[Rev 10] Padronizações [Cont]

Continuação das padronizações de cabeçalho nos arquivo-fonte
Reinserção do retorno de algumas funções (Mesmo sabendo que nunca vão retornar isso...)
Remoção de algumas coisas sem referência pelo código.

Signed-off-by: Diego da Silva Pinheiro <diegopinheiro.sjc@hotmail.com>