Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Ano: 2021


Redação:
A obra modernista "Vidas Secas", produzida por Graciliano Ramos, retrata a história de vulnerabilidade socioeconômica enfrentada por Fabiano e seus dois filhos, os quais eram chamados por seu pai de filho mais novo e mais velho, não possuindo seus nomes registrados durante o desenvolvimento do enredo. Ao sair do campo literário e fazer uma análise da atual conjuntura brasileira, nota-se ainda a invisibilidade associada ao acesso das pessoas ao registro civil, visto que tal problema é negligenciado por diversos segmentos sociais e políticos. A partir desse contexto, é fundamental entender o que motiva essa situação irregular de documentação e o principal impacto para a sociedade, a fim de que o acesso à Cidadania seja eficiente.
Diante desse cenário, percebe-se que a invisibilidade acerca da questão do registro civil é motivada pela falta de uma política pública eficaz que regularize essa problemática. Isso ocorre, principalmente, porque, como já mencionado nos estudos da antropóloga Lilia Schwarcz, há a prática de uma política de eufemismos no Brasil, ou seja, determinados problemas tendem a ser suavizados e não recebem a visibilidade necessária. Sob essa ótica, é perceptível que o reduzido debate sobre a importância da certidão de nascimento e de outros documentos, bem como a baixa presença de estratégias para facilitar o acesso a pessoas de baixa renda dificultam a mudança dessa situação preocupante. Desse modo, enquanto a desinformação e a assistência precária se mantiverem, a procura pelo registro de nascimento será reduzida.
Outrossim, convém pontuar que o principal efeito negativo disso é o afastamento desses grupos não registrados dos espaços públicos, em especial da escola e do mercado de trabalho. Tal situação é discutida no livro "A cidadania no Brasil: o longo caminho", do historiador José Murilo de Carvalho, ao sustentar que a desigualdade social impede a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Ao seguir essa linha de pensamento, à medida que o indivíduo não tem seus documentos regularizados, a possibilidade da inclusão no meio escolar e no laboral diminui, uma vez que tais papéis são pré-requesitos para se matricular e ser, posteriormente, contratado por uma empresa. A título de exemplo, o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo, conforme o IBGE. Dessa maneira, observa-se como esse problema promove vulnerabilidade.
Portanto, a invisibilidade associada ao registro civil no Brasil precisa ser revertida. Para isso, é fulcral que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Cidadania, estimule ações estratégicas para ampliar o número de pessoas registradas oficialmente, principalmente nas comunidades pobres. Essa iniciativa ocorrerá por meio da implantação de um "Projeto Nacional de Incentivo à Formalização da Documentação Pessoal", o qual irá contar tanto com o aumento do envio de assistentes sociais para verificar a situação do registro nas residências. Isso será feito a fim de conter o impacto social desse problema e aumentar a cidadania. Afinal, casos como o do livro "Vidas Secas" precisam ser reduzidos.
Portanto, a invisibilidade associada ao registro civil no Brasil precisa ser revertida. Para isso, é fulcral que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Cidadania, estimule ações estratégicas para ampliar o número de pessoas registradas oficialmente, principalmente nas comunidades pobres. Essa iniciativa ocorrerá por meio da implantação de um "Projeto Nacional de Incentivo à Formalização da Documentação Pessoal", o qual irá contar tanto com o aumento do envio de assistentes sociais para verificar a situação do registro nas residências. Isso será feito a fim de conter o impacto social desse problema e aumentar a cidadania. Afinal, casos como o do livro "Vidas Secas" precisam ser reduzidos.

Notas (cinco competências e total): 200, 200, 200, 200, 200, 1000