Proposta de redação (ENEM 2021): 

Textos de apoio:

Título da redação: O direito originário e o poder de contemplaçã

Redação:
Durante o período pré - colonial, os portugueses não demoraram a abdicar dos tratamentos pacíficos com os indígenas, contato que a princípio era resumido ao escambo logo se tornou uma exploração genocida, a qual resultou na escravidão e extermínio de milhares de etnias nativas, além da remoção dos costumes e culturas das restantes. Atualmente, apesar de já não viverem sob o jugo dos colonizadores, a comunidade indígena ainda sofre pelo direito à posse de terras ante determinações como o marco temporal,esta, por sua vez, as chances desses povos de conseguirem ter uma vida plena no Brasil. O artigo 231 da Constituição garante aos indígenas reconhecimento por seus costumes, línguas, crenças e direitos originários nas terras que ocupam tradicionalmente, pontuando como competência governamental demarcar e proteger esses territórios. Na perspectiva jurídica, esses direitos originários são relacionados  afirmação popular dos indígenas como donos naturais das terras brasileiras, em virtude de serem os primeiros habitantes do país e portanto, precursores de sua história brasileira. Tal cláusula, entretanto, é violada pelo marco temporal das terras indígenas, o qual prevê que esses povos estão restritos a reivindicar somente terras que ocupavam no dia da oficialização da Constituição ederal de 1988. Essa disposição, porém, revela um caráter segregador no que propõe e por parte daqueles que a defendem, pois anula o direito originário dos indígenas usando da própria pauta que o assegura para cancelá-lo, além de desconsiderar comunidades e tribos que não estavam em suas terras no período datado em razão de expulsão ou pera territorial. O filósofo grego Aristóteles afirmava que "O valor final de uma vida depende do poder de contemplação ao invés do da mera sobrevivência [...]" Tal máxima pode ser relacionada com a luta dos indígenas para terem a escolha entre coexistirem nos moldes contemporâneos ou decidirem pelo recolhimento para uma vida segundo suas tradições. Esta última opção, infelizmente, torna-se inviável no cenário no qual se encontram os indígenas brasileiros, já que para eles grande parte da vivência de seus costumes depende de modo indissociável do contato com a natureza e conexão com os antepassados através de determinados territórios. Tal contexto não é observad pelos orgãos federais ou tampouco pelos apoiadores do marco temporal, que desconsideram o valor cultural e religioso que as terras possuem para os indígenas, de modo que tratam a questão como um mero obstáculo para seus interesses políticos e geográficos. Consoante a isso, fomentam um obstáculo para a preservação da cultura nativa remanescente, impedindo os indígenas de possuírem o poder de contemplação citado por Aristóteles, renegando-os a mera sobrevivência sem território ou possibilidade de exercerem suas tradições. Logo, medidas são necessárias para solucionar os impasses criados pelo marco temporal, este deve ser cancelado pelo Supremo Tribunal federal, que deve colocar em seu lugar um projeto de lei elaborado pelo Legislativo com o fim de negociar as demarcações das terras ao lado da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e de representantes das comunidades indígenas, visando assegurar os direitos originários e tradições desses povos.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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680


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