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ATO Nº 632/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES MAGALHÃES, matrícula n° 41807, para responder, em caráter de substituição, a Função de Confiança de Chefe de Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de fériasno período 27/09/2021 a 06/10/2021, e de 07/10/2021 a 08/10/2021, por dispensa eleitoral da titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALÃES, matrícula n° 41807, conforme Mem. n° 996/2021/PG/ALMT.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 342/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7ºe 8º, inciso II da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei º. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor JOSÉ DAVID MONTEIRO, servidor inativo, estabilizado constitucionalmente no cargo de Oficial de Apoio Legislativo, referência 28, nível III, matrícula funcional nº. 4730, ocorrido em 20.02.2018, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão temporária, em favor da menor impúbere DOROTY DOLORES SANTOS MONTEIRO, filha do “ de cujus”, portadora do RG nº. ********, inscrita no CPF/MF sob nº. *********, nascida em 27.08.2012, de acordo a Certidão de Nascimento n. 0653750155 2012 1 00201 178 0102400 35 de fls. 07-SGP, sob a responsabilidade de sua genitora FABIANA SANTOS, portadora do RG nº. 1995966-4-SPP-MT, data de expedição 19.07.2005, inscrita no CPF/MF sob nº. 027.822.031-26, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 445/2018, de 20.09.2018, fls. nºs 110/113, Parecer Técnico nº. 035/018/SCI, de 17.10.2018, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 120/125, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 25.10.2018, fls. nºs 127/128, a partir da data do requerimento, ou seja, 30.05.2018, em atenção ao Protocolo nºs. 201829973, de 30.05.2018, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de outubro de 2018.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 242/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Izabel de Oliveira,matrícula nº 32481, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.02.2016 a 02.02.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 30.08.2021 a27.11.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/2153.6051-6, de 03.05.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 117/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDUARDO DE SOUZA PARADA, matrícula nº 44393, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2022359254275, de 01/08/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASA CIVIL
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZAda Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.

 VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 14/02/2023

Cuiabá, 24 de novembro de 2021.

 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Dep. José Eduardo Botelho - 1º Secretário da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso e o Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 255/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VANUZA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 40845, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 24/06/2019 e 25/06/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201948211, datado de 23/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 742/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula 42681, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Administração e Patrimônio, símbolo ASE-II, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 15/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 67 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOÃO CANTIDIO DE ARRUDA MORAES,matrícula nº 2227, 04 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 09/03/2007 a 09/03/2012 e 09/03/2012 a 09/03/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 15/02/18 a 24/06/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201824514, de 07/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                                           Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N°453/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Conceder ao servidor PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS, matrícula 9489, 20 (vinte) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem usufruídos no período de 2/9/2019 a 21/9/2019, e 20 (vinte) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a serem usufruídos no período de 23/9/2019 a 12/10/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 283/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula n° 41030, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Radialista, classe A, referência SA1, Licença para Qualificação Profissional, para o curso de Mestrado em Gestão de Marketing (2°Ciclo), oferecido pela Universidade do Algarve –UAlg – Portugal, com fulcro no artigo 103, inciso VII, artigo 116, e seguintes da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de novembro de 2017, conforme consta no Protocolo n° 016.113/2017, de 19/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 258/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho, matrícula nº 21.731, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2014 a 01/02/2019, que será usufruída nos períodos de 14/10/2024 a 12/11/2024, conforme consta no Protocolo nº 202068792, de 9/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 05/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSSANA VALÉRIA GUERRA,matrícula nº 8758, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/07/2000 a 01/07/2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/01/18 a 13/02/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201722797, de 24/11/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
A T O Nº. 014/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI, portadora do RG nº. 04644980-SSP/MT, data de expedição 19.08.2019 (habilitação), inscrita no CPF/MF sob nº. 346.433.971-87, matrícula funcional nº. 23957, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, 05(CINCO) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 8.929 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.07.1996 a 31.01.1997 e 01.01.1998 a 19.10.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA-MT, no período de 01.10.1983 a 01.02.1991, perfazendo 07 (SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.679 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, no período de 02.02.1991 a 30.06.1996, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.973 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS e 23 (VINTE E TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.528 (TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35(TRINTA E CINCO) ANOS, 11(ONZE) MESES e 18(DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 405/2021, de 02.12.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 88/111; Parecer Técnico nº. 050/2021/SCI, fls. nºs 115/130, em atenção ao Protocolo nº. 2021263877429, de 26.08.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 289/2018
 ATO Nº 289/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear GLACE RODRIGUES DE AMORIM AMARAL, matrícula 41924, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 21/08/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de setembro de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 262/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora PAMELLA SIMONY DA CUNHA RABELLO, matrícula nº 44842, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 10/09/2023 a 07/03/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023806209276, de 22/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 128/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ATAIDE SOARES, matrícula nº. 7250, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15.04.2012 a 15.04.2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 08/03/2018 a 05/06/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201718321, de 04/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 391/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCKY MARLON NASCIMENTO ROSSINI,matrícula nº 23472, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 05/12/2020 a 12/12/2020, em razão do falecimento de sua mãe Maria Bezerra do Nascimento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202071443, de 14/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 447/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41872, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 28/08/2019 a 06/09/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 131/2019, de 11/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201953726, de 02/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 241/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora DANIELLE HIROMI KANENOO DARIENSO, matrícula nº 35689,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria Parlamentar, a partir de 23/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                            1º Secretário
​ATO Nº 202/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor LUIS GUSTAVO ARAÚJO SILVA, matrícula 43412, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Primeira Secretaria, símbolo ASE-II, do Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 10/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 019/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUAN MATHEUS DAIME FERREIRA, matrícula nº 44394, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução do subsidio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2022595925845, de 16/03/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 1918/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora JOELMA ALVES PIMENTEL, portadora do RG nº. 05970326-SEJUSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 420.636.201-72, matrícula funcional nº. 26785, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 04 (QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.144 (QUATORZE MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 08.03.1983 a 31.12.2000 e 01.10.2001 a 06.09.2022, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 286/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 86/92; Parecer Técnico nº. 0052/2022/SCI, fls. nºs 86/110, em atenção ao Protocolo nº. 2022797161876, de 08.02.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de novembro de 2022.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 296/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Márcia Morais Rocha,matrícula nº 33081, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.09.2011 a 01.09.2016, que será usufruída no período de 04/10/2022 a 02/11/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201955505, de 02.10.2019. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora Janaína Dias Rodrigues Moreira, matrícula nº 41692, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 29/03/2023 a 05/04/2023, em razão do falecimento de sua avó Matilde Rodrigues de Araújo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023266959774, de 04/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 139/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Gerson Dias Pereira,matrícula nº 25114, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/07/2022 a 29/08/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/5962.9292-2, de 02/05/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas