lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 126/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Eutimio Corrêa Militão,matrícula nº 20436, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01.12.2010 a 01.12.2015 e 01.12.2015 a 01.12. 2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 01.07.2021 a27.12.2021, conforme consta no Protocolo nº 2021/6489.343-5, de 20.04.2021.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de junho de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1320/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor EDUARDO BALBINO FERREIRA, matrícula n° 33580, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos, matrícula 42033, no período 01/09/2022 a 20/09/2022, conforme Mem. n° 698/2022/SCS, de 22/08/2022, Protocolo nº 2022252757192.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de agosto de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
​ATO Nº 665/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DANDARA VIRGINIA GUIA SEMEDO SALES, matrícula nº 46327, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada no Bloco Experiência eTrabalho, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 256/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear o servidor EDMILSON AVELINO PORFÍRIO, matrícula 42291, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotado no Gabinete do Dep. Saturnino Masson, a partir de 10/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
A T O Nº. 280/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei º. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da Senhora MYRTHES MARTINS LEITE, servidora inativa, matrícula funcional nº. 9830, aposentada no cargo de carreira de Assistente Legislativo, Código PL-55, ocorrido em 02.05.2016, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 100% (cem por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor do Senhor GENEROSO PINHEIRO LEITE, viúvo da “de cujus”, portador do RG nº. 292119-5-SSP/MT, data de expedição 09.12.2014, inscrito no CPF/MF sob nº. 785.474.661-34, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 444/2016, de 01.07.2016, fls. nºs 97/101, Despacho nºs. 557/2016/PG/ALMT, de 08.07.2016, fls. nºs 102/106 e 748/2016/PG/ALMT, de 21.11.2016, fls. nº. 127/153, Despacho nº. 025/2017/CG/ALMT, de 19.07.2017, fls. nº. 194/203, homologação da Mesa Diretora de 01.08.2017, fls. nºs 206/207, e Parecer Técnico nº. 018/17/SCI, de 19.09.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 209/215, a partir da data do óbito, em atenção ao Protocolo nº. 002.649/2016-SGI, de 10.05.2016 e 201718913-SGD, de 21.07.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de setembro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO   Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º. Secretário
ATO Nº 573/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor LUIS CARLOS FACCO, matrícula 42606, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo férias do titular, servidor André Luis de Moraes Souza, matrícula n° 23365, no período 16/05/2022 a 30/05/2022, conforme consta no memorando nº 201/2022/GAB/PRIM/SEC, de 12/04/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 maio 2022.
ATO Nº 465/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora MAYARA GOMES CASSEMIRO, matrícula 42141, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo ASE-I, lotada na Procuradoria Geral,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 3186/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor FRANZ ROBERT DA SILVA CORREA, matrícula 46021, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Júlio Campos, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-6, lotado no Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, a partir de 07 de novembro de 2023.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 1244/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora JANAINA PAOLA SAMUEL PERSONA RABELO, matrícula nº 47509, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada no Gabinete do Deputado Faissal, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada no Gabinete do Deputado Faissal, a partir de 02 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 285/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora GISELLE SILVA RUIZ, matrícula 45817, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-5, lotada no Gabinete do Deputado Dr. João, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-7, lotada no Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 043/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Celso Emílio Calhão Barini,matrícula nº 25086, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2012 a 01.02.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 25.02.2021 a26.03.2021, conforme consta no Protocolo nº 201958583, de 28.11.2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 435/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor APARECIDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 42542, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento Administrativo e de Plenário, símbolo ASE-III, da Secretaria de Administração e Patrimônio, a partir de 07/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 143/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora CLAUDIA OKIMOTO ARAUJO, matrícula n° 41742, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Atendimento e de Plenário, lotada na Secretaria de Administração de Patrimônio e Informática, a partir de 18/3/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Deputado MAX RUSSI  - 1º Secretário
ATO Nº 322/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor VALDIS CASTILHO SOARES, matrícula 26050, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, da Assessoria da Presidência, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 1752/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora STEPHANY DANDARA SILVA SOUZA, matrícula nº 47470, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-X, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-XVII, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de setembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
ATO Nº 278/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DANIELLE SILVA FERNANDES, matrícula 46354, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotada na Presidência - Mesa Diretora, e nomeando para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-I, lotada na Unidade de Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 323/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA1, a contar da data de 22 de maio de 2019, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor ENOCH DA ROCHA MEDRADO NETO, matrícula nº 41874, de acordo com o Processo n° 201948158, de 22/05/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de junho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                 1º Secretário
ATO Nº 141/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LEONARDO SOTIRE EPAMINONDAS, matrícula 20253, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 19/03/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 121/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor MATHEUS MARÇAL DA SILVA, matrícula 47136, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotado na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 1º de janeiro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 660/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Guilherme Oliveira Veloso, matrícula 42186, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-II, da Unidade Assessoria Técnica Legislativa, a partir de 13/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 120/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTONIO AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA,matrícula n.º 9659, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO,nos termos do artigo 38, incisos III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, do artigo 120, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90,a partir de 1°/01/2017,de acordo com o que consta no Processo nº 011.769, de 18/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
​PORTARIA Nº 203/2020

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/08/2020 a 02/11/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 052/2020, de 13/08/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202066290.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 407/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DIRCEU LUIZ CAPELLESSO, matrícula 43945, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo AP-1 , lotado no Gabinete do Dep. Valdir Barranco, a partir de 09/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 002/2016/PREFEITURADEJUSCIMEIRA/ALMT
 ESPÉCIE:Termo Aditivo.

 OBJETO:Prorroga o Termo de Cessão n° 002/2016/PREFEITURADEJUSCIMEIRA/ALMT, referente à cessão da servidora FÁTIMA LOPES DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Juscimeira para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.
 VIGÊNCIA:01/04/2017 a 31/03/2020.
Cuiabá, 21 de maio de 2019.
 ASSINAM:Deputada Janaína Riva – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Prefeito Moisés dos Santos – Prefeitura Municipal de Juscimeira.
PORTARIA MD Nº. 624/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ADRIANO SALES NASCIMENTO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40965, 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição, prestado ao de Estado de Mato Grosso – Mato Grosso Previdência - MTPREV, com efeitos financeiros, a partir da data do requerimento, ou seja, 26.09.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 748/2016, de 17.10.2016, fls. nºs 19/26, ratificado pela Procuradora-Geral, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.11.2016, fl. nº. 27, em atenção ao Protocolo nº.: 009.041/2016, de 26.09.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2016.
(Original assinado)
Dep. GUILHERME MALUF Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º. Secretário
ATO Nº 486/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor ALDINEY ESCOLÁSTICO FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 42387, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Sec. Serviços Legislativos, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01/08/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 466/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor ITALO CLAUDINO SILVA, matrícula 43035, do exercício do cargo em comissão, de Assistente de Serviços Gerais - Garçom, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Adm. e Patrimônio, a partir de 15/08/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 100/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor EMANUEL PINHEIRO,matrícula n.º 1031, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO,nos termos do artigo 38, incisos I, IV e V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, do artigo 120, inciso II, § 1°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90,a partir de 1°/01/2017,de acordo com o que consta no Processo nº 012.712, de 20/02/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 044/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula n.º 22494,90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/12/2016 a 24/03/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 128/2017, de 01/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.123/2017, de 03/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 03/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora SUELY DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº. 22780, 02 (dois) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 07/07/1998 a 07/07/2003, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14/02/2018 a 14/04/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201720347, de 05/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 564/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora efetiva, HERCILENA LOPES,matrícula n.º 22366, ocupando o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Fundamental, nos termos do artigo 108, §§ 1° e 2° , da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do deferimento do registro de sua candidatura, em até 20 dias após o dia 26 de setembro de 2020, data limite para efetivo registro perante a Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo, Protocolo nº 202066270.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de agosto de 2020.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                       Dep. MAX RUSSI
 Presidente                                                    1º Secretário