António José de Almeida uriente Ta epilica fungssn pcto voto do Congrass

Faça sabes aos que a presente Carla de Cunformação o Peça- fificação virem que, aos vinte e um dias do mês de funha de mil na- recentos i vinte, foi assinada em Paris, entre Portugal e outras na- sães, uma Convenção fiara a chinção em Puris de um Enstituta

Anternacional do Fia, que foi feiti num ínica esemplar depositata nas arquivos do Govêrno de Popiblica Granoesa, cujo teat é a do- guinte:

(TRADUÇÃO)

ourenção Ioternacional para criação em Parla de um Instituto Interzacional do Frio

Colebrada entre a República Argentina, a Bel.

gica, o Chile, a China, a Colômbia, a Rio- pública de Costa Rica, a República Caba- Ia, a Dinamarca, a Espanha, a Fiulindia, a França, a Argélia, as Colónias da África

Ocidontal _ Francea,

as Colônias o Protoc

torados Franceses da Indo-China, Moda- gascur, a Gran-Bretanha e os Domínios da

Africa do Sul, o Canadá, o Commonwealth do Austrália, 4 Nova Zelândia, as Indias,

• Grécia, a Guatemalan

a Hepública do

Haiti, a Itália e anas Colóaias do Erythreo, de Tripolitana

o das Somalis, o Japão.

Insomburgo, Marrocos, o Priucipado da bIó-

onvention internationole ponr 1a création, à Par un Institut International do Fro

Conclue entre la Republique Argentine, le

Belgique, le Chili,

la Chino, la Colombie

la République

de Costa-Rica, la Répabli.

Colonies et Protectorato Françaia de l'Indo-Chine, Madugascar, la Grande-Bre- tague et les Dominiona de l'Afrique du

Sud, lo Canada, lo Commonwealth d'Aus- tralia, la Nouvello Zelande, les Indea, la firoco, le Guatémala, la Ropublique d'Hniti, l'Italio et ses Colonies d'Erythrso, do Tri politains et dos Somalia, lo Japon, le La-
naco, a Noruega, a Ropübliea de Panama, os Paises Baixos e suas Coldniss das In- dias Neerlandegas, o Peru, a Polónia, Por- tugal, a Roméuia, o Estado Sérrio-Crouta- -Slovénio, o Sio, a Sudeia, a Snica, a Re- püblica Teheco-Slovaca, a Tunisia e o Uru- guai.

Os abaixo assinados, plenipoteneiários dos

Governos dos países acima enumersdos, reü- pidos am conferénela em Paria, couvieram en- tre si nas diaposigocs seguintca:

ARTIGO Le

As Altas Partes Contratantes comprome- tom-ae a fundar e manter um Lustituto Inter- nacional da Trio, com sede em Paris, Qual- quer Estado, dominia ou colóniz, quénäo sea aignatário da Couvoaçäo poderá a ela adorir, a seu pedido, se à sua admiss&o ao Instituto

Internacional da Frio for aceita pola Confe- réncia Geral, prevista no artigo 4°, por maio- ria de dois terços dos mombroa presentes gu represenisdos. © pedido serA endereçado ao director do Instituto; comportaré o compro- misso de participar nas dospesas do Instituto por moio duma subrengio anual, nas eoudi- gies do artigo 9.°

Assim que uma admissdo tiver sido aceita, será o facto comnnicads, pelo director un Mi- uistro dos Negocios Estrangoiros da Repübli- ca Praneosa, que a notiliearu à todos os Go- vernos aderentes,

ARTIGO 25.

^ As pessoas Morais ou os partienlares qme t&m parte importante na sciàneia e nasindüs- trias do frio e oa bemfeitores do Instituto In- ternacional do Frio poder&o, por ama deciso da Comité Executive, recaber o titulo do mem- bra correspondente do Institato.

ARTIGO 3.»

© Instituto, limttands a ana accio ao cam- po internacional, tem coro fins principals:

1.5 Favorecer 0 onsino da seióncin e à prá- tien do frio, bem como o desonvolvimeuto a yulgarizacio dos estudos e das investiqacdes scientí&cas ou ticnicas efectuadas nesta espe- cislidada ;

2," Favoracer 6 estudo das melhores solu- £6es das questius relativas à cousorvacio, ao transporte e à distribuigdo dos séocros dute- riorívejs :

3° Fazer eonhecer, publicando jnntamente & origem das informagies eolhidas, a sitaacto muudial dos géneros frigorificados, sol us trés pontos de vista: produglo, circulagdo, consumo; .

. 44 Centralizar, pare publicidade, todas na informactes a documautos aciantificos, téeni- cos e econdmicos, relatives à produg&o e uti- lizugda do frio;

xembourg, le Maroe, la Principauté de Mo- naco, Ja Norvège, la République de Pana- ma, les l'ays-Bas et leurs Colonies das In- des Néerlandaises, le Pérou, la Pologne, le Portugal, ia Roumanie, l'État Serbe- Croate-Slovang, le Siam, la Suède, la Suis- se, la Républiqua Tehóco-Slovaque, la Tu- niste ot l'Uruguay.

Les soussigués, plénipotentiaires des Gou- vernements des Pays ci-dessus énumérés, s'étant réunis en Conférence & Paris, sont convenus des dispositions suivantes :

ARTICLE 1«

Les Hautes Parties Contractantes s'enga- font à fonder et A eutretenir un Institut In- ternational du Froid, dont le Sitge est à Pa.

ris. ‘Toot État, Dominion au Colonie qni n'est pas signataire de la présente Convea- tion pourra y adhérer sur 4a demande, ri son admission à l'Institut. International du Froid est prononcée par la Conférence générale prévue à l’article 4 ci-après, à la majorité des deux tiers des membres présents ou re- présentés, La demande sera adrossse au Di- racteur de l'Institut; alle comportera l'enga- gement de participer par une aubveution an- nuella aux frais de l'Institut, dans les condi- tions déterminées par l'article 9. Des qu'une admission aura été prononcée, avis an sera donné par le Directedr au Ministre des Affai- res Étraugères de la Rpuéblique Française, qui la notifiera à tous Les Gouvernemonts adhérents.

ARTICLE à

' Les personnes morales ou privées ayant joué un role dans la science et les industries du froid et los bienfaiteurs de l'Institut Tn- ternational du Froid pourront, par uno déci- sion du Comité Exécutif, rocuvair le titre de membre corrospondant de l'Enstitut,

ARTICLE 43

L'Institut, bornant son action dans le do maine international, a pour objots princi- pans:

1* De fnvariser l'enseienemont do la seien- eo.et de la pratique du froid, ainsi que la dé- veloppement ot la vulgarisation des études et des recharchea scientifiques ou techniques effectuées dans ca domaine :

2" De favoriser l'étude des meilleures 40- lutions des questions se rapportant A la eon- servation, au transport ot à la distribution des denrées périssslles;

9" De faire eonnattro, on indiquant l'arigi- ne des rénseignemonts publiés, la situation mondi»le dos denrées frigorifiées, au triple point de vue de la prodnetion, de la circula- tion et de la eoasommation ;

_ # De centraliser, en vas do lear publica- tion, tous les renseignements et documents scientifiques, techniques ct économiques eoa- cernant la prodution ot l'utilisatiou du froid ;
im como todns да disposigdes досевяйгіня до

Os membros da Comissão Escutira, que de encontrorem impedidos do assistir a uma len o direito de passar procuração a uma dos seus cologas da Coisio,

A Comissio Exocutiva porlerá cunatituir, no acu goio, uma Comisto Directora.

No intervalo das sosudes da Couforenein

Getal tom e Comissdo Erecutiva os poderes dosta Couleriacia sob rnserva doas suas deci- sões garem latificadas por esta.

A Comissdo bacocutiva escolto eatre os seus membros um prusidente, seis vice-presi- ¡lentos o uma Comissão do Administração composta do doze membros, a qual prepara o orçamento O apresentu um rolatório anual sobre a situução fionnecira do Instituto.

Sob a fiscalização da Comissão do Admi- nistragan, Delirector ordena 2s despesas, co- bras as roceítas, assina toros os recibos e qui- tações; paga, aceitn, endossa ou saca quais- valores ou vaios, por conta do

ARTIGO 6.7

O funcionamuonta do Institato é nesogurado por pessoal retriboído que comproondo um director, nomeado pela Comissão Executira, e os agentos necessarios.

A nomeação o a demissão dos empregados de quulguer catugoria competo à Conizzlo

Exocutiva, sob proposta do diroctor.

Os outudos previatos no artigo 3.° da pre- Bente Convenção silo iniciados o prosseguidos comissões internacionais cujo número e

Jingons sio doterminadas pola Conterdacia

Esses estrilos tratum ne questões que res- peitam à produção e utilização do frio oi to- dos os campos, e especialmente:

Conseguiinento ras bnixas temperaturas;

O matorial e as instaluedes frigorlficas;

AB aplicações industriais do frio;

Da transportes ;

A legislação;

A iastrução;

A economia geral e a estatísties.

O presidente de cura uma destas comissões é escolbido pela Conferência Geral perante a qual será seu relator.

A composição do cada Comissão é deter+ minada igualmento pola Conferência Goral, ob proposta aprosentada pelo providente por ala designado, tendo em conta os votos ex pressos pelas Associaçõos do Frio, o outros orgunismos acientíficos, nu industriais, dos palses adorentos à prosonto Conronção.

On trabalbos das comissdes e as informa- ções do qualquor natneeza recolhidos polo «Office Coutral In PIastituto, em virtnão do artigo 9° desta Convoação, são publicados

tontes dispositions nécessaires au tonctiondo- mont do l'Iastitute

Les mombroa du Comitó Exécutif ompôchés d'assistor A aoo réunion ont lo droit de doo- nor lour procuration i ua do loure Colleguos du Comité.

Le Comité Excentif pourra constituor, dane son suin, un Comité Directour.

Dans l'interrallo des gossions, Io Comitó

Exéentif possolo lus pouvoirs de La Contéron ca generale, sous réservo de ratification par ceilo-ei des decisions prives.

Lo Vomité Exécutit choisit, dans son goin, 1 Présidont, 6 Vico-Présidents et un Comito d'Adininistration, composé do 13 membros, qui préparo lo budget ot prósento un rapport

AnDuBl sur la situatioo financiore do l'Tosti- Jous In controlo du Comité J'Administra- tion, lo Directour mandato les dépondos et opèro les recottos; il signo toutos quittancer rt tous reçus; il uequito, accepte,

eadosso ou

tiro touto traite,

ettot ou mundat pour lu

compte do l'Iustitut.

ARTICLE 6.

Le fonctionnement rio l'Institut est sasuró por un porsonnel rétriboé compronzut un Di- racteur, nomté par lo Comite Exécutif, et les agoute nécessaire au focctionnomont de de l'Institot.

La nomination et la rórneation tes omnlovis do toute catosorie appartiennent na Comits

E'sécutil, sur la proposition do Diroctour.

Los études proves par l'article 3 da la présente Convention cont ontreprives et pour- aivies par dos Comissions interoationales dont le combre et leg atributions Bont fixes ayaut trait d la prortaction et a l'atilisation du froid dane tous les domaioes et notarmoot:

A l'obtention dee basses tempéruturos:

Au matérielet auxiostallations frigorifiques ;

Aus applications industrielles du froid;

A la législation;

A l'enseiguement;

A l'économie générale et # la statitisque.

Le président de chacune de ces Commis- ian et choini par la Conférence générale et en est le rapporteur devast elle.

La composition de chaque Commission At fixéo eralement par la Conforonco fậneralo sur proposicions présentios par lo Présidont désigno par ella, on tenant contpte des vreu.

exprimes par les Arsociations du Froid nu autres organismos acientifiques ou industriels des pays adbéraut a la présento Couvention.

Les travaus dos Coromissions ot les ren- srignements do tonto nutro recneillia na l'Ofico Ceotral de l'Institut en vertu de l'ar ticlo è do la prosonto Convention sont pu
um boletim, Esta publicação oficial ó od on inglês e em frances, também em qualquer lingua dos paises ade- rentos & presente

Convenção, e pedido dos

palsen interessados, na medida am que o rioy do Instituto.

A distribuição do Boletim d feita gratuita- mento dos países aderentes à presente Con- voução o na proporção determinada pela Con- ferêntia Geral, segundo a catogoria em que eles so acham ioscritoa.

ACTIGO 9.*

Ab deapesse necossárias para o funciona- mento do lustituto são cobertas:

1." Pelas subvençõea

anuais dos Estados

que nesitom tomar purte

LU

seu funcionu-

mento cuja contributeto é fisada segundo as seguintos cutegorian :

Categorlan

5มกาศต∞&฿5

ICE.LURI

Mitora

Conferenada

I1I

12:000

UHIHHI

4:0MM)

1:000

9.º Polar receitas provenientes das assina- turas do Boletimo do veuda das publicações do Instituto realizadas nas

condições deter-

minade pela Comissão Executiva;

3.° Pele subsericdes, donativos e lerados que lhe posam advir lepalmente e especial.

mente em virtude do artigo 2° da presente

Convenção,

Ae quantias representando a cota parte de cada um dos palses contratantes são por es- tes pagas no coméço de cada ano,

diree-

tor do Inatituto, por intermédio do

Ministé

rio dos Negócios Estrangeiros da Repiblion

Francesa.

ARTIGO 10,°

A presonte Convenção é estabelecida para am período de dez anos. Expirado este prazo cerá renorada por tácita recondução de cioco em cinco anon, trodo cada Govêrno o direito de se retirar do

Iustituto ou de modificar a

categoria em que se acha inscrito,

depois de

cada período, com prévio aviso, pelo menos do um ano.

Quelquer Goverue que venba a aderir ul- teriormento fica ligado até o fira do prazo de dez anos de for admitido nos primeiros cinco a0os dêsse periodo. Im cuso contrário ficará lipado ató expirar o primeiro pertodo adicio- nal da cinco anoa que seguir o pertono em que loi admitido.

blica par la voio d'un Bulletin. Cotte publica tion oficielle est fuito en anglais ec en fraurais шлів une édition dons toute autre Inoguo dea

Paya adberant d la présente Convention pour- Ta être publico eur la domaodo dea Pays in- téressés,, duns la mesuro où les ressaurces ordinaires et estraordinairca da l'Institut le permottront.

Lo servico gratuit du Bulletin est offectué

A toue les Pays palhérant d la présento Con- vention dans une porportion fiséo, solou la cu- tegorie dada laquelo ila sont ioberita, par lo

Contérence Géneralo.

ARTICLE 9.

Lee déneusos nócesspire au fonelionue neut do P'lascitut sout couvertes 1° Por lon subrentions gonuelles des États qui acceptent do prendro part à Bon fonction- nument et ‹lont la contribution est fiséu aui- Fant lee catégories ci-aprés:

PLuurLle

Caciescina

Sombre reprinta sata 12:00 4:1 HM)

21H4)

1:0HK

下游华和字凸

2º Par les recustes provonant dos abonne.

ments du Balletin et de 1a

vente des publi-

catione de l'Institut réalisés dana les condi- tions fixdes par le Comité Exécutif;

9° Par les gouscriptions, dons et lega qui peurent lui adrenir ligaloment en vertu no- tamment do l'application do l'ortelo 9 de la prézente Convention.

Les sommes roprésentant la part contri-

butive de chacun des Pays contractauts sont тегвбем par cen derniers, nu commencement de choque année, au Directour de l'Institut, par lestremise

Ministere des

Affuires

Etrangères de la Républiquo Française.

ARTICLE 10.

La orfeento Convention est conclue pour une périodo de dis anacer. A l'expirution de ce térme, ello sora renvuvelée par tacite ré- conduction de cinq eu cinq rodées, chague fion rernement ayant le droit de de retirer de l'ins titut ou da modifer In catégorie dans laquella il d'est rangó, après claque périodo, suravis préalable d'une aunée au moins.

Tout Gouvernement venant i ndhérer nl- térienroment eni lié jusqu'a l'espiration de la premièro périodo ilo dis années, e'il estadmis dans lue cing promieres anuene e cette periode.

Dans le cas contraire, il estlie jnagn'A l'expira- tinn de le nóriodo additionnelle de cinq anneeg qui suit culle au cour do laquello il est admis.
Pelas Colónias a Protectorados francesss da

Indo-China:

Garnier.

Pela Gran-Bretanha:

Pelos Dominios da Africa do Sul:

Pelo Canadá:

Polo Commonwealth da Auaträlia:

Pela Nova Zelàndia :

Polus fodias:

Pala Grécia:

Skousta.

Pela Guaternals:

Pela Ropüblica do Haiti:

Pola Ttilia:

Andrea Sabini.

Pulns Colénias italianas do Erythroo, da Tri politana à das Somalis;

Le Dr. Überio Ferretti,

Palo Jape:

if, Ashida.

Polo Luxemburgo:

J, Ph. Wagaer.

Por Marrocos :

ANucivst.

Pelo Principado de Mónaco:

Baluy d'Avricourt.

Fela Nornegn:

Christofler Snuth.

Peïa Republica do Panama:

i’. À. Amador.

Poles Países Baixos e pelas ludius Neerlau- desasz

Kamerlingh Gunes.

Palo Pera:

Pola Poldnia:

Stoniaias Sotaloiesht,

Por Portugal:

Jasé de Matoa Braamcamp.

Pala Roménia : |

Polo Estado Sérvio-Croata-Slovéuio :

Lauchans. Zumttch.

Four les Colonies et Protectorats françals da

YIndo-Chine :

Garnier,

Pour la Grande-Brotagno:

Pour los Dominions de l'Afrique de Sud:

Pour ls Canada;

Poor le Commonwealth d'Australie :

Pour La Nouvelle-Zélande :

Pour les Indes;

Pour la Grèce:

Skotaës.

Pour la Guatémata:

Pour la Republique d'Iaïti:

Pour l'Italie:

Andrea Sabini.

Pour los Colonies italiennes d'Érythrés, de

Tripolitaine et des Somalia:

Le Dr. Uberto Ferretti.

Peur le Japon;

JH Ashida.

Pour le Luxembourg:

J, Ph. Wagner.

Four le Maroe:

Nucivet.

Pour ia Principauté de Mouaco:

Bainy d'Avrivourt,

Pour la Norvège:

Cristoffer Smith.

Pour la République do Panama:

H. A. Amador.

Pour les Pays-Bas et pour les Indes Nóer- landaises :

Kamerlingh Gnnes.

Pour la Fárou:

Your In Pologna:

Stanislas Sekolowski,

Pour le Portugal:

Jasé de Matoe Draumcomp.

Pour la Roumanie:

Pour l'État Serbo-Croate-Slovène:

JDouchansg, Pareles.

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Tum amar — m € — uae P m

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