TÍTULO: AI 818064 AgR

PROCESSO: 818064

CLASSE: AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AI-AgR)

ÓRGÃO JULGADOR: Primeira Turma

RELATOR: ROBERTO BARROSO

DATA DA DECISÃO: 2014-12-16 00:00:00

DATA DA PUBLICAÇÃO: 2015-02-24 00:00:00

TIPO DE DECISÃO: acordaos

EMENTA:
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 282. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 283/STF.

    A alegada ofensa ao art. 37 da Constituição Federal não foi apreciada pelo acórdão impugnado, nem tampouco foi suscitada nos embargos declaratórios. Incide, portanto, o óbice da Súmula 282/STF.

    A controvérsia foi decidida com fundamento no princípio isonômico. Fundamento não impugnado pela parte recorrente na peça de recurso extraordinário. Incidência da Súmula 283/STF. 

    Agravo regimental a que se nega provimento.

DECISÃO:
A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.

PARTES:
AGTE.(S)  : ESTADO DO CEARÁ 
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 
AGDO.(A/S)  : MARIA ELZENIRA HONORATO DE SOUZA COSTA 
ADV.(A/S)  : FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)

JURISPRUDÊNCIA CITADA:
- Acórdão(s) citado(s):
(PREQUESTIONAMENTO)
RE 614889 AgR (1ªT). 
(IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTOS, DECISÃO RECORRIDA)
AI 798401 AgR (1ªT). 
Número de páginas: 5.
Análise: 05/03/2015, MJC.

INTEIRO TEOR:
Ementa e Acórdão
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064 CEARÁ
RELATOR
: MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S)
:ESTADO DO CEARÁ 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 
AGDO.(A/S)
:MARIA ELZENIRA HONORATO DE SOUZA COSTA 
ADV.(A/S)
:FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
EMENTA:  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  AGRAVO  DE 
INSTRUMENTO.
 
SÚMULA
 
282.
 
AUSÊNCIA
 
DE 
PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 283/STF.
A alegada ofensa ao art. 37 da Constituição Federal não foi apreciada 
pelo acórdão impugnado, nem tampouco foi suscitada nos embargos 
declaratórios. Incide, portanto, o óbice da Súmula 282/STF.
A controvérsia foi decidida com fundamento no princípio isonômico. 
Fundamento não impugnado pela parte recorrente na peça de recurso 
extraordinário.  Incidência da Súmula 283/STF. 
Agravo regimental a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da 
Primeira  Turma  do  Supremo  Tribunal  Federal,  sob  a  Presidência  do 
Ministro Marco Aurélio, na conformidade da ata de julgamento e das 
notas taquigráficas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao 
agravo  regimental,  nos  termos  do  voto  do  relator.
 Ausente, 
justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Brasília, 16 de dezembro de 2014.
   MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO  -   RELATOR
Supremo Tribunal Federal
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Relatório
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064 CEARÁ
RELATOR
: MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S)
:ESTADO DO CEARÁ 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 
AGDO.(A/S)
:MARIA ELZENIRA HONORATO DE SOUZA COSTA 
ADV.(A/S)
:FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
R E L A T Ó R I O 
O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (Relator):
 
1.
Trata-se de agravo regimental contra  decisão monocrática, 
que negou seguimento ao agravo de instrumento.
2.
A parte agravante afirma que a matéria foi devidamente 
prequestionada e que “a contrariedade à Carta Magna pode sim decorrer de  
uma inadequada interpretação de dispositivos infraconstitucionais” (fls. 209).
3.
É o relatório. 
Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064 CEARÁ
RELATOR
: MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S)
:ESTADO DO CEARÁ 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 
AGDO.(A/S)
:MARIA ELZENIRA HONORATO DE SOUZA COSTA 
ADV.(A/S)
:FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
R E L A T Ó R I O 
O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (Relator):
 
1.
Trata-se de agravo regimental contra  decisão monocrática, 
que negou seguimento ao agravo de instrumento.
2.
A parte agravante afirma que a matéria foi devidamente 
prequestionada e que “a contrariedade à Carta Magna pode sim decorrer de  
uma inadequada interpretação de dispositivos infraconstitucionais” (fls. 209).
3.
É o relatório. 
Supremo Tribunal Federal
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Voto - MIN. ROBERTO BARROSO
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064 CEARÁ
V O T O 
O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (Relator):
1.
O agravo não deve ser provido, tendo em vista que a parte 
recorrente se limita a repetir as alegações do recurso extraordinário, sem 
trazer  novos  argumentos  suficientes  para  modificar  a  decisão  ora 
agravada. 
2.
Tal como constatou a decisão agravada, a alegada ofensa 
ao  art.  37  da  Constituição  Federal  não  foi  apreciada  pelo  acórdão 
impugnado, nem tampouco foi suscitada nos embargos declaratórios. 
Incide, portanto, a Súmula 282/STF.
3.
Ademais, vale ressaltar que incide, também, na espécie, o 
óbice da Súmula 283 desta Corte, uma vez que há no acórdão recorrido, 
proferido  pelo  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Ceará,  fundamento 
suficiente para a sua manutenção, o qual não foi impugnado no recurso 
extraordinário, qual seja, o princípio constitucional da isonomia. Veja-se 
trecho do voto condutor do acórdão recorrido:
“[...]
O  princípio  isonômico  concretiza-se  na  igualdade  de 
condições  entre  ambos  os  gêneros.  Assim,  se  a  mulher  do 
servidor  público  tem  direito  ao  benefício  previdenciário 
independentemente  do  seu  estado  de  invalidez,  norma 
nenhuma  poderia  estabelecer  critério  diferenciado  par  o 
cônjuge da servidora. 
Assim, não se pode olvidar a afirmação de que apenas o 
esposo inválido possa ser inscrito como dependente, para fins 
de  pensão  previdenciária.  Justo  e  constitucional  é  que  a 
dependência econômica seja facultada  ao  cônjuge varão  em 
qualquer estado, assim como o fara à mulheres.
Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Supremo Tribunal Federal
16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064 CEARÁ
V O T O 
O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (Relator):
1.
O agravo não deve ser provido, tendo em vista que a parte 
recorrente se limita a repetir as alegações do recurso extraordinário, sem 
trazer  novos  argumentos  suficientes  para  modificar  a  decisão  ora 
agravada. 
2.
Tal como constatou a decisão agravada, a alegada ofensa 
ao  art.  37  da  Constituição  Federal  não  foi  apreciada  pelo  acórdão 
impugnado, nem tampouco foi suscitada nos embargos declaratórios. 
Incide, portanto, a Súmula 282/STF.
3.
Ademais, vale ressaltar que incide, também, na espécie, o 
óbice da Súmula 283 desta Corte, uma vez que há no acórdão recorrido, 
proferido  pelo  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Ceará,  fundamento 
suficiente para a sua manutenção, o qual não foi impugnado no recurso 
extraordinário, qual seja, o princípio constitucional da isonomia. Veja-se 
trecho do voto condutor do acórdão recorrido:
“[...]
O  princípio  isonômico  concretiza-se  na  igualdade  de 
condições  entre  ambos  os  gêneros.  Assim,  se  a  mulher  do 
servidor  público  tem  direito  ao  benefício  previdenciário 
independentemente  do  seu  estado  de  invalidez,  norma 
nenhuma  poderia  estabelecer  critério  diferenciado  par  o 
cônjuge da servidora. 
Assim, não se pode olvidar a afirmação de que apenas o 
esposo inválido possa ser inscrito como dependente, para fins 
de  pensão  previdenciária.  Justo  e  constitucional  é  que  a 
dependência econômica seja facultada  ao  cônjuge varão  em 
qualquer estado, assim como o fara à mulheres.
Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Voto - MIN. ROBERTO BARROSO
AI 818064 AGR / CE 
[...]”
4.
Nessa linha, vejam-se os seguintes precedentes:
“AGRAVO
 
REGIMENTAL
 
EM
 
RECURSO 
EXTRAORDINÁRIO.  PREQUESTIONAMENTO.  AUSÊNCIA. 
SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO 
DO  FUNDAMENTO  DA  DECISÃO  RECORRIDA. 
INCIDÊNCIA  DA  SÚMULA  283  DO  STF.  AGRAVO 
REGIMENTAL IMPROVIDO. 
I  –  Ausência  de  prequestionamento  da  questão 
constitucional  suscitada.  Incidência  da  Súmula  282  do  STF. 
Ademais, se os embargos declaratórios não foram opostos com 
a finalidade de suprir essa omissão, é inviável o recurso, a teor 
da Súmula 356 do STF. 
II – Incide a Súmula 283 do STF quando o acórdão de 
origem  possui  fundamento  suficiente  não  abrangido  pelo 
recurso extraordinário. 
III - Agravo regimental improvido.” (RE 614.889-AgR, Rel. 
Min. Ricardo Lewandowski)
“Agravo regimental no agravo de instrumento. Súmula 
nº 283 do STF. Aplicação. Ausência de impugnação específica 
a todos os fundamentos do acórdão objurgado. Precedentes. 
1.  Incidência  da  Súmula  nº  283  do  Supremo  Tribunal 
Federal,  que  dispõe,  in  verbis:  ‘[é]  inadmissível  o  recurso 
extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de 
um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles’.
2. Agravo regimental não provido.” (AI 798.401-AgR, Rel. 
Min. Dias Toffoli) 
5.
Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental.
2 
Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
AI 818064 AGR / CE 
[...]”
4.
Nessa linha, vejam-se os seguintes precedentes:
“AGRAVO
 
REGIMENTAL
 
EM
 
RECURSO 
EXTRAORDINÁRIO.  PREQUESTIONAMENTO.  AUSÊNCIA. 
SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO 
DO  FUNDAMENTO  DA  DECISÃO  RECORRIDA. 
INCIDÊNCIA  DA  SÚMULA  283  DO  STF.  AGRAVO 
REGIMENTAL IMPROVIDO. 
I  –  Ausência  de  prequestionamento  da  questão 
constitucional  suscitada.  Incidência  da  Súmula  282  do  STF. 
Ademais, se os embargos declaratórios não foram opostos com 
a finalidade de suprir essa omissão, é inviável o recurso, a teor 
da Súmula 356 do STF. 
II – Incide a Súmula 283 do STF quando o acórdão de 
origem  possui  fundamento  suficiente  não  abrangido  pelo 
recurso extraordinário. 
III - Agravo regimental improvido.” (RE 614.889-AgR, Rel. 
Min. Ricardo Lewandowski)
“Agravo regimental no agravo de instrumento. Súmula 
nº 283 do STF. Aplicação. Ausência de impugnação específica 
a todos os fundamentos do acórdão objurgado. Precedentes. 
1.  Incidência  da  Súmula  nº  283  do  Supremo  Tribunal 
Federal,  que  dispõe,  in  verbis:  ‘[é]  inadmissível  o  recurso 
extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de 
um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles’.
2. Agravo regimental não provido.” (AI 798.401-AgR, Rel. 
Min. Dias Toffoli) 
5.
Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental.
2 
Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Extrato de Ata - 16/12/2014
PRIMEIRA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
AGDO.(A/S) : MARIA ELZENIRA HONORATO DE SOUZA COSTA
ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos 
termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o 
Senhor  Ministro  Luiz  Fux.  Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco 
Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.
 
Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco  Aurélio.  Presentes  à 
Sessão os Senhores Ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Roberto 
Barroso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Paulo  Gustavo  Gonet 
Branco.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o número 7695291
Supremo Tribunal Federal
PRIMEIRA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.064
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
AGDO.(A/S) : MARIA ELZENIRA HONORATO DE SOUZA COSTA
ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos 
termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o 
Senhor  Ministro  Luiz  Fux.  Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco 
Aurélio. Primeira Turma, 16.12.2014.
 
Presidência  do  Senhor  Ministro  Marco  Aurélio.  Presentes  à 
Sessão os Senhores Ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Roberto 
Barroso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Paulo  Gustavo  Gonet 
Branco.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 5

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