kamel-usp/aes_enem_dataset huggingface dataset:
Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Funai

Redação:
No dia 22 de abril de 1500, os portugueses chegaram no Brasil, esse abrigava uma população de aproximadamente 3 milhões de índios, os quais já estavam estabelecidos aqui antes da invasão lusíada. Nesse contexto, no cenário nacional contemporâneo, a tese sobre o marco temporal, o qual prevê que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram habitadas por tais antes da promulgação da Constituição de 1988, está em votação no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ocorre em razão de interesses políticos e de atos inconstitucionais contra a população nativa. Primeiramente, convém ressaltar a participação da politicagem no revés. A respeito disso, parafraseando o geógrafo Milton Santos, "A menor descrição que eu faço de uma parte da terra, também é uma descrição política". Sob esse ponto de vista, o lucro econômico obtido com o agronegócio e a mineração no Brasil une ruralistas e políticos insensatos, que por sua vez desejam abrir as terras indígenas para atividades econômicas em grande escala, fato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro . Dessa forma, os interesses políticos e econômicos sobrepõem-se aos direitos dos índios por terras que legitimamente os pertence. Ademais, a tese sobre o marco temporal está embasada no seguinte trecho da Constituição "terras que tradicionalmente ocupam", isso não leva em consideração o processo histórico de apropriação e violência sofrida pelos nativos, o que forçou o deslocamento deles para outros territórios. Nesse sentido, há inconstitucionalidade no conteúdo apresentado, pois, como relatou o ex-ministro do STF Eros Roberto Grau, "Não se interpreta a Constituição em tiras, aos pedaços". Sob essa ótica, é preciso aplicar a lei para preservar os direitos indígenas. Portanto, é de suma importância que a FUNAÍ ( Fundação Nacional do Índio) - que tem como missão proteger e promover os direitos dos índios no Brasil - defenda a inconstitucionalidade do marco temporal, por meio da formulação de uma tese contra o ato, que deve ser enviada o STF, a fim de preservar os aborígenes, além de manter vivo os costumes e tradições de várias tribos. Assim, o legado cultural desses povos seriam conservados. Desarte, fatos como os de 1500 não se repetirão.

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Título da redação: Índio também é brasilei

Redação:
Na inauguração do século XV, os indígenas brasileiros se encontraram no primórdio de quase 500 anos de exploração, período supostamente findado com os povos recebendo seus direitos reconhecidos através da constituição de 1988. Entretanto, o Estado brasileiro, em um contexto de problemático retrocesso, se vê debatendo a tese de marco temporal — lei que prevê a desocupação de territórios indígenas demarcados após a assinatura da Constituição brasileira. Contudo, a discussão é indubitavelmente irrazoável, afinal, os índios são os principais mantenedores da fauna brasileira e deveriam possuir o direito de preservar as regiões que habitam. Sobretudo, o esforço indígena acerca da conservação da biodiversidade é uma essencial defesa às ameaças à fauna nacional, que contém alguns dos mais importantes contingentes à poluição global. Consoante aos relatórios compartilhados pela Organização das Nações Unidas (ONU), as áreas com presença de índios possuem uma tendência menor de deterioração do meio, já que os moradores evitam a entrada de madeireiros. Enfim, é de interesse público a estadia dos povos nas regiões habitadas, pois a retirada serve, exclusivamente, de fundação ao lucro privado de ruralistas que buscam apropriar-se de sítios ao plantio. Ademais, é desumana a invasão de espaços autóctones, que os nativos são os legítimos proprietários da terra, vivendo no continente há cerca de 30 mil anos. Segundo o sociólogo brasileiro Darcy Ribeiro, o que identifica um povo não é a demarcação territorial, mas sim o conjunto de propriedades culturais resultantes do longo andamento de miscigenação. Haja vista este raciocínio, o índio deve possuir privilégio à sua propriedade como qualquer outro cidadão brasileiro e tal benefício é necessário ser mantido pela Constituição do Brasil, independente de interesses econômicos. Em conclusão, o desrespeito à liberdade de posse dos indígenas é, na totalidade, irracional e deve ser suprimido. Desta forma, o Estado (figura responsável pela manutenção dos direitos do cidadão), especificamente o setor executivo, teria que converter integralmente sua estratégia atual em uma de unificação através da humanização dos povos nativos. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria formar equipes de antropólogos para demarcar com maior precisão os territórios ocupados, reduzindo situações de pilhagem de terras. Com êxito, haverá finalmente uma situação justa e sustentável no que se refere aos nativos do Brasil.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Título da redação: Índi

Redação:
"Quem dera, ao menos uma vez, que os índios não fossem atacados por serem inocentes.". Essa letra da banda Legião Urbana trata, de forma acrônica, a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas, uma vez que, os direitos à moradia e à manifestação cultural destes povos são negligenciados e o problema é persistente. Desse modo, é imperiosa a análise dos fatores que consolidam este quadro, com foco no estigma temporal e na lógica capitalista. Em princípio, cabe analisar as consequências da colonização sofridas pelos indígenas. Durante o processo de ocupação portuguesa sobre o território recém-descoberto, os povos autóctones ali viventes foram perdendo, cada vez mais, seu espaço de vivência, tal fato traz como consequência a desapropriação de suas terras atualmente dificultando assim,a sua manifestação cultural e suas práticas de subsistência. Logo, é necessário amenizar estes impactos da colonização. Ademais, a priorização dos interesses financeiros é um entrave no que tange à problemática. Para Bauman, os valores da sociedade estão sendo invertidos pela lógica de mercado. Tal constatação é nítida no debate sobre o marco temporal, já que,proprietários rurais se apropriam de terras indígenas a fim de maximizar seus lucros. Assim, inverter a lógica e colocar os valores humanos em primeiro lugar é urgente. Depreende-se, portanto, a necessidade de intervir sobre o imbróglio. Para isso, cabe ao oder úblico, por meio das verbas da União, a criação de programas sociais que possuam como público alvo os nativos brasileiroscom o objetivo de minimizar os impactos da colonização portuguesa. Paralelamente, é necessário a criação de leis mais eficientes que impeçam a apropriação de terras indígenas por fazendeiros. Dessa forma, os índios terão seus direitos universalizados.

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Título da redação: JXP - As guerras do marco temporal

Redação:
O Humanitismo, filosofia adotada por Quincas Borba, personagem fictício de Machado de Assis, tem a ideia de que só é possível chegar a paz por meio de guerras. Segundo a concepção do protagonista, é necessário combater a problemática, uma vez que todos deveriam estar em “guerra” contra os óbices do debate sobre o marco temporal, mas o imbróglio permanece por causa do não combate ao falho poder estatal e a ineficiência do sistema educacional. Primeiramente, é notório que as autoridades não tratam o marco temporal como deveriam. Conforme o filósofo Nicolau Maquiavel, na sua obra “O Príncipe”, mesmo as melhores leis são frívolas diante dos costumes gananciosos. Isso é provado pelo não cumprimento do artigo 3° da Constituição ederal, que garante moradia a todos, principalmente nativos indígenas. Tais eventos são visíveis seja pela insuficiência de campanhas públicas, seja pelo pouco espaço destinado ao tema em discussões políticas. Logo, percebe-se que nem mesmo o poder jurídico é capaz de garantir os direitos à população. Ademais, é necessário entender que o sistema educacional é outro contribuinte para a continuidade da disputa de terras. No livro “Adeus professor, Adeus professora?”, do escritor José Carlos Libâneo, o autor destaca a importância das escolas buscarem o estímulo discente não só para o conhecimento técnico-científico, mas também para habilidades socioculturais, como o direito de moradia e preservação de territórios . Perante o exposto, pode-se ver que muitas instituições de ensino brasileiras são conteudistas, e pouco ajudam ou quase nada no combate às barreiras do marco temporal e, por conseguinte não formam cidadãos com autonomia e profissionalismo como Libâneo idealiza. Portanto, medidas para acabar com a contenda em relação aos espaços indígenas. Para tanto, deve o Ministério Público garantir a ordem judiciária à defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como é garantido de acordo com o artigo 127 da “Carta Magna”, cobrar do Estado a parceria com plataformas midiáticas, nas quais propagandas de apelo emocional, por meio de depoimento de vítimas da pera de território nativo, deverão buscar a conscientização acerca da sua vivenda. Além disso, é essencial evoluir o complexo pedagógico, baseando-se no fomento à preservação de florestas e matas, mediante palestras e debates sobre temas socioculturais. Assim, as guerras do Humanitismo serão efetivas e farão uma sociedade unida.

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Título da redação: Lu Terras Indíg

Redação:
Historicamente os direitos à terra pelos indígenas sempre foram violados, a começar pela colonização dos portugueses, que dominou estes povos e o lugar onde eles viviam. No entanto, a questão atual é o marco temporal, isto é, uma ação que está sendo julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) a qual defende que as demarcações de terras indígenas realizadas somente se os povos originários estivessem nestes locais no 5 de outubro de 1988. Caso seja aprovado, os problemas ambientais e as questões hídricas no Brasil serão acentuados. Ademais, a maioria dos indígenas se encontram na região amazônica, um dos biomas mais prejudicados no mundo pelo desmatamento. Assim sendo, estes povos primitivos contribuem na preservação do meio ambiente, porque seu sustento advém da natureza. Portanto, caso o marco temporal seja aprovado, a Floresta Amazônica será mais destruída pelos grandes latifundiários, que terão base jurídica para destruírem ainda mais este bioma. Além disso, o país tupiniquim apresenta outro grande problema: a crise hídrica. É fato que o agronegócio sustenta esta crise, pois o clima brasileiro que, a cada ano que passa está mais seco, a necessidade de irrigação para a produção de alimentos é fundamental. Entretanto, os indígenas utilizam estas águas para a própria sobrevivência, ora na pesca, ora no transporte, ora na higiene pessoal. Portanto, a preservação dos rios se torna mais benéfico para esta população. Em suma a discussão sobre o marco temporal deverá ser ampla e bem fundamentada, para que não só os indígenas sejam prejudicados, mas também toda a população brasileira. Assim, compete ao oder egislativo, elaborar leis mais específicas sobre as demarcações de terras indígenas, a fim de garantir os direitos constitucionais dos povos originários, por meio de discussões e de estudos de caso para que este processo seja menos burocrático. Hoje os indígenas ficam expostos à violência por causa da morosidade da justiça.

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Título da redação: luta pelos direit

Redação:
Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, do escritor português José Saramago, o autor utiliza o termo “cegueira branca” para referir-se à nação que finge não enxergar os problemas presentes em seu meio social. Externo à literatura, a sociedade atual vai ao encontro com o exposto por Saramago, uma vez que, no Brasil, o corpo social tem o olhar pouco voltado acerca dos debates sobre o marco temporal. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a falta de empatia social impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la. Sob esse viés, é fulcral ressaltar como a negligente ação das entidades estatais perpetua o imbróglio. Nesse sentido, o filósofo contratualista John Locke afirmava, através do cetro social, que é um dever do stado garantir os direitos de toda a nação, como à segurança. Entretanto, é fato que isso não ocorre efetivamente no Brasil, visto que a falta de amparo para com os povos indígenas em luta contra o marco temporal, a exemplo, escasso apoio em protestos, é alarmante. Consequentemente, os povos indígenas ficam privados dos seus direitos e sem assistência governamental. Desse modo, urge uma mudança dessa postura estatal para bem-estar dos povos originários. Outrossim, é imperativo pontuar a falta de empatia dos brasileiros como prorrogadora do empecilho. Nessa lógica, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman disserta em sua obra “Cegueira moral” acerca da população que vive em tempos de modernidade líquida, no qual a indiferença ao próximo é habitual. Sob tal ótica, é notório que a liquidez citada por Bauman está presente na sociedade hodierna, tendo em vista o comportamento indiferente da nação, no que diz respeito  falta de empatia com população indígena, por exemplo a violência. Logo, é indubitável a reversão dessa conjuntura nefasta para garantir a proteção dos indivíduos. Portanto, diante do problema exposto, faz-se importante a criação de medidas para conter os impactos do marco temporal no cenário brasileiro. Para isso, o Estado, no papel da Fundação Nacional do Índio – FUNAI-, órgão responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas no país, a fim de garantir os cumprimentos dos direitos dos índios, deve criar projetos, por meio da criação de grupos de apoio do governo, que ajudem tais sujeitos a lutarem por seus direitos. Ademais, cabe ao overno ederal, com o objetivo de garantir a segurança e integridade indígena, criar grupos de segurança, através da convocação de policiais militares para vigiarem manifestações e locais de habitação. Destarte, não haverá debates sobre o marco temporal e o Brasil se afastará da sociedade de Saramago.

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Título da redação: 1 - Marco Temporal

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Em 22 de abril de 1500, os portugueses chegaram ao território que anos depois se denominaria Brasil. A partir dessa chegada, tiveram contato com povos nativos, com os quais mantiveram uma relação conflituosa, que resultou no desaparecimento de etnias e na expulsão de indígenas de suas terras. Contudo, a Constituição ederal, promulgada em 1988, instituiu o direito dos indígenas sobre seus territórios, mas é importante destacar que essa conquista está sendo ameaçada pela possiblidade do Supremo Tribunal Federal, em 2021, aprovar um marco temporal para demarcação de terras indígenas, o qual é injustificável e evidentemente prejudicial a todo corpo social, devido ao seu caráter anticonstitucional e ao perigo que representa para a preservação da biodiversidade brasileira. Primeiramente, o fato da Constituição ederal instituir, em seu artigo 231, o direito dos povos indígenas sobre suas terras, não fazendo menção a nenhuma data, comprova a ilegalidade de qualquer tentativa de se atribuir um marco temporal que restrinja a demarcação de terras indígenas. Assim, a tentativa do Supremo Tribunal Federal determinar que apenas os indígenas que habitam um determinado local desde 1988 possam ter a posse dessas terras legalizada evidencia uma manipulação arbitrária da Carta Magna brasileira. Por outro lado, as áreas de domínio indígena constituem blocos em que a exploração dos recursos naturais é significantemente controlada, já que, apesar da invasão por garimpeiros, por exemplo, mantém-se distantes de atividades ligadas ao agronegócio, cujos resultados representam a devastação do meio ambiente. Essa relevância ecológica das terras indígenas foi demonstrada em um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, no qual foi exposto que, entre os anos 2000 e 2014, a perda florestal em terras indígenas foi menor que 2%, o que não aconteceria se essas áreas não fossem demarcadas, pois, nessa condição, seriam facilmente exploradas em setores como a pecuária. Em suma, constitui-se insustentável qualquer barreira relacionada  demarcação de terras indígenas. Visto isso, é dever do Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário, negar a criação do marco temporal das terras indígenas, por meio de uma votação embasada na Constituição ederal e com total ciência dos impactos que essa medida pode causar em relação a preservação ambiental, a fim de que os indígenas não tenham o direito às suas terras violado, e a grande diversidade biológica brasileira se mantenha amparada . Feito isso, as etnias indígenas deixarão de se preocupar com impedimentos para o pleno usufruto das terras que lhes foram destituídas com a chegada dos portugueses ao território tupiniquim.

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Título da redação: Lyn R2

Redação:
De acordo com Aristóteles, "A base da sociedade é a justiça". No entanto, o contexto do Brasil no século XXI contraria-o, uma vez que, o marco temporal demostra-se como uma questão de injustiça para os indígenas, o que desestrutura a base da sociedade. Dessa forma, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que persiste devido não só a priorização de interesses financeiros, mas também ao individualismo.

Nesse sentido, em primeiro lugar, evidencia-se que a priorização do capital é um grande responsável pela complexidade do problema. Theodor Adorno, filósofo da Escola de Frankfurt, cunhou o conceito de Industria Cultural para criticar a desvalorização da arte do contexto do capitalismo cultural. Diante dessa perspectiva, problemas como o marco temporal florescem em virtude da priorização de interesses mercadológicos, que acabam por ganhar grandes proporções. Assim, tem-se a objetificação de sujeitos e práticas sociais como consequência, o que agrava o problema.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a falta de empatia por povos originários. Na obra "Modernidade Líquida", Zygmant Bauman defende que a sociedade atual é fortemente influenciada pelo individualismo. A tese no sociólogo pode ser observada de maneira específica, no que se refere ao marco temporal. Essa liquide que influi no problema faz com que indígenas temam a perda de suas terras para proprietários interessados somente nas riquezas que elas trarão.

Portanto, é indispensável intervir no problema. Para que isso ocorra, os rgãos overnamentais deve investir em informação sobre a importância da preservação de territórios indígenas, por meio de palestras nas escolas, a fim de reverter a falta de empatia por esses povos. Tal ação pode, ainda, ser divulgada nas mídias de massa para que a população tome mais conhecimento. Paralelamente, é preciso intervir na priorização de interesses financeiros presente no problema. Talvez, assim, o princípio de Aristóteles poderia se concretizar.

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Título da redação: MAIARA|MARCO TEMPORAL

Redação:
Cultura, conforme o antropólogo alemão Franz Boas, é um conjunto de costumes com características próprias, sem prevalecer hierarquia entre as demais. De acordo com essa definição, o marco temporal não leva em consideração a cultura dos povos indígenas no Brasil, parademarcação de suas terras. O etnocentrismo e interesses econômicos vínculados à agricultura são problemáticas que pioram o cenário, por isso merecem análise crítica. Primeiramente, o pensamento colonial e racista que um povo é superior ao outro ainda existe. Com isso, o processo de demarcação de terras indígenas em relação ao marco temporal se tornou algo intransigente, visto que a União não divide adequadamente a área pertencente aos índios, e permite que o "homem branco" proprietário dela . Dessa maneira, o Estado não cumpre com seu dever constitucional de demarcar corretamente as terras, ressaltando o preconceito enrustido. Ademais, a agricultura é o principal viés econômico brasileiro. No entanto, a virou um empecilho na demarcação de terras, pois o marco temporal incorpora, também, a potência econômica do país. Outrossim, a bancada parlamentar ruralista usa como argumento, analogamente ao período escravocrata, a questão da economia, pois sem a escravidão o Brasil entraria em colapso econômico, e faltariam alimentos. Como tal, ceder propriedades rurais, resultaria em impactos negativos no setor agricultor. Em síntese, os parlamentares aderiram ao marco temporal em vínculo ao marco econômico, excluindo o contexto histórico do país. Portanto, há necessidade de resolver os problemas que compreendem o marco temporal. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - a qual trata dos direitos indígenas -, por meio dos senadores que apoiam a causa desse povo, deve levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) as barreiras que o marco traz aos grupos originários das terras, a fim de convencer a barrar a ideia ruralista, e fazer ocupar corretamente as áreas por quem as pertecem. Nesse sentido, os índios e sua cultura, com suas características tão particulares, permanecerão respeitados, e nenhum povo sobressaltará os demais.

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Título da redação: Marco temporal

Redação:
O marco temporal defende a tese de que o povo indgena teria direito sob as terras ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988. O debate é levantado em um cenário de disputas judiciais entre ruralistas e indígenas e evidencia a problemática da divisão das terras brasileiras, na qual o povo indgena após 521 anos da colonização portuguesa ainda não tm o seu direito à terra garantido. O marco temporal ignora a luta indgena e revela a ausência de medidas efetivas para a garantia dos direitos desse povo. Inicialmente cabe ressaltar que o marco temporal resume e limita a história indgena em uma data. Porém, a trajetória do povo originário do rasil é atemporal e subjetiva. Devido a sua cultura e contexto social, os indígenas não tiveram voz no período da colonização, sofreram desapropriações, violência e estavam sujeitos a barganhas diversas. Não existem registros suficientes para comprovar com exatidão as áreas de ocupação indgena desde o seu princípio. Além do mais, a limitação a uma data inibe a análise do contexto subjetivo de cada povo e pode suprimir os seus direitos. Outro ponto a ser ressaltado é a ausência de soluções definitivas para a demarcação das terras indígenas. Cinco séculos após a colonização e esse povo que já residia nas terras brasileiras ainda não tem garantia sobre o seu espaço legal e enfrenta constantes disputas de terras frente  extrativistas e ruralistas. O marco temporal mostra mais uma vez que a resposta tardia a essa temática tende a contribuir para a supressão dos direitos dos indígenas, sendo mais uma demonstração de cancelamento da história, cultura e da presença desse povo no país. Diante do exposto, cabe ao Supremo Tribunal Federal defender o direito originário dos indígenas  terra diante da proposta do marco temporal. Além disso, é necessário que a Funai e os povos indígenas atuem fortemente no sentido de garantir legalmente de modo definitivo a área que pertence a eles por direito originário.

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Título da redação: Marco temporal coloca em risco a posse do índio de seu lar.

Redação:
Para o povo indígena, seu território, além de um pedaço de terra, é um lar, uma forma de conexão com seus antepassados, um lugar seguro para manter sua cultura viva. Entretanto, mesmo que na Constituição, o artigo 231 reconheça os direitos originários sobre as terras indígenas, conflitos gerados pelo interesse da ancada ural levou a criação do arco emporal, colocando, então, em risco o direito do nativo de ocupar seu lar. O arco emporal, mais precisamente, é um critério criado pelo Sistema Tribunal Federal, o STF, que garante o direito do indígena apenas às terras ocupadas no dia 5 de outubro de 1888, quando a Constituição entrou em vigor. Podendo ser considerada anticonstitucionalista e arbitrária, essa ação considera irrelevante os motivos pelos quais o nativo não "marcou território" nesse dia, como ter sido expulso pelo desmatamento ou expansão rural e urbana, violentado ou até mesmo morto. Embora esses direitos, na Constituição, não sejam concebidos tendo uma data como referência, para defensores de proprietários rurais, como a ancada uralista, o arco emporal é visto como necessário, uma vez que os indígenas ocupam o território rasileiro muito antes da criação dos estados. Tendo em vista o impacto que o arco emporal tem sobre os originários, é necessário que o STF crie outra ação a fim de conter os conflitos que não coloque em desvantagem o nativo.

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Título da redação: Marco temporal e a discriminação contra os indíg

Redação:
. Entretanto, a tese não oferece apenas benefícios, por isso é lícito destacar como principal causa do problema;omo o marco temporal ajuda a fortalecer o preconceito contra os índios e o apagamento territorial desses povos. Com isso, convém analisarmos as consequências desses fatos. Em primeiro plano, cabe destacar que o marco temporal é uma forma de preconceito contra os indígenas e é fator determinante para a persistência do apagamento territorial e cultural desses povos no Brasil. , de acordo com, Chirly Pankará, militante do movimento indígena"Quando sou discriminada, eu não sei se é porque estou lutando por território ou pelo direito e educação e saúde dos povos indígenas. Eu não consigo nem identificar". Dessa forma, é licito na citação que a luta por território dos indígenas é uma das causas da discriminação e por isso o marco temporal piora essa situação. Enfim, é inaceitável essa tese no Brasil. Em segundo plano, é importante destacar que no artigo 231 da onstituição brasileira está escrito: "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a união de demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Ademais, é explícito na citação que não existe nenhuma referência ao marco temporal, sendo assim, não é cabível que essa tese seja aceita em pleno século 21. Portanto, algo precisa ser feito com urgência para erradicar essa tese. Logo, é necessário que o governo, por meio do oder egislativo, deve elaborar uma lei que defenda o direito "originário da terra" para os índios, como por exemplo, a lei funcionária para proteger territórios indígenas de invasores. Nesse sentido, o intuito de tal ação é assegurar os direitos territoriais dos indígenas e evitar um apagamento histórico desse povo. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicado.

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Título da redação: Marco temporal e os povos indígenas.

Redação:
Para criar novas terras indígenas no país, a Funai (undação Nacional do ndio), iniciou um processo de identificação e delimitação do território.Além disso, os indígenas defendem que têm direito "originário à terra", por estarem antes da criação do stado brasileiro. Sem data limite, a Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como ancada uralista no Congresso Nacional, ainda defende que novas terras só podem ser demarcadas para indígenas, que estavam sob o território em disputa em 5 de outubro de 1988. A tese do arco emporal ganhou força em 2017, durante o governo do então presidente Michel Temer, marcada por conflitos entre indígenas e arrozeiros. Além disso, a maneira encontrada pelos ministros do STF para resolver o questão, foi ordenar que a terra pertencia aos indígenas, por já estarem lá quando foi promulgada a onstituição ederal. O arco temporal voltou a ser um assunto bastante discutido nos últimos dias, tendo a previsão de votação do Projeto de lei 490. Se for aprovado pela Câmara dos Deputados, a lei contemplará a criação do arco emporal.

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Título da redação: Marco temporal e suas consequênci

Redação:
Desde a chegada dos europeus no Brasil, há séculos, povos indígenas precisam lutar por direitos em terras que originalmente eram suas. No contexto atual, esses povos ainda precisam disputar e proteger suas terras, que para eles representam importante significado histórico e cultural, de fazendeiros e empresários, que procuram a todo custo, explorar e desgastar a natureza brasileira. O debate sobre o marco temporal, projeto que pode dificultar a distribuição de propriedades indígenas, torna-se urgente pelas consequências que o pode afligir  todo o país. À vista disso, sabe-se que a disputa entre indígenas e ruralistas se estende há anos, causando destruição e mortes em massa, principalmente de índios. Ainda que a Constituição brasileira assegure aos indígenas diversos direitos, inclusive o de manterem suas terras, modo de vida e tradições, agricultores que almejam a exploração desses territórios insistem na interpretação errônea do Artigo 231, afirmando que novas terras só podem ser demarcadas para nativos que estavam sob a propriedade em disputa em 1988, o que exclui nações nômades e pode inviabilizar a reinvindicação social e cultural dos povos naturais. Outrossim, se o projeto do marco temporal for reconhecido no plenário do Supremo Tribunal Federal, a demarcação de terras estará mais próxima do favorecimento, especialmente,  produtores rurais, o que poderia agravar também a situação ambiental do país, considerando que o desmatamento, as emissões de gases-estufa e a contaminação de águas e solos, são alguns dos impactos causados pela produção agrícola. Isto posto, é importante parafrasear a situação com a fala do cacique Cirilo, da aldeia Mbya Guarani: "A terra é nossa vida, a terra é nossa mãe, que foi agredida pelos não-indígenas que só querem fazer dinheiro e não pensam pela vida..." Infere-se, portanto, que é necessário que o Poder Legislativo promova a fiscalização e criação de projetos de lei que efetivem a distribuição justa de terras nacionais, não excluindo povos nativos que são constantemente violados no país. Esses projetos deverão ser votados visando cessar o extermínio de indígenas na luta por suas terras, assim como proteger a fauna e flora brasileira de explorações contínuas do setor agrícola. Dessa forma, será possível amenizar os problemas das disputas de territórios indígenas e suas consequências no país.

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Título da redação: MARCO TEMPORAL INCONSTITUCIONAL

Redação:
Marco emporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demarcação de terras indígenas, que se for aprovada, pode impactar cerca de 303 territórios indígenas. Para um primeira análise, deve-se saber que em 2009, um conflito envolvendo terras indígenas, acabou desencadeando na tese do arco emporal. Era uma ação para decidir a quem pertenceria direito erra ndígena Raposa Serra do Sol. Os ministros do STF argumentaram em favor do povo indígena, alegando que eles estavam ocupando aquelas terras em 05 de outubro de , quando foi promulgada a Constituição ederal (CF). Diante disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como bancada ruralista, defende que somente os povos que já estavam ocupando as terras em 05 de outubro de 1988 pode reinvindicá-las. Baseiam-se no verbo "ocupam", no presente, do artigo 231 da (CF): "São reconhecidos aos índios sua organização social, costume, língua, crença e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar os seus bens". 

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Título da redação: Marco temporal ou genocídio cultural?

Redação:
Muito se discute sobre os direitos dos indígenas no contexto atual, principalmente os relacionados aos territórios que estão sob o seu domínio. A , entre indígenas e ruralistas, estes questionando a delimitação de determinadas áreas pertencentes à esses povos baseados em seus interesses de expansão. De acordo com a "Superinteressante", esse dilema entrou em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, estando em pauta a disputa pela erra ndígena Raposa Serra do Sol. A elaboração da solução teve como fator determinante o artigo 231 da Constituição ederal, favorecendo no instante os originários. Entretanto, a justificativa exposta pelo STF deixa em evidência que os indígenas podem apenas reivindicar as terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 (data em que foi promulgada a Constituição ederal), desconsiderando todos os ocorridos antes e depois desta. Convém lembrar que o artigo não determina dia, mês ou ano, sendo isto uma adição das interpretações. Esse fato, em outras situações, pode desestruturar culturas e vidas indígenas, considerando que esses povos possuem uma forte ligação com seu território, se relacionando com seus antepassados com base em sua crença . Outra questão é o incentivo ao desrespeito com esses nativos ao ignorar seu posicionamento e conquistas, não se atentando aos ataques sofridos por estes ao tentarem defender seu terreno. Como citado por Jean Jacque Rosseau, "A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável", caracterizando a questão exposta. Assim sendo, necessário adquirir novos métodos para tentar adquirir a verdadeira justiça. Nesses processos judiciários é fundamental analisar ambos os lados e suas histórias, recorrendo a outros documentos presentes no banco de dados e pontuando que os bens culturais indígenas são oficialmente considerados Patrimônio Cultural do Brasil, fazendo parte deste conceito seu território. Passar terras indígenas para o domínio de ruralistas é o mesmo que apagar uma parte da história brasileira e negar a importância desses povos na sociedade.

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Título da redação: Marco temporal, um debate de posse além do temp

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O filme de animação "Pocahontas", produzido pela Walt Disney Studios, se tornou famoso por retratar o combate entre europeus e ameríndios pela posse das terras norte americanas, sendo revelado que, enquanto os nativos tentavam proteger sua terra natal, os colonos visavam seus ganhos monetários. Fora da ficção, é procedente afirmar que o mesmo entrave encontrado pelas personagens é similar ao atual debate sobre o marco temporal, ação que dita que ocupantes de terras no período da Constituição ederal de 1988 devem ser os únicos reconhecidos, expondo a realidade brasileira de inferiorização do indígena e a ineficácia estatal em manter seus direitos a sua terra, dado que os a ocupam desde o período colonial. Em primeira análise, é vital destacar a influência do governo, em prolongar o quadro de discriminação contra o indígena brasileiro. Nesse viés, é complementar o pensamento do sociólogo Karl Marx, que cita como uma das razões primordiais para a existência das desigualdades sociais o fato do sistema capitalista priorizar ganhos monetários em detrimento de valores, submetendo minorias as decisões tomadas por seus superiores, em sua maioria, não interessados no impacto social causado pela sua fonte de renda, tal qual os proprietários de terras interessados nas áreas indígenas para produção comercial. Em segundo plano, é fundamental ressaltar o impacto da falta de ações legislativas para a manutenção dos direitos indígenas no geral, dado que, perante um papel passivo do Estado em defender esse cidadão, ele fica progressivamente mais suscetível a constantes tentativas de violação. A exemplificar, cabe a fala do autor Gilberto Dimenstein, de seu livro “Cidadão de papel”, que diz que as leis brasileiras só se cumprem nos papéis. Essa frase se comprova em análise a própria Constituição ederal de 1988, que afirma atos de origem discriminatória como proibidos, conquanto, em observação a um oderudiciário que não reconhece a ocupação indígena desde o Brasil colonial, é viável concluir que ainda existem julgamentos de origem intolerante. Portanto, é substancial que o Estado reconheça a continuidade de um sistema governamental que desfavorece os povos originários. Por conseguinte, é mister o acionamento do Ministério da Cidadania para a criação de um projeto governamental, a ser enviado à Câmara dos Deputados, que objetive, por meio de um programa de cotas nos setores públicos e políticos, uma maior inserção desses povos nas tomadas de decisões do país, assim, criando um cenário menos díspar entre os nativos originários e os demais brasileiros, incentivando que debates, como o marco temporal, levem em maior consideração o valor da vida indígena do que o valor de sua terra.

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Título da redação: 12080

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Na teoria “Negação de alteridade”, elaborada por Ricardo Timm, a sociedade nega o direito do próximo, para, assim, cometerlhe qualquer tipo de violência. O filsofo revela fundamentos e as suas respectivas intenções, algo que pode ser embasado no século XXI, quando é discutida as consequências e motivos do marco temporal. Em primeiro lugar, cabe mencionar as consequências do tema. Negar o direito e estabelecer datas que validam sua herança é um ato dissimulado na realidade genocida que vivem esses povos, agravando o extermínio cultural e a perda de aliados contra os desmatamentos dos biomas brasileiros, o aquecimento global e a concentração de gás carbônico. Além disso, existem empecilhos para a resolução da tese. Os originários são deixados à mercê da sociedade desde a chegada dos europeus e a sua imposição, hbito que vigora até os dias de hoje, como o fato do marco temporal ser defendido pela sociedade ruralista elitizada em prol de um risco de desapropriação, na qual exala um tom antiindígena. Assim, “Um povo sem conhecimento, que silencia seu passado histórico, origem e cultura é uma árvore sem raízes”, Bob Marley. Sob esse âmbito, é viável a aplicação de medidas pelo overno ederal para amenizar a situação. Para o fim da negligência política, urge o Ministério da Agropecuária e Abastecimento garantir, por meio de fiscalização e leis aprovadas pelas minorias, objetivando extinguir a falta de zelo com o compromisso indígena. Somente assim, os herdeiros da terra terão seus direitos garatindos.

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Título da redação: Marco Temporal: direitos igualitári

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A disputa por territórios entre indígenas e outros povos vem ocorrendo desde o período colonial, quando os europeus tomaram as terras dos nativos (índios), extraindo suas riquezas. Atualmente, os indígenas invadem territórios alheios a fim de se estabelecerem . Com isso, o arco emporal - que estabelece que só poderão solicitar demarcações os povos que comprovarem que habitavam a área desde a data de promulgação da Constituição ederal, (5 de outubro de 1988) - assunto em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) visa amenizar tais disputas, pois uma série de medidas devem ser tomadas a fim de promover direitos igualitários para ambas as partes. As demarcações das terras indígenas - cujo objetivo é garantir os direitos indígenas à terra - criado pelos órgãos governamentais, estão sendo desrespeitadas devido a uma série de invasões, tanto por parte dos índios, quanto pela parte de outras etnias às terras pertencentes aos indígenas. Embora os povos indígenas tenham passado por grandes dificuldades oriundas da colonização do Brasil e exploração de suas terras, e serem muito importantes para a história do Brasil, é dever de todos - índios, brancos, negros, etc - respeitarem o espaço uns dos outros, a fim de garantir uma sociedade mais justa e igualitária. O STF deve aprovar o arco emporal, a fim de organizar a sociedade, encaminhando novas áreas de demarcação de terras indígenas para aqueles que não conseguirem comprovar a ocupação desde a data declarada, promovendo punições para aqueles que desrespeitarem as regras e invadirem terrenos alheios, promovendo o equilíbrio dos direitos, tanto dos povos indígenas, os quais tem direitos  terra, quanto dos outros povos, os quais lutam para conseguirem o sustento de suas famílias através de seu pedaço de terra.

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Título da redação: Não ao Marco Temporal - Rty

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O arco emporal é uma tese que se aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), delimita a posse de terras pelos indígenas. Caso seja aceita, entre os beneficiados estarão os fazendeiros e empresários. Se porventura a tese for adotada poderá em vários problemas, destacando-se aqui apenas dois deles: a expulsão dos índios e a proliferação do desmatamento. Nota-se que com a legalização da tese haverá o afastamento de índios que  em terras que não lhe pertencerão mais, a diminuição territorial da área de caça e da agricultura de subsistência e poderá ainda, gerar conflitos entre as tribos rivais pelos motivos supracitados. Com esses confrontos intertribais ocasionará a diminuição de povos indígenas no Brasil. Tendo em vista que as áreas territoriais ocupadas por tribos indígenas é preservada, sancionar essa tese porá em risco a fauna e flora brasileira abrindo portas para o aumento de terras para os criadores de gado, para os agricultores comerciais e empresários, que por sua vez desmatarão toda a área preservada com o intuito de expandir seus negócios. Por isso, o STF deve  que melhor tanto para os povos indígenas quanto meio ambiente será não aprovar essa tese, pois como mencionado acima essa ação só trará problemas. Conclui-se que, essa tese não agregará nada ao país, apenas aumentará seus problemas. As manifestações indígenas devem se intensificar, os órgãos midiáticos devem cobrir ainda mais a manifestação com o intuito de levar esse movimento a mais indígenas por todo o país, promovendo a intensificação da manifestação e a FUNAI ( Fundação Nacional do Índio) deverá fazer um pronunciamento a favor dessa causa para garantir que os índios sejam ouvidos. " Para a ganância, toda a natureza é insuficiente" .

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Título da redação: Nossa história não começa em 1988

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Nas escolas, é comum aprender a história do Brasil a partir da chegada dos colonizadores, ignorando a existência dos povos originários que habitavam, o que perpetua o apagamento de suas etnias . Semelhantemente, o marco temporal;tese em defesa de permitir que os indígenas possam reivindicar apenas a demarcação das áreas, as quais, estivessem estabelecidos até a data da promulgação da Constituição ederal; ignora todo o histórico de lutas desses povos por suas terras, desconsiderando os problemas que os fizeram perder territórios, promovendo da mesma forma o desaparecimento da cultura nativa do país. O início desses conflitos que levaram os indígenas a perder as suas terras, foram no século XV, a partir da chegada dos portugueses, os quais vieram da Europa com a intenção de colonizar o “novo mundo” e se apropriar de todo tipo de recurso encontrado aqui. Para tal, eles iniciaram seu processo dizimando milhares de indígenas, a princípio, com doenças, como varíola, gripe e sarampo, trazidas de lá, e, depois, por meio da violência e escravidão. Com isso, um enorme número de culturas fora extinguid, e os grupos que sobraram,afugentavam-se para não serem escravizados, perdendo o acesso a suas próprias regiões. Mais tarde, nos anos 60, com o processo de urbanização, os indígenas passaram a enfrentar problemas por ação das indústrias hidrelétricas, agropecuárias e mineradoras, que, até hoje, desmatam e utilizam de outros artifícios, como a grilagem e assassinatos, para explorar territórios reservados s tribos, desabrigando e destruindo a existência de milhares. Ainda assim, com a Constituição de 1988, houve alguns avanços em relação a seus direitos, porém, poucos, levando a permanência da luta indígena por moradia e sobrevivência, atualmente, ameaçada pelo marco temporal. Portanto, conclui-se, a partir dos fatos destacados, que o STF deve tornar ilegal a tese do marco temporal, porque, ela afeta de forma deveras prejudicial toda a população indígena, representando um retrocesso quanto a seus direitos de moradia, já que permite ainda mais liberdade para ruralistas e garimpeiros tomarem seus territórios. Além do mais, é necessário também, que o overno ederal, imponha leis severas contra o desmatamento dessas terras, de modo a acabar com as explorações ilegais. Assim, o país pode passar a entender a importância da história e resistência de seus povos nativos, a fim de tratá-los com o devido respeito.

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Título da redação: O direito a ancestralidade indígena am

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A tese chamada arco emporal, apresentada pelo Supremo Tribunal Federal, prevê que os indígenas só pode reivindicar terras caso estivessem presentes no local no dia 5 de outubro de 1988 ontudo, a tese se isenta diante do fato que povos foram expulsos de suas terras quando a Constituição ederal foi declarada . Ademais, acaba por abrir uma brecha para terras que já foram demarcadas e podem acabar sendo exigidas pelos ruralistas. Em primeiro, é importante ressaltar que com a demarcação de terras, além de restabelecer a cultura de um povo também auxilia na preservação do meio ambiente. De acordo com o site Terras Indígenas no Brasil, cerca de 20% da Amazônia foi desmatada nos últimos 40 anos, já as terras demarcadas, apenas 2,4% de suas florestas foram perdidas. Em segundo, nem todos os povos indígenas possuem uma demarcação de terra, isso porque muitos ainda estão no processo judiciário e com a nova tese, podem acabar não tendo o seu reconhecimento, prejudicando o artigo 231 que lhe garante o direito  terra. Portanto, como forma de proteger o direto dos povos indígenas é necessário que o oder egislativo faça mudanças na tese para que assegure o direto dos indígenas de terem suas terras demarcadas.

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