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PORTARIA Nº 260/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Katia Regina Joerke Mendes Teixeira,matrícula nº 24038, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2016 a 31/10/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, conforme consta no Protocolo nº 201959115, de 09/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de setembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 572/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JENYFFER DE MORAES RODRIGUES , matrícula 43078, do exercício do cargo em comissão de Assistente da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, da 1ª Secretaria, a partir de 12/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 372/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 03 de julho de 2019, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete da Presidência, em decorrência do falecimento do servidor ADEMIR DIAS DA COSTA, matrícula n° 42214, conforme certidão de óbito Matrícula: 116442 01 55 2019 4 00103 080 0032934 73, de 03/07/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de julho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 486/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 21513, no período 15/06/2020 a 14/07/2020, conforme Mem. n° 169/2020/SPMD/ALMT, de 15/06/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de julho de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 186/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE BENEVIDES POYER, matrícula nº. 41067, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 13/06/2022 e 14/06/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022590923803, datado de 15/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 151/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora SILMAYRE HELENA SILVA, matrícula 40590, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria MD, a partir de 18/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 492/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora EVA JULIANA LIMA DE AZEVEDO, matrícula 40740, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotada na 1ª Secretaria,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 219/2021
 PORTARIA MD Nº. 219/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº 22.366, Abono de Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 03/05/2021, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 160/2021, de 07/06/2021, fls. nº 181 a 187, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 10/06/2021, fls. nº 188 e 191, em atenção ao Protocolo nº. 2021/3778.10-1, de 03/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de Junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 624/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO ROCHA RIBEIRO , matrícula 20174, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete da Deputada Janaína Riva, a partir de 31/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 194/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolve aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora LETY MESSIAS, portadora do RG nº. 186.625-SSP/MT, data de expedição 18.09.1990, inscrita no CPF/MF sob nº. 241.872.401-87, matrícula funcional nº. 5009, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 36% (trinta e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 14% (quatorze por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996,com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, contando com 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 11 (ONZE) meses e 22 (VINTE E DOIS) dias, ou seja, 14.222 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1978 até 18.01.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 184/2017, de 20.03.2017, fls. nºs248/312, e Parecer Técnico nº. 010/17/SCI, de 23.06.2017, fls. nºs331/340, em atenção ao Protocolo nº. 011.778/2017, de 18.01.2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 597/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 43314, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto,  a partir de  12/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 618/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor THIAGO GRESELLE, matrícula 41790, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-VIII, lotado na Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 24/09/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de outubro de 2021.


 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2020/ALMT/TCE
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.


 OBJETO:Primeiro termo aditivo do termo de Cessão do servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

 VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 31/01/2024.

Cuiabá, 17 de novembro de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Guilherme Antônio Maluf - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 120/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS, matrícula 41365, para o exercício do cargo em comissão de Gerente da Superintendência do Instituto Memória, lotado na Superintendência do Instituto Memória, a partir de 16/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 414/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ERTSON JAIRO MUCHEL, matrícula 15490, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 01/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 853/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDIVALDO DE SOUZA MAGALHAES, matrícula nº 47017, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-4, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 065/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA CARVALHO ARAÚJO SATIRO, matrícula nº 13018, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08/01/2018 a 07/04/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 021/2018, de 07/02/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201824596, de 08/02/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                                                        Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                                                             1º Secretário
PORTARIA Nº 385/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CECILIA GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 22640, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/07/2019 a 17/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 108/2019, de 14/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952237, de 02/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 250/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Conceder ao Servidor WILLIAN MONTEIRO ,matrícula n° 40992,ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Editor de Pós-Produção, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, por prazo indeterminado, a partir de 31/07/2018, nos termos dos artigos 103, inciso II, e 106 § 1° da Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990, sem remuneração durante o período de afastamento, de acordo com o que consta no Processo n° 201829370, de 18/05/2018, conforme parecer n° 328/2018, da Procuradoria–Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 093/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO JOSÉ RUBERTO,matrícula nº 5370, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/03/2024 a 05/04/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 021/2024, de 27/03/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/46664684, de 27/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 124/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA HELENA FIGUEIREDO, matrícula n.º 26340,07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/03/2017 a 31/03/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 037/2017, de 29/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.137/2017, de 31/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 097/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor CARLOS BISPO, matrícula 43237, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 10/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº  211/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora DANIELLE PEREZ OLIVIO, matrícula 43837, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Orçamento e Finanças, símbolo ASI-III, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 23/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 121/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, matrícula nº 25117, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/08/2018 a 03/11/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 131/2018, de 29/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201834457, de 29/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 505/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NATHALLIA MOREIRA ILARIO ALMEIDAA, matrícula n° 45.407, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula nº 43.023, no período de 06/03/2023 a 20/03/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 46/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor ELTON VINICIUS BILHALVA SOUZA, matrícula 41898, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Analista de Sistemas, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 021/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/01/2024 a 04/03/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Protocolo nº 2024454899988, de 18/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1650/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MIRIAM MOEMA VIEGAS FERREIRA MENDES, matrícula n° 43224, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Sup. do Instituto Memória , símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora GABRIELA VOLCOV, matrícula nº 46341, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, conforme Mem. nº 1107/2024/SSL.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº300/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANIEL HOFFMANN WAGENER, matrícula nº33064, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 079/2021, de 19/10/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9601.9378-1, de 19/10/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 255/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ROSIVÂNIA RIBEIRO DE FRANÇA, matrícula n° 8746, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da SSL, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ADRIANE CAROLINE SOUZA LOURENÇO DA SILVA, matrícula n° 42167, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 291/2020/SSL, de 27/03/2020, Protocolo n° 202063439.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 321/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 25121, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/10/2020 a 30/10/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 089/2020, de 03/11/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202069270, de 22/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 167/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora PATRÍCIA BORGES DE OLIVEIRA WESCHTER, matrícula n° 42260, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 16/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                               1º Secretário