lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 357/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria de n. º 259/2001 de 09.10.2001, que concedeu a servidora SIMONE VIEIRA TOLENTINO, matrícula funcional n.º 26071, a fim de sanar erro de grafia referente a data de período informado e total de dias de efetivo exercício averbados, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
1.2 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 14.08.91 a 01.03.967, perfazendo 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 1.659 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove) dias trabalhados.
 Leia-se:
1.2 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 14.08.1991 a 01.03.1996, perfazendo 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, isto é, 1.659 (mil, seiscentos e cinquenta e nove) dias trabalhados.
 Onde se lê:
2.1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA –MT, período de 01.07.1983 a 13.08.1991; 02.03.1996 a 31.05.1997- perfazendo 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 14 (catorze) dias, isto é, 2.964 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro) dias trabalhados.
 Leia-se:
2.1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA –MT, período de 01.07.1983 a 13.08.1991; 02.03.1996 a 31.05.1997- perfazendo 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, isto é, 3.419 (três mil, quatrocentos e dezenove) dias trabalhados.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2021.
PORTARIA MD Nº 20/2019


 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,

 R E S O L V E:

Retificar, em parte, a Portaria nº 371/2018, de 14/06/2018, publicado no Diário Oficial em, 18/06/2018 que concedeu a servidora, LUCILENE GUIMARÃES LINO ,matrícula nº 22.020, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 01/08/18 a 30/08/18; 20/11/18 a 19/12/18 e de 01/03/19 a 30/03/19, conforme consta nos Processos protocolados sob n.º 201723595, de 20/12/17 e nº 201830586, de 11/06/18.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/03/2019 a 30/03/2019”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019”


REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°315/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 4/2/2019,
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 297/2019, de 14/06/2019, publicada no Diário Oficial de 17/06/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES MEDEIROS,matrícula nº 24045, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...data de usufruto 01/07/2019 a 30/07/2019, ...”
 Leia-se:
“...data de usufruto 02/07/2019 a 31/07/2019, ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 094/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar em parte o Ato nº 082/2019, publicado no DOALMT em 20/02/2019, de nomeação de diversos servidores a partir de 14/02/2019, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... KARIM DANIELA DE ANDRADE ROSILENE ...”
LEIA-SE:
 “...KARYN DANIELA DE ARRUDA GOMES REBESCHINI ...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de fevereiro de 2019.
 Deputado EDUARDO BOTELHO              Deputado MAX RUSSI
 Presidente                                                    1º Secretário
A T O Nº. 245/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 209/2019, de 10.04.2019, publicado no DOALMT em 30 de abril de 2019, ANO IV, edição 501, que aposentou a Senhora ILDA MEIRE FIGUEIREDO PERALTA, portadora do RG nº. 668390-SSP/MT, data de expedição 06.11.1992, inscrita no CPF/MF sob nº. 237.424.291-91, matrícula funcional nº. 2033, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... 37 (QUARENTA E SETE) ANOS...”
LEIA SE: “... 37 (TRINTA E SETE) ANOS...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de maio de 2019.
Deputada JANAINA RIVA ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 228/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 176/2024, de 04/06/2024, publicado no Diário Oficial em 11/06/2024, que concedeu à servidora Luciany Cristina Pereira Barros,matrícula nº 41880, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, conforme Processo Nº 2023/2801.9898-7.
 Onde se lê:
“... será usufruída no período de 13/06/2024 a 12/07/2024 e 29/07/2024 a 27/08/2024... ”
Leia-se:
“.. ,será usufruída no período de 13/06/2024 a 12/07/2024 e 07/11/2024 a 06/12/2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de julho de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 306/2018
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 RESOLVE
Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2017, de 14/6/2017, publicada no Diário Oficial de 1/11/2017, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 30/6/2017 a 29/7/2017, à servidora KATANI ADORNO BOCARDI,matrícula nº 40819, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“...referente ao período aquisitivo de 2015/2016,...”
 Leia-se:
“...referente ao período aquisitivo de 2016/2017,...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2018.
 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
 Presidente                                            1º Secretário
PORTARIA Nº 190/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 168/2023, de 12/06/2023, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 14/06/2023, que concedeu a servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA, matrícula nº 41296, licença para tratamento de saúde.
 Onde se lê:
“...12 (doze) dias...”
“... no período de 05/06/2023 a 16/06/2023 ...”
 Leia-se:
“...09 (nove) dias...”
“... no período de 05/06/2023 a 13/06/2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 de junho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 1600/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 140-C, da Emenda Constitucional estadual nº 92/2020, de 18.08.2020 c/c artigo 23, da emenda constitucional federal n. 103/2019, de 12.11.2019 c/c artigo 77, parágrafos 2º, inciso II e inciso V, alínea c, item 6, da Lei Federal nº 8213/1991; bem como o artigo 247, inciso I, , da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990 e artigos 2º e 4º da Lei Complementar Estadual n. 721 de 01 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Retificar, em parte, o Ato n. 099/2021, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ALMT de 01 de março de 2021, ano VI, Nº 896, que concedeu Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor MARCIONEI JOSE CURVO DE MORAES, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, matrícula funcional nº. 26618, ocorrido em 29.08.2020, para CONSTAR o seguinte:
Conceder o benefício da Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Senhor MARCIONEI JOSE CURVO DE MORAES, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, matrícula funcional nº. 26618, ocorrido em 29.08.2020, com proventos calculados de acordo com os artigos acima citados, no percentual de 70% (setenta por cento), a título de Pensão Vitalícia, em favor da Senhora MARCIA REGINA PEREZ DE MORAES, viúva da “ de cujus”, portadora do RG nº. 0819746-6-SSP-MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 581.404.411-0, e Pensão Temporária em favor da Sr. THIAGO BENITO PEREZ CURVO DE MORAES, nascido em 29.03.2007, portador do RG nº. 2651762-0-SSP-MT, data de expedição 09.05.2019, inscrito no CPF/MF sob nº. 052.815.501-60, filho do “ de cujus”, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 282/2022, fls. nºs 39/50, Parecer Técnico nº. 039/22/SCI, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs 52/61, a partir da data do requerimento, ou seja, 01.08.2022, em atenção aos Protocolos nºs. 2022570921835, de 03.08.2022, contendo 01 (um) volume.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
 Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de setembro de 2022.
 (ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ___________________________________________________ Presidente
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________________________________ 1º. Secretário
ATO Nº 1327/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato nº 1255/2022, publicado no DOALMT em 22/08/2022, referente a nomeação do servidor Antônio Fonseca, matrícula 45036, nos seguintes termos:
 ONDE SE LÊ:“...a partir de 01/08/2022 ...”
 LEIA-SE:“... a partir de 02/08/2022...”
 Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de agosto de 2022.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente    1º Secretário
PORTARIA Nº 298/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria MD nº 201/2018, de 19/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 19/10/2018, que concedeu ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA, matrícula nº 41679, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dispensa do trabalho, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201836053, datado de 11/10/2018.
 Onde se lê:
“... nos dias 07/01/2019, 08/01/2019, 09/01/2019, 10/01/2019, 11/01/2019, e 14/01/2019...”
 Leia-se:
“... nos dias 14/01/2019, 15/01/2019, 16/01/2019, 17/01/2019, 18/01/2019, e 21/01/2019...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 362/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria n° 284/2018, de 8/5/2018, publicada no Diário Oficial da ALMT em 23/5/2018, que concedeu licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2002 a 04/03/2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS PIZZATTO, matrícula nº 25122, conforme consta no Protocolo nº 201723466, de 15/12/2017, nos seguintes termos:

 Onde se lê:
“... 02 (dois) meses de licença-prêmio...”
“... que será usufruída no período de 04/06/2018 a 02/08/2018...”
 Leia-se:
“... 1 (um) mês de licença-prêmio...”
“... que será usufruída no período de 21/6/2018 a 20/7/2018...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 409/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n°149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2024, de 27/11/2024, publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 , que concedeu à servidora Maria Lina Carneiro de Carvalho Freitas,matrícula nº 40943, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 08/01/2025 a 06/02/2025... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 13/01/2025 a 11/02/2025 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 219/2018

 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 211/2018, de 23/10/2018, publicado no Diário Oficial em 23/10/2018, que concedeu 01 (mês) mês de licença-prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59 de 03.02.1999, ao servidor Denise Maria Dotta Abech,, matrícula nº 25218, conforme consta no Protocolo nº 02597/2016, de 04/01/2016, nos seguintes termos:

 Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 21/11/2018 a 19/12/2018”
 Leia-se:
“...que será usufruída no período de 21/11/2018 a 20/12/2018”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 187/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 109/2018, datado de 05/03/18, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, ao servidor WASHINGTON BRAGA COSTA, matrícula nº 5514, conforme consta no Processo protocolado sob n° 201823799, de 17/01/18, nos seguintes termos:
 Onde se lê:
“... que será usufruída nos períodos de 01/05/18 a 30/05/18; 03/09/18 a 02/10/18 e de 22/11/18 a 21/12/18...”
 Leia-se:
“... que será usufruída nos períodos de 01/06/18 a 30/06/18; 03/09/18 a 02/10/18 e de 22/11/18 a 21/12/18...”
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de março de 2018.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO DeputadoGUILHERME MALUFPresidente                                                                 1º Secretário
PORTARIA Nº 233/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 125/2020, de 30/03/2020, publicado no Diário Oficial em, 31/03/2020 que concedeu ao servidor Rodolfo Santos Ramos,matrícula nº 41079, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,referente ao quinquênio 16/12/2014 a 16/12/2019... ”
Leia-se:
“..., referente ao quinquênio 05/12/2012 a 05/12/2017...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 16 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 338/2019
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
 R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº 318/2019, de 27/6/2019, publicado no Diário Oficial em, 27/6/2019 que concedeu ao servidor, Eugênio Vieira de Figueiredo Neto,matrícula nº 4339, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1/8/2013 a 1/8/2018, que será usufruída no período de 15/3/2019 a 12/6/2019, conforme consta no Processo n.º 201944054, de 19/3/2019.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 15/3/2019 a 12/6/2019”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 5/4/2019 a 3/7/2019”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 3 de julho de 2019.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 311/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 289/2022, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no dia 29/09/2022, que concedeu ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula nº 26191, licença para tratamento de saúde, de acordo com o que consta no Processo nº. 20226922925610, datado de 19/09/2022.
 Onde se lê:
“... no período de 12/09/2022 a 23/09/2022 ...”
 Leia-se:
“... no período de 12/09/2022 a 26/09/2022 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de outubro de 2022.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão
A T O Nº. 2061/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;
R E S O L V E:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 153/2022, de 08.03.2022,publicado no DOALMT na data de 11.03.2022, para constar o seguinte texto:
Onde se lê: “ ROSENIR OZOLINA FELIX MEDEIROS”.
Leia se: “ ROSENIR IZOLINA FELIX MEDEIROS”.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de maio de 2022.
 Deputada JANAINA RIVA _____________________________________________________________________________ PRESIDENTE
 Deputado MAX RUSSI ___________________________________________________________________________ 1º SECRETARIO
ATO Nº 166/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

 RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato nº 088/2019, publicado no DOALMT em 20/02/2019, para tornar sem efeito a nomeação, a partir de 01/02/2019, do servidor APOLO RODRIGUES BURJACK, matrícula 42441, do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, símbolo ASI-III, PARA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL.

 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2019.


 Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI Presidente 1º Secretário
​PORTARIA Nº 309/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 234/2024, de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 , que concedeu ao servidor Leonir Pereira de Freitas,matrícula nº 5071, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 07/10/2024 a 05/11/2024... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 07/10/2024 a 21/10/2024e 04/12/2024 a 18/12/2024 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de outubro de 2024.
A T O Nº. 217/2019
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,
 RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, o Ato n. 006/2019, de 28.02.2019, publicado no DOALMT em 05 de abril de 2019, ANO IV, edição 487, que aposentou a Senhora DURCILENE MARIA DE ARRUDA, portadora do RG nº. 04475372-SSP/MT, data de expedição 23.04.1999, inscrita no CPF/MF sob nº. 353.838.521-15, matrícula funcional nº. 6361, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “... CPF/MF sob nº. 353.838.521-95...”
LEIA SE: “... CPF/MF sob nº. 353.838.521-15...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 22 de abril de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
Deputada JANAINA RIVA ____________________________________ Presidente
Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 058/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 260/2022, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial em 02/09/2022 , que concedeu ao servidor Edson José de Oliveira das Neves,matrícula nº 23237, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade.
 Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 01/03/2023 a 30/03/2023 e 31.03.2023 a 29.04.2023... ”
 Leia-se:
“...,será usufruída no período de 02/05/2023 a 31/05/2023 e 02.10.2023 a 31.10.2023 ...”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 2 de março de 2023.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 144/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2006, de 22/08/2006, para excluir a concessão do Adicional de Tempo de Serviço à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 23.408, com fundamento na LC nº 33/94, devendo o ATS ser calculado tão somente na forma estabelecida pela LC nº 42/96, nos termos da orientação constante no Parecer nº 228/10, do processo SGED nº 202067618 de 18/09/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 23 de junho de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas