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A T O Nº. 015/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SONIA RIBEIRO MUNHOZ BRAGA, portadora do RG nº. 0591430-2-SSP/MT, data de expedição 22.06.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 411.455.691-53, matrícula funcional nº. 19173, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “B”, referência “B3”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 08(OITO) MESES e 10 (DEZ) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.740 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1995 a 08.10.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE MT, no período de 01.12.1986 a 02.01.1995, perfazendo 08 (OITO) ANOS, 01 (UM) MES e 01 (UM) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.955 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPALDE JUARA-MT, no período de 04.09.1983 a 30.11.1986, perfazendo 03 (TRES) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.180 (MIL, CENTO E OITENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.875 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36(TRINTA E SEIS) ANOS, 10(DEZ) MESES e 15(QUINZE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 394/2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 129/174; Parecer Técnico nº. 048/2021/SCI, fls. nºs 176/189, em atenção ao Protocolo nº. 2021484764646, de 02.08.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 318/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDIANY FATIMA DE SOUZA, matrícula nº. 41460, o direito de se ausentar do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 27/04/2018 a 04/05/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201828603, de 07/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                    1º Secretário
A T O Nº. 1131/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, §3º e 17º da Constituição Federal c/c artigo 2º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, observado o disposto no § 1º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; artigo 1º da Lei n. 10.887, de 19 de junho de 2004; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora LUCIA CARVALHO ARAUJO SATIRO, portadora do RG nº. 07465491-SSP/MT, constante na Carteira de Habilitação, inscrita no CPF/MF sob nº. 496.708.751-53, matrícula funcional nº. 13018, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos proporcionais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 11.931 (ONZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM)DIAS TRABALHADOS, no período de 20.05.1991 a 26.01.2024, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, no período de 30.07.1983 a 16.09.1988, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 01 (UM) MES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.873 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRES)DIAS TRABALHADOS; totalizando o tempo total de 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 29 (VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.804 (TREZE MIL, OITOCENTOS E QUATRO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Despacho de fls. 426-sgp, da Procuradoria Geral; Parecer Técnico nº. 004/2024/SCI, fls. nºs 436/445, em atenção ao Protocolo nº. 2021234394405, de 04.08.2021, contendo 02(dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de julho de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
​PORTARIA N° 121/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149, de 20 de fevereiro de 2024,
 CONSIDERANDOa importância do princípio da eficiência para a Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de promover meios para motivar e envolver os servidores;
 CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 24/2023, que dispõe sobre a implantação do teletrabalho e das regras de concessão e execução no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
 CONSIDERANDOa importância de renovar as políticas institucionais de gestão de pessoas, com vistas ao aprimoramento dos resultados e desempenho das unidades administrativas;
 CONSIDERANDOos benefícios diretos e indiretos advindos do teletrabalho para o servidor, para a administração e para a sociedade;
 CONSIDERANDOo disposto na Resolução nº. 6847/2020, que dispõe sobre os critérios para a realização do teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 CONSIDERANDOa não aprovação da Redução de Carga horária aos servidores do Estado de Mato Grosso, instituindo condições especiais de trabalho para servidores que tenham filhos ou dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
RESOLVE:
 Art. 1ºFica estabelecido o regime de TELETRABALHOas atividades desempenhadas pela servidora ROSIVANIA RIBEIRO DE FRANÇA, matrícula nº. 8746, em regime de execução parcial da jornada de trabalho.
 Parágrafo único.Fica estabelecido o cumprimento de metas conforme determinado no Anexo III – Plano de Trabalho para o Regime de Teletrabalho.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 337/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor NASSER OKDE, matrícula 26642, a indenização de 10 (dez) dias de férias não gozadas,referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 201946937, de 06/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 222/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA FLHO,matrícula nº 41530, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 18/10/2018 a 22/10/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201836427, de 22/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 605/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora LARISSA ARIANE GRELLA, matrícula 43323, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, lotada no Gabinete do Deputado Saturnino Masson,  a partir de 12/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 382/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora GIZÉLDA COSTA NOVAES, portadora do RG nº. 0522724-0-SSP/MT, data de expedição 22.06.2011, inscrita no CPF/MF sob nº. 405.535.151-87, matrícula funcional nº. 6830, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 11.875( ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.03.1985 até 11.09.2017, data da CTC, AVERBAÇÃO: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, no período de 01.02.1982 até 01.02.1985, perfazendo 03 (TRÊS) ANOS, ou seja, 1.095( UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 12.970( DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 545/2017, de 16.10.2017, fls. nºs 306/328, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 31.10.2017, fl. nº. 332, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 07.11.2017, fls. 335/336 e Parecer Técnico nº. 046/17/SCI, de 13.11.2017, (Secretaria de Controle Intenro), fls. nºs 339/348, em atenção ao Protocolo nº. 201720345, de 05.09.2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2017.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 134/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOÃO CANTIDIO DE ARRUDA MORAES, matrícula nº 2227,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/03/2017 a 14/04/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 041/2017, de 05/04/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 014.681/2017, de 11/04/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 165/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora RITA MARCIA CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 23406, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/03/2018 a 06/04/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 042/2018, de 14/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201826144, de 15/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 283/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES, matrícula nº 41807, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/09/2020 a 01/10/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 074/2020, de 06/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202068129, de 29/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 336/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JURANDYR JOSÉ PINTO, matrícula 43252, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Adm. e Patrimônio, a partir de 12/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº  001/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO CAMPOS CORRÊA JÚNIOR, matrícula 22652, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-VIII, da Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 07/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 020/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO, matrícula nº 41809, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/01/2024 a 16/07/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024819393347, de 24/01/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 858/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOEL MACHADO DE AZEVEDO, matrícula nº 44763, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado na Segunda Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Jurídico De Gabinete, DSL-II, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 03 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
A T O Nº. 297/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, ambos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS ALVES BALTAZAR, portadora do RG nº. 0430114-5, data de expedição 10.03.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 345.970.421-72, matrícula funcional nº. 21532, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 01 (UM) MÊS e 12 (DOZE) DIAS, ou seja, 12.452 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1984 até 12.07.2018, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral de fls. nºs 454/468, em sede de Colégio de Lideres na Procuradoria geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; e Parecer Técnico nº. 013/20/SCI, de 15.04.2020, fls. nºs 472/488, em atenção ao Protocolo nº. 201830543-SGD, de 08.06.2018, contendo 03 (três) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de abril de 2020.
 (ASSINADO DIGITAL)
 Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI__________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 359/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora CLAUDINEIA APARECIDA ARRABAL, matrícula 43462, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 050/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora NATÁLIA FÁTIMA CERQUEIRA DOERL, matrícula nº 19550, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/07/2018 a 21/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 107/2018, de 11/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832537, de 17/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 614/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora BRUNA DO CARMO DE ABREU CAMPOS , matrícula 43579, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 407/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor MARCELO VAGNINI GUIMARÃES, matrícula 41614, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do gabinete do Deputado Nininho, a partir de 08/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 379/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH DA SILVA CORREIA, matrícula nº 42946, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/11/2024 a 11/05/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/2560.7786-6, de 19/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas