MÉMORANDUM D'ENTENTE

ENTRE

LE MINISTÈRE DE L'EUROPE ET DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES

DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTÈRE DES RELATIONS EXTÉRIEURES

DE LA RÉPUBLIQUE D'ANGOLA

SUR

L'ÉTABLISSEMENT D'UN MÉCANISME

DE CONSULTATIONS POLITIQUES
Le ministère de l'Europe et des Affaires étrangères de la République française et le ministère des Relations extérieures de la République d'Angola, ci-après dénommés "les Signataires" ;

Motivés par le désir de renforcer les relations traditionnelles d'amitié et de coopération entre les deux pays et leurs peuples ;

Attachés à la réforme des institutions financières internationales pour un ordre économique international plus équitable, et soucieux de promouvoir le bien-être de tous les peuples ;

Convaincus de l'importance de sauvegarder conjointement la paix et la sécurité internationales et de promouvoir la coopération et les échanges internationaux, conformément aux principes énoncés dans la Charte des Nations Unies ;

Conscients de l'importance des enjeux globaux, qu'il s'agisse de la préservation de la biodiversité ou de l'enjeu climatique, pour assurer la soutenabilité de la vie sur la planète ;

Réaffirmant leur intention de développer le dialogue sur les thématiques relevant des relations bilatérales, ainsi que sur les questions régionales et internationales d'intérêt mutuel ;

Ayant à l'esprit les engagements pris par les Signataires dans divers domaines ;

Déclarent leur intention de coopérer de la manière suivante :

1. Finalité

Les Signataires souhaitent établir un mécanisme d'appui aux consultations politiques sur des thématiques bilatérales intéressant les Signataires, ainsi que sur les questions régionales et internationales d'intérêt mutuel, afin de permettre des échanges d'information, des échanges de vue et une coordination entre les Signataires.

2. Domaines des consultations

Les questions sur lesquelles les Signataires souhaitent engager des consultations politiques relèvent des domaines politique et diplomatique. Les Signataires pourront décider d'élargir le champ des consultations. Les thématiques proposées par l'un ou l'autre Signataire seront soumises à l'approbation de l'autre.

Le mécanisme de consultations politiques sera complémentaire de l'Accord général de coopération signé à Luanda le 22 juillet 1982, et de l'Accord général de coopération qui lui succèdera, afin de renouveler le cadre de la coopération entre les Signataires.

3. Autorités compétentes et participants

Aux fins du présent Mémorandum d'entente, les autorités compétentes seront les suivantes :

a) Pour le Signataire français : le Ministre de l'Europe et des Affaires étrangères.

b) Pour le Signataire angolais : le Ministre des Relations extérieures ;

2
Chaque autorité informera l'autre, par écrit, de l'identité du chef de délégation et de la composition de la délégation qui participera aux consultations.

Les autorités compétentes pourront inviter des représentants d'autres départements ministériels à participer aux consultations.

Les Signataires pourront, d'un commun accord, organiser des réunions d'experts et des groupes de travail spéciaux pour examiner des questions d'intérêt commun.

4. Lieu et fréquence des consultations

Les consultations se tiendront alternativement en France et en Angola, à un rythme annuel, et autant que de besoin, sur proposition de l'un ou de l'autre Signataire.

Les Signataires pourront d'un commun accord désigner un autre lieu.

La date, l'ordre du jour et le niveau des consultations seront convenus à l'avance par la voie diplomatique.

5. Obligations financières

Le présent Mémorandum d'entente ne crée pas d'obligations financières ou économiques juridiquement contraignantes pour les Signataires ou leurs États respectifs.

Fait à Paris, le 15 janvier 2025, en deux (2) exemplaires originaux, en français et en portugais, les deux textes étant également valides.

POUR LE GOUVERNEMENT DE LA

REPUBLIQUE FRANÇAISE

JB T

POUR LE GOUVERNEMENT DE LA

RÉPUBLIQUE D'ANGOLA

Jean-Noël BARROT

Ministre de l'Europe et des Affaires étrangères

Téte ANTÓNIO

Ministre des Relations extérieures

3
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ENTRE

O MINISTÉRIO DA EUROPA E DOS ASSUNTOS EXTERIORES

DA REPÚBLICA FRANCESA

E

O MINISTÉRIO DAS

RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE ANGOLA

SOBRE

O ESTABELECIMENTO DE

MECANISMOS DE CONSULTAS POLÍTICAS
O Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores da República Francesa e o Ministério das

Relações Exteriores da República de Angola, doravante denominados "os Signatários ";

Motivados pelo desejo de fortalecer as relações tradicionais de amizade e cooperação entre os dois países e os seus povos ;

Empenhados na reforma das instituições financeiras internacionais, em favor de uma ordem económica internacional mais justa que promova o bem-estar de todos os povos ;

Convencidos da importância de salvaguardar conjuntamente a paz e segurança internacional, bem como promover a cooperação e o intercâmbio internacional, em conformidade com os princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas ;

Conscientes da importância das questões globais, como a preservação da biodiversidade e as alterações climáticas, para a sustentabilidade da vida no planeta;

Reafirmando o propósito de desenvolver o diálogo a respeito dos assuntos que incidem sobre a relação bilateral, bem como a respeito de outros temas de carácter regional e internacional de interesse mútuo;

Tendo em conta os compromissos nos vários domínios entre os Signatários ;

Declaram a sua intenção de cooperar do seguinte modo :

1. Objecto

Os Signatários desejam estabelecer um mecanismo de apoio a consultas políticas sobre questões bilaterais de interesse para os Signatários, bem como sobre questões regionais e internacionais de interesse mútuo, à fim de permitir o intercâmbio de informações, pontos de vista e coordenação entre os Signatários.

2. Âmbito das Consultas

As questões sobre as quais os Signatários pretendem encetar consultas políticas inserem-se nos domínios político e diplomático. Os Signatários podem decidir alargar o âmbito das consultas.

As questões propostas por uma dos Signatários estão sujeitas à aprovação do segundo.

O mecanismo de consultas políticas é complementar do Acordo Geral de Cooperação assinado em Luanda em 22 de julho de 1982 e do Acordo Geral de Cooperação que lhe sucederá, a fim de renovar o quadro de cooperação entre os.

3. Autoridades Competentes e Participantes

Para efeitos do presente Memorando de Entendimento são autoridades competentes :

a) Pelo Signatário francês: o Ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da República

Francesa.

b) Pelo Signatário angolano: o Ministro das Relações Exteriores.

2
Cada autoridade informará a outra, por escrito, da identidade do chefe de delegação e da composição da delegação que participa nas consultas.

As autoridades competentes podem convidar representantes de outros Departamentos

Ministeriais para participarem das consultas.

Os Signatários podem de comum acordo organizar reuniões de especialistas e grupos de trabalho especiais, para examinarem questões de interesse comum.

4. Local e frequência das Consultas

As reuniões de consulta realizam-se de forma alternada entre a República Francesa e a

República de Angola, numa base anual e, se necessário, sob proposta de qualquer dos

Signatários.

Os Signatários podem, de comum acordo, designar outro local.

A data, agenda e nível das consultas são previamente acordadas pela via diplomática.

5. Obrigações Financeiras

O presente Memorando de Entendimento não gera obrigações financeiras ou económicas juridicamente vinculantes para os Signatários ou seus respectivos Estados.

Assinado em Paris, aos 15 de Janeiro de 2025, em dois (2) exemplares originais, nos idiomas francês e português sendo ambos os textos igualmente válidos.

PELO GOVERNO DA REPÚBLICA

FRANCESA

JB +

PELO GOVERNO DA REPÚBLICA DE

ANGOLA

FAnd

Jean-Noël BARROT

Ministro da Europa e dos Assuntos

Exteriores

Téte ANTÓNIO

Ministro das Relações Exteriores

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