lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 283/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 270/2020, publicado no DOALMT em 07/04/2020, que designou a servidora NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FÉLFELI, matrícula n° 22413, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...durante o gozo de licença-prêmio por assiduidade pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período de 01/04/2020 a 29/06/2020...”
 LEIA-SE:
“...durante o gozo de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 566/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 489/2016, de 06/10/2016, que concedeu à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO, matrícula nº 41930, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 10/10/2016, e 11/10/2016, de acordo com o que consta no Processo nº 009.285, datado de 05/10/2016, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período de 10/10/2016 a 11/10/2016...”
 Leia-se:
“...referente ao período de 10/11/2016 a 11/11/2016...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 357/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria de n. º 259/2001 de 09.10.2001, que concedeu a servidora SIMONE VIEIRA TOLENTINO, matrícula funcional n.º26071, a fim de sanar erro de grafia referente a data de período informado e total de dias de efetivo exercício averbados, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
1.2 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 14.08.91 a 01.03.967, perfazendo 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 1.659 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.2 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 14.08.1991 a 01.03.1996, perfazendo 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 1.659 (mil, seiscentos e cinquenta e nove) dias trabalhados.
 Onde se lê:
2.1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA –MT, período de 01.07.1983 a 13.08.1991; 02.03.1996 a 31.05.1997- perfazendo 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 14 (catorze) dias, isto é, 2.964 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro) dias trabalhados.
 Leia-se:
2.1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA –MT, período de 01.07.1983 a 13.08.1991; 02.03.1996 a 31.05.1997- perfazendo 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, isto é, 3.419 (três mil, quatrocentos e dezenove) dias trabalhados.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2021.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 103/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerencia de Apoio Jurídico,com a substituição da servidora Patrícia Elena Carvalho – matrícula 40560 pela servidora Alessandra Bessa Mirachi – matrícula 42194.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 2 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO –Presidente ALMT
 Dep. GUILHERME MALUF -1º Secretário ALMT
ATO Nº 785/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Dispensada, a pedido, a servidora FERNANDA LÚCIA DE OLIVERIA AMORIM, matrícula 26220, do exercício da função gratificada de Corregedor–Geral da Procuradoria-Geral da ALMT, a partir de 31/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1031/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora MAGNA NEVES BONFIM PAELO, matrícula nº 47394, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1025/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor THIAGO ALEXSANDER SPASSINI GOULART, matrícula nº 45586, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 01 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 524/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor THIAGO COSTA ALCARAZ, matrícula 46280, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 02 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 104/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TOSHIO DOI JUNIOR, matrícula 47118, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 008/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ALMIR CANDIDO BARBOSA, matrícula 43995, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Max Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotado no Gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 01 de dezembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 119/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor ANTONIO MARCOS RACHID JAUDY FILHO, matrícula 43102, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VIII, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 857/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor JOEL BERNARDINO TAVARES, matrícula nº 41988, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VI, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotado na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 510/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar em parte a Portaria MD n° 249/2017, de 21/06/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico ALMT n° 119, de 22/06/2017, que institui a Comissão Especial de Auditoria – Convênio n° 02/2015-ALMT/UNEMAT/FAESPE, para designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula 41073 (TLNM), em substituição ao servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, matrícula 41422 (Assessor Parlamentar).
Art. 2º Designar as servidoras RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 41098 (TLNS) e CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula 41558 (TLNS), para apoio técnico administrativo à comissão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de dezembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 277/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIOVAM DOS SANTOS COSTA, matrícula 46911, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotado no Gabinete do Deputado Fabio Tardin "Fabinho", a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1369/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LAISE OLEAS LUCATELLI, matrícula nº43009, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete Deputado Lúdio Cabral, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10 lotada no Gabinete Deputado Lúdio Cabral, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 506/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora GLACYANE PACHECO DA SILVA, matrícula 46792, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Júlio Campos, a partir de 01 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 659/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora AMANDA COELHO BACARIN, matrícula nº 45861, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.

 OBJETO:Cessão da servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.
 VIGÊNCIA:O prazo do presente termo é de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2020 a 01/10/2021, podendo ser prorrogado por igual período.
Cuiabá, 29 de setembro de 2020.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e José Antônio Borges Pereira – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
​ATO Nº 2334/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ALMIR CANDIDO BARBOSA, matrícula nº 43995, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 3163/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 46603, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 01 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 677/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora LUCÉLIA APARECIDA VARELA, matrícula nº 47208, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-VII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 02 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 358/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO ROCHA FARIAS, matrícula 42313, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado Eduardo Botelho, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 36/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor André Ferreira de Oliveira,matrícula nº 40999, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 12/07/2010 a 12/07/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 22/04/2019 a 20/07/2019, conforme consta no Protocolo nº 201839308, de 19/12/2018. .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 382/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA, matrícula n° 41960, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Consultor do Núcleo das Câmaras Setoriais Temáticas, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor FABIO HELENE LESSA, matrícula n° 21681, no período 02/05/2022 a 31/05/2022, com base no artigo 22, da Lei nº 11.488/2021, conforme Mem. n° 160/2022/PRESIDENCIA/ALMT, de 11/04/2022, Protocolo nº 2022891746788.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de abril de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 060/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAYLI RIBEIRO MARCONDES, matrícula nº 41871, 14 (quartoze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/07/2018 a 22/07/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 114/2018, de 18/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832703, de 19/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 102/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear o servidor RICARDO JOSÉ SANTA CECILIA CORREA, matrícula 43414, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar, símbolo DSL-V, na Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar, a partir de 12/02/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 839/2020

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ELAINE BESERRA DE OLIVEIRA CALABRIA, matrícula 42212, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI, matrícula n° 42130, no período 1/12/2020 a 15/12/2020, conforme Memorando n° 822/2020/SCS, de 22/11/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 2287/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ROSELI TANIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47244, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotada no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 01 de dezembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 132/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora LAUREN CRISTIAN ARAUJO COUTINHO, matrícula 42969, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III, lotada na Supervisão do Instituto Memoria, a partir de 15/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário