, portadora do RG nº. 0409791-2-SSP/MT, data de expedição 06.06.1987, inscrita no CPF/MF sob nº. 204.735.752-72, matrícula funcional nº.8710, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 20% (vinte por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 30% (trinta por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 08 (OITO) MESES TRABALHADOS, ou seja, 13.015 (TREZE MIL E QUINZE)DIAS TRABALHADOS, no período de 14.07.1985 a 10.05.2021, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 232/2021, de 07.07.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 187/209; Parecer Técnico nº. 0214/2021/SCI, fls. nºs 214/228, em atenção ao Protocolo nº. 202172265, de 22.01.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputada JANAINA RIVA_____________________________________ 1ª Secretária
PORTARIA MD Nº 41/2018
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor HERODES CLOVIS ASTROGILDO DEL PINTOR VIEIRA,matrícula nº 25.116, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/03/2002 a 01/03/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/07/18 a 30/07/18 e de 22/11/18 a 21/12/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723468, de 15/12/17.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _________________Presidente






 Dep. GUILHERME MALUF __________________1º Secretário
​ATO Nº 3195/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TULIO KENZO UEMA, matrícula 42971, exonerando do cargo de Coordenador de Licitação, COR, lotado no Superintendência de Licitação, e nomeando para o cargo de Coordenador da Escola do Legislativo, COR, lotado na Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 21 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 599/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor EGIANE DE ASSIS ,matrícula nº 41436, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 27/11/2016 a 04/12/2016, em razão de falecimento de seu pai Benedito Antônio de Assis, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.780/2016, de 29/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1659/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor VITOR HUGO DE JESUS, matrícula n° 43447, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula nº 44349, no período de 02/10/2024 a 31/10/2024 conforme Mem. n° 140-D/2024/Presidência/ALMT de 28/08/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 243/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRÍCIA ELENA CARVALHO, matrícula nº 40560,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo – ASE-III, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 26/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                 1º Secretário
ATO Nº 551/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor LUCIO ROGÉRIO PAES SILVA, matrícula 22771, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do Gabinete da Presidência,  a partir de 08/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 678/2021


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula n° 23178, no período 09/11/2021 a 23/11/2021, conforme Mem. n° 1153/2021/SSL, de 04/11/2021, Protocolo nº 2021142097983.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de novembro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 083/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas , em 2/3/17, no Mem. nº 037/SGP/GEPAP/COAED;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Benedito Palmeira Neto – matrícula 21745
Edson José Oliveira das Neves – matrícula 23237
Luiz Dias de Amorim – matrícula 41446
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 6 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 177/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Natália Fátima Cerqueira,matrícula nº 19550, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2019 a 31/03/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2024 a 29/09/2024, conforme consta no Protocolo nº 202068564, de 06/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de junho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 148/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de contribuição ao servidor JOSÉ LUIZ GOMES DE SIQUEIRA, matrícula funcional n. º 22743, para fins exclusivo de aposentadoria e disponibilidade, referente aos períodos de prestação de serviço às empresas abaixo relacionadas, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social– INSS, perfazendo 2.165 (dois mil, cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício, isto é, 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, o bservada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 92/2022 (fls. 16/25), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.27) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.29), em atenção ao protocolo de n. º 2022512649726, de 28/03/2022. 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos
VIDA INTEGRAL PUBLICAÇÕES LTDA- período de contribuição: 01/09/1983 a 20/06/1984- tempo de contribuição: 0 ano(s), 9 mês(es) e 20 dia(s);
CASA PUBLICADORA BRASILEIRA- período de contribuição: 01/09/1984 a 31/08/1985- tempo de contribuição: 1 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s);
CONCRETEX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- período de contribuição: 02/06/1986 a 03/08/1988- tempo de contribuição: 2 ano(s), 2 mês(es) e 2 dia(s);
MANHATTAN PROPAGANDA LTDA- período de contribuição: 01/11/1988 a 01/01/1989- tempo de contribuição: 0 ano(s), 2 mês(es) e 1 dia(s);
MANHATTAN PROPAGANDA LTDA.- período de contribuição: 01/01/1989 a 21/01/1989- tempo de contribuição: 0 ano(s), 0 mês(es) e 20 dia(s);
VCA PRODUÇÕES LTDA- período de contribuição: 01/03/1989 a 24/11/1989- tempo de contribuição: 0 ano(s), 8 mês(es) e 24 dia(s);
COMPANHIA EDITORA E IMPRESSORA MATOGROSSENSE- período de contribuição: 01/03/1990 a 04/08/1990- tempo de contribuição: 0 ano(s), 5 mês(es) e 4 dia(s);
EPOCA PROPAGANDA LTDA- período de contribuição: 02/09/1991 a 30/11/1991- tempo de contribuição: 0 ano(s), 2 mês(es) e 29 dia(s);
DIARIO DE CUIABÁ LTDA- período de contribuição: 01/06/1995 a 30/06/2011- tempo de contribuição: 16 ano(s), 1 mês(es) e 0 dia(s) - tempo aproveitado: 0 ano(s), 4 mês(es) e 0 dia (s).
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 16 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 398/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ANA LÍDIA SOUZA MARQUES, matrícula 41329, do exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD, a partir de 31/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1653/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA BEATRIZ LUCACHENSKI DE SOUZA, matrícula n° 46737, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Cont. Conv. e Doc. Correlatos , símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor ULYSSES LACERDA MORAES, matrícula nº 46381, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, conforme Mem. nº 718/2024/GAB/PRIM/SEC, protocolo nº 2024374924825.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 395/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o senhor CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 41358, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo ASE-II, a partir de 12/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1910/2022
 ATO Nº 1910/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
 Art. 1ºDelegar ao Superintendente da Folha de Pagamento, na ausência do Secretário de Gestão de Pessoas,  assinar documentação quanto aos consignados abaixo relacionada, previstos na Resolução Administrativa nº. 009, de 05 de setembro de 2017 alterada pela Resolução Administrativa nº 52, de 28 de setembro de 2022:
a) Carta de abertura de conta;
b) Averbação de contratos bancários de consignados
c) Carta margem consignada.
 Art. 2ºEste ato será válido durante o mandato desta Mesa Diretora.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 2015/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 10.887, de 18.06.2004, bem como artigo 245, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990;
RESOLVE:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JOSIAS REZENDE DE MORAES, Técnico Legislativo, Referência 26, matrícula funcional nº. 218, ocorrido em 04.09.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, a título de Pensão Temporária, enquanto durar a invalidez, em favor da Senhora ROSANE DOMICIA DE MORAES, filha do “de cujus”, portadora do RG nº. 0642410-4-SSP-MT, data de expedição 01.02.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 870.345.811-34, de acordo com Decisão Liminar emitida no Processo Judicial n. 1049579-51.2024.8.11.0041, a partir da data de 01.10.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 2024293087985-SGD, de 30.10.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 309/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando a indicação de servidor, para compor o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho, contida no MEM.: 806/SCS/2017, expedido pela Secretaria de Comunicação Social em 3/7/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão Executiva de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados, a partir de 1º/6/2017:

Membros: Everaldo José da Silva – matrícula 33503
Fernanda Raquel Martins Borges Armond – matrícula 30067
Pablo Arruda de Abreu – matrícula 42355
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 9 de agosto de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 244/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor REYDNER ROBERTO SOUZA E SILVA, matrícula nº 42812,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 30/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA                    Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 056/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora SARA CARVALHO NORMANDO,matrícula nº 41858, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/02/2022 a 07/03/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 012/2022, de 25/02/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº2022/2488.0194-8, de 25/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 419/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, matrícula n° 35539, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pela titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, no período 19/08/2019 a 02/09/2019, conforme Mem. n° 799/2019/STI/ALMT, de 15/08/2019, Protocolo n° 201952650, de 15/08/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA 167/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA,matrícula nº 41639, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/05/2020 a 17/05/2020, em razão do falecimento da sua avó Berenice Francisca dos Santos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202064797, de 02/06/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 781/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ÉRICA DE SOUZA, matrícula n° 45435, para responder, em caráter de substituição, pelo cago em comissão de Superintende de Controle de Contratos e Documentos Correlatos, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de licença-prêmio pelo titular, o servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula nº 41731, no período de 01/06/024 a 15/06/2024, conforme memorando nº 748/2024/SCCC, protocolo SGED nº 202461578744.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 127/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor YTALO BORGES CANDIDO DA SILVA, matrícula 47214, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 745/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 13 de setembro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Max Russi, em decorrência do falecimento do servidor JUDSON FERNANDO CARVALHO SILVA, matrícula n° 43489, conforme Memorando n° 235/2020/GAB/DEMR, de 05/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 042/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Renata de Mattos Neves,matrícula nº 41855, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 05/05/2016 a 04/05/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 12/06/2024 a 11/07/2024e 13/08/2024 a 11/10/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/7984.7935-6, de 15/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 297/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALEXANDRE BOSSA PEROTTO,matrícula nº 41028, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/10/2023 a 06/11/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 072/2023, de 01/11/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023937710119, de 25/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas