lucasbegnini/almt-dataset huggingface dataset:
A T O N.º 009/2019
  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações, resolve aposentar, por invalidez, o Senhor  OTAVIO JACARANDA, portador do RG nº 0543613-3-SPP/MT, data de expedição 18.12.2002 e do CPF/MF. nº 021.459.011-91, matrícula funcional nº 23217, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “MD”, referência “MD10”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 12% (doze por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 33, de 07.12.1994, e 38% (trinta e oito por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: 22 (vinte e dois) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, ou seja, 8.239 (Oito mil, duzentos e trinta e nove)dias trabalhados, no período de 01.01.1996 até 26.09.2018, data da CTC, AVERBAÇÕES:computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestados a: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - MT, nos períodos de 10.09.1984 até 23.05.1986 e 13.02.1991 até 15.03.1991, perfazendo 01 (ano) ano, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, ou seja, 650 (seiscentos e cinqüenta)dias trabalhados ; COHAB-MT,no período de 24.05.1986 até 15.03.1987, perfazendo 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias, ou seja, 296 (duzentos e noventa e seis) dias trabalhados; PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA, no período de 01.06.1983 até 02.04.1984 e 16.03.1987 até 12.02.1991, perfazendo 04(quatro) anos, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias, ou seja, 1.737 (um mil, setecentos e trinta e sete)dias trabalhados, totalizando 35 (trinta e cinco), 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis)dias trabalhados, ou seja, 12.981 (doze mil, novecentos e oitenta e um) dias trabalhados, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer nº 396/2019, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, fls. 139/160-PG/ALMT, ratificado pela Sub-procurador-geral de Gestão de Pessoas as fls. 162; Parecer Técnico n.º 027/2019/SCI, de fls. 166/175 – sgp, bem como despacho do Secretario de Gestão de Pessoas as fls. 177/v, conforme Processo nº 201834201, de 23.08.2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE .
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2020.
(ORIGINAL ASSINADO) Dep. EDUARDO BOTELHO______________________________ Presidente.
Dep. MAX RUSSI ____________________________________ 1º Secretário
​PORTARIA Nº 397/2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 149/2024, de 20/2/2024,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Gilberto Ormondmatrícula nº 25115, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2017 a 03/03/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 07/01/2025 a 05/02/2025, conforme consta no Protocolo nº 201958167, de 22/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 03 de dezembro de 2024.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 111/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora ILDA MEIRE DE FIGUEIREDO PERALTA, matrícula nº 2033, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/02/2012 a 01/02/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 05/12/2018 a 04/03/2019, conforme consta no Protocolo nº 201831797, de 04/07/2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de agosto de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 452/2021
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor ADEMIR DIAS SABÓIA, matrícula 43.974, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo AP-1 , lotado no Gabinete do Dep. Sebastião Rezende, a partir de 07/07/2021.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de julho de 2021.
 Deputado MAX RUSSI   Deputado EDUARDO BOTELHO
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 328/2018
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 218/2018, de 15/6/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Luiz Carlos Culca Nogueira,matrícula nº 26100, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 27/04/2007 a 27/04/2012 e 27/04/2012 a 27/04/2017, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 31/01/2019 a 01/03/2019, 01/04/2019 a 30/04/2019, 03/06/2019 a 02/07/2019, 12/08/2019 a 10/09/2019, 01/10/2019 a 30/10/2019 conforme consta no Protocolo nº 201826841, de 02/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2018.
 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 099/2018


 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,


 RESOLVE:


Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO RIVA, matrícula 40957, do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, de acordo com informações do Mem. 118/2018/GADM/PG/ALMT, de 30/01/2018, Protocolo n° 201824264, a partir de 31/01/2018.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de abril de 2018.
 Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
ATO Nº 250/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Designar a servidora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, matrícula n° 41550, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora CLÁUDIA NOGUEIRA SILVA, matrícula n° 25168, no período 01/04/2020 a 15/04/2020, conforme Mem. n° 291/2020/SSL, de 27/03/2020, Protocolo n° 202063439.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 09/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JORAIR ALBERTO,matrícula nº 41075, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 16/12/2022 a 20/12/2022, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 2023682534011, de 16/01/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 589/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIANO GRACIANO DE PAIVA, matrícula nº. 41679, o direito de usufruir de 05 (cinco) dias de dispensa do trabalho, nos dias 13/01/2020, 14/01/2020, 15/01/2020, 16/01/2020, e 17/01/2020,com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201958671, datado de 29/11/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria MD nº 147/2022
 PORTARIA MD Nº 147/2022
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando os artigos 16, 17, 19, 20 e 21 da Lei nº 11.331, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterada pela Lei nº 11.684, de 11 de março de 2022;
Considerando o inciso I do artigo 6º e os artigos 5º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 da Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Portaria MD nº 231/2021, publicada no DOE-ALMT de 2 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados-CATC com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes dos cargos de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;
 RESOLVE :

 Art. 1ºConceder Progressão Horizontal ao servidor JOSINEY JOSÉ DE ABREU, matrícula 41555, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, perfil profissional: Secretário(a), para a classe C, nível 10, a partir de 9 de novembro de 2022, conforme Processo Protocolo nº 2022217392754 de 08/09/22.
 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de novembro de 2022.
 Deputado Eduardo Botelho -Presidente - ALMT
 Deputado Max Russi -1º Secretário - ALMT
PORTARIA Nº 302/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora TAINARA MILLA PEREIRA RONDON, matrícula nº. 43075, o direito de usufruir de 6 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos dias 19/11/2021, 22/11/2021, 23//11/2021, 24/11/2021, 25/11/2021, e 26/11/2021, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 2021875843264, datado de 20/10//2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 22 de outubro de 2021.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
A T O Nº. 381/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112 e 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações, resolvem aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a Senhora GISELA APARECIDA DE BARROS, portadora da CNH nº. 03818698066-DETRAN/MT, data de expedição 05.07.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 387.949.931-49,matrícula funcional nº. 22676, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB8”, com proventos integrais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço, sendo 24% (vinte e quatro por cento) calculado sobre a remuneração, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 33, de 07.11.1994 e 26% (vinte e seis por cento) calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, assim discriminados: AO PODER LEGISLATIVO: contando com 32 (TRINTA E DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES e 09 (NOVE) DIAS, ou seja, 11.929( ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE) DIAS TRABALHADOS, no período de 01.11.1984 até 05.09.2017, data da CTC, AVERBAÇÕES: computadas as averbações de tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT, no período de 30.03.1983 até 30.08.1984, perfazendo 01(UM) ANO, e 05(CINCO) MESES, ou seja, 515( QUINHENTOS E QUINZE) DIAS TRABALHADOS e licença prêmio por assiduidade não usufruídas para fins de aposentadoria referente aos quinquênios de 01.11.1984 a 11.11.1989 e 01.11.1989 a 01.11.1994, perfazendo 01(UM) ANO, ou seja, 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHADOS, totalizando o tempo total de 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, 01 (UM) MÊS e04 (QUATRO) DIAS, ou seja, 12.809( DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVE) DIAS TRABALHADOS, lotada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 519/2017, de 02.10.2017, fls. nºs320/330, ratificado pelo Despacho do Procurador-Geral Adjunto de 27.09.2017, fl. nº. 332, Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 06.10.2017, flsnºs334/335e Parecer Técnico nº. 043/17/SCI, de 08.11.2017, (Secretaria de Controle Interno), fls. nºs338/347, em atenção ao Protocolo nº. 015.876/2017-SGI, de 15.05.2017 e 201720338, de 05.09.2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2019.
(ORIGINAL ASSINADO)
 Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF _____________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 253/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Rafael Lima Damasceno,matrícula nº 27.009, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, sendo 02 (dois) meses referente ao quinquênio de 02/02/2009 a 02/2/2014e 03 (três) meses referente ao quinquênio 02/02/2014 a 02/02/2019,nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída nos períodos de 28/09/2020 a 26/11/2020 e 27/11/2020 a 24/02/2021,conforme consta no Protocolo 201958909, de 04/12/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº. 54/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 R E S O L V E:
Conceder ao Senhor ALMIR OLIVEIRA SANTOS, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 5708, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, conforme termo de opção pela permanência em atividade, a partir de 18/12/2019, data de requerimento da concessão do benefício, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 081/2020, de 10/3/2020, fls. nºs 163 a 172, ratificado pelo Procurador Geral e parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de 3/11/2020, fl. nº 180, em atenção ao Protocolo nº. 201959625, de 18/12/2019.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 4 de novembro de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente  1º Secretário
​ATO Nº 045/202
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:


Exonerar a servidora JOANA KAROLINE TRINDADE MENEGATTI, matrícula 43291, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1 , do Gabinete do Deputado Dr. Eugênio, a partir de 05/01/2021.


 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021.

 Deputado EDUARDO BOTELHO   Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 110/2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor José Ataíde Soares,matrícula nº 7250, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15/04/2017 a 15/04/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20/2/2018, que será usufruída no período de 25/04/2022 a 23/07/2022, conforme consta no Protocolo nº 2022/6645.2775-3, de 04/04/2022.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 19 de abril de 2022.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Licença por motivo de doença em pessoa da família - Portaria - 294 - 16/08/2017
 PORTARIA MD Nº294 /2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder à servidora MARINIZA SANTA NUNES, matrícula nº. 23293,  dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/07/2017 a 12/07/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 088/2017, de 12/07/2017 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201718935, de 21/07/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017.
 DeputadoEDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 DeputadoGUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA Nº 80/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula nº 26760, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/01/2019 a 22/02/2019, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 017/2019, de 06/02/2019, do ISSSPL, e Protocolo nº 201941108, de 06/02/2019, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2019.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOSecretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 086/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Nelma Lúcia Alonso Correa,matrícula nº 26336, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.05.2016 a 02.05.2021, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 09.07.2021 a06.10.2021, conforme consta no Protocolo nº 201953021, de 21/08/2019.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 4 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 325/2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº 41061, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 12/12/2023 a 22/12/2023, nos termos do artigo 231 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 081/2023, de 13/12/2023, do ISSSPL, e Protocolo nº 2023544139017, de 12/12/2023.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
ATO Nº 461/2020
 ATO Nº 461/2020
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Nomear o servidor RONALDO ROSA TAVEIRA, matrícula 26606, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças, símbolo DSLMD, lotado na Secretária Orçamento e Finanças, a partir de 17/6/2020.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de junho de 2020.
 Deputado EDUARDO BOTELHO  Deputado MAX RUSSI
 Presidente 1º Secretário
PORTARIA Nº 089/2021
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Marco Antônio Bastos,matrícula nº 23356, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.07.2015 a 01.07.2020, nos termos da Resolução Administrativa n° 003, de 20.02.2018, que será usufruída no período de 03.05.2021 a01.07.2021 e 02.08.2021 a 31.08.2021 conforme consta no Protocolo nº 201834092, de 21.08.2018.  .
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 04 de maio de 2021.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 282/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora VANUZA SOUSA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. 40845, o direito de usufruir de 02 (dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 23/11/2018, e 06/12//2018, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 201837758, datado de 22/11/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 28 de novembro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 225/2020
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Elivaldo José de Lima, matrícula nº 26074, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 2/1/2014 a 2/1/2019, nos termos da Resolução Administrativa n° 009, de 25/3/2020, que será usufruída no período de 04/09/2020 a 2/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de setembro de 2020.
 DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
 Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MD Nº 565/2017
 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
 RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ FREDERICO DE SOUZA, matrícula nº. 26090, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 05/02/2018 a 05/05/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201722598, de 17/11/2017.
 REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de dezembro de 2017.
 Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
 Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário