lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O Nº. 829/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora VALDETE ZOCCHE, portadora do RG nº. 364481-SSP/RO, data de expedição 13.12.2019, inscrita no CPF/MF sob nº. 326.013.102-78, matrícula funcional nº. 20590, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 10(DEZ) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 9.797 (NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE)DIAS TRABALHADOS, no período de 01.02.1993 a 14.02.1997 e 01.02.1999 a 24.11.2021, data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPALDE TORIXORÉU-MT, no período de 01.08.1983 a 31.01.1993, perfazendo 09 (NOVE) ANOS, 06 (SEIS) MESES e 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 3.471 (TRES MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 04(QUATRO) MESES e 07 (SETE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.268 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 35(TRINTA E CINCO) ANOS, 01(UM) MES e 01(UM) DIA TRABALHADO, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 29/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 156/179; Parecer Técnico nº. 019/2022/SCI, fls. nºs 182/196, em atenção ao Protocolo nº. 2021456135189, de 01.09.2021, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________ 1ª Secretário
PORTARIA MD Nº. 319/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ANDREIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41.881, o percentual de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 03.07.2017, fls. nºs 80/83, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 10.07.2017, fls. nºs 102/104, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 21.09.2016, em atenção ao Protocolo nº: 008.892/2016, de 21.09.2016
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ PresidenteDeputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
A T O Nº. 1920/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11º da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem como artigo 140-E, caput e § único da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela mencionada EC n° 92/2020 c/c os artigos, 3º, 10º § 7°, e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, portadora do RG nº. 523.598-SSP/MT, constante na Carteira da OAB-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 536.421.391-91, matrícula funcional nº. 27023, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe “C”, referência “10”, com proventos integrais, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES e 26 (VINTE E SEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 13.226 (TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS, no período de 15.03.1983 a 01.05.1990; 22.12.1991 a 31.10.1997; 01.12.1997 a 02.03.1998 e 01.09.1999 a 29.08.2022,data da CTC, AVERBAÇÕES: computada a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, no período de 03.03.1998 a 31.12.1998, perfazendo 09 (NOVE) MESES e 05 (CINCO) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 275 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS; HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A, no período de 01.11.1997 a 31.11.1997, perfazendo 30 (TRINTA)DIAS TRABALHADOS; MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, no período de 02.05.1990 a 21.12.1991, perfazendo 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES e 20 (VINTE) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 595 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO)DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 38 (TRINTA E OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES e 16 (DEZESSEIS) DIAS TRABALHADOS, ou seja, 14.126 (QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E SEIS)DIAS TRABALHADOS;  TEMPO TOTAL ATÉ 20.08.2020: 36 (TRINTA E SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 01 (UM) DIA TRABALHADO, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer n. 316/2022, da Procuradoria Geral, fls. nºs 206/224; Parecer Técnico nº. 055/2022/SCI, fls. nºs 228/241, em atenção ao Protocolo nº. 20224315062710, de 17.08.2022.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de novembro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI _________________________________________________________________________________ 1ª Secretário
ATO Nº 685/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear o servidor LEVIMAR DE BRITO ABREU, matrícula 43348, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotado no gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 16/10/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº.350 /2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ALEX MALHEIROS DE LIMA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41.838, o percentual de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral, de 03.07.2017, fls. nºs 134/137, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 10.07.2017, fls. nºs 150/152, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 07.09.2016, em atenção ao Protocolo nº: 011.062/2016, de 07.12.2016
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de agosto de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA Nº 359/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CELSO EMILIO CALHAO BARINI,matrícula nº 25086, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2012 a 01.02.2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 27.12.2020 a 24.02.2021, conforme consta no Protocolo nº 201958583, de 28.11.2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 132/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. nº 439/2017-SG, expedido pela Secretaria-Geral em 6/4/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Amalia Rondon Bezerra de Paulo – matrícula 40842
Eliana Cristina Almeida Torres – matrícula 32225
Ebenezer Alves Paulino – matrícula 42121
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de abril de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 654/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar o servidor JOÃO VICTOR COELHO DE CAMPOS, matrícula 42951, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Dr. Gimenez, a partir de 10/10/2019.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2019.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 552/2021
 ATO Nº 552/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora MARCIA MORAIS ROCHA, matrícula nº 33081, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe D, Nível 10, incorporação da verba de 50% (cinquenta por cento) DO SUBSIDIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO DE GESTÃO, símbolo DSL-V, nos termos do artigo 12, da Lei nº 7.860/2002, a partir da data do requerimento, de acordo com parecer da Procuradoria Geral, constante no Processo nº 202063112.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de agosto de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputada JANAÍNA RIVA
 Presidente 1º Secretário em exercício
PORTARIA MD Nº 102/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor Lucas Batista Rodrigues, matrícula 41876, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Técnico Hidráulico, para a classe B, nível 6, a partir de 4 de outubro de 2021, conforme Processo Protocolo nº 2021574528133, de 04/10/21.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 1º de junho de 2022.
Deputado Eduardo Botelho - Presidente – ALMT
Deputado Max Russi - 1º Secretário - ALMT
PORTARIA MD Nº 556/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder ao servidor CLAUDIO SOARES DE GODOY, matrícula 41501, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 05/12/2016 a 24/12/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário,nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 445/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor JOÃO BATISTA MARTINEZ MARÇAL, matrícula 22089, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Araújo,  a partir de 01/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 101/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Designar o servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT, matrícula 41621, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, conforme Mem. 437/2018/GADM/PG/ALMT, de 22/03/2018, Protocolo n° 201826641, a partir de 01/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
PORTARIA Nº 095/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GONÇALO MAXIMIANO ALMEIDA ARRUDA,matrícula nº 32484, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/03/2023 a 12/04/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 016/2023, de 31/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023547360081, de 29/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de abril de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 047/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;



 RESOLVE

Conceder à servidora NASLE DOGAN ,matrícula nº 41894, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 03/02/2017, 06/02/2017, 07/02/2017, 08/02/2017, 09/02/2017 e 10/02/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 011.964/2017, datado de 26/01/2017.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2017.

 Dep. EDUARDO BOTELHO  Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF   1º Secretário
A T O Nº. 1798/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; artigo 24, § 1 e 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo ANTONINO DE MORAIS, Técnico Legislativo de Nível Médio, classe D, referência “MD08”, matrícula funcional nº. 4042, ocorrido em 27.07.2024, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora NILZE DE OLIVEIRA DE MORAIS, viúvo da “ de cujus”, inscrita no CPF/MF sob nº. 209.337.621-00; Registro Geral n.º 0009604-0 SSP-MT, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n. 249/2024 de fls. nºs 29/35; Parecer Técnico nº. 22/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 40/53-SGP, a partir da data do óbito, qual seja, 27.07.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 2024106545302-SGED, de 08.08.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de outubro de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO______________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 220/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Nomear a servidora MARCIA FREITAS MACIEL, matrícula n° 41650, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 04/05/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de junho de 2018.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 012/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,


 RESOLVE:

Exonerar o servidor VINICIUS PINCERATO FONTES DE ALMEIDA, matrícula 33430, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete do Deputado Silvio Fávero, símbolo DSL-IV, a partir de 10/01/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 97/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora FERNANDA DE PAULOS, matrícula 41081, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a CLASSE A, NÍVEL 2, a partir de 10 de março de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 203/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA APARECIDA RABELO DA SILVA ,matrícula nº 18909, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/10/2018 a 19/10/2018, em razão do falecimento de sua mãe Zulmira Rabello da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201836106, de 15/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1317/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, da servidora ANA CLAUDIA LIMA ALMEIDA , matrícula nº46066, exonerando do cargo de Assessor Técnico Legislativo, ATL-IV, lotada na Unidade Técnica Legislativa, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, APG-5, lotada na Unidade do Bloco Parlamentar Avante Mato Grosso, a partir de 01 de julho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente 1º Secretário