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PORTARIA MD Nº 187/2017
 PORTARIA MD Nº 187/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor RENATO VICENTE PARTEZANI, matrícula nº 41050,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/05/2017 a 24/05/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 054/2017, de 17/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.096/2017, de 19/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 194/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA ODETE DE LIMA, matrícula nº 23230, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 033/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825774, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                          Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                               1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 447/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memo. nº 849/2018-SPOF-ALMT, expedido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças em 7/12/2018;
 RESOLVE:
 Art. 1ºAlterar, em parte, a Portaria MD 333/2017, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:
Membros:
Camilo Rosa de Melo – matrícula 22138
Aline Moreira de Aguiar – matrícula 41363
Joel Evangelista dos Santos – matrícula 4984
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente da ALMT
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário da ALMT
PORTARIA Nº 326/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/11/2018 a 30/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 175/2018, de 11/12/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201839059, de 13/12/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 087/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO,matrícula nº 41061, o direito de usufruir de 8 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/03/2023, 28/03/2023, 29/03/2023, 30/03/2023, 31/03/2023 e dias 03/04/2023, 04/04/2023 e 05/04/2023com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023646289017, datado de 23/03/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 176/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA,matrícula nº 41960, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/03//2019 a 02/04/2019, em razão do falecimento do sua avó Eunice Rodrigues de Carvalho, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201945121, de 02/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 267/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOELSON JOHN GOMES DA SILVA, matrícula nº 41714, 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 23/08/2022 a 29/08/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 056/2022, de 25/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022451129797, de 25/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 034/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Neves Maria de Araújo,matrícula nº 26348, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.12.2017 a 04.12.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 06.03.2023 a 04.04.2023, conforme consta no Protocolo nº 201723021, de 01.12.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 7 de fevereiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 678/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 21/10/2019 a 25/10/2019, conforme Mem. n° 146/2019, de 17/10/2019, Protocolo n° 201956410, de 17/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N°266/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41839, à averbação de tempo de contribuição prestado ao órgão abaixo relacionado, perfazendo 02(DOIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 1.034 (UM MIL E TRINTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 201/2019, de 16.05.2019, fl. nº 60, ratificado pelo Despacho do procurador-geral adjunto em substituição legal 24.05.2019, fl. nº. 62, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.05.2019, fls. nº 64 e 65, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 201944600, de 26.03.2019.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, no período de 02/07/2007 até 04/05/2010, perfazendo 02(DOIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 1.034 (UM MIL E TRINTA E QUATRO) DIASTRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 773/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoa necessidade do acompanhamento e realizações de vistorias a outros procedimentos nas áreas das demandas a FRENTE PARLAMENTAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
 Considerandoainda a necessidade de emissão de pareceres quanto os administrativos relacionados às áreas de conflitos;

 RESOLVE:

Designar a servidora FERNANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula n° 26220, para Frente Parlamentar da Regularização Fundiária e da Defesa e da Defesa da Agricultura Familiar em Mato Grosso, como Procuradora, a partir de 23/09/2020, conforme Mem. n° 232/20/GDWS, de 04/09/2020, Protocolo nº 202067087.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 113/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor REINALDO LUCINDO CORREA,matrícula nº 41016, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 08/03/2020 a 15/03/2020, em razão do falecimento de seu pai Paulo da Silva Correa, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202063184, de 17/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 145/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor AFRANIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 24036, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/06/2021 a 21/06/2021, em razão do falecimento de seu pai Afrânio Monteiro da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021/3236.5757-1, de 21/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 090/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor HENRIQUE CORREIA DA SILVA SANTOS, matrícula 42829, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Militar, símbolo COR, lotado na Coordenadoria Militar, a partir de 06/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                          1º Secretário
A T O Nº. 1226/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo CIRO LEITE PINHEIRO, Técnico Legislativo de nível médio, MD04, matrícula funcional nº. 19847, ocorrido em 16.12.2022, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora CLEIDE VIEIRA DE SOUZA LEITE PINHEIRO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0480442-2-SSP-MT, data de expedição 26.09.2011, inscrita no CPF/MF sob nº. 353.656.841-68, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 15/2023, de fls. nºs 133/138; Parecer Técnico nº. 007/2023-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 140/151, a partir da data do óbito, qual seja, 16.12.2022, em atenção ao Protocolo nºs. 2022480287327-SGED, de 19.12.2022, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de março de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________ Presidente






 Deputado MAX RUSSI________________________________________________________ 1º. Secretário
​ATO Nº 1561/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARYA ELZA DA SILVA, matrícula n° 43204, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ADRIANE CAROLINE SOUZA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 42167, no período de 11/09/2024 a 20/09/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 152/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 04/05/2024 a 02/07/2024, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 033/2024, de 16/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/840639924, de 14/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 77/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MIGUEL RUA PEDROSO DE BARROS, matrícula nº 23115, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2019 a 25/01/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 014/2019, de 30/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201940631, de 31/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1837/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TOSHIO DOI JUNIOR, matrícula nº 47118, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 111/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor WEDERSON CESAR DA SILVA AZEVEDO, matrícula 46574, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 370/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor EMERSON JOSÉ SANTANA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41034, a averbação de tempo de contribuição prestado ao Ministério da Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, CNPJ: 33.004.540/0001-00, lotado na Pro-Reitoria Administrativa, exercido como Auxiliar em Administração, no período de 04.01.1995 até 19.10.2014, perfazendo 19 (DEZENOVE) ANOS, 09 (NOVE) meses e 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, ou seja, 7.228 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, previsto no artigo 130 – Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, inciso I – o tempo de serviço público federal, estadual e municipal, mediante comprovação do serviço prestado e de recolhimento da previdência social, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pelo servidor do Ministério da Educação – Universidade Federal de Mato Grosso, data emissão 12.06.2017, CTC nº. 165, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 387/2017, de 12.06.2017, fls. nºs 58/62, Despacho do Procurador-Geral Adjunto, de 04.08.2017, fl. nº. 69, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 11.08.2017, fls. nºs 71/72, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 201719205 de 04.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de setembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO          Presidente
Deputado GUILHERME MALUF            1º. Secretário
ATO Nº 302/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 42735, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência Executiva da Presidência, símbolo ASE-II, da Superintendência Executiva da Presidência, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 260/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 64 (sessenta e quatro) dias de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 30/08/2017 a 01/11/2017, conforme Mem. n° 1082/2017/SG, Protocolo n° 201720066, de 28/08/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de setembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 629/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor EURIDES ROBERTO DA COSTA , matrícula 32298, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico da Ouvidoria, símbolo ASE-I, da Ouvidoria Geral, a partir de 04/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 246/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 24040, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/10/2018 a 27/01/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 153/2018, de 31/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837125, de 06/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas