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No filme "Abril Despedaçado", o personagem com idade aproximada de 10 anos é chamado apenas de "menino", pois não possui um nome. Essa é uma realidade brasileira, pois milhares de pessoas não têm acesso ao registro civil logo após o nascimento e, mesmo que sejam chamadas por um nome, não existem perante à sociedade. Tal fato evidencia a necessidade de facilitar o acesso das famílias mais carentes aos serviços de registro civil e, consequentemente, ao acesso à cidadania no Brasil. Em primeiro lugar, mesmo que o registro de nascimento seja gratuito no Brasil, muitas famílias não tm acesso às instituições para realizar o registo. Além de residirem em locais distantes de cartórios, muitas vezes faltam recursos financeiros e até mesmo informações sobre os direitos e garantias a que, sem o documento, as crianças não terão acesso. O que torna evidente que além do obstáculo do acesso físico às instituições, existe também a falta do acesso à informação. Por conseguinte, se as famílias não têm acesso fácil ao registro e não têm informação sobre a sua importância, também ficam privados dos demais direitos fundamentais. Uma vez que, sem a certidão de nascimento, não há a possibilidade de participação nos programas sociais e até mesmo de obter a carteira de identidade, o CPF e outros documentos importantes. Sendo assim, não são considerados cidadãos brasileiros e se tornam invisíveis à sociedade. Portanto, é necessário que o Ministério da Cidadania, promova a conscientização da população sobre a importância do registro civil, por meio de campanhas e programas de registro civil, que se desloquem dos cartórios e façam busca ativa à população. Dessa maneira será possível tornar o registro mais acessível e as famílias carentes mais concientes desse direito fundamental.

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É notório que desde o nascimento, os pais registraram seus filhos para mostrar a existência da criança na sociedade. Entretanto, muitas dessas crianças também acabam não sendo registradas no dia que nascem e são "deixadas para depois". Antes de 1997, uma taxa era cobrada aos indivíduos que fossem fazer uma certidão de nascimento, e como esperado, muitas pessoas não conseguiam ou não tinham dinheiro para pagar. Até hoje, as pessoas que — antes de criarem uma lei permitindo que a certidão fosse gratuita —, não conseguiram ter seus registros, sofrem como " pessoas inexistentes". Sem identidade, carteira de trabalho o mesmo título de eleitor, nada disso é feito sem uma certidão de nascimento, os indivíduos sem a posse deste documento são como fantasmas. E por mais que atualmente a certidão não seja cobrada, muitos pais acabam esquecendo do registro da criança ou apenas querem que seus filhos sejam registrados em outro estado ou país por exemplo . Além disso muitas pessoas que antes da criação da lei não tiveram sua certidão, não procuram fazer e "deixa para lá", se tornando invisíveis. Conclui-se que é de se esperar uma ação governamental alertando essas pessoas sobre a falta de identidade delas e as consequências que podem acabar gerando com isso. Jornais, programas e internet podem ajudar a passar as. E, de fato, também é necessária a consciência dos próprios indivíduos sobre seus documentos pessoais.

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Na Roma Antiga, existia uma série de limitações à cidadania e, dentre os indivíduos excluídos, destacavam-se as mulheres, os estrangeiros e os escravos. No atual contexto brasileiro, não existem tais restrições, mas existem outras problemáticas que impedem o pleno exercício da cidadania, como a ausência de documentação pessoal por uma expressiva parcela da população. Dentre as causas, destaca-se a negligência por parte das autoridades governamentais, o que provoca a invisibilização dos indivíduos afetados. O autor Gilberto Dimenstein destaca, em sua obra “Cidadão de Papel”, que as leis garantem os direitos aos cidadãos, mas, na realidade, estes encontram obstáculos para, efetivamente, desfrutarem do que lhes foi prometido. A indiligência estatal constitui-se, portanto, de um fator para a manutenção da inacessibilidade a documentos essenciais aos brasileiros que encontramem tal vulnerabilidade . É inadmissível que as autoridades deixem de dar atenção a um problema tão sério, tanto em relação à necessidade de promoção de discussões, quanto à adoção de ações que visem mitigá-lo. Outrossim, é possível notar a ampla proporção dessa situação de marginalização social. Segundo dados do IBGE , em 2015, haviam mais de 2,9 milhões de brasileiros que não possuíam Certidão de Nascimento e a região que mais apresentou tal índice foi o Sudeste, com uma taxa de 38,3%. Esse é um dado preocupante, quando leva-se em conta que diversos serviços sociais exigem tal documentação, como os de saúde, educação, eleições, moradia e distribuição de renda. Logo, torna-se evidente a desumanização das pessoas que encontram nessas condições, sendo urgente a tomada de medidas em prol de uma efetiva solução. Cabe, portanto, ao overno ederal, em parceria com os overnos staduais e as refeituras unicipais, promover eventos de grande alcance popular para a emissão de documentos, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor. Esses eventos devem ser anunciados em meios midiáticos, como TV, rádio e redes sociais, além de serem ofertados veículos coletivos exclusivos, para os habitantes de regiões de difícil acesso, a fim de proporcionar uma maior abrangência. Dessa maneira, as pessoas terão, realmente, a devida garantia de respeito a seus direitos como cidadãos.

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O artigo 5º da Constituição ederal garante a todos cidadãos brasileiros os direitos à saúde, educação, alimentação e igualdade. No entanto, essa não é a realidade vivida por habitantes que não possuem seu registro de nascimento, haja vista que o acesso a essas garantias está restrito apenas a habitantes identificados e, portanto, reconhecidos pelo Estado. Dessa forma, é evidenciado a importância da garantia ao acesso  cidadania no Brasil para que se possa ser contemplado por todos direitos previstos na Carta Magna brasileira. Com isso, se faz necessário a discussão das causas e consequências desse impasse.


Diante desse contexto, é importante combater a ineficiência estatal que corrobora com o não cumprimento da legislação que estabelece o registro de nascimento como um direito. Nesse sentido, o jornalista Gilberto Dimenstein, classifica em seu livro como cidadão de papel todos que na teoria possuem inúmeras garantias, mas que na prática não as possuem plenamente. De fato, essa é a realidade que as pessoas sem registro vivenciam hoje no Brasil, uma vez que, invisibilizados pelo governo, são colocados à margem da sociedade . Com isso, é lamentável que o Estado não se faça cumprir a lei e contribua com a persistência dessa problemática no país.

Ademais, é necessário salientar que enquanto permanecerem sem o documento de registro, essas pessoas não poderão fazer o uso pleno de seus direitos . Dessa forma, o geógrafo Milton Santos relata em seu livro “Cidadanias Mutiladas” que uma democracia só será efetiva quando atender todo corpo social. Em consonância com o autor, pode-se afirmar que seu ideal não será atingido com plenitude no Brasil enquanto o problema do acesso ao registro persistir em nossa sociedade. Com isso, se faz necessário a implementação de medidas que solucionem tal adversidade.

Compreende-se, portanto, que é impreterível a criação de mecanismos que incluam essas pessoas dentro do grupo de cidadãos. Para tanto, cabe ao Poder Legislativo, responsável pelas alterações na legislação, junto ao Ministério da Cidadania possibilitar que o registro de nascimento seja feito de forma digital. Essa medida seria implementada por meio de um projeto de lei e tem por finalidade facilitar o processo de obtenção da certidão de nascimento. Só assim esses habitantes poderão se tornar efetivamente cidadãos e usufruir dos direitos estabelecidos na Constituição ederal.

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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direito. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira uma vez que a sociedade negligencia a garantia de acesso à cidadania no Brasil. Com isso, emerge um problema sério, em virtude da insuficiência legislativa e da ineficiência governamental. Sob esse viés, pode-se apontar como fator determinante a insuficiência legislativa. Gilberto Dimenstein explica que no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação da cidadania. Tal inefetividade é nítida no acesso ao registro civil, visto que 1,15 milhões de pessoa só no udeste não possuem a certidão de nascimento. Assim, é urgente que à “cidadania de papel” de que o jornalista falou, seja superada. Além disso, a ineficiência governamental intensifica a gravidade do problema. Para Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Porm tal responsabilidade não está sendo honrada quanto a garantia de acesso à cidadania, visto que o governo não está tomando atitudes que mudem a situação. Assim para que tal bem-estar seja usufruído, o Estado precisa sair da inércia em que se encontra. Portanto, é imprescindível atuar sobre esse problema. Por isso, o oder úblico deve criar politicas públicas, por meio de investimentos em debates para que todos vejam a importância do registro civil, a fim de reverter a insuficiência legislativa que impera. Tal ação pode, ainda contar com pesquisas públicas, para entender e priorizar as reais necessidade de pessoas que não tm garantia de acesso  cidadania. Paralelamente, é preciso intervir sobre a falta de ação poltica presente no problema. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos .

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A Constituição de 1988 assegura que todos os cidadãos brasileiros possuem direito  cidadania. Nesse contexto, é perceptível a existência da problemática diversos indivíduos não possuem a certidão de nascimento, dando ênfase no silenciamento do tema e no pensamento arcaico como principais causadores desse mpasse. Émile Durkheim defendia a teoria de que o cidadão só saberá agir quando souber o contexto em que está inserido. Desse modo, temos que a falta de informação e influência sobre esse tema contribuem para a formação de indivíduos incapacitados de exercer a sua cidadania. O sociólogo brasileiro Chico Buarque ressaltava que no Brasil atual ainda está enraizado um pensamento patriarcal, escravista e colonial. Nesse sentido relaciona-se esta teoria com a realidade muitos cidadãos não fazem questão de possuir sua documentação em dia pois acreditam que tenha pouca ou quase nenhuma funcionalidade. Dessa forma, faz-se necessárias medidas para resolver o empecilho de modo que, seja proporcionada pelo Ministério da idadania em conjunto com a mídia campanhas para fornecer informações  dos direitos e deveres de cada cidadão, assim contribuindo para a diminuição da existência de pessoas sem registro no Brasil..

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De acordo com o geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias Multiladas”, a democracia, extremamente importante para a fundamentação social do indivíduo, só é efetiva quano atinge a totalidade do corpo social. No entanto, observa-se que a invisibilidade causada pela falta de registro social contraria o ideal de democracia. Nesse sentido, é válido ressaltar que a negligência governamental e a omissão familiar atuam como agravantes para o cenário negativo. Nessa perspectiva, a negligência governamental é impulsionadora desse revés. A esse respeito, segundo o filósofo grego Aristóteles, a política tem a finalidade de promover uma vida digna. Entretanto, a conjuntura social vigente contrasta ao proposto pelo filósofo, já que a igualdade social não está sendo assegurada aos cidadãos sem a certidão de nascimento, o que os faz não serem reconhecidos oficialmente pelo Estado por causa da demora para resolver situações de pessoas que não estão registradas . Desse modo, o registro tardio provoca mais prejuízos em um longo período de tempo. Ademais, a omissão familiar contribui para a continuidade da problemática. Sob essa ótica, é notório como o registro de nascimento é responsabilidade dos familiares, os quais têm a guarda e deveres desde o nascimento do menor, sendo um deles: providenciar os documentos necessários, medidas descumpridas em alguns casos que prejudica o menor . Dessa maneira, ao não ser cumprida a responsabilidade, o mais novo é desamparado legalmente. Portanto, é indubitável a necessidade de mitigação do entrave. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e os veículos midiáticos, como principais propagadores de informação em massa, criar campanhas de conscientização, por meio de redes sociais e comerciais televisivos, a fim de informar a importância de registrar indivíduos e locais que podem ser procurados para a obtenção de registro de nascimento. Somente assim, o termo pejorativo “cidadanias multiladas” não valerá mais para descrever a realidade brasileira.

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O registro de nascimento é obrigatório no Brasil. Além disso, as pessoas que não possuem este documento não são consideradas cidadãs, tendo todos os seus direitos corrompidos. O problema figura no fato de que o devia ter sua emissão gratuita, mas não se aplica na prática. O resultado são milhões de pessoas invisíveis na sociedade. Vale ressaltar que este problema não afeta somente a população adulta; isto é, a certidão de nascimento é primordial para a emissão de outros documentos, como o CPF, a carteira de trabalho, o título de eleitor, entre outros; mas sim todas as faixas etárias, uma vez que nem mesmo as crianças podem se matricular na escola. Ademais, esta é uma barreira que impede não só a visibilidade destas pessoas para o Estado, mas também a execução dos seus direitos quanto cidadãos, seres humanos . É irrisório o ato de "classificar" pessoas apenas tendo como base um documento em que não há  suas leis sendo executadas. Em suma, tendo em vista a seriedade deste problema, é dever do Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério da Economia, reconhecer a existência destas pessoas e reestabelecer seus direitos, além de elaborar projetos de inclusão das na sociedade, como o aumento de oportunidades de emprego e moradia. Só assim este empecilho poderá ser erradicado da sociedade.

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No Brasil, grande parte de sua população, ainda hoje, é sujeita à ausência do principal documento de registro nacional: a certidão de nascimento. Que, apesar de sua retirada ser gratuita e ser feita por muitos logo após o nascimento do bebê, é algo inexistente para diversas pessoas. Isso porque, há dificuldade de acesso à informação e  locais de registros nacionais, como os fóruns, gerando, assim, escassez da prática cidadã. Em primeiro plano, é nítido que a população brasileira é desigual quanto a distância dos fóruns, que para muitos é necessário o pagamento de transportes para que haja essa locomoção, além de que esses estão sujeitos  ausência de informação, até mesmo sobre a gratuidade da retirada do documento. O livro "Vidas secas", do escritor Graciliano Ramos, exemplifica isso ao ter a representação de dois personagens -"O menino mais novo" e "O menino mais velho"- retratados sem um nome específico ao longo de toda a trama, sugerindo, desse modo, a dificuldade que os personagens, pobres, tinham ao fórum da cidade. Por conseguinte, há escassez da prática cidadã, visto que, pessoas que eram para ser consideradas cidadãs legalmente nem ao menos são registradas . Havendo o descumprimento com a Constituição Nacional Brasileira, que garante o direito dos brasileiros de obterem seus documentos, sendo o mais importante deles de forma gratuita. Diante disso, é imprescindível que o overno ederal atue urgentemente na proliferação de informações acerca da retirada da certidão de nascimento e dos demais documentos pessoais através de palestras em locais públicos e escolas. Garantindo também a gratuidade de transportes públicos para queles que estão indo registrar-se. Assim, mais cidadãos legais e menos pessoas "inexistentes" e "invisíveis".

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Título da redação: A "Instituição Zumbi" na reali

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No livro " Vidas Secas" de Graciliano Ramos, os personagens Fabiano e Sinha tm dois filhos que são chamados de "filho mais velho" e "filho mais novo", assim nomeados porque não possuem certidão de nascimento e consequentemente não são reconhecidos como cidadãos. Fora do contexto literário, temos atualmente no Brasil pessoas sem registro civil, com isso não possuem os direitos como cidadão. Dessa maneira, é urgente mitigar a negligência do Estado e analisar a postura da mídia nesse problema. Antes de tudo, é necessário verificar o papel do Estado. O sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de "Instituição Zumbi", segundo  qual a arena pública perdeu sua função social, mas manteve sua forma. Nesse sentido, o poder público valida essa afirmação já que tem lei que oferece gratuitamente a certidão de nascimento no Brasil, contudo não é feita as devidas divulgações para a sociedade . Portanto, isso deixa uma parcela da população sem o registro civil. Somando a isso, é importante questionar a mídia. A Constituição ederal do Brasil visa garantir os direitos dos cidadãos- dentre eles saúde, moradia, educação-, quando a pessoa não possui registro civil ela fica exclusa dessas garantias. Nesse viés, a mídia como difusora de informações veicular como é importante ter a certidão de nascimento. Todavia, é difícil encontramos esse tipo de conteúdo. Dessa forma, a união entre Estado e mídia é essencial para resolução dessa mazela. Portanto, o governo, no exercício de sua função social, deve debater com os cidadãos sobre a importância de possuir o registro civil, por meio de palestras nas comunidade, a fim de termos um futuro que todos tenham seus registros e possam ser reconhecidos como cidadão. Assim, podemos contrariar o conceito de " Instituição Zumbi" proposta por Zygmunt.

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Liberdade. Cidadania. Respeito. Legitimidade. Humanidade. Esses são somente alguns dos preceitos assegurados pelo Estado no que se refere  inserção do indivíduo nas relações socioespaciais brasileiras. Nesse viés, tais premissas são contempladas pelos cidadãos aferidos pela legislação nacional e efetivados conforme os documentos legais. Contudo, contemporaneamente, no Brasil, devido à ineficiência estatal e a segregação estrutural fica evidente a ocorrência de entraves relacionados  invisibilidade de registros oficiais  qual impede que a sociedade goze, em sua plenitude, dos seus direitos e deveres civis. Diante disso, é profícuo destacar a exclusão social vigente e como esse estigma patriarcal interfere nas composições espaciais. Em vista da afirmativa supracitada, a pátria possui marcas de um racismo ramificado em bases estruturais . Dada conjunturapode ser demonstrada pelo levantamento da historiadora Escóssia F.M  qual em sua tese de doutorado foi afirmado, através de uma experiência perceptiva, a concentração de indivíduos negros nas filas para o reconhecimento da cidadania. Partindo desse pressuposto, é fato público e notório, além de empiricamente comprovado, a segregação socioespacial vigente e seus efeitos na sociedade. Outrossim, é válido ressaltar a infrutuosidade governamental em cumprir seu papel de agente interventor e inclusivista. Dessa forma, o país possui um acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) em que ficou inferido um plano de metas sustentáveis a serem alcançadas até o ano de 2030, o Marco legal 2030. Assim sendo, a participação social na expansão dos vieses do estatuto civil é um dos objetivos oficiais do tratado mencionado. Contudo, a realidade hodierna de mecanismos exclusivistas e o preconceito etnocêntrico torna a contemplação plena do desenvolvimento supracitado uma realidade distante para o brasileiro. Por efeito disso, é necessário implementar, na prática, mudanças atingíveis e aplicáveis que visem erradicar a invisibilidade civil na federação nacional. Portanto, é mister que o overno ederal, por intermédio do Marco Legal 2030 e da legislatura atual, introduza manejos administrativos abrasivos nos centros de registros civis, a fim de evitar filas e descontentamento no atendimento nos locais de aferimento de documentos. Ademais, a escola como maior agente social, por meio do corpo pedagógico, pode apresentar palestras e atividades pautando o respeito e a inserção positiva dos diferentes grupos étnicos na sociedade, a fito de amadurecer discentes conscientes e acautelados. E virtude das ações mencionadas, espera-se que a população obtenha seus documentos pessoais e seus direitos citadinos.

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Conforme a atual legislação brasileira, todo indivíduo tem acesso gratuito ao documento que certifica seu nascimento. Todavia, a facilidade de acesso não garante a efetiva posse de tal certidão, uma vez que há uma significativa parcela de brasileiros ainda sem o registro civil. Isso ocorre pois a real causa da falta de documentação é, principalmente, a baixa instrução social, a qual se reflete em uma grave situação de invisibilidade social e de restrição de direitos básicos. O estabelecimento apenas escrito do direito ao registro civil não é suficiente para assegurar que todo o povo terá isso na prática. Além da legislação, a população deve ter conhecimento da importância e viabilidade do acesso à certidão de nascimento. Acerca disso, caberia ao governo iniciar projetos efetivos para a instrução em massa, já que, segundo Aristóteles, a política deve prezar pelo bem-estar coletivo. E como esse está diretamente relacionado às vantagens que a posse de uma documentação civil pode trazer, as instituições públicas são as responsáveis pela instrução dos milhões de brasileiros em situação de invisibilidade social e, consequentemente, de restrição de direitos cidadãos. Outrossim, as consequências da falta de reconhecimento oficial estatal da existência de um determinado estrato social são graves e infrigem legislações que asseguram direitos, já que a invisibilidade torna-se uma barreira para diversas atividades cidadãs. Nesse contexto, o fato de registros, como o título de eleitor, as matrículas em instituições de educação e os passaportes, não serem concedidos a brasileiros sem a certidão de nascimento explicita a importância do registro civil ser adquirido o mais rápido possível com o intuito de haver um usufruto das vantagens que esse documento possibilita . Ademais, essas vantagens estão explicitadas na Constituição de 1988, logo, seria inconstitucional uma criança não ter educação devido a uma falta de documento gratuito que reconheça sua existência. Em suma, a fim de diminuir o número de brasileiros considerados invisíveis pelo Estado, medidas devem ser tomadas. A partir disso, como cabe ao Estado garantir que o povo tenha o registro civil, a população e organizações sensibilizadas pela situação desse estrato invisível poderiam reivindicar uma ação governamental mais efetiva. Essas exigências seriam disseminadas por meio das redes, grandes mobilizadoras sociais, nas quais haveria a exposição da realidade dos milhões de brasileiros sem registro, marcada pela privação de direitos básicos, bem como da necessidade do Estado atuar na efetiva diminuição de tal problema, adotando uma iniciativa de instrução em massa. Talvez, no fim, o acesso à cidadania seja assegurado a quase toda a população brasileira, uma vez que os registros estarão garantidos.

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A certidão de nascimento é um documento imprescindível para a garantia da cidadania no Brasil. Entretanto, uma grande quantidade de pessoas não tm acesso a este registro na sociedade, se tornando, assim, "invisíveis" ao Estado. Isso não se explica somente pela situação financeira, econômica e social de cada indivíduo, mas também pelos problemas de locomoção da sociedade. A maioria das pessoas que não conseguiram o registro civil são pobres e de pele negra , provenientes dos tempos da escravidão, onde, após serem libertadas do sistema escravagista, tiveram seu destino tomado sem um rumo para seguir, não conseguindo emprego nas cidades grandes e, assim, dando às suas vidas uma situação muito precária. Fator decorrente do anterior, a dificuldade de locomoção dessas pessoas também dificulta a garantia da cidadania, proveniente da localização das moradias desses indivíduos, residentes, em sua maioria, de bairros pobres e favelas, construídas irregularmente nas encostas dos morros brasileiros, geralmente distanciados dos centros das cidades, locais comumente se encontram os pátios de registro civil. Diante disso, é necessário que o overno ederal, por meio do Ministério da Cidadania, implante nos bairros pobres e favelas, pontos para o registro civil das pessoas com dificuldade de locomoção, além de carreatas e outros meios que comuniquem essa implantação, para que, desse modo, o maior número possível de indivíduos possa garantir o acesso à cidadania no Brasil.

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No século XIX, o Brasil vivia um período de supremacia burguesa, onde para o povo ter uma voz ativa era necessário possuir bens ou ter alto cargo na sociedade. Pode-se relacionar esse período com os dias atuais, onde as pessoas que não possuem documentação não têm o direito ao voto, acesso à educação e aos programas governamentais. Diante disso observa-se a importância de garantir o acesso do indivíduo à cidadania, contribuindo para a formação de uma sociedade mais democrática.

Em congruência com o que foi citado, Platão idealiza que a democracia é como uma distribuidora de igualdade, sendo fundamental na formação de uma sociedade igualitária. Para isso, é necessário que as pessoas exerçam seus direitos e deveres e seu papel na sociedade. O passo inicial é o registro civil, tornando o indivíduo oficialmente membro e parte de seu Estado. A ausência desse registro resulta em problemas para essas pessoas, como o fato de não poderem ser beneficiados pelo governo, em caso de situação vulnerável e não ter acesso ao trabalho formal e à educação. De acordo com o pensamento do filósofo Immanuel Kant, sobre o homem ser o resultado do que a educação faz dele, torna-se visível a necessidade de garantir a inclusão na educação, visando  obtenção de conhecimento para o exercício da sua profissão e papel na humanidade. Pode-se também estabelecer uma relação entre o processo de educação com a redução na criminalidade, com base no pensamento de Pitágoras, de que educando as crianças não será necessário puni-ls no futuro, sendo notável a importância do registro civil e da educação no processo de evolução do Estado. Ao analisar o que foi citado fica evidente que medidas devem ser tomadas. É de papel do Estado promover ações fiscalizadoras para identificar pessoas com a ausência do registro civil e fornecer a eles o suporte necessário na emissão dos documentos, tendo como objetivo um maior controle sobre as atividades da população, encontrando pessoas em situações de vulnerabilidade e oferecendo apoio, numa tentativa de amenizar a desigualdade social.

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No Brasilum grave problema social e que tem baixa visibilidade é a falta do registro civil, o primeiro e mais importante documento de uma pessoa, este por fim é emitido pelos cartórios de registros civis, responsável em anotar os principais atos civis: o nascimento, casamento e o falecimento. A ausência desse documento essencial, impede que a pessoa, seja reconhecida como cidadã e tenha acesso aos seus direitos e deveres, como educação, saúde, benefícios sociais, votar, entre outros. Diante desse quadro em que são estimados, por pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mais de 3 milhões de brasileiros, não possuem certidão de nascimento, esse fato agrava consideravelmente a desigualdade e pobreza em nosso país que atualmente enfrenta uma pandemia provocada pela contaminação do coranavírus (-19) que trouxe sérias consequências, tanto na saúde, quanto na economia, e uma das soluções do governo para ajudar as pessoas mais vulneráveis, classe a qual , as pessoas sem registro civil se encaixam foi o auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal e para acessá-lo é necessário ter posse dos documentos pessoais, como carteira de identidade e o cadastro da pessoa física que são originados a partir da certidão de nascimento. Portanto, é necessário que o governo, através do Ministério da Cidadania em parceira com Estados e Municípios invista em projetos que promovam campanhas para emissão da certidão de nascimento das pessoas no país, erradicando de maneira eficaz a "invisibilidade" de milhões de brasileiros.

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De acordo com o geógrafo brasileiro, Milton Santos, em seu livro “O espaço do cidadão”, não há cidadãos no Brasil, posto que os direitos garantidos legalmente, como na carta Magna de 1988, não são vivenciados democraticamente no cotidiano. Sob essa , essa afirmação, atribuída ao pensador Milton, pode ser, facilmente, aplicada à invisibilidade ocasionada pela falta de registro civil, que impede o acesso à cidadania por parte de milhões de brasileiros no país. Nesse contexto, essa realidade patológica tem como origem inegável a mutilação da cidadania. Diante disso, tanto o apagamento social quanto a falha legislativa sustentam esse panorama nocivo e devem ser debatidos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Em primeira análise, infere-se que a falta de atenção social, somada à fragmentação cidadã, gera a invisibilização de princípios cidadãos relacionada à inexistência da certidão de nascimento. Essa situação acontece porque, ao não serem reconhecidas pela sociedade e pelo Estado em razão de não possuírem registro, essas pessoas são marginalizadas e têm seu acesso a direitos, como a educação e o voto, negados. Nesse sentido, essa reflexão é semelhante à apresentada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, para quem “Na era da informação, a invisibilidade é equivalente à morte”. Assim, o esquecimento pela não obtenção de cadastro de nascido deteriora a cidadania no Brasil.⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Em segunda análise, nota-se que o descumprimento da legislação brasileira, aliado à quebra do ideal cidadão, solidifica o desprezo sofrido por aqueles que não apresentam certidão civil e têm sua cidadania desrespeitada. Esse problema ocorre, pois, há falta de vontade política em divulgar e em estabelecer, na atualidade, um sistema nacional de registros civis gratuito e eficiente. Dessa maneira, como forma de exemplificação do cenário exposto, pode-se destacar o abandono da reprodução midiática da campanha publicitária estrelada pelo jogador de futebol, Ronaldo Nazário de Lima, que abordava o registro de nascimentos no país.⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Em suma, percebe-se que o apagamento coletivo e a inaplicabilidade jurídica, atrelados ao esquartejamento da cidadania, promovem os prejuízos observados na falta de garantia de acesso aos benefícios cidadãos, justificada pelo vazio experimentado por indivíduos não registrados. Com o intuito de revertê-los, cabe ao Ministério Público Federal, órgão autônomo na estrutura de governo, por meio de recursos do tesouro público, criar um Plano Nacional de Incentivo ao Registro Civil. Esse Plano contará com a construção de centros de registro comunitários e com o apoio a cartórios em regiões e em municípios afastados, a fim de registrar cem por cento da população e garantir a cidadania integral proposta por Milton Santos.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: A PATRIÁ VIRA AS COSTAS PARA SEUS FILHOS.

Redação:
A desigualdade, norasil, atualmente, é algo que assola a nossa nação, nfelizmente, as riquezas se concentram nas mãos de poucos e a pobreza fica para muitos. Aqui em nosso país usa-se a palavra: ‘’ politicamente correto ‘’, ou seja prega-se :‘’igualdade para todos’’, mas, o que acontece na verdade, é bem diferente do que é dito, uma boa parte da população não possui recursos financeiros para arcar com imprescindíveis para um cidadão.


É uma realidade, pessoas que vivem em estados sem emprego, se veem obrigadas a sair por falta de renda de trabalho se encontrando em situação de pobreza, e acabam por emigrar para as grandes capitais, tendo um grande número de cidadãos concentrados nas capitais, pois procuram obter trabalho e assim viver dignamente, mas lhes faltam documentação para prosseguir com a oferta de trabalho e encontram essa dificuldade por haver custo . A questão de não terem documentos para ter acesso a seus direitos nos faz recordar daquela frase : ‘’Brasil, um país de todos’’, se intitula uma nação todos tm seus direitos preservados; mas os brasileiros que aqui vivem não sentem que fazem parte desse país, pois o virou as costas para eles .

Certidão de nascimento não deve ter custo, já que esse documento é um direito do cidadão, no hospital mesmo pode realizar esse serviço (em instituições pagas se tem essa disponibilidade ) nos hospitais públicos pode-se instalar um cartório, ou até mesmo no cartório deve ter isenção de taxa, cobrar somente se for a segunda via de documentos para que nenhuma pessoa que nasça, fique sem a certidão , e os outros que precisam fazer continuar esse trabalho na vara da infância e juventude. Não devem ter custo, pois é, uma violação para com o ser humano, negar a cidadania.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: FBS #7

Redação:
Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que a garantia de acesso à cidadania no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental, quanto do silenciamento social. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade. Nessa perspectiva, é importante pontuar que a falta de garantia de acesso  cidadania deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensando inglês Thomas Hobbes, "o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população", entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, o Estado pouco ou nada faz para promover projetos que tenham o intuito de formular de maneira gratuita documentos de cidadania para pessoas de baixa renda . Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente. , é imperativo ressaltar o silenciamento social como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, o silenciamento social desencadeia uma série de problemas, visto que, a sociedade não se mobiliza para defender e aprimorar seus direitos civis, na qual tais mobilizações poderiam visar em fortalecer o pertencimento social.Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o silenciamento social contribui para a perpetuação desse quadro deletério. É preciso defender, portanto, que empasses sociais precisam ser superados. Dessarte, com o intuito de militar a garantia de acesso à cidadania no Brasil necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério Público - órgão responsável pela emissão de documentos aos cidadãos - será revertida na criação de projetos com o intuito de fornecer gratuitamente para a população de baixa renda primeira e demais vias de documentos de cidadania, a fim de que mais pessoas possam ter um sentimento de pertencimento social, assim como, desfrutar dos direitos civis. Desse modo, atenuar-se-á em médio e longo prazo o impacto da problemática, e a coletividade alcançará a Utopia de More.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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Proposta de redação (ENEM 2021): 

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Título da redação: Garantia de acesso à cidadani

Redação:
O artigo 5º da Carta Magna de 1988,prevê que todos os cidadãos são iguais em direitos e deveres. Contudo, essa realidade não é vista no atual cenário brasileiro, haja vista que milhões de brasileiros não possuem documentos de registro civil, tendo, dessa forma seus direitos à cidadania violados, sendo menosprezados pelos políticos e invisíveis mediante aos problemas sociais que enfrentam. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que muitas das pessoas que possuem a garantia à cidadania restrita fazem parte da camada mais vulnerável da sociedade, residindo em comunidades carentes, fato esse que acentua o desprezo e a falta de políticas públicas eficazes por parte do Estado . Essa realidade pode ser contemplada no livro "Quarto de despejo", de Carolina Maria de Jesus, no qual, em sua narrativa diária a autora relata as dificuldades de se viver na maloca e o descaso dos políticos que somente se importam em visitar esses lugares em época de eleições para o ganho de votos. Dessa forma, medidas devem ser tomadas pelo governo para que haja um exercício pleno da cidadania por todos os moradores do Brasil. Ademais, deve-se lembrar que no artigo 6º da Constituição de 1988 é garantido o acesso da população à saúde,  educação, ao lazer e outros. Porém, uma vez que a pessoa não possui seu documento de registro civil, ela acaba por não poder desfrutar desses direitos que a ela são assegurados. Tal problemática é muito bem exemplificada na obra "O cidadão de papel", de Gilberto Dimenstein, uma vez que o autor disserta sobre o fato de que muitos dos artigos que são tratados pela Constituição não possuem aplicação plena na realidade. Por isso, é necessária uma maior fiscalização para o acesso da população à Constituição cidadã. Portanto, o overno ederal, juntamente com a colaboração do oder Executivo e egislativo deve realizar uma maior fiscalização do cumprimento e garantia do direito à Constituição, por meio de audiências públicas, nas quais os prefeitos das cidades deverão apresentar relatórios trimestrais sobre ações dos órgãos públicos que estejam garantindo o acesso à cidadania. Para que assim possa existir uma sociedade mais justa e igualitária.

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Proposta de redação (ENEM 2022): 

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Título da redação: (isa) Acúmulo de lixo têxtil

Redação:
No longa-metragem animado "Wall-E", produzido pela Pixar, a espécie humana é forçada a deixar o lanetaerra após torná-lo inabitável devido s quantidades absurdas de lixo produzido. Semelhantemente, na vida real, é notável que o acúmulo de lixo têxtil é um problema carente de atenção e que afeta gravemente o meio ambiente, sendo causado principalmente pelo consumismo desenfreado presente na sociedade e pela negligência governamental quanto à situação em questão.


Primordialmente, vale ressaltar o consumismo como um dos causadores do problema em questão. Na música "7 Rings", da cantora Ariana Grande, a artista diz: "Eu vejo, eu gosto, eu quero, eu compro." e, de maneira análoga, é perceptível que muitas pessoas deixam-se levar pelo impulso do consumo e compram roupas e acessórios têxteis dos quais não precisam simplesmente pelo prazer de comprar, vindo a repetir o ato pouco depois . Como resultado, forma-se um ciclo consumista que leva ao ajuntamento de roupas em bom estado que não são mais usadas e que são descartadas, gerando desperdício e aumento da quantidade desnecessária de detritos de tecido. Dessa maneira, é imperioso que tais atitudes sejam repensadas.

Ademais, é possível apontar a passividade do governo como agravante do problema do acúmulo de lixo têxtil, pois não investe em campanha na construção e manutenção de centro de recolhimento de roupas usadas, tampouco em campanhas de reciclagem de tecidos. Assim, permite que um nefasto quadro de acúmulo de lixo em locais indevidos, como lixões, ruas, mares, etc, se crie, afetando negativamente natureza e a qualidade de vida da sociedade. Nessa perspectiva, é notável a necessidade de ações que revertam a situação.

Portanto, é de suma importância intervir sobre o problema. É dever do overno ederal, através do Ministério da Economia, organizar palestras e campanhas em locais públicos, como escolas, com a finalidade de ensinar sobre os perigos da compra por impulso e do ciclo do consumismo. Além disso, é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente bancar a construção de centro de recolhimento de roupas descartadas e em bom estado para dar-lhes um destino devido, como doá-las às pessoas necessitadas ou, em caso de têxteis em mau estado de conservação, para recicl-los devidamente, a fim de diminuir o acúmulo exagerado de lixo e seu impacto no meio ambiente.

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Título da redação: 12080

Redação:
Na teoria do fetichismo da Mercadoria, elaborada por Karl Marx, é definido que a mercadoria que na hipótese era apenas algo para satisfazer as necessidades humanas quando chega ao mercado perde sua natureza humana e adquire poder sobrenatural como um ‘’status social” ou apenas um degrau ao estilo considerado “bonito” e “padrão”. O problema já vem de longe, mas esse pensamento capitalista e industrial garantiu o auge do desenvolvimento dessa indústria e consequentemente o esgotamento de recursos naturais e a poluição ambiental em diversas áreas. Em primeiro lugar, cabe mencionar os problemas emblemáticos da tese. O público que consome para preencher um espaço social e mental geralmente compra em larga escala em empresas que oferecem preços acessíveis, as que possuem mão de obra escrava, isso é, pessoas de baixa renda de países desenvolvidos de pouca instrução que aceitam condições análogas à escravidão em troca de comida ou abrigo, por fim essa mão de obra barateia os custos finais do produto. Além disso, as produções dessas peças possuem um alto custo hídrico e seus corantes e penetram inadequadamente na natureza. Por conseguinte, a indústria têxtil representa uma necessidade da aplicação dos 4R’s da sustentabilidade, tais são: reduzir, reutilizar, reciclar e repensar. A medida em que a evolução ndustrial foi crescendo desde o século XVIII a sociedade sempre foi rígida a consumir e os 4R´s são contraditórios a isso, por exemplo, brechós revendem e reaproveitam essas roupas já produzidas em prol de diminuir a necessidade de produzir novas peças, esses locais voltaram a se popularizar desde que a massa consumidora consciente aumentou principalmente após a pandemia. Sob esse âmbito, é viável a aplicação de medidas pelo overno ederal para amenizar a situação. Urge o Ministério do Meio Ambiente, empresas e consumidores do setor têxtil monitorar, delimitar áreas de exploração e confeccionar e produzir peças atemporais e não modistas, também duráveis com tecidos ecofriendly. Por meio de investimentos do lucro de impostos em órgãos de proteção ambiental e propagandas sustentáveis em TV aberta sobre o mundo “Fashion” e suas consequências. Assim,  longo prazo essa sociedade terá consciência de consumopromovendo uma redução na sua demanda e exploração.

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Proposta de redação (ENEM 2022): 

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Título da redação: Consequências da indústria têxtil no meio ambient

Redação:
Muito se tem discutido acerca da reciclagem do lixo e sua importância para o combate ao aquecimento global. No Brasil é muito comum observarmos o descarte inadequado de resíduos, o que muitos não sabem é que a indústria têxtil é uma das menos recicladas no Brasil. Além do descarte inadequado de tecidos, muitos desconhecem o quanto o processo de fabricação do tecido é poluente. Um tecido de algodão demora em média 20 anos para se decompor, mas o oliéster, muito encontrado em calças “jeans”, leva 400 anos para sua decomposição. De todo o lixo têxtil produzido apenas 20% é reciclado conforme  Sebrae. O maior problema é que as pessoas não têm o conhecimento sobre os dados fornecidos e também falta uma pressão ao governo para resolve o assunto . O Brasil deixa de ganhar R$ 14 bilhões com reciclagem de lixo segundo a CNN, ou seja, haveria uma contribuição para a economia se reciclarmos, pois,milhares de empregos serão gerados. Em todas as fases de produção têxtil, como fiação, tecelagem, beneficiamento e confecção de vestuário é possível verificar que muitos são os resíduos e impactos causados diretamente ao meio ambiente. Em geral, são utilizados produtos químicos em cada etapa, e o descarte é feito em rios ou em locais abertos. Contribuindo assim para a liberação de gases intensificadores do efeito estufa e destruição da vida marinha. Portanto, não é só o descarte que gera impactos negativos ao ambiente, mas sim todo o processo produtivo. Tendo em vista os aspectos observados conclui-se que a têxtil polui durante todo o processo de fabricação, portanto, medidas necessitam ser tomadas. No processo produtivo poderia ser feito uma substituição de uso de produtos químicos por produtos menos nocivos, assim como utilizar matérias-primas ecológicas. Na reciclagem os produtos têxteis poderiam ser utilizados para a criação de novos produtos e poderia haver uma maior divulgação de ONGque reutilizam essas matérias. Com isso estaríamos diminuindo os impactos ambientais e criando um Brasil com potencial para ser um dos maiores recicladores do mundo.

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