lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 526/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DORIAN BARROS ANTUNES DA SILVA, portadora do RG nº. 00470830 SJ-MT, data de expedição 23.01.1996, inscrita no CPF/MF sob nº. 730.898.267-04, matrícula funcional nº. 22718, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 12.049 (DOZE MIL E QUARENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, no período de 23.01.1986 a 31.12.1997 e 01.04.1999 a 27.04.2020, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 166/2020, de 01.07.2020, fls. nºs 117/132, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de fls. nº. 134 e Parecer Técnico nº. 023/20/SCI, de 15.07.2020, fls. nºs 138/151, em atenção ao Protocolo nº. 202060951-SGD, de 05.02.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de agosto de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 649/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora JUCINÉIA MARQUES ROSA BENTO, portadora do RG nº. 0353176-7-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 329.006.511-15, matrícula funcional nº. 4870, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 05 (CINCO) DIAS, ou seja, 12.715 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUINZE) DIAS TRABALHADOS, no período de 08.03.1983 até 04.07.2019, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 374/2019, de 18.09.2019, fls. nºs 179/192, homologado pelo Despacho do Senhor Procurador-Geral Adjunto de 26.09.2019, fl. nº. 195, e Parecer Técnico nº. 028/19/SCI, de 16.10.2019, fls. nºs 199/207, em atenção ao Protocolo nº. 201942790-SGD, de 27.02.2019, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de outubro de 2019.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 767/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor MOISÉS FRANCISCO VIEIRA, matrícula n° 41077, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias, do servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula n° 41100, no período de 18/11/2020 a 02/12/2020, conforme Mem. n° 217/2020/-SCI, Protocolo nº 202069036.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 2077/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor LEOCIR ANTONIO BOERI, portador do RG nº. 3028913691-SSP-RS, constante na carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 385.006.390-91, matrícula funcional nº. 33582, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental (em extinção), Classe “D”, referência “FD10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 29 (VINTE E NOVE) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 27 (VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 10.942 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1993 a 23.01.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA-MT, no período de 03.05.1983 a 31.01.1993, perfazendo 09 (NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 3.561 (TRES MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.503 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRES)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 059/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 115/127; Parecer Técnico nº. 015/2023/SCI, fls. nºs 129/144, em atenção ao Protocolo nº. 2022362149538, de 08.07.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de julho de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _______________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 732/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA, matrícula 42371, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo DSL-IV, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                     1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 003/2017/ALMT/SES ENTRE A ALMT E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Cessão do servidor ELIO FERREIRA, da ALMT para a Secretaria do Estado de Saúde de Mato Grosso/SES-MT, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano a partir de 01/06/2017, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo .
 VIGÊNCIA:01/06/2017 a 31/05/2018
Cuiabá, 14 de junho de 2017.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Secretário Luiz Antônio Vitório Soares – Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso/SES-MT.
A T O Nº. 1747/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARCIA MORAIS ROCHA, portadora do RG nº. 0715992-7-SSP/MT, data de expedição em 11.11.1998, inscrita no CPF/MF sob nº. 459.551.401-82, matrícula funcional nº. 33081, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 29 (VINTE E NOVE) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 10.944 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1993 a 25.01.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado ao UNIDROGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA, no período de 02.07.1987 a 27.02.1989, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 01 (UM) MES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 787 (SETECENTOS E OITENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS; MALUAN CONFECÇÕES LTDA, no período de 02.04.1990 a 30.06.1991, perfazendo 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 454 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 33 (TRINTA E TRES) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.184 (DOZE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 30 (TRINTA) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADO, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 031/2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 323/335; Parecer Técnico nº. 011/2023/SCI, fls. nºs 339/355, em atenção ao Protocolo nº. 20222253593410, de 27.10.2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de abril de 2023.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 624/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula n° 41.808, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da divisão de contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças, conforme disposto no art. 22 da Lei nº 11.488/2021, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CLEITON PEREIRA BRUM, matrícula n° 41.810, no período 13/10/2021 a 27/10/2021, conforme Mem. n° 815/2021/SPOF, de 05/10/2021, Protocolo nº 202175754683.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 06 de outubro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário
ATO Nº 745/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora THALYTTA SILVA CARVALHO LEITE, matrícula 42307, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, lotada na 1ª secretaria, a partir de 04/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                     Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                           1º Secretário
A T O Nº. 157/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor FERNANDO CESAR BARACAT DE ARRUDA, portador do RG nº. 26310-SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 209.217.211-53, matrícula funcional nº. 25072, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC04”, com proventos integrais, acrescido de 40% (quarenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 04% (quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 36% (trinta e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 03 (TRES) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS, ou seja, 9.242 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.04.1980 a 31.01.1983; 01.02.1997 a 31.12.1997 e 01.05.1999 a 23.11.2020, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE-MT, no período de 01.07.1984 a 02.02.1997, perfazendo 12 (DOZE) ANOS, 04(QUATRO) MESES e 21 (VINTE E UM) DIASTRABALHADOS, ou seja, 4.521 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 13.763 (TREZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 033/2020, fls. nºs 171/192, homologado pelo Despacho do procurador-Geral adjunto de fl. nº. 193; Parecer Técnico nº. 007/2021/SCI, fls. nºs 195/209, em atenção ao Protocolo nº. 202067756, de 22.09.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de março de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 397/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADÃO ANTONIO DE FREITAS, matrícula 26081, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, lotado na Assessoria da Presidência, a partir de 19/11/2018:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                    Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                           1º Secretário
Licença em razão de casamento - Portaria - 299 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº299 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora KARBIANE DE MORAES LEÃO, matrícula nº. 41284, o direito de se ausentar do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 15/07/2017 a 22/07/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 694/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Cláudia Okimoto de Araújo , matrícula 41742, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-IV, da Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 18/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 092/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora EDNA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 43257, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, símbolo GER, da Secretaria de Gestão de Pessoas, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES, matrícula n° 43023, no período 12/02/2021 a 19/02/2021, conforme Mem. n° 061/GEAPE/SGP, de 09/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2021.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 136/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a V, observado o disposto no § 1º, bem como § 2º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor LUIZ JACARANDA FILHO, portador do RG nº. 12033374-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob nº. 192.799.731-34, matrícula funcional nº. 23976, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.832 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.1991 a 30.08.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a COMERCIO DE REPRESENTAÇÃO CARVALHO LTDA, no período de 01.08.1980 a 15.01.1982, perfazendo 01 (UM) ANO, (05) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 532 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS)DIAS TRABALHADOS; BANCO MEG S.A, no período de 21.08.1984 a 05.08.1986, perfazendo 01(UM) ANO, 11 (ONZE) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 714 (SETECENTOS E QUATORZE)DIAS TRABALHADOS; DENTAL CUIABANA LTDA, no período de 01.09.1987 a 10.06.1990, perfazendo 02(DOIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 09 (NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.013 (MIL, E TREZE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.091 (QUATORZE MIL E NOVENTA E UM)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 284/2023, da Procuradoria Geral, fls. nºs 222/269; Parecer Técnico nº. 030/2023/SCI, fls. nºs 272/289, em atenção ao Protocolo nº. 2022286509825, de 14.12.2022, contendo 02 (DOIS) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________________ 1ª Secretário
​ATO Nº 666/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO MOUSSALEM , matrícula 41188, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 23/03/2020, conforme comunicação de decisão do INSS, numero do benefício 6178881251, espécie 31.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de setembro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 045/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora IRACY DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 22834, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/06/2018 a 02/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 095/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832465, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 634/2021


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Designar a servidora RAFAELA BRAZ PEREIRA DA SILVA MAIA, matrícula n° 43963, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da Secretaria Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora AMÁLIA RONDON BEZERRA DE PAULO, matrícula n° 40842, no período 18/10/2021 a 01/11/2021, conforme Mem. n° 1118/2021/SG/ALMT, de 15/10/2021, Protocolo nº 2021555489024.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2021.




 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário