DOCUMENTO JURÍDICO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

=== INFORMAÇÕES PROCESSUAIS ===
Título: HC 105430
Número do Processo: 105430
Classe: HABEAS CORPUS (HC)
Tipo de Decisão: acordaos

=== DATAS ===
Data da Decisão: 2010-09-14 00:00:00
Data da Publicação: 2010-10-01 00:00:00

=== TRIBUNAL ===
Órgão Julgador: Segunda Turma
Ministro Relator: JOAQUIM BARBOSA

=== PARTES ===
PACTE.(S)           : PAULO HENRIQUE SILVA
IMPTE.(S)           : MARCELO ORTOLANI CARDOSO
COATOR(A/S)(ES)     : RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 180165 DO SUPERIOR
                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA

=== EMENTA ===
EMENTA: HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS. 
   IMPETRAÇÃO DE WRIT AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRISÃO 
   PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691. 
   LEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO.
1. A decisão impugnada aplicou 
   entendimento sedimentado do Supremo Tribunal Federal, objeto do 
   enunciado 691 da Súmula de Jurisprudência desta Corte.
2. O decreto 
   de prisão não apresenta vício evidente, que autorize a superação do 
   enunciado e o deferimento da ordem em supressão de instância.
3. 
   Habeas corpus não conhecido.

=== DECISÃO ===
Não conhecido o habeas corpus, nos termos do voto do 
Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste 
julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 14.09.2010.

=== JURISPRUDÊNCIA CITADA ===
Número de páginas: 8.
Análise: 14/10/2010, IMC.
Revisão: 19/10/2010, ACG.

=== REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS ===
LEG-FED   SUMSTF-000691  
          SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF

=== INTEIRO TEOR ===
Ementa e Acórdão
14/09/2010
SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS 105.430 PARANÁ
RELATOR
: MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S)
:PAULO HENRIQUE SILVA 
IMPTE.(S)
:MARCELO ORTOLANI CARDOSO 
COATOR(A/S)(ES)
:RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 180165  DO SUPERIOR 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
EMENTA: HABEAS  CORPUS.  INDEFERIMENTO  DE 
LIMINAR  EM  HABEAS  CORPUS.  IMPETRAÇÃO  DE  WRIT AO 
SUPERIOR  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA.  PRISÃO  PREVENTIVA. 
FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691. 
LEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO.
1. A decisão impugnada aplicou entendimento sedimentado 
do Supremo Tribunal Federal, objeto do enunciado 691 da Súmula de 
Jurisprudência desta Corte.
2. O decreto de prisão não apresenta vício evidente, que 
autorize  a  superação  do  enunciado  e  o  deferimento  da  ordem  em 
supressão de instância.
3. Habeas corpus não conhecido.
A C Ó R D Ã O
Vistos,  relatados  e  discutidos  estes  autos,  acordam  os 
ministros  do  Supremo  Tribunal  Federal,  em  Segunda  Turma,  sob  a 
presidência do  ministro  Gilmar  Mendes,  na conformidade  da  ata  de 
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 718887.
Supremo Tribunal Federal
DJe 01/10/2010
Supremo Tribunal Federal
Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8

Ementa e Acórdão
HC 105.430 / PR 
julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, em não 
conhecer do pedido de habeas corpus, nos termos do voto do relator.
Brasília, 14 de setembro de 2010.
JOAQUIM BARBOSA       -      Relator
2 
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Supremo Tribunal Federal
HC 105.430 / PR 
julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, em não 
conhecer do pedido de habeas corpus, nos termos do voto do relator.
Brasília, 14 de setembro de 2010.
JOAQUIM BARBOSA       -      Relator
2 
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Relatório
14/09/2010
SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS 105.430 PARANÁ
RELATOR
: MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S)
:PAULO HENRIQUE SILVA 
IMPTE.(S)
:MARCELO ORTOLANI CARDOSO 
COATOR(A/S)(ES)
:RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 180165  DO SUPERIOR 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
R E L A T Ó R I O
O  SENHOR  MINISTRO  JOAQUIM  BARBOSA  - 
(Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em 
favor  de  PAULO  HENRIQUE  SILVA,  contra  decisão  monocrática  do 
Relator do HC 180.165 que, aplicando a Súmula 691 do Supremo Tribunal 
Federal, negou seguimento ao writ.
Alega-se  a  flagrante  ilegalidade  da  prisão  do  paciente, 
pleiteando-se a superação da Súmula 691.
O paciente foi preso em flagrante pela prática do crime de 
tráfico de drogas, quando portava “uma bucha gigante contendo em seu 
interior cocaína”, juntamente com seu co-réu, que “estava embalando drogas, 
sendo  também  cocaína  (58  gramas)  e  crack  (664  gramas),  os  quais  foram 
apreendidos, bem como uma balança de precisão e R$ 924,00 em dinheiro”.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
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Supremo Tribunal Federal
14/09/2010
SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS 105.430 PARANÁ
RELATOR
: MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S)
:PAULO HENRIQUE SILVA 
IMPTE.(S)
:MARCELO ORTOLANI CARDOSO 
COATOR(A/S)(ES)
:RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 180165  DO SUPERIOR 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
R E L A T Ó R I O
O  SENHOR  MINISTRO  JOAQUIM  BARBOSA  - 
(Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em 
favor  de  PAULO  HENRIQUE  SILVA,  contra  decisão  monocrática  do 
Relator do HC 180.165 que, aplicando a Súmula 691 do Supremo Tribunal 
Federal, negou seguimento ao writ.
Alega-se  a  flagrante  ilegalidade  da  prisão  do  paciente, 
pleiteando-se a superação da Súmula 691.
O paciente foi preso em flagrante pela prática do crime de 
tráfico de drogas, quando portava “uma bucha gigante contendo em seu 
interior cocaína”, juntamente com seu co-réu, que “estava embalando drogas, 
sendo  também  cocaína  (58  gramas)  e  crack  (664  gramas),  os  quais  foram 
apreendidos, bem como uma balança de precisão e R$ 924,00 em dinheiro”.
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 8

Relatório
HC 105.430 / PR 
O juízo, ao homologar o flagrante, considerou presentes os 
requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.
Impetrado habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Paraná, a liminar foi indeferida. Contra esta decisão foi impetrado writ 
ao Superior Tribunal de Justiça, que dele não conheceu com base na 
Súmula 691 deste Supremo Tribunal Federal.
É o relatório.
2 
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Supremo Tribunal Federal
HC 105.430 / PR 
O juízo, ao homologar o flagrante, considerou presentes os 
requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.
Impetrado habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Paraná, a liminar foi indeferida. Contra esta decisão foi impetrado writ 
ao Superior Tribunal de Justiça, que dele não conheceu com base na 
Súmula 691 deste Supremo Tribunal Federal.
É o relatório.
2 
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 8

Voto - MIN. JOAQUIM BARBOSA
14/09/2010
SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS 105.430 PARANÁ
V O T O
O  SENHOR  MINISTRO  JOAQUIM  BARBOSA  - 
(Relator): Senhores Ministros, o decreto de prisão preventiva está assim 
fundamentado:
“A liberdade provisória pode ser concedida quando 
o réu se livre solto (art. 321, CPP), quando cabível fiança, quando 
o juiz verificar que o réu praticou o fato amparado por excludente 
de ilicitude (art. 310, CPP) e quando verificar que não é caso 
de prisão preventiva (art. 310, parágrafo único, CPP).
(...)
Retornando à análise dos autos, constato: i) o ora 
requerente foi preso quando continha considerável quantidade de 
droga; ii) a droga encontrada estava embalada para a venda; iii) os 
policiais lograram encontrar 664 gramas de crack, 58 gramas de 
cocaína, uma balança de precisão, além de R$ 924,00 reais; iv) o 
crack  e  a  cocaína  são  as  drogas  mais  difundidas  e  mais 
comercializadas hodiernamente.
O requerente comprovou nos autos ser possuidor 
de  bons  antecedentes,  entretanto  não  demonstrou  possuir 
residência fixa (...).
Quanto à ocupação lícita, não comprovou nos 
autos ser possuidor, vez que não juntou nenhum documento, 
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Supremo Tribunal Federal
14/09/2010
SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS 105.430 PARANÁ
V O T O
O  SENHOR  MINISTRO  JOAQUIM  BARBOSA  - 
(Relator): Senhores Ministros, o decreto de prisão preventiva está assim 
fundamentado:
“A liberdade provisória pode ser concedida quando 
o réu se livre solto (art. 321, CPP), quando cabível fiança, quando 
o juiz verificar que o réu praticou o fato amparado por excludente 
de ilicitude (art. 310, CPP) e quando verificar que não é caso 
de prisão preventiva (art. 310, parágrafo único, CPP).
(...)
Retornando à análise dos autos, constato: i) o ora 
requerente foi preso quando continha considerável quantidade de 
droga; ii) a droga encontrada estava embalada para a venda; iii) os 
policiais lograram encontrar 664 gramas de crack, 58 gramas de 
cocaína, uma balança de precisão, além de R$ 924,00 reais; iv) o 
crack  e  a  cocaína  são  as  drogas  mais  difundidas  e  mais 
comercializadas hodiernamente.
O requerente comprovou nos autos ser possuidor 
de  bons  antecedentes,  entretanto  não  demonstrou  possuir 
residência fixa (...).
Quanto à ocupação lícita, não comprovou nos 
autos ser possuidor, vez que não juntou nenhum documento, 
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 8

Voto - MIN. JOAQUIM BARBOSA
HC 105.430 / PR 
demonstrando não possuir vínculos sólidos, podendo vir a se 
evadir do distrito da culpa (fls. 24/28).
(...)
Desta  forma,  a  manutenção  da  prisão  guarda 
amparo  na  garantia  da  ordem  pública,  na  necessidade  de  se 
impedir que, em liberdade, o requerente volte a delinqüir, seja 
propiciando a distribuição de drogas, seja realizando o seu próprio 
consumo.”
Ao  indeferir  a  liminar,  o  Relator  do  habeas  corpus no 
Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Paraná  salientou  não  vislumbrar 
constrangimento  ilegal  na  prisão  do  paciente.  Por  sua  vez,  no  writ 
impetrado  contra  esta  decisão,  a  autoridade  apontada  como  coatora 
entendeu aplicável a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
Considero  não  haver  constrangimento  evidente  contra  a 
liberdade  do  paciente,  que  autorize  a  superação  do  enunciado  em 
questão. Com efeito, a Súmula 691 só pode ser afastada nos casos de 
flagrante ausência de fundamentos na decisão impugnada, o que não é o 
caso dos autos.
Assim, não está autorizada a supressão de instância, razão 
pela qual não conheço do writ.
É como voto.
2 
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 718890.
Supremo Tribunal Federal
HC 105.430 / PR 
demonstrando não possuir vínculos sólidos, podendo vir a se 
evadir do distrito da culpa (fls. 24/28).
(...)
Desta  forma,  a  manutenção  da  prisão  guarda 
amparo  na  garantia  da  ordem  pública,  na  necessidade  de  se 
impedir que, em liberdade, o requerente volte a delinqüir, seja 
propiciando a distribuição de drogas, seja realizando o seu próprio 
consumo.”
Ao  indeferir  a  liminar,  o  Relator  do  habeas  corpus no 
Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Paraná  salientou  não  vislumbrar 
constrangimento  ilegal  na  prisão  do  paciente.  Por  sua  vez,  no  writ 
impetrado  contra  esta  decisão,  a  autoridade  apontada  como  coatora 
entendeu aplicável a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
Considero  não  haver  constrangimento  evidente  contra  a 
liberdade  do  paciente,  que  autorize  a  superação  do  enunciado  em 
questão. Com efeito, a Súmula 691 só pode ser afastada nos casos de 
flagrante ausência de fundamentos na decisão impugnada, o que não é o 
caso dos autos.
Assim, não está autorizada a supressão de instância, razão 
pela qual não conheço do writ.
É como voto.
2 
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Voto - MIN. JOAQUIM BARBOSA
HC 105.430 / PR 
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Supremo Tribunal Federal
HC 105.430 / PR 
3 
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Decisão de Julgamento
SEGUNDA TURMA
EXTRATO DE ATA
HABEAS CORPUS 105.430
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE SILVA
IMPTE.(S) : MARCELO ORTOLANI CARDOSO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 180165 DO SUPERIOR 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Não conhecido o habeas corpus, nos termos do voto do 
Relator.  Decisão  unânime.  Ausente,  justificadamente,  neste 
julgamento,  o  Senhor  Ministro  Celso  de  Mello.
 2ª  Turma, 
14.09.2010. 
Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presentes à 
sessão os Senhores Ministros Ellen Gracie, Ayres Britto e Joaquim 
Barbosa. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de 
Mello.
Subprocurador-Geral da República, Dr. Mário José Gisi.
Carlos Alberto Cantanhede
Coordenador
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Supremo Tribunal Federal
SEGUNDA TURMA
EXTRATO DE ATA
HABEAS CORPUS 105.430
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE SILVA
IMPTE.(S) : MARCELO ORTOLANI CARDOSO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 180165 DO SUPERIOR 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Não conhecido o habeas corpus, nos termos do voto do 
Relator.  Decisão  unânime.  Ausente,  justificadamente,  neste 
julgamento,  o  Senhor  Ministro  Celso  de  Mello.
 2ª  Turma, 
14.09.2010. 
Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presentes à 
sessão os Senhores Ministros Ellen Gracie, Ayres Britto e Joaquim 
Barbosa. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de 
Mello.
Subprocurador-Geral da República, Dr. Mário José Gisi.
Carlos Alberto Cantanhede
Coordenador
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Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 8

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