Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Ano: 2021


Redação:
O clássico da literatura infantil inglesa "Oliver Twist" aborda as vivências daqueles marginalizados durante a Era Vitoriana e a forma como eram considerados invisíveis por não pertencerem à lógica social. Essa percepção sobre uma parcela considerável da população dialoga, analogamente, com a realidade atual de inúmeros brasileiros que não possuem acesso aos seus direitos civis por não apresentarem os registros primários necessários à inserção omo cidadãos no próprio país. Dessa forma, torna-se notório que a garantia aos principais instrumentos de validação pessoal enfraquece problemáticas estruturais da totalidade tupiniquim, pois a invisibilidade não só fortalece a marginalização, como também mantém um ciclo de violações.
É nesse contexto que a máxima do Empirismo Radical "Ser é ser percebido" reforça a urgência em ser considerado um cidadão, uma vez que a existência de um indivíduo diante do Estado ocorre substancialmente a partir do registro da certidão de nascimento, ou seja, esse é o meio de ser percebido como um agente social pela estrutura do país. Essa estrutura, segundo o antropólogo belga Claudé Levi-Strauss, representa o conjunto de padrões sociais nos quais a relações interpessoais estão ancoradas e, desse modo, determina o papel do sujeito na comunidade. Como o registro civil, para obter direitos no Brasil, é estrutural à lógica contemporânea, a individualidade só se faz presente por meio dos documentos oficiais, o que promove, portanto, a invisibilidade daqueles que não os possuem.
Além disso, tal apagamento identitário mantém o agravamento da problemática presente entre as gerações de forma cíclica, pois pais invisíveis geram filhos invisíveis ao país. Como é preciso ser registrado para ter acesso aos princípios básicos para a manutenção da vida, os quais, de acordo com a consolidação dos direitos civis durante o iluminismo francês, são a propriedade, a liberdade e todos os aspectos que envolvem a vida, como educação e saúde, a garantia de acesso à cidadania representa um caminho para a valorização individual. Nesse cenário, a supressão da invisibilidade e, consequentemente, a percepção pessoal pea totalidade brasileira marcam o início do avanço social no país e afasta, por fim, da realidade analisada em "Oliver Twist", na qual as pessoas não eram reconhecidas como seres humanos por não serem percebidas.
Há, portanto, a urgência de findar essa problemática notória na estrutura do Brasil. Cabe, então, ao ministério da Família e dos Direitos Humanos, responsável pelo encabeçamento da manutenção da seguridade social, promover, em parceria com prefeituras e subprefeituras, um aumento da eficácia de registro civil nos municípios. Essa ação irá ocorrer por meio de campanhas, as quais promoverão a conscientização sobre o acesso aos direitos civis, e documento da contratação de funcionários dos fóruns para agilizar o registro, principalmente, das certidões de nascimento. Dessa maneira, haverá a diminuição da marginalização de uma parcela populacional, seja ativamente pela garantia de acesso à cidadania, seja pelo rompimento do ciclo de invisibilidade.
Há, portanto, a urgência de findar essa problemática notória na estrutura do Brasil. Cabe, então, ao ministério da Família e dos Direitos Humanos, responsável pelo encabeçamento da manutenção da seguridade social, promover, em parceria com prefeituras e subprefeituras, um aumento da eficácia de registro civil nos municípios. Essa ação irá ocorrer por meio de campanhas, as quais promoverão a conscientização sobre o acesso aos direitos civis, e documento da contratação de funcionários dos fóruns para agilizar o registro, principalmente, das certidões de nascimento. Dessa maneira, haverá a diminuição da marginalização de uma parcela populacional, seja ativamente pela garantia de acesso à cidadania, seja pelo rompimento do ciclo de invisibilidade.

Notas (cinco competências e total): 200, 200, 200, 200, 200, 1000