Proposta de redação (ENEM 2021): 

Textos de apoio:

Título da redação: Originários sem terra.

Redação:
O chamado arco temporal é uma tese atrelada ao Projeto de Lei 490/2007, os indígenas só podem reivindicar as terras sob seu uso em 5 de outubro de 1988- quando a Constituição ederal rasileira foi promulgada-,  que, vai contra o artigo 231, que diz sobre os direitos dos indígenas . Como resultado, muitos acontecimentos vm ocorrendo que muitos são a favor, a bancada ruralista, e os que são contra, os indígenas. Demonstrando uma preocupação dos originários em dificultar o processo de demarcação de suas terras. Nesse sentido, conforme um ocorrido em 2009, após um conflito entre indígenas e arrozeiros, disputavam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável aos originários, pois estes já estavam no território quando foi promulgada a Constituição se 1988, entretanto, ao contrário do texto do artigo 231, onde reconhece que são territórios que pertencem aos indígenas, que podem explorar seus recursos naturais e desenvolver suas culturas .Também pode ser habitados por uma ou mais etnias, e os direitos dos indígenas ao território é exclusivo e permanente, a justificativa pelo STF em 2009, não diz nada a respeitos de datas. De tal forma que, ao usar a data no processo de demarcação de terras indígenas, fatores ligados à colonização são desatendidos. Visto que, vários povos foram expulsos sob violência, expansão rural e urbana, a proliferação de doenças. Logo, essa é a visão dos originários em relação ao marco temporal. Ademais, em contrapartida, a tese é fortemente apoiada pela ancada uralista no Congresso Nacional- como é bem conhecida-, com a justificativa da agropecuária e de que os indígenas reivindicariam  tudo até mesmo a Praia de Copacabana, porém, que reivindicariam áreas que ainda têm significado para os indígenas . As demandas de marcação são concretas, específicas, delimitadas e bem localizadas como explica Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (Isa). A tese ganhou força em 2017, quando a Advogacia-Geral da União (AGU) atendeu um julgamento de um caso específico de uma erra ndígena valendo para todos os outros, assim também contrariando o acontecimento de 2009, no STF. Com esse aparecer, estima que 27 processos de demarcação estão parados na AGU, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Mas, também outro ocorrido também influenciou a volta da discussão do marco temporal, foi em 1992 e posteriormente, em 2019 , sobre os Xokleng, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que a ação que envolve essa etnia serve pra todos os outros casos. , a votação do Projeto de Lei 490, se aceita, contemplará a criação do marco temporal, que é um grande medo para os povos originários, pois dificultará a de marcação de terras. Portanto, a fim de que se garanta os direitos e as demarcações, Fundação Nacional do Índio (Funai) deve continuar o processo de identificação e demarcação junto com os estados e municípios, o Mistério da Justiça aprovar os processos e garantir que nenhum não indígena grilagem. E também, os que são a favor a tese do marco temporal aceitando ou não, deve respeitar, pois os direitos de terras demarcadas como é proposto no artigo 231 da Constituição.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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600


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