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ção alguma entre compradores e visitantes

para entrada nos locals da esposiçau.

Não ficam submetidas às disposições da mesma Convencão :

1.° As exoosieõeg de menos de tris sems- nas de duração;

2.° exposiçõos scientificas organizadas por ocasiao de congressos internacionals, com que a sua duraçao nao bitra- passe ao exposine de bolas exposições de belas artes;

1.º As exposicões organizadas por um único país num outro por convite dêste.

Os países contratantes concordam em re usar às exposicões internacionais que, gend norancidas Dela Dresente convenego. nao ga tisfaçam as obrigações que nela so

• patrocínio o as subrenções do Estado, as- BilI ds Outes vallagens previstas nos títulos II. IV A V.

ARTIGO 2º

Diz-se que uma exposição é geral quando em vários ramos da produção ou quando é com o fim do fazer sobressair o conjunto dos progressos realizados num do tos aplicadas, o conforto moderno, o desen- volvimento colonial, ete

Diz-se que uma exposição é espocial quan- do não interessa senao etc.), uma única matória prima (coiros

• peres.

ete.l.

o0 บาทจ mneg

necessidade elementar (aquecimento, alimen- taçã rarepo tutorationals provisto no ar- tigo 10. estabelecerá uma classificadio das ex posicoes que servira de base para determinar us profissões e os objectos gar numa exposição oni vista da alí- ca precedente. usta usta bodera ser revist todos os anos.

A duraçio das exposiçõos internacionais dovo altrapassar

SeIS meses • todav o

a bureau Internationals pode autorizar uma exposição geral com uma duração superior, que não poderá exceder, em caso algum, dozo

TÍTULO II

Frequência das exposições

A frequência das exposições internacionais abrangidas pela presente Convenção é regu- lada pelos princípios seguintas:

As exposições gerais são classificadas em duas paterige.

Primoira cutegoria.— As exposições gerais que envolvem para os países convidados obri- gagao de construir pavindes nacionais:

tion, et dans laquelle il n'est fait, on principe, ancune différence entre acheteurs ou visiteurs pour lentreo dans les locaux de l'exposition.

Ne sont pas soumises aux dispositions do

Ladite Convention:

1 Les expositions d'une duréo de moins le trois semaines ° bes expositions acientiques organisee ¿l l'occasion de congròs internationanx, a con- dition que leur durée ne dépasse pas cello prevue au n 1;

3° Les expositions des beaux-arts;

4º Les expositions organisées par un seul navg dans un autre pays, sur l'invitation do celui-ci.

Les pays contractants sont d'accord pour relaser aux expositions internationales rotusont sous exposication de la tonante con vention, ne rempliraient pas

das obligations

qui

Ventions de l'Etat, ainsi révues, le patronage et les sub- rages orévus aux titres II. IV et V ci-apres

ARTICLE 2.

Une exposition est générale lorsqu'elle com- prend les produits de lactivite namaine ap- portona qui plusieur grandes de la deoduc organiséo en rue faire

rossortir l ensemble des progres ralisés dans un domaine determine, tel que l'hygiene, les arts appliqués, le confort moderne, le déve- oppement coloni:

ille est spéciale quand elle n'intéress qu'une seule optique, scienco appliquee (electricite, chimie, etc.), une seule technique

(textile, fonderio, arts graphiques, etc.), une seule matiere première (cuirs et peaus, soie.

nickel eto.).

sennasoin damentaira (chauffage, alimentation, transport, etc.).

Il sera établi par les soins du Bureau Interna- tonal prevu dartica l une casatiestion das

Les pries qui et vis ody bes pour dé prendre professions et les objets pourant prendre place uans dae exposicion speciale en vertu de l'alinéa précédent. Cette liste pourra être revi- sée tous les ans.

ARTICLE 3.

La durée des expositions internationales no doit pas dépasser six mois; néanmoins le Bu- reau International pout autoriser une exposi- tion générale pour quello une durée supérieure. la- saurall, en aucun cas, depassor douze mois.

Fréquence des expositions.

ARIATE AI

La fréquence des expositions internationa- les visées par la présente Convention act r6.

glementée selon les principes suivants:

Les expositions gónérales sont rangées en dous catégories:

Promiere catégorie: les expositions oánárg.

los qui entrainent pour les pays invités l'obli ation do construiro dos pavillons nationaux
Segunda categoria.- As exposições gerais que não envolvem essa obrigação.

dentro de um perfodo de quinze anos, mais do que uma exposição internacional de pri- 6x0 8 88888 e 20 30, pe a do pado tonais do numa exposiçao gera de primerra categoria quando ela não estiver distanciada de seis anos, pelo menos, da exposição

geral de pri-

meira categoria que a procedeu. Não pode ral de segunda

esta não

esteja separada

¡ geral que a pro-

no. Este intervalo é aumentado nar anatro anos quando se tratar de exposiçõos da mesma natureza.

Os prazos previstos no parágrafo proco- dente serão aplicados sem que se possa als- tinguir outre exposições organizadas por um aderente ou não à Convenção.

do pode tuncionar Bimaltaneamento, 408 especiais da mesma natureza.

É obrigatório se pos-

am renovar num mesmo país. Lodavia o « B reau internationa» pode, excepcionalmente,

se justifica ou tal ramo da

dução às exposições que já se efectuam tradi cionalmente em certos países com intervalos 0 08

No mesmo país não poderão ter lugar ex- posições especiais natureza diferente com

menos de três meses de intervalo.

(}A MrOZO& MANOONAdOR nO NrASANtA arINO contam-so a partir da data

da abertura da

exposição.

ARTIGO 5.°

O país contratanto no território do qual so organize uma exposição conformo as dispo- 8L€008 «g presente

Convencão deve, sob

gerva do artigo o., dirigir pelas vias diplo- máticas convite aos países estrangeiros:

Três an0s quando se tratar de ex- posicões gerais da primeira categoria;

Dois anos antes, para as exposições gerais de segunda categoria;

Um ano antes, para as exposições espe- Nenhum Govêrno poderá organizar ou pa- trocinar qualquer participação ção internacional quando não tenha sido feito o convite acima referido.

ARTIGO 6.°

Quando vários países estiverem

entre si

em concorrêncis para a organização de uma

Douxième catégorie: les expositions géné rales qui a entralelt pas pout des pays li vités l'obligation précitée.

Dans un même il ne peut être orga- cours d'une période de quinze années, plus d'une categoriA.

un intervalle de dix années doit

séparer deux expositions générales de toute catégorio.

Aucun days contractant ne neut organiser de participation à une exposition générale de premiere catégorie dans le cas où cette édente. Il ne peut organiser de participatior à une exposition générale do denxième caté.

gorie que si celle-ci est séparée de l'exposi- tion générale qui l'a orécédée par un inter.

valle de doux ans. Cet intervalle est porté à quatre ans lorsgu'il s'agit d'expositions même nature.

ne peuvent se tenir en même tempo sur les territoires des

Un délai

do cinq ans est

Sou Se

MAurean International nent rodnire exceptionnellement un minimum de trois dernier délai jusqu'à années, loraqu'il estime telle branche de la production.

La même réduction do délai pout 'être accor expositions qui se tiennent déjà lIa-

ditionnellement dans certais nava d un inter.

Dos expositions spéciales do nature diffé-

rente pouvent lieu dans un mome

pays a moins de trois mois a mervalle

Les delais mentionnes dans le present ar- ticle ont pour point de départ la date d'ou- verturo de l'exposition.

ARTICLE 5.

Le pays contractant sur le territoire du- quel aux dispositions la exposition conforme présente Convention dolt.

gols

TAgArVe l'article 8 ci-après, adresser par la voie diplomatique une invita- l'avance quand il s'agit d'ex- positions generales de la premiere categorie;

Deux ans & l'avance pour les expositions générales de la deuxième

Un an à l'avance pour les expositions spé- ciales.

Aucun Gouvernement no pout organiser ou patronner une aternationale si l'invitation ei-dessus n'a par

AR HEH 6.

Loreque plusieurs pays seront er concur-

rence entre eux vour l'organisation d'une ex

=ح.قوع
=8=0633 exposigzo internacional, deverso proceder a uma troca de impressões, a fim de se deter- minar qual o país i que deverá obter a prima- No caso de não chegarem a acôrdo, solici- tarão a arbitragem do «Bureau Internatio- nal», que levara om conta as considorações invocadas e principalmente as razões espo riodo decorrido desde a última exposição e o número de manifestações já organizadas po- io paises concurrentos.

ARTIGO 7°

Quando se organizar num pals não ade

one a presente

Convenção uma exposição com as caracteristicas das manuestaçoes at- TArnationaD.

Os mesmos paísos não poderão dar a sua adesão exposição projectada se ela não apresentar as mesmas garantias que as exi- pidge nes oregante onvercao ou. Deo me•

Bose, darendo uta intes a posio de organi- do data entre a exposição organi- uma outra 1 020 contracanta.

outros países contratantes darão de prefo- circunstâncias excepcionais, a

ARTIGO 8°

Os países que desejem organizar uma ex- posição abrangida pela presente Convenção 8el8 meses, nedido deverá comoortar g indicacão do ti talo da exposição e da sua duração; devera ser acompanhado do classificação,

do regula

mento geral, do regulamento do júri e do to.

dos os documentos demonstrativos das medi- das tomadas para garantir a seguranca das pessoas e das construções, a protecção da

• Buregu» gó quando a exposição satisfizer is condições da

Nenhum pals contratante poderá acoitar gida pela presente Convenção se esse convite não contiver a indicação de que o registo foi concedido.

Todavia, os países heram dado de não participar numa exposiçio or- ganizada do acordo com o estipulado na presente Convenclo.

Quando am país tiver renunciado a orga- nizar uma exposição que tinha projectado e para a qual tinha obtido o registo, o «Bu-

position internationale, is nrocederont a ll встане vues afin do déterminer le pays qui obtiendra le privilege de organisation.

Au cas où l'accord ne pourrait intervenir, ils demanderont l'arbitrage du

Bureau Inter-

national, qur tenara comple cob

considéra.

tions invoquées et notamment des raisons spé- ciales de nature historique ou morale, de la nériode écoulée depuls la dermière exposition et du nomore de manuestadous deja orgamsobo par les pays concurrents.

ARTICLE 7.

Lorsqu'une exposItIon renondant aux ex- ractéristiques des manifestations définies par l'article 1 est organisée dans un pays non

adhérent d la présente Convention, les pays contractants, avant d'accepter l'invitation à cette demanderont l'avis du Bu- rean International.

Ils ne donneront pas leur adbésion à l'ex- position projetéo si elle ne présente pas les mêmes garanties que celles exigées

promote Convent go coll gie do ta

Panties guisantes o date entre une axposition orgunisóe par un ucyb et celle organise par un

Days Don contractint, 1oB zures pays con- tractants conneront do nreteranea a moing do circonstances exceptionnelles, lour adhé- sion a la première.

ARTICLE 8.

sition par la présente Convention vent adresser au Bureau International gix maig fixés à l'article 5, une demando tendant d obtenir l'enregistrement de

cotte exposition.

Cetto demande comportera 'indication du ti- tre de l'exposition et de sa durée; elle sera accompagnóo de la classification, ment

du

général, du règlement

règle- du jury et de

tous les documents indiguant les megures en visagees pour assurer la securite des person- nos ot des constructions, la

do la

propriété industriello ot artistique et pour sa- tisfaire aux obligationg prévueg aux titres TV et V. Le Bureau n'accorde l'enregistrement

La Bite pition templit los conditions do présente

Convention.

Aucan pays contractant n'acceptera l'invi- tation de participer à une exposition visée par la présente Convention si cotte invitation fait mention que l'enregistrement a cotte invitation restent entirement libres ne pas participer à une exposition organiséo en contormité des stipulations de la prósente convention.

ARTICLE 9.

Quand un paye aura renoncó à orpaniser une exposition qu'il avait projetée et qui avait obtenu l'enregistrement, le Bureau Interna-
ARNGO I5.

A Comissão de Classificação é composta de dozo países contra- tantes nomeados palo

Govêrno.

Seis dêstes paísos são designados pelo «Bu- TeRI

Internationalo;

os outros obiacto de rotação nas condições doter- minadas pelo regalamento do «Bureau».

À Comissão pode agregar a si, a titulo con- antivo al ou dois membros da Câmara do

Comércio Internaciona por

designados.

Esta

Comissão submete à aprovação do

Administracão & lassificação

prevista no artigo 2.° e as

The poderiam ser introduzidas.

Cho 008 DIa20s

OLeVIsLUB no artigo

Tipo 4,l o ela

intormará quando se tratar de saber so umo exposição submetida a registo é especial ou geral e se.

do seu títalo e classifica- sor, ela e, a e da mosa natureza que uma exposição precedente ou que uma exposição especial que se organize nà mesma data.

ARTIGO 14.°

O orçamento do «Bureau International» é fixado provisóriamento em 4:000 libras ester- Tunas.

tadas polos paísos contratantes, cujas partes contributivas são determinadas seguinte: » parte dos paises membros da so- Salvo no caso aumento do orçamento acıma axado, a parte lo dorso ais sobrenas dos o

pado paísos não

membros da Sociedade das Nações designam

JAvandO em conta o san dasenvolvimanto ern.

ómico, am país membro da Sociedade da ações, o a sua parte é igual àquela com qu e a o vas

O Conselho de Administração pode além disso autorizar a arrecadação de quaisquer ou- tras receitas como remuneracão dos servicos prestados, quer a agrupamentos, quer a par- ticulares.

TÍTULO IV

Obrigações do pais que convida e dos países participantes

O Govêrno ( convida para uma exposi- ção internacional deve rio do Govêrno ou um dolegado encarregado de o representar e de garantir a exocução dos compromissos trangeiros.

o carissario os delegando esc além disso tomar todas as medidas úteis para a salvaguarda matorial dos objectos expostos.

ARTIGO 16,°

Os Governos dos países participantes de rem nomear comissários ou delegados para os representar o velar pelo respeito dos ro-

ARTICLE 13.

La Commission de classification est compo- sée des reprégentants de douze pays contrac.

tants, nommes par leur rouvernement.

Ces pays désignés pour moitié nos Cole nision peda Bades.

Commission s'adjoindre, à titre consultatit, uns ou deux menores

de a cam

bre de commerce internationale désignés par cette Chambre.

CAtte commission sormer à l'approbation

du Conseil d'administration la classification prévue à l'article 2 ot los modifications qui pourralent a Doortees

Lour 1 applica-

tion raie delais tre up orarticle 4, ele doica- son avis sur la question de savoir si une ex- positon soumise a l enregistrement est spe- ciale ou généralo ot si, malgré son titre et sa classification, elle n'ost pas

de même na-

ture ou one expositor precedente ou ou une

exposition spéciale qui s'organise à la même date.

visoirement fixó à 4.000 livres sterling.

dépenses du Bureau sont sumportees var 1e paye contractants dont les parts contributives sont déterminées de la manière long est determines en nronortion de a cor tribution que ces des

Nations Sou lore versent à la

Société cas d'augmentation du budget ci-dessus fixé, la part des pays les plus imposés no peut dépasso 500 livros sterling ne sont pas membros de la So ciété des part est égale à colle qui est versée par le pays ninsi désigné.

Lo Conseil 'administration pout en outr utoriser la percention de toutes nutres r 0Attpg en rémunération des servicos rendus aux groupemonts ou aux particuliers.

TITRE IV.

Obligations du pays qui invite et des pays participants.

ARTICLE 15.

Le Gouvernement qui invite à une exposi- tion internationale doit nommer un commis- saire du Gouvernement ou un daláoné charod lo représenter et de garantir l'exécution des engagements pris vis-à-vis des partie

Le commisgaire ou le de leone cont en outre prendre toutes mesures utiles pour la sauvegarde matérielle des objetø exposés.

ARTICLE 16.

Les Gouvernements des pays participants doivent nommer des commissaires ou délé guós pour los représenter et veiller au ros-
gulamentos publicados por ocasião da mani.

festação.

Os comissários ou delegados são as uni- cas entidades encarregadas do regular a atri.

entre os expositores nos pavilhões dos seus países e nas secções nacionais.

ARTIGO 17.°

Nama exposição goral, a Administração não pode cobrar taxa alguma pelos espaços programa da exposição o atribuídos a cada paíe participante.

ARTIGO 18.°

Em todas as exposições visadas pela pre- 301 0

Convencão objectos estrangeiros

Ka8 BÃ0 admitidos com

Renaio temporária,

com a condição de serem reexportados. Um

Dhar as mercadorias atesta o numero e la- marcas e números dos volumes, asim como a denominação comercial dos pro.

autos sens 0ASOS.

origem e valor. Os objec- tos gão despachados pela altandega nos Locals da exposição, sem serem submetidos ao exame alfandegário na fronteira. As disposições pre- lamentos alfandegários do pals organizador da exposição.

wuanao.

pola legislução nacional do país one nonvida for necessaro una caucao vald óbter a isonção temporária prevista no pará- grafo precedente, a canção prestada polo co- missário de cada país participante em nome dos seus expositores sera consideraaa como garantia suficiente para o pagamento dos di- reitos alfandegários e afros, o das taxas.

que incidirem sôbre os objectos expostos que não sojam, dentro dos prazos fixados, roex- portados depois de fochada a exposição.

So excluídos do beneficio da isenção tem- porária de direitos os stocks de mercado- rias que ㅍ80 constituam amostras propria- mente ditas, o que importadas único fim de serem postas à venda no docor- rer da exposição.

No caso do destruição total ou parcial dos objectos expostos, o expositor

beneficia da

isenção:

1.° Se justificar que as quantidades nao representadas quê os objectos deteriora.

dos foram utilizados polos serviços de expo dingo on não nodem ser vendidos em vista d " a natur adita oráde gária não fizer inci dir aualauer ou direito de entrada so o8 objectos deteriorados on inutilizáveis.

os objectos tiverem sido dados para o con- sumo a que normalmente se destinam.

As justificaçõos previstas na alínea 4) aão apresentadas polo comissário ou delegado do país a que os expositores pertencem; a doci-

لي مفع

pect des ròglements édictés à l'occasion do la manifestation.

Los commissaires ou délégués sont seuls charges de régier attribution ou la réparti- mon des emplacements entre les exposanta dans los pavillons de lours pays et dane les sections nationales.

ARTICLE 17.

Dans une exposition généralo, il ne peut être percu par l'Administration aucune taxe prévus au programme de l'exposition et at- ribués à chaque pays participant.

ARTICLE 18.

Dans toute exposition visée par la présente

Convention, les objets étrangers passibles chise temporare s condition d'etre reexoorteg.

Un certificat de l'expéditeur accompagnant es marchandises atteste le nombre et

Cute.

eL numeros de colis ainsi denomination

Commarciale des pro-

duite, voids, origine et valeur.

objets sont lódouanós dans

Les les

Locaux

•exposition donanier à la trontière. Les dispositions pre- cédentes sont applicables reglements

réserve des donaniers du pays organisateur de l'exposition.

Loraque, d'après la législation nationale du pays qui invite, un cautionnement est néces- saire pour i optenton de la tranche tempo- raire prévue au paragraphe précódent, cautionnement donné lo commissaire de chaque pays participant au nom do ses ex- nogaote gera congdere comme

une caracile

neanta nolr la navement das croita r quane et des antres droits et taxes frappan les objets exposés qui ne seraient pas réex- portés après la cloture de l'exposition dans les délais fixés.

Sout exclus du bénéfice de la franchise temporairo de droits les stocks de

marchan-

proprement dits et qui sont importés dau seal but d'etre mis on vente au cours de l'exposition.

cas de destruction totale ou partielle des objects exposés, l'exposant bénéficio de ntigóg nOnr lAg garvicAg de l'exposition ou ne peuvent plus etre vendus en raison de leur aature périssable;

° Si le tarif douanier ne frappe d'aucune taxe ou droit d'entróo les objets détériorés ou inutilisables.

Co bónéfice no sera pas accordé lorsque les obiects auront été livrés à la consomma- Les justifications prévues à l'alinéa 4 sont présentées par

Lo commissairo ou le dólégué

du pays auquel ressortit l'exposant; la déci-
| | | a de & a

PR

y - sAo compete.à Administraçäo do país em que a exposiçäo tiver lugar. |

- Devem ser considerados como objectos des- tinados a exposiçäo para aplicagüo das dispo- sigdes precedentes :

1.° Os materiais de construgäo, mesmo quando importados no estado de matéria pri- ma destinada a ser trabalhada à chegada no .

país em que a exposiçäo tiver lugar; !

2. As ferramentas e o material de trans:

porte para os trabalhos da exposiçäo; o 3.° Os objectos destinados à decoragáo in- terna e externa dos locais, stands, mostrua- rios dos expositores;

4. Os objectos destinados à decoragdo e guarnecimento em mobiliário dos locais afec- tos aos comissários ou delegados dos países participantes, assim como os artigos de es- eritório destinados ao seu uso;

5.* Os objectos e produtos utilizados nas instalagóes e funcionamento das máquinas ou aparelhos expostos; ' 6.° As amostras necessárias sos juris para | apreciaçäo e julgamento dos objectos expos- tos, sob reserva de apresentaçäo de um ates- tado do comissário da secgio mencionando à natureza e a quantidade dos objectos consu- midos.

Além disso, sio isentos de direitos:

1.° Os catélogos, brochuras e anüncios ofi- ciais, ilustrados ou näo, publicados pelos pai- Ses que participam na exposiçäo ;

2,2 Os catélogos, brochuras, anüncios e ou- iras publicagdes, ilustrados ou nào, distribui- dos gratuitamente pelos expositores dos objec- tos estrangeiros no recinto da exposigiio, mas apenas dentro do período da sua duraçäo.

As disposigdes do presente artigo nào se aplicam aos obiectos que, em conseqiténcia da legislagto do pais organizador, fazem parte de um monopólio de Estado ou cuja venda é proïbida ou regulada por licenga, a nio ser nas condigdes prescritas pelo Go- vêrno dósse país. No emtanto fica autorizada a exposiçäo déstes produtos, sob reserva das medidas de fiscalizaçäo destinadas a proibir

A sua venda.

ARTIGO 19.

O regulamento de toda e qualquer exposi- çäo internacional deve conter uma cláusula que dé ao expositor o direito de retirar a sua declaragio de participaçäo, no caso em que 8e dó um agravamento dos direitos aplieáveis 208 produtos déste expositor, depois da acei- tagho de partieipar na exposicao.

ARTIGO 20.9

Se a legislacio do pais em que à exposi- gio tem lugar a isso se näo Opuser, o expo- sitor pode vender e fornecer as amostras ex- postas no fim da exposigäo. Neste caso, éle näo fica sujeito à Ouiras taxas que nao se- Jam as que teria de pagar n | - tagio directa. me ? eso de Per

ARTIGO 21:

Numa exposiçäo internacional näo se pode fazer uso, para designar um grupo ou um es-

sion appartient à l'Administration du pays où l'exposition à lieu. |

Doivent être considérés comme objets des- tinés à l'exposition pour application des dis- positions qui précèdent : | 1° Les matériaux de construction, même s'ils sont importés à l'état de matière pre- mière destinée à être travaillée après l'arri- vée dans le pays où l'exposition a lieu;

2° Les outils, le matériel de transport pour les travaux de l'exposition;

3° Les objets servant à la décoration inté- rieure et extérieure des locaux, stands, éta- lages des exposants; u 4? Les objets servant à la décoration et à l'ameublement des locaux affectós aux com- missaires ou délégués des pays participants, ainsi que les articles de bureau destinés à leur usage;

9? Les objets et produits employés aux installations et au fonctionnement des machi- nes ou appareils EXPOSÉS ;

6° Les échantillons nécessaires aux jurys pour. l'appréciation et le jugement des objets exposós, sous réserve de la production d'une attestation du commissaire de la section men- tionnant la nature et la quantité des objets consommés,

En outre, sont exonérés de droits:

1° Les catalogues, brochures et affiches officiels, illustrés ou non, publiés par les pays participant à l'exposition ;

2° Les catalogues, brochures, affiches et toutes autres publications, illustrés ou non, distribués gratuitement par les exposants des objets étrangers dans l'enceinte de l'exposi- tion et seulement pendant sa durée.

Les dispositions du présent article ne s'ap- pliquent pas aux objets qui, par suite de la législation. du pays organisateur, font partie d'un monopole d'Etat ou dont la vente est défendue ou réglementée par licence, sauf sous des conditions prescrites par le Gou- vernement de ce pays. Toutefois l'exposition de ces produits reste autorisóe, sous róserve des mesures de contrôle en vue d'en interdire la vente.

ARTICLE 19.

Le réglement de toute exposition interna- tionale doit comporter une clause qui donne à l'exposant le droit de retirer sa déclaration de participation, dans le cas où une aggra- vation des droits applicables aux produits de cet exposant interviendrait après l'acceptation de participer à l'exposition.

ARTICLE 20.

À l'issue de l'exposition, l'exposant peut, si toutefois la législation du pays où a lieu l'expo- sition ne s'y oppose pas, vendre et livrer les échantillons exposés. Dans ce cas, il n'est pas assujetti à d'autres taxes que celles qu'il aurait à acquitter dans le cas d'importation directe.

ARTICLE 21,

Dans une exposition internationale, il ne peut être fait usage, pour désigner un groupe

Gén.
tabelecimento, de uma designaçäo geográfica que se refira a um país participante, a näo

Ber Com autorizacio do comissdrio ou dele- ado deste país.

No caso de n&o participaçäo de países con- tratantes, essas proïbiçdes sio pronunciadas pela Administraçäo da exposigdo a pedido dos Governos interessados.

ARTIGO 22.*

Numa exposiçäo, nào s&o consideradag na- cionais, e, conseqüentemente, nio podem ser designadas com éste nome, senio as secçües constituidas sob a autoridade do comissário ou delegado nomeado conforme o estabele- cido nos artigos 15.° e 16.? pelo Governo do país organizador ou participante.

ARTIGO 23.*

A secçäo nacional de um pais nào pode compreender objectos que näo sejam perten- centes a 6sse país.

Todavia, pode figurar nela, com autoriza- eio do comissário ou delegado do país inte- ressado, um objecto pertencente a outro país, com a condicio de que sirva apenas para completar a instalacio, que nào tenba influén- cia na atribuicdo da recompensa ao objecto principal e que, nesta qualidade, näo bene- ficie êle próprio de nenhuma recompensa.

Consideram-se pertencentes à indüstria e à agricultura do país os objectos que foram extraídos do seu solo, colhidos ou fabricados no seu território.

ARTIGO 24.»

Salvo o caso de disposicües em conträrio na legislaçäo do país organizador, nio deve em princípio ser concedido numa exposiçäo nenhum monopélio, seja de que natureza fôr.

Todavia, a Administraçäo da exposiçäo po- derá, se o julgar indispensável, conceder os monopólios seguintes : iluminaçäo, aque- cimento, despacho alfandegário, manutençio e publicidade no interior da exposiçäo. Neste caso, à Administracào tem de satisfazer As condiçües seguintes :

1." Indicar a existéncia désse ou désses monopólios no regulamento da exposiçäo e no boletim de adesäo a assinar pelos exposi- tores: | 2.° Assegurar a utilizaçäo dos servigos mo- nopolizados aos expositores nas condiçües habitualmente aplicadas no país;

3.° Nao limitar em caso algum os poderes dos comissários nas respectivas secçües.

O comissärio do pais organizador tomará todas as medidas necessárias para que as ta- rifas de prestaçäo de servicos pedidas aos países participantes nido sejam mals elevadas do que as pedidas à Administraglo do país organizador.

ARTIGO 25.° |

Cada pais em que tiver lugar uma exposl- cio internacional oferecerá a sua intervengdo benévola no sentido de obter das suas admi- nistracdes, companhias e emprésas de cami.

ou un établissement, d'une appellation géo- graphique se rapportant à un pays partici- pant qu'avec l'autorisation du commissaire ou délégué de ce pays.

En eas de non-participation de pays con- tractants, de telles interdictions sont pronon- cóos par l'Administration de l'exposition sur la demande des Gouvernements intéressés.

ARTICLE 22.

Dans une exposition, ne sont considérées comme nationales et, en conséquence, ne peu- vent être désignées sous cette dénomination, que les sections constituóes sous l'autorité d'un commissaire ou d'un délégué nommé conformément aux articles 15 et 16 par le

Gouvernement du pays organisateur ou par- ticipant.

ARTICLE 23.

La section nationale d'un pays ne peut eomprendre que les objets appartenant à ce pays.

Toutefois, peut y figurer, avec l'autorisa- tion du commissaire ou du délégué du pays intéressé, uu objet appartenant & un autre pays, à condition qu'il ne serve qu'à complé- ter l'installation, qu'il soit sans influence sur l'attribution de la récompense à l'objet prin- cipal et que, à ce titre, il ne bénéficie lui-même d'aucune récompense.

Sont considérés comme appartenant à l'in- dustrie et à l’agriculture d'un pays les objets qui ont été extraits de son sol, récoltés ou fabriqués sur son territoire.

ARTICLE 24.

À moins de dispositions contraires dans la législation du pays organisateur, il ne doit en principe être concédé, dans une exposition, aucun monopole de quelque nature qu'il soit.

Toutefois, l'Administration de l'exposition pourra, si elle lo juge indispensable, accorder les monopoles suivants: éclairage, chauffage, dédouanement, manutention et publicitó à l’intérieur de l'exposition. Dans ce cas, elle aura à remplir les conditions suivantes:

1° Indiquer l'existence de co ou ces mono- poles dans le règlement de l'exposition et dans le bulletin d'adhésion à faire signer par les exposants;

2* Assurer l'usage des services monopo- lisés aux exposants aux conditions habituel- lement appliquées dans le pays;

3° Ne limiter eu aucun cas les pouvoirs des eommissaires dans leurs sections respectives.

Le eommissaire du pays organisateur pren- dra toute mesure pour que les tarifs de main-d'œuvre demandés aux pays partici- pants ne soient pas plus élevés que ceux demandés à l'Administration du pays organi- sateur.

ARTICLE 25.

Chaque pays oà a lieu une exposition in- ternationale offrira ses bons offices pour obte- nir de ses administrations, compagnies et entreprises de chemins de fer, de navigation

LE — M

EC ae oA
nhos do ferro, de navegação ou de aviação, facilidades de transporte para os objectos des- tinados a essa exposição.

ART ZoO

Cada país usará de todos os meios que pela sua legislação lhe parecorem mais oportunos eir contra os promotores de exposi- cões fictícias ou exposicoes para as quais sau fraudulentamente atraidos participantos com promessas, anúncios ou cartazes mentirosos.

TÍTULO V

Recompensas

ARTIGO 27,°

O regulamento geral da exposição deverá indicar se serão ou não outorgadas recom- expositores, independentemente ‹n& din omes ca nartcosego one boden ge sempre concedidos. No caso de serem previs- recompensas, a sua atribuição pode ser

Os expositores que tomam parte numa ex- posição, como no seu pa-

vilhão nacional, e não queiram que lhes sejam recompensas, deverzo decrs-o d

Administração, antes da abertura da exposi- ção, por intermódio dos seus comissários ou delegados.

Aos membros do júri não podem obrigatà- riamente ser atribuldas quaisquer recom- Nelso.

0

A participação numa exposição pode ser livre ou submetida a uma admissão prévia.

A participação é livre admi quando todos oo na exposição

sob a reserva de o expositor ter assinado em derido tempo o boletim de adesão e satisfeito condiçõos gerais estabolecidas para esta adesão.

A participação & submetida a uma admig- são prévia quando o regulamento geral esta- objoctos chamudos a figurar satisfazer

ACeTTAg c0n-

die ass especias, tais cats to entricon # originalldara

Neste caso, o rogulamento dará a conhe- processus cue opals organizador d.

adoptado para proceder à admissão dos objectos na sua secção nacional, a fim de por- mitir que os países convidados possam tomar conbecimento, conservando cada país a faculdade de aplicar esses processos conforme a apreciação que fizer.

ARIAN 90 •

A apreciação e o julgamento dos objectos expostos são confiados nal, guintes:

onstituído de acôrdo com as regras se

L.° Cada país é representado no júri n proporção dá parte que toma na exposição

on d'aviation, dos lacies do transport au profit des objets destinés à cotte exposition.

ARTICLE 26

Chaque pays unera de tous los moyens

qui, d'après las opportuns pour agir contre los promo- Tels 'expositions fictives d'expositions

auxquelles les parucipants sons maudueuse- ment attirés par des promesses, annonces ou

TITRE V.

Récompenses.

ARTICLE 27.

Le règlement général de l'exposition devra indiquer si, indépendamment des brevets de des récompenses seront ou non décer- nées aux exposants.

Dana lo cas où des ré-

compenses

leur attribution

pout etre limitée à certaines classes.

A vaut l'ouverture de l'exposition, les expo- sants cul rennent part.

80110 se tions, soit dans leur pavillon national, et qui dehors do l'attribution

des récompenses, en feront la déclaration 3

Les membres du

Tury restent oongatone- ment en debors do l'attribution des récom- 0486s.

ARTICLE 28.

La particination d une exnosition ast lihra ou soumise à une admission

La participation objots pourent etre admis à l'exposition sous 1a reserve que l'exposant ait

Bouscrit en

temps voula le bullotin d'adhésion et rempl conditions génerales établies pour cotto adhésion.

La participation est soumise à une admis- sion préalablo, loraque le règloment général édicte que los objets appelés à figurer dans 'exposition doivent satisfaire à certaines con- litions spéciales telles que la bonne fabrica.

ion ou l'originalité.

Dans ce cas, le règlement fera connaître organisateur aura

Led propose fle ter a mission tour aara adoptés pour dans ga section nationale afin de permettre aux pays invités de s'y référer, chaque pays gardant la facalté selon son appréciation.

d'appliquer ces procédés expose sit on is l jingement dos oljets sont confiés à un jury international, constitué en conformité des recles suivantes:

1° Chaque pays est représenté dans le jury en proportion do la part qu'il prend à l'expo-
a or levando em linha de conta principalmente o numero dos expositores, nao se com- preendendo nesse numero os colaboradores e cooperadores, e da superficie que éles ocupam.

Cada país tem direito a um jurado, pelo me- nos, por cada classe em que os seus produtos

Bio expostos, excepto no caso em que a Admi- nistraçäo da exposigio e o comissário ou delegado do país interessado estiverem de acórdo em reconbecer que essa representaçäo nio 6 justificada pela importäncia da sua par- tieipag&o naquela classe.

Nenhum país pode ter mais de sete jura- dos na mesma classe; todavia, esta limitaçäo nfo 6 aplicável às classes de alimentaçäo lí- quida e sólida;

2. As funcdes de jurados devem ser con- fiadas à pessoas que possuam os conhecimen- tos técnicos necessärios ;

8.° Os jurados só podem ser investidos nas suas funçües com a aprovaçäo do seu Go- vérno;

4." O jári eomporta trés graus de jurisdi- gio ou instâncias.

ARTIGO 30.°

As recompensas dividem-se em cinco cate- gorias;

1.° Grandes prémios;

2. Diplomas de honra;

8." Medalhas de ouro;

4.* Medalhas de prata ;

5." Medalhas de bronze.

Além disso, sob proposta dos expositores recompensados ou membros do jüri, podem ser atribuídos diplomas aos seus colaborado- res ou cooperadores.

A qualidade de membro do jüri pode ser mencionada pelo titular dessa fungdo em todos os casos em que os expositores sho autorizados a invocar as suas recompen- RAS,

A qualificaçäo de «hors concours» fica para o futuro interdita, tanto aos membros do jari como os expositores que pediram lhes näo fóssem atribuídas recompensas.

ARTIGO 31°

A relacio dos expositores premiados na exposigio será registada no «Bureau Inter- nationals. Os laureados n&o poderäo aprovel- tar-se das recompensas concedidas senäo com a condigio de mencionar, juntamente com a recompensa, 0 título exacto da exposiçäo. Os mesmos seráo autorizados a juntar a e588 mençäo o monograma do «Bureau Internatio- nal» das Exposigdes, quo dará a conhecer ao «Buroau International» da Propriedade In- dustrial, em Berne, as exposigdes regis- tadas, e far-lhe há enviar as relagdes dos expositores premiados.

ARTIGO 32.*

O «Bureau International» estabelecerá re- gulamentos-tipo fixando as condiçües gerais de composigio e funcionamento dos Jüris e

OCR

7

sition, en tenant surtout compte du nombre des exposants, non compris les collaborateurs et coopórateurs, et de la superficie qu'ils occupent.

Chaque pays à droit à un juré au moins dans toute classe où ses produits sont expo- sés, sauf dans le cas où l'Administration de l'exposition et le commissaire ou délégué du pays intéressó sont d'accord pour reconnai- tre que cette représentation n'est pas justi- fióe par l'importance de sa participation dans cette classe,

Aucun pays ne peut avoir plus de sept jurés daus une méme classe; toutefois, cette limitation n'est pas applicable aux classes de l'alimentation liquide et solide;

2° Les fonctions de juré doivent être attri- buées à des personnes possédant les connais- sances techniques nécessaires ;

3° Les jurés ne peuvent étre investis de leurs fonctions qu'avec l'agrément de leur

Gouvernement;

4* Le jury comporte trois degrés de juri- diction ou instances.

ARTICLE 30.

Les récompenses se divisent en cinq cató- gories :

1° Grands-prix;

22 Diplômes d'honneur;

3" Médailles d'or;

4° Médailles d'argent;

5° Médailles de bronze.

En outre, il peut être attribué, sur la pro- position des exposants récompensés ou mem- bres du jury, des diplômes à leurs collabora- teurs ou coopérateurs.

La qualité de membre du jury peut être mentionnée par le titulaire de cette fonction dans tous les cas où les exposants sont auto- risós à rappeler leurs récompenses.

La qualification de «hors concours» est désormais interdite tant pour les membres du jury que pour les exposants qui ont demandé à rester en dehors de l'attribution des récom- penses.

ARTICLE 31.

Le palmarés de l'Exposition sera enregis- tré au Bureau International. Les lauréats ne pourront se prévaloir des récompenses accor- dées qu'à la condition de mentionner, aprés la récompense, le titre exact de l'exposition.

Ils seront autorisés à ajouter à cette mention le monogramme du Bureau International. Le

Bureau International des Expositions fera connaitre au Bureau International de la Pro- priété Industrielle, à Berne, les expositions enregistrées et lui fera parveuir les palmarès.

ARTICLE 32.

Il sera établi, par les soins du Bureau Inter- national, des règlements-type fixant les condi- tions générales de composition et de fonction- —ÓÁ—————mt( —— —

im
determinando o modo de atribuicão das сотрепзав.

A sua adopcao sera recomenanua 80s países organizadores.

TÍTULO VI

Digoogicões gerais

AR-U3.®

A presente Convencão sera ratinicaaa.

governo informara o Govêrno

Francês, pronto a procedel depósito ratificações.

Desde que sete

Tovers declarado prontos efectuar esse donogito.

proceder-se-a a oit última declaração por intermédio

Govêrno:

b) As ratiticações serão depositadas nos ar quivos do Govêrno Francês;

c) U deposito das ratificacões constará de um auto assinado pelos representantes dos que tomam parte nele e pelo Ministro

pases que to ato parte s do pablica Fran

d) Os Governos dos países sirnatários que nar tenham procedido ao depósito do instru alinea

a) do presente artigo poderão ta zê-lo ulteriormente por meio de uma notifica- cão escrita dirigida ao Govêrno da República

Francesa e acompanhada do instrumento das ratinasches.

e) Será imediatamente remetida aos Gover nos que assinaram a presente Convencão e a

DOC

intermedic do (Toverno

Francês e pelas vias diplomáticas, uma có pia autêntica do auto rolativo ao primeiro de- pósito de ratiticação das notificacões mencio- 08088 8 precedente. to caso visado pela mesma alínea, o Govêrno Francês dará tempo conhecer a data em que tiver recebido a notificacão.

ARTIGO 310

a) A presente Convencão aplica-se de pleno direito &000A8 aos territorios metropolitanos dos paises contratantes;

6) Se uma país desejar que a Convenção entre em guas colónias. protecto- rados, territórios do nltramar a tarnithrina 800 sob mandato, a sua inten ção será mencionada no

• próprio instrumento de ratificacão ou fará obiectó de ama notifios.

cão dirigida por escrito ao Govêrno Francês.

notiticação essa que será depositada nos sr.

quivos deste Govêrno escolhido oste último processo, o

Govêrno Francês transmitirá nos Governos dos paises signatários e aderentes uma cópia autêntica da notificação, indicando a data em que ela foi recebida:

c) 19 exposiçõe que apenas compreendem os produtos da metrópole e das colónias. pro.

toctorados, territórios do ultramar e territórios

nement des d'attribution aura et doterminant le mode récompenses. L adoption en sera recommandee aux pays organisaears.

TITRO VI.

Dispositions inales.

AKLUUN 00

La présente Convention sera ratee.

Gouvernement, des pret au dépôt des ratifications, en informera

A Tongernament irancais.

wes que seor tou- vernoments se seront déclarés prêts a eter tuer ce dépot, ll y sera procédé cours du

mois qui goivra la récention de la dernière déclaration par le couvernement ir'ançais et au jour fixé par ledit Gouvernement;

0) Les ratificatione seront dénosées dans archives du Gouvernement français.

c) Le depot des ratifications sera constate par un proces-veroa signe par les represen• tants des

Ministre

Pays qui y prenuent part et par biane trancaise.

d) Les Gonvernements des pays signataires été en mesure de déposer

finstrument de ratitication dans les conditione prescrites au paragraphe a du present articie pourront le ultérieurement au moyen d'une notification écrite adressée au Gouver.

pagnée de l'instrument des ratifications;

certifiée conforme du procès-ver- bal relatir an premier dépot de ratificatiou er

CAR

notincations mentionnées à l'alinéa pré- cédent sera immédiatement, par ler

du

Gouvernement francais et par la voie diplo- mato0G.

remise gus couvernaments an ont signé la presente Convention ou y ont adhéré.

Dans lo cas visé par l'alinés précédent, le

Gouvernement francais fera connaître en mô- temps la date à laquelle il anra recu la notification.

ARTICLE 31

a) La présente Convention ne s'applique plein droit qu'aux territoires métropoli- des pays contractants:

b) Si un davs en désire la mige en vionanr dans colonies protectorats.

territoires

l'outre-mer et territoires sous suzeraineté or sous mandat. son intention gera mentionnee

dans instrument meme de ratification ou sera l'obiet d'une notification adressée par écrit au Gouvernement francais. laquelle sera dé- posée dans les archives de ce Convernament

Si ce procédé est choisi, le Gouvernement francais transmettra aux Governamente des pays signatares et adhérents covie certitiée conforme de la notification, eu indiquant la date à laquelle elle a été recue:

c) Les exnositions ani na comprannant aus les prodaits de la métropole et des colonies, protectorats, territoires d'outre-mer et terri-
HG 2

TE

= sob suzerania ou sob mandato 330 conside- radas como exposigdes nacionais e por con- seqüóneia nào abrangidas pela presente Con- vencio, mesmo quando esta Convençäo se es- tendeu a ésses territórios.

ARTIGO 35.

a) Depois da entrada em vigor da presente

Convençäo qualquer país nào signatário po- derá aderir a ela em qualquer época;

b) Para ste efeito deverá 8sse país comu- . nicar por escrito e pelas vias diplomáticas do

Govérno Francés a sua adesäo, que será de- positada nos arquivos déste Govérno ;

c) 0 Govérno Francés transmitirá imedia- tamente aos Governos dos países signatários e aderentes uma cópia auténtica da notifica- $n; indicando & data em que ela foi rece- ida.

ARTIGO 36.

A presente Convençäo entrará em vigor para os países contratantes que tiverem par- ticipado no primeiro depósito das ratificaçües um mós depois da data em que foi levantado o auto. Para os países que a ratificarem ul- teriormente ou que a ela aderirem, assim como para as colónias, protectorados, territó- rios do ultramar e territórios sob suzerania ou sob mandato n&o mencionados nos instru- mentos de ratificaçäo, a Convengio entrará em vigor um més depois da data da recepcäo das notificaçües previstas nas alíneas d) do artigo 33.°, b) do artigo 34.°, e b) do artigo 95."

ARTIGO 37.*

Os países contratantes näo podem denun- ciar a presente Convençäo antes de decorri- dos cinco anos depois da sua entrada em vi- Or.

e Depois disso poderá efectuar-se a denün- cia em qualquer altura por uma notificagio dirigida ao Govérno da Repüblica Francesa.

A denüncia surtirá efeito um ano depois da data da recepçäo daquela notificaçäo. Pelo

Govérno da Repüblica Francesa será imedia- tamente transmitida aos Governos dos países signatários e aderentes uma côpia aaténtica da notificaçäo.

As disposiçües do presente artigo aplicam-se às colónias, protectorados, territórios do ultra- mar, territorios sob suzerania Ou sob mandato.

ARTIGO 38.*

Se, em conseqiiéncia de denüncias, o nümero dos países contratantes ficar reduzido a menos de sete, o Govérno da Repüblica Francesa convocará imediatamente uma Conferéncia In- ternacional para se resolver nas medidas à tomar.

ARTIGO 39.9

O Govérno da Reptblica Francesa comu- nicará igualmente ao «Bureau International»

uma copia de todas as ratificaçües, adesdes e denüncias.

toires sous suzerainoté ou sous mandat, sont considérées comme expositions nationales, et par suite non visées par la présente Convention sans qui y ait lieu de rechercher si cette

Convention a été étendue à ces territoires.

ARTICLE 35.

a) Après l’entrée en vigueur de la présente

Convention tout pays non signataire pourra y adhérer à toute époque ;

b) À cet effet, il notifiera, par écrit par la voie diplomatique, au Gouvernement français son adhésion, qui sera déposée dans les ar- chives de ce Gouvernement;

c) Le Gouvernement français transmettra immédiatement aux Gouvernements des pays signataires et adhérents copie certifiée con- forme de la notification, en indiquant la date à laquelle eile a été reçue,

ARTICLE 86.

La présente Convention produira effet, pour les pays contractants qui auront participé au premier dépôt des ratifications, un mois après la date du procès-verbal. Pour les pays qui la ratifieront ultérieurement ou qui y adhéreront, ainsi que pour les colonies, pro- tectorats, territoires d'outre-mer et territoi- res sous suzeraineté ou sous mandat non men- tionnés dans les instruments de ratification, la Convention produira effet un mois aprés la date de réception des notifications prévues aux articles 33, alinéa d; 54, alinéa 5; 35, alinéa 5.

ARTICLE 37.

Les pays contractants ne peuvent pas dé- noncer la présente Convention avant un dé- lai de cinq ans à compter de son entrée on vi- ueur.

La dénonciation pourra alors être effectuée à toute époque par une notification adressée au Gouvernement de la République française.

Elle produira ses effets un an après la date de réception de cette notification. Copie cer- tifiée conforme de la notification, avec indica- tion de la date à laquelle elle a été reçue, sera immédiatement transmise par le Gouverne- ment de la République française aux Gouver- nements des pays signataires et adhórents.

Les dispositions du présent article s'appli- quent également aux colonies, protectorats, territoires d'outre-mer, territoires sous suze- rainetó ou sous mandat.

ARTICLE 33.

Si, par suite de dénonciations, le nombre des pays contractauts était réduit à moins de sept, le Gouvernement de la République frangaise convoquerait aussitót une Conférence inter- nationale pour convenir de toutes mesures à prendre.

ARTICLE 39.

Le Gouvernement de la République fran- çaise communiquera également au Bureau In- ternational copie de toutes ratifications, adhé- sions et dénonciations.
se |

Pela Guatemala :

José Matos.

Pelo Haiti:

Nemours.

Pela Hungria :

Frédéric Villani.

Pela Itâlia :

Giovanni Belli.

Pelo Japäo:

H. Kawai,

Por Marrocos :

J. Nacivet

Pelos Paises-Baixos :

E. H. Krelage.

Pelo Peru:

M. H. Cornejo.

Pela Polónia:

Othon Weclawowicz.

Por Portugal :

À. da Gama Ochoa,

Pela Roménia :

Const. Diamandy.

Pelo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslo- venos :

Milivoj Pilya.

Pela Suécia (sob reserva de ratificaçäo por

Sua Majestade o Rei, com aprovaçäo do

Riksdag) :

Albert Ehrensvard.

Joseph Sachs.

A. Berjius.

Pela Suiça :

Dunant.

Dr. M. G. Liénert.

Gustav Brandt.

Pela Tunisia:

H. Geoffroy-SainteHilaire.

Pela Unido das Repüblicas Soviéticas Socia listas :

M. Toumanoff-

G. Lachkevitch.

M. Rafaloff.

PROTOCOLO

Os Plenipotenciärios abaixo assinados, reü- nidos nesta data, emitiram os votos seguintes, que julgam dever recomendar especialmente aos Governos respectivos:

1.* voto

A Conforéncia foi levada à verificar a di- ficuldade de distinguir nitidamente as exposr gdes das feiras. Julga a Conferóncia que a

Pour lo Guatémala: I

José Matos.

Pour Haiti:

Nemours.

Pour la Hongrie:

Frédéric Villani.

Pour l'Italie :

Giovanni Belli.

Pour le Japon:

H. Kawal.

Pour le Maroc:

J. Nacivet.

Pour les Pays-Bas:

E. H. Krelage.

Pour le Pérou:

M. H. Cornejo.

Pour la Pologne:

Othon Weclawowtce.

Pour le Portugal :

A. da Gama Ochoa.

Pour la Roumanie :

Const. Diamandy.

Pour le Royaume des Serbes, Croates et Slo- vènes :

Milivoj Pilya.

Pour la Suéde (sous réserve de ratification par S. M. le Roi avec approbation du

Riksdag) :

Albert Ehrenavard.

Joseph Sacha.

S. Berjius.

Pour la Suisse:

Dunant.

Dr. M. G. Liénert.

Gustav Brandt.

Pour la Tunisie :

H. Geoffroy-Saint-Hilaire.

Pour l’Union des Républiques Soviétiques

Socialistes:

M. Toumanoff.

G. Lachkevitch.

M. Rafalof.

PROTOCOLE.

Les Plénipotentiaires soussignés, réunis à la date de ce jour, ont émis les vœux sui- vants, qu'ils croient devoir spécialement re- commander à leurs Gouvernements respectifs :

1" vœu.

La Conférence a été appelée à constater la difficulté de différencier nettement les expo- sitions et les foires, Elle estime que l'appli-
Cu aplicaçäo da presente Conveng&o n&o satisfará lenamente senio quando forem regulamenta- das todas as manifestaçües de apresentag&o de modelos e amostras, de qualquer natureza que sejam.

À Conferéncia emite o voto de que a questäo da regulamentaçäo das feiras e outras mani- festacoes nio abrangidas pela Conveng&o seja estudada dentro dos dezóito meses que se se- guem à assinatura da presente Convençäo por uma Conferéncia que estabeleceria uma Con- vençäo regulando todas essas manifestagdes.

A Conferëncia emite o voto de que soja convocada pelo Govérno Francés, para prepa- rar um projecto de Convençäo a submeter à

Conferéncia projectada, uma comissäo com- posta pelos representantes dos países cujos delegados presidirem às comissbes e sub- -comissües da presente Conferéncia, a saber:

França, Alemanha, Grä-Bretanha e Irlanda do Norte, Itália, Bélgica, Brasil, Espanha,

Japäo, Países-Daixos, Suécia, Suíca, e à qual será agregada a Câmara de Comércio Inter- nacional.

Esta Comissäo, depois de ter nomeado o seu presidente, consultará os grandes organismos económicos dos diferentes países e as organi- zagbes de feiras e elaborará um relatório des- tinado a justificar o texto que apresentar à aprovacio da futura Conferëncia.

Em vista da intima ligaçilo existente entre as exposicües e as feiras, competira a esta

Comissäo estudar os meios de aplicaçäo da

Convençäo relativa às exposigdes e preparar um projecto de regulamento do «Bureau In- ternational» à submeter ao Conselho de Admi- nistragdo desta instituiçcäo.

2.* voto

A Conferência emite o voto de que nio soja feita qualquer imposigáo de carácter fis- cal, à um expositor, em face da actividade comercial que éle desenvolve no seu stand, mas com a condicio de que ésse expositor nào faça operagóes de venda directa e tam sümente se limite a tomar encomendas.

3.* voto

À Conferéncia emite o voto de que no sejam elevados os direitos alfandegários que incidi- rem sôbre os artigos susceptíveis de ser ex- postos, durante os seis meses que precedem a abertura da exposiçäo e até o fim desta, e que nào seja aplicado qualquer aumento dos referidos direitos a todas as mercadorias im- portadas pelo espago de um ano depois do fecho da exposigdo em conseqüóncia de enco- mendas tomadas e devidamente registadas junto do Comissariado da Exposiçao.

4." voto

A Conferéncia emite o voto de que nao sejam admitidos a figurar na exposigio os objectos

I

cation de la présente Convention ne donnera pleine satisfaction que lorsque toutes les ma- nifestations de présentation de modèles et d'échantillons, de quelque nature qu'elles soient, seront réglementées.

La Conférence émet le vœu que la ques- tion de la réglementation des foires et autres manifestations non visées par la Convention soit étudiée dans les dix-huit mois qui sui- vront la signature de la présente Convention par une Conférence qui établirait une Conven- tion réglementant ces diverses manifestations.

La Conférence émet le vou qu'une Com.

mission composée des représentants des pays dont les délégués ont été appelés à présider les commissions et sous-commissions de la présente Conférence, à savoir: France, Al- lemagne, Grande-Bretagne et Irlande du

Nord, Italie, Belgique, Brésil, Espagne, Japon,

Pays-Bas, Suède et Suisse, et à laquelle la

Chambre de commerce internationale sera associée, soit convoquée, par les soins du

Gouvernement français, pour préparer un projet de Convention à soumettre à la Confé- rence projetóe.

Cette Commission, aprés avoir nommó son président, consultera les grands organismes économiques des différents pays et les orga- nisations de foires et fera un rapport destinó à appuyer le texte qu'elle présentera à l'ap- probation de la future Conférence.

En raison de la connexité existant entre les expositions et les foires, cette Commis- sion aura compétence pour étudier les moyens d'application de la Convention concernant les expositions, et préparer un projet de régle- ment du Bureau International à soumettre au

Conseil d'administration de cette institution.

* 2* vœu.

La Conférence émet le vou qu'il ne soit réclamé à l'exposant, em raison de l'activité commerciale qu'il déploie dans son stand, aucune imposition de caractère fiscal, à con- dition toutefois que cet exposant ne fasse pas d'opérations de vente à emporter, mais qu'il 8e borne seulement à prendre des commandes.

S* vœu.

La Conférence émet le vœu que les droits de douane ne soient pas ólevés sur les arti- cles susceptibles d’être exposés, durant les six mois qui précèdent l'ouverture de l'Expo- sition et jusqu'à la fin de celle-ci, et que ne soit appliquée aucune augmentation desdits droits à toutes marchandises importées pen- dant un délai d'un an aprés la clôture de lexposition, par suite de commandes prises et düment enregistrées auprés du Commis- sariat de l'Exposition.

4* vœu,

La Conférence émet le vœu que ne soient pas admis à figurer à l'exposition les objets

S

IE.

a
produtos que contenham falsamente com ) 96a0م101 ›rocodnd o nome de um nais de uma localidade ou de uma cidade dotermi nada, e de que o representante dos países respectivos esteja autorizado a podir a exclu- E para prova, os Plenipotenciários assina- ram ó presente protocolo

F'eito em Paris, em 22 de Novombro de 1928.

Pela Albânia:

Dr. Stavro Stavi.

Pela Alemanha:

Dr. Peter

Mathies.

Emil Wiehl.

Dr. Hanns Heiman.

I CIa Auoi dLLa•

P. C. Faraker.

'ela Bélgica

E. de Gaifier

Pelo Brasil:

F. Guimardes.

Pelo Canadá:

Philippe Roy.

Pal Coleia agr.

Por C termandes Portela.

• Pela Dinamarca:

II. A. Bernhoft.

Pela República Dominicana

Ir. T. Franco France

Pela Espanha:

Carlos de Goyeneche.

Pela França:

P. Chapsal.

Charmeil.

R. Coulondre

J. Legoufache

G. Roger

Sandor.

Baron Thénard.

Pela Grã-Bretanha o Irlanda do Norte:

E. Crowe.

J. R. Cahill.

R. W. C. Cole.

Pela Grécia:

N. Politis.

Pela Guatemala:

José Matos.

ot les produits portant faussement comme indication de prov эдадсе le d'un pays,

d'une ocalité ou d'une ville determinée, representant des pays intéressés soit autorisé à en demander l'exclusion.

En foi de quoi, les Plénipotentiaires ont signé le présent Protocole.

Fait à Paris, lo vingt-deus novembre mil neuf cent vingt-buit.

Pour l'Albanie:

Dr. Stauro Stauri.

Pour l'Allemagne:

Dr. Peter Mathies.

Emil Wiehl.

Dr. Hanns Heiman.

Pour l'Australie:

P. C. Farater.

Pour la Belgique:

E. de Gaiffier.

Pour le Brésil:

M. Guimardes.

Pour le Canada:

Philippe Roy,

Pau a de a roge.

Pour Caberanito Portela.

Pour lo Danemark:

II. A. Bernhoft.

Pour la France:

Bi meial.

R. Coulondre.

J. Lesoufache.

7. Roger Sandoz

Baron Thénard

Pour la Grande-Bretagno et l'Irlundo du Nord:

E. Crowe.

J. R. Catill.

R. W. C. Cole.

Pour la Grèce:

N. Politis.

Pour lo Guatémala:

José Matos.
| (Go

Pelo Haiti:

Nemours.

Pela Hungria :

Frédéric Villani.

Pela Itália:

Giovanni Belli.

Pelo Japäo:

H. Kawai.

Por Marrocos:

J. Nacivet.

Pelos Países-Baixos:

E.-H. Krelage.

Pelo Peru:

M. H. Cornejo.

Por Portugal :

À. da Gama Ochoa.

Pela Roménia :

Const. Diamandy.

Pelo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos :

Milivoj Pilya.

Pela Suécia (sob reserva de ratificácRo por

S. M. o Rei com aprovaçäo do Riksdag):

Albert Ehrensvard.

Joseph Sacha.

5$. Berjius.

Pela Sufga:

Dunant.

Dr. M.-G. Liénert.

Gustav Brandt.

Pela Tunisia :

H. Geoffroy-Saint- Hilaire.

Pela Uni&o das Repüblicas Soviétieas Socia- listas :

N. Townanoff.

G. Lachkemich.

M. Rafalof.

PROTOCOLO DE ASSINATURA

Os Plenipotenciários abaixo assinados reü- niram na presente data para proceder à assi- natura da Convençäo relativa às exposicdes internacionais.

A Delegagio belga deixa consignado que a presente Convengio se näo aplica às exposi- goes para que tenha sido ja dirigido convite oficial, pelas vias diplomáticas, aos países estrangeiros, nomeadamente à Exposiçäo In- ternacional organizada em Bruxelas em 1935.

J

Pour Haiti:

Nemours.

Pout la Hongrie :

Frédéric Villani.

Pour l'Italie :

Giovanni Belli.

Pour le Japon:

H. Kawai,

Pour le Maroc:

J, Nacivet.

Pour les Pays-Bas:

E. H. Krelage.

Pour le Pérou :

M. H. Cornejo.

Pour le Portugal :

A. da Gama Ochoa.

Pour la Roumanie :

Const. Diamandy.

Pour le Royaume des Serbes, Croates et Slo- vones :

Milivoj Pilya.

Pour la Suède (sous réservé de ratificatiou de Sa Majesté le Roi avec approbation du

Riksdag) :

Albert Ehrensvard.

Joseph Sachs.

6$. Berjius.

Pour la Suisse:

Dunant.

Dr. M.-G. Liénert.

Gustav Brandt.

Pour la Tunisie:

H. Geoffroy-Saint- Hilaire.

Pour l'Union des Républiques Soviétistés So- cialistes :

M. Toumanof..

G. Lachkevitck.

M. Rafalof.

PROTOCOLE DE SIGNATURE.

Les Plénipotentiaires soussignés se sont réunis à la daté de ce jour, à l'effet de pro- céder à la signature de la Convention concer- nant les expositions internationales.

La Délégation belge fait constater que Ja présente Convention ne s'applique pas aux expositions pour lesquelles une ínvitation officielle a déjà été adressée, par la voie di- plomatique, aux pays étrangers et notamment à l'Exposition internationale organisée à Bru- xelles on 1935.

j

FF.
As delegaçües dos Governos do Reino Unido da Gra-Bretanha e Irlanda do Norte, do Ca- nadá, da Australia, da Nova Zelándia e do

Estado Livre da Irlanda declaram que con- sideram a Convençäo para o regulamento das exposigdes internacionais nfo aplicável às ex- posicdes que poderiam ser levadas a efeito por um membro da Comunidade Briténica das

Nagbes e cuja participacäo se limitasse aos outros membros da Comunidade Brit&nica das Naçdes.

No momento de proceder à assinatura da

Convençäo relativa às exposigóos internacio- nais, a Delegaçäo italiana entendeu dorer declarar que a sua assinatura 6 aposta ad referendum e sob reserva de comunicagóes eventuais do seu Governo, principalmente no que diz respeito à inclus&o nas disposiçoes da Convençäo das exposiçües scientificas que tenham uma duraçäo superior a trés semanas e sejam organizadas por ocasido de congres- sos internacionais.

No momento de proceder à assinatura do

Protocolo anexo à Convençäo relativa às expo- sicües internacionais, a Delegagio italiana de- clara que nio lhe é possivel dar a sua adesäo ao quarto voto expresso nesse Protocolo, visto que a Itália ndo aderiu à Convençäo de

Madrid de 14 de Abril de 1891, revista em

Washington à 2 de Junho de 1911, sôbre a repressäo das falsas indicagdes de origem.

A Delegaçäo japonesa emite o voto de que o convite diplomático dirigido pelo país orga- nizador de uma exposigio especial seja en- viado ao Japäo com ano e meio de antece- déncia, pelo menos, para levar em conta a situaçäo geográfica déste país.

A Delegaçäo da Unido das Ropüblicas So- viéticas Socialistas declara que, para aplica- gio da regra do artigo 4.° da Convençäo, segundo a qual deve existir um intervalo de cinco anos, pelo menos, entre duas exposigdes especiais da mesma natureza organizadas no mesmo pais, o Govérno da Unido das Repü- blicas Soviéticas Socialistas reserva-se o di- reito de considerar separadamente cada uma das seis Repüblicas membros da Uniäo, a saber:

as da Rassia, da Ucrânia, da Federaçäo Traus- caucasiana, da Rüssia Branca, do Turkmenis- tio e do Ushekistio.

E para prova, os Plenipotenciários assina- ram o presente Protocolo.

Feito em Paris, em 22 de Novembro de 1928.

Pela Albania:

Dr. Stavro Stavri.

Pela Alemanha:

Dr. Peter Mathies.

Emil Wiehl.

Dr. Hanns Heiman.

Les délégations des Gouvernements du

Royaume-Uni de la Grande-Bretagne et l’Ir- lande du Nord, du Canada, de l'Australie, de la Nouvelle-Zélande, et de l'État Libre de l'Ir- lande déclarent qu'elles considèrent que la

Convention pour le règlement des expositions internationales ne concerne pas les exposi- tions qui pourraient être tenues par un mem- bre de la Communauté Britannique des Na- tions et dont la participation serait limitée aux autres membres de la Communauté Britanni- que des Nations.

Au moment de procéder à la signature de la Convention concernant les expositions in- ternationales, la Délégation italienne tient à préciser que sa signature est apposóe ad re- ferendum et sous réserve de communications éventuelles de son Gouvernement, notamment en ce qui concerne l'inclusion dans les dispo- sitions de la Convention des expositions scien- tifiques ayant une durée dépassant trois se- maines et organisées à l'occasion de congrès internationaux.

Au moment de procéder à la signature du

Protocole annexé à la Convention concernant les expositions internationales, la Délégation italienne déclare qu'il ne lui est pas possible de se rallier au quatrième vœu exprimé dans ce Protocole, l'Italie n'ayant pas adhéré à la

Convention do Madrid du 14 avril 1891, re- visée à Washington le 2 juin 1911, sur la ré- pression des fausses indications d’origine.

La Délégation japonaise émet le vœu que l'invitation diplomatique adressée par le pays organisateur d'une exposition spéciale soit envoyóe au moins un an et demi à l'avance au Japon, pour tenir eompte de la situation géographique de ce pays.

La Délégation de l'Union des Républiques

Soviétistes Socialistes dóclare que, pour l'ap- plication de la règle de l'article 4 de la Con- vention, selon laquele un délai d'au moius cinq ans doit séparer deux expositions spé- ciales de même nature organisées dans un même pays, le Gouvernement de l'Union des

Républiques Soviétistes Socialistes se róserve de tenir compte séparément de chacune des six Républiques membres de l'Union, à savoir celles de Russie, de l'Ukraine, de la Fédéra- tion Transcaucasienne, de Russie Blanche, de

Turkmenistan et d'Usbekistan.

En foi de quoi, les Plénipotentiaires on signé le présent Protocole.

Fait à Paris, le vingt-deux novembre mil neuf cent vingt-huit.

Pour l’Albanie:

Dr. Stavro Stavri.

Pour l'Allemagne:

Dr. Peter Mathes.

Emil Wiehl.

Dr. Hanna Heiman.
Pelos Países-Baixos:

E. E. Erelage.

Pelo Peru:

M. H. Cornejo.

Pela Polónia:

A Dolegação da Polónia, ao assinar a presente

Convenção, entende dever comuna que o Govérno Polaco tem a intenção de organizar uma exposição geral internacional em Varsóvia em 1943 e que ela julga que esta declaração não é contrária aos compromissos que con- trai assinando esta Convenção.—Othon

Por Portugal:

A. da Gama Ochoa.

Pela Roménia:

Const. Diamandy.

Polo Reino dos Sórvios, Croatas e Eslovenos:

Milivo Pilya.

Pela

Suécia (sob reserva de ratificação por

S. M. com aprovação do Riksdag) :

1 bert Ehrensvard

Pour les Pays-Bas:

E.-Il. Krelage.

Pour le Pérou:

M. H. Correjo.

Pour la Pologne:

må Delegation de la Pologne.

signant la présente Convention, tient à communiquer (ouvernement

Polonais a l'intention d'organiser une exposition gonérale internationale

Varsovie en 1943 et qu'elle considère cette déclaration nest traire aux engagementa qu'olte prond en ignant la Convention.—Othon We- Pour lo Portugal:

A. da Gama Ochoa.

Pour la Roumanie:

Const. Diamandy,

Pour le Royaume dos Sorbes, Croatos ot Slo- vènes:

Milivoj Pilya.

Pela Suíça:

Dunant.

Dr.

M.-G. Liénert.

Gustar Brandt.

Pela Tunísia:

H. Geoffroy-Saint-Hilaire.

Pola União das Repúblicas Soviéticas Socia- listas:

M. Toumanoff

M. Rafaloff.

Riksdag):

Albert Ehrensard.

seph Sach

Berin

Pour la Suisse:

Dh. Mt G. Litrert.

Gustav Brandt.

Pour la Tunisie:

H. Geoffroz-Saint-Hilaire.

Pour l'Union des Républiques Soviótistes So-

N. loumanon.

Lachkevitch.

M. Rafalof.

Visto, examinado e consitorado quanto se contém na referida

Convenção, aprovala por decreto nimero desamore mil quatrocentos e vinte e um, de seis de Mearço de mil novecentos e trinta e um, é, pela presente Carta, a mesma Convenção confirmado e ratificada, assim