MÉMORANDUM D'ENTENTE

ENTRE

LE MINISTRE DES SPORTS,

DE LA JEUNESSE ET DE LA VIE ASSOCIATIVE

DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

ET

LE MINISTRE DE LA JEUNESSE ET DES SPORTS

DE LA RÉPUBLIQUE D'ANGOLA

SUR

LA COOPÉRATION SPORTIVE
Le présent Mémorandum (ci-après dénommée le « Mémorandum ») est signé entre :

Le Ministre de l'Europe et des Affaires étrangères de la République française

ET

Le Ministre des Relations extérieures de la République d'Angola :

CI-APRES dénommés collectivement les « Signataires »

CONSIDÉRANT l'Accord général de coopération entre le Gouvernement de la République française et le Gouvernement de la République d'Angola, signé à Luanda le 26 juillet 1982,

RECONNAISSANT l'importance du rôle de la coopération sportive dans l'amélioration des rapports entre les nations,

RECONNAISSANT l'engagement des Signataires en faveur des Objectifs de développement durable (ODD) pour parvenir à l'égalité des sexes et autonomiser toutes les femmes et les filles,

Et SOUHAITANT renforcer et promouvoir la coopération sportive,

LES SIGNATAIRES DÉCLARENT LEUR INTENTION DE DÉVELOPPER LEUR

COOPÉRATION COMME SUIT :

1. FINALITÉS ET OBJECTIFS

Le présent Mémorandum vise la promotion de la coopération dans le domaine du sport entre les deux pays, en renforçant la diffusion des principes et des valeurs de promotion de la pratique sportive juste et saine, ainsi qu'en stimulant l'éducation, l'intégration culturelle et la recherche de l'excellence par le sport.

2. DOMAINES ET THÈMES DE LA COOPÉRATION

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1. Les Signataires souhaitent explorer et renforcer les opportunités suivantes :

a) Échange de bonnes pratiques dans le domaine du sport à l'école ;

b) Renforcement de la gouvernance des fédérations ;

c) Appui à la formation initiale et continue des professionnels du sport ;

d) Appui aux échanges de représentants officiels, entraîneurs, arbitres, chercheurs et autres spécialistes dans le domaine du sport en particulier le parasport, l'athlétisme, le judo, la natation et le basket.

2. En explorant et en renforçant les opportunités énumérées au paragraphe précédent, les

Signataires s'efforceront d'accorder la priorité aux thèmes de coopération suivants :

a) La promotion du sport auprès du jeune public ;

b) La formation des professionnels ;

c) La médecine sportive ;

d) Le développement du sport pour les personnes en situation de handicap, l'inclusion sociale par le sport et la lutte contre toute forme de discrimination (le racisme, les violences sexistes et sexuelles, les préjugés au sein et en dehors des installations sportives...) ;

3. D'autres formes de coopération pourront être identifiées par les Signataires.

3. MISE EN OEUVRE

Ce Mémorandum est l'expression d'intentions des Signataires quant aux questions relevant de son domaine d'application et n'est pas un document juridique contraignant. Les activités citées dans ce document seront conduites selon les lois et les règlements pertinents de chaque pays, dans le respect des traités internationaux ratifiés par les deux pays. Chaque activité couverte par ce Mémorandum sera négociée au cas par cas entre les Signataires, par voie diplomatique.

4. CONSULTATIONS EN CAS DE DIFFICULTÉS

Les Signataires pourront se consulter sur les éventuelles difficultés relatives à la mise en œuvre de la présente coopération.

3
5. FINANCEMENT

Les Signataires pourront financer les activités mentionnées dans ce Mémorandum dans la limite de leurs dotations budgétaires.

6. DURÉE ET FIN DE LA COOPÉRATION

1. La coopération prévue par le présent Mémorandum commencera à partir de la date de sa signature par les Signataires. Ladite coopération sera développée pour une période de quatre

(4) ans à compter de la signature du présent Mémorandum. Elle pourra être reconduite pour de nouvelles périodes de quatre (4) ans si les Signataires en expriment conjointement le souhait.

2. Un Signataire pourra décider de mettre fin à ladite coopération en en informant l'autre

Signataire six (6) mois à l'avance.

7. CLAUSE FINALE

Le présent Mémorandum ne crée ni ne vise à créer aucun droit ou obligation juridiquement ou financièrement contraignants pour l'un ou l'autre des Signataires ou à l'encontre de ceux-ci au titre de leur législation nationale ou du droit international.
Signée à Paris, le 15 janvier 2025 en deux exemplaires originaux, en langues française et portugaise.

POUR LE MINISTRE DES SPORTS, DE LA POUR LE MINISTRE DE LA JEUNESSE

JEUNESSE ET DE LA VIE ASSOCIATIVE

ET DES SPORTS DE LA RÉPUBLIQUE

DE LA REPUBLIQUE FRANÇAISE

D'ANGOLA

J十

Jean-Noël BARROT

Téte ANTÓNIO

Ministre de l'Europe et des Affaires étrangères Ministre des Relations extérieures
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ENTRE

O MINISTRO DO ESPORTE,

DA JUVENTUDE E DA VIDA ASSOCIATIVA

DA REPÚBLICA FRANCESA

E

O MINISTRO DA JUVENTUDE

E DO DESPORTO

DA REPÚBLICA DE ANGOLA

SOBRE

A COOPERAÇÃO NO ÂMBITO

DO DESPORTO
O presente Memorando de entendimento (a seguir denominado "Memorando") é assinado entre:

O Ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da República Francesa

O Ministro das Relações Exteriores da República de Angola e

A SEGUIR denominados conjuntamente os "Signatários",

CONSIDERANDO o accordo geral de cooperação entre o Governo da República francesa e o

Governo da República de Angola assinado em Luanda a 26 de Julho de 1982;

RECONHECENDO a importância do papel da cooperação desportiva no aprimoramento das relações entre as nações;

RECONHECENDO o compromisso dos Signatários com os Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável (ODS) para alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas;

E DESEJANDO fortalecer e promover a cooperação desportiva;

OS SIGNATÁRIOS DECLARAM A SUA INTENÇÃO DE DESENVOLVER UMA

COOPERAÇÃO RECÍPROCA DA SEGUINTE FORMA:

1. FINALIDADE E OBJETIVOS

O presente Memorando visa a promover a cooperação na área do desporto entre os dois países, pelo reforço da difusão dos princípios e valores que promovem a prática desportiva justa e saudável, bem como pelo incentivo à educação, à integração cultural e à busca pela excelência através do desporto.

2
2. ÁREAS E TEMAS DE COOPERAÇÃO

1. Os Signatários propõem-se explorar e fomentar as oportunidades de:

a) Intercâmbio de boas práticas na área do desporto nas escolas;

a) Apoio na governança das federações;

b) Apoio à formação inicial e contínua de profissionais desportivos;

c) Apoio ao intercâmbio de representantes oficiais, treinadores, árbitros, investigadores e outros especialistas da área do desporto en particular no desporto para pessoas com deficiências, no atletismo, no judo, na natação e no basket.

2. Ao explorar e fomentar as oportunidades elencadas no parágrafo anterior, os Signatários procurarão priorizar os seguintes temas de cooperação:

b) Promoção do desporto junto do público jovem;

c) Formação de profissionais;

d) A medecina desportiva;

e) O desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência, a inclusão social através do desporto e o combate a todas as formas de discriminação (racismo, violência de género e sexual, preconceito dentro e fora das instalações desportivas, etc.).

3. Outras formas de cooperação poderão ser identificadas pelos Signatários.

3. IMPLEMENTAÇÃO

Este Memorando expressa as intenções dos Signatários em relação às questões que se enquadram em seu âmbito de aplicação e não é um documento juridicamente vinculante. As atividades aqui mencionadas serão conduzidas de acordo com as leis e regulamentações relevantes de cada país, e em conformidade com os tratados internacionais ratificados por ambos os países. Cada atividade abrangida pelo presente Memorando será negociada caso a caso entre os Signatários, por via diplomática.

3
4. CONSULTAS EM CASO DE DIFICULDADE

Os Signatários poderão consultar-se mutuamente sobre quaisquer dificuldades relacionadas à implementação da presente cooperação.

5. FINANCIAMENTO

Os Signatários poderão financiar as atividades referidas neste Memorando dentro dos limites de suas dotações orçamentárias.

6. VIGÊNCIA E RESCISÃO

1. A cooperação prevista pelo presente Memorando será iniciada a partir da data de sua assinatura pelos Signatários. A referida cooperação será desenvolvida por um período de quatro (4) anos a partir da assinatura deste Memorando. Ele poderá ser renovado por períodos adicionais de quatro (4) anos se os Signatários manifestarem interesse mútuo nesse sentido.

2. Qualquer um dos Signatários poderá decidir pôr termo à referida cooperação mediante notificação prévia de seis (6) meses ao outro Signatário.

7. NATUREZA JURÍDICA

Este Memorando não cria nem pretende criar quaisquer direitos ou obrigações juridicamente ou financeiramente vinculativos para ou contra qualquer um dos Signatários ao abrigo da sua legislação nacional ou internacional.

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Assinado em Paris, em 15 de janeiro 2025, em dois originais, em cada um dos idiomas francês e português.

PELO MINISTRO DO ESPORTE,

JUVENTUDE E VIDA ASSOCIATIVA

DA REPÚBLICA FRANCESA

PELO MINISTRO DA JUVENTUDE

E DO DESPORTO

DA REPÚBLICA DE ANGOLA

AB A

Jean-Noël BARROT

Ministro da Europa e dos Assuntos

Exteriores

Téte ANTÓNIO

Ministro das Relações Exteriores

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