lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 740/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RITA DA SILVA XAVIER, matrícula 33596, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 19/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA MD Nº 294/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 25141, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2007 a 03.03.2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 12/09/2018 a 10/12/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201723593, de 20/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                1º Secretário
ATO Nº 039/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS MUZZI, matrícula nº 41444, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, Símbolo ASE-III, a partir de 31/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA Nº 185/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor, JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de, 01/11/2001 a 01/11/2006,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 30/10/2018 a 27/01/2019, conforme consta no Protocolo nº 201723589, de 20/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 158/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor CLAUDEMIR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 43677, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Xuxu Dalmolin, a partir de 05/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2021.

 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 353/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor EDISON PESSANHA BARCELOS, matrícula 21261, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no Gabinete Presidência, a partir de 25/06/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de junho de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 700/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO WOLF, matrícula 42335, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-I, da Consultoria Legislativa, a partir de 10/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de outubro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 184/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora ELIARA THOME, matrícula n° 21932, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, lotada na Consultoria Técnica Jurídica da Mesa, a partir de 03/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 13/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora DENISE MARIA DOTTA ABECH,matrícula nº 25.218, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2007 a 01/05/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 14/03/18 a 12/04/18; 04/06/18 a 03/07/18 e de 03/09/18 a 02/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823735, de 15/01/18.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 367/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora JORDANA NUNES CAMPOS MARINS, matrícula n° 42398, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 31/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 557/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Liliana Saggin Figueiredo,matrícula nº 26797, 03 (três) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/3/2014 a 1/3/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 15/6/2020 a 14/7/2020, 6/8/2020 a 4/9/2020 e 13/10/2020 a 11/11/2020, conforme consta no Protocolo nº 201954087, de 6/9/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 095/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao senhor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, servidor estável, matrícula funcional n.º 41030, a averbação de tempo de contribuição prestado ao órgão abaixo relacionado, perfazendo, 04 (quatro anos), 11(onze meses) e 29 (vinte e nove) dias, ou seja,1.819 (hum mil, oitocentos e dezenove) dias trabalhados, conforme certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Universidade Federal de Sergipe, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 56/2020, (fls. 27/30) e Despacho conclusivo da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 37), sendo que a certidão original encontra-se na contracapa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5.ª versão), atualizada até a Resolução Normativa n.º 09/2014, em atenção ao Protocolo n.º 201952461, de 13.08.2019.
1.0- Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, consideramos averbados os seguintes períodos;1.1- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEperíodo de 20/10/2009 a 12/10/2014, totalizando 1.819 (hum mil, oitocentos e dezenove) dias, ou seja , 04 (quatro) anos,11(onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, pelo artigo 130 da Lei Complementar n.º 04/90.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 042/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora YARA LIMA, matrícula nº 1337, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/01/2018 a 22/04/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 012/2018, de 31/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201824020, de 24/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 448/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor VINICIUS ANTONIO OLIVO, matrícula nº 40937, no período de 10/10/2017 a 14/10/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201721735, de 19/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 675/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA, matrícula 22176, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do Gabinete da Presidência, a partir de 06/10/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 192/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RENATA DAS VIRGENS PACHECO, matrícula 42087, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. Da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III , da 1ª Secretariada Mesa Diretora, a partir de 29/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 180/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS, matrícula nº 41079, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2023/3023.8913-5, de 13/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 447/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUCIMEIRE DA SILVA PAVINATO, matrícula 41.197, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Dep. Max Russi, a partir de 16/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 575/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO , matrícula 23285, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequencia e Pagamento de Pessoal, símbolo GER, da Secretaria de Gestão de pessoas, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 315/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Yuri Gauer Marques,matrícula nº 40829, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 05/05/2015 a 04/05/2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, conforme consta no Protocolo nº 2023/995374964, de 28/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​PORTARIA MD Nº 448/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando Nº 039/2018/ALMT – CPI FUNDEB/FETHAB, expedido pela Comissão Parlamentar de Inquérito CPI FUNDEB/FETHAB de 3/12/2018;
 RESOLVE:
 Art. 1ºAlterar, em parte, a Portaria MD 285/2018, que trata do Comitê de Avaliação Especial de Desempenhoque avaliará os servidores em período de estágio probatório, que exercem funções na Comissão Parlamentar de Inquérito FUNDEB/FETHAB:
Membros:
Deputado Mauro Luiz Savi – matrícula 10065
Deputado Ondanir Bortolini “Nininho” – matrícula 100108
Janaina Polla Reinheimer – matrícula 42104
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 5 de dezembro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente da ALMT
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário da ALMT
ATO Nº 576/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO , matrícula 42186, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Orçamento e Finanças, símbolo ASI-III, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 14/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                   1º Secretário
ATO Nº 692/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor MAYKON FALKONY DE SOUZA NUNES, matrícula 41131, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do gabinete da Liderança do Governo, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 272/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Benedito Ferreira Paes Sobrinho,matrícula nº 25110, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2017 a 04/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/08/2022 a 13/11/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/4965.6655-7, de 11/08/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 568/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCELO ROBSON QUEIROZ MOURA , matrícula 42669, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, da 1ª Secretaria, a partir de 04/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                  Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                          1º Secretário
ATO Nº 901/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora HALANA PAULA BURALI GARCIA, matrícula 43456, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Superintendência Executiva da Presidência, símbolo ASE-II , da Superintendência Executiva da Presidência, a partir de 04/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO N° 200/2017
 ATO Nº 200/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar o servidor  DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO, matrícula 42011, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 08/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 3166/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor EDIO RIBEIRO DE AQUINO, matrícula 46162, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotado no Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 03 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 529/2021
 ATO Nº 529/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora RAFELLA PEREIRA MACHADO, matrícula 43775, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 14/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
ATO Nº 145/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora SUZIANE RAQUEL DE OLIVEIRA REVELES REZEN, matrícula n° 21526, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, APG-4, lotada no gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 31/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 105 /2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula nº. 41004, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 14/05/2021, 17/05/2021, 18/05/2021, 19/05/2021, 20/05/2021 e 21/05/2021com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021/9667.8961-0, datado de 13/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de Maio de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1625/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA CECILIA REGIS DE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 46332, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotação Lider do Governo, a partir de 02 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 495/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor EDIVALDO DIAS, matrícula 42593, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, da Secretaria Parlamentar,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 164/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Exonerar o servidor JOSÉ NILSON VITAL JUNIOR, matrícula 41916, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Wancley Carvalho, a partir de 31/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 328/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 19 de outubro de 2017, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, em decorrência do falecimento do servidor CÉLIO SILVA, matrícula n° 33741, conforme certidão de óbito, de 19/10/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário