lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 383/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Carla Aparecida Costa e Silva de Castro Pinto,matrícula nº 9799, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/1/2004 a 2/1/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 12/9/2019 a 11/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201826806, de 28/3/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 185/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora SIRLEI SALETE GUINDANI, matrícula nº 41470, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/03/2018 a 10/09/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201826516, de 22/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                        Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 268/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Edinéia Aparecida da Silva,matrícula nº 24010, 02 (dois) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/2009 a 01/01/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 04/10/2021 a 02/12/2021, conforme consta no Protocolo nº 202061463, de 12/02/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 519/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Heliane de Castro Zanol,matrícula nº 25014, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2012 a 1/2/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 4/11/2019 a 1/2/2020, conforme consta no Protocolo nº 201955495, de 2/10/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 063/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ludcesar Vieira de Assis, matrícula nº 41274, 02 (dois) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20.02.2015 a 20.02.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15.05.2023 a 13.07.2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/7659.9756-4, de 02.02.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 6 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 578/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANDREIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA, matrícula nº 41881, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 158/2019, de 27/11/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201957695, de 12/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 289/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA,matrícula nº 26191, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/09/2022 a 23/09/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 063, de 21/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 20226922925610, de 19/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 305/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Valdize Dias de Miranda Silva,matrícula nº 18.624, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2009 a 01/02/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 28/10/2020 a 25/01/2021, conforme consta no Protocolo nº 202067730, de 21/09/2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1115/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor LUIS PAULO PEREIRA ALVES, matrícula nº 46142, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 09 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 187/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Nilson Alves, matrículanº 23286, 5 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2006 a 1/2/2011, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/1/2019 a 1/4/2019e referente ao quinquênio 1/2/2011 a 1/2/2016que será usufruída no período 2/4/2019 a 31/5/2019, conforme consta no Protocolo nº 201837932, de 26/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 88 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº88 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula nº. 5526, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26.08.2003 a 26.08.2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823804, de 17/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 361/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora WELYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 35581, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 28/11/2020 a 26/05//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202070874, de 30/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 614/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula n.º 22494,40 (quarenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15/11/2016 a 24/12/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 110/2016, de 30/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.228, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 125 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº125 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/03/2018 a 14/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 034/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201825776, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 393/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, §2º, II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, bem como o artigo 245, inciso II, alínea “a”; artigo 246, §3º da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JOSIAS REZENDE DE MORAES, Técnico Legislativo, Referência 26, matrícula funcional nº. 218, ocorrido em 04.09.2019, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Temporária, enquanto durar a invalidez, em favor da Senhora ROSANE DOMICIA DE MORAES, filha do “ de cujus”, portadora do RG nº. 0642410-4-SSP-MT, data de expedição 01.02.2017, inscrita no CPF/MF sob nº. 870.345.811-34, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 216/2021, de 14.07.2021, fls. nºs 73/78; Parecer Técnico nº. 021/2021/SCI, de 02.08.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 81/90, a partir da data do requerimento, qual seja, 26.01.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202172332-SGD, de 26.01.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 04 de agosto de 2021.
(original assinado)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
​PORTARIA Nº 163/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO,matrícula nº 41097, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 29/05/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/444692931, datado de 21/05/2024
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA 305/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder a servidora RITA MARCIA CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula funcional n. º 23406, a averbação de tempo de contribuição pelos serviços prestados as empresas abaixo relacionadas, perfazendo 2.822 (dois mil oitocentos e vinte e dois) dias, correspondendo a 7 (sete) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente,em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n. º 316/2021 (fls. 68/71), ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto mediante Despacho (fl.73) e Despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.76), em atenção ao protocolo de n. º 202069961, de 09/11/2020.
 1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:
v ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBA- período de contribuição: 01/03/1974 a 30/11/1974- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 9 (nove) meses e 0 (zero) dia,
v FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBA MG- período de contribuição: 03/03/1975 a 31/08/1975- tempo de contribuição: 0 (zero) ano, 5 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias,
v COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO- período de contribuição: 02/04/1990 a 31/12/1994- tempo de contribuição: 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias,
v INSTITUTO EUVALDO LODI- período de contribuição: 01/06/1995 a 28/02/1997- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 0 (zero) dia.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
​PORTARIA Nº 270/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº 26330, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 02/09/2024 a 31/10/2024,nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 062/2024, de 03/09/2024, do ISSSPL e Protocolo nº 2024/3573.4637-6, de 03/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 347/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leocir Antônio Boeri,matrícula nº 33582, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.03.2011 a 02.03.2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 10.01.2022 a09.04.2022, conforme consta no Protocolo nº 2021/9850.5061-10, de 13.10.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 28/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RALPH TEMPERRAMPO ROSA, matrícula nº 8576, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/7/2012 a 21/7/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 1/8/2018 a 29/9/2018, conforme consta no Protocolo nº 201829054, de 14/5/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de julho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 383/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Elza de Araújo Leite,matrícula nº 25113, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2017 a 03.03.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.01.2023 a 07.02.2023, conforme consta no Protocolo nº 201835452, de 26.09.2018..
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 5 de dezembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº334/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº32583, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/11/2021 a 15/11/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 084/2021, de 11/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2065.0498-1, de 11/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 092/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº 41035, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/02/2020 a 12/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 020/2020, de 04/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202062240, de 28/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2019/ALMT/SEDEC
 ESPÉCIE:Terceiro Termo de Cessão.
 OBJETO:Prorroga a Cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, com ônus para o órgão cessionário, podendo ser prorrogado por igual período.
 VIGÊNCIA:02/01/2022 a 31/12/2022
Cuiabá, 04 de outubro de 2021.
 ASSINAM:Deputado Max Russi – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Governador Mauro Mendes Ferreira
A T O Nº. 432/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, §2º, II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6; artigo 77 paragrafo 2º, II e III e artigo 77, inciso II, todos da Lei Federal n. 8213/1991 c/c art. 1º da Portaria ME n. 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, e artigo 247, I da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, Técnico Legislativo de Nível Superior, classe “C”, referência “05”, matrícula funcional nº. 9962, ocorrido em 17.05.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 80% (oitenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora VALDENICE ALVARENGA DA SILVA JACOB, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 04683323-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº 420.239.391-00; Pensão temporária, em favor de ANNE CAROLINNE ALVARENGA MIGUEIS JACOB, filha do “de cujus”, portadora do RG nº. 2552110-1-SPP/MT, inscrita no CPF MF n.º 044.561.101-47; Pensão vitalícia em favor de PAOLA CORREA MIGUEIS JACOB, filha inválida do “de cujus”, portadora do RG n.º 2533667-3, data de expedição 27.10.2010, inscrita no CPF MF nº 004.127.451-27, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 173/2021, de 17.06.2021, fls. nºs 70/85; Parecer Técnico nº. 016/2021/SCI, de 25.06.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 91/101, a partir da data do óbito, qual seja, 17.05.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 2021337307601-SGED, de 17.05.2021 e 2021651776464, de 02.07.2021, contendo 02 (dois) volumes.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de julho de 2021.
(original assinado)
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 339/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Weide Santos Barbosa, matrícula nº 22974, 4 (quatro) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 3 (três) meses referente ao quinquênio de 1/4/2004 a 1/4/2009e 1 (um) mêsreferente ao quinquênio 1/4/2009 a 1/4/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 13/8/2019 a 10/11/2019 e 11/11/2019 a 10/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201839326, de 19/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas