lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 2861/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020, art. 140-E, caput e parágrafo único, da Constituição Estadual e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR, portador do RG nº. 390986, constante na carteira de identidade profissional (OAB-MT), inscrito no CPF/MF sob nº. 314.294.321-87, matrícula funcional nº. 9836, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “MD10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 40 (QUARENTA) ANOS, 08 (OITO) MESES e 17 (DEZESSETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.857 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.09.1982 a 15.05.2023, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, no período de 04.02.1980 a 31.08.1982, perfazendo 02 (DOIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 27 (VINTE E SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 937 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 43 (QUARENTA E TRES) ANOS, 03 (TRES) MESES e 09 (NOVE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 15.794 (QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 40 (QUARENTA) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 15 (QUINZE) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 172/2023 da Procuradoria Geral, fls. nºs 98/120; Parecer Técnico nº. 027/2023/SCI, fls. nºs 124/138, em atenção ao Protocolo nº. 2023547565143, de 20.03.2023, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de outubro de 2023.



 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________________ Presidente




 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº 241/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALUA DELIBERAI SANTANA, matrícula nº 41090, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/04/2018 a 20/04/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 056/2018, de 18/04/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201827842, de 18/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                1º Secretário
​ATO Nº 531/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora IRINEIA MORAES DA SILVA, matrícula 47125, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotada no Gabinete do Deputado Juca Do Guaraná, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-9, lotada na Comissão de Saúde, Previdência e Assitência Social, a partir de 04 de março de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de março de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 405/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA,matrícula nº 41690, o direito de usufruir 01 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 06/12/2024com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/8079.4163-3, datado de 08/12/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 403/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora MIRIAN LUCIA SCHULTS FELTRIN,matrícula nº 23.253, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/1995 a 01/01/2000, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/10/17 a 31/12/17, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201720196, de 31/08/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de outubro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente






 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 059/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor UBALDO JOSÉ FEDATTO,matrícula nº 26.222, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/08/2007 a 18/08/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 011.734/2017, de 17/01/2017.




 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
ATO Nº 233/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ARIMATÉIA FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 32501, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais-Garçom, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Adm, Patrimônio e Informática, a partir de 04/07/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de julho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                              1º Secretário
PORTARIA Nº 278/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MAYCOW ANDRE FERREIRA DE ALVARENGA, matrícula nº 40942, 11 (onze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/09/2022 a 11/09/2022, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 059/2022, de 06/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº. 2022/3724.3630-5, de 06/09//2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 96/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAÍS MATTIONI NEVES, matrícula 41797, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe A, Referência MA-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, em substituição a titular servidora ALESSANDRA BESSA MIRACHI, matrícula 42194, no período 11/03/2019 a 25/03/2019, conforme Mem. Interno n° 192/2019/GAJUR/SGP, de 22/02/2019, Protocolo n° 201942513, de 25/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​ATO Nº 871/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor PEDRO CELESTINO DA SILVA, matrícula nº 47442, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-2, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Elizeu Nascimento, a partir de 02 de maio de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 074/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CAMILO ROSA DE MELO,matrícula nº 22138, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 08/03/2022 a 12/03/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2022257030471-, de 11/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 189/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSENIR CARLOS DE ARRUDA, matrícula nº. 7330, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.08.2012 a 04.08.2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 26/03/2018 a 23/06/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201720689, de 18/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 020/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ELIO FERREIRA, matrícula nº 23409, 44 (quarenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05/12/2017 a 17/01/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 005/2018, de 17/01/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201823879, de 18/01/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.
Dep. EDUARDO BOTELHO- Presidente      Dep. GUILHERME MALUF-1º Secretário
PORTARIA MD Nº 600/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas, em 2/12/16, no Memorando nº 174/SGP/GEPAP/COAED;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Patricia Elena Carvalho – matrícula 40560
Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Edilson Antonio dos Reis – matrícula 4352
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 5 de dezembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 413/2019
n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sandra Regina Ferreira,matrícula nº 24054, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2012 a 1/2/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 16/10/2019 a 14/11/2019, conforme consta no Protocolo nº 201830566, de 11/6/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de agosto de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 360/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DENYS GABRIEL ARAUJO SILVA, matrícula nº. 41080, o direito de usufruir de 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/12/2020, 15/12/2020, 16/12/2020, 17/12/2020, e 18/12/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202070818, datado de 30/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 028/2021
PORTARIA Nº 028/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n° 401/2020 de 18/12/2020, publicada no DOALMT de 18/12/2020, que excluiu o servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula n° 41621, da Portaria nº 383/2020, de férias.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 65/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora PRISCILLA CHIANCA FAVA, matrícula 41076, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Arquivista, para a CLASSE C, NÍVEL 10, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
​ATO Nº 2231/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora RAMURIELLY KEMBERLY BEZERRA, matrícula nº 46132, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-2, lotada na Comissão De Infraestrutura Urbana E De Transporte, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-3, lotada na Primeira Secretaria Mesa Diretora, a partir de 04 de novembro de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 080/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando nº 241/2017/PG/ALMT, expedido pela Procuradoria-Geral em 24/2/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Luis Otávio Trovo Marques de Souza – matrícula 42097
Maria Stael Garcia Rodrigues – matrícula 17577
João Luquesi Alves – matrícula 32600
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 3 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 334/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 306/2022, de 05.10.2022, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 06/10/2022, que concedeu 02 (dois ) meses de licença-prêmio por assiduidade, à servidora Onizeti Aparecida Ventura,matrícula n° 26072, que será usufruída no período de 14.11.2022 a 12.01.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 206/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora GIANI ANTONIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 26734, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/03/2018 a 14/04/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 048/2018, de 28/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201826974, de 04/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                       1º Secretário
PORTARIA Nº 499/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula nº 8710, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 04/10/2019 a 01/01/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 142/2019, de 09/10/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201955670, de 04/10/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 289/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Adriana Fábia Rodrigues Evangelista,matrícula nº 41640, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 10.05.2016 a 09.05.2021, que será usufruída no período de 20/11/2023 a 17/02/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201833754, de 14.08.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria MD nº 161/2022
 PORTARIA MD Nº 161/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal à servidora MICHELLE REGINA DA SILVA, matrícula 41025, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Sem especialidade, para a classe D, nível 3, a partir de 10 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022720780859 de 10/11/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho - Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 568/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. Interno nº 1173/GEAPE/SGP/ALMT, expedido em 21/11/16 pela Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas;
 RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o segundo Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:
Membros: Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Maria Regina Martinis – matrícula 12063
Marly da Glória Costa Teixeira Silva – matrícula 466
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário