lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 281/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Jonice Oliveira Garreto,matrícula nº 18648, 5 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 1/2/2005 a 1/2/2010 e 3 (três) meses referente ao quinquênio de 1/2/2010 a 1/2/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 5/8/2019 a 3/9/2019; 1/10/2019 a 30/10/2019; 21/11/2019 a 20/12/2019; 3/2/2020 a 3/3/2020 e 6/4/2020 a 5/5/2020, conforme consta no Protocolo nº 201944597, de 26/3/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 300/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA CELIA GARCIA, matrícula nº. 8588, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/12/2018, e 07/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838328, datado de 03/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 212/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Ariadne Fabienne e Silva de Jesus Carvalho, matrícula nº 21.731, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/02/2014 a 01/02/2019, que será usufruída nos períodos de 15/08/2024 a 13/09/2024, Conforme consta no Protocolo nº 202068792, de 9/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 309
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Nasser Okde,matrícula nº 26642, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.12.2013 a 01.12.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 19.11.2021 a18.12.2021, conforme consta no Protocolo nº 201823798, de 17.01.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 011/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Clélia Maria de Oliveira,matrícula nº 26643, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/12/2013 a 01/12/2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 27/02/2023 a 27/05/2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/4256-8261-4, de 15/12/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 358/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FÁBIA RODRIGUES EVANGELISTA,matrícula nº 41640, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de10.05.2011 a 10.05.2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de31.07.2019 a 29.08.2019 e 30.09.2019 a 28.11.2019, conforme consta no Protocolo nº 201950339, de 28.06.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 19/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCILENE DE OLIVEIRA GOULART, matrículanº 5216, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/9/2013 a 1/9/2018 nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/1/2019 a 19/2/2019, conforme consta no Protocolo nº 201833767, de 14/8/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 352/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o senhor DELCINDO MENDES DA FONSECA, matrícula 40620, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, a partir de 14/10/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 260/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Eduardo de Oliveira, matrícula nº 41030, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13/10/2014 a 13/10/2019, que será usufruída nos períodos de 5/10/2020 a 3/12/2020, 11/1/2021 a 9/2/2021,conforme consta no Protocolo nº 202065151, de 17/6/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 317/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora DURCILENE MARIA DE ARRUDA,matrícula nº 6361, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/01/1995 a 01/01/2000 e 01/01/2000 a 01/01/2005, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/06/18 a 30/11/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201828759, datado de 08/05/18.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá 23 de maio de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 020/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO, matrícula n° 41093, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pelo titular, servidor SÉRGIO EDUARDO CINTRA, matrícula n° 41434, no período 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. n° 005/2017/CTL/ALMT, de 16/01/2018, Protocolo n° 201823883, de 18/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 042/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA, matrícula nº 25110, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/07/2018 a 12/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 094/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832461, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 330/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ademir Soares Guimarães,matrícula nº 23912, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2012 a 01.05.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 17.01.2022 a15.02.2022, conforme consta no Protocolo nº 01214/2014, de 10.10.2014.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de novembro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 10/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Cesar da Costa,matrícula nº 24025, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/06/2012 a 29/06/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 11/05/2020 a 09/06/2020, 01/03/2021 a 30/03/2021 e 01/03/2022 a 30/03/2022, conforme consta no Protocolo nº 201838161, de 29/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 110/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 18/04/2021 a 06/06/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 034/2021, de 19/05/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/4251.8332-8, de 19/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 322/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula nº. 41118, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 11/06/2018, 12/06/2018, 25/06/2018 e 26/06/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201829314, datado de 17/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA MD Nº 95/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor Daniel Hoffmann Wagener, matrícula 33064, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Editor de Pós- produção, para a classe B, nível 2, a partir de 13 de dezembro de 2021, conforme Processo Protocolo nº 202139543073, de 13/12/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 229/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANILO ARRUDA NADAF,matrícula nº 41217, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.11.2017 a 01.11.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 22.08.2023 a 20.09.2023, conforme consta no Protocolo nº 2023/357612464, de 23.06.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 131/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Regina Oliva de Campos,matrícula nº 25223, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2017 a 01.05.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.06.2022 a 30.06.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/3115.4641-2, de 04.04.2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2022 .
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 427/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora DEBORA BERTICELLI, matrícula 21248, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 284/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS PIZZATTO, matrícula nº. 25122, 02 (dois) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2002 a 04.03.2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/06/2018 a 02/08/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723466, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 088/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leandro Batista da Silva,matrícula nº 25119, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 03.06.2012 a 02.03.2017, que será usufruída no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/604835668, de 20.03.2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de março de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 329/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor João Batista Domingues,matrícula nº 32358, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 04/02/2016 a 04/02/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 24.10.2022 a 22.12.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/1835.0711-2, de 22/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1396/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor FERNANDO HUMBERTO VILELA, portador do RG nº. 30046009-SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 284.442.721-91, matrícula funcional nº. 23180, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 40 (QUARENTA) ANOS, 02(DOIS) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.666 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 05.05.1982 a 01.02.1997; 02.02.1997 e 31.07.2001 e 01.08.2001 a 10.08.2022, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 38(TRINTA E OITO) ANOS, 09(NOVE) MESES e 12 (DOZE) DIAS TRABALHADOSe licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 01.01.1993 a 01.01.1998, ou seja, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS TRABALHADOS,totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS, 08 (OITO) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.846 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 250/2022, de 17.08.2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 165/184; Parecer Técnico nº. 0034/2022/SCI, fls. nºs 187/200, em atenção ao Protocolo nº. 2022706867837, de 03.08.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de agosto de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 610/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora KENIA LETICIA DA SILVA , matrícula 43564, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Comissão Permanente, símbolo ASI-III, da Consultoria Legislativa, a partir de 11/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 213/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Maronezzi,matrícula nº 9817, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.07.2016 a 31.12.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.08.2024 a 29.09.2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/5462.5940-9, de 24.08.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 212/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora DAIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 42889, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/07/2022 a 30/12/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202292363748, de 11/07/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 578/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ROBSON LUIZ MARQUES,matrícula nº 26331,ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, 05 (cinco) diasconsecutivos de licença-paternidade, no período de 22/11/2016 a 26/11/2016, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme consta no protocolo n° 010.579/2016, datado em 23/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 352/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 42617, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do gabinete do Deputado Oscar Bezerra, a partir de 22/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário