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ATO N° 070/2020
 ATO Nº 070/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO, matrícula 23992, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo, nos termos do art. 36, V da Resolução nº 4.456/2016, conforme consta no Memorando nº 78/2020/GADM/PG/ALMT, Protocolo nº 202061262, de 10/02/2020, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2202/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ROSIGUERLY INGRID BIANCHI, matrícula nº 46040, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Bloco Parlamentar Avante Mato Grosso, a partir de 05 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 246/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor efetivo, HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA ,matrícula n.º 40963, ocupando o cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Editor de Imagens, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 07 de julho a 15 de outubro de 2018, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 15 de agosto de 2018, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO          Dep. GUILHERME MALUF Presidente                                     1º Secretário
PORTARIA MD Nº 146/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 26622, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 01/04/2017 a 08/04/2017, em razão de falecimento de seu pai Cezar Monteiro de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 014.672/2017, de 11/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de abril de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
PORTARIA MD Nº 306/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 29945, afastamento por motivo de falecimento de sua mãe Doracy dos Santos Camargo, por 08 (oito) dias, no período de 16/07/2017 a 23/07/2017, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº. 201718943, de 31/07/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 531/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula nº. 26622, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 22/11/2017 a 29/11/2017, em razão do falecimento de seu irmão Marcos Antonio de Oliveira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201722848, de 27/11/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/ALMT/PREFEITURADESÃOFÉLIXDOARAGUAIA
 ESPÉCIE:Termo de cessão.
 OBJETO:Cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES DE COSTA LIMOEIRO, com vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo.
 VIGÊNCIA:pelo período de 05/03/2018 a 04/03/2019.
 ASSINAM:Deputado José Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita do Município de São Félix do Araguaia.
ATO Nº 101/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JACKELINE MIKAELLY COSTA FERREIRA, matrícula 45620, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotada no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, a partir de 15 de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 875/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora STEPHANY DANDARA SILVA SOUZA, matrícula nº 47470, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada na Quarta Secretaria, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 163/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA ,matrícula nº 41004, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/09/2018 a 11/09/2018, em razão do falecimento de sua irmã Eloana Silva da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201835146, de 17/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 85/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder á servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA ,matrícula nº 41909, o direito a ausentar-se do serviço por 03 (três) dias consecutivos, no período de 22/02/2017 a 24/02/2017, em razão de falecimento de seu avô Daniel Soares de Almeida, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 012.958/2017, de 02/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente



 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
ATO Nº 289/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOSEMAR DE ARAUJO SOBRINHO, matrícula 46096, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado na Segunda Vice Presidência, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Wilson Santos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 101 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº101 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor CELSO EMILIO CALHAO BARINI, matrícula nº. 25086, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 15/02/2018 a 22/02/2018, em razão do falecimento de sua mãe Anna Luiza Calhao Barini, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201824824, de 20/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 323 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº323 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº. 21731, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/07/2017 a 28/07/2017, em razão do falecimento de seu pai José Fermino de Jesus, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201719352, de 10/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
​ATO Nº 876/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor THIAGO RODRIGO DOS SANTOS JIMENEZ, matrícula nº 46813, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 552/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder á servidora SIRLEI ASSIS DA SILVA ,matrícula nº 32474, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 05/11/2016 a 12/11/2016, em razão de falecimento de sua mãe Doracy Anselmo da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.281/2016, de 10/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 1437/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DEIVYSON DE SOUZA SILVA SANTOS, matrícula nº 46329, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 157/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBIO ROSA BORGES, matrícula nº 47962, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 04/11/2024, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2024/8516.4693-3, de 11/11/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 3181/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ROSANGELA CARNEIRO GÓES, matrícula 47128, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 156/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 47983, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 04/11/2024, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2024/2359.0354-7, de 11/11/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 123/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora CLARILCE ALMEIDA DE CAMPOS, matrícula 46297, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 112/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor Fernando Vagner Lescano, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 4479, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 20/3/2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 360/2019, de 3/9/2019, fls. nºs 134 a 141, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 18/9/2019, fls. nº 147, em atenção ao Protocolo nº. 201944271, de 20/3/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                        1º Secretário
PORTARIA MD Nº 116/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor Aparecido de Souza Benites, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 22044, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 23/8/2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 371/2019, de 9/9/2019, fls. nºs 96 a 103, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20/9/2019, fls. nº 109, em atenção ao Protocolo nº. 201953154, de 23/8/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 253/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANA LÚCIA DOS SANTOS BIGIO, matrícula funcional nº. 26227, servidora efetiva no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 15.02.2018, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 170/2018, de 04.04.2018, fls. nºs 99/101, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 17.04.2018, fl. nº. 105 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.04.2018, fls. nºs 107/108, em atenção ao Protocolo nº. 201824633, de 15.02.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO           Presidente
Deputado GUILHERME MALUF              1º. Secretário
​ATO Nº 2214/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LINDIMAR MOREIRA BACELAR, matrícula nº 47737, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1547/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor RAPHAEL HENRIQUE COENGA MENEZES, matrícula nº 45225, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-8, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-8, lotado no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2213/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LAMARA BARRETO PEREIRA BORGES, matrícula nº 47817, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 01 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 029/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor JOSÉ FREDERICO DE SOUZA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 26090, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 31.08.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 818/2016, de 04.11.2016, fls. nºs 86/91, ratificado pelo Despacho nº. 772/PG/2016, de 30.11.2016, fl. nº. 92, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 16.01.2017, fls. nºs 94/95, em atenção ao Protocolo nº. 008.289/2016, de 31.08.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.
(Original assinado)
Deputado GUILHERME MALUF  Presidente
Deputado ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º. Secretário