MEMORANDUM D'ENTENTE

ENTRE

LE GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE D'ANGOLA

POUR LA RÉALISATION DU PROJET

PALANCA YETU POUR LA PRÉSERVATION DE LA BIODIVERSITÉ
Le Gouvernement de la République française et le Gouvernement de la République d'Angola, ci-après désignés « signataires »,

Considérant l'engagement français de contribuer au Plan National de Développement 2023- 2027 de l'Angola ;

Considérant l'importance stratégique pour la République d'Angola de la préservation de la biodiversité;

Considérant l'appui substantiel que ce soutien apportera par ailleurs à la résilience face aux changements climatiques et à la productivité agricole, ainsi qu'au potentiel de développement touristique du territoire et de diversification de l'économie nationale ;

Considérant l'engagement de la République française et de la République d'Angola dans la

Coalition de la haute ambition et pour atteindre l'objectif 30x30, ainsi que dans le soutien aux initiatives régionales dans le Bassin du Congo et l'Afrique Australe ;

Rappelant leur attachement commun à la responsabilité environnementale et sociale et à une politique de développement durable ;

Les signataires expriment le souhait de poursuivre leur action commune déjà engagée dans le secteur de l'agriculture et de la préservation de la nature et du vivant, en particulier :

1. Les signataires reconnaissent l'importance du projet porté par le Gouvernement de la

République d'Angola dans le secteur de l'environnement pour la préservation des aires protégées de Cangandala et de Luando afin de sauvegarder la Palanca Negra Gigante ou

Hyppotrague géant noir, emblème national angolais, à travers le projet PALANCA YETU.

2. Les signataires saluent le caractère emblématique et ambitieux de ce projet au niveau national et international et sa capacité de mobilisation de la société civile et du secteur privé.

3. Les signataires confirment leur intention de travailler ensemble pour la réalisation de ce projet.

4. Le Ministère de l'Europe et des Affaires étrangères de la République française confirme l'octroi le 27 novembre 2024 d'une subvention de l'AFD de 4 millions d'Euros en faveur du financement du projet et d'études complémentaires.

5. Le Ministère des Relations extérieures de la République d'Angola s'engage à faciliter toutes les démarches et décisions permettant de mettre en place ledit projet à travers ses opérateurs.

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6. Les signataires s'attacheront, dans un deuxième temps, à rechercher conjointement des sources de financement additionnelles pour porter plus loin l'ambition du projet et de la politique nationale de protection de la biodiversité.

Le présent mémorandum d'entente ne crée aucun droit ou obligation juridique ou financière en vertu du droit international ou du droit national des Signataires.

Signé à Paris, le 15 janvier 2025, en deux exemplaires originaux en langues française et portugaise.

Pour le Gouvernement de la République Française

Pour le Gouvernement

de la République d'Angola

Jean-Noël BARROT

Ministre de l'Europe et des Affaires étrangères

Téte ANTÓNIO

Ministre des Relations extérieures

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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ENTRE

O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA

E

O GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

PARA A EXECUÇÃO DO PROJECTO

PALANCA YETU PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
O Governo da República Francesa e o Governo da República de Angola, a seguir designados por "signatários",

Considerando o compromisso francês de contribuir para o Plano Nacional de

Desenvolvimento de Angola 2023-2027;

Considerando a importância estratégica para a República de Angola do apoio à preservação da biodiversidade;

Considerando o apoio substancial que este suporte proporcionará igualmente à resiliência da natureza e dos recursos vivos assim como ao potencial de desenvolvimento turístico e de diversificação da economia nacional;

Considerando o empenhamento da República Francesa e da República de Angola na

Coligação de Alta Ambição e no objetivo 30x30, bem como no apoio às iniciativas regionais na Bacia do Congo e na África Austral;

Recordando o seu empenhamento comum na responsabilidade ambiental e social e numa política de desenvolvimento sustentável;

Os signatários exprimem o desejo de prosseguir a sua ação comum já em curso no sector da preservação da natureza e dos organismos vivos, nomeadamente:

1. Os signatários reconhecem a importância do projeto levado a cabo pelo Governo da

República de Angola no sector do Ambiente para preservação das áreas protegidas da

Cangandala e do Luando para a salvaguarda da Palanca Negra Gigante ou Hyppotrague

Negra Gigante, emblema nacional angolano, através do projeto PALANCA YETU.

2. Os signatários congratulam-se com o carácter emblemático e ambicioso deste projecto a nível nacional e internacional e com a sua capacidade de mobilização da sociedade civil e do sector privado.

3. Os signatários confirmam a sua intenção de colaborar na realização do projecto.

4. O Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores da Républica francesa confirma a concessão de uma subvenção da AFD em 27 de novembro de 2024 de 4 milhões de euros para financiar o projeto e estudos adicionais.

5. O Ministério das Relações Exteriores da República de Angola compromete-se a facilitar todos os procedimentos e decisões que permitam a implementação do referido projeto através dos seus operadores.

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6. Os signatários conferirão especial atenção, subsequentemente em procurar conjuntamente fontes adicionais de financiamento para fazer avançar ainda mais a ambição do projeto e a política nacional de proteção da biodiversidade.

O presente memorando de entendimento não cria quaisquer direitos ou obrigações jurídicas ou financeiras ao abrigo do direito internacional ou nacional dos signatários.

Assinado em Paris, em 15 de janeiro de 2025, em dois exemplares originais nas línguas francesa e portuguesa.

Pelo Governo da República Francesa

Pelo Governo da República de Angola

JB T

Jean-Noël BARROT

Ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores

Téte ANTÓNIO

Ministro das Relações Exteriores

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