HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA APTA A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. INVIABILIDADE. AS MEDIDAS DO ART. 319 DO CPP REVELAM-SE INSUFICIENTES E INADEQUADAS AO CASO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS PROFISSIONAIS. NÃO ACOLHIMENTO. PACIENTE EM PRISÃO ESPECIAL, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, INSTALAÇÕES E COMODIDADES ADEQUADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA APTA A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. INVIABILIDADE. AS MEDIDAS DO ARTIGO 319 DO CPP REVELAM-SE INSUFICIENTES E INADEQUADAS AO CASO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS PROFISSIONAIS. NÃO ACOLHIMENTO. PACIENTE EM PRISÃO ESPECIAL, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, INSTALAÇÕES E COMODIDADES ADEQUADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO
 DENEGAÇÃO DA ORDEM