Title: O direito ambiental das cidades /
Authors: Coutinho, Ronaldo do Livramento.; Rocco, Rogério,; Moreira, Danielle de Andrade.
Date: 2004
Publisher: DP&A Editora :
Physical description: 299 p. ; 21 cm.
Language: Portuguese
LC classification: K
Abstract: Analisa os instrumentos jurídicos capazes de responder às exigências de uma melhor qualidade de vida urbana, às necessidades de um assentamento humano na cidade mais justo e à adoção de políticas públicas voltadas a uma gestão racional do urbano.
Contents: A Coleção Dedo verde / André Luz -- Prefácio / Ricardo Pereira Lira -- Apresentação / Ronaldo Coutinho, Rogério Rocco -- Direito ambiental das cidades : questões teórico-metodológicas / Ronaldo do Livramento Coutinho -- Competência constitucional dos municípios em matéria ambeintal / Juliana Pita Guimarães -- As regiões metropolitanas e o licenciamento ambiental / Danielle de Andrade Moreira, Virginia Totti Guimarães -- O Estatuto da cidade à luz do direito ambiental / Luiz Roberto da Mata -- Entre o mar e a montanha : o papel das cidades na implemantação do gerenciamento costeiro / Henrique Lopes Dornelas -- Bacias, comitês e consórcios intermunicipais : a gota d'água para o novo planejamento ambiental / Izabel Maria Antunes Luzia Kloske, Ninon Machado de Faria Lemme Franco -- Assentando a poeira : a poluição atmostérica, as bacias aéreas e as cidades / Eraldo José Brandão -- Som e ruído : a poluição sonora nas cidades / Rachel Teixeira Fares Menhem -- Dos instrumentos tributários para a sustentabilidade das cidades / Rogério Rocco.
Subject headings (LCSH): City planning and redevelopment law--Brazil.; Environmental law--Brazil; Environmental protection--Brazil.; Urbanization--Environmental aspects--Brazil.