PROTOCOLE D'ENTENTE

ENTRE LE MINISTÈRE DE L'EUROPE ET DES AFFAIRES

ÉTRANGÈRES DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTÈRE DU TOURISME DE LA RÉPUBLIQUE D'ANGOLA

DANS LE DOMAINE DU TOURISME

Le Ministère de l'Europe et des Affaires étrangères de la République française. d'une part.

ct

Le Ministère du Tourisme de la République d'Angola, d'autre part.

Ci-après dénommés «Signataires»,

Soucieux de promouvoir des liens d'amitié et de faciliter les échanges dans le domaine du tourisme, sur la base des avantages réciproques et des intérêts mutuels des deux pays,

Convaincus de l'importance de la coopération dans le domaine du tourisme pour le développement harmonieux, notamment dans le secteur économique, de leurs pays respectifs, sur la hase de l'égalité, des bénéfices mutuels et des avantages réciproques.

Désireux de renforcer les liens traditionnels d'amitié unissant leurs deux pays,

Déclarent ce qui suit :

1) A travers le présent Protocole d'entente, les Signataires souhaitent institutionnaliser un sadre pour la promotion de la coopération dans les différents domaines du tourisme qui

- Promotion

des échanges techniques pour le renforcement des capacités

institutionnelles des administrations en charge du tourisme dans les deux pays.

- Promotion de la France et de l'Angola comme destinations de qualité à travers leurs industries touristiques pour rechercher l'augmentation des flux touristiques entre les deux pays,
- Développement des ressources humaines dans les industries du tourisme des deux pays, en particulier par les hôtels et les écoles hôtelières offrant des opportunités d'emploi et d'évolution aux nationaux angolais,

- Soutien à la création de nouvelles offres touristiques, notamment à travers la promotion du patrimoine naturel et culturel. le développement d'un tourisme durable et de l'écotourisme au profit des populations locales.

2) Pour mettre en œuvre cette volonté de coopération. en conformité avec leur législation et leur réglementation nationales, les Signataires, choisiront, comme domaines de coopération, les secteurs suivants :

Administration el gestion du tourisme

Echanger des expériences dans la gestion et la gouvernance des destinations touristiques, intégrant une assistance technique selon des modalités opérationnelles et financières à définir conjointement.

Développement des ressources humaines

Soutenir la coopération sur les programmes de formations, initiale et continue, dans les entreprises du tourisme, que ce soit pour la formation linguistique comme pour la formation hôtelière.

Développement de produits touristiques

Favoriser la coopération en matière d'analyse des marchés (réalisation et publication d'études de marché), de développement de produits principalement culturels et durables, de promotion et de marketing (via notamment l'organisation de salons et d'évènements), d'information touristique.

Coopération du secteur privé

Favoriser la coopération entre le secteur privé des deux pays. dans les domaines du commerce et de l'investissement dans les services liés au tourisme.

3) Les Signataires désigneront les autorités compétentes chargées du suivi et de la mise en œuvre du présent Protocole d'entente.

4) Les Signataires pourront étabiir une commission technique bilatérale de la coopération dans le domaine du tourisme pour identifier et évaluer les projets, assurer leur suivi et contribuer au soutien des investissements croisés dans le domaine du tourisme.

5) La commission technique bilatérale de coopération citée dans le paragraphe précédent se réunira autant que de besoin. après concertation entre les Signataires. Ces derniers pourront inviter des experts et des représentants du secteur privé des dcux pays à y participer.

6) Le présent Protocole d'entente n'est pas de nature juridiquement contraignante et par suite.

ne contient aucun engagement financier de la part des Signataires ni d'engagements juridiques contraignants au regard du droit international.

2
7) Sans préjudice d'éventuelle décision ultéricurc, la coopération envisagée par le présent

Protocole a vocation à être développée sur une période initiale de deux (02) ans à compter de sa signature.

Fait à Luanda, le 1° mars 2018, en deux (2) exemplaires originaux, en langues française et portugaise,

Pour le Ministère de l'Europe et des

Affaires étrangères de la République française

Pour le Ministère du Tourisme de la République d'Angola

し、

Jean-Yves LE DRIAN

Ministre

Maria Ângela TEIXEIRA DE ALVA

SEQUEIRA BRAGANÇA

Ministre

3
PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO

ENTRE

O MINISTÉRIO DA EUROPA E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA

REPÚBLICA FRANCESA

E

O MINISTÉRIO DO TURISMO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

NO DOMÍNIO DO TURISMO.

O Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, por um lado,

O Ministério do Turismo da República de Angola, por outro lado, adiante designados "Signatários";

Desejosos de promover relações amistosas e de facilitar o intercâmbio no domínio do turismo, na base de reciprocidade de vantagens e dos interesses mútuos de ambos os Países;

Convencidos de que a cooperação no domínio do turismo é essencial para o desenvolvimento harmonioso, nomeadamente no sector económico dos seus respectivos Países, na base da igualdade e da reciprocidade de vantagens;

Desejosos de reforçar os tradicionais laços de amizade que unem os seus Países,

Declaram o seguinte:

1- Através

do presente Protocolo de Entendimento, os Signatários desejam

institucionalizar um quadro para a promoção da cooperação nas mais diversas áreas do turisino, como a seguir se indica:

• Promoção dos intercâmbios técnicos para o reforço da capacidade institucional da administração do turismo de ambos os Países;

• Promoção da França e de Angola como destinos de qualidade nas suas indústrias de turismo a fim de incrementar os fluxos turísticos entre ambos os Países;

• Desenvolvimento dos recursos humanos nas indústrias de lurismo de ambos os países, nomeadamente com os hotéis e escolas hoteleiras que ofereçam oportunidades de emprego e evolução aos nacionais angolanos:
• Apoio à criação de novas ofertas turísticas, nomeadamente com a promoção do património natural e cultural, o desenvolvimento de um turismo sustentável e de ecoturismo em benefício das populações locais;

2. Para efectivar esta vontade de coopcração em conformidade com as suas respectivas legislações nacionais, os Signatários elegerão como domínios de cooperação as seguintes áreas:

• Administração e Gestão do Turismo - Troca de experiências na gestão e na administração dos destinos turísticos, que deverá integrar uma assistência técnica segundo modalidades operacionais e financeiras a serem conjuntamente definidas:

• Desenvolvimento dos Recursos Humanos - Encorajar a cooperação nos programas de formação inicial e contínua nas empresas de turismo, para a formação linguística e a formação hoteleira:

• Desenvolvimento de Produtos Turisticos - Fomentar a cooperação em matéria de análise dos mercados que visam a realização e publicação de estudos de mercados, de desenvolvimento de produtos principalmente culturais e sustentáveis, de promoção e de marketing, através da organização de fciras e eventos, e de informação turística;

• Cooperação do Sector Privado - Fomentar a cooperação entre os sectores privados de ambos os Países nos domínios do comércio e do investimento nos serviços ligados ao turismo.

3. Os Signatários designarão as autoridades competentes encarregadas do acompanhamento e da implementação do presente Protocolo de Entendimento.

4. Os signatários poderão estabelecer uma comissão técnica bilateral de cooperação no domínio do turismo para identificar e avaliar os projectos, assegurar o seu acompanhamento e contribuir na facilitação dos investimentos cruzados no domínio do turismo.

5. A comissão técnica bilateral de cooperação relerida

no número precedente, reunir-se-á

consoante as necessidades, após concertação entre os Signatários, podendo os

peritos e

representantes do sector privado de ambos os Países serem convidados a participar.

6. O presente Protocolo de Entendimento não é juridicamente vinculativo, logo, não contém qualquer compromisso financeiro por parte dos Signatários nem quaisquer compromissos juridicamente vinculativos ao abrigo do direito internacional.

7. Sem prejuizo de uma eventual decisão ulterior, a cooperação contemplada pelo presente

Protocolo destina-se a ser desenvolvida durante um período inicial de dois (02) anos a partir da sua assinatura.
licito em Luanda, aos 1 de Março de 2018, em dois (2) exemplares originais, nas línguas francesa e portuguesa.

Pelo Ministério da Europa e dos

Negócios Estrangeiros da República

Francesa

Mubra

VES LE DRIAN

Ministro

Pelo Ministério do Turismo da República

de Angola ,uce us thulces

Maria Angela Teixeira de Alva

Sequeira Bragança

Ministra