HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE DESCUMPRIU OBRIGAÇÃO DE COMPARECER MENSALMENTE AO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE DESCUMPRIU OBRIGAÇÃO DE COMPARECER MENSALMENTE AO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
 ORDEM CONHECIDA E DENEGADA