[Rev 18] Alterações e remoção de dead-code

Refatoração no cabeçalho dos arquivos-fonte: Aplicada a menção dos termos de autoria de acordo com a Licença GNU GPL.
Remoção de funções não utilizadas substancialmente em utils.c
Remoções comentários/macros aleatórios que não são mais usados.
Revisão dos termos de algumas mensagens no console (Agradecimentos ao SBK por apontar algumas falhas.)

Signed-off-by: Diego da Silva Pinheiro <diegopinheiro.sjc@hotmail.com>