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ATO Nº 200/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o servidor JONAS DA SILVA, matrícula n° 33721, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Zeca Viana, a partir de 09/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 064/2017
 ATO Nº 064/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear a servidora ARIELLE DIAS BUENO, matrícula 42096, para o exercício do cargo em comissão de Assistente do Instituto Memória, símbolo ASI-III, lotada na Superintendência do Instituto Memória, a partir de 08/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 39/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula 41807, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 7, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 526 - 15/12/2017
 PORTARIA MD Nº526 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 22860, 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/11/2017 a 06/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 153/2017, de 29/11/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723122, de 05/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 579/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora NELMA LUCIA ALONSO CORREA, portadora do RG nº. 043486-SESP/MT, data de expedição 05.03.1959, inscrita no CPF/MF sob nº. 361.528.111-04, matrícula funcional nº. 26336, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 28 (VINTE E OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 10.544 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1989 a 31.12.1990; 01.01.1992 a 30.06.1993; 01.11.1993 a 31.08.1995 e 01.11.1997 a 24.08.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT, no período de 10.07.1983 a 01.02.1989, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.031 (DOIS MIL E TRINTA E UM)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 12.575 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 33 (TRINTA E TRES) ANOS, 07(SETE) MESES E 16(DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 287/2021, de 15.09.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 79/121; Parecer Técnico nº. 34/2021/SCI, fls. nºs 215/232, em atenção ao Protocolo nº. 2021/8746.3771-7, de 03.05.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de setembro de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 019/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Evanildes Rosa Moraes,matrícula nº 23189, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.07.2015 a 02.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 21.02.2022 a22.03.2022, conforme consta no Protocolo nº 202068512, de 05.10.2020.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 224/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora Isis Catarina Martins Brandão,matrícula nº 15465, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/1998 a 01/02/2003, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 3/11/2020 a 2/12/2020, conforme consta no Protocolo nº 201940219, de 23/1/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 386/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora PATRICIA ALVES DE SENA, matrícula nº 42287, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/12/2020 a 31/05//2021, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202071145, de 04/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 260/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula 32739, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Recepção, símbolo ASI-III , da Secretaria de Adm. Patrimônio, a partir de 20/04/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 262/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Irene de Oliveira,matrícula nº 18739, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/10/2004 a 03/10/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/10/2020 a 13/11/2020, conforme consta no Protocolo nº 201958104, de 21/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 086/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora NEIDENIR DA SILVA LEITE, matrícula 43394, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 04/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 354/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Osvaldir Aparecido Oliveira, matrículanº 8485, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11/8/2017 a 11/8/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, conforme consta no Protocolo nº 201949061, de 5/6/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de novembro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 119/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor AGENOR BARBOSA ROSALINO, matrícula n° 42492, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotado Gabinete do Deputado Pedro Satélite, a partir de 06/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                          Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                1º Secretário
PORTARIA MD Nº 199/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora DANIELA MENEGALE MOZER BRAGA POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 22014, o direito de usufruir 60 (sessenta) dias de repouso remunerado, no período de 10/5/2017 a 08/07/2017, nos termos do §5° do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 015.997/2017, datado em 17/5/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 196/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JANIO RODRIGUES, matrícula nº 14539, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2005 a 1/3/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período 29/7/2019 a 27/8/2019 e 1/11/2019 a 30/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201721923, de 25/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 79/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula 41073, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Secretário(a), para a Classe D, Nível 8, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 251/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor TIAGO SEVERO NERIS MARASSI, matrícula 43494, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo APG-6 , lotado no Gabinete do Dep. Ulysses Moraes, a partir de 10/04/2021.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 186/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, matrícula nº. 41101, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22/10/2018, e 23/10/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201835649, datado de 02/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº  212/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor DOUGLAS FAUST, matrícula 43460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III , da Secretaria Geral, a partir de 02/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 344/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor NICOLAS FRANÇOSO MATTANA, matrícula nº 40951, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 29/10/2024 a 05/11/2024, em razão de falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/2399.0109-1, de 30/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 216/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES, matrícula nº. 41035, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 02/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201946897, datado de 06/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 052/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO JOSE DA SILVA DIAS, matrícula 40566, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura, símbolo GER, da Secretaria de Tecnologia e Informação, a partir de 27/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 184/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORGE LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 40960, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/09/2018 a 09/10/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 139/2018, de 03/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201835731, de 03/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 007/2018



 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018,


 R E S O L V E:


Conceder à servidora MÔNICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO,matrícula nº 29.024, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2004 a 01/09/2009, nos termos da Resolução Administrativa nº 003, 20/02/2018, que será usufruída no período de 01/08/18 a 30/08/18, conforme consta no Protoocolo n.º 201831053, de 19/06/18.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 202/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor JORGE LÍCIO DA SILVA,matrícula nº 7225, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24/08/1997 a 24/08/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 09/04/18 a 07/07/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723467, de 15/12/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 514/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,matrícula n.º 18673, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, classe C, Nível 10, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 08 de setembro de 2021 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 2021692673225, de 04/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
ATO Nº 308/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Interromper a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICAda servidora efetiva, DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES ,matrícula n.º 41856, ocupando o cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Motorista, a partir de 20/08/2018, de acordo com justificativa constante no Processo n° 201834001, de 20/08/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO             Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente                                        1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 376 - 28/09/2017
 PORTARIA MD Nº376 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula nº 40946, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/08/2017 a 01/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 102/2017, de 30/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201720226, de 31/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 494/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Nelma Lúcia Alonso Correa,matrícula nº 26336, 6 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 1/2/1989 a 1/2/1994, 1/5/1996 a 1/5/2001, 1/5/2001 a 1/5/2006, 1/5/2006 a 1/5/2011 e 1/5/2011 a 1/5/2016nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período ininterrupto de 6/1/2020 a 30/3/2021, conforme consta no Protocolo nº 201953021, datado de 21/8/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 019/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES, matrícula nº 42460, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/2020 a 03/07/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202060114, de 13/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de janeiro de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas