lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 249/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria de n. º 241/01 de 13.09.2001, que concedeu a servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula funcional n. º 26760, a averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Alto Garça/MT no período de 15.09.1983 a 31.01.1999.1.0- Onde se lê: “...15.09.1983 a 31.01.1999- perfazendo 16 (dezesseis) anos, 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias.  1.1- Leia-se: “...15.09.1983 a 31.01.1999- perfazendo 15 (quinze) anos, 04 (quatro) meses e 16 (dezesseis) dias.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de setembro de 2021.
Domingos Sávio Boabaid Parreira
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 106/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2022, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 , que concedeu a servidora Maria das Dores Conceição da Silva,matrícula nº 25258, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2022 a 29/06/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 02/05/2022 a 30/07/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 218/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 024/2018, de 04/07/2018, publicada no Diário Oficial de 04/07/2018, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, à servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO ,matrícula nº 25227, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2017/2018,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2016/2017,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 032/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD n.º 555/ 2016, de 17/11/2016, publicada no D.O 28.11.2016, que concedeu 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço ao servidor MANOEL PONTES GOMES, matricula 41368, para considerar a concessão a partir de 01.04.2016,conforme decisão da fl. n.º 12, do Processo 009.855/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 162/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria MD Nº. 029/2008, de 20/06/2008, para desconsiderar a reclassificação funcional do Servidor CRISTIANO GUERINO VOLPATO, matrícula 20539, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, bem como os atos administrativos subsequentes que lhe concederam incorporação, enquadramento e ou progressão no cargo, considerando o servidor enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe D Nível 10, previsto na Lei nº 11.331/2021, observando que a diferença entre o salário antigo e o novo deverá ser absorvida pelos reajustes gerais anuais que se derem, de acordo decisão judicial relativa a ação civil pública nº 1024769-22.2018.8.11.0041, e parecer da Procuradoria Geral nº 334/2022 constante no Processo nº 2022655555755.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 816/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Considerandoa Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoa Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022, que altera as Leis nº 11.331, de 13 de abril de 2021, e nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências;
 Considerandotambém a Decisão Judicial relativa à Ação Civil Pública nº 1000882-72.2019.8.11.0041 proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor do servidor Cesar José de Mattos, do Estado de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 Considerandopor fim os Pareceres nº 341/2022 e nº 09/2023 expedidos pela Procuradoria-Geral, e o Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 13/2/2023, conforme Processo Protocolo nº 2022197423702;
 RESOLVE:

 Art. 1ºRetificar, em parte, o ATO nº 487/2021, de 12/8/2021, publicado no Diário Oficial eletrônico da ALMT de 17/8/2021, e o ATO nº 168/2022, de 16/3/2022, publicado no Diário Oficial eletrônico da ALMT de 29/3/2022, com a finalidade de desconsiderar o reenquadramento do servidor Cesar José de Mattos, matrícula 4248, no cargo de Técnico Legislativo, referência D10, perfil profissional: sem especialidade, bem como todos os atos administrativos anteriores que lhe concederam enquadramento e progressão neste cargo.
 Art. 2ºEnquadrar o servidor Cesar José de Mattos, matrícula 4248, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Fundamental (em extinção), na referência que mais se aproximar do salário que estava recebendo.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente - ALMT                                                                            1º Secretário - ALMT
A T O Nº. 920/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021 ;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 2305/2023, de 11.06.2023, publicado no DOALMT em 02 de agosto de 2023, que aposentou a Senhora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 0589678-9-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 420.261.301-59, matrícula funcional nº. 32481, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...MARIA IZABEL DE OLIVEIRA...”
 LEIA SE: “...MARIA IZABEL OLIVEIRA DE PAULA...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA 061/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 119/2005, de 15/09/2005, que concedeu ao servidor Márcio Ronaldo de Deus da Silva,matrícula nº 19033, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01.02.2000 a 01.02.2005... ”
Leia-se:
“... referente ao quinquênio 01.09.2005 a 01.09.2010... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 402/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno;
 Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo;
 Considerando o disposto no Acórdão n. 406/2018 emitido no Processo n. 19.233-3-TCE/MT;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 605/2003, de 04.11.2003, publicado no DOE de 11 de dezembro de 2003, que enquadrou a Senhora EVANILDES SOARES DO PRADO, portadora do RG nº. 158.016-SSP/MT, data de expedição 28.07.1978, inscrita no CPF/MF sob nº. 161.573.621-20, matrícula funcional nº. 4364, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe SB, Referência 10, a partir de 01.02.2003, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... Técnico Legislativo de Nível Superior, SB10...”
LEIA SE: “... Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe FD, referência FD10...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de junho de 2020.
 (ASSINADO DIGITAL)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 2088/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 757/2020, de 16.10.2020, publicado no DOALMT em 05 de novembro de 2020, retificado pelo Ato n. 823/2020, de 11 de novembro de 2020, publicado no DOALMT de 18 de novembro de 2020, que aposentou o Senhor DARCI LOVATO, portador do RG nº. 1727151-2-SESP/PR, data de expedição 29.10.1976, inscrito no CPF/MF sob nº. 270.259.341-00, matrícula funcional nº. 32471, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais:
ONDE SE Lê: “...do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 345/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE :
 Art. 1ºRetificar, em parte, o Ato nº 324/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1549, de 06/03/2024, em razão da interrupção das férias da servidora Amanda Pinheiro Sotolani, matrícula 45501, para início da Licença Maternidade, no dia 07/03/2024, conforme Portaria nº 075/2024 de 15/03/2024 , nos seguintes termos:
 Onde se lê: “04/03/2024 a 02/04/2024”
 Leia-se: “ 04/03/2024 a 06/03/2024”
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de março de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​PORTARIA Nº 375/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 350/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 11/11/2024, que retificou a portaria de averbação de tempo de contribuição n. º 084/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 06/03/2020, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
Em atenção ao Protocolo n. º 202060043, de 01/01/2020;
 LEIA-SE:
 Em atenção ao Processo com protocolo de n. º 202060043, de 10/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 61/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD n° 006/2016, de 15/05/2017, tornando sem efeito o enquadramento do servidor AUREO HIDEHICO KIHARA, matrícula 9880, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio, Ref. MD6, a partir de 01/02/2006, voltando a constar o cargo em comissão, Assessor Adjunto, Código CNE-VI(em extinção) a partir de 01/05/2019, conforme o Protocolo nº 005.003/2016-SGI, de 20/06/2016, de acordo com o Despacho nº 26/2019 da Procuradoria Geral da ALMT, de 25/04/2019, constante no Protocolo SGD nº 201718564, de 10/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de maio de 2019.
 Deputada JANAINA RIVA  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 334/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 277/2014, de 25/6/2014, que concedeu a servidora Ednéia Aparecida da Silva,matrícula nº 24010, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/09/1996 a 01/09/2001... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 01/01/1999 a 01/01/2004...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 335/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 30/3/2020, que foi publicado no D.O no dia 31/03/2020, onde concedeu a servidora Ednéia Aparecida da Silva,matrícula nº 24010, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... sendo 2 (dois) meses, referente ao quinquênio 01/08/1996 a 01/08/2001... ”
Leia-se:
“... sendo 2 (dois) meses referente ao quinquênio 01/01/1999 a 01/01/2004...”
E,
“... sendo 1 (um) mês, referente ao quinquênio 01/08/2001 a 01/08/2006... ”
Leia-se:
“... sendo 1 (um) mês, referente ao quinquênio 01/04/2004 a 01/01/2009... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 177/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 101/2021, publicado no DOALMT em 16/02/2021, que designou a servidora MANUELLE DE CÁSSIA SILVA ROCHA, matrícula n° 43259, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Registro e Transcrições da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, conforme Mem. n° 090/2021/SSL/ALMT, protocolo nº 202173070, de 10/02/2021, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...no período de 01/03/2021 a 01/04/2021...”
 LEIA-SE:“...no período de 01/03/2021 a 30/03/2021...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N º 366/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 305/2021 de 25.10.2021 que concedeu averbação de tempo de serviço a Senhora RITA MARCIA CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula funcional n. º 23406, a fim de sanar erros relacionados a contagem de tempo de serviço prestado concomitantemente e total de dias de efetivo exercício averbados, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
INSTITUTO EUVALDO LODI- período de contribuição: 01/06/1995 a 28/02/1997- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 0 (zero) dia.
 Leia-se:
INSTITUTO EUVALDO LODI- período de contribuição: 01/06/1995 a 28/02/1997 - tempo de contribuição: 1 (um) ano, 9 (nove) meses, 0 (zero) dia- PERÍODO DE APROVEITAMENTO 01/06/1995 a 30/04/1996, PERFAZENDO 11 (ONZE) MESES E 5 (CINCO) DIAS.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 355/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 247/2001 de 26.09.2001 que concedeu averbação de tempo de serviço a Senhora WALESKA CARDOSO, matrícula funcional n. º 21180, a fim de sanar erros relacionados a contagem de tempo de serviço prestado concomitantemente e total de dias de efetivo exercício averbados, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
1.2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT - período de 01.05.89 a 30.01.1993, perfazendo 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 03 (três) dias, isto é, 1.493 (um mil, quatrocentos e noventa e três) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT - período de 01.05.89 a 31.01.1993, perfazendo 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, ou seja, 1.371 (mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.
 Onde se lê:
2.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÀO DO ESTADO DE MATO GROSSO- período de 01.12.1992 a 14.01.1995 - perfazendo 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, isto é, 775 (setecentos e setenta e cinco) dias trabalhados.
 Leia-se:
2.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÀO DO ESTADO DE MATO GROSSO- período de 01.02.1993 a 14.01.1995 - perfazendo 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias, ou seja, 712 (setecentos e doze) dias de efetivo exercício.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 555/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 114/2019, de 8/3/2019, publicado no Diário Oficial em, 8/3/2019 que concedeu a servidora Geralda Lúcia de Faria Mendes,matrícula nº 26792, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 01/07/1995 a 01/07/2000... ”
Leia-se:
“...,referente ao quinquênio 01/02/2009 a 01/02/2014 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 225/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 178/2021, publicado no DOALMT em 30/03/2021, para tornar sem efeito a exoneração da servidora RENATA GABRIELA SEVERO DE SOUZA, matrícula 42921, do cargo em comissão de Assessor Adj. de Atendimento Adm. De Plenário, símbolo ASE-III, a partir de 28/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 249/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 243/2020, de 23/09/2020, publicado no Diário Oficial em, 23/09/2020 que concedeu ao servidor Luciano Nolasco Campbell Pena,matrícula nº 41661, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 4/1/2020 a 2/2/2020 e 2/8/2020 a 31/8/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 4/1/2021 a 2/2/2021e 2/8/2021 a 31/8/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 167/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 158/2019, de 4/4/2019, publicado no Diário Oficial em, 4/4/2019 que concedeu ao servidor Roberto de Jesus Cesar,matrícula nº 22391, 15 (quinze) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 1/2/1991 a 1/2/1996, 1/2/1996 a 1/2/2001, 1/2/2001 a 1/2/2006, 1/2/2006 a 1/2/2011 e 1/2/2011 a 1/2/2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período ininterrupto de 09/4/2019 a 29/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201837100, de 6/11/2018.
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período ininterrupto de 09/4/2019 a 29/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201837100, de 6/11/2018... ”
Leia-se:
“...que será usufruída no período ininterrupto de 09/4/2019 a 1/7/2020, conforme consta no Protocolo nº 201837100, de 6/11/2018... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO -Secretário de Gestão de Pessoas