lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº 132/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora BARBARA BREDA BRUM, matrícula nº 45105, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2022200142208, de 14/09/2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de setembro de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 315/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Mariana de David Pinto,matrícula nº 41012, 02 (dois) meses de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/9/2014 a 1/9/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 17/11/2022 a 16/12/2022 e 09/01/2023 a 07/02/2023, conforme consta no Protocolo nº 2021/7209-2029-1, de 12/05/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de outubro de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 010/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO CANTIDIO DE ARRUDA MORAES, matrícula nº 2227, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/12/2017 a 07/01/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 166/2017, de 20/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723677, de 21/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 035/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor EGIANE DE ASSIS, matrícula nº 41436, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/01/2022 a 11/01/2022, em razão do falecimento de sua mãe Maria Justina Ferreira de Assis, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022/7979.9274-2, de 07/02/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 173/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Dispensar o servidor LEONIR PEREIRA DE FREITAS, matrícula 5071, do exercício do cargo em comissão de Supervisor da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo DSL-II, da Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 30/04/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N° 005/2018/ALMT/PREFEITURADESÃOFÉLIXDOARAGUAIA
 ESPÉCIE:Termo aditivo.
 OBJETO:Prorroga a cessão da servidora QUÉZIA RODRIGUES COSTA LIMOEIRO, da Prefeitura de São Félix do Araguaia para Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com vigência de 01 (um) ano.
 VIGÊNCIA:pelo período de 05/03/2020 a 04/03/2021.
 ASSINAM:Deputado José Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Janailza Taveira Leite - Prefeita do Município de São Félix do Araguaia.
PORTARIA MD Nº 244/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE :
Conceder à servidora ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA ,matrícula nº 41096, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22/06/2017 e 23/06/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 017.204/2017, datado de 14/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________ __ _____1º Secretário
​PORTARIA Nº 289/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora Rubia Mara Oliveira da Costa, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 20.03.2018 a 19.03.2023, que será usufruída no período de 01.10.2024 30.10.2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201944719, de 27.03.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de setembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 272/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora KENIA LETICIA DA SILVA, matrícula nº 43564, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/09/2020 a 02/10/2020, em razão do falecimento de seu avô Daniel Benedito Ribeiro Neves, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202068207, de 29/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 1º de outubro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 105/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora LUCIANA FERRAZ DIAS, matrícula 23435, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Controle de Atualização Legislativo, símbolo GER, lotada na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de 10/03/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 222/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Readaptar a servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA ,matrícula nº 41738, para exercer o rol de atribuições funcionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, de função temporária de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/03/2018 a 15/09/2018, sem prejuízo de vencimentos anteriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD (fls.04/05); Despacho de fls.09/10) da Secretaria de Gestão de Pessoas, constantes do Processo nº 054/2018, de 04/04/2018; Protocolo nº 201827198, de 06/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de abril de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO         Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                             1º Secretário
ATO Nº 220/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar o servidor RAFAEL VILELA, matrícula n° 41102, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento pelo titular, servidor BENEDITO PALMEIDA NETO, matrícula n° 21745, no período 02/05/2019 A 30/05/2019, conforme Mem. n° 476/SUFP/SGP, de 03/04/2019, Protocolo n° 201946139, de 22/04/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de abril de 2019.


 Deputado JANAINA RIVA  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
Dispensa do Trabalho - Portaria - 358 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº358 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder a servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL, matrícula nº. 41494, o direito de usufruir de 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos dias 01/11/2017, 06/11/2017, 07/11/2017, 08/11/2017, 09/11/2017, 10/11/2017, 13/11/2017, 14/11/2017, 16/11/2017 e 17/11/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201719767, datado de 22/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 01 de setembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 49/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALINE RUBIA PINHEIRO DE ASSIS, matrícula nº 41495, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15/01/2019 a 13/07/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201939677, de 11/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 329/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO ,matrícula nº 5629, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/12/2018 a 11/12/2018, em razão do falecimento de sua mãe Maria da Conceição Amorim, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201838975, de 13/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 074/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIANO NOLASCO CAMPBELL PENA,matrícula nº 41661, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 06/07/2018 a 10/07/2018, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201832421, de 16/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de agosto de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 251/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14/09/2020 a 22/09/2020, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 063/2020, de 24/09/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº 202067937, de 24/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de setembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 377/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 14/12/2021, 15/12/2021, 16/12/2021, e 17/12/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021118055429, datado de 14/12/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 232/2020


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Nomear a servidora KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 11/03/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 058/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, matrícula nº 22160, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/07/2018 a 13/10/2018, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 111/2018, de 18/07/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201832699, de 19/07/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 026/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos. 3º, 10 § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor ANDRE LUIS TEIXEIRA DA COSTA, portador do RG nº. 1367984-8-SSP/MT, data de expedição 15.12.1998, inscrito no CPF/MF sob nº. 043.854.478-10, matrícula funcional nº. 24012, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “B”, referência “B06”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 28 (VINTE E OITO) ANOS TRABALHADOS, ou seja, 10.220 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.08.1993 a 30.06.1996 e 01.09.1996 a 30.09.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - MT, no período de 01.04.1981 a 31.07.1993, perfazendo 12 (DOZE) ANOS, 03 (TRES) MESES e 30 (TRINTA) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 4.500 (QUATRO MIL e QUINHENTOS)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 40 (QUARENTA) ANOS e 04 (QUATRO) MESES TRABALHADOS, ou seja, 14.720 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E VINTE)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 39(TRINTA E NOVE) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 18 (DEZOITO) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 418/2021, da Procuradoria Geral, fls. nºs 166/191; Parecer Técnico nº. 001/2022/SCI, fls. nºs 193/206, em atenção ao Protocolo nº. 202068644, de 07.10.2020, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado MAX RUSSI ____________________________________ Presidente
 Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA Nº 054/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 41872, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 21/02/2024 a 28/02/2024, em razão do falecimento de sua irmã Maria Helenil dos Santos, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 202431939505, de 26/02/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 459/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula nº 9962, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/09/2019 a 24/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 134/2019, de 18/09/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201954628, de 17/09/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 150/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor Milton Araújo de Brito,matrícula nº 3116, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/9/2004 a 1/9/2009, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 2/5/2019 a 30/7/2019, conforme consta no Protocolo nº 201723476, de 15/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de abril de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 190/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº. 20590, 90 (noventa) dias de licença para assistir pessoa enferma da família, no período de 30/06/2020 a 28/08/2020, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 047/2020, de 16/07/2020, do ISSSPL, e Protocolo nº. 202065670, de 17/07/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de julho de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 356/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, matrícula nº 9647, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2010 a 01/02/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 11/06/2018 a 10/07/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201827600, de 16/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado GUILHERME MALUFPresidente                                                  1º Secretário
PORTARIA Nº 214/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO, matrícula nº 41657, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/06/2022 a 21/12/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 044/2022, de 13/07/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022/6912.6868-6, de 13/07/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de julho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 378/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/07/2019 a 06/09/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 103/2019, de 31/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952079, de 31/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 054/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº 22974,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2017 a 20/02/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 005/2017, de 08/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.507/2017, de 14/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
ATO Nº 569/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MIDIÃ MARIA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ, matrícula n° 42.926, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Superintendente de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, matrícula n° 41.731, no período 13/05/2022 a 27/05/2022, conforme Mem. n° 518/2022/SCCC/ALMT, de 02/05/2022, Protocolo nº 2022/931291811.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2022.
 Deputada JANAINA RIVA  Deputado Max Russi
 Presidente em exercício 1º Secretário