lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 207/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO GABRIEL PEROTTO PAGOT,matrícula nº 41621, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 20/06/2024 a 17/09/2024, nos termos do artigo 231 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 047/2024, de 02/07/2024, do ISSSPL, e Protocolo nº 2024/3442.1045-3, de 02/07/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de julho de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 241/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Renato Vilaça Epaminondas,matrícula nº 26916, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 01.02.2004 a 31.01.2009, que será usufruída no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 201940881, de 04.02.2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de agosto de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 230/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora NEUSA GRANJA DE ALENCAR, matrícula 26082, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, do Gabinete da Presidência Mesa Diretora, a partir de 31/01/2017, para regularização de Vida Funcional.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de agosto de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
​ATO Nº 794/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor MÁRIO QUIDÁ NETO, matrícula 43654, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Valmir Moretto, a partir de 13/10/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 007/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor GILMAR FERREIRA DA SILVA,matrícula nº 4510, 98 (noventa e oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/11/2017 a 07/03/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 163/2017, de 20/12/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201723673, de 21/12/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA Nº 39/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula nº. 41887, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 28/05/2019, 29/05/2019, 30/05/2019, e 31/05/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201939998, datado de 17/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 92/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder a Senhora MARIA JONICE OLIVEIRA GARRETO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 18648, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir da data da solicitação do benefício, ou seja, 05.06.2019, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 256/2019, de 18.06.2019, fls. nºs 82/83/84/85/86, ratificado pelo Procurador-Geral Adjunto, de 12.06.2019, fl nº 90, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 17.06.2019, fls. nºs 92/93/94, em atenção ao Protocolo nº. 201949026, de 05.06.2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de julho de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO             Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                  1º Secretário
ATO Nº 098/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor KASSIO EDUARDO DA SILVA COELHO, matrícula 23058, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do gabinete do Deputado Silvio Fávero, a partir de 11/02/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 489/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, matrícula nº. 41887, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 29/10/2019, 30/10/2019, 31/10/2019 e 20/12/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201955329, datado de 30/09/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 08 de outubro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 393/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 209/SUSQ/SGP, expedida pela Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida em 27/6/2018;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelas servidororas abaixo relacionadas:

Membros: Ivana Mara Mattos Mello – matrícula 20067
Denise Maria Dotta Abech – matrícula 25218
Rosemira Arestina da Costa – matrícula 23050
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 3 de julho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 075/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora LAIS FIGUEIREDO COSTA MARQUES RIZZOTTO, matrícula nº 41920, 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/03/2023 a 13/03/2023, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 011/2023, de 15/03/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023198460974, de 08/03/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de março de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 23/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Mem. 137/2020/SPMD/NCCJR/ALMT, expedido em 29/4/2020 pelo Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
 RESOLVE:


Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Waleska Cardoso – matrícula 21180
Doninas de Almeida Nunes – matrícula 23051
Igor Souza Pereira – matrícula 43103
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 4 de maio de 2020. Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
Presidente                                                             1º Secretário
Afastamento por motivo de falecimento - Portaria - 270 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº270 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora BENIGNA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 23002, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) , no período de 25/06/2017 e 02/07/2017, em razão do falecimento seu cônjuge, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. , de .
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO ___________________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF ___________________________________________ 1º Secretário
ATO Nº 1328/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula n° 41808, para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Cleiton Pereira Brum, matrícula n° 41810, no período 19/09/2022 a 03/10/2022, com base no artigo 22, da Lei nº 11.488/2021, conforme Mem. n° 715/2022/SOFP, de 16/08/2022, Protocolo nº 2022563636721.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 24 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº 404/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. Interno nº 807/2018/GEAPE/SGP, expedido pela Gerência de Administração de Pessoas em 19/7/2018;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria MD nº 568/2016, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelas servidoras abaixo relacionadas:
Membros: Ândrea Carla Antunes Henry – matrícula 41419
Maria Regina Martinis – matrícula 12063
Wanessa Ferreira da Silva – matrícula 41056
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de julho de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
PORTARIA Nº 306/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDER DOURADO,matrícula nº 41657, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/11/2023 a 30/12/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 075/2023, de 14/11/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023200262285, de 06/11/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 21 de novembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 650/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:

Exonerar a servidora Milanie Bianca de Oliveira, matrícula 44025, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 03/10/2021.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de outubro de 2021.

 Deputado MAX RUSSI    Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 138/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024.
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDERSON NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 47410, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/04/2024 a 01/05/2024, em razão do falecimento de seu pai Antenor Manoel Almeida de Jesus, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2024/673756811, de 30/04/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 69/2019

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Vanderlei Gonçalves da Silva,matrícula nº 3920, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 11/02/2019 a 11/05/2019, conforme consta no Protocolo nº 201831729, de 04/07/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 073/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memo nº 045/2017/SGEL, expedido pela Superintendência de Licitação em 10/2/17;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Fabrício Ribeiro Nunes Domingues – matrícula 41474
Kléverson Pereira do Nascimento – matrícula 25141
Rosa Maria de Amorim Orue – matrícula 20564
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 581/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando nº 3850/2016/SCS, expedido pela Secretaria de Comunicação Social em 22/11/16;
 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da Rádio Assembleia, que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:
Membros: Raoni Pedroso Ricci – matrícula 20019
Ieda Maria Oliveira Barros – matrícula 40865
Jaime Fernandes Costa Neto – matrícula 21434
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 171/ 2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o teor do Mem. nº 283/SCS/2018, expedido pela Secretaria de Comunicação Social, em 20/03/18;
 RESOLVE:


 Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da Rádio Assembleia,que passa a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

Membros: Elaine Beserra de Oliveira – matrícula 42.212
Jaime Fernandes Costa Neto – matrícula 21.434
Everaldo José da Silva – matrícula 33.503
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 21 de março de 2018.




 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
​ATO Nº 1647/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora KEROLIN LINA OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula n° 47745, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, matrícula nº 33459, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, conforme Mem. nº 1095/2024/SSL, protocolo nº 2024954480263.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA MD Nº 285/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e art. 6º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;
Considerando o Memorando Nº 025/2018/ALMT – CPI FUNDEB/FETHAB, expedido pela Comissão Parlamentar de Inquérito CPI FUNDEB/FETHAB de 8/5/2018;
 RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenhoque avaliará os servidores em período de estágio probatório, que exerceram funções na Comissão Parlamentar de Inquérito:

Membros: Eduardo Moreira Lustosa – matrícula 41682
Oscar Martins Bezerra – matrícula 100122
Janaina Polla Reinheimer – matrícula 42104
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 9 de maio de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO - Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF - 1º Secretário
​ATO Nº 752/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Designar a servidora ANDRESSA KAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 42210, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Executivo de Imprensa, símbolo DSL-II, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor MARCELO IVAN KLEIN, matrícula n° 41111, no período 01/11/2020 a 30/11/2020, conforme Mem. n° 682//2020/SCS, Protocolo nº 202068662.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de outubro de 2020.



 Deputado EDUARDO BOTELHO    Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 111/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor CELSO KUNTZ DO AMARAL, matrícula n° 41976, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Escola do Legislativo, símbolo ASE-III, lotado na Coordenadoria da Escola do Legislativo, a partir de 06/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                   Deputado GUILHERME MALUF Presidente                                                        1º Secretário
​PORTARIA Nº 360/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA,matrícula nº 41004, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos períodos de 29/11/2024 e 12, 13/12/2024 e 16 a 18/12/2024,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2024/1817.7811-7, datado de 07/11/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de novembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 371/2018



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :


 R E S O L V E:


Conceder à servidora LUCILENE GUIMARÃES LINO ,matrícula nº 22.020, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/08/18 a 30/08/18; 20/11/18 a 19/12/18 e de 01/03/19 a 30/03/19, conforme consta nos Processos protocolados sob n.º 201723595, de 20/12/17 e nº 201830586, de 11/06/18.



 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.


Sala das Reuniões, em Cuiabá 14 de junho de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário