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PORTARIA MD Nº 278/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. Interno nº 516/2018/SUFP/SGP, expedida pela Supervisão de Folha de Pagamento, em 04/05/18;
 RESOLVE:


 Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:


Membros: Benedito Palmeira Neto – matrícula 21745
Edson José Oliveira das Neves – matrícula 23237
Hellen Aparecida Rodrigues Magalhães – matrícula 41467
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 7 de maio de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
ATO Nº 328/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora EMILIA SILVEIRA DERQUIN, matrícula 42747, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASE-III, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 01/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 336/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora CLAUDIA DAVI DE LIMA SENHORINHO, matrícula 43463, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 567/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA,matrícula nº 41703, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 15/11/2019 a 22/11/2019, em razão do falecimento de sua mãe Rute dos Santos Pereira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201958184, de 22/11/2019. Revoga-se a Portaria nº 513, a partir de 15/11/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 24/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 127/2017
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 41626, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, no período 17/04/2017 a 01/05/2017, conforme Mem. 456/2017/PG/ALMT, de 11/04/2017, Protocolo n° 014.763, de 11/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº 328/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Frederico Márcio Leão Monteiro,matrícula nº 15222, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/2011 a 01/04/2016,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, conforme consta no Protocolo nº 202068279, de 30/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 9 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 323/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora WELYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula 35581, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 07/04/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA N° 075/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA PINHEIRO SOTOLANI, matrícula nº 45501, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202439931694, de 11/03/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 076/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Orlando Evangelista Cunha,matrícula nº 25127, 03 (três) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2017 a 04/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 04/07/2022 a 02/08/2022; 05/09/2022 a 04/10/2022 e 09/01/2023 a 07/02/2023,conforme consta no Protocolo nº 2022/1243.7503-3, de 01/02/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 076/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ JACARANDA FILHO, matrícula nº 23976, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 17/03/2023 a 31/03/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 012/2023, de 15/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023166948778, de 15/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 494/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Nomear o servidor ALAN BENEDITO DE OLIVEIRA OJEDA, matrícula 42803, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adj. da Escola do Legislativo, símbolo ASE-III, lotado na Escola do Legislativo,  a partir de 14/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 689/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora EVA JULIANA LIMA DE AZEVEDO, matrícula 40740, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, lotada na 1ª Secretaria – Mesa Diretora, a partir de 18/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
A T O Nº. 002/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, portadora do RG nº. 03274632-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 353.715.601-49, matrícula funcional nº. 24040, servidora nomeada em caráter efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, com proventos integrais, acrescido de 44% (quarenta e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 00% (zero por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.12.1994, e 44% (quarenta e quatro por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES, ou seja, 8.369 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.11.1996 até 30.09.2019, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA - MT, no período de 17.04.1986 até 30.11.1990, perfazendo 04 (QUATRO) ANOS, 07 (SETE) MESES e 14 (QUATORZE)DIAS TRABALHADOS, ou seja, 1.684 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT (INSS), no período de 21.01.1991 até 30.10.1996, perfazendo 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 10 (DEZ)DIAS TRABALHADOS, ou seja, 2.110 (DOIS MIL, CENTO E DEZ)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 28 (VINTE E OITO) DIAS, ou seja, 12.163 (DOZE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS)DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº.449/2019, fls. nºs 170/172, homologado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de fl. nº. 178; Parecer Técnico nº. 033/19/SCI, fls. nºs 181/189 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas, fls. nºs 190/v, em atenção ao Protocolo nº. 201954556, de 16.09.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de janeiro de 2020.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 251/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora LIS RAMALHO BARBOSA, matrícula n° 41543, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado Dr. Leonardo Ribeiro, a partir de 11/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 563/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BENEDITO PALMEIRA NETO,matrícula nº 21745, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 13/11/2019 a 20/11/2019, em razão do falecimento de seu pai José Geraldo da Rocha Barros Palmeira, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201958127, de 21/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 402/2017
 
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora JOSEANA VIEIRA ANDRADE ROLA,matrícula nº 26.339, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 25/03/2010 a 25/03/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 06/01/2018 a 05/04/2018, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201719526, de 15/08/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de outubro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente






 Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 015/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 2 24 /2018, de 26 /06/2018,
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor GONÇALO DO CARMO VITAL ,matrícula nº 23.012, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/08/2013 a 18/08/2018, nos termos da Resolução Administrativa nº 003, de 20/02/2018, que será usufruída no período de 03/09/18 a 01/12/18, conforme consta no Protocolo n.º 201831240, de 25/06/18.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de junho de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 431/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JORDANY PEREIRA AGUIAR, matrícula 43292, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Dr. Eugênio,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 186/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Evilásio de Souza Alves Junior,matrícula nº 40925, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 08/07/2014 a 07/07/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 22/06/2023 a 21/07/2023, conforme consta no Protocolo nº 2023834744476, de 30/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de junho de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 2009/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Design ar a servidora TALITA MILENE SANTOS ADDOR NUNES DA SILVA, matrícula n° 47429, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, a servidora SILVIA BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 42935, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024, conforme Mem. nº 314/2024/SUPEL, protocolo nº 2024548119393.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho   Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 419/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARA APARECIDA FLORES QUADROS, matrícula n° 20170, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA, matrícula n° 42028, no período 14/01/2019 a 28/01/2019, conforme Mem. n° 560/SUPE/2018, de 18/12/2018, Protocolo n° 201839207, de 18/12/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                             1º Secretário
ATO Nº 1919/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 1658/2022, publicado no DOEALMT em 26/10/2022, que exonerou o servidor PAULO ANTÔNIO MACHADO, matrícula 43833 do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, do gabinete do Deputado Gilberto Cattani, a partir de 03/10/2022.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de novembro de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 575/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 Co nsiderandoa Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
 Considerandoa Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022, que altera as Leis nº 11.331, de 13 de abril de 2021, e nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências;
 Considerandotambém a decisão judicial relativa à sentença da Ação Civil Pública 0031432-72.2016.8.11.0041, referente ao servidor EMERSON LUIS NASCIMENTO DE BRITO
 Considerandopor fim Despacho emitido pelo Secretário de Gestão de Pessoas em 03/04/2024, conforme Processo nº 202434262710.
 RESOLVE :
 Art. 1ºDeclarar a nulidade dos atos administrativos OS/MD/027/90 e Ato nº 163/2012, que concederam a estabilidade ao servidor EMERSON LUIS NASCIMENTO DE BRITO, matrícula nº 6579, anulando-se por arrastamento todos os demais atos administrativos subsequentes, que lhe concederam enquadramento, progressão, incorporação, etc., até alcançar o cargo de “Técnico legislativo de Nível Médio”, atual cargo de Técnico Legislativo sem especialidade (consoante Lei 11.331/2021).
 Art. 2ºOs efeitos desta declaração de nulidade dar-se-ão a partir de 13/05/2024.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de abril de 2024.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 150/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder ao servidor LENIEL CESAR VITORIO, matrícula nº 7468,07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/04/2017 a 20/04/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 045/2017, de 25/04/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.299/2017, de 26/04/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de abril de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
PORTARIA Nº 333/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GEORGE ADRIANO CASTRO E COSTA, matrícula nº 26737, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/11/2020 a 13/11/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 096/2020, de 10/11/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202069848, de 05/11/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 761/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor DIEGO PÓVOAS DE ABREU, matrícula 43372, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo ASI-III, da Presidência, a partir de 27/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 273/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO, matrícula n° 26227, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula n° 33459, no período de (15 dias) 12/09/2018 a 26/09/2018, conforme consta no Memorando n° 1117/2018/SSL, de 08/08/2018, Protocolo n° 201833676, de 14/08/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de agosto de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente                                             1° Secretário
​ATO Nº 738/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor WILIAN CONRADO DOS SANTOS, matrícula 43435, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do gabinete do Deputado João Batista, a partir de 10/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 113/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora IRENE NILZA DIAS DE CARVALHO, matrícula 21392, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Escola do Legislativo, símbolo ASE-III, a partir de 10/02/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de março de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário