lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 56/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora LUCIANA ROSA GOMES, matrícula 41561, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe C, Nível 10, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 344/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando a indicação da servidora, para compor o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho, contida no Mem. nº 308/2017/CTL/AL-MT, expedido pela Consultoria Técnico-Legislativa em 22/8/2017;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Social da Consultoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Xisto Alessandro Bueno – matrícula 21934
Sérgio Eduardo Cintra – matrícula 41434
Mônica Auxiliadora Capilé Lobo Curvo – matrícula 29024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de agosto de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 102/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor IRIO JESUEL CARLOS SILVA CAMPOS, matrícula nº 4534,60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17/3/2017 a 15/5/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 021/2017, de 15/03/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 013.625/2017, de 17/03/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 91 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ALESSIO BENEDITO PINTO,matrícula nº 1119, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 04/06/2011 a 04/06/2016, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 05/03/2018 a 03/04/2018, 02/07/2018 a 31/07/20018, e de 04/12/2018 a 02/01/2019, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723332, de 13/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de março de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO                Dep. GUILHERME MALUF
Presidente    1º Secretário
ATO Nº 696/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RAFAEL CARLOS OJEDA FERREIRA, matrícula 21964, do exercício do cargo em comissão de Operador Master, símbolo ASTV-VI, da Superintendência da TV Assembleia, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 325/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula nº 40958, 91 (noventa e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/03/2019 a 19/06/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 084/2019, de 26/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949944, de 19/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 096/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor ABIEZER FERREIRA DA SILVA, matrícula 41699, do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DSLMD , da Secretaria Geral, a partir de 04/02/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 091/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Conceder à servidora ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL, matrícula n° 41494, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Técnico Legislativo, referência MB4, Licença para Qualificação Profissional, para o curso de Mestrado em criminologia, oferecido pela Universidade Fernando Pessoa, na Cidade de Porto, em Portugal, com fulcro no artigo 116, e seguintes da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir de 12/12/2020, conforme consta no Protocolo n° 20269318, de 23/10/2020.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2021.


 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
ATO Nº 048/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor OLAVO PEREIRA DE JESUS, matrícula n° 41178, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotado no gabinete do Dep. Wancley Carvalho, a partir de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                               1º Secretário
ATO Nº 355/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora RÚBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 41098, Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V,, a partir de 01/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 562/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANDREIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA, matrícula nº 41881, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/11/2019 a 14/05/2020, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201958123, de 21/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 277/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26055, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/05/2019 a 30/05//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 071/2019, de 29/05/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201948278, de 23/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 072/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA, matrícula nº 41539, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/02/2022 a 01/03/2022, em razão do falecimento de sua avó Virginia Vieira de Paula, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022/9981.6102-2, de 10/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 762/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula n° 41771, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias, da servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula n° 41807, no período de 03/11/2020 a 12/11/2020, conforme Mem. n° 970/2020/PG/ALMT, Protocolo nº 202069083.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 187/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora JANAINA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 40843, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do Gabinete do Deputado Prof. Allan Kardec, a partir de 09/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO          Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 220/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANNA PAULA MASSON DA CRUZ, matrícula nº 41885, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08/07//2023 a 03/01/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2023/9358633410, de 31/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2016/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDEVARZEAGRANDE


 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão n° 001/2016/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDEVARZEAGRANDE ,referente à cessão do servidor Pedro Marcos Campos Lemos, da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
 VIGÊNCIA:01/01/2019 a 31/12/2019.
Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimar Sacre de Campos - Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
​ATO Nº 1030/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora DANIELE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 47122, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-7, lotada no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada no Gabinete do Deputado Juca do Guaraná, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. º 277/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder averbação de tempo de serviço, para fins exclusivos de aposentadoria e disponibilidade, ao servidor LUIZ CESAR DA COSTA, matrícula funcional n. º 24025, referente aos serviços prestados ao Município de Santo Antônio de Leverger, no período de 03/01/1979 a 14/06/1982, correspondente a 3 (três) anos, 5 (cinco) meses e 13 (treze) dias, isto é, 1.258 (mil duzentos e cinquenta e oito) dias, nos termos da Certidão de Tempo de Serviço S/Nº, emitida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio De Leverger-MT, observada a vedação de contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente ,em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral n.º 255/2022 (fls. 16/23), ratificado pelo Procurador Geral Adjunto mediante Despacho (fl.24) e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 26/27), em atenção ao Protocolo de n. º 2022355228463, de 15/08/2022..
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2022.
 ALEX JONY SILVA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 038/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora CAROLINE STEFAN, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41843, o percentual de 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 11.12.2017, fls. nºs 94/98, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 16.01.2018, fls. nºs 104/105, a data para produzir os efeitos financeiros a partir de 28.11.2017 (fl.02), em atenção ao Protocolo nº: e 201722851 de 28.11.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 252/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO,matrícula nº 41101, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/09/2020 a 29/09/2020, em razão do falecimento de seu avô Sivirino Moreira de Andrade, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202067985, de 24/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 696/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Michelle das Neves Moura , matrícula 22684, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, do Gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 22/11/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO

 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 491/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR, matrícula n° 41133, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS, matrícula n° 29, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, conforme Mem. n° 110/2020/MD/ALMT, de 01/07/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 302/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula nº 41004, 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/05/2019 a 28/06//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 077/2019, de 12/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201948738, de 31/05/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Portaria - 281 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº281 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS PINTO DA SILVA, matrícula nº 15799, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/06/2017 a 18/08/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 083/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718634, de 11/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 30/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Conceder à Servidora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO, matrícula nº 26227, a redução de 50 % (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do art.139-A da Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, e da Lei Complementar nº 607, de 02/10/2018, de acordo com Parecer nº 28/2019, da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, conforme consta no Processo nº 201835742, de 04/10/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoMAX RUSSI
Presidente1° Secretário
ATO Nº 289/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora JAQUELINE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 42367, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Leonardo Ribeiro, a partir de 20/09/2017, de acordo com o requerimento Protocolo n° 201720696, de 18/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 426/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sônia Cardoso de Souza Júlio,matrícula nº 26254, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/10/2012 a 01/10/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 13/1/2020 a 12/3/2020 e 3/8/2020 a 1/9/2020, conforme consta no Protocolo nº 201836957, de 05/11/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de setembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 640/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Exonerar a servidora KAROLYNE AYEN JARDIM, matrícula 43123, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 07/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 303/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ROBERTO NUNES MEDEIROS, matrícula nº 24045, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/06/2019 a 01/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 078/2019, de 12/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201948943, de 04/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas