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ATO Nº 300/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula n° 41002, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante a fruição de licença médica pelo titular, servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, no período 18/09/2017 a 25/10/2017, conforme Mem. 1203/2017/PG/ALMT, de 02/10/2017, Protocolo n° 201721196, de 02/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2017. Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
A T O Nº. 239/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerado que o artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, Inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.
R E S O L V E:
Reverter a Pensão por Morte, da Senhora NORA NEIDE DE OLIVEIRA PROCÓPIO, servidora desta Assembleia Legislativa, ocorrido em 27.09.2006, em virtude do falecimento do Senhor AURELIANO MOCHON BRUNNER, beneficiário da Pensão Vitalícia, ocorrido em 24.03.2017, no percentual de 50% (cinquenta por cento), em favor do Senhor CLAUDENIR DE OLIVEIRA PROCÓPIO, portador do RG nº. 384.124-SSP/MT, data de expedição 02.03.1982, inscrito no CPF/MF sob nº. 314.504.581-49, irmão da “de cujus”, no percentual de 100% (cem por cento), - Pensão Temporária, nos termos do artigo 245, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, 15.10.1990, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 392/2017, de 14.07.2017, fls. nºs 233/241, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, de 20.07.2017, fl. nº. 245, conforme consta do Protocolo nº. 015.010/2017, de 18.04.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de agosto de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO   Presidente
Deputado GUILHERME MALUF     1º. Secretário
PORTARIA Nº 215/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº 41807, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/10/2018 a 15/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 148/2018, de 17/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836336, de 18/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 383/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora PATRÍCIA REGINA RODRIGUES SANTOS, matrícula n° 35658, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora SIMONE SOUZA GUEDES QUIRINO CARDOSO, matrícula n° 41897, no período 01/06/2020 a 30/06/2020, conforme Mem. n° 045/GDEPDG/2020, de 13/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1179/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARYA ELZA DA SILVA, matrícula n° 43204, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Adriane Caroline Souza Lourenço da Silva, matrícula 42167, no período 19/09/2022 a 26/09/2022, conforme Mem. nº 544/2022/SUPGP/ALMT, de 10/08/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 062/2017
 PORTARIA MD Nº 062/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 RESOLVE:

 Art. 1ºAlterar a Portaria MD n° 318/2015, publicada no D.O. de 22/12/2015, para desvincular e excluir o servidor Leonardo Sotire Epaminondas, matrícula n° 20253, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de n° 02/2015/ALMT/UNEMAT/FAESPE.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 01/2019/ALMT/SEDEC
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Prorroga a cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, por intermédio do Governo do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo é de 01 (um) ano, pelo período de 02/01/2020 a 01/01/2021, podendo ser prorrogado por igual período.
Cuiabá, 11 de novembro de 2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira – Governador do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD Nº. 416/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40999, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso, lotado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, exercido como Agente de Desenvolvimento Econômico Social, no período de 12.07.2010 a 18.08.2014, perfazendo 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 294/2018, de 18.06.2018, fls. nºs 68/76, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 19/07/2018, fls. nºs. 86/90, conforme artigo 127, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, e contado para todos os efeitos o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso,, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 201825413 de 02/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de setembro de 2018
Elias Pereira dos Santos Filho
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 308/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO CARRETONI VAZ, matrícula 42182, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, símbolo DSL-II, lotado na Supervisão de Qualidade de Vida, a partir de 30/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                       Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                          1º Secretário
PORTARIA Nº 246/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Cláudio Martins Siqueira, matrícula nº 11526, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2011 a 01/02/2016, que será usufruída no período de 14/09/2022 a 13/10/2022, conforme consta no Protocolo nº 201949423, de 11.06. 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 281/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora VERENICE CORREA DE MORAES DA COSTA, matrícula nº 41535, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2023790312607, de 05/10/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 108/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora Kênia Miryan Figueiredo de Lima, matrícula nº 46387, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 02/04/2023 a 09/04/2023, em razão do falecimento de sua mãe Lúcia Helena Figueiredo de Lima, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023130393861, de 11/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 180/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JANIO MARTINIANO DE CAMPOS MORAES, matrícula 42264, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete da Presidência - MD, a partir de 17/03/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 206/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ZEID KASSIM ALABI,matrícula nº 42645, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201946599, de 29/04/2019
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 241/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MAIRA FRANCISCA DOS SANTOS NIENOW ,matrícula nº 41800, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 26/10/2018 a 02/11/2018, em razão do falecimento de sua avó Adelia Rosa dos Santos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201836896, de 31/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 271/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA RITA LANA PASINATO, matrícula 44970, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotada no Gabinete do Deputado Botelho, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 541/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor UBALDO JOSÉ FEDATTO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 26222, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, com base no Fundamento Legal da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003 – Regra Geral, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 18.08.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 781/2016, de 18.10.2016, fls. nºs 104/111, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 07.11.2016, fls. nºs 113/114, em atenção ao Protocolo nº. 007.928/2016, de 18.08.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de novembro de 2016.
(Original assinado)
Dep. GUILHERME MALUF Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 216/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE :

Conceder à servidora ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA ,matrícula nº 41096, o direito de usufruir 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos dias 25/05/ 2017 , 26/05/2017, 29/05/2017, 30/05/2017, 31/05/2017, 01/06/2017, 02/06/2017, 05/06/2017, 06/06/2017 e 07/06/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 016.232/2017, datado de 23/05/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _______________ __ _____1º Secretário
​ATO Nº 3175/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MANOEL MESSIAS NETO, matrícula 46048, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado na Presidência - Mesa Diretora, a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 242/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 5265, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 21/08/2023 a 19/09/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Protocolo nº 2023/252626155, de 31/08/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de setembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 142/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOISA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 41556, 29 (vinte e nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 10/04/2023 a 08/05/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Protocolo nº 2023/873097596, de 14/04/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 331/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Gonçalo do Carmo Vital, matrícula nº 23012, 03 (três) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 19.08.2018 a 18.08.2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01.03.2024 a 29.03.2024, conforme consta no Protocolo nº 201831240, de 25.06.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 15 de dezembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 744/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor FILLIPE BAFFA CLAVERO, matrícula 41336, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, da 1ª secretaria, a partir de 03/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 251/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KARYNA BEZERRA RAMOS SELLE, matrícula nº 42942, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/05/2019 a 08/11/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201947893, de 17/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 321/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora VALDENICE CARDOSO DE SOUZA, matrícula 43458, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria de Segurança Militar, a partir de 06/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 162/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor TARSO ARIMATEIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 41399, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 652/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar a servidora MÔNICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO, matrícula n° 29024, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula n° 41117, no período 08/09/2020 a 21/09/2020, conforme Mem. n° 240/2020/SPMD/ALMT, de 26/08/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de setembro de 2020.



 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 337/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora JAQUELINY JESUS RIQUELME, matrícula 43355, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 174/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT,matrícula nº 41621, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/05/2024 a 19/06/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 036/2024, de 29/05/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/681918437, de 29/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 505/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor KASSIO EDUARDO DA SILVA COELHO, matrícula 23058, do exercício do cargo em comissão de assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, da 1ª Secretaria,  a partir de 19/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA- GESTÃO 2017/2018
Ficam convocados os Servidores desta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para se candidatarem a membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora (RN-5), aprovada pela Portaria GM n° 3.214, de 08 de junho de 1978, baixada pelo Ministério do Trabalho, para Gestão 2017/2018, a ser realizada em escrutínio secreto, no dia 12/07/2017, das 08:00 às 17:00 horas na Sala de Vídeo Conferência desta Casa.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ PresidenteDep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário