lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 171/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, inc. II, “f”:
Considerando o Processo nº 2.322-1/2015, referente as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2015 desta Assembleia Legislativa;
Considerando o Acórdão nº 615/2016-TP de 29/11/2016 e suas determinações;
Considerando ainda o Processo n° 015.333/2017, de 27/04/2017;
 RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo por igual período (45 dias), da Comissão instituída pela Portaria MD n° 086/2017, DOE/ALMT, de 10/03/2017, com vencimento em 24/04/2017, decorrente do aguardo das informações e documentações solicitadas e não-entregues, para posteriores diligências e análises competentes, emissão do relatório Conclusivo.
Art. 2º O prazo poderá ainda ser prorrogado por igual período (45 dias), para conclusão e apuração dos fatos, mediante justificado interesse público, e seguirá todo o rito procedimental previsto na Resolução Normativa nº 24/2014-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 064/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula nº 26761,07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/01/2017 a 30/01/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 010/2017, de 15/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.648/2017, de 17/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 314/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIS CARLOS MARTINS DE FRANÇA, matrícula nº. 41003, o direito de usufruir de 12 (doze) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/12/2018, 07/12/2018, 10/12/2018, 11/12/2018, 12/12/2018, 13/12/2018, 14/12/2018, 17/12/2018, 18/12/2018, 19/12/2018, 20/12/2018 e 21/12/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201838356, datado de 03/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 533/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 298/2023, publicado no DOEALMT em 10/02/2023, que declarou a nulidade do Ato n° 1843/2001, e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor FREDERICO MÁRCIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, conforme Despacho contido no Processo nº 2023942860479 e Memorando nº 154/2023/GAJUR/PG/ALMT, de 14/02/2023.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 035/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA,matrícula nº 41801, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 26/01/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024780921811, datado de 30/01/2024
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 770/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora BRUNA KAROLINE DIAS MATSUOKA DA SILVA, matrícula n° 43319, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula n° 42104, no período 03/11/2020 a 17/11/2020, conforme Mem. n° 050/2020/SPMD/ALMT, de 20/10/2020, Processo nº 202069199, de 21/10/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 501/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARAES, matrícula nº 23912, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/09/2019 a 24/11/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 144/2019, de 09/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955136, de 26/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 103/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder a servidora Erica Fernandes de Oliveira,matrícula nº 41801, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 28/03/2016 a 27/03/2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 21/11/2024 a 20/12/2024, conforme consta no Protocolo nº 2024/973613936, de 25/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 367/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO, matrícula nº 41657, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/11/2021 a 20/01/2022, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 091/2021, de 07/12/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021133980023, de 01/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 107/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a  MARIA HELENA FIGUEIREDO, matrícula nº 26340,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/03/2017 a 24/03/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 029/2017, de 22/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.871/2017, de 24/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
ATO Nº 279/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor DANILLO BARROS PIRES, matrícula 42170, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico da TV AL I, ASTV-I, lotado na Superintendência da TV Assembleia, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1326/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor FERNANDO CALDATO PIZZATTO, matrícula nº41781, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotado no Bloco Assembleia Forte, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 1053/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor HENRIQUE HIGINO ROMIO, matrícula n° 41692, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Integração Cidadania e Cultura, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Daniella Paula Oliveira, matrícula 41435, no período 15/09/2022 a 30/09/2022, conforme Mem. n° 340/2022/TZC, de 21/06/2022, protocolo nº 2022150642058.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 103/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, matrícula n° 35539, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de férias pela titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, no período 27/02/2020 a 12/03/2020, conforme Mem. n° 158/2020/STI/ALMT, de 19/02/2020, Protocolo n° 202061962.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 421/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor BENEDITO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, portador do RG nº. 1111955-1-SSP/MT, data de expedição 03.05.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 841.111.788-04, matrícula funcional nº. 25202, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 38% (trinta e oito por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 02% (dois por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 36% (trinta e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 08 (OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.098 (NOVE MIL E NOVENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1979 a 05.03.1980; 01.03.1993 a 01.04.1993; 01.05.1996 a 01.02.1997; 01.04.1997 a 31.12.1997 e 01.03.1999 a 28.04.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT, no período de 06.03.1980 a 28.02.1993 e 02.04.1993 a 30.04.1996, perfazendo 16(DEZESSEIS) ANOS e 10 (DEZ) DIASTRABALHADOS, ou seja, 5.850 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS, 11 (ONZE) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 14.958 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 155/2021, de 01.06.2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 136/156; Parecer Técnico nº. 017/2021/SCI, fls. nºs 160/172, em atenção ao Protocolo nº. 201837073, de 06.11.2018, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de julho de 2021.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 106/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº. 41075, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 01/03/2019, e 06/03/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201942701, datado de 26/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de março de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 044/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA, matrícula nº 41661, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/06/2018 a 23/06/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 100/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832464, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 17/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor Pedro Marcos Campos Lemos, servidor efetivo, matrícula funcional nº 9489, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 17/10/2019, data de preenchimento do requisito necessário para concessão do beneficio, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº 510/2019, de 14/01/2020, fls. nºs 99 a 105, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 27/01/2020, fls. nº 111 e 112, em atenção ao Protocolo nº 201956727, de 24/10/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 562/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor efetivo, DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA,matrícula n.º 27906, ocupando o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 26 de setembro de 2020, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, Protocolo nº 202066157.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                    Dep. MAX RUSSI
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 398/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 19902, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/11/2020 a 09/02/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 108/2020, de 15/12/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202070622, de 25/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 117/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JENNYFER LORRAYNE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 42581, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 04/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 338 - 18/09/2017
 PORTARIA MD Nº338 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21/07/2017 a 29/08/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 094/2017, de 09/08/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201719656, de 17/08/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 225/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GENIVALDO SANTANA DA COSTA, matrícula nº 4480, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/08/2021 a 09/11/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 060/2021, de 17/08/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021782977023, de 16/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença em razão de casamento - Portaria - 151 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº151 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RAONI DA SILVA PEREIRA, matrícula nº. 42066, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 02/03/2018 a 09/03/2018, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201825922, de 13/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 492/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS, matrícula n° 43246, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora ADRIELE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 42717, no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, conforme Mem. n° 0554/2020, de 02/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 047/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº 4870, 89 (oitenta e nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, em prorrogação, no período de 18/05/2018 a 14/08/2018, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 098/2018, de 04/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832469, de 16/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 310/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO,matrícula nº 41061, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 076/2023, de 22/11/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023241949437, de 21/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas