DÉCLARATION D'INTENTION

ENTRE

LE MINISTRE DE L'EUROPE ET DES AFFAIRES ETRANGERES

DE LA REPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTRE DE L'EDUCATION

DE LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL

DANS LE DOMAINE

DE LA FORMATION DES PROFESSIONNELS

DE L'ENSEIGNEMENT SCOLAIRE

ET

DE LA PROMOTION DU PLURILINGUISME
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Le Ministre de l'Europe et des Affaires étrangères de la République française et le Ministre de l'Éducation de la République fédérative du Brésil, dénommés ci-après « les Signataires »,

Considérant le nouveau plan d'action de partenariat stratégique entre la République Française et la République fédérative du Brésil et ;

Considérant le communiqué conjoint du ministre de l'éducation nationale et de la jeunesse de la République française de l'époque, Gabriel Attal et du ministre de l'éducation de la République fédérative du Brésil, Camilo Santana du 8 novembre 2023 ;

Considérant l'importance de l'enseignement de la langue portugaise en France et de la langue française au Brésil comme instrument de rapprochement culturel entre les deux pays ;

Considérant la solide histoire de la coopération universitaire bilatérale, avec d'importants programmes de mobilité étudiante tels que CAPES-COFECUB, au niveau du doctorat, et

BRAFITEC et BRAFAGRI, dans les domaines de l'ingénierie et de l'ingénierie agricole, respectivement;

Convaincus que la formation des enseignants est un outil indispensable pour assurer la qualité de l'enseignement scolaire et de l'apprentissage des langues ;

Déclarent leur intention de coopérer pour promouvoir l'apprentissage de la langue portugaise en France et de la langue française au Brésil, selon les modalités suivantes :

1. Les signataires soutiendront la formation initiale et continue, en ciblant plus particulièrement les enseignants et les étudiants de portugais en France et de français au Brésil. Ces formations se feront par des échanges et mobilités, selon la disponibilité de chaque signataire.

2. Les signataires encourageront la mise en œuvre dans leurs établissements scolaires respectifs d'initiatives en faveur de la connaissance de la langue et de la-culture du partenaire.

3. Les signataires soutiendront, dans la mesure de leurs possibilités, la création de nouvelles sections internationales et classes menant au baccalauréat international français (section brésilienne) en France et des activités d'enseignement bilingue en français au Brésil dans les etablissements scolaires locaux. Elles encouragent également les activités visant à stimuler l'interaction et le dialogue entre ces établissements.

4. Les signataires s'efforceront d'encourager le développement des programmes de mobilité existants pour les lecteurs et les assistants de langue français et brésiliens.

5. Les signataires encourageront le développement de programmes

de recherche

interdisciplinaires franco-brésiliens sur l'éducation plurilingue.

6. Les signataires promouvront l'accès à tous aux opportunités créées par la présente déclaration d'intention, en évaluant l'impact des actions mises en œuvre, en luttant contre les

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inégalités et en adoptant des mesures afin que les secteurs les moins favorisés parmi les bénéficiaires potentiels reçoivent une attention spécifique.

Fait à Brasilia, le 28 mars 2024, en deux exemplaires originaux, en français et en portugais.

Pour le Gouvernement de la République française

Pour le Gouvernement

de la République fédérative du Brésil

than

Emmanuel LENAIN,

Ambassadeur de France au Brésil

Dalie →

Camilo SANTANA

Ministre de l'Éducation

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DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

ENTRE

O MINISTRO DA EUROPA E DOS ASSUNTOS EXTERIORES

DA REPÚBLICA FRANCESA,

E

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NO DOMÍNIO

DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO ESCOLAR

E

DA PROMOÇÃO DO PLURILINGUISMO
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O Ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da República Francesa e o Ministro de Estado da Educação da República Federativa do Brasil, a seguir denominados "os Signatários",

Considerando o novo plano de ação da parceria estratégica entre a República Francesa e a

República Federativa do Brasil ;

Considerando o comunicado conjunto do então Ministro da Educação Nacional e da Juventude da República Francesa, Gabriel Attal, e do Ministro da Educação da República Federativa do

Brasil, Camilo Santana, de 8 de novembro de 2023;

Considerando a importância do ensino do idioma francês no Brasil e do idioma português na

França como instrumento de aproximação cultural entre os dois países;

Considerando a sólida história de cooperação acadêmica bilateral, com importantes programas de mobilidade estudantil como o CAPES-COFECUB, em nível de doutorado, e o BRAFITEC e o BRAFAGRI, nas áreas de engenharia e engenharia agrônoma, respectivamente;

Convencidos que a formação dos professores constitui ferramenta indispensável para assegurar a qualidade do ensino escolar e a aprendizagem de idiomas;

Declaram sua intenção de cooperar para promover a aprendizagem do idioma francês no Brasil e do idioma português na França, nos termos que se seguem:

1. Os signatários apoiarão a formação inicial e continuada, orientada particularmente para professores e estudantes de francês no Brasil e de português na França. Essas formações serão feitas por meio de intercâmbios e mobilidades, dependendo da disponibilidade de cada signatario.

2. Os Signatários fomentarão a implementação em seus estabelecimentos de ensino respectivos de iniciativas em prol do conhecimento da língua e da cultura do parceiro.

3. Os Signatários apoiarão, na medida de suas possibilidades, a criação de novas seções internacionais e classes orientadas para o baccalauréat internacional francês (seção brasileira) na França e atividades de ensino bilíngue em francês no Brasil nos estabelecimentos de ensino locais. Fomentarão, ademais, atividades que visem a estimular a interação e o diálogo entre esses estabelecimentos.
4. Os Signatários procurarão fomentar o desenvolvimento dos programas de mobilidade existentes para os leitores e os assistentes de línguas franceses e brasileiros.

5. Os Signatários incentivarão o desenvolvimento de programas de pesquisa interdisciplinares franco-brasileiros sobre educação plurilíngue.

6. Os Signatários promoverão o acesso para todos às oportunidades criadas pela presente declaração de intenções, avaliando o impacto das ações implementadas, combatendo as desigualdades e adotando medidas para que os setores menos favorecidos entre os potenciais beneficiários recebam atenção específica.

Assinada em Brasilia, em 28 de março de 2024, em dois exemplares originais, nos idiomas francês e português.

Pelo Governo da

República Francesa

Pelo Governo da

República Federativa do Brasil

Ehari

Emmanuel LENAIN,

Embaixador da França no Brasil

Camilo SANTANA

Ministro da Educação

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