TÍTULO: ARE 714648 AgR

PROCESSO: 714648

CLASSE: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE-AgR)

ÓRGÃO JULGADOR: Segunda Turma

RELATOR: RICARDO LEWANDOWSKI

DATA DA DECISÃO: 2012-12-11 00:00:00

DATA DA PUBLICAÇÃO: 2013-02-01 00:00:00

TIPO DE DECISÃO: acordaos

EMENTA:
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. PERÍODO DE DEFESO DA SARDINHA. PESCADOR ARTESANAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO.

    I - Os Ministros desta Corte, no ARE 695.278-RG/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, manifestaram-se pela inexistência de repercussão geral da controvérsia referente à necessidade de comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias, por pescador artesanal, para que faça jus ao recebimento do seguro-desemprego durante o período de defeso, por entenderem que a discussão possui natureza infraconstitucional e que a sua análise demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos.

    II - Agravo regimental improvido.

DECISÃO:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 11.12.2012.

PARTES:
AGTE.(S)            : RISOMAR MARIA DA SILVA PEREIRA 
ADV.(A/S)           : NADIA OLIVEIRA PEGADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S)          :  UNIÃO 
ADV.(A/S)           : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

JURISPRUDÊNCIA CITADA:
- Acórdão citado: 
(REPERCUSSÃO GERAL, NECESSIDADE, COMPROVAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA)
STF: ARE 695278 RG(TP).
Número de páginas: 6.
Análise: 07/02/2013, LLD.

INTEIRO TEOR:
Ementa e Acórdão
11/12/2012
SEGUNDA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648 RIO DE 
JANEIRO
RELATOR
: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AGTE.(S)
:RISOMAR MARIA DA SILVA PEREIRA 
ADV.(A/S)
:NADIA OLIVEIRA PEGADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S)
:UNIÃO 
ADV.(A/S)
:ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
EMENTA: 
AGRAVO
 
REGIMENTAL
 
EM
 
RECURSO 
EXTRAORDINÁRIO  COM  AGRAVO.  PREVIDENCIÁRIO.  SEGURO-
DESEMPREGO. PERÍODO DE DEFESO DA SARDINHA. PESCADOR 
ARTESANAL.
 
CONTRIBUIÇÕES
 
PREVIDENCIÁRIAS. 
RECOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO 
GERAL.  QUESTÃO  INFRACONSTITUCIONAL.  REEXAME  DO 
CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO.
I - Os Ministros desta Corte, no ARE 695.278-RG/RJ, Rel. Min. Gilmar 
Mendes,  manifestaram-se  pela  inexistência  de  repercussão  geral  da 
controvérsia referente à necessidade de comprovação do recolhimento de 
contribuições previdenciárias, por pescador artesanal, para que faça  jus 
ao recebimento do seguro-desemprego durante o período de defeso, por 
entenderem que a discussão possui natureza infraconstitucional e que a 
sua  análise demandaria  o reexame  do conjunto  fático-probatório  dos 
autos.
II - Agravo regimental improvido.
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da 
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, sob a  Presidência do 
Senhor  Ministro  Ricardo  Lewandowski,  na  conformidade  da  ata  de 
julgamentos  e  das  notas  taquigráficas,  por  unanimidade,  negar 
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não 
participou,  justificadamente,  deste  julgamento,  a  Senhora  Ministra 
Supremo Tribunal Federal
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documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 3197078.
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
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Ementa e Acórdão
ARE 714.648 AGR / RJ 
Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de 
Mello. 
Brasília, 11 de dezembro de 2012.
RICARDO LEWANDOWSKI – PRESIDENTE E RELATOR
2 
Supremo Tribunal Federal
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ARE 714.648 AGR / RJ 
Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de 
Mello. 
Brasília, 11 de dezembro de 2012.
RICARDO LEWANDOWSKI – PRESIDENTE E RELATOR
2 
Supremo Tribunal Federal
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Relatório
11/12/2012
SEGUNDA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648 RIO DE 
JANEIRO
RELATOR
: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AGTE.(S)
:RISOMAR MARIA DA SILVA PEREIRA 
ADV.(A/S)
:NADIA OLIVEIRA PEGADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S)
:UNIÃO 
ADV.(A/S)
:ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
R E L A T Ó R I O
O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR): Trata-se de 
agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao 
agravo sob o fundamento de que  os Ministros desta Corte, no ARE 
695.278-RG/RJ,  Rel.  Min.  Gilmar  Mendes,  manifestaram-se  pela 
inexistência de repercussão geral da controvérsia debatida nestes autos, 
por entenderem que a discussão possui natureza infraconstitucional e que 
a sua análise demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos 
autos.
O  agravante  sustenta,  em  suma,  que  a  apreciação  do  recurso 
extraordinário  não  exige  o  reexame  do  conjunto  fático-probatório 
constante  dos  autos,  nem  demanda  a  análise  de  norma 
infraconstitucional.
Insiste  na  alegação  de  ofensa  aos  dispositivos  constitucionais 
suscitados no recurso extraordinário.
É o relatório.
Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 3197079.
Supremo Tribunal Federal
11/12/2012
SEGUNDA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648 RIO DE 
JANEIRO
RELATOR
: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AGTE.(S)
:RISOMAR MARIA DA SILVA PEREIRA 
ADV.(A/S)
:NADIA OLIVEIRA PEGADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S)
:UNIÃO 
ADV.(A/S)
:ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
R E L A T Ó R I O
O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR): Trata-se de 
agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao 
agravo sob o fundamento de que  os Ministros desta Corte, no ARE 
695.278-RG/RJ,  Rel.  Min.  Gilmar  Mendes,  manifestaram-se  pela 
inexistência de repercussão geral da controvérsia debatida nestes autos, 
por entenderem que a discussão possui natureza infraconstitucional e que 
a sua análise demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos 
autos.
O  agravante  sustenta,  em  suma,  que  a  apreciação  do  recurso 
extraordinário  não  exige  o  reexame  do  conjunto  fático-probatório 
constante  dos  autos,  nem  demanda  a  análise  de  norma 
infraconstitucional.
Insiste  na  alegação  de  ofensa  aos  dispositivos  constitucionais 
suscitados no recurso extraordinário.
É o relatório.
Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
11/12/2012
SEGUNDA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648 RIO DE 
JANEIRO
V O T O
O  SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR):  Bem 
reexaminada a questão, verifica-se que a decisão ora atacada não merece 
reforma, visto que o recorrente não aduz argumentos capazes de afastar 
as razões nela expendidas.
Como  destacado  na  decisão  recorrida,  o  recurso  é  inadmissível, 
tendo em vista que os Ministros desta Corte, no ARE 695.278-RG/RJ, Rel. 
Min. Gilmar Mendes, manifestaram-se pela inexistência de repercussão 
geral  da  controvérsia  referente  à  necessidade  de  comprovação  do 
recolhimento de contribuições previdenciárias, por pescador artesanal, 
para  que  faça  jus ao  recebimento  do  seguro-desemprego  durante  o 
período  de  defeso, por entenderem  que  a discussão  possui  natureza 
infraconstitucional e que a sua análise demandaria o reexame do conjunto 
fático-probatório dos autos. Transcrevo a ementa do julgado mencionado 
que sintetiza o entendimento do Tribunal a respeito do tema:
“PREVIDENCIÁRIO. SEGURO DESEMPREGO. DEFESO 
DO  CAMARÃO/SARDINHA.  PESCADOR  ARTESANAL. 
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA 
A
 
PREVIDÊNCIA
 
SOCIAL.
 
MATÉRIA 
INFRACONSTITUCIONAL  E  IMPOSSIBILIDADE  DO 
REEXAME  DO  CONJUNTO  FÁTICO  PROBATÓRIO.  
AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL”.
Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
11/12/2012
SEGUNDA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648 RIO DE 
JANEIRO
V O T O
O  SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR):  Bem 
reexaminada a questão, verifica-se que a decisão ora atacada não merece 
reforma, visto que o recorrente não aduz argumentos capazes de afastar 
as razões nela expendidas.
Como  destacado  na  decisão  recorrida,  o  recurso  é  inadmissível, 
tendo em vista que os Ministros desta Corte, no ARE 695.278-RG/RJ, Rel. 
Min. Gilmar Mendes, manifestaram-se pela inexistência de repercussão 
geral  da  controvérsia  referente  à  necessidade  de  comprovação  do 
recolhimento de contribuições previdenciárias, por pescador artesanal, 
para  que  faça  jus ao  recebimento  do  seguro-desemprego  durante  o 
período  de  defeso, por entenderem  que  a discussão  possui  natureza 
infraconstitucional e que a sua análise demandaria o reexame do conjunto 
fático-probatório dos autos. Transcrevo a ementa do julgado mencionado 
que sintetiza o entendimento do Tribunal a respeito do tema:
“PREVIDENCIÁRIO. SEGURO DESEMPREGO. DEFESO 
DO  CAMARÃO/SARDINHA.  PESCADOR  ARTESANAL. 
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA 
A
 
PREVIDÊNCIA
 
SOCIAL.
 
MATÉRIA 
INFRACONSTITUCIONAL  E  IMPOSSIBILIDADE  DO 
REEXAME  DO  CONJUNTO  FÁTICO  PROBATÓRIO.  
AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL”.
Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 3197080.
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Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
ARE 714.648 AGR / RJ 
Ressalte-se, também, que, declarada a ausência de repercussão geral, 
os recursos extraordinários e agravos que suscitarem a mesma questão 
poderão ter o seu seguimento negado pelos relatores, nos termos do art. 
327, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Isso posto, nego provimento ao agravo regimental.
2 
Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
ARE 714.648 AGR / RJ 
Ressalte-se, também, que, declarada a ausência de repercussão geral, 
os recursos extraordinários e agravos que suscitarem a mesma questão 
poderão ter o seu seguimento negado pelos relatores, nos termos do art. 
327, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Isso posto, nego provimento ao agravo regimental.
2 
Supremo Tribunal Federal
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Decisão de Julgamento
SEGUNDA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AGTE.(S) : RISOMAR MARIA DA SILVA PEREIRA
ADV.(A/S) : NADIA OLIVEIRA PEGADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo 
regimental,  nos  termos  do  voto  do  Relator.  Não  participou, 
justificadamente,  deste  julgamento,  a  Senhora  Ministra  Cármen 
Lúcia.  Ausente,  justificadamente,  o  Senhor  Ministro  Celso  de 
Mello. 2ª Turma, 11.12.2012. 
Presidência do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes 
à sessão os Senhores Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori 
Zavascki. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de 
Mello.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Francisco  de  Assis 
Vieira Sanseverino.
p/ Fabiane Duarte
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o número 3253420
Supremo Tribunal Federal
SEGUNDA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 714.648
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AGTE.(S) : RISOMAR MARIA DA SILVA PEREIRA
ADV.(A/S) : NADIA OLIVEIRA PEGADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo 
regimental,  nos  termos  do  voto  do  Relator.  Não  participou, 
justificadamente,  deste  julgamento,  a  Senhora  Ministra  Cármen 
Lúcia.  Ausente,  justificadamente,  o  Senhor  Ministro  Celso  de 
Mello. 2ª Turma, 11.12.2012. 
Presidência do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes 
à sessão os Senhores Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori 
Zavascki. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de 
Mello.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Francisco  de  Assis 
Vieira Sanseverino.
p/ Fabiane Duarte
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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