Proposta de redação (ENEM 2021): 

Textos de apoio:

Título da redação: REDAÇÃO G.D 22#

Redação:
Atualmente, algo que vem sendo de forte debate nacional é a recente decisão do então presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a liberação e utilização do porte de armas pelos brasileiros, alegando sua eficácia no combate à criminalidade e para a promoção da segurança no país. Entretanto, existem sérias controvérias acerca dessa questão, haja vista que o aumento da circulação de armas de fogo no Brasil pode agravar a criminalidade e a violência, o que, consequentemente, favorece para a superlotação no sistema carcerário. Logo, é necessário uma análise desse ínterim a fim de solucionar os percalços que o norteiam.


Em primerio plano, é válido ressaltar que o aumento da criminlidade é um dos efeitos da circulação massiva de armas no país. Sob tal premissa, asemelhada de tal maneira pelo conhecido Código de Hamurábi:" Olho por olho, dente por dente", o pretexto utilizado pelo presidente deixa explícito o direito do povo brasileiro de autodefesa e de fazer justiça com as próprias mãos, ato no qual não é humanamente consentido pela sociedade brasileira e pela Constituição ederal, assim como pelos artigos defendido no Código Penal ao qual apenas penaliza todo e qualquer ato infracionário cometido por um indivíduo a parte da suspensão de provas comprovatórias acerca do referido . Desse modo, a permissão da circulação de arma de fogo configura-se em uma instabilidade constitucional, na qual coloca sob direito do próximo de agir conforme sua vontade, o que permite a prática de atos ilegais e coloca em risco a segurança, assim como propricia para o aumento da violência no país. Cabe, sob essa ótica, interferir fortemente nessa decisão a fim de valer a cidania e o bem-estar da nação.

Outrossim, é mister averiguar que com o aumento da criminalidade, há ocasionalemente o aumento da população carcerária, ferindo a qualidade do sistema penitenciário do país. Diante do supracitado, no conhecido documentário da plataforma Netflix, "A Terceira Emenda'", é possível notar que, nos Estados Unidos, o que contribuiu para o crescimento do mercado carcerário foi o forte a violência e criminalidade nas regiões periféricas das principais cidades americanas, motivadas pela discriminação racial e ideologia do indivíduo negro como criminoso na sociedade. Em comparação com o Brasil, ao colocar o porte de armas de fogo nas mãos de cidadãos não qualificados para o serviço de segurança social, cabido a segurança pública com a atuação de policiais treinados na área, fortalece o uso indevido deste bem o que contribui para a violência e por consequência o aumento de presidiários. Portanto, soluções são necessárias diante dos fatos citados.

Em suma, é mister de caráter nacional medidas intervencionista a fim de coibir o aumento da circulação de arma de fogos no Brasil. Por meio disso, cabe ao Ministério da Segurança Pública - rgão responsável pela atuação de medidas institucionais de promoção a segurança e combate a criminalidade no pas - implementar uma emenda que vete a decisão do atual presidente da república sobre a liberação do porte de armas, sob o argumento dos agraves na segurança do país que podem ocorrer com a permissão dessa liberação, demais crie um política pública de fiscalização nas rodovias e ferrovias no transporte clandestino de armas de fogo e em sua apreensão, a fim de inibir o aumento da violência e criminalidade, assim como garantir uma sociedade justa e que faça bom uso dos seus rgãos de proteção nacional.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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920


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