Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Ano: 2021


Redação:
"Graciliano Ramos, em sua obra literária "Vidas Secas", expõe um protagonista sertanejo marcado pela inferiorização de sua própria figura. Nesse contexto, o personagem abordado abandona o entendimento de si como cidadão e, por conseguinte, percebe-se como um "ninguém" ou, até mesmo, como um animal. Em realidade, por sua vez, ultrapassa a esfera ficcional e é presente no Brasil, na medida em que milhares de brasileiros são acometidos por uma conjuntura de invisibilidade referente ao registro civil. Esse fato configura-se como um impasse à garantia da cidadania e incentiva perspectivas similares à narrativa mencionada. Os alicerces desse problema são: a negligência estatal e a desigualdade no acesso à informação.
Diante disso, em uma primeira análise, é importante pontuar o dever da máquina pública na proteção da cidadania de todo o corpo civil. Isso porque, segundo a Constituição Federal, é função do Estado viabilizar aos brasileiros uma vida digna, a qual pressupõe a garantia da atuação cidadã. No entanto, a postura estatal é de descaso no que se refere à ampliação e à democratização do registro identitário, documento básico para o entendimento pessoal e alheio dos indivíduos como cidadãos preenchidos de direitos e de deveres. Nesse quadro, essa temática é deixada em último plano nas discussões e nas ações políticas e, então, encontra-se fadada ao apagamento. Como resultado, inúmeras pessoas não têm suas existências reconhecidas pela estrutura governamental e, dessa forma, são desassistidas em diversos âmbitos, posto que suas vivências são desconsideradas. Logo, a inovação do governo oferece somente prejuízos à dignidade da população.
Além disso, é válido perceber o panorama de assimetria social como fator potencializador da problemática em debate. Segundo Ariano Suassuna, ilustra pensador brasileiro, o território nacional está dividido em dois países distintos: 0 dos privilegiados e o dos despossuídos. Sob essa lógica, o autor faz um alerta a respeito da desigualdade de renda, de oportunidades e de acesso à informação vigente no Brasil. Nesse sentido, percebe-se que populações mais pobres padecem frente à carência de recursos e à ignorância. Esse cenário dificulta a garantia da cidadania, visto que a desinformação torna a sociedade passiva e inativa na busca por seus direitos. Dessa maneira, por não reconhecerem a importância da documentação pessoal, por exemplo, muitos indivíduos não registram seus filhos - conduta que dá margem à formação de uma esfera de invisibilização de inúmeros cidadãos.
Portanto, são notórios os fatores que alimentam a árdua realidade brasileira no que tange ao registro civil. O Governo Federal deve, pois, atuar na efetivação do amparo documental da população, por meio da elaboração de uma campanha nacional de democratização do acesso ao registro identitário, o qual seja capaz de atuar em todas as regiões do pais. Isso terá como fim o reconhecimento de todo o contingente populacional e a promoção da cidadania plena e permanente - prerrogativa básica para o bem comum. Cabe, ainda, o apoio da mídia televisiva - comunicadora de massas - na informação civil acerca desse assunto, através da veiculação de comerciais educativos nesse sentido. Essa ação terá como fim a difusão do conhecimento referente à importância da conduta em pauta. Assim, os brasileiros poderão escapar da ótica arquitetada por Graciliano Ramos."

Notas (cinco competências e total): 200, 200, 200, 200, 200, 1000