lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​PORTARIA MD Nº 120/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o MEMORANDO nº 013/2017, expedido pela Superintendência do FAP em 20/3/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do FAP, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Elza de Souza Dias – matrícula 26448
Antonio Carlos Ribeiro Figueiredo – matrícula 5794
Jacyana Monteiro Ourives – matrícula 9805
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 631/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO ROGÉRIO LEMOS MELO DE MENEZES, matrícula 32029, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Lúdio Cabral, a partir de 07/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 211/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Joanil Lourenço de Siqueira, matrícula nº 22445, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2017 a 01/05/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 03/10/2022 a 31/12/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/5737.9206-8, de 12/07/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 168/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA,matrícula nº 41296, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/06/2023 a 16//06/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 037/2023, de 07/06/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023363517715, de 05/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 290/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula nº 25141, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 02/10/2020 a 09/10/2020, em razão do falecimento de seu pai Milton Vieira do Nascimento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202068807, de 13/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 224/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora FLAVIA OLIVEIRA, matrícula nº 43814, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/08/2021 a 02/02/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 20214164248310, de 13/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 457/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 22494, 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21/10/2017 a 30/11/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 133/2017, de 25/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201722052, de 30/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 295/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 41550, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 170/2018, de 28/11/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201838165, de 29/11/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1163/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 22 de julho de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, símbolo TLD10, em decorrência do falecimento do servidor ADEMILSON DE SÁ NEVES, matrícula n° 32583, conforme certidão de óbito matrícula n° 063750 01 55 2022 4 00433 141 0140040 01.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente    1º Secretário
PORTARIA MD Nº 70/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora TALITA CRISTINA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 41713, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Professor(a) de Língua Portuguesa/Estrangeira, para a CLASSE B, NÍVEL 9, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 620/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, matrícula nº 40963,05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 120/2016, de 07/12/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 011.242/2016, de 15/12/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 285/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41801, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/11/2018, e 07/01/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837849, datado de 23/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 307/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora RITA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 46837, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/09/2024 a 01/10/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/9477.5473, de 02/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 317/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Genilson Oliveira da cunha, matrícula nº 22500, 3 (três) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2012 a 01/09/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 4/11/2019 a 3/12/2019, 3/8/2020 a 1/9/2020 e 2/8/2021 a 31/8/2021, conforme consta no Protocolo nº. 201723410, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 446/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora BARBARAH PEIXOTO HUGHENEY RUEDA, matrícula 43300, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araújo,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 577/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo LUIZ GENEROSO DE FIGUEIREDO, Secretario de Ação Parlamentar – DGA- I, matrícula funcional nº. 9507, ocorrido em 22.12.2023, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora CLEONICE NERIS DE FIGUEIREDO, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 64.367.144-4-SSP-MT, data de expedição 13.03.2018, inscrita no CPF/MF sob nº. 269.429.138-47, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 151/168; Parecer Técnico nº. 012/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 173/188, a partir da data do óbito, qual seja, 22.12.2023, em atenção ao Protocolo nºs. 2024748425608-SGED, de 15.01.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de abril de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 168 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ITALO GRIGGI FILHO,matrícula nº 27149, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/07/2003 a 01/07/2008, e 01/07/2008 a 01.07.2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 21/03/2018 a 18/06/2018, e 01/08/2018 a 29/10/20018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723451, de 15/12/2017.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de março de 2018.

 Dep. EDUARDO BOTELHO
 Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF
 1º Secretário
PORTARIA Nº 231/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora DANIELLE HIROMI KANENOO DARIENSO, matrícula nº 35689, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/10/2018 a 22/04/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201836625, de 25/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 125/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MEIRY ROSE COIMBRA DIAS, matrícula nº 43419, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/05/2023 a 27/10/2023, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023642537922, de 02/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 107/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE STEFAN, matrícula nº. 41843, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 28/02/2019, e 01/03/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201942724, datado de 27/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 458 - 24/11/2017
 PORTARIA MD Nº458 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIS CARLOS MARTINS DE FRANCA, matrícula nº 41003, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/10/2017 a 24/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 134/2017, de 25/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722054, de 30/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 127/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Larissa Fernanda Figueiredo Coelho,matrícula nº 41809, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 23/10/2015 a 23/10/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/1779.034, de 26/04/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 200/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA, matrícula nº. 25110, o direito de usufruir de 08 (oito) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/04/2018, 03/04/2018, 04/04/2018, 05/04/2018, 06/04/2018, 09/04/2018, 10/04/2018, e 11/04/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201826605, datado de 26/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                      Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                          1º Secretário
PORTARIA MD Nº 51/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LAIS FIGUEIREDO COSTA MARQUES RIZZOTTO, matrícula 41920, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Jornalista, para a CLASSE B, NÍVEL 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 43/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor CLEITON PEREIRA BRUM, matrícula 41810, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Contador, para a Classe B, Nível 8, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 549/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇAO, matrícula nº. 25107, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2012 a 04/03/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 15/09/2020 a 13/12/2020, conforme consta no Protocolo nº. 201723413, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2017.
Dep EDUARDO BOTELHO - Presidente Dep GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 108/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 22/02/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201942734, datado de 27/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
 ESPÉCIE:Termo de cooperação técnica.
 OBJETO:Cessão dosservidores CLÁUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(Servidor da ALMT para a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia) e QUÉZIA RODRIGUES DE COSTA LIMOEIRO(Servidora da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia para a ALMT), pelo período de 01 (um ano), podendo ainda, ser prorrogado por igual período.
 VIGÊNCIA:de 01.01.2017 a 31.12.2017. ASSINAM:Deputado José Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita do Município de São Félix do Araguaia.
ATO Nº 170/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora EDIANA TANARA DE OLIVEIRA, matrícula 43357, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 04/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                             1º Secretário