Proposta de redação (ENEM 2021): 

Textos de apoio:

Título da redação: Redação 21 ( G.D )

Redação:
As Nações Unidas tm como função estabelecer o direito à livre expressão de seus costumes e ocupação do espaço territorial originalmente ocupado pelos povos indígenas ao longo da história, seja no Brasil e no mundo. Ao contrário do que se espera, atualmente, o debate sobre o marco temporal vai de encontro com o determinado pela União, visto que o Superior Tribunal Federal (STF) propõe a direito dos índios apenas a ocupação das terras quais já residiam a partir de 5 de outubro de 1988 em promulgação da Carta Magna. Acerca disso, faz-se imprescindível uma análise, haja vista que os índios tm significativa relevância para a formação da identidade brasileira e são merecedores do direito ocupação de seus territórios. Primeiramente, é necessário ressaltar a importância que os povos nativos, primeiros habitantes das terras hoje se chama Brasil têm para a constituição da população brasileira acerca do debate do marco temporal. Sob ess ótica, em clássicos da literatura contemporânea, a exemplo o livro “Iracema” do autor José de Alencar, o qual retrata a história de uma ndia de mesmo nome da obra que ao se relacionar com um homem branco colonizador marca o início da história da formação do Brasil ao dar luz ao considerado primeiro brasileiro,eforça por meio de sua leitura o valor dos povos indígenas, de sua cultura e costumes como inerentes à formação do Brasil atual e para a caracterização do cidadão brasileiro naturalizado. Por meio disso, é notório os impasses referente ao debate do marco temporal no que tange a do direitos indígenas como cidadão ao inibir a ocupação de territórios civilizados por seus antepassados.

Ademais, é mister que, de acordo com o Artigo de número 5 da mesma Constituição ederal, é inalienável a todo e qualquer cidadão brasileiro o direito à saúde, educação e moradiaindependente de sua raça, gênero ou etnia. Com base nisso, sendo também membros constituintes da sociedade e que compõem a identidade do país, é inconstitucional e arbitrário, haja vista que os direitos estabelecidos pelo artigo de forma indispensável e igual por toda a nação. Logo, medidas a fim de reverter os percalços acerca desta temática são de suma necessidade constitucional. Portanto, faz-se ações intervencionistas com o propósito de amenizar os efeitos que permeiam a questão do debate do marco temporal. Destarte, cabe  União das Nações Unidas - órgão de atuação a caráter mundial responsável por colocar em práticas o estabelecido pelos Direitos Humanos - encaminhar, por meio de uma resolução, uma atualização do marco temporal ao Superior Tribunal Federal ao qual determine de direito dos povos nativos a ocupação dos territórios cuja civilização já presidia antes mesmo de 1988 a fim de que esta parcela populacional garanta os direitos que lhe são inalienáveis. Outrossim, cabe ao Ministério das Comunicações realizar uma campanha de caráter nacional a fim de levar a conhecimento dos brasileiros esta questão do marco temporal e a relevância da pauta indígena para a identidade do país por meio das redes televisivas. Em suma, promove-se-á uma sociedade que valoriza suas razes.

Notas (competências 1 a 5 e total):
160
160
160
200
200
880


Comentários específicos: