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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Invisibilidade e ab

Redação:
Na obra "O cidadão de Papel", o jornalista Gilberto Dimenstein critica o sistema de leis do Brasil, o qual possui uma boa elaboração, . Sob esse viés, a crítica da obra sobredita se aplica no contexto nacional quanto a garantia cidadania no Brasil, pois é uma questão a ser solucionada. Logo é necessário medidas para solucionar esse impasse que é motivado pelo abandono governamental e pela falta de acessibilidade informativa. Primeiramente, é indubitável o abandono governamental sob os indivíduos que carecem do registro civil, principalmente em tempos como os de pandemia, muitas pessoas que não possuam o registro civil não conseguiram o auxílio emergencial do governo, assim, ficando ainda mais sem estruturas e garantias de pelo menos uma rend para sobrevivência dos . Desse modo o governo brasileiro com consciência não agiram respeito desse assusto, invisibilizando mais ainda esses indivíduos. Outrossim, é notório a falta de acessibilidade de informações. Dessa forma, pessoas que moram em cidades bem pequenas de interiores não possuem o acesso devido a informações sobre o registro civil, assim acabam não tendo a certidão de nascimento feita, desta maneira não garantindo e nem podendo exercer seus direitos como cidadão brasileiro. Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham amenizar a invisibilidade e registro civil sob a garantia do acesso  cidadania no Brasil. Por conseguinte, cabe ao governo e o Ministério da Cidadania fazercampanhas em lugares de difícil implantação de informações, além de garantir os direitos os indivíduos que não tiveram o registro civil feito, a fim de que a invisibilidade dessas pessoas acabe. Somente assim, o governo deve mudar de um governo nigligênciador para um acolhedor.

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Título da redação: invisibilidade e registro civil, uma discussão social

Redação:
Parafraseando a colunista e escritora brasileira Eliane Brum, a democratização do acesso ao registro civil denota responsabilidade do Estado em garantir o cumprimento das normativas constitucionais do país e, assim, permitir visibilidade cidadã ao indivíduo. Dessa forma, essa discussão diz respeito a atual situação de muitos brasileiros, os quais não possuem certidão de nascimento e outros documentos para existir como cidadão digno. Em vista disso, é imprescindível haver a construção organizacional categorizada por ações governamentais efetivas, a fim de eliminar a noção de abandono civil e do descaso social. Nesse contexto, infere-se dimensionar, inicialmente, como o abandono civil impõe um cenário de desigualdade social, na qual a população mais vulnerável socioeconomicamente sofre com inúmeras negativas, tais como: desemprego, falta de oportunidades, educação precária e até ausente, moradores de regiões interioranas distantes e transporte público demorado. Essas problemáticas desenvolvem um sentimento de abandono diante do poder público, pois reflete a condição injusta de muitos brasileiros sem registro civil, os quais deixam de ir até os órgãos especializadas e, assim, registrar-se dignamente, para buscar trabalho ou algum meio de subsistência pela qual agregue sobrevivência, tal qual acontece nas escolas, muitas vezes, a evasão persiste devido  da criança ou adolescente ajudar “dentro de casa”. Por conseguinte, observa-se que esse desequilíbrio perpetua um descaso social, seja pela falta dos agentes governamentais desenvolverem políticas públicas mais enérgicas frente o impasse da invisibilidade de vários indivíduos ou, também, porque há uma corrupção estrutural, da qual indiretamente impacta todo o sistema organizacional e administrativo do Brasil. Então, às vezes, não falta conscientização em propor medidas efetivas, mas carece de sensibilidade e, acima de tudo, caráter, para entregar registros civis à população desconhecida e marginalizada. Logo, é importante enfatizar a fala do sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, ao afirmar: “cidadania é a conquista de direitos sociais, políticos e cívicos”. Com base nessas considerações, o problema temático é equacionado pela carência assistencialista efetiva e por existirem políticas públicas deficientes. Sendo assim, é dever do Ministério da Cidadania, rgão de caráter inclusivo e perpetuador de estudos sociais da nação, propor, junto ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, por existir em muitas localidades e até interiores distantes, uma função a mais – emitir registro civil. Além de possibilita cidadania, vai criar visibilidade e um país democraticamente correto.

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Título da redação: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso a cidadania no Brasil

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“ O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele”. A afirmação atribuída pela filósofa francesa Simone de Beauvoir se encaixa bem a invisibilidade e acesso civil, . Logo, é direito de todo cidadão brasileiro ter o registro civil em mãos desde os primeiros dias de vida, porém a dificuldade financeira e os costumes da ntiguidade vividos pelos cidadãos brasileiros contribui para o alarmante cenário. Em uma primeira análise, é imperativo que apesar do registro ser gratuito, ainda existe pessoas que não o tm, seja por dificuldades financeiras ou por falta de acessibilidade, ambos representados pelos moradores de rua ou de lugares com difícil acesso a cartórios . No entanto apenas no udeste brasileiro existe mais de um milhão de pessoas sem o registro de nascimento segundo dados do R7. Todavia se faz substancial a mudança desse caso. Ademais, pode-se afirmar que na ntiguidade as pessoas não tinham fácil acesso  certidão de nascimento, pois, apenas depois de 1997 esse documento passou a ser gratuito. Entretanto, na contemporaneidade existe algumas pessoas que se adaptaram a viver sem o documento que abre as portas para cidadania. Assim já dizia a filósofa alemã Hanna Arendt em sua teoria “Banalidade do Mal” que a sociedade passou por um processo de massificação e já não percebe os problemas . Portanto, é nítido que a garantia de acesso  cidadania é um direito de todos, mas que ainda é um problema que passa despercebido na vida dos cidadãos brasileiros. Dessa forma, medidas para resolver o impasse da invisibilidade e acesso civil no Brasil são necessárias. O overno ederal por meio de parcerias com a mídia social, deve criar campanas com o uso de panfletos e de veículos de comunicação, a fim de incentivar a população a ter seu documento civil. Além disso, o overno ederal deve fazer parcerias com empresas de transporte público a fim de levar o acesso do cartório para as pessoas. Com essas medidas espera-se que todas as pessoas tenham garantia da cidadania.

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Título da redação: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Redação:
Muitas pessoas são "esquecidas" da sociedade. Isso ocorre por causa da condição financeira, por questões de raças e outros tipos de preconceitos que são bastante comuns na nossa sociedade brasileira. Infelizmente esse problema sempre foi presente na história e vai continuar sendo por um longo período. Todos os cidadãos têm o direito  certidão de nascimento, considerado o documento mais importante do cidadão e, de acordo com a Lei Nº 9.534 de 1997, todos os seres humanos, não importa etnia, raça ou religião, têm o direito de obter tal registro gratuitamente, orém, a discriminação é grande e ainda ocorre com frequência no Brasil, então, sempre vai haver problemas para usufruir de tais direitos humanos. É com a certidão de nascimento que o ser humano é oficialmente reconhecido pelo Estado e, com esse documento, a pessoa conseguirá ter a possibilidade de retirar outros tipos de documentos necessários como por exemplo, a carteira de identidade, o CPF, entre outros. Conclui-se que, todos os cidadãos precisam ter visibilidade e voz na sociedade para existir uma harmonia e boa convivência entre todos, não importa se é homem ou mulher, homossexual ou hétero, todos são iguais perante à lei.

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Título da redação: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil - Ana Paul

Redação:
A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, afirma, em seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a invisibilidade e o registro civil no Brasil, quando uma pessoa não é reconhecida como cidadã pelo Estado pelo fato de não possuir o registro de nascimento, dificultando, deste modo, o cumprimento deste artigo na sociedade. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. Em um primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil. Nesse sentido, pode-se observar que, mesmo com uma lei que torna o registro civil gratuito, o Estado não conscientizou a população sobre a importância do registro civil. Com a falta de cidadania, uma pessoa não pode ter acesso a diversos direitos básicos, que seriam garantidos se tal pessoa tivesse o registro civil. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como educação, saúde e emprego, o que infelizmente é evidente no país. Ademais, é fundamental apontar a falta de informação e compreensão sobre o registro civil das pessoas em maior vulnerabilidade social como impulsionador do alto número de pessoas sem registro civil no país. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 3 milhões de pessoas no Brasil não têm registro civil. Diante de tal exposto, percebe-se que, com a falta de conscientização sobre a importância desse documento, a invisibilidade no Brasil cresce cada vez mais e a situação só se agrava. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio do Ministério da Cidadania, em parceria com Ministério da Educação, organize regularmente palestras em comunidades carentes e escolas, a fim de conscientizar sobre a importância do registro civil. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.

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Título da redação: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil<13>

Redação:
O termo cidadão designa aquele que, sendo membro do Estado, goza de direitos civis e políticos garantidos pelo governo. Assim, para que o status de cidadão seja alcançado, o primeiro passo, mínimo, a ser cumprido é o registro civil do indivíduo, logo nos primeiros dias de seu nascimento. Caso isso ocorra, em termos legais, é como se a pessoa não existisse, isto é, há uma completa invisibilidade do cidadão, impedindo que ele tenha garantido o acesso à cidadania, ou seja, aos direitos fundamentais fornecidos pelo Estado, como os benefícios sociais e a saúde. Em primeira análise, a falta de certidão de nascimento impede que a pessoa tenha acesso a qualquer outro tipo de documento, como documento de identidade ou cadastro de pessoa física. Nesse sentido, as implicações dessas simples práticas, ainda que crucial, obrigação legal são múltiplas, podendo ser mencionada a impossibilidade de acesso a benefícios sociais, por exemplo, o auxílio emergencial, pago a famílias de baixa renda- esse público se encaixa na questão de não terem o registro civil-, uma estratégia de mitigação do aprofundamento da desigualdade social provocada pela pandemia da-19. Então sem qualquer assistência do Estado, essas pessoas- uma população considerável, infelizmente, de cerca de 3 milhões- são abandonadas por não terem, pelo menos, uma certidão de nascimento. Em segunda análise, além de não conseguirem obter benefícios sociais, as pessoas sem registro civil também não conseguirão acesso o sistema de saúde. Dessa forma, todo esse problemático não poderá realizar procedimentos simples, como consultas, internações, medicamentos ou, até mesmo, vacinação. Nesse aspecto, ainda levando em conta o contexto pandêmico, há ao menos uma dupla tragédia na vida dessas pessoas: a econômica e a sanitária, pois as vacinas já em distribuição e aplicação no país em prevenção à -19 não chegarão a essas pessoas. Dessa forma, estão vulneráveis a mais um problema: um vírus de proporções mundiais, uma vez que pandêmico. Em suma, a falta de registro civil invisibiliza pessoas e lhes nega o direito a fazerem parte da sociedade como cidadão, sendo-lhes negados direitos, em particular, benefícios sociais e saúde. Portanto, é de extrema importância que os órgãos públicos- como o Ministério da idadania- se engajem, por meio de uma força-tarefa, com o propósito de mapear a população sem registro civil, agindo com celeridade, com o intuito de concederem a ela esse documento. Por conseguinte, essas pessoas passarão à condição de cidadã, tendo direito a fazer parte do Estado, acessando benefícios sociais, saúde e todos os direitos necessários ao bem-estar social.

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Título da redação: Invisibilidade e registro civil:garantia de acesso à cidadania no Brasil

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A Constituição ederal de 1988- documento de maior importância jurídica no Brasil, em seu artigo 6°,garante a todos o direito e a cidadania. Entretanto, a pessoas sem os documentos e sem registro na sociedade será o indivíduo sem seu valor. Nesse viés, cabe ao rgão overnamental e a missão amiliar a tomar conhecimento do assunto e da garantia a cidadania no Brasil. Diante disso, o rgão overnamental poderia implantar  leis, que garanta além do registro de nascimento o primeiro mais importante assim, podendo retirar outros documentos que é de grande valia para os cidadõescomo egistro eral (RG), arteira de rabalho e o adastro da essoa ( CPF) . Na lei N° 9534 tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil. Dessa forma, a missão amiliar e procura seus direitos diante da invisibilidade em garantia do registro geral . Desse modo, garantir seus direitos e tornar o indivíduo cidadão dentro da sociedade ou fora dela, seja ela criança, adolescente e pessoa da terceira idade. Além disso, proporcionando benefício com matrículas em instruções escolares e oportunidade de vida. Portanto, a invisibilidade das pessoas no país brasileiro o percentual é alto. ao Estado junto com o Prefeito municipal com a ação de extrema importância para a sociedade garantir que o registro, seja disponibilizado a todos, por meio de cartório gratuitamente. de diminuir o pesentual e a garantir que todos tenha seu documento em mãos garantido também pelas pessoas carentes que não podem pagar para ter o seu registro de nascimento. A Constituição garanti os direitos de todos, tendo o direito a sua documentação.

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Título da redação: ...

Redação:
Durante a evolução rancesa uma das principais  reivindicações do terceiro estado era igualdade civil, ou seja, ser reconhecido como cidadão .Hodiernamente ,no Brasil não é garantido o acesso à cidadaniaalgo  na realidade atual .Nesse sentido ,os principais problemas a serem enfrentados são ineficiência legislativa e o silenciamento do tema. Sob essa perspectiva ,vale ressaltar que a lei não é cumprida como deveria. Segundo o livro ”O cidadão de papel” de Gilberto Dimenstein, os brasileiros têm seus direitos assegurados por lei ,entretanto, eles não saem do papel.Tal pensamento é , crucial, para entender o funcionamento do direito à cidadania do Brasil ,visto que, normalmente grupos com menor poder aquisitivo são invisibilizados ,um exemplo disso são os documentos sejam de nascimento que muitos brasileiros ,infelizmente ,não têm acesso .Logo ,é urgente que essa nefasta situação mude os brasileiros deixem de ser cidadãos de papel . Além disso, a falta de debate é um impasse a ser combatido.De acordo com a jornalista brasileira Djamila Ribeiro ,temas deve sair da invisibilidade para serem resolvidos .No entanto, no Brasil a garantia do acesso à cidadania é um assunto pouco comentado ,pois a mídia que deveria incentivar o debate permanece omissa o que faz parecer que esse fenômeno não existe e deixando a sociedade alienada frente o tema . Então, é nítido que o tema saia da invisibilidade. Portanto, fica evidente ,que a garantia de acesso à cidadania no Brasil deve ser enfrentada atacando ,principalmente ,a ineficiência legislativa e o silenciamento .Por isso cabe as ONGs cobrar do stado para que cumpra seu dever .Também ,é necessário que a mídia- responsável por levar informação à sociedade- crie campanhas de conscientização sobre o tema por meio de parcerias público-privadas a fim de tirar os temas do silêncio e levar ao debate para a sociedade. Somente assim, a sociedade poderá se tornar mais igualitária e justa como era objetivo do terceiro estado durante a revolução.

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Título da redação: Invisibilidade e registro civil:garantia de acesso à cidadania no Brasil

Redação:
No Brasil, a certidão de nascimento é o primeiro documento feito após o nascimento de uma criança.Documento que valida a cidadania e garante os direitos civis, apesar de sua extrema importância, milhões de brasileiros não possuem tal documento, tornando-os invisíveis perante o Estado e  margem da sociedade. Em primeira análise, vale ressaltar que o documento de certidão de nascimento dignifica o ser,fazendo com que ele exista oficialmente para o Estado. Segundo estudos feitos pelo IBGE , o Brasil possui números absurdos de pessoas sem certidão, passando dos 1,5 milhões em todo o país, saindo em disparado o udeste e o ordeste. Desse modo, vê-se que tal problemática necessita de atenção. Em segunda análise, os direitos dos cidadãos brasileiros como: saúde, segurança e educação; lhes foi concedido a partir da onstituição de 1988,documento jurídico mais importante do país. Apesar disso,para tais direitos serem asseguradoscomo o ato de matricular-se em uma instituição de ensino, é necessário ter em mãos a certidão de nascimento, sendo documento obrigatório para demais documentos civis. Portanto,medidas deverão ser tomadas para mudar essa realidade. Cabe ao overno e ao oder Legislativo criar e aprovar uma lei que torne obrigatório o registro imediato após o nascimento. E que o overno recrute as crianças e adultos sem documento e os leve para o cartório para retirar a certidão. Assim caminhando para ter a cidadania no Brasil.

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Título da redação: Júlia Alves Nu

Redação:
Atualmente é necessário documento de identificação para praticamente tudo, consultas, para estudar, para entrar em certos locais. A certidão de nascimento é o primeiro documentos civil que portamos, a partir dele tiramos os demais documentos. Mas, quantas pessoas não possuem o registro civil? Milhares de pessoas não tm a certidão de nascimento. O problema se mostra complexo, pois, "a lei n° 9.534 de 1997 tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil". Dando enfoque de que o problema não é apenas financeiro. O problema se torna ainda mais impressionante, pois, adultos e idosos também não possuem seu registro civil. A certidão nos naturalizar e desde o primeiro dia nos torna cidadãos . Ns d direitos e deveres de acordo com o código civil. Assegura a liberdade de expressão, direito à moradia, comida e educação. Sem esse documento nos tornamos invisíveis, seres sem direitos,inexistentes. Para ser cidadão é necessário o registro civil. Conclui-se que,medidas como, campanhas para registro civil em bairros mais pobres ajudaria muitos que, por exemplo, não está em condições para locomoção. A questão "o que nos torna cidadãos?", não deveria dar tanta importância a um único documento.

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Título da redação: JXP - Invisíveis perante a lei

Redação:
A Constituição federal de 1988, documento de maior importância do sistema judiciário, assegura aos brasileiros o direito à cidadania. Porém, essa garantia tem sido ameaçada pela invisibilidade civil dos cidadãos, agravado não só pela falta de políticas públicas contra o óbice, mas também pela fragilidade das relações sociais hodiernas. Em primeiro lugar, a má direção política corrobora para o crescimento da problemática. Segundo o político Benjamin Disraeli, o maior mal de um país é um governo fraco que não impõe boas medidas. Consoante a esse pensamento, a falta de ações jurídicas, como a obrigatoriedade de fazer um registro, ocasiona o acréscimo de ocultações de pessoas e comprova a tese de Disraeli, trazendo à tona o “maior mal” da regência . Dessa forma, providências são necessárias para alterar a realidade vista na nação. Ademais, a maleabilidade dos laços sociais intensifica a invisibilidade civil na sociedade. Na obra “Modernidade Líquida”, do polonês Zygmunt Bauman, é descrita como as relações pessoais atuais estão frágeis e instáveis. Nessa perspectiva, a fugacidade dos convívios públicos causa grandes números de pessoas sem registros, , ao ver de parte da população, a falta desses documentos deve ser apenas esquecida e desprezada . Assim, a bestialidade dessa realidade permite a construção de um mundo corrupto e desigual que favorece a quem se dispõe de tais normas. Portanto, são precisas apresentações comunitárias nas quais incitem o amor ao próximo e o fortalecimento dos relacionamentos. Destarte, urge-se atos que combatam a falta de registros civis. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Poder Legislativo, criar leis que transformem documentos, como certidão de nascimento, obrigatórios e campanhas que conscientizem a população acerca do baluarte, por meio de palestras públicas ministradas por especialistas em escolas e espaços públicos, a fim de acabar com a invisibilidade civil no corpo social. Diante disso, o direito à cidadania assegurado pela Carta Magna será visto e proporcionará uma comunidade visível e qualificada no país tupiniquim.

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Título da redação: Luísa Redaçã

Redação:
De acordo com a Constituição ederal de 1988 é considerado cidadão todo aquele que nascer vivo dentro dos limites do território brasileiro, todavia, esse direito é violado diariamente no país. Tal problemática é causada pela dificuldade de acesso a serviços de qualidade e  falta de conhecimento sobre o assunto por parte da população, devido ao mau atendimento nos cartórios públicos do país e a ineficácia na aplicação do tema cidadania nas escolas brasileiras. Em primeira análise, o atendimento de má qualidade nos cartórios brasileiros prejudica a realização de registros civis. Pode-se averiguar tal fato por uma notícia divulgada em 2020 pelo jornal G1, a qual retrata que uma mulher foi expulsa de um cartório no interior do país, após receber diversos insultos de uma funcinária. Tal acontecimento demostra-se inperdoável a funcionários públicos e, além de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição ederal, representa grande nessa área do sistema púplico brasileiro. Em segunda análise, a aplicação ineficado assunto "cidadania" nas escolas do país impede que a população reconheça a necessidade do documento primário e da aplicação da cidadania. É possivel confirmar essa ineficiência por meio da análise da nova Base Nacional Comum Curricular, na qual fica explícito que o tópio cidadania deve ser comentado de forma superficial nas escolas brasileiras, principalmente na Ensino Fundamental, e retira da grade curricular do terceiro ano do ensino médio a disciplina de "Sociologia", que na antiga Base Nacional deveria destacar o tópico nessa etapa educacional . É inegável que essas modificações prejudicam o senso de cidadania brasileiro. Portanto, o acesso a serviços de má qualidade e a aplicação do assunto "cidadania", na educação básica, impedem a realização de regitros civis e a garantia de acesso a mesma no Brasil. Assim, é dever do Ministério da Educação aprimorar a aplicação do tópico "cidadania" nos currículos escolares, por meio da Base Nacional Comum Curricular, para que o direito à cidadania seja efetivado e garantido, conforme legislado pela Constituição ederal de 1988.

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Título da redação: MAIARA - INVISIBILIDADE E REGISTRO CIVIL.

Redação:
A Constituição ederal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - assegura o direito à cidadania como inerente a toda população brasileira. No entanto, tal conjuntura não se reverbera na prática quando se trata do direito básico para que uma pessoa se torne cidadã no Brasil: o registro civil. Desse modo, há a impossibilidade da universalização da cidadania, de forma que a ausência do cumprimento da lei é um fator primordial para o paradigma, acarretando na invisibilidade dos "cidadãos", sendo assim, fatos que merecem análise crítica. Primeiramente, ressalta-se a omissão estatal para a difusão do acesso às certidões de nascimento. Conforme a obra "O cidadão de papel", de Gilberto Dimenstein, apesar do Brasil possuir uma das melhores constituições do mundo e diversas leis, as palavras transcritas se limitam somente ao plano teórico. Analogamente, o Estado não assegura que a lei para o registro de crianças seja efetivada na sociedade integralmente. Sob esse viés, nota-se a grande responsabilidade governamental diante da inacessibilidade a documentos de identificação, e  problemas sociais relacionados, como: desemprego, falta de garantia a educação, etc. Ademais, como consequência, é visível a invisibilidade dessa parcela da população às esferas governamentais. De acordo com o filósofo Jean-Jacques Rousseau, todo homem nasce com direitos; assim surge o Estado como mantededor da cidadania. Conquanto, atualmente, sem documentação, as pessoas são invisíveis perante as demais. Dessa maneira, o governo não tem controle sobre seu povo, assim, não transfere recursos de forma correta, e não garante o bem-estar natural dos homens, citado por Rousseau. Portanto, medidas são necessárias para combater a problemática. O governo - órgão responsável pelos direitos dos indivíduos -, por meio dos hospitais materno-infantis, deve promover o registro dos recém-nascidos em até 24 horas após o nascimento da criança, a fim de assegurar aos novos seres que vêm ao mundo, seu direito primordial da vida em sociedade. Dessa forma, busca-se- evitar o exposto por Dimenstein.

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Título da redação: MBTF

Redação:
Na música ´´Construção``, do cantor e compositor brasileiro Chico Buarque, a indiferença estatal em relação ao povo brasileiro fica explícita no trecho: ´´Morreu na contramão atrapalhando o tráfego``. Paralelamente, tal coisificação ainda faz-se presente hodiernamente: o direito à cidadania está sendo vilipendiado, invisibilizando indivíduos, em especial os mais vulneráveis socialmente, os quais não têm acesso ao registro civil. Dessa forma, percebe-se que esse imbróglio é advindo da inoperância governamental e que, se não solucionado, pode contribuir com a marginalização de grupos minoritários. Sob esse viés, a distribuição não democrática do registro civil implica em uma sociedade menos igualitária. Assim sendo, é válido ressaltar que é assegurada pela Carta Magna nacional, no artigo 5º, a indistinção dos componentes do tecido social. É notório, portanto, que a carência de certidão de nascimento - principal documento brasileiro - sofrida por parte da população revela a violação dos direitos constitucionais. Além disso, a falta de documentação também expõe a desigualdade social vigente no país, a qual atua como instrumento segregatório. Desse modo, é imperioso que o oder úblico promova a igualdade no Brasil. Ademais, consequentemente, diversos outros direitos são desrespeitados. A obra ´´Cidadão de Papel``, do autor Gilberto Dimenstein, ilustra essa realidade na qual as leis não são concretizadas, permanecendo ´´no papel``. Tal situação acarreta danos diversos à população, visto que a observância dos direitos populares é crucial para a manutenção de uma qualidade de vida satisfatória. Assim, a falta do reconhecimento oficial do cidadão implica em uma série de prejuízos para este, o qual fica impossibilitado de acessar serviços básicos, como educação, emprego e moradia, indispensáveis para uma vivência digna. Dado o exposto, nota-se a necessidade de uma melhor execução dos conteúdos propostos nas leis. Dessarte, urge que o Poder Executivo, responsável pela concretização legal, cumpra essa função, tornando a certidão de nascimento mais acessível. Para tanto, o Estado deve investir em serviços mais rápidos e melhor distribuídos espacialmente, objetivando atender com êxito aos anseios do povo, assim como promover a igualdade. Outrossim, é dever do Ministério da Educação, como instância máxima dos aspectos educacionais brasileiros, democratizar as escolas, por meio da construção de novas instituições de ensino, a fim de garantir educação de qualidade aos socialmente marginalizados, diminuindo, assim, a desigualdade social. Dessa forma, a canção ´´Construção`` não mais representará a configuração brasileira.

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Título da redação: Menos indivíduos invisíveis e mais cidadãos.

Redação:
Parece algo distante de imaginar, para aqueles que possuem seus direitos como cidadão garantidos desde a infância, que outros tantos milhões de brasileiros não possuam acesso à educação, saúde e outros serviços essenciais. Pessoas se tornam invisíveis ao stado por não possuírem o seu registro de nascimento. Um documento de acesso gratuito cuja importância pode não ter ficado clara para alguns pais, ou aos que são de regiões distantes dos grandes centros urbanos, onde são centralizados os diversos serviços ao cidadão. Primeiramente, a tomada de consciência das famílias, com relação ao registro civil deve ser trabalhada. É preciso tornar evidente a qualidade de vida que a documentação pode trazer. A melhora com o acesso à educação, saúde e até programas assistenciais. São necessárias campanhas de divulgação que alcancem regiões interioranas e com pouco acesso à informação. Além disso, uma alternativa para o estímulo ao registro seriam campanhas de serviço itinerantes, como furgões, ônibus ou barcos com prestação de serviços de cartório. Uma estrutura completa com capacidade de alcançar populações de locais remotos, de difícil acesso e que acabam esquecidas por estarem distantes da zona urbana. Portanto, como minimizador desse problema, cabe ao Ministério da Justiça, uma vez que é o órgão centralizador dos comitês gestores dos registros civis, despender recursos em campanhas de conscientização e divulgação dos benefícios do registro de nascimento e também, para criação de comissões de planejamento e estratégias para alcançar a população não registrada. Talvez assim, tenhamos menos indivíduos invisíveis e mais cidadãos reconhecidos.

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Título da redação: Muito mais que um regist

Redação:
A Ditadura Militar no Brasil, que ocorreu entre os anos de 1964 a 1985, foi marcada pelo seu caráter autoritário. Durante esse período houve a utilização de Atos Constitucionais, o mais famoso deles o AI-5. Que estabeleceu total poderes ao governo para eliminar opositores e a suspensão dos direitos políticos. Nessa perspectiva percebe-se que a  de direitos humanos por meio do apagamento dos cidadãos é presente da sociedade brasileira desde o século passado. Assim, mostra-se relevante pensar na ausência do registro de nascimento, uma vez que a invisibilidade da comunidade miserável e da população negra configuram as maiores problemáticas desse pernicioso cenário. De início, é notório destacar que as pessoas carentes sofrem danos morais e materiais, porque sem a certidão de nascimento são impossibilitados de tirar documentos como: CPF, Carteira de Trabalho e outros . Visto que perante a falta do primeiro registro de vida, para o Estado esses seres não existem. Ademais cabe ressaltar que o povo preto é uma das maiores vítimas dessa situação. Esse contexto envolve o racismo estrutural do país, em virtude da escravidão que sempre colocou essa etnia como escanteio. Sendo assim, torna-se urgente reconhecer que esse processo resultou hoje na falta de registros dos negros. Com o objetivo de alterar essa problemática, é dever do Estado rasileiro realizar a conscientização dos cidadãos por meio de propagandas que mostrem as consequências negativas acarretadas pela falta da certidão. Outrossim, cabe ao Ministério dos direitos humanos promover políticas públicas a partir da inclusão de grupos minoritários. Somente assim as pessoas cidadãos.

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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Naturalmente invisível

Redação:
Pobre já nasce invisível com registro ou sem. No Brasil, os pobres só não vistos em época de eleição. a muda de figura e o poder de iludir e enganar os bobos entra em ação. É um tal de carregar as crianças pobres nos braços, comprar remédios, levar para passear, tomar café com dona Maria! Beber uma pinga com seu João. E assim acontece mais uma eleição. E tudo segue como antes ou pior. Sem transporte público bom e barato, sem segurança, sem hospital, sem trabalho e sem nada. Será que o povo não aprende nunca? Tem que cobrar que a Constituição seja fielmente cumprida.


Quando que o brasileiro vai aprender a dar o devido valor a quem merece? A pessoa que faz política com alma, paixão e compromisso. Que honre sua promessa de campanha e seu nome. Pessoas sem registros de nascimento? Muito grave! Pois,todo cidadão precisa dele para fazer parte da sociedade e ter direitos e deveres. Quem de fato se importa? A igreja? A segurança pública, o governo? Acabou tudo. A realidade mostra tudo cinza. Com a eleição se aproximando talvez um oportunista use esse tema para garantir sua vitória e depois esquecer, como é normal.

Deveria ser lei e obrigatório que todo cidadão existisse . Mas não é importante para o governo saber realmente o nmero exato de todos habitantes deste país. Como vive? O que faz viver? Idade, estudo, doença e toda demanda necessária para administrar o país. Essa é a obrigação do poder político. Acolher e dar oportunidade para todos.

Se o governo sabe até a estimativa dos números e por que ainda não tomou os cuidados para resolver esse problema? E todos os direitos que deixaram de receber serão beneficiados? Se o governo quer realmente registrar todo mundo é muito fácil. É só passar a responsabilidade para todos os governos municipais. E através de mutirão cada cidade deve encontrar e registrar cada cidadão para assim tirar todos os documentos e adquirir o direito legal e soberano ser brasileiro. .

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Título da redação: Os brasileiros invisívei

Redação:
A renomada filósofa Simone de Beauvoir definiu o conceito de invisibilidade social, no qual demonstra que determinados grupos sociais situam como se não existissem. Nesse sentido, ao analisar a realidade brasileira, no que tange os indivíduos que não possuem a certidão de nascimento, esses apresentam incluídos dentro da tese da estudiosa, já que se encontram “invisíveis” como cidadãos diante o Estado. Desse modo, torna-se imprescindível discutir sobre a problemática -invisibilidade e registro civil- que se transfigura a partir do desconhecimento a respeito da fundamentação do documento pessoal e pela dificuldade de emissão desse. Indubitavelmente, muitos indivíduos que não possuem a cidadania garantida, uma vez que inexiste um documento que reconheça esses, se delimita principalmente a desinformação acerca do papel da certidão de nascimento. Sob essa lógica, esse acontecimento é explicado pelo filósofo Platão que na Teoria da Caverna defende a falta de pensamento crítico como precusor do aprisionamento do homem à ignorância. Analogicamente, revelando que a falta de um sistema de informatização promove o “aprisionamento” da sociedade a crença de que o registro civil é considerado desnecessário. Haja vist que muitas pessoas desconhecem que a ertidão nascimento permite que de fato seja considerado um cidadão brasileiro. Logo, constata-se a necessidade de um mecanismos que levem a população a informatizar e consequentemente aumente o número de pessoas com esse documento. Outrossim, muitos familiares encontram diversos empecilhos para o registro da criança logo após o nascimento. Visto que exige disponabilidade de tempo e em alguns casos se torna um processo burocrático, posteriormente muitos indivíduos deixam de ser registrados e têm sua cidadania refutada, que se estabelece como um direito definido pela Constituição ederal brasileira. Nessa conjuntura, para garantia de que um maior número de crianças sejam registradas e possuam sua cidadania confirmada os próprios hospitais devem possuir a capacidade de realizar o registro de nascimento. Portanto, fica evidente a precisão de solução da questão de invisibilidade e registro civil . Dessa maneira, as mídias devem a partir de campanhas de esclarecimento incentivar o registro civil, mostrando sua importância social, motivando a quem não realizou esse processo, busque o cartório de registro. Bem como o Congresso Nacional deve aprovar um projeto que viabilize que todos hospitais sejam públicos ou privados possuem um cartório de registro civil próprio, facilitando a realização da emissão de certidões de nascimento, possibilitando que mais brasileiros tenham sua cidadania consolidada. Destarte, menos brasileiros estarão incluídos dentro do conceito de invisibilidade da filósofa citada.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: ....ly

Redação:
O “Mito da Caverna” trata da importância de conhecer a realidade para chegar a criticidade. Hoje, pode-se relacionar a alegoria de Platão com a invisibilidade de pessoas no Brasil, que muitas vezes não tm o acesso  seu registro de nascimento. Dessa forma, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que persiste devido não só a insuficiência legislativa, mas também ao silenciamento. Nesse sentido, em primeiro lugar, evidencia-se que a insuficiência legislativa é um grande responsável pela complexidade do problema. Para o filósofo J. Lock, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei é preciso que ela seje planejada para melhorar a vida as pessoas em sua aplicação. No entanto, a lei que tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil não tem sido suficiente, uma vez que ainda é muito comum ter que pagar para ter a garantia desse direito, prejudicando em especial todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, outra dificuldade enfentada é a falta de debate. O filósofo Foucault defendeu que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantida. Dessa maneira, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate sobre as dificuldades do acesso  cidadania no cenário brasileiro, tema que tem sido silenciado. Assim, sem diálogo sério de massivo que elevem o nível de conhecimento da população sua resolução é impedida. Portanto, para que o direito  cidadania passe a fazer parte da sociedade brasileira, medidas precisam ser tomadas. Para isso, é preciso que a Rede globo - mídia de grande audiência– desenvolva uma reportagem sobre as dificuldades do acesso  cidadania no Brasil, por meia de ntrevistas com as vítimas desse problema, a fim de reverter o silenciamento que impera. Tais reportagens podem, ainda, ser apresntadas em horários nobre. Paralelamente, é preciso intervir sobre a insuficiência legislativa presente no problema. Desse modo, as pessoas sairiam da caverna e passariam a a realidade brasileira.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Título da redação: Quando falta importância, a ignorância v

Redação:
Esse problema de documentação é político e cabe ao Estado resolver. Se o governo tem em seus bancos de dados uma estimativa que existe um milhão oitocentos e cinco mil brasileiros sem o registro civil . Logo, ele tem acesso  informação. Não resolve porque a maioria dessas pessoas são pobres e invisíveis ao poder público. Para todos os governos, municipal, estadual e federal. Essa população carente vai gerar mais gastos aos cofres públicos por isso é melhor que continue invisível . Cada governo tem seu senso e seus mecanismos de informação. E por que não cumpri com seu dever e faz a documentação de seu povo carente e ignorante. Uma pessoa sem registro de nascimento não existe para o poder público. E se ela cometer um crime? Como será punida? Se ela não existia até cometer o crime como passa a existir? É sabido que desde 1997 todo brasileiro ao nascer ganha do país o registro de nascimento. Mas para que esse benefício chegue até ele, a mãe terá que ter o filho em uma maternidade. Mas, para ser paciente de uma maternidade pública ou privada a parturiente tem que ter um documento com foto. Logo, por falta de documento esse direto será negado  mãe e ao inocente que vai nascer.

Assim, a invisibilidade se torna um caminho sem fim. O renascido também não será registrado já que sua mãe não é. Com isso não será vacinado, não terá acesso  saúde pública. E também não frequentará uma escola para buscar um futuro melhor através da educação. Enquanto isso na sala da injustiça o poder público que é o responsável por essa crueldade. Nada faz, fez ou fará enquanto essa situação absurda não se tornar de vez responsabilidade dos governos, estadual, municipal e federal.

Logo, fica evidente a necessidade de resolver essa negligncia. Não é mais possível aceitar que cidadãos brasileiros tornem -se apátridas dentro de seu próprio país. 1.805.000,00 de pessoas sem cidadania, é muita gente para não ser percebida nem assistida por seus representantes. O Congresso Nacional deve elaborar uma lei obrigatório a documentação de todos os nascidos vivos. Com palestras em cada povoado deste país, explicando para a comunidade a importância de existir legalmente. Paralelo a isso, fazer mutirão das secretarias de segurança pública de cada município para assim tirar toda documentação e de graça. É dever do governo federal saber qual é o número real de habitantes e quais as suas necessidades para assim tentar resolver suas demandas. A ignorância não pode vencer.

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Título da redação: Redação - ENEM 2021..

Redação:
"O Brasil é um país do futuro", afirmou Stefan Zweig em uma de suas primeiras vindas à nação. Judeu e austríaco, o escritor fugiu do seu país no auge do comando Adolf Hitler, e encontrou uma segunda morada no território brasileiro. Entretanto, quando se observa a ausência de pessoas com certidão de nascimento no país, identifica-se que o presságio não saiu da teoria. Diante dessa perspectiva, faz-se indispensável a análise dos fatores que favorecem esse quadro. Em uma primeira análise, é fundamental apontar a falta de assistência governamental a esses cidadãos como impulsionadora dessa situação, visto que grande parte das pessoas que sofrem com esse problema não possuem uma condição social favorável. Nesse sentido, sem o apoio necessário, dificulta-se que esses indivíduos consigam conquistar seus direitos. Ademais, cabe ressaltar que a pouca visibilidade na mídia contribui para a permanência dessa questão. Isso faz com que os envolvidos nessa problemática não se sintam representados, pois se houvessem campanhas destinadas à divulgação dessa ocorrência, um grande número populacional se sentiria encorajada a lutar pela sua cidadania. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O governo federal em parceria com os meios midíaticos devem dar assistência a esses cidadãos, por meio de uma campanha publicitária que visa informar e mobilizar a população. Essa campanha buscaria informar pontos e horários para a retirada da documentação, além de mobilizar voluntários para propagar essas informações nas ruas, a fim de mais pessoas tenham conhecimento sobre o assunto e consigam obter seu registro de nascimento. Espera-se, com essa medida, que mais cidadãos tenham acesso à documentação pessoal.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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