kamel-usp/aes_enem_dataset huggingface dataset:
Proposta de redação (ENEM 2022): 

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Título da redação: Avanço na Igualdade de Oportuni

Redação:
Muito se fala sobre a aprovação ou não da PEC 206, que se for aprovada mudará a forma de atuação das universidades públicas do Brasil, já que será imposto um sistema de mensalidade. De acordo com a OCDE, a maioria dos estudantes vêm de escolas particulares e poderiam arcar com os custos da mensalidade. Analisando os estudantes de escolas pblicas e particulares percebemos que são dois polos muito diferentes. Alunos das escolas pagas têm mais oportunidades de ensino, podendo optar por só estudar e fazer com que entrar em uma universidade pública seja sua única obrigação, já que vivem em melhores condições financeiras. Tendo em vista que os alunos de escolas públicas vivem em condições financeiras precárias o ensino decai consideravelmente, muitos passam pela necessidade de encontrarem seu primeiro emprego ainda no ensino médio, reduzindo grande parte do seu foco nos estudos . Isso faz com que a disputa por uma vaga na federal seja marcada por desigualdades. Os maiores investimentos em educação estão presentes no ensino superior, o que faz com que estudantes do ensino básico em escolas públicas saiam prejudicados, tendo em vista que o Exame Nacional do Ensino Médio é disponível para todos que queiram ingressar em federais, e com a presença de muitas pessoas que estudaram a vida tod com o ensino pago mas que agora querem o ensino público. Não vemos essa alta demanda pelo ensino público nos ensinos fundamentais e médio, porqu sabemos que a qualidade não é a mesma, o que mais uma vez nos retrata a desigualdade nas niversidades úblicas. A partir da apresentação dos argumentos, concluímos que a PEC 206 deve sim entrar em vigor, já que visa cobrar de quem pode pagar e custear os gastos das universidades, melhorando os laboratórios e investindo em centros de pesquisa, estaremos assim dando um passo à frente da desigualdade social.

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Título da redação: Caíque Silva Oliveira dos Santos EGA

Redação:
De acordo com o portal de notícias G1, a PEC 206estabelece que as universidades públicas passem a cobrar a cobrar a mensalidade, mas a gratuidade continuará para os alunos  que não recursos suficientes. com frequência a respeito da  206: independência financeira ou retrocesso na educação. Isso ocorre devido negligência estatal e, também pela lenta mudança de mentalidade social. A entrada de um estudante em uma instituição de ensino público se através do Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM); O projeto ignora a ampliação de cotas sociais e raciais para o ensino superior ignorando a discussão de políticas públicas a fim de viabilizar a matrícula e permanência de alunos provenientes das classes sociais mais vulneráveis buscando criar embaraços para o regular funcionamento das instituições de ensino públicas como, justamente, órgãos públicos. A onstituição federal prevê no seu artigo 6 , o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Deve-se ressaltar que a falta de acesso ao ensino superior amplia a desigualdade nessas modalidade de ensino, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configurase como uma violação do “contrato social", já que o stado não com  sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação pública.  fundamental apontar a falta da universalização do direito social à educação como impulsionador da privatização do ensino superior no Brasil.  educação superior deve ser universalizada, independentemente de quem possa pagá-la ou não Portanto, a necessidade de se combater a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Para isso o overno ederal deve fomentar a criação de fundos patrimoniais privados para gerir doações de pessoas físicas e jurídicas. Isso deve ser feito por intermédio de captação de recursos para destinação ao ensino público para viabilizar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, com a finalidade de democratizar o acesso às universidades e garantir políticas de permanência. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma o filosofo John Locke.

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Título da redação: David Gonçalv

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O advento da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19 que voltou a ser pauta na Câmara dos Deputados recentemente. Determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. Garantindo a gratuidade para estudantes que não tiverem recursos suficientes. Dentre outros fatores, destaca-se a priorização do governo em relação ao militarismo e os impactos que essa proposta poderá causar se sancionada pelo Senado. A (PEC) 206/19 é de autoria do eputado Federal General Peternelli (União Brasil-SP). Ele justifica a mudança no artigo 206 da Constituição como proposta para aumentar a eficiência e equidade do gasto público no Brasil, elaborado pelo Banco Mundial em 2017. Em adverso a essa justificativa do deputado, os dados fornecidos pela (revista Piauí) com texto de autoria de Amanda Gorziza, Marta Salomon e Renata Buono, aponta que "os gastos com pensões militares são o dobro das despesas previstas com a educação superior". E que "em 2021 o valor autorizado para pensões militares das Forças Armadas é de R$22,2 bilhões; já os gastos com o ensino superior, R$9,8 bilhões". Esses dados mostram a prioridade do governo em relação ao militarismo, e a inadvertência para com as universidades públicas. Ademais se sancionada a (PEC) 206/19 causará desigualdade dentro do ambiente estudantil, de forma que o estudante que paga se sentirá superior e com mais direitos em relação a quem não tem recursos para pagar. O que acarretará em polarização nessas intituições. Outro ponto de impacto para se pensar é o corte de verbas para o ensino superior e pesquisas. Com a cobrança das mensalidades dos estudantes, o governo se sentirá confortável em retirar ou reduzir as verbas destinadas s universidades públicas. Em face do cenário atual uma contrapartida a essa proposta de menda, seria uma colaboração em valores ou em serviços prestados ao Estado, apenas para formandos de determinados cursos, como medicina, engenharia, etc. Para que esses profissionais paguem de alguma maneira os serviços que os foram prestados. Outra solução seria o aumento do orçamento das universidades públicas, esse porquanto de extrema importância para formar profissionais e não apenas isso, para pesquisas como foi o caso da criação das vacinas da (COVID-19) em razão ao coronavírus. Apesar de ser tão importante as verbas ainda são muito limitadas. Em um país pobre e desigual como o Brasil o ensino público é uma necessidade estratégica, que não podemos abrir mão.

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Título da redação: ED-27

Redação:
De acordo com o sociólogo francês Émile Durkheim, anomia social é um estado de desintegração da sociedade, no qual a normalidade é corrompida. Neste contexto, a questão da PEC 206 pode ser considerada uma anomia, uma vez que afeta a vida pública dos cidadãos e compromete a estabilidade da nação. Logo, torna-se necessário debater e analisar este tema, que tem como as principais causas a desinformação e a omissão governamental. Em primeira análise, convém pontuar a falta de conhecimento da população sobre os impactos negativos da PEC 206 no sistema de ensino brasileiro. Tal fato é coincidente com a filosofia de Platão sobre o "Mito da Caverna", o qual aponta que os indivíduos, devido à ausência de debates, tendem a conservar-se em um estado de ignorância sobre um determinado assunto. Sob esta , é lúcido destacar que a ideia de um sistema de ensino superior não gratuito a todos persiste porque a falta de propagação de informações se formem nos cidadãos, cenário necessitado de mudanças urgentes. Em segunda análise, ressalta-se o papel do Estado frente a PEC 206. Posto isso, o governo não pode ser omisso acerca dessa problemática, a qual gera prejuízos na vida dos cidadãos. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, na realidade brasileira, esse ideal não é concretizado, pois, o corpo social carecido de recursos econômicos não recebe apoios emergenciais suficientes, tais quais a emissão de quantias monetárias para suprir suas necessidades básicas . Diante desta perspectiva, torna-se fundamental a discussão desta problemática, a fim do pleno funcionamento da sociedade. É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para atenuar o problema. Posto isso, o overno ederal, como instância máxima de administração executiva, deve atuar em favor da comunidade, através do direcionamento de investimentos financeiros às localidades carentes do serviço em questão, capitais esses que deverão ser utilizados à construção e à manutenção de uma infraestrutura voltadas às necessidades básicas convenientes ao bem-estar coletivo,  propiciar um ambiente salubre e digno aos cidadãos.

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Título da redação: Educação gratuita realmente a todos?

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Em consonância com estudos realizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2018, 20 de 29 países considerados estudados, havia cobranças em universidades públicas. Tal dado evidencia a importância da renda extra advinda de alunos com a possibilidade de pagar pela mensalidade, visto que na maioria dos países bem sucedidos academicamente existem demandas monetárias direcionadas ao ensino superior gratuito. Primeiramente, é fatídico ter conhecimento que no período de 2016 a 2022 houve uma redução de pelo menos 2,7 bilhões de reais no orçamento discricionário das niversidades ederais, representando um corte de 52%, conforme o atual reitor da UFPR , Ricardo Marcelo Fonseca em entrevista  Radio CBN. Desse modo, se torna claro a necessidade da implantação da PEC 206, que tem como consequência a maior disponibilidade de recursos financeiros nas universidades federais. Segundo o artigo 6° da Constituição ederal rasileira de 1988, todos possuem direito  educação. Apesar  custeamento dos alunos seja um fator contraditório, o seria realizado apenas aos estudantes abastados, que possuem plenas condições de bancar seu ensino superior, assim não alterando o núcleo do direito fundamental social  educação, segundo o relator do Projeto de Emenda Constitucional n°206, Kim Kataguiri. Sendo assim, mediante aos fatos supracitados,  evidente que para um melhor desenvolvimento acadêmico é essencial que os políticos que compõem a atual Câmara dos Deputados discutam amplamente tal projeto; visando implantar medidas como a declaração obrigatória da renda familiar, e sua comprovação ao decorrer do curso escolhido ao ingressar em uma faculdade de cunho público, assim possibilitando um ensino gratuito correspondente a realidade de cada estudante, de modo a criar situações análogas ao adentrar o ensino superior.

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Título da redação: Educação igualitária a t

Redação:
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206 sugere cobrar mensalidade em niversidades úblicas, pois segundo organizações os cidadãos ricos correspondem a maior parcela da população que estuda nessas universidades, tirando assim o lugar de pessoas com menores condições e são as que mais deveriam estudar para mudar sua qualidade de vida. Com o dinheiro que seria reembolsado propõe-se investir em ações que visam melhorar a qualidade da educação nessas universidades. Todavia, a gratuidade ainda seria assegurada aqueles que não têm recursos suficientes para pagar a taxa. Entretanto, entende-se que essa proposta infringe a onstituição, pois esta prevê que todo cidadão tem direito  educação, assim como a saúde e estabelecer pagamento de mensalidade em niversidades úblicas seria um equívoco e um regresso ao país, como comenta o economista britânico Sir Arthur Lewis, "Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido." Além disso, estudantes que não tm condições de pagar mensalidade não precisam apenas estudar em , pois as  também oferecem oportunidades a eles através de bolsas de estudos, considerando ainda que não podemos impedir as pessoas com melhores condições de optar por estudar no sistema público porque todos tem o livre arbítrio de escolher. A educação não é despesa para as  argumentarem que com o dinheiro reembolsado poderiam investir mais no campo educacional, científico e tecnológico, é uma obrigação do Estado investir nessa melhoria e na qualificação do nsino úblico, buscar formar cidadãos críticos e preparados para garantir as gerações uma sociedade mais qualificada, experiente e menos corrupta. Dessa forma, espera-se que rgãos úblicos levantem enquetes para jovens universitários concederem sua opinião a respeito da PEC 206 e que essa proposta não seja aprovada, que ao invés de sugerir cobrar mensalidade com o intuito de melhorar a educação como um todo da instituição, o dinheiro seja melhor administrado pelo Estado e seja designado as  para o nível de aprendizagem ser aprimorado, garantindo assim um acesso aos estudos melhor e igualitário a todos.

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Título da redação: 12080

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No filme “Harry Potter e a pedra filosofal” Harry que vivia com os seus tios numa realidade mundana recebe uma carta da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts para sua matrcula. A vaga da instituição é um direito mantido pelo Ministério da Magia, tratando-se de um ensino gratuito e beneficiário ao Harry e todos os outros bruxos. Fora do universo mágico, é necessária a valorização do ensino público, como o fornecido por Hogwarts, que por meio de políticas governamentais, quer dizer a PEC 206, está cada vez mais fragmentado e sabotado. Em primeiro lugar, cabe mencionar os empecilhos do tema. A onstituição do aís é a favor da manutenção da educação gratuita, a fim de apaziguar as desigualdades sociais, assim a cobrança de mensalidades nos cursos superiores é um retrocesso da lei que intensificaria a marginalização das minorias sociais e tiraria oportunidades de ascensão social dessa população . Além disso, é possível atribuir o título de instituição fantasma de Bauman ao overno, já que os impostos são pagos para que o Estado lhe garanta direitos, por exemplo o acesso gratuito s universidades públicas, e esses pagamentos são sinais que a instituição não está cmprido sua função. Por conseguinte, vale salientar pensamentos da defesa da ideia. Os governantes dizem que a PEC 206 não causara prejuízo, pois serão cobrados apenas estudantes que possuem condições financeiras, na convicção que essa verba não aplicada nas universidades públicas seria investida nos pobres . Embora, os gastos públicos em desvio, obras interrompidas e salários governamentais sejam os reais serviços deletérios que deveriam sofrer corte de verba, em vez da educação brasileira. Sob esse ângulo, é viável a investigação da distribuição de recursos públicos e programas que defendam essas universidades pelo overno ederal e o Ministério da Educação. Por meio do monitoramento da justiça ederal e defesa pela sociedade no voto, para a reprovação da PEC 206 e a continuação e expansão das universidades públicas. Objetivando o acesso ao conhecimento mínimo em um país com extremas dificuldades.

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Título da redação: Educação pra t

Redação:
O nosso país precisa de mais comprometimento com a educação pública, que é direcionada para pessoas de baixa renda e não podem arcar com custos de uma educaço privada. Essas pessoas também precisam de uma boa qualidade de . Só assim poderemos pensar em um Brasil futuramente melhor, com mais pessoas aptas a desenvolver soluções aos diversos problemas relacionados  saúde, tecnologia, qualidade de vida e outros. devem investir mais na educação pública através de bons laboratórios de pesquisas e fornecendo bons materiais de estudos para tornar uma educação mais enriquecida e assim formando bons para nosso país..

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Título da redação: Educar com açã

Redação:
A proposta da PEC do General Paternelli que ironicamente assumiu a responsabilidade de auxiliar educação é um retrocesso claro e absurdo. Primeiro porque a carta agna garante o acesso gratuito  educação e segundo porque toda taxação para o ensino não constitui um progresso. Primeiramente dado o artigo 205 da onstituição a Educação é um dever do Estado e um direito de todos. Como pode então se cobrar taxas para que alguém faça parte desse direito? Esse compromisso deve ser garantido através dos impostos que são cobrados desde as orporações , grandes empresas até os mais humildes e isso de modo proporcional. É de se desconfiar qualquer benefício aos pobres através de leis que cobram taxas, pois como diz o ditado: a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Em segundo lugar, taxação para ensino, seja para o rico ou para o pobre é uma desmotivação burocrática e financeira para o aprendizado. As pessoas devem ganhar prêmios , ganhar dinheiro, brindes e promoções , ter acesso  crédito, auxílio estudantil quando ingressam numa universidade para que as pesquisas , a ciência e tecnologia se desenvolvam com empolgação. Portanto a melhor forma de se promover uma lei que beneficie a educação tanto para ricos quanto para pobres é taxar as grandes empresas, multinacionais e corporações que normalmente sonegam impostos que podem pagar 2000 BMW's desse modo oferecer auxílio estudantil e créditos que motivem, pois essa grande atitude fará do Brasil uma referência em Educação.

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Título da redação: Garantia de acesso a educaçã

Redação:
Nelson Mandela dizia que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Entretanto, ao observarmos a discussão atual da Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que visa o fim da gratuidade nas universidades públicas brasileiras, percebemos que nem todos compartilham do mesmo pensamento. A proposta diz que os alunos de instituições públicas devem começar a pagar mensalidades e que desta será gerenciado seu próprio custeio, para aqueles que não tiverem recursos suficientes para arcar com os novos custos, terem a permanência de seu direito à gratuidade do ensino superior. Em primeira analise, vemos um equvoco por parte de Peternelli, autor da PEC 206, que argumentou sobre a diminuição da desigualdade diante da nova iniciativa. Como o próprio presidente da Andifes afirma, diante das pesquisas realizadas pela associação, cerca de 70% dos atuais alunos de universidades públicas possuem uma renda per capita familiar inferior a 1,5 salário mínimo e, sendo o ensino superior um curso naturalmente caro, tornaria inviável a esses alunos as novas despesas. Na sequncia, o deputado ainda comenta que “a universidade pública, se tivesse mais recurso, teria melhor possibilidade de pesquisa, desenvolvimento, ciência, tecnologia”, o que, de fato, é uma realidade, mas não absoluta. Se tirarmos o direito ao ensino superior gratuito dos jovens teremos um comprometimento ainda maior da educação já defasada do país, haja vist que a cobrança de mensalidades coloca uma barreira entre os alunos e a universidade, e não há como precisar os alunos que serão atingidos pela nova poltica. Desse modo, o melhor caminho é garantir ao estudante um curso livre de mensalidades e que, se destas realmente forem necessárias, se arque apenas após a conclusão do curso. Assim, cabe ao Ministério da Educação juntamente ao Ministério da Economia e a Receita Federal, ofertarem um novo modelo de estratégia financeira aos alunos que necessitam, oferecendo proteção aos mais vulneráveis, tais como jovens desempregados ou de renda extremamente baixa, enquanto estiverem nessa condição e a garantia que conseguirão quitar a divida futuramente.

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Título da redação: hoseok7

Redação:
A democracia brasileira foi institucionalizada para defender os direitos dos cidadãos que no país habitam, diante disso, a educação faz parte do direito obrigatório . Portanto, a existência do PEC ameaça os direitos dos estudantes brasileiros de conquistar o ensino superior, pois, a proposta de extinguir a gratuidade nas universidades públicas, não mudará a realidade da desigualdade social presente no meio. A priori, a lacuna problemática da desigualdade presente no nível superior é proporcionada pela diferença substancial entre alunos de escolas públicas do ensino fundamental e médio, em diferença aos cidadãos de escolas particulares. Isto revela o embasamento de que alunos com condições financeiras favoráveis tm mais chance de entrarem em universidades públicas, já que estes tiveram a oportunidade de frequentar escolas melhores das que o Estado proporciona, evidenciando a desigualdade concorrida nas vagas de ensino superior. Em segunda instância, a gratuidade oferecida nas universidades é em sua maioria a única oportunidade de milhões de cidadãos cursarem o ensino superior,  PEC é uma ameaça a democracia e aos direitos civisjá que a proposta desta instituição é falha, pois não irá combater a desigualdade social presente nas faculdades, e sim acentuar as estatísticas atuais que em suma, apontam que em minoria as pessoas carentes conseguem adquirir um diploma facultativo. Um exemplo é abordado no K-drama "sky castel", que aborda a dificuldade de pessoas pobres em ganhar bolsas de estudos nas universidades, na realidade brasileira não é diferente, a sugestão do PEC reforça a urgência de uma restruturação na educação pública. Em virtude fatos mencionados, para combater a desigualdade educacional é de suma importância uma restruturação nos métodos de ensino das escolas públicas do fundamental e médio, abolir a gratuidade das universidades vai gerar mais desigualdade, então a mudança deve ocorrer nas escolas reformulando a grade curricular ensinada pelos professores nas salas de aula, contudo basta os alunos adquirirem uma base sólida que é o dever ensino brasileiro público proporcionar, assim os alunos carentes vão adquirir mais chances em entrar nas universidades públicas do Brasil, que já possuem cotas para pessoas carentes; apenas fortalecendo as escolas públicas a questão irá ficar no passado.

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Título da redação: IMS: PEC 206

Redação:
Segundo a filósofa Simone de Beauvoir: ¨ O maior escândalo dos escândalos é o que nos habituamos a ele ¨. Análogo a esse pensamento, nota-se no Brasil, a falta de questionamento sobre a PEC 206: independência financeira ou retrocesso na educação nas universidades públicas. Diante dessa perspectiva, torna-se evidente que a omissão governamental e a invisibilidade midiática solidificam tal processo. A priori, é indubitável que a negligência governamental promove e alavanca esse retrocesso educacional ao não adotar medidas benéficas e proativas para os estudantes, como a suposição de mensalidades em uma faculdade pública e, assim combater esse impasse. Sob esse viés, a Constituição ederal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos cidadãos e do ambiente que estão inseridos. No entanto essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da PEC 206, ou seja, o fim da gratuidade nas universidades públicas no país. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse obstáculo. Ademais, é insofismável que o avanço dessa problemática é potencializado pela invisibilidade midiática. Na qual, pode-se observar que as empresas de comunicação se norteiam por uma visão econômica e invisibilizam a minoria em sua projeção, como na escassa transmissão de consequências da PEC 206 se esta for aprovada. Isso pode ser comprovado por Bauman, para quem, ¨ Na era de informação, a invisibilidade é equivalente a morte ¨, já que o apagamento midiático vivido pelos estudantes de faculdades públicas aprofunda sua exclusão perante a sociedade e silencia o retrocesso educacional. Portanto, urge que o problema seja resolvido. Para isso, o governo federal, órgão superior de administração pública, anexo aos meios midiáticos devem viabilizar ações publicitárias educacionais e debates, distribuídos via internet, possibilitando o impedimento da PEC 206 e seu retrocesso educacional. Conjuntamente, é irrefutável a intervenção na omissão governamental. Somente assim, o pensamento apontado por Beauvoir será revertido para o pleno funcionamento da esfera social.

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Título da redação: Independência financeira ou retrocesso na educação?

Redação:
A perspectiva de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras reacende a discussão entre independência financeira e retrocesso na educação. Entretanto, a Constituição ederal do Brasil prevê, em seu artigo 6º, o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, em face da PEC 206 , tal prerrogativa não se reverbera com ênfase na prática, quando se propõe o recolhimento de mensalidade em universidades comunitárias. Isso dificulta, deste modo, para pobres o acesso às instituições de ensino superior e esconde a universalização desse direito social tão importante. Em primeira análise, deve-se ressaltar a possibilidade da falta de acesso ao ensino superior motivado pela tentativa de ampliar a desigualdade nessa modalidade de ensino e desresponsabilizar o Estado pela manutenção das universidades públicas. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação pública. Nessa ótica, ainda que o projeto pretendido tente corrigir distorções do ensino superior para obtenção de mais recursos para melhorar as instituições, contraria as diretrizes sociais do Estado. Infelizmente, dessa forma, nega-se, principalmente, aos brasileiros mais pobres a oportunidade de entrar em uma universidade pública e abre caminho para a redução do financiamento oficial das instituições. Ademais, é fundamental apontar a falta da universalização do direito social à educação como impulsionador da privatização do ensino superior no Brasil. Diante dessa ausência, na ótica do advogado Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, a educação superior deve ser universalizada, independentemente de quem possa pagá-la ou não. Nesse entendimento, no país, a educação tem de estar alinhada ao que está garantida na onstituição, já que ela dispõe ser direito de todos e dever do Estado. Logo, resta ser inadmissível que a PEC 206 impossibilite uma real oportunidade de ascensão social. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater a eventualidade de cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Para isso, o overno ederal - poder público incentivador e fortalecedor da educação – deve fomentar a criação de fundos patrimoniais privados para gerir doações de pessoas físicas e jurídicas. Isso deve ser feito por intermédio de captação de recursos para destinação ao ensino público para viabilizar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, com a finalidade de democratizar o acesso às universidades e garantir políticas de permanência. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.

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Título da redação: Lu

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As universidades públicas, no Brasil, contribuem de forma significativa para a economia, uma vez que formam profissionais qualificados e que futuramente exercerão a função que se especializaram. No entanto, a PEC 206 , pretende de certa forma acabar com a gratuidade dessas instituições, sendo cobrado valores para os alunos ‘’ricos’’, mas os alunos de baixa renda poupados da cobrança. Tal proposta é um retrocesso, pois a educação pública perderia seu significado, já que a  não seria mais custeada pelo Estado, mas pelo aluno que tem renda considerada favorável a pagar pelo curso de ensino superior. Assim, emerge um problema que tem como causas inegáveis a subversão de valores e métodos ineficazes de acabar com a desigualdade. Em primeiro lugar, a subversão de valores e suas consequências é uma entrave ao problema. A onstituição de 1988, no título oito, afirma a educação como um dos deveres do Estado. Indo de contraponto a isso, a PEC 206 quer colocar sobre dever do aluno a garantia de um ensino de qualidade, essa manobra serve como um drible na Carta Magna e quer impedir o acesso do cidadão ao direito constitucional assegurado. Transgredindo os fundamentos da sociedade brasileira. Analogamente, os métodos ineficazes de acabar com a desigualdade é um desafio presente nesse quadro conturbado. O mito da caverna trata da importância de conhecer a realidade para chegar à criticidade. Pode-se associar a alegoria de Platão com a PEC 206: independência financeira ou retrocesso na educação? Pois a mesma não se baseia no cenário real para resolver a disparate entre classes, já que 70% dos estudantes em universidades públicas possui renda inferior a de um salário mínimo e meio, ou seja, não conseguiriam custear um curso de ensino superior, como sugere a emenda constitucional. ​​​​​​​Depreende-se, dessa forma, intervir sobre a problemática. Para isso, o Poder Legislativo e xecutivo, com o auxílio do tribunal de contas - órgão responsável pelas finanças do país - ; Direcionem capital a fim de revertê-lo em melhorias no sistema de ensino superior público no Brasil, fazendo com que o aluno não seja responsável por tais melhorias, mas sim o overno ederal. Tal ação deverá ainda ser divulgad pela mídia de massa, para que a população tome conhecimento. Só assim poderá se consolidar um Brasil melhor.

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Título da redação: Luna Barbosa | PEC 206: independência financeira ou retrocesso na educação?

Redação:
A Constituição ederal de 1988, prevê, em seu artigo 206, o direito  gratuidade da educação pública inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa a discussão da proposta a favor do projeto de emenda à Constituição (PEC) 206, que visa a cobrança de mensalidade em universidades públicas, dificultando, modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se necessária uma discussão que forneça um melhor entendimento sobre como a PEC 206 favorece a falta de política nos investimentos das universidades públicas e como possibilita os riscos financeiros nessas universidades. De início, é importante perceber que, investir na educação pública é fundamental para o futuro do país, mas infelizmente, no Brasila educação pública é tratada como “custo” e não como “investimento”. Ao tomar como base o pensamento do economista britânico Sir Arthur Lewis, a partir do qual “a educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido”, nota-se que a cobrança de mensalidades nas universidades públicas só será favorável ao poder estatal, uma vez que a intenção é que o Estado não tenha mais despesas em relação ao ensino superior, algo que já não era bem exercido. Tal fato pode ser observado pela matéria divulgada, pelo G1, a qual revela que ainda em 2022, o Ministério da Educação bloqueou aproximadamente R$ 3,23 bilhões nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros. Convém pontuar, ainda, que a cobrança de mensalidades de uma parcela dos estudantes será insuficiente para manter o modelo de universidade pública brasileira, viabilizando os riscos financeiros e por conseguinte o retrocesso na educação. Na prática pode ser observado pelo texto jornalístico divulgada pela BBC (British Broadcasting Corporation),  qual revela que a universidade que inspirou o projeto de emenda à Constituição (PEC), enfrenta uma dívida de mensalidades atrasadas de aproximadamente R$ 108 milhões, valor que representa 61% da sua receita prevista para 2022. Tendo em vista os argumentos supracitados, observa-se a necessidade de medidas que inviabilizem a ação da PEC 206. Por isso, é necessária a intervenção do oder Judiciário na esfera ederal, por meio dos Juízes para que não seja acatado a cobrança de mensalidades das universidades públicas, a fim de garantir que a sociedade tenha acesso gratuito à educação e impedindo o retrocesso ao direito constitucional do artigo 206, que garante em seu inciso IV a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.

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Título da redação: M.F - Tema: PEC 206: um retrocesso na educação?

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A Constituição ederal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a proposta da PEC 206, que visa a cobrança de mensalidade nas universidades públicas do país, constatando, desse modo, um claro retrocesso na educação. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater as dificuldades no ingresso ao ensino superior, especialmente, por alunos oriundos da rede pública. Nesse sentido, o difícil acesso ao ensino superior vem permeando a sociedade e culminando em uma série de problemas, a exemplo disso o aumento da desigualdade gerada pela falta de oportunidades no âmbito acadêmico. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é evidente no país. Ademais, é fundamental apontar a falta de qualidade na educação como impulsionador do difícil acesso ao ensino superior no Brasil. Segundo o economista britânico William Arthur Lewis, educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido. Diante de tal exposto é inegável que a falta de investimentos na educação do Brasil tem gerado péssimos resultados para o país. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da ducação, por intermédio de campanhas educacionais, desenvolva um projeto de ampliação e melhora da educação - seriam ofertadas aulas focadas nas dificuldades dos alunos - a fim de disseminar as oportunidades da educação na vida de todos os jovens brasileiros. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.

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Título da redação: MAIARA - RETROCESSO NA EDUCAÇÃO.

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O filósofo Jean-Jacques Rousseau defende que todo homem nasce com direitos. Partindo dessa ideia, surge o Estado como  dessa prerrogativa. Entretanto, tal pressuposto é ferido quando se desfia a PEC 206 , referente à cobrança de mensalidade em universidades públicas no Brasil. Desse modo, infere-se ao governo o descumprimento da sua função como principal fator a ser analisado. Primeiramente, ressalta-se a inviabilidade em aceitar a PEC 206. , essa proposta de emenda constituicional é inconstitucional, pois a própria Constituição ederal de 1988 diz ser inerente a todo cidadão o direito à educação. Sendo assim, é obrigação do poder público garantir acesso  ela para qualquer pessoa, apesar da sua situação financeira. Logo, a cobrança de algum valor referente a prestação desse serviço, configura-se um ato anti-democrático. Ademais, a gestão pública oprime um direito básico do brasileiro. Sob essa ótica, nota-se que há deslealdade quanto ao "contrato social", proposto pelo filósofo John Locke, uma vez que o Estado não respeita seu papel perante a sociedade, que é dispr a jurisdição de modo a cumpri-la: seu dever imprescindível. Portanto, medidas são necessárias para abater esse ideal. O overno federal - órgão regente, de poder máximo -, por meio do Senado, deve barrar a PEC 206, por ser contra a Magna Carta. Com a finalidade de democratizar o ensino superior no Brasil. Dessa forma, todos os indivíduos terão o acesso correto, como lhe tem que ser ofertado; um direito pré-existente aos homens, segundo levanta Rousseau.

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Título da redação: 2004;;;

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A PEC 206 vem sendo bastante discutida atualmente, e o principal objetivo dessa PEC é exigir a cobrança de mensalidades em universidades públicas para os universitários que naõ sejam de baixa renda . Nesse sentido, esse assunto vem sendo alvo de crítica entre muitos brasileiros. Dessa maneira, é válido discutir a problemática que é motivada pelo pensamento de diminuir a desigualdade social e resulta em atrasos na educação. Em primeiro lugar, é válido ressaltar que dos principais motivos para a implantação da PEC 206 é o pensamento de diminuir a desigualdade social. Segundo Hahhan Arendt, ' "A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos.". Dessa maneira, as autoridades defende que alguns universitários públicos tm condições financeiras para pagar as mensalidades, pois maioria veio de escola particular, com a educação bem mais eficinte que a das instituições públicas consumida por pessoas de baixa renda. Diante disso, uma minoria da sociedade está sendo prejudicada, causando desigualdade social e perdendo a essência dos direitos humanos. Consequentemente, isso vai prejudicar a educação, pois, não é todas pessoas de classe média que tm condições para arcar com as mensalidades. Assim, diminuindo o número de brasileiros que ensino superior no país, como era há algumas décadas atrás. Portanto, é necessário a tomada de medidas com vista de evitar a problemática de cobrança de mensalidades em universidades públicas. Para tanto cabe ao Estado atuar possibilitando oportunidades para todas as classes sociais. Desse modo, será possível garantir os direitos humanos para todos os cidadãos brasileiros.

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Título da redação: Momento ideal

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Apesar de necessário o esforço estatal em melhorar e aprimorar as formas de acesso dos hipossuficientes econômicos à educação superior, o contexto atual no qual são discutidas não pode ser desprezado, sob pena de ampliar as desigualdades que se deseja combater. O momento atual pelo qual passa mais da metade da população brasileira, com inflação e desemprego altos, deve ser visto como mais um motivo em busca de solução, tendo na educação a principal âncora. A proposta legislativa que institui mensalidades em universidades públicas vai de encontro a esse objetivo uma vez que cria mais critérios para acesso  universidade além daqueles já estabelecidos para os que buscam o ingresso por meio das cotas raciais e sociais. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição, uma comissão avaliará as condições econômicas dos discentes e estabelecerá uma bolsa cujo percentual varia de 30% a 100% do curso. A subjetividade com que pode ser conduzidas as avaliações acerca da hipossuficiência dos estudantes pode colocá-los em situação de apreensão, com suas famílias já endividadas vendo-se em desespero ao contrair empréstimos a fim de subsidiar o ensino não contemplado pela isenção. Portanto, é dever do Estado o aprimoramento das formas de ingresso à educação superior de maneira isonômica, mas a discussão do momento e condições adequadas se dá ouvindo a sociedade civil organizada.

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Título da redação: MSantos 25/06/2022

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A Constituição ederal de 1988, documento jurídico mais importante do país prevê em seu artigo 6º o direito  educação como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto este direito está sendo ameaçado. Em 2017 o Banco Mundial recomendou o fim da gratuidade das niversidades úblicas. Recentemente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) colocou este assunto em para ser votado, sabe-se que com isto prejudicar muitos estudantes financeiramente e certamente ocorrerá um retrocesso na educação. Primeiramente fica claro que os prejudicados serão os estudantes pobres, pois as mensalidades são caríssimas, embora a proposta de cobrança ser para as pessoas que tenham condições de pagar, vale lembrar que quando a Constituição ederal foi criada não especificou condições sociais, deixou claro que é direito de todo cidadã. Com isto a maioria dos estudantes são pessoas de alto poder aquisitivo estudaram em escolas particulares, fizeram cursinhos preparatórios e acabaram entrando nas faculdades públicas, com muitas vantagens perante os que não tiveram nenhum preparo. Estes por sua vez estudaram em escolas públicas e precisavam trabalhar para ajudar com as despesas de casa. Ademais, é visto que as escolas públicas deixam a desejar por saber que muitas não são preparadas para um ensino de qualidade, os professores recebem um péssimo salário, são desrespeitados, desvalorizados e muitos já até perderam suas vidas por fazer seu trabalho conforme acreditasse que era o melhor para seus alunos. Diante disso ficaria visível o descumprimento da Constituição, e no mais a educação retrocederia prejudicando os que realmente precisam. É imprescindível que o Estado garanta o direito para todos igualmente e faça algo como um acordo para que as pessoas pobres realmente não saiam tão prejudicadas como por exemplo selecionar as pessoas mais necessitadas com finalidade de formação para ter uma vida melhor.

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Título da redação: O futuro das Universi

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É de conhecimento geral que a educação é um importante pilar para o desenvolvimento do cidadão enquanto um colaborador para a sociedade. Desde o ensino básico até o ensino médio é visada a construção da ideia de um profissão a se seguir, no Brasil isso é oferecido tanto de forma privada como de forma isenta de taxas, que é o caso das niversidades. A PEC 206 tem como objetivo sanar a gratuidade oferecida por tais instituições, o que vem acarretando discussões sobre possíveis consequências dessa medida. Primordialmente, infere-se que no Brasil o corpo universitário constitui uma grande oportunidade para aqueles estudantes que não possuem condições financeiras para pagar mensalidades, muitas vezes altas, que as aculdades exigem. Sabe-se que o ENEM é o principal meio de ingressar no ensino superior por contar com programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU) e o Programa Universidade para todos (PROUNI) ,os quais usam da nota obtida pelo aluno para mediar o curso requerido oferecendo bolsas de até 100% ,dito isso intuitivamente nota-se como politicas que se especializam em ampliar o acesso  educação são de extrema importância dentro de nossa sociedade como um todo, e como faz-se necessária a sua presença. Em egundo lugar, o serviço social rasileiro não se mostra devidamente capaz de apurar de forma convicta quem pode ou não arcar com o custo das taxas a serem cobradas. Atualmente o desligamento de programas sociais como o Bolsa Família é feito se a família em especfico possuir um ente que tenha a carteira de trabalho assinada independendo de quantos membros esse grupo contém, de modo que se esquece o fato de um salário mínimo não suprir de forma eficiente o custo de vida que e de manutenção de um lar. Portanto, a PEC 206 seria implantada corretamente com a preparação de pesquisas mais cheias de informações sobre a situação dos indivíduos singularmente e em grupos, para que a cobrança referente seja feita de forma totalmente justa. Além disso uma meta de geração de mais postos de empregos para os jovens precederia uma maneira que os pudessem arcar com as mensalidades deferidas sem deixar o seu futuro profissional .

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Título da redação: O mundo está passando por um retrocesso na educação?

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Atualmente vivemos em um mundo evoluído, em questão de tecnologia, em alguns pensamentos entre outras . Mas uma área que não acompanhou essa evolução foi a edução, pessoas de todas as idades e de diferentes lugares do mundo enfrentam, hoje em dia, o fato de não poderem serem alfabetizados, alguns por decisões próprias, outros porque realmente não tinham condições de se manterem em uma escola, por dificuldades, falta de incentivo, obrigação ou necessidade de trabalhar, sem contar os vários lugares do mundo onde nem se quer tem uma instituição de ensino. Considerando o fato de que estamos no ano de 2022, isso é sim um absurdo, pois todos temos direito  educação. Basta pensar que essa nova pertencerá ao futuro mercado de trabalho, o que será do mundo sem da saúde, sem cientistas, sem administradores? O que será do futuro? Por esse motivo devemos dar total atenção a este assunto que muitas vezes é deixado de lado por governantes. A educação vem sofrendo um retrocesso ao longo dos anos, e isso deve ser impedido antes que seja tarde para reverter um problema mundial.

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