lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 44/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 420/2013, de 29/8/2013, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 26325, conforme consta no Processo n°201836325, de 18/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 18.05.2008 a 18.05.2013...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 1/11/2012 a 1/11/2017...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 204/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n° 165/2017, de 9/5/2017, que concedeu à servidora ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO ,matrícula nº 41794, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Secretária, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 24/04/2017 a 20/10/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 015.367/2017, datado em 27/04/2017, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...a ser usufruída no período de 24/04/2017 a 20/10/2017...”
 Leia-se:
“...a ser usufruída no período de 26/04/2017 a 22/10/2017...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 41/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 184/2009, de 22/10/2009, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, a servidora BELMIRA PINTO DA SILVA,matrícula nº 26325, conforme consta no Processo n° 201836325, de 18/10/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... referente ao quinquênio 18.05.1998 a 18.05.2003...”
 Leia-se:
“... referente ao quinquênio 1/11/2002 a 1/11/2007...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 197/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 192/2022, de 28/06/2023, publicado no Diário Oficial em 04/07/2023 , que concedeu a servidora Lúcia Pereira da Silva Souza,matrícula nº 5034, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,Portaria 192/2022... ”
Leia-se:
“...,Portaria 192/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de julho de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 66/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n.º 173/2021, publicada no D.O.E. ALMT em 14/07/2021, que concedeu averbação de tempo de contribuição a servidora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula funcional n. º 27023, a fim de incluir o tempo de contribuição prestado ao HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A, informado erroneamente na portaria como tempo concomitante, corrigir informação referente ao número de dias de efetivo exercício prestados a MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, e informar que a soma dos dois períodos é de 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, isto é, 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, a serem averbados da seguinte forma:1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei complementar 04, de 15 de outubro de 1990, consideramos averbados os seguintes períodos:1.1- MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ- período de contribuição: 02/05/1990 a 21/12/1991- tempo de contribuição: 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, perfazendo 595 dias de efetivo exercício;   1.2-  HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A- período de contribuição: 01/11/1997 a 31/11/1997- tempo de contribuição: 0 (zero) anos, 1(um) mês e 0 (zero) dias, perfazendo 30 dias de efetivo exercício.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 09 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
PORTARIA Nº 100/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018 e Ato n° 224/2018, de 26/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD n° 88/2018, de 26/2/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT em 14/3/2018, que concedeu 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula n° 5526, referente ao quinquênio de 26/08/2003 a 26/08/2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03/02/1999, conforme consta no Protocolo nº 201823804, de 17/01/2018 e Protocolo n° 201829959, de 30/5/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 04/06/2018 a 03/07/2018...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 07/03/2019 a 05/04/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA  N°160/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2019, de 13/02/2019, publicada no Diário Oficial de 25/02/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, à servidora ARIELLE DIAS BUENO ,matrícula nº42096, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2018/2019,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2017/2018,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 178/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 171/2020 de 19/06/2020, de férias, publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALMT de 23/06/2020, alterando o período aquisitivo da servidora Regina Celia da Silva, de matrícula nº 40806, conforme segue:
 Onde se lê:
“... PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020...”
 Leia-se:
“... PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2021.
  Domingos Savio Boabaid Parreira
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N. º 87/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 021/2001, de 27.03.2001, que concedeu  averbação de tempo serviço a servidora ELIZABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula funcional n. º 19902, a fim de corrigir datas na prestação de serviço à Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, isso porque, o período de 16.03.1990 a 15.06.1990 laborado e averbado à mencionada instituição, está em concomitância com o período constante na portaria 174/2000, referente ao período de prestação de serviço à CODEMAT, sendo assim:
 Onde se lê:
1.2- PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, nos períodos de 31.05.89 a 15.06.90 e 18.05.91 a 30.09.93, perfazendo 03 (TRES) anos, 04 (QUATRO) MESES E 26 (VINTE E SEIS) dias, isto é, 1.241 (HUM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E HUM) DIAS TRABALHADOS.
 Leia-se:
1.2- PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, nos períodos de 31.05.1989 a 15.03.90e 18.05.91 a 30.09.93, perfazendo 03 (três) anos, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, isto é, 1.152 (mil cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
 Matricula 26583
PORTARIA Nº 256/2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,

 RESOLVE
Conceder ao servidor GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO, matrícula 41741, a indenização de 10 (dez) dias de férias não gozadas, referentes ao período aquisitivo 2017/2018,nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme Processo nº 201833609, de 10/8/2018.


REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 168/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 087/2017, publicado no DOALMT em 18/05/2017, que designou o servidor Air Gonçalo de Campos – mat. 41345, para atuar como Fiscal do contrato com a Empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com Memorando n° 268/2017-SCCC, de 18/05/2017, protocolo n° 016.176/2017, de 22/05/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“...Contrato n° 012/2017...”
LEIA-SE:
“...Contrato n° 013/2017...”
Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato do Contrato n° 013/2017, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em 17 de abril de 2017, pg. 04.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
A T O Nº. 2093/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigo 24, inciso II c/c §2º da Emenda constitucional n. 103/2019, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 009/2021, de 13.01.2021, publicado no DOALMT em 29 de janeiro de 2021, que aposentou o Senhor ANTONIO CARLOS GARCIA, portador do RG n.º 007236 SSP-MT, data de expedição 09.08.1976, inscrito no CPF/MF sob nº. 108.363.901-30, matrícula funcional nº. 27067, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível médio, Classe “D”, referência “MD10”:
ONDE SE Lê: “..com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 30% (trinta por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996...”.
LEIA SE: “... com proventos reduzidos com base no disposto do artigo 24, inciso II c/c §2º da Emenda constitucional n. 103/2019...”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de junho de 2023.




 Deputado EDUARDO BOTELHO ______________________________________________________________________________ Presidente





 Deputado MAX RUSSI___________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 10/2018



 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,


 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 174/2018, de 21/03/18, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, à servidora ROSSANA VALERIA GUERRA, matrícula nº 8758 ,conforme consta no Processo protocolado sob n° 201823916, de 19/01/18, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 18/07/18 a 16/08/18; 17/09/18 a 16/10/18 e de 19/11/18 a 18/12/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 11/06/2018 a 08/09/2018, conforme Memorando nº 821/2018/SSL, de 11/06/18, protocolado sob nº 201830604, de 11/06/18...”



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 252/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 355/2022, de 09.11.2022, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 10/11/2022, que concedeu 03 (três ) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor Sérgio Maurílio Pasinato Amorim,matrícula n° 25130, desconsiderando o período de agendamento 23.11.2023 a 22.12.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 18 de setembro de 2023.-
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°314/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 297/2019, de 14/06/2019, publicada no Diário Oficial de 17/06/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias aos servidores, para excluir a servidora TATIANA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS DRESCH, matrícula nº42033.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 139/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 134/2018, publicado em 12/09/2018, que concedeu a servidora FERNANDA STHÉFANI LUCAS DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº. 42151, licença maternidade de 180 dias (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201834678, de 04/09/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... no período de 25/08/2018 a 22/03/2019...”
 Leia-se:
“... no período de 25/08/2018 a 20/02/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 15/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 13/2019, de 07/01/2019, publicado no Diário Oficial em 08//01/2019, que concedeu a servidora Beatriz Rosália de Oliveira Souza,matrícula nº 23922, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 02/08/2007 a 02/08/2012e 03 (três) meses do quinquênio 01/08/2012 a 01/08/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/07/2019 a 12/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201836353, de 19/10/2018.
 Onde se lê:
“...será usufruída no período de 15/07/2019 a 12/10/2019”
 Leia-se:
“...será usufruída no período de 15/05/2019 a 13/07/2019e 15/07/2019 a 12/10/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 409/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 393/2018, publicado no DOALMT em 14/12/2018, para considerar a nomeação do servidor SANTO ANGELO BASSO, matrícula 33481, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, a partir de 07/11/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                1º Secretário
​PORTARIA Nº 411/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 402/2024, de 09/12/2024, publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 , que concedeu a servidora Sara Carvalho Normando,matrícula nº 41858, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,que concedeu ....01 (um) mês de licença-prêmio... ”
Leia-se:
“..., que concedeu ....10 (dez) dias de licença-prêmio ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 547/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 005/2010, que concedeu ao servidor João Luquesi Alves, matrícula n.º 32600, a averbação de Tempo de contribuição á empresas com efeitos previstos no artigo 130, da Lei Complementar n.º 04 de 15.10.90.
 Onde se lê:
...2.476 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis) dias trabalhados...,
 Leia-se:
...2.078 (dois mil e setenta e oito) dias trabalhados....,
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 002/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar a Portaria nº 602/2016, de 12/12/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em 22/12/2016.
 Onde se lê:“Retificar a Portaria nº 529/2016, de 10/12/2016, publicada no DOE-MT de 22/12/2015, que concedeu ao servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula 25131, “30 (trinta) dias de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016...”
 Leia-se:“Retificar a Portaria nº 529/2015, de 10/12/2015, publicada no DOE-MT de 22/12/2015, que concedeu ao servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula 23365, “30 (trinta) dias de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 2100/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 2094/2023, de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 23/06/2023, referente a Licença de Afastamento para Acompanhamento de Cônjuge da servidora ANA ACACIA CABRAL DOZIO, matrícula nº 51494, tendo em vista que a servidora se encontra em férias no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
 Onde se lê:
“... a partir de 01/08/2023 ...”
 Leia-se:
“... a partir de 02/08/2023 ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de junho de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 383/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 316, publicada no DOALMT em 06/09/2017, que concedeu 03 (três) meses de licença - prêmio por assiduidade ao servidor ROBSON LUIS MARQUES, matrícula nº 26331, conforme Processo n° 201718018, de 22/06/2017, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“... referente ao quiquênio de 01/07/2012 a 01/07/2017,...”
Leia-se:
“...referente ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017,...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 349/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, os Atos n°s 181 e 204/2019, publicados no DOALMT em 16/04/2019, que exonerou do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo APG-8, a partir de 18/03/2019, e nomeou para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 19/03/2019, o servidor ADEMIR GASPAR DE LIMA,matrícula 42371, para considerar a exoneração a partir de 15/03/2019, e a nomeação a partir de 01/04/2019, respectivamente.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 305/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
 RESOLVE
Conceder à servidora FERNANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 26220, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 14/ 1/2019 a 2/2/2019, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas