lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 026/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 218/2018, de 15/06/2018, retificado pelo Ato n° 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MAIARA RODRIGUES STOTERAU BRUM, matrícula nº 42529, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/07/2018 a 28/12/2018, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201831589, de 03/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 800/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 388/2022, publicado no DOALMT em 26 de abril de 2022, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:13/04/2020, para desconsiderar a exoneração do Servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINDOLA DIAS.
 LEIA-SE:13/04/2022, para desconsiderar a exoneração do Servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de junho de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 386/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c os artigos 58; 213, inciso III, alínea "a"; 215 e 216 todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 193/2017, de 29.06.2017, publicado no DOALMT em 18 de julho de 2017, que aposentou a Senhora IARA XAVIER DA FONSECA, portadora do RG nº. 335.391-SSP-MT, data de expedição 17.09.1990, inscrita no CPF/MF sob nº. 363.152.571-00, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe "C", referência "SC5", com proventos integrais, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...nos termos do artigo 47...”
LEIA SE: “...nos termos do artigo 3º...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de abril de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI____________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 057/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n° 024/2018, publicado no DOALMT em 02/02/2018, que designou a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, conforme Mem. n° 272/2017, de 08/11/2017, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“...durante o gozo de 64 (sessenta e quatro) dias de férias pela titular...”
LEIA-SE:
“...durante o gozo de 15 (quinze) dias de férias pela titular...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA Nº 150/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 107/2020, retificada pela Portaria nº 125/2020 de 30/03/2020, publicado no Diário Oficial em, 31/03/2020 que concedeu ao servidor Anderson Luiz Sartori,matrícula nº 40954, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos da Resolução administrativa 009/2020 de 25/03/2020.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/05/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/04/2020 a 30/04/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de maio de 2020.
 RONALDO ROSA TAVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 825/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 806/2020, publicado no DOALMT em 03/11/2020, que designou a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, símbolo GER, conforme Mem. n° 1002/2020-SSL, Protocolo nº 202069602, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:
“... no período de 23/11/2020 A 07/11/2020...”
 LEIA-SE:
“... no período de 23/11/2020 A 07/12/2020...”

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de novembro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 2087/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 224/2020, de 16.03.2020, publicado no DOALMT em 31 de março de 2020, que aposentou, a Senhora MARIA STAEL GARCIA RODRIGUES, portadora do RG nº. 0282358-6-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 329.015.181-68, matrícula funcional nº. 17577, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Procuradora Legislativa, 1ª Categoria, com proventos integrais, de acordo com a Lei nº 10.276, DE 15 de Maio de 2015 - D.O. 15.05.15, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ: “...nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Procuradora Legislativa, 1ª Categoria...”
 LEIA SE: “...estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Procuradora Legislativa, 1ª Categoria ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2023.
 (original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 311/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento, com base no artigo 41 da Constituição Federal modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998 e na Resolução Administrativa nº 006/2015, modificada pela Resolução Administrativa 008/15.

 RESOLVE:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria MD nº 274/2017, datada de 10/7/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 142, de 7/8/2017, que trata da homologação da Avaliação Especial de Desempenho do servidor EVILÁSIO DE SOUZA ALVES JUNIOR, matrícula nº 40925, para considerar:
 Onde se lê:
 “Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho do servidor abaixo relacionado, de acordo com o que estabelece o § 2º do artigo 23 da Lei Complementar 04/1990:...”
 Leia-se:
 “Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor abaixo relacionado:...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 9 de agosto de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
A T O Nº. 3054/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1183/2022, de 17.08.2022,publicado no DOALMT na data de 18.08.2022, para constar o seguinte texto:
Onde se lê: “ JOÃO GABRIEL MORAES DE SÁ”.
Leia se: “ JOÃO GABRIEL MORAES DE SÁ NEVES”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO________________________________________________________________ PRESIDENTE
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________________________________________________ 1º SECRETARIO
ATO Nº 3197/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 815/2020, publicado no DOE da ALMT, nº 833 em 10/11/2020, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“... GILDEVAN PROCÓPIO LOPES...”
 LEIA-SE:“... GILDEVAM PROCÓPIO LOPES...”
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de novembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 328/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 149, de 20 de fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2024, de 17/10/2024, publicada no D.O.ALMT de 21/10/2024, que concedeu Teletrabalho parcial ao servidor ANDRÉ BONAMIGO, matrícula nº 41796, para considerar:
Onde se lê: “...nos dias 24, 25, 30 e 31 de Outubro de 2024 e nos dias 02, 03, 04, 12, 13, 16, 17 e 18 de Novembro de 2024...”
Leia-se: “...nos dias 24, 25, 30 e 31 de Outubro de 2024 e nos dias 02, 03, 04, 12, 13, 16, 17 e 18 de Dezembro de 2024...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 591/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 558/2019, publicado no DOALMT em 18/09/2019, para excluir a servidora MARA JANE SILVA LIMA, matrícula 22876, considerar exonerada a partir de 03/09/2019. Conforme Ato nº 549/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 7/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD n° 445/2017, de 23/10/2017, publicada no Diário Oficial da ALMT em 9/11/2017, em atenção ao Protocolo nº 016.803/2017-SGI, de 05/06/2017 e 201720369, de 05/09/2017, de acordo com o Mem. Interno nº 24/2019/GAJUR/SGP, de 16/01/2019, constante no Processo nº 201718769, de 14/07/2017, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...Tornar sem efeito a Portaria nº. 209/2009, de 04.12.2009, que concedeu averbação de tempo de serviço prestado à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT, no período de 01.04.1970 até 01.12.1972...”
 Leia-se:
“...Tornar sem efeito a Portaria MD nº 065/2009, de 4/12/2009, que concedeu averbação de tempo de serviço prestado à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT, no período de 01.04.1970 até 01.12.1972...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2019.
Deputado EDUARDO BOTELHO _______________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________­ 1º. Secretário
A T O Nº. 1608/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1615/2022, de 05.10.2022, publicado no DOALMT em 11 de outubro de 2022, que aposentou o Senhor NILSON ALVES, portadora do RG nº. 11707291-SSP/PR, data de expedição 05.02.1996, inscrita no CPF/MF sob nº. 438.725.309-68, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe "D", referência "D10", com proventos integrais, nos seguintes termos:
ONDE SE Lê: “artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
LEIA SE: “ artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de abril de 2023.




 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente





 Deputado MAX RUSSI_________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL
Retificar, em parte, o extrato do segundo termo aditivo ao termo de cessão nº 02/2019/ALMT/CASACIVIL, publicado no Diário Oficial em 10/03/2021, que concedeu a renovação da cessão do servidor ADJAIME RAMOS DE SOUZA, nos seguintes termos:



 Onde se lê:  “EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL”
 Leia-se
  “EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 02/2019/ALMT/CASACIVIL”
​ATO Nº 443/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE :
 Art. 1ºRetificar, em parte, o Ato nº 83/2023,  publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, edição nº 1337, de 14/03/2023, referente a nomeação do servidor Luiz Witer Machado da Silva, matrícula 46115, nos seguintes termos:
 Onde se lê: “Ato nº 83/2023”
 Leia-se: “ Ato nº 863/2023”
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 26 de março de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 214/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE



Retificar, em parte, a Portaria MD 186/2017, de 18/05/2017, publicada no Diário Oficial da ALMT de 29/05/2017, que concedeu 20 (vinte) dias de férias no período de 1º/7/2017 a 20/7/2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor MAKSUEL ALEXANDRE LIMA,matrícula 41443, nos seguintes termos:

 Onde se lê:
“...1º/7/2017 a 20/7/2017,...”
 Leia-se:
“...3/7/2017 a 22/7/2017,...”



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente




 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 117/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 114/2018, de 29/08/2018, publicado no Diário Oficial em 30/08/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor JUCELINO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 4789, conforme consta no Protocolo nº 201831885, de 05/07/2018, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 01/10/2018 a 29/12/2018”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 03/10/2018 a 31/12/2018”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 162/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 159/2019, de 04/04/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 05/04/2019, que concedeu à servidora MARISTELLA CAMILOT, matrícula nº. 41899, o direito a ausentar-se do serviço em razão do falecimento do seu pai Giovanni Camilot, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201945023, de 01/04/2019. Tendo em vista que a servidora se encontrava usufruindo férias no período de 07/03/2019 a 21/03/2019, conforme consta na Vida Funcional e Relatório de Ponto.
 Onde se lê:
“... no período de 20/03/2019 a 27/03/2019...”
 Leia-se:
“... no período de 22/03/2019 a 27/03//2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 371/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 30/03/2020 publicado no Diário Oficial em, 31/03/2020 que concedeu ao servidor Demilson Nogueira Moreira,matrícula nº 27906, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/04/2020 a 02/07/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/04/2020 a 29/06/2020...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
​ATO Nº 237/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 211/2020, publicado no DOALMT em 17/03/2020, para considerar a exoneração do servidor MARCEL FREIRE BERTO, matrícula 42681, a partir de 19/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Republicar, por ter publicado incorreto em 25/03/2020.
PORTARIA Nº 373/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 368/2022, de 18/11/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 22/11/2022, que concedeu ao servidor WILLIAN DE CARVALHO BATISTA, matrícula nº 42507, a dispensa do trabalho, de acordo com o que consta no Processo nº 2022250793694, datado de 04/11/2022.
 Onde se lê:
“ ... o direito de usufruir 18 (dezoito) dias ...”
“... nos dias 05/10/2022, 17/10/2022 a 18/10/2022, 21/10/2022; 03/11/2022 a 04/11/2022, 16/11/2022 a 18/11/2022, 28/11/2022 a 30/11/2022; 01/12/2022 a 02/12/2022, 05/12/2022 a 07/12/2022 e 22/12/2022...”
 Leia-se:
“ ... o direito de usufruir 17 (dezessete) dias ...”
“... nos dias 05/10/2022, 17/10/2022 a 18/10/2022, 21/10/2022; 03/11/2022 a 04/11/2022, 16/11/2022 a 18/11/2022, 28/11/2022 a 30/11/2022; 01/12/2022 a 02/12/2022, 05/12/2022 a 07/12/2022...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de novembro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 132/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 128/2019, de 18/3/2019, publicado no Diário Oficial em, 18/3/2019 que concedeu a servidora Erica Bussiki Figueiredo,matrícula nº 21830, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao quinquênio de 2/10/2004 a 2/10/2009 e 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 2/10/2009 a 2/10/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 26/3/2019 a 23/6/2019, conforme consta no Protocolo nº 201941988, de 18/2/2019.
 Onde se lê:
“... 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao quinquênio de 2/10/2004 a 2/10/2009e 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 2/10/2009 a 2/10/2014”
Leia-se:
“.. .03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 2/10/2004 a 2/10/2009e 1 (um) mês referente ao quinquênio de 2/10/2009 a 2/10/2014”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 289/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Tornar sem efeito as Portarias nºs 126,127,128 e 129/2018, de 10/9/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 20/9/2018, respectivamente, que retificaram as portarias, 097/2000, de 15/8/2000, 357/2001, de 12/11/2001, 176/2013, de 25/4/2013 e 568/2013, de 21/11/2013, respectivamente, que concederam licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO,matrícula n° 23408, conforme consta no Protocolo nº 201826623, de 26/3/2018, de acordo com o Processo 201945014, de 01/4/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de junho de 2019
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas