Proposta de redação (ENEM 2020): Ao longo dos últimos dez anos, o papel do STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou destaque no noticiário nacional. Raramente, na história dos três poderes que constituem o Estado brasileiro, o Judiciário se tornou um foco predominante de atenção da opinião pública, concorrendo nesse aspecto com o Legislativo e o Executivo, que em geral são o centro dos debates envolvendo a política nacional e a sociedade brasileira. Contudo, isso não só aconteceu, como também o Datafolha pôde aferir, em pesquisa recente, a avaliação que os brasileiros fazem da atuação do órgão máximo de nosso poder Judiciário, isto é, do STF. O trabalho da instituição é reprovado por 39% da população e considerado regular por 38%. Apenas 19% o julgam bom ou excelente. Levando isso tudo em consideração e a partir de seus conhecimentos da atualidade brasileira, desenvolva uma redação de cunho dissertativo-argumentativo sobre o tema Supremo Tribunal Federal e opinião pública, explicando por que, de acordo com o seu ponto de vista, o STF ganhou tanto destaque nos últimos anos e por que sua atuação não agrada à maioria da população brasileira. Os textos da coletânea vão ajudá-lo a refletir sobre o assunto.

Textos de apoio:
Protagonismo da corte
A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%) , dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%) . A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular e 4% não opinaram. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2. 948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019 em municípios de todas as regiões do país. Pela primeira vez, o Datafolha passou a incluir o Supremo na pesquisa por causa do protagonismo que a corte obteve. "Nos últimos anos, as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais, disse Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do instituto. "Sobre a Presidência da República e o Congresso já existe um histórico de monitoramento da opinião pública. Faltava a avaliação do Judiciário, mais precisamente do Supremo, responsável, em última análise, por garantir direitos constitucionais", acrescentou. Folha de S. Paulo  
STF e sociedade
O que faz alguém aprovar ou rejeitar o STF? O desejo de que vote de acordo com suas convicções pessoais? O Supremo deveria julgar levando em conta anseios populares. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, tratou deste assunto em entrevista concedida no estúdio da Folha e do UOL em Brasília. Para Barroso, embora o papel da corte seja, sobretudo, interpretar a Constituição, não há como fazê-lo, segundo suas palavras, num "vácuo". "A Constituição deve ser interpretada de acordo com os interesses da sociedade. Isso é diferente de opinião pública, que é passional. Uma vez filtrado o sentimento social pela Constituição, se passar, o Supremo fará muito bem em atendê-lo", disse o ministro. Trecho editado de artigo de Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília, da Folha de S. Paulo

Título da redação: A atual importância do Supremo Tribunal Federal para a sociedade brasileira

Redação:
O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do sistema judicial brasileiro, é uma corte jurídica, pois integra a estrutura do Poder Judiciário e porque aprecia, segundo as regras do direito, as situações que são levadas até seus julgadores. Ademais, é uma corte política, já que a repercussão de suas manifestações tem abrangência nacional, tendo em conta o fato de que o tribunal está encarregado de decidir questões de alta relevância para o país. Considerando o último aspecto, o Pretório Excelso, outra denominação dada ao tribunal, está sujeito à opinião pública, a qual não tem considerado o verdadeiro papel da corte.
Por um lado, o destaque para o Supremo Tribunal Federal se dá porque a Constituição Federal de 1988 lhe conferiu importantes funções, seja com relação à guarda da própria Carta Magna, seja por conta de que julga as principais autoridades do país. Esse papel, entretanto, tem sido alvo de muitas críticas, relativamente ao modo como é desempenhado. O que deve ser observado é que o tribunal não pode considerar verdadeiramente os anseios da sociedade, posto que, como aplicador das leis, deve se ater às mesmas. Se o povo, por sua vez, quiser uma mudança que extrapole o texto legal, precisa recorrer ao Poder Legislativo, que de fato representa a vontade da população.
Outro ponto relevante é a questão dos direitos e garantias fundamentais, os quais surgiram como contraponto ao regime ditatorial que precedeu à promulgação da Constituição da República de 1988. O Supremo Tribunal Federal, como guardião desses direitos e garantias, também trouxe consigo o viés de proteger as minorias sociais e os direitos individuais, o que também deve ser considerado pela opinião pública. Dessa forma, os representantes do povo, como componentes dos demais poderes da República, são a voz da maioria, enquanto a Suprema Corte tem o papel de garantir que as minorias também serão ouvidas, emitindo decisões que assegurem a interpretação justa dos dispositivos legais.
Concluindo, o que então se considera não é que o Supremo Tribunal Federal não deve se conformar à opinião da sociedade, mas que tão somente desempenhe suas funções da maneira que foram designadas, objetivando, é claro, à realização da justiça. Esta, por sua vez, não em seu viés subjetivo de clamor público, mas na conformidade de leis e dos profundos conhecimentos os quais possuem os julgadores dessa importante corte.

Notas (competências 1 a 5 e total):
200
160
160
160
40
720


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