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ANEXO 4.5.5.

 

This Exhibit was originally drafted in English

 

Payment Option Notice

 

	

   [Place], [date].

    
	

   [Local], [data].

    

	

   To

   OI S.A. – Em Recuperação Judicial 

   TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Em Recuperação Judicial

   OI MÓVEL S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. – Em Recuperação Judicial

   OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A. – Em Recuperação Judicial

   (All together, “Oi Group”)

   Address: Rua do Lavradio no 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070

   City of Rio de Janeiro, State of Rio de Janeiro

   C/o: Eurico Telles

    
	

   À

   OI S.A. – Em Recuperação Judicial 

   TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Em Recuperação Judicial

   OI MÓVEL S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. – Em Recuperação Judicial

   OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A. – Em Recuperação Judicial

   (Conjuntamente, “Grupo Oi”)

   Endereço: Rua do Lavradio no 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070

   Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

   C/o: Eurico Telles

JUR_SP - 19108542v1 - 1136.355590 

 

 

 

	

   C/C:

   Escritório de Advocacia Arnold Wald (“Judicial Administrator”)

   Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 8o andar, 04543-906

   São Paulo, SP

   C/o: Arnold Wald (or his substitute)

   Telephone: [.]

   Email: [.]

    
	

   C/C:

   Escritório de Advocacia Arnold Wald (“Administrador Judicial”)

   Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 8o andar, 04543-906

   São Paulo, SP

   A/C: Arnold Wald (ou seu substituto)

   Telefone: [.]

   Email: [.]

    

	

   Ref.: Notice of Election of Payment Option - Judicial Reorganization Plan of the Oi Group (Clause 4.3.3.1)

    
	

   Ref.: Notificação de Opção de Pagamento - Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi (Cláusula 4.3.3.1)

    

	

   Dear Sirs, 

    

   We refer to the Judicial Reorganization Plan of Oi Group, approved at the General Meeting of Creditors from 12.19.2017 (“Plan”). Capitalized terms not defined in this Notice of Election of Payment Option (“Notice”) will have the meaning applied to them in the Plan.

   

   
 
In compliance with Clause 4.3.3.1 of the Plan, the undersigned Creditor (“Creditor”) declares and proves by documents to be (i) a Non-Qualified Bondholder; (ii) natural person; (iii) living in European Union Countries; (iv) holder of an Unsecured Bondholder Credit of an individual or aggregate value (by the sum of all their Bonds) of less than USD750,000.00 (seven hundred and fifty thousand United States Dollars) (or the equivalent in Reais converted by the Exchange Conversion Rate).

    
	

   Prezados Senhores,

    

   Fazemos referência ao Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada em 19.12.2017 (“Plano”). Os termos iniciados em letra maiúscula não definidos nesta Notificação de Opção de Recebimento (“Notificação”) terão o significado a eles atribuído no Plano.

    

   Em atendimento ao disposto na Cláusula 4.3.3.1 do Plano, o Credor abaixo identificado e assinado (“Credor”) declara e comprova documentalmente ser (i) Bondholder Não-Qualificado; (ii) pessoa física; (iii)  residente em países da União Europeia; (iv) titular de Crédito Quirografário dos Bondholders com valor individual ou agregado (pela soma de todos os seus Bonds) inferior a USD750.000,00 (setecentos e cinquenta mil Dólares Norte-Americanos) (ou o equivalente em Reais convertidos pela Taxa de Câmbio Conversão).

    

    

JUR_SP - 19108542v1 - 1136.355590 

 

 

 

	

   

   
 
In this terms, the Creditor notifies the Oi Group that it has voluntarily elected the Payment Option of Non-Qualified Unsecured Bondholders Creditors (“Payment Option Non-Qualified Unsecured Bondholders Creditors”) for the payment of its Credit in the amount of [INSERT THE CREDIT AMOUNT], as set forth in the Creditors List (“Credit”).

    
	

   

   

   
 
Nesses termos, o Credor notifica o Grupo Oi de que elegeu voluntariamente a Opção de Pagamento destinada aos Credores Quirografários Bondholders Não-Qualificados (“Opção de Pagamento Credores Quirografários Bondholders Não-Qualificados”) para recebimento de seu Crédito no valor de [INSERIR VALOR DO CRÉDITO], conforme relacionado na Lista de Credores (“Crédito”).

    

	

   Very truly yours,

    

   _____________________________

   [CREDITOR]

   Legal Representative: 

    
	

   Cordialmente,

    

   _____________________________

   [CREDOR]

   Representante Legal: 

   CPF/CNPJ:

    

JUR_SP - 19108542v1 - 1136.355590 

 

 

Notificação de Opção de Pagamento

 

	

   [Place], [date].

    
	

   [Local], [data].

    

	

   To

   OI S.A. – Em Recuperação Judicial 

   TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Em Recuperação Judicial

   OI MÓVEL S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. – Em Recuperação Judicial

   (All together, “Oi Group”)

   Address: Rua do Lavradio no 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070

   City of Rio de Janeiro, State of Rio de Janeiro

   C/o: Eurico Telles

    
	

   À

   OI S.A. – Em Recuperação Judicial 

   TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Em Recuperação Judicial

   OI MÓVEL S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial

   PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. – Em Recuperação Judicial

   (Conjuntamente, “Grupo Oi”)

   Endereço: Rua do Lavradio no 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070

   Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

   C/o: Eurico Telles

JUR_SP - 19108542v1 - 1136.355590 

 

 

 

	

   C/C:

   Escritório de Advocacia Arnold Wald (“Judicial Administrator”)

   Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 8o andar, 04543-906

   São Paulo, SP

   C/o: Arnold Wald (or his substitute)

   Telephone: [.]

   Email: [.]

    
	

   C/C:

   Escritório de Advocacia Arnold Wald (“Administrador Judicial”)

   Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 8o andar, 04543-906

   São Paulo, SP

   A/C: Arnold Wald (ou seu substituto)

   Telefone: [.]

   Email: [.]

    

	

   Ref.: Notice of Election of Payment Option - Judicial Reorganization Plan of the Oi Group (Clause 4.3.3.2)

    
	

   Ref.: Notificação de Opção de Pagamento - Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi (Cláusula 4.3.3.2)

    

	

   Dear Sirs, 

    

   We refer to the Judicial Reorganization Plan of Oi Group, approved at the General Meeting of Creditors from 12.19.2017 (“Plan”). Capitalized terms not defined in this Notice of Election of Payment Option (“Notice”) will have the meaning applied to them in the Plan.

    

   

   
 
In compliance with Clause 4.3.3.2 of the Plan, the undersigned Creditor (“Creditor”) declares and proves by documents to be a Qualified Bondholder and holder of an Unsecured Bondholder Credit of an individual or aggregate value (by the sum of all their Bonds) of more than USD750,000.00 (seven hundred and fifty thousand United States Dollars) (or the equivalent in Reais converted by the Exchange Conversion Rate).	

   Prezados Senhores,

    

   Fazemos referência ao Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada em 19.12.2017 (“Plano”). Os termos iniciados em letra maiúscula não definidos nesta Notificação de Opção de Recebimento (“Notificação”) terão o significado a eles atribuído no Plano.

    

    

   Em atendimento ao disposto na Cláusula 4.3.3.2 do Plano, o Credor abaixo identificado e assinado (“Credor”) declara e comprova documentalmente ser Bondholder Qualificado e titular de Crédito Quirografário dos Bondholders com valor individual ou agregado (pela soma de todos os seus Bonds) acima de USD750.000,00 (setecentos e cinquenta mil Dólares Norte-Americanos) (ou o equivalente em Reais convertidos pela Taxa de Câmbio Conversão).

    

JUR_SP - 19108542v1 - 1136.355590 

 

 

 

	

    

   In this terms, the Creditor notifies the Company that it has voluntarily elected the Payment Option of Qualified Unsecured Bondholders Creditors (“Payment Option Qualified Unsecured Bondholders Creditors”) for the payment of its Credit in the amount of [INSERT THE CREDIT AMOUNT], as set forth in the Creditors List (“Credit”).

    
	

    

   Nesses termos, o Credor notifica a Companhia de que elegeu voluntariamente a Opção de Pagamento destinada aos Credores Quirografários Bondholders Qualificados (“Opção de Pagamento Credores Quirografários Bondholders Qualificados”) para recebimento de seu Crédito no valor de [INSERIR VALOR DO CRÉDITO], conforme relacionado na Lista de Credores (“Crédito”).

    

	

   Very truly yours,

    

   _____________________________

   [CREDITOR]

   Legal Representative: 

    
	

   Cordialmente,

    

   _____________________________

   [CREDOR]

   Representante Legal: 

   CPF/CNPJ:

    

JUR_SP - 19108542v1 - 1136.355590ffg_ex101.htm

EXHIBIT 10.1

 

Binding Director Term Sheet

 

Effective December 26, 2017 (the “Effective Date”) Harold Kestenbaum (the “Director”) and First Foods Group, Inc. (the “Corporation”), represented by the majority of the Board of Directors of the Corporation (collectively the “Parties”), enter into this Binding Term Sheet (the “Term Sheet”) as follows:

 

Responsibilities and Consideration:

 

	- 	The Director will continue to serve on the Board of Directors of the Corporation and be responsible for day to day duties for the benefit of the Corporation.
	
 
	
 

	- 	The Director’s compensation may consist of share-based and/or cash-based compensation.
	
 
	
 

	- 	The Director’s cash-based compensation for the period January 1, 2018 through December 31, 2018 will be $10,000 per quarter paid on a date determined by the majority vote of the Board of Directors.
	
 
	
 

	- 	The Director’s share-based compensation for the period January 1, 2018 through December 31, 2018 will be a one-time award of warrants (the “Warrants”); the terms of which will be detailed in a forthcoming Warrant Agreement (the “Warrant Agreement”). In principle, the Warrant Agreement will include the following terms:

 

	
 
	
o
	Number and Type – The Director is entitled to a one-time award of Warrants for 40,000 shares of Series B Preferred Stock (the “Preferred Stock”) of the Corporation, as equal to five (5) shares of the Corporation’s Common Stock (the “Common Stock”), including liquidation preference over Common Stock.
	
 
	
 
	
 

	
 
	
o
	Duration – The Warrants entitle the Director to purchase the Preferred Stock from the Corporation, after January 1, 2018 (the “Original Issuance Date”) and before December 31, 2024.
	
 
	
 
	
 

	
 
	
o
	Purchase Price - The Purchase Price is $0.51 per share of Preferred Stock.
	
 
	
 
	
 

	
 
	
o
	Vesting - The Warrants are subject to a 12-month period whereby the Warrants vest in equal monthly increments from January 1, 2018 through December 31, 2018 (the “Vesting period”).

 

IN WITNESS WHEREOF, the parties have executed this Term Sheet as of the Effective Date.

 

	
 
			
FIRST FOOD GROUP, INC. 
	
 

	
 
			
 
		
 

	
By: 
	
/s/ Harold Kestenbaum 
		
By:
	
/s/ Mark J. Keeley 
	
 

	
 
	
Harold Kestenbaum
	
 
	
 
	
Mark J. Keeley
	
 

	
 
	
 
	
 
	
 
	
   
	
 

	
 
	
 
	
 
	
By:
	
/s/ Abraham Rosenblum
	
 

	
 
	
 
	
 
	
 
	
Abraham Rosenblum

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