lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 167/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/09/2018 a 18/11/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 136/2018, de 26/09/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201835460, de 26/09/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 022/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO,matrícula nº 41097, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 21/12/2023 e 22/12/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023487110561, datado de 19/12/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 433/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor EVERALDO GALDINO DE SOUZA, matrícula 42875, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado João Batista,  a partir de 31/07/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 78/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula nº 26761, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/02/2019 a 04/05/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 015/2019, de 06/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201941101, de 06/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 170/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA,matrícula nº 41004, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 06/05/2023, 07/05/2023, 22/05/2023 e 23/05/2023com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023285974929, datado de 06/06/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 199/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEUSELIA ALVES TEIXEIRA ,matrícula nº 26217, o direito a ausentar-se do serviço por 02 (dois) dias consecutivos, no período de 02/10/2018 a 03/10/2018, em razão do falecimento de sua mãe Maria Alves Rosa, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201835930, de 10/10/2018. Tendo em vista que a servidora se encontrava usufruindo férias no período de 17/09/2018 a 01/10/2018, conforme consta na Portaria nº 83, de 09/08/2018, publicada em 31/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 626/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor LEONARDO HEITOR MIRANDA ARAÚJO, matrícula 43211, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 30/09/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de outubro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 016/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor RICARDO ADAMS, matrícula nº 21242, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Técnico em Informática,o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 14/01/2017 a 21/01/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 011.549/2017, datado de 10/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 193/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do MEM.: 659/SCS/2017, expedido pela Secretaria de Comunicação Social em 22/5/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da Rádio Assembleia, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Raoni Pedroso Ricci – matrícula 20019
Jaime Fernandes Costa Neto – matrícula 21434
Everaldo José da Silva – matrícula 33503
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 418/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR, matrícula 22507 , do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo ASI-III, do gabinete da Presidência, a partir de 01/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 279 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº279 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO, matrícula nº 26797, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/07/2017 a 17/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 081/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718629, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 12/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula 40944, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Jornalista, para a classe C, nível 8, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo Protocolo nº 20233116036910 de 02/02/23.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente – ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 014/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora Maria Solange de Oliveira,matrícula nº 26622, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/10/2013 a 30/09/2018nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/02/2024 a 14/04/2024, conforme consta no Protocolo nº 201942336, de 21/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 091/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 41274, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: técnico legislativo, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 11/2/2017 a 18/2/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 013.029/2017, datado de 3/3/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
​​ATO Nº 747/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar, a pedido, a servidora KATIANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 43282, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, do gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 217/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº. 41097, o direito de usufruir de 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 02/05/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201946951, datado de 06/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de maio de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1143/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Dispensar o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula nº 26497, do exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 21 de junho de 2024, de acordo com o Memorando nº 775/2024/GADM/PG/ALMT protocolo nº 2024756354609.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 333/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. nº 623/2017-SPOF, expedido pela Secretaria de Orçamento e Finanças em 17/8/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

Membros: Camilo Rosa de Melo – matrícula 22138
Arcy Ventura Correa – matrícula 4091
Joel Evangelista dos Santos – matrícula 4984
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de agosto de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
A T O Nº. 329/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor LUIZ MARCIO BASTOS POMMOT, portador do RG nº. 446702-SSP/MT, constante na carteira de habilitação, inscrito no CPF/MF sob nº. 346.626.501-00, matrícula funcional nº. 7663, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “C10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 40 (QUARENTA) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.778 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.03.1984 a 25.09.2024, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA - MT, no período de 24.08.1983 a 28.02.1984, perfazendo 06 (SEIS) MESES e 06 (SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 188 (CENTO E OITENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, no período de 05.05.1980 a 19.08.1983, perfazendo 03(TRES) ANOS, 03 (TRES) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.201 (UM MIL, DUZENTOS E UM)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS, 03 (TRES) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 16.165 (DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 40 (QUARENTA) ANOS, 03 (TRES) MESES e 09 (NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 403/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 325/372; Parecer Técnico nº. 003/2024/SCI, fls. nºs 380/403, em atenção ao Protocolo nº. 2023468943972, de 05.09.2023, contendo 02 (dois) volumes.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de setembro de 2024.
 (original assinado)
 Deputada JANAINA RIVA__________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 158 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº158 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora SUELY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 23182, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/03/2018 a 17/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 035/2018, de 14/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201826133, de 15/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº. 260/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/06/2018.
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 24040, à averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 05(CINCO) ANOS, 08 (OITO) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS, ou seja, 2087 (DOIS MIL E OITENTA E SETE )DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 414/2018, de 03.08.2018, fls. nºs 95/102, ratificado pelo Despacho do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas de 14.09.2018, fl. nº. 62, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 30.10.2018, fl. nº 66, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 2018828834, de 09.05.2018.
1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
1.1– PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CNPJ: 26.562.272/0001-79, no período de 21.01.1991 até 30.10.1996, perfazendo 05(CINCO) ANOS, 08 (OITO) MESES e 22 (VINTE E DOIS) DIAS, ou seja, 2087 (DOIS MIL E OITENTA E SETE )DIAS TRABALHADOS;
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 784/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RODRIGO LUIS CASSIMIRO DA SILVA, matrícula 43038, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete da 2ª Vice Presidência, a partir de 20/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 308/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUANA REGINA DA SILVA ABUD, matrícula 43313, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da 1ª Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 12/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 095/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula nº 18697, 15 ( quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/08/2018 a 17/08/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 123/2018, de 08/08/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201833584, de 10/08/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 289/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor PEDRO IVO SILVA SANTOS, matrícula 42821, do exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, da Consultoria Legislativa, a partir de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                 Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                      1º Secretário
PORTARIA Nº 111/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOAO PEREIRA DA SILVA,matrícula nº 4996, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/04/2024 a 02/05/2024, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 024/2024, de 16/04/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/706833843, de 15/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de abril de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 533/2021
 ATO Nº 533/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora HELLEN PAMELLA NASCMENTO, matrícula 43826, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. do Instituto Memória, símbolo ASE-III, da Superintendência do Instituto Memória, a partir de 19/08/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
PORTARIA Nº. 05/2022/MD/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 32, II, “f” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, RESOLVE acatar o Relatório Final da Comissão Processante lavrado nos autos do Processo SGED n°. 201720776, a fim de aplicar ao servidor W. V. M. – Analista Legislativo – antigo T.L.N.S., a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art. 165 c/c 159, inciso II, ambos da Lei Complementar Estadual n°. 04/90, de 15 de outubro de 1990.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI
 Presidente






 Deputado EDUARDO BOTELHO
 1º. Secretário