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PORTARIA Nº 509/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Valdenir Rodrigues Benedito, matrícula nº 19240, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/2/2010 a 2/2/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, que será usufruída no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836412, de 22/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 237/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, com base nodisposto na Constituição Federal, artigo 41, § 4º, modificada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, nos artigos 23 e 24 da Lei Complementar nº 04/1990, de 15/10/1990, na Lei Complementar nº 80/2000, de 14/12/2000, na Resolução Administrativa nº 006, de 16/9/15, modificada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/2015 e no Processo nº 2226/2015, Protocolo nº 2223/2015 que trata da Avaliação Especial de Desempenho;

 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Estabilidade no Serviço Público, ao servidor EVILÁSIO DE SOUZA ALVES JUNIOR, matrícula nº 40925, aprovado no concurso público Edital nº 01/2013, no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Função Operador de Áudio, Classe A, Referência MA-1, a partir de 8/7/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 9 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 097/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUNARA DA ROSA CAMPOS VASCONCELOS, matrícula nº 41799, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/03/2020 a 30/08/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202062692, de 06/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 19/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora MARIA APARECIDA RABELO DA SILVA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 18909 abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 1/3/2019 data de preenchimento do requisito necessário para concessão do beneficio, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 172/2019, de 29/4/2019, fls. nºs 67 a 73, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 19/3/2020, fls. nº 104 a 106, em atenção ao Protocolo nº. 201943091, de 1/3/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 799/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 41089, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RICARDO SARDINHA CLEMENTE, matrícula n° 42175, no período 03/11/2020 a 17/11/2020, conforme Mem. n° 740/2020-SCS, Protocolo nº 202069380.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº195/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MOISES FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 41077, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/07/2021 a 25/08/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053/2021, de 03/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9971.1420-6, de 03/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 189/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora NOÊMIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 25380, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07/06/2024 a 14/06/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/244591093, de 10/06/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 003/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAUANNY IZABELY DE OLIVEIRA MARIANO, matrícula nº 46552, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/09/2023 a 22/03/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024272454511, de 15/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 144/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor ANDRÉ BONAMIGO, matrícula n° 41.796, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula nº 42.194, no período de 06/03/2024 a 15/03/2024, conforme Mem. interno n° 77/2024/GAJUR SGP, de 30/01/2024, protocolo nº 2024944423647.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1835/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora STELLA FERNANDA CAPITULA, matrícula nº 47179, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de outubro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 406/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCELO VAGNINI GUIMARÃES, matrícula 41614, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, do gabinete do Deputado Nininho, a partir de 07/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 325/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
CONSIDERANDO os benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
CONSIDERANDO a não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o regime de TELETRABALHO INTEGRAL da jornada de trabalho de 6 horas diárias, no período de 1º/11/2024 a 30/4/2025, ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n°41013, em exercício no cargo Efetivo de Técnico Legislativo, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme consta no Processo Protocolo nº 2024441903547 de 23/9/2024.
Parágrafo único. Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo llI-Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 287/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Edson Benedito da Silva,matrícula nº 6439, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14.07.2015 a 14.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 13.10.2021 a11.11.2021, conforme consta no Protocolo nº 202065945, de 03.08.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 148/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADRIANO ALEXANDRE DE JESUS,matrícula nº 23395, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 14/05/2023 a 18/05/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023455159269, de 22/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 360/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº.1417, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2012 a 02/05/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/2019 a 02/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08/06/2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 438/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA CRISTHINA GARCIA RODRIGUES MULLER ,matrícula nº 17.565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09/05/2005 a 09/05/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/18 a 02/03/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201720737, de 19/09/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 19 de outubro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 256/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Pedro Henrique Nogueira dos Santos,matrícula nº 41027, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.10.2014 a 30.09.2019, que será usufruída no período de 02/09/2024 a 01.10.2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/5139.5198-6, de 13.08.2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 204/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº. 41690, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 19/10/2018, e 30/11/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836195, datado de 16/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 330/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Danilo Moisés de Souza,matrícula nº 26565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 20.08.2013 a 19.08.2018, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.08.2024 a 30.08.2024, conforme consta no Protocolo nº 201838095, de 28.11.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA Nº 292/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder a servidora FERNANDA DE PAULOS,matrícula nº 41081, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/09/2024 a 30/09/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 071/2024, de 24/09/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/6333.5799-9, de 24/09/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 106/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FELFELI, matrícula n° 22413, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 23/03/2020 a 06/04/2020, conforme Mem. n° 22/2020, de 26/02/2020, Protocolo n° 202062069.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 372/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI,matrícula nº 41887, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 25/11/2022 e 12/12/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022669263891, datado de 18/11/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 399/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula nº 41808, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/11/2020 a 07/12/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 109/2020, de 15/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202071264, de 09/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2790/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 2782/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1454, de 22/09/2023, que nomeou o servidor MAURILIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula 47003, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 01/08/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de setembro de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 290/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Danilo Moisés de Souza,matrícula nº 40971, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 20.08.2013 a 19.08.2018, que será usufruída nos períodos de 03.02.2025 a 04.03.2025 e 13.03.2025 a 11.04.2025, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201838095, de 28.11.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 018/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Leocir Antônio Boeri,matrícula nº 33582, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.03.2016 a 02.03.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 25.01.2023 a24.04.2023, conforme consta no Protocolo nº 2021/9850.5061-10, de 13.10.2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 862/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LAIS VASCONCELLOS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 45293, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 608/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor REINALDO LUCINDO CORREA ,matrícula nº 41016, o direito de usufruir 03 (três) dias de dispensa do trabalho, no período de 09/11/2016 a 11/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.060, datado de 07/12/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 422/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula nº 40955, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/09/2017 a 13/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 122/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721415, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 272/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor AUNILEY DOS REIS, matrícula nº 44831, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 27/08/2024 a 03/09/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/6060.3792-5, de 30/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas