Title: O Estado e a Igreja em Portugal no início do século XX :
Authors: Seabra, João.
Date: 2009
Publisher: Principia,
Physical description: 407 pages ; 24 cm
Language: Portuguese
LC classification: B
Contents: A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal -- A República anticlerical: as primeiras medidas do Governo Provisório -- Descristianização da família: as leis do divórcio e do casamento civil, e o Código do Registo Civil -- O pórtico da Lei da Separação: proclamação da liberdade, bases da perseguição -- "Cultuais" e disciplina do culto -- As "pensões eclesiásticas" -- A expropriação dos bens eclesiásticos -- Outras disposições, "gerais e transitórias", de perseguição à Igreja -- A Lei da Separação como lei penal especial e regulamento disciplinar do clero -- A burocracia da Lei da Separação -- A Lei da Separação no tempo: a "República Velha" (1911-1917) -- A Lei da Separação no tempo: Sidónio Pais (1918) -- A Lei da Separação no tempo: do Sidónio à Concordata.
Notes: "Obra adaptada da sua tese de doutoramento em Direito Canónico apresentada na Pontifícia Universidade Urbaniana"--Cover, p. [4].
Subject headings (LCSH): Catholic Church--Portugal--History--20th century.; Church and state--Portugal--History--20th century.; Ecclesiastical law--Portugal.; Portugal--History--1910-1974.; Portugal--Politics and government--20th century.; Portugal. Laws, etc.