[Rev 4] Padronizações

Arquivos-fonte receberam o cabeçalho do projeto [Faltam Alguns]
Remoção do enclose _xxx_ nas Guards dos cabeçalhos. Norma CERT [Faltam Alguns]
Refatoração em date.c/date.h
Remoção dos sufixos _sql em alguns arquivos.
Remoção da autoria de alguns membros em arquivos isolados. (Isso será tratado em um arquivo especial)
Outras correções pontuais...

Signed-off-by: Diego da Silva Pinheiro <diegopinheiro.sjc@hotmail.com>