TÍTULO: ARE 844226 AgR

PROCESSO: 844226

CLASSE: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE-AgR)

ÓRGÃO JULGADOR: Primeira Turma

RELATOR: MARCO AURÉLIO

DATA DA DECISÃO: 2014-12-16 00:00:00

DATA DA PUBLICAÇÃO: 2015-02-12 00:00:00

TIPO DE DECISÃO: acordaos

EMENTA:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

DECISÃO:
A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.

PARTES:
AGTE.(S)  : ESTADO DE GOIÁS 
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS 
AGDO.(A/S)  : PAULO LOPES DA SILVA 
ADV.(A/S)  : EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS E OUTRO(A/S)

JURISPRUDÊNCIA CITADA:
Número de páginas: 6.
Análise: 09/03/2015, MAD.

INTEIRO TEOR:
Ementa e Acórdão
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226 GOIÁS
RELATOR
: MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
:ESTADO DE GOIÁS 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS 
AGDO.(A/S)
:PAULO LOPES DA SILVA 
ADV.(A/S)
:EDUARDO 
BITTENCOURT 
BARREIROS 
E 
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O 
recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, 
também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da 
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em desprover o agravo 
regimental no recurso extraordinário com agravo, nos termos do voto do 
relator e por unanimidade, em sessão presidida pelo Ministro Marco 
Aurélio, na conformidade da ata do julgamento e das respectivas notas 
taquigráficas.
Brasília, 16 de dezembro de 2014.
MINISTRO MARCO AURÉLIO – PRESIDENTE E RELATOR
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 6

Relatório
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226 GOIÁS
RELATOR
: MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
:ESTADO DE GOIÁS 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS 
AGDO.(A/S)
:PAULO LOPES DA SILVA 
ADV.(A/S)
:EDUARDO 
BITTENCOURT 
BARREIROS 
E 
OUTRO(A/S)
R E L A T Ó R I O
O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Em 31 de outubro de 
2014, neguei provimento ao agravo, consignando: 
RECURSO
 
EXTRAORDINÁRIO
 
– 
MATÉRIA FÁTICA  –  INTERPRETAÇÃO 
DE
 
NORMAS
 
LEGAIS
 
– 
INVIABILIDADE  –  DESPROVIMENTO 
DE AGRAVO.
1.  A  recorribilidade  extraordinária  é  distinta  daquela 
revelada por simples revisão do que decidido, na maioria das 
vezes procedida mediante o recurso por excelência – a apelação. 
Atua-se em sede excepcional à luz da moldura fática delineada 
soberanamente pelo Tribunal de origem, considerando-se as 
premissas constantes do acórdão impugnado. A jurisprudência 
sedimentada é pacífica a respeito, devendo-se ter presente o 
Verbete nº 279 da Súmula deste Tribunal:
Para  simples  reexame  de  prova  não  cabe  recurso 
extraordinário.
As  razões  do  extraordinário  partem  de  pressupostos 
fáticos estranhos ao acórdão atacado, buscando-se, em última 
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16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226 GOIÁS
RELATOR
: MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
:ESTADO DE GOIÁS 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS 
AGDO.(A/S)
:PAULO LOPES DA SILVA 
ADV.(A/S)
:EDUARDO 
BITTENCOURT 
BARREIROS 
E 
OUTRO(A/S)
R E L A T Ó R I O
O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Em 31 de outubro de 
2014, neguei provimento ao agravo, consignando: 
RECURSO
 
EXTRAORDINÁRIO
 
– 
MATÉRIA FÁTICA  –  INTERPRETAÇÃO 
DE
 
NORMAS
 
LEGAIS
 
– 
INVIABILIDADE  –  DESPROVIMENTO 
DE AGRAVO.
1.  A  recorribilidade  extraordinária  é  distinta  daquela 
revelada por simples revisão do que decidido, na maioria das 
vezes procedida mediante o recurso por excelência – a apelação. 
Atua-se em sede excepcional à luz da moldura fática delineada 
soberanamente pelo Tribunal de origem, considerando-se as 
premissas constantes do acórdão impugnado. A jurisprudência 
sedimentada é pacífica a respeito, devendo-se ter presente o 
Verbete nº 279 da Súmula deste Tribunal:
Para  simples  reexame  de  prova  não  cabe  recurso 
extraordinário.
As  razões  do  extraordinário  partem  de  pressupostos 
fáticos estranhos ao acórdão atacado, buscando-se, em última 
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Relatório
ARE 844226 AGR / GO 
análise,  o  reexame  dos  elementos  probatórios  para,  com 
fundamento  em  quadro  diverso,  assentar  a  viabilidade  do 
recurso.
Acresce  que  o  acórdão  impugnado  mediante  o 
extraordinário  revela  interpretação  de  normas  estritamente 
legais, não ensejando campo ao acesso ao Supremo. À mercê de 
articulação sobre a violência à Carta da República, pretende-se 
submeter a análise matéria que não se enquadra no inciso III do 
artigo 102 da Constituição Federal. Este agravo somente serve à 
sobrecarga  da  máquina  judiciária,  ocupando  espaço  que 
deveria ser utilizado na apreciação de processo da competência 
do Tribunal.
2. Conheço do agravo e o desprovejo.
3. Publiquem.
O  Estado  de  Goiás,  na  minuta  do  regimental,  insiste  na  índole 
constitucional  da  controvérsia.  Discorre  acerca  da  responsabilidade 
objetiva, articulando com a existência de violação ao artigo 37, §6º, da 
Carta Federal. Sustenta a desnecessidade de reexame do conjunto fático-
probatório, afirmando tratar-se de revaloração da prova.
A  parte  agravada,  instada  a  manifestar-se,  não  apresentou 
contraminuta.
É o relatório.
2 
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ARE 844226 AGR / GO 
análise,  o  reexame  dos  elementos  probatórios  para,  com 
fundamento  em  quadro  diverso,  assentar  a  viabilidade  do 
recurso.
Acresce  que  o  acórdão  impugnado  mediante  o 
extraordinário  revela  interpretação  de  normas  estritamente 
legais, não ensejando campo ao acesso ao Supremo. À mercê de 
articulação sobre a violência à Carta da República, pretende-se 
submeter a análise matéria que não se enquadra no inciso III do 
artigo 102 da Constituição Federal. Este agravo somente serve à 
sobrecarga  da  máquina  judiciária,  ocupando  espaço  que 
deveria ser utilizado na apreciação de processo da competência 
do Tribunal.
2. Conheço do agravo e o desprovejo.
3. Publiquem.
O  Estado  de  Goiás,  na  minuta  do  regimental,  insiste  na  índole 
constitucional  da  controvérsia.  Discorre  acerca  da  responsabilidade 
objetiva, articulando com a existência de violação ao artigo 37, §6º, da 
Carta Federal. Sustenta a desnecessidade de reexame do conjunto fático-
probatório, afirmando tratar-se de revaloração da prova.
A  parte  agravada,  instada  a  manifestar-se,  não  apresentou 
contraminuta.
É o relatório.
2 
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Voto - MIN. MARCO AURÉLIO
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226 GOIÁS
V O T O
O  SENHOR  MINISTRO  MARCO  AURÉLIO  (RELATOR)  –  Na 
interposição  deste  agravo,  observaram-se  os  pressupostos  de 
recorribilidade.  A  peça,  subscrita  por  procurador  estadual,  foi 
protocolada no prazo legal. Conheço.
Atentem para o que decidido na origem. O Tribunal de Justiça do 
Estado de Goiás consignou, em síntese:
APELAÇÃO CÍVEL. NEXO CAUSAL ENTRE EVENTO E 
DANO.  EXISTÊNCIA.  RESPONSABILIDADE  OBJETIVA DO 
ESTADO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO.QUANTUM 
INDENIZATÓRIO. 1. A responsabilidade objetiva do Estado, 
uma vez caracterizada no caso concreto, impõe ao lesionado tão 
somente  demonstrar  a  ocorrência  do  fato  administrativo 
(omissão do Estado ao deixar apenas um agente tomando conta 
de vários presos), do dano (lesão em decorrência do tiro) e nexo 
causal  (que  o  evento  decorreu  de  errôneo  planejamento  da 
segurança  no  presídio).  2.  Não  há  se  falar  em  redução  do 
quantum indenizatório quando fixado em consonância com a 
extensão do dano sofrido, atendendo, portanto, aos princípios 
da razoabilidade e proporcionalidade. 3. Tendo em mira a nova 
redação do art. 1º-F da Lei nº 9494/91, a dívida contraída pela 
Fazenda Pública, no caso em espeque, deverá ser corrigida, a 
partir do dia 30/06/2009, uma única vez, pelos índices oficiais de 
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, 
até  o  efetivo  pagamento.  APELO  CONHECIDO  E 
PARCIALMENTE PROVIDO. 
O deslinde da controvérsia deu-se à luz dos fatos e das provas e sob 
o ângulo estritamente legal, não considerada a Constituição da República. 
A conclusão  adotada  fez-se  alicerçada  em  interpretação  conferida  à 
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Supremo Tribunal Federal
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226 GOIÁS
V O T O
O  SENHOR  MINISTRO  MARCO  AURÉLIO  (RELATOR)  –  Na 
interposição  deste  agravo,  observaram-se  os  pressupostos  de 
recorribilidade.  A  peça,  subscrita  por  procurador  estadual,  foi 
protocolada no prazo legal. Conheço.
Atentem para o que decidido na origem. O Tribunal de Justiça do 
Estado de Goiás consignou, em síntese:
APELAÇÃO CÍVEL. NEXO CAUSAL ENTRE EVENTO E 
DANO.  EXISTÊNCIA.  RESPONSABILIDADE  OBJETIVA DO 
ESTADO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO.QUANTUM 
INDENIZATÓRIO. 1. A responsabilidade objetiva do Estado, 
uma vez caracterizada no caso concreto, impõe ao lesionado tão 
somente  demonstrar  a  ocorrência  do  fato  administrativo 
(omissão do Estado ao deixar apenas um agente tomando conta 
de vários presos), do dano (lesão em decorrência do tiro) e nexo 
causal  (que  o  evento  decorreu  de  errôneo  planejamento  da 
segurança  no  presídio).  2.  Não  há  se  falar  em  redução  do 
quantum indenizatório quando fixado em consonância com a 
extensão do dano sofrido, atendendo, portanto, aos princípios 
da razoabilidade e proporcionalidade. 3. Tendo em mira a nova 
redação do art. 1º-F da Lei nº 9494/91, a dívida contraída pela 
Fazenda Pública, no caso em espeque, deverá ser corrigida, a 
partir do dia 30/06/2009, uma única vez, pelos índices oficiais de 
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, 
até  o  efetivo  pagamento.  APELO  CONHECIDO  E 
PARCIALMENTE PROVIDO. 
O deslinde da controvérsia deu-se à luz dos fatos e das provas e sob 
o ângulo estritamente legal, não considerada a Constituição da República. 
A conclusão  adotada  fez-se  alicerçada  em  interpretação  conferida  à 
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Voto - MIN. MARCO AURÉLIO
ARE 844226 AGR / GO 
legislação  de  regência,  não  ensejando  campo  ao  acesso  ao  Supremo. 
Acresce que, valorar a prova é atuar à luz da moldura fática delineada 
soberanamente pelo Colegiado de origem, considerando-se as premissas 
constantes do pronunciamento impugnado. Daí a incidência do Verbete 
nº 279 da Súmula deste Tribunal.
Ante o quadro, desprovejo o regimental. 
2 
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 7539913.
Supremo Tribunal Federal
ARE 844226 AGR / GO 
legislação  de  regência,  não  ensejando  campo  ao  acesso  ao  Supremo. 
Acresce que, valorar a prova é atuar à luz da moldura fática delineada 
soberanamente pelo Colegiado de origem, considerando-se as premissas 
constantes do pronunciamento impugnado. Daí a incidência do Verbete 
nº 279 da Súmula deste Tribunal.
Ante o quadro, desprovejo o regimental. 
2 
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Extrato de Ata - 16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
AGDO.(A/S) : PAULO LOPES DA SILVA
ADV.(A/S) : EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS E OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos 
termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o 
Senhor  Ministro  Luiz  Fux.  Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco 
Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.
 
Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco  Aurélio.  Presentes  à 
Sessão os Senhores Ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Roberto 
Barroso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Paulo  Gustavo  Gonet 
Branco.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Supremo Tribunal Federal
PRIMEIRA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 844.226
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
AGDO.(A/S) : PAULO LOPES DA SILVA
ADV.(A/S) : EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS E OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos 
termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o 
Senhor  Ministro  Luiz  Fux.  Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco 
Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.
 
Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco  Aurélio.  Presentes  à 
Sessão os Senhores Ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Roberto 
Barroso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Paulo  Gustavo  Gonet 
Branco.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o número 7695344
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