Proposta de redação (ENEM 2021): 

Textos de apoio:

Título da redação: A circulação da insegu

Redação:
Na primeira década do século XXI, a população brasileira foi consultada por meio de um referendo para opinar sobre o Estatuto do Desarmamento, sendo esse um dispositivo que tinha por objetivo restringir a possibilidade de um cidadão comum adquirir uma arma de fogo. Embora tenha sido rejeitado, o Estatuto do Desarmamento tentou minimizar a circulação de armas no território nacional, porém, tem sido cada vez mais crescente o desejo dos indivíduos portarem armas para sua própria segurança. Entre os principais fatores que fazem dessa problemática uma realidade, a ineficiência do Estado na gestão da segurança pública e a falsa sensação de proteção que os cidadãos manifestam quando na posse de armas destacam-se como os principais e, por isso, devem ser analisados mais detalhadamente. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a segurança é um direito garantido no artigo 6º da Carta Magna. Nesse sentido, entende-se que todos os cidadãos fazem jus a condições mínimas que garantam sua integridade física e proteção. Contudo, o que se observa na sociedade brasileira hoje, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, é um aumento substancial dos casos de violência envolvendo armas de fogo, o que, por sua vez, demonstra que o direito constitucional de segurança é, na verdade, um privilégio. Sobre isso, o filósofo Max Weber afirmou, ainda no século XX, que o Estado detém o monopólio da justiça e da equidade, o que deveria garantir garantir o bemestar social. Todavia, ao não garantir a segurança da população , o Estado deixa de cumprir sua função social e coloca em risco a vida de milhares de indivíduos. Além disso, o discurso popular enraizado no senso comum de que os indivíduos que portam armas de fogo estão mais seguros agrava ainda mais essa situação. Nesse contexto, dados de uma pesquisa da ONG "Sou da Paz" apontam que houve um aumento nos índices de criminalidade desde que a posse e compra de armas foi flexibilizada. Nessa conjuntura, os cidadãos, diante da ineficácia dos agentes públicos em garantir a segurança, tomam a iniciativa de adquirir equipamentos de munição com o objetivo de autoproteção, sem refletir, contudo, que a flexibilização da compra de armas também favorece o armamento de indivíduos do crime organizado, já que o contrabando e tráfico de armas de foo representa um dos principais mecanismos de acesso a armas pelo crime organizado . Logo, não é razoável que o Brasil, embora almeje ser uma nação segura, continue negligenciando o enfrentamento da criminalidade. Portanto, torna-se evidente a necessidade de que o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Defesa, implemente um programa nacional de reforço policial com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Tal programa deverá contemplar a criação de equipes de combate ao crime, compostas por profissionais de segurança, agentes de inteligência e especialistas distribuídos em pontos estratégicos do território nacional para que a criminalidade possa ser combatida e a segurança da população possa ser proporcionada. Dessa forma, o Estado estará exercendo seu dever constitucional e a sociedade poderá considerar a posse de armas por cidadãos comuns um recurso cada vez menos necessário.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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920


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