lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 116/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora RAYKA SILVA SANTOS ,matrícula nº 41717, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de18/1/2017 a 16/7/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 013.117/2017, datado em 07/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de março de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 170/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO,matrícula nº 8710, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14/07/2005 a 14/07/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/04/18 a 02/06/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201721193, de 02/10/17.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 419/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/08/2019 a 30/08/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 117/2019, de 28/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201953070, de 22/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 295/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA MARIA DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 22955, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/10/2020 a 11/10/2020, em razão do falecimento de sua avó Niete Rondon de Carvalho, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202068755, de 08/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 332/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA TEODORO,matrícula nº 41930, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 16/12/2024 a 19/12/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/1021.2047-2, datado de 16/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 697/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor RAUL BRADOK NEVES TESOURA, matrícula 43470, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 199/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Afrânio Monteiro da Silva Junior, matrícula nº 24036, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/11/2006 a 1/11/2011, que será usufruída no período de 16/08/2021 a 14/09/2021, conforme consta no Protocolo nº 201946401, de 24/4/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de agosto de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 327/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA,matrícula nº. 41679, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, no período de 12/12//2023 a 15/12/2023,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2023294084009, datado de 12/12/2023
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 007/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA CAROLINE HORTIS DO NASCIMENTO, matrícula n° 45313, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA , matrícula nº 23365, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, conforme Mem. n° 012/2024//GAB/PRIM/SEC, de 15/01/2024, protocolo nº 2024542597461.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 491/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor NIVALDO BENEDITO MUNIZ,matrícula nº 8400, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/2007 a 01/05/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59, de 03/02/1999, que será usufruída no período de 09/12/2017 a 08/03/2018, conforme consta no Processo nº 201722342, de 08/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 16 de novembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 31/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor ALEX MALHEIROS DE LIMA, matrícula 41838, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE B, NÍVEL 7, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
ATO Nº 773/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Considerandoa decisão judicial relativa à sentença da Ação Civil Pública nº 0026011-04.2016.8.11.0040, referente a servidora VALMIRA SALES DA CRUZ.
 Considerandoo Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 14/05/2024, conforme Processo nº 2024936686201.
 RESOLVE :
 Art. 1ºDeclarar a nulidade dos atos nº 008/87, que enquadrou a servidora Valmira Sales da Cruz, matrícula nº 18697, no cargo de Oficial Legislativo PLLT-37; Ato nº OS/MD/08/88, que a enquadrou no cargo de Oficial Legislativo PLTT-49; Ato nº 027/92, que a enquadrou no cargo de Oficial Legislativo Ref. 05; Ato nº 594/03, que a enquadrou no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio da AL/MT, bem como todos os atos subsequentes, que lhe concederam enquadramento, progressão, incorporação e etc, até alcançar o atual cargo de Técnico Legislativo sem especialidade(consoante Lei 11331/2021. A servidora deverá ser enquadrada no cargo de Agente Administrativo Legislativo, Código LT-PLSA-1800, Classe C, Referência 19 (em extinção).
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 075/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DA COSTA E SILVA, matrícula n° 25123, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, classe B, referência SB-6, partir de 31/01/2018, conforme consta no Processo n° 201824666, de 16/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                                    Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                                         1º Secretário
PORTARIA MD Nº 565/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA ,matrícula nº 41096, o direito de usufruir 03 (três) dias de dispensa do trabalho nos dias 09/11/2016, 10/11/2016 e 11/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.133, datado de 07/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA Nº 142/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA CELIA GARCIA, matrícula nº. 8588, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/09/2018 e 14/09/2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201834904, datado de 10/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 14 de setembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 420/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Informática, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA, matrícula n° 23365, no período 09/01/2019 a 23/01/2019, conforme Mem. n° 1058/2018/CI/ALMT, de 19/12/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA MD Nº 224/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, inc. II, “f”:
Considerando o Processo nº 2.322-1/2015, referente às Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2015 desta Assembleia Legislativa;
Considerando o Acórdão nº 615/2016-TP de 29/11/2016 e suas determinações;
Considerando ainda o Processo n° 016.892/2017, de 06/06/2017;
 RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo por igual período (30 dias), da Comissão instituída pela Portaria MD n° 086/2017, DOE/ALMT, de 10/03/2017, prorrogada pela Portaria MD n° 171/2017, DOE/ALMT, de 18/05/2017, com vencimento em 08/06/2017, decorrente da finalização dos trabalhos de análise das documentações levantadas e oitivas realizadas, e emissão do relatório Conclusivo.
Art. 2º Seguirá todo o rito procedimental previsto na Resolução Normativa nº 24/2014-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO N° 377/2021
 ATO Nº 377/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora DIANA CARVALHO DE FREITAS DA CRUZ, matrícula 43924, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete da Presidência, a partir de 31/05/2021, conforme requerimento constante no Processo 2021218285561.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 292/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 41558, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 22/09/2022 e 23/09/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/8930.7685-3, datado de 23/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,26 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 168 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor ITALO GRIGGI FILHO,matrícula nº 27149, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01/07/2003 a 01/07/2008, e 01/07/2008 a 01/07/2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 21/03/2018 a 18/06/2018, e 01/08/2018 a 29/10/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201723451, de 15/12/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de março de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA N° 333/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA DE MELO, matrícula nº 41884, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/10/2024 a 20/04/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/946230339, de 23/10/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de outubro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 38/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARAES, matrícula nº 23912, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 005/2019, de 16/01/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201939982, de 17/01/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 695/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 47137, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-10, lotada no Gabinete do Deputado Max Joel Russi, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotada na Comissão de Relações Internacionais, Desevolvimento e Aperfeiçoamento Institucional, a partir de 22 de abril de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de abril de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 233/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA POLLA REINHEIMER, matrícula nº 42104, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 14/08/2021 a 21/08/2021, em razão do falecimento de sua avó Dorvalina Teixeira Reinheimer, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2021874312964, de 18/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 019/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissãode Inventario, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2022/2023, em substituição aos servidores constantes no Ato n° 214/2019, publicado no DOALMT de 16/05/2019, conforme consta no Mem. nº 0533/2020-SAP, protocolo nº 202066854:
EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO – matrícula nº 4406 – Presidente;
SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA FILHO – matrícula nº 41530 – Membro;
ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR – matrícula nº 22901 – Membro;
JÚLIO CESAR ROSA MORAES – matrícula nº 42527;
JOÃO DILERMANDO DO PRADO FILHO – matrícula 41695.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2022.
 Deputado MAX RUSSI                                        Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente                                                                       1º Secretário
​PORTARIA Nº 247/2024
PORTARIA Nº 247/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora SANDRA SAVI PEREIRA, matrícula nº 44796, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/07/2024 a 18/01/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/797758149, de 09/08/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 335/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Alaércio Soares Martins,matrícula nº 25222, 3 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/4/2012 a 1/4/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 1/7/2019 a 28/9/2019,conforme consta no Protocolo nº 201948443, de 28/5/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 363/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO GONÇALVES FERNANDES, matrícula 20087, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo – Professor, símbolo ASE-II, da Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 04/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 288/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora VERONICE DOS SANTOS BARP, matrícula n° 41507, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado Pedro Satelite, a partir de 05/09/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de setembro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF ______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 354/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor JAIME FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº. 21434, nomeado no cargo de Superintendente da TV Assembleia de Mato Grosso, para representar institucionalmente a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, perante o Ministério das Comunicações, especificamente no programa BRASIL DIGITAL.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de novembro de 2024.