lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 133/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim, matrícula nº 26220, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, nos termos do artigo 229 da Lei. Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 027/2023, de 10/05/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023508417169, de 10/05/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de maio de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 822/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula n° 41.953, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da Rádio Assembleia, símbolo DSL-IV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos, matrícula 42.033 no período 13/06/2022 a 02/07/2022, conforme Mem. n° 83/2022/RádioAMLT, de 07/06/2022, Protocolo nº 20224795868-3.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 824/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula n° 41.060, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atualização, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora Myrna Gonçalves Rodrigues Almeida, matrícula 42.959, no período 04/07/2022 a 13/07/2022, conforme Mem. n°834/2022/SSL, de 07/06/2022, Protocolo nº 2022943126021.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de junho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
ATO Nº 374/2017



 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar a servidora MAYTHANA GOMES RODRIGUES, matrícula n° 41666, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 10/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 584/2016
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder ao servidor KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula nº 25141,ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidade, no período de 10/11/2016 a 14/11/2016, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme consta no protocolo n° 010.340/2016, datado em 17/11/2016.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de novembro de 2016.
 Dep. GUILHERME MALUF  Presidente
 Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”  1º Secretário
​ATO Nº 314/2021
 ATO Nº 314/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar o servidor DANIEL MEDAGLIA, matrícula 41981, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Desenvolvimento, símbolo GER, Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 20/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 024/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n° 29945, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de 64 (sessenta e quatro) dias de férias pela titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA, matrícula n° 16238, no período 15/01/2018 a 29/01/2018, conforme Mem. n° 272/2017/SG, Protocolo n°201823888, de18/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
ATO Nº 269/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, matrícula n° 35632, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação, símbolo DSLMD, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA, matrícula n° 23365, no período 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme Mem. n° 239/2020/STI/ALMT, de 31/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 159/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARISTELLA CAMILOT,matrícula nº 41899, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 20/03/2019 a 27/03/2019, em razão do falecimento do seu pai Giovanni Camilot, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 201945023, de 01/04/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 281/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora IDAIANY MORENO DE PAULA, matrícula nº 41438, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/11/2018 a 12/05/2019, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 201837822, de 22/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 307/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ATAIDE SOARES, matrícula nº 7250, 52 (cinquenta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 25/06/2019 a 15/08/2019, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 082/2019, de 19/06/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201949812, de 18/06/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 463/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora HEGLE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 43093, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 07/08/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de agosto de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 219/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO GOMES SERGIO SOUZA, matrícula nº. 41060, o direito de usufruir de 2 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 18/10/2021, e 16/11/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021590090035, datado de 12/08/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de agosto de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 122/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear a servidora YASMIN CAROLINE MARTINS, matrícula n° 42432, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 13/03/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO                Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                    1º Secretário
PORTARIA Nº 137/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Mônica Auxiliadora Capilé Lobo Curvo, matrícula nº 29024, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2009 a 01/09/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/10/2018 a 31/10/2018, conforme consta no Protocolo nº 201834376, de 28/08/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 12 de setembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 075/2017

 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidor a MIRIAN LUCIA SCHULTS FELTRIN, matrícula nº 23253,12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2017 a 17/02/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 014/2017, de 22/02/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 012.910/2017, de 24/02/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente

 Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Secretário
ATO Nº 214/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:


Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissãode Inventario, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para o Biênio 2019/2020, em substituição a servidores constantes no Ato n° 403/2018, publicado no DOALMT de 18/01/2019:
EDWARDES QUINTILIANO DE BRITO – matrícula nº 4406 – Presidente;
SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA FILHO – matrícula nº 41530 – Membro;
ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR – matrícula nº 22901 – Membro;
PATRÍCIA MULLER – matrícula nº 26627 – Membro;
LUCINEIDE SANTOS DA SILVA – matrícula nº 43100 – Membro.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de abril de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 073/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora FÁTIMA LOPES DOS SANTOS, matrícula n° 41847, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Nininho, a partir de 31/01/2017:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de março de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
 Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 295 - 24/08/2017
 PORTARIA MD Nº295 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor DIEGO CONINGHAM DE SIQUEIRA , matrícula nº. 41070, 120 (cento e vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/06/2017 a 28/09/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 089/2017, de 19/07/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718936, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 312/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALMIRA SALES DA CRUZ, matrícula nº 18697, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2018 a 01/02/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/02/2024 a 05/03/2024, conforme consta no Protocolo nº 201833228, de 06/08/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de novembro de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 699/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora FERNANDA BARROS DE CASTRO, matrícula 43384,  do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do gabinete do Deputado Delegado Claudinei, a partir de 02/09/2020.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de outubro de 2020.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
​PORTARIA MD Nº. 51/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ADEMIR SOARES GUIMARÃES, servidora de carreira, matrícula funcional nº. 23912, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 24/4/2020, data do requerimento da concessão do benefício, de acordo com o exarado na decisão do colégio de Procuradores, de 24/8/2020, fls. nºs 113 a 120, e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 27/10/2020, fl. nº 127 e 128 em atenção ao Protocolo nº. 202063944, de 24/4/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de outubro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 148/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar o servidor GUILHERME UMBELINO DA SILVA, matrícula n° 46.141, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, o servidor JOÃO PAULO DA SILVA GRANDO, matrícula nº 43.074, no período de 07/03/2024 a 26/03/2024, conforme Mem. n° 108/2024/GAB/PRIM/SEC de 20/02/2024.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
ATO Nº 240/2017


 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA STEFANY PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula 41947, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo ASI-III, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 31/07/2017, conforme requerimento constante no protocolo n° 201719569, de 15/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de agosto de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF _______________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 161/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZENAIDE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 24040, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/08/2018 a 31/08/2018, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 132/2018, de 05/09/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº 201834759, de 05/09/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 05 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 163/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, matrícula n° 42186, para o exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Orçamento e finanças, símbolo ASI-III, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 03/04/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO        Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 157/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Domingos Sávio Araújo, matrícula nº 26330, 03 (três) mesesde licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21.07.2017 a 21.07.2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 12.06.2023 a 09.09.2023, conforme consta no Protocolo nº 201723470, de 15.12.2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá 30 de maio de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 316/2021
 ATO Nº 316/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRICIA ALVES DE SENA, matrícula 42287, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do Gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosco, a partir de 31/05/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de maio de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 288/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALEXANDRE PEDERSOLI, matrícula nº 41066, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/09/2022 a 30/09/2022, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 062/2022, de 21/09/2022, do ISSSPL, e Protocolo nº 2022720701822, de 15/092022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de setembro de 2022.
ALEX JONY SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 282/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

 R E S O L V E:
Conceder à servidora AUXILIADORA MARIA GOMES, matrícula nº 22287, 9 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/06/2017 a 07/07/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 084/2017, de 05/07/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 201718665, de 12/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de julho de 2017.


 Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente


 Dep. GUILHERME MALUF ______________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 126/2023
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
  RESOLVE:

 Art. 1ºTornar sem efeito a Portaria MD nº 44/2022, de 19/4/2022, publicada no D.O. de 2/5/2022, que concedeu Progressão Vertical ao servidor CAIO CEZAR COSTA ALVES, matrícula nº 40971, a partir de agosto de 2021, conforme consta no Processo Protocolo nº 2023888867926, de 3/2/2023.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 5 de junho de 2023. Deputada JANAINA RIVA - Presidente
 Deputado MAX RUSSI - 1º Secretário
PORTARIA Nº 101/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Genilson Oliveira da cunha, matrícula nº 22500, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/09/2017 a 01/09/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 15/05/2023 a 13/06/2023, conforme consta no Protocolo nº. 201723410, de 14/12/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1067/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 21 de junho de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, da Terceira Secretaria, em decorrência do falecimento da servidora MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 46408, conforme Certidão de Óbito nº 063750 01 55 2024 4 00453 117 0146016 23.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 24 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente    1º Secretário