Document:

Exhibit 4.8

 

	

    	
 
    	

    

 

TRADEMARKS ASSIGNMENT AND TRANSFER AGREEMENT

Dated February 28, 2011

 

Summary of the Portuguese language original filed herewith

 

	
PARTIES
    	
 
    	
Fibria Celulose   S.A. (“Fibria”) and Suzano Papel e Celulose S.A. (“Suzano”).
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
PURPOSE 
    	
 
    	
Transfer to Suzano of all trademark registrations   and trademark registration applications held by Fibria regarding the KSR   business.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
PRICE
    	
 
    	
Included in the overall price of the sale of the   KSR business to Suzano.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
FIBRIA’S MAIN OBLIGATIONS
    	
 
    	
1. Fibria shall irrevocably and irreversible give   full release for the transfer of the Trademarks to Suzano, allowing Suzano to   freely dispose of the Trademarks and take benefit of any right regarding its   property.

 

2. Fibria shall cooperate with Suzano in the   event the Brazilian Trademark and Patent Office - INPI requests any other   documents to formalize the transfer.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
SUZANO’S MAIN OBLIGATIONS
    	
 
    	
1. For 2 years as of the Closing Date, Suzano   shall not sell nor in any way dispose of the Trademarks, under penalty of R$ 2,000,000 (two million reais) payable to Fibria, plus losses and damages. The   penalty is not applicable if the sale or disposal is a result of any decision   of the Brazilian authorities.

2. Suzano shall, on its own expenses, request the   registry of the assignment and transfer of the Trademarks before the INPI.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
APPLICABLE LAW
    	
 
    	
Brazilian Law.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
JURISDICTION
    	
 
    	
São Paulo, State   of São Paulo, Brazil.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
REMARKS
    	
 
    	
This assignment agreement is subject to all the   provisions of the Establishment Purchase Agreement. 
    

 

 

Contrato de Cessão e Transferência de Marcas

 

Pelo presente instrumento, de um lado:

 

1.                   FIBRIA CELULOSE S.A. (nova denominação da Votorantim Celulose e Papel S.A.), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 1357, 6o andar, Cerqueira César, CEP 01419-001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o no 60.643.228/0001-21, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (doravante designada simplesmente “CEDENTE”),de outro lado:

 

2.                   SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., com sede em Salvador, Estado da Bahia, na Av. Professor Magalhães Neto, 1752, 2o andar, Salas 206, 207 e 208, Pituba, CEP 41810-012, inscrita no CNPJ/MF sob o no 16.404.287/0001-55, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (doravante designada “CESSIONÁRIA”, sendo a CEDENTE e CESSIONÁRIA, conjuntamente designadas como “Partes” e individualmente como “Parte”);

 

RESOLVEM as Partes celebrar o presente Contrato de Cessão e Transferência de Marcas (“Contrato”), o que fazem mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam e aceitam.

 

1.                                      A CEDENTE, pelo presente, cede e transfere à CESSIONÁRIA, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos, títulos e interesses que a CEDENTE possui sobre os pedidos de registro e registros de marcas depositados e concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”), conforme descrição constante do Anexo I ao presente (“Marcas”), o qual, rubricado pelas Partes, passa a fazer parte integrante deste Contrato.

 

2.                                      Em vista da cessão e transferência ora pactuada, a CEDENTE obriga-se a cessar, nesta data, o uso das Marcas.

 

3.                                      A CEDENTE declara haver recebido da CESSIONÀRIA, nesta data, a contraprestação à cessão dos direitos previstos neste Contrato, pelo que a CEDENTE dá à CESSIONÁRIA a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar a esse título.

 

4.                                      Caso o INPI venha a fazer exigência ou solicitar a assinatura de outro termo de cessão específico para formalizar a anotação ou averbação da cessão e transferência das Marcas, a CEDENTE compromete-se a cooperar com a CESSIONÁRIA  para o cumprimento de referidas exigências, bem como a assinar os documentos necessários para a consecução deste fim, até que a anotação da cessão das Marcas seja publicada e desde que tal cooperação não acarrete qualquer custo ou despesa para a CEDENTE.

 

5.                                      A CEDENTE expressamente declara que cede e transfere as Marcas objeto do presente Contrato com todos os direitos a elas inerentes, podendo a CESSIONÁRIA exercer toda e qualquer exploração das Marcas. Exceto pelo disposto na cláusula 5.1, a CESSIONÁRIA está livre e desimpedida para gozar, usar e fruir de todo e qualquer direito inerente à propriedade e posse das Marcas.

 

5.1.                            Durante um prazo de 2 (dois) anos a contar desta data, a CESSIONÁRIA se compromete a não alienar as Marcas para quaisquer terceiros, sob pena de ter que pagar à CEDENTE uma multa não compensatória, acrescida de perdas e danos, de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). A presente restrição não será aplicável caso a alienação seja decorrente de decisão das autoridades concorrenciais brasileiras.

 

 

6.                                      A CEDENTE, desde já, autoriza a CESSIONÁRIA a promover o pedido de anotação da presente cessão e transferência das Marcas para o seu nome perante o INPI, podendo a CESSIONÁRIA constituir procurador para esse fim, bem como atuar no pólo ativo dos eventuais processos administrativos existentes, de forma ampla e sem restrições.

 

7.                                      Aplicam-se a este instrumento as disposições do Contrato de Compra e Venda de Estabelecimentos e Outras Avenças, celebrado pelas Partes nesta data, inclusive a sua Cláusula 10.

 

8.                                      A presente cessão e transferência obriga as Partes e sucessores, a qualquer título.

 

9.                                      As Partes elegem o foro da Capital do Estado de São Paulo como o competente para resolver quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Instrumento.

 

E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes firmam o presente Instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo qualificadas.

 

	
 
    	
 
    	
São Paulo, 28 de fevereiro de 2011.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
FIBRIA CELULOSE S.A.
    
	
 
    	
 
    	
Por:
    
	
 
    	
 
    	
Cargo:
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
FIBRIA CELULOSE S.A.
    
	
 
    	
 
    	
Por:
    
	
 
    	
 
    	
Cargo:
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
    
	
 
    	
 
    	
Por:
    
	
 
    	
 
    	
Cargo:
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
    
	
 
    	
 
    	
Por:
    
	
 
    	
 
    	
Cargo:
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
TESTEMUNHAS:
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
1.
    	
 
    	
 
    	
2.
    	
 
    
	
 
    	
Nome:
    	
 
    	
 
    	
Nome:
    
	
 
    	
CPF/MF:
    	
 
    	
 
    	
CPF/MF:
    

 

2

 

ANEXO 1

 

Marcas no Brasil

 

	
Marca
    	
 
    	
Processo no
    	
 
    	
Forma de
   Apresentação
    	
 
    	
Classe
    	
 
    	
Data de
   Depósito
    
	
K.S.R.
    	
 
    	
007165048
    	
 
    	
Nominativa
    	
 
    	
09/45
    	
 
    	
14/05/1979
    
	
K.S.R.
    	
 
    	
007165056
    	
 
    	
Nominativa
    	
 
    	
07/10.60.65
    	
 
    	
14/05/1979
    
	
KSR
    	
 
    	
825489970
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL (8) 16
    	
 
    	
10/06/2003
    
	
KSR
    	
 
    	
825524695
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL (8) 35
    	
 
    	
10/06/2003
    
	
KSR
    	
 
    	
006282679
    	
 
    	
Nominativa
    	
 
    	
16/10.20
    	
 
    	
21/05/1974
    
	
KSR
    	
 
    	
816078890
    	
 
    	
Nominativa
    	
 
    	
36/70
    	
 
    	
06/05/1991
    
	
KSR CARD
    	
 
    	
823173364
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL (7) 16
    	
 
    	
16/04/2001
    
	
KSR CARD
    	
 
    	
823173356
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL (7) 42
    	
 
    	
16/04/2001
    
	
KSR   DISTRIBUIDORA
    	
 
    	
819050415
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
16/10.20.30
    	
 
    	
15/02/1996
    
	
KSR V ONLINE
    	
 
    	
822955318
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL (7) 35
    	
 
    	
22/01/2001
    
	
KSR V ONLINE
    	
 
    	
822955334
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL (7) 16
    	
 
    	
22/01/2001
    
	
V KSR   DISTRIBUIDORA
    	
 
    	
822457539
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL   (7) 39
    	
 
    	
24/07/2000
    
	
V KSR   DISTRIBUIDORA
    	
 
    	
822457547
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL   (7) 39
    	
 
    	
24/07/2000
    
	
PROGRAMA LEAL PROGRAMA DE RELACIONAMENTO COM O   CLIENTE KSR
    	
 
    	
829021086
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL   (9) 35
    	
 
    	
28/03/2007
    
	
PROGRAMA LEAL PROGRAMA DE RELACIONAMENTO COM O   CLIENTE KSR
    	
 
    	
829021094
    	
 
    	
Mista
    	
 
    	
NCL   (9) 16
    	
 
    	
28/03/2007
    

 

3Exhibit 4.9

 

	

    	
 
    	

    

 

Establishment Purchase Agreement and Other Covenants

Dated January 31, 2011

 

Summary of the Portuguese language original filed herewith

 

	
PARTIES
    	
 
    	
Fibria Celulose   S.A. (“Fibria”) and Suzano Papel e Celulose S.A. (“Suzano”).
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
PURPOSE
    	
 
    	
Acquisition by Suzano of the 50% participation   owned by Fibria in Consórcio Paulista de   Papel e Celulose — CONPACEL consortium (the other 50% were already   owned by Suzano).
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
PRICE
    	
 
    	
R$ 1,450,000,000, paid on the Closing Date   (January 31, 2011).
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
CERTAIN REPRESENTATIONS AND WARRANTIES OF FIBRIA   
    	
 
    	
1. The company is a corporation duly incorporated   and validly existing under the Laws of Brazil.

 

2. All the necessary authorizations were duly   obtained for the execution of the Agreement.

 

3. Fibria is the lawful owner of the   establishment and its assets, which, except otherwise disclaimed, are free   and clear of any lien.

 

4. Notwithstanding the sale of the establishment,   Fibria remains with enough assets to comply with all of its obligations.

 

5. Except as otherwise disclaimed, the   establishment is provided with all of the applicable licenses and   registrations required by the federal, state or local authorities for the   performance of its business. 
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
CERTAIN REPRESENTATIONS AND WARRANTIES OF SUZANO
    	
 
    	
1. The company is a corporation duly incorporated   and validly existing under the Laws of Brazil.

 

2. All the necessary authorizations were duly   obtained for the execution of the Agreement.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
INDEMNIFICATION BY FIBRIA
    	
 
    	
Fibria shall indemnify Suzano for any losses   incurred by Suzano related to: (i) any breach, imprecision, or failure   to comply with any of its representations or warranties; (ii) failure to   comply with any of its obligations arising out of this agreement; (iii) any   existing contingencies, regardless if such contingencies incurs after the   Closing Date; and (iv) any and all debts, obligations, liens,   responsibilities, contingencies or losses of Fibria which may affect Suzano   and are not related to the Establishments or the Trademarks, regardless if such   events incurs previously or after the Closing Date.

 

Indemnification shall only become due by Fibria   (i) once the aggregate losses amount reaches R$1 million, or (ii) at   the end of each period of six months following the closing date, whichever   occurs first.

 

For undisclosed environmental liabilities,   Fibria’s indemnification liability shall be limited to R$50 million.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
INDEMNIFICATION BY SUZANO
    	
 
    	
Suzano shall indemnify Fibria for any losses   incurred by Fibria related to: (i) any breach, imprecision, or failure   to comply with any of its representations or warranties; and (ii) failure   to comply with any of its obligations arising out of this agreement.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
ADDITIONAL COVENANTS 
    	
 
    	
Fibria shall also transfer to Suzano certain   trademarks related to CONPACEL. The transfer shall be made in a separate   agreement.

 

Fibria shall also license to Suzano, free of   charge and for a term of 7 years as of the Closing Date, certain genetic   material formulas used in CONPACEL.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
EXPENSES
    	
 
    	
Each party shall be responsible for its own   expenses, including lawyers, accountants and consultants.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
NON COMPETE
    	
 
    	
For 5 years as of the Closing Date, Fibria shall   not directly or indirectly compete in the “cut size”   and “couché off machine” paper business   activities, including as a shareholder, consortium member, partner, lender or   fiduciary agent.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
APPLICABLE LAW
    	
 
    	
Brazilian Law.
    
	
 
    	
 
    	
 
    
	
ARBITRATION
    	
 
    	
The arbitration shall take place in São Paulo,   State of São Paulo, Brazil, and follow the rules of the Arbitration and   Mediation Center of the Brazil-Canada Chamber.

 

For urgent measures, the parties elect the   jurisdiction of São Paulo, State of São Paulo, Brazil.
    

 

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

	
  

  	
   

  

 

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

  

 

	
  

  	
  [LOGO]

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