lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 183/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 011/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 29/03/2022, que concedeu licença maternidade à servidora ANNA PAULA MASSON DA CRUZ, matrícula nº 41885, tendo em vista o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6327 e o Parecer nº 147/2022 da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Protocolo nº 2022776383210.
 Onde se lê:
“... no período de 01/01/2022 a 29/06/2022...”
 Leia-se:
“... no período de 01/01/2022 a 16/08/2022...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de junho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 2463/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "e" do inciso II do art. 32 do Regimento
 Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar n°. 04/1990;
Considerando o Edital n° 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO n° 26.140, de 27/9/2013, DO n° 26.144 de 3/10/2013 e DO if 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;
Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO n° 26.273, de 16/4/2014;
Considerando, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital n° 01, de 27 de setembro de 2013;
Considerando o Ato n° 26/2018, publicado no D.O. de 16/02/2018, de convocação do candidato classificado;
Considerando, finalmente, a decisão liminar proferida nos autos do processo de mandado de segurança cível n° 1000221-59.2020.8.11.0041 da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso.
 RESOLVE;
Nomear, em caráter efetivo, a Senhora ALINE TAGLIARI, portadora do CPF 021.048.641-43, RG 1903086-0 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe A, Nível 1.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de agosto de 2023.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. MAX RUSSI_______________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 129/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 082/2022, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 , que concedeu ao servidor Eder Batista de Souza,matrícula nº 22720, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
“... ,será usufruída no período de 05/05/2022 a 02/08/2022... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/11/2022 a 29/01/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 207/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD Nº 23/2018, de 19/01/2018, que concedeu ao servidor, Aparecido Queiroz Silva,matrícula nº 26178, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/06/2002 a 1/6/2007, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 1/7/2019 a 30/7/2019, 1/9/2019 a 30/9/2019 e 1/11/2019 a 30/11/2019, conforme consta no Processo nº 201823803, de 17/1/2018.
 Onde se lê:
“... será usufruída no período de 1/7/2019 a 30/7/2019, 1/9/2019 a 30/9/2019 e 1/11/2019 a 30/11/2019”
 Leia-se:
“... será usufruída no período de 13/5/2019 a 11/6/2019 e 12/6/2019 a 11/7/2019 e 12/7/2019 a 10/8/2019”
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, 30 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1609/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 417/2019, de 14.08.2019, publicado no DOALMT em 02 de setembro de 2019, que aposentou, por invalidez, a Senhora  YARA LIMA, portadora do RG nº 3630224-7-SPP/SP, data de expedição 29.07.1991 e do CPF/MF. nº 170.349.428-89, matrícula funcional nº 1337, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
ONDE SE Lê: “ artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de abril de 2023.




 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente





 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 1165/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1155/2022, publicado no DOALMT em 05/08/2022, que designou a servidora Valmira Sales da Cruz,matrícula 18697 ,para responder em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Documentação, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...no período de 05/09/2022 a 14/09/2022 ...”
 LEIA-SE:“... no período de 05/09/2022 a 19/09/2022...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 015/2015/ALMT/SEFAZ-MT ENTRE A ALMT E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MT
 ESPÉCIE:Termo Aditivo de Cessão.
 OBJETO:
Cláusula Primeira: Retificar a cláusula sétima do Termo de Cessão n° 015/2015/ALMT/SEFAZ-MT, no sentido de alterar a data de início da cessão do servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS,em consonância com o Ato nº 5.431/2015 (D.O. 03.08.2015), a qual passa a ter a seguinte redação: “O presente Termo de Cooperação terá vigência de 01 (um) ano, a partir de 03 de abril de 2015, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Cláusula Segunda : Prorrogar o Termo de Cessão nº 015/2015/ALMT/SEFAZ, fimado entre as partes, referente à cessãodo servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, pelo período de 01 (um) ano, com vigência de 03/04/2016 a 02/04/2017, podendo ainda, ser prorrogada por igual período, mediante termo aditivo.
 VIGÊNCIA:O Termo de Cessão fica prorrogado por mais 01 (um) ano, no período de 03/04/2016 a 02/04/2017.
Cuiabá, 17 de agosto de 2016.
 ASSINAM:Deputado Guilherme Maluf – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Seneri Kernbeis Paludo - Secretário do Estado de Fazenda e Júlio Cezar Modesto Santos - Secretário de Estado de Gestão.
ATO Nº 172/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 157/2017, publicado no D.O.E.ALMT, em 19/05/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de abril de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 41099, de acordo com o Processo n° 015.276/2017, de 25/04/2017.
 LEIA-SE: Exonerar, a pedido,do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de abril de 2017, a servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 41099, conforme parecer jurídico da Procuradoria-Geral, constante no Processo n° 201825152, de 26/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                             1º Secretário
PORTARIA Nº 16/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 04/2019, de 07/01/2019, publicado no Diário Oficial em 08//01/2019, que concedeu ao servidor Djalma Ermenegildo,matrícula nº 9440, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/07/2005 a 30/06/2010 e 01/07/2010 a 01/07/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 14/03/2019 a 11/06/2019 e 12/08/2019 a 10/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201720447, de 11/09/2017.
 Onde se lê:
“... referente aos quinquênios de 01/07/2005 a 30/06/2010e 01/07/2010 a 01/07/2015,será usufruída no período de 14/03/2019 a 11/06/2019 e 12/08/2019 a 10/11/2019”
Leia-se:
“... referente aos quinquênios de 01/07/2005 a 01/07/2010e 01/07/2010 a 01/07/2015,será usufruída no período de 14/03/2019 a 11/06/2019 e 12/08/2019 a 09/11/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 231/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 226/2021, de 18/08/2021, publicado no Diário Oficial em 18/08/2021 , que concedeu ao servidor Clesso Barros de Arruda,matrícula nº 26091, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 23/08/2021 a 21/09/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 23/08/2021 a 21/09/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 350/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n. º 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n. º 084/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALMT em 06/03/2020, que concedeu à servidora Silvia Keila de Assunção, matrícula n. º 23408, a averbação de tempo de contribuição prestado à empresa LIVRARIA E PAPELARIA BANDEIRANTES COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
 ONDE SE LÊ:
Em atenção ao Protocolo n. º 201952461, de 13/08/2019;
 LEIA-SE:
 Em atenção ao Protocolo n. º 202060043, de 01/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 149/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
 Art. 1ºRetificar, em parte, a Portaria MD nº 39, datada de 2/2/2018, publicada no DOEALMT em 26/2/2018, que concedeu Progressão Funcional aos servidores, a partir de novembro/17, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“41026 – Thayana Bruno Nogueira Borges Ribeiro – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA3...”
Leia-se:
“41026 – Thayana Bruno Nogueira Borges Ribeiro – TLNS – Técnico Legislativo de Nível Superior – SA8...”
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO – Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
A T O Nº. 2568/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 236/2020, de 19.03.2020, publicado no DOALMT em 10 de novembro de 2020, que aposentou a Senhora ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA, portadora do RG nº. 0060920-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 293.355.071-72, matrícula funcional nº. 1806, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, referência “SC5”, com proventos integrais, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...nomeada em caráter efetivo ...”
 LEIA SE: “...servidora estabilizada constitucionalmente ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 25 de agosto de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 072/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2020, de 14/01/2020, publicado no Diário Oficial em, 14/01/2020 que concedeu ao servidor Renato Villaça Epaminondas,matrícula nº 26916, 01 (um) mês e quinze dias de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 03/02/2020 a 18/03/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/02/2020 a 17/02/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 238/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 212/2020, publicado no DOALMT em 17/03/2020, para considerar a nomeação do servidor GUILHERME BENITES JÚNIOR, matrícula 41032, a partir de 20/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 049/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 556/2017, publicado em 1º/02/2018, que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde, do servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI, matrícula nº. 41832, conforme consta no Processo 158/2017, de 13/12/2017 e Protocolo nº 201723491, de 15/12/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Protocolo nº 201723491, de 15/01/2017.
LEIA-SE:
Protocolo nº 201723491, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 06 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
ATO Nº 556/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 527/2021, publicado no DOALMT em 30/08/2021, para desconsiderar a exoneração do servidor ED MARCOS VERSALLI CARDOSO, matrícula 43267, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputada JANANA RIVA
 Presidente   1º Secretário em exercício
ATO Nº 399/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 339/2019, publicado no DOALMT em 03/07/2019, que dispensou o servidor RAFAEL VILELA, matrícula n° 41102, do exercício do cargo em comissão Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...a partir de 31/05/2019...”
 LEIA-SE:
“...a partir de 18/06/2019...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 096/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 090/2021, de 04/05/2021, publicado no Diário Oficial em 05/05/2021, que concedeu a servidora Janaina Dias Rodrigues Moreira,matrícula nº 41690, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 03 /08/2021 a 31/10/2021... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 18/08/2021 a 15/11/2021 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 131/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, os Atos nº 101/92, D.O. de 01/04/1992 e 579/93, D.O de 04/06/1993, que concedeu licença-prêmio ao servidor JOÃO NETO DA SILVA MARTINS, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...correspondente ao período de 01/02/77 a 01/02/82...”
“...correspondente ao período de 01/02/82 a 01/02/87...”
 Respectivamente
 Leia-se:
“...correspondente ao quinquênio de 1°/11/1977 a 1°/11/1982...”
“...correspondente ao quinquênio de 1°/11/1982 a 1°/11/1987...”
 Respectivamente.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 108/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte o Ato nº 030/2021, publicado no DOALMT em 03/02/2021, para considerar o período de 01/02/2021 a 08/02/2021, a designaçãoda servidora IVANA MARA MATTOS MELLO, matrícula n° 20067, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, considerando a exoneração a pedido do servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 21513, de acordo com Ato nº 107/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2021.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 003/2020/CP/PG/ALMT
 ATO Nº 003/2020/CP/PG/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, II, “e”:
 RESOLVE:
Retificar em parte o Ato nº. 001/2020/CP/PG/ALMT, publicado na edição nº 844 do DOALMT, em 26 de Novembro de 2020, que promoveu por antiguidade, da 3ª Classe para 2ª Classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Grhegory Paiva Pires Moreira Maia:
 ONDE SE LÊ:
  “ Promover, por antiguidade, da 3ª Classe para 2ª Classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.”
 LEIA-SE:
 “Promover, por merecimento, da 2ª Classe para 1ª Classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
Cuiabá, 27 de setembro de 2020.
 Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. MAX RUSSI
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 142/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 449/2017, de 25/10/17, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor ROLDÃO SALLES FILHO, matrícula nº 25.217, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201721700, de 18/10//17, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída no período de 02/01/2018 a 31/01/2018...”
 Leia-se:
“... que será usufruída no período de 15/01/18 a 13/02/18...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO                     Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                  1º Secretário
ATO Nº 400/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 340/2019, publicado no DOALMT em 03/07/2019, que designou o servidor LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, matrícula n° 41740, para o exercício do cargo em comissão Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“...a partir de 01/06/2019...”
 LEIA-SE:
“...a partir de 19/06/2019...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL
Retificar, em parte, o extrato do quarto termo aditivo ao termo de cessão nº 02/2019/ALMT/CASACIVIL, publicado no Diário Oficial em 30/11/2022, que concedeu a renovação da cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA, nos seguintes termos:


 Onde se lê:  “EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL”

 Leia-se:
  “EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL”
 Onde se lê:
 “Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023”

 Leia-se:
 “Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024”