PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAL UTILIZADO EM CIRURGIA. DISPOSITIVO INTERESPINHOSO (DIAM). COMPROVAÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA E DA NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. ILÍCITO CONTRATUAL. DANO MORAL IN RE IPSA. CABIMENTO SOMENTE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VALOR REDUZIDO PARA R$ 15.000,00. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAL UTILIZADO EM CIRURGIA. DISPOSITIVO INTERESPINHOSO (DIAM). COMPROVAÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA E DA NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. ILÍCITO CONTRATUAL. DANO MORAL IN RE IPSA. CABIMENTO SOMENTE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VALOR REDUZIDO PARA R$ 15000,00. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA.
 RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO