DÉCLARATION D'INTENTION

ENTRE

LE MINISTRE DE L'ÉCONOMIE, DES FINANCES

ET DE LA SOUVERAINETÉ INDUSTRIELLE ET NUMÉRIQUE

DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTRE DES MINES ET DE L'ÉNERGIE

DE LA RÉPUBLIQUE FÉDÉRATIVE DU BRÉSIL

CONCERNANT LE DIALOGUE DE HAUT NIVEAU

SUR LA TRANSITION ÉNERGÉTIQUE

ET LES MINERAIS STRATÉGIQUES (DTEMS)
2
a) Réunion ministérielle : une réunion biennale entre les Signataires, lors de laquelle seront fixés les priorités et le suivi des axes de travail définis par le Comité de Gestion.

b) Comité de Gestion

Le Comité de Gestion sera co-présidé par le Directeur Général de l'Énergie et du Climat du

Ministère de l'Economie des Finances et de la Souveraineté industrielle et numérique de la

République française et par le Secrétaire à la transition énergétique et à la planification du

Ministère des Mines et de l'Énergie de la République fédérative du Brésil.

Le Comité de Gestion sera composé de 6 à 10 membres, en nombre paritaire de représentants de chaque pays.

Le Comité de Gestion pourra, si besoin, créer un sous-groupe énergie et un sous-groupe minerais stratégiques.

Il incombera au Comité de Gestion d'établir des axes de travail thématiques qui découlent des objectifs de la présente déclaration d'intention.

Une réunion annuelle du Comité de Gestion sera organisée, alternativement dans chaque pays ou par téléconférence, pour le suivi des travaux, la définition d'objectifs spécifiques et l'élaboration d'un rapport annuel destiné à l'appréciation de la Réunion Ministérielle.

2.1 Le Comité de Gestion pourra saisir les opportunités d'organisation de débats thématiques en marge d'autres événements internationaux ou rencontres bilatérales.

2.2 La Réunion ministérielle pourra être assortie d'un séminaire d'entreprises en vue de l'échange d'expériences et d'informations, et la promotion de partenariats.

3. Parmi le large éventail de sujets qui constituent les défis de la transition et de la sécurité énergétique, les Signataires proposent initialement de définir des axes de travail pour les coopérations bilatérales sur l'hydrogène bas carbone, les biocarburants, le carburant d'aviation durable (SAF), l'énergie nucléaire et les minerais stratégiques. Cette liste pourra être modifiée d'un commun accord entre les Signataires.

4. La présente déclaration d'intention ne vise pas le transfert de ressources publiques financières ou matérielles entre les Signataires. Elle est reconnue en tant que déclaration de bonne foi et

4
LE MINISTRE DE L'ÉCONOMIE, DES FINANCES ET DE LA SOUVERAINETE

INDUSTRIELLE ET NUMERIQUE DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTRE DES MINES ET DE L'ÉNERGIE DE LA RÉPUBLIQUE FÉDÉRATIVE DU

BRÉSIL

(Ci-après dénommés « Signataires »),

Considérant l'importance du dialogue et de la coordination dans le domaine de l'énergie et des minerais stratégiques pour promouvoir la transition énergétique vers une économie décarbonée, tout en garantissant la sécurité énergétique ;

Reconnaissant la nécessité d'établir un mécanisme bilatéral multisectoriel pour encourager la collaboration entre la France et le Brésil dans le domaine de l'énergie et des minerais stratégiques ;

Convaincus de l'importance de promouvoir l'échange d'expériences et d'informations et l'établissement de partenariats entre les entreprises et institutions des deux pays ;

Déclarent leur intention de coopérer dans les domaines suivants :

1. Les Signataires instaureront le dialogue de haut niveau sur l'énergie et les minerais stratégiques, mécanisme bilatéral tourné vers le dialogue et la coordination dans le domaine de l'énergie et des minerais stratégiques.

2.Le dialogue de haut niveau sur la transition énergétique et les minerais stratégiques sera composé des instances suivantes :

3
d'entente mutuelle. Elle ne crée pas de droits, de préférences, ni d'obligations juridiquement contraignantes, ou d'engagements financiers ou d'autre nature pour les Signataires. La présente déclaration d'intention ne confère aucun droit ou obligation juridiquement contraignants à des tiers.

Fait à Brasilia, le 28 mars 2024, en deux exemplaires originaux, en langues française et portugaise.

Pour le Gouvernement de la République française

Pour le Gouvernement

de la République fédérative du Brésil

Enan

Emmanuel LENAIN,

Ambassadeur de France au Brésil

Alexandre SILVEIRA

Ministre des Mines et de l'Energie
DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO

ENTRE

O MINISTRO DA ECONOMIA, DAS FINANÇAS

E DA SOBERANIA INDUSTRIAL E DIGITAL

DA REPÚBLICA FRANCESA

E

O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SOBRE

O DIÁLOGO DE ALTO NÍVEL

PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

E OS MINERAIS ESTRATÉGICOS (DTEME)
2
O MINISTRO DA ECONOMIA, DAS FINANÇAS E DA SOBERANIA INDUSTRIAL E

DIGITAL DA REPÚBLICA FRANCESA

E

O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

(Adiante denominados "Signatários"),

Considerando a importância do diálogo e da coordenação na área de energia e de minerais estratégicos para promover a transição energética rumo a uma economia descarbonizada, ao mesmo tempo em que se garante a segurança energética;

Reconhecendo a necessidade de estabelecer mecanismo bilateral multissetorial para fomentar a colaboração entre a França e o Brasil na área de energia e de minerais estratégicos;

Convencidos da relevância de promover o intercâmbio de experiências, informações e a formação de parcerias entre empresas e instituições dos dois países;

Declaram a sua intenção de cooperar nos seguintes domínios:

1. Os Signatários estabelecerão o Diálogo de Alto Nível para a Energia e os Minerais

Estratégicos, mecanismo bilateral voltado para o diálogo e coordenação na área de energia e de minerais estratégicos.

2. O Diálogo de Alto Nível para a Transição Energética e os Minerais Estratégicos será composta pelas seguintes instâncias:

3
a) Reunião Ministerial: uma reunião bienal entre os Signatários, na qual serão definidas as prioridades e o acompanhamento da evolução das linhas de trabalho definidas pelo Comitê

Gestor.

b) Comitê Gestor: O Comitê Gestor será copresidido pelo Diretor Geral de Energia e Clima do

Ministério da Economia, das Finanças e da Soberania Industrial e Digital da República Francesa e pelo Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e

Energia da República Federativa do Brasil.

O Comitê Gestor será composto por 6 a 10 membros, em número paritário de representantes de cada pais.

O Comitê Gestor poderá, se for preciso, criar um subgrupo de Energia e um subgrupo de

Minerais Estratégicos.

Caberá ao Comitê Gestor o estabelecimento de linhas de trabalho com temáticas congênitas aos objetivos da presente declaração de intenção.

Será realizada uma

reunião anual do Comitê Gestor, com alternância de sede ou por

teleconferência, para acompanhamento dos trabalhos; definição de metas específicas; e elaboração de relatório anual para apreciação da Reunião Ministerial.

2.1 O Comitê Gestor poderá identificar oportunidades para a realização de discussões temáticas em paralelo a outros eventos internacionais ou encontros bilaterais.

2.2 A Reunião Ministerial poderá ser acompanhada por seminário empresarial para intercâmbio de experiências e informações, bem como a promoção da formação de parcerias.

3. Dentre a ampla gama de temas que compõem os desafios da transição e segurança energética, os Signatários propõem inicialmente definir linhas de trabalho para as cooperações bilaterais acerca do hidrogênio de baixo carbono, dos biocombustíveis, do combustível de aviação sustentável (SAF), da energia nuclear e dos minerais estratégicos. Esta lista poderá ser alterada de comum acordo entre os Signatários.

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4. Esta Declaração de Intenções não enseja transferência de recursos públicos financeiros ou materiais entre os Signatários. É reconhecida como declaração de boa fé e entendimento mútuo.

Não cria direitos, preferências e nem gera obrigações juridicamente vinculantes, ou compromissos financeiros ou outros para os Signatários. Esta declaração de proposito não confere quaisquer direitos ou obrigações juridicamente vinculativas a terceiros.

Feito em Brasília, o 28 de março de 2024, em dois exemplares originais, nos idiomas português e francês,

Pelo Governo da

República Francesa

Pelo Governo da

República Federativa do Brasil

than

Emmanuel LENAIN,

Embaixador da França no Brasil

Alexando SILVEIRA

Ministro de Minas e Energia

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