DÉCLARATION D'INTENTION

ENTRE

LA MINISTRE DES SPORTS

ET DES JEUX OLYMPIQUES ET PARALYMPIQUES

DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTRE DES SPORTS

DE LA RÉPUBLIQUE FÉDÉRATIVE DU BRÉSIL

SUR

LA COOPÉRATION SPORTIVE
2
La ministre des Sports et des Jeux Olympiques et Paralympiques de la République française et le ministre des Sports de la République fédérative du Brésil, dénommés ci-après les «Signataires »,

Reconnaissant l'importance du rôle de la coopération sportive dans l'amélioration des rapports entre les nations,

Reconnaissant l'engagement des Signataires envers les Objectifs de développement durable (ODD) pour l'obtention de l'égalité entre les femmes et les hommes et le renforcement des capacités de toutes les femmes et les filles,

Et souhaitant renforcer et promouvoir la coopération sportive,

Déclarent leur intention de :

PARAGRAPHE Ter

OBJECTIFS

La présente Déclaration d'intention sur la coopération sportive (dorénavant désignée par la "Déclaration") vise la promotion de la coopération dans le domaine du sport entre les deux pays, en renforçant la diffusion des principes et des valeurs de promotion de la pratique sportive juste et saine, ainsi qu'en stimulant l'éducation, l'intégration culturelle et la recherche de l'excellence par le sport.

PARAGRAPHE I

DOMAINES ET THÈMES DE LA COOPÉRATION

1. Les Signataires ont pris la décision d'explorer et de renforcer les opportunités suivantes :

a) Échange de bonnes pratiques dans le domaine du sport à l'école ;

3
b) Échange d'athlètes, d'équipes et d'entités privées de gestion de sport et de parasport, pour la compétition et la préparation physique ;

c) Échange de représentants officiels, entraîneurs, arbitres, chercheurs et autres spécialistes dans le domaine du sport ;

d) Appui à la participation de séminaires, conférences, cours de formation et autres activités qui se réaliseront dans les pays respectifs ;

e) Échange d'informations, de publications et autres matériaux sur les sports et les activités physiques;

f) Échange d'informations sur les programmes et les résultats des recherches dans le domaine de la science du sport et du parasport ;

g) Echange d'informations sur le cadre institutionnel, la législation et les politiques publiques dans le sport et le parasport.

2. En explorant et en renforçant les opportunités énumérées au paragraphe précédent, les

Signataires s'efforceront d'accorder la priorité aux thèmes de coopération suivants :

a) La lutte contre le dopage et la médecine sportive ;

b) Les bonnes pratiques dans le domaine du haut-niveau ;

c) Le développement du sport pour les personnes en situation de handicap ;

d) L'inclusion sociale par le sport ;

e) La lutte contre toute forme de discrimination, en particulier le racisme, les violences sexistes et sexuelles et les préjugés fondés sur le genre dans le sport, au sein et en dehors des installations sportives ;

f) La participation des femmes et des filles dans la pratique sportive et dans les instances de gouvernance du sport ;

g) La promotion des grandes compétitions et évènements sportifs soutenables et de leur héritage durable ;

h) La promotion des valeurs portées par le sport (fair-play, universalité, équité...) ;

i) La transparence, les données libres et la bonne gouvernance dans le sport ;

j) L'éthique et l'intégrité dans le sport

3. D'autres formes de coopération pourront être identifiées par les Signataires.

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PARAGRAPHE III

MISE EN OEUVRE

Cette Déclaration est l'expression d'intentions des Signataires quant aux questions relevant de son domaine d'application et n'est pas un document juridique contraignant. Les activités citées dans ce document seront conduites selon les lois et les règlements pertinents de chaque pays, dans le respect des traités internationaux ratifiés par les deux pays. Chaque activité couverte par cette Déclaration sera négociée au cas par cas entre les Signataires, par voie diplomatique.

PARAGRAPHE IV

CONSULTATIONS EN CAS DE DIFFICULTÉS

Les Signataires pourront se consulter sur les éventuelles difficultés relatives à la mise en œuvre de la présente coopération.

PARAGRAPHE V

FINANCEMENT

Les Signataires pourront financer les activités mentionnées dans cette Déclaration dans la limite de leurs dotations budgétaires.

PARAGRAPHE VI

DATE D'ENTRÉE EN VIGUEUR, DURÉE ET RÉSILIATION

1. La coopération prévue par la présente Déclaration commencera à partir de la date de sa signature par les Signataires. Ladite coopération sera développée pour une période de 4 (quatre) ans à compter de la signature de la présente Déclaration. Elle pourra être reconduite pour de nouvelles périodes de 4 (quatre) ans si les Signataires en expriment conjointement le souhait.

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2. Un signataire peut décider de mettre fin à ladite coopération en en informant l'autre signataire 6 (six) mois à l'avance.

Signée à Brasilia le 28 mars 2024 en deux exemplaires originaux, en français et en portugais.

Pour le Gouvernement de la République française

Pour le Gouvernement

de la République fédérative du Brésil

than

Emmanuel LENAIN,

Ambassadeur de France au Brésil

Andre FUFUCA

Ministre des Sports

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DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

ENTRE

A MINISTRA DO ESPORTE

E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARALIMPICOS

DA REPÚBLICA FRANCESA

E

O MINISTRO DO ESPORTE

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SOBRE

COOPERAÇÃO ESPORTIVA
2
A ministra do Esporte e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos da República Francesa e o ministro do Esporte da República Federativa do Brasil (doravante denominados, "os Signatários"),

Reconhecendo o importante papel da cooperação esportiva no aprimoramento das relações entre as nações,

Reconhecendo o compromisso dos Signatários com os Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável (ODS) a fim de promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas,

E desejando fortalecer e promover a cooperação esportiva,

Fizeram a seguinte Declaração de intenções:

ITEM I

OBJETIVOS

A presente Declaração de Intenções sobre Cooperação Esportiva (doravante denominada "Declaração") visa promover a cooperação na área do esporte entre os dois países, pelo reforço da difusão dos princípios e valores que promovem a prática esportiva justa e saudável, bem como pelo incentivo à educação, à integração cultural e à busca pela excelência através do esporte.

ITEM II

ÁREAS E TEMAS DE COOPERAÇÃO

1. Os Signatários decidem explorar e fomentar as oportunidades de:

a) Intercâmbio de boas práticas na área do esporte nas escolas;

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b) Intercâmbio entre atletas, equipes e entidades privadas de administração esportiva e paradesportiva, para competição e treinamento;

c) Intercâmbio de representantes oficiais, treinadores, árbitros, pesquisadores e outros especialistas da área do esporte;

d) Apoio à participação em seminários, conferências, cursos de formação e outros especialistas na área do esporte;

e) Intercâmbio de informações, publicações e outros materiais sobre esportes e atividades fisicas;

1) Intercâmbio de informações sobre programas e resultados de pesquisas em ciências do esporte e do paradesporto;

g) Intercâmbio de informações sobre o marco institucional, legislação e políticas públicas no esporte e no paradesporto.

2. Ao explorar e fomentar as oportunidades elencadas no parágrafo anterior, os Signatários procurarão priorizar os seguintes temas de cooperação:

a) Antidopagem e medicina esportiva;

b) Boas práticas no esporte de alto desempenho;

c) Desenvolvimento do esporte para pessoas com deficiência;

d) Inclusão social por meio do esporte;

e) Combate à todas as formas de discriminação, inclusive ao racismo, às violências sexistas e sexuais e aos preconceitos baseados no gênero no esporte, dentro e fora das instalações esportivas;

f) Participação das mulheres e meninas no esporte e nas instâncias de governança do esporte;

g)

Promoção de grandes competições e megaeventos esportivos sustentáveis e seus legados de longo prazo;

h) Promoção dos valores do esporte (fair-play, universalidade, equidade, etc.);

i) Transparência, livre acesso a dados e boa governança no esporte; e

j) Etica e integridade no esporte.

3. Outras formas de cooperação poderão ser definidas pelos Signatários.

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ITEM III

IMPLEMENTAÇÃO

Esta Declaração expressa as intenções dos Signatários em relação às questões que se enquadram em seu âmbito de aplicação e não é um documento juridicamente vinculante. As atividades aqui mencionadas serão conduzidas de acordo com as leis e regulamentações relevantes de cada país, e em conformidade com os tratados internacionais ratificados por ambos os países. Cada atividade abrangida pela presente Declaração será negociada caso a caso entre os Signatários, por via diplomática.

ITEM IV

CONSULTAS EM CASO DE DIFICULDADE

Os Signatários poderão consultar-se sobre quaisquer dificuldades relacionadas à implementação da presente cooperação.

ITEM V

FINANCIAMENTO

Os Signatários poderão financiar as atividades referidas nesta Declaração dentro dos limites de suas dotações orçamentárias.

ITEM VI

VIGÊNCIA, DURAÇÃO E REVOGAÇÃO

1. A cooperação prevista pela presente Declaração será iniciada a partir da data de sua assinatura pelos Signatários. A referida cooperação será desenvolvida por um período de 4 (quatro) anos

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a partir da assinatura desta Declaração. Ela poderá ser renovada por períodos adicionais de 4 (quatro) anos se os Signatários manifestarem interesse mútuo nesse sentido.

2. Qualquer um dos Signatários poderá decidir encerrar a referida cooperação mediante notificação prévia de 6 (seis) meses ao outro Signatário.

Assinada em Brasília, em 28 de março de 2024, em dois originais, cada um nos idiomas francês e português.

Pelo Governo da

República Francesa

Pelo Governo da

República Federativa do Brasil

Evan

Emmanuel LENAIN,

Embaixador da França no Brasil

/André FUFUCA «Ministro do Esporte

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