contrôlo d'un Comité formé de délégués des

Gouvernements contractants. La composition sont considérés

ARTICLE 3

Les frais d'installation ainsi que les dé- les conditions migues riscos a Partice 2

par les statuts orga

ARTICLE 4

sommes représentant la part contri- butive de chacun des Etats contractants sont ces derniers au commencement de chaque année, par l'intermédiairo du Minis- Affaires Etrangères de la Républi- que Française, à la Caisse des Dépôts et Con- sirnations, à Paris, d'où elles seront retirées, au fur et à mesure des besoins, sur mandats du directeur de l'Office.

Les Hautes Parties contractantes se réser- vent la facultó d'apporter, accord, au présent arrangement los modifica- tions dont l'expérience démontrorait l'utilité.

Les Gouvernements qui n'ont pas signé le présent arrangement sont admis à y adhérer sur lour demande. Cette adhésion sera noti- fiéo par la voio diplomatique au

Gouvernements contractants; elle comportera l'engagement de participer par aux frais de l'Office, dans les condi- tions visées à l'articlo 3.

Le présent arrangument sera ratifió dans les conditions suivantes:

sera donné avis aux autres pays signa- Les ratifications resteront déposées dans los archives du Gouvernement Francais.

Le présent arrangement est conclu pour uno période de sept années. A l'expiration de co termo, il continuora à demourer éxecutoire de nouveles púriodes de sept ans entre

Arar fede do da e peso fame.

ARTIGO 2°

Esta Repartição funciona sob a autoridade e fiscalização de uma Junta composta de de- legados dos Governos contratantes. A com- posição o atribuições dessa Junta, bem como organização e poderes da referida Repar- tição, são determinados pelos estatutos orgâ- nicos anexos ao presente acôrdo e que dêste fazem parte integrante.

ARTIGO 3.°

As despesas de instalação, bem como o custeio anual do funcionamento e manuten- não da referida Repartição,

são cobertos po-

as contribuicões

dos Estados

contratantes,

conforme as condições dos estatatos orgâni- cos previstos no artigo 2.°

ARTIGO 4°

As importâncias que representem a parto com que contribui cada um dos Estados con- tratantes são entregues por estes no comêço de cada ano, por intermédio do Ministério dos

Negócios

Estrangeiros

da

República

Francesa, na Caixa dos Depósitos e Consigna- ções, em l'aris, donde serão tiradas quando tôr necessário, por ordem do director da Ro- partição.

As Altas Partes contratantes reservam-se a faculdado de, por mútuo acôrdo, modifica- rem a presente organização quando a expe- riência assim o aconselhe.

ARTIGO G.°

Os Governos que não assinaram o acôrdo presente podem

aderir a ele se assim o pe-

direm. Essa adesão será notificada diplomà• ticamente ao Govêrno Francês e por êste aos outros Governos contratantes, e os aderentes obrigam-se a contribuir para as despesas de

Repartição nas condições do artigo 3.°

Este acôrdo será ratificado nas seguintes

Cada Potência mandará, o mais depressa possível, a sua ratificação ao Govêrno Fran- cês o êste notificá-la há aos outros países si- vos da ioreno raio guardadas nos arqui-

sete anos. Terminado êste prazo o côrdo continuará a vigorar durante peri os consecutivos de sete anos entre os Est dos que não tiverem notificado, um ano antes do têrmo de cada período, a intenção de lhe
i " m4 ia | j i i tion d’en faire cesser les effets en ce qui les concerne.

En foi de quoi les soussignés, à ce dûment autorisés, ont arrêté le présent arrangement en un seul exemplaire, qu'ils ont revêtu de leurs cachets; cet oxemplaire restera déposé dans les archives du Gouvernement Français et des copies certifiées conformes seront re- mises, par la voie diplomatique, aux Parties

Contractantes.

Ledit exemplaire pourra être signé jusqu’au 30 avril 1924 inclusivement.

Fait à Paris, le 25 janvier 1924.

Pour la République Argentine:

Louis Bemberg.

Pour la Belgique:

E. de Gaifier.

Pour le Brésil :

L. M. de Sousa Dantas.

Pour la Bulgarie :

D. Murfoff.

Pour la Danemark:

Il. A. Bernhoft.

Pour l'Égypte:

M. Fakhry.

Pour l'Espagne:

J. Quiñones de Leon.

Pour la Finlande:

C. Enckell.

Pour la France

R. Poincaré.

Henry Chéron

Pour la Grande-Bretagne :

Crewe.

Pour la Grèco:

A. Romanos.

Pour le Guatémala :

Adrian Recinos.

Pour la Hongrie:

Levesy.

Pour l'Italie :

Romano Avezzana.

Pour lo Lusembourg:

E. Leclire.

Pour le Maroc:

Beaumarchais.

Pour le Mexique:

Raf. Cabrera.

fazerem cessar os efeitos no que Ihes diz res- peito.

Em fé do que os abaixo assinados, devida- mente autorizados, lavraram o presente acôrdo num exemplar ünico, por óles assinado, o qual ficará guardado nos arquivos do Go- vérno Francés, o sendo mandadas cópias au- ténticas, por via diplomática, às Partes Con- tratantes.

O referido exemplar poderá ser assinado até o dia 30 de Abril de 1924 inclusive.

Dado em T'aris aos 25 de Janeiro de 1924.

Pela Repüblica Argentina :

Louis Bemberg.

Pela Bélgica:

E. de Gaifier.

Pelo Brasil :

L. M. de Sousa Dantas.

Pola Bulgária :

B. Morfoff.

Pela Dinamarca :

H. A. Bernhoft.

Pelo Egipto:

M. Fakhry.

Pela Espanha :

J. Quiñones de Leon.

Pela Finlandia:

C. Enckell.

Pela Franca :

R. Poincaré.

Henry Chéron.

Pela Grä-Bretanha :

Crewe.

Pela Grécia :

À. Romanos.

Pela Guatemala :

Adrian Recinos.

Pela Hangria :

Tlevesy.

Pela Itália:

Romano Avezzana.

Pelo Luxemburgo:

E. Leclére.

Por Marrocos :

Beaumarchais,

Pelo México: .

Raf. Cabrera.

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ARTICLE 12

I! est prélevé sur les ressources annuelles une somme destinóe à la constitution d'un fonds de réserve. Le total de cette réserve, qui ne peut excéder le montant du budget annuel, est placé en fonds d'État de premier ordre.

ARTICLE 13

Les membres du Comité reçoivent sur les fonds affectés au fonctionnement de l'Office une indemnité de frais de déplacement. Ils reçoivent, en outre, un jeton de présence pour chacune des séances auxquelles ils assistent.

ARTICLE 14

Le Comité fixe la somme à prélever annuel- lement sur son budget pour contribuer à as- surer une pension de retraite au porsonnel de l'Office.

ARTICLE 15

Le Comité établit son budget annuel et approuve le compte rendu des dépenses. Il arrête le règlement organique du personnel, ainsi que toutes dispositions necessaires au fonctionnement de l'Office. |

Ce règlement ainsi que ces dispositions sont communiqués par le Comité aux États parti- cipants et ne pourront pas être modifiés sans leur assentiment. |

ARTICLE 16

Un exposé de la gestion des fonds de l'Offico est présenté annuellement aux Etats participants aprés la clóture de l'exercice.

Pour la République Argentine:

Louis Bemberg. ~ |

Por la Belgique:

E. de Gaiffier.

Pour le Brésil:

L. M. de Sousa Dantas.

Pour la Bulgarie:

B. Morfoff.

Pour le Danemark:

^ &. A. Bernhoft.

Pour l'Égypto:

M. Fakhry.

Pour l'Espagne:

Quiñones de Leon.

Pour la Finlande:

C. Enckell.

Pour la France:

R. Poincaré.

IHenry Chéron.

Pour la Grande-Bretagne:

Crewe.

ARTIGO 12.»

Da receita anual será tirada uma quantia destinada a constituir um fundo de reserva.

O total desta reserva, que nào pode exceder a importáncia do orcamento anual, é convertido em fundos do Estado, de primeira ordem.

ARTIGO 13.»

Os membros da Junta recebem as suas aju- das de custo tiradas do fundo destinado ao fun- cionamento da Reparticio Internacional. Além disso recebem uma senha de presença por cada uma das sessdes a que assistem.

ARTIGO 14.»

À Junta fixa a quantia a tirar anualmente do seu orçamento e destinada a assegurar uma pensio de reforma para o pessoal da Repar- tiçào. ;

ARTIGO 16.

A Junta organiza o seu orcamento anual e aprova o relatório das despesas. Faz o regu- lamento orgánico do pessoal e toma todas as disposigdes necessárias para o bom funciona- mento da Repartic&o. Esse regulamento e as referidas disposicóes sio comunieados pela

Junta aos Estados participantes e nào pode- räo ser modificados sem o assentimento dés- tes.

ARTIGO 16.

Findo o exercício de cada ano, será en- viado aos Estados participantes um relatório da geréncia dos fundos da Repartigüo Inter- nacional: |

Pela Repüblica Argentina :

Louis Bemberg.

Pela Bélgica: .

E. de Gaifier.

Pelo Brasil :

L. M. de Sousa Dantas.

Pela Bulgaria:

B. Morfof.

Pela Dinamarca:

H. A. Bernhoft.

Pelo Egipto:

M. Fakhry.

Pela Espanha:

Quiñones de Leon,

Pela Finlándia:

€. Enckelle

Pela Franca:

R. Poincaré.

Henry Chéron.

Pela Gra-Bretanha:

Crewe.
Pour la Grèce:

A. Romanos.

Pour le Guatémala:

Adrian Recinos.

Pour la Hongrie:

Ilevesy.

Pour l'Italie:

Romano Avezzona.

ur lo buxembour,

Leclès

Pour le Maroe:

Beaumarchais.

Pour lo Mexique

Raf. Cabrera

Pour Monaco:

Balny d'Avricourt.

lour los Pays-Bas:

J.

Loudon (pour lo royaumo or

Europe).

Pour lo Pérou:

M. II. Corneja.

Pour la Pologne:

Alfred ('hlapowaki

Pour le Portugal:

Intónio da Fonseca

Pour la to Antonesco.

our le Siam inaroon

Pour la Suède :

Albert Ehrensward.

Pour la Saisso:

Dunant.

ur la Tchécoslovacuir efan Ususki

Pour la Tunisie:

Beaumarchuis.

Pela Grécia:

A. Romanos.

ela Guatemala drian Recinos 'ela Ilungria levesy

Pela Itália:

Comano Arezzana.

Pelo Luxemburgo

Leclère

Por Marrocoschais.

Pelo Mas. Cobrera.

Pulo ring de do do Minaco :

ulos Países Buixus

• Loudon (pelo reino na Eu ropa).

Tulo Fr. li Connejo:

Pela Polónia:

Alfred Chapoushi.

Por Portaia Lia Fonseca.

Pula Rotor Antonesco.

Polo Siaroon.

Pela Suécia:

Albert Ehrensward

Pola Suname.

Pela Rojan Do choco Eslovaca:

Pela Tunísia:

Beaumarchais.

Listo, examinada e considerado quanto se contém no ficsente

Acórde, aprovado polu lei n. 1.$51, de cinco de Moarço de mil nove- centos e vinte e seis, é, pela presente Carta, o mesma Aciado con-