kamel-usp/aes_enem_dataset huggingface dataset:
Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Redação G.D 24

Redação:
No livro “1984”, o autor George Orwell retrata uma sociedade na qual o Estado, através do Ministério da Verdade, detinha forte poder sobre a população na medida que controlava os dados históricos e os registros de seus cidadãos, ao passo que, caso fosse de seu interesse, poderia “vaporizar” um indivíduo, colocando- o como inexiste perante a sociedade. Em paralelo com a realidade brasileira, muitas pessoas sofrem com o fenômeno da invisibilidade, pela falta de registro civil, concretizando uma situação de questionamento ao acesso ao direito à cidadania no país. Logo, é necessário uma reflexão sobre a questão, visto que o direito ao registro civil está constituído na Carta Magna e é uma conquista social que deve ser mantida para toda a população.


Primeiramente, o direito à identificação é um bem inalienável a todo cidadão brasileiro fundamentado constitucionalmente. Dessa forma, é válido ressaltar que, como afirma o economista Ammartya Sen, “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) não deve ser medido pelo aumento da distribuição de renda e sim pelo acesso aos recursos básicos”, no qual estabelecedireito dos sujeitos sociais o acesso à educação, moradia e saúde, meios nos quais conquistados a partir da identificação desses recebidores, qualificando o registro civil como meio fundamental de garantia desses bens. Além do mais, cabe ressaltar que é um direito contido na Constituição ederal do Brasil , assegurando que todos são iguais perante à lei e identificáveis em território nacional.

Outrossim, cabe salientar que a invisibilidade vem sendo um problema que precisa ser combatido a fim de garantir a cidadania. Sob tal premissa, sabe-se que a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) foi feita a fim de estabelecer os Direitos Humanos e erradicar problemas sociais como a fome, a pobreza e passificar as nações. Dessa forma, é mister ressaltar que como forma de promover a cidadania é válido o combate contra toda forma de invisibilidade social, sendo a falta de registro civil uma das principais causas do apagamento de certa parcela populacional é de seus direitos defendidos pela ONU . Em suma, é necessário trazer soluções significativas a fim de manter a cidadania.

Portanto, é mister a necessidade de medidas intervencionistas com o propósito de diminuir a invisibilidade social e garantir o direito à cidadania e ao registro civil. Assim, cabe ao Ministério da Educação e Cidadania- órgão responsável pelas políticas educacionais e sociais do país - , criar um projeto político de monitoramento social, realizando novos registros civis de cidadãos vítimas da invisibilidade social por meio de um ressenceamento, a fim de amenizar os impactos existentes acerca da falta de acesso à cidadania no país. Em suma, a “vaporização” do indivíduo ocorrida na história de Orwell deixará de ser reflexo da sociedade brasileira.

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Título da redação: Registro Civil 01

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Na obra "Utopia" ,do escritor inglês Thomas More, é retratada uma história de uma sociedade perfeita, na qual o corpo ocial padroniza-se pela ausência de problemas e de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade brasileira, é o oposto autor prega, uma vez que é preciso destacar a invisibilidade e Registro Civil para assegurar o acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma, como é analisar e discutir a falta de governabilidade e importância dos registros principalmente aos indivíduos desfavorecidos socioeconomicamente omo um dos fatores que corroboram para a problemática em questão . Vale ressaltar, de início, que uma das causas do questionamento é a carência do Estado em confirmar uma vida digna. Segundo Nicolau Maquiavel, no livro "O Príncipe", os governantes para se manter no poder, devem operar à procura do bem universal. Todavia, o overno está a romper com essa paridade, visto que o país há cerca de 2,5 milhões de pessoas invisíveis de acordo com IBGE em 2015, por conseguinte nota-se a negligência dos responsáveis em certificar a documentação da "Nação". Sendo assim, é inadmissível que tal situação perdure, caso contrário, o número de cidadãos em Registro Civil tende a subir lamentavelmente no país. Ademais, enfatizar pessoas desfavorecidas financeiramente , além disso, de uma educação digna corrobora para o aumento do problema. Consoante a onstituição cidadã de 1988 no rtigo terceiro, é confirmado a erradicação dos conflitos e problemas sociais no território nacional. Entretanto, percebe-se a cidadania do país está a ser omitida, posto que não há hegemonia que é preciso em pleno século XXI em discorrer a invisibilidade do indivíduo, na qual Constituição ederal deve promover o bem-estar social para haver isonomia do "povo brasileiro". Diante disso, é inaceitável que as pessoas continuem excluídas da sociedade, logo traz problemas gravíssimos para o desenvolvimento acional do Brasil. Depreende-se, portanto, uma iniciativa das autoridades competentes para garantir a inclusão da população brasileira. Para isso, Ministério da Justiça - cujo objetivo é confirmar documentação corretamente do povo - deve fazer nas regiões mais vulneráveis do Brasil em bairros periféricos e comunidades carentes ,por exemplo, campanhas para o registro cidadãos por meio de carros, Vans e ônibus que farão a documentação no local, outrossim, com pessoas especializadas no assunto para que haja um ótimo plano de logística para concretização da ação. Nessa lógica, o intuito é dar visibilidade e confirmar o direito do cidadão, além do mais, cabe ao Ministério Educação prover instrução necessária para verificar o comprometimento do Estado Federal aos registros de todos os indivíduos, assim garantindo a sua cidadania, já que Thomas More discorreu uma sociedade perfeita sem importunos sociais.

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Título da redação: Sem títul

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Invisibilidade social. Exclusão e persistência das desigualdades. Comprometimento do acesso aos serviços públicos. Essas são algumas das consequências geradas pela não realização dos registros civis e enfrentadas por uma parcela desfavorecida da população brasileira. Dessa , é necessário debater sobre as causas e os impactos de tal problemática. Sob esse viés, é lícito postular que as desigualdades socioespaciais são um dos motivos da exclusão no acesso à cidadania. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o nono país mais desigual do mundo, o que é evidenciado pela concentração de pessoas sem registros civis nas áreas mais pobres do território nacional. Nesse sentido, os cartórios de registro são tipicamente localizados nos centros urbanose, consequentemente, a população que mora nas zonas periféricas ou no interior ruralizado encontra um empecilho no deslocamento, muitas vezes inviabilizado pelas condições financeiras, a ser realizado entre esses locais. Ademais, percebe-se que uma parte da população que não possui documentos tem sua cidadania negada juntamente aos direitos previstos no Artigo 6º da Constituição Cidadã, como o acesso à educação, à saúde, entre outros. No contexto da pandemia de covid-19, os grupos sociais fragilizados tiveram a oportunidade de recebimento do auxílio emergencial que, entretanto, exigia comprovação de renda através de documentação adequada, o que dificultou a participação das pessoas não registradas . De forma análoga, o acesso aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde, conhecido pela siglas SUS, e a formação escolar são negados a esses indivíduos, contribuindo, assim, para um quadro de invisibilidade e desassistência públicas. Evidencia-se, portanto, a importância do registro civil para que o acesso à cidadania seja garantido. Dessa forma, o Estado deve investir na infraestrutura das regiões periféricas e rurais por meio da construção de cartórios e outros aparelhos de regulamentação de documentos nesses locais, com a realização de uma parceria com o IBGE para que a quantidade de pessoas não registradas seja renovada anualmente. Espera-se, assim, garantir o acesso pleno à cidadania e assegurar os direitos sociais previstos na lei máxima do país.

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Título da redação: Uma nov

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É notório que,poucas pessoas no país tm acesso ao registro civil no Brasil, mesmo sendo gratuito poucas pessoas tm interesse de registrar os filhos, segundo a onstituição federal de 1988, artigo5“são gratuito o direito  certidão de nascimento a quem comprovar que não possui renda “, dessa forma que o governo disponibiliza e assim dá um ncentivo aos pais. Além disso,muitas pessoas são descriminada pela cor, quase não têm oportunidades e muita desigualdade, pelo artigo 5 “ a prática do Racismo é um crime inafiançável “, mas eles esquecem que são cidadãos como eles(o registro é importante a mãe tire desde nascimento,para que a criança resça portadora de todos os documentos necessários, para ter uma boa estrutura na vida social,até que tir seu título de eleitor muito importante para votar nas eleições.) O Brasil sendo 5 pas mais populoso do mundo, tendo mais mulheres do que os homens na sua população, ainda a dificuldade financeira muito os brasileiros , principalmente na região ordeste do país, no a fome e a desigualdade social afeta,é um índice muito alto de criança sem registro sem ter  certidão, muitas vezes morem e são internadas como indigentes por não ter sequer um nome . Dessa formachega-se  conclusão que, certidão de nascimento é importante para todosum registro dignidade e uma qualidade de vida para todos, um futuro brilhante e nos dias de hoje têm várias oportunidades gratuitas e benefícios para todos.

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Título da redação: [Sem título]

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No livro "Cidadão de papel" ,escrito em 1993 pelo jornalista Gilberto Dimenstein, é abordado como a cidadania no Brasil está presente apenas no papel. Apesar do ínterim entre a publicação da obra e o contexto hodierno percebe-se que os direitos dos cidadãos brasileiros ainda não se concretizam devido, principalmente,  invisibilidade sofrida pelos indivíduos que não possuem registro civil no Brasil. Sob essa ótica, contribuem para a persistência desse entrave a ausência do Estado e a omissão da mídia em debater essa temática. Diante desse cenário, é imperativo destacar como a ausência do Estado em procurar alternativas para sanar essa problemática sustenta esse quadro nocivo. Sob esse viés, o filósofo iluminista Jhon Locke desenvolveu o contrato social obra n qual ele afirma que o Estado seria a máquina administrativa responsável por promover o bem-estar coletivo. No entanto, o conceito elaborado por Locke não se reverbera no corpo social brasileiro uma vez que a não garantia do acesso à cidadania perdura em nossa sociedade. Desse modo, é imprescindível reverter esse revés. Além disso, é perceptível como a escassez de conteúdos midiáticos voltados a esta pauta solidifica a invisibilidade sofrida pela população que não possui registro civil. Segundo o sociólogo polonês Zigmunt Bauman "Na era da informação a invisibilidade é equivalente a morte". Nesse sentido, esses sujeitos sociais não são assegurados dos direitos nem pelo Estado, nem pela população que desconhece essa realidade devido o silenciamento da mídia frente a esta situação trazendo, desse modo, esse impasse ao sepulcro. Dessa forma, torna- se necessário, que os veículos de comunicação auxiliem a sociedade explanando a respeito desse panorama danoso. Portanto, é mister combater esses obstáculos. Para isso urge ao poder público- responsável pela garantia e defesa dos direitos sociais indisponíveis- cobrar ao Estado medidas mais concretas a fim de mitigar os empecilhos sofridos pelos cidadãos invisibilizados no país. Ademais, a mídia como instrumento de ampla abrangência deve informar a população com mais clareza no que concerne a existência desse imbróglio por meio de propagandas nas redes de comunicações a fim de que a população também possa auxiliar no combate a essa conjuntura. Quiçá, nessa via, a cidadania no Brasil será concretizada.

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Título da redação: [Sem título]

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A teoria "O cidadão invisível'' de Gilberto Demeinsten mostra como a invisibilidade destrói a perspectiva de cidadania. Isso se confirma na questão do registro cvil no Brasil, visto que milhares de indivíduos não tm sua existência reconhecida pelo Estado, fato que compromete o acesso aos direitos constitucionais . Dessarte, cabe enfatizar que o alto índice de brasileiros sem certidão de nascimento é consequência da omissão estatal e da desigualdade socioestrutural operante. Em primeira análise, a inércia governamental faz a persistência da poblemática . A esse respeito o filósofo contratualista Rousseau afirmou que o Estado é responsável por garantir condições básicas de vida à população, isso significa que a certidão de nascimento deve ser concedida a todos sem burocrácias pois é a porta de acesso aos direitos e serviços ofertados no país . Portanto, a falha no reconhecimento oficial de alguns indivíduos é uma negligência de dever que fere a cidadania dos . Em segunda análise, a desigualdade  corrobora com a exclusão de parte dos cidadãos no registro cívil. Isso porque, para a socióloga contemporânea Djamila Ribeiro "o lugar social em que vivemos nos proporciona experiências distintas'', ou seja, embora o problema em questão atinja milhares de pessoas, ele acomete em maior grau populações periféricas e de baixa renda uma vez que apresentam fatores como menor escolaridade e a falta de recursos financeiros que os colocam em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, não possuir certidão de nascimento além de marginalizar suas condições de cidadão, reforça as disparidades sociais. Diante do exposto, é necessário medidas que solucionem o problema no Brasil. Nesse viés, cabe ao Poder Executivo- responsável pelo aparato administrativo- reduzir a burocrcia e promover políticas para o reconhecimento cívil dos brasileiros sem certidão através da Defensoria Pública, por meio de verbas do Fundo Rotativo Orçamentário e amplie a disponibilidade dos serviços de registro nas regiões periféricas, com a finalidade de garantir a igualdade de direitos dos cidadãos invisibilizados. Assim, será possível que a cidadania- valorização do cidadão- não seja apenas perspectiva destruída, mas sim uma realidade.

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A Constituição ederal, elaborada em 1988, apresenta a tese de que todos os cidadãos na forma da lei ,apresentam direitos sociais,a exemplo,saúde,educação,proteção e cidadania. Diferente da teoria defendida pela Carta Magna,hodiernamente,um problema tornou-se notório:a invisibilidade pela falta de registro civil,a qual não garante o acesso à cidadania no Brasil.Essa problemática é potencializada pelo desconhecimento do tema pela população devido à pouca visibilidade nas mídias e o baixo nível de escolaridade da malha social afetada . Nesse viés,tornam-se necessárias ações conjuntas dos diversos órgãos competentes na tentativa de mitigarem o imbróglio. Nesse cenário,em primeiro plano,a baixa veiculação do assunto nos meios de comunicações é uma das explicações para o grande contigente populacional afetado. Prova disso são os horários de programações, os quais raramente expõem a necessidade da documentação como forma de reconhecimento pelo stado . Por conseguinte, o tecido social que enfrenta o problema não adquire conhecimento da necessidade da retirada dos documentos.Corroborando essas ideias,o filósofo John Locke advogava a tese de que "o homem é uma tábula rasa,portanto aprende pela experiência".Posto isso,pela falta de tratamento da temática nas áreas midiatícas não adquire conhecimento da importância dos registros pessoais. Outrossim, é importante pontuar que o nível de escolaridade baixo contribui para a persistência da invisibilidade e a falta de acesso à cidadania na nação brasileira. Nessa perspectiva,devido às defasagens de acessos aos serviços de educação, as pessoas não procuram ativamente os órgãos de retiradas de registros,por não saberem escrever ou ler. Consequentemente, o homem pela falta de ensino não adquire consciência da sua condição de ser reconhecido pelas leis.Nessas ideias,o filósofo Immanuel Kant afirrmava que, "o homem só torna verdadeiramente homem pela educação,ele é aquilo que a educação faz dele".Isto é,pelo aprendizado a tomada de decisões processa-se naturalmente,sem a ajuda de terceiros. Destarte,urge que o overno ederal,instância máxima de poder encarregada de tomar decisões públicas,em parceria com as diversas mídias,como a TV,rádio e redes sociais,instaure a retratação do tema invisibilidade e registro civil,por meio de orientações de especialistas e relatos de cidadãos que compartilhavam da mesma situação dos afetados,e paralelamente,o Ministério da Educação deve, ampliar o ensino para áreas de poucas infraestruturas,com o efeito de garantir o acesso à cidadania para os invisiveis sociais.Assim,os direitos da Constituição ederal presentes.

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Título da redação: [Sem título]

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O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo inacesso à cidadania no Brasil é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a não conscientização do grupo afetado. A princípio, é imperioso notar que a indiligência estatal potencializa o número de pessoas sem registro civil no Brasil. Dessa forma, os indivíduos que buscam retirar seus documentos pessoais enfrentam dificuldade ineficiência do sistema e de seus profissionais operantes, que muitas vezes não possuem a capacitação necessária. Essa conjuntura exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Nessa perspectiva, faz-se necessária uma intervenção estatal para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade. Ademais, é igualmente preciso apontar a falta de consciência por uma parcela da população acerca dos problemas causados pela carência de documentos civis como outro fator que contribui para a manutenção da problemática. Posto isso, de acordo com dados do site R7, é estimado que, aproximadamente, 3 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Diante de um índice demasiado elevado, nota-se que várias dessas pessoas estão alheias às dificuldades que enfrentarão sem a posse desse registro primário, das quais se destaca a impossibilidade de retirar outros documentos pessoais, como carteira de trabalho e título de eleitor. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse sentido, é dever do Estado — principal promotor da harmonia social — promover uma campanha de conscientização sobre a importância dos documentos pessoais, por meio de mídias sociais e anúncios publicitários, a fim de alertar a população e diminuir os índices de indivíduos não registrados no Brasil. Espera-se, assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch sejam restringidos apenas ao plano artístico.

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Título da redação: 0206

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A certidão de nascimento  o primeiro documento que a pessoa faz ,além de ser reconhecida pelo stado como cidadãpossível adquirir outros documentos como RG (egistro eral) e CPF (adastro de essoa ísica ). ara todos terem acesso a estes importantes documentos será necessário fazer medidas provisórias . Em 2012 estreou na televisão de brasileiros a propagada , ertidão de nascimento -direitos de todos que anunciava a possibilidade de adquirir a certidão de nascimento gratuita perante a lei N 9 534 de 1997 porm ainda persiste o problema que afeta quase 3 milhões de pessoas segundo o IBGE ( nstituto rasileiro de eografia e statística ). iante desse problema ações como medidas provisórias devem ser par que a população adquira tais dados assim se tornando os cidadão

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A promulgação da Constituição ederal de 1988 assegura, aos cidadãos brasileiros, o benefício de usufruir dos direitos civis, como por exemplo, o amparo serviços de saúde e o acesso  educação. Sob esse viés, a garantia dessa cidadania é direcionada a pessoas da comunidade nacional, contudo, há uma grande preocupação para com os habitantes que não portam documento oficial de registro no país, problema esse ocasionado pela falta de acesso , logo, responsável por acarretar consequências como a baixa qualidade de vida. Primordialmente, sendo o registro de nascimento o documento considerado oficial para o Estado, o dificultoso acesso a locais apropriados para expedição dessa certidão é o principal fator para o desconhecimento de inúmeros indivíduos, uma vez que, moradores de áreas mais precárias não conseguem se deslocar até tais pontos desse serviço. Em vista disso, essa problemática torna-se explícita de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que evidencia que as regiões periféricas tm a maior concentração de gente sem reconhecimento oficial. Nessa perspectiva, esse fator é alarmante e prejudicial, visto que, a ausência desse recurso impossibilita tais pessoas de desfrutar de serviços essenciais para uma boa qualidade de vida. Nesse sentido, essa consequência é exposta em um episódio da série "Greys Anatomy", original Netflix, em que, uma senhora não conseguia uma consulta médica devido  falta de identificação. Em suma, é visível que para garantir o acesso  cidadania no Estado Federativo faz-se necessário o reconhecimento registrado oficialmente. Desse modo, cabe ao overno ederal, juntamente com o Ministério da Cidadania disseminar postos para expedição da certidão de nascimento, por meio de ônibus, vans e demais meios de transportes equipados com aparelhos tecnológicos, assim, esses veículos podem se deslocar até as áreas mais afastadas e, consequentemente, registrará mais pessoas. Logo, essa ação além de melhorar a qualidade de vida dessa população, auxiliará no cumprimento mais eficaz da Constituição ederal.

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Desde 1997 o registro civil é gratuito no país, porém muitos brasileiros não possuem o documento que afirma sua existência para o Estado. Desse modo, os sujeitos podem perder o acesso a benefícios, como a chance de se matricular em instituições escolares e também sofrerem a invisibilidade social. Logo, é necessário enfrentar tal problema reduzindo suas causas e consequências. Dentro desse contexto, é importante destacar a dificuldade financeira da população como um dos fatores que contribuem com a ausência de documentação. Segundo dados do IBGE , 1 milhão de pessoas da região udeste não têm registro civil. Isso ocorre porque o Brasil foi construído com as "colunas" da desigualdade socioeconômica, resultando na redução de renda àqueles colocados à margem da sociedade, como os negros e indígenas. Assim, é lamentável que o Brasil continue exercendo a desigualdade social. Além disso, a invisibilidade social figura como uma das consequências da falta de documentação pessoal. Isso acontece porque o indivíduo não tem sua própria identidade e acaba sendo definido por alguns apelidos e nomes que causam constrangimentos. Dessa forma, a tese de São Tomás de Aquino: "todas as pessoas devem ser taratadas com a mesma importância" estaria sendo quebrada em relação àqueles que não têm documentos. Portanto, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pela promoção dos direitos aos indivíduos, realizar buscas ativas nas cidades, por meio de verbas públicas, para encontrar aquelas pessoas que não tm certidão de nascimento e registro geral e, assim, selecionar dias específicos nos cartórios para obter tais documentos.

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Segundo a filósofa estadunidense Judith Butler, as vidas são precárias e invisibilidade dos cidadãos com a ausência de registro civil maximiza a precariedade da vida, fator que não permite que o indivíduo goze de uma realidade digna, acarretando em problemas sociais e econômicos tanto para o Estado quanto para a pessoa. Diante disso, é necessário avaliar as consequências dessa problemática no Brasil. , documentos como identidade e certidão de nascimento são de suma importância para promover uma vida de qualidade. A Constituição ederal de 1988 garante o direito à cidadania a fim de assegurar que todos possuam dignidade, entretanto, longe da teoria isso não se concretiza. O número de pessoas que não possuem documentos adequados cresce a cada dia, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015 somente na região udeste, aproximadamente 1,15 milhão de pessoas não apresentavam registro de nascimento, tal fato inviabiliza o indivduo a realizar diversas atividades como frequentar escola, ter acesso à saúde, participar de benefícios governamentais, entre outros. Dessa forma, a falta de tais recursos impossibilita uma vida digna para os afetados, de maneira que acarreta em diversos obstáculos para alcançar esse ideal. Ademais, a deficiência de políticas públicas eficazes gera uma série de problemas econômicos, sociais e educacionais. O escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano afirma que para modificar a sociedade é preciso conhecê-la. De forma análoga com o cenário brasileiro, a invisibilidade dos cidadãos sem documentos não torna possível o Estado conhecer a realidade desses indivíduos, dificultando na ação de projetos que minimizem a precariedade da vida. Ante o exposto, além de atingir de forma direta na organização estatal, os cidadãos “invisíveis” são impedidos de participar da sociedade, seja por falta de acesso ao ambiente escolar ou ao trabalho, o que consequentemente afeta financeiramente na vida dessas pessoas que não possuem meios de garantia à renda e muitas vezes não são completamente alfabetizados. Logo, a criação de medidas para atenuar esse problema é indispensável. Por conseguinte, é de extrema importância ações para anular a invisibilidade e garantir o acesso à cidadania no Brasil. O Estado juntamente com o Ministério da Cidadania deve implementar programas para regularizar a situação dessas pessoas e criar campanhas para dar visibilidade para essa problemática. Ao desejo que, dessa forma, a realidade seja modificada, os direitos assegurados e a precariedade da vida minimizada.

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A campanha “Sou cidadão”, desenvolvida pela Unicef , mostra a importância dos indivíduos possuírem sua documentação, reforçando o pensamento a partir da frase “sem documento, eu não sou ninguém”. De maneira análoga, tal campanha demonstra uma realidade vivida pelo Brasil no século XXI, o que se evidencia, justamente, com a invisibilidade acerca dos registros civis , tendo em vista o descaso governamental, assim como os fatores socioeconômicos. Em primeiro plano, é preciso atentar-se às problemáticas presentes. Nesse sentido, em um dos contos da obra “Urupês”, do brasileiro Monteiro Lobato, é narrada a história de Jeca Tatu, um homem que vive abandonado pelo poder público, sem auxílio do stado. Analogamente, seguindo essa linha de pensamento, tal crítica exposta por Lobato em sua obra, faz-se presente no corpo social brasileiro, uma vez que evidencia o descaso por parte dos governantes acerca de determinados assuntos, sendo a invisibilidade nos registros civis um desses problemas,sso ocorre em razão de não haver meios que auxiliem e influencie os indivíduos a realizar a confecção das documentações. Em segundo plano, têm-se os fatores socioeconômicos como impulsionadores do problema. Nessa perspectiva, no livro “Utopia” do inglês Thomas More, é contada a história de uma sociedade perfeita e igualitária, onde todos os habitantes possuem e usufruem de seus direitos. Contudo, quando se observa a sociedade brasileira, é possível perceber que nem todos os indivíduos conseguem usufruir de seus direitos, por não possuírem seus documentos,sso ocorre em razão de muitas cidades não realizarem a confecção desses registros e, por não terem uma boa condição financeira, não conseguem se locomover até um lugar que realize a confecção de tais documentos . Desse modo, são sustentados pensamentos contrários aos de More. Logo, considerando esses aspectos, faz-se necessário que o Ministério da Educação, juntamente ao Ministério da Cidadania, desenvolva palestras em escolas públicas e privadas, para alunos do ensino fundamental e médio, por meio de entrevistas com especialistas no assunto. Tais palestras devem ser transmitidas ao vivo pelas redes sociais dos ministérios com o intuito de trazer mais lucidez sobre a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil, e atingir um público maior. Cabe também ao overno ederal, promover meios que auxiliem a confecção de documentos por pessoas de baixa renda que vivem em locais mais remotos. À vista disso, talvez no futuro, campanhas como a produzida pela Unicef não serão mais necessárias.

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Na série “Modern Family”, a personagem Glória sai de seu país e vai morar nos EUA em busca de uma vida melhor, odavia, ela passa a se sentir excluída da sociedade e acredita que a solução do problema é conseguir a cidadania estadunidense. Fora da ficção, muitas pessoas se sentem invisíveis perante o Estado e  sociedade pelo fato de não terem registro civil. Logo, faz-se necessário combater esse problema, de modo a incluir essas pessoas na comunidade e garantir seus direitos básicos como cidadãs. Inicialmente, vale ressaltar que, a exclusão dessas pessoas está mais ligada à empatia e ao respeito do que ao fato delas serem ou não cidadãs. Entretanto, o problema maior é que, quando alguém não é reconhecido como cidadão, essa pessoa perde alguns direitos considerados básicos, a citar, o direto à igualdade perante a lei – previsto no artigo 5º da Constituição ederal – e o direito à educação e alimentação – previstos no artigo 6º da . Ademais, caso o número de pessoas sem registro diminua, a desigualdade social diminue também. Portanto, cabe ao Estado, juntamente com o Ministério da Cidadania, estabelecer formas, através de decretos e leis, de facilitar o acesso à cidadania. Além disso, é de suma importância que a mídia mostre para a população como um todo, a importância de ter o registro civil, podendo fazer isso através de campanhas e propagandas. Dessa forma, será reduzido o índice de pessoas sem cidadania brasileira e a sociedade será mais inclusiva e igualitária.

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Atualmente, o contexto pandmico revelou o grande número de pessoas sem assistência no Brasil, segundo dados do governo federal, no ano de 2020 havia 19 milhões de pessoas passando fome. No entanto, se considerarmos os invisíveis, aqueles que sequer possuem um número de identidade, esse montante é ainda maior. Tal fato traz  tona a realidade que muitas pessoas vivem: a falta de acesso a direitos básicos, a exemplo do auxílio emergencial, por não serem, oficialmente, reconhecidas. Nesse aspecto, embora o registro civil seja uma garantia prevista, constitucionalmente, sua amplitude não tem alcançado essa parcela da população devido a questões estruturais. Em primeiro lugar, quando se analisa os fatores que contribuem para esse triste cenário, verifica-se como que o aspecto social se faz presente, já que a maioria desses sujeitos encontram-se em uma situação de marginalidade em meio a sociedade. Nesse parâmetro, "os não oficiais" já vivem uma tripla desigualdade, pois, geralmente, são aqueles que vivem nos guetos, ou melhor, na periferia da população urbana, em regiões isoladas, como as dos ribeirinhos e de algumas tribos indígenas, desprovidos de condições mínimas para sobreviverem com dignidade . Essa situação pode tornar-se pior se eles não tiverem registro civil, uma vez que o acesso a políticas públicas assistenciais está condicionada a esse documento. Ademais, esses sujeitos tendem a se autoestigmatizar, como pessoas sem valor por não terem uma certidão de nascimento que venha reconhecê-los como cidadãos . Nesse sentido, o registro civil além de oportuniz-los o acesso a direitos sociais básicos vem também elevar sua , ao fazer com se sintam inclusos. Entretanto, um dos impeditivos que dificulta essa inclusão seria a falta de informação atrelada  ausência de estrutura que abarque esses indivíduos, os retirando dessa condição de invisibilidade e, como no mito da caverna de Platão, os trazendo, efetivamente, a luz. Sendo assim, faz-se necessário ações que venham possibilitar a visibilidade dessas pessoas. Para tanto, os ministérios públicos estaduais por meio das defensorias deve realizar um multirão de profissionais itinerantes que vão até esses locais onde se encontram esse indivíduos com o objetivo de possibilitar o acesso dos  ao registro civil e, assim, garantir sua cidadania. Em paralelo, o governo federal deve divulgar propagandas em mídias que alcançam esse público em específico, como rádios, outdoors e até carros de som, para conscientizar parte dessa população sobre a importância de possurem uma certidão de nascimento para acessarem direitos sociais, como a saúde, a educação e uma renda básica que os possibilite a saírem da linha de pobreza.

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Na Obra "Utopia", do escritor inglês Thomas more, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrrio do que o autor prega, uma vez que a garantia de acesso  cidadania no Brasil não tem sido praticado de forma constante .Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema em virtude do silenciamento e da insuficiência legislativa. Em primeiro plano, é preciso atentar para a invisibilização presente na questão. Nessa perspectiva, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Porém, há um silenciamento em torno da garantia de acesso  cidadania no rasil tem tratado como um problema já resolvido. Assim, traz a pauta esse tema debat-lo amplamente aumentado a chance de atuar nessa problemática. lém disso, a garantia de acesso  cidadania no país evidencia para a ineficiência legislativa. O filsofo John Locke defende que " as leis fizeram-se aos homens e não para as leis" ou seja, que haja,politicas públicas e investimento massivo . Nesse sentido, mesmo com a regumelaçao projetada para as pessoas, o problema persiste. Assim, é preciso agir sobre essa questão. ortanto, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para isso ocorrer, , deve desenvolver palestras nas escolas, para alunos do ensino médio, por meio de enfrevistas com vtimas do problema, bem como especialista sobre o assunto. ais palestras devem ser videocoferênciadas nas redes socias dos ministérios, com o objetivo de trazer lucidez sobre o tema e atingir um público maior. Por fim, é preciso que a comunidade brasileira olhe de forma mais otimista para as diferenças, pois como constatou Hanna Arendt: " A pluridade é a lei á terra".

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uitas pessoas nascem sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento um documento importante pois sem, a pessoa passa a ser invisível não conseguindo fazer outros documentos . Um dos motivos, são os estados onde não h muito investimento e acaba não tendo um cartório.



Todavia para se obter um trabalho não consegue sem a comprovação que você existe ontudo não consegue uma casa,escola e alimentação sem condição de sobrevivência exemplo de um caso dos refugiados que foge de seu pas de origem indo a outro deixando tudo para trás.


Porm precisam de apoio das pessoas para darem uma cesta básica e lugares para dormir muitos nem tm a informação que precisa de documento.


 deveriam fazer cartórios perto e de fácil localização.

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Barão de Itararé, um dos criadores do jornalismo alternativo na época da itadura no país estava certo ao dizer: " o Brasil é feito por nós, só falta desatar os nós". Nesse sentido a falta de garantia de acesso  cidadania no Brasil, devido  ausência de registro cívil, se torna um dos nós a serem desatados no atual cenário social. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro o qual ocorre inegavelmente devido não só pela inércia governamental, mas também pelo silenciamento social. Mormente, é fulcral pontuar a negligência governamental como um dia principais agravantes desse cenário, já que cabe a essas autoridades o papel de garantir o direito cívil de acesso aos documentos básicos de identificação pessoal. De acordo com o artigo 6 da Constituição ederal brasileira de 1988 todos são iguais perante a lei, sem distinção de cor, raça, sexo ou religião, no entanto percebe-se uma falha gravíssima na execução desse artigo, uma vez que no Brasil ainda existem milhares de pessoas( sendo a maioria negros) sem uma certidão de nascimento , tendo assim seus direitoscomo cidadão negados e sendo marginalizados na sociedade. Ademais, é imperativo ressaltar que embora exista uma lei que ofereça gratuidade de registros civis, ainda é muito forte a falta de conhecimento da população, devido ao silenciamento social. A filósofa alemã Hannah Arendt em seu conceito de "banalidade do mal " diz que a massificação da sociedade formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos e aceitando qualquer situação sem questionar, infelizmente é nítido que a falta de informações para a população contribuiu de forma negativa para esse quadro, impedindo desse modo que muitos desconheçam seus direitos e não faça seu papel de cobrar ações do stado. Depreende-se, portantoa urgência de se combater esse impasse. Dstarte, o inistério da idadania em parceria com ONGs engajadas em favorecer a dignidade humana promovam ações e políticas públicas inclusivas para favorecer registros civis a todo e qualquer cidadão, além de criar palestras e mutirão para os registros civis. Tais palestras devem ser ministradas em locais públicos e webconferênciadas nas redes sociais dos envolvidos com o intuito de atingir um público maior. Com isso, espera-se que com as devidas informações o corpo social não continue fazendo parte de uma banalidade e tenha seus direitos assegurados e garantidos.

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O protagonismo do indivíduo é primordial para sua formação etnico-cultural, valendo-se das dinâmicas sociais. Sendo direito de todo cidadão, o registro civil, como garantia de sua cidadania e para sua "des-invisibilização". No Brasil  lei que garante o registro de nascimento gratuito, mas na efetividade, como proporcionar esse exercício de cidadania? D início, vale destacar que a certidão de nascimento é o primeiro, e também, o mais importante documento do cidadão. Somente por meio da certidão de nascimento, que posteriormente, o indivíduo conseguirá retirar, possíveis, outros documentos. Doravante, é por meio dos documentos que a pessoa atesta a sua cidadania, nacionalidade, filiação. E outrossim, pode alcançar os benefícios plenos de um cidadão brasileiro. Ademais, as desigualdades sociais, no Brasil, são agravadas e até mesmo ocultadas, uma vez que há uma discrepância entre a visibilidade e a invisibilidade dos cidadãos nacionais. A luta pelos direitos à documentação pessoal, para os brasileiros, perpassa as questões políticas, financeiras e sociais, uma vez que mesmo diante da gratuidade da primeira documentação, em todas as regiões do país existem indivíduos sem documentos. Neste contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita, deve privilegiar ações positivas. É mister a documentação pessoal para o exercício pleno da cidadania, cabendo medidas que ampliem e possibilitem o acesso do indivíduo a seus direitos. Para tanto, de modo a garantir a primeira documentação, a certidão de nascimento, os bebês deveriam já sair das maternidades registrados, como forma de torná-los verdadeiramente cidadãos brasileiros.

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Título da redação: 091104

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O conceito de cidadania surgiu na Grécia Antiga e dizia respeito ao direito de participação nas decisões políticas. Nesse período, eram considerados cidadãos apenas os homens livres nascidos naquela localidade. Mesmo o conceito de cidadania tendo mudado com o tempo, ainda existem indivíduos que se encontram excluídos do papel de cidadão, numa situação de invisibilidade civil. Esse problema, muito recorrente do Brasil, é causado principalmente pela desinformação populacional e falta de acesso à cartórios. Primeiramente, é importante salientar que muitos brasileiros desconhecem a relevância do registro civil. A baixa divulgaçãopor parte do governo das consequências desse problema somado à ignorância de uma parte da população sobre o assunto são motivos que levam vários adultos a não registrarem seus filhos. Além disso, muitas pessoas não possuem acesso fácil a locais para a realização do registro civil. Pode-se citar como exemplo, comunidades que se encontram distantes de zonas urbanas, dificultando o acesso  cartórios. Não obstante, aqueles que moram em locais muito afastados ou isolados podem carecer de meios de transporte, impossibilitando o registro das crianças. Diante desse contexto, torna-se necessário a realização de medidas para diminuir os casos de invisibilidade civil. Portanto cabe ao Estado realizar a conscientização da população por meio de campanhas publicitárias que apresentem as consequências desse problema. Outrossim, faz-se essencial a criação de um programa de extensão, realizado pelo governo federal, para o registro de populações mais afastadas.

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O direito à cidadania não é submetido somente ao voto, mas sim pelo cumprimento da Constituição federal exigido pelo cidadão . No entanto, no que tange ao direito à documentação pessoal - dever do Estado disponibilizar com eficiência - não se encontra efetivado, visto que a alta demanda de pessoas sem o registro civil, torna-se preocupante no Brasil. Logo, um dos fatores que contribuem para está problemática é a burocratização do requerimento da documentação e da negligência do Estado em incentivar indivíduos, principalmente em estado crítico de pobreza. Primeiramente, é importante destacar o papel constitucional e social dos órgãos regulamentadores, relacionando-o com os direitos humanos para a democracia de um país. Entretanto, a burocracia em adquirir a documentação pessoal difere dos direitos e deveres exigidos pela Constituição. De acordo com o livro ''Cidadão de Papel'' de Gilberto Dimenstein, em que faz uma crítica e uma reflexão sobre a verdadeira democracia implicada na conquista e efetividade dos direitos sociais, políticos e civis, caso contrário a cidadania permaneceria inerte no papel . Nesse sentido, o direito do indivíduo se encontra somente no papel, pois o é desestimulado perante à dificuldade do requerimento, aumentando assim os índices da falta de registro civil no Brasil. Posteriormente, é imprescindível frisar que os moradores de rua se encontram invisíveis diante aos olhos da sociedade, e também, do Estado. Essa invisibilidade se d ao fato do morador de rua não se encontrar inserido na sociedade, pois são datados como marginalizados e por isso, devido aos estereótipos dados pela sociedade optam em não recorrer aos seus direitos como cidadão. Ademais a negligência do Estado em incentivar a garantia ao acesso à cidadania para os necessitados também colabora para este atual cenário em que o Brasil se encontra. Por fim, é necessário apresentar algumas sugestões para mitigar esses entraves. Para tanto, cabe ao Ministério da Cidadania - responsável pelas políticas de desenvolvimento social - simplificar, desburocratizando os requerimentos dos registro civis por meio de alterações nas etapas do processo e de fiscalizações periódicas de desempenho dos funcionários nos respectivos órgãos para que os direitos dos cidadãos sejam efetivados com eficiência e rapidez. Outrossim, compete ao Estado em incentivar por meio de campanhas ao registro civil, para que moradores de rua que podem não ter o conhecimento de tal fato, possam começar a serem conscientizados. Somente assim tornaria mais céleres os procedimentos e proporcionaria o aumento da garantia de acesso à cidadania no Brasil.

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