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ATO Nº 127/2018

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, o servidor KASSIO EDUARDO DA SILVA COELHO, matrícula 23058, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, símbolo ASE-II, a partir de 30/03/2018, de acordo com Protocolo n° 201826818, de 02/04/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de abril de 2018.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 462/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora JOSELAINE IRES DE ASSUNÇÃO, matrícula 42184, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, lotada no Gabinete da Presidência,  a partir de 15/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 151/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NATALIA FATIMA CERQUEIRA DOERL, matrícula nº. 19550, 8 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08/03/2019 a 15/03/2019, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 031/2019, de 27/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201944940, de 29/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 109/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO,matrícula nº 19240, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/04/2023 a 14/04/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 019/2023, de 12/04/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023285080016, de 12/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 248/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSANA MARA MULLER, matrícula nº 16573, 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/10/2018 a 21/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 155/2018, de 31/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201837127, de 06/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 349/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/05/2018 a 22/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 080/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830180, de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                              1º Secretário
​PORTARIA Nº 218/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO VENTURI, matrícula nº 41051, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 20/08/2020 a 18/10/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 057/2020, de 02/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202066558, de 25/08/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 003/2017/ALMT/SES
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 003/2017/ALMT/SES, referente à cessão do servidor ELIO FERREIRA, da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado de Saúde.
 VIGÊNCIA:01/06/2018 a 31/05/2019.
Cuiabá, 14 de junho de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Secretário Luiz Antônio Vitório Soares – Secretário de Estado de Saúde.
PORTARIA Nº 178/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PABLO ARRUDA DE ABREU,matrícula nº 42355, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21/05/2022 a 25/05/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022/6686.4014-9, de 06/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 94/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula nº 5794, licença para tratamento de saúde, de 4 (quatro) dias, no período de 22/01/2019 a 25/01/2019, e de 5 (cinco) dias, no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 22/2019, de 20/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201942221, de 20/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 092/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI,matrícula nº 40936, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/03/2023 a 03/04/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 014/2023, de 29/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023142477801, de 29/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 151/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 21854,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/04/2017 a 26/04/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046/2017, de 25/04/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.300/2017, de 26/04/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 173/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora NARIEL IATSKIU LOZANO,matrícula nº 40998, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/05/2024 a 02/06/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 037/2024, de 29/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/213696782, de 29/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 155/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EMANOEL ANTONIO OLIVEIRA AGNELO DE CARVALHO, matrícula nº 41053, licença para tratamento de saúde, de 15 (quinze) dias, no período de 25/03/2019 a 08/04/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 035/2019, de 27/03/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201944945, de 29/03/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 286/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora RAQUEL HADDAD FAGUNDES MIRANDA, matrícula nº 25331, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/05/2018 a 29/10/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201828519, de 03/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 247/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO MAXIMIANO ALMEIDA ARRUDA,matrícula nº 32484, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/08/2022 a 10/09/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 051, de 24/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022630083642, de 22/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 140/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o inciso I do art. 3º, o art. 4º e o art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memo. 133/2022/Radio, expedido em 18/10/2022 pela Superintendência da Rádio Assembleia;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da Rádio Assembleia, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos – matrícula 42033
Thayana Bruno Nogueira Borges Ribeiro – matrícula 41026
Bruno Castro Pini – matrícula 41072
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.



Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de outubro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho- Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi- 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 294/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CASTRO DE MELO,matrícula nº 41055, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/09/2024 a 30/09/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 073/2024, de 25/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/257901494, de 24/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 222/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LÍGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS,matrícula nº 25122, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/08/2023 a 17/08/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 052/2023, de 10/08/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/441047065, de 10/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 121/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o despacho emitido pela Supervisora de Gestão de Pessoas, em 27/3/17, no Mem. nº 076/SGP/GEPAP/COAED;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Benedito Palmeira Neto – matrícula 21745
Aline Soares Vieira – matrícula 22774
Suely da Silva Oliveira – matrícula 23182
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 439/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/09/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Memo. nº 1247/2018/PRESIDÊNCIA/ALMT, expedido pelo Gabinete da Presidência em 08/11/18;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria MD nº 374/2018, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: José Márcio Leite de Oliveira – matrícula 25326
Hemile Daniele de Figueiredo Oliveira – matrícula 42169
Fernando César Butareli de Miranda – matrícula 22176
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de novembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 267/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 27198, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/04/2018 a 09/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 065/2018, de 25/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201828276, de 26/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                  1º Secretário
​ATO Nº 2232/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula nº 46904, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 13/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Memo. nº 258/2020/SSL, expedida pela Secretaria de Serviços Legislativos, em 09/03/2020;
 RESOLVE:
 Art. 1º Altera em parte, a Portaria MD nº 122/2017, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Serviços Legislativos,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Katiuscia Manteli – matrícula 23151
Gabriel Lucas Scardini Barros – matrícula 33459
Maria Gledes Vania Silva – matrícula 26070
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de março de 2020.

 Deputado Eduardo Botelho                                                                     Deputado Max Russi
Presidente                                                                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº 569/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando nº 300/2016/CTL/AL-MT, expedido em 18/11/16 pela Consultoria Técnico-Legislativa da Mesa Diretora;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Econômico da Consultoria Técnico-Legislativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Xisto Alessandro Bueno – matrícula 21934
Nasser Okde – matrícula 26642
Claudio Martins Siqueira – matrícula 11526
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 062/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOANIL LOURENÇO DE SIQUEIRA, matrícula nº 22445, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/03/2023 a 31/03/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 010/2023, de 02/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023967488487, de 02/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2026/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula n° 42194, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula nº 26606, no período de 17/01/2025 a 31/01/2025, conforme Mem. nº 2432/2024/FAP/ALMT .
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 295/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula n° 41296, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor SÉRGIO EDUARDO CINTRA, matrícula n° 41434, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018 (15 dias), conforme consta no Memorando n° 302/2018/SPMD/ALMT, de 29/08/2018, Protocolo n° 201834420, de 29/08/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de setembro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
PORTARIA MD Nº 224/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora JULIA DO CARMO DIAS, matrícula nº 42129, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/04/2018 a 28/09/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201827016, de 04/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                   1º Secretário