kamel-usp/aes_enem_dataset huggingface dataset:
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Título da redação: O direito indígena à t

Redação:
No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição ederal brasileira, que, dentre tantas garantias, reconhecia aos povos indígenas o direito originário às terras que ocupavam. Atualmente, entretanto, esse privilégio está sendo contestado por parlamentares e defensores do agronegócio sob a tese do "marco temporal", cuja deliberação representa uma grande ameaça à integridade dos nativos. Nesse contexto, é importante analisar as alegações ruralistas e os riscos à vida indígena como elementos conflitantes dessa ação. Em primeiro plano, destaca-se a insegurança jurídica como argumento principal em relação a demarcação de terras aborígenes. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a falta de normas objetivas capazes de regulamentar a criação de erras ndígenas e indenizar adequadamente o proprietário pode prejudicar a economia agrícola. Todavia, ao observar-se a imensa disparidade na concentração territorial entre agricultores e indígenas, fica claro quem realmente sofre com a vulnerabilidade jurídica . Devido  inadimplência estatal acerca da proteção dos nativos, a invasão de proprietários rurais às terras desses povos torna-se recorrente, sem qualquer ressarcimento por parte do governo. Por conseguinte, a execução do marco temporal será determinante para uma possível extinção dos povoados originários. De acordo com a tese, a demarcação de terras só poderia ser solicitada caso as tribos residissem na região antes da promulgação da Constituição de 1988. Dessa forma, quaisquer povos indígenas que vieram  instalar em territórios após esse período ou foram expulsos anteriormente, não têm direito sob essas terras. Sendo assim, muitos indígenas seriam forçados a abandonar seus lares e, consequentemente, perderiam seus meios de subsistência, o que ocasionaria o lento desaparecimento da cultura nativa brasileira. Portanto, diante o problema apresentado, faz-se inadiável a execução de medidas estratégicas capazes de desestimular o marco temporal. Para tal, é papel do Estado promover a regulamentação apropriada da demarcação de terras indígenas e proteger tais territórios contra invasões, por meio de alterações legislativas e apoio militar, a fim de que haja plena segurança tanto aos proprietários rurais quanto aos povos originários. Somente assim, preservando o preciosíssimo direito indígena à terra.

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Título da redação: O direito pela t

Redação:
Os indígenas são um dos povos que foi mais marginalizado através da histria do Brasil. Atualmente existem dezenas de comunidades indígenas em nossas matas ao redor do pas inteiro que sofrem pela luta de seus direitos anos, sendo a principal as dos direitos sobre as suas terras.

Povos indígenas se instalaram no Brasil bem antes dos descobrimento do pas e o marco temporal não é novidade para os povos indígenas uma vez que os  vm lutando com o mesmo problema de invasão e delimitação de suas terras desde descobrimento do Brasil quando os povos que habitavam foram invadidos e saqueados do que por direito era seu. Isso não ocorre, no entanto, por insuficiência de leis visto que existe leis de proteção aos povos indígenas e seus direitos h décadas no Brasil. É direito de qualquer povo o direito  educação, saúde e principalmente,s terras. Então as delimitações foradas e sem consentimento dos povos alm de irem contra estas leis também acabam gerando rupturas de famílias, culturas e ambientes que ali estavam instalados. necessário então que os direitos dos indígenas sejam protegidos e respeitados. Diante disto  necessário a prtica das leis de proteção uma vez sancionadas para preservação do povo e seus direitos para que assim os povos possam viver em seus plenos direitos. E também a consolidação de mais leis que protejam os povos brasileiros assim como debates que sejam levados mais a srio pelos governantes de nosso pas

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Título da redação: O Espaço Indígena no Brasil.

Redação:
Recentemente, os ndígenas têm disputado espaço no território brasileiro. Eles querem reivindicar suas terras, alegando posse de tais quando foi promulgada a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Esse acontecimento repercutiu muito, gerando polêmicas. Segundo alguns brasileiros, os ndígenas têm direito a mais território. Já outros, como o Presidente da República, Jair Bolsonaro, acham que tais reivindicações podem interferir diretamente no agronegócio, o que pode gerar conflito com agricultores e atrapalhar a produtividade. Os que apoiam os ndígenas, defendem seu ponto de vista, dizendo que a cultura indígena deve ser ampliada cada vez mais em nosso país. 

As terras reivindicadas pelos ndígenas são para que possam desenvolver suas culturas e explorar seus recursos, já que têm enfrentado problemas com a urbanização e a ruralização cada vez mais alarmantes. Eles querem apenas seu território para que possam praticar suas tradições. Além disso, segundo os especialistas, os indígenas podem obter as demarcações de terras não regularizadas. Fato que pode ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal.

Em um país em que se combate tanto a desigualdade, o Brasil não está sendo justo com os povos ndígenas, pelo menos um boa parte do país. Deve haver espaço para a população ndígena, rural e urbana.

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Título da redação: O marco da digni

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No século XIX, surgiu nos Estados Unidos fenômeno conhecido como "Marcha para o oeste", em que, movidos por ideais etnocêntricos e interesses econômicos, cidadãos americanos ocuparam terras e dizimaram populações indígenas. Nessa perspectiva, no Brasil, o debate sobre o marco temporal surge como uma grave ameaça à população nativa e à sociedade brasileira como um todo, uma vez que a sanção desse projeto põe em risco a dignidade humana dos povos indígenas e contribui para o agravo de problemas ambientais. Diante disso, é fundamental analisar os fatores que fazem dessa problemática uma realidade. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o reconhecimento pleno das terras indígenas é fundamental para a manutenção da dignidade dos povos nativos. Nesse sentido, o Iluminismo desenvolveu, no século XVIII, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que estabeleceu que todos os cidadãos fazem jus a condições dignas de subsistência. Todavia, não há como se obter a qualidade de vida defendida pelos iluministas quando não se tem acesso à terra, já que o marco temporal, na prática, suprime o direito de muitos indígenas ocuparem territórios originais . Nesse contexto, não é razoável que o Brasil, embora almeje ser um país desenvolvido, continue a negligenciar as necessidades fundamentais dessa parcela da população. Além disso, é de conhecimento público e notório, bem como empiricamente comprovado, o fato de que a sanção do marco temporal interessa aos grandes produtores do agronegócio. Nesse cenário, o agravamento de problemas ambientais ligados ao desmatamento representa uma das maiores preocupações da sociedade. Nessa conjuntura, segundo dados da ONG WWF Brasil, a expansão da fronteira agrícola foi responsável pelo aumento de aproximadamente 20% no desmatamento da região amazônica na última década. Logo, mais do que prejudicar os povos indígenas, o marco temporal, ao beneficiar os interesses agrícolas, compromete a preservação de ecossistemas e biomas importantes a nível nacional. Portanto, torna-se evidente a necessidade de que o Ministério da Agricultura implemente um projeto de expansão da fronteira agrícola fora de áreas de preservação ambiental e em territórios adjacentes s demarcações indígenas. Por meio de parcerias com a Funai e o Ministério do Meio Ambiente, o projeto deverá contemplar estudos técnicos e científicos com pareceres de profissionais como, por exemplo, ambientalistas, engenheiros e autoridades locais para que a produção agrícola seja ampliada sem que haja comprometimento da ocupação nativa e da preservação ambiental. Dessa forma, a dignidade da população indígena será respeitada e o meio ambiente poderá ser conservado.

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Título da redação: Marco temporal

Redação:
Marco temporal . O marco temporal também ignoraria os povos que foram expulsos de suas terras sob violência ou devido à expansão rural e urbana dos brancos, pelo desmatamento ou mortos por proliferação de doenças quando a Constituição federal foi promulgada. Em 2009 o STFteve que resolver os conflitos dos indígenas com produtores de arroz que disputavam pela terra indígena Raposa Serra do Sal. No artigo 231 da Constituição diz que são reconhecidos pelos índios sua organização social pelos seus costumes, línguas, tradições, crenças, . Levando em conta o marco temporal defende apenas as terras que fossem julgadas da mesma maneira.

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Título da redação: 123

Redação:
Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “boca do inferno” por denunciar de maneira ácida os problemas assolavam o século XVII. Talvez hoje, ao se deparar com a questão do arco emporal, o autor produziria críticas a respeito, uma vez que o entrave precisa ser mitigado no âmbito social. Dessa forma, é válido salientar que essa realidade é fruto da omissão estatal e anulação do legado histórico. Diante desse cenário, é lícito postular a passividade governamental no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se ao pensamento do contratualista John Locke, o qual, em seu contrato social, afirmou que o stado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Ao observar, no entanto, a incompatibilidade com o artigo 231 da Constituição ederal, uma vez que anulam os direitos sobre suas terras, e contribuindo para a falta de localidade dos indígenas, nota-se um rompimento com no pacto estabelecido pelo filósofo. Logo, o overno atua como perpetuador da oposição dos direitos indígenas. Ademais, vale ressaltar a anulação do legado histórico e sua intrínseca relação com o tema. No século XV, com as randes avegações e Expansão Marítima, os ortugueses chegaram ao Brasil, onde já havia habitantes, com seus costumes, crenças e cultura, conhecidos hoje como “indígenas”. No entanto, com o debate sobre o arco emporal, defendendo a reivindicação apenas das terras sob uso dos povos originários em 5 de outubro de 1988, é notório a nulificação de todo o patrimônio cultural, já que esses povos habitam essas terras há muitos séculos antes do “descobrimento” do Brasil. Assim, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Depreende-se, portanto a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que a FUNAI (Fundação Nacional dos índios) -órgão responsável pelo monitoramento e fiscalização das terras indígenas- por meio de medidas de proteção às terras, como fiscalização e participação no debate do arco emporal, a fim de garantir os direitos de ocupação das terras dos povos originários e preservação do legado histórico dos indígenas. Espera-se com tais medidas, que estes povos tenham seus direitos mantidos de acordo com a Constituição ederal.

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Título da redação: O Marco temporal

Redação:
O arco temporal vem a ser uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende que os indígenas têm direito de reivindicar apenas territórios que já eram ocupados por seu povoado desde o dia em que entrou em vigor a Constituição rasileira, 05 de outubro de 1988. Assunto esse que gera debates, uma vez que existem mais de um grupo envolvido no caso – povos originários e ruralistas divididos em lados opostos. Divisão essa que se dá pelo fato de que se o marco temporal for favorável ao segundo grupo, o primeiro perderá o direito sob suas terras. Contudo, há uma problemática no tema abordado. Em 2009, o STF votou a favor das comunidades nativas, porém no artigo 231 da Constituição, : “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Sendo assim, após a decisão que favorecia os nativos, estabeleceu-se que somente os territórios ocupados até o ano de 1988 podem ser reivindicados por tais. A Defensoria Pública da União (DPU) não concorda com essa interpretação, considerando que não existe menção de datas no artigo citado. Os povos em questão estão contra a tese, pois antepassados já abitavam o território brasileiro muito antes de seu “descobrimento”; em Brasília, mais de 6 mil indígenas manifestam-se no acampamento Luta pela Vida, criado e batizado pelos manifestantes. É indiscutível que os fatos beneficiam os agricultores e suas atividades, uma vez que tendo permissão para uso dessas áreas, certamente as usarão para expandir as produções, ntretanto, é de conhecimento geral que para se ter estrutura para esses processos, o local possivelmente enfrentará queimadas, desmatamento, sem contar a exploração das matériasprimas, do solo etc. Com isso, além de impactar o meio ambiente, desabrigará centenas de famílias das tribos que perderam seu terreno. Portanto, as providências a serem tomadas pelo STF afetarão diretamente mais de um fator dentro do país como um todo, podendo atingir a economia, bem-estar populacional, entre outros, demais a luta pela liberdade desses originários não para, já que, observando o cenário atual, percebe-se que essa é apenas uma das injustiças enfrentadas; movimentos de apoio podem vir não apenas de quem faz parte dessa comunidade, mas sim da sociedade como um todo.

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Título da redação: O Marco Temporal

Redação:
De acordo com o Artigo 231 da Constituição ederal rasileira de 1988, compete à União proteger e fazer respeitar todos os bens dos índios, incluindo os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, na prática, nota-se a inaplicabilidade dessa meta, tendo em vista que o arco emporal representa um obstáculo para a realização do texto constitucional. Assim faz-se necessário analisar a desvalorização da cultura indígena e o mal posicionamento do governo como propulsores da problemática. Nesse meandro, verifica-se a desvalorização da cultura indígena como fator que intensifica a problemática, uma vez que para alguns povos certos territórios são uma conexão direta com seus antepassados, ou seja, a conservação de sua própria cultura. Essa proposição pode ser relacionada à lacuna educacional, para o filósofo Immanuel Kant, “O ser humano é resultado da educação que teve”. De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, existe como base uma lacuna educacional.No que tange a falta de medidas para preservar a cultura indígena, já que a escola não tem cumprido seu papel no sentido de democratizar o conhecimento de diferentes culturas. Ademais, é preciso considerar o mal comportamento do governo em relação à causa, como elemento propulsor da problemática. Visto que muitos territórios indígenas fazem fronteira com fazendas latifundiárias, e o governo não aplica medidas de proteção, como o patrulhamento militar, aos territórios indígenas. O que facilita a invasão dessas terras. Assim, é necessário que as autoridades governamentais adotem um novo posicionamento. Portanto, compete ao MEC- Ministério da Educação- incluir o estudo da cultura indígena em todas as escolas brasileiras, com o fito de preservar e resgatar as tradições desses povos. Além disso, é preciso que o poder público em conjunto as forças armadas promovam medidas como patrulhamento rigoroso em territórios indígenas com o intuito de evitar a invasão dessas áreas. Dessa forma poder-se-á alcançar o proposto no Artigo 231 da Constituição de 1988.

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Título da redação: O marco temporal

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O marco temporal foi algo que foi instituído pela onstituição de 1988 para a demarcação de terras dos povos indígenas, sendo que esses povos já estavam aqui muito antes, logo precisariam de mais espaço no território brasileiro. As instituições federais devem dar mais atenção a causa indígena, pois eles ocupam o território há muito mais tempo do que está previsto pela onstituição. Segundo o marco temporal, os índios só podem ocupar terras que eram deles no momento em que a onstituição foi escrita, contudo os povos indígenas já não possuíam tantas terras nesse período, por isso é justo que eles possuam mais territórios demarcados por lei, já que os indígenas sofreram muito desde o início da colonização, uma vez que a maioria de sua população foi assassinada pelos portugueses e ainda foram perseguidos pelos bandeirantes . Como mencionado anteriormente, esses índios necessitam do direito às suas terras devido ao que sua população sofreu nas mãos dos colonizadores. No entanto, a bancada ruralista defende que os índios não possuem todos esses direitos, uma vez que essa instituição deseja a posse de terras para a agropecuária. Porém, esses povos também precisam ter seus direitos. Logo, conclui-se que esses povos devem possuir uma melhor demarcação de terras para usufruírem de melhores condições de vida. O governo federal deve concordar com as causas indígenas, pois estes são nativos do território brasileiro, logo eles merecem ter tais direitos em relação a demarcação de terras. Portanto, o Supremo Tribunal Federal deve realizar uma divisão consciente de terras, que garanta os direitos dos indígenas, mas que não retire terras de outros.

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Título da redação: O Marco temporal ;-;

Redação:
Antes da chegada dos colonizadores em 1500, as terras brasileiras já eram ocupadas pelos índios, que para benesse da metrópole portuguesa foram escravizados e perderam seu espaço. Hodiernamente, esse grupo minoritário vive em áreas demarcadasque estão ameaçadas pelo interesse elitista. Observa-se um problema que tem como causas a priorização de interesses financeiros e a desvalorização indígena. Primeiramente, a lógica capitalista é um desafio presente no problema. Segundo Karl Marx, "O dinheiro é a essência alienada do trabalho e da existência do homem; a essência domina-o e ele adora-a". Sua tese comprova-se correta, visto que, o marco temporal vai privatizar e comercializar algumas áreas demarcadas. Com isso, os interesses da bancada uralista serão priorizados e os índios que habitam esse espaço,terão de abandoná-lo. Ademais, o desprezo pelos índios é um entrave que tange ao problema. Hannah Arendt diz que "a essência dos direitos humanos é o direito a ter direito". Entretanto, sua premissa não se aplica a realidade indígena, visto que, não podem comprovar formalmente que as terras que habitam são suas por direito. Logo, ao tomar as terras demarcadas, consequências drásticas vão acometer o país, como o desmatamento e o inchaço dos centros urbanos com a migração dessa comunidade. Sendo assim, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça, por meio da Funai , deve assegurar os direitos indígenas, mediante um projeto de lei que proíba a tomada de terras, evitando assim a degradação ambiental e o aumento do número de vulneráveis. Espera-se assim, priorizar os direitos humanos e fazer valer a tese da Hannah Arendt.

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Título da redação: O Marco Temporal e o Respeito aos Indíg

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A Constituição ederal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa o arco emporal, dificultando, deste modo, a universalização desse direito indígena tão importante. A discussão se dá em torno das terras indígenas que seriam perdidas caso a tese fosse aprovada pelo STF . Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de posicionamento governamental e empatia aos reais descobridores do Brasil. Nesse sentido, é necessária a posição, o incentivo e a pressão dos representantes para que a vontade popular seja feita. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como moradia, além do desrespeito a população, principalmente indígena, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, a falta de conhecimento sobre a cultura indígena trabalha como impulsionador do desrespeito, da falta de empatia e da desvalorização de terras indígenas que faz a manutenção da proteção da fauna, considerada importantíssima aos , e da cultura. Segundo a revista SuperInteressante já existem discussões entre grandes produtores e povos indígenas. Tais discussões já foram levadas ao STF e julgadas. Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar, afinal, povos indígenas merecem paz e respeito.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre o arco emporal e que, se necessário, o Congresso Federal através de projeto de lei ou PEC regularize a situação de demarcação de terras indígenas de modo a pôr um fim na discussão e seguir com outras pautas importantíssimas para população. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e organizada, o Estado desempenha corretamente seu “Contrato Social”, tal como afirma John Locke.

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Título da redação: O Marco Temporal na atual sociedade brasilei

Redação:
Em tempos atuais,  suprema corte brasileira tem levantado a discussão sobre a demarcação de terras no país, através da discussão do marco temporal. No entanto, tal ideia apresentada trata-se de um duro golpe do Estado nos povos indígenas do Brasil, já que essa prevê desvantagens no que diz respeito às terras dessas populações já tão segregadas. Sendo assim, torna-se necessário analisar os alicerces que sustentam essa ideia, e reanalisar a situação dos indígenas brasileiros e sua relação com o estado nacional. Primeiramente, é importante salientar que a disputa entre povos indígenas e ruralistas no STF (upremo ribunal ederal) sobre terras j se vem por alguns anos . Isso ocorre por diversos fatores, entre eles pelos interesses da bancada ruralista em conquistar mais terras. Já que ao ter mais terras, a produtividade do campo aumentaria, consequentemente elevando o lucro. Contudo, nesse cenário, os indígenas que seriam os prejudicados, pois além de já serem desfavorecidos pela contínuo processo de urbanização, perderiam acesso  mais terras, podendo iniciar, a partir desse pontoo deterionamento da cultura e história dessas populações, ameaçando até mesmo as suas futuras gerações. Ademais, por mais que o processo de urbanização no Brasil e o surgimento das cidades já tenha afetado a sociedade indígenas até aqui, é importante o entendimento de que os povos indígenas foram os primeiros habitantes do território do atual Brasil, estando por essas terras muitos séculos antes da promulgação da onstituição nacional de 1988, por esse motivo devem ser respeitados. Tendo isso em vista, percebe-se que a ideia do marco temporal é uma nítida sabotagem da bancada ruralista que já tem o seu espaço no país, mas visa ainda mais o desenvolvimento das comunidades indígenas, visando o lucro e, consequentemente, o desmanche dessa população no Brasil. Infere-se,  que esse entrave entre índios e ruralistas precisa ser resolvido na suprema corte brasileira o quanto antes. Em paralelo a isso, o governo brasileiro, através do inistério da gricultura e com auxílio do Congresso Nacional, deve promover ações que combatm a injustiça contra as populações indígenas, por meio de alterações na legislação brasileira. A fim de moldar o posicionamento da onstituição de 1988 dos indígenas, posteriormente até ampliando o espaço deses povos no discurso da carta magna.

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Título da redação: O marco temporal no Brasil

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O termo maro temporal surgiu com uma decisão do STF com o ministro Ayres Brito, sobre a demarcação da erra ndígena Raposa Serra do Sol em Roraima . Essas terras indígenas eram reivindicadas por produtores de arroz e pelos índios que ocupavam o lugar. Na Constituição do Brasil, no art.23,diz respeito s terras ndígenas, seus direitos, tradições ,costumes, e em lugar nenhum se fala sobre data de promulgação . O marco temporal  inicia-se em 5 de outubro de 1998, dia que foi promulgada a onstituição. Para os indígenas que dependem da erra para sobreviver esse marco temporal será injusto pois está favorecendo o produtor rural que não está nem um pouco preocupado com a preservação ambiental. Segundo a antropóloga Luíza Molina,  o marco temporal reduz o acesso  direito originário da terra por parte dos povos indígenas. O maro temporal surgiu para ajudar os povos indígenas naquela ocasião mas infelizmente ele está sendo usado para que os índios percam os seus direitos. Cabe aos ministros do STF aprovarem leis que dêem legitimidade aos povos indígenas.

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Título da redação: O marco temporal uma ameaça ao território indíg

Redação:
"Ordem e Progresso", os dizeres, no centro da bandeira brasileira, se mostra contraditórios quando se tem uma discursão sobre o marco temporal no Brasil. Dessa maneira, devemos analisar o papel do Estado e entender as raízes históricas para acabar com esse debate. Primeiramente, é necessário questionar a postura do Estado. O contratualista John Locke dissertou que o poder público foi criado para garantir os direitos naturais do cidadão- dentre eles  segurança e  propriedade. Entretanto, com o marco temporal que está sendo debatido, várias comunidades indígenas corre o risco de ficar sem suas terras, isso consolida a quebra do "contrato social" proposta por Locke. Somando a isso, é importante entendemos as raízes históricas sobre esse debate. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a terra indígena Raposa Serra do Sol pertencia aos povos indígenas, alegando que eles estavam lá quando a onstituição de 1988 foi promulgada. Portanto, a partir  o marco temporal foi colocado em discussão pois os indígenas que não se encontrava em suas terras em 1988  terem sido expulsos não teriam o direito ao seu território, atualmente isso é discutido no STF. Dessa forma, as raízes históricas precisam ser entendidas e o Estado tem que assegurar os direitos dos índios. Portanto, cabe ao Ministério da Educação por intermédio de palestrasdialogar a importância do índio e o direito deles ao seu território com o objetivo de termos um futuro os povos indígenas não precise reivindicar suas terras, pois terão esse direito garantido. Assim, será possível cumprir os dizeres da bandeira do Brasil.

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Título da redação: O Marco Temporal: A Opressão As Terras Indíg

Redação:
É de conhecimento geral que existem certos tipos de terras que são de direito dos povos indígenas. No entanto, certos grupos que possuem interesse nessas terras defendem um projeto na justiça que ameaça o direito  terra dos indígenas. Chamado de "arco emporal", o projeto defende que indígenas só poderiam reivindicar suas terras caso já estivessem nelas no período em que foi decretada a Constituição de 1988. A principal justificativa de quem defende o "arco emporal" é que no artigo da Constituição em que se prevê o direito dos indígenas à terra, é usado o tempo verbal presente. No entanto, sabe-se que os indígenas tm direito originário essas terras, por ocuparem o território antes da criação do Estado rasileiro. O "arco emporal" também ignora a violência que sofreram esses povos ao serem expulsos de suas terras, bem como o fato da importância desses territórios aos povos indígenas pois eles representam uma forma de conexão com seus antepassados, de proteger sua cultura e também de sobrevivência. É necessário, portanto, o reconhecimento da plena cidadania indígenas, a fim de que o projeto "arco emporal" seja dissolvido por completo. Também é de extrema importância a alteração do tempo verbal presente no artigo da Constituição que determina o direito dos indígenas à terra, sendo substitudo por um tempo mais abrangente.

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Título da redação: O que vale mais: a preservação ou a destruição?

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Marco temporal é uma tese que defende a restrição dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Essa ação - que é veemente defendida pela bancada ruralista, ou Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e outros setores com certo interesse em solo indígena- demonstra um caráter , pois a sua finalidade é ignorar o sofrimento desse povo anterior ao ano da promulgação da Constituição rasileira de 1988. Dessa forma, para que não haja uma anulação na demarcação de futuras áreas, é necessário escancarar o quão grave seriam as consequências se essa tese for aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para compreender melhor a situação, é preciso levar em conta duas decisões: o que motivou a luta indígena e o que está em jogo. A primeira resposta advém de um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e o povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada da TI Ibirama – Laklanõ. Essa ação – que foi reconhecida em 2019 e ainda tramita no STF – possui repercussão geral; á a segunda resposta é mais simples: terras com valor cultural e histórico, preservação de reservas de vegetação nativa, além da destruição do local imprescindível para a sobrevivência desses povos. Já o outro lado da história, formado pela bancada ruralista, defende a aprovação dessa tese apenas pensando no âmbito negocial, não haveria a necessidade de demarcar essas terras, tornando a ampliação da agropecuária um processo desenfreado, pois não existiriam limites com valores patrimoniais capazes de impedir o avanço do agronegócio. Portanto, é evidente que a análise do marco temporal seja amplamente divulgado por meios de comunicação – internet, jornais, mídias sociais – , além do órgão indigenista FUNAI e do próprio povo indígena para conscientizar a população sobre o que está em jogo: terras que cultivam histórias e tradições de como viver com aquilo que a mãe natureza oferece, sem causar a sua destruição, apenas conviver em uma relação de respeito e equilíbrio.

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Título da redação: 16.1 - Debate sobre o Marco Temporal

Redação:
Segundo o artigo 231 da Constituição ederal rasileira (CF), de 1988, os costumes, as tradições e as terras indígenas devem ser preservadas. Entretanto, o que se observa é o desrespeito a essa parcela da população, uma vez que a demarcação e a garantia de suas terras são ameaçadas pelo atual debate do arco emporal, que prevê restrições imorais sobre a posse das terras. Nesse sentido, a negligência estatal acerca da cultura indígena, somada aos interesses descomedidos do agronegócio, são fatores que reforçam essa problemática. Sob essa perspectiva, cabe ressaltar que a desvalorização da cultura autóctone, pelo próprio Estado, faz com que milhares de nativos fiquem desamparados juridicamente. Conforme a atual gestão do governo Bolsonaro, em 2019, a Funai , principal órgão de proteção dos interesses indígenas, passou a ser incorporado ao Ministério da Agricultura. Indubitavelmente, a medida é um paradoxo por si só, haja vista os interesses antagônicos dessas instituições, pois enquanto este promove a prática do agronegócio nas terras indígenas, aquele preserva o patrimônio histórico-cultural dessas terras. Dessa forma, fica evidente que a manutenção da cultura nativa ocorre apesar do overno ederal e não por causa dele, além de ser inadmissível a permanência desse mecanismo, pois milhares de cidadãos são impedidos de exercerem seus direitos constitucionais. Além disso, a ocupação de terras indígenas pelo agronegócio, em prol do enriquecimento de alguns latifundiários, promove a expulsão violenta dos nativos de suas próprias terras. De acordo com o IBGE , em pesquisa divulgada em 2017, a expansão da fronteira agrícola constitui a principal causa dos conflitos no campo e da invasão de terras indígenas. Evidentemente, a discussão sobre o arco emporal é uma medida fomentada pelos interesses da bancada ruralista, que desconsidera, deliberadamente, a ocupação originária das terras desde a colonização. Desse modo, é inaceitável que os interesses capitalistas sobre as terras indígenas persistam, uma vez que inúmeros nativos são expulsos e mortos violentamente em suas próprias terras. Diante do exposto, fica evidente que a realidade atual seja repensada. Cabe, portanto, ao Ministério da Justiça se responsabilizar por assegurar os direitos territoriais indígenas. Isso pode ser feito por meio da criação de uma Medida Provisória que invalide a tese do arco emporal, a fim de garantir os interesses dos nativos, bem como a demarcação de suas terras de maneira justa. Tal medida conterá, ainda, uma cláusula de desmembramento da Funai e do Ministério da Agricultura para, assim, restaurar sua autonomia. Desta maneira, espera-se garantir o exercício dos direitos assegurados no artigo 231 da CF de 1988 em sua integralidade.

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Título da redação: P

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Promulgada em 1988, a Constituição ederal brasileira garante a todos o direito à cultura, lazer entre outras . Nesse sentido, o debate sobre o marco temporal torna-se um obstáculo para os indígenas que defendem os seus direitos. Dessa maneira, sem a demarcação, muitos nativos perderá suas identidades e o Brasil, suas florestas. Mormente, a cultura indígena, em pleno século XXI está se deteriorando. Nessa perspetiva, no documentário " Ex Pajé ", o curandeiro lamenta a mudança sofrida em sua tribo, foi muito importante para curar os doentes,no entanto, hodiernamente não é mais. Sob esse viés,com a expansão da civilização os nativos estão perdendo o seu direito constitucional à cultura e ao seu lazer. Desse modo, como pode privar um povo de vossas crenças ,histórias e tradições? Isso é legalmente permitido? Outrossim, a vegetação brasileira está cada vez mais sendo substituída pelo agronegócio. Sob tal ótica, para o filósofo alemão Arthur Schopenhauer " todo homem toma o limite de seu próprio campo de visão, como o limite do mundo". Logo, para o empreendedorismo, infelizmente, o que importa são os lucros e não a grande diversidades da fauna e flora do país que há nos terrenos demarcados. Assim, se nada mudar, mais um pedaço da biodiversidade deixará de existir. Sendo assim, o marco temporal deverá ser repensado. Portando, cade ao Supremo Tribunal Federal- como órgão responsável por essa tomada de decisão- proibir o marco temporal , isso por meio de uma votação unânime de seus integrantes, a fim de impedir a invasão de terras indígenas. Caso contrário, a cultura de milhares de nativos será erradicada.

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Título da redação: Perda das terras indíg

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O povo indígena vm realizando diversas manifestações e entrando com processos judiciários para conseguirem reivindicar a terra que são deles por direito. Estes problemas vêm ocorrendo dese a Constituição de 1988, e ao passar dos anos, vem se agravando cada vez mais por causa do avanço das regiões urbanas e dos fazendeiros. Com a expansão dos grandes centros urbanos, o desmatamento e a queima das florestas para a criação de pastos por meio dos fazendeiros, os indígenas acabaram perdendo suas terras. Sem considerar os problemas ambientais causados pelo homem, que tornou algumas dessas terras inviáveis para o sustendo das famílias indígenas. Com o avanço do desmatamento, as terras indígenas se tornaram um refúgio. Em muitos casos, elas se tornaram um meio de proteção para a fauna e a flora em estado de extinção. Essas terras não servem apenas como moradia e sustendo dos indígenas, mas como meio de proteção de diversas espécies de plantas, árvores e animais. Em suma, a demarcação de terras utilizando o marco temporal é falho. A nova demarcação deve ser feita analisando os diversos problemas que os povos passaram. A quantidade de terras perdidas por conta do avanço da cidade e do desmatamento devem ser colocadas em questão. A única solução é devolver a mesma quantidade de terras que eles perderam e criar leis que impedem que eles s percam novamente.

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Título da redação: Povos Indígenas e sua Luta por Direit

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Muito antes da criação de todas as leis brasileiras, os povos indígenas de diversas culturas já pertenciam ao território brasileiro. Entretanto, na chegada dos forasteiros europeus a força foi tamanha que dizimou grande parte dos originários, estabelecendo suas regras e costumes obrigatoriamente. Ainda hoje,existe uma rixa com relação a essas terras, deixando os indígenas em pequenos marcos temporais segundo as leis criadas posteriormente. Porém, onde se encontra a justiça e os direitos humanos a favor da imparcialidade nesses conflitos? Sempre quando os índios reivindicam o que são deles por direito, empecilhos são criados, como exemplo o argumento de que segundo a onstituição de 88, eses povos só podem ter algum direito de reivindicar terras, se já habitavam as antes do dia 5 de outubro de 1988. Argumento incompetente e incoerente, afinal se contradiz com a lei do artigo 231 da mesma onstituição,  qual reconhece qualquer área tradicionalmente ocupada por eles sem distinção por datas obrigatórias. Desa forma, podemos compreender que nos próprios poderes parlamentares e judiciários há uma disputa por interesses, como se os fossem os que fazem e desfazem as leis, ou seja, eles tm o poder de dizer se as terras dos originários são ou não pertencentes a eles, o que chega a ser irônico. Infelizmente esse detalhe não é levado a sério, a própria população originária dos forasteiros vai a favor dessa desonestidade, não se importando e muito menos questionando tais atitudes depravadas. . Ao mesmo tempo que o índio é venerado por sua história ele é humilhado no dia a dia. Deve-se aniquilar este sistema corrupto e mentiroso, o qual distorce as verdades agindo de má fé. Temos que trazer ao conhecimento público a real verdade sobre as políticas, legislações e direitos, é possível podermos viver num país justo, fiscalizado devidamente por órgãos como o inistério úblico, o qual atua tanto em áreas dos direitos humanos quanto em questões ambientais. Fundindo estes termos, ampliaremos a visão de mundo da população pois “conhecimento é poder” e será descoberto o sistema político no qual vivemos, mas é necessário o auxílio mutuo e visionário de cada um.

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Título da redação: Preservar a riqueza brasilei

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De acordo com a onstituição brasileira de 1988, as terras e costumes indígenas devem ser preservados e demarcados como patrimônio brasileiro, ntretanto, a bancada dos ruralistas propuseram um projeto de lei chamado "Maro Temporal", em que terras não habitadas até a promulgação da onstituição vigente devem ser demarcadas. Tal atitude evidencia o processo histórico colonizador do Brasil, bem como não preserva a cultura originária do país. Por isso, torna-se extremamente necessário debater acerca do marco temporal.

Analisando à luz da história, percebe-se a semelhança entre o projeto de lei e o período de colonização no Brasil. Os portugueses, ao chegarem, além de invadir as terras, oprimiram os povos indígenas, através de escravidão, exterminação e cristianização forçada. Hoje, a bancada ruralista age como os portugueses, retirando dos povos indígenas seu direito à terra e reparação histórica pelo passado tão obscuro. Assim, vemos a história se repetindo mais uma vez, e como sempre oprimindo as minorias.

Além disso, as tribos originárias carregam consigo grande parte da cultura brasileira, seja através da culinria religião dança ou costumes. etirar essas terras, remover-se-á essa riqueza cultural do país, assim como exterminaria ligações indígenas com os seus antepassados. Dessa forma, cuidar e preservar a cultura indígena é cuidar também da cultura brasileira como um todo.

Sendo assim, para impedir a promulgação desse projeto de lei, torna-se necessário a união da população brasileira, através de abaixo-assinados e manifestações pacíficas, intituladas como "NÃO AO MARCO TEMPORAL", que podem ser feitas virtualmente (pelas mídias sociais e hasthags) ou presencialmente se possível. Tal solução, causará pressão nos órgãos governamentais que desistirão de aprovar a lei. Com isso, será possível proteger a população indígena de maneira efetiva, como prevê a onstituição brasileira.

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Título da redação: Questões indígenas no Brasil

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Segundo o arco temporal, os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Isso vai contra a própria Constituição que garante o direito a demarcação de terras aos indígenas. Pela Constituição ainda, os índios são considerados os primeiros e naturais donos desse território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras ocupadas originalmente por esses povos. Quando os portugueses chegaram , os índios já habitavam essa terra. Houve um choque entre duas culturas completamente distintas e distantes uma da outra . Os portugueses não aceitavam o modo como os índios viviam e tentaram impor-lhes sua própria cultura, através do processo de catequização. Além disso, muitos grupos indígenas foram exterminados; uns por entrarem em confronto ao resistirem ao trabalho forçado, outros por adquirirem doenças trazidas pelos portugueses. E até hoje há índios morrendo por entrarem em conflito com fazendeiros e garimpeiros. O arrendamento de terras é um direito assegurado pela Constituição, mas não é garantido na prática  vai contra interesses de latifundiários. Os latifundiários invadem as terras indígenas para explorar economicamente aquela terra, enquanto o índio precisa da terra simplesmente para viver. A demarcação é a única forma de garantir aos povos indígenas o direito sobre seu modo de viver, o respeito a seus hábitos e tradições culturais, a defesa contra invasores. Levando em consideração tudo isso, a Funai juntamente com o Ministério Público deveriam agilizar a demarcação de terras, já que é um direito garantido pela Constituição, tratando como prioridade, para que os índios possam vivenciar sua cultura e seus costumes e passar para seus descendentes.

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Título da redação: RECUPERAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

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Depois que se passaram tantos anos, os indígenas voltaram a querer ter suas terras que lhe foram tiradas mais de anos, completando quase que uma década. Váris dessas pessoas se reuniram para que consigam recuperar suas terras de volta, por mais difícil que seja, eles querem ter novamente o que os pertence. Algumas pesquisas realizadasinformam que os ministros estão tentando recuperar de volta essas terras para que possam entregar aos antigos proprietários sem que haja um conflito maior. Com base em alguns documentos da Constituição ederal os originários tm o direito de pegar as terras que ocupavam em determinado período antes que fossem criados essas novas leis. Provavelmente esses povos irão conseguir suas terras novamente se agirmos conforme as novas leis determinadas pela Constituição e pelo STF .

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Título da redação: iginarios ...

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Em 1500, com o descobrimento do rasil e ida dos europeus ao rasil , os portugueses tiveram uma uma enorme surpresa ao encontrar povos indgenas onde no imaginavam que existia vida humana. , existiram muitos conflitos com a demarcaço territorial. Os portugueses invadiram terras indgenas e expulsaram de suas terras. Com isso, os indgenas vo a rua para lutar por seus direitos. A demarcaçâo de terras de povos originrios . Assim  conhecido o povo indgena. ovo que protege.roteger terras. crenças, costumes e lngua. Que por muito tempo tiveram que lutar por territrios que era seu por natureza. Um processo de demarcaçâo territorial, indgenas afirmam perder suas . por meio do chamado marco temporal apresenta uma lei que garante que povos indgenas permaneçam em terras que os desde o dia 5 de outubro de 1988. Sendo assim, os indgenas podem ficar em suas terras com garantia d lei. Mas o processo de demarcaço acontece at os dias atuais, mas agora os indgenas tem uma lei para proteger suas terras. Marco temporal a lei que garante permanncia dos indgenas em suas terras.

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