TÍTULO: RE 380990 AgR

PROCESSO: 380990

CLASSE: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE-AgR)

ÓRGÃO JULGADOR: Primeira Turma

RELATOR: MARCO AURÉLIO

DATA DA DECISÃO: 2012-10-30 00:00:00

DATA DA PUBLICAÇÃO: 2013-02-07 00:00:00

TIPO DE DECISÃO: acordaos

EMENTA:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

DECISÃO:
A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 30.10.2012.

PARTES:
AGTE.(S)            : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - STICEPOT/RS
ADV.(A/S)           : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
AGDO.(A/S)          : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES)      : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S)          : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S)           : LUIZ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO

JURISPRUDÊNCIA CITADA:
- Acórdão(s) citado(s):
(CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, PREVISÃO, NORMA COLETIVA)
AI 752633 RG (TP).
Número de páginas: 5.
Análise: 19/02/2013, MJC.

INTEIRO TEOR:
Ementa e Acórdão
30/10/2012
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990 RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
:SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
NAS 
INDÚSTRIAS 
DA 
CONSTRUÇÃO 
PESADA 
NO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - STICEPOT/RS 
ADV.(A/S)
:JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO 
AGDO.(A/S)
:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
AGDO.(A/S)
:SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE 
ESTRADAS,  PAVIMENTAÇÃO 
E 
OBRAS 
DE 
TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S)
:LUIZ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO 
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O 
recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, 
também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
A C Ó R D Ã O
  
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da 
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em desprover o agravo 
regimental no recurso extraordinário, nos termos do voto do relator e por 
unanimidade,  em  sessão  presidida  pelo  Ministro  Dias  Toffoli,  na 
conformidade da ata do julgamento e das respectivas notas taquigráficas.
  
Brasília, 30 de outubro de 2012.
  
  
  
MINISTRO MARCO AURÉLIO – RELATOR
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Supremo Tribunal Federal
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Relatório
30/10/2012
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990 RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
:SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
NAS 
INDÚSTRIAS 
DA 
CONSTRUÇÃO 
PESADA 
NO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - STICEPOT/RS 
ADV.(A/S)
:JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO 
AGDO.(A/S)
:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
AGDO.(A/S)
:SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE 
ESTRADAS,  PAVIMENTAÇÃO 
E 
OBRAS 
DE 
TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S)
:LUIZ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO 
R E L A T Ó R I O
O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – O ministro Maurício 
Corrêa, a quem sucedi na relatoria deste processo, proferiu a decisão de 
folha 536, do seguinte teor:
Discute-se  nestes  autos  a  legitimidade  da  contribuição 
confederativa exigida de filiados e de não-filiados à entidade 
sindical.
2. A jurisprudência deste Tribunal a respeito da matéria é 
no sentido de que à contribuição confederativa estão sujeitos 
somente os filiados à entidade de representação profissional 
(RE 193174, Octávio Gallotti, DJ de 09.06.2000); é legítima a 
contribuição  assistencial  estipulada  em  convenção  coletiva 
(CLT,  artigos  462  e  545),  mas  o  seu  desconto  em  folha  de 
pagamento  tem  como  pressuposto  a  autorização  ou  a  não-
oposição do trabalhador (RE 220120/SP, Sepúlveda Pertence, DJ 
de 22.05.98) e que a contribuição sindical, dada a sua natureza 
tributária,  é  compulsória  para  os  filiados  e  não-filiados  ao 
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30/10/2012
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990 RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
:SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
NAS 
INDÚSTRIAS 
DA 
CONSTRUÇÃO 
PESADA 
NO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - STICEPOT/RS 
ADV.(A/S)
:JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO 
AGDO.(A/S)
:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
AGDO.(A/S)
:SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE 
ESTRADAS,  PAVIMENTAÇÃO 
E 
OBRAS 
DE 
TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S)
:LUIZ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO 
R E L A T Ó R I O
O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – O ministro Maurício 
Corrêa, a quem sucedi na relatoria deste processo, proferiu a decisão de 
folha 536, do seguinte teor:
Discute-se  nestes  autos  a  legitimidade  da  contribuição 
confederativa exigida de filiados e de não-filiados à entidade 
sindical.
2. A jurisprudência deste Tribunal a respeito da matéria é 
no sentido de que à contribuição confederativa estão sujeitos 
somente os filiados à entidade de representação profissional 
(RE 193174, Octávio Gallotti, DJ de 09.06.2000); é legítima a 
contribuição  assistencial  estipulada  em  convenção  coletiva 
(CLT,  artigos  462  e  545),  mas  o  seu  desconto  em  folha  de 
pagamento  tem  como  pressuposto  a  autorização  ou  a  não-
oposição do trabalhador (RE 220120/SP, Sepúlveda Pertence, DJ 
de 22.05.98) e que a contribuição sindical, dada a sua natureza 
tributária,  é  compulsória  para  os  filiados  e  não-filiados  ao 
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Relatório
RE 380.990 AGR / RS 
sindicato  da  categoria  profissional  a  que  pertençam  (RE 
198092/SP, Carlos Velloso, DJ de 11.10.96).
Ante o exposto, com base no artigo 21, § 1º, do RISTF, 
nego seguimento ao recurso extraordinário.
Intime-se.
Os Sindicatos, na minuta de folha 539 a 546, ressaltam estar em jogo, 
não contribuição confederativa, mas desconto assistencial, estabelecido 
mediante  convenção  coletiva  de  trabalho.  Evocam  precedentes  do 
Supremo e sustentam a natureza constitucional do tema, inerente ao 
alcance da contribuição assistencial. Defendem a incidência do desconto 
sobre toda a categoria profissional. Evocam os artigos 5º, incisos XXXV e 
LV, 7º, inciso XXVI, e 8º, inciso II e III, da Carta da República. Discorrem 
acerca da eficácia dos pactos coletivos no direito trabalhista e do sistema 
de representação sindical.
A  parte  agravada,  instada  a  manifestar-se,  não  apresentou 
contraminuta (certidão de folha 549).
É o relatório.
2 
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Supremo Tribunal Federal
RE 380.990 AGR / RS 
sindicato  da  categoria  profissional  a  que  pertençam  (RE 
198092/SP, Carlos Velloso, DJ de 11.10.96).
Ante o exposto, com base no artigo 21, § 1º, do RISTF, 
nego seguimento ao recurso extraordinário.
Intime-se.
Os Sindicatos, na minuta de folha 539 a 546, ressaltam estar em jogo, 
não contribuição confederativa, mas desconto assistencial, estabelecido 
mediante  convenção  coletiva  de  trabalho.  Evocam  precedentes  do 
Supremo e sustentam a natureza constitucional do tema, inerente ao 
alcance da contribuição assistencial. Defendem a incidência do desconto 
sobre toda a categoria profissional. Evocam os artigos 5º, incisos XXXV e 
LV, 7º, inciso XXVI, e 8º, inciso II e III, da Carta da República. Discorrem 
acerca da eficácia dos pactos coletivos no direito trabalhista e do sistema 
de representação sindical.
A  parte  agravada,  instada  a  manifestar-se,  não  apresentou 
contraminuta (certidão de folha 549).
É o relatório.
2 
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Voto - MIN. MARCO AURÉLIO
30/10/2012
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990 RIO GRANDE DO SUL
V O T O
O  SENHOR  MINISTRO  MARCO  AURÉLIO  (RELATOR)  –  Na 
interposição  deste  agravo,  observaram-se  os  pressupostos  de 
recorribilidade.  A  peça,  subscrita  por  profissional  da  advocacia 
regularmente constituído (folhas 125 e 473), foi protocolada no prazo 
legal. Conheço.
Atentem para o que decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho 
(folha 478):
[...]
Isso posto, ressalvado o meu entendimento pessoal acerca 
da  matéria,  dou  parcial  provimento  ao  Recurso  Ordinário 
interposto, para limitar o desconto  previsto na Cláusula 5ª, 
alínea “k”, tão-somente em relação aos empregados associados 
à entidade sindical, nos termos do Precedente Normativo nº 119 
do TST.
[...]
O deslinde da controvérsia deu-se sob o ângulo estritamente legal e 
não  considerada  a  Carta  da  República.  A  conclusão  adotada  pelo 
Colegiado  de  origem  fez-se  alicerçada  em  interpretação  conferida  à 
legislação de regência.
Acresce que o Supremo, no Agravo de Instrumento nº 752.633/SP, 
concluiu pela inexistência de repercussão geral do tema concernente à 
exigibilidade de contribuição assistencial, prevista em norma coletiva, 
relativamente  a  trabalhadores  não  sindicalizados,  tendo  em  vista  a 
natureza infraconstitucional da matéria.
Ante o quadro, desprovejo o regimental.
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Supremo Tribunal Federal
30/10/2012
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990 RIO GRANDE DO SUL
V O T O
O  SENHOR  MINISTRO  MARCO  AURÉLIO  (RELATOR)  –  Na 
interposição  deste  agravo,  observaram-se  os  pressupostos  de 
recorribilidade.  A  peça,  subscrita  por  profissional  da  advocacia 
regularmente constituído (folhas 125 e 473), foi protocolada no prazo 
legal. Conheço.
Atentem para o que decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho 
(folha 478):
[...]
Isso posto, ressalvado o meu entendimento pessoal acerca 
da  matéria,  dou  parcial  provimento  ao  Recurso  Ordinário 
interposto, para limitar o desconto  previsto na Cláusula 5ª, 
alínea “k”, tão-somente em relação aos empregados associados 
à entidade sindical, nos termos do Precedente Normativo nº 119 
do TST.
[...]
O deslinde da controvérsia deu-se sob o ângulo estritamente legal e 
não  considerada  a  Carta  da  República.  A  conclusão  adotada  pelo 
Colegiado  de  origem  fez-se  alicerçada  em  interpretação  conferida  à 
legislação de regência.
Acresce que o Supremo, no Agravo de Instrumento nº 752.633/SP, 
concluiu pela inexistência de repercussão geral do tema concernente à 
exigibilidade de contribuição assistencial, prevista em norma coletiva, 
relativamente  a  trabalhadores  não  sindicalizados,  tendo  em  vista  a 
natureza infraconstitucional da matéria.
Ante o quadro, desprovejo o regimental.
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 5

Decisão de Julgamento
PRIMEIRA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA 
CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - STICEPOT/RS
ADV.(A/S) : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S) : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, 
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : LUIZ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos 
termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro 
Dias Toffoli. 1ª Turma, 30.10.2012. 
 
Presidência  do  Senhor  Ministro  Dias  Toffoli.  Presentes  à 
Sessão os Senhores Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Rosa Weber.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Edson  Oliveira  de 
Almeida.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
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Supremo Tribunal Federal
PRIMEIRA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 380.990
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA 
CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - STICEPOT/RS
ADV.(A/S) : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S) : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, 
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : LUIZ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos 
termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro 
Dias Toffoli. 1ª Turma, 30.10.2012. 
 
Presidência  do  Senhor  Ministro  Dias  Toffoli.  Presentes  à 
Sessão os Senhores Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Rosa Weber.
Subprocurador-Geral  da  República,  Dr.  Edson  Oliveira  de 
Almeida.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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