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A T O Nº. 136/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DIONE MACEDO, portadora do RG nº. 0220388-0-SSP/MT, data de expedição 11.09.2002, inscrita no CPF/MF sob nº. 266.343.091-91, matrícula funcional nº. 22627, servidora integrada ao Quadro Suplementar, criado pelo Decreto Legislativo nº. 2.878, de 16.08.1995, exercendo o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 22% (vinte e dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 28% (vinte e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminado: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, 01 (UM) MÊS e 06 (SEIS) DIAS, ou seja, 12.081 (DOZE MIL, E OITENTA E UM) DIAS TRABALHADOS,no período de 01.05.1984 até 05.06.2017, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 113/2018, de 14.03.2018, fls. nºs 400/425, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 16.03.2018, fl. nº. 429, e Parecer Técnico nº. 009/18/SCI, de 05.04.2018, fls. nºs 432/442 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 12.04.2018, fls. nºs 444/445, em atenção ao Protocolo nº. 014.426/2017-SGI, de 06.04.2017 e 201826349, de 20.03.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de abril de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO       Presidente
Deputado GUILHERME MALUF         1º Secretário
PORTARIA Nº 333/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENAN MARCEL SANTOS DA SILVA, matrícula nº 40948, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/12/2023 a 18/12/2023, em razão do falecimento da sua avó Alzira Antônia dos Santos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023919918094, de 12/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 216/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, matrícula nº 22160, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/10/2018 a 11/01/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 149/2018, de 17/10/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201836337, de 18/10/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 336/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, matrícula nº 41740, 74 (setenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/11/2021 a 20/01/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 085/2021, de 16/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021447089248, de 10/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 72/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula 41771, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 4, a partir de 1 fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 154/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 040/2019, de 04/02/2019.
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ALEX MALHEIROS DE LIMA, servidor efetivo, matrícula funcional n.º 41838, a averbação de tempo de contribuição prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso, Policia Judiciária Civil, Cargo: Escrivão de Polícia, no período de 22/06/2011 até 13/04/2016, perfazendo 4 (QUATRO) ANOS, 9 (NOVE) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 1758 (MIL SETECENTOS E CIQUENTA E OITO) dias, conforme certidão de tempo de contribuição expedida pelo MTPREV, em conformidade com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 82/2020 (fls. 21/24), ratificado pelo Despacho (fl.26) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.28), o qual deverá ser contado para todos os efeitos, nos termos do art. 127 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, para fins de comprovação, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 202061722, de 17/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 6 de maio de 2020.
 RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 095/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINE GABRIELLE BRITO, matrícula nº 40695, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/03/2024 a 29/03/2024, em razão do falecimento da sua avó Temira Soares Santana, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/268323571, de 26/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1634/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora AMANDA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 43042, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula nº 42.194, no período 28/11/2022 a 07/12/2022, conforme Mem. n° 693/2022/PRESIDENCIA/ALMT, de 24/10/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de outubro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº139/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO, matrícula nº 5629, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/05/2021 a 22/06/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 039/2021, de 15/06/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/9041.7835-1, de 15/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº  002/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe B, nível 5, a contar da data de 10 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor BRUNO VAZ BASSOLE, matrícula nº 41869, de acordo com o Processo n° 2022324645805, de 10/01/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 1888/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora Marisa Cristina Nunes Rondon, matrícula n° 41.503, para responder, em caráter de substituição, pelo Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 41.100, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023, conforme Mem. n° 157/2023/SCI, de 15/05/2023, protocolo nº 2023886511914.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de maio de 2023.
 Deputada Janaina Riva   Deputado Max Russi
 Presidente em exercício  1º Secretário
ATO Nº 450/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ANA PAULA DA SILVA CARDOSO, matrícula 43479, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do gabinete do Deputado Oscar Bezerra, a partir de 06/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 1634/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JUSCELIA CRUZ ARISTIDES, matrícula nº 32009, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-II, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de agosto de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 310/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora KETHRIN CAROLINE VARELA ROSA, matrícula nº 47789, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08/10/2024 a 05/04/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/688878923, de 11/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 171/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora  ELLIS REGINNA PEREIRA NOLETO, matrícula 41332, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 10/05/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 360/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 19/07/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201951381, datado de 18/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 161/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN,matrícula nº 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 31/05/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 20231811923610, datado de 29/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 169/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA RAMOS FIGUEIREDO MENDES,matrícula nº 8059, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 15/03/2012 a 15/03/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/02/2018 a 01/05/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823911, de 19/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                        Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 182/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO, matrícula nº 41093, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17/06/2023 a 15/08/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 043/2023, de 21/06/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 202398757842, de 16/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1924/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula n° 42.194, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula nº 26.606, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023, conforme Mem. n° 020/2022/FAP, de 08/10/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 493/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 21513, no período 15/07/2020 a 13/08/2020, conforme Mem. n° 206/2020/SPMD/ALMT, de 14/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Ato nº 296/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019, c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor JERONIMO JOSÉ TEIXEIRA NETO, Secretário de Recursos Humanos, Código DGA-I, matrícula funcional nº. 152, ocorrido em 04.02.2021, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 60%% (sessenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora ZULEIDE NUNES TEIXEIRA, viúva do “ de cujus”, portadora do RG nº. 08431213-SSP-MT, data de expedição 05.07.2004, inscrita no CPF/MF sob nº. 551.486.201-10, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 110/2021, de 05.05.2021, fls. nºs 69/74; Parecer Técnico nº. 011/2021/SCI, de 17.05.2021, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 79/86, a partir da data do óbito, qual seja, 04.02.2021, em atenção ao Protocolo nºs. 202173440-SGD, de 18.02.2021, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI __________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 041/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Carlos Rezende,matrícula nº 19276, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/02/2005 a 03/02/2010, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, conforme consta no Protocolo nº 201957751, de 12/11/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 141/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JULIANA VIEIRA MARTINS DA SILVA, matrícula nº. 43421, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 13/06/2021 a 20/06/2021,por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 2021/8262.9209-10, de 15/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de Junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 217/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,

Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Memorando nº 0979/2017-SAPI, expedido pela Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática em 1º/6/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Manutenção e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que avaliará os servidores no exercício das funções de garçom e copeira em período de estágio probatório, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Gerson Araújo de Oliveira – matrícula 23431
Ildefonso Taques de Lucena – matrícula 20118
Claudia Okimoto Araujo – matrícula 41742
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 2 de junho de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​ATO Nº 710/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora ADRIANA AMORIM DA COSTA, matrícula 42502, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 15/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário