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PORTARIA Nº 357/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº 41075, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/07/2019 a 19/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 098/2019, de 17/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950844, de 08/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 265/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO,matrícula nº 19902, 23 (vinte e três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053, de 31/08/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022517829521, de 25/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 176/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora FABRICIA LOPES SAMPAIO, matrícula 43332, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 06/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 516/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, portadora do RG nº. 02532158-SEJUSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrita no CPF/MF sob nº. 230.090.711-91, matrícula funcional nº. 9647, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 27 (VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.437 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1985 a 26.11.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT, no período de 04.03.1983 a 31.01.1985, perfazendo 01 (UM) ANO, 10 (DEZ) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 692 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 08(OITO) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.129 (QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E NOVE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 17(DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 061/2021, de 14.03.2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 293/338; Parecer Técnico nº. 030/2021/SCI, fls. nºs 345/359, em atenção ao Protocolo nº. 2021438042644, de 17.09.2021, contendo 02 (DOIS) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ______________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 341/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMÓSTENES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24028, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/06/2019 a 01/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 085/2019, de 26/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949735, de 17/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 100/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Herodes Clóvis Astrogildo Del Pinto Vieira, matrícula nº 25116, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo, 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 1/3/2012 a 1/3/2017, que será usufruída no período de 15/06/2023 a 13/08/2023, e 01 (um) mês referente ao quinquênio de 1/3/2017 a 1/3/2022, que será usufruída no período de 14/08/2023 a 12/09/2023, conforme consta no Protocolo nº 201943728, de 14/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 029/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA DULCE RIBEIRO CORTEGOSO, matrícula nº 41982, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 23/01/2022 a 30/01/2022, em razão do falecimento de seu pai Paulo Cesar Cortegoso, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022480792508, de 31/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 170/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ, matrícula n° 41892, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Wancley Carvalho, a partir de 01/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO               Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                     1º Secretário
PORTARIA Nº 79/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIANA DE DAVID PINTO, matrícula nº 41012, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/01/2019 a 06/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 016/2019, de 06/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201941102, de 06/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1892/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 13 de maio de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, em decorrência do falecimento do servidor FERNANDO CESAR RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula n° 43.050, conforme Certidão de Óbito nº 063750 01 55 2023 4 00441 145 0142444 07.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de maio de 2023.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi
 Presidente em exercício    1º Secretário
ATO Nº 510/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar a servidora MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA, matrícula 42959, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, da Secretaria Geral,  a partir de 21/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 413/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor ERTSON JAIRO MUCHEL, matrícula 15490, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 31/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 548/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR, matrícula nº. 41832, 90 (noventa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/11/2019 a 08/02/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 155/2019, de 13/11/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201957485, de 07/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO N° 011/2018/ALMT/INTERMAT
 ESPÉCIE:Termo de Rescisão.
 OBJETO:Rescinde o Termo de Cessão n° 011/2018/ALMT/INTERMAT, referente à cessão do servidor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Instituto de Terras de Mato Grosso, a partir de 02/01/2019.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2019.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira – Governador do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 505/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Miguel Rua Pedroso de Barros,matrícula nº 23115, 3 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 9/7/2014 a 9/7/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 6/1/2020 a 4/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201950930, de 10/7/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº379/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FREDERICO MARCIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, matrícula nº15222, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/11/2021 a 10/12/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 214/2021, de 16/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/4581.3567-4, de 16/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2209/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 108/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOSE ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/03/2017 a 03/04/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 030/2017, de 22/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.872/2017, de 22/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
​ATO Nº 1631/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor HEYDER FILLIPE MOREIRA BORGES, matrícula nº 46913, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado  Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-9, lotado na Comissão de Etica, a partir de 02 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 218/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, matrícula 33607, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete da Deputada Janaina Riva, a partir de 10/07/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de julho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
ATO Nº 571/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
 DEMITIR,o servidor LAILSON DA SILVA, matrícula 26.789, do exercício do cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, antigo T.L.N.M., a partir de 01/06/2015, nos termos do artigo 165, c/c 159, inciso II, ambos da Lei complementar nº 04/90, de 15/10/1990, de acordo com Processo SGED nº 201825032/2022526145604.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
 Deputada JANAINA RIVA    Deputado MAX RUSSI
 Presidente em exercício   1º Secretário
ATO Nº 414/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WALDIR PEDRO DA SILVA, matrícula 43466, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 24/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 184/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor TEREZO DE JESUS SIQUEIRA, matrículanº 3694, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/6/1992 a 1/6/1997, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/5/2019 a 31/5/2019, 5/8/2019 a 3/9/2019, 1/10/2019 a 30/10/2019 e referente ao quinquênio 1/3/2010 a 1/3/2015 que será usufruída no período 4/11/2019 a 3/12/2019, 1/3/2020 a 30/3/2020 e 1/4/2020 a 30/4/2020, conforme consta no Protocolo nº 201723463, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO - Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 206/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARMEM ELVINA SANTOS ARAUJO GAIOTTI,matrícula nº 9490, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/06/2024 a 02/07/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 046/2024, de 02/07/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/8069.9993-2, de 02/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 588/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora TERESINHA ELIZIER CHAVES DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº 26593, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/11/2019 a 23/01/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 162/2019, de 04/12/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201958537, de 28/11/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 136/2017


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula n° 41002, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CARLOS ANTONIO DORNELLAS FILHO, matrícula 41616, no período 02/05/2017 a 16/05/2017, conforme Mem. 509/2017/PG/ALMT, de 26/04/2017, Protocolo n° 015.314, de 26/04/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA N° 593/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NASSER OKDE,matrículanº 26642, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.09.2008 a 01.09.2013, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 17.12.2019 a 15.01.2020; 17.07.2020 a 15.08.2020 e 17.12.2020 a 15.01.2021, conforme consta no Protocolo nº 201823798, de 17.01.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 104/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora JESSICA RODRIGUES DE ARRUDA, matrícula 43405, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº188/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA ELIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA,matrícula nº 21854, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/07/2021 a 20/07/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 051/2021, de 20/07/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021282916315, de 19/07/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de Julho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 033/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MILE LUANDA OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 44126, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 30/12/2021 a 27/06/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/7370.8595-3, de 31/01/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 386/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor WALTER DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 40914, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASI-III, da Consultoria Técnico Jurídica da Mesa Diretora, a partir de 31/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de novembro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                              Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                    1º Secretário