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ATO Nº 775/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o inciso VIII do Art. 43 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990;
 RESOLVE:
 Art. 1ºDeclarar a VACÂNCIA do cargo de carreira de Técnico Legislativo, perfil Secretária, classe C, nível 10, a partir de 02/05/2024 em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, da servidora AMANDA MARIA VIEIRA RAMALHO, matrícula 41071, de acordo com o Processo nº 2024/9963.5083-9 de 26/04/2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de maio de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
A T O Nº. 811/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 4º, inciso I, observado o disposto no § 1º, bem como § 6º do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; Artigo 140-A, inciso III da Emenda Constitucional do Estado de Mato Grosso, de 20 de agosto de 2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora ZENILDES RODRIGUES SILVA, portadora do RG nº. 01450344-SSP/MT, data de expedição 14.05.2008, inscrita no CPF/MF sob nº. 203.678.991-91, matrícula funcional nº. 22871, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “D10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 30 (TRINTA) ANOS e 04 (QUATRO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 10.954 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.06.1987 a 31.08.1995; 01.11.1995 a 28.02.1997 e 01.11.2001 a 06.04.2022, data da CTC, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 125/2022, de 28.04.2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 126/173; Parecer Técnico nº. 018/2022/SCI, fls. nºs 178/196, em atenção ao Protocolo nº. 2021/8651.4861-7, de 12.05.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de JUNHO de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 77/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADRIANGELO BARROS ANTUNES,matrícula nº 11496, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de01.05.2011 a 01.05.2016, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 25.06.2020 a 24.07.2020 e 01.09.2020 a 30.09.2020, conforme consta no Protocolo nº 201958478, de 27.11.2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de março de 2020.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1026/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor TOSHIO DOI JUNIOR, matrícula nº 47118, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-10, lotado no Gabinete do Deputado Diego Guimarães, a partir de 01 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 285/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 41558, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 09/09/2022 e 16/09/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/8388.4506-5, datado de 12/09/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,15 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 132/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n° 26497, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Corregedor-Geral, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, no período 09/04/2018 a 08/05/2018, conforme Mem. n° 604/2018/GADM/PG/ALMT, de 09/04/2018, Protocolo n° 201827269, de 09/04/2018.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de abril de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO
Presidente
PORTARIA MD Nº. 390/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor GILBERTO ORMOND, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 25115, a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado ao Estado de Mato Grosso, lotado na Secretaria Estadual de Saúde, exercido como Odontólogo, no período de 19.12.1995 até 03.03.1997, perfazendo 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES e 14 (QUATORZE) DIAS, ou seja, 439 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, previsto no artigo 127 – É contado para todos os efeitos o tempo de serviço prestado ao Estado de Mato Grosso, inclusive o das Forças Armadas, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pelo servidor do Estado de Mato Grosso, data emissão 13.01.1999, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 458/2017, de 04.09.2017, fls. nºs 117/122, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto de 20.09.2017, fl. nº. 126, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 27.09.2017, fls. nºs 128/129, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 011.685/2017-SGI, de 16.01.2017, de 16.01.2017 e 201720914-SGD, de 21.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de setembro de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO  Presidente
Deputado GUILHERME MALUF    1º. Secretário
ATO Nº033/2017
 ATO Nº 033/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar o servidor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, matrícula n° 41619, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional, criada pela Resolução n° 4.456/2016, com a percepção das vantagens previstas no art. 33 da Lei n° 7.860/2002, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula n° 41002, no período 30/01/2017 a 13/02/2017, conforme Mem. 108/2017/PG/ALMT, de 30/01/2017, Protocolo n° 012.014/2017, de 30/01/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de janeiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
PORTARIA MD Nº 084/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor GIDEON DANNI DA ROSA, matrícula nº 41622, no período de 15/02/2018 a 19/02/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201824843, de 20/02/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO                                                                Deputado GUILHERME MALUF
Presidente                                                                                                     1º Secretário
​PORTARIA Nº 147/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 144/2021, publicado no DOALMT em 23/06/2021, que exclui a concessão do Adicional de Tempo de Serviço da servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 23.408, de acordo com o processo SGED nº 202067618 de 18/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 027/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARYA ELZA DA SILVA, matrícula n° 43204, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, a servidora ADRIANE CAROLINE SOUZA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 42167, no período de 05/02/2024 a 14/02/2024, conforme Mem. n° 43/2024/SGP, de 18/01/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 750/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor EDGAR DE CASTRO PINHEIRO JÚNIOR, matrícula 43549, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do gabinete do Deputado Paulo Araújo, a partir de 31/08/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 189/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Sheila Cristiane de Carvalho,matrícula nº 41844, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 19.04.2016 a 18.04.2021, que será usufruída no período de 31/07/2023 a 29/08/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2023/1156.0664-2, de 07.06.2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2023.
.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 049/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Osvaldir Aparecido Oliveira, matrículanº 8485, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 11/8/2017 a 11/8/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 10/03/2023 a 08/04/2023, conforme consta no Protocolo nº 201949061, de 5/6/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 037/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIANY CRISTINA PEREIRA BARROS, matrícula nº 41880, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 31/01/202 a 29/07/2022, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2022/8426.1770-8, de 09/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença para tratamento de saúde - Prorrogação - Portaria - 120 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº120 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº 41894, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10/02/2018 a 11/03/2018, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 029/2018, de 07/03/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201825765, de 09/03/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 208/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES,matrícula nº 41808, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/07/2023 a 09/09/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 047/2023, de 14/07/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023/2134368510, de 14/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 134/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora QUELIM VANUZE DIAS DA SILVA, matrícula 43206, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do gabinete do Deputado Max Russi, a partir de 08/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 664/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Declarar a vacância, a partir de 12 de setembro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, da 1ª Secretaria, em decorrência do falecimento do servidor MILTON FERREIRA RODRIGUES, matrícula n° 25387, conforme Certidão de Óbito Matrícula: 065375 01 55 2020 4 00083 087 0025277 88, de 13/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de setembro de 2020.

 Dep. João Batista do SINDSPEN Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 93/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 18, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor Orlando Evangelista Cunha, matrícula 25127, ocupante do cargo de Analista Legislativo, perfil profissional: Economista, para a classe D, nível 10, a partir de 16 de julho de 2021, conforme Processo Protocolo nº 2021120514587, de 16/07/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de maio de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 338/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA APARECIDA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula nº 9799, 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/01/1999 a 01/01/2004, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04/06/2018 a 03/07/2018 e 30/07/2018 a 28/08/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201826806, de 28/03/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                1º Secretário
ATO Nº 035/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 29 de dezembro de 2017, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Taquígrafo Legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo AAL-II, em decorrência do falecimento do servidor CARLOS VOLCOV, matrícula n° 25315, conforme certidão de óbito Matrícula: 081075 01 55 2018 4 00012 220 0002254 28, de 03/01/2018, Protocolo n° 201824261, de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 365/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder a servidora BRUNA CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 41659, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16/05/2018 a 11/11/2018, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº. 201830374, de 07/06/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 297/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO HONORATO DE MAGALHAES, matrícula nº 22597, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/09/2020 a 29/09/2020, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 082/2020, de 15/10/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067614, de 17/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 001/2016/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDEVARZEAGRANDE
 ESPÉCIE:Termo de Cessão.
 OBJETO:SegundoTermo Aditivo ao Termo de Cessão n° 001/2016/ALMT/PREFEITURAMUNICIPALDEVARZEAGRANDE ,referente à cessão do servidor Pedro Marcos Campos Lemos, da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
 VIGÊNCIA:01/01/2018 a 31/12/2018.
Cuiabá, 17 de julho de 2018.
 ASSINAM:Deputado Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Lucimar Sacre de Campos - Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
ATO Nº 143/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora MARLENE MARQUES CALDEIRA ALVES, matrícula 43407, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 12/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 477/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUECI RAMOS LOURENÇO , matrícula 43057, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, do gabinete da Presidência, a partir de 08/06/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de julho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 229/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Jacarandá Filho,matrícula nº 23976, 03 (três) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2014 a 01/02/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 02/05/2022 a 30/06/2022 e 12/08/2022 a 10.19.2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/7888.3536-3, de 30/05/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de agosto de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas