lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
​ATO Nº 2017/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, matrícula n° 47904, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula nº 42104, nos períodos de 17/10/2024 a 31/10/2024 e 11/11/2024 a 25/11/2024 conforme Mem. nº 167-I/2024/PRESIDÊNCIA/ALMT, protocolo nº 20241907134710.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 334/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora REGINA OLIVA DE CAMPOS,matrícula nº 25.223, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2012 a 01/05/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 02/10/17 a 30/11/17 e de 02/01/18 a 31/01/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719587, de 16/08/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente






 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 632/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DARIO CÉSAR SCHERNER, matrícula 21736, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 243/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON,matrícula nº 41503, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, no período de 11/08/2024 a 09/09/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 058/2024, de 13/08/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/6584.0525-1, de 13/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 012/2018/ALMT/PREFEITURADEVARZEAGRANDE
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Termo de Cessão n° 012/2018/ALMT/PREFEITURADEVARZEAGRANDE, referente à cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo é de 01 (um) ano, a partir de 01/11/2018, podendo ser prorrogado por igual período.
Cuiabá, 05 de novembro de 2018. ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimar Sacre de Campos – Prefeita Municipal de Várzea Grande – MT.
ATO Nº 312/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Conceder ao servidor HELDER ALVES BORGES FARIA,matrícula n.º 40970, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: repórter Fotográfico, Classe A, Referência MA1, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 06/11/2017 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 201720392, de 06/09/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 487 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº487 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ATAIDE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 20266, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 06/11/2017 a 13/11/2017, em razão do falecimento de seu Mauro Pereira de Almeida, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201722352, de 09/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 607/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ROSIMERY MARIA DOS SANTOS , matrícula 42717, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 10/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 448/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor FLAVIO DE OLIVIERA SILVA, matrícula 33472, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araújo,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 544/2021
 ATO Nº 544/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora RAFAELLA PEREIRA MACHADO, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, no Gabinete do Deputado Dr. Gimenes, a partir de 15/08/2021,
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
ATO Nº 598/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA , matrícula 43552, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 12/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 179/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MANOEL JULIO PEDROSO NETO, matrícula nº 23410, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/03/2019 a 28/03//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 043/2019, de 10/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945655, de 10/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 044/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora JOYCE GRACIELE DA SILVA, matrícula 41256, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-V, lotada na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 16/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 001/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora EVA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº. 0292865-5-SSP/MT, data de expedição 06.08.2012, inscrita no CPF/MF sob nº. 177.786.461-53, matrícula funcional nº. 6646, servidora integrada ao Quadro Suplementar, criado pelo Decreto Legislativo nº. 2.878, de 16.08.1995, exercendo o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 16% (dezesseis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 34% (trinta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminado: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 07 (SETE) DIAS, ou seja, 11.047 (ONZE MIL, E QUARENTA E SETE) DIAS TRABALHADOS, no período de 13.05.1987 até 18.08.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 558/2017, de 30.10.2017, fls. nºs 243/269, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 23.11.2017, fl. nº. 274, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.11.2017, fls. nºs 275/277, e Parecer Técnico nº. 055/17/SCI, de 20.12.2017, fls. nºs 280/290, em atenção ao Protocolo nº. 201720120, de 30.08.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º Secretário
ATO Nº 891/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA APARECIDA MARTINS, matrícula 43680, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 30/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 077/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor DELCINDO MENDES DA FONSECA, matrícula 40620, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 04/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 511/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA, matrícula 42959, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Controle de Atualização, símbolo GER, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos,  a partir de 22/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 715/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora Emanuelle Pinheiro Monteiro, matrícula 44133, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 24/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 261/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 065/2023, de 20/09/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023958481194, de 15/09/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 296/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUIZ CESAR DA COSTA,matrícula nº 24.025, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29/06/2002 a 29/06/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14/05/18 a 12/07/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201826353, de 20/03/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 237/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELY DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº. 22780, 01 (um) Mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 07/07/1998 a 07/07/2003e 09 (nove) meses referente aos quinquênios de 07/07/2003 a 07/07/2008, 07/07/2008 a 07/07/2013 e 07/07/2013 a 07/07/2018,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 12/11/2018 a 07/09/2019, conforme consta no Protocolo nº. 201829298, de 17/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 544/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 23 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor de Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, em decorrência do falecimento do servidor DELCY RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 43675, conforme Certidão de Óbito nº 065375 01 55 2024 4 00123 220 0037410 10.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 006/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 42147, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/01/2021 a 30/06//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202171953, de 12/01/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 667/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 21400, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 10/10/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 710/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor Waldivino Gomes Pereira Junior, matrícula 44108, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 12/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 607/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Ligia Conceição Ribeiro de Assis Pizzatto,matrícula nº 25.122, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 4/3/2007 a 4/3/2012, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/2/2020, conforme consta no Protocolo 201723466, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 197/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Lino do Carmo Ladislau, matrícula nº 11939, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2016 a 1/2/2021, que será usufruída no período de 1/9/2021 a 29/11/2021, conforme consta no Protocolo nº 201951090, de 12/7/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 354/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA, matrícula 42371, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 440/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JAILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 41011, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/08/2019, 28/08/2019, 29/08/2019, e 30/08/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201953265, datado de 26/08/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 011/2018/ALMT/INTERMAT
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Termo de Cessão n° 011/2018/ALMT/INTERMAT, referente à cessão do servidor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA, da Assembleia Legislativa para o INTERMAT, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:14/05/2018 a 13/05/2019.
Cuiabá, 05 de novembro de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Pedro Taques – Governador do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 016/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS,matrícula nº. 41274, o direito de usufruir de 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 30/01/2023 a 03/02/2023, 06/02/2023 a 10/02/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023553861949, datado de 18/01/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 654/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor EIGO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA, matrícula n° 35814, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor NASSER OKDE, matrícula n° 26642, no período 16/09/2020 a 15/10/2020, conforme Mem. n° 246/2020/SPMD/ALMT, de 01/08/2020, Protocolo 202066859.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de setembro de 2020.


 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 324/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 040, de 04/02/2019.
 RESOLVE
Conceder 30 (trinta) dias de fériasà servidora NASLE DOGAN, de matrícula nº 41894, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, a serem usufruídas no período de 6/4/2020 a 5/5/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2020.
  Domingos Savio Boabaid Parreira
Secretário de Gestão de Pessoas