lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 133/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor MARCO ANTONIO BASTOS, portador do RG nº. 03175502-SJ/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 299.706.281-00, matrícula funcional nº. 23356, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.067 (TREZE MIL, E SESSENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 22.03.1984 a 01.03.1995; 02.03.1995 a 14.02.1997 e 01.07.2000 a 24.05.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no período de 06.03.1983 a 21.03.1984, perfazendo 01 (UM) ANO e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 381 (TREZENTOS E OITENTA E UM)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, no período de 15.02.1997 a 30.06.2000, perfazendo 03 (TRES) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.230 (MIL, DUZENTOS E TRINTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS, 03 (TRES) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.679 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 379/2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 193/245; Parecer Técnico nº. 035/2023/SCI, fls. nºs 251/270, em atenção ao Protocolo nº. 2023597396837, de 03.05.2023, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 1474/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RAFAEL VILELA, matrícula n° 41.102, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Folha de Pagamento, símbolo DSL-IV sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Benedito Palmeira Neto, matrícula nº 21.745, no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, conforme Mem.Interno n° 720/2022/SUFP/ALMT, de 21/09/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de setembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 057/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO,matrícula nº 41061, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 24/02/2023 a 28/02/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 202336840979, de 28/02/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 252/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora JUCYELLEN EMELLY BONFIM SILVA, matrícula nº 46356, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/08/2024 a 14/02/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/722679162, de 20/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 119/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula 25107, do exercício do cargo em comissão de Supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, símbolo DSL-II, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD N°068/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora IRENE DE OLIVEIRA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 18739, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 27.11.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 586/2018, de 18.12.2018, fls. nºs 46/47/48/49/50/51/52, ratificado pelo Colégio de Procuradores, por maioria, aprovou a concessão de abono de permanência para servidor estabilizado, conforme Processo nº 2019001 CPPGALMT, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.05.2019, fl. nº 81, em atenção ao Protocolo nº. 201837981, de 27.11.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                 Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                               1º Secretário
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 026/2015/PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT/ALMT
 ESPÉCIE:Sexto Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, da Prefeitura Municipal Jaciara para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA:04/05/2021 a 03/05/2022.
Cuiabá, 16 de Abril de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Andreia Wagner – Prefeita Municipal de Jaciara
PORTARIA MD Nº 75/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula 41004, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe D, Nível 7, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 459/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula 42169, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, da Secretaria Legislativa,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 241/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 41690,71 (setenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/05/2017 a 04/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 069/2017, de 14/06/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 017.312/2017, de 20/06/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF______________________1º Secretário
A T O Nº. 102/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112 e 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JAIR RANGEL SOARES, portador do Registro Geral n.º 337335 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 255.624.441-00, matrícula funcional nº. 4777, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio Classe “D”, Referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 14.169 (QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE DIAS), no período de 18.01.1982 a 09.11.2020, data da CTC, AVERBAÇÃO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIMEIRA LTDA/MT, no período de 01.06.1981 a 05.10.1981, perfazendo 04 (QUATRO) MESES, 05 (CINCO) DIAS,ou seja, 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS;totalizando o tempo total de 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 01 (UM) MÊS e 29 (VINTE E NOVE) DIAS, ou seja, 14.294( QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 377/2020, de 15.12.2020, fls. nºs 71/83, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto em 14.01.2021, fl. nº. 84 e Parecer Técnico nº. 004/21-SCI, de 08.02.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 88/101, em atenção ao Protocolo nº. 202068061, de 28.09.20210.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 34/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, matrícula nº 22160, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/01/2019 a 10/02/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 002/2019, de 16/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201939979, de 17/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 213/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Bruno Vaz Bassole,matrícula nº 41869, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 23.05.2016 a 23.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 24.09.2021 a22.12.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/2251.756-49, de 03.08.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 097/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA,matrícula nº 24038, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/03/2022 a 01/04/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 019, de 06/04/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022739864272, de 30/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de abril de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 221/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora NATÁLIA FÁTIMA CERQUEIRA,matrícula nº 19550, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/08/2023 a 17/08/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053/2023, de 10/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/146628987, de 10/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 064/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIANE PEREIRA MARQUES,matrícula nº 44893, o direito de usufruir de 7 (sete) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 03/04/2023 a 05/04/2023 e 10/04/2023 a 13/04/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023310744453, datado de 03/03/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 351/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JAKSON LUIZ DA SILVA, matrícula 41749, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria Geral, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria Geral, a partir de 24/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 251/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 25141, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/08/2024 a 19/08/2024, em razão do falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/540194899, de 14/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 330/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula nº 26761, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/11/2020 a 31/01/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 093/2020, de 10/11/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202069752, de 03/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 326/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula 41887, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período 05/07/2019 a 19/07/2019, conforme Mem. n° 1034/2019/PG/ALMT, de 25/06/2019, Protocolo n° 201950110, de 25/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                            1º Secretário
PORTARIA MD Nº 028/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a LETY MESSIAS, matrícula nº 5009,30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/01/2017 a 07/02/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 127/2017, de 18/01/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.826/2017, de 20/01/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 190/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Tornar sem efeito os Atos n° 142/2018, de 23/4/2018, que exonerou a servidora CAROLINA MANOELA BRUNINI MOUMER, matrícula n° 40805; Ato n° 143/2018, de 23/4/2018, que exonerou a servidora DAMARIS CHRISTIANE RASTELLI RIBEIRO, matrícula n° 40926; Ato n° 144/2018, de 23/4/2018, que exonerou o servidor PAULO SERGIO VACHETINI, matrícula n° 41662 e Ato e n° 145/2018, de 23/4/2018, que exonerou a servidora SUZIANE RAQUEL DE OLIVEIRA REVELES REZENDE, matrícula n° 21526, publicados no Diário Oficial da ALMT em 15/5/2018, a partir de 31/3/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2018.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 321/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora MAYARA GOMES CASSEMIRO, matrícula nº 42141, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/05/2018 a 02/11/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201829305, de 17/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                       1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 45/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora ROSEMAIRE NASCIMENTO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 8710, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 05.11.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 63/2019, de 25.02.2019, fls. nºs 71/72/73/74/75, ratificado pelo despacho do Procurador-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa, de 12.03.2019, fl. nº. 79, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.03.2019, fl. nº 81, em atenção ao Protocolo nº. 201835566, de 28.09.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 112/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Benedito Cesar Correa Carvalho,matrícula nº 23992, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/08/2011 a 02/08/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 23/11/2022 a 22/12/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/5255.3928-6, de 28/03/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 410/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula 26497, do exercício da função gratificada de Corregedor-Geral da Procuradoria – Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nos termos do art. 36, V da Resolução nº 4.456/2016, conforme consta no Memorando nº 2119/PG/GADM/ALMT, Protocolo nº 201952138, de 01/08/2019, a partir de 31/07/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                        1º Secretário