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ATO Nº 375/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula n° 41503, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula n° 26091, no período 21/11/18 a 05/12/18, conforme Mem. n° 0528/SCI/2018, de 14/11/2018, Protocolo n° 201837653, de 14/11/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de novembro de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 3211/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula n° 41953, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora TATIANA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS, matrícula nº 42033, no período de 08/01/2024 a 13/01/2024, conforme Mem. n° 276/2023/RADIO, de 06/12/2023, protocolo nº 2023296884984.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho                             Deputado Max Russi
 Presidente                                                         1º Secretário
ATO Nº 270/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA PAULA SILVA SANTANA, matrícula 47069, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete do Deputado Beto Dois a Um, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 589/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor JOAO PEREIRA DA SILVA ,matrícula nº 4996, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 10/11/2016 e 11/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.517, datado de 21/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1028/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 004/2015/ALMT/SEJUDH ENTRE A ALMT E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessãodo servidor MILTON FLÁVIO DE BRITO ARRUDA, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário mediante reembolso ao órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano a partir de 02/02/2015, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
 VIGÊNCIA:De 02/02/2015 a 02/02/2016.
Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2015.
 ASSINAM:Deputado Guilherme Maluf – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorileo - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Júlio Cezar Modesto Santos - Secretário de Estado de Gestão.
​ATO Nº 867/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 43648, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotada na Terceira Secretaria, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 072/2017




 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder ao servidor ORLANDO EVANGELISTA CUNHA, matrícula 25127, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 10/03/2017 a 29/03/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 004/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula n° 23365, no período 06/01/2020 a 21/01/2020, conforme Mem. n° 1300/2019/STI/ALMT, de 19/12/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de janeiro de 2020.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2207/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOÃO VICTOR ULIANO LOPES REGIS, matrícula nº 45539, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Carlos Avalone, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Carlos Avalone, a partir de 06 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1645/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JÚLIO VINICIUS RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 46778, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Agendamento e Assistência Protocolar, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA, matrícula nº 42959, no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, conforme Mem. nº 1095/2024/SSL, protocolo nº 2024954480263.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 413/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora PATRÍCIA REGINA RODRIGUES SANTOS, matrícula 35658, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 29/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2022.
  Altera dispositivo constante na Resolução Administrativa nº. 009/2017, que regulamenta o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;
 RESOLVE:
 Art. 1ºO art. 7º, parágrafo único, da Resolução Administrativa nº. 009/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
 (...)
 Art. 7º(...)
 Parágrafo 1º. No ato do repasse dos valores relativos às consignações, será descontado do montante consignado, o percentual de 1% (um por cento), mensalmente, destinado ao Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, a exemplo da Lei Complementar Estadual nº. 221/05, que reestrutura o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal – FUNDESP do Estado de Mato Grosso.
 Parágrafo 2º. A Instituição que por meio de processo licitatório nos termos da Lei nº. 8666/93, for à detentora da folha de pagamento desta Casa de Leis, ficará isenta do pagamento previsto no parágrafo anterior até o final do contrato.
 (...)
 Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2022.
 Depª. EDUARDO BOTELHO ____________________Presidente
 Dep. MAX RUSSI ____________________________1º Secretário
ATO Nº 125/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula 45409, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-III, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2219/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DANILLO CORREA DE MORAES, matrícula nº 47053, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1337/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JENYFFER DE MORAES RODRIGUES matrícula nº44766, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada na Segunda Secretaria-Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada no Gabinete Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 3165/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora EDIMARA TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 46691, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-9, lotada no Gabinete do Deputado Thiago Silva, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2205/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LETICIA NUNES LOBO, matrícula nº 45534, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 694/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ÂNDREA LUZIA DA CUNHA, matrícula nº 46830, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotada no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3169/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora FERNANDA DALVA DOS SANTOS, matrícula 42217, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 02 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 370/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DONINAS DE ALMEIDA NUNES, matrícula n° 23051, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular, servidora WALESCA CARDOSO, matrícula n° 21180, no período 31/07/2019 a 14/08/2019, conforme Mem. n° 294/2019/SPMD/ALMT, de 11/07/2019, Protocolo n° 201951062, de 11/07/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                     1º Secretário
​ATO Nº 854/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora FABIANY DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 45295, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1833/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula nº 45970, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada na Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XI, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 251/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula n° 41887, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período de (30 dias) 01/08/2018 a 30/08/2018, conforme consta no Memorando n° 1255/2018/PG/ALMT, de 19/06/2018, Protocolo n° 201832709, de 19/07/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de julho de 2018.


 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
A T O Nº. 186/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor IZAIAS FERREIRA MOTTA, servidor inativo, matrícula funcional nº. 4601, estável no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD4”, ocorrido em 02.03.2017, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ADAIR SEVERINA MOTTA, viúva do “de cujus”, portadora do RG nº. 0450838-6-SSP/MT, data de expedição 26.11.2009, inscrita no CPF/MF sob nº. 325.701.551-87, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 285/2017, de 11.05.2017, fls. nºs 137/142, ratificado pelo Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, de 15.05.2017, fl. nº. 146, e Parecer Técnico nº. 008/17/SCI, de 06.06.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 149/154, a partir da data do óbito, em atenção ao Protocolo nº. 013.854/2017, de 23.03.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
(Original assinado)
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente
Deputado GUILHERME MALUF 1º. Secretário
ATO Nº 173/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor CLAYTON MAURO CORREA FORTES, matrícula n° 32302, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ARCY VENTURA CORREA, matrícula n° 4091, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, conforme Mem. n° 292/2018/SPOF-ALMT, de 26/04/2018, Protocolo n° 201828537, de 04/05/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 457/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, matrícula n° 35539, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia de Informação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, no período 15/06/2020 a 29/06/2020, conforme Mem. n° 456/2020/STI/ALMT, de 10/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário