lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MD Nº. 258/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor DENYS GABRIEL ARAÚJO SILVA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41080, à averbação de tempo de contribuição prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, exercido como Técnico Administrativo - PD, no período de 13.02.2013 até 17.02.2014, perfazendo 01 (UM) ANO, 00 (ZERO) MESES e 04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 369 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 162/2018, de 03.04.2018, fls. nºs 57/61, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 09.04.2018, fl. nº. 64, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.04.2018, fls. nºs 66/67, sendo que a certidão original encontra-se na contra capa do Protocolo, para fins de comprovação, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, para fins de aposentadoria e disponibilidade, no termos do artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, em atenção ao Protocolo nº. 201824146, de 26.01.2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO          Presidente
Deputado GUILHERME MALUF            1º Secretário
ATO Nº 185/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ERLAN LIMA DE AQUINO, matrícula 43436, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 09/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 783/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Designar a servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula 41556, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular, servidora AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 29931, no período 13/12/2019 a 20/12/2019, conforme Mem. n° 662/2019/SIMP, de 10/12/2019, Protocolo n° 201959235, de 10/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 388/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA DENISE DA SILVA PINTO TEIXEIRA, matrícula n° 33467, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor SÉRGIO EDUARDO CINTRA, matrícula n° 41434, no período 23/11/2017 a 07/12/2017, conforme Mem.n° 398/2017/CTL/ALMT, de 22/11/2017, Protocolo n° 201722795, de 24/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de novembro de 2017
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 222/2018


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora MARILENE SALES DA CRUZ, matrícula n° 26758, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Adm. e Financeiro da Escola do Legislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor HÉLIO SILVA, matrícula n° 22250, no período de 14/08/2018 a 28/08/2018, 15 (quinze) dias, conforme Mem. n° 200/2018-EL, de 20/06/2018, protocolo 201831115.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2018.


 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 126 - 27/03/2018
 PORTARIA MD Nº126 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula nº. 41878, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 25/02/2018 a 04/03/2018, em razão do falecimento de seu pai Edemil da Cruz Espirito Santo, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201825145, de 26/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 101/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora MANUELLE DE CÁSSIA SILVA ROCHA, matrícula n° 43259, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Registro e Transcrições da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora KARYN DANIELA DE ARRUDA GOMES REBESCHINI, matrícula n° 43259, no período 01/03/2021 a 01/04/2021, conforme Mem. n° 090/2021/SSL/ALMT, protocolo nº 202173070, de 10/02/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2021.



 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 3214/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ANA CAROLINA CARVALHO DE CAMARGO, matrícula n° 43353, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo Social, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor FRANSICSO XAVIER DA CUNHA FILHO, matrícula nº 41117, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, conforme Mem. n° 206-F/2023/PRESIDENCIA/ALMT, de 11/12/2023, protocolo nº 2023846375392.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho            Deputado Max Russi
 Presidente                                             1º Secretário
PORTARIA Nº 93/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº 33114, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/02/2019 a 25/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 21/2019, de 20/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201942220, de 20/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 362/201
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante a licença médica da titular, servidora RÚBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula n° 41098, no período 07/11/2016 a 21/11/2016, conforme Mem. 0462/SCI/2016, de 09/11/2016, Protocolo n° 010.245/2016, de 10/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
A T O Nº. 110/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, Regra Permanente, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “d”; 215; 216, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, o Senhor JOAQUIM GUILHERME HERANE ALVES, portador do RG nº. 0000711-0-SSP/MT, data de expedição 08.12.2009, inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.196.181-87, matrícula funcional nº. 32065, servidor nomeado efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC1”, com proventos calculado pela média aritmética simples das maiores remunerações, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo período contributivo desde a competência julho de 1994, ou desde a do inicio da contribuição, se posterior àquela competência, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, AO PODER LEGISLATIVO: contando com 16 (DEZESSEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES e 25 (VINTE E CINCO) DIAS, ou seja, 6.135 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, data da CTC, no período de 01.03.2000 até 20.12.2016, AVERBAÇÃO: computada a averbação de serviço prestado ao Banco do Estado de Mato Grosso - BEMAT, no período de 01.08.1964 até 31.01.1998, perfazendo 33 TRINTA E TRÊS) ANOS e 06 (SEIS) MESES, ou seja, 12.225 (DOZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS, e como Autônomo, no período de 01.02.1998 até 28.02.2000, perfazendo 02 (DOIS) ANOS e 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 748 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 52 (CINQUENTA E DOIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 08 (OITO) DIAS, ou seja, 19.108 (DEZENOVE MIL, CENTO E OITO) DIAS TRABALHADOS, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 121/2017, de 07.02.2017, fls. nºs 159/165, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral de Gestão de Pessoas, de 10.02.2017, fl. nº. 166, Parecer Técnico nº. 003/17/SCI, de 20.03.2017, fls. nºs 169/175, em atenção ao Protocolo nº. 006.504/2016, de 01.07.2016.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de março de 2017.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO   Presidente
Deputado GUILHERME MALUF  1º Secretário
ATO Nº 049/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor OLAVO PEREIRA DE JESUS, matrícula 41178, para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, sendo lotado Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 01/02/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 030/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAYLI RIBEIRO MARCONDES, matrícula 41871, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe A, Referência MA-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo GER, no período de 08/01/2019 a 31/01/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO            Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                1º Secretário
PORTARIA N°348/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO, matrícula nº 41883, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 093/2019, de 10/07/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201950832, de 08/07/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de julho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 307
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 291/2021 que concedeu, 01 (um) mês de licença-prêmio ao servidor Clayton Mauro Correa Fortes, matrícula nº 32302, referente ao quinquênio 01/11/2000 a 01/11/2005no período de 01/11/2021 a 30/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de outubro de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 665/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Nomear a servidora PRISCILA LEITE ROCHA, matrícula 44072, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, lotada no Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 09/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA MD Nº 52/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoos artigos 15, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
 Considerandoo inciso II do artigo 6º e os artigos 14, 16, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE:
 Art. 1ºConceder Progressão Vertical à servidora LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO, matrícula 41809, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, Perfil Profissional: Sem Especialidade, para a Classe B, Nível 6, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 8 de março de 2023.
 Deputado Eduardo Botelho
Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi
1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 208/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora NASLE DOGAN, matrícula nº. 41894, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias de 07/07/2022 e 08/07/2022,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2022/1338.2263-7, datado de 05/07/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de julho de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 162/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora THAMERA RAYZA SOUSA DA SILVA, matrícula 40780, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 29/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 478/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora GABRIELA TORRES KLABACHER, matrícula 42045, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, lotada no Gabinete da Presidência,  a partir de 16/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 445/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS, matrícula 43012, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo ASE-II, do gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 05/05/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 608/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora GIANE ANTONIA PINHEIRO DA SILVA,matrícula nº 26734, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.05.2000 a 01.05.2005, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 20.01.2020 a 18.02.2020,conforme consta no Protocolo nº 201959062, de 06.12.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,17 de dezembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 528/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41096, o percentual de 08% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n.º 571, de 14.11.2017, fls. nºs 101/105, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06.12.2017, fls. nºs 42/43, a data para produzir os efeitos jurídicos e financeiros será a data do requerimento, ou seja, 22.09.2017, em atenção ao Protocolo nº: 201720925, de 22.09.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF ______________________________________ 1º. Secretário
PORTARIA MD Nº 544/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO ,matrícula nº 41772, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho nos dias 20/01/2017, 23/01/2017, 24/01/2017, 25/01/2017, 26/01/2017 e 27/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.134, datado de 07/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD N° 10/2021
 PORTARIA MD Nº. 10/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder o Senhor ANDRE LUIS TEIXEIRA DA COSTA, servidor efetivo, matrícula funcional nº.24012, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 14/12/2020, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 48/2021, de 26/02/2021, fls. nº 57 a 63, ratificado pelo Procurador Geral Adjunto e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 24/03/2021, fls. nº 65 e 67, em atenção ao Protocolo nº. 202071445, de 14/12/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de abril de 2021.
 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 547/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor FLUMINENSE DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 32066,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26/10/2016 a 09/11/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 097/2016, de 09/11/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 010.265/2016, de 10/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
ATO Nº 182/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor WENDELL GALDINO LOPES, matrícula 43432, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado João Batista, a partir de 09/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 096/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA PAIXAO, matrícula 42849, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do gabinete do Deputado Dr. João, a partir de 09/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 140/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora em cedência, CRISTIANE ALVES DE SOUZA, matrícula 43225, com remuneração de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento, símbolo GER, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 03/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário