lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 41/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical ao servidor CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS, matrícula 41811, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 204/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES, matrícula 43426, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Sup. Exec. da Presidência, símbolo ASE-III , lotada na Superintendência Executiva da Presidência, a partir de 16/03/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2021.
 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 488 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº488 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor EGIANE DE ASSIS, matrícula nº. 41436, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 06/11/2017 a 13/11/2017, em razão do falecimento de seu irmão Sabino de Assis, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201722455, de 13/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 586/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 06/12/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201958572, datado de 28/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 019/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o Servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula 33459, das ações da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 05/02/2019
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
PORTARIA Nº 244/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MOISES FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 41077, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 26/08/2021 a 24/09/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 062/2021, de 31/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/8981.2428, de 30/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 068/2017
 ATO Nº 068/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor DANILO HENRIQUE LOBATO, matrícula 41346, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo ASE-II, lotado na Secretaria-Geral, a partir de 15/02/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.



 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente



 Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 057/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Alexandre Bezerra do Nascimento,matrícula nº 41795, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28/03/2016 a 28/03/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/8966.7785-5, de 09/02/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 345/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Geraldo Duarte dos Santos Junior,matrícula nº 6798, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2005 a 01/06/2010nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme consta no Protocolo nº 201951012, de 10/07/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 09/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Carla Aparecida Costa e Silva de Castro Pinto,matrícula nº 9799, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 2/1/2009 a 2/1/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 14/1/2020 a 12/2/2020, conforme consta no Protocolo nº 201826806, de 28/3/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 461/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora JOSELAINE IRES DE ASSUNÇÃO, matrícula 42184, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria,  a partir de 16/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 04/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 01 (um) mêsde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2017 a 01.06.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 19.01.2023 a 17.02.2023, conforme consta no Protocolo nº 201943300, de 08.03.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 17 de janeiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 380/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEBER DIAS DE MORAES,matrícula nº 41035, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 09/12/2024 a 10/12/2024, 06/01/25 a 07/01/2025,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/1079.1483-8, datado de 18/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 126/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDRÉ BONAMIGO, matrícula nº 41796, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/03/2020 a 18/03/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 028/2020, de 18/03/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202063183, de 17/03/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de abril de 2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 457/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula 42169, para o exercício do cargo em comissão de Gestor de gabinete da Presidência, símbolo DSL-III, lotada no Gabinete da Presidência,  a partir de 17/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 1177/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor EUTIMIO CORREA MILITAO, cópia do RG n.: 115903 SSP/MT, data de expedição n. 06.01.2014, inscrito no CPF/MF sob nº. 142.636.021-53, matrícula funcional nº. 20436, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “B”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 11 (ONZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.681 (NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.03.1995 a 31.03.1998; 01.07.1998 a 30.11.1998 e 01.02.1999 a 07.02.2022, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER - MT, no período de 02.11.1987 a 15.12.1988, perfazendo 01(UM) ANO, 01 (UM) MESe 12 (DOZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 404 (QUATROCENTOS E QUATRO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA - MT, no período de 02.01.1989 a 25.02.1995, perfazendo 06(SEIS) ANOS, 01 (UM) MES e 22(VINTE E DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.245 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; CEPROMAT, no período de 02.05.1983 a 01.11.1987, perfazendo 04(QUATRO) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 01(UM) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.644 (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 03 (TRES) MESES e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.965 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 24 (VINTE E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 193/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 147/192; Parecer Técnico nº. 031/2022/SCI, fls. nºs. 200/214, em atenção ao Protocolo nº. 2021736960182, de 11.08.2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 1276/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora KAREN MALAGOLI,matrícula nº 41095, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de nível médio, função Repórter Fotográfico, Classe A, Referência MA-1, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARpelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 13/04/2023 a 11/04/2025 ,nos termos do art. 114 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990,conforme consta no Processo n°. 2023357127182, de 16/01/2023.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                                         Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                                                                       1º Secretário
ATO Nº 446/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor JARDEL DA SILVA, matrícula 41685, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Sec. De Serv. Legislativos, símbolo ASE-III, da Secretaria de Serv. Legislativos, a partir de 23/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 241/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora CLEUDETE DALLAVALE DA SILVA, matrícula 43410, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 01/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO N° 189/2017
 ATO Nº 189/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de junho de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor TEÓFILO PEREIRA FONSECA, matrícula nº 41702, de acordo com o Processo n° 201718108, de 26/06/2017.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de junho de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 114/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora IRENE NILZA DIAS DE CARVALHO, matrícula 21392, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento e de Plenário, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, a partir de 11/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 038/2020
PORTARIA Nº 038/20 20
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Ertson Jairo Muchel,matrícula nº 15490, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02/03/2009 a 02/03/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 22/04/2020 a 21/05/2020, conforme consta no Protocolo nº 201955492, de 02/10/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 620/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOILSON ALMEIDA MACIEL , matrícula 43575, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do Gabinete do Deputado Thiago Silva, a partir de 17/08/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de agosto de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 429/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor ESTEVÃO APARECIDO RIBEIRO, matrícula 42314, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASE-III, da Secretaria Parlamentar, a partir de 12/07/2021, conforme requerimento constante no Processo 2021798064501.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de julho de 2021.

 Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente 1º Secretário
ATO Nº 862/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora ANTÔNIA APARECIDA OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 43660, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado Henrique Lopes, a partir de 02/10/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 328/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora SUELI DE MIRANDA, portadora do RG nº. 05194237 SEJUSP-MT, constante na carteira de habilitação, inscrita no CPF/MF sob nº. 378.588.151-72, matrícula funcional nº. 33114, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 39 (TRINTA E NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.481 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.07.1983 a 06.03.2023, data da CTC;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 37 (TRINTA E SETE) ANOS, 01 (UM) MES e 19 (DEZENOVE) DIAS TRABALHADOS,lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 254/2023, fls. nºs 139/165, homologado pelo Despacho do Senhor procurador-Geral de fls. nº. 166 e Parecer Técnico nº. 006/24/SCI, fls. nºs 173/186, em atenção ao Protocolo nº. 2023549593093-SGD, de 23.03.2023, contendo 01 (UM) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de março de 2024.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 27/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO, matrícula 41071, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, Perfil Profissional: Secretário(a), para a Classe B, Nível 10, a partir de novembro de 2022.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.

 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 206/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidor a DURCILENE MARIA DE ARRUDA, matrícula nº 6361,26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/05/2017 a 02/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 058/2017, de 24/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 016.440/2017, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF_______________________1º Secretário