Proposta de redação (ENEM 2019): Após as manifestações contra o contingenciamento de verbas no orçamento das universidades federais, em maio passado, voltou a ser tema de discussão o financiamento do ensino superior público no Brasil. O governador da Bahia defendeu a ideia de que os alunos que tenham condições de pagar seus cursos, em universidades federais ou estaduais, deveriam fazê-lo, para auxiliar o Estado no custeio dessas escolas. Há outras posições nesse debate. Por um lado, existem aqueles que querem manter a situação como sempre foi no país: as universidades devem ser públicas e gratuitas. Por outro, há quem questione essa posição e considere que a melhor saída para o problema é a privatização. Na coletânea de textos que informa esta proposta de redação, há argumentos defendendo cada uma dessas posições. Leia-os com atenção e redija um texto dissertativo-argumentativo, explicando qual é seu ponto de vista sobre o assunto. Na sua opinião, o ensino superior brasileiro deve ser público e gratuito, privatizado ou adotar um meio-termo, cobrando de quem tem recursos?

Textos de apoio:
Quem pode deve pagar
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) , afirmou que a cobrança de mensalidades nas universidades públicas de alunos que tenham condições de pagá-las não deve ser tratado como um tabu. (...) O petista defendeu a adoção de novas formas de financiamento das universidades públicas, incluindo o incentivo a doações, parcerias com a iniciativa privada e cobrança de mensalidades de estudantes de alta renda familiar. "Uma família que pagou educação privada a vida inteira não tem condições de contribuir com a universidade? Qual o problema disso? ", questionou Costa. (...) Mesmo defendendo a proposta, o governador reconheceu que este debate encontraria resistência dentro de seu próprio partido e de setores da esquerda, que historicamente defendem a educação superior pública e gratuita. "Quem é contra [a cobrança de mensalidade] não é contra que o rico pague. Mas tem um discurso que seria o início de uma privatização, que o passo seguinte seria cobrar de todo mundo. Não necessariamente é assim", afirmou. UOL Educação
Pela privatização do ensino superior
Como a universidade "para todos" é matematicamente impossível, a universidade limita o número de alunos que pode custear por meio do vestibular. E aí surgem os privilégios. Aqueles com maior poder aquisitivo investem em educação privada de qualidade para ingressar nas universidades estatais e a universidade, no final, se torna um privilégio. Não é à toa que metade dos calouros da USP estão entre os 20% mais ricos do Brasil. O Brasil é um dos países que mais investe em ensino superior do mundo. Enquanto os miseráveis utilizam as escolas de ensino fundamental e médio estatais com baixo orçamento, aqueles com maior poder aquisitivo estudam em escolas privadas e têm mais chances de se beneficiar do dinheiro dos pagadores de impostos que financia o ensino superior. Ou seja, defender o ensino "público, gratuito e de qualidade" é defender a desigualdade no ensino brasileiro. A luta por ensino superior "gratuito" cria consequências amargas aos mais pobres. Para cada centavo de dinheiro dos pagadores de impostos investido no ensino superior, um centavo a menos deixa de ser destinado ao ensino de base dos mais pobres. O privilégio de instituições estatais financiadas por milhões de pobres para ensinar os mais ricos precisa acabar. As universidades estatais têm que ser privatizadas, e pra ontem. Marcelo Caetano, Instituto Liberal de São Paulo
Pela universidade pública e gratuita
Com extensa participação na vida acadêmica e experiência na implantação de programas sociais universitários, Marcelo Knobel é o atual reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) , a melhor universidade da América Latina - segundo ranking da publicação britânica, Times Higher Education - em abril de 2017. Knobel ressalta a importância do papel da universidade na sociedade e defende a gratuidade do ensino superior público no Brasil, no debate sobre a possibilidade de cobrar mensalidade nestas instituições. Independente - As notícias que saem na mídia sobre as universidades públicas são muito preocupantes. A sociedade teme que elas estejam indo à falência ou decadência. Marcelo Knobel - Não chega a esse ponto. Porém, temos realmente que tomar cuidado porque estamos constantemente sob ataque. Temos alguns valores: a universidade deve ser pública, gratuita, de qualidade e precisa atender a sociedade. Temos cada vez mais gente criticando o fato de a universidade pública ser gratuita. Temos gente criticando a autonomia da universidade e muitos questionam até a existência da universidade pública. Mas é importante destacar que a pesquisa de extrema qualidade só pode ser feita nestas universidades. Muitas áreas só podem acontecer e acontecem em universidades públicas. Por nosso papel social no atendimento à população, nas pesquisas e na extensão à universidade, é fundamental que a universidade pública seja financiada pela sociedade. Independente - Jornalismo Alternativo

Título da redação: O dilema do ensino superior

Redação:
Recentemente, o Governo Federal anunciou um contingenciamento de verbas para a educação superior, o que gerou grande divergência entre os brasileiros: enquanto uns apoiaram a medida, outros foram às ruas para se manifestar contra ela. Nesse contexto, alguns defenderam a privatização das universidades ou a cobrança de mensalidades para os mais ricos a fim de solucionar a crise financeira do ensino superior. Porém, o mais justo é manter esse serviço público e gratuito a todos, embora certas ações sejam necessárias para maximizar os benefícios dessa decisão.
Primordialmente, é válido considerar que as universidades públicas são as mais bem avaliadas do país. Segundo uma pesquisa do grupo britânico QS (Quacquarelli Symonds), UNICAMP e USP, por exemplo, estão entre as melhores da América Latina. Ademais, um levantamento recente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) mostrou que mais de 90% das pesquisas científicas do Brasil vêm das escolas superiores públicas. Sendo assim, a privatização das universidades seria prejudicial ao país, já que sua qualidade tenderia a piorar e a quantidade dessas pesquisas, a diminuir. Além disso, seria provável que tais estudos, lamentavelmente, fossem voltados somente a áreas que trazem maior retorno financeiro imediato. Desse modo, conclui-se que as instituições públicas de ensino superior devem continuar sendo do Estado.
Em segunda análise, convém lembrar que o Artigo 206 garante o ensino gratuito em estabelecimentos oficiais. Logo, ninguém deveria ser privado de ter uma educação superior gratuita e de qualidade, independentemente da classe social. Infelizmente, isso não acontece na prática: boa parte da população, sobretudo os mais pobres, não tem acesso a esse serviço. Todavia, a cobrança de mensalidades não seria uma solução adequada para o impasse, pois não só violaria a Constituição, mas também poderia desestimular os mais ricos a ingressarem e realizarem pesquisas nessas instituições. Assim, é possível concluir que a universidade pública deve ser gratuita para todos.
Portanto, a privatização das universidades públicas e a cobrança da mensalidade dos mais ricos não solucionariam o problema da crise financeira no ensino superior. Contudo, o Poder Público precisa agir para resolvê-lo e proporcionar, ainda, uma maior igualdade de acesso a essas instituições. Primeiramente, verbas de setores menos relevantes (a exemplo das Forças Armadas) devem ser destinadas a áreas mais essenciais, como a educação superior. Além do mais, para esse mesmo fim, deve haver privatizações de empresas estatais (os Correios, por exemplo). Por fim, para que haja maior igualdade de oportunidades nas universidades, é necessário que as cotas sociais (àqueles que estudaram em escolas públicas) sejam ampliadas. Dessa forma, a crise financeira do ensino superior será solucionada de maneira justa e em respeito à Constituição Federal.

Notas (competências 1 a 5 e total):
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