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Título da redação: [Sem título]

Redação:
Desde a década passada, tramita no Supremo Tribunal Federal a tese do arco emporal. A proposição afirma que a demarcação de terras indígenas é legítima somente se os povos da terra em questão já a habitassem na data de promulgação da atual Constituição - de 1988. Contudo, a possível aprovação de tal projeto vai de encontro aos artigos estabelecidos no capítulo VIII da Constituição, que trata dos direitos indígenas, e acarretaria na desapropriação de muitas terras dos originários, territórios que são tão importantes para o país histórica e ambientalmente. Primordialmente, a importância histórica da demarcação de terras é notável, posto que as etnias indígenas no Brasil foram vítimas de genocídio e forte aculturamento com o processo de colonização , quando foram expulsos de suas terras. O processo em questão deixa marcas na sociedade até hoje, com indígenas sendo vítimas de preconceito hodiernamente e tendo praticamente nenhuma representação política. Em segundo lugar, além da reparação histórica, o valor das terras indígenas se dá pela preservação ambiental, visto que tais terras são as unidades de conservação que melhor mantêm a biodiversidade no Brasil e, analogamente, geram menos custos à União, segundo pesquisa do Instituto Socioambiental. Em entrevista à BBC, o escritor e líder indígena Ailton Krenak defendeu que a aprovação da medida é claramente inconstitucional e benéfica exclusivamente a ruralistas e garimpeiros. Ele declara, ainda, que a aprovação abriria muitas brechas para o fim da demarcação de um número notável de terras indígenas. Nesse sentido, com o fito de, paulatinamente, diminuir as diferenças sociais e preservar o pouco que ainda sobrevive da cultura indígena no Brasil, é urgente a superação da tese do marco temporal e que se torne prioridade do governo federal a demarcação de mais terras indígenas, terminando os diversos processos iniciados há anos e ainda sem resposta. Desse modo, a maior carta jurídica brasileira será respeitada, beneficiando todos os brasileiros.

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Título da redação: [Sem título]

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Atualmente, uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido debatida, o marco temporal, que consiste no remanejo de terras indígenas que foram ocupadas após a data de " 5/10/1988" quando a onstituição entrou em vigor. Os indígenas são contra essa ação, já os políticos da bancada ruralista apoiam sua efetivação, alegando a utilidade das terras para fins agrícolas. Desse modo é necessário que o Poder Judiciário aprove essa medida, já que a receita advinda do agronegócio representa 1/3 do roduto nterno ruto (PIB) brasileiro, sendo essencial  economia. O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas mundiais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) seus principais produtos de exportação são a soja, café, milho e tabaco, sendo assim é indispensável a concessão de terras para a satisfação desta atividade. Contudo, deve haver uma preservação cultural de áreas que representam importantes significados para os indígenas, tornando-se essenciais debates e acordos para um remanejo justo. Apesar da grande insatisfação de grupos indígenas com sua realidade, eles possuem inúmeras vantagens em comparação com a maior parte da sociedade brasileira. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, cerca de 13% do território brasileiro está sobre domínio dos indígenas, que representam apenas 0,5% da população, além de não contribuírem com impostos . Por conseguinte, parte dessas terras são improdutivas devido  baixa taxa de densidade demográfica, podendo ter extrema utilidade no agronegócio. Como consequência, se aproveitada, incrementará a economia do país significantemente. É perceptível, ortanto, que o debate sobre o marco temporal é necessário, para que sua aprovação seja feita de forma justa sem ferir a cultura dos grupos indígenas. Com isso, fundamental que o STF - rgão líder da hierarquia do oder udiciário e responsável por suas decisões em escala federal - implemente um debate civilizado entre os líderes indígenas e representantes da banca ruralista para que haja um acordo e pagamento de indenização aos índios equivalente a área delimitada, com objetivo do remanejo ser efetuado de forma justa, sem gerar insatisfação de ambos os lados.

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Na Constituição ederal de 1988, é assegurado o direito dos indígenas acerca da demarcação de suas terras. Entretanto, atualmente, a validação desse direito vem sendo questionada, tal fato fere os direitos dos povos indígenas, colocando suas vidas em risco ignorando suas raízes e o passado para beneficiar ruralistas. Diante isso, é necessário avaliar as consequências dessa problemática. Ante o exposto, fica claro que o marco temporal afeta de forma direta a vida dos indígenas. No documentário brasileiro “Falas da Terra”, é apresentado uma fração da realidade cotidiana de algumas tribos indígenas, do quais certas vivem isoladas do restante da população. Sendo assim, com o marco temporal muitas dessas tribos seriam expostas a doenças e infecções das quais não tinham contato na mata, lém disso, seriam arrancadas de suas moradias e de seu modo de viver de forma abrupta e desumana. Ademais, ao ser considerado, o marco temporal ignora o cenário sangrento para com os indígenas no passado, muitos deles eram retirados de seus territórios contra sua vontade, a fim de fugir da violência. Dessa forma, é injusto exigir a presença desses povos em suas terras na data da promulgação da Constituição. O conceito de biopolítica do filósofo francês Michel Foucault, se aplica a esse caso, o Estado governa a favor dos agroempresários, eles lucram com o marco temporal, e faz morrer os indígenas que ficarão desamparados e vão ter seus costumes e história gradativamente apagados. Por conseguinte, é de suma importância medidas para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam assegurados como visa a Constituição ederal de 1988. Para isso, o Estado deve criar leis para a proteção de terras e dos outros direitos indígenas. , dessa forma, conseguir que a realidade seja modificada

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T.H Marshall, afirma que a cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito. Um deles é o Civil , que conclui que todos tm liberdade e direitos, exemplo o direito à propriedade e de conclusão de contratos. Porém, esse modelo de poder não sendo válido aos indígenas, uma vez que, estão correndo o risco de perderem suas terras para produtores rurais, ssa causa se dá por dois fatores, insuficiência legislativa e negligência governamental. Nesse contexto,podemos afirmar que há insuficiência legislativa, visto que a onstituição ederal de 1988, garant aos índios seus direitos sobre as terras que ocupam. Porém esse poder ameaçado e milhares de indígenas podem perder suas terras se aprovado a tese do marco temporal Além disso, a negligência governamental intensifica a gravidade do problema, ara Thomas , o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. No entanto, tal bem-estar, não sendo honrado, em virtude do governo não fazendo nada para auxiliar os nativos na luta de suas propriedades. Portanto, podemos afirmar que cidadania índios está somente no papel. No entanto, para que tal direito seja assegurado a eles, o oder úblico deverá criar projetos para a valorização dos povos indígenas por meio de debates, para garantir a eles poderes a suas terras, e prevalecer a onstituição de 1988.

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Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o arco emporal apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização doslanode More. Esse cenário antagônico é fruto tanto do descaso do governo com a população indígena do país quanto do interesse da ancada uralista do Congresso nas terras, atualmente, ocupadas pelos indígenas. Diante disso, torna- se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade. Precipuamente, é fulcral pontuar que o debate sobre o arco emporal deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que caibam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o stado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, a população indígena corre uma sério risco de, além de perder parte de seu território, perder parte de sua cultura. Desse modo, faz- se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente. Ademais, é imperativo ressaltar o interesse da ancada uralista do Congresso nos territórios indígenas como promotor do problema, visto que, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia resolvido um problema entre indígenas e produtores de arroz que disputavamerra ndígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que tal interesse por parte da ancada nos territórios indígenas contribui para a perpetuação desse quadro deletério. Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o arco emporal, necessita-se, urgentemente, que o ribunal de ontas da União direcione capital que, por intermédio da Funai , será revertido em uma correta demarcação dos territórios indígenas, através da declaração dos limites dos territórios indígenas pelo Ministério da Justiça e da homologação da demarcação pela Presidência da República. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do arco emporal, e a coletividade alcançará a Utopia de More.

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, cabe à União demarcar e proteger todos os bens dos índios, incluindo nesse campo suas tradições, línguas, religião, costumes e suas terras. Embora seja uma conquista, os direitos conquistados pelos índios estão sendo ameaçados com a ese do arco emporal, que apenas reconhece terras indígenas já  na data da constituição de 5 de outubro de 1988,al ação ignoraria índios que foram obrigados a sair de suas terras devidexpansão branca no meio rural e urbano ou sob violência, além de terras em processo de demarcação não serem mais reconhecidas, ferindo a cultura de um povo. Assim vê-se a configuração de um problema de contornos específicos que emerge devido  insuficiência de leis e a priorização de interesses mercadológicos.

Em primeira análise, a insuficiência de leis é um desafio presente no problema. Segundo Dante Alighieri, as leis existem, mas quem as aplica? Tal frase do pensador pode ser aplicada à tese do marco temporal, que infringe completamente o artigo 231 que assegura vários direitos aos índios. Mostrando que a existência da lei não impediu que a ação no Supremo Tribunal Federal fosse barrada. Sendo as leis nesse cenário não aplicadas para assegurar para esses povos os seus territórios, que é não só um forma de sobrevivência, mas de conexão com seus antepassados e suas tradições.

Em paralelo, a priorização de interesses mercadológicos é um entrave no tange ao problema. Para Bauman, os valores da sociedade estão sendo colonizados pela lógica do mercado. Tal constatação é nítida no debate sobre o marco temporal, onde os defensores são ruralistas, que causaram em grande parte a expulsão de índios de suas terras para dar vazão a plantações de arroz, trigos e outros cereais ou violação de áreas indígenas para a extração de matéria-prima. Assim, inverter a lógica e colocar os valores humanos em primeiro lugar é urgente.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, o oder egislativo deve criar leis que assegurem aos índios o direito à sua terra e o respeito a sua cultura, que existia muito antes dos colonizadores portugueses em solo brasileiro, a fim de reverter a supremacia de violação e interesses mercadológicos sobre uma classe oprimida desde os tempos coloniais. Além disso, o Estado deverá investir na proteção de áreas indígenas, para que se dê fim à violação sem autorização das , fazendo valer o artigo 231 da onstituição, que compete à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens..

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A Constituição ederal de 1988 prevê a garantia dos direitos em relação às terras ocupadas pelos indígenas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, atualmente, discute a implantação do marco temporal. Este defende que apenas as terras que já estavam sob uso dos indígenas em 5 de outubro de 1988 possam ser reivindicadas. Todavia, o marco ignora a violência e a opressão sofridas pelos indígenas e também favorece a perda de territórios dos indígenas. Nesse contexto, a história de opressão e a luta dos povos indígenas pelos seus direitos não seriam considerados pelo marco temporal. Sabe-se que os indígenas foram escravizados durante a colonização portuguesa e que suas crenças foram vistas como inferiores e primitivas. Assim, o marco temporal vem resgatar esse preconceito, pois se for aprovado, irá desconsiderar a história indigena. Além disso, os territórios pertencentes aos indígenas, caso seja aprovado o marco, poderiam ser substituídos pelo agronegócio. As terras são originárias dos povos, e por causa de razões como o desmatamento e a fuga da violência, muitos indivíduos não estavam presentes em suas terras no dia 5 de outubro de 1988. Logo, eles poderiam perder suas terras para plantações, pastoreio e hidroelétricas. Portanto, o marco temporal não leva em consideração o fato de que os indígenas já estavam em seus espaços antes da data prevista pelo marco. Sendo assim, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), responsável pela garantia de terras aos indígenas, deve iniciar uma campanha contra o marco temporal, alegando a insuficiência de fatos que correspondam à realidade vivida pelos indígenas para que a cultura e direitos destes prevaleçam, como está garantido pela Constituição de 1988.

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''Pouca saúde e muita saúva, os males do rasil são'' A metáfora de Macunaíma, livro de Mário de Andrade, criticava várias mazelas brasileiras. Embora de 1928, a obra é atualizada pelo ´´arco emporal´´, medida criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que torna as terras não povoadas por tribos indígenas a partir de 1988- data de promulgação da onstituição atual- disponíveis para o avanço agropecuário. Assim, o STF deve voltar atrás de tal decisão que atinge de forma negativa os índios, e o corpo social deve ser conscientizado. A priori, para que as tribos indígenas tenham suas terras, proteção e cultura assegurados, é mister que o ''arco emporal'' deve ser extinto pelo judiciário. Sob esse viés, é importante entender que antes da constituinte de 1988, muitos índios sofreram forte repressão- por parte dos fazendeiros - ou tiveram contato com doenças que ocasionaram no seu deslocamento . Logo, muitas terras que não estavam habitadas por tribos antes da implementação da nova onstituição, pertenciam aos grupos indígenas. Outrossim, é importante entender que ações como o ''arco emporal'' , bastante defendida pela bancada ruralista no ongresso, é resultado da falta de instrução de toda a população- incluindo fazendeiros, latifundiários, etc. - no que se refere à história e cultura das tribos indígenas. Fato que pode ser explicado através do conceito de ''Contrato Social'' de Jean Jacques Rousseau, que diz que a sociedade civil deve interferir na política com o fito de impedir que a ''barbárie'' se instaure. Portanto, as associações comunitárias devem se conscientizar a fim de alavancar o reconhecimento dos índios para a formação do país. Destarte, cabe ao STF conter o ''arco emporal'' e ao Ministério da ducação oferecer aos alunos a oportunidade de aprofundar na história e cultura indígena. Por meio de um curso gratuito oferecido pelas escolas públicas os estudantes terão acesso a toda história e cultura das tribos indígenas no Brasil, fortalecendo o reconhecimento dos índios. Para isso, o Estado deve investir para que esse curso possua um horário distinto ao da escola regular. Desse modo, com o fim do '' arco emporal'' e a educação , os indígenas conseguirão assegurar sua segurança e a manutenção de sua cultura, e o Brasil '' terá menos saúva e mais saúde''.

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Título da redação: [Sem título]

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Muito se tem discutido, recentemente, acerca do marco temporal, que busca tornar em vão as lutas dos indígenas para ter o domínio sobre as suas terras e a cultivação de sua cultura que vem há muito tempo sofrendo com ataques de pessoas intolerantes. O marco temporal representa uma forma de desvalorização dos sacrifícios indígenas que acontecem desde o Brasil olônia, como na Carta de Pero Vaz de Caminha em que os índios são considerados inferiores aos europeus simplesmente por terem costumes diferentes. Reciprocamente  isso, o marco temporal ignoraria o direto de povos que foram expulsos de suas terras, sob violência ou devido  expansão rural e urbana dos brancos. Além disso, acarretará um descaso com a cultura e tradição de índios que consideram determinados territórios uma maneira direta de conexão com antepassados, de manutenção e de conservação de costumes, que hoje já se tornam desgastados pela intransigência e violência direcionada a esses povos. Em vista disso, medidas devem ser tomadas para resolver o empecilho, de modo que o Ibama sancione punições e multas mais severas àqueles que tenham qualquer tentativa de invadir ou desmatar territórios indígenas. É também responsabilidade da mídia promover campanhas de respeito s crenças indígenas e a sua história com a tentativa de recuperar o seu apreço.

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Título da redação: A justiça quem vem da Históri

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Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, diversas tribos indígenas estabeleceram-se e originaram uma cultura que transpassou o tempo, difundindo o zelo pela terra e o amor à natureza. No entanto, hoje o desmonte dessa construção já pode ser visto por meio da lei do arco emporal, que visa retirar as terras de muitos povos, num retrocesso que contraria a própria istória acional. Diante disso, como garantir o direito à moradia, estabelecido no artigo 6º da Constituição de 1988 aos primeiros habitantes do país? Uma breve leitura de um livro de História do 7º ano já é o suficiente para entender a importância dos indígenas para o aís, uma vez que a maior parte dos valores culturais e ambientais veio das relações deles com os seus grupos e a natureza. Muito antes da criação da Carta Magna de 88, a conexão das tribos com os elementos naturais já existia, fato que mostra ser desumano o projeto cuja pretensão é deslegitimar o direto  terra queles que antes da elaboração da Constituição a possuíam. Em reportagem da revista Radis, a luta dos nossos ancestrais pela sobrevivência foi apresentada como uma das maiores batalhas brasileiras do século XXI, pois é como se quisessem apagar mais de 80% da história de um povo herdeiro de hábitos milenares, como o respeito à natureza, a disciplina, o cuidado com os outros, além de alimentos, instrumentos musicais e danças. Ir contra esse projeto é respeitar quem tanto fez pelo território brasileiro. Vale ressaltar que os “Brasis” são o conjunto das miscigenações que enriqueceram as raças e etnias do povo, e os índios, em sua maioria, foram a base desse processo, como se cada indivíduo tivesse uma parte do DNA tribal. Desta forma, é necessária a união da sociedade civil em prol da causa indígena por meio de protestos pacíficos, debates públicos sobre o retrocesso da lei do arco emporal, assim como a abordagem da cultura dos índios nas aulas de História, e projetos interdisciplinares, como gincanas e ano cultural, que tenham como tema os nossos ancestrais mais próximos. As mídias também devem apresentar reportagens que mostram, de um lado, a lei que está em trâmite e, do outro, as consequências para esses povos. Assim, todos poderão ser sensibilizados e, consequentemente, entrar na luta para que a História justifique quem tanto fez pela formação do povo brasileiro, fazendo valer o direito à moradia garantido pelo artigo 6º da Constituição ederal de 1988.

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Título da redação: ∆

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A chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, foi um dos primeiros fatos que restringiram o direito dos indígenas às terras ocupadas por eles. De maneira análoga àquela época, quando se observa a realidade hodierna, nota-se que ainda existem desafios relacionados a essa questão, o que evidencia a necessidade do debate sobre o arco emporal, medida que garante aos índios apenas a posse de terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988. Logo, essa conjuntura adversa possui como causas não só a negligência governamental, como também a pouca representatividade política deles. Primeiramente, é oportuno afirmar que o problema é motivado pelo exíguo apoio do governo. Acerca disso, de acordo com o artigo 231 da Constituição ederal, os índios possuem os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, com a nova medida do STF (Supremo Tribunal Federal), uma data pré-determinada passará a definir essa ocupação, o que reduzirá o espaço habitado por eles, uma vez que nesse dia muitos grupos já haviam perdido seu direito à posse e não moravam mais em seus territórios. Nesse sentido, isso  um avanço do capitalismo sobre os espaços indígenas, já que o único favorecido será o setor ruralista, que poderá anexar mais territórios para a agropecuária. Dessa forma, a pouca ajuda da áquina ública está relacionada  ambições econômicas. Outrossim, é imprescindível destacar que o número de índios na política ainda é baixo. A esse respeito, segundo o ilustre filósofo grego Aristóteles, "O homem é um animal político". Sob essa ótica, existe uma necessidade humana em defender seus direitos por meio da política, fato que não ocorre com os aborígenes, uma vez que eles representam apenas 0,34% dos governamentais, o que fomenta impasses como apropriação de terras, segregação e exclusão social. Desse modo, é paradoxal que em um país democrático, a população aborígene seja privada dessa democracia. Faz-se necessárias, portanto, medidas que realmente assegurem o direito à propriedade de terra dos indígenas. Para isso, urge que o STF garanta a legitimidade de posse a eles, por meio de uma revisão dos termos do arco emporal, para que ambições capitalistas sejam excluídas de tal medida. Além disso, a FUNAI- principal órgão que defende os interesses dos aborígenes no país- deve dar oportunidade a esse grupo na luta por seus anseios, por meio de um projeto Índios na Política, com o propósito de evitar que eles sejam prejudicados por alguns grupos. Assim, um problema iniciado em 1500, solucionar-se-á no Brasil.

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Título da redação: A luta dos índi

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O “marco temporal” é uma medida restritiva determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que os povos indígenas só poderão reivindicar suas terras caso estivessem presentes nela antes de 5 de outubro de 1988, data que foi aprovada a atual Constituição Federal. No entanto há uma grande contrariedade dos indígenas em relação ao marco temporal, pois isso dificulta a posse deles sobre as terras , as quais eles alegam que não estavam presentes quando a Constituição Federal foi promulgada por terem sofrido violência ,devido à expansão rural e urbana , e pelo desmatamento . Em princípio consta na Constituição ederal Art. 231. ” São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Ou seja os índios estão protegidos pela atual lei para que possam viver em suas terras com respeito e segurança . Mas não é isso que ocorre,as terras indígenas tm sido desmatadas por garimpeiros, grileiros e madeireiros para exploração ilegal de madeira e grilagem . Além disso ,os índios alegam ter direito terras por estarem presentes nelas antes da criação dos estados brasileiros ,e as terras tem valor sagrado e sentimental para eles,é por esses motivos que atualmente eles estão unidos fazendo protestos e lutando para reivindicação de suas terras , assim como diz o artigo 1 da eclaração niversal de ireitos umanos “ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos “, portanto é claro que todos esses fatos ocorridos citados acima são resultado da falta de respeito com os índios , e eles são dignos de viver sua cultura em segurança . Dado isso  é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda a reivindicação das terras para os povos indígenas ,levando em consideração o artigo 231 da Constituição ederal, que fala sobre proteger e respeitar os bens, e manter o direito originário de suas terras, outras medidas importantes devem ser tomadas para evitar novamente esses conflitos como,promover ações estruturais e urgentes de fortalecimento das tribos, pelo fórum permanente da ONU , espaço construído historicamente pela atuação das organizações indígenas , além disso, o relator especial da ONU deve contatar representantes do governo brasileiro para promover demarcação , fiscalização e proteção das terras . Dessa forma as tribos indígenas poderão habitar em suas terras em segurança , sem risco de violência, expulsão e qualquer outro tipo de desrespeito.

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Título da redação: A luta indígena contra o Marco Temporal

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Na uarta-eira dia 1 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento sobre a tese do "marco temporal". A tese diz que indígenas só poderiam revindicar terras já ocupadas no dia 5 de se outubro de 1988, época da promulgação da Constituição. Porém a tese não se encontra de acordo com o artigo 231 da Constituição que não fala nada de datas, e a respeito das terras diz que é reconhecido aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.O arco emporal representa uma ameaça sobre os direitos indígenas em áreas que estão em processo de demarcação. Uma vez que é posto em prática a tese do "marco temporal", os indígenas temem perder direitos sobre áreas que ainda estão em porcesso de demarcação,pois a tese ignora a situação de povos

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Título da redação: A questão histórica da t

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A colonização deixou estigmas nos povos indígenas, um dos principais e mais sensível é a pera de território. Por issoa tese do marco temporal é extremamente polêmica. Essa tese representa um retrocesso na demarcação de terras indígenas, chega a ser racista por, em teoria, tratar todos os casos de forma igual, sendo que são milhares de povos com etnias distintas entre si, e ainda por não considerar o processo histórico de extermínio e espussão dos povos "originários da terra". As primeiras observações são em relação a demarcação de terras que já é um processo burocrático e demorado, com o marco esse processo parece ficar ainda mais desvantajoso para os indígenas aldeiados .Se aprovado como lei vai ser mais um ato de violação dos direitos dos povos nativos, já que funcionria como uma segunda do território que ocupam atualmente de importância geográfica, histórica, cultural e ancestral. Em uma segunda observação, o marco temporal é uma expressão nítida do racismo presente na estrutura brasileira, pois após quinhentos anos da colonização os direitos indígenas  terra que lhes foram tomadas, ainda são negados. Com a aprovação do marco os processos de demacarção seguiria o padrão adotado na terra indígena Raposa Serra do Sol, o que é generalizante, não levando em conta as particularidades que cada etnia tem com o território que reinvidica. É, portanto, inquestionável que o marco temporal não deve ser usado como parâmetro no reconhecimento de território. Por isso é preciso uma ação dos líderes indígenas, das adjunto com a mídia na criação de campanhas publicitária de não aceitação desse projeto de lei, ainda é necessária a organização de protesto de alcance nacional como o Lutar pela vida. Além disso o Poder Judiciário deve manter a singularidade de cada caso sem generalizações. A fim de qu o processo de demarcação de terras indígenas seja ainda mais justo e não colaborativo com a história de tortura e massacre do índio no Brasil, buscando a reparação histórica.

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Título da redação: A TESE DO MARCO TEMPORAL

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Marco emporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demarcação de terras indígenas, que se for aprovada, pode impactar cerca de 303 territórios indígenas. Para um primeira análise, deve-se saber que em 2009, um conflito envolvendo terras indígenas, acabou desencadeando na tese do arco emporal. Era uma ação para decidir a quem pertenceria de direito  erra Indígena Raposa Serra do Sol. Os ministros do STF argumentaram em favor do povo indígena, alegando que eles estavam ocupando aquelas terras em 05 de outubro de , quando foi promulgada a Constituição ederal (CF). Diante disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como bancada ruralista, defende que somente os povos que já estavam ocupando as terras em 05 de outubro de 1988 pode reinvindicá-las. Baseiam-se no verbo "ocupam", no presente, do artigo 231 da (CF): "São reconhecidos aos índios sua organização social, costume, língua, crença e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar os seus bens". Mediante ao exposto, espera-se que o STF leve em consideração que no já mencionado artigo, não se fala em data específica; e que muitos povos indígenas não estavam em suas terras quando foi promulgada a (CF), por terem sido expulsos violentamente ou devido às expansão rural e urbana. Portando os indígenas que "tradicionalmente ocupam as terras" devem ter as demarcadas, protegidas, e a União deve fazer respeitar todos os seus bens.

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Título da redação: Além das t

Redação:
Convém lembrar, que a data 19 de bril é conhecida como o dia do ndio,uma homenagem aos primeiros habitantes do Brasil. Essa data é comemorada em todo Brasil e por todos os brasileiros,sendo conscientizada nas escolas,pois este dia é relevante para a história nacional e cultural do Brasil. Apesar disso, muitos indígenas estão lutando e clamando por seus direitos, desde a proposta do marco temporal, que põem em risco e vulnerabilidade muitas famílias,uma cultura histórica e o . Ademais,em 5 de outubro de 1988,a Constituição ederal reconheceu aos índios o direito às terras que originalmente e tradicionalmente ocupavam e a União tinha a obrigação de demarcar,proteger e fazer respeitar esses direitos referentes s terras; ntretanto recentemente o debate em relação ao marco temporal tem posto em ameaça esses direitos territoriais. O marco temporal é defendido por grandes setores da sociedade,ainda mais por aqueles que são de exploração ,e possui a tese de que os índios só possuem direitos aos territórios que ocupavam até a promulgação da onstituição em 1988. Percebe-se na verdade,que isso vai além dos direitos indígenas e afeta toda sociedade brasileira,pois também existe a exploração ambiental em virtude da ambição humana. Esses grandes setores desejam arrecadar mais economicamente e para isso é necessário mais matérias-primas,é necessário explorar e desmatar mais florestas, para manter suas linhas de produções. E toda essa exploração ambiental impacta negativamente no nosso cotidiano com a poluição do ar,a chuva ácida,a degradação costeira e marinha,o efeito estufa e assim por diante.Embora afete também a sociedade ,muitos ao invés de se unir aos indígenas nessa mobilização,na verdade os atacam:como na mobilização pacífica que eles foram recebidos com bombas pelos PM ,agridem ou nem dão o valor que eles possuem e nem se importam . Apesar desse povo possuir uma data que é comemorada por muitos,eles na realidade são esquecidos pela sociedade brasileira. Mediante o exposto deve-se respeitar e assegurar os direitos que os indígenas possuem,pois o art.6°diz o seguinte: “São direitos sociais  educação,  saúde,  alimentação, o trabalho,  segurança, o lazer,  moradia..." e criar uma mediação pacífica com a bancada ruralista, conscientizar a sociedade sobre o verdadeiro significado da data 19 de bril, criar palestras e eventos que interaja o jovem com o cotidiano do índio para respeitar e compreender a diferença cultural.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

Textos de apoio:

Título da redação: ANIME NARUTO

Redação:
No anime “Naruto” – criado pelo mangaká Masashi Kishimoto– a aldeia da areia entrou em guerra com a aldeia da folha para conseguir poder e ganhar terras. Infelizmente, essa narrativa não destoa da realidade brasileira, na qual o marco temporal se mostra um grave problema. Assim, não só a mentalidade capitalista, como também a má representação midiática intensificam o quadro. Nesse contexto, é indubitável que a mentalidade capitalista é catalisadora para o marco temporal das terras indígenas. Nessa perspectiva, desde a Revolução Industrial, como a ascensão do capitalismo, o mundo vem demasiadamente priorizando produtos e mercado em detrimento de valores humanos essenciais. Dessa forma, percebe-se que, o direito de posse de terra pelos primeiros habitantes do país tupiniquim, os índios, é superado pela ganância dos grandes latifundiários modernos, os quais buscam lucro a todo custo, mesmo sabendo que tal postura resultará na perpetuação das dificuldades para manter a cultura indígena viva no Brasil. Deste modo, enquanto os interesses da classe dominante sobrepor o bem social, a sociedade continuará desigual e elitizada. Outrossim, destaca-se a má representação midiática como propulsora do marco temporal. Conforme Theodor Adorno – sociólogo da escola de Frankfurt– a indústria cultural transforma a cultura em mercadoria, ao invés de proporcionar reflexões que possam transformar o indivíduo e mudar o mundo. Destarte, os meios de comunicação não abordam sobre a importância de preservar as terras dos nativos, pois esse tipo de temática não gera engajamento, consequentemente, não gera rentabilidade financeira, devido  maioria dos telespectadores não acharem relevante esse assunto . Logo, com a ausência de representação nas mídias, as reivindicações desse grupo social são banalizadas perante a sociedade. Portanto, é imprescindível que Ministério Público crie um projeto de lei que garanta a preservação das terras dos índios, por meio de fiscalização constante, sendo financiado por emenda parlamentar. Espera-se, com essa medida, garantir a solidificação dos direitos dos povos nativos. Ademais, o Ministério da Cultura deve criar campanhas de conscientização sobre a importância do índio na sociedade e os seus direitos, por meio de divulgação nas principais mídias, tais como, Rede Globo, Revista Veja e Grupo Folha, a fim de proporcionar visibilidade a esse grupo tão marginalizado. Dessa maneira, diferirá da realidade de “Naruto”.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Debate sobre o marco temporal

Redação:
A história de formação do Brasil é marcada por injustiças e atrocidades contra os povos indígenas. Eduardo Galeano, em sua obra intitulada "As veias abertas da América Latina", mostra quão brutal foi o massacre e exploração - em toda a América Latina - dos povos nativos desde a colonização, inclusive no Brasil. Assim, adotar a tese do marco temporal, seria negar todo esse processo histórico de injustiças. Além disso, a tese que deu origem ao atual debate foi referente a um caso específico, e não deve ser usada como modelo para todo o restante. Primeiramente, os povos indígenas já habitam o território brasileiro desde muito antes da colonização. Logo, não se sustenta o argumento de que, sem o marco temporal, locais como a praia de copacabana poderiam ser reivindicados. Pois, se assim fosse, poder-se-ia reivindicar todo o território nacional. Vê-se que claramente não é essa a intenção dos que agora protestam. Sua busca é por justiça com relação aos espólios dos quais foram destituídos seus antepassados, visto que muitas das áreas que agora estão sendo reivindicadas são locais sagrados para cultura de determinados grupos ou etnias. O marco temporal negligencia o fato de que, à época da Constituição de 1988, muitos grupos indígenas estavam (e ainda estão) buscando recuperar os locais dos quais já haviam sido expulsos anteriormente. Ademais, o próprio STF reconheceu que o caso da erra Indígena Raposa Serra do Sol, que deu abertura para a tesa do marco temporal, era uma decisão específica daquele caso. Entretanto, ainda assim a bancada ruralista, juntamente com o apoio dos barões do agronegócio, tenta usar esse precedente visando impedir a demarcação de terras que servem aos seus interesses. Um exemplo seria o caso da tribo Xokleng, grupo que foi gradualmente expulso de suas terras no último século, com muitos vivendo em outras áreas no de 1988. Portanto, cabe a órgãos como a Funai, responsável pela demarcação de terras em conjunto com o Ministério da Justiça, continuar ampliando os estudos acerca da relação entre determinados grupos indígenas e suas terras de origem. É importante que se entenda que tais tribos não possuem uma relação de propriedade privada e exploração econômica de suas terras, mas sim uma conexão espiritual, história e cultural. Também deve-se lembrar que os direitos fundamentais, tais como o respeito à diversidade, previstos na Constituição ederal, devem ser garantidos a todos.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Antes da Colonização - VI

Redação:
A onstituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o marco temporal de terras indígenas, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência imposta sobre os povos indígenas a respeito de suas propriedades. Neste sentido, os autóctones vêm sofrendo opressões por conta de suas terras anos, sendo o marco temporal a deslegitimação de sua cultura, história e crença, por meio de uma ação completamente incoerente com a realidade. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, a moradia e a sua religiosidade, o que infelizmente é evidente no país. Ademais, é fundamental apontar o interesse da bancada ruralista a fim de obter vantagens próprias, como impulsionador do marco temporal no Brasil. Segundo a história, os indígenas habitam as regiões brasileiras antes mesmo de sua colonização, tornando a contagem de tempo insignificante para os originários e vantajosa para proprietários rurais e para cidades economicamente ativas. Diante de tal exposto a bancada ruralista une forças para a retirada de grupos indígenas através da lei, em que poderão usufruir e, até mesmo destruir,tais terras. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o Estado, por intermédio de um consenso entre os indígenas e proprietários rurais, crie uma lei com o propósito de regularizar as terras, sem que haja contagem de tempo - demarcando as propriedades utilizadas por tribos indígenas e garantindo a não violação de seus limites – a fim de garantir aos nativos a sua permanência em territórios de importância cultural, religiosa e de estabilidade para esses povos. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa a respeito das terras de nossos povos originários, o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: gurando o direito ético.

Redação:
A Constituição ederal de 5 de outubro de 1988, data pela qual foi promulgada, representa os direitos devidos à sociedade. Educação, segurança, lazer e moradia são alguma dels, tendo o Art. 231 e todos os seus incisos, a garantia aos direitos específicos dos índios. Entretanto, tal prorrogativa não tem se mostrado com ênfase na prática quando se observa o debate pelo arco emporal através do Projeto de Lei 490/2007 no STF, que visa novas demarcações de terras, dificultando a garantia dos direitos já concretizado para os índios. Com isso, é necessária uma análise feita juridicamente e eticamente para o caso e se o fato se torna legal ou ilegal. No Brasil a importância do agronegócio para nossa economia é notória, trazendo impacto financeiro ao país, também tem forte influncia social na geração de empregos, mas a questão da demarcação fere e limita o estilo de vida dos cidadãos ancestrais Desa forma, a idealização de conquistar novos hectares desencadeia a diminuição de tribos indígenas que serão facilmente acuadas para as grandes cidades. De acordo com o IBGE(2010), cerca de 60% dos ndos vivem em terras oficialmente reconhecidas pelo overno ederal, tendo em vista que o avanço social e o crescimento urbano afetam diretamente nesta ausência. Essas tribos possuem suas próprias linguagens, religião, arte, organização social e estilo de vida, limitar seu espaço é interferir sua existência de uma forma ilegal. Entende-se, portanto, a necessidade deste debate como forma de comprovar os direitos já garantidos por lei para a população indígena sem que haja novas interferências com projetos oriundos de classes beneficiadas, segundo é segurado em ei, na Constituição ederal de 1988, no seu Artigo 231, que não se situa nenhum limite de tempo. Diante disto, a proposta primordial na importância do debate é trazer em tese todas as questões que englobam os direitos territoriais e assegurar que nenhum projeto de lei sem critério de igualdade seja aceito no STF. É de suma importância a prática da lei em qualquer situação legal no âmbito de vida destas pessoas, por intermédio da responsabilidade social, assegurada pelo governo, de que a qualidade de vida pressuposta em lei seja garantida para o povo indígena.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: il: Terra Indíg

Redação:
“A espada, a cruz e a fome iam dizimando a família selvagem”. A citação do poeta chileno Pablo Neruda refere-se aos fatores da dominação europeia dos povos nativos na América. As consequências resultantes da exploração desenfreada perduram na sociedade até os dias atuais. Prova disso é a recorrente questão do arco emporal ndígena, ação que defende que os povos nativos podem reivindicar apenas terras onde estavam no dia 5 de utubro de 1988, data na qual a Constituição rasileira entrou em vigor. Além de ferir os direitos originários à terra, tal tese pode ser considerada uma tentativa de apagamento da história indígena e, consequentemente, de seus séculos de luta e resistência. Inicialmente, é notório destacar que a Frente Parlamentar da Agropecuária defende que os indígenas só poderiam reivindicar terras já ocupadas na época da promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, o Artigo 231 da Carta Constitucional declara que são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Em contraste à justificativa da Bancada Ruralista, o artigo citado não menciona datas ou marcações temporais. Portanto, a implementação de uma lei como o arco emporal pode ser entendida como uma tentativa inconstitucional de ferir a existência dos povos nativos que devem ser amparados pela União. Ademais, cabe ressaltar que determinados territórios remontam, para os nativos, uma conexão direta com a natureza, envolvendo práticas de manutenção da cultura e das crenças desses povos. Em um contexto atual, as organizações sociais dos indígenas são uma forma de resistência e sobrevivência diante da expansão rural e urbana. Sendo assim, é necessário reconhecer que o arco emporal da erra ndígena é um meio de invisibilizar toda a tradição dos povos originários do Brasil. Em virtude dos fatos mencionados, é inegável que a tese do marco temporal fere os direitos dos povos nativos do país, além de promover uma tentativa de apagamento de sua cultura e história. Com o objetivo de alterar essa realidade, urge que a Defensoria Pública da União defenda o direito dos indígenas, além de orientá-los judicialmente. Outrossim, cabe ao Supremo Tribunal Federal compreender que o arco emporal desconsidera o Artigo 231, que deve ser resguardado e respeitado como uma cláusula pétrea da onstituição. Somente assim as tradições e cultura indígenas poderão ser preservadas, afinal, a história desses povos não começou em 5 de outubro de 1988.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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