lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 296/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMOSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24028, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 171/2018, de 28/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201838166, de 29/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 343/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora VANEZA SANY RAMOS SOARES, matrícula nº 42190, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 28/10/2024 a 04/11/2024, em razão do falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/4772.6509-2, de 31/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 012/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ILDA MEIRE FIGUEIREDO PERALTA, matrícula nº 2033, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06/06/2018 a 05/07/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 091/2018, de 20/06/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201831185, de 20/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 102/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS TSUDA DE SÁ SOSSAI, matrícula nº 41082, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/03/2020 a 31/08/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202062929, de 11/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 407/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEISY RENATA BOROVIEC PINTO, matrícula nº 40962, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/08/2019 a 19/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 112/2019, de 21/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952727, de 16/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 105/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEBORAH DE ARRUDA ISOTON,matrícula nº 41953, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/02/2019 a 28/02/2019, em razão do falecimento de seu pai João Isoton, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201942575, de 22/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1272/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n. 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora CLÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 2894788-6-SSP/MT, data de expedição 26.08.2014, inscrita no CPF/MF sob nº. 171.893.221-91, matrícula funcional nº. 26643, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 05(CINCO) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.299 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.12.1998 a 23.05.2024, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO - MT, no período de 01.04.1977 a 27.01.1998, perfazendo 20 (VINTE) ANOS , 10(DEZ) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 7.606 (SETE MIL, SEISCENTOS E SEIS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 46 (QUARENTA E SEIS) ANOS, 03(TRES) MESES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 16.905 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 42 (QUARENTA E DOIS) ANOS, 06(SEIS) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 77/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 115/123, bem como despacho de fls. 151/153-sgp; Parecer Técnico nº. 012/2024/SCI, fls. nºs 125/140, em atenção ao Protocolo nº. 20233251880510, de 03.03.2023, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de julho de 2024.



 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente








 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 044/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JANIO RODRIGUES, matrícula nº. 14539, o direito de usufruir de 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 12/04/2022 a 16/04/2022 e 19/04/2022 a 23/04/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2022/1751.9591-0, datado de 17/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 188/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, matrícula nº 4534,90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/05/2017 a 13/08/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 055/2017, de 17/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.097/2017, de 19/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 474/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, matrícula 33607, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, da Presidência - MD,  a partir de 19/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 365/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA,matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 11/11/2022 e 16/11/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 202272846472, datado de 11/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 201/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora WANESSA FERREIRA DA SILVA,matrícula nº. 41056, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 16/07/2021 a 23/07/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021/2329.8163-3, de 02/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 592/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Gilberto Ormond,matrícula nº 25.115, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 4/3/2012 a 4/3/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/1/2020 a 14/2/2020,conforme consta no Protocolo 201958167, de 22/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 269/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula nº 40946, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/04/2018 a 30/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 067/2018, de 25/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201828278, de 26/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 170/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor ODIL ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 42226, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25//05/2022 a 01/06/2022, em razão do falecimento de sua mãe Emília Maria da Conceição, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 20223581775510, de 02/06/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 246/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora RAFAELA RODRIGUES MALUF,matrícula nº 41335, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 01/06/2017 a 27/11/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 016.762/2017, datado em 02/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 47/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor GONÇALO HONORATO DE MAGALHÃES, servidor de carreira, matrícula funcional nº. 22597, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 27/1/2020, data do requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 291/2020, de 7/10/2020, fls. nºs 118 a 141, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 14/10/2020, fl. nº 143 em atenção ao Protocolo nº. 202060376, de 27/1/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 3190/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA CAROLINA CARVALHO DE CAMARGO, matrícula 43353, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor De Imprensa, DSL-I, lotada na Secretaria De Comunicacao Social, a partir de 13 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 387/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor CELSO EMILIO CALHAO BARINI, matrícula n° 25086, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MÁRCIA MORAIS ROCHA, matrícula n° 33081, no período 02/01/2017 a 05/02/2017, conforme Mem. 360/SCI/2016, de 27/09/2016, Protocolo n° 010.882/2016, de 02/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 204/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA PEREIRA MENDONÇA, matrícula nº 33504, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 18/04/2019 a 14/10/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201946471, de 25/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº245/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula nº 41808, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/08/2021 a 07/09/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 063/2021, de 31/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/2205.0562-6, de 31/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 360/2021
PORTARIA Nº 360 /2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 03/12/2021 e 06/12/2021com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/5276.9057-6, datado de 01/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 113/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 22500,07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/03/2017 a 22/03/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 035/2017, de 22/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.877/2017, de 24/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 125/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO,matrícula nº 19240, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/04/2024 a 18/05/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 028/2024, de 23/04/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/631791371, de 23/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 014/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor JOAO PEREIRA DA SILVA ,matrícula nº 4996, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, no período de 10/01/2017 a 13/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.533/2017, datado de 09/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 192/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41801, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/09/2018 a 05/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 143/2018, de 10/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836101, de 15/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 311/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor VALDECIR CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula 46857, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-4, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 234/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 42335, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/04/2019 a 09/10/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201947449, de 13/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 017/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FONSECA VILA, matrícula nº 41096, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 27/12/2019 a 23/06/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202060046, de 10/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas