lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 25/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO, matrícula nº. 41878, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07/01/2019, 08/01/2019, 09/01/2019, 10/01/2019, 14/01/2019, e 15/01/2019, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201839429, datado de 20/12/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 483 - 30/11/2017
 PORTARIA MD Nº483 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ALMIR OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 5708, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 04/11/2017 a 03/12/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 139/2017, de 08/11/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201722338, de 08/11/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº265/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS SAVIO ARAUJO, matrícula nº26330, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/09/2021 a 15/09/2021, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 067/2021, de 14/09/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021/4844.6426-2, de 14/09/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de setembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 338/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16/11/2021 a 05/12/2021, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 086/2021, de 17/11/2021, do ISSSPL, e Protocolo nº 2021641251768, de 17/11/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de novembro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 380/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA FABIA RODRIGUES EVANGELISTA, matrícula nº. 41640, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 17/11/2020, 18/11/2020, 19/11/2020, e 23/11/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202071058, datado de 03/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2020.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 147/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora VANEZA SANY RAMOS SOARES, matrícula nº 42190, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/05/2024 a 30/10/2024, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2024/991839091, de 09/05/2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de maio de 2024.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 191/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO DOMINGOS AZEVEDO,matrícula nº 40949, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21/06/2023 a 25/06/2023, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023/896039435, de 26/06/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 293/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Moacir campos Soares,matrícula nº 26957, 3 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/2/2009 a 1/2/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 1/7/2019 a 28/9/2019, conforme consta no Protocolo nº 201942442, de 25/2/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de junho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1058/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 41801, para responder, em caráter de substituição, pela função de confiança de Chefe da Unidade Administrativa da Procuradoria-Geral da ALMT, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de Licença-Prêmio pela titular, servidora Camila Rodrigues de Magalhães, matrícula 41807, no período 01/08/2022 a 29/09/2022, conforme Mem. n° 516/2022/PG/ALMT, de 04/07/2022, protocolo 2022667870259..
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 12 de julho de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho  Deputado Max Russi
 Presidente   1º Secretário
PORTARIA Nº 179/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder a servidora Elza de Araújo Leite,matrícula nº 25113, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03/03/2012 a 03/03/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme consta no Protocolo nº 201835452, de 26/09/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 542/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Alides Benedita de Siqueira,matrícula nº 9647, 01 (um) mês de licença- prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2010 a 04/03/2015, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 13/01/2020 a 11/02/2020, conforme consta no Protocolo nº 201836284, de 18/10/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de novembro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 410/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROSENIL ROSA MACHADO, matrícula nº 41097, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/08/2019 a 23/08/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 111/2019, de 21/08/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201952662, de 15/08/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 de agosto de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 1033/2024
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 Considerandoo Art. 32, inciso II, alíneas “e” e “m” e Parágrafo único;
 Considerandoo Art. 19, §1º e § 2º da Resolução Administrativa nº 34/2023;
 RESOLVE:
 Art. 1ºProceder a alteração do cargo em comissão, do servidor VAGNER SILVA DE JESUS, matrícula nº 47243, exonerando do cargo de Assessor Parlamentar, AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, e nomeando para o cargo de Assessor Parlamentar, AP-6, lotado no Gabinete do Deputado Claudio Ferreira, a partir de 03 de junho de 2024.
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.
 Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi
 Presidente  1º Secretário
PORTARIA Nº 537/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº. 41296, o direito de usufruir de 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 02/12/2019, 03/12/2019, 04/12/2019, e 05/12/2019,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201957360, datado de 05/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de novembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 087/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Daniel Backes,matrícula nº 41036, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 15.10.2014 a 14.10.2019, que será usufruída no período de 06/05/2024 a 04/06/2024, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, conforme consta no Protocolo nº 2024/461986463, de 11.03.2024.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de março de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 149/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso II, “j” do Regimento Interno e, tendo em vista o Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/93;


 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo elencados para a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de 22/02/2019, para o período 2019/2020, podendo a mesma convocar técnicos do Poder Legislativo para análises e pareceres técnicos e jurídicos de processos licitatórios.
 PRESIDENTE:
FABRÍCIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES – matrícula 41474
 MEMBROS:
KELY CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO EVANGELISTA – matrícula n° 42188
RODOLFO SANTOS RAMOS – matrícula nº 41079
 SUPLENTES:
ROSA MARIA DE AMORIM ORUÊ – matrícula n° 20564
KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO – matrícula n° 25141

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 245/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Conceder à servidora FERNANDA FERREIRA PAJANOTI NUNES,matrícula nº 25453, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comissão Permanente, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 05/06/2017 a 01/12/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 017.065/2017, datado em 09/06/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de junho de 2017.
 Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
ATO Nº 222/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, matrícula 43409, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-6, do Gabinete do Deputado Ulysses Moraes, a partir de 11/03/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de março de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
ATO Nº 411/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA, matrícula 43.956,   para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Legislativa , símbolo ASE-I , lotado na Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a partir de 15/06/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de junho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 178/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE, matrícula nº 41002, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2019 a 12/04//2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 042/2019, de 10/04/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201945653, de 10/04/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de abril de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 409/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar o servidor JORGE JOSÉ RACHID JAUDY, símbolo 35645, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete da 1ª secretaria, a partir de 31/07/2019:
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de agosto de 2019.

 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 14/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Rubens Pinto da Silva,matrícula nº 15799, 03 (Três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 01/04/2019 a 29/06/2019,conforme consta no Protocolo nº 201836069, de 11/10/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença em razão de casamento - Portaria - 345 - 19/09/2017
 PORTARIA MD Nº345 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor ALVARO GONCALO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 26497, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 18/08/2017 a 25/08/2017, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº. 201719756, de 21/08/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
Licença-prêmio por assiduidade - Portaria - 76 - 13/03/2018
 PORTARIA MD Nº76 /2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora GIZELDA COSTA NOVAES, matrícula nº. 6830, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.03.2005 a 01.03.2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/03/2018 a 13/06/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201823777, de 16/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
A T O Nº. 1141/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando o artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, I; artigo 74, I e artigo 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; artigo 24, § 1 e 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; artigo 2º, caput e 3º da Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora inativa TEREZINHA DO BOM DESPACHO SILVA E OLIVEIRA, Técnico Legislativo de Nível Superior, classe B, referência “SB07”, matrícula funcional nº. 5472, ocorrido em 18.03.2024, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, a título de Pensão Vitalícia, em favor do Senhor PAULO OLIVEIRA, viúvo da “ de cujus”, inscrito no CPF/MF sob nº. 111.300.831-87; Registro Geral n.º 0007994-4 SSP-MT, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral n. 140/2024 de fls. nºs 114/127; Parecer Técnico nº. 18/2024-SCI (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 130/144, a partir da data do óbito, qual seja, 18.03.2024, em atenção ao Protocolo nºs. 2024784795161-SGED, de 02.04.2024, contendo 01 (um) volume.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de julho de 2024.
(original assinado)
 Deputado EDUARDO BOTELHO__________________________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI_____________________________________________________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 753/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, matrícula 22459, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 13/11/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO           Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                               1º Secretário
PORTARIA Nº 128/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder a servidora Erica Bussiki Figueiredo,matrícula nº 21830, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao quinquênio de 2/10/2004 a 2/10/2009 e 2 (dois) meses referente ao quinquênio de 2/10/2009 a 2/10/2014, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 26/3/2019 a 23/6/2019, conforme consta no Protocolo nº 201941988, de 18/2/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de março de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 073/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUCIDIO DE MELLO FILHO, matrícula nº 42402, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 27/02/2022 a 06/03/2022, em razão do falecimento de sua mãe Maria Helena Mello, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2022956409694, de 10/03/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de março de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 557/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear o servidor RENATO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 43306, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, lotado no Gabinete do Deputado Valmir Moretto,  a partir de 09/09/2019.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 209/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021.
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula nº 26091, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 12/07/2023 a 19/07/2023, em razão do falecimento de seu avô José Dutra Paes de Barros, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 2023508382579, de 12/07/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de agosto de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
​ATO Nº 247/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Nomear a servidora DARLA ROBERTA BARDINI, matrícula 43878, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Primeira Secretaria, símbolo ASE-II , lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 19/04/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2021.

 Deputado MAX RUSSI  Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário