lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 465/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2019, de 16/5/2019, publicado no Diário Oficial em, 16/5/2019 que concedeu ao servidor Vandely Martins Arruda,matrícula nº 27053, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 4/11/2019 a 3/12/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 3/10/2019 a 1/11/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 117/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 390/2013, de 16/08/2013 que concedeu ao servidor Pedro Marcos Campos Lemos,matrícula nº 9489, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio de 06/05/2008 a 06/05/2013... ”
Leia-se:
“...,referente ao quinquênio de 06/05/1998 a 06/05/2003 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 177/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 174/2023, de 15/06/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 16/06/2023, que concedeu a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO, matrícula nº 41093, licença para tratamento de saúde, de acordo com o que consta no Processo nº. 202385486508, datado de 05/06/2023, tendo em vista que a servidora se encontrava em férias no período de 17/05/2023 a 05/06/2023.
 Onde se lê:
“...15 (quinze) dias...”
“... no período de 02/06/2023 a 16/06/2023 ...”
 Leia-se:
“...11 (onze) dias...”
“... no período de 06/06/2023 a 16/06/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2023.
A T O Nº. 2086/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 812/2022, de 09.06.2022, publicado no DOALMT em 01 de julho de 2022, que aposentou o Senhor GERALDO LAURO, portador do RG nº. 01459767-SSP/MT, data de expedição 24.01.2001, inscrito no CPF/MF sob nº. 201.139.351-53, matrícula funcional nº. 5203, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Superior, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 335/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 603/2016, de 12/12/2016, publicada no Diário Oficial de 10/1/2017, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 6/1/2017 a 4/2/2017, ao servidor JOSÉ EDELCIO VANZELLA,matrícula nº 26663, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2015/2016,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2014/2015,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 398/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 386/2019, de 16/08/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 16/08/2019, que concedeu à servidora TERESINHA ELIZIER CHAVES DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº. 26593, o direito a licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar n° 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 109/2019, de 14/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo n° 201952074, de 31/07/2019. Tendo em vista que a servidora se encontrava usufruindo férias no período de 05/07/2019 a 19/07/2019, conforme consta na Vida Funcional e Relatório de Ponto.
 Onde se lê:
“... no período de 15/07/2019 a 30/08/2019...”
 Leia-se:
“... no período de 20/07/2019 a 30/08/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 657/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 476/2020, publicado no DOALMT em 09/07/2020, que declarou a vacância, a partir de 28 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Garçom, símbolo ASI-III, em decorrência do falecimento do servidor ODILON MAGNO CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 26822, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... a partir de 28 de junho de 2020...”
LEIA-SE:
“... a partir de 28 de maio de 2020
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de setembro de 2020.
 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 178/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n.º 114/2020 de 18 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que concedeu averbação de tempo de contribuição ao Senhor DARCI LOVATO, servidor estável, matrícula funcional n.º 32471.
 Onde se lê: “... em atenção ao Protocolo n.º 201958163, de 22.11.2019”.
 Leia-se:  “... em atenção ao Protocolo n.º 202061869, de 19.02.2020”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2020.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 218/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 164/00, de 29 de novembro de 2000, que concedeu averbação de tempo de serviço ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, matrícula funcional n. º 20345, a fim de corrigir o total de dias de prestação de serviço averbados, conforme segue:
 Onde se lê:
 Concederao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, a averbação de tempo de serviço prestado aos órgãos abaixo relacionados, totalizando 2.190 (dois mil, cento e noventa) dias, para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar n. º 04 de 15.10.1990, conforme consta do Processo n. º 649/98 de 07.12.98
 Leia-se:
Conceder ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA a averbação do tempo de serviço prestado aos órgãos abaixo relacionados, totalizando 2.554 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro) dias,para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar n. º 04 de 15.10.1990, conforme consta do Processo n. º 649/98 de 07.12.1998
 Onde se lê:
1.0- CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, no período de 01.01.93 a 31.12.94, perfazendo 01 (hum) ano, isto é, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.0- CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, no período de 01.01.93 a 31.12.94, perfazendo 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, isto é, 729 (setecentos e vinte e nove) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 466/2019
 DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVAn° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 223/2019, publicado no D.O em 13/05/2019, que concedeu a servidora Erica Alves Pinto da Fonseca, matrícula nº.41096, a averbação de Tempo de contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
 ONDE SE LÊ:
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
 LEIA-SE:
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 127 da Lei Complementar Estadual nº. 04, de 15.10.1990, inclusive para licença prêmio e aposentadoria.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 132/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/02/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores relacionados, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“40962 – Deisy Renata Boroviec Pinto – TLNS – Técnico Legslativo de Nível Superior – SB4...”
Leia-se:
“40962 – Deisy Renata Boroviec Pinto – TLNS – Técnico Legslativo de Nível Superior – SB5...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de março de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
A T O Nº. 061/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE:
RETIFICAR o Ato n. 001/2019, de 06 de janeiro de 2020, devidamente publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2020, ano V, nº 668, pagina 03, referente à Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO, matrícula n. 26227, para considerar a seguinte numeração: ATO N.º 001/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 150/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 141/2023, de 17/05/2023, publicado no Diário Oficial em 19/05/2023 , que concedeu a servidora Valmira Sales da Cruz,matrícula nº 18697, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/06/2023 a 30/06/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 257/2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,

 RESOLVE
Conceder ao servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula 26497, a indenização de 10 (dez) dias de férias não gozadas, referentes ao período aquisitivo 2016/2017,nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme Processo nº 201833609, de 10/8/2018.


REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 2084/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 004/2019, de 11.01.2019, publicado no DOALMT em 30 de janeiro de 2019, que aposentou a Senhora EUDA BORGES DE MORAES, portadora do RG nº. 260245-8-SSP/MT, data de expedição 16.09.2011, inscrito no CPF/MF sob nº. 241.774.661-15, matrícula funcional nº. 23024, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”;215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de junho de 2023.
 (original assinado)
 Deputada JANAINA RIVA ________________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 402/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 400/2019, de 21/8/2019, publicado no Diário Oficial em, 21/8/2019 que concedeu ao servidor Felippe Auto Botelho,matrícula nº 40940, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 24/9/2019 a 22/12/2019... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 25/9/2019 a 23/12/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 278/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019.
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 255/2019, de 28/05/2019, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 28/05/2019, que concedeu à servidora VANUZA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 40845, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201948211, datado de 23/05/2019.
 Onde se lê:
“... nos dias 24/06/2019 e 25/06/2019...”
 Leia-se:
“... nos dias 14/06/2019 e 17/06/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 682/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a fundamentação do Ato n. 320/2015, de 19 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Mato Grosso, de 11 de novembro de 2015, Nº 26657, página 95, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor AMÉRICO COENGA RONDON, matrícula funcional n. 735, servidor inativo/aposentado desta Assembleia Legislativa, ocorrido no dia 11.12.2007, a Sra. MARTA COENGA RONDON, filha do “ de cujus”, para CONSTAR o seguinte:
Onde se lê: “...artigo 40, §§ 7º e 8º I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990...”
Leia se: “...artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________ 1º. Secretário
​PORTARIA Nº 370/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 353/2024, de 06/11/2024, publicado no Diário Oficial em 08/11/2024, que concedeu à servidora Mariana Araujo do Espirito Santo Venturi,matrícula nº 41051, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, conforme Processo nº 202172286.
 Onde se lê:
“... será usufruída no período de 07/11/2024 a 04/02/2025... ”
Leia-se:
“.. ,será usufruída no período de 07/11/2024 a 06/12/2024; 09/12/2024 a 23/12/2024; 06/01/2025 a 04/02/2025 e 05/02/2025 a 19/02/2025 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1669/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar em parte o Ato nº 1643/2024 publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 28/08/2024, edição nº 1658, que designou a servidora AMANDA KELLEN BENITEZ PERUSSI, matrícula n° 47744, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora MARIA GLÊDES VANIA SILVA BELO, matrícula nº 26070, no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, conforme Mem. nº 1099/2024/SSL, protocolo nº 2024127271292. Nos seguintes termos conforme protocolo SGED nº 2024591848732:
Onde se lê: “...AMANDA KELLEN BENITEZ PERUSSI, matrícula n° 47744...”
Leia-se : “...CLAUDIA REGINA DE SOUZA COELHO, matricula nº 47054...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 276/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 187/2021, publicado no DOALMT em 30/03/2021, de exoneração de servidores dos cargos em comissão, a partir de 12/03/2021, para considerar a exoneração do servidor Igor José da Silva Virmieiro, matrícula 43034, do cargo de Assessor da Escola do Legislativo, símbolo ASE-II, a partir de 28/02/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de maio de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 1298/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n. 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1272/2024, de 09.07.2024, publicado no DOALMT em 11 de julho de 2024, que aposentou a Senhora CLÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 2894788-6-SSP/MT, data de expedição 26.08.2014, inscrita no CPF/MF sob nº. 171.893.221-91, matrícula funcional nº. 26643, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...Analista Legislativo, Classe “C”, referência “10” ...”
 LEIA SE: “...Analista Legislativo, Classe “D”, referência “10” ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário